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    "2015-12-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
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                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DO XXXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 07 de dezembro de 2015 a 17 de janeiro de 2016, inclusive, as inscrições ao XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pelo disposto na Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, publicada no DOERJ, Parte I-A (Ministério Público), de 1º de dezembro de 2015, bem como pelo estatuído no presente Edital:\r\n\r\n1. DA COMISSÃO DE CONCURSO\r\n\r\n1.1. A Comissão de Concurso é composta pelo Procurador-Geral de Justiça, que a preside, pelos Procuradores de Justiça Antônio Carlos Coelho dos Santos, Fernanda Moreira Jorgensen, Lúcia Ramos Serão e Jorge Narciso da Silva Filho, pelo jurista Juarez Estevam Xavier Tavares e pelo advogado Anderson Prezia Franco.\r\n\r\n1.2. São suplentes da Comissão de Concurso os Procuradores de Justiça Márcio Mothé Fernandes, Ângela Maria Silveira dos Santos, Cristiane Bernstein Seixas e José Luiz Martins Domingues, o jurista Roberto Bernardes Barroso e o advogado Breno Melaragno Costa.\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1. A admissão ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que habilitará o candidato à prestação das provas de caráter eliminatório e classificatório, sem prejuízo do disposto nos arts. 17, 63 e 64, § 2º, da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n2.2. A inscrição será realizada a partir de 0 (zero) hora do dia 07 de dezembro de 2015, exclusivamente por meio do sistema informatizado disponível no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção \"XXXIV Concurso para o MPRJ”, encerrando-se às 24 (vinte e quatro) horas do dia 17 de janeiro de 2016.\r\n\r\n2.3. A taxa de inscrição será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção \"XXXIV Concurso para o MPRJ”.\r\n\r\n2.4. O candidato somente terá sua inscrição admitida depois da confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição e após a apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - cópia impressa do formulário eletrônico a que se refere o art. 19, II, da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, devidamente preenchido e transmitido pela Internet;\r\n\r\nII - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIV - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nV - cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou de sua isenção;\r\n\r\nVI - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVII - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos, devendo utilizar, para tanto, o formulário constante do Anexo 3;\r\n\r\nVIII - comprovante de residência atual (v.g.: conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).\r\n\r\n2.5. O candidato deverá enviar, por Sedex, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, os documentos e papéis referidos nos incisos I a VIII do item anterior para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370, 2º andar \r\n\r\nCentro\r\n\r\n20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\n2.6. Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.7. Será dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que demonstrar não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se nesta situação aquele cuja renda seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n2.8. O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser apresentado até 10 (dez) dias antes do término do prazo das inscrições e instruído com cópia de contracheque ou holerite, carteira de trabalho, declaração de Imposto de Renda ou qual quer outro demonstrativo idôneo de vencimentos que comprove a renda mencionada no item anterior.\r\n\r\n2.9. Indeferido o requerimento de gratuidade, o interessado terá o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, a contar da publicação do indeferimento no Diário Oficial.\r\n\r\n2.10. A inscrição de pessoa com deficiência ficará sujeita ao preenchimento do Anexo 6 e à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da legislação de regência.\r\n\r\n2.11. O candidato com deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n2.12. A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental, cabendo à Comissão de Concurso resolver eventuais divergências. \r\n\r\n2.13. A candidata grávida deverá declarar sua condição, no ato da inscrição, para que seja disponibilizada sala especial no dia de aplicação das provas, se assim desejar, devendo utilizar, para tanto, o formulário constante do Anexo 7.\r\n\r\n2.14. No caso de gravidez superveniente à data de inscrição, a declaração deverá ser efetuada no prazo previsto no item 2.15.\r\n\r\n2.15. A candidata lactante, que tenha necessidade de amamentar durante a aplicação das provas, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira à Comissão de Concurso, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de sua realização.\r\n\r\n2.16. Admitida a inscrição, o candidato deverá imprimir seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), que estará disponível no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção \"XXXIV Concurso para o MPRJ\".\r\n\r\n2.17. Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI, deverá entrar em contato incontinenti com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\n3. DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS \r\n\r\n3.1. A contar da publicação do resultado das provas orais, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o atendimento ao disposto nos incisos I a VIII do art. 11 da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, mediante a apresentação dos documentos abaixo especificados, na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10 às 18 horas:\r\n\r\nI - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público;\r\n\r\nIII - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nIV - fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nV - fotocópia autenticada do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o serviço militar obrigatório;\r\n\r\nVI - comprovante de realização de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nVII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que o candidato tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\nVIII - atestado médico no qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII do art. 11 da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura.\r\n\r\n4. DOS TÍTULOS\r\n\r\n4.1. No prazo de 2 (dois) dias contados da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, devidamente relacionados em ordem cronológica, devendo utilizar, para tanto, o formulário constante do Anexo 4.\r\n\r\n4.2. Se o candidato não possuir título ou não quiser apresentá-lo, deverá, no mesmo prazo, firmar declaração nesse sentido, utilizando o Anexo 5.\r\n\r\n4.3. São considerados títulos:\r\n\r\nI - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em Direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos; \r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos; \r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, bem como a aprovação em concurso para livre docência, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso - até 10 pontos.\r\n\r\n4.4. Os títulos relacionados nos incisos I, II, III e IV do item anterior serão comprovados por certidões expedidas pelos órgãos e instituições de ensino competentes e os referidos nos incisos V e VI comprovar-se-ão por meio dos respectivos diplomas ou certificados, podendo o candidato apresentar os comprovantes no original ou em fotocópia autenticada. \r\n\r\n4.5. O título a que se refere o inciso VII do item 4.3 será comprovado por exemplar da respectiva publicação.\r\n\r\n4.6. Não serão considerados títulos os certificados de mera frequência.\r\n\r\n4.7. Os títulos e os Anexos 4 ou 5 deverão ser entregues na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10 às 18 horas, observado o prazo assinalado nos itens 4.1 e 4.2. \r\n\r\n5. DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA\r\n\r\n5.1. Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito:\r\n\r\nI - o efetivo exercício da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;\r\n\r\nII - o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior na área jurídica, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;\r\n\r\nIII - o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;\r\n\r\nIV - também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação.\r\n\r\n5.2. A comprovação do período de 3 (três) anos de atividade jurídica deverá ser documentada e formalizada para o ato da posse do candidato aprovado em todas as fases do concurso público.\r\n\r\n5.3. É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem de tempo de estágio ou de qualquer outra atividade anterior à conclusão do curso de bacharelado em Direito.\r\n\r\n5.4. A atividade jurídica será comprovada:\r\n\r\nI - por certidão, expedida pelo órgão competente, de que o candidato exerce ou exerceu cargo, função ou emprego privativo de bacharel em Direito, no qual prepondere a interpretação e aplicação de normas jurídicas, com indicação do período respectivo;\r\n\r\nII - por cópia autenticada de peça ou arrazoado forense elaborado pelo candidato, que tenha sido efetivamente apresentado em feito judicial, com data e autoria incontroversas;\r\n\r\nIII - por publicação oficial em que o nome do candidato figure como advogado em feito judicial, ou que demonstre o efetivo exercício da advocacia, como definido no respectivo Estatuto;\r\n\r\nIV - por certificado ou diploma de conclusão, na hipótese do inciso IV do item 5.1;\r\n\r\nV - por certidão, expedida pelo órgão competente do Tribunal de Justiça, de que o candidato exerce ou exerceu as funções de conciliador ou de juiz leigo nos Juizados Especiais, com a indicação do período respectivo;\r\n\r\nVI - a comprovação do tempo de atividade jurídica relativa a cargos, empregos ou funções não privativas de bacharel em Direito será realizada por meio da apresentação de certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, cabendo à Comissão de Concurso analisar a pertinência do documento e reconhecer sua validade em decisão fundamentada;\r\n\r\nVII - por outros documentos que, a critério da Comissão de Concurso, sejam hábeis à demonstração da atividade jurídica.\r\n\r\n5.5. O tempo de atividade jurídica referido nos incisos II e III do item anterior somente será computado se o candidato comprovar, no mínimo, 5 (cinco) intervenções processuais por ano, mediante apresentação das publicações oficiais correspondentes ou de cópias autenticadas das respectivas peças ou arrazoados processuais.\r\n\r\n5.6. Os cursos referidos no inciso IV do item 5.1 deverão ter, no mínimo, um ano de duração e carga horária total de 360 horas-aulas, distribuídas semanalmente, devendo o candidato ter a totalidade da carga horária cumprida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, não se admitindo, no cálculo do tempo de atividade jurídica, a contagem concomitante de período relativo a outro curso ou a atividade jurídica de outra natureza.\r\n\r\n5.7. Independentemente do seu tempo de duração, somente serão computados como períodos de prática jurídica:\r\n\r\nI - 1 (um) ano para curso de pós-graduação lato sensu;\r\n\r\nII - 2 (dois) anos para curso de mestrado;\r\n\r\nIII - 3 (três) anos para curso de doutorado.\r\n\r\n5.8. Os cursos de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) que exigirem apresentação de trabalho monográfico final somente serão considerados integralmente concluídos na data da respectiva aprovação do trabalho.\r\n\r\n6. DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL\r\n\r\n6.1. Nos 5 (cinco) dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que ainda tenham recursos pendentes de apreciação deverão submeter-se a exame de aptidão física e mental, em serviço médico oficial, devendo o respectivo laudo ser encaminhado à Comissão de Concurso, do qual deverá constar a inexistência de patologias, anomalias ou deficiências que impossibilitem o regular exercício funcional.\r\n\r\n6.2. O candidato considerado inapto pelo serviço médico oficial será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1. Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público), em conformidade com o estatuído na Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n7.2. Os prazos previstos neste Edital e na Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, serão contados a partir da data da respectiva publicação no Diário Oficial, que será computada como termo inicial de sua fluência, incluindo-se, portanto, no correspondente cálculo. \r\n\r\n7.3. Todas as publicações referentes ao Concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas na Internet, no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção \"XXXIV Concurso para o MPRJ”.\r\n\r\n7.4. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 1º de dezembro de 2015. \r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Concurso\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\n(REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n_______________________________________________________,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\nbrasileiro(a), natural de _______________________, nascido(a) em _____/_____/________, estado civil ___________________, profissão _______________________________, vem requerer a Vossa Excelência sua INSCRIÇÃO no XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, declara que é bacharel em Direito, graduado(a) pela Faculdade _________________________ _______________________________________________________________, tendo colado grau em ______/______/_______, com diploma expedido em ______/______/________, sob o número de registro _______________. Declara, ainda, que nunca sofreu penalidade grave no exercício da advocacia ou no desempenho de cargo, emprego ou função pública; que está quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar obrigatório; que não registra antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo de Promotor de Justiça; que se acha em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos; que não é portador(a) de patologia, anomalia ou deficiência incompatível com o exercício funcional; que se compromete a apresentar, nos prazos estabelecidos, os documentos necessários e os comprovantes referentes ao exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos; que tem conhecimento das normas reguladoras do Concurso, expressas na Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, e no Edital expedido em 1º de dezembro de 2015, com os quais está de pleno acordo.\r\n\r\nNestes termos, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas, pede e espera deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ______________________ de ______.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\n(FICHA DE INSCRIÇÃO)\r\n\r\nFOTO\r\n\r\nNome completo\r\n\r\nSexo\r\n\r\nEstado civil\r\n\r\nFeminino \r\n\r\nMasculino \r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nData de nascimento\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nExpedida por\r\n\r\nUF\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone residencial\r\n\r\nTelefone comercial\r\n\r\nTelefone celular\r\n\r\nTelefone para contato\r\n\r\nE-mail\r\n\r\nAssumo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________________ de ______.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 3\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei e com a finalidade de fazer prova perante a Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que os endereços em que residi, nos últimos 5 (cinco) anos, são os seguintes:\r\n\r\nLOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO E BAIRRO\r\n\r\nCIDADE E CEP\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nAssumo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _______________________ de ______.\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nOBS: O(a) candidato(a) deverá anexar cópia do comprovante de sua residência atual (v.g. conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).\r\n\r\nANEXO 4\r\n\r\n(RELAÇÃO DE TÍTULOS)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n______________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\ninscrito(a) no XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob o nº ______________________, vem apresentar à Comissão do Concurso a relação de títulos abaixo discriminada, acompanhada dos documentos comprobatórios em anexo, nos termos dos artigos 56 a 59 da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, e dos itens 4.1 e 4.3 a 4.7 do Edital expedido em 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nTÍTULO Nº 1\r\n\r\nTÍTULO Nº 2\r\n\r\nTÍTULO Nº 3\r\n\r\nTÍTULO Nº 4\r\n\r\nTÍTULO Nº 5\r\n\r\nTÍTULO Nº 6\r\n\r\nTÍTULO Nº 7\r\n\r\nTÍTULO Nº 8\r\n\r\nTÍTULO Nº 9\r\n\r\nTÍTULO Nº 10\r\n\r\nTÍTULO Nº 11\r\n\r\nTÍTULO Nº 12\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _______________________ de ______. \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nOBS: O(a) candidato(a) deverá relacionar os títulos em ordem cronológica, lançando nos espaços acima a descrição de cada um. Em seguida, deverá anotar, na parte superior direita do documento comprobatório, o número de ordem atribuído ao respectivo título.\r\n\r\nANEXO 5\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n________________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\ninscrito(a) no XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob o nº ________________, vem, nos termos do artigo 56, in fine, da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, e do item 4.2 do Edital expedido em 1º de dezembro de 2015, declarar à Comissão do Concurso que não possui qualquer título que se enquadre no rol do artigo 57 da referida Deliberação.\r\n\r\nDeclara, outrossim, estar ciente de que os títulos serão graduados de 0 (zero) a 100 (cem) e terão peso 2 (dois) na média final do Concurso, podendo alterar a classificação obtida pelos candidatos nas provas de conhecimento jurídico e de língua portuguesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _______________________ de ______.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 6\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n______________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do(a) candidato(a)\r\n\r\nbrasileiro(a), natural de __________________________, nascido(a) em ____/____/_______, estado civil _____________________________, profissão __________________________, desejando inscrever-se no XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, declara, para os devidos fins, ser deficiente, esclarecendo, conforme atestado médico em anexo, que tal condição é compatível com o exercício das funções de Promotor de Justiça.\r\n\r\nPor oportuno, requer lhe sejam deferidas condições especiais para a realização de suas provas __________________________________________________________________________, informando que necessita de ______________________________________________________ __________________________________________________________________________.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _______________________ de ______.\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nOBS: O(a) candidato(a) deverá informar detalhadamente as condições especiais de que necessita para realizar suas provas, ficando ciente de que não se concederá qualquer prerrogativa que importe quebra de sigilo ou identificação das provas.\r\n\r\nANEXO 7\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE GESTANTE)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n_____________________________________________________,\r\n\r\nNome completo da candidata\r\n\r\nbrasileira, natural de ____________________________, nascida em ____/____/_______, estado civil _____________________________, profissão __________________________, desejando inscrever-se no XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, declara, nos termos do art. 22 da Deliberação CSMP nº 63, de 30 de novembro de 2015, e do item 2.13 do Edital expedido em 1º de dezembro de 2015, sua condição de gestante, solicitando seja-lhe disponibilizada sala especial no dia de aplicação das provas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _______________________ de ______.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura da candidata\r\n\r\nId: 1918260"
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                    "1918261": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir da 0h do dia 03 de dezembro de 2015 até 23h59min do dia 04 de dezembro de 2015, as inscrições para 03 (três) vagas de designação para atuação no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nSerão designados os Promotores de Justiça mais antigos na classe, os quais permanecerão afastados de sua lotação ou designação.\r\n\r\nA designação do mesmo Promotor de Justiça para atuar no plantão noturno por dois quadrimestres consecutivos o impede de ser designado pelos dois períodos seguintes, salvo se inexistirem interessados. \r\n\r\nNo período de designação os Promotores de Justiça estarão impedidos de:\r\n\r\na) usufruir férias ou licença especial;\r\n\r\nb) compor grupo de voluntários de plantões e\r\n\r\nc) exercer função eleitoral, de acordo com o artigo 1º,§ 1º, II da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 1918261"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1918262": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 077/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00623728\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/12/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 15 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1918262"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1918263": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 42/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária no GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Designação), no próximo dia 09 de dezembro.\r\n\r\nO Coordenador do GAECO deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural no endereço do referido grupo, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1918263"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1918264": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados, profissionais da área de nutrição e outros interessados, para participarem do evento “O Nutricionista em Instituições de Longa Permanência para Idosos”, a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2015, das 9h às 16h, no espaço multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, 1º Conjunto, salas 1, 2 e 3, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h20\r\n\r\nInstituições de Longa Permanência para Idosos/ILPIs: o que são?\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência/MPRJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nAtualidades na assistência nutricional de idosos\r\n\r\nDra. Annie Bello - Nutricionista da Câmara Técnica da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; professora adjunta de Nutrição Clínica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ\r\n\r\n10h40\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h15\r\n\r\nLegislação relacionada à atuação do nutricionista em ILPI\r\n\r\nDra. Samara Crancio - Nutricionista, coordenadora de fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas, 4ª Região/RJ-ES \r\n\r\n12h\r\n\r\nAtuação em ILPI: desafios e perspectivas\r\n\r\nDra. Marylilian Terezinha Meliande - Nutricionista responsável técnica da Casa de Repouso Santa Isabel\r\n\r\n13h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h50\r\n\r\nLanche\r\n\r\n13h45\r\n\r\nOFICINAS SIMULTÂNEAS\r\n\r\nOficina 1 - Atribuições em nutrição clínica\r\n\r\nOficina 2 - Atribuições em alimentação coletiva\r\n\r\nOficina 3 - Procedimentos de controle de qualidade e condições de área física \r\n\r\n15h\r\n\r\nApresentação das conclusões das oficinas\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico secretaria2@crn4.org.br (Conselho Nacional de Nutricionistas - CRN-4).\r\n\r\nId: 1918264"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1917721": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217809-0/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n47347/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n224830-4/2015\r\n\r\nANDRÉ DE AZEREDO DIAS\r\n\r\n48709/2015\r\n\r\n074.955.697-86\r\n\r\n222404-7/2015\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\n48307/2015\r\n\r\n853.100.777-15\r\n\r\n235724-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n48808/2015\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n235724-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n48819/2015\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n101874-2/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n48697/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n114716-1/2012\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n46986/2015\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\n239550-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n46727/2015\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n122398-5/2013\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n48590/2015\r\n\r\n628.340.457-04\r\n\r\n224479-6/2015\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n48638/2015\r\n\r\n004.631.877-17\r\n\r\n122427-2/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\n48522/2015\r\n\r\n965.556.888-15\r\n\r\n220160-3/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n45326/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n204119-9/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n48257/2015\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n48800/2015\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n48807/2015\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n236896-7/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n48812/2015\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n104683-3/2007\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n48025/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n219395-5/2014\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA NEVES SARAIVA\r\n\r\n48870/2015\r\n\r\n002.854.587-79\r\n\r\n243093-9/2012\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n48237/2015\r\n\r\n680.827.627-72\r\n\r\n111467-5/2014\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n48825/2015\r\n\r\n604.700.707-49\r\n\r\n293919-3/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n48750/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n276619-2/2015\r\n\r\nFLAVIA LIMA BRUNO\r\n\r\n48337/2015\r\n\r\n907.952.706-82\r\n\r\n225066-2/2015\r\n\r\nFLÁVIO DINIZ BERRIEL\r\n\r\n48385/2015\r\n\r\n073.001.877-65\r\n\r\n224212-6/2015\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n48288/2015\r\n\r\n763.577.597-91\r\n\r\n212598-0/2014\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n48856/2015\r\n\r\n763.577.597-91\r\n\r\n227877-1/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n48249/2015\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n227877-1/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n48251/2015\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n225030-3/2015\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n48586/2015\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n227179-9/2015\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\n48431/2015\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n106697-9/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n47190/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n100544-2/2015\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n48957/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n235325-6/2014\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n47547/2015\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n227010-7/2015\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n48539/2015\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n107923-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n47257/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n236326-1/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n48884/2015\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n102906-8/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n48684/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n222185-1/2014\r\n\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\n48308/2015\r\n\r\n079.522.817-12\r\n\r\n101938-2/2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n48729/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n224127-5/2015\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n48640/2015\r\n\r\n104.372.157-68\r\n\r\n214122-3/2015\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n48426/2015\r\n\r\n056.990.367-09\r\n\r\n213692-9/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n46981/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n214158-0/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n48021/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n224531-0/2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n48284/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n200302-5/2015\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\n\r\n48349/2015\r\n\r\n672.612.217-91\r\n\r\n211634-0/2009\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n47113/2015\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n214718-6/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n48548/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n214876-6/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n48358/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n805387-8/2015\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n48231/2015\r\n\r\n007.287.167-98\r\n\r\n216978-8/2012\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n46988/2015\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n229209-4/2015\r\n\r\nPAULO WESLEY FERREIRA BRAGANÇA\r\n\r\n48352/2015\r\n\r\n427.977.307-63\r\n\r\n206355-4/2015\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n48582/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n200400-3/2015\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n48675/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n213542-8/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n47052/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n295111-7/2015\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n48738/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n229911-9/2015\r\n\r\nRENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA\r\n\r\n48711/2015\r\n\r\n074.663.327-06\r\n\r\n214084-5/2015\r\n\r\nRONI LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48420/2015\r\n\r\n075.940.417-80\r\n\r\n225485-2/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n48653/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\n224197-0/2015\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n48612/2015\r\n\r\n031.221.227-58\r\n\r\nId: 1917721"
                    ],
                    "1918155": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 610/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.067-7/2015\r\n\r\nId: 1918155"
                    ],
                    "1918156": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 611/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.666-1/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1918156"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1916452": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 57/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.423-5/15\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos de manutenção e segurança necessários para os sistemas de ar condicionado central e unidades individuais, instalados nos prédios do TCE-RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 57/2013. O prazo de vigência compreenderá o período de 02/12/15 a 02/12/16\r\n\r\nDATA : 01/12/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr: 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Yvon de Oliveira Lobão Junior - Matr. 02/2666, Renato Ribeiro Campos - Matr: 02/2470 e Bruno Batista da Cunha - Matr: 02/4261(Serviço de Refrigeração - SRE)\r\n\r\nId: 1916452"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1918142": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.695-7/2015 - Carlos Frederico da Silveira, matr. 02/3764/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.12.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.757-1/2015 - Marcelo das Virgens Chagas, matr. 02/3138/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 30.12.2015.\r\n\r\nId: 1918142"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1918157": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.416-2/15 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.169.298,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 03/12/2015, às 10:00 horas, foi adiada para o dia 14/12/2015, às 10:00 horas, tendo em vista a necessidade de retificação do valor estimado, do edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1918157"
                            ],
                            "1918146": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.291-7/15\r\n\r\nDIA: 14/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS, “UPGRADE” DE LICENÇAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À INSTALAÇÃO SUPORTE E TREINAMENTO NO AMBIENTE DE HIPERVISORES VMWARE, COM VISTAS À EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.205.961,70\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2015\r\n\r\nPROCESSO: TCE N.º: 302.325-4/15\r\n\r\nDIA: 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA (E PEÇAS DE REPOSIÇÃO) PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.239,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1918146"
                            ],
                            "1918165": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.246-2/15 \r\n\r\nDIA: 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, NOS VEÍCULOS DAS MARCAS GM, VOLKSWAGEN, NISSAN, PEUGEOT, CITROEN, RENAULT E FORD DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.310,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 88/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.340-4/15 \r\n\r\nDIA: 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DA REDE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL COM FORNECIMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) UNIDADES DE TRANSMISSÃO DE DADOS (MINI-MODEM) EM REGIME DE COMODATO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.656,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1918165"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1918237": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de dezembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 184 de 2015, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 169,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL MULHERES DE PORTO REAL.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL MULHERES DE PORTO REAL, pela meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1918237"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1918238": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1173/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 15 DE DEZEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n15 de dezembro - Dia da Economia Solidária.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA recente crise econômica mostrou a vulnerabilidade das políticas econômicas centradas no seu componente financeiro e no mercado sem regulação. Restou evidente a necessidade de regulação das políticas macroeconômicas pelo Estado e a adoção de outras estratégias para o desenvolvimento dos países.\r\n\r\nÉ inquestionável o fato de que a sociedade civil precisa se organizar para enfrentar essa situação. A Economia Solidária se baseia nos princípios da democratização da posse, controle e distribuição dos bens de produção. Propõe a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social que se paute por valores éticos, humanitários e solidários.\r\n\r\nTer um dia de reflexão, incentivo e comemoração, voltado para questões que envolvem a Economia Solidária, favorece a propagação dessa proposta inovadora em âmbito nacional, a exemplo das ações desenvolvidas em sintonia com a Secretaria Nacional de Economia Solidária.\r\n\r\nNesse sentido, apresentamos o presente projeto de lei que Institui o \"Dia Estadual da Economia Solidária\", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 15 de dezembro, como homenagem a Chico Mendes, defensor das florestas e reservas extrativistas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1174/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2629, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA AOS POSTOS DE GASOLINA A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, TABELA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor, e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se o artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 2º- Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartazes ou faixas informando em letras visíveis e de mesmo tamanho, aos consumidores os preços e os horários promocionais da gasolina, álcool (etanol) e gnv, quando ocorrerem essas promoções.\r\n\r\nParágrafo único- A informação de que trata o caput deste artigo, refere-se à diferença entre as letras dos cartazes e faixas que informam os valores dos litros da gasolina, álcool (etanol) e gnv.\"\r\n\r\nArt.2º- Acrescente-se os artigos 3º e 4º, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º- Compete ao PROCON/RJ implantar e gerenciar, a partir da publicação desta lei, bem como criar os mecanismos necessários à sua implementação.\r\n\r\nArt. 4º- Está Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei tem por objetivo proteger o consumidor das promoções enganosas anunciadas em postos de revenda de combustíveis, que informam um preço promocional em letras grandes e em letras bem menores, as condições e horários para usufruir dessas promoções, causando prejuízos ao consumidor que não conseguir enxergar as condições da promoção. Somente desta forma é que se pode garantir o direito do consumidor de entender se naquele momento ele estará sendo beneficiado ou não, pagando um preço maior nas bombas de abastecimento do que aquele que ele visualizou. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1175/2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO QUINTAIS\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Quintais, sociedade de direito privado sem fins lucrativos inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.996.518/0001-39 situada na Rua Saíras, nº150, Caborê Paraty /RJ, CEP. 23.970-000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escola Quintal Mágico, nasceu da busca de um grupo de pais por um ensino diferenciado para seus filhos. Em fevereiro de 2007, criaram a Associação Quintais (organização da sociedade civil sem fins lucrativos), mantenedora da escola, abraçaram a pedagogia Waldorf e começaram a concretizar esse sonho no quintal da casa de uma família. A escola desenvolveu-se agregando novos pais, amigos e crianças. Hoje, o Quintal Mágico funciona em Paraty - RJ, em uma casa com um belo quintal, brinquedos artesanais, alegria, artes, brincadeira, companheirismo e sonhos. Em face da importância da matéria, conto com meus nobres Pares para a aprovação deste Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1176/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL \"WIFI SEM FRONTEIRAS\" NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Ciência e Tecnologia, de Transportes, e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual \"WI FI SEM FRONTEIRAS\", que tem por objetivo a instalação de equipamentos de internet sem fio (WI FI) nos ônibus das linhas intermunicipais, bem como a disponibilização do sinal, gratuitamente, aos passageiros. \r\n\r\nArt. 2º - A instalação e manutenção dos equipamentos referidos no art. 1º desta Lei, bem como quaisquer custos inerentes a estes, ficarão a cargo da empresa detentora da concessão da linha intermunicipal.\r\n\r\nArt. 3o - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado FABIO SILVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nObjetiva o presente projeto de lei trazer aos passageiros de ônibus, nas linhas intermunicipais, um maior conforto nas suas viagens. Muitas das vezes os trabalhadores levam até 3 hs para ir da casa para o trabalho ou vice versa e, com a disponibilização deste serviço, além de trazer mais conforto, estaremos oferecendo mais uma ferramenta que possibilita aos trabalhadores atenuar possiveis transtornos que o atraso possa vir a causar no emprego destes, pois, estando conectados na rede movél, estarão aptos a responder ou enviear emails ou mensagens que possam se fazer necessárias. Conto com o apoio de meus pares para aprovar este projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1177/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MACEDO, DR. JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, e de Saúde.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Psoríase, a ser comemorada anualmente na semana do dia 4 de outubro.\r\n\r\nArt.2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n(...) \r\n\r\nSEMANA DO DIA 4 - SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE.\r\n\r\n(...) (NR)\" \r\n\r\nArt.3º A Semana Estadual da Conscientização Sobre a Psoríase busca valorizar e destacar a importância da realização de exame e de atendimento por um médico dermatologista, além de mostrar que o paciente com psoríase merece ser tratado com igualdade por todos.\r\n\r\nParágrafo único: a psoríase de que trata o caput anterior é uma doença crônica da pele caracterizada por descamação e lesões avermelhadas, podendo afetar qualquer parte do corpo.\r\n\r\nArt.4º Compete à Secretaria de Saúde junto ao Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro demonstrar a necessidade do tratamento da psoríase com material de esclarecimento sobre a doença.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MACEDO, DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA psoríase é uma doença crônica grave que atinge cerca de 125 milhões de pessoas no mundo, 5 milhões só no Brasil. Apesar de não ser contagiosa, a psoríase é caracterizada por descamação e lesões avermelhadas, podendo afetar qualquer parte do corpo.\r\n\r\nMuito mais do que um problema estético, os pacientes são afetados por uma variedade de sintomas psicopatológicos que podem afetar a si mesmos e a seus familiares, tais como ansiedade, estresse físico e psicológico. \r\n\r\nEste impacto negativo da psoríase na vida dos doentes pode resultar ainda no desenvolvimento de outras doenças, como depressão, baixa produtividade laboral, baixa empregabilidade e discriminação social, relacional e até profissional; diminuição da autoestima, desejo de suicídio, má adesão aos tratamentos e problemas na relação médico/paciente.\r\n\r\nÉ por estas razões acima expostas que solicito aos nobres pares a aprovação deste importante projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1178/2015.\r\n\r\nCONCEDE ANISTIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MULTADOS PELO NÃO USO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO OU PELO USO DE EQUIPAMENTO VENCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, e de Transportes.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É concedida anistia aos condutores de veículos automotivos multados pela ausência ou pelo uso de equipamento de extinção de fogo com prazo de validade vencido. \r\n\r\n§ 1º A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no prazo de três meses após a publicação desta Lei, deverá ressarcir todos os condutores que houverem efetuado o pagamento da infração.\r\n\r\n§ 2º Os ressarcimentos tratados no §1º serão reajustados pela taxa Selic, do Banco Central do Brasil, e poderão ser realizados mediante a concessão de créditos ao condutor, para abatimento de multas e de tributos em atraso.\r\n\r\n§ 3º Não será computada no prontuário do condutor a pontuação prevista no art. 259 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, referente às multas de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 2º Aplica-se a concessão da anistia de que trata o caput do art. 1º aos condutores de veículos automotores multados a partir do dia 1º de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa de anistia proposta por este projeto pretende fazer justiça aos condutores de veículos automotores penalizados por determinação pretérita e equivocada do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). A publicação da Resolução do CONTRAN nº 556, de 17 de setembro de 2015, alterou o art. 1º da resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, que determinava a obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio em automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.\r\n\r\nTal obrigatoriedade apenas onerou os motoristas brasileiros que se viram forçados a adquirir um equipamento que nunca apresentou resultados satisfatórios. Essa decisão gerou uma polêmica muito grande, já que havia uma determinação do CONTRAN que os automóveis fossem obrigados a rodar com extintor do tipo ABC, mais uma despesa para o já sacrificado motorista brasileiro. \r\n\r\nPor outro lado, os empresários do setor investiram elevado capital para a comercialização da nova especificação do governo. Quem arcará com esse prejuízo? É mais uma demonstração das ações equivocadas oriundas de nossas autoridades de trânsito que tomam decisões sem os necessários estudos preliminares e de impacto sobre o meio social.\r\n\r\nSegundo a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, a utilização de extintores em acidentes envolvendo condutores de automóveis não chega a 3% dos sinistros. Além da falta de treinamento necessário para a correta utilização do equipamento, os carros novos não entram em combustão devido a panes motoras ou elétricas. Esse fato só ocorria nas antigas unidades motoras refrigeradas a ar, como os antigos modelos de fusca, kombi e assemelhados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1179/2015.\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Economia, Indústria e Comércio; de Cultura; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores, e objetivos.\r\n\r\nArt. 2º Para efeitos desta Lei considera-se Economia Criativa os ciclos de criação, produção, distribuição ou circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores criativos, cujas atividades produtivas têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social. \r\n\r\nArt. 3º Os setores criativos acima referidos representam os diversos conjuntos de empreendimentos que atuam no campo da Economia Criativa e são assim constituídos:\r\n\r\nI. Setor do patrimônio: patrimônio material, patrimônio imaterial, arquivos e museus;\r\n\r\nII. Setor das expressões culturais: artesanato, culturas populares, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais e arte digital;\r\n\r\nIII. Setor das artes de espetáculo: dança, música, circo e teatro; \r\n\r\nIV. Setor do audiovisual, do livro, da leitura e da literatura: cinema e vídeo, publicações e mídias impressas;\r\n\r\nV. Setor das criações culturais e funcionais: moda, design e arquitetura.\r\n\r\nArt. 4º São princípios norteadores da Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa: \r\n\r\nI. Diversidade cultural, como valorização, proteção e promoção da diversidade das expressões culturais nacionais de modo a garantir a sua originalidade, a sua força e seu potencial de crescimento; \r\n\r\nII. Sustentabilidade como um tipo de desenvolvimento socioeconômico construído de modo a garantir uma dinâmica social, cultural, ambiental e econômica em condições semelhantes de escolha para as gerações futuras; \r\n\r\nIII. Inovação como prática em todos os setores criativos, em especial naqueles cujos produtos são fruto da integração entre novas tecnologias e conteúdos culturais; \r\n\r\nIV. Inclusão Social integral de segmentos da população que se encontram em situação de vulnerabilidade social por meio da formação e qualificação profissional e da geração de oportunidades de trabalho, renda e empreendimentos criativos, com direito de escolha e direito de acesso aos bens e serviços criativos brasileiros. \r\n\r\nArt. 5º São eixos de atuação da Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa: \r\n\r\nI. Produção de informação e conhecimento sobre a Economia Criativa;\r\n\r\nII. Formação para profissionais e empreendedores criativos; \r\n\r\nIII. Fomento aos empreendimentos criativos;\r\n\r\nIV. Criação e adequação de marco legal para a Economia Criativa;\r\n\r\nV. Institucionalização da Economia Criativa.\r\n\r\nArt. 6º São instrumentos da Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa:\r\n\r\nI. O crédito para a produção e comercialização;\r\n\r\nII. A pesquisa e o desenvolvimento tecnológico; \r\n\r\nIII. A assistência técnica; \r\n\r\nIV. A capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada;\r\n\r\nV. O associativismo, o cooperativismo, os arranjos produtivos locais e os sistemas produtivos e redes de Economia Criativa; \r\n\r\nVI. As certificações de origem social e de qualidade dos produtos; \r\n\r\nVII. As informações de mercado; \r\n\r\nVIII. Os fóruns, câmaras e conselhos setoriais, públicos e privados.\r\n\r\nArt. 7º Na formulação e execução da Política de que trata esta Lei, os órgãos competentes deverão:\r\n\r\nI. Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas;\r\n\r\nII. Considerar as reivindicações e sugestões do setor criativo e dos consumidores;\r\n\r\nIII. Apoiar o comércio interno e externo dos produtos da Economia Criativa;\r\n\r\nIV. Estimular investimentos produtivos direcionados ao atendimento das demandas do mercado criativo; \r\n\r\nV. Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de produção que visem à elevação da qualidade dos produtos e serviços;\r\n\r\nVI. Incentivar e apoiar a organização dos empreendedores criativos; \r\n\r\nVII. Ofertar linhas de crédito e de financiamento para a produção e comercialização em condições adequadas de taxas de juros e prazos de pagamento. \r\n\r\nParágrafo único. Terão prioridade de acesso ao crédito e financiamento de que trata o inciso VII do caput, os empreendedores criativos:\r\n\r\nI. De pequeno e médio porte;\r\n\r\nII. Capacitados para a produção e comercialização de produtos e serviços criativos;\r\n\r\nIII. Organizados em associações, cooperativas, arranjos produtivos locais e sistemas produtivos e redes de Economia Criativa; \r\n\r\nIV. Detentores de certificações de qualidade, de origem, de produção ou, ainda, por meio de selos sociais ou de comércio justo.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Novembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Brasil é um país de enorme diversidade cultural, o que resulta num potencial criativo em múltiplos setores e pode ser atestado pelo reconhecimento internacional de nossa música, cinema, teatro, artesanato etc. Apesar disso, não estamos entre os 10 primeiros países produtores e exportadores de bens e serviços criativos, como bem nos lembrou a ex-Ministra Ana de Holanda na introdução do Plano da Secretaria da Economia Criativa - Políticas, diretrizes e ações de 2011 a 2014.\r\n\r\nEstima-se que existam no Brasil mais de 240 mil empresas atuando na Economia Criativa, gerando um faturamento de mais de 110 bilhões de reais por ano, equivalente a 2,7% do PIB, empregando 810 mil profissionais que recebem salários três vezes maiores que a média do mercado. Segundo estimativas da Unesco o comércio internacional em bens e serviços culturais cresceu, em média, 5,2% ao ano entre 1994 (US$ 39 bilhões) e 2002 (US$ 59 bilhões).\r\n\r\nNo entanto, esse crescimento continua concentrado nos países desenvolvidos, responsáveis por mais de 50% das exportações e importações mundiais. Ao mesmo tempo, pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam para uma participação de 7% desses produtos no PIB mundial, com previsões de crescimento anual que giram em torno de 10% a 20%. Mas a diversidade cultural não deve mais ser compreendida somente como um bem a ser valorizado, mas como um ativo fundamental para uma nova compreensão do desenvolvimento. \"De um lado, deve ser percebida como re curso social, produtora de solidariedades entre indivíduos, comunidades, povos e países; de outro, como um ativo econômico, capaz de construir alternativas e soluções para novos empreendimentos, para um novo trabalho, finalmente, para novas formas de produção de riqueza na produção de vivências ou de sobrevivências, a diversidade cultural vem se tornando o \"cimento\" que criará e consolidará, ao longo desse século, uma nova economia.\" (Plano da Secretaria da Economia Criativa). Segundo a Profa.Dra. Cláudia Souza Leitão, as tecnologias sociais produzidas pela imensa criatividade brasileira tornaram-se realidades irrefutáveis, no entanto, essas tecnologias ainda carecem de apoio do Estado brasileiro para vicejarem. \r\n\r\nEm inúmeros países de diversos continentes (como a Austrália, a Turquia, a China) a criatividade vem sendo apoiada por políticas públicas e sendo tratada como o insumo por excelência da inovação. Essa nova economia vem crescendo, graças à sociedade do conhecimento e às novas tecnologias. Precisamos transformar a criatividade brasileira em inovação e a inovação em riqueza: riqueza cultural, riqueza econômica, riqueza social. Para que isso se efetive de forma permanente precisamos de pesquisas, de indicadores e de metodologias para a produção de dados confiáveis; necessitamos de linhas de crédito para fomentar esses empreendimentos, carecemos de formação para competências criativas, de infraestrutura que garanta a produção, circulação e consumo de bens e serviços criativos, dentro e fora do país.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1180/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ORIENTEM OS FREQUENTADORES DE RECINTOS FECHADOS COMO AGIR NO CASO DE ACIDENTES DE GRANDE PORTE, EXPLOSÕES, INCÊNDIOS OU PÂNICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os estabelecimentos que se localizam em recintos fechados, ficam obrigados a adotarem medidas que orientem os frequentadores como deverão agir em casos de acidente de grande porte, explosões, incêndios ou pânicos.\r\n\r\n§ 1º. São considerados estabelecimentos localizados em recintos fechados, para o disposto desta lei, casas de show, ginásios, estádios ou arenas esportivas, escolas de samba, cinemas, teatros, salas de vídeo, boates, bancos, bares, restaurantes, clinicas médicas, hotéis, hospitais, escolas, circos e estabelecimentos comerciais.\r\n\r\n§ 2º. Nos cinemas, teatros, ginásios, estádios ou arenas esportivas, escolas de samba e sala de espetáculos em geral, estes avisos serão dados por chamada oral ou filme de curta metragem, explicando o procedimento a ser tomado diante destes imprevistos.\r\n\r\n§ 3º. Nos estabelecimentos como bancos, shoppings, restaurantes, boates, bancos, clinicas médicas, hotéis, hospitais, escolas, circos e lojas comerciais, as normas de segurança deverão ser impressas e afixadas em lugares visíveis e de fácil acesso.\r\n\r\n§ 4º. Nos hotéis as normas e os procedimentos de segurança serão impressos e afixados atrás das portas de entrada dos quartos, das portas dos banheiros, próximo aos elevadores, no corredor do prédio ou em quadros de avisos, de forma que permita a todos os frequentadores o acesso as informações.\r\n\r\n§ 5º. Todas as informações deverão ser prestadas de forma clara, objetiva e de fácil compreensão a qualquer pessoa.\r\n\r\nArt. 2º. A violação do dispositivo do artigo 1º desta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no artigo 56 e seguintes da Lei 8078/1990. \r\n\r\nArt. 3º. Caberá ao Poder executivo a fiscalização, bem como a regulamentação do disposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 4º. Os estabelecimentos previstos no artigo 1º desta lei terão prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, para atenderem ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei 1535 de 26 de setembro de 1989.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei visa instituir a obrigatoriedade de adoção de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados como deverão agir no caso de acidentes de grandes explosões, incêndios ou pânicos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntendemos que deve ser assegurada sobremaneira a segurança dos cidadãos, diminuindo os riscos no caso dos imprevistos citados, através da informação clara e precisa a população.\r\n\r\nAlguns dos estabelecimentos citados já utilizam estas medidas como meio de prevenir acidentes e preparar-se para emergências. O que se pretende com a presente proposta é ampliar esta medida a outros estabelecimentos, bem como regulamentar e melhorar as já existentes.\r\n\r\nSendo assim, e devido a importância da presente proposta, contamos com o apoio dos nobres Pares para sua aprovação e conseqüente revogação da Lei 1535 de 2 de setembro de 1989, não obstante a importância do referido instrumento legislativo quando da sua elaboração. Contudo, parece-nos deveras significativo uma maior amplitude, adaptando-a, inclusive no que diz respeito a eventual aplicação de sanções, aos dias hoje.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1181/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUAR EM SEU ÓRGÃO OU EMPRESA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 6541/96, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos públicos ficam obrigados à manter, no mínimo um técnico profissional em segurança do trabalho, onde existam atividades que gerem risco a saúde e a integridade física dos funcionários diretos e indiretos para controlar, neutralizar e eliminar os riscos.\r\n\r\nArt. 2º - O dimensionamento do número de técnicos profissional(is) de segurança necessários para a execução da atividade, segue o parâmetro do dimensionamento exigido pela norma do ministério do trabalho e emprego vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica(m) o(s) técnicos profissional(is) em segurança do trabalho, obrigados implementar políticas de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho dos funcionários diretos e indiretos a dar treinamento de prevenção contra os riscos existentes no exercício da atividade laboral.\r\n\r\nArt. 4º- Elaborar ordem de serviço para a execução das mais diversas atividades e rotinas, de modo que o trabalhador seja informado dos riscos, como executar e os equipamentos de proteção coletiva e/ou individual que deverá ser usado para a garantia da execução da respectiva atividade.\r\n\r\nArt. 5º- Elaborar procedimentos de segurança e de emergência, para a execução das atividades exercidas pela administração direta e indireta.\r\n\r\nArt. 6º- Elaborar mapa de risco para orientação dos riscos expostos nos locais de trabalho, bem como em seus postos de atuação e rota de fuga a fim de facilitar a evacuação em caso de sinistro.\r\n\r\nArt. 7º- Garantir que será verificado se o sistema de prevenção contra incêndio atende as normas legais vigentes, e são compatíveis com a legislação estadual em vigor, bem como, assegurar sua funcionalidade periódica.\r\n\r\nArt. 8º - Realizar palestras e treinamentos, que visem a segurança e conscientização do servidor direto ou indireto.\r\n\r\nArt. 9º- Elaborar campanhas e eventos específicos e palestras, que visem a conscientização/sensibilização quanto a prevenção no trabalho e a prevenção a poluição do meio ambiente, ajudando de forma preventiva proativa as ações sustentáveis da empresa, em seu processo produtivo e no descarte de materiais.\r\n\r\nArt. 10º- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei tem o escopo a prevenção quanto a perfeita utilização de materiais e equipamentos individuais e coletivos, prevenindo também quanto aos riscos ocupacionais e aos trabalhadores que encontram-se expostos, orientando quanto aos casos de incêndios ou sinistros, procedimentos de evacuação, preservando o bem maior de todos, que é a vida. Diante do exposto, peço pela aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1182/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981. QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se o art. 117, §4º , da Lei nº 443, 01 de julho de 1981, que Dispõe sobre o Estatuto dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 117,\r\n\r\n§4º - O Policial Militar reformado ou da reserva remunerada que concluiu seu tempo de serviço, sendo licenciado ex-ofício a bem da disciplina, não perderá seu direito a remuneração e terá sua situação militar definida pela Lei do Serviço Militar.\"\r\n\r\nArt. 2º- Modifique-se o art. 122, parágrafo único, da Lei nº 443, 01 de julho de 1981, que Dispõe sobre o Estatuto dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 122,\r\n\r\nParágrafo único- A praça excluída a bem da disciplina receberá o certificado de isenção militar, previsto na legislação que trata do serviço militar, tendo direito a remuneração de acordo com o tempo de serviço prestado a polícia militar, porém não tendo direito a indenização.\"\r\n\r\nArt. 3º- Está Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração proposta tem por escopo fazer justiça a aqueles que durante trinta anos ou mais, dedicaram suas vidas em prol da sociedade, contribuindo regiamente através de seus vencimentos, para seu órgão previdenciário, como todo cidadão comum faz para conseguir sua aposentadoria, e após aposentado, vir a cometer delito passível de reclusão ou outra pena, não perde seu direito a aposentadoria, porém o policial militar que cumpriu sua missão, se vir a cometer algum delito, além de ser punido pela justiça, em muitos casos vê a sua família passar por necessidades financeiras por também ser punido com a perda de seus vencimentos. O policial militar pode ser punido por seus atos se a justiça assim determinar, mas não pode perder seu direito adquirido de sustento para a sua família ou ele vir a ser punida também. Pelos motivos expostos, peço pela aprovação do mesmo. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1183/2015\r\n\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO A PROJETAR, IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A CONCESSÃO PARA ACÚMULO DE FUNÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Executivo autorizado a projetar, implantar e operacionalizar a concessão para acúmulo de função de Policiais e Bombeiros Militares nas áreas de Educação e Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. O Professor, Profissional de saúde ou técnico-científico só poderá acumular função quando houver compatibilidade de horário e em local diferente da sua atual lotação, Unidade Militar, Escola ou Hospital em que já exerça sua função.\r\n\r\nArt. 3º. Fica estendida a Emenda Constitucional 77 de 2014, que permite aos Militares das Forças Armadas acumulação de cargo na área de saúde, aos Militares do Estado como Servidor Civil em outros Hospitais.\r\n\r\nArt. 4º. O Executivo à sua necessidade, em caráter emergencial ou outro motivo, em prol da população, fica AUTORIZADO a contratar para cargo temporário como Servidor Civil os Militares referenciados neste Projeto, sem prejuízo de suas funções, por até 02 (DOIS) anos acumulando ao Cargo que já exerce na Esfera Estadual.\r\n\r\nArt.5º. O critério e escolha da admissão dos Militares acima, obedecerão aos parâmetros determinados pelo Executivo, conforme diretrizes e prioridades.\r\n\r\nArt.6º. Está Lei entrará em Vigor a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente Projeto tem por finalidade, fazer justiça a excelentes profissionais, que exercendo a Carreira Militar por escolha e vocação, cursaram Universidades buscando sua projeção profissional e financeira, porém por cumprimento a regulamentos disciplinares são impedidos de atuar e terem melhor padrão de vida para sua família. É de conhecimento de todos a necessidade de melhoria no atendimento a saúde e educação do Rio de Janeiro, como em todo Brasil que passa por momentos financeiros difíceis, em que os Governos Estaduais sem repasse Federais vem enfrentando sérias dificuldades para poder dar melhor atendimento na saúde e educação, com a aprovação desta Lei, terá a oportunidade de utilizar estes profissionais que já se encontram para pronto emprego atuarem e ajudarem o Governo em seu objetivo final que é o povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1184/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO ESPECIAL E TURISTÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agraria e Pesqueira; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica autorizado ao Poder Executivo a Criar e Regulamentar o transporte aquaviário Especial de passageiros ou bens no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt.2º- O executivo através da AGETRANSP/RJ, Capitânia dos Portos e Municípios Litorâneos, regulamentarão e disciplinarão à atividade que trata está Lei, autorizando a participação de parceria com empresa privada.\r\n\r\nArt.3º- Será competência conjunta a organização, permissão ou concessão do transporte, tipo de embarcação, local para embarque e desembarque, padronização e identificação das embarcações de acordo com sua especialidade (Transporte de passageiros, pesca artesanal ou transporte de bens ou materiais) e tudo que fizer necessário para a segurança e legalidade da atividade.\r\n\r\nArt.4º- A fiscalização do transporte obedecerá as normas de navegação e conduta conforme determinação da Capitânia dos Portos, sendo respeitada a Hierarquia Legal, que também em conjunto ou não com o Poder Municipal realizará operações, efetuando quando constatada irregularidade, sanções disciplinares, tanto do código disciplinar da Marinha do Brasil, assim como sanções disciplinares municipais previamente elaboradas pelos entes envolvidos.\r\n\r\nArt.5º- O licenciamento, vistoria e expedição de certificado de registro de embarcação, será de competência exclusiva da Capitânia dos Portos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto tem por finalidade legalizar e regulamentar atividade que já é comum nos Municípios Litorâneos do Estado, não só por moradores de Ilhas, como por visitantes ( Turistas), pesca artesanal, transporte de material de construção e de alimentos, porém sem nenhuma regulamentação, controle, normas de segurança e conduta, colocando em risco a vida dos passageiros e sendo utilizadas por pessoas despreparadas, até não habilitadas, sendo de suma importância a legalidade ser instituída, antes da fatalidade acontecer.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1185/2015\r\n\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE CUSTÓDIA MILITAR E PENITENCIÁRIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o executivo autorizado a criar unidades de acautelamento especificamente aos servidores militares do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- A Casa de custódia Militar será o local onde os servidores militares, que por prisão em flagrante, medida cautelar de restrição de liberdade, prisão provisória, prisão preventiva ou fato que determine sua restrição de liberdade, ficará sob acautelamento, até determinação judicial de absolvição ou condenação.\r\n\r\nArt. 3º- A penitenciária militar será o local onde os servidores militares, após sentenciados serão acautelados, cumprindo sua pena, mesmo que tenham sido excluídos de suas corporações, aguardando a decisão de trânsito em julgado em todas as instâncias ou não, sujeitos a toda disciplina regulamentada pela autoridade gestora da unidade prisional, determinando seus direitos e deveres, para a segurança de todos.\r\n\r\nArt. 4º- O executivo determinará a subordinação das unidades, devendo ser estas dirigidas por servidores militares, estabelecendo regras de funcionamento, efetivo, dotação financeira, logística, regulamento de disciplina e conduta para o acautelado, dias de visita, utensílios permitidos para o servidor, autorização para parlatório, identificação de visitantes (Familiares), quais e quantos podem frequentar a unidade prisional exclusivamente nos dias e horários permitidos, tipo de vestuário do visitante, alimentação, objetos de higiene pessoal permitidos e tudo o que se fizer necessário para o funcionamento e respeito aos direitos estabelecidos e garantidos em Lei, inclusive no que tange ao trabalho interno, progressão de regime e outros benefícios estabelecidos.\r\n\r\nArt. 5º- O local da Casa de custódia e da penitenciária, a critério do executivo poderão estar no mesmo espaço geográfico, porém, separados por edificação (muro) e com efetivo e direção distintos exercendo o que determina a Lei quanto aos sentenciados e não sentenciados aguardando julgamento.\r\n\r\nArt. 6º- O servidor militar excluído antes do transitado em julgado ficará acautelado sentenciado ou não, nestas unidades, respeitando o direito de ampla defesa e contraditório de todo cidadão conforme determina a constituição federal do Brasil e por se tratar de servidor concursado, doutrinado e preparado para a sua função.\r\n\r\nArt. 7º- Está Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto ora apresentado tem por finalidade, a devida regulamentação para o que vem continuamente sendo divulgado através da mídia e de familiares de servidores militares (PM/BM), no batalhão especial prisional da PM, que não é enquadrado na secretaria de administração penitenciária com suas normas e funções já regulamentadas, assim como a SEAP, a qual recebe presos civis, recebem também os militares excluídos oriundos do BEP, colocando -os em local onde há presos comuns, ocorrendo rivalidades e até confrontos, pois o ex-policial militar se depara dentro do sistema carcerário comum, com pessoas que já combateu e até prendeu quando de suas atividades, sendo assim esquecido pelas autoridades o serviço que prestou a sociedade, embora tenha cometido algum crime e seja punido por tal transgressão, é ser humano como outro qualquer, porém, só dão o devido valor pelo que ele pode servir, não querendo sua recuperação e sim sua execração como resposta, podendo resultar na sua morte dentro do sistema penitenciário É mais que direito cumprir sua pena em local adequado, dentro de seu regime militar e amparado pela Lei Penal em sua plenitude. Pelos motivos expostos, peço a aprovação do mesmo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1186/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO PELA SECRETARIA COMPETENTE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DOCUMENTO PARA ACESSO A INSTITUIÇÕES PENITENCIÁRIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão responsável pelo credenciamento e confecção do documento específico que autorize a visita a presos no Estado do Rio de Janeiro deverá, no ato do requerimento, fornecer número de protocolo do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - O protocolo de que trata esta Lei deverá ser fornecido através de registro numérico de identificação que será entregue fisicamente ao requerente, no ato do pedido, por documento impresso.\r\n\r\nParágrafo Único: A secretaria competente disponibilizará meio de acompanhamento do pedido, tanto pelo requerente quanto pelo apenado, através do registro numérico de que trata a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A confecção do documento específico para acesso de visitantes ao sistema penitenciário respeitará a ordem cronológica de solicitação, cuja sequência será compatível com o registro numérico do atendimento, vedado qualquer hipótese de preferência.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de eventual pendência por exigência de documentação específica pelo órgão responsável, o protocolo constituirá ordem diversa daquela de que trata o artigo 3º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único: Nas hipóteses de que trata o caput deste artigo, a confecção do documento para acesso de visitantes dependerá da ordem do cumprimento da pendência pelo requerente.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, por ato próprio.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA visita de familiares, cônjuges, descendentes e amigos é um direito do apenado disposto no caput do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 41, X, da Lei de Execuções Penais e cabe ao Estado regulamentar os procedimentos para acesso aos estabelecimentos carcerários, como forma de manter a segurança do sistema penal e garantir a convivência do preso com a sua família, considerada fundamental pelos especialistas para a reinserção do sujeito à sociedade.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, é o órgão responsável pelo credenciamento e confecção de documento de acesso aos possíveis visitantes do apenado.\r\n\r\nÉ fundamental, portanto, garantir um tratamento igualitário e imparcial a todos que pretendem ingressar nos estabelecimentos penais para visitação de seus entes, evitando qualquer espécie de tratamento privilegiado ou celeridade a processo específico.\r\n\r\nAssim, pretende a presente proposta estabelecer ordem cronológica para atendimento dos requerimentos para acesso aos presídios, além de garantir o acompanhamento do processo pelo requerente e pelo apenado, como forma de garantir o direito constitucional de acesso a dados relativos ao andamento dos processos em que sejam partes. \r\n\r\nAnte o exposto, peço o apoio aos meus pares para aprovação da proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187/2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINISTÉRIO DISSE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública ao \"INSTITUTO MINISTÉRIO DISSE JESUS\", CNPJ 03.620.905/0001-52, Paracambi - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa de Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentado, tem por finalidade declarar Utilidade Pública a Instituição MINISTÉRIO DISSE JESUS - Entidade sem fins lucrativos, com sede e foro à Rua Juvenil Uaracy Fernandesl, 428 - Lages - Paracambi / RJ, CEP.: 26.600-000, inscrito pelo CNPJ nº 03.620.905/0001-52.\r\n\r\nA referida Organização teve seu início em 10 de fevereiro de 1994. E há 21 anos, vem buscando ações eficazes que promovam carinho e amor a todos que necessitam através do serviço do Centro de Apoio a Família, através da promoção socio-cultural e emocional.\r\n\r\nO apoio as famílias, se dá através de psicólogos, terapeuta familiar, fonoaudiólogo, orientação jurídica, bem como promover eventos pertinentes (literário, pedagógico, musical, gastronômico, quermesse, ação social) e outros. \r\n\r\nDiante do reconhecimento do caráter social, humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão de Título de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1188/2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE MOTO CLUBE PREGOS DO ASFALTO\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro o Instituto Beneficente MOTO CLUBE PREGOS DO ASFALTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015 \r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Beneficente Moto Clube Pregos do Asfalto, com sede á Rua José de Souza Herdy, 176, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, foi fundado em 30 de junho de 1979, no Município de Duque de Caxias por um grupo de amigos apaixonados por motocicletas. Desde então o referido clube vem dando sua contribuição social na participação em diversas campanhas de cunho social, como a doação de cestas básicas para pessoas carentes e também de vítimas de enchentes, coleta de sangue, principalmente para o Hospital HEMORIO, fraldas geriátricas e infantis, recolhendo parte desses materiais em encontros, inclusive encontros internacionais. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs situadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a efetuarem e divulgarem, mensalmente, o monitoramento de atendimentos.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta Lei, considera-se monitoramento das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs:\r\n\r\nI - tempo de espera baseado na classificação de risco do paciente;\r\n\r\nII - quantitativo de transferências de pacientes, conforme a sua necessidade; \r\n\r\nIII - verificação do quantitativo de profissionais de saúde;\r\n\r\nIV - verificação do acolhimento de cada Unidade e do atendimento à classificação de riscos do paciente;\r\n\r\nV - número de atendimentos laboratoriais realizados;\r\n\r\nVI - ocupação de leitos, conforme às salas de observação de cada Unidade;\r\n\r\nVII - verificação da inserção dos pacientes no Sistema de Regulação vigente;\r\n\r\nVIII - verificação do tratamento medicamentoso prescrito (pertencente à Grade Oficial da Unidade de Pronto Atendimento).\r\n\r\nArt. 2º - A divulgação do monitoramento das UPAs prevista no caput do art. 1º desta Lei será realizada pelo sítio eletrônico do Órgão Estadual competente, bem como como pela afixação de cartazes, na área externa das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, em local de fácil acesso e visualização.\r\n\r\nParágrafo único - A divulgação do monitoramento não deve fazer nenhuma menção ao nome do paciente, de forma que sejam preservados o sigilo profissional médico e o direito à privacidade do paciente.\r\n\r\nArt. 3º - A obrigação prevista no caput do art. 1º desta Lei deverá ser disponibilizada mensalmente pelo Órgão Estadual competente e as informações deverão permanecer, por um período mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às sanções administrativas cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Proposição ora apresentada pretende criar um mecanismo de monitoramento das ações das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, bem como a sua divulgação, com a finalidade de avaliar os serviços fornecidos às comunidades, promovendo, assim, uma radiografia fiel do seu funcionamento.\r\n\r\nAlém disso, trata-se de instrumento de controle, transparência e ética do serviço público prestado, que, certamente, aproximará as Unidades de Pronto Atendimento da população, ao haver a divulgação dos atendimentos e seus resultados, principalmente à comunidade atendida.\r\n\r\nO monitoramento é capaz de identificar as limitações da Rede de Atenção Básica de Saúde ligada à área daquela Unidade de Pronto Atendimento. A partir deste mecanismo, forma-se um tripé de sustentação efetiva para a melhoria dos serviços de saúde. De fato, com a realização do monitoramento, o problema é identificado e encaminhado à solução. Em seguida, feita a reavaliação para a constatação da resolução do problema.\r\n\r\nOs dados verificados pelo monitoramento, serão divulgados por meio dos sítios eletrônicos do Órgão Estadual competente e pela afixação de cartazes nas dependências das UPAs. Desta forma, a informação fornecida diariamente será de grande valia para a evolução e para a melhora no atendimento dos serviços públicos de saúde em todo o Estado. \r\n\r\nO Poder Legislativo, no âmbito de sua competência, não pode se furtar de atender aos anseios da sociedade, principalmente quando se trata de saúde.\r\n\r\nImpende ressaltar que a medida legislativa não vai gerar despesa, podendo ser implementada imediatamente pelo Órgão Estadual competente.\r\n\r\nSendo assim, espero contar com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Proposição de fundamental importância para o avanço da saúde no nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1190/2015\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DE APENADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Política de Direitos Humanos e Assistência aos filhos de apenados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São diretrizes da Política de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - a realização de ações que possibilitem a identificação, o cadastramento e acompanhamento de filhos de apenados com intuito de garantir a segurança, a saúde e o atendimento psicológico e educacional necessários às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\nII - a qualificação dos serviços públicos para a prestação de atendimento às crianças e adolescentes; \r\n\r\nIII - o resgate e o acolhimento dos filhos de apenados em situação de vulnerabilidade social, por meio de atendimento e acompanhamento psicológico e social, objetivando a minimização dos danos causados;\r\n\r\nIV - a promoção, a proteção e o respeito do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes filhos de apenados.\r\n\r\nArt. 3º - A Política tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - proteger a criança e o adolescente do isolamento afetivo em relação aos pais;\r\n\r\nII - criar condições para que as crianças e adolescentes tenham um acompanhamento social e psicológico, proporcionando-lhes vida mais digna;\r\n\r\nIII - promover acompanhamento escolar, garantindo todas as condições necessárias para a permanência na escola;\r\n\r\nIV - articular os entes públicos no combate às práticas de violência, preconceito, abandono e negligência contra as crianças e adolescentes filhos de apenados;\r\n\r\nV - garantir aos filhos de apenados a inclusão em programas de lazer, esporte e desenvolvimento;\r\n\r\nVI - qualificar e capacitar profissionais para o atendimento psicológico das crianças e adolescentes, garantindo a sua integridade social;\r\n\r\nVII - capacitar os agentes penitenciários para atuarem em situações que envolvam as crianças e os adolescentes.\r\n\r\nArt. 4º - São instrumentos da Política instituída por esta Lei:\r\n\r\nI - o conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos de execução e avaliação que consubstanciam, organizam e integram o planejamento e as ações da política de cadastramento e acompanhamento dos filhos de apenados;\r\n\r\nII - o conjunto de agentes institucionais que, no âmbito de suas respectivas competências, agem de modo permanente e articulado para o cumprimento dos princípios e objetivos desta Política pública;\r\n\r\nIII - o cadastramento das crianças e adolescentes filhos de apenados que têm direito ao programa bolsa-família ou outro de igual natureza, para garantir sua inclusão e manutenção no referido programa;\r\n\r\nIV - a criação de um fundo ligado ao Órgão Estadual competente, definido como instrumento institucional de caráter financeiro, destinado a reunir e canalizar recursos para os objetivos desta Política;\r\n\r\nV - a colaboração entre diferentes entes públicos e privados, constituindo-se, assim, uma rede de colaboração de atendimento das áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 5º - A Política prevista no art. 1º desta Lei engloba serviços de saúde, Justiça e Direitos Humanos, segurança pública, educação e conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta Lei, consideram-se:\r\n\r\nI - Serviços de saúde: as unidades básicas de saúde da rede pública, que têm por ações fazer o acompanhamento preventivo de saúde aos filhos dos apenados, garantindo um acolhimento receptivo, procedimentos adequados e, sobretudo, atendimento integral;\r\n\r\nII - Direitos Humanos: serviços de cadastro e acompanhamento social;\r\n\r\nIII - Educação: garantia de matrícula e permanência na rede pública e preservação da identidade dos filhos dos apenados;\r\n\r\nIV - Segurança Pública: proteção contra a violação dos direitos; \r\n\r\nV - Conselhos Tutelares: encaminhamento de notícia de fatos que constituem infração administrativa ou penal contra os direitos das crianças aos órgãos competentes, além de outros previstos em lei;\r\n\r\nVI - Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente: monitoramento e fiscalização da qualidade e da eficiência dos serviços prestados por todas as pessoas envolvidas no atendimento e na assistência aos filhos de apenados.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com o art. 5º, XLV, da Constituição da República, \"nenhuma pena passará da pessoa do condenado (...)\". Desta forma, os filhos de apenados não podem cumprir a pena por erros cometidos por seus pais e suas mães.\r\n\r\nTrata-se de uma parte da população que encontra-se em situação de vulnerabilidade social e completa invisibilidade.\r\n\r\nEsta Casa Parlamentar não pode se abster de atender todos os anseios da sociedade, zelando pelas crianças e adolescentes filhos de apenados.\r\n\r\nA Proposição tem o intuito de proteger essas crianças e adolescentes, estabelecendo uma Política de Direitos Humanos e Assistência aos filhos de apenados no Estado do Rio de Janeiro, garantindo um acompanhamento psicológico, educacional e social. Além disso, pretende promover uma ação ressocializadora e preventiva, uma vez que evita um caminho igual ao de seus pais e mães.\r\n\r\nDesta forma, esta Política de assistência prevê uma série de ações conjuntas nos serviços de saúde, justiça e direitos humanos, segurança e educação. \r\n\r\nSendo assim, esperamos contar com o apoio dos Nobres Colegas para a aprovação desta relevante medida para o nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1191/2015\r\n\r\nCRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta Lei, considera-se consumo sustentável: o uso dos recursos naturais de forma a proporcionar qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da Política Estadual de Educação para o Consumo Sustentável:\r\n\r\nI - incentivar mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis;\r\n\r\nII - estimular a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis, no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços;\r\n\r\nIII - promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos, pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos considerados perigosos ou de difícil decomposição;\r\n\r\nIV - criar política de redução de embalagens por parte do fabricante utilizando processos que eliminem ou reduzem o resíduo da fonte, ou permitem o reuso ou a reciclagem;\r\n\r\nV - estimular as empresas a incorporarem as dimensões social, cultural e ambiental no processo de produção e gestão;\r\n\r\nVI - promover ampla divulgação do ciclo de vida dos produtos, de técnicas adequadas de manejo dos recursos naturais e de produção e gestão empresarial;\r\n\r\nVII - fomentar o uso de recursos naturais com base em técnicas e formas de manejo ecologicamente sustentáveis;\r\n\r\nVIII - zelar pelo direito à informação e pelo fomento à rotulagem ambiental;\r\n\r\nIX - incentivar a certificação ambiental, através de selos ambientais.\r\n\r\nArt. 3º - Para atender aos objetivos da Política a que se refere o art. 1º desta Lei, incumbe ao poder público estadual:\r\n\r\nI - promover campanhas em prol do consumo sustentável, massificadas e pró-ativas, que conduzam a uma mudança de comportamento;\r\n\r\nII - promover formação continuada dos profissionais da área de educação em Educação Ambiental;\r\n\r\nIII - tornar obrigatória como disciplina do currículo escolar a Educação Ambiental em todos os níveis de escolaridade;\r\n\r\nIV - tornar obrigatório às empresas que fazem a divulgação de seus produtos, o alerta sobre os impactos ambientais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ato de consumir, muitas vezes, é automático. Isto significa que nem sempre consumimos na mesma proporção que necessitamos. O consumo desenfreado promove a aceleração do esgotamento dos recursos naturais. Por outro lado, o consumo sustentável tem como objetivo a preservação dos bens e serviços para as gerações atuais e futuras, por meio de estratégias que tornam o consumo mais consciente e eficiente.\r\n\r\nDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o consumidor tem direito à informação e à educação, sendo fundamentais para a conscientização da população.\r\n\r\nSegundo o Ministério do Meio Ambiente: \"a partir do consumo consciente, a sociedade envia um recado ao setor produtivo de que quer que lhe sejam ofertados produtos e serviços que tragam impactos positivos ou reduzam significativamente os impactos negativos no acumulado do consumo de todos os cidadãos\".\r\n\r\nO Poder Público tem o dever de promover a Educação Ambiental\r\n\r\nNeste sentido, foi criada, em âmbito federal, a Lei nº 13.186, de 11 de novembro de 2015, que \"Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável\".\r\n\r\nSeguindo a mesma linha, foi elaborada esta Proposição, com o foco na Educação Estadual para o Consumo Sustentável. Os recursos naturais do nosso Estado irradiam-se para outros Estados e vice versa. Sendo assim, faz-se imperiosa a adoção pelos Estados da mesma política de sustentabilidade.\r\n\r\nPor esses motivos, a aprovação desta relevante Proposição contribuirá para a preservação dos recursos naturais das gerações atuais e futuras, pelo que conto com o apoio dos Nobres Colegas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1192/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e Inter¬municipal a exigir do fornecedor a entrega de documento fiscal hábil.\r\n\r\nParágrafo único - O acréscimo de arrecadação previsto no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro deverá ser adicionado à arrecadação prevista na lei de diretrizes orçamentárias.\r\n\r\nArt. 2º - A pessoa natural ou jurídica que adquirir mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal de estabelecimento fornecedor localizado no Estado do Rio de Janeiro, que seja contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos previstos no \"caput\" deste artigo somente serão concedidos se o documento relativo à aquisição for um Documento Fiscal Eletrônico, assim entendido aquele constante de relação a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - Os créditos previstos no \"caput\" deste artigo não serão concedidos:\r\n\r\n1. na hipótese de aquisições que não sejam sujeitas à tributação pelo ICMS;\r\n\r\n2. relativamente às operações de fornecimento de energia elétrica e gás canalizado ou de prestação de serviço de comunicação;\r\n\r\n3. se o adquirente for:\r\n\r\na) contribuinte do ICMS sujeito ao regime periódico de apuração;\r\n\r\nb) órgão da administração pública direta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como suas autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, exceto as instituições financeiras e assemelhadas;\r\n\r\n4. na hipótese de o documento emitido pelo fornecedor:\r\n\r\na) não ser documento fiscal hábil;\r\n\r\nb) não indicar corretamente o adquirente;\r\n\r\nc) tiver sido emitido mediante fraude, dolo ou simulação.\r\n\r\nArt. 3º - O valor correspondente a até 30% (trinta por cento) do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, será atribuído como crédito aos adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal na proporção do valor de suas aquisições em relação ao valor total das operações e prestações realizadas pelo estabelecimento fornecedor no período.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de cálculo do valor do crédito a ser concedido aos adquirentes, será considerado:\r\n\r\n1. o mês de referência em que ocorreram os fornecimentos;\r\n\r\n2. o valor do ICMS recolhido relativamente ao mês de referência indicado no item 1.\r\n\r\n§ 2º - A cada R$ 100,00 (cem reais) em compras registradas em Documentos Fiscais Eletrônicos, o adquirente fará jus a um cupom numerado para concorrer, gratuitamente, a sorteio a que se refere o inciso III do artigo 4º, na forma a ser disciplinada pela Secretaria da Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria da Fazenda poderá, atendidas as demais condições previstas nesta lei:\r\n\r\nI - estabelecer cronograma para a implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro e definir o percentual de que trata o \"caput\" do artigo 3º, em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apu ração do imposto, do porte econômico do fornecedor ou da região geográfica de localização do estabelecimento fornecedor;\r\n\r\nII - autorizar o direito de crédito em relação a documentos fiscais emitidos em papel, desde que sejam objeto de Registro Eletrônico na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda;\r\n\r\nIII - instituir sistema de sorteio de prêmios para os consumidores finais, pessoa natural ou as entidades a que se refere o inciso IV deste artigo, identificados em Documento Fiscal Eletrônico, observado o disposto na legislação federal;\r\n\r\nIV - permitir que entidades fluminenses de assistência social, sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria da Fazenda, sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no artigo 2º, no caso de o Documento Fiscal Eletrônico não indicar o nome do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - A pessoa natural ou jurídica que receber os créditos a que se refere o artigo 2° desta lei, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo, poderão:\r\n\r\nI - utilizar os créditos para reduzir o valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício seguinte;\r\n\r\nII - transferir os créditos para outra pessoa natural ou jurídica;\r\n\r\nIII - solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional, ou o crédito em cartão de crédito emitido no Brasil.\r\n\r\n§ 1º - O depósito ou o crédito a que se refere o inciso III deste artigo somente poderá ser efetuado se o valor a ser creditado corresponder a, no mínimo, R$ 25,00 (vinte e cinco reais).\r\n\r\n§ 2º - Serão cancelados os créditos que não forem utilizados no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data em que tiverem sido disponibilizados pela Secretaria da Fazenda.\r\n\r\n§ 3º - Não poderão utilizar os créditos os inadimplentes em relação a obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não tributária, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - Os créditos relativos a aquisições ocorridas entre os meses de janeiro a junho poderão ser utilizados a partir do mês de outubro do mesmo ano-calendário; e os relativos a aquisições entre os meses de julho a dezembro, a partir do mês de abril do ano-calendário seguinte.\r\n\r\n§ 5º - O IPVA, quando abatido ou quitado pelo crédito previsto no artigo 2º, não poderá sofrer qualquer decréscimo quanto ao cálculo do percentual destinado aos Municípios.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo promoverá campanhas de educação fiscal com o objetivo de informar, esclarecer e orientar a população sobre:\r\n\r\nI - o direito e o dever de exigir que o fornecedor cumpra suas obrigações tributárias e emita documento fiscal válido a cada operação ou prestação;\r\n\r\nII - o exercício do direito de que trata o artigo 2° desta lei;\r\n\r\nIII - os meios disponíveis para verificar se o fornecedor está adimplente com suas obrigações tributárias perante o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - a verificação da geração do crédito relativo a determinada aquisição e do seu saldo de créditos;\r\n\r\nV - documentos fiscais e equipamentos a eles relativos.\r\n\r\nArt. 7º - Ficará sujeito a multa no montante equivalente a 100 UFIR-RJ - Unidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, por documento não emitido ou entregue, a ser aplicada na forma da legislação de proteção e defesa do consumidor, o fornecedor que deixar de emitir ou de entregar ao consumidor documento fiscal hábil, relativo ao fornecimento de mercadorias, bens ou serviços, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nParágrafo único - Ficará sujeito à mesma penalidade o fornecedor que violar o direito do consumidor pela prática das seguintes condutas:\r\n\r\n1. emitir documento fiscal que não seja hábil ou que não seja o adequado ao respectivo fornecimento;\r\n\r\n2. deixar de efetuar o Registro Eletrônico do documento fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, quando o registro for exigido pela legislação.\r\n\r\nArt. 8º - Os créditos a que se referem o artigo 2º e o inciso IV do artigo 4º desta lei, bem como os recursos destinados ao sorteio de prêmios previsto no inciso III do referido artigo 4º, serão contabilizados à conta da receita do ICMS.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo manterá, Linha de Crédito Especial destinada à pequena e micro empresa a fim de financiar, total ou parcialmente, o investimento necessário à implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa, quadrimestralmente, Relatório de Prestação de Contas e Balanço dos créditos concedidos nos moldes do exercício do direito de que trata o artigo 2° desta lei, com indicação detalhada de todas as operações realizadas.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO programa de estimulo à cidadania fiscal no Estado do Rio de Janeiro, quem tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra. Além disso, visa gerar créditos aos consumidores, aos cidadãos e às empresas do Estado.\r\n\r\nPara isso, o consumidor deve solicitar o documento fiscal no ato da compra e informar o seu CPF ou CNPJ para ter direito aos créditos e concorrer a prêmios. Os estabelecimentos comerciais enviarão periodicamente essas informações para a Secretaria da Fazenda, que calculará o crédito do consumidor.\r\n\r\nCabe ressaltar que a emissão de documento fiscal é uma obrigação do estabelecimento comercial e um dever do consumidor, como cidadão, exigir seu cumprimento.\r\n\r\nA pessoa natural ou jurídica que adquirir mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal de estabelecimento fornecedor localizado no Estado do Rio de Janeiro, que seja contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado. A secretária de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu que as entidades fluminense, sem fins lucrativos, de assistência social e da área da saúde poderão ser indicadas como favorecidas pelo crédito do tesouro do estado, no caso de o documento fiscal não indicar o CPF ou CNPJ do consumidor.\r\n\r\nAlém de ganhar créditos no Programa da Nota Fiscal Fluminense, a entidade de assistência social ou da área da saúde poderá se beneficiar das seguintes formas:\r\n\r\n· Receber notas e cupons fiscais sem a identificação do consumidor e cadastrá-las no sistema por meio de seus \"usuários cadastradores \";\r\n\r\n· Receber a doação de documentos fiscais por meio do sistema e cadastrados por consumidores a favor da entidade social. Participar dos Sorteios a serem realizados mensalmente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1193/2015\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 6.683, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANA PAULA RECHUAN, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Educação.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se a Ementa da Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"FACULTA A INDICAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nArt. 2º - O art. 1º da Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Faculta aos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, de quaisquer níveis, a inscrição nas fichas de matrícula e cadernetas escolares de seus alunos, o tipo sanguíneo e o fator RH (Rhesus), de cada um, por solicitação dos pais ou responsáveis.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se Parágrafo Único ao art. 1º da Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - Proíbe os estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, condicionar a matrícula de alunos a apresentação do tipo sanguíneo e o fator RH (Rhesus).\"\r\n\r\nArt. 4º - Suprime-se o § 1º e o § 2º do art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ANA PAULA RECHUAN, COMTE BITENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que submetemos a apreciação desta Casa legislativa, tem por objetivo simplificar a vida de alunos, pais e responsáveis no ato da matrícula. Pela Lei nº 6.683, as escolas ficam condicionadas a efetuarem a matrícula mediante apresentação de comprovante de seu tipo sanguíneo e fator RH. \r\n\r\nPorém, é notório as dificuldades que a população que depende do Sistema Único de Saúde, em conseguir agendar uma consulta, ainda mais conseguir uma data para fazer exame de sangue e pegar o resultado final deste exame. Só aí o aluno perde meses até chegar a finalização do processo. Em que pese o propósito da Lei, consideramos mais uma Lei que burocratiza o acesso a educação e penaliza, como sempre, as classes mais desfavorecidas da sociedade. Já chegou ao nosso conhecimento, casos de alunos que foram impedidos de efetivarem sua matrícula na rede pública de ensino em razão da ausência do exame ou documento que comprovasse seu tipo sanguíneo.\r\n\r\nVale esclarecer, que para um médico ou outro profissional da saúde, esta Lei não tem qualquer efeito, pois para efetuar um procedimento de emergência não vai se limitar ao que consta em uma caderneta escolar. Donos de Escolas também se mostraram contrário a Lei 6.683 e o que se pretende é retirar a obrigatoriedade que a Lei impõe e deixar a critério dos responsáveis a anotação do tipo sanguíneo e do fator RH.\r\n\r\nÉ importante frisar que nem toda a população tem conhecimento das Leis Estaduais em vigor e muitas vezes não sabem nem onde procurar. Portanto, não é justo impor mais uma exigência para poder estudar. Devemos, sim é propor mais alternativas para que a população tenha acesso a saúde, trabalho e, sobretudo, educação.\r\n\r\nPor todo o exposto, contamos com o apoio de nossos pares para aprovação da presente proposição. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1194/2015\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \"O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o \"DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA\", a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei 5.645 de 06 de janeiro de 2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO2-12- DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa reconhecer o dia 02 de dezembro como o Dia do Advogado Criminalista tendo em vista que é de suma importância a valorização desta classe bem como, no Brasil, existem brilhantes advogados criminalistas que marcam e marcaram a história do nosso Direito. Desta maneira, sem deixar de prestigiar os demais profissionais, apresento este projeto para aprovação dos meus pares onde desde já esclarecemos que, esta data já é comemorada há tempos em outros estados de nossa federação. Desta maneira, não poderíamos deixar de colocar em nosso calendário este dia tão significativo para os profissionais do direito. Sempre com respostas positivas na celebração desta data e com o intuito de agregar mais ainda este profissional, tenho a honra de contar com a aceitação de todos os advogados do nosso Brasil na propositura deste projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1195/2015\r\n\r\nINSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, MARTHA ROCHA, LUIZ MARTINS, WAGUINHO, TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta lei institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, por meio do SUS, deverá autorizar a realização gratuita de cirurgia plástica para reparação de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. \r\n\r\nArt. 3º Os hospitais e centros de saúde do SUS, ao receberem mulheres vítimas de violência, deverão informá-las, no atendimento, da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação e as providências necessárias para a sua realização.\r\n\r\n§ 1º - A mulher com lesão causada por atos de violência grave que fizer a opção pela cirurgia deverá procurar unidade que a realize, portando o registro de ocorrência oficial da agressão. \r\n\r\n§ 2º - O profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo em diagnóstico formal expresso, encaminhando-o ao responsável da unidade de saúde onde será realizada a cirurgia, para sua autorização. \r\n\r\nArt. 4º Para a realização do disposto nesta lei, o Governo do Estado adotará, entre outras, as seguintes ações: \r\n\r\nI - instalação de um modelo assistencial que contemple equipes de especialistas em cirurgia plástica;\r\n\r\nII - realização periódica de campanhas de orientação e publicidade institucional com produção de material didático a ser distribuído para a população-alvo; \r\n\r\nIII - distribuição gratuita de produtos farmacológicos durante o pré- operatório e o pós-operatório;\r\n\r\nIV - encaminhamento para clínica especializada dos casos indicados para complementação diagnóstica ou tratamento, quando necessário; \r\n\r\nV - encaminhamento para clínica especializada em psicologia;\r\n\r\nVI - controle estatístico dos casos de atendimentos. \r\n\r\nArt. 5º Fica o Governo do Estado autorizado a celebrar contratos e outras formas de parceria com organismos públicos ou privados, com o objetivo de viabilizar o atendimento de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 6º Os recursos financeiros destinados a cobrir as despesas decorrentes desta lei serão alocados para o ano subsequente à sua aprovação e provenientes da programação orçamentária de saúde. \r\n\r\nArt. 7º O Governo do Estado regulamentará esta lei. \r\n\r\nArt. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputados NIVALDO MULIM, MARTHA ROCHA, LUIZ MARTINS, WAGUINHO, TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei apresentado nesta Casa de Leis, para discussão dos nobres colegas Deputados, procura oferecer as condições para que as mulheres vítimas de lesões causadas por atos de violência tenham atendimento médico, na especialidade de cirurgia plástica, quando sofrerem lesões que comprometam sua aparência física. \r\n\r\nA maioria dos casos de agressão às mulheres acontece com mulheres cujas condições sócio-econômicas não suportam os custos de uma cirurgia plástica reparadora. Ficam, dessa forma, estigmatizadas pelo restante de suas vidas. \r\n\r\nAs sequelas compreendem queimaduras e cortes profundos em seus corpos, que as marcam física e psicologicamente, e, como consequência, elas procuram se esconder da convivência social. \r\n\r\nHá casos em que as lesões comprometem, inclusive, a locomoção da mulher, retirando-lhe a capacidade para o trabalho e outros afazeres produtivos.\r\n\r\nÉ justo, pois, que o sistema de saúde público ofereça o tratamento médico adequado, por meio da cirurgia reparadora, realizada segundo os procedimentos e técnicas da moderna medicina. O projeto procura, assim, devolver a dignidade à mulher lesionada e dar-lhe o conforto psico-emocional para a continuação de sua jornada como pessoa humana. \r\n\r\nO apoio de Deputados e Deputadas desta Casa Legislativa à aprovação deste projeto significa uma enorme contribuição na luta pela preservação da dignidade da mulher.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis projeto de lei que tratava de matéria idêntica (PL 780/2007) que obteve parecer pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e favorável nas demais Comissões técnicas.\r\n\r\nReproduzo a redação de que trata o PL 123/2007 de autoria do Deputado Federal Neilton Mulim, por se tratar de matéria de competência concorrente, de acordo com o artigo 24, Inciso XII da Constituição Federal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1196/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1954 DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutores: Deputados ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se o § 4º no art. 3º da lei estadual nº 1954 de 1992 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 4º - Exclusivamente nos projetos realizados em municípios com mais de 160 (cento e sessenta) mil habitantes, para poder utilizar os benefícios desta Lei, a empresa patrocinadora deverá contribuir com parcela equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do desconto que pretende realizar.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDeputados ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs atividades culturais não são somente uma forma de lazer para o cidadão, servem para o crescimento pessoal, conhecimento da diversidade cultural e assim tornar uma pessoa mais segura, confiante, critica e criativa, por isso, projetos culturais são de grande importância, além de serem prazerosas. Porém não encontramos projetos culturais em todos os locais de nosso conhecimento e a falta desses está mais próxima do que imaginamos. Os projetos incentivados no estado do Rio de Janeiro, estou totalmente na Região Metropolitana. Muito disso devido à relação de contrapartida exigida para as empresas patrocinadoras. Quando colocamos em igualdade de condições de busca de patrocínio regiões do interior, pequenos municípios, com os grandes da região metropolitana, é natural que as empresas escolham patrocinar eventos onde terá maior visibilidade e retorno de mídia, o que inviabiliza a realização de eventos, projetos, e ações em geral. Alterar a relação de contrapartida é um passo necessário e fundamental para o fomento da prática cultural no interior do estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1197/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro, o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel para a castração dos cães e gatos, além de outros serviços. \r\n\r\n§ 1º. A unidade móvel, tantas quantas sejam necessárias, consistirá em ser um veículo itinerante que melhor se adeque ao projeto, que circulará pelo Estado do Rio de Janeiro, e procederá a castração e esterilização dos animais, além de vacinação, educação em saúde às famílias mais carentes sobre o trato com os animais. \r\n\r\n§ 2º. O projeto \"Castra Móvel\" contará com mesas de cirurgia, foco cirúrgico, aparelho de anestesia inalatória, balança para pesagem dos animais, e outros materiais cirúrgicos e equipamentos que se fizerem indispensáveis à viabilidade do projeto. \r\n\r\n§ 3º. O \"Castra Móvel\" deverá adequar-se as normas dos Conselhos Federais e Estaduais de Medicina Veterinária, os profissionais que atuarem na realização das castrações estarão sujeitos a responderem perante aos seus conselhos, por infrações éticas e disciplinares\r\n\r\n§ 4º. A meta do projeto é a castração de 70 (setenta) animais por semana, número este que poderá ser ampliado na medida da disponibilidade de recursos orçamentários. \r\n\r\n§ 5º. Será também objetivo do projeto \"Castra Móvel\" a sensibilização da população sobre a guarda responsável, zoonoses e saúde pública. \r\n\r\n§ 6º. Cabe ao veterinário avaliar o animal antes de decidir pela realização da cirurgia. \r\n\r\nArt. 2º - O projeto \"Castra Móvel\" será uma campanha permanente e atuará principalmente nas áreas onde for constatado o maior número de animais domésticos e de população com baixa renda, bem como a zona rural do Estado: \r\n\r\n§ 1º. Para fazer jus ao benefício da castração, o responsável pelo animal deverá comprovar renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, apresentando no ato da inscrição o comprovante de sua residência. \r\n\r\nArt. 3º - O Estado do Rio de Janeiro, através de meios de comunicação e outros, deverão informar os locais e conscientizar a população de que o projeto \"Castra Móvel\" será realizado no bairro, ou na respectiva comunidade, com a antecedência de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n§ 1º. Nos trinta dias que antecedem a campanha o departamento responsável pelo projeto cadastrará os participantes e distribuirá senhas para o proprietário que optar pela esterilização, oportunidade em que será conscientizado da data, do horário, do local da cirurgia e de que o animal deverá comparecer em jejum de 12 (doze) horas. \r\n\r\n§ 2º. A unidade móvel de esterilização e educação permanecerá estacionada em frente a postos de atendimento de saúde, de escolas públicas ou em praças públicas durante 7 (sete) dias em cada bairro escolhido. § 3º. O serviço será disponibilizado para a população de segundas a sexta das 09 (nove) às 12 (doze) horas e das 13 (treze) às 17 (dezessete) horas. \r\n\r\nArt. 4º - Paralelamente às cirurgias de castração será realizado seminário de Guarda Responsável e de Bem-Estar Animal. \r\n\r\n§ 1º. A população será conscientizada da importância da esterilização, da vacinação, da prevenção de doenças, da posse responsável, das necessidades básicas do animal, como: alimentação, água, bem-estar e será esclarecida sobre as suas principais dúvidas. \r\n\r\n§ 2º. A equipe do \"Castra Móvel\" desenvolverá material informativo e tantas outras ferramentas pedagógicas, visando a sensibilização da população sobre a posse e guarda responsável, crimes de abandono e maus tratos e principais zoonoses.\r\n\r\n§ 3º. A unidade móvel deverá estar equipada com os instrumentos e materiais indispensáveis para a realização do seminário. \r\n\r\nArt. 5º- Fica o Poder Público autorizado a celebrar convênio e ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único. Os procedimentos funcionais que sejam indispensáveis para viabilizar este projeto serão de responsabilidade do Poder Executivo, que deve regulamentar esta lei no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação desta. \r\n\r\nArt. 6°- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e, por se tratar de projeto de saúde e de alta relevância pública, poderá ser aberto crédito adicional suplementar, extraordinário ou especial para seu fiel cumprimento. \r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA saúde dos animais está intimamente ligada à saúde humana, segundo especialistas a \"saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal\", existindo \"mais de 600 patógenos que afetam as pessoas e que podem ser transmitidos pelos animais\". \r\n\r\nPor ser também uma questão humanitária, a esterilização de animais objetiva findar com os animais errantes do Município e a alternativa é exatamente a castração dos animais pobres, cujas crias indesejadas são cotidianamente abandonadas nos logradouros e se tornam um problema de ordem pública. \r\n\r\nAs famílias mais carentes, que não dispõem de veículo próprio, não têm como levar seus animais para castrar em clínicas veterinárias, daí a importância de se implantar esse serviço no Estado do Rio de Janeiro, visto as grandes incidências de famílias carentes que tem cães em casa. \r\n\r\nNo Estado de São Paulo, já houve avanço nas questões relativas à castração de animais domésticos, onde já existe a Lei Estadual nº 11.977 de 2005 que estabelece programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações educativas para propriedade ou guarda responsável. \r\n\r\nA castração de cães e gatos, além de evitar o abandono e sofrimento de animais, é vital para a própria saúde humana, uma vez que animais sem os devidos cuidados são potenciais transmissores de doença. \r\n\r\nEste Projeto disciplina a criação, propriedade, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Estado do Rio de Janeiro. A unidade móvel de castração pode ser um ônibus, uma ambulância acoplada a um trailer, uma Kombi, Fiori no ou similar, uma carroceria de caminhão, tendas de castração a serem montadas em pátios ou quadras de escolas públicas, um veículo a ser equipado ou que leve os instrumentos necessários a viabilizar o projeto itinerante. \r\n\r\nO Projeto Castra Móvel procederá a castração e esterilização dos animais, além de vacinação, vermifugação dos animais, educação em saúde às famílias mais carentes sobre o trato com os animais, e levará atendimento a todos os bairros, com serviços gratuitos à população. \r\n\r\nA Unidade Móvel \"Castra Móvel\" permitirá que a um maior controle populacional dos cães e gatos da Capital. \r\n\r\nPreocupado com esta questão que envolve saúde pública, vimos por meio deste projeto viabilizar o controle da produção destes animais, possibilitando as famílias carentes o acesso a este serviço, razão pela qual solicito a aprovação dos meus Pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1198/2015\r\n\r\nESTABELECE A POLÍTICA DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO CO2, INCENTIVA A UTILIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS QUE CONTRIBUAM PARA A AMENIZAÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL E MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redução da emissão de dióxido de carbono CO2, com vistas a amenizar o aquecimento global, deve obedecer as seguintes medidas:\r\n\r\nI - promover a eficiência ambiental do transporte público e particular incentivando transporte de massas com uso de energia alternativas e trens;\r\n\r\nII - estimular o uso de biocombustíveis no transporte, indústrias e em todos os modos de utilização disponibilizando conhecimento e tecnologia;\r\n\r\nIII - promover campanhas de divulgação dos instrumentos disponíveis para amenizar e emissão de gases que poluem a atmosfera;\r\n\r\nIV - estabelecer convênios e parcerias com o setor privado e, em especial com as universidades para o desenvolvimento de projetos, diagnósticos que auxiliem na tomada de decisões e entendimento dos efeitos do aquecimento local no Estado;\r\n\r\nV - coibir ações ao meio ambiente que contribuam para o aumento dos gases de efeito estufa na forma do Código Estadual de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - A compensação de emissão de dióxido de carbono CO2 feita através de projetos ambientais, preservando e recompondo as matas nativas será orientada e estimulada por agentes públicos.\r\n\r\nI - O poder público deverá manter agentes capacitados para desenvolver o trabalho de informação e detalhamento dos procedimentos necessários para que pessoas físicas e jurídicas tenham condições de participar dos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) com vistas à compensação de dióxido de carbono CO2;\r\n\r\nII - A venda dos créditos de carbono e redução de certificado de emissões (RCE) por pessoas físicas e jurídicas no Rio de Janeiro será propiciada pelo Estado que fará a aproximação dos compradores com as pessoas físicas e jurídicas que pretenderem vender os respectivos créditos.\r\n\r\nArt. 3º - Considerando o impacto do óleo diesel na qualidade do ar em grandes centros urbanos, o mesmo deverá ser distribuído com um teor máximo de enxofre de 0,2%:\r\n\r\nI - as empresas de transportes coletivos e de carga estão obrigadas a utilizarem óleo diesel com teor máximo de enxofre de 0,2%;\r\n\r\nII - a desobediência ao disposto no inciso I por parte de empresas distribuidoras ou qualquer outro agente constitui infração ambiental;\r\n\r\nArt. 4º - As empresas de transporte cadastradas no Rio de Janeiro para passageiros e carga, como forma de preservação do meio ambiente, deverão utilizar escapamento vertical.\r\n\r\nParágrafo Único. O poder público baixará as normas necessárias para a execução do disposto no presente artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputada Estadual ZEIDAN \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs discussões acerca das alterações do clima têm-se intensificado em todo o mundo nas últimas décadas. Países, organizações internacionais e ONGs voltam suas atenções para os problemas causados pelo desequilíbrio ambiental. Tal preocupação resulta em severos danos materiais e humanos, já sentidos em diversas regiões do planeta, devido à intensificação de fenômenos como furações, tempestades tropicais, inundações e secas.\r\n\r\nEste fenômeno ambiental é definido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aprovada em 1992, como: mudança que possa ser direta ou indiretamente atribuída à atividade humana, que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis. \r\n\r\nAtividades humanas como a queima de carvão, petróleo, destruição de florestas, criação de gado, cultura do arroz e o uso gás natural pela indústria provocam a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. O principal desses gases é o CO2.\r\n\r\nAs concentrações de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso na atmosfera aumentaram muito em razão das atividades humanas desde 1750 e hoje ultrapassam largamente os valores pré-industriais. A concentração de dióxido de carbono se deve principalmente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança no uso da terra. Neste cenário o estímulo ao uso de biocombustíveis pode representar uma importante medida contra o aumento de emissão de gases de efeito estufa. Os biocombustíveis são instrumentos eficazes de que dispomos para substituir os combustíveis fósseis.\r\n\r\nA poluição causada pelo óleo diesel é um problema grave e os pesquisadores são unânimes em apontar a necessidade de diminuir a quantidade de enxofre lançada na atmosfera. A redução da quantidade de enxofre no óleo diesel juntamente com um processo de substituição de combustíveis fósseis pode significar uma grande melhora na qualidade do ar dos grandes centros urbanos. \r\n\r\nO combustível com enxofre deteriora a saúde dos profissionais do transporte e sacrifica a vida das pessoas que a cada dia respiram um ar de pior qualidade. \r\n\r\nO Protocolo de Kyoto, resultado da Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima realizada em Kyoto no Japão em 1997, estabeleceu para os países desenvolvidos a obrigação de redução das emissões coletivas de seis gases de efeito estufa em pelo menos 5%. O Protocolo de Kyoto permitiu alguma flexibilidade com as metas de redução de emissões admitindo o patrocínio de parte da redução de gases fora de seu território.\r\n\r\nA compensação de emissões de Dióxido de Carbono CO2, mecanismo introduzido pelo Protocolo de Kyoto, pode favorecer a preservação, conservação recomposição de florestas e matas nos países em desenvolvimento. Existe hoje o chamado \"mercado de carbono\" que se encontra operando de fato. O \"Protoype Carbon Fund\", criado por iniciativa do Banco Mundial e de alguns países industrializados, encontra-se operativo, selecionando e apoiando projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Neste sentido o Poder Público tem papel preponderante, pois poderá incentivar e propiciar a realização de projetos de compensação de dióxido de carbono no Estado, sendo um facilitador para operacionalização de venda de créditos de carbono.\r\n\r\nPosto isto, convoco os ilustres deputados desta casa legislativa, a fim de apoiarem a presente proposição por ser relevante para o meio ambiente e os cidadãos fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 200/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JUVENIL \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS JORGE PICCIANI, WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro, cuja instalação, organização e funcionamento obedecerá as disposições desta Resolução.\r\n\r\n§1º Os membros do Parlamento Juvenil terão as mesmas atribuições dos deputados estaduais, devendo apresentar e votar proposições legislativas em processo simulado equivalente, no que couber, ao previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\n§2º As seis proposições aprovadas pelos parlamentares juvenis serão encaminhadas para o Governador do Estado, devendo ser amplamente divulgadas pela Diretoria de Comunicação Social da ALERJ para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§3º As demais proposições dos parlamentares juvenis serão inseridas em um banco de projetos onde ficarão à disposição de toda e qualquer pessoa no sítio da ALERJ, para que possam ser utilizados como referência para futuras proposições.\r\n\r\n§4º A realização do Parlamento Juvenil deverá ocorrer, preferencialmente, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e conjuntamente com a Secretaria de Estado ligada às políticas de juventude.\r\n\r\nArt. 2º O Parlamento Juvenil é um instituto de caráter instrutivo e tem como objetivo propiciar aos alunos da rede estadual de ensino público a oportunidade de conhecer na prática o funcionamento dos trabalhos legislativos, estimulando o exercício da cidadania através da reflexão crítica sobre os processos de representação política.\r\n\r\nArt. 3º O Presidente da ALERJ designará, no início do ano legislativo, um Coordenador para dirigir o Parlamento Juvenil, que instituirá uma Comissão Eleitoral encarregada de dirigir e disciplinar as eleições, a posse e o funcionamento do evento.\r\n\r\n§1º A Mesa Diretora indicará um número adequado de servidores para auxiliar, disponibilizando quadro técnico e funcional da ALERJ compatível com a realização dos trabalhos do Parlamento Juvenil até o seu fim.\r\n\r\n§2º A ELERJ - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro -, será colocada à disposição do Parlamento Juvenil para auxiliar no que for necessário para o bom andamento das suas atividades.\r\n\r\nArt. 4º O Parlamento Juvenil será composto por representantes eleitos entre os alunos da 1ª e 2ª série do ensino médio da rede pública estadual, na proporção de 01 representante por município, exceto:\r\n\r\nI - a capital do Estado, que contará com 03 representantes, sendo 01 por cada região, em conformidade com a divisão adotada pela Secretaria de Educação do Estado;\r\n\r\nII - os 03 outros municípios com maior número de candidatos inscritos válidos, que contarão com 02 representantes, que serão o 1º e o 2º mais votado.\r\n\r\n§1º Só poderá se candidatar o estudante que tiver menos de 18 (dezoito) anos no dia de encerramento das atividades do Parlamento Juvenil.\r\n\r\n§2º Poderão ser eleitores todos os alunos do 8º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública estadual.\r\n\r\n§3º Os grêmios estudantis e o conselho escolar poderão participar do todo o processo eleitoral, inclusive da apuração dos votos.\r\n\r\n§4º Poderão ser realizadas eleições suplementares até 15 dias depois de encerrado o procedimento inicial, nos casos em que for julgado necessário pela comissão eleitoral.\r\n\r\n§5º Ex-parlamentares juvenis poderão ser convidados a participar de todo o procedimento de organização e funcionamento do Parlamento Juvenil, a critério da coordenação, devendo se abster especificamente de participar da fiscalização do processo eleitoral, sob pena de afastamento permanente dos trabalhos como um todo.\r\n\r\nArt. 5º O Parlamento Juvenil ocorrerá anualmente, de preferência no 2º semestre, e o responsável pela sua coordenação definirá o cronograma a ser obedecido de preferência até o fim do mês de abril.\r\n\r\n§1º Definido o cronograma, serão formulados os devidos convênios ou parcerias, com a finalidade de viabilizar a execução do Parlamento Juvenil através da cooperação com outros entes do Estado e/ou entidades privadas, sendo também editado o respectivo regulamento.\r\n\r\n§2º O Regulamento do Parlamento Juvenil do ano em questão estabelecerá normas referentes a divulgação, capacitação, eleição, posse, instalação e funcionamento, ficando a cargo do coordenador, em conjunto com a comissão eleitoral, regulamentar questões que porventura possam surgir no transcurso do projeto.\r\n\r\nArt. 6º O Parlamento Juvenil funcionará na Sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§1º As reuniões legislativas do Parlamento Juvenil ocorrerão preferencialmente no Plenário da ALERJ, a critério da Mesa Diretora, mas não poderão coincidir com o horário das Sessões Plenárias Ordinárias da casa.\r\n\r\n§2º Durante a semana do seu funcionamento, será dada prioridade às atividades do Parlamento Juvenil sobre qualquer outro evento agendado para ocorrer no Plenário da Assembleia Legislativa, com exceção das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.\r\n\r\n§3º A estrutura física da ALERJ ficará à disposição do Parlamento Juvenil e poderá ser utilizada para a realização de suas atividades, dentro dos critérios fixados pela Mesa Diretora.\r\n\r\nArt. 7º As atividades ligadas ao Parlamento Juvenil também poderão acontecer fora da sede do Poder Legislativo do Estado, especialmente durante a sua fase preparatória, podendo ser requisitada pela coordenação a utilização de espaços, prédios e estrutura física do Estado ao Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 8º Após as eleições, os membros do Parlamento Juvenil deverão praticar os atos necessários e comparecer aos eventos marcados, bem como apresentar, no prazo fixado, as proposições legislativas a serem votadas durante a semana parlamentar. \r\n\r\n§1º Antes da semana em que ocorrerá o Parlamento Juvenil deverão ser feitas capacitações entre os Deputados Juvenis eleitos, nas localidades a serem definidas pela coordenação do evento, que deverão ser complementadas à distância por meio digital. \r\n\r\n§2º Fica instituído o dia \"D\" no Parlamento Juvenil, que é uma data fixada pela coordenação do evento para marcar e intensificar a sua ampla divulgação por todo o estado, de forma a reunir a totalidade dos envolvidos no bom andamento das atividades em um mesmo dia e diferentes locais, para receber as diretrizes estabelecidas para a edição em andamento. \r\n\r\n§3º As inscrições no Parlamento Juvenil e o envio das proposições legislativas deverão ocorrer através da internet, sendo o seu recebimento centralizado em sítio ou ferramenta virtual sob a responsabilidade da ALERJ, que deverá disponibilizar os meios necessários para dar a devida clareza, inteligibilidade e celeridade aos respectivos procedimentos, podendo o envio, em casos excepcionais e devidamente motivados, ser operacionalizado por via física, a critério da coordenação do evento.\r\n\r\n§4º Os procedimentos eleitorais do Parlamento Juvenil deverão obedecer aos princípios gerais e constitucionais de Direito vigentes, de maneira a manter os pleitos dentro dos objetivos estabelecidos no artigo 2º desta Resolução, ficando a Comissão Eleitoral responsável por decidir, motivadamente, eventuais conflitos de interesses que possam ocorrer.\r\n\r\n§5º Instrumentos digitais poderão e deverão ser utilizados na consecução das atividades do Parlamento Juvenil para otimizar o uso de recursos, dar mais celeridade e clareza aos processos e facilitar a acessibilidade do maior número de estudantes, a critério da coordenação.\r\n\r\nArt. 9º É atribuição do Parlamentar Juvenil estimular o fortalecimento e/ou a criação de grêmios estudantis, conselhos escolares, associações de alunos e outras atividades que estimulem a participação do jovem na política. \r\n\r\nArt. 10º A solenidade de posse, a 1ª Sessão Legislativa e a eleição da Mesa Diretora deverão ser realizadas no primeiro dia de funcionamento do Parlamento Juvenil. \r\n\r\n§1º Todos os trabalhos do Parlamento Juvenil, deverão obedecer, no que couber, às normas contidas no Regimento Interno da ALERJ, podendo ser editado um Regimento Interno do Parlamento Juvenil com base naquele para atender às adequações necessárias ao bom andamento dos trabalhos, ao qual será necessariamente dada ampla publicidade aos participantes.\r\n\r\n§2º A solenidade de encerramento dos trabalhos deverá ser realizada no último dia de funcionamento do Parlamento Juvenil, após o término dos trabalhos de Plenário.\r\n\r\nArt. 11º Fica a ALERJ autorizada a celebrar convênios e/ou parcerias com entidades públicas e privadas, especialmente com o Poder Executivo através da Secretaria de Educação, para a realização do processo eleitoral, apoio e incentivo dos alunos participantes, e de tudo que trata esta Resolução. \r\n\r\nArt. 12º As despesas decorrentes da execução desta Resolução, tais como: transporte, alimentação e estada dos deputados juvenis, correrão à conta de dotação orçamentária própria do Poder Legislativo, e deverão atender às condições nutricionais, de segurança e de higiene previstas na legislação em vigor. \r\n\r\n§1º A ALERJ poderá oferecer aos participantes o auxílio financeiro necessário para adequação das suas vestimentas às regras da casa, de forma digna e igualitária.\r\n\r\n§2º Caso seja necessário, para a imediata implantação do disposto nesta Resolução, fica a ALERJ autorizada a solicitar suplementação de verba ao Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 13º A ALERJ deverá, no prazo de 30 dias, contados do encerramento dos trabalhos do Parlamento Juvenil, encaminhar, por meio de relatório, as proposições escolhidas para ciência do Governador do Estado.\r\n\r\n§1º No mesmo prazo, as demais proposições serão disponibilizadas no sítio eletrônico da ALERJ, de forma clara e inteligível, nos mesmos moldes de acessibilidade em que estão organizadas as proposições oficiais.\r\n\r\n§2º A coordenação do Parlamento Juvenil deverá enviar a todos os Deputados Estaduais as proposições legislativas, a fim de estimular os mesmos a avaliar a possibilidade de adotar os projetos que forem de seu interesse e propô-los à ALERJ.\r\n\r\nArt. 14º A coordenação do Parlamento Juvenil, em cooperação com as entidades convenentes ou parceiras, deverão implementar ações que facilitem e estimulem a participação de alunos provenientes de comunidades indígenas e quilombolas, estando autorizada inclusive a utilização de pessoal e de recursos específicos para possibilitar a sua capacitação e participação.\r\n\r\nArt. 15º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução Legislativa nº 1012 de 1998.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Resolução em vigor que institui e estabelece regras para o Parlamento Juvenil foi promulgada em 1998. Nesses 18 anos de boas experiências com o evento, muito se aprendeu sobre o exercício da democracia e a respeito da importância de disseminar o conhecimento acerca do sistema democrático entre os cidadãos. \r\n\r\nÉ sabido que normas jurídicas precisam ser renovadas de tempos em tempos para se adaptar às mudanças constantes, que são inerentes à dinâmica da sociedade humana. \r\n\r\nAs instituições e o sistema democrático como um todo vem sendo aprimorados, novas ferramentas tem surgido e conceitos científicos modificados, fatos estes que fizeram surgir a necessidade de realizar modificações no texto da Resolução em questão, de forma a atualizar a norma, eliminar eventuais dúvidas e incluir previsões necessárias ao bom andamento do projeto.\r\n\r\nNesta edição de 2015 do Parlamento Juvenil houve um entendimento amplo da necessidade de oxigenação e modernização dos procedimentos, o que produziu um esforço conjunto entre o deputado autor da Resolução em vigor e o deputado coordenador do Parlamento Juvenil, que idealizaram as alterações juntamente com os próprios parlamentares juvenis participantes, que estiveram envolvidos ativamente no processo, oferecendo sugestões e votando as questões em que houve divergência.\r\n\r\nO resultado desse trabalho foi um texto mais claro e moderno, que previne embaraços, atualiza termos já defasados, inclui a utilização de ferramentas eletrônicas, aumenta o grau de igualdade na disputa pelas vagas ao Parlamento Juvenil, disciplina responsabilidades e agrega a figura dos ex-parlamentares - esses importantíssimos para o sucesso do projeto -, tudo isso sem se distanciar da essência do instituto. \r\n\r\nAssim, é com satisfação que é proposto nesta casa de leis o presente projeto de Resolução, que se espera atender às expectativas dos demais Deputados Estaduais fluminenses, cujo crivo irá efetivamente coroar o sucesso que tem sido a promoção do Parlamento Juvenil no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VICTOR BRESSAN \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha tiradentes e o seu respectivo Diploma ao SR. VICTOR BRESSAN.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Jair Bittencourt, Atila Nunes, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Nelson Goncalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tio Carlos, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA entrega desta medalha e seu respectivo diploma ao Sr. Victor Bressan, dono de uma grande contribuição para ao nosso Estado através de seu marcante e grande talento na área da gastronomia fluminense.\r\n\r\nNascido no Estado do Rio de Janeiro, hoje com 45 anos de idade. Esse grande Gastrônomo, com amplo conhecimento técnico e teórico. Obteve durante sua vasta formação experiência em eventos, criação de receitas, cozinha experimental, industrial e elaboração de cardápios. Know-how: gestão, marketing e propaganda. Vivência e estudos internacionais.\r\n\r\nTer se tornado um chef de cozinha não foi um desvio no percurso de Victor Bressan. A dádiva divina o levou a se tornar um dos nomes mais respeitados do cenário gastronômico carioca na atualidade. Nascido em Niterói, casado, 45 anos, natural da cidade comum dos roteiros gastronômicos mais conhecido no Estado do Rio de Janeiro, esteve à frente por três anos consecutivos, da cozinha do restaurante Porcão Rios, durante o Réveillon. Além disso, comandou a cozinha do camarote do mesmo restaurante, por dois anos, durante a festa mais popular do mundo, o carnaval, na Marquês de Sapucaí.\r\n\r\nPara Victor Bressan a gastronomia é sim um sonhoviável, fundamentado para nos de estudo e pesquisas realizadas na esfera da cozinha brasileira. Uma realidade genuína que reverbera por todo o mundo difundindo ingredientes típicos, a partir de um movimento cultural de propagação da cozinha nacional visando os turistas que visitavam a cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGastronomia e solidariedade sempre caminharam juntas em seu trabalho, defendendo pratos a preços mais baixos do que os oferecidos nos cardápios tradicionais, levando as camadas mais baixas da sociedade a nova culinária contemporânea, respeitando e valorizando à cidadania, os valores e os direitos iguais para todos em todos os aspectos da vida. \r\n\r\nCURSOS E ESPECIALIZAÇÕES\r\n\r\n* Culinária Internacional: Escola de Gastronomia Richemont - Suíça.\r\n\r\n* Culinária Internacional: Pum Restaurant & Cooking School - Ilha de Phuket - Tailândia.\r\n\r\n* Cozinheiro Chefe - Sindicato de Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* Liderança e gerenciamento de equipes - Sindicato de Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* Cozinha Italiana - Sindicato de Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* Sushi e Sashimi - Sindicato de Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* Gestão Operacional em A&B - Sindicato de Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro\r\n\r\n* Doces finos, Mini bolos e Muffins - AIDAM - RJ\r\n\r\n* Manipulação de Alimentos - Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* Alimente-se Bem - SESI Marília/SP\r\n\r\n* Segurança Alimentar - SENAC/RJ\r\n\r\n* Garçom - SENAC/RJ\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 136/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 165/2015\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes à Universidade Estácio de Sá, medalha esta concedida pela Resolução nº 165 de 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE FELIPPE NETO, Carlos Minc, Dionísio Lins, Marcos Muller, Thiago Pampolha, João Peixoto, Tia Ju, Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Filipe Soares, Flavio Serafini, Iranildo Campos, Papinha, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Waguinho.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 91/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PMDB e com base no Regimento Interno desta Casa, INDICO o Deputado WAGUINHO como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 160/2015, criada para discutir, acompanhar e intermediar as questões relativas aos areais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 136/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do R.I.\r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 04 e 05 de novembro de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 137/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do R.I.\r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestado médico do dia 11 de novembro de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 137/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do R.I.\r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 24 e 25 de novembro de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. 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PRESIDENTE (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos por estarmos em reunião de líderes discutindo a Mensagem do Poder Judiciário.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h05min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h35min)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE, É REABERTA A SESSÃO)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1100/2015, DE AUTORIA DOS PODERES JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO (MENSAGEM CONJUNTA 03/2015), QUE ALTERA AS TABELAS 01 A 03 DA LEI ESTADUAL 3.350/1999 E ACRESCENTA AS TABELAS 04 E 05, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI FEDERAL 13.105/2015).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes, porém, pela ordem a Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Pela ordem) - Serei breve, Sr. Presidente, porque sei que estamos no adiantado da hora. Mas gostaria de falar para os Srs. Deputados e para a TV Alerj que saiu em todos os jornais do Brasil e nas redes sociais um cartaz que dizia: “Pelo fim dos privilégios para deficientes.” Diante das reações negativas da internet, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba, a Sra. Mirela Prosdócimo, chamou a atenção para que essa atitude seja uma forma real de se incluir mais a pessoa com deficiência. E diz que essa foi uma campanha pelo dia 3 de dezembro, que é o Dia Internacional da Pessoa Deficiente, para que as pessoas se indignassem porque isso é o que ocorre conosco todos os dias. \r\n\r\nEu gostaria de pedir à Taquigrafia para transcrever a falação, que está em todas as redes sociais agora, para que todos os Srs. Deputados pudessem tomar conhecimento do que passamos durante todos os dias do ano. \r\n\r\nGostaria muito de dizer, Sr. Presidente, que essa foi uma mensagem positiva. Isso já foi feito nos Estados Unidos contra a Coca-Cola, que se negou a fazer os Jogos Paraolímpicos. Estou muito preocupada com o que irá acontecer também aqui no Rio de Janeiro com relação aos Jogos Paraolímpicos. Porque já vai ser retirada toda a mídia no término das olimpíadas. E as paraolimpíadas, o que mais vai ser retirado? \r\n\r\nEu gostaria muito, Sr. Presidente, do seu apoio e da sua participação junto com o Prefeito Eduardo Paes para que pudéssemos garantir os nossos direitos. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Tânia Rodrigues, conte comigo, conte com o Prefeito Eduardo Paes, me solidarizo e defiro a publicação do referido documento. \r\n\r\n“FALA DA SRA. MIRELA PROSDÓCIMO: Nós sabemos que vocês ficaram chocados com as reivindicações feitas pelo movimento. E esse choque é o nosso alívio. O desrespeito que aconteceu na internet furou só um dia, mas as pessoas com deficiência enfrentam essa afronta todos os dias. \r\n\r\nEsperamos que cada um que se revoltou, na internet, seja uma VOZ REAL na luta pelos nossos direitos. Que não se calem ao ver uma pessoa com deficiência sendo desrespeitada ou discriminada. \r\n\r\nDenunciem! Não se revoltem somente nas redes sociais.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1.100/15, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Parecer favorável às Emendas 7, 8 e 9. Favorável com subemenda à Emenda 21 e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo. E peço a V.Exa. forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1100/2015 (MENSAGEM CONJUNTA Nº 03/2015), QUE “ALTERA AS TABELAS 01 A 03 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999 E ACRESCENTA AS TABELAS 04 E 05, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015).”\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO\r\n\r\n24 EMENDAS DE PLENÁRIO\r\n\r\nAUTORES DAS EMENDAS:\r\n\r\nDEPUTADOS CARLOS MACEDO, DR. DEODALTO, E TIO CARLOS (nº 01)\r\n\r\nDEPUTADOS TÂNIA RODRIGUES, ZITO E DR. DEODALTO (nºs 02 a 06)\r\n\r\nDEPUTADOS LUIZ PAULO, DR. JULIANELLI E MARCOS MULLER (nº 07 a 09)\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO RAMOS, DR. SADINOEL E DIONÍSIO LINS (nº 10)\r\n\r\nDEPUTADOS BRUNO DAUAIRE, ANA PAULA RECHUAN E ROSENVERG REIS (nº 11)\r\n\r\nDEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, NIVALDO MULIM E DR. SADINOEL (nºs 12 e 13)\r\n\r\nDEPUTADOS zaqueu Teixeira, milton Rangel e dr. sadinoel (nºs 14 e 15)\r\n\r\nDEPUTADOS ZEIDAN, ELIOMAR COLEHO E JÂNIO MENDES (nºs 16 a 18)\r\n\r\nDEPUTADOS CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, DR. SADINOEL, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA E ZEIDAN (nº 19) \r\n\r\nDEPUTADOS BRUNO DAUAIRE, TIA JU E ANA PAULA RECHUAN (nºs 20 e 21)\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, THIAGO PAMPOLHA E LUIZ MARTINS (nº 22)\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, PAULO RAMOS E LUIZ MARTINS (nºs 23 e 24)\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS: 07,08 e 09. \r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº: 21\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01,02, 03, 04, 05, 06, 10 a 20, 22 a 24. \r\n\r\nCONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 24 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1100/2015 (Mensagem Conjunta nº 03/2015), de autoria do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo que altera as tabelas 01 a 03 da Lei Estadual n° 3.350/1999 e acrescenta as tabelas 04 e 05, objetivando a adequação da referida Lei ao Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015). \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de nºs 01 a 06, 10 a 20, 22 a 24 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. As demais emendas possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas, ainda que com subemenda à emenda nº 21, conforme a redação abaixo. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 21\r\n\r\nAltere-se o artigo 7º, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Os incisos I e III, do art. 24, da Lei Estadual nº 3.350/99 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - na ação popular, ao autor, quando comprovada a má-fé;\r\n\r\nIII - na ação civil pública, bem como nas ações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.” \r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas nºs 07, 08 e 09, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA à emenda nº 21 e contrário às demais emendas, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1100/2015\r\n\r\nEMENTA: ALTERA AS TABELAS 01 A 03 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999 E ACRESCENTA AS TABELAS 04 E 05, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015). \r\n\r\nAutor do Projeto Original: PODER JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO. \r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 3.350/99 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Os valores constantes nas tabelas que integram a presente Lei são expressos em Reais (R$ ).”\r\n\r\n“§ 2º - Os valores dispostos nas referidas tabelas serão corrigidos, em 1º de janeiro de cada ano, pela variação da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR/RJ), e, na hipótese de sua extinção, será aplicado o índice de correção monetária, que a substituir, adotado pelo Poder Executivo estadual, para a correção de tributos e taxas de competência estadual.”\r\n\r\n§ 3º - As Tabelas integrantes da presente Lei são as seguintes: Tabela 01 - Atos da Secretaria do Tribunal e das Serventias Judiciais; Tabela 02 - Atos dos Juizados Especiais; Tabela 03 - Atos dos Auxiliares do Juízo; Tabela 04 - Despesas de Processamento Eletrônico; Tabela 05 - Despesas no Âmbito Administrativo; Tabela 06 - Custas Judiciais por atos dos Avaliadores; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 07 - Custas Judiciais por atos dos Partidores; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 08 - Custas Judiciais por atos dos Oficiais de Justiça Avaliadores; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 09 - Custas Judiciais por atos dos Depositários Judiciais e Públicos; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 10 - Custas Judiciais por atos dos Inventariantes Judiciais; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 11 - Custas Judiciais por atos dos Liquidantes Judiciais; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 12 - Custas Judiciais por atos dos Testamenteiros e Tutores Judiciais; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 13 - Dos Atos dos Peritos; (Revogada pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 14 - Dos Atos dos Intérpretes e Tradutores; (Revogada pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 15 - Dos Atos dos Inventariantes Judiciais; (Revogada pela Lei Estadual nº 6.369/2012) Tabela 16 - Emolumentos - Atos Comuns; Tabela 17 - Emolumentos - Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabela 18 - Emolumentos - Do Registro Civil das Pessoas; Tabela 19 - Emolumentos - Dos Registros de Distribuição; Tabela 20 - Emolumentos - Dos Registros de Imóveis; Tabela 21 - Emolumentos - Dos Registros de Interdições e Tutelas; Tabela 22 - Emolumentos - Dos Tabelionatos de Notas; Tabela 23 - Emolumentos - Do Registro de Contratos Marítimos; Tabela 24 - Emolumentos - Dos Tabelionatos de Protesto de Títulos; Tabela 25 - Emolumentos - Do Registro de Títulos e Documentos.”\r\n\r\nArt. 2º. As Tabelas 01, 02, 03, 04 e 05 da Lei Estadual nº 3.350/99 passam a ter a redação das tabelas em anexo a esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. O art. 13 da Lei Estadual nº 3.350/1999 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - Os valores devidos ao perito, intérprete e tradutor serão fixados pelo Juiz em favor de tais profissionais, segundo as Tabelas em anexo. Na ausência de previsão nas respectivas Tabelas, deverá o Juiz fixar o valor da despesa, ouvindo as partes, tomando por referência a Tabela da respectiva categoria profissional, observando-se, na sua fixação, o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e complexidade do trabalho realizado, bem como o tempo exigido para sua realização.\r\n\r\nArt. 13 - A - Os conciliadores e mediadores judiciais serão remunerados por sua atuação em cada processo em que realizado e homologado acordo judicial, exceto nos casos em que ao menos uma das partes seja beneficiária de gratuidade de justiça e nos processos de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, hipóteses em que não haverá remuneração.\r\n\r\n§ 1º - O funcionamento dos serviços relacionados à Conciliação e à Mediação Judicial será regulamentado por ato interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Os conciliadores judiciais perceberão remuneração correspondente à metade da remuneração dos mediadores judiciais, sendo a dos mediadores fixada por ato administrativo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, respeitando-se o limite de 80% (oitenta por cento) do valor constante da Tabela 03, inciso XI, do Anexo desta Lei. § 3º - Os valores para custear a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais serão administrados, através de conta individualizada, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sendo vedada a utilização de quaisquer outros recursos ou receitas auferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - Funcionando mais de um conciliador ou mediador judicial por processo, o valor da remuneração será rateado entre eles.”\r\n\r\nArt. 4º. O caput e os incisos do art. 17 da Lei Estadual nº 3.350/99 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - São isentos do pagamento de custas judiciais:\r\n\r\nI - o beneficiário da justiça gratuita, observado o que dispuser a legislação federal e estadual específica;\r\n\r\nII - o réu declarado pobre, nos feitos criminais;\r\n\r\nIII - as revisões criminais; (Revogado pela Lei Estadual nº 6.369/2012)\r\n\r\nIV - os processos e recursos de habeas-corpus e habeas-data, observado o que dispuser a legislação federal e estadual específica;\r\n\r\nV - os feitos referentes a crianças e adolescentes em situação irregular, observado o que dispuser a legislação federal e estadual específica;\r\n\r\nVI - o agravo retido;\r\n\r\nVII - os embargos de declaração;\r\n\r\nVIII - as execuções, quando não distribuídas, e o cumprimento de sentença;\r\n\r\nIX - a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, os Territórios Federais e as respectivas autarquias e fundações públicas de direito público, exceto quanto aos valores devidos a peritos, arbitradores e intérpretes;\r\n\r\nX - os maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 salários mínimos.”\r\n\r\nArt. 5º. O inciso I, do art. 18, da Lei Estadual nº 3.350/99 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - para acesso, em primeiro grau de jurisdição, aos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários;”\r\n\r\nArt. 6º. O art. 23 da Lei Estadual nº 3.350/99 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23 - Nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, interposto recurso, o seu preparo compreenderá as custas e todas as despesas processuais, incluindo aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, observado o disposto nas Tabelas em anexo, bem como o ato administrativo pertinente do Poder Judiciário.”\r\n\r\nArt. 7º. Os incisos I e III, do art. 24, da Lei Estadual nº 3.350/99 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“I - na ação popular, ao autor, quando comprovada a má-fé;\r\n\r\nIII - na ação civil pública, bem como nas ações coletivas regidas pelo Código de Defesa do Consumidor;”\r\n\r\nArt. 8º - O art. 27 da Lei Estadual nº 3.350/99 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - Nas hipóteses em que as custas possam ser pagas após a distribuição, esta será cancelada se o feito não for preparado no prazo de 15 (quinze) dias.” \r\n\r\nArt. 9º. O art. 28 da Lei Estadual nº 3.350/99 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 28 - Não haverá pagamento de novas custas ou despesas processuais no caso de redistribuição do feito em virtude de reconhecimento de incompetência entre Juízes Estaduais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nem restituição quando a competência for declinada para outros órgãos jurisdicionais.”\r\n\r\nArt. 10. O art. 30 da Lei Estadual nº 3.350/99 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30 - Incumbe ao Juiz, com a colaboração do Chefe de Serventia mediante certidão, e à Secretaria do Tribunal a verificação do exato recolhimento das custas e taxa judiciária antes da prática de qualquer ato decisório.”\r\n\r\nArt. 11. O art. 33 da Lei Estadual nº 3.350/99 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 33 - Não havendo ou se encontrando encerrado o expediente bancário, o Juiz poderá autorizar a prática de atos urgentes independentemente do recolhimento prévio dos encargos.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese referida neste artigo, obriga-se a parte interessada a comprovar o recolhimento das custas no primeiro dia útil subsequente em que houver expediente bancário, sob pena de pagá-las em dobro, a título de multa.\r\n\r\n§ 2º - O recolhimento de custas, emolumentos, taxa judiciária e acréscimos legais devidos em caso de paralisação total ou parcial da instituição bancária, será feito no primeiro dia de normalização do serviço.”\r\n\r\nArt. 12. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro abrirá conta individualizada para custear a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, constante da Tabela 03, inciso XI, do Anexo desta Lei, vedada a utilização de quaisquer outros recursos ou receitas auferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13. Esta lei entrará em vigor noventa dias após a data da sua publicação \r\n\r\nTABELA 01 - ATOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DAS SERVENTIAS JUDICIAIS\r\n\r\nI - DA SECRETARIA DO TRIBUNAL\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Ação Penal Originária - Ação Rescisória\r\n\r\n127,51\r\n\r\n2. Pedido de Intervenção - Representação ou Arguição de Inconstitucionalidade - Ação de Constitucionalidade - Uniformização de Jurisprudência - Suspensão de Liminar ou Execução de Sentença proferida em Mandado de Segurança - Mandado de Injunção - Incidente de Assunção de Competência\r\n\r\n65,06\r\n\r\n3. Conflito de Competência - Desaforamento - Revisão Criminal\r\n\r\n32,52\r\n\r\n4. Recursos Cíveis (inclusive as questões que sejam suscitadas através de contrarrazões, nos moldes do § 1º, do art. 1009, do CPC/2015), Criminais e Hierárquicos\r\n\r\n211,44\r\n\r\n5. Outros procedimentos- as mesmas custas da Tabela 01, inciso II\r\n\r\nII - DOS PROCEDIMENTOS E ATOS DAS SERVENTIAS JUDICIAIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Procedimento Ordinário / Comum \r\n\r\n238,62\r\n\r\n2. Procedimento Sumário\r\n\r\n149,15\r\n\r\n3. Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais - Tabela 02)\r\n\r\n119,18\r\n\r\n4. Procedimentos Especiais \r\n\r\na) Consignação em Pagamento - Ação de Prestar e de Exigir Contas - Ações Possessórias - Depósito - Divisão e Demarcação de Terras Particulares - Dissolução Parcial de Sociedade - Embargos de Terceiro - Oposição - Monitória - Regulação de Avaria Grossa - Usucapião - Homologação de Penhor Legal\r\n\r\n181,64\r\n\r\nb) Habilitação - Restauração de Autos\r\n\r\n65,06\r\n\r\nc) Inventário, arrolamento ou sobrepartilha com bens a partilhar ou adjudicar (por monte bruto qualquer que seja o seu valor):\r\n\r\nI. Sem bens imóveis\r\n\r\n490,83\r\n\r\nII. Com um bem imóvel\r\n\r\na) residencial com área construída igual ou inferior a 60 m² ou alternativamente, um lote de terreno de área igual ou inferior a 400 m²\r\n\r\n490,83\r\n\r\nb) residencial com área construída superior a 60 m² ou, alternativamente, um lote de terreno de área superior a 400 m² e não superior a 2000 m²\r\n\r\n973,57\r\n\r\nIII. Monte bruto, não enquadrável nas hipóteses anteriores\r\n\r\n1941,64\r\n\r\nd) Inventário ou arrolamento negativo\r\n\r\n70,48\r\n\r\ne) Interdições\r\n\r\n127,46\r\n\r\nf) Outros procedimentos\r\n\r\n181,64\r\n\r\n5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária\r\n\r\na) Notificação - Interpelação \r\n\r\n127,46\r\n\r\nb) Apresentação de Testamento - Codicilo\r\n\r\n70,48\r\n\r\nc) Ação Declaratória de Ausência\r\n\r\n238,62\r\n\r\nd) Outros procedimentos\r\n\r\n127,46\r\n\r\n6. Ações de Família\r\n\r\na) Separação - Divórcio\r\n\r\nI. Consensual\r\n\r\n70,48\r\n\r\nII. Litigioso\r\n\r\n127,46\r\n\r\nb) Ações Relativas à Guarda de Menores (inclusive decorrentes de alienação parental) - Dissolução ou Reconhecimento de União Estável - Regulamentação de Visitas\r\n\r\nI. Consensual\r\n\r\n127,46\r\n\r\nII. Litigioso\r\n\r\n238,62\r\n\r\nc) Ações Relativas à Paternidade (Filiação)\r\n\r\nI. Reconhecimento\r\n\r\n127,46\r\n\r\nII. Investigação\r\n\r\n238,62\r\n\r\nd) Anulação de Casamento\r\n\r\n238,62\r\n\r\ne) Ações Relativas a Alimentos - Adoção de Maiores - Modificação de Regime de Bens\r\n\r\n127,46\r\n\r\nf) Tutela - Emancipação de Menores - Suprimentos e Autorizações em Vara de Família \r\n\r\n70,48\r\n\r\ng) Busca e Apreensão de Menor\r\n\r\n70,48\r\n\r\n7. Procedimentos Cautelares/Tutelas Provisórias Antecedentes \r\n\r\na) Arresto - Sequestro - Busca e Apreensão\r\n\r\n181,64\r\n\r\nb) Ações relativas a Protestos - Exibição Judicial\r\n\r\n65,06\r\n\r\nc) Outros procedimentos \r\n\r\n127,46\r\n\r\n8. Execução por Título Executivo Extrajudicial ou Judicial (vide art. 515, do CPC)\r\n\r\n127,46\r\n\r\n9. Procedimentos em espécie\r\n\r\na) Recuperação judicial / Recuperação extrajudicial\r\n\r\n469,14\r\n\r\nb) Falência - Insolvência Civil\r\n\r\n238,62\r\n\r\nc) Ação Restitutória - Ação de Extinção de Obrigações \r\n\r\n65,06\r\n\r\nd) Ação de Acidente de Trabalho\r\n\r\nI. até o limite de R$ 5.632,69 (Leis Federais nºs 8.213/1991 e 9.023/1995)\r\n\r\nisento\r\n\r\nII. acima do referido limite\r\n\r\n238,62\r\n\r\ne) Mandado de Segurança\r\n\r\nI. um impetrante\r\n\r\n127,46\r\n\r\nII. por impetrante que exceder\r\n\r\n27,10\r\n\r\nf) Busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei 911/1969)\r\n\r\n181,64\r\n\r\ng) Cancelamento de Cláusulas ou Gravames\r\n\r\n189,79\r\n\r\nh) Autorizações em Vara da Infância e da Juventude (diversões)\r\n\r\n127,46\r\n\r\ni) Auto de Infração (ECA)\r\n\r\n181,64\r\n\r\nj) Execução Fiscal\r\n\r\n70,48\r\n\r\nk) Averbações, cancelamentos, retificações, anotações e dúvidas concernentes a Registros Públicos e Ofícios de Notas\r\n\r\n70,48\r\n\r\nl) Matrícula de Periódicos, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e de Agenciamento de Notícias, inclusive Alvará - Revogação de procuração\r\n\r\n70,48\r\n\r\nm) Sub-rogação, extinção de fideicomisso, liquidação de firma individual e apuração de haveres em sociedade\r\n\r\n1% sobre o valor do bem ou patrimônio líquido\r\n\r\nI. mínimo:\r\n\r\n189,79\r\n\r\nII. máximo:\r\n\r\n840,66\r\n\r\nn) Alvarás ou Mandados em procedimentos destinados exclusivamente a obtê-los\r\n\r\n51,53\r\n\r\no) Ação de Despejo - Ação Renovatória - Ação Revisional de Aluguel - Ação Popular - Ação Civil Pública - Ação de Sonegados - Ação de Adjudicação Compulsória\r\n\r\n238,62\r\n\r\np) Processos perante o Tribunal do Júri\r\n\r\n238,62\r\n\r\nq) Processos por Crime Doloso\r\n\r\n181,64\r\n\r\nr) Processos por Crime Culposo\r\n\r\n127,46\r\n\r\ns) Processo por Contravenção - Reabilitação - Queixa Crime - Reclamação\r\n\r\n65,06\r\n\r\n10. Procedimentos Incidentes\r\n\r\na) Assistência - Denunciação da Lide - Chamamento ao Processo - Nomeação à Autoria - Desconsideração da Personalidade Jurídica, inclusive inversa \r\n\r\n65,06\r\n\r\nb) Reconvenção\r\n\r\n65,06\r\n\r\nc) Impugnação ao Valor da Causa ou à Gratuidade de Justiça\r\n\r\nI. incidente (CPC/1973)\r\n\r\n65,06\r\n\r\nII. por petição simples / contestação (CPC/2015)\r\n\r\nisento\r\n\r\nd) Liquidações de sentença - Habilitações em ações coletivas- Impugnações ao cumprimento de sentença - Embargos (à Arrematação, à Adjudicação e à Execução)\r\n\r\n172,81\r\n\r\ne) Ação Declaratória Incidental (inclusive Incidente de Falsidade) \r\n\r\n65,06\r\n\r\nf) Habilitações tempestivas - Habilitações em inventário - Impugnação de Crédito - Impugnação ao Quadro Geral de Credores\r\n\r\n32,52\r\n\r\ng) Habilitação Retardatária de Crédito\r\n\r\n65,06\r\n\r\nh) Incidentes da execução penal - Medidas Assecuratórias\r\n\r\n27,10\r\n\r\ni) Prestação de Contas (incidental) - Remoção de Inventariante\r\n\r\n59,65\r\n\r\nj) Exceções (suspeição, impedimento e incompetência) / Arguições (suspeição e impedimento) \r\n\r\n65,06\r\n\r\n11. Atos Processuais\r\n\r\na) Cartas\r\n\r\nI. De arrematação, adjudicação, de vênia, de sentença ou arbitral (por página, inclusive segunda via)\r\n\r\n16,25\r\n\r\nII. Precatória - de Ordem - Rogatória, para cumprimento neste Estado:\r\n\r\na) Inquiritória\r\n\r\n29,78\r\n\r\nMais, por pessoa a ser ouvida\r\n\r\n29,78\r\n\r\nb) Outras finalidades \r\n\r\n59,65\r\n\r\nb) Certidões\r\n\r\nI. folha com 30 linhas\r\n\r\n13,45\r\n\r\nII. por folha excedente a uma\r\n\r\n2,70\r\n\r\nc) Litisconsórcio Facultativo (ativo ou passivo, por litisconsorte excedente)\r\n\r\n59,65\r\n\r\nd) Desarquivamento de autos (apensos inclusos no valor) \r\n\r\n27,10\r\n\r\ne) Conferência de fotocópias ou de outros meios reprográficos, por folha\r\n\r\n2,70\r\n\r\nf) Citação, intimação, notificação ou remessa de ofício, através dos correios (por A.R.) ou outro meio usual de comunicação - Extração de edital (excluídas as despesas de publicação de editais)\r\n\r\n15,49\r\n\r\ng) Arrematação\r\n\r\n1% sobre o seu valor, limitado a\r\n\r\nI. mínimo\r\n\r\n59,65\r\n\r\nII. máximo\r\n\r\n271,22\r\n\r\nh) Diligências Pessoais\r\n\r\nI. do Serventuário \r\n\r\n27,10\r\n\r\nII. do Magistrado\r\n\r\n113,87\r\n\r\ni) Por formal de partilha que exceder de um, inclusive segunda via\r\n\r\n92,18\r\n\r\nj) Termo de penhora\r\n\r\n13,52\r\n\r\nk) Por alvará ou mandado que exceder de 4 (quatro) em um mesmo processo, em feitos de competência orfanológica \r\n\r\n46,06\r\n\r\nl) Por guia de depósito judicial ou mandado de pagamento extraído\r\n\r\n5,41\r\n\r\nm) Porte de Remessa e Retorno (por grupo de 200 folhas ou fração excedente, inclusive apensos)\r\n\r\n18,93\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1. O porte de remessa e retorno não será recolhido na hipótese de processos eletrônicos, exceto se houver eventual trâmite de expediente por meio físico. \r\n\r\n2. No recurso de Agravo de Instrumento, bem como nos Mandados de Segurança, serão também recolhidas as custas referentes à expedição de ofícios, por via postal (inciso II, item 11, alínea f, desta Tabela) ), se houver trâmite de expediente por meio físico, ou por diligência do Oficial de Justiça (Tabela 03, inciso I, item 1). \r\n\r\n3. Havendo interposição de recurso adesivo, serão devidas as mesmas custas do recurso principal, inclusive aquelas relativas ao porte de remessa e retorno (se houver). \r\n\r\n4. Havendo cumulação simples e sucessiva de pedidos, serão devidas as custas relativas ao preparo para cada pedido suscetível de natureza jurídica autônoma, devendo ser recolhidos, contudo, até o máximo correspondente a 3 (três) preparos, não importando a quantidade de pedidos cumulados . Caso haja a formulação de cumulações eventuais e alternativas de pedidos, será devido um único valor referente ao preparo, correspondente ao pedido de maior valor. \r\n\r\n5. No caso de Separação, Divórcio, Dissolução de União Estável/Homoafetiva e Dissolução de Sociedade de Fato, quando houver partilha de bens, serão devidas as custas estabelecidas no inciso II, item 4, alínea c, desta Tabela, exceto quando, nos próprios autos, a partilha for elaborada consensualmente pelas partes e homologada pelo juiz. \r\n\r\n6. As custas previstas no inciso II, item 4, alínea c, desta Tabela, serão devidas para cada sucessão aberta no caso de inventário. \r\n\r\n7. Havendo sobrepartilha, as custas previstas no inciso II, item 4, alínea c, desta Tabela, serão devidas face ao montante de bens trazidos na ocasião. No entanto, no caso de sobrepartilha de um imóvel de menos ou mais de 60 m2, em um inventário no qual um outro imóvel já tenha sido partilhado, deverão ser pagas as custas referentes à diferença entre o valor anteriormente recolhido (pela ocasião do inventário) e as custas devidas por inventário com monte bruto, não enquadrável nas hipóteses anteriores. \r\n\r\n8. Nas hipóteses estabelecidas pela Lei Federal nº 6.858/1980, deverão ser recolhidas as custas estabelecidas no inciso II, item 9, alínea n, desta Tabela, em prejuízo dos valores estabelecidos no inciso II, item 4, alínea c, da mesma Tabela. \r\n\r\n9. Não são devidas custas pelo oferecimento de embargos em Ação Monitória (art. 702 do CPC/2015), bem como no caso de exceção de pré-executividade. \r\n\r\n10. Nos casos de homologação de acordo cível ou aplicação de pena restritiva de direitos ou multa, pela efetuação de transação penal em Varas Criminais, as custas e a taxa judiciária serão recolhidas, reduzidas pela metade, pelo(s) autor(es) do fato, antes da extinção da punibilidade. \r\n\r\n11. A expedição de mandado de averbação ou de registro suscita a incidência das custas estipuladas no inciso II, item 11, alínea a, inciso I, desta Tabela. \r\n\r\n12. Compete aos interessados o fornecimento de cópias reprográficas que devam instruir recursos, mandados, contrafés, traslados, cartas, formais, ofícios e certidões, sendo devidas custas adicionais pela conferência de cópias reprográficas de peças dos processos pela serventia em que teve ou tiver andamento, conforme inciso II, item 11, alínea e, desta Tabela. Neste ponto, há que ressalvar, conforme disposto no artigo 695, §1º, do CPC/2015, que o mandado de citação nas ações de família deverão estar desacompanhados de cópia da petição inicial. \r\n\r\n13. A dedução de pedidos contrapostos enseja a incidência das custas previstas no inciso II, item 10, alínea b, desta Tabela. \r\n\r\n14. A tutela provisória requerida em caráter incidental é isenta do pagamento de custas (art. 295 do CPC/2015), ressaltando-se que tal isenção se limita ao preparo inicial do Escrivão, não havendo isenção quanto aos atos de distribuição, comunicação postal ou por oficial de justiça que sejam necessários. \r\n\r\n15. Não haverá adiantamento de novas custas para a formulação do pedido principal após a efetivação da tutela provisória requerida em caráter antecedente (art. 308 do CPC/2015), sem prejuízo da cobrança de eventual diferença de custas em relação ao preparo do pedido principal (se houver), ao final, pelo sucumbente. A mesma regra (recolhimento da diferença, ao final, pelo sucumbente) aplicar-se-á no caso de pedido principal formulado conjuntamente com o pedido de tutela provisória (art. 308, §1º, do CPC/2015).\r\n\r\nTABELA 02 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Procedimento Sumaríssimo (preparo)\r\n\r\n119,18\r\n\r\n2. Recurso\r\n\r\n130,12\r\n\r\n3. Outros - as mesmas custas da Tabela 01\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1. Nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais (em se tratando de ação penal privada) e Fazendários, havendo interposição de recurso, são devidas todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em 1º grau de jurisdição, tais como: preparo (item 1 desta Tabela), recurso (item 2 desta Tabela), diligências por atos de Oficial de Justiça, cálculos do contador (se houver), atos realizados por via postal, porte de remessa e retorno (se houver), CAARJ, taxa judiciária, bem como distribuição, registro e baixa na comarca de origem e seus consectários legais, devendo ser efetuado o recolhimento no momento da interposição do recurso, devendo ser observado o disposto em ato administrativo pertinente do Poder Judiciário. \r\n\r\n2. Havendo cumulação simples e sucessiva de pedidos, serão devidas as custas relativas ao preparo (item 1 desta Tabela) para cada pedido suscetível de natureza jurídica autônoma, inclusive os contrapostos, devendo ser recolhidos, contudo, até o máximo correspondente a 3 (três) preparos, não importando a quantidade de pedidos cumulados. Caso haja a formulação de cumulações eventuais e alternativas de pedidos, será devido um único valor correspondente ao preparo. \r\n\r\n3. Havendo interposição de recurso em face de sentença substitutiva de outra anteriormente anulada, são devidas apenas custas pelos atos praticados entre a anulação da sentença e a prolação da subsequente, porte de remessa e retorno (se houver) e as custas relativas ao recurso. \r\n\r\n4. Havendo concomitância de recursos interpostos em face de uma mesma sentença, deve-se observar o recolhimento das custas assinaladas na nota integrante 1 desta Tabela, por recorrente, sob pena de deserção individualizada. \r\n\r\n5. Nos Juizados Especiais, não são devidas custas em 1º grau de jurisdição para o cumprimento de diligências, inclusive quando realizadas através de Cartas Precatórias. No entanto, as deprecatas expedidas e cumpridas neste Estado deverão ter as respectivas custas recolhidas integralmente no momento da interposição do recurso, observando-se os valores estabelecidos nas Tabelas integrantes desta lei. Em se tratando de Cartas Precatórias com cumprimento em outro Estado, haverá incidência de custas relativas ao porte de remessa e retorno da deprecata na interposição de recurso, em razão do envio e devolução do instrumento, excetuando-se a hipótese em que tal providência tenha sido efetivada pelo próprio requerente. \r\n\r\n6. Nos Juizados Especiais Cíveis, nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, pela ausência injustificada do autor a qualquer das audiências, o juiz poderá condenar o mesmo ao recolhimento das custas assinaladas na nota integrante 1 desta Tabela, excetuando-se os valores pertinentes ao recurso. \r\n\r\n7. Não são devidas custas para o ajuizamento de Embargos do Executado. Entretanto, julgados improcedentes os mesmos, caberá ao embargante recolher as custas judiciais estabelecidas na Tabela 01, inciso II, item 10, alínea d, bem como aquelas devidas por diligências e a taxa judiciária, devendo ser observado o disposto em ato administrativo pertinente do Poder Judiciário. \r\n\r\n8. Havendo interposição de recurso em face de sentença que julgou os Embargos do Executado, serão devidas as custas mencionadas na nota integrante acima, acrescidas das custas relativas ao recurso, bem como aquelas referentes aos atos praticados na fase de execução. Caso não tenha sido interposto recurso inominado em face de sentença prolatada na fase cognitiva, deverão ser também recolhidas as custas assinaladas na nota integrante 1 desta Tabela, sob pena de deserção, em conformidade com o disposto em ato administrativo pertinente do Poder Judiciário. Considerar o descrito na segunda parte desta Nota Integrante também para o caso de recurso interposto na fase executiva sem oposição de Embargos do Devedor. \r\n\r\n9. Tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, esta é onerosa, devendo as custas (referentes às diligências pessoais, atos praticados por via postal, atos dos contadores e dos demais auxiliares do Juízo, bem como eventual taxa judiciária) ser suportadas pelo executado, que as recolherá ao final, antes da baixa da ação. \r\n\r\n10. Ao ser impetrado Mandado de Segurança, deverão ser recolhidas, além do preparo do mesmo, conforme Tabela 01, inciso II, item 9, alínea e, as custas relativas ao porte de remessa e retorno (se houver), envio de ofício (via postal, eletrônica ou por Oficial de Justiça), CAARJ, Fundos e taxa judiciária, conforme o art. 126 do Decreto-Lei Estadual nº 05/1975. \r\n\r\n11. Nos Juizados Especiais Criminais, em se tratando de ação penal pública, nas hipóteses em que houver condenação em primeiro grau de jurisdição ou em âmbito recursal, as custas deverão ser recolhidas ao final, em conformidade com as Tabelas integrantes desta lei. \r\n\r\n12. Nos casos de homologação de acordo cível ou aplicação de pena restritiva de direitos ou multa, pela efetuação de transação penal, as custas (excetuando-se o valor referente ao recurso) e a taxa judiciária serão recolhidas, reduzidas pela metade, pelo(s) autor(es) do fato, na forma assinalada na nota integrante 1 desta Tabela, antes da extinção da punibilidade. \r\n\r\n13. Pelos atos de restauração de autos, certidões, desarquivamento de processos e conferência de cópias, os terceiros interessados deverão recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas estabelecidas, respectivamente, na Tabela 01, inciso II, item 4, alínea b; item 11, alíneas b, d e e, acrescidas do percentual destinado à CAARJ e Fundos. Quanto aos litigantes, as referidas custas são devidas em caso de solicitações efetuadas após o trânsito em julgado. Nos processos em curso, o recolhimento, por parte dos litigantes, será efetuado juntamente com o preparo das demais custas, no momento da interposição do recurso, ou nos casos de condenação em custas, previstos em lei. \r\n\r\n14. O valor do porte de remessa e retorno deverá ser recolhido por ocasião da interposição de recursos oriundos das Comarcas do Interior, dos Foros Regionais e dos Juizados Especiais deste Estado que não estejam instalados no mesmo prédio onde funcionem as Turmas Recursais, desde que haja trâmite de expediente físico. Também serão devidas custas idênticas em razão do envio e devolução das cartas precatórias estabelecidas no inciso II, item 11, alínea a, da Tabela 01, excetuando-se a hipótese em que tais providências sejam efetivadas pelo próprio requerente. \r\n\r\n15. As custas sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica devem ser observadas também no âmbito dos Juizados Especiais (art. 1.062/CPC/2015), adotando-se as custas previstas na Tabela 1, inciso II, item 10, alínea a. \r\n\r\n16. Nos Juizados Especiais da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a incidência de custas nas ações penais públicas e privadas e respectivas medidas protetivas em favor da mulher, bem como nas ações de natureza cível, deverá observar as regras previstas no art. 26 desta Lei, com os valores e observações contidas nesta Tabela.\r\n\r\nTABELA 03 - ATOS DOS AUXILIARES DO JUÍZO\r\n\r\nI - DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Citação (por ato) - Intimação (por ato) - Notificação (por ato) \r\n\r\n21,68\r\n\r\n2. Diligências de Verificação, Despejo, Busca e Apreensão, Imissão ou Reintegração de Posse e Arrolamento de Bens (por endereço)\r\n\r\n59,65\r\n\r\n3. Praça ou Leilão Judicial: 5% (cinco por cento) sobre o valor pelo qual forem os bens arrematados, vendidos, adjudicados ou remidos\r\n\r\n4. Penhora - Sequestro - Arresto - Outras diligências não especificadas (por endereço)\r\n\r\n27,10\r\n\r\nII - DOS AVALIADORES JUDICIAIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Imóvel urbano (inclusive benfeitorias e terrenos)\r\n\r\nEdificado (por unidade autônoma)\r\n\r\n287,42\r\n\r\nNão edificado\r\n\r\n233,19\r\n\r\n2. Estabelecimentos agrícolas, comerciais e industriais; imóveis rurais\r\n\r\n349,83\r\n\r\n3. Coleções\r\n\r\n116,62\r\n\r\n4. Outros bens não especificados (por unidade)\r\n\r\n21,68\r\n\r\n5. Retificação de Laudo por erro ou omissão na descrição dos bens pelo interessado: 1/5 (um quinto) das custas dos itens acima, correspondentes. Valor Máximo de custas por laudo\r\n\r\n596,61\r\n\r\n6. As custas serão devidas pela metade:\r\n\r\na) quando a avaliação incidir sobre o único imóvel residencial com área construída igual ou inferior a 100 m²\r\n\r\nb) quando a avaliação incidir sobre fração ideal de bem ou direito igual ou inferior a 50%\r\n\r\nIII - DOS CONTADORES\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Conta de Custas e verificações da exatidão de seu recolhimento\r\n\r\n37,94\r\n\r\n2. Outros cálculos e verificações não compreendidos acima\r\n\r\n103,03\r\n\r\n3. As custas serão devidas pela metade:\r\n\r\na) em caso de litisconsortes com condenações distintas nos cálculos que devam apurá-las\r\n\r\nb) em caso de reajustamento de cálculo anterior\r\n\r\nIV - DOS PARTIDORES\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Esboço de partilha, sobrepartilha ou rateio, efetuado em processo judicial ou por solicitação administrativa:\r\n\r\n0,5% (meio por cento) sobre o valor a ser rateado, observado:\r\n\r\nMínimo\r\n\r\n43,38\r\n\r\nMáximo\r\n\r\n927,43\r\n\r\n2. As custas serão devidas pela metade:\r\n\r\na) quando o passivo absorver 80% ou mais do valor do ativo \r\n\r\nb) quando o monte bruto for igual ou inferior a 15.000 (quinze mil) UFIR na data da avaliação ou, na sua falta, na data do cálculo para pagamento dos impostos\r\n\r\nc) no caso de reforma ou emenda de esboço previsto no item nº 1 \r\n\r\nV - DOS DEPOSITÁRIOS JUDICIAIS E DOS DEPOSITÁRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS\r\n\r\n1. Sobre os rendimentos líquidos dos bens depositados\r\n\r\n2%\r\n\r\n2. Sobre o valor dos bens móveis ou imóveis depositados ou submetidos à administração, observado os limites mínimo e máximo ao lado:\r\n\r\nBens de valor até R$ 973,78\r\n\r\n3%\r\n\r\nSobre o que exceder de\r\n\r\nR$ 973,78 até R$ 1.952,12\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 1.952,12 até R$ 4.875,75\r\n\r\n6%\r\n\r\nAcima de R$ 4.875,75\r\n\r\n7%\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nR$ 27,10\r\n\r\nMáximo\r\n\r\nR$ 696,90\r\n\r\n3. Armazenagem considerando o valor do bem:\r\n\r\na) de 01 até 06 meses\r\n\r\n2%\r\n\r\nb) de 06 até 12 meses\r\n\r\n3%\r\n\r\nc) excedente de 12 meses, mais 1% (um por cento) por mês Observado o limite máximo de\r\n\r\nR$ 696,90\r\n\r\n4. Sobre a gestão dos bens imóveis depositados - os valores do item nº 2\r\n\r\nVI - DOS LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS\r\n\r\nSobre o ativo verificado; sobre os valores recebidos para dar destino imediato\r\n\r\n1,5%\r\n\r\nObservado o limite máximo por ato \r\n\r\nR$ 696,90\r\n\r\nVII - DOS INVENTARIANTES JUDICIAIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS\r\n\r\n1. Sobre as importâncias ou valores recebidos para dar destino imediato\r\n\r\n1%\r\n\r\nobservado o limite máximo por ato de\r\n\r\nR$ 696,90\r\n\r\n2. Pela diligência e assinatura de escrituras\r\n\r\nR$ 27,10\r\n\r\nVIII - DOS INTÉRPRETES E TRADUTORES\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Intervenção em depoimento, interrogatório ou outro ato judicial:\r\n\r\na) pela primeira hora indivisível\r\n\r\n59,65\r\n\r\nb) por hora subsequente, divisível em quartos de hora\r\n\r\n46,06\r\n\r\n2. Tradução de documentos:\r\n\r\na) até 25 linhas datilografadas de, no mínimo, 50 batidas cada\r\n\r\n21,68\r\n\r\nb) por três linhas que excederem, ou fração\r\n\r\n5,41\r\n\r\n3. Exame para verificação da exatidão da tradução: metade das custas do item nº 2\r\n\r\nIX - DOS TESTAMENTEIROS E TUTORES JUDICIAIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS\r\n\r\n1. Como testamenteiro, a vintena arbitrada na forma da Lei Civil\r\n\r\n-\r\n\r\n2. Como tutor, sobre a receita líquida\r\n\r\n5%\r\n\r\nObservado o limite máximo por ato de administração de\r\n\r\nR$ 696,90\r\n\r\nX - DOS PERITOS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Avaliações:\r\n\r\na) de caução, multa ou do valor sobre o qual esta deve incidir\r\n\r\n113,87\r\n\r\nb) do valor da causa - de honorários devidos a profissionais liberais ou de remuneração por serviços de outra natureza - de pensões alimentícias - de frutos e interesses\r\n\r\n168,11\r\n\r\n2. Perícia ou vistoria em bens imóveis, móveis ou semoventes, inclusive avaliação de perdas e danos - perícias grafotécnicas ou similares; perícias contábeis - perícias médicas\r\n\r\n195,21\r\n\r\nXI - DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Conciliação / Mediação (por processo)\r\n\r\n30,00\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1. Atos dos Oficiais de Justiça Avaliadores: \r\n\r\na) As custas desta Tabela remuneram todos os atos necessários à execução da medida, tais como, condução, arrombamento, remoção, depósito, avaliação prévia e intimação das partes ou de terceiros para testemunharem a diligência, bem como a necessidade de mais de um oficial atuante.\r\n\r\nb) As despesas com arrombamento ou remoção de bens correrão por conta do requerente, que deverá providenciá-las previamente.\r\n\r\nc) Não serão devidas custas nos pregões em audiência, nos casos de intimação do órgão do Ministério Público, Defensoria Pública ou servidores da Justiça, nos feitos em que funcionarem.\r\n\r\nd) Nos editais de praça ou nos anúncios de leilão, bem como nos pregões, será obrigatória a informação sobre o valor das custas devidas pela realização do ato.\r\n\r\ne) As custas da praça ou leilão serão recolhidas ao FETJ quando o ato for realizado por servidores remunerados pelos cofres públicos.\r\n\r\nf) Os arrematantes ou adjudicatários remissos não ficarão dispensados do pagamento das custas da praça ou leilão.\r\n\r\ng) Caso a entrega de ofício seja realizada por oficial de justiça, serão devidas as custas previstas no inciso I, item 1, desta Tabela.\r\n\r\n2. Atos dos Avaliadores Judiciais: \r\n\r\na) As custas desta Tabela remuneram todos os atos necessários à avaliação, inclusive despesas de locomoção.\r\n\r\nb) Das custas desta tabela, 80% (oitenta por cento) constituirão receita do FETJ, e 20% (vinte por cento) pertencerão ao avaliador judicial remunerado pelos cofres públicos que efetivamente praticou atos de avaliação, como ressarcimento das despesas de condução. Sendo a avaliação realizada por Oficial de Justiça, o recolhimento das custas será integralmente em favor do FETJ. c) Não serão devidas novas custas nos casos de nova avaliação resultante de impugnação acolhida pelo Juiz.\r\n\r\n3. Atos dos Contadores: \r\n\r\na) Os cálculos que se destinem a instruir outros processos, tais como o de verificação de diferença de aluguéis nas ações renovatórias, despejo ou consignatórias, serão contados autonomamente.\r\n\r\nb) Não são devidas custas pela feitura de novo cálculo por erro do Contador ou pela prestação de esclarecimentos quando lhe forem solicitados pelo Juiz.\r\n\r\nc) As custas do Contador serão recolhidas antes da remessa dos autos para cálculo, salvo se o magistrado dispuser o contrário.\r\n\r\nd) É de 5 (cinco) dias o prazo para a realização dos cálculos em geral, podendo tal prazo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias, em face da complexidade de sua feitura, tais como rateios, correção monetária de prestações periódicas ou emprego de fórmulas mais complexas do que uma simples operação aritmética.\r\n\r\ne) Os cálculos deverão ser apresentados de modo a ser identificada a folha dos autos em que figurem os atos que deram origem às rubricas ou parcelas, o mesmo ocorrendo quanto aos artigos, tabelas e números da legislação \r\n\r\nobrigatoriamente utilizada para sua feitura.\r\n\r\n4. Atos dos Partidores: \r\n\r\na) Não são devidas custas pela reforma do esboço por erro funcional.\r\n\r\nb) Funcionando na mesma Comarca mais de um Partidor as custas serão rateadas entre eles na proporção dos atos praticados.\r\n\r\n5. Atos dos Depositários Judiciais e dos Depositários Públicos: \r\n\r\na) O auto de depósito deverá conter, para sua validade, certidão do Oficial de Justiça especificando as circunstâncias que o levaram a lhe entregar o bem em depósito, como, incapacidade do executado ou do requerido, ou suas ausências ou recusas.\r\n\r\nb) Não serão devidas as custas desta Tabela quando o depósito consistir em dinheiro ou valores já recolhidos em estabelecimento bancário.\r\n\r\nc) Nenhum mandado de levantamento será expedido sem que tenha sido comprovado o recolhimento das custas do depósito, bem como o pagamento das despesas extraordinárias realizadas com a guarda, conservação, fiscalização e administração do bem, diante da peculiaridade deste, desde que sejam essas últimas devidamente comprovadas pelo Depositário e aprovadas pelo Juiz.\r\n\r\nd) As custas serão devidas pela metade se o bem apreendido já estiver em depósito público.\r\n\r\n6. Atos dos Conciliadores e Mediadores Judiciais: \r\n\r\na) Sobre os atos dos conciliadores e mediadores judiciais não incidirão os fundos instituídos por lei (CAARJ, FUNPERJ, FUNDPERJ e FETJ).\r\n\r\nTABELA 04 - DESPESAS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Cópia digital de registros fonográficos e audiovisuais de audiências, com o fornecimento do CD-ROM pelo TJ/RJ (por cópia)\r\n\r\n27,10\r\n\r\n2. Digitalização de documento realizada no âmbito deste Poder Judiciário (por documento)\r\n\r\n7,14\r\n\r\n3. Transcrição de declaração registrada na gravação eletrônica de audiência (por declaração transcrita)\r\n\r\n27,10\r\n\r\n4. Expedição de certidão da transcrição realizada (por certidão expedida)\r\n\r\nI. Primeira folha\r\n\r\n13,55\r\n\r\nII. Folha excedente a uma\r\n\r\n2,70\r\n\r\n5. Cópia do processamento eletrônico (a ser fornecida em mídia) (por cópia solicitada)\r\n\r\n16,88\r\n\r\n6. Impressão de cópia de processo / processamento eletrônico - mediante solicitação das partes ou para a instrução de um documento processual (como cartas de sentença, formais de partilha, mandados de citação e intimação) (por página impressa)\r\n\r\n0,26\r\n\r\n7. Fornecimento de cópia (em mídia) de documentos contidos em mídias diversas, pelo TJ/RJ (por cópia extraída)\r\n\r\n5,41\r\n\r\n8. Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações (por envio)\r\n\r\n15,49\r\n\r\n9. Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados da parte (por ato)\r\n\r\n13,54\r\n\r\n10. Transmissão de petição ou recurso via “fac-símile” (por petição ou recurso transmitido)\r\n\r\n7,14\r\n\r\n11. Solicitação efetuada por advogado constituído nos autos de cópia de decisão judicial não publicada (por folha fotocopiada)\r\n\r\n2,70\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1. As despesas elencadas nesta Tabela deverão ser recolhidas no código 2212-9 (Diversos).\r\n\r\nTABELA 05 - DESPESAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS\r\n\r\nCUSTAS (R$ )\r\n\r\n1. Desarquivamento de Processo Administrativo\r\n\r\n27,10\r\n\r\n2. Pedido de Reconsideração de Decisão Administrativa\r\n\r\n140,96\r\n\r\n3. Citação, intimação ou notificação de Partes e Testemunhas em sede de Processo Administrativo\r\n\r\nI. Se realizadas por OJA\r\n\r\n21,68\r\n\r\nII. Se realizadas por via postal\r\n\r\n15,49\r\n\r\n4. Certidão Administrativa (inclusive certidão comprobatória da prática jurídica)\r\n\r\n17,60\r\n\r\n5. Recursos Administrativos\r\n\r\n140,96\r\n\r\n6. Conferência de fotocópia de folha de Diário Oficial (impresso), artigos de periódicos contidos no acervo deste E. Tribunal e de cópia extraída do Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (por cópia conferida)\r\n\r\n2,70\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES: \r\n\r\n1. As despesas elencadas nesta Tabela deverão ser recolhidas no código 2212-9 (Diversos). \r\n\r\n2. As custas estabelecidas no item 5, desta Tabela, devem ser recolhidas nas hipóteses de interposição de Recurso Hierárquico (no âmbito administrativo), Agravo Regimental (no âmbito administrativo), Reclamação Correicional e dos demais recursos apresentados administrativamente (em que não seja vedada a incidência de custas).\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves, presente, para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o seu Presidente, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Presidente, acompanho o parecer da CCJ e aproveito para justificar a ausência do Deputado Dica, que está em consulta médica. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos em votação o Substitutivo já deferido forma final.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa Destaque de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, presente... Obrigado, Paulo. Retirado. \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES - Sr. Presidente, só quero declarar o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para declaração de voto, Deputada Tânia Rodrigues.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA RODRIGUES (Para declaração de voto) - Retiramos o Destaque à Emenda Aditiva feita por nós com relação às pessoas com deficiência beneficiárias da justiça gratuita, porque nós conversamos como Desembargador Marcelo Buhatem para que ele pudesse estudar o impacto sobre isso. Em fevereiro, nós devemos reapresentar, já dentro do Projeto mesmo, sem precisar fazer a revisão em outra ocasião.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputada Tânia Rodrigues e obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1131/2015, DE AUTORIA DOS PODERES JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO (MENSAGEM CONJUNTA 04/2015), QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS ESTADUAIS 3350/1999 E 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE AS TABELAS 19, 20.4, 22 E 25, RELATIVAS ÀS ATRIBUIÇÕES DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO, REGISTRO DE IMÓVEIS, NOTAS E TÍTULOS DOCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL N. 13.105/2015 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 03, 05 e 07; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 02, 09 e 10; favorável com Subemenda à Emenda 13; concluindo por Substitutivo. Peço a V.Exa. que defira forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo o Destaque. A matéria vai a Autografo, ressalvado o Destaque do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, qual o Destaque? E em relação a que Emenda o Destaque?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Emenda Substitutiva nº 2. Foi aprovada, não é?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou retirar o Destaque, mas vou pedir declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Individual?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu tinha feito o Destaque porque eu não tinha concordado com o critério da tabela 25 que o Tribunal de Justiça usou... \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Declaração de voto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...onde ele pegou a faixa dos emolumentos acima de 200 mil reais, subtraiu o valor dos emolumentos até 200 mil reais, corrigiu a Ufir, multiplicando por 1,19, e aí deu 75,26, e calculou os 2% da gratuidade mais 1,50.\r\n\r\nEu discordo porque eu considerava que tinha que pegar a progressividade de 51 reais, que é a progressividade já em tabela mais próxima desse valor, para que multiplicado por 1,19 desse 61,20, calculados aí os 2%, que seria 0,61.\r\n\r\nNão foi acatada a Emenda.\r\n\r\nAí aproveitou-se não somente essa Emenda, mas a Emenda do Deputado Comte Bittencourt, do Deputado Luiz Martins e Deputado Zaqueu Teixeira para se reduzir em 10% os valores da tabela 19 do Projeto de Lei, que caiu de 33,33, no total, para 30 reais.\r\n\r\nEntão, houve esse acordo. Mas eu queria demonstrar por que houve a minha objeção e, ao mesmo tempo, dar conhecimento aos Srs. Deputados de que a tabela que hoje estamos aprovando, que já é a praticada, refere-se ao ano de 2015. Quando vier 2016, a Ufir vai ser atualizada. Sabemos nós que a inflação, hoje, está no patamar de 10%. Logo, haverá correção geral em todos os valores, de 10%.\r\n\r\nMesmo discordando dessa premissa, em homenagem ao acordo no Colégio de Líderes, votamos 'sim' à matéria.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei 'sim' por entender que a proposta foi exaustivamente discutida no Colégio de Líderes.\r\n\r\nAinda acho, contudo, que são valores arbitrados muito além do que a população possa vir a pagar pelas taxas, pelos emolumentos e pelos documentos que ela tem que tirar nos cartórios. Aprovamos, no Colégio de Líderes, uma redução de praticamente 10% nos valores apresentados, mas poderíamos ter avançado um pouco mais.\r\n\r\nA discussão se deu em torno de vários documentos que hoje não são mais cobrados, documentos que são tirados pela Internet, como certidão de nascimento, mas, ainda assim, tivemos dúvidas por conta das tabelas que não foram apresentadas, em relação ao impacto financeiro que os cartórios sofreram com a não cobrança desses emolumentos, dessas taxas.\r\n\r\nEu votei a favor, mas, para o próximo ano, temos o compromisso, não só do Judiciário, que ali estava presente, para apresentar também valores que possam trazer para a população um ganho melhor em relação aos valores apresentados na data de hoje.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como fiz no Colégio de Líderes, quero aproveitar a declaração de voto para destacar um grande avanço legislativo. Para os Deputados que são municipalistas, é uma medida muito importante.\r\n\r\nEstá aqui no artigo 8º, que insere o Inciso II:\r\n\r\n“Custo dos tributos municipais instituídos por lei do município da sede do respectivo serviço extrajudicial ou por força de lei complementar federal incidente sobre os atos extrajudiciais praticados”.\r\n\r\nEu e a Deputada Ana Paula Rechuan emendamos o projeto anterior nesse sentido, embora já tenha projeto de minha autoria, que tramita desde março, que também contempla esse avanço legislativo.\r\n\r\nEsse avanço vai possibilitar os municípios a cobrar o Imposto Sobre Serviço dos serviços notariais. É o momento de os prefeitos aumentarem sua arrecadação, aprovando, na Câmara Municipal, a questão relacionada ao ISS. Quero destacar esse grande avanço trazido pelo Tribunal de Justiça, mas que já vinha sendo debatido por esta Casa nas comissões de mérito. \r\n\r\nDestaco a participação primordial e essencial da Deputada Ana Paula Rechuan que, em coautoria comigo, fez emenda ao projeto anterior, contemplado pelo Poder Judiciário, pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Tribunal de Justiça, aproveitar e fazer esse alerta aos prefeitos, neste momento de crise. Nós, com essa medida aprovada, podemos, sim, aumentar a arrecadação dos municípios e diminuir o impacto da crise sofrida por eles.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, parabenizando a Deputada Ana Paula Rechuan e o Poder Judiciário.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Eu venho aqui, junto com o Bruno, parabenizar o Poder Judiciário por ter acolhido, apesar de a Emenda ter sido feita no Projeto 1100, mas acolheu no 1131, que vai favorecer os municípios, nesse momento de crise, a arrecadação de ISS hoje, que não é possível. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputados Bruno e Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nAntes de passar para o Deputado Zaqueu, há uma retificação a fazer, para seguir a simetria da Emenda do Deputado Luiz Paulo, Zaqueu, Comte e outros, que reduziu de 33 para 30, chamar os trabalhos à ordem, muito embora eu já tenha mandado para Autógrafo, para uma pequena retificação, Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, refazendo o parecer, favorável às Emendas 3 e 5, favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 7, 2, 9 e 10, favorável com Subemenda à Emenda 13, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Então, retificado o parecer, eu chamo o Deputado Nelson Gonçalves pela Comissão de Servidores.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Chamo o Deputado Pedro Fernandes, pela Comissão de Orçamento. (Pausa)\r\n\r\nChamo o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, e já tendo havido a discussão, Destaque retirado, em votação a retificação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero lamentar o não acolhimento da Emenda 16, porque esta Casa já está aprovando um aumento em todas as tabelas na ordem de quase 20% em janeiro vira a Ufir e serão mais 10%, e os serviços não evoluíram, a qualidade e a presteza dos serviços prestados não evoluíram justificando o aumento em torno de 30% das taxas que nós estamos votando. Então, quero fazer este registro porque fiz a Emenda para que tivéssemos redução de 10%, ajustando o serviço prestado à taxa cobrada pelo Poder Judiciário. Fica o meu registro de contrariedade pelo não recebimento da Emenda e o voto contrário ao Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputado Zaqueu.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, quero agradecer o acolhimento à Emenda 13, de minha autoria, que dá a este Projeto o compromisso com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, que é a porta de entrada da cidadania e que cabe a este Parlamento fortalecê-lo no seu dia a dia, para que cada vez mais seja democratizado o acesso ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Jânio.\r\n\r\nDeputado Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Para justificar a ausência do Deputado Marcelo Freixo, que se encontra em viagem de caráter particular, sem receber vencimentos desta Casa, e também sem gerar algum tipo de ônus.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Presidente, em primeiro lugar, quero dizer a V.Exa. que eu estava ausente do Colégio de Líderes por uma justa razão, eu participei hoje de uma reunião, inclusive, a que V.Exa. também foi convidado, transmito a gratidão por uma ação que aconteceu nesta Casa. Nós aprovamos uma lei, 7.088/2015, que avança muito na questão dos registros civis para cidadãos nascidos. Por esta razão, um Projeto nasceu no dia de hoje. A partir de hoje, no Rio de Janeiro, o registro de crianças nascidas haverá também o CPF, uma parceria realizada com a Receita Federal, com o Tribunal de Justiça, com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque esse debate começou nesta Casa, eu quero trazer porque eu fui um dos interlocutores desse processo, levei até V.Exa., V.Exa. atendeu à Associação de Cartórios de Registros, com um trabalho que esta Casa ajudou, e a partir de hoje, o Estado do Rio de Janeiro, uma ação inovadora, cada criança que retirar a sua certidão de nascimento terá também o seu CPF, portanto, uma ação importante e eu estive representando esta Casa na reunião de hoje e creio que seja um grande avanço para os cidadãos do Rio de Janeiro e principalmente para aqueles que nascem e que, além de ter o direito de nascer, são constituídos agora como pessoa, tendo o seu cadastro de pessoa física. É um grande avanço.\r\n\r\nE quero transmitir os parabéns, porque esta Casa, através de V. Exa., atendeu e avançou bastante para que esta vitória acontecesse hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de Destaque de autoria do Deputado Pedro Augusto, na forma regimental, para prorrogar a Sessão por 90 minutos.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nOs senhores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nFica prorrogada por 90 minutos a Sessão.\r\n\r\nA Presidência também dá ciência de que entrará na pauta de quinta-feira Projeto de Lei nº 1138/2015, de autoria do Poder Executivo, Mensagem 47/2015, que dispõe sobre o resgate pelo Estado do Rio de Janeiro de obrigações da Supervia, concessionária de transporte ferroviário S/A, oriundas do fornecimento de energia elétrica, e autoriza a sua compensação como crédito tributário já constituído ou que venham a ser constituídos contra a Light S/A.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 829/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IKEBANA - SANGUETSU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a autógrafo, com voto contrário do Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 88/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA ECOLAVAGEM\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, NIVALDO MULIM, DICA E CARLOS MINC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Orçamento. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª. Vai à redação do vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 248/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, BRUNO DAUAIRE E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda, e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2928/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO BAIRRO DE MADUREIRA, O PARQUE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Nós vamos retirar as Emendas, a pedido, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Então, retiradas as Emendas.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nParabéns, Deputado Minc, que retirou as Emendas, e Deputado Dionísio Lins, autor da defesa da nossa querida Madureira.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, só para explicar, rapidamente, e até para declarar favorável.\r\n\r\nA nossa emenda mantinha o histórico e tirava o cultural para não engessar o parque. Depois queriam fazer mais um equipamento... O Deputado Dionísio, que conhece muito bem o local, garantiu que, como está, está ótimo até o fim.\r\n\r\nEntão, esta foi a razão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Parque Madureira vai passar por Barro Filho, Costa Barros e chegar à Pavuna. Depois, fazer uma curva à esquerda e chegar até Anchieta.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Quero dar os parabéns ao Deputado, e dizer que a Emenda que nós retiramos era apenas para tentar evitar que fosse engessado, que amanhã vão fazer algum outro equipamento, e não se poderia fazer. Mas ele me esclareceu que isso está devidamente resolvido. Como eu confio, retiramos em confiança.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Quero agradecer a V. Exa., agradecer ao Deputado Minc, porque, afinal de conta, nós moramos lá, conhecemos aquilo. Hoje, o Parque Madureira é uma coisa sensacional. Ali não se mexe em nada. Está a coisa mais linda do mundo. E o líder do Partido entendeu e retirou as Emendas para que possamos legitimar o Parque Madureira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Cadê o Deputado Rogério Lisboa? O Deputado Marcelo Freixo não está aí.\r\n\r\nO problema do Parque de Madureira está nos jovens que saem de lá e são covardemente assassinados por quatro policiais, fato que ocorreu nesse final de semana na minha região.\r\n\r\nNós temos aqui a CPI do Auto de Resistência. Ficou evidente pelas declarações que, além de um assassinato covarde de jovens de 16 a 25 anos, a maioria menor de idade, que tinham passado o dia se divertindo no Parque de Madureira, uma região que tem muito pouco lazer, e foram fuzilados com mais de 50 tiros de arma de guerra, ainda plantaram lá, segundo os noticiários, duas armas. Quando há troca de tiro, eu sou o primeiro a defender o policial que defende a sociedade, mas está evidente que aquilo foi assassinato. Então, peço à CPI todo rigor, em todos os casos, mas em especial nesse caso, que é de extrema gravidade.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, V.Exa. tem toda razão. Na verdade, nós estamos passando por um momento dificílimo, não só em Madureira, mas em Vaz Lobo, Vila da Penha, Irajá. E o pior: a população está sendo assaltada e tem hora para ocorrer assalto. Está difícil sobreviver. Eu moro lá, V.Exa. sabe, e está difícil sobreviver naquela região.\r\n\r\nO modelo de segurança pública praticado derrubou o comandante do 41, mas do que adianta derrubar só um comando? O policiamento ostensivo hoje está mal resolvido. O sistema está mal abordado. A polícia está toda no morro; vai tudo para UPP, e nós, no asfalto, ficamos abandonados, nós que pagamos impostos. Realmente, concordo: falta policiamento, e os policiais truculentos tiram deste mundo a vida de inocentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O pior que ali não faltou, lamentavelmente.\r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Presidente, quero parabenizar a intervenção de V.Exa. e do Deputado Dionísio Lins. Realmente, foi muito triste o crime que ocorreu.\r\n\r\nTodos nós parlamentares temos que nos pronunciar, temos que reivindicar que a segurança pública do Rio de Janeiro seja levada a sério. Não podemos admitir, em hipótese alguma, que jovens, só pelo simples fato de andar com carro dentro de uma comunidade, sejam comparados com traficante de drogas.\r\n\r\nNosso sistema de segurança pública precisa evoluir. Não dá mais para convivermos com esse tipo de situação. A população jovem é a que mais morre no Rio de Janeiro. Temos que reverter esse quadro, e isso tem que começar na Assembleia com uma grande manifestação de todos os Deputados, com uma CPI, por exemplo. Todos nós temos grande responsabilidade nisso.\r\n\r\nEntão, eu quero parabenizar a intervenção de V.Exa. e dar meus pêsames a essas famílias que tiveram uma grande perda e que com certeza vão ter vidas mais tristes depois desse fato.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - Quero também, Sr. Presidente, parabenizar a sua intervenção. Foi um fato que chocou muito toda a população: jovens serem assassinados de forma bárbara, incluindo dois adolescentes. Nós não estamos aqui para crucificar ninguém, mas são atos e atitudes que devem ser corrigidos. Precisamos estar mais atentos a essas questões. Está na hora de repensarmos juntos nesta Casa a questão da segurança pública porque os jovens e os adolescentes estão sendo barbaramente assassinados. São atos que de fato têm que ser rechaçados.\r\n\r\nQuero aqui me confraternizar com todas as famílias e parabenizar mais uma vez o Sr. Presidente, pela intervenção durante essa Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, a CPI tem trabalhado muito. As reuniões ocorrem todas as quintas-feiras e têm sido muito produtivas.\r\n\r\nCada dia que passa vemos um fato novo, como esse que aconteceu no último final de semana, mas não podemos esquecer a Raíssa, que foi brutalmente assassinada, da mesma forma, com um tiro de fuzil quando voltava de uma festa. Não podemos esquecer o Eduardo, o menino de nove, dez anos, brutalmente assassinado a uma distância de cinco metros, com um tiro de fuzil também.\r\n\r\nEnfim, chegamos à conclusão de que é importante dizer que não dá para botar a culpa só na ponta, no policial. O policial está sob estresse, de uma política de segurança pública equivocada, baseada na guerra, com armas de guerra, com o policial mal treinado.\r\n\r\nEu fiz essa pergunta ao Comandante-Geral, que não conseguiu me responder de forma digna, porque achei que ele levou para outro lado. Começou a contar horas de treino e, na verdade, eu queria saber se o tempo é suficiente para formar um soldado, um rapaz que irá pegar em armas, que acabou de sair de casa, sem o mínimo contato com a criminalidade. E entregar um fuzil depois de seis meses só de treinamento, e muito pouco treinamento com a arma que ele vai usar. Ao passo que em São Paulo, a polícia, para ir às ruas, leva dois anos de treinamento. Aqui não. Pegam os nossos meninos, são jovens que fazem concurso para a Polícia Militar, sem treinamento, e põem nessa guerra contra um tráfico de drogas extremamente armado, sem a mínima estrutura emocional e psicológica para enfrentar isso.\r\n\r\nÉ lógico que temos que cobrar, principalmente do Comando da Segurança Pública, uma mudança na forma como tem sido enfrentado o tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInfelizmente, essas tragédias acontecem e atingem as famílias, principalmente as mais pobres, porque isso não acontece no Leblon nem em Ipanema. Isso acontece, rotineiramente, na periferia da nossa cidade e na Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Rogério Lisboa, e não acontece só em função do pouco tempo de treinamento. Vimos que ali tinha sargento, tinha cabo, pessoas com muitos anos de instituição. O que há é desrespeito com a vida humana, sobretudo das pessoas de menos posse.\r\n\r\nEsse tipo de coisa não é mais possível no Estado, nem no estado brasileiro, que alcançou plena democracia, está aí passando a vida a limpo, as instituições funcionando, e não é possível num estado de vanguarda como o Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá pelo menos uma década e meia, duas décadas, o Carlos Minc trabalha pelo desarmamento. Nós temos que voltar e fazer uma grande campanha de desarmamento. Não dá para as pessoas andarem armadas. Não dá para permitirmos esse grande número de armas nas mãos de traficantes e milicianos. E não dá para permitir que a polícia saia atirando a esmo, sem nenhuma necessidade, como foi esse caso.\r\n\r\nHavia um jovem de 16 anos que estava comemorando seu primeiro salário de aprendiz. O outro menino estava se formando em técnico de administração. Você via o orgulho e a tristeza estampada na face dos pais. Ah, tinham dois que tinham passagem pela polícia, mas certamente responderam ou estão respondendo, estão pagando, e naquele momento não cometiam nenhum delito. O terceiro menino de 16 anos também. O que isso?\r\n\r\nEvidentemente, havia todas as condições de ter parado o carro, de ter abordado, de ter conduzido à Delegacia se fosse o caso. Não era possível aqueles cinquenta tiros de fuzil. Tem que se convocar todo mundo, Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Para terminar, V.Exa. tem razão. Infelizmente, há uma cultura dentro da própria instituição - incentivada por aqueles que estão no comando - da morte. Isso é uma verdade, precisamos rever isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não basta exonerar o Comandante.\r\n\r\nOs quatro estão presos. Tem que se estar vigilante para que continuem presos, não permitir corporativismo, e tem que se verificar a responsabilidade de toda a linha de comando daquele Batalhão. Não basta exoneração. Exonera dali e o cara é nomeado em outro Batalhão!\r\n\r\nAo longo de quase 30 anos, aqui, dificilmente falei contra a ação policial, porque entendo a dificuldade que é ser policial e defender a sociedade com essas poucas condições que o Estado oferece. Mas esse tipo de crime não é mais possível. Tem sido reiterado.\r\n\r\nEstivemos no alto do morro, e eles não têm nem vergonha, mesmo sendo filmados. Pela lei do Deputado Gilberto Palmares, foi colocada câmera nos carros - lei desta Casa, aqui aprovada -, e se vê o cara ironizando ter matado criança. Mesmo sendo filmado! É um negócio do outro mundo!\r\n\r\nQuando achamos que acabou, dizem: - Igual a esse não vai haver mais! -, no outro dia, somos surpreendidos com coisa pior. Não dá!\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, essa é a realidade da Segurança Pública do Rio de Janeiro. Isso é indignante e infelizmente está piorando.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, vivemos, nos últimos anos, primeiro uma queda nas mortes ocasionadas pelos policiais. E agora é importante se registrar que, desde o ano passado, isso está aumentando.\r\n\r\nNa minha cidade, Niterói, hoje, as mortes causadas pela Polícia equivalem a 40% do total de homicídios ocorridos na cidade. 40%! Isso é um número inaceitável. Em nenhum lugar, com estado de direito, a Polícia mata o equivalente a 40% do conjunto das mortes ocorridas na sociedade, por todos os conflitos. Isso é fruto de uma política de segurança pública que não consegue superar a lógica da guerra, porque policiais são treinados e estimulados, o tempo inteiro, a atuar na lógica da guerra perdem a perspectiva de que o seu principal papel é cumprir a lei e também garanti-la no sentido do direito à vida e à liberdade que as pessoas têm. As vítimas disso são a juventude de nosso Estado, pobre, especialmente negra, e que hoje tem como principal causa de morte o homicídio. Morrem em decorrência da violência.\r\n\r\nÉ importante, Sr. Presidente, nós desnaturalizarmos a desumanização dessas vítimas que são tratadas, cada vez mais, como números, como índices. É bom dizer os nomes.\r\n\r\nMorreram o Roberto Penha, de 16 anos; o Carlos Souza; o Cleiton Souza; o Ilton Junior; o Wesley Rodrigues. Noutro dia, morreram os mototaxistas Jorge Lucas Paes e Tiago Guimarães, após o Sargento do 41º BPM confundir o macaco hidráulico que eles carregavam com um fuzil. Noutro dia, foi o Alan de Souza, que filmou a própria morte, porque brincava com o celular quando foi alvejado por um policial. Noutro dia, foi o Eduardo Felipe dos Santos, de 17 anos, morto com um tiro à queima-roupa por policiais do Morro da Providência. E, depois de balearem a vítima, fraudaram a cena do crime colocando uma arma na mão dele para tentar incriminá-lo. Noutro dia, foi a Raíssa Mota, de 22 anos, passageira de um carro que foi perseguido e alvejado pela Polícia, em Nilópolis. Noutro dia, foram o Gleberson Nascimento Alves e o Alan de Souza Pereira, mortos por um policial do 9º BPM, porque a peça de uma moto que eles carregavam foi confundida com uma arma, em Rocha Miranda. Noutro dia, o Pedro Ivo e o Lucas Souza.\r\n\r\nInfelizmente, Sr. Presidente, se formos registrar as vítimas desses acidentes envolvendo a PM, somente nos últimos 12 meses, serão inúmeros. Isso é um atestado de que a nossa Segurança Pública não pode continuar se pautando pelo paradigma da guerra. Tem que ter como fundamento a garantia dos direitos humanos, a garantia dos direitos da pessoa. A lógica do confronto está nos levando à barbárie, e isso é simplesmente inaceitável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, boa tarde. Sinto-me muito contemplada com as falas que me antecederam, mas eu quero me permitir, em primeiro lugar, apresentar a minha solidariedade a essa família e em seguida fazer duas breves colocações. \r\n\r\nO que observamos, quanto ao que aconteceu nesse episódio envolvendo esses cinco jovens, é que há uma total falta de protocolo. O que me deixa muito preocupada, quando assisti ontem à entrevista do Secretário de Segurança, é ouvi-lo dizer que isso era problema de caráter. Não é, não! Não é problema de caráter dos PMs. Da mesma forma, lembrei que ele disse essa frase quando uma jovem foi violentada dentro de uma unidade de Polícia Pacificadora. Ele disse também que era um problema de caráter dos policiais. Não estamos aqui para tratar essa como uma questão individual. Se assim fosse, seria mais fácil de ser tratada. O que estamos observando é que esse episódio põe em xeque, o sistema, o protocolo, como a Polícia Militar está atuando. \r\n\r\nO que me deixa extremamente preocupada, e falo na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública, acolhendo opinião e experiência dos meus companheiros de Comissão, é que de um lado vemos um segmento da Polícia Militar assustado e do outro vemos cinco policiais, que recebem uma informação, que não sabem de onde vem, acham que estão diante de um grupo de traficantes, que estava fazendo escolta para roubar um caminhão de carga, e disparam cinquenta tiros. Mesmo que ali estivessem cinco traficantes, não seria esse o protocolo de ação, numa situação dessa. \r\n\r\nQuero sugerir ao Presidente da CPI, Deputado Rogério, a convocação do delegado que atuou neste caso, porque foi a presença do delegado que fez identificar as duas armas plantadas, as testemunhas, que fez identificar exatamente que aquela dinâmica, que foi trazida para o plantão da delegacia, era impossível de acontecer. E não há como não ficarmos chocados, quando olhamos um carro fuzilado com 50 tiros. Por isso aqueles jovens que levavam a bandeira brasileira foram capazes de traduzir o sentimento de impotência, não apenas daquela família, mas o nosso. \r\n\r\nNesse sentido, esta Casa pode fazer a diferença. Sr. Presidente, V.Exa. tem toda a razão em relação à contribuição, seja individual, seja dos Parlamentares como um todo, que podemos dar. Sei que o Deputado Carlos Minc tem um trabalho nesse sentido, já que fez uma audiência pública, da qual participei. Hoje, a atuação da CPI do Auto de Resistência pode efetivamente fazer a diferença e efetivamente contribuir. \r\n\r\nNão tem cabimento o Secretário José Mariano Beltrame achar que isso é um problema de caráter dos policiais militares. Os policiais militares estão reproduzindo um comportamento. Temos que ir a fundo para saber onde está o erro. É a formação, ou a falta de punição? Cada vez que os soldados não são punidos, ou os que filmaram, por exemplo, a morte de alguém, cada vez que não se pune os que traem a tropa, há um distanciamento da confiança entre a sociedade civil e a Polícia Militar. \r\n\r\nNão tenho dúvidas de que, ao final dessa CPI, sob a sua Presidência, esta Casa vai dar uma grande contribuição para enfrentar esse problema que chocou todos nós, no último final de semana.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Também faço parte da CPI do Auto de Resistência, ao lado do Presidente Rogério Lisboa, do relator Marcelo Freixo, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro e Waldeck Carneiro. A CPI tem produzido muitos trabalhos e tem ouvido muitas pessoas e, mesmo antes de concluir, já pode trazer alguns elementos fundamentais. \r\n\r\nEm primeiro lugar, sou daqueles que acreditam na frase do Professor Nilo Batista: “Todo auto de resistência presume um abuso de poder”. Esse é o primeiro princípio. \r\n\r\nO segundo princípio é de que os policiais também estão morrendo, assim como o bandido, e todos eles são vítimas dos discursos fascistas dos que dizem que “bandido bom é bandido morto”, que dizem que estamos numa guerra e que nessa guerra é matar ou morrer.\r\n\r\nIsso está errado. Isso está equivocado. \r\n\r\nA sociedade, como diz bem o Presidente em alguns encontros, está raivosa demais. Isso não pode ser reproduzido pelas autoridades, e é isso que devemos combater. \r\n\r\nA CPI do Auto de Resistência demonstra também equívocos que não são apenas da polícia; são equívocos também do Ministério Público, por exemplo, que arquiva ou senta em vários processos de auto de resistência e finge que nada está acontecendo, porque alguns Juízes desse Estado e deste País também acham que bandido bom é bandido morto e se equivocam, porque muitos não são bandidos; são pessoas que têm importância significativa para a sociedade, acima de tudo os jovens que têm toda uma vida pela frente. \r\n\r\nAcredito que, principalmente, a Secretaria Estadual de Segurança Pública também está equivocada em sua postura de fazer essa guerra e também tem que se tocar o dedo na ferida, como disse o Comando da Polícia Militar, quando fiz a pergunta sobre a política de drogas neste País, ou seja, há que se rever, sim, a política de drogas neste País, porque a polícia e o Estado estão gastando muito dinheiro para enxugar gelo, quando precisamos enfrentar, de verdade, a questão das drogas no Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, também faço minhas as palavras dos Deputados Flávio Serafini, Martha Rocha, Wanderson Nogueira, Rogério Lisboa e as suas, sobretudo. É um problema com relação ao qual o Parlamento não pode se omitir, não vai se omitir. \r\n\r\nV. Exa. lembrou, generosamente, que há muitos anos aprovamos duas leis sobre desarmamento. Verifiquei que uma delas está em vigor. Vamos fazer o “cumpra-se” dela. \r\n\r\nEu me lembro também, Deputado Jorge Picciani, não tenho certeza se V.Exa. já presidia a Assembleia Legislativa na época, que nós, por lei, acabamos com a “gratificação faroeste”, do “matou mais, ganhou mais”, do tempo do Governador Marcello Alencar, que sancionou a lei.\r\n\r\nEra uma lei que estava aumentando a mortandade e pagando por isso. A quantidade de autos falsificados - com três tiros no ouvido, três na nuca, bala encostada, que faz aquele efeito tatuagem - era enorme. \r\n\r\nConcordo muito com o que a Deputada Martha Rocha falou. Isso não é uma questão de caráter; é uma questão de orientação. Tem a questão, que foi levantada, do tempo de formação, que é fundamental, mas não é só isso. \r\n\r\nAcontece, Sr. Presidente, Deputado Jorge Picciani, que a nossa polícia é a que mais mata e a que mais morre. São dois recordes indesejados e um alimenta o outro. Outra coisa: os policiais também morrem muito, são muito assassinados. Aliás, há outra CPI para apurar exatamente isso, pedida pelo Deputado Paulo Ramos, que preside essa CPI. Então, é muito interessante V.Exa. ter colocado em votação a CPI que Apura as Mortes de Policiais, a CPI dos Autos de Resistência e a CPI do Desvio de Armas. Então, temos três CPIs que estão muito articuladas e, seguramente, vão produzir. \r\n\r\nEm nossa, temos visto, Sr. Presidente, Deputado Jorge Picciani - V.Exa. foi um dos que sugeriu a CPI do Desvio de Armas - que é relativamente fácil desviar arma porque os mecanismos de controle são antiquados e pouquíssima gente é punida por isso.\r\n\r\nUma grande parte dessas armas, compradas com dinheiro público, transita dos quartéis, das delegacias e das firmas de segurança privada para as mãos da bandidagem. Com isso, matam cada vez mais policiais que, por sua vez, matam cada vez mais suspeitos.\r\n\r\nTemos uma retroalimentação perversa. Temos dois títulos igualmente nefastos: a polícia que mais mata e que mais morre. Hoje mesmo temos um Projeto de Lei em pauta que, aliás, passou a ser de coautoria minha com a Deputada Martha Rocha, sobre autos de resistência, que não substitui nenhuma das outras iniciativas, apenas é anterior, mas se soma a elas, democraticamente. \r\n\r\nUma coisa é certa: apostar cada vez mais na qualificação, na investigação, na formação, na prevenção, na defesa dos policiais, na defesa da vida como um princípio absoluto. Temos que avançar nessa direção e estaremos dando uma contribuição, sob sua Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, quero me somar ao coro de vários Deputados que aqui já falaram porque, na realidade, o que está acontecendo é a falência da política de segurança no Rio de Janeiro. Nós precisamos nos debruçar, não só os Parlamentares que estão em CPI, os Parlamentares que estão em Comissões, mas todos nós, nessa causa, porque as estatísticas estão aí para mostrar que o atingido é o pobre e o negro. Sr. Presidente, essa é a grande verdade do que está acontecendo aqui, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão adianta apenas, a cada momento em que a população é assassinada dessa forma, virmos ao microfone para nos indignar e gritar. Isso não resolve o problema. É importante que cada um de nós passe a ser um condutor desse processo, para que exijamos realmente as mudanças que queremos, mas nós precisamos efetivamente ter resultados diferentes. Se é a questão da formação, que mostrem para nós qual é a proposta apresentada. A cada semana, a cada mês, nós vamos vir ao microfone para reclamar. \r\n\r\nNós, pela Comissão de Mulheres, estamos colaborando também. Não basta só isso. Precisamos um pouco mais de humanização da parte desta Casa. Nós fomos procuradas, na Comissão de Mulheres, por essas mães que estão também no desespero, não sabem qual a forma, por onde começar, e nós, na Comissão de Mulheres, estamos dando essa sustentação. Mas é importante termos a clareza de que precisamos de um basta, por meio de um projeto maior da Secretaria de Segurança no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Sr. Presidente, não tem como não nos manifestarmos num caso como esse. O Deputado Carlos Minc tocou num ponto importante. Nós temos três CPIs tramitando nesta Casa, todas elas direcionadas para a questão da política de segurança pública, a do desvio de armas e do auto de resistência. \r\n\r\nÉ necessário, sim, rediscutirmos a política de segurança pública deste Estado, porque a atual está falida. Não há lógica de guerra, mas há guerra em si, porque 50 tiros de fuzil num carro não podem ser interpretados senão como estado de guerra. Este Estado vive um estado de guerra. \r\n\r\nA Polícia Militar e o Estado treinam mal seus policiais militares. O interior do Estado está descoberto também. Existem mais de mil policiais militares do interior, que possuem uma outra cultura, possuem conhecimento de uma outra geografia, atuando aqui, na Capital do Estado, nas UPPs. Foi prometido no início do ano que esses policiais militares retornariam para os seus domicílios, mas continuam aqui sendo humilhados, porque quem visitou as UPPs, como a Comissão de Segurança Pública fez, pôde observar que esses policiais militares estão lá sendo humilhados em suas condições de trabalho. Esses policiais militares vivem sob um estresse grande. Então, é preciso rediscutir a política de segurança pública. É preciso que não só o Secretário José Mariano Beltrame, mas toda a Polícia Militar e toda a Polícia Civil possam rediscutir a política de segurança, porque ela está falida e não há mais condições de mantermos essa política no Estado do Rio de Janeiro. Todos sofrem. Sofre o policial militar, sofre o policial civil e sofre a sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, eu quero aqui também prestar a minha solidariedade às famílias desses jovens mortos, ao que tudo indica, pessoas trabalhadoras. Mas eu quero também aqui fazer uma crítica e chamar à reflexão, porque acho muito simplista o entendimento de colocar a culpa numa alegada má formação do policial, numa propalada cultura de guerra. \r\n\r\nOuvi alguns poucos discursos de pessoas se colocando no lugar do policial, para tentar entender o que está acontecendo, porque não é possível que as pessoas acreditem que esses policiais fizeram isso deliberadamente, por prazer de matar negros e pobres. É preciso entender que aqui, no Rio de Janeiro, se um lado está em guerra declarada, o dos criminosos, preparado com armas de guerra, inclusive, como é que se reage à altura, senão encarando determinadas situações como de guerra? É preciso ter um pouco de bom senso e se colocar no lugar desses profissionais e se fazer a pergunta: por que um policial está confundindo furadeira, macaco, celular com arma na mão de criminoso? Olha a tensão com que ele está trabalhando! Olha o medo com que esse profissional está trabalhando! \r\n\r\nSr. Presidente, a gente olha para a Polícia Militar e para a Polícia Civil especificamente e apesar de ser o maior Orçamento do Estado, falta tudo. Alguns poucos Deputados foram aqui no Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças. Há pouco tempo o stand de tiro era na lama. O Curso de Formação de Oficiais tinha que ser suspenso caso houvesse um período longo de chuvas. Falta tudo na Polícia. \r\n\r\nConversava com o Deputado Paulo Ramos, agora há pouco, que visitou, ontem ou hoje, o Hospital Central da Polícia Militar: vazio. Falta o básico: não tem médico, não tem enfermeiro, não tem remédio, não tem gaze. Sabe por que, Sr. Presidente? Porque na Secretaria de Segurança Pública tem uma pessoa que parece que esqueceu das funções técnicas que esse cargo exige. A despesa de custeio da Secretaria de Segurança Pública é maior do que a da Polícia Militar. Como entender isso?! Todo dinheiro de investimento para a Polícia Militar e para a Polícia Civil quem decide o que fazer com qualquer centavo é a Secretaria de Segurança sem dar poder de decisão para o Comandante Geral da PM e para o Chefe de Polícia Civil. \r\n\r\nO Chefe de Polícia Civil está aqui implorando a não sei quantos meses ao Governador para convocar algumas centenas de concursados para fazer as investigações no nosso Estado. Hoje, é o principal gargalo da Segurança Pública. O Secretário de Segurança não banca isso, por quê? Onde está indo parar esse dinheiro? Cadê a autonomia? Cadê a consulta? Cadê o poder de decisão para quem entende do assunto, que é a Polícia Militar, a Polícia Civil? \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, fica sempre a população sendo induzida a acreditar que o erro é do policial quando, na verdade, é de gestão. Há um erro de escolha nas prioridades onde vai se investir esse dinheiro. \r\n\r\nConversava com a Deputada Martha Rocha aqui também. Se dirige a Secretaria de Planejamento cobrando maior Orçamento para as forças de Segurança, a Secretária fala: “Olha, o maior Orçamento do Estado é para a Segurança Pública.” Onde está indo parar esse dinheiro? Por que o Comandante Geral da PM tem que vir aqui numa Comissão Parlamentar de Inquérito nesta Casa implorar por duzentos e poucos milhões para que sejam investidos em tecnologia da informação para ele conseguir pensar em otimizar e melhorar os trabalhos da Polícia Militar? Hoje, não tem autonomia para nada. \r\n\r\nComo é que o Chefe de Polícia Civil está vendo todo o seu efetivo passar para a inatividade? Hoje, a Polícia Civil tem mais de 30% dos servidores que podem, do dia para a noite, pedir para passar para a inatividade, porque já tem o tempo de serviço. O Chefe de Polícia Civil tem que fazer milagre para segurar essas pessoas, porque por mais que todos esses concursados que estão esperando ser chamados tomem posse, hoje, vai ser quase irrisório em face das investigações na Polícia Civil, porque precisa de muito mais.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, temos que pensar em cima: cobrar do Secretário de Segurança, que inclusive toma muitas decisões sem consultar o próprio Governador onde foi parar esse dinheiro. Por que todos os projetos da Polícia Militar e na Polícia Civil de milhões e milhões de reais necessários para que a população tenha uma segurança pública de qualidade, não são aplicados onde eles entendem que devem ser, porque conhecem os gargalos? Eles sabem quais são os problemas. Sabem onde estão as maiores necessidades. O Secretário só aparece para dar entrevista na hora boa. \r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui este desabafo. O Secretário de Segurança estará na Casa muito brevemente. Que todos os Deputados possam ir para lá cobrar isso dele, que é o nosso papel fiscalizador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Bolsonaro, V.Exa. sempre abrilhanta o discurso, mas há casos e casos. Esses casos de mortes reiteradas de jovens, sobretudo em famílias mais pobres iniciando a vida da forma como se dá não é possível. Temos que defender, sim, a Polícia Militar como instituição, a Polícia Civil como instituição, o Parlamento como instituição, todas as profissões, os profissionais, sejam médicos, sejam carpinteiros, sejam pedreiros, sejam servidores públicos. Mas nós sabemos que há má conduta em todos os setores da sociedade, porque esta é a sociedade em que se vive. Infelizmente, isso começa na própria televisão que entra na casa das pessoas: é só filme de tiro, são só armas. Uma criança entra numa loja de brinquedos, é aquele mundo de armas. \r\n\r\nEsta é uma questão de protocolo, como disse a delegada Martha, que ali falou mais como delegada do que como Deputada, porque é uma profissional de carreira e de uma conduta ilibada de muito tempo, por isso é respeitada, por isso chegou a esta Casa com uma grande votação para representar esse setor da sociedade que quer profissionais, como V. Exa., que está no quarto mandato, cada vez mais respaldado pela população, que se sente representada pela forma exemplar como V. Exa. conduz, dentro do seu convencimento, o seu mandato. \r\n\r\nSabemos das mazelas, sabemos das dificuldades, sabemos das distorções. Concordo com muitas das observações que V. Exa. fez, mas temos que separar o joio do trigo, até porque a grande maioria é de bons servidores públicos, mas os maus, que são minoria, uma minoria ínfima, não podem macular a instituição porque é com base na instituição que a sociedade é protegida. Nós estamos vendo o que o Brasil está passando pela falta de diálogo, pela falta de harmonia, pela falta de compreensão do que é que função de cada um dentro de um determinado Poder e a função de cada Poder. \r\n\r\nEsta semana e semana passada eu conversava com muitos colegas aqui e dizia o seguinte: a situação do Estado vem se agravando. Eu já venho alertando sobre isso desde o início deste Governo, por isso tomamos medidas duras aqui. Hoje voltamos atrás em uma porque fizemos o nosso dever, com o apoio de todos, mas eu tenho dito: se amanhã ou depois o Estado entrar numa situação de insolvência pela crise nacional, pela crise estadual, não poderá dizer que esta Casa teve participação em qualquer equívoco administrativo. \r\n\r\nEsta Casa, independentemente dos partidos, das diferenças, tem pensado no povo e aprovado tudo aquilo que pode ajudar a população. O Governador reconhece isso, tem feito esse discurso reiteradamente, e a própria imprensa compreende isso. Hoje eu li que os 12 bilhões que foi possível arrecadar foram em função de onze Projetos de Lei aprovados nesta Casa. Eu dizia aos Deputados: “Nós temos que continuar nessa linha porque não deve recair sobre o Parlamento, pela intransigência ou pelo sentimento de oposição, a pecha de que nos opomos à própria população, com 17 milhões de pessoas.” \r\n\r\nDa mesma maneira, quando fiz a observação, não me opus à Polícia Militar nem à Polícia Civil. Sou defensor das instituições, sou defensor do conjunto dos policiais militares e civis. Muitas questões foram aprovadas aqui. Votei um Projeto de V. Exa., do Deputado Minc, diferentes. Briguei pelo aumento de salário de muitas categorias e acho que esse é o dever coletivo desta Casa. Quem tem que estar atento, infelizmente, na sociedade? Há pessoas que não estão preparadas. Talvez seja a seleção, talvez seja a falta de um protocolo. \r\n\r\nAcho que foi o Minc quem falou aqui uma coisa que é muito grave: é a polícia que mais mata e a que mais morre. É gravíssimo. Com a palavra, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é muito difícil, diante do caso, encontrar a serenidade exigida. É muito difícil, porque não é o primeiro caso, não é o segundo, não é o terceiro, não é o quarto; são situações reiteradas, assim como está no jornal hoje também, o assassinato de um policial. Não é o primeiro caso, não é o segundo caso, não é o terceiro caso. São situações reiteradas.\r\n\r\nNós estamos convivendo com esse confronto. Mas é preciso, dentro da serenidade possível, assumir a compreensão de que a política de segurança pública levada a efeito no nosso Estado está acarretando esse tipo de consequência. É a política de segurança pública!\r\n\r\nQuando há um caso tão grave como esse, a comoção é muito maior. Mas a comoção maior tem que levar à reflexão. Eu não sei quem elabora a política de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O chefe da Polícia Civil afirmou na CPI que ele não participa; ele somente executa. Não sei se o atual comandante-geral da Polícia Militar participa ou só executa. \r\n\r\nLamentavelmente, tenho que dizer que há setores que estão influindo claramente. Quando o Viva Rio, antes do primeiro Governo Sérgio Cabral, fez um seminário sobre a polícia que queremos e depois indicou o comandante-geral, registrou ali, sem nenhuma dúvida, um setor de influência. \r\n\r\nMuitas escolas ficam fechadas. Quantas ficaram fechadas ao longo deste ano, pelo menos? Em quais comunidades, em quais bairros, o comércio ficou fechado? Os serviços públicos não funcionaram?\r\n\r\nComo é possível proclamar o êxito desta política de segurança pública com tantas consequências trágicas como esta sobre a qual estamos falando?\r\n\r\nÉ preciso dizer que nós temos o mesmo Secretário de Estado de Segurança Pública há sete anos, que diz que corta na carne, mas não corta na dele, quando foi denunciado pelo Ministério Público. Ele faz discursos pregando a ética, pregando a moralidade para a sociedade. Mas basta verificar o sentimento, eu digo sentimento na tropa, não é na tropa da Polícia Militar, mas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Para ser Secretário de Segurança Pública tem que ter autoridade, tem que agir com isenção. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, nós não podemos continuar assimilando e proclamando que esta política de segurança pública é exitosa, porque não é. \r\n\r\nAqui pode-se abordar a formação, pode-se abordar tudo: a questão de gestão, falar em protocolo... Mas quem é que está disseminando esse ódio? Porque hoje é preciso dizer que a administração da segurança pública está disseminando um ódio recíproco. Os policiais odeiam as comunidades e são por elas odiados. Porque um ato desse, para ser praticado, só movido de muito ódio. É um desejo de vingança recíproco. Os policiais não podem, nas comunidades onde moram, dizer que são policiais. Os filhos nas escolas não podem dizer que os pais são policiais, não se pode andar com as identidades. Se porventura se tiver roupa para lavar, não pode estender na corda. Quem é que suporta esse estresse? E ainda impulsionado a agir com violência. Porque a política de segurança pública privilegia o extermínio, a eliminação de quem foi selecionado, previamente, para ser acusado de ser traficante. E os policiais, pelo ódio recíproco, também pagam com a vida. \r\n\r\nEntão, aqui sugeri inclusive ao Deputado Rogério Lisboa, na Comissão do Auto de Resistência, tinha vontade de ouvir esses policiais, para tentar, minimamente, compreender. Afinal de contas, quem age dessa forma, age movido por qual sentimento? \r\n\r\nÀs vezes, eu converso com companheiros, até companheiros aqui do Legislativo. É claro que a reação, em relação a um policial que mata, ela é uma reação muito mais vigorosa do que em relação a um policial que morre. Não é que seja natural; é que o policial é formado para proteger a vida. Ele não pode se equiparar a um criminoso, porque ele tem o dever de promover a segurança da sociedade.\r\n\r\nNem acredito no hino. Tem muita gente que diz assim: “É inerente à profissão morrer”. Não é. Nenhuma profissão pode proclamar a morte; tem que proclamar a vida; tem que proclamar a solidariedade, a defesa dos direitos humanos, genericamente. Não assumindo uma postura de quem defende os direitos humanos dos marginais, quem defende os direitos humanos dos policiais. Os humanos são iguais. Mas aqui a desumanização, o ódio é que vêm prevalecendo.\r\n\r\nExiste, no Rio de Janeiro, a cultura do ódio na segurança pública. É preciso superar isso. Como nós vamos superar, eu não sei. Vamos discutir a formação, vamos discutir. Não é isso. É a alma da política de segurança pública que é desumana e atrai ódios. \r\n\r\nSr. Presidente, não é simples analisar concretamente as causas. E na minha avaliação, não são causas tão objetivas. São causas subjetivas, impulsionando o comportamento humano de ação e de reação. Por isso que a Polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre. \r\n\r\nEstou nesta Casa há tantos anos, dizendo rigorosamente a mesma coisa. Há muitos aqui que estão há tanto tempo quanto, que agora falam nas duas pontas, mas antes só falavam em uma, e que impulsionaram esse ódio, imaginando que defender os direitos humanos consistia, unicamente, em acusar policiais. Mas o número de mortes de policiais foi tão grande, que ficou também impossível esconder. \r\n\r\nNão é nem acusar o Governo, nem acusar o Secretário de Segurança, mas ao mesmo tempo dizer: ou com serenidade e responsabilidade debatemos essa questão, para a humanização, para colocar outros valores, outros princípios, outros sentimentos, ou, senão, vamos continuar aqui, a cada período, vendo uma tragédia e tentando assumir uma posição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes de passar a palavra ao Deputado Samuel Malafaia e ao Deputado Zaqueu, já que faltam apenas dez minutos, chamo os trabalhos à ordem para o PROJETO DE LEI 248/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\r\n\r\nO Deputado Carlos Macedo retirou as Emendas, então, eu coloco o Projeto em votação. \r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, colegas Deputados, quero também me solidarizar com as famílias que foram atingidas por essa catástrofe. A maioria das falas, como a de V.Exa. e dos colegas, são falas muito corretas e com as quais concordo. Apenas não concordo com uma expressão que ouvi aqui, que o medo levou esses policiais a cometerem essa barbárie, por causa de uma guerra entre bandidos e policiais. Na realidade, isso não pode ser justificado. Se fosse assim, Presidente, o trabalhador que perde seu emprego e fica sem condição de sustentar sua família, por causa do medo, iria matar as pessoas para ter um ganho rápido. Isso foi uma covardia. E só entende a dor quem tem família, como nós temos, quem tem filhos e netos, até porque isso pode acontecer a qualquer momento.\r\n\r\nQuero mandar meus sentimentos sinceros para essas famílias e reforçar a ideia aqui discutida de melhorar a situação do comando dessa Secretaria. Há muito a ser feito. Esse Secretário precisa estar mais atualizado. Ele já está à frente dessa Secretaria há muito tempo e a situação só vem se deteriorando.\r\n\r\nQuero me solidarizar com as famílias atingidas. Foi uma covardia, de uma minoria de policiais que não representa o todo da corporação. A corporação tem gente responsável, gente honesta, gente correta, pais de família. Não podemos aliviar a situação de um bando de cretinos que fizeram essa covardia, justificando-a, comprometendo, com esse feito lamentável, uma corporação inteira, onde tem gente séria, gente que merece o nosso respeito. Portanto, aqui vai a minha palavra de solidariedade, concordando com a maioria das falas anteriores.\r\n\r\nSr. Presidente, só uma questão pela ordem. O Deputado Dica está hospitalizado e quero fazer o pedido de abono de sua falta porque ele teve que ser hospitalizado novamente.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero também prestar minha solidariedade às famílias dos jovens que foram brutalmente assassinados e deixar claro aqui que, quando se fala na disseminação do ódio, nós temos que compreender que muitas vezes isso acontece porque nós temos um processo antigo, e precisamos rompê-lo em determinado momento, que é o processo da militarização. \r\n\r\nQuando eu falo da militarização, não me refiro apenas à filosofia militar do combate, do confronto. Temos que primeiramente desmilitarizar o pensamento e as atitudes, para que os policiais tenham uma formação que permita uma reflexão e atuação de forma adequada, respeitando a cidadania e os direitos dos cidadãos. Nós temos que valorizar os bons policiais que atuam baseados neste princípio e neste fundamento. \r\n\r\nQuando observamos reiteradas práticas de disseminação do ódio, temos que de fato identificar onde estão os problemas. E aí quando analisamos a política de Segurança, primeiramente nós vamos identificar que o processo de formação é feito de modo a atender a uma demanda, a de colocar o policial em território para ser pacificado. \r\n\r\nEm segundo lugar, é uma formação que de fato não atende aos princípios que nós temos que preconizar no que diz respeito à atuação com o cidadão, com a cidadania, num ambiente em que não há paz, não há pacificação; é ambiente conflagrado, em que ocorre uma disputa muito grande, e o policial que entrou ali entrou para morrer e entrou para produzir morte. \r\n\r\nNós temos que compreender que esta política dita de pacificação tem problemas na sua origem, sim, porque não criada de forma planejada e organizada. Falo isso porque, antes do meu primeiro mandato, já pontuava a migração dos criminosos das áreas que estavam sendo atingidas pela ocupação da Polícia Militar em determinadas regiões. Hoje, o Chapadão, o Lagartixa, onde aconteceram esses fatos, são o que era o Complexo do Alemão. Ora, adiantou esse processo feito desta forma, sem de fato ter um trabalho investigativo para prender e tirar de circulação aqueles que estão com as armas de guerra nas mãos? Houve esse trabalho? Nós estamos vendo que o que houve não foi isso.\r\n\r\nE a priorização dos gastos? A Segurança Pública nunca teve tantos recursos: são quase nove bilhões de Orçamento. Nunca teve tantos recursos à sua disposição. \r\n\r\nAí, fomos olhar as cabines blindadas. Eu pergunto: para que na minha cidade, no centro da cidade, em frente à igreja, tem uma cabine blindada? Justifica isso? Eu digo para os senhores que não. Não é uma área em que você tem alguém passando de fuzil, com arma de guerra que possa de fato levar perigo aos policiais. Olha, Sr. Presidente, que a cabine hoje lá está fechada. Não tem ninguém. Da mesma forma as cabines que foram colocadas na Linha Vermelha - estão todas fechadas. Isso foi gasto. Isso foi recurso da Segurança Pública colocado.\r\n\r\nEntão, nós temos que fazer, sim, uma avaliação, uma avaliação dura da política de segurança. O Governador não pode terceirizar a política de segurança, porque foi ele que foi a voto, foi ele em que a população confiou para governar o Estado. Ele não pode terceirizar colocando o Secretário de Segurança e o Secretário faz o que quer e nada acontece.\r\n\r\nSe nós olharmos os últimos sete anos, pode fazer a soma, dá mais de uma troca de comando da Polícia Militar ou da Polícia Civil por ano. Isso não é normal. Em uma política de segurança, sete anos, você não poderia ter essa troca tão grande de chefes da Polícia Civil e da Polícia Militar.\r\n\r\nEntão, nós temos visto que os equívocos são muito grandes. Quando você tem fatos como esse, que são fatos que de fato atuam na área do medo, na área da vingança e na área do ódio, isso nós temos que trabalhar muito na concepção da formação, do recrutamento e no dia a dia na atenção a esses policiais, para que eles não coloquem a sua vida em risco e que também possam atuar sem fazer com que as pessoas fiquem em risco através da sua atuação profissional. \r\n\r\nÉ muito difícil ser policial. É muito difícil ser morador em uma comunidade que está conflagrada e que você tem os confrontos constantes. Nós temos que ter o equilíbrio necessário para que esse diagnóstico seja bem feito, para que possamos ter o remédio adequado, porque senão nós não vamos ter uma luz que possa nos permitir avançar em um caminho firme, entendendo que é de fato bom para a sociedade fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Presidente. Essa situação da morte de jovens trouxe para o debate essa situação da violência no Rio de Janeiro e da violência policial. Mas eu entendo que o debate não tem que vir por aí. O debate tem que ser muito mais ampliado. O debate da Segurança Pública como ela é idealizada. Nós não podemos deixar de entender que essa é uma política do PMDB, que iniciou com o Sérgio Cabral e vem com o Pezão. Nós temos que ter isso bem claro. E só o Governador poderá mudar essa política, se assim o desejar. Nós temos que entender isso dessa maneira. A incompetência do Secretário de Segurança Pública é clara, mas acima dele tem uma pessoa, que se quiser pode mudar essa realidade. Isso tem que ficar bem claro. Tem que ficar bem claro para a sociedade fluminense: quem muda a política não é Secretário, é o Governador.\r\n\r\nEntão, nós temos que entender, eu não estou aqui para defender policial, mas nós temos que entender o lado do policial. Eu me sinto contemplado pelas palavras de vários que me antecederam, especialmente pelo Deputado Paulo Ramos, profundo conhecedor. Criou-se a política do medo: quem atirar primeiro é vencedor. Essa é a política: quem atirar primeiro é o vencedor. Isso causa exatamente essa situação que nós vemos: a morte dos policiais e a morte daqueles que não deveriam morrer, até porque a legislação brasileira não aceita a pena de morte. Então, ninguém - seja qual for o tipo de delito - não pode ser condenado à pena de morte, muito menos por um policial com a função básica de resguardar e proteger os cidadãos do Estado. Isso tem que ficar muito claro.\r\n\r\nNão vivemos num País que aceite legalmente a pena de morte. Vivemos num País que precisa ter uma polícia de Segurança Pública que proteja o cidadão.\r\n\r\nNão concordo com a Deputada Martha Rocha quando ela fala que é uma questão de protocolo. Não é questão de protocolo; é questão de falta de treinamento: treinamento profissional, treinamento emocional e treinamento psicológico para exercer a função. Está caindo no que falamos: quem atirar primeiro é o vencedor.\r\n\r\nEstamos com uma polícia mal preparada. Volta e meia, a televisão mostra coletes com prazo de validade ultrapassado. Se ele sabe que, se bobear, ele morre, ele atira primeiro. Quem é o responsável por isso?\r\n\r\nO responsável por isso é o Governador do Estado do Rio de Janeiro, a pessoa que vai mudar todo esse processo. Torço para que ele tenha a sensibilidade e a honradez de mudar essa política de Segurança Pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Nossa querida Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Ainda no tema da Segurança Pública, não vou repetir o que vários companheiros Deputados já abordaram e que, a nosso ver é um consenso. O problema da Segurança Pública é um alerta e precisa ser resolvido no Estado do Rio de Janeiro, não só pelas condições dos nossos policiais, mas pelo extermínio da nossa juventude negra em nossas periferias, em nossas favelas e comunidades.\r\n\r\nMais que isso, precisamos rever a ação repressiva da política de segurança implementada pelo Governo do Estado. Não dá para colocar polícias pacificadoras nas comunidades se não investirmos de fato nas políticas sociais e de inclusão desses jovens que estão morando e residindo em todas as periferias, em todas as favelas. Por quê?\r\n\r\nHoje, não temos e não conseguimos proporcionar um futuro de fato para cada jovem, lembrando que o assassinato desses jovens foi um extermínio. \r\n\r\nOntem, comemoramos o grande guerreiro Zumbi, quando fizemos marchas e reivindicações contra o racismo e contra a intolerância racial, mas não temos como destacar que investir em projetos sociais, moeda social, cursos profissionalizantes, ações afirmativas nas favelas para inserir esse jovem, mudar a imagem e a visão da formação desses policiais para uma ação de polícia comunitária, seria o gancho para o nosso Governador. \r\n\r\nE aí faço um apelo ao nosso Governador para que ele discuta e reveja toda a política implementada de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. Não dá para ter ação repressiva, com policiamento despreparado, sem ter um investimento de fato. Hoje, deixamos de priorizar principalmente a educação e a formação dessa garotada.\r\n\r\nHoje, os alunos estão ocupando a Uerj. Há possibilidade de que eles tenham suas bolsas cortadas. Ontem, o assassinato desses jovens, que estudavam e trabalhavam e, ao mesmo tempo, o Governador não está dando a prioridade, o olhar que deve dar para a educação.\r\n\r\nEu faço um apelo ao nosso Presidente, Deputado Jorge Picciani, ao nosso líder, Deputado Edson Albertassi, que consigamos, com o apelo desta Casa, fazer com que o Governador tenha um olhar mais humanizado e reveja, não só a política de Segurança Pública, mas a de Educação.\r\n\r\nAmanhã estarei lá na UERJ em solidariedade a esses alunos, porque educação tem que ser uma prioridade para o Governador e para o Governo do Estado do Rio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Com a palavra, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Presidente, quero inicialmente hipotecar minha solidariedade, assim como os colegas que me antecederam, aos familiares desses jovens e adolescentes vítimas dessa barbárie. De igual forma, aos familiares dos policiais executados, também, nessa luta diária que travamos aqui no Estado do Rio de Janeiro. Aqui nós ouvimos muitas críticas e, se essas críticas forem ouvidas e assimiladas, não tenho dúvida nenhuma de que se transformarão numa grande contribuição para a política de segurança pública do Estado. É preciso haver humildade para fazer essa escuta e transformar essa escuta em ação concreta.\r\n\r\nTambém aqui ouvimos um grande equívoco. O Estado do Rio de Janeiro investe mais em segurança pública do que em qualquer outra área, quando a lógica deveria ser investir mais na educação, no social, para que pudéssemos, assim, alcançar o resultado desejado da paz.\r\n\r\nPortanto, é preciso haver um exercício de todos nós, parlamentares, Governo, sociedade. Não adianta, também, tapar-se o sol com a peneira. Existe uma guerra. Eu dizia recentemente ao Secretário de Segurança, e repeti, na CPI onde estava presidindo o Deputado Wanderson: os jovens que vêm do interior para pacificação de território não conseguem pacificar um território que não conhecem, onde são estranhos, atuando nas UPPS, não conhecem os becos, as vielas, trabalham com medo e deixam em casa familiares atônitos, desesperados também, vítimas do medo. É preciso buscar entender esta dor, esta agonia. É preciso uma reflexão também real da sociedade de consumo, o que está por traz desta grande guerra, uma sociedade que diariamente consome drogas, entorpecentes, que estimula, que arma o tráfico e que arma a polícia para a guerra. Ou tenhamos a coragem de fazer essa discussão, ou vamos seguir levando o Rio para o abismo. Hoje já investimos mais em segurança do que em educação e no social. Vamos aumentar o orçamento da segurança. Tirar de onde, da educação, do social, da saúde? Aumentamos, assim, o abismo que nos separa da paz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Sr. Presidente, parece até que eu combinei com o Deputado Jânio. A fala dele vem ao encontro da nossa fala. Entendo que o problema é aflitivo, isso a Casa já debateu. Gico alegre, feliz, num momento triste. É até paradoxal o que eu vou dizer, mas, infelizmente, alegria porque todos, praticamente todo o Parlamento se levanta nesse exato momento contra essa barbárie.\r\n\r\nMas, o Deputado Janio, eu digo que ele foi muito feliz, volto a dizer que ele vem ao encontro da nossa fala, de que nós temos na Casa, Deputado Janio, Delegado de Polícia; nós temos policiais Deputados, nós temos psicólogo Deputado; nós temos Deputados que têm uma vivência enorme nessa área. E por que não o Parlamento não participar ativamente desse processo? Por que não o Parlamento não criar um grande estudo com esses Deputados, que já têm experiência; uma comissão que pudesse fazer um trabalho sério, mas que também os Deputados pudessem participar desse trabalho junto ao Governo do Estado, e junto à Secretaria de Segurança?\r\n\r\nEntendo que nós tivemos uma reunião, talvez uns dois, três meses atrás, com toda a cúpula da Polícia Militar, com a Polícia Civil, com o Secretário, onde os Deputados da Baixada estiveram presentes, e ali, Deputado Janio, externamos todas as nossas preocupações. E falamos também sobre social, que eu reputo como V.Exa., seja o grande o problema do Estado do Rio de Janeiro, e porque não dizer, o grande problema do Brasil, é não investir no social sério, para saber como vivem as famílias daqueles que estão delinquindo; como é que vive a família do policial, tem os seus problemas. A gente não vê nada disso. A gente vê, o que está mais do que claro, é o matar e morrer.\r\n\r\nEntão, nós temos aqui, Sr. Presidente, eu quero dizer ao Presidente Jorge Picciani, vamos criar uma comissão séria, uma comissão voltada não para se resolver o problema da noite para o dia, porque isso é impossível, mas que nós possamos ter prazo de elaborar um programa e levar ao Governador, reunindo toda a cúpula da Polícia, e mostrando que este Parlamento tem condições de contribuir e resolver, quem sabe em médio e longo prazo? Mas, um estudo sério, principalmente começando pela área social.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Pela ordem, Deputado Eliomar.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Pela ordem) - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, Deputado Pedro Augusto, vou ler aqui uma afirmação.\r\n\r\n“O processo de ocupação das comunidades, fase que antecede a implantação das UPPs, ocorreu, sob o que chamou de lógica da guerra legitimada pela falta de sensibilidade democrática da sociedade, e reforçada com a espetacularização feita pelos meios de comunicação”.\r\n\r\nIsto daqui nada mais, nada menos é do que uma afirmação feita agora, dia 29, último no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela pessoa, nada mais, nada menos, do que um Coronel de Polícia Militar Ibis Silva Ferreira, que já foi comandante da corporação. Quer dizer, uma pessoa de dentro do sistema falando, e repetindo o que mais de 20% dos Deputados desta Casa hoje declararam aqui.\r\n\r\nEsse negócio de que se nós apanharmos as notas taquigráficas desta Sessão e fizer uma análise apurada delas, com certeza haverá possibilidades de se encontrar proposições e indicações de elaboração legislativa, que esta Casa poderá colocar em prática, e, quem sabe, caminhar no sentido de resolver esta situação. Não dá mais, ouvirmos discurso um atrás do outro, repetindo a mesma coisa e nenhuma providência concreta ser adotada por parte do Governo.\r\n\r\nEsta Casa, nobre Deputado, tem poder. É o Poder Legislativo que pode, inclusive, até cassar o Governador. Se temos o poder de cassar o Governador por que não de retirar de uma função que não está sendo cumprida como deveria como, por exemplo, no caso, a função de Secretário de Segurança Pública de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu ficava ouvindo e ao mesmo tempo, numa reflexão, tantos pronunciamentos, Foram mais de 20 Deputados desta Casa ocupando este microfone, todos falando a mesma coisa, inclusive, se pegar os Anais, acerca de dois ou três meses, eu fiz pronunciamento aqui falando da lógica da guerra na cabeça dos governantes, dizendo exatamente que é a polícia que mais mata e que mais morre. \r\n\r\nHá mais de 20 anos ouço essa afirmação. Ora, se há dez anos você está ouvindo isto daí e até hoje não se resolveu o problema, deve haver alguma coisa que não dá para entender de forma alguma.\r\n\r\nDe maneira que eu me inscrevi para, ao ouvir as intervenções, olha que nesta Casa aqui o que já se fez de discurso, de proposições, comissões permanentes e especiais, elaboração legislativa sobre essa temática e até agora não conseguiu resolver - já era para ter resolvido - e se não conseguiu resolver é porque, no fundo, no fundo, está faltando propósito verdadeiro de se colocar em prática sob a forma de ação real aquilo que se deseja para transformar a política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEnquanto não houver esse tipo de propósito e que seja verdadeiro, não vai adiantar nada porque de discurso a população já está cheia. Palavras bonitas e discursos bonitos, a sociedade não está mais engolindo.\r\n\r\nEsta Casa tem responsabilidade nisto daí. Esse negócio de ficar só no discurso é uma forma também de escanteiar o que deva ser a verdadeira ação no sentido de tentar transformar e mudar os rumos da política de Segurança Pública.\r\n\r\nPara encerrar, quero dizer que esta Casa aqui não discute as políticas públicas colocadas em práticas pela administração do Estado do Rio de Janeiro. Esta é a verdade. Não é só por discutir a questão da Segurança Pública, a discussão da Polícia Civil e da Polícia Militar, não é só por isso. Existem outras políticas e também não é só a política de Educação e a política de Saúde, quer dizer, as políticas que conformam exatamente o conteúdo de uma administração pública de um Estado como o Rio de Janeiro, esta Casa que tem a responsabilidade de discutir não discute. Não discute!\r\n\r\nAqui não se discute, por exemplo, uso e ocupação do solo, como se faz a ocupação do território. Não se discute, por exemplo, quais as causas da formação das periferias de nossas cidades. Não se discute, por exemplo, onde está localizada a produção das desigualdades sociais, no rastro de quê? \r\n\r\nNada disso é discutido nesta Casa. Então, se não se discute, e se pega uma política e joga todo foco em cima dela, não está no caminho também de querer resolver a situação. De maneira que, eram essas as considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero protestar, tenho todo respeito com relação às manifestações aqui feitas, tenho todo respeito ao tema, que é realmente instigante. Mas assim como o Deputado Luiz Paulo e outros Deputados, cheguei a esta Casa por volta das 12h45, interrompi a minha agenda, para me inscrever no Expediente Final. E aí o debate fica livre e os Deputados que se inscreveram para o Expediente Final, seguindo o Regimento Interno da Casa, acabam sendo prejudicados sem o direito de falar. \r\n\r\nQuero fazer a solicitação à Presidência da Casa que as inscrições do Expediente Final, por conta da hora e do encerramento da Sessão - e haverá Sessão Solene da Deputada Martha Rocha daqui a pouco - que os inscritos de hoje fossem passados para amanhã, porque não é admissível que eu fique esperando até agora, chegue antes, interrompa a minha agenda para ter o direito de falar, claro que o tema da segurança é fundamental, mas queria falar de outras questões também como, por exemplo, a questão dos salários dos servidores estaduais, que esta Casa hoje não debateu sobre o tema, e o Expediente Final era o momento. Queria falar sobre o Parlamento Juvenil e não tive a possibilidade. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero fazer este protesto e esta solicitação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, também vim aqui trazer os meus protestos. \r\n\r\nEstou ali calmamente sentado, cheguei a esta Casa às 9h30 da manhã, às 12h45 estava na fila para me inscrever e falar no Expediente Final, e um dos temas que eu ia abordar era essa violência, essa morte com 50 tiros em cinco jovens e, fora do tema, fora da pauta, se abre uma discussão sobre segurança pública. Invade-se o tempo e quem está inscrito não vai falar sobre aquilo que queria. Isso é uma subversão do Regimento Interno. \r\n\r\nQuestão de ordem é sobre o que está na pauta. Pela ordem é para dar alguma notícia rápida. Não houve nem questão de ordem nem pela ordem. Todo mundo discursou como se fosse o Expediente Final, mas não assinaram o livro. O primeiro que assinou foi o Deputado Wanderson Nogueira, o segundo fui eu, o terceiro foi o Deputado Eliomar Coelho e depois o Deputado Tio Carlos. Eram os quatro primeiros que estavam aqui e nós fomos impedidos de exercer o nosso direito. Isto não está correto. Isto não está correto. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É justo. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, há outros Projetos em pauta. A pauta não acabou ainda. Estamos no horário, a Sessão foi prorrogada, faltam dois ou três Projetos e a questão de ordem me parece bem adequada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 184/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL MULHERES DE PORTO REAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 130/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DRA. VITÓRIA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 131/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 49/2015, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 26/11/2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 182/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE AUTOS DE RESISTÊNCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, convido a Sra. Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, designo o Deputado Zaqueu Teixeira para relatoria especial deste Projeto. Obrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer ao Projeto de Lei nº 182/15, de autoria do Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados pela autoridade policial nas ocorrências de autos de resistência. O nosso parecer é favorável, com Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Para emitir parecer sobre o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, convido o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública volta à pauta em segunda para recebimento de emendas.\r\n\r\nPor via de consequência, na Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer é pela constitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, como relator especial, convido o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Como suplente na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanho o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO Deputado Zaqueu, sendo autor do Substitutivo, pode dar parecer em outra Comissão ao Substitutivo dele mesmo?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Posso. Eu não sou autor do Projeto, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas é autor do Substitutivo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Mas não sou do Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou só perguntando. Se pode, acabou o problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Ok. Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 30 emendas e retorna às comissões.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes requerimentos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, só uma questão de ordem.\r\n\r\nA Comissão de Segurança Pública fez um Substitutivo. Esse Substitutivo é o que está valendo. Essas emendas não foram sobre o Substitutivo; foram sobre o Projeto original, porque não tinha Substitutivo. Quando voltar em 2ª, já vai voltar com um segundo Substitutivo para recebimento de Emenda novamente. É isso?\r\n\r\nVeja bem, quero só entender. A Comissão de Segurança apresentou um Substitutivo. O Projeto que foi emendado foi o original, porque quem emendou o Projeto original não conhecia o Substitutivo. O Substitutivo foi à CCJ, que aprovou, mas aquelas emendas iniciais não são ao Substitutivo; são ao Projeto original. Quando voltar em 2ª, vai voltar com a CCJ dando parecer sobre essas Emendas, apresentando um novo Substitutivo para receber Emenda em 2ª. Correto? \r\n\r\nOk. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, pela Ordem. Eu quero fazer só uma observação, diante do que falou o Deputado Luiz Paulo. Também conversei com o Deputado Eliomar Coelho, e vou tentar esclarecer. \r\n\r\nUma Comissão, quando vai analisar um projeto, antes mesmo de chegar com as Emendas de Plenário, está analisando; pode dar favorável, com Emenda, ou concluir por Substitutivo. É uma prerrogativa. A qualquer momento uma comissão pode querer fazer tantas Emendas e concluir por Substitutivo. Essa é a posição de uma Comissão. \r\n\r\nEntão, antes de anunciar a discussão, e as Emendas foram 30, V.Exa. colheu o parecer das Comissões: o parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi pela constitucionalidade, o da Segurança foi favorável, concluindo por um Substitutivo, e o da Comissão de Constituição e Justiça foi dizendo que esse Substitutivo era constitucional e o parecer da Comissão de Direitos Humanos foi acompanhando o parecer. \r\n\r\nAlém disso, entraram 30 Emendas e o Projeto saiu de Pauta. Quando ele for para as Comissões, vão ter um Substitutivo e 30 Emendas. E as Comissões, Deputado Luiz Paulo, vão ter, para analisar, um Substitutivo, que é o parecer de uma Comissão, e as 30 Emendas de Plenário e vão se pronunciar sobre todas. Pode virar um novo Substitutivo, ou não, podem ser rejeitadas todas as Emendas, podem ser acolhidas algumas. \r\n\r\nO que fizemos foi passar pela primeira etapa do Projeto. As Comissões já se pronunciaram, todas favoravelmente, e duas acolhendo o Substitutivo. Além disso, temos 30 Emendas. O Projeto, então continua em tramitação nas Comissões. É normal isso. As Comissões vão se debruçar sobre o Substitutivo e sobre as 30 Emendas.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, pela Ordem. Está existindo um atropelo do processo legislativo, porque, quando se apresenta um Projeto e ele vai para as Comissões, elas emitem os pareceres, mas no Projeto recebido com as Emendas. É isso o que tem que acontecer. As Emendas vão para as Comissões junto com o Projeto para ser dado o parecer. Aí, a Comissão dá o parecer. \r\n\r\nAgora, a Comissão, antes disso, dar o parecer e já apresentando um Substitutivo, é um equívoco, um atropelo. Como fica o Projeto em 1ª Discussão com a apresentação das Emendas? As Emendas vão para o espaço? Também elas serem apresentadas quando vier o Substitutivo em 2ª Discussão, não pode acontecer. É por isso que digo que, está existindo um atropelo no processo legislativo. Não poderia, de forma alguma, ter sido apresentado dessa maneira. Está incorreto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, o artigo 112 do Regimento permite que a Comissão possa fazer um Substitutivo. Aprovado esse Substitutivo, a Comissão de Constituição e Justiça tem que dar parecer sobre esse Substitutivo. As Emendas apresentadas ao Projeto serão cotejadas com o Substitutivo apresentado. Quando entrar na pauta da CCJ para analisar as Emendas, a CCJ pode rejeitar as Emendas, acolher e introduzir no Substitutivo. Aí, o Substitutivo retorna a esta pauta para receber novas Emendas, que pode receber novas Emendas, pode também vir um outro Substitutivo porque isso faz parte do processo de elaboração legislativa. \r\n\r\nEntão, não há nenhum atropelo. O Regimento está sendo cumprido à risca. Quero parabenizar V.Exa. que colocou o Substitutivo em votação e colheu o parecer da CCJ, atendendo ao Artigo 112, Parágrafo Único, do nosso Regimento Interno. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, eu acho que temos que desburocratizar, avançar. Muitos Projetos demoram muito nesta Casa, mas quero chamar a atenção que nesta Casa há duas CPIs: a CPI das Armas e a CPI do Auto de Resistência, que está trabalhando e também fazendo as suas propostas. Então, eu tenho algum temor neste sentido, ainda que ache importante este Projeto de Lei do Deputado Carlos Minc e ache importante que possamos exatamente acelerar.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, gostaria da definição, por parte da Mesa Diretora, com relação ao pedido que fiz com relação ao Expediente Final de hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3236/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1014/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1092/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 360/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Dr. Paulo Henrique Ferreira Brito, hoje, dia 01 de dezembro de 2015, autora Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 2 de dezembro de 2015, às 15 horas, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1110/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRUNO DAUAIRE E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PESB) E REGULA O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS (SEISB) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, PEDRO FERNANDES, NIVALDO MULIM, CARLOS MINC, FLÁVIO BOLSONARO, FARID ABRÃO, WALDECK CARNEIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE DEFESA CIVIL; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE SAÚDE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE TURISMO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 418-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NIVALDO MULIM E TIO CARLOS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 366/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE DENOMINA SÃO JOÃO DA BARRA, COMO A CAPITAL ESTADUAL DA FESTA JUNINA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL OS BALÕES JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM VOTO, PELA JURIDICIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E JORGE FELIPPE NETO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, ELIOMAR COELHO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2500/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MALUCO SONHADOR \"ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PARACAMBI\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÁRCIA JEOVANI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A NEUSA GOUVEIA DA SILVA DO AMARAL (NEUZA AMARAL).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES EM MEDICINA, DIREITO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT (ISEPAM) UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 129/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CONTRA-ALMIRANTE MARCELO FRANCISCO CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 796/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, WALDECK CARNEIRO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE convoca ainda para sessão solene Extraordinária dia 02.12.2015 às 18h35min, para Entrega de Medalha Tiradentes ao Doutor João Luiz Ferreira Costa - Autor Deputado TIO CARLOS ( Processo 22582, Requerimento 111/2015).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI,PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; PEDRO AUGUSTO, 4º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015:\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 182/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se Artigo com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art.- Deverão ser observadas as competências constitucionais da Polícia Militar. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se o Art. com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art.9º - Serão observados os procedimentos de que trata esta Lei, no que couber, nos casos de crime contra a vida, atentados ou consumados, em que as vítimas sejam agentes de segurança pública (Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis e Agentes Penitenciários).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se o Art. 10 abaixo, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art.10 - Os procedimentos estabelecidos por esta Lei são aplicáveis aos autos de resistência apresentados pelos Policiais Federais, pelos Policiais Rodoviários Federais e nos casos de legítima defesa resultantes da reação de qualquer cidadão. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se o Art. 4º abaixo e seus incisos, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt.4º- O Juiz Criminal, ao receber a denúncia do Ministério Público deverá:\r\n\r\nI- Determinar novas diligências;\r\n\r\nII- Decidir pela promoção do arquivamento ou pelo recebimento de denúncia. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nInclua-se o Art. 3º abaixo e seus incisos, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art.3º - Quando do recebimento do inquérito policial, o representante do Ministério Público deverá:\r\n\r\nI- Solicitar novas diligências, retornando o inquérito à Autoridade Policial;\r\n\r\nII- Encaminhar o inquérito policial ao juízo com a promoção pelo arquivamento ou para oferecimento de denúncia. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o Art. 4º e seu parágrafo único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se a EMENTA que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS POR HOMICÍDIOS E LESÃO CORPORAL DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o Art. 11 abaixo, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 11 - Ficam os agentes públicos (Delegados, Promotores e Juízes) que inobservarem o estabelecido nesta Lei sujeitos a procedimentos disciplinares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se o inciso VIII ao Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º (....)\r\n\r\nVIII - Ficam ressalvadas as competências Constitucionais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nO Artigo 3ª passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O registro de ocorrência somente será ultimado após a realização de todas as diligências dispostas no art. 1º e seus parágrafos, de modo a propiciar à Autoridade Policial o maior acervo possível de informações acerca do evento, respaldando a sua decisão em dados concretos, alicerçando-a sob a ótica técnico-científica.”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nO Inciso I do Artigo 5º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nI - O Comando da operação deverá determinar a imediata instauração de inquérito policial militar, civil e/ou administrativo, junto a corregedoria competente, para apurar possíveis desvios ou excessos de condutas sempre que houver resultado morte ou lesão corporal no curso das operações policiais sob seu comando.”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 12\r\n\r\nSuprima-se o artigo 9º e seus incisos, renumerando-se os demais:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o Inciso II, do artigo 1º, renumerando-se os demais:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nCria o § 2º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ... \r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - Quando existir a alteração do estado das coisas, será obrigatório apresentação de termo justificativo demonstrando a necessidade da alteração, que deverá ser assinado por todos os policiais que presenciaram o fato.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - Se a Autoridade Policial identificar que os depoimentos dos policiais envolvidos nas ocorrências escopo da presente lei tenham textos iguais, determinará que os depoimentos sejam novamente registrados, por policial diferente do que realizou o primeiro registro.\r\n\r\nParágrafo único: O Delegado responsável encaminhará o Registro de Ocorrência para a Corregedoria da Polícia Civil, que apurará as responsabilidades do policial responsável pela cópia e colagem do texto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - Todos os casos de lesão corporal ou homicídio em decorrência de atividade policial deve ter seu inquérito a cargo da Divisão de Homicídios. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1° de dezembro de 2015 \r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o Art. 9°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 90 - Em caso de policial envolvido em casos de violência, deverá o mesmo ter o prévio afastamento do policial para serviços técnicos ou internos; pelo período de 3 meses, sendo de 1 ano em caso de reincidência, e garantir um acompanhamento psicológico e capacitação em Direitos Humanos neste período. \r\n\r\nI - o acompanhamento bem como a capacitação serão realizados com pelo menos 25% de carga horária de expediente no curso do afastamento do agente dos serviços externos. \r\n\r\nII - para o acompanhamento psicológico e a capacitação em Direitos Humanos serão reservados o montante de 12,5 % da carga horária disponível para este fim para cada modalidade de atendimento. \r\n\r\nIII- o Comando poderá, sempre que motivado por laudo técnico, manter o agente no regime de capacitação por mais 1 ano; sem prejuízo das medidas cabíveis. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1° de dezembro de 2015 \r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o Art. 10, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Quando da ocorrência de lesão corporal ou homicídio em decorrência de atividade policial, a Autoridade Policial ao tomar conhecimento, deverá, imediatamente, observar as seguintes diretrizes básicas: \r\n\r\nI - requisitar imediato deslocamento de equipe de apoio policial, para garantir o isolamento e preservação do local, acaso ainda não tenha sido providenciado, identificando os responsáveis pela conservação do local e o estado de conservação das coisas: \r\n\r\nII - em caso de lesão corporal deverá a vítima ser socorrida pelo SAMU; ficando vedado o deslocamento em viaturas policiais; que deverão permanecer no local e efetivar a preservação do mesmo e segurança do vitimado. \r\n\r\nIII - requisitar o concurso da Polícia Técnico-Científica, que deverá recolher para perícia todo material capaz de determinar a causa e autoria do respectivo fato; \r\n\r\nIV - caberá à Autoridade Policial dirigir-se ao local para o colhimento de todas as provas disponíveis, visando o esclarecimento do fato, identificação dos autores, relatar suas circunstâncias de acordo com o depoimento dos mesmos que deverá ser tomado individualmente logo após a ocorrência do fato, determinar, sobretudo, a hora exata do evento, de modo a respaldar sua decisão técnica; \r\n\r\nV - proceder às oitivas de todos os policiais envolvidos na ocorrência, observada, rigorosamente, a cautela preconizada no Artigo 210 do Código de Processo Penal; \r\n\r\nVI - requisitar, quando necessárias à formação de seu convencimento, as perícias pertinentes, inclusive laudos prévios, quando tecnicamente viáveis; \r\n\r\nVII - proceder à oitiva da vítima, quando possível, bem como das testemunhas do fato. \r\n\r\n§ 1º - A inobservância de qualquer uma das diligências descritas neste artigo deverá ser devidamente motivada, pela Autoridade Policial, quando da elaboração de seu despacho. \r\n\r\n§ 2° - Diante das peculiaridades do caso concreto, poderá a Autoridade Policial determinar a imediata substituição da equipe de apoio policial incumbida da preservação do local. \r\n\r\n§ 3° - A Autoridade Policial deverá se dirigir ao hospital para onde tiver sido encaminhado a vitima das operações, para fins de entrevistar-se com médicos responsáveis pelo atendimento e, surgindo dúvidas, requisitar o concurso de polícia técnica-científica a fim de dirimi-Ias. \r\n\r\n§ 4° - Deverá a Autoridade Policial zelar pela efetiva preservação da prova, providenciando a imediata apreensão das armas diretamente envolvidas no contexto fático que ensejou o evento morte/lesão, sem prejuízo de proceder à plena identificação de todas as armas dos policiais envolvidos na ocorrência, objetivando, em ambos os casos, a realização dos exames periciais que se fizerem necessários. \r\n\r\n§ 5° - As armas apreendidas ficarão acauteladas até o encerramento da fase probatória do processo criminal pelo qual venham a responder os policiais envolvidos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1° de dezembro de 2015 \r\n\r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nEMENDA AO PROJETO DE LEI N° 182/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE LESÃO CORPORAL OU HOMICÍDIO EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE POLICIAL \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1° de dezembro de 2015 \r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, PAULO RAMOS\r\n\r\n1. \r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\nArt. XX - Os inquéritos policiais que tenham por objeto lesão corporal ou homicídio decorrentes de atividade policial serão atribuição do Grupo Especial do Ministério Público, designado pelo Procurador Geral de Justiça, para o controle da atividade policial. \r\n\r\n§ 10 - Os Membros do Ministério Público integrantes do grupo referido no caput poderão admitir que Entidades Representativas da Sociedade Civil manifestem-se sobre o inquérito por meio de memoriais, laudos independentes e oralmente em audiência pública convocada para este fim. \r\n\r\n§ 20 - As cópias digitalizadas dos autos de inquéritos relacionados a esta lei, que venham a ser arquivados, serão remetidos ao Conselho Estadual de Direitos Humanos e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2015\r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, PAULO RAMOS\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - A Secretaria Estadual de Saúde criará protocolo específico e dará capacitação para o atendimento, pelos policiais, das vítimas que necessitarem serem socorridas, de forma excepcional, pelos policiais. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de dezembro de 2015\r\n\r\nDeputados ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, itens, I, II, VII e seu Parágrafo 2º, que passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 1º - (...) \r\n\r\nI - REQUISITAR IMEDIATO DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE APOIO POLICIAL, PARA GARANTIR O ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL, INDEPENDENTE DE POLICIAL MILITAR OU POLICIAL CIVIL ENVOLVIDO NA OCORRÊNCIA, PELA SUPERVISÃO DE OFICIAL DO BATALHÃO DE ÁREA, QUE DE ACORDO COM A NECESSIDADE E RISCO DO LOCAL, ACIONARÁ UNIDADES ESPECIAIS, QUE JUNTAMENTE COM A AUTORIDADE POLICIAL TOMARÁ AS MEDIDAS CABÍVEIS PERTINENTES A OCORRÊNCIA. \r\n\r\nII- DEVERÁ SER DESLOCADA VIATURA POLICIAL, QUE GARANTIRÁ A SEGURANÇA E DESLOCAMENTO DA EQUIPE DO SAMU, ATÉ O LOCAL QUE SE ENCONTRE A VÍTIMA, ASSIM COMO NO DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA QUE ATENDERÁ A VÍTIMA. \r\n\r\nIII- (...)\r\n\r\nIV- (...)\r\n\r\nV- (...)\r\n\r\nVI- (...)\r\n\r\nVII- (...) \r\n\r\n§ 2°- DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, A AUTORIDADE POLICIAL E O OFICIAL DE SUPERVISÃO NO LOCAL EM CASO DE OCORRÊNCIA COM POLICIAL MILITAR AVALIARÃO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE POLICIAL INCUMBIDA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL, RESPEITANDO A FÉ PÚBLICA E LEGITIMIDADE DO AGENTE DA LEI NO LOCAL. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nSUPRESSIVA N°23\r\n\r\nFica revogado o Art. 7°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nO Art. 9°, caput, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art, 9°. A PMERJ e a PCERJ constituirão comissões técnicas específicas para avaliar, caso a caso, quando o policial envolvido em ocorrência será encaminhado para acompanhamento psicológico e/ou capacitação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 25\r\n\r\n2. \r\n\r\nFicam revogados os incisos I, II e III, do Art. 9°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nO Art. 8° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 8º. Deverá o ICCE priorizar o exame pericial nas armas apreendidas nas ocorrências, que serão recebidas pelo órgão competente da PCERJ responsável pela fiscalização de armas e explosivos, independentemente de agendamento prévio. \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 27\r\n\r\nO Art. 6°, caput e Parágrafo Único, passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6º A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) deverá manter o quantitativo adequado de recursos, humano e material, visando o atendimento imediato e pleno das demandas fomentadas a partir das regras deste ato. \r\n\r\nParágrafo Único. Dentre as providências a serem adotadas pela PCERJ, mencionadas no caput deste artigo, inserem-se aquelas que visem ao incremento com vistas à confecção de eventuais laudos prévios. \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 28\r\n\r\nFica revogado o Art. 5°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 29\r\n\r\nFica revogado o Art. 4°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 30\r\n\r\nFica revogado o inciso II do Art. 1°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nId: 1918239"
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Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PENEDO, EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL OLARIA (CEHAB), NA RUA INÁCIO LOPES SIQUEIRA, BAIXADA DE OLARIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE PENEDO, EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS SISTEMAS FLORESTAIS DA REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA NOVA MORADA (CEHAB), NA RUA ALBERTINO BENEDITO MAIA, MORADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA MORAR FELIZ POR UM REAL, MORADA DAS ROSAS, NA ESTRADA RESENDE BULHÕES, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES (NUAM), NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE 10% DE ALIMENTOS ORGÂNICOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO DISTRITO DE PENEDO, EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 31 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 695 . 0382 . 5373\r\n\r\nElaboração Projeto de Sinalização Turística\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM POSTO DO SINE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 5386\r\n\r\nAmpliação da Atuação de UPAMs em UCs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) PARA A REGIÃO DAS AGULHAS NEGRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL (CEHAB), LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE CARVALHO FARIA, EM VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA 89ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DA TROPA DA POLÍCIA MILITAR, COM ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO À ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO CAMPO ALEGRE AO BAIRRO VILA FLÓRIDA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.100,000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O PROJETO QUILOMBO PROMOTOR DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA LIBERAÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL REGIONAL - SAMU - AOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AMPLIAÇÃO E APOIO A ASSISTÊNCIA DO SAMU REGIONAL, AOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ENGENHEIRO PASSOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE MARINGÁ, COM VISTAS A AMPLIAR O TURISMO NA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE MAROMBA, COM VISTAS A AMPLIAR O TURISMO NA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CEL. PROF. ANTÔNIO ESTEVES - RJ 161 (AV. DARCI RIBEIRO) NA SEGUNDA ENTRADA PARA A MORADA DA COLINA II, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA E O ANTIGO PRÉDIO DA UERJ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CEL. PROF. ANTÔNIO ESTEVES - RJ 161 (AV. DARCI RIBEIRO) NA ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CEL. PROF. ANTÔNIO ESTEVES - RJ 161 (AV. DARCI RIBEIRO) NA ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E MIRANTE DAS AGULHAS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CEL. PROF. ANTÔNIO ESTEVES - RJ 161 (AV. DARCI RIBEIRO) NA ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA II E CASA DA LUA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO A DESASTRES GEOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SUL FLUMINENSE DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REFORMA DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA PROTEÇÃO DAS MICROBACIAS NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAIBA (NAS NESCENTES DOS AFLUENTES DO RIO PARAIBA DO SUL).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAna Paula Rechuan\r\n\r\nEMENDA N° 7460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS RJ 151 (RESENDE/MAUÁ); RJ 153 (MAROMBA, MAUÁ/PONTE DO SOUZA) E RJ 161 (FORMOSO/PONTE DO SOUZA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 5431\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO_AN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6161\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1999\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA BANDA DA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0135 . 2301\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servid da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, SAUDADE, GUARIBU, GRANJA NOVA CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OZIEL PEREZ GARCIA - MENDES, SENDO 1KM, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE AS RUAS SE ENCONTRAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAPÁ, 4º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NAS RUAS ANDORINHA (BAIRRO LAGES) E JUVENIL PEDRO DA LUZ (BAIRRO LAGES), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMAPÁ, 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ACRIVES NA ÁREA DE ATENÇÃO AO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CESTO PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE CANAL RUI BARBOSA ATRAVÉS DO PROGRAMA LIMPA RIO NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO, 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE NO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO À SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER CAXIENSE - RUTH CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO - 1º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR ESTADUAL IRINEU MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24H NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0341 . 8275\r\n\r\nOferta Conhecimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 451 . 0383 . 5476\r\n\r\nRevitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK PARA PESCADORES NA PRAIA DO ANIL, MAUÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO, SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OZIEL PERES GARCIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RJ 101- AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OZIEL PERES GARCIA, CENTRO - VALOR: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO SÃO BENTO, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTOS DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA CARAMEZ/APAE, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RJ 123, NOS SEGUINTES TRECHOS:\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR À FAZENDA DAS ANTAS\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR À VISTA ALEGRE\r\n\r\n- VISTA ALEGRE À AQUENTA SOL\r\n\r\n- AVELAS À SERTÃO DO CALIXTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO LAGES PARA ACESSO AO BAIRRO NOVA ERA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLOES DO PROJETO ESPORTE RJ NOS BAIRROS: INDEPENDÊNCIA E GAUD\\~ENCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, 3º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA PRAIA DO ANIL, MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO \"RABECÃO\" PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA MORRO DO SOSSEGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nROFROMA DA QUADRA CEMAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA GRANJA NOVA CALIFÓRNIA EM AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:\r\n\r\n- VISTA ALEGRE\r\n\r\n- AGUENTA SOL\r\n\r\n- CENTRO DE AVELAR\r\n\r\n- SÃO JOAQUIM\r\n\r\n- HORIZONTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA TIBIRIÇÁ, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, MAUPÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DORICO, NO BAIRRO JARDIM ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO RECANTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GONDIM, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO FRANCISCO RUSSO, EM ENGENHEIRO PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE BÁSICA TIBAGE, NO BAIRRO METRÓPOLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MENDES NOVA, ANTIGA PARADA ENGENHEIRO NERI FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE MENDES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO PARA RUA ALEXANDRA E RUA BRUNA, RUA B, RUA C, RUA G - BAIRRO AMAPÁ, 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DO TURNO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO PARA OS ALUNOS DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO RAUL CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 3921\r\n\r\nImplementação do Rio + Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA USINA DE TRANSFORMAÇÃO DE LIXO EM ENERGIA SUSTENTÁVEL - TECNOLOGIA PARA TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 6255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PAR AA TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0012 . 8058\r\n\r\nAções Apoiadas pelo FUNDEPI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA; OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA; CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS; IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI PARA REFORMA DO BANHEIRO E COZINHA; COMPRA DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES; AQUISIÇÃO DE PISO PARA DANÇA; PINTURA DAS INSTALAÇÕES; AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA BARRINHA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0270 . 8354\r\n\r\nOferta de Serviços Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA INSTITUIÇÃO LAR ESCOLA SÃO COSME E DAMIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DISSE JESUS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NA MANUTENÇÃO DOS HOSPITAL NELSON SALES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E RECUPERAÇÃO DA LINHA LEOPOLDINA - TREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO EM MANUTENÇÃO DAS FERROVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA CARLOS GOMES COM A LARANJEIRAS, LOTEAMENTO JARDIM ROSÁRIO - SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ATENDER O COLÉGIO ANÉSIO AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X NA UNIDADE BÁSICA VILA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1994\r\n\r\nRevitalização da Malha Ferroviária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR 5A LINHA FERROVIÁRIA TRECHO DEODORO - MADUREIRA - ENGENHO DE DENTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PINAREMA, 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24HORAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À COMUNIDADE AMIGA EMPREENDEDORA DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7458\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE UM PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 5º, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n1º: É VEDADO O CANCELAMENTO DE QUAISQUER VALORES INCLUÍDOS OU ACRESCIDOS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES RELACIONADAS AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOS MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOS SEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA LUIZ QUATROPPANNI (EM FRENTE À IGREJA DE SANT`ANNA), NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PRAIA DA GAMBOA, ILHA DE ITACURUÇÁ, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 7574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nVERBA PARA O COLÉGIO DA POLÍTICA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO DA ROCINHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ANGRA DOS REIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM APERIBÉ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ARARUAMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM AREAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ARRAIAL DO CABO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM BELFORD ROXO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PETRÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM BOM JESUS DE ITABAPOANA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM BÚZIOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CABO FRIO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CACHOEIRAS DE MACACU, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CAMBUCI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ANGRA DOS REIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CANTAGALO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CARAPEBUS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CARDOSO MOREIRA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CARMO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CASIMIRO DE ABREU, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PETRÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM CORDEIRO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM DUAS BARRAS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM DUQUE DE CAXIAS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM GUAPIMIRIM, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM IGUABA GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ITABORAÍ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ITAGUAÍ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ITALVA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ITAOCARA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ITAPERUNA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM ITATIAIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM JAPERI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM LAJE DO MURIAÉ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PETRÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MACUCO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MAGÉ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MANGARATIBA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MARICÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MENDES, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MESQUITA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MIGUEL PEREIRA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM MIRACEMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM NATIVIDADE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM NILÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM NITERÓI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM NOVA FRIBURGO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM NOVA IGUAÇU, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PARACAMBI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PARAÍBA DO SUL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PARATY, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PATY DO ALFERES, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PETRÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PINHEIRAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PIRAÍ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PORCIÚNCLA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM PORTO REAL, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM QUATIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM QUEIMADOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM QUISSAMÃ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM RESENDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM RIO BONITO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM RIO CLARO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM RIO DAS FLORES, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM RIO DAS OSTRAS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA COMUNIDADE DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SANTA MARIA MADALENA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO FIDÉLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO GONÇALO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO JOÃO DA BARRA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO JOÃO DE MERITI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SAPUCAIA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SAQUAREMA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SEROPÉDICA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SILVA JARDIM, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SUMIDOURO, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM TANGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM TERESÓPOLIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM TRAJANO DE MORAIS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM TRÊS RIOS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM VALENÇA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM VARRE-SAI, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM VASSOURAS, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Lazaroni\r\n\r\nEMENDA N° 6117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO NA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM VOLTA REDONDA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2836\r\n\r\nFortalecimento Instit. do Sist. Est. de Tur.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 1890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 7997\r\n\r\nExecução de Projetos Olímpicos e Paralímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 2891\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO_77\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 4424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 4425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 4426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 4471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7468\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE KENEDY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7469\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BATALHO DE POLICIA MILITAR DE GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7471\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CBM NA BAIXADA CAMPISTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7472\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA CEASA NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7473\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO COMUNITÁRIA EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7474\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 5424\r\n\r\nGerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7476\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO EFETIVO DO 8O BPM EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7477\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7478\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FARINHA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7480\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7481\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0196 . 2999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO INEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7482\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nFOMENTO À PRODUÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7483\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RURAL EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7484\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7485\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO NA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 180\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 2999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO EM GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7558\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 2999\r\n\r\nDESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7559\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 1999\r\n\r\nDESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7560\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA PARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7562\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CANIL PÚBLICO EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7563\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DE CLÍNICAS DA FAMÍLIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7564\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DIQUE DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO MAR JUNTO ÀS COMUNIDADES LITORÂNEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7565\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7566\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 1999\r\n\r\nPROMOVER INCLUSÃO DIGITAL DE JOVENS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7567\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 1999\r\n\r\nMONITORAMENTO DE BARRAGENS E AÇUDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7568\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7569\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7570\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 1999\r\n\r\nREAJUSTE DE AUX ALIMENTAÇÃO E AUX CRECHE PARA SERVIDORES E PROFESSORES DA UENFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.711.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.711.740,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7571\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 1999\r\n\r\nREAJUSTE DE PROFESSORES E SERVIDORES DA UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.268.764,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.268.764,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7575\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 7576\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FRENQ ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA AO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE PRAIA GRANDE, LOCALIZADA NA RUA B, NO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - PRAIA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS . OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGIÃO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM CONTEMPLAR EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO E ALONGAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL À TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO IDEALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR E LUTA PELO MEIO AMBIENTE (ACALMA), QUE PREVÊ UMA SÉRIE DE ATIVIDADES VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DO RIO JACARÉ, NO COMPLEXO DO LINS, REGIÃO METROPOLI TANA, BEM COMO IMPLANTAR ESTRUTURAS E AÇÕES QUE POSSAM AMENIZAR O PROBLEMA DO ACÚMULO DO LIXO NA COMUNIDADE DO ENTORNO E AS DIFICULDADES COM O DESCARTE.\r\n\r\nESTÃO PREVISTAS AÇÕES DE MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DE CONCENTRAÇÃO DE LIXO E AÇÕES DE REMEDIAÇÃO; ENVOLVIMENTO DOS MORADORES LOCAIS, COM FOCO NOS JOVENS ACIMA DE 14 ANOS, NO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PROJETO; UTILIZAR ATIVIDADES CULTURAIS VISANDO FOMENTAR A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NOS MORADORES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE AGUA MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE AMBULÂNCIA/UNIDADE DE U.T.I. MÓVEL PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO CONVENIADA AO SUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE AMBULÊNCIA PARA ATENDER O BAIRRO DA CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NO ASFALTO NA AV. RIO PAVUNA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS , NO BAIRRO DE BICUÍBA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE BALIZAS NA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0145 . 2731\r\n\r\nMonit. Lab.de Doenç de Interesse Saúde Púb.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ AO COMBATE A DENGUE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA DOS MANANCIAIS, NO BAIRRO DA TAQUARA, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NA COMUNIDADE DO MORRO DO PREVENTÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE SOLICITA APORTE PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE DE UNIDADES DE SAÚDE, TERCEIRA IDADE E AQUELES QUE DESENVOLVEM AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8219\r\n\r\nRealização Atividades Cult. Educativas FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA VISA A INTERIORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS NO TEATRO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA BALLET, CORO E ORQUESTRA. PARA O BAIRRO DO MÉIER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE NECESSIDADE BÁSICA COMO ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MORADORES DO COMPLEXO DO LINS, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO, QUE ABRANGE UMA SÉRIE DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. O PROJETO INCLUI OFICINA DE TEATRO AMBIENTAL; OFICINA DE MÚSICA VIVA COM MATERIAIS RECICLADOS E CONSCIENTIZAÇÃO COMUNITÁRIA; CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO; CONFECÇÃO DE MURAIS DE GRAFITE COM FOCO NA INFORMAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, DEFINIÇÃO DE 10 PONTOS CRÍTICOS DE LIXO QUE SERÃO MONITORADOS MENSALMENTE E AÇÃO ATRAVÉS DE MUTIRÕES DE LIMPEZA MENSAIS COM A COMUNIDADE E COM A COMLURB; CINE CLUB AMBIENTAL QUE SERÁ REALIZADO MENSALMENTE, FÓRUNS AMPLIADOS UNINDO MEMBROS DA COMUNIDADE, DO PODER PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO CONVENIADA AO SUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SÃO FIDÉLIS, NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPICIAR ACESSO AO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, A REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI EM PALMEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE PARA SERVIR AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAETEC DIGITAL, DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGIÃO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE SALA COM COMPUTADORES PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET, COM USO DE BANDA LARGA E PRESENÇA DE INSTRUTOR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSO A LABORATORIO DE INFORMATICA CONCEDIDO PELO PROGRAMA DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSO A LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSO GRATUITO À INTERNET PARA ACESSO A UMA BIBLIOTECA VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSO AO PROGRAMA DA FAETEC NO MUNICIPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0074 . 8195\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE GERADOR MOD. C400 D6, PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO CONVENIADA AO SUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 8185\r\n\r\nRealocação de Moradores de Áreas de Risco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MORADIAS E MELHORIAS HABITACIONAIS EM ZONA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM BASE NO PROJETO CIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO BAIRRO ALCÂNTARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DOS HOSPITAIS CONVENIADOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA ORLA DE PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NA AV. PAVUNA, EM TODA EXTENÇÃOP DO RIO. BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO- SÃO JÕAO DE MERITI-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA URBANA: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS (EM ESPECIAL 3) DO BAIRRO DOS MILAGRES, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE POSSUEM ESCOLA MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE E CIRCULAÇÃO DE COLETIVOS. PROJETO BENEFICIARÁ ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS QUE NECESSITAM DE MELHOR ACESSIBILIDADE E DEMAIS TRANSEUNTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0037 . 1625\r\n\r\nPromoção Desenv Sustent Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO OBJETIVO DA EMENDA É A LIMPEZA DO RIO NA AV. PAVUNA / JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOÃO DE MERITI-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES SITUADAS EM ARMAÇÃO DE BÚZIOS, COM O INTUITO DE QUALIFICAR A ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES SITUADAS EM ARMAÇÃO DE SAQUAREMA COM O INTUITO DE QUALIFICAR A ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 306 . 0152 . 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES SITUADAS EM ARMAÇÃO DE TANGUÁ, COM O INTUITO DE QUALIFICAR A ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DE TELA PARA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NO BAIRRO DE JARDIM CATARINA, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO DE GUAXINDIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO NAS RUAS: WALDIR DA SILVA LOBO (FALTAM 400M PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO), R.IRACY DOS SANTOS E R.RESENDE. NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PIER PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES EM PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPODA ÁRVORES EM TODA EXTENÇÃO DO RIO NA AV. RIO PAVUNA, BAIRRO JARDIM JOSÉ BONIFÁCIO- SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO POLICLÍNICA IGREJA BRASIL, DO INSTITUTO DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO PARA JOVENS E ADULTOS DO BRASIL, QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM PARA ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TERAPÊUTICOS E EXAMES LABORATORIAIS, CLÍNICOS E DE IMAGEM, OFERECIDOS A POPULAÇÃO DO ENTORNO DO BAIRRO ÁGUA SANTA E BAIRROS VIZINHOS, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO.\r\n\r\nOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A CRIAÇÃO DE CABINES PARA AUDIOMETRIA, ESPIROMETRIA, BARITAGEM DE CONSULTÓRIO PARA RAIO-X .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA SUBSTITUIR O ACÚMULO DE LIXO NA ANTIGA ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO BELFORD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS EM SÃO FIDÉLIS, NO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO LAGO DE BAMBUI ATÉ CORDEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGIÃO METROPILITANA DO ESTADO. O PROJETO PREVÊ A REVITALIZAÇÃO DE 1.800 METROS DA MATA SILIAR, CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE CAMINHADAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, SEM USO DE CONCRETOS, SOMENTE REUTILIZANDO E PRESERVANDO A ESTRUTURA LOCAL. COLOCAÇÃO DE PIER, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AO LONGO DA LAGOA, CONSTRUÍDOS COM MATERIAIS RECICLADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA NA COMUNIDADE DA ROCINHA PARA ESTÍMULO ESPORTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE BICUÍBA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAIA GRANDE, NA RUA B, BAIRRO PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - PRAIA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MAIS UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE NOVA CIDADE EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DA PRAÇA DAS CASINHAS, NA RUA DAS DUNAS, BAIRRO MANOEL CORREIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS LATERAIS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPARO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINADA À MELHORIA E APARELHAMENTO DA UPA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA FONTE NOVA, NO BAIRRO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RODOVIAS QUE ABORDAM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, QUE NECESSITAM DE REPAROS A FIM DE EVITAR GRANDES ACIDENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0064 . 8308\r\n\r\nSegurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO NORTE-FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A FAVORECER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, IRREFUTÁVEL PARAÍSO VISITADO POR TURISTAS DO MUNDO INTEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H(UPA) NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS PARA OTIMIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE UPA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS), DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO COM FACILITADOR DE MOBILIDADE (COM PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO PARA CADEIRANTE) PARA A APAE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 3489\r\n\r\nDesenv Adaptação de Tecnologias Agropecuárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 4841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 4842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 33 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 4843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO FREQUÊNCIA ESCOLAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 4844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 4845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 5361\r\n\r\nInserção de Coop na Rede de Comercialização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 8211\r\n\r\nDesenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 3144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 5399\r\n\r\nImplantação e Modernização da Gestão de UCs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2836\r\n\r\nFortalecimento Instit. do Sist. Est. de Tur.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 6339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 7328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1918241"
                        ],
                        "1918242": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 6021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 6299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 6302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 3487\r\n\r\nDesenv Sustent da Agropecuária no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 6333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 6335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 6338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS COM A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCarlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan\r\n\r\nEMENDA N° 7445\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nART. 5º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A\r\n\r\nFINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS\r\n\r\nFISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDECORRENTES DE:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (VINTE E CINCO POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS,\r\n\r\nCRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS\r\n\r\nCORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nB) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EVENTUALMENTE APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO;\r\n\r\nC) SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR;\r\n\r\nD) OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO;\r\n\r\nE) DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA; E\r\n\r\nF) RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES\r\n\r\nNACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO\r\n\r\nRESPECTIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM\r\n\r\nAUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE\r\n\r\nDOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE\r\n\r\nPREVISTO NA ALÍNEA \"A\" DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS\r\n\r\nCOM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 2801\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO FREQ. ESCOLAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 8211\r\n\r\nDesenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO “PROJETO MUSEOLÓGICO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RISCOS DOS ESPAÇOS CULTURAIS”, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE AREAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CAMBUCÍ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ITALVA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE JAPERI NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE PARATY NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ATIVIDADES DA APAE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PADRÃO E DE UTI MÓVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE 09 ESCOLAS MUNICIPAIS, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 09 ESCOLAS MUNICIPAIS, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 200.00,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO PARA FISIOTERAPIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GALPÃO CULTURAL E DA CASA SEDE DA FAZENDA LUIZ CORRÊA, EDIFICAÇÕES DE FOMENTO A CULTURA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TIPO 1, NO DISTRITO DE MONNERAT - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE CLIMATIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL (11 ESCOLAS) DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO ARRASTÃO, TRECHO QUE LIGAO TÚNEL DA VIA LAGOS AO BAIRRO VILA NOVA, TOTALIZANDO 1,5KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NEREA E PREFEITO OSCAR MAGALHÃES, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA NOVA E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 700.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PADRÃO E DE UTI MÓVEL PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA/ARRASTÃO DAS PEDRAS E SAPEATIBA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PELO PROGRAMA “ASFALTO NA PORTA”, NO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALOR DE R$ 35.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES COM PERIFÉRICOS TAIS COMO: MONITORES, TECLADOS, MOUSES, CAIXA DE SOM, NOBREAKS, ETC. PARA O COLÉGIO ESTADUAL MUNICIPALIZADO TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 20.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 07 (SETE) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, MODELOS SPLIT 30.000 BTUS, PARA O COLÉGIO ESTADUAL MUNICIPALIZADO TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 32.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ADOVANE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM D'ALDEIA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE SECA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE BAIXO RISCO OU COM DOENÇAS CRÔNICAS OU DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO “NITERÓI ENCONTRO COM ÁFRICA”, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À DIFUSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ATRACADOURO TURÍSTICO NO CAMINHO NIEMEYER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ILHA DA BOA VIAGEM NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO SERRA CRIATIVA NO FOMENTO DE NÚCLEOS DE AUDIOVISUAL NA REGIÃO SERRANA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ESCRITÓRIO MÓVEL, UM ROLO COMPACTADOR, UM CAMINHÃO PRANCHA, UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UM VEÍCULO TIPO PICKUP 4X4 PARA FORTALECER E DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL SÃO LUCAS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO PROGRAMA “CARTÃO CUIDADOS ESPECIAIS”, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSERÇÃO DIGITAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 40.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO CENTRO DIA/CONVIVÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8235\r\n\r\nOperacion de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DIA/CONVIVÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 5365\r\n\r\nImplant de Tenda Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA TENDA DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 60.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM PARALELEPÍPEDO OU INTERTRAVADO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS LINDEIRAS DEGRADADAS EXISTENTES AO LONGO DE CORREDORES FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS, INTEGRANDO-OS COM O SEU ENTORNO DE MODO A PROMOVER A READEQUAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO URBANA DA REGIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO IPUCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ARMANDO VIDAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA COM DOTAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) REFERENTE AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DA LEI Nº. 6.864 DE 15 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS NAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 5442\r\n\r\nQualificação de Produto e Serviço Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0121 . 2999\r\n\r\nINVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FAETERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8205\r\n\r\nManutenção Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO ABRIGO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED ATRAVÉS DE SISTEMA DE GERAÇÃO FOTOVOLTÁICA, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PREVENÇÃO A CHEIAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA, NO VALÃO DOS BOIS, NO BAIRRO, NO BAIRRO SAUDADE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA, NOS BAIRROS FAZENDA EXPERIMENTAL, SÃO CAETANO, FIGUEIRA E REFORMAS DAS QUADRAS DOS BAIRROS MORRO GRANDE E BAIRRO SALDANHA DA GAMA. VALOR R$ 1.200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA, VALOR R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. VALOR R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0156 . 5445\r\n\r\nComercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL MACAÉ DE CULTURA E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0156 . 5445\r\n\r\nComercializ. do Setor Turíst. - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO MACAENSE POR MEIO DE CRIAÇÃO DE UM VÍDEO PROMOCIONAL E CAMPANHA IMPRESSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PASSARELA DO DISTRITO GLICÉRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 450.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 5442\r\n\r\nQualificação de Produto e Serviço Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO TURÍSTICA ECO RURAL EM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO BOMFIM. VALOR R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 695 . 0156 . 1666\r\n\r\nFortalec Instit Setor Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVENTÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DA SERRA MACAENSE NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 126 . 0133 . 7906\r\n\r\nAmpliação do Projeto Rio Estado Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA VAN, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA INTERNA DO VEÍCULO PARA O PROJETO “EMPRESA LEGAL” NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DO ABRIGO CRISTO REDENTOR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DEFESA CIVIL ESTADUAL/CBMERJ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 7985\r\n\r\nImplantação de Campus Avançado em Queimados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) LEITOS DE UTI EM TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO IMIGRANTE DA REGIÃO SERRANA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO POLO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CVT NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO PRESIDENTE BERNARDES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PARA COLÉGIO HIGINO DA SILVEIRA, EM TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM TERESÓPOLIS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS, COMPUTADORES, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS PARA ACAMPAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SEDE DO GRUPO DE ESCOTEIRO DE VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1329\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO, QUANDO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, DEVERÁ DESTINAR 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8207\r\n\r\nPesquisa, Documentação, Educação e Difusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTO EDUCACIONAL DE DIFUSÃO CULTURAL NA FAZENDA COLUBANDÊ NO VALOR DE R$ 500.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO VALOR DE R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO VALOR DE R$ 1.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO VALOR DE R$ 2.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RJ100, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ADAPTADA PARA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO VALOR DE R$ 210.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE RESIDENTES MÉDICOS NA FONTE DE RECURSOS 100, VALOR DE R$ 26.000.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA AVENIDA VICTOR SANCE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. CONSTRUIR CALÇADÃO, ILUMINAÇÃO SOLAR, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS SERVIÇOS. PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 2,5KM. VALOR R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DA ETET MARTINS PENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DELEGACIA SITUADA NO BAIRRO DE BARRETO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE FIGUEIRA PARA ATENDER TAMBÉM OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E PERNAMBUCA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO VALOR DE R$ 75.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO VALOR DE R$ 660.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO DO CAMPO SOCIETY E DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE AÉREO OU RODOVIÁRIO PARA ATLETAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR E EQUIPAR UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHA EDUCATIVA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMICROONIBUS EQUIPADO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A MULHER NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.485.158,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.485.158,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.596,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 87.596,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1790\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2999\r\n\r\nFOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.815.738,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.815.738,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2999\r\n\r\nFOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA FAETEC INVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.393.941,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.393.941,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.976.213,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.976.213,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.935.969,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.935.969,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.578.414,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.578.414,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisa da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.144.477,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.144.477,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESA DE CUSTEIO DA FUNDAÇÃO CECIERJ, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CECIERJ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANO DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CECIERJ, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CECIERJ, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO DOS DOCENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 18.800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO PROFESSOR DOC II 40H COM O PROFESSOR DOC I 40H, NO VALOR DE R$ 94.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DO ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA SEEDUC , NO VALOR DE R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE LINEAR DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL NO VALOR DE R$ 1.165.799.070,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA REDE FAETEC, NO VALOR DE R$ 3.660.400,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA FAETEC, NO VALOR DE R$ 7.320.800,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCVTS E CETEPS, NO VALOR DE R$ 7.320.800,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA REDE, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA REDE FAETEC, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTINGENCIADA/CANCELADA (2013-2015), NO VALOR DE R$ 43.820.319,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CAMPUS MACAÉ DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO VALOR DE R$ 6.007.701,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA UENF PARA O NOROESTE FLUMINENSE, NO VALOR DE R$ 6.007.701,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UENF NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM CAMPOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 6.007.701,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2816\r\n\r\nPrevenção a Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA PARA ESTUDANTE, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO ÀS ACESSIBILIDADES EXTERNA E INTERNA DO CAMPUS LEONEL BRIZOLA - (VALOR TOTAL DA OBRA R$ 4.500.000,00), NO VALOR DE R$ 2.600.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA - (VALOR TOTAL DA OBRA R$ 4.700.000,00), NO VALOR DE R$ 940.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA “CRECHE UNIVERSITÁRIA”, NO VALOR DE R$ 594.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESA DE CUSTEIO (VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES), NO VALOR DE R$ 4.800.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PESSOAL E ENCARGOS (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES), NO VALOR DE R$ 651.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DA TABELA COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS DOCENTES COM OS PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 25.163.976,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO (REAJUSTE DOS AUXÍLIOS CRECHE E ALIMENTAÇÃO; IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA SERVIDORES DA UENF) NO VALOR DE R$ 10.858.140,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES TÉCNICOS PELO ÍNDICE IGP-M, NO VALOR DE R$ 14.016.464,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE, NO VALOR DE R$ 756.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.628.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO AO SERVIDOR COM DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO VALOR DE R$ 561.600,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA UENF, NO VALOR DE R$ 7.349.561,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.074.080,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREPOSIÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.435.660,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE (ANTIGO INCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES), NO VALOR DE R$ 21.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA EQUIPARAÇÃO DAS BOLSAS DISCENTES OFERECIDAS PELA UERJ NO VALOR DE R$ 29.550.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA UERJ NA ORDEM DE 94%. NO VALOR R$ 557.408.042\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS AUXILIOS VIGENTES PARA OS SERVIDORES (CRECHE, ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONAL). VALOR R$ 24.251.304\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCLUSÃO DE AUXÍLIOS (SAÚDE E EDUCAÇÃO) NO VALOR DE R$ 50.070.822\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MUDANÇA DA INCIDÊNCIA DA INSALUBRIDADE PARA 20% SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO NO VALOR DE R$ 63.472.740\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO MANUTENÇÃO ATIVID OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS NA UERJ, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 15.838.428,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0151 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, NO VALOR DE R$ 1.850.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE NA UERJ, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCORPORAR A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À APOSENTADORIA DOS DOCENTES DA UERJ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA PAGAMENTO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS DOCENTES DA UEZO, NO VALOR DE R$ 44.779.945,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução e Consolidadação do CAMPUS UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CAMPUS DA UEZO, NO VALOR DE R$ 39.990.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO MANUTENÇÃO ATIVID OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA UEZO, NO VALOR DE R$ 441.000,00.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 1896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisa da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.582.494,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 606.059,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 976.435,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1689\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULANCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1690\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCAMINHADA DE PATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1691\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nREFORMA CEMITERIO MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1692\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nCONST CRECHE PRAIA DO SACO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1693\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUIS ONIBUS ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1694\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nPASSEIO CICLISTICO BIKE DA SERRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1695\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nREFORMA POSTO SAUDE JARDIM ORQUIDEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1696\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CICLOVIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 1697\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nREFORMA QUADRA POLIESPORTIVA BAIRRO ITAJURU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5978\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULANCIA MUN PORCIUNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5979\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUIS ARCO CIRURGICO P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 295.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 295.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5980\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUIS DERMÁTOMO P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.811,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.811,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5981\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUIS CARDIOCONVERSOR C/DEA E MARCAPASSO P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 34.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5982\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUIS MESA CIRÚRGICA MOTORIZADA P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA N° 5983\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUIS VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO P/ HOSP ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nCoronel Jairo, Lucinha\r\n\r\nEMENDA N° 5984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução e Consolidadação do CAMPUS UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PRESENTE PROJETO VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nOS TREZE MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AINDA HOJE ESTES MUNICÍPIOS SOFREM AS CONSEQUÊNCIAS DE ANOS DE ABANDONO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS INEFICAZES. ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS GARANTIAS DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER. O ESTATUTO DO IDOSO PREVÊ UMA SÉRIE DE MEDIDAS E GARANTIAS PARA QUE O IDOSO TENHA DIREITO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO. \r\n\r\nNESTE SENTIDO, ENCAMINHAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO QUE VISA TRANSFORMAR-SE EM PROJETO DE LEI, A FIM DE EFETIVAR OS DIREITOS AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E À SAÚDE DOS IDOSOS. A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, INDICADAS PELOS ENTES E PELOS SEUS CHEFES DO PODER EXECUTIVO, SERÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS PESSOAS IDOSAS E VULNERÁVEIS SANITÁRIA E SOCIOECONOMICAMENTE, NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0045 . 5485\r\n\r\nConferências dos Conselhos de Direito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPONHO A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - FOMENTO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPONHO IMPLANTAR UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA E BAIXADA FLUMINENSE - AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0371 . 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA E BAIXADA FLUMINENSE - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - DEAM - IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPONHO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO ABRIGO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPONHO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - BAIXADA FLUMINENSE - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE ESPORTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPONHO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - CAPSI - PROTEÇÃO A USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - BAIRRO DE JUSCELINO - RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 8353\r\n\r\nImplementação Seg. Alimentar e Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0279 . 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS BAIRROS DA COREIA, CHATUBA E MARIA CRISTINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA E BAIXADA FLUMINENSE - AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - FESTIVAL DE ROCK - \"ROQUE PENSE\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7992\r\n\r\nImplantação de Unidade de Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAR OS NUDEC´S\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0015 . 3448\r\n\r\nImp. Rodov Transbaixada Marg Sarapuí - PAC RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - INDENIZAÇÃO DE MORADORES DA MARGINAL DA TRANSBAIXADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMESQUITA - IMPLANTAÇÃO DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE NOS BAIRROS DA CHATUBA, COREIA E MARIA CRISTINA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5478\r\n\r\nArticulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCEDIM - CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2536\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL - PRJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 2537\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4761\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRA EM BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4762\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BÚZIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4763\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4764\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ITATIAIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4765\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNIC DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4766\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNIC DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4767\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNC DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNC DE STA MARIA MADALENA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4770\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.531,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ABBR PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO ÀS APAES EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PARA A TENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS EM ESPECIAL A BOM JESUS DE ITABAPOANA NO TOCANTE AS AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS COM RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE BÚZIOS EM ESPECIAL PARA AÇÕES VOLTADAS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS COM A RETIRADA DO LIXO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNCÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM HOSPITAIS SITUADOS NO MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVTS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE IGUADA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO , REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES NA ÁREA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPUAÇÃO EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL - CVT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CETRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNCÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA EM AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS COM RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANISMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL - CVT NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS EM URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS COM A MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS E INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS COM APOIO DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A TERCEIRA IDADE COM OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM ESPECIAL PARA A REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO A TODOS OS JOVENS E ADULTOS NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO MAIS PRECISAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DE VAZ LOBO E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO D E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREAL. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE AREAL. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPUANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPUANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nId: 1918242"
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                        "1918243": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CAR TILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CAMPO DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOREIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CACHOEIRA DO MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. \r\n\r\nVALOR R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CARMO. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CARMO. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEÍRO PAULO DE FRONTÍN. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITALVA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIAÍA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGÉ DE MURIAÉ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE LAJE MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: LAGE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MACUCO. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. \r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR R$ 00.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MÍQUEL PEREÍRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. \r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIMHERAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PINHERAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PINHERAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PINHEIRAL\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE POCIÚNCOLA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1918243"
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                        "1918244": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE QUATÍS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA EQUIPAREM AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÂ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE RIO DA OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nVALOR:180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITÍ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOÃO DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PEDRO.\r\n\r\nVALOR 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nVALOR:180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RÍOS.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLÍS.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE …VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VARRE_SAI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAÍ.\r\n\r\nVALOR: 180,000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nPVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICROEMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA DE 16 A 65 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA RENDA MELHOR, COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 3606\r\n\r\nTransf Renda Famí Pobreza Extrem - Renda Melh\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, FOCADAS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA JOVENS, DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS INDEPENDES OU SEMI-DEPENDENTES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, LÚDICA, TERAPÊUTICA E SÓCIO CULTURAL A PESSOA DE 60 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO, QUE PERMITA A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA OFERECIDOS PELA REDE FAETEC EM REGIÕES CARENTES NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, CARTILHAS E PESQUISAS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES ESCOLARES.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE SOM/IMAGEM, CADEIRAS E ADAPTAÇÃO PARA PALESTRAS, DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO E ABUSO DE DROGAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS E DANOS QUE O USO CONTÍNUO E ABUSIVO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSA AOS INDIVÍDUOS.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE: PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPICIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER ,BEM COMO A MELHORA NA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE CURSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVANDO CAPACITAR PESSOAS, QUE POSSUAM NO MÍNIMO O 1º SEGMENTO DO 1º GRAU, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS SEMI OU TOTALMENTE DEPENDENTES, COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS OU OUTROS VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 4409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MENDES, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 5985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 7192\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 7213\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 355.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 355.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 7340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 7423\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nCOMPRA DE AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.506,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.506,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.305,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.305,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 230.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8342\r\n\r\nAssistência à Saúde do Homem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PRAIA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 250.000,00 PARA DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO RJ 161 NO TRECHO QUE LIGA A DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO (ESTRADA RESENDE - RIACHUELO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 15,00 / DIA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. a Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPARAÇÃO VALOR DAS BOLSAS DO CEDERJ COM TABELA DA FAPERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 200.000,00 PARA MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A DENGUE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 20.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ DA VILA VICENTINO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 20.000,00 PARA O GRUPO DE MARACATU PEDRA SONORA EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 50.000,00 PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO DE R$ 800.000,00 PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCADA MAGIRUS PARA O SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 3.000.000,00 PARA PROTEÇÃO E REINTRODUÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 4.000.000,00 PARA RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA EM ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 900.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 350.000,00 PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 20.000.000,00 PARA PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO DO PAHI NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 DIRECIONADO PARA A SANTA CASA DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 8304\r\n\r\nDifusão dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DO SUL FLUMINENSE NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS, EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 150.000,00 PARA PRODUÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL POMPÉIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA PEREQUÊ NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI FERNANDO GEURTSE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SAPINHATUBA I NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 5.000.000,00 PARA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SUL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 3487\r\n\r\nDesenv Sustent da Agropecuária no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 250.000,00 PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO COLÉGIO TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE DE ALEGRIA, EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO DE ORÇAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 8304\r\n\r\nDifusão dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 100.000,00 PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO DO DISTRITO DE VISCONDE DE MAUÁ EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 8304\r\n\r\nDifusão dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 100.000,00 PARA A FESTA DO PINHÃO DO DISTRITO DE VISCONDE DE MAUÁ EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 8304\r\n\r\nDifusão dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 150.000,00 PARA O FESTIVAL VALE DO CAFÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT) DO CAMPUS DA UERJ EM RESENDE, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8104\r\n\r\nUnid Model Acolhi.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 4.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DO SUL FLUMINENSE, COM SEDE EM RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Julianelli\r\n\r\nEMENDA N° 5135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE 1 NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS EM RESENDE\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nDr. Julianelli, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4943\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nTITULO NOVO PARA BIBLIOTECA ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 3129\r\n\r\nRevitaliz dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO E AQUISIÇÕES DE NOVOS MICROCOMPUTADORES, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE TI NO COLÉGIO ESTADUAL JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO E AQUISIÇÕES DE NOVOS MICROCOMPUTADORES, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE TI NA ESCOLA CEJA ( CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS ), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CIEP BRIZOLÃO 130 DR ELIAS MIRANDA DE SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA OBRA EMERGENCIAL NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA COZINHA NO CIEP BRIZOLÃO 415 MIGUEL CERVANTES, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO E AQUISIÇÕES DE NOVOS MICROCOMPUTADORES, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE TI NO CIEP BRIZOLÃO 453 DR MILTON RODRIGUES ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CIEP BRIZOLÃO 129 JOSE MARIA NANCI, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CIEP BRIZOLÃO 308 PASCOAL CARLOS MAGNO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS, ADEQUAÇÕES E A REABERTURA DA EMERGÊNCIA E DO CTI DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA COM ADEQUAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ COM REFORMA PARCIAL DA QUADRA DE ESPORTES E COM IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4975\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0135 . 2999\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REALIZADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 452.897,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0135 . 5441\r\n\r\nEdif., Impl.,e Rec., das Unid. Adm.da Alerj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 430.897,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 4976\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0135 . 2999\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU REALIZADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 452.897,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0135 . 5441\r\n\r\nEdif., Impl.,e Rec., das Unid. Adm.da Alerj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 452.897,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 6386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 6387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ NECESSITA DE UM SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÓVEL APRIMORADO E EQUIPADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO AGRAVO DA SUA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 6388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 6390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 7049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 7173\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 31 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 7197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 7198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8220\r\n\r\nPrevenção nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA POPULAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ANGRA DOS REIS, RESENDE E PARAÍBA DO SUL...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA NO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE SANTANA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM PARA PREVENÇÃO AOS EFEITOS DAS ENCHENTES NO BAIRRO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nId: 1918244"
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NADIM, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR ABORDAGEM NAS RUAS COM OBJETIVO DE RESGATAR A CIDADANIA E DIGNIDADE DAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO ELIAS GUEDES, NO BAIRRO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS COM UTI PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MAROMBA, VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VOLTA GRANDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 MICROÔNIBUS DO TIPO MACROMASTER PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DA COMUNIDADE PARA TORNEIOS LOCAIS , ESTADUAIS E NACIONAIS, E ATIVIDADES AFINS PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E BRIGADEIRO NOBREGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVO COBERTO- C.E CONDE PEREIRA CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E ROBERTO MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- ESCOLA INDIGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- CIEP BRIZOLÃO 055 JOÃO GREGORIO GALINDO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- CIEP BRIZOLÃO 302 CHARLES DICKENS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- CIEP BRIZOLÃO 495 GUIGNARD, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E HONÓRIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E NAZIRA SALOMÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E PEDRO SOARES, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E ANTONIO DIAS LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E DR ARTUR VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES MENTAIS , AUDITIVOS E MUDOS APADEFI- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL- AUTISTAS E DEFICIENTES MENTAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM APADEM/APADEFI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E REFORMAS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL ATRAVES DE CONVÊNIO COM A APAE/VR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A UERJ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FEIRA LIVRE DE BARRA MANSA- COMPRA DE BARRACAS, BALCÕES, TREINAMENTO EM VENDAS, CONTRATAÇÕES DE ANIMAÇÕES, ETC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA O INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER- ISNA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE 12 QUARTOS NO LAR DOS VELHINHOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA INSTITUIÇÃO APAE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SUPORTE IMEDIATO E EFICAZ À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE- RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS PROJETOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE CARIDADE DE SANTA RITA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO DE ESPORTES TIO GILMAR NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO METASUL IMPLANTAÇÃO DA AG. DESENVOLVIMENTO PÓLO INDUSTRIAL DO MÉDIO PARAÍBA-VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA OU MOTONIVELADORA PARA TERRAPLANAGEM NO MINICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 02 AMBULÂNCIAS, DOIS MICRO ÔNIBUS, UM ÔNIBUS E DUAS VANS PARA O ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICÍPAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLAVO MARASSI, BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, NO BAIRRO DE VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO , ESPECIALMENTE RUA JOSE DE ULYSSES VALENTE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS GOVERNADOR PORTELA E JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE DIVERSAS RUAS VICINAIS E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ENTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRA A RJ-124, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CAIO FIGUEIRA, NO CENTRO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA PORTA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR ASFALTAMENTO E INFRAESTRUTURA DA RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE NO BAIRRO DE SANTA RITA, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TURVO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RODOVIA RJ 153, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AO DISTRITO DE AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 141-PINHEIRAL/VARGEM ALEGRE/BARRA DO PIRAÍ. OBRA ESTIMADA EM R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO RAIMUNDO, BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO MORADA DO VALE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO ENTRE VASSOURAS E FERREIROS, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 13 KM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 12.000 METROS QUADRADOS NO BAIRRO RAIO DE SOL-GULF, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 135.000 METROS QUADRADOS DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO RJ 123, PARA O DISTRITO AVELAR/ VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CAMPO BELLO, NA ESTRADA ANGRA GETULÂNDA, RUA JAPORANGA, MORRO DO PEREZ, PARQUE DAS PALMEIRAS, RIBEIRA E ESTRADA DA BANQUETA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS ABEL GALVÃO, SANTA LUZIA, BECO DOS CARVALHOS, OSVALDO CRUZ, MARIO AUGUSTO ALVES, NO BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL DA RUA VINTE OITO DE MAIO (ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM GLÓRIA A ANDRADE PINTO E GLÓRIA A BR 393, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS BEIRA RIO E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 5 KM NOS TRECHOS DOS BAIRROS CAMPO VERDE E PAIOL VELHO, INICIANDO NA ENTRADA DA CACHOEIRA A PARTIR DA PONTE (CONTINUAÇÃO DO ASFALTO EXISTENTE) LIGANDO A ESTRADA DO PAIOL VELHO ATÉ ENCONTRAR A RJ- 125, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA HELENA CORREIA DE MIRANDA E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. EXTENSÃO 2,4 KM, COM UM CUSTO APROXIMADO DE R$ 1.400.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 149- RIO CLARO/MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 143 DE SÃO JOSE DO TURVO A NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DA RJ 137- QUE LIGA CONSERVATÓRIA DO DISTRITO VIZINHO, SANTA ISABEL DO RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA AOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERLIGAR E ASFALTAR TRECHO ENTRE AV. NILTON PENA BOTELHO AO BAIRRO PARQUE MAIRA, EXTENSÃO DE 200 METROS, POR 10 DE LARGURA, PRÓXIMO AO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MAIRA EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ASILO DOM BOSCO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUIDADE AO PROJETO CENTRO BOM SAMARITANO PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE MEDIANTE A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEASDH/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA COBERTA E PLATAFORMA ELEVADOR HIDRÁULICO, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA BR 393 NO BAIRRO ARTHUR CATALDI, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RJ 141, LIGANDO OS DISTRITOS DE DORÂNDIA E VARGEM ALEGRE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO, NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM BARCO QUE ATENDA A COMUNIDADE DA ILHA DE PROVETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO VILA DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 3584\r\n\r\nConstrução e Reforma de Estações e Oficinas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS RUAS JOSÉ SABINO E JOSÉ GENOVAIM, NO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 485 PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 486 PROF. LUIZ VALLEJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA- BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO NO CÓRREGO NA ÁGUA COMPRIDA VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO VILA URSULINO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - ABERTURA DE CERCA DE 3 KM DE ESTRADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ÁGUA CUMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO DA COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NA RUA TANCREDO NEVES, LOTEAMENTO SOFIA, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETIRADA DE CERCA DE 40 RIBEIRINHOS DAS MARGENS DO RIO BARRA MANSA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁGUA CUMPRIDA, NA RUA OSÓRIO GOMES DE BRITO, EM FRENTE A PRAÇA PREFEITO MARCELO DRABLE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. BOA VISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. IRACEMA LEITE NADER, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. JAYME SILVESTRE CAMARGO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 292 PROF. JANDYRA REIS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E PRO LUIZ GONZAGA DE MATTOS, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E. COMENDADOR PEREIRA PEREIRA IGNÁCIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E BARÃO DE AIURUOCA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 493 ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇAÕ DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO- C.E. NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E BALDOMERO BARBARÁ, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RADIAL OESTE IRÁ VIABILIZAR ACESSO ALTERNATIVO ENTRE O CENTRO, A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO E O DISTRITO DE RIALTO. A NOVA VIA PASSARÁ SOB O VIADUTO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR 116, NA ALTURA DO BAIRRO BOCAININHA, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES E CONFLITOS DE MOBILIDADES E FACILITANDO O FLUXO DE TRANSPORTES ENTRE ESSAS MODALIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA PERIMETRAL, SANTO ANTONIO , MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO NO CÓRREGO DA RUA AIMBERÉ , SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIDÃO DA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS PROXIMO AO NUMERO 5.525, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO TRECHO DO FINAL DA RUA ANTÔNIO GRACIANO DA ROCHA, VILA MARIA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA OLAVO MARASSI, VILA MARIA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA MARIA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO DE VILA MARIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTO- COLEGIO ESTADUAL VILA MARIA, MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIATURA PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS DE VOLTA REDONDA- CAMINHÃO COM ESCADAS MAGIRUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE IMAGEM(TOMOGRAFIA) MAMOGRAFIA, DESINTROMETRIA OSSEA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSOM) PARA CENTRO DE IMAGEM GECY VIEIRA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8198\r\n\r\nOperacionalização das Unidades de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA PUBLICA NO DISTRITO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA 01 NO BAIRRO CERÂMICA, FRENTE AO 993, ENTRANDO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DE FATIMA COM SEU TERMINO NA RUA ALVARO GONÇALVES PROXIMO AO SINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA UNIÃO EM BARRA DO PIRAÍ E OBRAS SINALIZADAS, PINTURAS DE CAIXAS HORIZONTAIS VERTICAIS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO DE CERÂMICA UNIÃO, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DE BAIRROS NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA NO BAIRRO CERÊMICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA TODO O DISTRITO DE CALIFORNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO COM QUADRA COBERTA E CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA EM TODO O DISTRITO DA CALIFORNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO DE CALIFORNIA, MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA DE GINASTICA NO BAIRRO CERÂMICA, DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA PUBLICA NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO COMPLEXO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DO VALE, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA CAMPO (GRAMA) DO BAIRRO VILA BRASÍLIA (PERTO DAS TORRES) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO NO CORREGO DO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NO BAIRRO DE VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO BARRA MANSA, QUE COMEÇA NO BAIRRO SANTA CLARA, CORTANDO OS BAIRROS NOVA ESPERANÇA, BOA SORTE, PITEIRAS E PARTE DO BAIRRO ESTAMPARIA, DESAGUA DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DE ÁGUA COMPRIDA, BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO VISTA ALEGRE (LARANJEIRAS) , LOTEAMENTO SOFIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NO CÓRREGO MINERLÂNDIA, NO BAIRRO MINERLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO NOS BAIRROS VILA RICA E TRÊS POÇOS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM AFONSO ARINOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ÁGUAS EM LUIZ BENTO, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM CARROCERIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTANCIA) NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE INFORMÁTICA PARA O DISTRITO DA CALIFORNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA ILHA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 573 . 0196 . 5447\r\n\r\nAtividades Acadêmicas e Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO CENTRO MUSICAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00 .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO CENTRO DE ATIVIDADES DO CLUBE MUNICIPAL DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA MEDICA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS NO CIEP DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES NOS CIEPS DOS BAIRROS CARENTES E PERIFÉRICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLINICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO MORADA DA COLINA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELLA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NOS BAIRROS: GUARDA MÓR, ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VOLTA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COLEGIO ESTADUAL NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO NAS AVENIDAS, CASA DE PEDRAS, DAS MANGUEIRAS E TRÊS CACHOEIRAS EM PENEDO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO TURISTICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0170 . 8029\r\n\r\nAcomp Serv Públ Consorc de Gest Res Sólid\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ ( EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇADÃO PARA O ESPAÇO CULTURAL NA RUA SÃO JOÃO BATISTA N.S. SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CÓRREGO NO BAIRRO DA MANGUEIRA EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISE DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULA NA ENTRADA DA CIDADE PELA BR 040, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL, COM 01 LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, NO BAIRRO CALIFORNIA, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO DECK JUNTO AO RIO PARAÍBA NO BAIRRO MONT SERRAT , MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 06 GABINETES DE SEGURANÇA PUBLICA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PSICOSOCIAL NO RETIRO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 05 KM DE CICLOVIA ENTRE OS BAIRROS DE AFONSO ARINOS E MONT SERRAT, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA RÓTULO NA ENTRADA DA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER (PREFEITURA) COM A ESTRADA UNIÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DA MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS DE CARLOS DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO BELA VISTA E CINCO LAGOS NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO PREVENTIVA DE ENCOSTAS DA RUA VINTE E OITO DE MAIO (ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DURVAL PEÇANHA NO BAIRRO CARLOS DE QUEIROZ, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO SEDE COORDEMA COM SALAS, BIBLIOTECA E AUDITÓRIO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CÓRREGO DA ÁGUA COMPRIDA NA VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA DIVISA DOS BAIRROS MORADA DO VALE E CALIFÓRNIA , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA RUA TANCREDO NEVES, LOTEAMENTO SOFIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE MARIA EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA PRIMAVERA , NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CHECHE NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CITROPOLIS- JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE NO BAIRRO DE NOVA ANGRA , MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS, VALE DOM PARAÍSO E CORINGA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CANTÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DELAMARE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PARQUE MARIANA, MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CHECHES NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CAMPO BELO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 66 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 3597\r\n\r\nSistema de Direitos da Criança e do Adolesc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA THEREZINHA, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE MAMBUCABA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE SANTANA , MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO CANTÃO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CAJUEIRO- DIVISA DA 249 COM O CAJUEIRO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS OFICINAS VELHAS E CHALET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A CASA DE RECUPERAÇÃO CRER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS DE EXTREMO RISCO NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, RESENDE E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIDA E ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA USO E APLICAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVANEONATAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE DE MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, COMO PRODUÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO, DOCES E COMPOTAS DE ALIMENTOS NATIVOS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS- BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO TÉCNICO NO CIEP DO COMPLEXO CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO DANÇAS NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DECK JUNTO AO RIO PARAIBUNA NO BAIRRO CENTRO (BEIRA RIO) MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA O DEGASE, NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO ORAL E COM IMPLANTES DENTÁRIOS E PRÓTESES ORAIS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO INDUSTRIAL E DE NEGÓCIOS DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCIRETRAN/DETRAN NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA EM DORÂNDIA- BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO CÓRREGO DAS LARANJEIRAS E RECUPERAÇÃO DE RUAS, MARGENS, LOCALIZADAS NA AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM RIO SANTANA ENTRE CENTRO E ESTAÇÃO VELHA, MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DA RUA 13 DE MAIO, VILA MARIA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DE PONTES SOBRE RIO LAJE- CENTRO/ ESTAÇÃO, DISTRITO DE LÍDICA, MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ECOVIA NO TRECHO DE 1,2 KM NO BAIRRO FÁBRICA, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A EJA NOS COLÉGIOS ESTADUAIS COM DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES, VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO PECUNIÁRIO AO ALUNO DO EJA ATRAVÉS DE BOLSA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, estudos e projetos rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIAS LIGANDO VOLTA REDONDA - PORTO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA FRANCISCO VILELA ARANTES-COTIARA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA- VALOR ESTIMADO R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGISTICO DO CÓRREGO DOS BUGIOS, BAIRRO SIDERLÂNDIA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DO BAIRRO AGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DOS RETIRO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM BAIRROS DO COMPLEXO VIA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DESASSOREAMENTO DO LEITO, COBERTURA E PROJETO PAISAGÍSTICO DO CÓRREGO DOS CAFUÁ, BAIRRO JARDIM TIRADENTES, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL NELSON DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO PARA CASA DE CARIDADE SANTA RITA, EM BARRA DO PIRAÍ, 02 EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA USO DE ANESTESIA GERAL, 03 ELETRO-CARDIOGRAFOS, 01 APARELHO DE GASOMETRIA, 04 CARDÍACOS PARA USO NA UTI, 01 OXIMETRO, 02 DESFIBRILADORES CARDÍACOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRA SOM TRANSFONTANELA PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO MONITOR CARDÍACO,UM CARDIO VERSOR, UM CARDIO PARADA E UM FOCO CIRÚRGICO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO ECOCARDIÓGRAFO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA SOM ABDOMINAL, MAMA, GINECOLÓGICO (TRANS VAGINAL) E OBSTÉTRICO PARA UMEP DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS OFTALMOSCÓPIO SENDO UM ADULTO E OUTRO INFANTIL PARA UMEP, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO , AQUISIÇÃO DE DOIS FOTOSCÓPIOS SENDO UM ADULTO E OUTRO INFANTIL, AQUISIÇÃO DE SONDAS E TRÊS VETAL, AQUISIÇÃO DE DUAS MESAS GINECOLÓGICAS, 10 MACAS, CINCO CADEIRAS DE RODAS PARA UMEP, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DOIS APARELHOS RAIO X SENDO UM PARA UMEP E UM PARA POLICLINICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SEIS RESPIRADORES, SENDO TRÊS PARA ADULTOS E TRÊS PARA A SALA VERMELHA INFANTIL DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOAMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO CALIFÓRNIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NOBREGA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL HÓNORIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO COLÉGIO CEJA PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA ESCOLA ESTADUAL ACRE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA ESCOLA ESTADUAL MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL NITEROI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PAU D`ALHO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PREF. FRANCISCO FONTES TORRES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBÉRTA, NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ANIBAL BENEVOLO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ENG. MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A SALA DE EXTENSÃO GUARANI TAVA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A SALA DE EXTENSÃO GUARANI KARAÍ OKA, NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILO TEIXEIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA , NO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PROF. LUIZ GONZAGA DE MATTOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO SOARES, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANÍ KARAI KUERY RENDA , NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNÁCIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA, NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO METALURGICA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO EM AFONSO ARINOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0104 . 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DA VIABILIDADE DA LINHA 06 METRO-BARRA/ILHA DO GOVERNADOR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DA CALIFÓRNIA COM RESERVATÓRIO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA DISTRITO DA CALIFÓRNIA COM RESERVATÓRIO PARA O MUNICÍPIODE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SEDE DA CIDADE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO ESPETÁCULO TEATRAL, FESTA DE ANIVERSÁRIO ITATIAIA, FESTIVAL DE INVERNO E FESTIVAL DE NATAL E OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO MINERLÂNDIA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CURSO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS ATRAVÉS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FAETEC/ CETEP NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DIGITAL NO BAIRRO BELMONTE-VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR-VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PADRE JOSIMO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AÇUDE 4 - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SIDERLÂNDIA - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CAJUEIRO VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FESTIVAL DE MÚSICA NOVOS TALENTOS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO FESTIVAL DE INVERNO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FESTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FONTE DE AMOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO PARA A ONG LAR PEDACINHO DO CEU, EM BARRA MANSA - VALOR ESTIMADO R$ 45.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE NO COMPLEXO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COM QUADRA COBERTA E CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO MORADA DA COLINA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GPS (12 APARELHOS ) PARA OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, REZENDE E BARRADO PIRAÍ - VALOR ESTIMADO R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO GRUPO VIVER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 8355\r\n\r\nProteção Social Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN 915 LUGARES 0 PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS GUNNAR VINGREN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NOS CONDOMÍNIOS DO BAIRRO SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 2858\r\n\r\nManut., Criação e Acreditação de Laboratórios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES E ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA HORTO MUNICIPAL - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 BOMBAS DE INFUSÃO PERISTÁLTICA LINEAR HOSPITAL DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 RESPIRADORES NEONATAL PEDIÁTRICO NO HOSPITAL DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MESAS CIRÚRGICAS PARA HOSPITAL DO RETIRO DE S J BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ATENDER AS REGIÕES MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8234\r\n\r\nDesen de Estudos e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBSERVATÓRIO MUNICIPAL VIA WEB DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8234\r\n\r\nDesen de Estudos e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO , ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVÍVIO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAJUDA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE UM ESPAÇO PARA O CAMPUS DO IFRJ NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA SEPETIBA MIRIM, COM EXTENSÃO DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 02 QUILÔMETROS DA ESTRADA DO ARRASTÃO, VILA LAGOS E VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CETEP/FAETEC NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0036 . 1188\r\n\r\nReforma e Modernização dos Imóveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PAVILHÃO DA ILHA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO CALIFÓRNIA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 42 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0074 . 8196\r\n\r\nApoio Desenv Cientifico/Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO PARAÍBA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO SANTA ISABEL - VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO COMPLEXO CALIFÓRNIA EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DO AÇUDE 2- VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO AMPARO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DE ROMA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO VILA BRASÍLIA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO REGIÃO LESTE - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO BAIRRO DO AÇUDE 3 - VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA EM XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE DORÂNDIA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ ( EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO DIGITAL COM A INCLUSÃO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE VOLTA REDONDA E NO COMPLEXO DA CALIFÓRNIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, INTEGRANDO OS BAIRROS RESIDENCIAIS AO SETOR INDUSTRIAL DO BAIRRO DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 480.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO QUÍMICO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA POPULAR PARA A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM XERÉM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO TPP ANGRA ( PIER DE ATRACAÇÃO, DOIS CAIS FRONTAL E CERCAMENTO DO PERIMETRO DO TERRENO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OITO ESTEIRAS PARA DESCARGA DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MORRO DO SAELEG, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÃO NA ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA COM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS TURÍSTICO EM PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 3584\r\n\r\nConstrução e Reforma de Estações e Oficinas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UMA OFICINA DE MARCENARIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DA BARRA, VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESTRADA TURÍSTICA INTERNA DE LIGAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA A PENEDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SUBTERRÂNEO PARA TRAVESSIA DOS MORADORES DA CALIFÓRNIA LIGANDO O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MONTE SINAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE FAETEC DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO COMO ATIVIDADE GERADORA DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA PERIMETRAL NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VIANA, UM DOIS A B C E J K L M N O T , E PRAÇA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO DISTRITO DE FLORINO, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA JARBAS CANÇADO TRINDADE NO BAIRRO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BARRA DOS ENCANTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 488 EZEQUIEL FREIRE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A VICENTINOS DE BARRA MANSA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO LAR DOS VELHINHOS DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A VICENTINOS DE VOLTA REDONDA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN (15 LUGARES) PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MESAS E CADEIRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO LAURA SALENAVE, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER- BAIRRO ARCOZELO- MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO DISTRITO DE CONRADO COM O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CAÇAMBAS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESTUDANTIL EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLI ESPORTIVO COBERTO - C.E. MONTEBELLO BONDIM, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CE JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVO - C.E. CAETANO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA RUA COMANDANTE PAULO EMÍLIO - FUTURISTA - GOVERNADOR PORTELA , NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO SERVIDÃO TEODOLINO EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E CAPACITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO DA PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO E RETIRADA DO ESGOTO DO CÓRREGO DO BAIRRO VILA ELMIRA, EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DE CÓRREGO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DO CÓRREGO, ESGOTO À CÉU ABERTO, DA RUA AIMBERÉ, NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REPOVOAMENTO MARINHO DA BAÍA DA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA COMUNIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM VOLTA REDONDA. VALOR ESTIMADO: R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E REFORMAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UMBERTO ANTUNES, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS AMBIENTAIS DA ASSOCIAÇÃO MENDENSE DE ECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO MERCADO POPULAR, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE APOIO PARA O CENTRO JUVENIL SÃO CARLOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CUPIDO, PRINCIPALMENTE AS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO ANINHA MOURA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA ILKA NO BAIRRO VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE MANILHAS DAS RUAS OSÓRIO DE ALMEIDA, DONA CARLOTA, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DARCY TRAJANO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIGAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO ARCÁDIA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO VALOR REPASSADO DA FIA PARA A APAE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA WALDEMAR VIEIRA DA ROSA (LINHA VELHA), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPTAÇÃO E MANILHAMENTO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PRAÇA DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUAS PLUVIAIS DAS VIAS DE ACESSO NO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NA QUADRA DO RIO DOURO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO LAGOA DAS LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA COSTA PINTO (2º TOMBO), NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DAS VALAS QUE CORREM AS MARGENS DA RUA PROFESSORA CONCEIÇÃO COSTA PINTO (2º TOMBO), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS SANTOS PINHEIRO, RUA DOS VERANISTAS E RUA PLANALTO SUMERVILLE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS PROFESSORA MARIA DE LURDES MOREIRA E DOMINGOS LEITÃO NO BAIRRO DE JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MÁRCIA E AS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO RAMADA EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RJ 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS A MIGUEL PEREIRA, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO FERREIROS X MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DE FRAGOSO, VERA CRUZ, MARCO DA COSTA E VALE DAS PRINCESAS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM MANDIN FILHO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO APROPAL, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUADRA DE GRAMA SINTÉTICA PARA O BAIRRO CLUBE, EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONTAGEM DA CENTRAL DE CONTROLE DE CRUZAMENTO SEMAFÓRICO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE 60 LEITOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FR MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10 . 01 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 091 . 0027 . 2109\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ORGANIZAÇÃO DE MULHERES CRISTÃS VIRTUOSAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO (300M) E REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA DIOCÉLIO CAMBRAIA - ANO BOM - 1.500 METROS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MUSEU RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DE MUSEU HISTÓRICO PARA RESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA DA CIDADE DO AÇO - MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS NA PASSARELA DA RUA ALBERTO MUTEL, EM BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO; R$ 2.800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NOS BAIRROS DE VILA ISABEL, BAIRROS, GRANCOS, VILA CARIRI, CANTAGALO, CENTRO, SANTA TEREZINHA, BOA UNIÃO, JARDIM PRIMAVERA, PURYS, CAIXA D`AGUA, JAQUEIRA, MORRO DO CAETANO E LADEIRA DOS PALMEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE CARIRI, HABITAT E VILA PARAÍSO, MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS VENTANA E SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CÓRREGOS DA JAQUEIRA, NOS BAIRROS VILA IZABEL E NO BAIRRO TRIÂNGULO, CÓRREGO DE PURYS E CENTRO DA CIDADE, CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO - NOS BAIRROS VILA ISABEL, PÁTIO DA ESTAÇÃO, EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BOM JESUS, AV. DOS PINHEIROS, LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PRAIA DE PROVETÁ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO CÓRREGO DO COQUEIROS, BAIRRO VILA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA COM ENCANAMENTO DE ESGOTO PARA UNIDADE ITAMBÉ, NO FINAL DA ESTRADA DE TOCOS, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM MERGULHÃO OU PEQUENOS VIADUTOS NAS PASSAGENS DE NIVEL DAS VIAS FERREAS- ACESSO AO PARQUE MAIRA, LIGAÇÃO DA PISTA QUE VEM DA DUTRA COM A PRAÇA CENTRAL E LIGAÇÃO DO VARJÃO COM A PISTA QUE VAI PARA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 11 PÓRTICOS PARA AS ENTRADAS DE BAIRROS E DE CIDADES, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS COM AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA CAPELA MORTUÁRIA DE VOLTA REDONDA PARA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, 04 UNIDADES, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA EXAMES/TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ORQUESTRA E CORAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PALM TOP(12 APARELHOS) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PATROL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ENG° MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - SALA DE EXTENSÃO GUARANI TAVA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO COBERTO - SALA DE EXTENSÃO GUARANI KARAÍ OKA, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - C.E. ALMIRANTE ALVARO ALBERTO, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO - CIEP BRIZOLÃO 999 DOM PEDRO DA B. IMPERADOR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTO DE AVELAR AO BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO PROVETÁ- ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE SANTA RITA DE CASSIA, NO BAIRRO SANTA CECILIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 5399\r\n\r\nImplantação e Modernização da Gestão de UCs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO PARTICIPATIVA E COMPARTILHADA DO BAIRRO CARLOS QUEIROZ EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 6999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUE AINDA NÃO POSSUI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA A PRATICA ESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, EM BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NOS SEGUINTES BAIRROS: CHALET, NOSSA SENHORA DO SANTANA, CRUZEIRO, QUÍMICA, VILA HELENA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MORRO DO SAELEG, NO MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO VIRGÍLIA CARDÃO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DE CERÂMICA, EM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA EQUIPAMENTO ESPORTIVO- COLEGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE EQUIPAMENTO POLIESPORTIVO- C.E VILA MARIA , MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS PARAÍSO DE CIMA E PARAÍSO DE BAIXO LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA BARÃO DE JUPARANÃ (CAIC) , MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA FACHADA DO CENTRO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS QUIOSQUES NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS EXPRESSAS DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA E CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA O PROGRAMA CIDADANIA SOBRE RODAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA, REALIZAREM AS PROVAS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CESTA AÉREO, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO PARA COLETA, MECANIZADO COM CONTAINER , PARA O MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 125 . 0030 . 7929\r\n\r\nImplantação da Controladoria Geral do Estado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, À RUA CEL. JOSÉ MENDES BERNARDES S/Nº - VILA PARAÍSO - ITATIAIA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 908.000,00, CF PROJETO ELABORADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO PARA PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO À RUA IZALINO GOMES, S/Nº, NO BAIRRO DE PARAÍSO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 7520\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AP ART, 13 DO PL LOA2016, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - FICA AUTORIZADO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, NO MONTANTE DE R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), CONFORME SUBITEM 2.1.1 E ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DA PMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 7459\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 364 . 0161 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PESQUISA DA EMVL:\r\n\r\nPROJETOR, TV, NOTEBOOK, DVD BLU RAY PARA MODERNIZAÇÃO DO NOSSO CENTRO DE PESQUISA. UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMO MAIS UMA FERRAMENTA: AULAS COM PROJEÇÕES DE VÍDEOS E FILMES, APRESENTAÇÃO DE SLIDES;\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA EMVL (SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO A TODAS AS SALAS DA ESCOLA);\r\n\r\nINSTRUMENTOS: BATERIA COMPLETA, SOPROS, CORDAS, PERCUSSÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS NAS AULAS E NAS PRÁTICAS DE CONJUNTO, POIS MUITOS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO;\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS 27 PIANOS : TROCA DE CORDAS, RESTAURAÇÃO DA MÁQUINA, LIMPEZA, PERFILAÇÃO DOS MARTELOS (OS PIANOS DA ESCOLA HÁ MUITO TEMPO NÃO SOFREM UMA MANUTENÇÃO, POR ISSO, MUITOS DELES NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES PARA USO);\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (CAIXAS, MICROFONES E MESA) DO AUDITÓRIO GUERRA PEIXE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEMANA PEDAGÓGICA DA EMVL (TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, ASSIM COMO DOS PROFESSORES DOS NOSSOS QUATRO NÚCLEOS AVANÇADOS);\r\n\r\nWORKSHOP (A CADA MÊS UM ARTISTA MUSICAL CONSAGRADO OFERECE UM WORKSHOP GRATUITO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA); \r\n\r\nFESTVILLA (FESTIVAL DA CANÇÃO ENVOLVENDO TODOS OS ALUNOS DA EMVL, QUE VISA DAR OPORTUNIDADES AOS NOVOS MÚSICOS DA ESCOLA). \r\n\r\nVALOR R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES; REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUSIVE AUMENTO DE CARGA) E HIDROSSANITÁRIAS; NOVO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; REFORMA DE SANITÁRIOS E COPAS; REVESTIMENTOS PAREDE, PISO E TETO; REPAROS E/OU TROCA DE ESQUADRIAS DE PORTAS E JANELAS; ALVENARIAS, DIVISÓRIAS E ESTRUTURA; COBERTURA E PINTURA INTERNA E EXTERNA. VALOR DE R$ 6.754.290,00, CONFORME INFORMAÇÕES LEVANTADAS PELA FUNARJ EM GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE SOM PARA OS DOIS TEATROS E SALAS DE AULA;\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE LUZ PARA DOIS TEATROS ,DIMMERS , MESAS REFLETORES ANALÓGICOS E NOVA LINHA DIGITAL , BAIXO CONSUMO E GRANDE DURABILIDADE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ETTE MARTINS PENNA (A FAETEC JÁ DISPÕE DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ALGUMAS DAS OBRAS):\r\n\r\nDOIS ANDARES NO PRÉDIO ANEXO COM CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE ENSAIO E DUAS SALAS PARA COSTURA , FIGURINO E CENOGRAFIA E 4 BANHEIROS;\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA LUIZA BARRETO LEITE; \r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO CASARÃO DO BARÃO;\r\n\r\nREFORMA DO TEATRO ITALIANO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE FINANCEIRO PARA PEÇAS DE FORMATURAS E MONTAGENS DAS ETAPAS. VALOR DE R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7154\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO ETTE MARTINS PENNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.350.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 7997\r\n\r\nExecução de Projetos Olímpicos e Paralímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 01 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0285 . 7997\r\n\r\nExecução de Projetos Olímpicos e Paralímpicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1918245"
                        ],
                        "1918246": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.508.748,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0127 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.508.748,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 127 . 0095 . 1111\r\n\r\nImplant Infra e Equip de Apoio ao Artesanato\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1180\r\n\r\nAmpliação do Bilhete Único do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0341 . 8275\r\n\r\nOferta Conhecimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 127 . 0172 . 5451\r\n\r\nApoio à Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução e Consolidadação do CAMPUS UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.990.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 39.990.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.738.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0131 . 5379\r\n\r\nPromoção Intercâmbio para Estudo e Pesquisa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.738.428,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8263\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0286 . 3440\r\n\r\nAcompanhamento da Execução do PEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 573 . 0127 . 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 29.550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0192 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0120 . 3937\r\n\r\nConstrução de Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 14 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 2018\r\n\r\nApoio às Resid e Estág de Grad e Nivel Médio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0192 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.126.905,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0127 . 2224\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.126.905,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0119 . 8228\r\n\r\nAssistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 41 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 332 . 0125 . 8297\r\n\r\nGestão de Oportunidades Laborativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 8204\r\n\r\nGestão Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 8204\r\n\r\nGestão Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8330\r\n\r\nApoio à Rede Cegonha\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE TRANSPORTE NAS UNIDADES ONDE JÁ FUNCIONAM A REDE CEGONHA E IMPLEMENTAÇÃO COM MÓDULO DE TRANSPORTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTRODUZIR O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O AUXÍLIO TRANSPORTE, PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDAS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE FEMININO NAS COMUNIDADES PACIFICADAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE ESPORTES FEMININOS EM TODAS AS ÁREAS, BUSCANDO DESENVOLVER LIGAS NA PERSPECTIVA DE APOIO À FUTURA PROFISSIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS AFRODESCENDENTES, CONSIDERANDO CONHECIMENTO E RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCORPORAÇÃO DA GEELED AO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA SES E DO IASERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1180\r\n\r\nAmpliação do Bilhete Único do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO AO BILHETE ÚNICO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CORONEL BOMBEIRO MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CORONEL POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 31 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0187 . 5482\r\n\r\nFormulação Pol Educ em Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA POLÍTICA DE GÊNERO.\r\n\r\nCIDADES ABRANGIDAS: DUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO, NITERÓI, ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO, PETRÓPOLIS, BÚZIOS, ANGRA DOS REIS, MARICÁ, MACAÉ, MESQUITA, BELFORD ROXO, NOVAIGUAÇU, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, BARRA MANSA, RESENDE, CORDEIRO, RIO DAS FLORES E RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4364\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALÍNEA \"A\" DO ART. 5°, CONTANDO A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4365\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE TEXTO:\r\n\r\nART - O PODER EXECUTIVO TRANSFERIRÁ RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE NO MOMENTO DO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS, E NÃO SOMENTE QUANDO DO PAGAMENTO DAS MESMAS, CONCENTRANDO NO FUNDO AS DISPONIBILIDADES NECESSÁRIAS PARA SALDAR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM AS DESPESAS CONSIDERADAS COMO AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4366\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART - OS RECURSOS ORIUNDOS DE OUTRAS FONTES QUE NÃO SEJA LIGADA AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DEVERÃO SER INCLUÍDOS NAS DESPESAS APÓS A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS MÍNIMOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E DOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4367\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INCLUÍDO ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4368\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nFICA INCLUÍDO ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: ART - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS PARA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO PELA PRESENTE LEI, ATRAVÉS DA REDISTRIBUIÇÃO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO, DE ACORDO COM O INCISO I, DO ARTIGO 10 DA LEI ESTADUAL 7.034 DE 26 DE JULHO DE 2015 - LDO 2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4369\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO: ART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4370\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONE-SE ONDE COUBER OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. - O PODER EXECUTIVO FORMULARÁ PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA, POR MEIO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PREPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, SENDO PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLOA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 4475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 1180\r\n\r\nAmpliação do Bilhete Único do Estado do RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 61 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0101 . 2581\r\n\r\nOperacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 6336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8263\r\n\r\nGestão do Sistema Nacional de Empregos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 8205\r\n\r\nManutenção Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7454\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 7456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 571 . 0127 . 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 205.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 205.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA 3A IDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 8310\r\n\r\nOperac. Implement. dos Proj. de Pesq. Desenv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA EM AGRICULTURA ORGÂNICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CBMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVENIÊNCIA PARA PESSOA IDOSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SEC DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 604 . 0039 . 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA MELHORIA ESTRUTURAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS DESTINADOS A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A DISTÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0107 . 8204\r\n\r\nGestão Transporte Rodoviário Intermunicipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA PARA ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VOCACIONAIS PARA O CVT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImpl. Unid. de Atend. do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0037 . 3492\r\n\r\nTransf Tecnol aos Produt Microb Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO APOIO A PEQUENAS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE LEITE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE CIDADÃO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA A OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA COM FOCO EM GÊNERO E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 8310\r\n\r\nOperac. Implement. dos Proj. de Pesq. Desenv\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA DIFUSÃO DE TECNOLOGIA AOS PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ATENDIMENTO AO AUMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA N° 2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA HOSPITAL JUSCELINO KUBITSCHECK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 795.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 795.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA HOSPITAL EM NILOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA HOSPITAL DA MÃE MESQUITA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA DE GRANDE PORTE VILA OPLIMPICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA HOSPITAL EM NILÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAN TRANSPORTE PACIENTES NILOPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO VAN TRANSPORTE PESSOAS NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO MANOEL REIS, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DO CABUIS, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA NOVA CIDADE, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DO PAIOL, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE TRINDADE, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS NO BAIRRO CORUMBÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nRUA DOIS; RUA TRÊS; RUA QUATRO; RUA SEIS; RUA EDUARDO PACHECO VILENA; RUA RAFAEL TROCOLLI; RUA CORONEL TINOCO; RUA NOÊMIA BRANDÃO; RUA PAULO ROBERTO TOBIAS; RUA VIVIANE ROCHA; RUA ESTRELA; RUA SANTA RITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHE ESCOLA NO MUNICIPIO DE BELFOR ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHE ESCOLA NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHE ESCOLA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0113 . 5413\r\n\r\nImplantação do Programa Rio Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RIO DIGITAL NO MUNICIPÍO DE NILÓPOLIS, AMPLIANDO O ACESSO GRATUITO A INTERNET PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUTILIZAÇÃO DO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\", COM O PROGRAMA \"ASFALTO LISO\" PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO. AS MELHORIAS DO ASFALTO NA PORTA AJUDARÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA LIGANDO O PARQUE GERICINO ATE O PARQUE RADICAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE DEODORO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS PRATICANTES DAS CAMINHADAS E AS ATIVIDADES FÍSICAS DE ESPORTE E LAZER AOS QUE FREQUENTAM O PARQUE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COLONOSCOPIA PARA CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLÓN DE ÚTERO A SER CRIADO EM HOSPITAL DE NILÓPOLIS, PARA ATENDER AOS MORADORES DO MUNICÍPIO E DOS DEMAIS MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO TROPICAL, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO - CVT PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO - CVT PARA O BAIRRO DA TRINDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1197\r\n\r\nSaneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SARAPUI E O CANAL PERI PERI, NO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1197\r\n\r\nSaneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAVUNA, QUE CORTA OS MUNICIPIOS DE NILÓPOLIS EO RIO DE JANEIRO, NOS BAIRROS OLINDA E ANCHIETA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS ECOLAS MUNICIPAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PISCINA OLÍMPICA AQUECIDA NO PARQUE GERICINO PARA MELHOR ATENDIMENTO OS ESPORTISTA E IDOSOS QUE FREGUENTAM O PARQUE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM TROCA DE GRAMA SINTÉTICA, CONTRUÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, CHURRASQUEIRA E PARQUINHO INFANTIL: PRAÇA DO DPO, SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO NOVA CIDADE; PRAÇA PURI, SITUADA NA RUA OTACÍLIO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; PRAÇA SR CARLITO, SITUADA NA RUA JOSE COUTO GUIMARÃES, NO BAIRRO PAIOL; PRAÇA MATHEUS VIEIRA, SITUADA NA RUA MIRANDELA, NO BAIRRO CENTRO; PRAÇA DO CVT, SITUADO NA RUA GENERAL OLIMPIO DA FONSECA N. 910, NO BAIRRO PAIOL; PRAÇA NATIVIDADE SITUADA NA RUA NATIVIDADE N. 151, NO BAIRRO CENTRO; PRAÇA OSMAR SERPA DE CARVALHO SITUADA NA RUA MANOEL REIS, NO BAIRRO MANOEL REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM TROCA DE GRAMA SINTÉTICA, CONTRUCAO DE BIBLIOTECA DIGITAL, CHURRASQUEIRA E PARQUINHO INFANTIL: PRAÇA DO VASQUINHO, SITUADA NA RUA JOÃO DE CASTRO, NO BAIRRO CABUIS; PRAÇA SURUI, SITUADA NA RUA SOFIA, NO BAIRRO CABUIS; PRAÇA ARMADA SITUADA NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CHATUBA; PRAÇA TRICOLOR, SITUADA NA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO CABUIS; PRAÇA OLARIA, SITUADA NA RUA DULCE NO BAIRRO CABUIS; PRAÇA DO CAROÇO, SITUADA NA RUA SOUZA PORTO, NO BAIRRO CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COLOCANDO COBERTURA E BANCOS PARA OS PASSAGEIROS EM TOSOS ITINERARIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DA MINA, NO CAMPO DA CANTAREIRA, PARA PRATICA DE ESPORTE E EVENTOS DIVERSOS PARA A POPULAÇÃO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DO PAIOL PROXIMO AO CVT, PARA PRATICA DE ESPORTE E EVENTOS DIVERSOS PARA A POPULAÇÃO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) CABINES BLINDADAS DE POLÍCIA MILITAR NAS ENTRADAS DA CIDADE DE NILÓPOLIS, PARA DAR APOIO AOS POLICIAIS MILITARES NOS SEGUINTES BAIRROS: CABRAL, NA RUA FRANCA LEITE; ,FRIGORIFICO, NA RUA DR. RUFINO GONÇALVES; NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS RUAS JOÃO EVANGELISTA E INÁCIO SERRA; CABUIS, NAS RUAS NILO PEÇANHA E ANTONIO PEREIRA; NO PAIOL, NA RUA MANUEL PINTO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA 04 CLINICAS INTEGRAL DA FAMILIA NO BAIRROS DE NOVA CIDADE, PAIOL CABRAL E TROPICAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) OU DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (DPM), NOS BAIRROS DO CABRAL, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TROPICAL E PAIOL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ESPECIAL AO USUÁRIO DE DROGAS E COM DEPENDÊNCIA QUIMÍCA NO BAIRROS DO PAIOL E NOSSA SENHORA DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) BEBEDOUROS; A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRES) CONJUNTOS DE BANHEIROS, COM ACESSIBILIDADE, NO TRAJETO DAS CAMINHADAS NO PARQUE GERICINO; A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENFERMAGEM/SOCORRISTA, COM DESFRIBILADOR NO PARQUE GERICINO, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS ESPORTISTA QUE TODOS OS DIAS FREGUENTAM O PARQUE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE NEONATAL PARA HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DIGITAL PARA HOSPITAL JUSCELINO KUBISTSCHEK NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NOS BAIRROS DO NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MANOEL REIS E PAIOL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nO OBJETIVO DO CCI É VALORIZAR A EXPERIÊNCIA DO IDOSO E DESPERTAR SEU INTERESSE EM RETOMAR O SER PRODUTIVO NELE ADORMECIDO. RESGATAR AS ATIVIDADES LÚDICAS - DESPORTIVAS DIRECIONADAS PARA A MELHOR IDADE, TRABALHANDO DENTRO DO LIMITE DE CADA UM, INDEPENDENTE DA IDADE, CONTRIBUINDO PARA O AMADURECIMENTO DE SUA IDENTIDADE E INTEGRAÇÃO ENQUANTO PESSOA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÕES DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS QUE SÃO ATENDIDOS FORA DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL REPUBLICA DO LÍBANO, NO BAIRRO DE ANTA, MUNICÍPIO DE PAPUCAIA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAR E RECAPEAR A RODOVIA/ESTRADA SILVEIRA DA MOTA - BR 134, QUE LIGA O DISTRITO DE ANTA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA A SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS E ASFALTO NA PORTA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 05 (CINCO) NÚCLEOS DO PROJETO RIO 2016 NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA DENTRO DO PARQUE DE GERICINÓ, NA ÁREA CEDIDA PELA EXÉRCITOÀ PREFEITURA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O PISO DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA - UA 183445- INEP 33054576, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E AUDITORIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA - UA 183441, INEP 33054584, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COMPLETA DE QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITORIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO - UA 183446, INEP 330546841, O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO PREDIO ESCOLAR, COM PINTURA E RECUPERAÇÃO DO MURO EXTERNO DO CIEP HAROLDO BARBOSA - UA 18127-1, INEP 33101078, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DA COZINHA, REFEITÓRIO, BANHEIRO DOS PROFESSORES E ALMOXARIFADO PARA O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO - UA 183447, INEP 33054592, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA; RECOSNTRUÇÃO DE 8 METROS DE MURO EXTERNO; URBANIZAR OS ESPAÇOS OCIOSOS DOS FUNDOS DA ESCOLA, COM CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA ATLETISMO, CAIXA DE AREIA E APARELHOS DE GINÁSTICA, PARA O COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO 1 - UA 18059, INEP 331165, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERIATRIA MULTIPROFISSIONAL, EQUIPADO COM APARELHOS DE GINASTICA, FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS) PINTURA E REFORMA DO PRÉDIO; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CLIMATIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA - UA 183449, INEP 33055033, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES; CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA; AMPLIAÇÃO E REFORMA DO REFEITORIO DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS PASQUALE - UA 183442, INEP 33054843, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 7551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES ESCOLA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA N° 1981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4720\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0314 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA A ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4721\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ARMAS PARA ACAUTELAMENTO A ISAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0120 . 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4722\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nAUXÍLIO-FUNERAL PARA POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4723\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS BANDA MUSICA 8º BPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4724\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O CFRPMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4725\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS CIPM-MÚSICOS DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4726\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO COLÉGIO PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4727\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONVERSÃO PECÚNIA LICENÇAS ESPECIAIS CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4728\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONVERSÃO PECÚNIA LICENÇAS PREMIO ISAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4729\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONV LE PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4730\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCONVERSÃO PECÚNIA LICENÇAS ESPECIAIS PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4731\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0195 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA INCENTIVO A RECIFES ARTIFICIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0195 . 5458\r\n\r\nRevitalização das Praias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4732\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4733\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nPREVENÇÃO DESASTRES AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4734\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCORREÇÃO ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4736\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nPREVENÇÃO AO CANCER DE PELE NOS GMAR CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4737\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO HCPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4739\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO HPM NIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4740\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nMELHORIAS ESTRUTURA APOIO AO ALUNO CFAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4741\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO MUSEU DA FEB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4742\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 61 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO MUSEU PENITENCIÁRIO DA SEAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4743\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPAGAMENTO RAS PMERJ OLIMPÍADAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4744\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 1999\r\n\r\nAPOIO A PROGRAMAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4745\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO POLICLÍNICA PMERJ CASCADURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4746\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO POLICLÍNICA PMERJ OLARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4747\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO POLICLÍNICA PMERJ S J MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4748\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nREFORMA ALA PRESÍDIO VIEIRA F NETO PARA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO HOSPITAL CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO HOSPITAL DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DAS ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO DA PMERJ E CBMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO RAS PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 4756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE VALE REFEIÇÃO PARA POLICIAL OU BOMBEIRO EM SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 7023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 7024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OTIMIZAR O TRABALHO DA PMERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Bolsonaro\r\n\r\nEMENDA N° 7166\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nINVESTIMENTO TI PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Bolsonaro, Martha Rocha, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Bolsonaro, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4735\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nCORREÇÃO ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Bolsonaro, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREA DA SAÚDE ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO É ESSENCIAL, POIS HÁ MUITOS ESTABELECIMENTOS QUE CONTAM COM DÉFICIT DE SERVIDORES. PARA TAL AÇÃO, ESTIMA-SE A UTILIZAÇÃO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5430\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5436\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5437\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nATENDIMENTOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5440\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA HOSPITAL CARLOS TORTELY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5448\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PARA CPNI MAT. ALZIRA REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5452\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ALTERNATIVOS À BARRAGEM DO GUAPIAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5457\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 20 . 01 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.098,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.325,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.250,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.681.160,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 702.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 19 . 31 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.300,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.089,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.159,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 616.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.673,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 19 . 71 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 163.960,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.345,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 31 . 73 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 12 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 22 . 32 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 49.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 31 . 33 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 93.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 55.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 24 . 63 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.511,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 23.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 31 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 561.950,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 31 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 69.260,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 32 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.770,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 743.522,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 2 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5458\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0038 . 2999\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO EMATER RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8104\r\n\r\nUnid Model Acolhi.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5462\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO CONCURSO INEA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 542 . 0193 . 5452\r\n\r\nDesenvolvimento dos instrum de gest ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5465\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 5386\r\n\r\nAmpliação da Atuação de UPAMs em UCs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5467\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CPNI NA MATERNIDADE ALZIRA REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 189.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 189.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5475\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAPS AD III\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 781 . 0059 . 2039\r\n\r\nOperação Aérea da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8104\r\n\r\nUnid Model Acolhi.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8106\r\n\r\nApoio à RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5507\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE MUSEU SOBRE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5513\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nMUSEUS M.V.J II\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5519\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2999\r\n\r\nRESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 20 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.642.524,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 20 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.587.568,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.224.956,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5522\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 71 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.251.317.296,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 843 . 0000 . 0004\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Serviços\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 833.107.661,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 841 . 0000 . 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 07 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.063.438,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 843 . 0000 . 0004\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Serviços\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 07 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.318.146.197,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 04 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22 . 61 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0401 . 8266\r\n\r\nFinanciamento a Empresas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0019 . 2712\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 5894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 6160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 6364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 32 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7195\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO MCMV-E\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0085 . 8110\r\n\r\nOperacionalização de Sistema de Teleférico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 7199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TETO DA COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO, LOCALIZADO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL MULULO DA VEIGA, LOCALIZADO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS, LOCALIZADO EM RESENDE.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP ESTHER BOTELHO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 5422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA COZINHA DO CIEP 415 MIGUEL CERVANTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2816\r\n\r\nPrevenção a Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2010\r\n\r\nPrest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 1330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1999\r\n\r\nREFORMA E RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES DA UENF PARA R$ 780,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O VALOR DE AUXÍLIO PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DOS SERVIDORES DA UENF NO VALOR DE R$ 720,00 POR DEPENDENTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O VALOR DE AUXÍLIO SAÚDE PARA SERVIDORES DA UENF E SEUS DEPENDENTES NO VALOR DE R$ 700,00 POR DEPENDENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTAR O VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES A UENF PARA R$ 825,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO D ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA QUINCAS BORBA - JARDIM SULACAP - RIO D JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TREVO DAS MISSÕES ATÉ O POSTO DE SAÚDE JOSÉ BREVES - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A AV. CANAL, LIGANDO AS COMUNICADES SALSA E MERENGUE E O CONJUNTO ESPERANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MINI VILA OLIMPICA NO TREVO DAS MISSÕES NA RUA MAR GRANDE, Nº 10 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PONTO CHIC - BECO DA FRENTE FRIA - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MAR GRANDE ENTRE OS NºS 308 E 380 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HEPATITE \"C\", CONFORME LEI 4179/2005.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA COMUNIDADE DA MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA CIDAD ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUIMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DO RIO LOCALIZADO À RUA FRANCISCO PASSOS - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS CONSELHEIRO CORRÊA, ALAÍDE, SANTO ANTÔNIO, DA ASSOCIAÇÃO, SÃO PEDRO E POPULAR NA COMUNIDADE DOS MACACOS - VILA ISABEL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA CORONEL CAMISÃO, ENTRE OS NºS 115 E 165 - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MARCOS TAMOIO - COMUNIDADE DIVINÉIA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE QUATRO BICAS - VILA CRUZEIRO - PENHA RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NA GALERIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA TRAVESSA AIMORÉ, PRÓXIMO AO Nº 567 - COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NA GALERIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA DONA ANA, PRÓXIMO AO Nº 19/20 - VILA CRUZEIRO - PENHA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE BAIXA DO SAPATEIRO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM DESOBSTRUÇÃO DO RIO VASCO DA GAMA LOCALIZADO NA RUA MINSTRO MAVIGNIER - COMUNIDADE DO GUARDA - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS RUAS 25, 12 E 41 NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS JUNTO AS COMUNIDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO UNIÃO DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2693\r\n\r\nCorreção do Fluxo Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS OBJETIVANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM JUNTO AS COMUNIDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO DE DEL CASTILHO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JABOTI - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 40 (COMPLEMENTAÇÃO) - COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO CAVALCANTI - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7, 12, 21, 22, 29, 45, 50 E ALQUIDAR - COMUNIDADE SANTA EDWIGES - BRÁS DE PINA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 22 DE AGOSTO, 26 DE SETEMBRO E 29 DE NOVEMBRO E RUAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES B4 E BANDEIRA 2 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ARI LEÃO - PARQUE UNIÃO - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À RUA MARECHAL SETEMBRINO, Nº 78 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À RUA PROJETADA \"G\" - COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL COM URBANIAÇÃO DO ENTORNO NO CAMPO DA REAL, LOCALIZADO À RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, Nº 75 - CIDADE ALTA - CORDOVIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COM COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE ÁGUIA DE OURO - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRFORMA GERAL COM COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM DUAS QUADRAS LOCALIZADAS NA RUA PROJETADA \"D\" EM FRENTE AO Nº 16 - COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5309\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nFECHAMENTO DO CANAL COM CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5310\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONFECÇÃO BUSTO DAVID BEN GURION\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 241 . 0011 . 8108\r\n\r\nFornec de Cartão Cuidados Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5313\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO MEMORIAL HOLOCAUSTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5314\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0090 . 2999\r\n\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE DEP QUIMICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5315\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 5365\r\n\r\nImplant de Tenda Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 1999\r\n\r\nINSERÇÃO DIGITAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8235\r\n\r\nOperacion de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5320\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0048 . 2999\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5321\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA LARANJEIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO BAIRRO FLAMENGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE CHATUBA - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA DO JOÃO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COM. VILA PINHEIRO - MARÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 1999\r\n\r\nREFORMA GERAL NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COM VILA CRUZEIRO - PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE PRAÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇA - CIDADE ALTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGerson Bergher\r\n\r\nEMENDA N° 5331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE PRAÇA - VILA PINHEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5233\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 2999\r\n\r\nIMPLEM DE ACAD DA TERCEIRA IDADE JD MERITI SJM1\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5234\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 2999\r\n\r\nIMPLEM DE ACAD DA TERCEIRA IDADE JD MERITI SJM2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5235\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 2999\r\n\r\nIMPLEM DE ACAD DA TERCEIRA IDADE SJM EDEN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5236\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 2999\r\n\r\nQUALIF. E APERF. DA REDE DE ATEN. À JUVENTUDE JD MERITI SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5237\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE APAE/SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5238\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE HOSP MATERNIDADE MORRINHO SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5239\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EDEN SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 660.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5240\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 2999\r\n\r\nPREVENÇÃO NAS ESCOLAS JD MERITI SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5241\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO ESPORTE RJ JD MERITI SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5242\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO ESPORTE RJ EDEN SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5243\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA JD METRÓPOLE SJM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS DR. RUI CORTES, DR. JOÃO VITOR, CARMELITA, VILAR DE ANDRADE, CAMÕES, JÚLIO DINIZ, ALVARO ALVIM, BARTOLOMEU DE GUSMÃO, WASHINGTON LUIZ, ARTHUR BERNARDES, RUI BARBOSA, PRUDENTE DE MORAES, SALMÃO, TULIPA, BRIZAMAR, MORRO AZUL, GOVERNADOR PORTELA, ANA MENEZES, ESTRADA DAS PEDRINHAS, DR. BRUNO, JAVALI, S. MARIA JOSÉ, JOSÉ MÁRIO, TANCREDO NEVES, BIAFRA, TIJU, SANTIAGO, SANHAÇO E VINHÁTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA GERAL DO CEFAP (CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA PMERJ) DOTANDO, AINDA, SUAS INSTALAÇÕES COM UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO PRONTO ATENDIMENTO AOS ALUNOS, EM CASO DE ACIDENTE OU MAL SÚBITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TRIO DE OURO, EM VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DELAMARE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DE APROXIMADAMENTE 900 METROS DO VALÃO NA RUA CAROLINA PEREIRA COSIK, QUE COMEÇA NA AVENIDA DOS EX-COMBATENTES E TERMINA NA RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JUNIOR, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0129 . 3014\r\n\r\nFomento à Inovação Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0192 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO GRANDE RIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DOS CONJUNTOS AZUL E FRONTEIRA, QUE, POR SEREM DE DIÂMETRO ESTREITO PARA A REGIÃO PROVOCAM ALAGAMENTO EM DIVERSAS RUAS E RETORNO DAS ÁGUAS DA CHUVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO HOSPITAL DE TRAUMA-ORTOPEDIA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA JAPERI - ITAGUAÍ, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SEROPÉDICA E ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DAS COMPORTAS DO RIO SARAPUÍ QUE ENCONTRAM-SE OBSTRUÍDAS E DOS BRAÇOS DO CITADO RIO QUE CORTAM OS BAIRROS JARDIM METROPOLE E JARDIM PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO BRAÇO AUXILIAR DO RIO SARAPUÍ QUE CORTA O BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA/TRIO DE OURO, EM VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MIRITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO LOURENÇO, EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 03 QUILÔMETROS, NO BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO AÇUDE, DA ESTRADA DA POLICIA, DA ESTRADA SANTO ANTONIO E DA ESTRADA 56, NO BAIRRO RIO D'OURO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BOA VISTA 1, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA LOCALIDADE DE DELGADO, NO BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LIA MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PARQUE MUNICIPAL LINCON ESTEVÃO DO AMARAL PEREIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CANECA FINA, S/Nº, ENTRE O CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS E O DO ICONHA, NO BAIRRO CANECA FINA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA VILA FLORIDA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA JOSÉ ROMERO GAMBOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-131 (DISTRITO DE WERNECK) E A LOCALIDADE DE MATOZINHO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 06 KM, NO MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO RIO SARAPUÍ E DOS CANAIS QUE NELE DESEMBOCAM, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO TRIO DE OURO, EM VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABRIR A UPA DO BAIRRO JARDIM IRIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DE UTI'S MÓVEIS\r\n\r\nId: 1918246"
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                        "1918247": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE A RUA SANTA FÉ E A RUA NICANOR PINTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5410\r\n\r\nRealização de Interv para Mitigação de Inund\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO VALÃO EXISTENTE NAS RUAS PLÁCIDO DO FIGUEIRA JUNIOR, ANTENOR MARTINS E SALOMÃO FERREIRA, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nIranildo Campos\r\n\r\nEMENDA N° 5281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A VIA FÉRREA, NA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ASSIA TANUS BEDRAN E A AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ROSAL, PASSANDO POR MONTE AZUL ATÉ CRUZ DA ANA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA USINA SANTA MARIA À SERRINHA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO PARTINDO DO TREVO DO BOUSQUET, NA BR 186, ATÉ NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA AO COLÉGIO MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DO ARRAIAL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREMODELAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS CRUCIFICADO, NA RUA PEDRO RODRIGUES DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL, PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DE NOVA BOM JESUS, CARABUÇU, USINA SANTA ISABEL, USINA SANTA MARINA, CALHEIROS, PIRAPETINGA E BARRA DO PIRAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 7 CAMAS DE FAWLER, COM GRADES LATERAIS E RODÍZIO, 7 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, 2 CARROS RESSUCITADORES COM MONITOR, DESFIBRILADOR, CARDIOVERSOR E MATERIAL PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL, 7 VENTILADORES PULMONAR DO TIPO MICROPROCESSADO, 1 VENTILADOR PULMONAR PARA TRANSPLANTE, UM APARELHO DE GASOMETRIA, 28 BOMBAS DE INFUSÃO, 7 CONJUNTOS DE NEBULIZAÇÃO EM MASCARA, 4 MONITORES DE PRESSÃO INVASIVA, 2 MARCAPASSOS CARDÍACOS E 2 ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL, PARA A ABERTURA DA UTI DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 MACAS PARA TRANSPORTE COM CILINDRO DE OXIGÊNIO, 2 MÁSCARAS COM VENTURI, 3 ASPIRADORES PORTÁTEIS, 7 NEGATOSCÓPIO, 1 OFTALMOSCÓPIO, 1 OTOSCÓPIO, 1 CUFÔMETRO, DISPOSITIVO PARA ELEVAR, TRASPOR E PESAR PACIENTE, 2 FOCO CIRÚRGICO PORTÁTIL, 1 VÍDEO ENCOSCÓPIO, 1 VÍDEO COLONOSCÓPIO, 1 CENTRAL DE MONITORAMENTO E UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTATIL, PARA A ABERTURA DA UTI DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA PARA MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO NA LOCALIDADE MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM) DE MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM) DE MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPLETO DE OFTALMOLOGIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CIMENTO NO DISTRITO DE RAPOSO, UMA NA RUA RUBENS DE SÁ PACHECO E A OUTRA SOBRE O RIACHO SERROTE NA RUA ITAMAR BASTOS FRANÇA, NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASFALTAMENTO DAS RUAS EM RETIRO DO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA, NA AVENIDA CEL. BALBINO FRANÇA NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BOA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA PUBLICA NA RUA DAS HORTÊNCIAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSE DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSE DO AVAÍ PARA A CRONSTRUÇÃO DE UMA CTI DE NEUROCIRURGIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO DE NEUROCIRURGIA PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO DISTRITO DE RAPOSO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E REURBANIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE AREIA BRANCA, NO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E REURBANIZAÇÃO NA RJ-116 NO TRECHO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE LAJE DO MUIAÉ - ITAPERUNA QUE LIGA A BR-356, NO MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE SITUADA NA SAÍDE DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE EM DIREÇÃO AO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA DA CHUVA, COM INICIO NA PARTE ALTA DA RUA NICOMEDIO MARTINS TERMINANDO NA RUA GERONCIO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DA AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO CANTINHO DO FIORELLO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA, APARELHAMENTO E CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DOS USUÁRIOS DO SUS DO HOSPITAL DE NATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DONA EMILIA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE TELE-CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS NOS BAIRROS DE SANTO ANTONIO, BATE-PAU, SANTA CLARA E PURILANDIA, DO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO DE 3 KM, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JOÃO BRAZ E OLIVIA PERES, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CIMENTO NO BAIRRO ILHA, DO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, DO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO PONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE VESTIARIO NO CAMPO DO PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA E UM CAMPO SOCIETY COM VESTIARIO NA LOCALIDADE DE VILA MANGUEIRA , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA E UM CAMPO SOCIETY COM VESTIARIO NA LOCALIDADE DE VILA PONTE PRETA , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DA APAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VILA DA SANTA MARIA E OUTRA NA COMUNIDADE DE VILA MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE TERESÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO DE 20 KM DA ESTRADA VARRE SAI/SANTA CLARA, DISTRITO DE PORCIÚNCULA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 5 PONTES DE CIMENTO QUE LIGAM AS ESTRADAS DE VARRE SAI A PORCIÚNCULA NAS DIVISAS DO MUNICIPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE 50 KM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO MUNICIPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA PARA A COMUNIDADE DO JUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA PARA A COMUNIDADE DE CRUZ DA ANA, SEGUNDO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA EM FRENTE O CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO E/OU CONCLUSÃO DE 100 CASAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO PRATO NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.A\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nId: 1918247"
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Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MARICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NITEROI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.QS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1751\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1752\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1757\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULANCIA UTI MOVEL PARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1771\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM APERIBÉ.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1772\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1773\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1774\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM ITAOCA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1775\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM ITALVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1776\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM LAJE DO MURIAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1777\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM MIRACEMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1778\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1779\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM PORCIUNCULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1780\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1781\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM SÃO FIDELIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1782\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM SÃO JOSE DE UBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 1783\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO EM VARRE SAI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nId: 1918248"
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                        "1918249": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA PERPETUA DE JESUS, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA RODRIGUES TORRES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA CERQUEIRA DE BASTOS, BAIRRO SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA ARGEU DE SOUZA TORRES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIANA GOMES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA PROJETADA BIRAJARA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA PROJETADA CORONEL MACÁRIO, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM RAQUEL, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL MACÁRIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIRA LINHA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA JANIR RAMOS DA FONSECA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA FERREIRA BARBOSA, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA SATURNIRA GOMES, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA MOREIRA RAMOS, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL TIBUCIO, NO DISTRITO DE RETIRO DE MURIAÉ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS LINDEIRAS DEGRADADAS EXISTENTES AO LONGO DE CORREDORES FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS, INTEGRANDO-OS COM O SEU ENTORNO DE MODO A PROMOVER A READEQUAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO URBANA DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL DESTINADA A ATENDER ESCOLAS DE ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO DE NOVA UNIDADE DA FAETEC PARA O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE 100 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0312 . 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALACAO DE CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO PARA O HOSPITAL PEDRO DE ALCANTARA, RUA SANTA ALEXANDRINA, 667/695 - RIO COMPRIDO - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O HOSPITAL PEDRO DE ALCANTARA, RUA SANTA ALEXANDRINA, 667/695 - RIO COMPRIDO - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O HOSPITAL PEDRO DE ALCANTARA, RUA SANTA ALEXANDRINA, 667/695 - RIO COMPRIDO - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O HOSPITAL PEDRO DE ALCANTARA, RUA SANTA ALEXANDRINA, 667/695 - RIO COMPRIDO - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O HOSPITAL PEDRO DE ALCANTARA, RUA SANTA ALEXANDRINA, 667/695 - RIO COMPRIDO - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O HOSPITAL PEDRO DE ALCANTARA, RUA SANTA ALEXANDRINA, 667/695 - RIO COMPRIDO - RJ..\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO GURITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR O ENVIO DE UM MICRO-ONIBUS PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DO CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, QUE TEM COMO PRINCIPAL ATIVIDADE, ATENDER ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO_JB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE APERIBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5137\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5138\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 5139\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCACAO AMBIENTAL PARA CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE PICK-UP CABINE DUPLA, E KIT DE EQUIPAMENTOS (GPS; BOMBA COSTAL; MOTO SERRA; CONES E CORDAS, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS) PARA USO PELA DEFESA CIVIL, EM SITUACÕES DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE 30 COMPUTADORES E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA PROJETO INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A ACÕES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA E PA MECANICA, PARA O MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E TALUDES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCAO DA ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 6332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 8020\r\n\r\nPreparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUCAO DE PROJETOS DE PREPARACAO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nJair Bittencourt, Bruno Dauaire, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Marcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 2999\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE VERBA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5145\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5146\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO JM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO POÇO FUNDO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO ESTRADA DO ARRASTÃO, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VALE DO CARANGOLA, MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO, REFORMA PREDIAL E AQUISIÇÃO DE NOVA MOBÍLIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 1245\r\n\r\nOperacionalização da Pol. de Proteção a Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CASAS DE APOIO À VIDA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMERJ - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT - NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA RJ-106 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ALECRIM, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO ESTRADA DO ARRASTÃO, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO CAIÇARA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PORTO DO CARRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PERNAMBUCA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO RASA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA REGIÃO DOS LAGOS - LAGOS IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5454\r\n\r\nGestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5454\r\n\r\nGestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 571 . 0385 . 2840\r\n\r\nPesquisa aplicada em pesca e aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PESCA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI E A COMUNIDADE DE ARATACA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI E A COMUNIDADE DE JACUTINGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-102 EM TODO O TRECHO ENTRE O 1º DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO E O BAIRRO PRAIA SECA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-106 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO DA RJ-140 EM TODO O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PREDIAL DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO - DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, CORRESPONDENTE A 5ª COMPANHIA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA CASA DA FLOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS NOVOS (PATRIMÔNIO HISTÓRICO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DA ETE DA PRAIA DO SIQUEIRA PARA A ETE DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0367 . 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF - NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 5217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - NO BAIRRO MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2001\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1999\r\n\r\nAÇÕES CONTRA A SECA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2002\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 2999\r\n\r\nUNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2003\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE ESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2004\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nQUADRA DE ESPORTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2005\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 1999\r\n\r\nPROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2006\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À MÚSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2007\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nRESPIRADORES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2008\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nCARRINHO DE ANESTESIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2009\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nMONITORES MULTIPARÂMETROS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2010\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2011\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2012\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI COMPLETO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2013\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAMBULÂNCIA UTI COMPLETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2014\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nLEITO DE UTI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2015\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nTECNOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2016\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2017\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 1999\r\n\r\nATENDIMENTO A APAE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5464\r\n\r\nReconstrução dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA BAIXADA CAMPISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, EM BAIXA GRANDE, DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DA IV POLÍCLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0050 . 5467\r\n\r\nConstr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA ATENDER O DISTRITO DE GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA 146ª DELEGACIA LEGAL, SITUADA EM GUARUS, MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA 134ª DELEGACIA LEGAL, SITUADA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO E REVESTIMENTO DO CANAL QUE PERPASSA O BAIRRO DA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO E REVESTIMENTO, DO CANAL QUE PERPASSA O BAIRRO DA CEHAB, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, PARA ATENDER AO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4120\r\n\r\nHabilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4120\r\n\r\nHabilitação de Motoristas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE HABILITAÇÃO, EM GUARUS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0169 . 2002\r\n\r\nAtração e Apoio Proj. Estrut. e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR PROJETOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, PARA ATENDER O DISTRITO DE FAROL DE SÃO TOMÉ, DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, EM GUARUS, DISTRITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, PARA ATENDER AOS SEGUINTES DISTRITOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: GUARUS, TOCOS, GOYTACAZES, BAIXA GRANDE, VILA NOVA, SANTA MARIA, SANTOS EDUARDO, TRAVESSÃO, MORRO DO CÔCO, CONSELHEIRO JOSINO, BOA VISTA ITALIANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1169\r\n\r\nConstrução do Hosp Regional de Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA CRIANÇA, EM GUARUS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1169\r\n\r\nConstrução do Hosp Regional de Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DA RJ, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRAS DA PONTE, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES À SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 1053\r\n\r\nAprimoramento do Sistema dos JE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL, PARA ATENDER AO DISTRITO DE GUARUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0053 . 5369\r\n\r\nModernização das instalações p Inteligência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO ASILO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA LIRA DE APOLO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 61 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0199 . 8368\r\n\r\nApoio a Projetos Culturais - FEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA, SITUADA NO DISTRITO DE MORRO DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO LAGOA DE CIMA, SITUADO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 71 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0284 . 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Rodoviárias e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA / CONVIVÊNCIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 2836\r\n\r\nFortalecimento Instit. do Sist. Est. de Tur.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O POTENCIAL TURÍSTICO NA ILHA DE PAQUETÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO TURÍSTICO E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 5353\r\n\r\nInteriorização da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA UERJ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO CANAL DE MINEIROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESASSOREAMENTO DO CANAL DE SÃO MARTINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA DA SILVA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, DO COLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO DISTRITO DE IBITIGUAÇU, 8º DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJoão Peixoto\r\n\r\nEMENDA N° 5303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2826\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nVEÍCULO PARA PROJETO PAFEE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2827\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nAUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2828\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2829\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2830\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ILHA GRANDE- ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2831\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2832\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2833\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nATI PRAIA DO SACO - MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2834\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATIS EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2837\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ZONA OESTE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2838\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATIS EM CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2839\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCAMPO GRAMA SINTÉTICA EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2840\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2841\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2842\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA CE S. E. ANGEL JONES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2843\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA CE P.JEANNETTE S C MANNARINO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2844\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nAPOIO CONSTR. CLÍNICA FAMÍLIA DE PACIÊNCIA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2845\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nId: 1918249"
                        ],
                        "1918250": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2846\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCONSTR. CENTRO. REG. JUVENTUDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8282\r\n\r\nQualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2847\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCONSTR. CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BATAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2848\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2849\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA ILHA GRANDE -A.REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2850\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2851\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2852\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REF. JUVENTUDE EM VILA ALIANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA ZONA OESTE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nATI HORTO FLORESTAL - STª CRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2858\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nAPARELHAMENTO UNIDADE DE SAÚDE EM MANGARATIBA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2859\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES NA ZONA OESTE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2860\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2861\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2862\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2863\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2864\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES EM PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2865\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES NA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2866\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 1999\r\n\r\nMORADIAS POPULARES EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2867\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 1999\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nATI COMUNIDADE PEDRA ANGULAR - ZONA OESTE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA LELÊ - VILA MARIA HELENE - D. CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2870\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nPROJETO CIDADÃO 1\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2871\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 1999\r\n\r\nRECUPERAÇÃO CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2872\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 1999\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA ZONA OESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2873\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 1999\r\n\r\nPAV. RJ 125 TRECHO PATY-AVELAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2874\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCENTRO. REF. JUVENTUDE SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8282\r\n\r\nQualif. e Aperf. da Rede de Aten. à Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 11 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2875\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2876\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM VILA MARIA HELENA - D. CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2877\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS VILA MARIA HELENA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2878\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2879\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS NA ILHA GRANDE - A. REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2880\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2881\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2882\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2883\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2884\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 1999\r\n\r\nUPA 24 HORAS NA ZONA OESTE - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2892\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2893\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM ILHA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2894\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM ITAGUAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCAMPO GRAMA SINTÉTICA EM MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2896\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM PARATY\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 2897\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE RAIO X PARA POSTO DE SAUDE DE AVELAR - PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 4400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 4401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5579\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0160 . 1999\r\n\r\nAPOIO COORD. JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - PREVENÇÃO DSTS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0160 . 2758\r\n\r\nRealização de Testes para Prevenção de Doença\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5768\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE SARACURUNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5769\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 1999\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ROCHA FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 5773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0380 . 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 7183\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0146 . 1999\r\n\r\nCLÍNICA VETERINÁRIA 24 HORAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 7184\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 7185\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA ORMINDO MARTINS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA RIBEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA TRAVESSA PINDARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO CAMARÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO SEM NOME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA TAMARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 1170.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE RUA ISAURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA ANA CAROLINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, CAMINHO VAI E VEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA GERALDINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, TRAVESSA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO RIO DA PRATA LOCALIZADA NA ESTRADA DO CABUÇU - CAMPO GRANDE, RUA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA TRAVESSA ABÍLIO BARRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA TRÊS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA ESTRADA CABUÇU DE BAIXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA QUATRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA UM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA RUA CINCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA CINCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA DOIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO EM GUARATIBA NA RUA SEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA MANOEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO GONZAGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA TRAVESSA JUPIARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA MARIA DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NO BECO FELIPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA BOM JESUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA CABUÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA SANTA CLARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ NA RUA AYRTON SENNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA FAVELA DO AÇO (VILA PACIÊNCIA) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM ANTARES NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ROLAS I (ACESSO PELA RUA MARCOLINA) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ROLAS II (ACESSO PELA RUA IRERÊ) NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO COSTA DO SOL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CABOCLOS EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CAMINHO CÂNDIDA ROSA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS LOCALIZADA EM INHOAÍBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILLAGE DE CACHAMORRA NA ALTURA DO NÚMERO 12, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACHAMORRA EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO AGULHAS NEGRAS NA ALTURA DO NÚMERO 750, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS AGULHAS NEGRAS EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO OLGA BENÁRIO PRESTES LOCALIZADO NA ESTRADA AGULHAS NEGRAS EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CONDOMÍNIO ARCO DA PRATA LOCALIZADO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO CAMINHO DOS ALVES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA ULISSES GUIMARÃES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MOACIR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA FRANCISCO BOTELHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MATEUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MOURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA AMADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA FLORESTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MARCOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MARCOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MARCOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA MANOEL CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA TRAVESSA UNIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NO BECO SÃO JORGE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA BASTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA AYRTON SENNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ NA RUA BRASIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA D.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA E.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA F.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA G.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA ANA ANGÉLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA NESTOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA 18 DE MAIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA NESTOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA 26 DE JUNHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA SOUZA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA SOUZA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA DO SÍTIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA RUA ESPERA FELIZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA SEBASTIÃO JOSÉ MARQUES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES EM VILA UNIÃO EM INHOAÍBA NA TRAVESSA CHAGAS FREITAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA OITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA DOIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA QUATRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA QUATRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA SEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NO BECO PERÓN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA SETE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS NA RUA TRÊS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA ESTRADA DO MAGARÇA (TRECHO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA 20.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA 28.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA PORTEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA 26.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA ESTRADA DO MAGARÇA EM GUARATIBA NA RUA PASSAGEM FRANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA E.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA F.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS EM SANTA CRUZ NA RUA G.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTEAMENTO MORADA DO MAGARÇA NA RUA BOM PASTOR (30 DE SETEMBRO).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA ITAPECURUMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA TRINTA E OITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA ALTO GRAÇAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA PASSAGEM FRANCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA MARMELEIROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA AVENIDA BARÃO DE COCAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO ITAPECURUMIRIM EM GUARATIBA NA RUA TRINTA E SEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA AURISTELA EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO OLIVEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMINHO DOS ALVES Nº743, LOCALIZADO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE, 200 METROS DE ASFALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DOS CABOCLOS EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO DE SANTA CRUZ, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AO LONGO DA TRAVESSA 1637, LOCALIZADA NA RUA FELIPE CARDOSO Nº 1607.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA BALDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA JÚLIO JOSÉ DA SILVA (TRECHO)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA MARIA DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO JARDIM ITÁ EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO RUA JÚLIO JOSÉ DA SILVA (BECO AO LADO DOS Nº 43 E 49)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESIDENCIAL JARBAS, LOCALIZADO NA RETA DA BASE, RUA DO IMPÉRIO Nº 1080 EM SANTA CRUZ, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO FINAL DO Nº 1080 (REFERÊNCIA: PRÓXIMO À ÁREA DE LAZER).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE DE 70 METROS DE ASFALTO PARA O BECO DA PEDRA (REFERÊNCIA: LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VALDIR PEQUENO DE MELO) E A IMPLANTAÇÃO DE 1 RALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLAMEIRÃO PEQUENO, LOCALIZADO NO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO CAMINHO CÂNDIDO DA ROSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ARCO DA PRATA, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO DA ROSA, NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, Nº 512 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, Nº 793 E 794 EM CAMPO GRANDE, URGENTEMENTE O ASFALTAMENTO DO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO CONJUNTO DA MARINHA, LOCALIZADO NO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA SANTO EVARISTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA NESTOR EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 796\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA NESTOR EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 809.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA NESTOR EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 636.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE RALOS NA ESTRADA DO CABUÇU Nº 1013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE RALOS NA ESTRADA DO CABUÇU Nº 4013.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SOLDADO ANTONIO DA SILVEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA VIEIRA RAVASCO EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO 180.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA VIEIRA RAVASCO EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO RENOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA VIEIRA RAVASCO EM SANTA CRUZ, ASFALTAMENTO BECO MOTTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA RIO-SÃO PAULO EM CAMPO GRANDE, E 270 METROS DE ASFALTO PARA A RUA VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO TITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO GERVÁZIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SANTA DOROTEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SANTA JULIANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO CIRILO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO BASÍLIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SANTO IRINEU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA SÃO DONATO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO SÃO BASÍLIO EM CAMPO GRANDE REPARO DO ASFALTO RUA JORNALISTA SABINO DE LEMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO DE SANTA CRUZ, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AO LONGO DA TRAVESSA 1607, LOCALIZADA NA RUA FELIPE CARDOSO Nº 1607\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA A.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA B.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA C.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLOTEAMENTO VILLAGE DOS AMORINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA Nº1393 EM CAMPO GRANDE, ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA D.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONDOMÍNIO SOLAR DE VARANDAS EM PACIÊNCIA, ASFALTAMENTO DA RUA GENERAL ALEXANDRE BARRETO (REFERÊNCIA: EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO VENDA DE VARANDAS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, RECAPEAMENTO NO CAMINHO DO VELHACO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRADA DO VIEGAS, LOCALIZADO NO RIO DA PRATA EM CAMPO GRANDE, QUE REIVINDICAM URGENTEMENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE DIFICULTE O AVANÇO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CESÁRIO DE MELO PARA QUEM VAI NO SENTIDO INHOAÍBA - INHOAÍBA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL COM SALA DE CINEMA, E SALA DE TEATRO NA REGIÃO CONHECIDA COMO \"AP 53\" QUE ABRANGE OS BAIRROS DE SANTA CRUZ, SEPETIBA E PACIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 5340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O HOSPITAL ROCHA FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 6128\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUC ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 7535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 1895\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0337 . 1999\r\n\r\nESTUDOS E PROJETOS DA NOVA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA LUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2328\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO XAVANTES EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2329\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DE HELIÓPOLIS.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2330\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2331\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2332\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2333\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DO CENTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2334\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2335\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DE CASCADURA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DE CASCADURA.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2340\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2341\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2342\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO DA GAMBOA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2343\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2344\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2345\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2346\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2347\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2348\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EDSON PASSOS, ESTRADA DAS CANOAS, ESTRADA DA GÁVEA PEQUENA, ESTRADA DO HORTO, ESTRADA DAS PAINEIRAS E RUA AMADO NERVO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA PRAÇA IVO BARROS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DE MENEZES, BAIRRO PARQUE ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA IVO BARROS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DE MENEZES, BAIRRO PARQUE ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PRAIA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BRACUHY NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0059 . 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIA OSTENSIVA NO BAIRRO MONSUABA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR DA CRUZ VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS PARA INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E DEVIDO ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO ARCO EM C PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MORRO DO BOREL, TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA DA GRISA NO MUNICÍPIO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA NO MUNICÍPIO DE CABO-FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8315\r\n\r\nDesenvolv. Técnico-Institucional do Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL GONÇALVES RAMOS JUNIOR NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RJ-194, LIGANDO OS MUNIPIOS DE CAMBUCI E ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MONTE VERDE, 2º DISTRITO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA SANTOS DUMONT NO BAIRRO DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, QUADRA DE ESPORTES E MANUTENÇÃO EM GERAL DO CIEP 337 - BERTA LUTZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPANATI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RETIRO POÉTICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DO BAIRRO NOVO EM MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 303 . 0158 . 5474\r\n\r\nExpansão das Unidades RIOFARMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DO RIOFARMES EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO LAVRINHAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE OXÔNIOTERAPIA NO HOSPITAL NELSON SALLES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DO BAIRRO NOVO NOS BAIRROS: MATADOURO, BORRACHA, AGUADA, SANTA CLARA E PALMARES DA SERRA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DO BAIRRO NOVO EM MORRO AZUL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI E VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO FIGUEIRA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HS NO BAIRRO FIGUEIRA II EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PROGRESSO, NO BAIRRO DE GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0288 . 3449\r\n\r\nImp. Arco Metropolitano - PAC - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SAÍDA E ENTRADA PARA O ARCO METROPOLITANO NO BAIRRO DE GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MORRO DA ARAPONGA, NO BAIRRO DA GRAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MORRO DAS DUAS TORRES NO BAIRRO DA GRAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA GRAMA EM MIGUEL COUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO BAIRRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO EM IGUABA PEQUENA, CIDADE NOVA E SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO PARA APOIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA ESTRADA SÃO JOSÉ DO IGUÁ EM ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PONTE SOBRE O RIO IGUÁ NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ESTRADA SÃO JOSÉ DO IGUÁ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HS NA COMUNIDADE DO IGUÁ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO BAIRRO NOVO EM JAGUAREMBÉ, 4º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NOS BAIRROS FLORESTAL E CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS DISTRITOS DE LARANJAIS E JAGUAREMBÉ MO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO BAIRRO NOVO EM LARANJAIS 2º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO BAIRRO NOVO EM BATATAL 6º DISTRITO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO SANTA MARIA EM JACAREPAGUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NO CAMINHO DO RIO PEQUENO NO BAIRRO SANTA MARIA EM JACARÉPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA HERCILIA EM SANTA MARIA, JACAREPAGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO NO CAMPO E NA PRAÇA DA LADEIRA EM SANTA MARIA, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM EM RIO SITUADO Á ESTRADA DOS TEIXEIRAS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA COMUNIDADE DARCY VARGAS, NA ESTRADA DOS TEIXEIRAS, TAQUARA - JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO AO MORRO AZUL EM SANTA MARIA, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE MONTE DA PAZ, NA ESTRADA DO PAU DA FOME, TAQUARA -JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 3468\r\n\r\nImplantação e Amp de Sist Abast de Água RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE CANALIZAÇÃO NO VALÃO DO KM 32 DA AVENIDA SANTA JOANA ATÉ A RUA SEBASTIÃO GOUVEIA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SANTA MARIA, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO BAIRRO NOVO NO KM 32 EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MOURA BRASIL EM LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA ANA SANTOS, BEIRA RIO EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0090 . 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE TODA REDE DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA EM MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MORRO DA TINGUÁ E JARDIM PANORAMA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0341 . 8275\r\n\r\nOferta Conhecimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO -CVT NO BAIRRO DE MIGUEL COUTO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO RETIRO DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ALTO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0049 . 1227\r\n\r\nDesenvolv Tecnol e de Sist de Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM PARAÍSO DE TOBIAS, 2º DISTRITO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE TELEFONIA MÓVEL EM VENDA DAS FLORES, 3º DISTRITO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 06 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0059 . 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMCC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DA POLICIA MILITAR NOS BAIRROS: RIOGRANDINA, SÃO JORGE E CONSELHEIRO PAULINO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE Á UPA 24HS À AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA EM CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE A APAE, NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SEBASTIÃO MARTINS, RJ-116 EM CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JORGE EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO HOSPITAL RAUL SERTÃ EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO RAIO-X, ULTRASSON 3D E AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 5352\r\n\r\nImplantação/Ampliaç do Saneamento no Interior\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NA RUA MANOEL BEIJAMIM E TRAVESSA PERCILIA CASTILHO NO BAIRRO VIÇOSA, TRÊS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL BEIJAMIM E TRAVESSA PERCILIA CASTILHO NO BAIRRO VIÇOSA, TRÊS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NO BAIRRO TRÊS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5453\r\n\r\nImplantação de Sist de Tratamento de Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE VARGEM GRANDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO NO CANAL CIDADE DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ESPORTE RJ NA ÁREA DE LAZER PE. GABRIEL GROLLA, NO BAIRRO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0038 . 3487\r\n\r\nDesenv Sustent da Agropecuária no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NA PRAÇA DO BAIRRO DA LUZ EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5462\r\n\r\nIntervenções em Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE PORTELINHA NO BAIRRO SANTA CRUZ NA ESTRADA DE SEPETIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ENGENHEIRO GASTÃO RANGEL EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NA PRAÇA MADALENA, NO BAIRRO VILA TIRADENTES EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24 HS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ESPORTE RJ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DA LAMA E RUA DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO RIO SECO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO TINGUAZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO VALE DO SOL EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HS NO BAIRRO VALVERDE EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO VALVERDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO SÃO MARCELO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE BOA SORTE DOS CAPÁCIO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE JACUTINGA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NA COMUNIDADE JACUTINGA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NA COMUNIDADE BOA SORTE DOS CAPÁCIOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RJ-198, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI AO DISTRITO DE SANTA CLARA EM PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO SANTA CLARA NO BAIRRO VILA NOVA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA BELA VISTA NO BAIRRO VILA NOVA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOM ADRIANO HIPOLITO NO BAIRRO VILA NOVA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DO PROGRAMA ASFALTO NA PORTA NO BAIRRO VILA NOVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UPA 24HS NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ NA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES EM VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA N° 2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2017 E SEGUINTES DEVERÃO SER ELABORADOS COM O CONCEITO DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO, CONTENDO ARTIGO ESPECÍFICO QUE NÃO PERMITA O CANCELAMENTO DE PROGRAMAS DE TRABALHO E PERMITA O REMANEJAMENTO, SOMENTE, POR PROGRAMA DE TRABALHO ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO REFERIDO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE O PRÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DO MONTANTE ESTIMADO NO CAPUT COMO PREVISÃO DE RECEITA BRUTA E DO VALOR LÍQUIDO DE R$ 79.001.464.092,00 (SETENTA E NOVE BILHÕES, UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS), A PARCELA DE R$ 4.133.800.159,00 (QUATRO BILHÕES, CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS) REFERE-SE À RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALINE A, DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - ----\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS,\r\n\r\nCRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS\r\n\r\nCORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A ALINE A, DO ART. 5°, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5° - ----\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO, PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nINTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS,\r\n\r\nCRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS\r\n\r\nCORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - EM CASO DE CONTINGENCIAMENTO POR PERDAS NA ARRECADAÇÃO, ESTES DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE, INCLUIR PROGRAMAS COM DESPESAS VINCULADAS:\r\n\r\nA) - PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO;\r\n\r\nB) - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS;\r\n\r\nC) - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES;\r\n\r\nD) - OUTROS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAS A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS EMENDAS DOS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELA ALERJ ATÉ O LIMITE TOTAL MÍNIMO DE 0,37% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), OU SEJA, APROXIMADAMENTE R$ 140.000.000,00( CENTO E QUARENTA MILHÕES DE REAIS) DA RECEITA ESTIMADA DE IMPOSTOS LÍQUIDOS ARRECADADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ICMS, FECP, IPVA, IMPOSTO SOBRE PATRIMÔNIO E A RENDA) QUE MONTA, TAMBÉM, APROXIMADAMENTE EM R$ 38.000.000.000,00(TRINTA E OITO BILHÕES DE REAIS), EXCLUINDO AS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADAS, CANCELADAS OU REMANEJADAS, CONSOANTE O CONCEITO EXPRESSO NO ARTIGO 20 DA LEI 7034/2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PREFERÊNCIALMENTE DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI N° 4928 DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI N° 5164 DE 2007.\r\n\r\n§ 1° - O GOVERNO DO ESTADO DEVE~´A ASSEGURAR A ADESÃO DAS PREFEITURAS INTERESSADAS AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.\r\n\r\n§ 2° - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, EM ESCALA. PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÃO SER ESTIMULADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COM O INTUITO DE REDUZIR CUSTOS, AUMENTAR OS QUANTITATIVOS ADQUIRIDOS E GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS EM PARCERIA COM AS PREFEITUTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO APRESENTAR NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA DE 2017 E SEGUINTES, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, O DEMONSTRATIVO DE PESSOAL CONTENDO O NÚMERO DE VÍNCULOS DE PESSOAL DE ATIVOS, APOSENTADOS, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA E TOTAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DEVERÃO, TAMBÉM, APRESENTAR, EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O DEMONSTRATIVO DO ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL RESULTADO DA DIVISÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESTIMADA PELA DESPESA DE PESSOAL FIXADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - FICAM AUTORIZADOS OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE O QUE PRESCREVE A LEI FEDERAL 4.320/64, A CONTINGENCIAREM AS SUAS DESPESAS, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DOS SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS DO ORÇAMENTO DE 2016, FUNÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÃO, NO EXERCÍCIO DE 2016, PROMOVER ESTUDOS E IMPLEMENTÁ-LOS PARA MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS COM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE SECRETARIAS (26 NO PODER EXECUTIVO), ÓRGÃOS (52 NO PODER EXECUTIVO), CARGOS COMISSIONADOS, DESPESAS COM VIAGENS, PUBLICIDADE E OUTRAS DESPESAS SUPÉRFULAS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO PARA ENFRENTAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO A MENOR DAS RECEITAS ESTIMADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO, DEVERÁ ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENFRENTAR A CRISE PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA) VISTO QUE SUAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO ATINGIRÁ O MONTANTE DE R$ 17,2 BILHÕES, TENDO COMO RECEITA PRÓPRIA R$ 6,5 BILHÕES, OU SEJA, 37,8% (TRINTA E SETE, OITO POR CENTO) NO EXERCÍCIO DE 2016, NECESSITANDO DE UM FORTE PLANO DE CAPITALIZAÇÃO E DE SUSTAR O CRESCIMENTO VERTIGINOSO DA FOLHA QUE DE 2015/2016, DEVERÁ CRESCER, APROXIMADAMENTE, 12%( DOZE POR CENTO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ AOS DOCENTES DA UERJ QUE ADERIRAM AO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - ADE O DIREITO AO RECEBIMENTO DO REFERIDO ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-ADE NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, CONSOANTE O PRESCRITO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6382/2012 E COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7204\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7205\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CRECHE CEI CARANGOLA - ESTRADA DE CARANGOLA 933\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0050 . 5467\r\n\r\nConstr, Ampl, Refor e Manut de Sedes Próprias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 564.286,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 564.286,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7207\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 2999\r\n\r\nSISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE DE CRIAÇÃO AMADORA DE PASSARIFORMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7208\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 573 . 0341 . 2999\r\n\r\nFORTALECIMENTO POLO PETROPOLITANO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO - TIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7209\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0392 . 2999\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO SETOR DE PEDRAS DO NOROESTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 820.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 820.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 43 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 7211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3481\r\n\r\nDesenv. do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 465.714,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2488\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 571 . 0341 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2489\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0053 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE ENFRENTAMENTO ÀS MILÍCIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2490\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0075 . 1999\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DA PM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 1245\r\n\r\nOperacionalização da Pol. de Proteção a Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2492\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 421 . 0120 . 1999\r\n\r\nESTRUTURAR AS UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2750\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DEMOCRACIA POR MEIO DIGITAL DA ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2751\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\"O PODER PÚBLICO REVISARÁ A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 30% DE REAJUSTE LINEAR DOS VENCIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0119 . 8228\r\n\r\nAssistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2753\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nPLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.612.524,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 20 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.587.568,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 18.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.224.956,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 5483\r\n\r\nPol.de Respostas à Violações de Dir. Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 2756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 242 . 0189 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CADEIRAS MOTORIZADAS PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER E O RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\n“ART. ... A DESPESA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER PARCELADAS NEM PRETERIDAS POR OUTRAS DESPESAS, EXCETUADAS AS APLICAÇÕES E REPASSES CONSTITUCIONAIS OBRIGATÓRIOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A REGRA DE NÃO PARCELAMENTO DO CAPUT NÃO SE APLICA AO 13° DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, QUE PODERÁ SER PARCELADO EM DUAS VEZES, DENTRO DO EXERCÍCIO EM QUE SEJA DEVIDO”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nART. 5º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE:\r\n\r\nA) CANCELAMENTO DE RECURSOS FIXADOS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nB) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EVENTUALMENTE APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO;\r\n\r\nC) SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR;\r\n\r\nD) OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO;\r\n\r\nE) DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA; E\r\n\r\nF) RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\" DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1101\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nADICIONA-SE O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\"O PODER PÚBLICO DESTINARÁ ANUALMENTE ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOTAÇÃO DEFINIDA DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL E ESTABELECERÁ CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA APLICAÇÃO TOTAL NUNCA INFERIOR A 6% DA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA, QUE LHE SERÁ TRANSFERIDA EM DUODÉCIMOS, MENSALMENTE A PARTIR DE 2016.\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Paulo Ramos, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 1756\r\n\r\nTEXTO DA LEI\r\n\r\nINCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES DEVERÃO SER INFORMADAS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM/RJ E NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS - SIG/RJ\"\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 2754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 5497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 4862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 7126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.111,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.111,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 7127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. a Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 7128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 7129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 7140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2862\r\n\r\nAtração de investimentos para municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAS (AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARAASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO (AAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAL (ABRAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SAÚE NA PRAÇA DO CAMPO NO DISTRITO E SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E A MIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS (ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS EDUCANDO (AFAPE) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO O RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO ASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUDISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 135.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDELIZADO PELO BANCO DA PROVIDÊNCIADA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA BOM PASTOR (ANCHIENTA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA (CAPL) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA EM PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAR PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNEPI NO VALOR R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 128 . 0292 . 5378\r\n\r\nUniversidade Pública Corporativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POLO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERCIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDSADE NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIANÇA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHEMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL - CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES, PARA COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGRAGAÇÃO REDONTORISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD (CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHAES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIENTA NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA PESOA COM DEFICIÊNCIA, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A OBRA DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DA SOCIEDADE PROVIDÊNCIAL - COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIDA, NECESITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDAES SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARA NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0036 . 2648\r\n\r\nCapacitação Desenvolv.Servidor RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEAPAE) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARA NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NO VALOR DE R$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARA NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 61 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 128 . 0082 . 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARA NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERASÇÃO NACIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES BRASILEIRO (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS AOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA (FIA) NO VALOR DE R$ 90.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DO ESTADO DO RO DE JANERO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARA NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE E PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARAINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDES (HOSPITAL CURUPAITI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO (ENGENHO DE DENTRO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMATICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTON GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28 . 846 . 0000 . 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3932\r\n\r\nProjetos Habitacionais a cargo do FNHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8220\r\n\r\nPrevenção nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 5427\r\n\r\nAperfeiçoamento das condições de trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS - UPA NO MUNICÍPIO DE MRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2718\r\n\r\nQualificação da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REE DE SAÚE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E PÁ MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2777\r\n\r\nProteção Social Especial Média Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA E NAZARÁ NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ (RUA CENTRAL, Nº 314) NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DOS DENDENTES ETILÍCO NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRÁFO PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPPLER PARA REDE DE SAÚDE NO MUNIC[IPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO E PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANT´ANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 125 . 0064 . 4111\r\n\r\nAtivid Operacionais de Registro de Veículos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO PROJETO BARCO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARATY, ONDE TEM POR OBJETIVO LEVAR EDUCAÇÃO PARA TODOS, ATE MESMO A FAMÍLIAS NAS AREAS COSTEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 785 . 0100 . 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REVITALIZAÇÃO DE TODA CICLOVIA DO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE PARATY, ENTRE OS TRCHOS DE PARATY (TREVO) ATE SEU DISTRITO DE CUNHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE POARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 481 . 0093 . 5420\r\n\r\nDrenagem, Pavim e Iluminação Asfalto na Roça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RENAGEM DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PARATY (RIO PEREQUE-AÇU; MATEUS NUNES; BARRA GRANDE; E TAQUERI).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0064 . 8308\r\n\r\nSegurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nId: 1918250"
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                            "Deputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manut do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RÁDIO ALIANÇA EM ITALVA, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 722 . 0061 . 2040\r\n\r\nOperação e Manut do Sistema de Radiodifusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A RÁDIO CATEDRAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO AOS MAIS NECESSITADOS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 605 . 0386 . 1125\r\n\r\nImplantação do Banco de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DO SENHOR EM SÃO GONÇALO, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADE SEM FINS LUCRATIVO NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DO RIO DAS PERAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPEUCUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0415 . 1219\r\n\r\nDisseminação da Edu Amb e Mecan Soc Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE SANTISSÍMO (COQUEIROS) NO MUNICPIPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA A BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 33 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 665 . 0398 . 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO (SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO VALOR R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS (JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REE DE SAÚE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0145 . 2731\r\n\r\nMonit. Lab.de Doenç de Interesse Saúde Púb.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REE DE SAÚE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT), NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTO CONTRA A DROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5754\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 1999\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5755\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA CIDADE RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 5756\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 1957\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1999\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ENSINO PROFISSIONAL EQUIPADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 4713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8268\r\n\r\nApoio e Fomento ao MEI e ao EI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 5032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, O PROGRAMA DE BATALHÃO DE POLÍCIA DE PROXIMIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DR. CHRISTOVAM BERBEIRA, LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO HERMONT, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O CIEP BRIZOLÃO-175 JOSÉ LINS DO RÊGO, LOCALIZADO A RUA JUPARANÁ, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 61 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES PARA O FÓRUM DE VILAR DOS TELES, COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL, NA REGIÃO 4, NO BAIRRO COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAR E EQUIPAR A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOÃO CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - UPA INFANTIL 24H, NA REGIÃO 4, BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DA UPA 24H, JARDIM ÍRIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ACAUTELAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES, QUE ENCONTRAM-SE SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL VILAR DOS TELES, LOCALIZADO A AVENIDA COMENDADOR TELES, 879, NO MUNICPIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL PARQUE ALIAN, LOCALIZADO A RUA URÂNIO, 20, PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NORMA TOP URUGUAI, LOCALIZADA A RUA MILTON MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADA A RUA ROBERTO BEDRAN, SN, CENTRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, LOCALIZADA A RUA PROGRESSO, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO A RUA GENUÍNO SIQUEIRA, 1076, JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA A AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA A RUA TAQUES BITENCOURT , 1041, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULA, LOCALIZADO A RUA PLÁCIDO FIGUEIREDO JUNIOR, SN, JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO A RUA JOANA KALLIL, SN, JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O CIEP BRIZOLÃO 169- MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO A AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, SN , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQIEPAR O CIEP BRIZOLÃO 139- MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADO NA RUA JAL DE MORAIS, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCA GEREMIAS DA SILVERA MENEZES, LOCALIZADO A AVENIDA COMENDADOR TELES, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABARL, LOCALIZADO A AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, SN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR O COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, LOCALIZADO A RUA DA MATRIZ, 3600, COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO, LOCALIZADO A RUA TORRES HOMEM, 3345, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 5365\r\n\r\nImplant de Tenda Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI O PROGRAMA TENDA DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A FROTA DA BRIGADA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENDER O PROGRAMA DE REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO- CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E AS QUADRAS DESCOBERTAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 424.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 424.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0145 . 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, DOIS ÔNIBUS ESCOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 4423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 7525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 7526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 01 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0009 . 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 7527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 7528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 225.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 7529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 424.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 424.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 7530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8220\r\n\r\nPrevenção nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.656,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 62.656,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO CONTROLE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0155 . 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO NO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA JOAQUIM ROSA GAMA E A AVENIDA EIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTILHÃO DO ROSA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nPart. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 422 . 0397 . 2065\r\n\r\nPart. Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4703\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4704\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4705\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 202.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 202.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4758\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 4759\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 1999\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 6414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 6415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 6064\r\n\r\nOperação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 7056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BÍBLIA EM SEPETIBA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1050\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CONTAINER - CASA DA MULHER EM MANGUINHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1052\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO PRPTC CAMPO GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 346.051,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 346.051,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1053\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO PRPTC NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 531.256,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 531.256,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1054\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO PRPTC SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 345.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 345.667,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1055\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO PRPTC VOLTA REDONDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 357.810,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 357.810,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1056\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2999\r\n\r\nCAMPANHAS CONTRA PITATARIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.900,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.900,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1057\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DEAT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 467.970,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 467.970,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1058\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE GRANDES EVENTOS DA DEAT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1059\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DEAM ITINERANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1060\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1999\r\n\r\nSIST. IDENT. FUNC. E CERTIFICAÇÃO DIGITAL SERV.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1061\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO ESQUADRÃO ANTIBIMBA - CORE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1110\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1111\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DA FORÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1112\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.046.944,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.046.944,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 1113\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 1999\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA POLICLÍNICA DE CAMPO GRANDE E SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 41 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0126 . 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 2494\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 1999\r\n\r\nAPOIO À RESIDÊNCIA MÉDICA NA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4404\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 1999\r\n\r\nCFAE REFORMADA E OPERACIONALIZADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.025.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.025.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 495.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4408\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1999\r\n\r\nSIST. BALÍSTICA P/ ELUCIDAÇÃO CRIMES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4868\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAUL POMPÉIA - ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4869\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOVA PEREQUÊ - ANGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 4903\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 43 . 01 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0156 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTO TURÍSTICO EM PATY DOS ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7202\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO/ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 44.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 44.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7203\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - ORÇAMENTO MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A NOMENCLATURA DO PROGRAMA DE TRABALHO UO 3261.08.243.0112, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“PROTEÇÃO/ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 7578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nMODIFIQUE-SE A NOMENCLATURA DO PROGRAMA DE TRABALHO UO 3201.14.422.0044, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - ORÇAMENTO MULHER”\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4406\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nFORNECIM DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 4407\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nVALE-REFEIÇÃO DO POLICIAL CIVIL AUMENTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 2798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 2799\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nCAMPEONATO EST FUTSAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 2800\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 2802\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE QUADRA ESPORTIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 3147\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nPROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 5140\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0285 . 1999\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNACIONAL DE BADMINTON\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 5401\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 1999\r\n\r\nPROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 6022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 1999\r\n\r\nENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 6261\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 1999\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0279 . 5418\r\n\r\nImplementação do Prog Minha Casa, Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0054 . 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 12 . 01 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0184 . 5490\r\n\r\nInovação e Coordenação da Gestão Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 1688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 1080\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2220\r\n\r\nDesenvolv Comunitário e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 2780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2894\r\n\r\nResgate Aéreo Urgência/Emergência em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0300 . 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0371 . 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0371 . 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0119 . 8227\r\n\r\nFornecimento de Alimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0187 . 8351\r\n\r\nPolítica de Migrações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 25 . 01 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 306 . 0119 . 8227\r\n\r\nFornecimento de Alimentação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0271 . 8209\r\n\r\nEstímulo à Produção Cultural no Território\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7281\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nPROJ. CIDADÃO VR - INCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMOÇÃO EDUCAÇÃO ESPORTIVA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02 . 01 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 032 . 0137 . 2003\r\n\r\nAções de Planej e Fiscaliz Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 20 . 61 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 123 . 0002 . 2453\r\n\r\nApoio ao Programa de Modernização da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 28.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8192\r\n\r\nGestão de Equipamentos Culturais por OS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 1 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 33 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 33 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 7573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 380.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5454\r\n\r\nGestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5464\r\n\r\nReconstrução dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DA LAGOA DA COSTA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5464\r\n\r\nReconstrução dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 02 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0192 . 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - TRATAR O ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO MINIMIZAR OS DANOS AMBIENTAIS EXISTENTES NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0340 . 8360\r\n\r\nIncentivo de Oport. Economicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTÁVEL PARA SERVIÇO VETERINÁRIO AMBULANTE COM CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZE CIRURGIA DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0162 . 5454\r\n\r\nGestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO, NO RIO PAVUNA/MERITI NA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO A DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO, NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTO DE ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO, NOS RIOS ALCÂNTARA, GUAXIXIMDIBA E IMBUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS QUE PERMITAM A DISSEMINAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM OBJETIVO DE PREMIAR BANDAS CENTENÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5464\r\n\r\nReconstrução dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE GASES DO EFEITO ESTUFA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0288 . 3929\r\n\r\nImplantação da Linha 3 do Metrô\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO GONÇALO, NITERÓI E ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8189\r\n\r\nFomento às Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO- FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NA UNIDADE DO DEGASE, DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE OFICINAS DE EXPERIMENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA DE ARTES CÊNICAS, MÚSICA, AUDIOVISUAL, MEDIAÇÃO DE LEITURA E CINE CLUBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0194 . 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECONSTRUIR O SISTEMA FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATRAVÉS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS MAIS EFICAZES, INICIATIVAS DE REVEGETAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL, NOS RIOS: ALCÂNTARA, IMBUAÇU, GUAXINDIBA E APA DO ENGENHO PEQUENO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 5365\r\n\r\nImplant de Tenda Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - IMPLANTAÇÃO DE TENDAS DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS JARDIM CATARINA, LARANJAL, BARRACÃO, BOM RETIRO, MIRIAMBI, GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA URBANA, DE MOBILIDADE, DE ACESSIBILIDADE E DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS BAIRROS JARDIM CATARINA, LARANJAL, BARRACÃO, BOM RETIRO, MIRIAMBI, GUAXINDIBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 3016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 5084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 5087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 7177\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0011 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POP. VULNERÁVEL - PROJ. NOVO OLHAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 7179\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - VILA AMENDOEIRA/CAMPOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3018\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA VILA CAPRI EM ARARUAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1918251"
                        ],
                        "1918252": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3019\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3020\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 1999\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO HORTO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3021\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nASFALTO NA PORTA EM RUAS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3022\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 2999\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3023\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAMPO BOM, NO BAIRRO CAMPO BOM, EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3024\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nBELFORD ROXO URBANIZAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3025\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1999\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DO CAMPO GRANDE ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3026\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 71 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1999\r\n\r\nDRAGAGEM DO CANAL DO RIO MORTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3027\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0279 . 1999\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PONTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3028\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 2999\r\n\r\nCENTRO DE FISIATRIA DO HCPM RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3029\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO PRADO VERDE - KM 32\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3030\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO Mª JOAQUINA / CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3031\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 13 . 54 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 601 . 0166 . 1999\r\n\r\nAPOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3032\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 1999\r\n\r\nUNIDADES MÓVEIS P/ EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COLO DE ÚTERO E PRÓSTA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3033\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS / CABO FRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3034\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nUTENSÍLIOS PARA COLETA NO HEMONÚCLEO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SÃO GONÇALO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ABBR NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 122 . 0135 . 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DO AUXÍLIO INVALIDEZ AO POLICIAL CIVIL E MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E O INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA APOSENTADO OU REFORMADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA E CONSIDERADO INVÁLIDO, EM RAZÃO DE PARAPLEGIA OU TETRAPLEGIA, BEM COMO DA AMPUTAÇÃO DE MEMBRO(S) SUPERIOR (ES) E/OU INFERIOR (ES), DECORRENTE DE ACIDENTE DE SERVIÇO, IMPOSSIBILITADO TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, OU QUE FORAM OU VENHAM A SER APOSENTADOS OU REFORMADOS EM DECORRÊNCIA DE OUTRA INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL PERMANENTE, CUJA DECORRÊNCIA DIRETA SEJA O EXERCÍCIO EFETIVO DE SUA ATIVIDADE FUNCIONAL E QUE FIQUEM IMPOSSIBILITADOS TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER ATIVIDADE LABORAL, NÃO PODENDO PROVER OS MEIOS DE SUA SUBSISTÊNCIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO SINTÉTICO OU SOCIETY NA RUA ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, NO BAIRRO DA REPRESA (ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL), NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NA RUA JOSÉ JARDIM ROCHA, BAIRRO CAIXA \r\n\r\nD´ÁGUA VELHA (ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL), NO VALOR ESTIMADO DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, 01 (UM) PARQUE INFANTIL E 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA ANTÔNIO FELIPE SANTIAGO, NO BAIRRO QUÍMICA (NOVO MÉXICO), EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA PARATI (COLINA DO SOL), NO BAIRRO QUÍMICA, EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL E IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS LINHAS DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO (BARCAS), CONFORME O PREVISTO NO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6.699, DE 06 DE MARÇO DE 2014, LIGANDO O ARMAZÉM 18 (EM FRENTE A RODOVIÁRIA NOVO RIO), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, GUAPIMIRIM, ITABORAÍ, JAPERI, MAGÉ, MARICÁ, MESQUITA, NILÓPOLIS, NITERÓI, INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 71 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22 . 661 . 0400 . 2862\r\n\r\nAtração de investimentos para municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0195 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DRAGAGEM DO CANAL DAS TAXAS NO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1027\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da SEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ E DO CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0301 . 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS LEIS Nº 6260/2012 E 5073/2007, QUE TRATAM DO INCENTIVO AO ESPORTE E AOS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS, CAIPIRAS, CABOCLAS E CAIÇARAS) LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 32 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0077 . 5356\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À GESTÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS DELEGACIAS LEGAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO DETRAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO DETRAN, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.845 DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BPC)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1517\r\n\r\nDesenvolvimento Centro Vocacional Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC NOS LOTES 9 A 24 DA QUADRA 78, ÁREA DE 5.030 M² SITUADA À RUA IRENE LOPES SODRÉ, S/Nº, NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA ENGENHO DO MATO, NA REGIÃO OCEÂNICA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE E COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 453 . 0104 . 3944\r\n\r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 31 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 5424\r\n\r\nGerenc das necess das Unidades de segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO, URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DP PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO IASERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0182 . 8265\r\n\r\nPromoção de Saúde ao Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR O IASERJ CENTRAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 304 . 0145 . 2731\r\n\r\nMonit. Lab.de Doenç de Interesse Saúde Púb.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR O INSTITUTO DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISEPAM PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0371 . 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISERJ PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PELOS BENEFICIÁRIOS COM O APOIO OPERACIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE MARAPENDI NA BARRA DA TIJUCA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 72 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 783 . 0105 . 3593\r\n\r\nGestão do Transporte e Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTO DA REDE E DA OFERTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DO ESGOTO, COM A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS COM O OBJETIVO DE FAZER NOVA DELIMITAÇÃO INCLUINDO O BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 5365\r\n\r\nImplant de Tenda Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 366 . 0371 . 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0195 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA COSTA VERDE, EM ITAIPUAÇU - MARICÁ, EM PARCERIA COM A SUB-SECRETARIA DA REGIÃO METROPOLITANA, VISANDO A COLOCAÇÃO, NO ENTORNO DA PRAÇA GENERAL VENTURA, DE:\r\n\r\n01 QUADRA POLIESPORTIVA,\r\n\r\n01 ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, \r\n\r\n01 CICLOVIA, \r\n\r\n01 BRINQUEDOTECA, ALÉM DO PLANTIO DE ÁRVORES DA MATA ATLÂNTICA.\r\n\r\nNO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTERIORES AO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 5891, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE FAZEM JUS AO NOVO CARGO E RETROATIVOS DE CINCO ANOS. IMPACTO FINANCEIRO PARA ESTA CORREÇÃO: R$ 30.000.000,00. PROCESSO MPRJ 2011.00717618. PARA ATENDER À SÚMULA VINCULANTE Nº 378 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÓRGÃO JULGADOR - S3 - TERCEIRA SEÇÃO, PUBLICADA EM 05/05/2009 - RSTJ VOL. 214 P. 534 - DATA DO JULGAMENTO 22/04/2009 \"ENUNCIADO; RECONHECIDO O DESVIO DE FUNÇÃO, O SERVIDOR FAZ JUS ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0286 . 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO ENTRE O RIO FAGUNDES À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DE APROXIMADAMENTE 25 KM, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME O PREVISTO LEI Nº 6842 DE 30 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM UM IMPACTO ANUAL ESTIMADO EM R$ 45.500.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS):\r\n\r\nSERVIDORES ATIVOS - R$ 31.200.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nSERVIDORES INATIVOS - R$ 12.900.000,00 (DOZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nPENSIONISTAS - R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 45 . 41 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0385 . 2839\r\n\r\nMonitoramento Produção Pesqueira e Aquícola\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DO CENSO DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37 . 02 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0775\r\n\r\nPag Precat Judiciais-Art. 86 ADCT da CF/88\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0195 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO LAGUNAR PIRATININGA/ITAIPU E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA ILHA DO JARDIM IMBUÍ, COM ÁREAS DE LAZER, ESPORTIVA E CULTURAL ECOLÓGICA E AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8221\r\n\r\nImplantação de novos Projetos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DE RECICLAGEM NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E SUBSÍDIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E EQUINOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DO CONTROLE DAS ZOONOSES E COMBATE AOS MAUS TRATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR EM TRIUNFO, 2º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E DIAGNÓSTICO NA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 34 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09 . 122 . 0002 . 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90, CONFORME O DETERMINADO NO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6855 DE 30 DE JUNHO DE 2014, COM IMPACTO MENSAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.669.028,22 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS):\r\n\r\nSERVIDORES ATIVOS - R$ 2.685.716,06\r\n\r\nSERVIDORES APOSENTADOS - R$ 1.983.312,16\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 122 . 0140 . 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAJUSTE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0292 . 5381\r\n\r\nConcursos Publicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOMEAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI DE 2014 PARA PREENCHIMENTO DE 69 VAGAS (HOMOLOGADO EM ABRIL DE 2015).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 122 . 0002 . 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA SUIPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA FAETEC EM TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação Localidades Ating por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREURBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS EM TERESÓPOLIS, ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE 2011, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS):\r\n\r\nCALEME\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nPOÇO DOS PEIXES\r\n\r\nGRANJA FLORESTAL\r\n\r\nFAZENDA DA POSSE / POSSE\r\n\r\nJARDIM SERRANO\r\n\r\nPARQUE DO IMBUÍ\r\n\r\nBARRA DO IMBUÍ\r\n\r\nVALE FELIZ\r\n\r\nSALAQUINHO\r\n\r\nFAZENDA DA PAZ\r\n\r\nPAINEIRAS\r\n\r\nPESSEGUEIROS\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\nBIQUINHA\r\n\r\nMOTTAS\r\n\r\nCRUZEIRO\r\n\r\nMORRO DO FÉO\r\n\r\nCASCATA DO IMBUÍ\r\n\r\nVIEIRA\r\n\r\nTRÊS CÓRREGOS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0286 . 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 41 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0283 . 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 47 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0379 . 3618\r\n\r\nConstrução e Consolidadação do CAMPUS UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE DA ZONA OESTE - UEZO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03 . 01 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02 . 061 . 0141 . 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS DE VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0286 . 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 451 . 0286 . 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 8187\r\n\r\nOperacionalização Sistema Estadual de Museus\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAGAMENTO DAS DÍVIDAS DE ALUGUEL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (ANVFEB), REFERENTES AO MUSEU DA FEB, LOCALIZADO NA RUA DAS MARRECAS, Nº 35, NO BAIRRO DO CENTRO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 331 . 0182 . 8267\r\n\r\nPromoção da Segurança no Ambiente de Trabalho\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEREST/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21 . 33 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 782 . 0064 . 3010\r\n\r\nEducação no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CAMPANHA SOBRE O USO DO COLETE DE SINALIZAÇÃO REFLETIVO POR CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES COMO ITEM DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO”, A SER DESENVOLVIDO POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0180 . 8258\r\n\r\nPolíticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POR CONTA DE INDICAÇÃO MÉDICA, ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA OFERECIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, CREDENCIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREMODELAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 65 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CANGURU EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO PRÉDIO SITUADO À RUA ROBERTO ROSA, NO BAIRRO DA TIJUCA, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 128 . 0165 . 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE UNIDADES MÓVEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ESFERA REPRESSIVA OU EDUCACIONAL, RELATIVAS AOS MAUS TRATOS À ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS.\r\n\r\nAS UNIDADES MÓVEIS DE PROTEÇÃO ANIMAL SERÃO INSTALADAS EM VEÍCULOS ADAPTADOS E CONTARÃO COM TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (POLÍCIA CIVIL) E ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS (EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS), E ATUARÁ DE FORMA COORDENADA EM TODO O ESTADO EM CAMPANHAS ANUAIS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 64 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 5370\r\n\r\nApoio aos Órgãos de Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0082 . 2001\r\n\r\nModerniz Sistema de Saúde do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREMODELAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL POLÍCIA CIVIL DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 182.582,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 6151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.166.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.166.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nPedro Augusto, Papinha, Tiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 6153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 8252\r\n\r\nManutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM NA RUA ANDIRÁ, EM OLARIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTIVAS. IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA WALDOMIRO DE S. ROCHA EM VIGÁRIO GERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS NA RUA OPALAS, EM ROCHA MIRANDA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COMPANIA DO 16º BPM NA PRAÇA SÃO JOÃO BECHMANNS, EM CORDOVIL, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SANTÍSSIMO VISANDO PRINCIPALMENTE MELHOR ACESSIBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM IRAJÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0190 . 3936\r\n\r\nExecução de Obras de Controle de Cheias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS GALERIAS, RIOS E CANAIS NAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ZONA NORTE, EVITANDO ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FAIA, EM ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA, VISANDO DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS NAS ÁREAS DE ATIVIDADE FÍSICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E GARANTIA DE DIREITOS PARA CIDADÃOS CARIOCAS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REURBANIZAÇÃO DE PARQUE ESPORTIVO E ÁREA DE LAZER NA RUA ANDRE AZEVEDO - OLARIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDEFINIR, REQUALIFICAR E REVITALIZAR LOGRADOUROS, POSSIBILITANDO A MELHORIA\r\n\r\nNAS CONDIÇÕES DE USO, DE ACESSIBILIDADE E DE HABITABILIDADE PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nINCLUINDO REVITALIZAÇÃO DA RUA CORREIA DIAS EM VIGÁRIO GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISANDO REVITALIZAR ÁREAS DE LAZER E PARQUES ESPORTIVOS, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA BELMIRO DE ALMEIDA , EM ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS EM IRAJÁ , ROCHA MIRANDA, VISTA ALEGRE E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE, INCLUINDO A ESCOLA JORGE GOUVEIA, EM VIGÁRIO GERAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE, INCLUINDO A ESCOLA FRANCISCO FRIAS DE MESQUITA, EM ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR E REQUALIFICAR O PARQUE INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 702 - VISTA ALEGRE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0312 . 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇAO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IAPC DE OLARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE, INCLUINDO A ESCOLA OLIMPIA DO COUTO, EM IRAJÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMULAÇÃO,E MODERNIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA, EM OLARIA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA RUA ANDRÉ AZEVEDO - IAPC OLARIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2486\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0011 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL - PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2487\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4835\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0011 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POP. VULNERÁVEL - PROJ. NOVO OLHAR .\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 4836\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nIINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORT. - PROJ CIDADAO .\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 7457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 7493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8027\r\n\r\nReal de Eventos o Bem Estar Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 7552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 205.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 205.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 7553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 240.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA N° 7554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 4372\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUÊNCIA ESCOLAR PELA PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 7507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECEBIMENTO DE AUXÍLIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, POSSIBILITANDO QUE EXISTA A INSERÇÃO SOCIAL E AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nRogério Lisboa, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Milton Rangel, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 7572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0080 . 1075\r\n\r\nModernização da Tecnologia da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.730.980,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8202\r\n\r\nAtendimento a emergência operacionalizado\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.399.153,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8277\r\n\r\nManutenção de tecnologias Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.456.827,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0067 . 8279\r\n\r\nOp Centro Integrado Comando Controle\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 875.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 7050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 7051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 7052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 7053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.327,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.327,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.002.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.002.655,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.327,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.327,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REFORMA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 5372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO COM UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 2322\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0151 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO ARCO EM C - INTENSIFICADOR DE IMAGEM HOSPITAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 2323\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0151 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 2324\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 32 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 367 . 0133 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E PCD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 2325\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 01 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS PARA PORTADORES DE HIV\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 2326\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE CENTRO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA ATLE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 2327\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 1999\r\n\r\nAPOIO À REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 5227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0157 . 8329\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado a Pessoa c/ Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA ADAPTAÇÃO DA PISCINA APAE MENDES PARA ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 5228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0181 . 8260\r\n\r\nFormação e Qualificação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 5229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 5230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 31 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 505.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 505.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI-MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI-ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DO BATAN, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI-ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI-ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI-ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO VILA KENNEDY, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PIRES REBELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CRUZ VERMELHA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO BAIRRO DI BATAN, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE PATY DI ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CRJ NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CVT-CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NA REGIÃO DE RIO DA PRATA, NO BAIRRO DE BANGU, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0069 . 1632\r\n\r\nReestrutur Deleg Legais e Órg Investigativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO BAIRRO DE BANGU, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DO BATAN, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8022\r\n\r\nInserção Digial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 2915\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO NO BAIRRO LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 305 . 0146 . 2736\r\n\r\nRealização de Ações de Vigilância Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRAUMA DO IDOSO E CTI EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21 . 631 . 0052 . 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA RUA CARUMBÉ, 140 (MANGUERAL) NO BAIRRO DE REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0034 . 5439\r\n\r\nModernização Admin.e Ampliação de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON/RJ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 47 . 31 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0034 . 5439\r\n\r\nModernização Admin.e Ampliação de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON/RJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 242 . 0189 . 2781\r\n\r\nPromoção dos Dir. Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAM CÃO GUIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO ESPORTE NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO BAIRRO DE VILA KENNEDY, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 46 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0371 . 3609\r\n\r\nCriação de Polos de Apoio Presencial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓLO PRE-VESTIBULAR SOCIAL NO BAIRRO DE VILA KENNEDY, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO FRANCISCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR CAMARÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA N° 7422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ALBERT SCHWITZER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO BENJAMIM DO MONTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE DA MANGUEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE ALENCASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE CESARÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM JARDIM AMERICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ITARARE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM RIO DAS PEDRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA DO CRUZEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM GUADALUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM COSMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SENADOR CÂMARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM JARDIM NOVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA VALQUEIRE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PRAÇA SECA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA DO PINHEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM MARECHAL HERMES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BRÁS DE PINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE DO MORRO DOS MACACOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE DE CURUMAU NO BAIRRO DA TAQUARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01 . 01 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 8294\r\n\r\nManutenção do serviço Alô Alerj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ALÔ ALERJ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA ADOLESCENTE USUÁRIAS DE DROGA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE USUÁRIAS DE DROGA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BONSUCESSO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA ISABEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SENADOR CÂMARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA ADOLESCENTE USUÁRIAS DE DROGA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0032 . 8064\r\n\r\nProt Especial Criança e Adol Usuários Droga\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGE DO MURÍAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARATI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 5377\r\n\r\nObras de Reforma de Unid. de Atendimento FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCÚLA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS D0S GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0070 . 8059\r\n\r\nOperac das Unidades Programa Delegacia Legal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARATI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PIRAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 5377\r\n\r\nObras de Reforma de Unid. de Atendimento FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 8203\r\n\r\nPrevenção contra violação direitos crian/adol\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO MORRO DOS MILAGRES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nId: 1918252"
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                            "Deputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERETI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BONSUCESSO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CESARÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BENJAMIM DO MONTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM GUADALUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SENADOR CÂMARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PRAÇA SECA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM JARDIM NOVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM MAGUEIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE QUISSMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADELANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8338\r\n\r\nAssistência em UTI Pediátrica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BONSUCESSO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM HONORIO GURGEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM IRAJÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM JARDIM AMÉRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM MAGUINHOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA KENNEDY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PADRE MIGUEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM PRAÇA SECA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA DO PINHEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM VILA VALQUEIRE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CESARÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BENJAMIM DO MONTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM SENADOR CÂMARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM JARDIM NOVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM GUADALUPE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM BRÁS DE PINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM JARDIM NOVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM MANGUINHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 5960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PRA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ATÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TAMGUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PRA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCÚLA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 6417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE VILA IZABEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACUCO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DO CARMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DA TAQUARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DA TAQUARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO BAIRRO DE VILA IZABEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7336\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 1999\r\n\r\nINCENT FREQ ESCOLAR PELA PROM EDUC ESPORT - PROJ CIDADÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7337\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0011 . 1999\r\n\r\nINCENT A SAÚDE OCULAR PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7338\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1999\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA N° 7339\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 1999\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 5221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 5222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 26 . 11 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0071 . 1015\r\n\r\nImplantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 360.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 5223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 5224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 5225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 45 . 72 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 306 . 0386 . 8252\r\n\r\nManutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 1891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 1892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 675.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 675.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 1893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 1894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 122 . 0002 . 0467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 5049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 544 . 0195 . 3935\r\n\r\nRecuper Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 5050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 5051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 5052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 573 . 0196 . 5447\r\n\r\nAtividades Acadêmicas e Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 5053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 5072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 182 . 0299 . 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 305 . 0145 . 8375\r\n\r\nSaúde em Áreas de Precaridade Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 51 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0024 . 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTio Carlos\r\n\r\nEMENDA N° 7455\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 367 . 0150 . 1999\r\n\r\nINCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR POR PROMO EDUCAÇÃO ESPORTIVA PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2163\r\n\r\nAtendim. Criança/Adolescente com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0008 . 8023\r\n\r\nRealiz. de Eventos de Integr. Social do Idoso\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, NOS MOLDES DE UMA CRECHE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4348\r\n\r\nAtendim. a Criança/Adol. Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 811 . 0272 . 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8026\r\n\r\nCapacit de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTOS ESPECIALIZADO AO IDOSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8220\r\n\r\nPrevenção nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22 . 01 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 422 . 0397 . 3640\r\n\r\nImpl. Unid. de Atend. do Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0082 . 2001\r\n\r\nModerniz Sistema de Saúde do Policial Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 1024\r\n\r\nAmpliação das Unidades de Saúde das polícias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1785\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nATENDIM. CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DA AACD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1786\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nATENDIM. CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DA ABBR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1787\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 2999\r\n\r\nATENDIM. CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA DAS APAES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1853\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 01 . 61 - Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01 . 031 . 0136 . 1999\r\n\r\nHOSPITAL RAUL SERTÃ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1854\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 48 . 01 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 1999\r\n\r\nAÇÕES DE PREVENÇÃO AS DROGAS NAS ESCOLAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 305.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1855\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 302 . 0082 . 2999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1856\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0082 . 2999\r\n\r\nSISTEMA DE SAÚDE DA PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 1857\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 1999\r\n\r\nSOCIEDADE VIVA CAZUZA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 1958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 2783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO HELIÓPOLIS, EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 5997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 7119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 244 . 0201 . 8373\r\n\r\nMobilidade Com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 34 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 242 . 0202 . 8372\r\n\r\nLoterj Já Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 30 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO ANDRADE ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO GLAUCIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO LOTE XV, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO NOVA PIAM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO PAULINE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO PIAM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO RECANTUS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SHANGRILA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PRATA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO VALE DE IPÊ, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO WONA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 243 . 0112 . 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO BAIRRO XAVANTES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16 . 482 . 0311 . 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1000 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS (ÔNIBUS) ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO ANDRADE ARAUJO, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO AREIA BRANCA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO BOM PASTOR, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO CENTRO, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO DAS GRAÇAS, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO GLAUCIA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO ITAIPU, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO LOTE XV, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 5999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO MARINGÁ, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO NOVA AURORA, EM BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO NOVA PIAM, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO PAULINE, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO PIAM, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO RECANTUS, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO REDENTOR, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SANTA MARIA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SÃO BERNARDO, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PRATA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO VALE DE IPÊ, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO WONA, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO BAIRRO XAVANTES, EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 6020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQISIÇÃO DE 10 AMBULÂNCIAS DO TIPO UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NA PRAÇA EDILA RIBEIRO , NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO PARA EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 8212\r\n\r\nIncentivo a Leitura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À LEITURA MEDIANTE AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR CORDELINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1026\r\n\r\nImplantação de Biblioteca Parque\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DO TETO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SITUADO NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, Nº 20, NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POETA BRASIL DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 8235\r\n\r\nOperacion de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL ALZIRA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 241 . 0011 . 5394\r\n\r\nImplant de Centro Dia/Convivência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 5478\r\n\r\nArticulaçao da Gestão de Políticas para as Mu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 12 . 41 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 183 . 0293 . 5423\r\n\r\nRealização Estudos Pesquisas Socioeconomicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 512 . 0162 . 5361\r\n\r\nInserção de Coop na Rede de Comercialização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 543 . 0190 . 5455\r\n\r\nMelhoria da Infraest Hidr dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM MEDIANTE O PROCESSO DE DESASSOREAMENTO DA FOZ DO RIO PARAÍBA DO SUL, NA LOCALIDADE DE GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0032 . 8225\r\n\r\nFomento ao Acolhimento de Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AOS PROJETOS CASA VIVA E PROXIMIDADE, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FOMENTO À EMPREENDIMENTOS DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMÉRCIO JUSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA ARGOS, NO BAIRRO DO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA COZINHA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1061\r\n\r\nRealização do Projeto Segundo Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1120\r\n\r\nIncremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER NO ATENDIMENTO AS MÃES NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA O AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS BANHEIROS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANE DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 391 . 0295 . 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8339\r\n\r\nAssistência em UTI e leitos retaguarda adulto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) LEITOS DE UTI PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 32 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 5399\r\n\r\nImplantação e Modernização da Gestão de UCs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E GESTÃO DO PARNIT - PARQUES DE NITERÓI COM CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NAS RUAS 1 E 2, NO BAIRRO DE FÁTIMA, EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43 . 71 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23 . 695 . 0382 . 1120\r\n\r\nIncremento dos Destinos e Produtos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE GASTRONOMIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3456\r\n\r\nRecuperação Localidades Ating por Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PONTE DO MADRUGA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PORTO DO FORNO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE POSTOS DE SAÚDE EM BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO DO MADRUGA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO REPRESA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0093 . 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment e Sinaliz - Bairro Novo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO DO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 512 . 0290 . 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DO VALÃO QUE COMEÇA NA RUA VILA OLIVEIRA E TERMINA NA RUA ALÍPIO LEITE DE CASTRO, NO BAIRRO DO FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DA LAGOA DA COSTA VERDE EM ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ BUSCANDO PRESERVAR O ECOSSISTEMA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17 . 543 . 0195 . 5459\r\n\r\nRevitalização dos Corpos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR E RECUPERAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E NASCENTE DA BACIA DO RIO MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA RJ 130, ENTRE OS QUILÔMETROS 1 E 20.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 134, NUM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS, ENTRE SEBASTIANA E CAMPANHA, 3º DISTRITO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLEITOS UTI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 01 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0156 . 1668\r\n\r\nGestão Ambient Inter Turíst - PRODETUR - RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA SUBSEDE DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0152 . 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24 . 04 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18 . 541 . 0191 . 5386\r\n\r\nAmpliação da Atuação de UPAMs em UCs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À UENF PARA OFERECER CAPACITAÇÃO EM AGRICULTURA ORGÂNICA PARA FILHOS DE ASSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 46 . 01 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 422 . 0008 . 7973\r\n\r\nImplem de Acad da Terceira Idade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 334 . 0183 . 8269\r\n\r\nApoio e Fomento à Economia Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 485.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 485.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2200\r\n\r\nPromoção da Igualdade Racial\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 2167\r\n\r\nModernização e Operacionalização Atividades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 8034\r\n\r\nRealização do Esporte RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelh de Unid. de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 7441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0187 . 5482\r\n\r\nFormulação Pol Educ em Dir Humanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.005.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2717\r\n\r\nProg de Apoio aos Hospit Integrantes do SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. O OBJETIVO É DESAFOGAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL RAUL SERTÃ EM NOVA FRIBURGO PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0152 . 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DA UERJ, INCLUINDO ENGENHARIAS, MEDICINA E CINEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFRIBURGO - VARGEM ALTA, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALTO DOS MICHEIS - JANELA DAS ANDORINHAS, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRIO GRANDE DE CIMA - MARIANA, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLUMIAR - RIO BONITO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFURNAS - ALTO DO CATETE, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONQUISTA - PILÕES, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPINAS - SUMIDOURO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFAZENDA DO CAMPO - DUAS BARRAS, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13 . 53 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0262 . 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALTO DO SCHUENCK - AMPARO, ASFALTAMENTO ESTRADA VICINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16 . 61 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 182 . 0299 . 3512\r\n\r\nImplantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLUMIAR, NOVA FRIBURGO. IMPLANTAR UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMERJ EM LUMIAR, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3120\r\n\r\nPlanejamento, estudos e projetos rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. ESTRADA DO CONTORNO. ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ESTUDO E PROJETO RODOVIÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11 . 61 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0050 . 5470\r\n\r\nApoio à Expansão Imob da DPE pelo FUNDPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE NOVO ESPAÇO MAIS AMPLO E DIGNO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO AMPARO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO CATARCIONE, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO PARQUE DAS FLORES, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO MURO DE CONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0149 . 5491\r\n\r\nImplantação de UPAS 24 h\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOLARIA, NOVA FRIBURGO. IMPLANTAR 01 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE OLARIA - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0297 . 8208\r\n\r\nDesenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGIÃO CENTRO NORTE. APOIO À CRIAÇÃO DO POLO AUDIOVISUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VOLTADA PARA BOMJARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VOLTADA PARA TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0156 . 3459\r\n\r\nConstrução e Recuperação de Pontos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VOLTADA PARA CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0060 . 5371\r\n\r\nImplantação das Reg Integradas de Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. RIOGRANDINA. INSTALAÇÃO DE POSTO DE POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSÃO GERALDO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nId: 1918253"
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                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUI SANGLARD, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nROSA BRANCA, , NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0289 . 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFLORESTA, NOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBOM JARDIM. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCORDEIRO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANTAGALO. REFORMA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELICIANO COSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CIEP GLAUBER ROCHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CIEP LUIZ CARLOS VERONESE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFROMA CIEP LICÍNIO TEIXEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ-150 - LOCALIDADE SÃO JOSÉ. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 3930\r\n\r\nImplantação e Modernização de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. CONCLUSÃO DO PROJETO SOCIAL DO TERRA NOVA. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. ANTIGA LINHA DO TREM, ENTRE AS RUAS MAXIMILIANO FALK E FELIPE CAMARÃO. URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. URBANIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO YPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. URBANIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DE OLARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. BAIRRO SÃO GERALDO. DUPLICAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3124\r\n\r\nApoio à realização de obras de infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. AVENIDA BRASIL. TÉRMINO DA OBRA DA AVENIDA BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 451 . 0017 . 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. MURY. ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO FOLLY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 4760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30 . 01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11 . 333 . 0175 . 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPETRÓPOLIS. POSTO DO SINE. OPERACIONALIZAR O CENTRO PÚBLICO DE EMPREG, TRABALHO E RENDA - CPETRS, COM PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO À POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DE PETRÓPOLIS QUE NECESSITE DE ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 6300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 5275\r\n\r\nImplantação e Melhorias da Infraest Viária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCARMO. VAL PARAÍSO. NOVA PONTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 7200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO. IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1114\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nFOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1115\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 43 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONVENIO COM A FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1116\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0341 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1117\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 42 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0118 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FLXII NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1118\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nFORMAÇÃO DE QUOTISTAS NOS CURSOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.914/2014\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1119\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 2999\r\n\r\nFOMENTAR O PROJETO CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E ADJACENTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1120\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 04 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nPLANO DE CARGOS, CLASSES E ÍNDICES DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1121\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1122\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2999\r\n\r\nAPOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1123\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 306 . 0111 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1124\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 44 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 363 . 0121 . 1108\r\n\r\nAmpliação da Educação Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 41 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 782 . 0015 . 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELMONTE E VILA CENTRAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DOS CARAMUJOS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALÉSIA SANTOS DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DAS PIABAS, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA CARLOS SAMPAIO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS CLÁUDIO DOMINGUES, JOSÉ ALEXANDRE, ALBINO MAIA, CRISTIANO DOMINGUES, TOMAZ PEREIRA, SOARES, JOSÉ ANTONIO, JOSÉ DOMINGOS E TRAVESSA CAMPO ALEGRE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DA FONTE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELMONTE E VILA CENTRAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS CARAMUJOS E ESTRADA ILDA ALVES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 61 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0043 . 2181\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE - SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO DENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 181 . 0078 . 1142\r\n\r\nImplantação da Polícia Pacificadora\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP NO MORRO DO JURAMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS RUAS HADDOOCK LOBO, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, HONÓRIO GURGEL, SANTO CRISTO E MAGALHÃES BASTOS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO TINGUÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO GROTÃO E DO RIACHÃO E DAS RUAS ANA CRISTINA E SANTA VITÓRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS DE JARDIM DA FONTE, JARDIM EXCELSIOR, VILA DO TINGUÁ, VILA SÃO JOÃO, VILA AMERICANA, SANTO EXPEDITO, INCONFIDÊNCIA, TRÊS FONTES, RONCADOR, CARMO, BAIRRO DA PAZ E MORRO AZUL, LOCALIZADOS MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2316\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0298 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2317\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2318\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0281 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2319\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1087\r\n\r\nImplantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 302 . 0151 . 3409\r\n\r\nRecuperação e Modernização do HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2538\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2539\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nREFORÇAR O INCENTIVO A PERMANÊNCIA DISCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2540\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2541\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 1999\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REEQUIPARAÇÃO FÍSICA DAS INSTALAÇÕES DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.475.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.475.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2542\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2543\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 2999\r\n\r\nAPOIO A ESTUDANTES GRADUADOS DA UERJ COM RESIDÊNCIA NO HUPE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2791\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 812 . 0272 . 1999\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA POLIESPORTIVA DO CE SÃO CRISTÓVÃO MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2792\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1999\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2793\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0272 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 5 NÚCLEOS ESPORTIVOS NO MUN. DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 784 . 0326 . 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DA ESTAÇÃO DE BARCAS DA RIBEIRA, ILHA DO GOVERNADOR, A ESTAÇÃO DE BARCAS DA PRAÇA XV, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40 . 01 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19 . 572 . 0341 . 5416\r\n\r\nExpansão do Ensino Científico e Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM POLO DO CONSÓRCIO CEDERJ (CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) NO CIEP - 023, JESUS SOARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO FANCHEN, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31 . 01 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26 . 453 . 0100 . 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DELAMARE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 2803\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0143 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUN.DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4715\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 2999\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DE CIAM DO MUN. DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4716\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 1999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4717\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 14 . 01 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 121 . 0143 . 1999\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4718\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 26 . 01 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06 . 122 . 0002 . 2999\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM ESTUDIO DE SOM E GRAVAÇÃO MULTIMÍDIA NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP - 3416 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 122 . 0163 . 8325\r\n\r\nMelhoria Gestão Serv. Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 4923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0188 . 8352\r\n\r\nPolítica -Tráfico de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE CONVENIO COM O INSTITUTO NOVO TEMPO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 8236\r\n\r\nCriação de Postos de Id. para Inclus. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 19 . 62 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0198 . 1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 22 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4375\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA E APARELHOS MÉDICOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4376\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA E APARELHOS MÉDICOS PARA HOSPITAL GERAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4377\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAMBULÂNCIA E APARELHOS MÉDICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4378\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UBS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4379\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4380\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMÓGRAFO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4381\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4382\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4383\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4384\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ST CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 45 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0366 . 2816\r\n\r\nPrevenção a Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13 . 01 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20 . 606 . 0038 . 1059\r\n\r\nDesenv Setor Agropec das Cadeias Emerg e Trad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0044 . 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 2202\r\n\r\nProm e Def Direitos Individ, Colet e Difusos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4390\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 11 . 01 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03 . 092 . 0047 . 2999\r\n\r\nCIDADANIA, EU DEFENDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17 . 01 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27 . 813 . 0094 . 8283\r\n\r\nProm. Centros de Referencia da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 48 . 61 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08 . 244 . 0031 . 8226\r\n\r\nFomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 32 . 01 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14 . 422 . 0189 . 3601\r\n\r\nGar.Dir das Comun. Quilombolas, Trad. e Relig\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4394\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL DO MANGUEIRAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4395\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE COLÉGIO ESTADUAL DOMICIO DA GAMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4396\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA DE COLÉGIO ESTADUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4397\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 18 . 01 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 362 . 0303 . 2999\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 259\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4398\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA - MARIA GERMANO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4399\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 07 . 01 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15 . 451 . 0260 . 2999\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40 . 43 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 364 . 0122 . 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21 . 02 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 24 . 131 . 0061 . 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 00 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 4403\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 301 . 0148 . 2999\r\n\r\nAPARELHO DE ULTRASSOM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicipio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 2277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18 . 02 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12 . 243 . 0088 . 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 4412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0151 . 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 4413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 505.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 505.311,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 7212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15 . 01 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13 . 392 . 0280 . 1086\r\n\r\nProj Estruturantes Munic. Fluminenses - PADEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicipio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nId: 1918254"
                        ],
                        "1918255": [
                            "II - Pareceres",
                            "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 929/2015 (MENSAGEM Nº 41/2015), QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019”,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 353\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQ.ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADAO_CECILIANO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO_CECILIANO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 354\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0082 - Fortalecimento da valorização profissional\r\n\r\nAção: 1034 - Fortalecimento de ações preventivas de valorização\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA COMPANHIA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA N° 355\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nAção: 2301 - Capacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ\r\n\r\nNovo Produto: DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PELA ELERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA N° 233\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQ.ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADAO_BEBETO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO_BEBETO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 251\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 8327 - Fomento à Expansão e à Qualificação da Atenção Básica nos Municípios\r\n\r\nProduto: Município com atenção básica cofinanciada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 15\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 252\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nProduto: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 13\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBenedito Alves\r\n\r\nEMENDA N° 254\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nProduto: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 20\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 302\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nNova Ação: DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: DESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA CADA O MUNICÍPIO DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE: SÃO JOÃO DA BARRA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, CARDOSO MOREIRA, CARAPEBUS E MACAÉ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 303\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DE REFORMA DE ESCOLA DA REDE ESTAUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR/REFORMAR AS ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 304\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE CLÍNICAS DA SAÚDE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: APARELHAR AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ambulatório operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 305\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070 - Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O 8º BPM\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O 8º BPM\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Veículo adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 306\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070 - Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARUS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Batalhão Padrão implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 307\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0146 - Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 308\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0386 - Programa de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional - PASAN\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CEASA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UMA UNIDADE DA CEASA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de comercialização da agricultura familiar implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 309\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0386 - Programa de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional - PASAN\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO DA BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de comercialização da agricultura familiar implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 310\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nFinalidade: MODERNIZAR O PROCESSO PRODUTIVO AGRÍCOLA PARA ATENDER OS PRODUTORES FAMILIARES E OS PEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Capacitação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 24\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 24\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 24\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 24\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 311\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070 - Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO DPO DO CAJUEIRO EM SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UM DPO EM CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 312\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: DUPLICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: DUPLICAÇÃO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY, QUE LIGA BAIRROS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A BR 356\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Via urbana pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 6,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 313\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR A ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Via iluminada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 314\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0070 - Gestão Operacional da Polícia\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O EFETIVO DO 8º BPM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O EFETIVO DO 8º BPM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento de proteção individual adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 315\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DORES-QUISSAMÃ EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 180\r\n\r\nFinalidade: PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE DORES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE - RODOVIA RJ 180\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Rodovia estadual implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 7\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 316\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FARINHA\r\n\r\nFinalidade: INSTALAR FÁBRICA DE FARINHA COMUNITÁRIAS NA COMUNIDADE DE ZUMBI DOS PALMARES, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Cadeia agroindustrial atendida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 317\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0341 - Apoio Científico,Tecnológico e Institucional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC EM MORRO DO COCO, CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE UM UNIDADE DE ATENDIMENTO DA FAETEC EM MORRO DO COCO, CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 318\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 319\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0037 - Rio Rural\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE GALPÃO CLIMATIZADO DE CONSERVAÇÃO DE BANANA\r\n\r\nFinalidade: INSTALAR GALPÃO CLIMATIZADO DE CONSERVAÇÃO DE BANANA EM CONCEIÇÃO DE MACABU, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 320\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR UM HOSPITAL GERAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UM HOSPITAL GERAL NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Hospital geral operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 321\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0158 - Garantia da Assistência Farmacêutica no SUS/RJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UM POLO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: POLO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 322\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade para Atendimento e Redução de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E NA BAIXADA CAMPISTA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade do CBMERJ implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 323\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0098 - Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro pela Defesa Civil e CBMERJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA BAIXADA CAMPISTA\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA BAIXADA CAMPISTA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade do CBMERJ implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 324\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0141 - Efetividade da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Processo eletrônico na jurisdição estadual implementado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 325\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0078 - Polícia Pacificadora\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DAS UPPS\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 326\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA UNIDADE DO INEA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA UNIDADE DO INEA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de otimização de licenciamento ambiental implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 327\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: FOMENTAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: APOIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E OS PRODUTORES FAMILIARES PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA ORGÂNICA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 328\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS RURAIS\r\n\r\nFinalidade: PAVIMENTAR VIAS E ESTRADAS VICINAIS NAS ÁREAS RURAIS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Via urbana pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 329\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER CAMPEONATO DE SURF NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER CAMPEONATO DE SURF NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 330\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0292 - Desenvolvimento e Qualificação do Servidor e Público em Geral\r\n\r\nNova Ação: QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nFinalidade: OFERECER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de pós-graduação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 331\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0172 - Integração e Governança Metropolitana - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAR A REGIÃO METROPOLITANA DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR A REGIÃO METROPOLITANA DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REGIÃO METROPOLITANA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 332\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana - Nossa Terra\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES -CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n\r\nFinalidade: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Imóvel regularizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 333\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: 1528 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM CUSTODÓPOLIS - GUARUS/CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO EM CUSTODÓPOLIS-GUARUS/CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Rede coletora de esgoto implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA N° 334\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS DO SURFEM COMPETIÇÃO\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR TRANSPORTE PARA ATLETAS DO SURF PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Benefício concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA N° 286\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQUÊNCIA ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS SETE ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORIA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 62\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0044 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres\r\n\r\nAção: 8349 - Socioeducação dos Integrantes da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nNovo Produto: EVENTOS DE PROMOÇÃO E CAMPANHA AFIRMATIVA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 83\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nAção: 5452 - Desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental\r\n\r\nNovo Produto: FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 85\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nNovo Produto: BICICLETÁRIOS IMPLANTADOS AO LONGO DO BRT\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 86\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nAção: 5452 - Desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental\r\n\r\nNovo Produto: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE RECICLAGEM A ENTIDADES DE CATADORES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 87\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0100 - Gestão da Política de Transportes\r\n\r\nAção: 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Estado da Bicicleta\r\n\r\nProduto: Ação educacional realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 88\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8283 - Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 392\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0415 - Educação Ambiental e Gestão Participativa\r\n\r\nNova Ação: INCLUSAO SOCIOAMBIENTAL FABRICA VERDE\r\n\r\nFinalidade: MEIO AMBIENTE, RECICLAGEM E INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL VEM SENDO DESENVOLVIDA NAS COMUNIDADES DO RIO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: FABRICA VERDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 393\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS\r\n\r\nFinalidade: APOIAR O INCENTIVO E A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO, EM ESPECIAL DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: COOP MAT REC\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA N° 394\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: PUBLICIDADE EM RADIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFinalidade: DESTINA AO MENOS 1% DO ORÇAMENTO EM PUBLICIDADE DA ALERJ PARA RADIOS COMUNITÁRIAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: RADIO COM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA N° 237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQ. ESCOLAR PELA PROM DA EDUC. ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS SETE ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORIA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PROJETO CIDADÃO -\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFinalidade: PROVER OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR COM AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO, BEM COMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade escolar com gestão financeira descentralizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: MANTER O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Conselho operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nNova Ação: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FAETERJ\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - FAETERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 25\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0194 - Pró Mata Atlântica\r\n\r\nAção: 5464 - Reconstrução dos Sistemas Florestais\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 26\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0194 - Pró Mata Atlântica\r\n\r\nAção: 5464 - Reconstrução dos Sistemas Florestais\r\n\r\nNovo Produto: REFLORESTAMENTO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 50000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 27\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 28\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 29\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 30\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 31\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 32\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 33\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 34\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 35\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nAção: 6064 - Operação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nNovo Produto: MICROMEDIÇÃO - HIDRÔMETROS NAS UNIDADES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 36\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nAção: 6064 - Operação de Sistemas de Água e Esgoto\r\n\r\nNovo Produto: MACROMEDIÇÃO - HIDRÔMETROS NA SAÍDA DE ÁGUAS TRATADAS DE TODAS AS ETAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 38\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE CONTROLE E DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: TÉCNICOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISES HÍDRICAS\r\n\r\nFinalidade: APOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTAS À REDUÇÃO E AO CONTROLE DE PERDAS DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO, E À CAPACITAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS QUE IRÃO COMPOR AS EQUIPES DE GERENCIAMENTO DAS PERDAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE PESQUISA DE TECNOLOGIAS PARA CONTROLE DA PERDA DE ÁGUA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 39\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0295 - Preservação do Patrimônio Cultural Fluminense\r\n\r\nAção: 8207 - Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão\r\n\r\nNovo Produto: EVENTO EDUCACIONAL E DE DIFUSÃO CULTURAL NA FAZENDA COLUBANDÊ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 41\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 42\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 43\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 44\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 45\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 46\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 47\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1517 - Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico - CVT\r\n\r\nProduto: Centro Vocacional Tecnológico - CVT implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 48\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO SUPERIOR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO INTEGRADO\r\n\r\nFinalidade: DAR APOIO DE SEGURANÇA AOS MORADORES E TURISTAS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS ATRAVÉS DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Investimento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 65\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS FLUTUANTES\r\n\r\nFinalidade: FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES COMO TÁXI MARÍTIMO DE FORMA A ASSEGURAR O ACESSO DOS TURISTAS AS PRAIAS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, OSSOS, JOÃO FERNANDES E TARTARUGA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Terminal rodoviário concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 66\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA\r\n\r\nFinalidade: RECUPERAR VEGETAÇÃO NATIVA, REPOSIÇÃO DA FAIXA DE AREIA E REDISTRIBUIÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA PRAIA DE FERNANDES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0126 - Investimento em Pesquisa e Tecnologia\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISA DA FAETEC\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FAETEC, NAS ÁREAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 124\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO SUPERIOR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 125\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO SUPERIOR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 126\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO SUPERIOR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 127\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO SUPERIOR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 128\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO SUPERIOR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nComte Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 389\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM INSTALAÇÕES ADEQUADOS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - CAP UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nComte Bittencourt, André Lazaroni, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 388\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CIEP 446 - CANTAGALO, NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDaniele Guerreiro\r\n\r\nEMENDA N° 108\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: 1153 - Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização - Bairro Novo/Asfalto na Porta\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ATENDIDAS PELO PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0164 - Aprimoramento da Regulação, do Controle e da Avaliação da Rede de Serviços\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE DE PACIENTES\r\n\r\nFinalidade: AGILIZAR O ACESSO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO, SEMPRE NA DEFESA DA SAÚDE DOS PACIENTES/CIDADÃOS, À LUZ DOS PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO PACTUADOS, EM UMA ATUAÇÃO ETICAMENTE RESPONSÁVEL E ACOLHEDORA, SUBSIDIANDO A GESTÃO E A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO AS INTERNAÇÕES DECORRENTES DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. GARANTIR O ADEQUADO CONTROLE DA OFERTA DE SERVIÇOS EXECUTANDO AÇÕES DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E VIGILÂNCIA DA ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: TRANSPORTE DE PACIENTES ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 131\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 133\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 134\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nNova Ação: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, GARANTINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PERMITINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de abastecimento de água ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 135\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0034 - Ampliação da Capacidade de Atendimento aos Consumidores\r\n\r\nNova Ação: AÇÃO MÓVEL DO PROCON NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atendimento prestado pelo PROCON itinerante\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 12\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 7\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0302 - Efetividade da Gestão Escolar\r\n\r\nNova Ação: AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE D. DE CAXIA\r\n\r\nFinalidade: PRIORIZAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino operacionalizada com descentralização de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda - SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA 3º DISTRITO D. C\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda - SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA 4º DISTRITO D. C\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda - SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA EM S. J. DE MERI\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro público de trabalho e renda - SINE implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 141\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0076 - Participação do Município na Segurança Pública - Compromisso pela Segurança\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CABINE POLICIAL NO BAIRRO DA PRAINHA - 1º DISTRITO DE D. CAXIAS.\r\n\r\nFinalidade: NECESSIDADE DE REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO LOCAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Posto implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 142\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO SISTEMATIZADO, RÁPIDO, SEGURO E EFICAZ À MÚLTIPLAS VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE DESASTRE OU CATÁSTROFES, PRIORIZANDO OS MAIS GRAVES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de atendimento socioeducativo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0013 - Atenção Social ao Idoso\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÉDICA E LAZER AO IDOSO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO PROMOVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 147\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO\r\n\r\nFinalidade: CONTRATAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES À SUA REDE, NÃO DISPONÍVEIS NAS UNIDADES PÚBLICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Serviço de saúde privado contratado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 12\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 149\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 12\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 12\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR EDUCAÇÃO INTEGRAL E A ATENÇÃO À SAÚDE E PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de assistência social operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 12\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 152\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0301 - Excelência na Qualidade do Processo de Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nNova Ação: APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: CAPACITAÇÃO DO PROFESSOR PARA APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO NAS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Professor capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 153\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Territorio\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com fomento a projetos culturais estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 154\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Territorio\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Territorio\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 156\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Territorio\r\n\r\nNova Ação: ESCOLA DE TEATRO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DA ARTE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Oficina de artes cênicas realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 157\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À MULHER\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR TRATAMENTO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, REPRODUÇÃO HUMANA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTERILIDADE, SEXUALIDADE, VIOLÊNCIA SEXUAL E UROGINECOLOGIA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde estadual avaliada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 158\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 160\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0279 - Urbanização das Comunidades\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 4º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR, PLENAMENTE, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0108 - Reinserção Social de Usuários de Drogas e Familiares\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUANDO SEU QUADRO QUÍMICO OU A NATUREZA DE SUAS MANIFESTAÇÕES PSICOPATOLÓGICAS ASSIM EXIGIREM.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Criança/Adolescente atendido em reinserção familiar\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 163\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À SAÚDE OCULAR DO CIDADÃO VULNERÁVEL - PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nFinalidade: OFERECER SERVIÇOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE PARA IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA E CLÍNICA GERAL, EM UNIDADES MÓVEIS EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: ATENDIMENTO REALIZADO PELO PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 164\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 1º DISTRITO D. CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 165\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 2º DISTRITO D. CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 166\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 3º DISTRITO D. CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 167\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0397 - Atendimento ao Cidadão e ao Empreendedor - Rio Poupa Tempo\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO RIO POUPA TEMPO - 4º DISTRITO D. CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E CONSEQUENTE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA, ALÉM DE SER FUNDAMENTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade Rio Poupa Tempo implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 168\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8023 - Realização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO PROMOVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 169\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8023 - Realização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO PROMOVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 170\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8023 - Realização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO PROMOVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 171\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8023 - Realização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO PROMOVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 172\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 173\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0032 - Acolhimento ao Usuário de Drogas\r\n\r\nAção: 8064 - Proteção Especial à Criança e ao Adolescente Usuários de Drogas\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 174\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0032 - Acolhimento ao Usuário de Drogas\r\n\r\nAção: 8064 - Proteção Especial à Criança e ao Adolescente Usuários de Drogas\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDica\r\n\r\nEMENDA N° 175\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0032 - Acolhimento ao Usuário de Drogas\r\n\r\nAção: 8064 - Proteção Especial à Criança e ao Adolescente Usuários de Drogas\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 270\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNCÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 272\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 273\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 274\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 275\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 276\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 277\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 278\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENSTA OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionísio Lins\r\n\r\nEMENDA N° 279\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR OBRAS DE INFRAESTRTURA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com plano de saneamento básico\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 90\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 29\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 32\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 20\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 369\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B - SUPORTE BÁSICO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, DESTINADA A AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR E INTER HOSPITALAR DE PACIENTES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AMBULÂNCIA BÁSICA ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 384\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA BELFORD ROXO\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO D - UTI MÓVEL (SUPORTE AVANÇADO) DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALARES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: UTI MÓVEL ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 390\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA PARACAMBI\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B - SUPORTE BÁSICO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, DESTINADA A AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA N° 391\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA PARACAMBI\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D - UTI MÓVEL (SUPORTE AVANÇADO) DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALARES.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AMBULÂNCIA UTI MÓVEL ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nNova Ação: ADIQUIRI TITULOS PARA BIBLIOTECAS ESCOLARES\r\n\r\nFinalidade: DOTAR AS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO COM NOVOS TÍTULOS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS ATRAVÉS DA LEITURA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Título novo para biblioteca disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 293\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nAção: 3129 - Revitalização dos Centros de Recuperação Social\r\n\r\nProduto: Centro Social da FLXIII reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 294\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 295\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8034 - Realização do Esporte RJ\r\n\r\nProduto: Núcleo esportivo mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 410\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 410\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 410\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 410\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 296\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\nProduto: Parque de tecnologia de informação modernizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 824\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 824\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 824\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 824\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 297\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 797\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 797\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 797\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 797\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 298\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nAção: 2301 - Capacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ\r\n\r\nNovo Produto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 299\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nAção: 2301 - Capacitação e Valorização dos Servidores da ALERJ\r\n\r\nNovo Produto: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 370\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0260 - Programa Somando Forças\r\n\r\nAção: 5375 - Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nNovo Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETUR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE A NOMENCLATURA DA FINALIDADE DA AÇÃO:\r\n\r\nAÇÃO: 8373 - MOBILIDADE COM QUALIDADE \r\n\r\nFINALIDADE: DOAR VEÍCULOS À INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PRESTEM SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, À SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE E TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE A NOMENCLATURA DO OBJETIVO DO PROGRAMA:\r\n\r\nPROGRAMA 0201 - AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS\r\n\r\nOBJETIVO: AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PRESTEM SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, À SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE E TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Sadinoel\r\n\r\nEMENDA N° 415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE A NOMENCLATURA DO OBJETIVO DO PROGRAMA:\r\n\r\nPROGRAMA 0202 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS \r\n\r\nOBJETIVO: SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, À SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE E TURISMO.\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nDr. Sadinoel, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Abrahão, Nivaldo\r\n\r\nEMENDA N° 395\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: DOTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEdson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 397\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0030 - Modernização da Gestão Pública Estadual\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL APTA AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO AO COMBATER AS FRAUDES E AO DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS E GARANTIR AS INFORMAÇÕES ADEQUADAS AO PROCESSO DECISÓRIO, COLABORANDO COM OS GESTORES NA BUSCA DA EFICÁCIA DA GESTÃO GOVERNAMENTAL.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONTROLADORIA GERAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 376\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nFinalidade: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 396\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nAção: 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nNovo Produto: PASSE LIVRE PINHEIRAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 371\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 372\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA LUIZA BARRETO LEITE - MARTINS PENNA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 373\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DO BARÃO - MARTINS PENNA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nEliomar Coelho, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 374\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA TEATRO LUIZ PEIXOTO - MARTINS PENNA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 91\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nNovo Programa: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES\r\n\r\nTipo programa: Programa de Serviços ao Estado.\r\n\r\nObjetivo: INCORPORAÇÃO DA GEELED AO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA SES E DO IASERJ\r\n\r\nNova Ação: INCORPORAÇÃO DA GEELED AO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Plano de Carreiras, Cargos e Salários implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 17\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 17\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 17\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 18\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 92\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0101 - Bilhete Único\r\n\r\nAção: 1180 - Ampliação do Bilhete Único do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONCESSÃO DE BILHETE ÚNICO DE GRATUIDADE PARA ESTUDANTES DO PROUNI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 24000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 24000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 24000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 23179\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 93\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nNovo Produto: CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DOS LOCAIS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 18\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 18\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 18\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 17\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 94\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CORONEL BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 95\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DA PATENTE DE ENFERMEIRO CORONEL POLICIAL MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 96\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0189 - Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nAção: 2202 - Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nNovo Produto: ENCONTROS, CURSOS, PLENÁRIAS E PARADAS DE COMBATE À HOMOFOBIA, AIDS E DSTS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 97\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nNovo Produto: EQUIP E MAT PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 18\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 18\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 18\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 17\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 98\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 99\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 100\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SEAP\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 101\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA UENF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 102\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 103\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0049 - Modernização da Gestão e Humanização do Trabalho\r\n\r\nAção: 5380 - Estruturação do Plano de Carreiras para os Servidores\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA UEZO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 104\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: \"ADICIONE-SE ESTE § ONDE COUBER AO ARTIGO 3°:\r\n\r\nART 3° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O INGRESSO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO PERMITIRÁ ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS PREVISTOS PARA OS ANOS SUBSEQUENTES.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 105\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\nART - O PROJETO DE LEI DE REVISÃO ANUAL DO PPA/RJ 2016-2019 SERÁ ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018, CONTENDO, NO MÍNIMO:\r\n\r\nI - NO CASO DE INCLUSÃO DE PROGRAMA, A IDENTIFICAÇÃO DO ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE GOVERNO FORMULADAS E DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS RECURSOS QUE O FINANCIARÃO; \r\n\r\nII - NO CASO DE ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DE PROGRAMA, A EXPLICITAÇÃO DAS RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A PROPOSTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 106\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO PPA 2016-2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 107\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER:\r\n\r\nART. - A SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA/RJ 2016-2019 SERÁ OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO PELA SEPLAG.\r\n\r\n§ 1º - O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ FEITO COM BASE NO DESEMPENHO DOS INDICADORES, NO QUE COUBER, E NA REALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, CUJAS INFORMAÇÕES SERÃO APURADAS PERIODICAMENTE E TERÃO POR FINALIDADE MEDIR OS RESULTADOS ALCANÇADOS.\r\n\r\n§ 2º - O MONITORAMENTO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEVERÁ SER FORMATADO EM MODELO DE RELATÓRIO E PUBLICADO ANUALMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ATÉ O MÊS DE ABRIL DE CADA ANO SUBSEQUENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 250\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQUÊNCIA ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADÃO ER\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CIDADÃOS ALCANÇADOS PELO PROJ CIDADÃO ER\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 750\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 750\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 750\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 750\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA N° 363\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0161 - Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos\r\n\r\nNova Ação: BILHETE ÚNICO AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES QUE NÃO SÃO ATENDIDOS PELO BILHETE ÚNICO, POIS JÁ TERMINARAM O ENSINO MÉDIO, MAS FAZEM CURSO REGULAR PROFISSIONALIZANTE COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO PELA REDE FAETEC.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Viagem com Bilhete Único Intermunicipal subsidiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 301\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA HOSPITAL EM NILÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: ADQUIRIR UM TOMÓGRAFO PARA HOSPITAL DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento adquirido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFarid Abrão\r\n\r\nEMENDA N° 341\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nNovo Produto: MAMÓGRAFO DIGITAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 176\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PRESTADO À POPULAÇÃO DO ESTADO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 177\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO HUAP\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 178\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nProduto: Serviço residencial terapêutico operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 179\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 5455 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nNovo Produto: ESTUDOS TÉCNICOS DAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS À BARRAGEM DO GUAPIAÇU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 181\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 5455 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nNovo Produto: RECUPERAÇÃO DOS RIOS GUAPIAÇU E MACACU\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,35\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,35\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 183\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0019 - Programa de Desenvolvimento Socioprodutivo dos Assentamentos Urbanos e Rurais\r\n\r\nAção: 2712 - Apoio ao Fomento Socioprodutivo dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO BERNARDO MARINS GOMES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 193\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: 1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 720\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1200\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1200\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 560\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 194\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: 1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ\r\n\r\nProduto: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 3757\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3589\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1469\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1440\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: APOIO AO TRANSPORTE HOSPITALAR\r\n\r\nFinalidade: APOIAR OS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS E NECESSITAM DE REMOÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A PARA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 196\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: FORMAR QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 197\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0281 - Museu e Memória\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE MUSEUS DESTINADOS AO RESGATE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nFinalidade: DIFUNDIR A CULTURA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, ALÉM DE DIFUNDIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: MUSEUS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 198\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nProduto: Serviço residencial terapêutico implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: REAJUSTE PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nFinalidade: REPOR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO O PODER DE COMPRA CORROÍDA PELA INFLAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REAJUSTE DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 200\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Territorial - Desafios Territoriais\r\n\r\nAção: 5476 - Revitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nProduto: Vegetação recuperada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0300 - Magistério Atrativo, Qualificado e Valorizado\r\n\r\nNova Ação: RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR QUE A FORMAÇÃO ACADÊMICA SEJA O CRITÉRIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0061 - Divulgação das Ações de Governo\r\n\r\nNova Ação: SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: APOIAR A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NAS CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DOS CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Campanha publicitária realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 203\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nAção: 3442 - Identificação e Aquisição de Imóveis para Fins Habitacionais - Banco de Terras\r\n\r\nNovo Produto: IMÓVEL AGREGADO AO BANCO DE TERRAS PARA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 204\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 5455 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos\r\n\r\nProduto: Barragem do Guapiaçu construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 205\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\n\r\nNovo Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PARA CPNI DA MATERNIDADE ALZIRA REIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 206\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 8343 - Realização de Exames de Imagem para Apoio Diagnóstico e Qualificação do Cuidado\r\n\r\nNovo Produto: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA HOSPITAL CARLOS TORTELY\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 207\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nAção: 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA EMATER-RIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 208\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0385 - Fortalecimento das Cadeias Produtivas da Pesca e da Aquicultura-AQUAPESCA RIO\r\n\r\nAção: 2841 - Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA FIPERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 209\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0193 - Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional\r\n\r\nAção: 5452 - Desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA O INEA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 210\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nAção: 1059 - Desenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais.\r\n\r\nNovo Produto: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 211\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS MODALIDADE III IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 212\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MODALIDADE III IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 213\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNovo Produto: RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 214\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nAção: 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNovo Produto: RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FFP-UERJ IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 215\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0326 - Transporte Hidroviário\r\n\r\nAção: 1065 - Reestruturação do Transporte Hidroviário\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 216\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Territorial - Desafios Territoriais\r\n\r\nAção: 1109 - Fomento à Implantação da Cidade da Pesca\r\n\r\nNovo Produto: INCLUSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS DA BAÍA DE GUANABARA NO PROJET\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 217\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: 1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE HABITACIONAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 180\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 300\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 300\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 140\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 218\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS\r\n\r\nNovo Produto: LEITOS DE SAÚDE MENTAL IMPLANTADOS EM HOSPITAIS GERAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 219\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0383 - Programa de Desenvolvimento Territorial - Desafios Territoriais\r\n\r\nAção: 5476 - Revitalização dos Territórios Pesqueiros\r\n\r\nNovo Produto: MAPEAMENTO DAS ÁREAS PERMANENTES DE PESCA NOS ESPELHOS D'ÁGUA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 220\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0157 - Organização da Oferta de Assistência nas Linhas de Cuidado Prioritárias\r\n\r\nAção: 8330 - Apoio à Rede Cegonha\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA HOSPITALAR NA MAT. ALZIRA REIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 221\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0311 - Produção de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nAção: 1033 - Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida no ERJ\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE HABITACIONAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 940\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 898\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 368\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 360\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 342\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 358\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0189 - Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nAção: 2202 - Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nNovo Produto: COMBATE A LGBTFOBIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 360\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0299 - Ampliação da Capacidade para Atendimento e Redução de Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nAção: 3512 - Implantação de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nNovo Produto: CRIAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 9\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 366\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da Rede FAETEC\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA MARTINS PENNA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 180\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 182\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA COZINHA DO CIEP 415 MIGUEL CERVANTES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 184\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 185\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 186\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO CIEP ESTHER BOTELHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 187\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 188\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO COLEGIO ESTADUAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 189\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO TELHADO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 190\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DO TETO DA COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 191\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nFlávio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA N° 192\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MULULO DA VEIGA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGeraldo Pudim\r\n\r\nEMENDA N° 63\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\n\r\nFinalidade: REFORMAR A CASA DE CULTURA VILLA MARIA DE FORMA A OTIMIZAR SEU ESPAÇO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE E A PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Obra e serviço de restauração e conservação acompanhado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0,25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA N° 290\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQ ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADÃO - JAIR\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADE ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA A VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO_JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 335\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0195 - Despoluição e Conservação das Águas - Água Limpa\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA\r\n\r\nFinalidade: - DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA, ATRAVÉS DA DRAGAGEM DOS CANAIS PRINCIPAIS. \r\n\r\n- BALIZAMENTO DO CANAL COM NOVO ESTUDO BATIMÉTRICO.\r\n\r\n- TRANSPOSIÇÃO DOS EFLUENTES DAS ETE'S TERCIÁRIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E IGUABA GRANDE PARA AS ÁREAS RURAIS DESTES MUNICÍPIOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO LAGUNAR IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJânio Mendes\r\n\r\nEMENDA N° 336\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQ ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO JM\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DE 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO JM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA N° 239\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: ESTÍMULO À FREQUÊNCIA ESCOLAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADÃO 1\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS IDADES, A PARTIR DOS SETE ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO 1\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2250\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2250\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2250\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2250\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO A FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADÃO L\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COMO DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS A PARTIR DE 7 ANOS POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO - LUCINHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1200\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4800\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 361\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0052 - Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana - Nossa Terra\r\n\r\nAção: 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nProduto: Cadastro socioeconômico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 317500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 17500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 33217\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 38500\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 362\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nProduto: Equipamento urbano recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1400\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1200\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA N° 408\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0031 - Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: 8220 - Prevenção nas Escolas\r\n\r\nProduto: Material informativo distribuído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 700000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 600000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 700000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 800000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 409\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALERJ\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA AMPLIAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS COM O OBJETIVO DE SUPRIR A ATUAL NECESSIDADE, DECORRENTE NA SUA MAIORIA DE APOSENTADORIAS AO LONGO DO PERÍODO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 410\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0050 - Expansão Imobiliária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 5467 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Sedes Próprias da DPE\r\n\r\nNovo Produto: SEDE CONSTRÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 411\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0050 - Expansão Imobiliária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 5467 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Sedes Próprias da DPE\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA N° 412\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0392 - Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento da Economia do Território\r\n\r\nAção: 2845 - Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Local\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PEDRAS - NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Edson Albertassi\r\n\r\nEMENDA N° 416\r\n\r\nADITIVA AO PPA 2016-2019\r\n\r\nTexto da Emenda: SOLICITAMOS DE V. EXA. ACOLHER EMENDA DE RECEITA NO PPA 2016-2019 DE UMA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO UM PROGRAMA DE RECEITA FUNÇÃO DA HIPÓTESE DE SE INSTITUIR A “TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM”, DE QUE TRATA O PL Nº 1046/2015, EM ANEXO.\r\n\r\nAS METAS DE RECEITAS SERIAM AS SEGUINTES, FUNÇÃO DE QUE EM 2015, COM OS PREÇOS E PRODUÇÕES VIGENTES SERIA R$ 1,84 BILHÃO/ANO:\r\n\r\n2016 - R$ 1,45 BILHÃO\r\n\r\n2017 - R$ 2,05 BILHÕES\r\n\r\n2018 - R$ 2,15 BILHÕES\r\n\r\n2019 - R$ 2,20 BILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 230\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0136 - Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: 8294 - Manutenção do serviço Alô Alerj\r\n\r\nNovo Produto: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DEMOCRACIA POR MEIO DIGITAL DA ALERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 231\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0119 - Garantia dos Direitos dos Custodiados\r\n\r\nAção: 8228 - Assistência em Saúde aos Custodiados\r\n\r\nNovo Produto: ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER CUSTODIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Freixo\r\n\r\nEMENDA N° 253\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0165 - Promoção da Formação e Qualificação dos Profissionais de Saúde\r\n\r\nAção: 8321 - Promoção da Educação em Saúde\r\n\r\nNovo Produto: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES COM HIV\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 100\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMarcelo Freixo, Flávio Serafini\r\n\r\nEMENDA N° 229\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0189 - Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nAção: 2202 - Promoção e Defesa dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\nNovo Produto: COMBATE À HOMOFOBIA NAS FAVELAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 343\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade Básica de Saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 95000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 120000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 120000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 120000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 344\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 95000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 95000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 95000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 95000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 345\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 210000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 210000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 210000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 210000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 346\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 300000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 300000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 300000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 300000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 347\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nAção: 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nProduto: Aterro sanitário implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 2000000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 2000000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 20000000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 2000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 348\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nProduto: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 500000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 500000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 500000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 500000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 349\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nAção: 2229 - Oferta de Transporte Escolar\r\n\r\nProduto: Benefício de transporte urbano concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 150000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 150000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 150000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 150000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 350\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nAção: 2229 - Oferta de Transporte Escolar\r\n\r\nProduto: Benefício de transporte urbano concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 150000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 150000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 150000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 150000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Simão\r\n\r\nEMENDA N° 351\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 500000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 500000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 500000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 500000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 241\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0290 - Saneamento Básico\r\n\r\nAção: 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nNovo Produto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 287\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarcia Jeovani\r\n\r\nEMENDA N° 288\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 356\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 365\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da Rede FAETEC\r\n\r\nProduto: Unidade educacional FAETEC equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 367\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Desenvolvimento Científico/Tecnológico da Ed. Básica e Ens.Superior a distância\r\n\r\nAção: 2828 - Operacionalização do Curso Superior a Distância\r\n\r\nProduto: Polo de apoio presencial operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 368\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0201 - Auxílio Financeiro à Instituições de Direito Privado, sem Fins Lucrativos\r\n\r\nAção: 8373 - Mobilidade Com Qualidade\r\n\r\nProduto: Veículos Doados\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 289\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA CIDADE RJ\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NO AMBITO ESPORTIVO VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE PARA OS MUNÍCIPES DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 100000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 120000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 180000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 292\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NO ÂMBITO ESPORTIVO VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE PARA OS MUNÍCIPES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo esportivo do Rio Esporte para Todos operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 300\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0312 - Melhorias Habitacionais\r\n\r\nNova Ação: REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento comunitário reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA N° 357\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0387 - Gerenciamento da Gestão de Convênios e da Regularidade Fiscal Estadual\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema de Convênios mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 25\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 109\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 1108 - Ampliação das Unidades Educacionais e Tecnológicas da Rede FAETEC\r\n\r\nProduto: Laboratório de ensino profissional equipado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 0\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 110\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0121 - Investimento e Expansão da Educação Profissional\r\n\r\nAção: 8307 - Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nProduto: Laboratório FAETEC mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 255\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0183 - Políticas de Fomento ao Empreendedorismo\r\n\r\nAção: 8268 - Apoio e Fomento ao Microempreendedor Individual e Empreendedor Individual.\r\n\r\nNovo Produto: FEIRA DE NEGÓCIOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 256\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0183 - Políticas de Fomento ao Empreendedorismo\r\n\r\nAção: 8268 - Apoio e Fomento ao Microempreendedor Individual e Empreendedor Individual.\r\n\r\nNovo Produto: FEIRA DE NEGÓCIOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 281\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nAção: 8026 - Capacitação de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nProduto: Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 8\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 8\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 8\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 8\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA N° 282\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nAção: 8026 - Capacitação de Cuidadores de Idosos\r\n\r\nProduto: Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 4\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 402\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 7973 - Implementação de Academia da Terceira Idade\r\n\r\nProduto: Academia para População Idosa - API Implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 27\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 30\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 30\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 403\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0009 - Ampliação da Capacidade de Preparação e Atendimento para Redução de Desastres\r\n\r\nAção: 7989 - Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nProduto: Equipamento operacional disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 215\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 214\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 214\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 214\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 404\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nProduto: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 405\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8034 - Realização do Esporte RJ\r\n\r\nProduto: Núcleo esportivo mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 403\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 400\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 400\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 400\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 406\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0031 - Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: 8220 - Prevenção nas Escolas\r\n\r\nProduto: Material informativo distribuído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 500100\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 600000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 700000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 800000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA N° 407\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0152 - Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino\r\n\r\nAção: 2229 - Oferta de Transporte Escolar\r\n\r\nNovo Produto: DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 261\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nNova Ação: MPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIAO DA COSTA VERDE\r\n\r\nFinalidade: OFERECER A POPULAÇÃO IDOSA DA REGIAO DA COSTA VERDE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Academia para População Idosa - API Implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 263\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER A POPULAÇÃO IDOSA DAS BAIXADAS LITORÂNEAS A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Academia para População Idosa - API Implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 264\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nFinalidade: OFERECER A POPULAÇÃO IDOSA DO NOROESTE FLUMINENSE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Academia para População Idosa - API Implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 265\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: OFERECER A POPULAÇÃO IDOSA DO CENTRO SUL FLUMINENSE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Academia para População Idosa - API Implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA N° 266\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DIA/CONVIVÊNCIA NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR NA REGIÃO DO NOROESTE FLUMINENSE O CENTRO DIA/CONVIVÊNCIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA DE 60 ANOS OU MAIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro Dia/Convivência implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA N° 246\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0069 - Modernização da Polícia\r\n\r\nAção: 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nNovo Produto: CFAE REFORMADA E OPERCIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,35\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,35\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nMartha Rocha, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes\r\n\r\nEMENDA N° 247\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0082 - Fortalecimento da valorização profissional\r\n\r\nAção: 5427 - Aperfeiçoamento das condições de trabalho\r\n\r\nNovo Produto: VALE-REFEIÇÃO DO POLICIAL CIVIL AUMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 248\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 1094 - Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 7\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 7\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM ARARUAMA\r\n\r\nFinalidade: OBRAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NA CIDADE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo esportivo mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 267\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nAção: 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nNovo Produto: CONGRESSO DAS MISSÕES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 268\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFinalidade: OBRAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS EXISTENTES NA CIDADE.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo esportivo mantido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 269\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 2085 - Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nNovo Produto: CAMPEONATO EVANGÉLICO DE FUTSAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 280\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 2085 - Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nNovo Produto: TORNEIO INTERNACIONAL DE BADMINTON\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 352\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0112 - Proteção Socioassistencial para a Garantia de Direitos da Criança e Adolescente\r\n\r\nAção: 4176 - Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\nNovo Produto: PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 359\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0181 - Qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho\r\n\r\nAção: 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nNovo Produto: PROGRAMA DE EXPANSÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMilton Rangel\r\n\r\nEMENDA N° 364\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0181 - Qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho\r\n\r\nAção: 8260 - Formação e Qualificação Profissional\r\n\r\nNovo Produto: ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNelson Gonçalves\r\n\r\nEMENDA N° 243\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: PROJETO CIDADÃO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PROJETO CIDADÃO EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNivaldo Mulim\r\n\r\nEMENDA N° 89\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0162 - Pacto pelo Saneamento\r\n\r\nAção: 5454 - Gestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nProduto: Instalação para gestão de resíduos implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 8\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 10\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 12\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 262\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POP. VULNERÁVEL - PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nFinalidade: OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE PARA IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA E CLÍNICA GERAL, EM UNIDADES MÓVEIS EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: ATENDIMENTOS RELIZADOS PELO PROJ. NOVO OLHAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPapinha\r\n\r\nEMENDA N° 375\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - VILA AMENDOEIRA / CAMPOS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR A INICIAÇÃO ESPORTIVA EM TODAS AS CLASSES, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nATRAVÉS DO ESPORTE E DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE E PARA AS PESSOAS\r\n\r\nCOM DEFICIÊNCIA, AMPLIANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO INTERIOR E APERFEIÇOANDO A\r\n\r\nGESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaulo Ramos\r\n\r\nEMENDA N° 82\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio à realização de obras municipais de infraestrutura.\r\n\r\nNovo Produto: URBANIZAÇÃO DE RUAS EM BELFORD ROXO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 9\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 29\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0071 - Polícia de Proximidade\r\n\r\nAção: 1015 - Implantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE DE POLÍCIA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 3936 - Execução de Obras de Controle de Cheias - Rios Muriaé e Pomba\r\n\r\nNovo Produto: GALERIA PLUVIAL RECUPERADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE ESCOLAR REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8023 - Realização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nNovo Produto: IDOSOS ATENDIDOS E INTEGRADOS A SOCIEDADE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 800\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 800\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 800\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 800\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nNovo Produto: RUA DRENADA E PAVIMENTADA EM OLARIA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0190 - Ampliação da Segurança Hídrica\r\n\r\nAção: 3936 - Execução de Obras de Controle de Cheias - Rios Muriaé e Pomba\r\n\r\nNovo Produto: SISTEMA PLUVIAL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 15\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilograma\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0008 - Promoção do Envelhecimento Saudável - Terceira Idade em Ação\r\n\r\nAção: 8023 - Realização de Eventos de Integração Social do Idoso\r\n\r\nNovo Produto: ATIVIDADES DE LAZER PARA IDOSOS IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nAção: 1025 - Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nNovo Produto: PRAÇA ESPORTIVA EM ROCHA MIRANDA REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio à realização de obras municipais de infraestrutura.\r\n\r\nNovo Produto: PRAÇA EM OLARIA REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nNovo Produto: CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: UNIDADE ESCOLARES REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio à realização de obras municipais de infraestrutura.\r\n\r\nNovo Produto: CONJUNTO HANNIBAL PORTO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nNovo Produto: ESTAÇÃO DE SANTÍSSIMO REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio à realização de obras municipais de infraestrutura.\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DE PARQUE ESPORTIVO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3124 - Apoio à realização de obras municipais de infraestrutura.\r\n\r\nNovo Produto: RUA MODERNIZADA E REFORMULADA\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 3930 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte\r\n\r\nNovo Produto: PRAÇAS URBANIZADAS ENTREGUES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0015 - Sistema Rodoviário Estadual\r\n\r\nAção: 5275 - Implantação e Melhorias da Infraestrutura Viária ? Pró-Vias\r\n\r\nNovo Produto: RUA DRENADA E ASFALTADA ENTREGUE\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nAção: 3122 - Execução de Obras Civis, Urbanização\r\n\r\nNovo Produto: RUA DRENADA E PAVIMENTADA REVITALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 50\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura\r\n\r\nNovo Produto: ESCOLA REFORMADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQUENCIA ESCOLAR PELA PROMO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJETO CIDADAO\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Fernandes\r\n\r\nEMENDA N° 80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL - PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nFinalidade: OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE PARA IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA E CLÍNICA GERAL, EM UNIDADES MÓVEIS EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: ATENDIMENTOS RELIZADOS PELO PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 283\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0011 - Promoção do Bem Estar Social\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À SAÚDE OCULAR DA POP. VULNERÁVEL - PROJ. NOVO OLHAR\r\n\r\nFinalidade: OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE PARA IDOSOS E PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA E CLÍNICA GERAL, EM UNIDADES MÓVEIS EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: ATEND. RELIZADOS PELO PROJETO NOVO OLHAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 5000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 5000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRafael do Gordo\r\n\r\nEMENDA N° 284\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQUÊNCIA ESCOLAR PELA PROM DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA - PROJ CIDADÃO .\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS PELO PROJETO CIDADÃO ..\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRogério Lisboa\r\n\r\nEMENDA N° 240\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0150 - Educação Inclusiva\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO FREQUÊNCIA ESCOLAR PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPORTIVA- PROJETO CIDADÃ\r\n\r\nFinalidade: PROPORCIONAR PRÁTICAS CONSTANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS, QUE CONTRIBUAM COM O DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL DE CIDADÃOS DE AMBOS OS SEXOS E DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 07 ANOS, POSSIBILITANDO UMA EFETIVA MELHORA NA VIDA ESCOLAR.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PESSOAS ALCANÇADAS COM O PROJETO CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE FOMENTO DA AGRICULTURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA DE FOMENTO DA AGRICULTURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Tecnologia para produção sustentável ou transição agroecológica gerada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 250000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 250000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 250000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 250000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0032 - Acolhimento ao Usuário de Drogas\r\n\r\nNova Ação: PROTEÇÃO ESPECIAL AO USUÁRIO DE DROGAS\r\n\r\nFinalidade: PROTEÇÃO ESPECIAL AO USUÁRIO DE DROGAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Acolhimento a pessoas com problemas de uso abusivo de drogas realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 750000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 750000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 750000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 750000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA N° 51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0017 - Infraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO EM XERÉM EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFinalidade: OBRAS DE SANEAMENTO E ASFALTAMENTO EM XERÉM EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Apoio à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1000000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1000000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA N° 291\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAR COM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO\r\n\r\nFinalidade: EQUIPAR O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO COM UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 112\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAGEM HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE ARCO EM C - INTENSIFICADOR DE IMAGEM PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 113\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBJETIVANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 0,1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0,1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0,1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0145 - Promoção da Saúde e Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS PARA PORTADORES DE HIV\r\n\r\nFinalidade: CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS, ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 115\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0133 - Inclusão Digital\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS\r\n\r\nFinalidade: PARCERIA PARA O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro de inclusão digital implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 116\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE CENTRO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA ATLE\r\n\r\nFinalidade: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS DESTINADAS AOS ESPORTES PARALÍMPICOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTania Rodrigues\r\n\r\nEMENDA N° 117\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0314 - Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA FIXA DA PESTALOZZI NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA FIXA DA PESTALOZZI NITERÓI.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Instituição de reabilitação física financeiramente apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 285\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0071 - Polícia de Proximidade\r\n\r\nAção: 1015 - Implantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nProduto: Batalhão de Polícia de Proximidade Implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 2\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 2\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 337\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0071 - Polícia de Proximidade\r\n\r\nAção: 1015 - Implantação de Polícia de Proximidade\r\n\r\nProduto: Batalhão de Polícia de Proximidade Implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 338\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8283 - Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 11\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 13\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 16\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nTiago Mohamed\r\n\r\nEMENDA N° 339\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8283 - Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 12\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 14\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 17\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nTiago Mohamed, Pedro Augusto\r\n\r\nEMENDA N° 340\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0386 - Programa de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional - PASAN\r\n\r\nAção: 8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nNovo Produto: REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DOADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: 1153 - Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização - Bairro Novo/Asfalto na Porta\r\n\r\nProduto: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 232\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0201 - Auxílio Financeiro à Instituições de Direito Privado, sem Fins Lucrativos\r\n\r\nAção: 8373 - Mobilidade Com Qualidade\r\n\r\nProduto: Veículos Doados\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 1\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaguinho\r\n\r\nEMENDA N° 245\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nWaguinho, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA N° 244\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0303 - Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede\r\n\r\nAção: 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares\r\n\r\nProduto: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 40\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 377\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DA CRIANÇA E DA MULHER EM TERESÓPOLIS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EMERGÊNCIA E URGÊNCIA, CONSULTAS E INTERNAÇÕES CONTANDO COM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, UTI NEONATAL, BANCO DE LEITE E RESIDÊNCIA MÉDICA.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Hospital construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 378\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNovo Produto: AMBULÂNCIA ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 379\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNovo Produto: AMBULÂNCIA ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 380\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNovo Produto: VAN ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 381\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNovo Produto: VAN ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 382\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNovo Produto: VAN ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 383\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0149 - Promoção da Assistência Pré-Hospitalar\r\n\r\nAção: 2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nNovo Produto: VAN ADQUIRIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA N° 385\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0093 - Implantação e Execução de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nAção: 1153 - Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização - Bairro Novo/Asfalto na Porta\r\n\r\nNovo Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 0\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 228\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nAção: 2717 - Fortalecimento do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS - PAHI-SUS\r\n\r\nNovo Produto: AMPLIAÇÃO E REFORMA CTU DO HOSPITAL RAUL SERTÃ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 386\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8283 - Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE EM NOVA FRIBURGO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 6\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWanderson Nogueira\r\n\r\nEMENDA N° 387\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 8283 - Promoção de Centros de Referencia da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo da juventude operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 5\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 6\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 6\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 37\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS MEDIANTE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema Estadual de Políticas Públicas da Cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0112 - Proteção Socioassistencial para a Garantia de Direitos da Criança e Adolescente\r\n\r\nNova Ação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE QUEIMADOS MEDIANTE CONVÊNIO COM A FIA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Criança/Adolescente atendido em acolhimento institucional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UERJ NO MUNUCÍPIO DA QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: CONSOLIDAR A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: EXPANSÃO DE CAMPUS DA UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0371 - Desenvolvimento Científico/Tecnológico da Ed. Básica e Ens.Superior a distância\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA -CEDERJ QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PROPOR A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNIC´PIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso superior à distância implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0118 - Atendimento Social à População Adulta\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO SOCIAL DA FLXII NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO CENTRO SOCIAL DA FLXIII NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Centro Social da FLXIII operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 56\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: FORMAÇÃO DE QUOTISTAS DA LEI 6914/2014\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVO A FORMAÇÃO DE ALUNOS QUOTISTAS NOS CURSOS DE MESTRADO, DOUTORADO E ESPECIALIZAÇÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Curso de pós-graduação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 550\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 600\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 650\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Fortalecimento da valorização profissional\r\n\r\nNova Ação: PLANOS DE CARGOS, CLASSES E INDICES DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ\r\n\r\nFinalidade: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA PCERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA PCERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 20000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 40000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 80000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 80000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FOMENTAR O PROJETO CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E ADJACENTES\r\n\r\nFinalidade: EXPANDIR O PROJETO CULTURA VIVA AO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E MUNICÍPIOS ADJACENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Sistema Estadual de Políticas Públicas da Cultura implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 150\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 200\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0043 - Programa Estadual de Gestão e Aprimoramento do SUAS\r\n\r\nNova Ação: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: APOIO AS AÇÕES SOCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 61\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0269 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE CIDADÃO MUNICPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTE CIDADÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 200000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 400000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 600000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 800000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 118\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Territorio\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO E QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: ESTENDER A REDE DE BIBLIOTECAS PARQUES PARA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Biblioteca Parque implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 2\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 3\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 4\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 119\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO CRJ MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PARA OS JOVENS RESIDENTES NA REGIÃO DA COSTA VERDE\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: POLÍTICA PÚBLICAS PARA JUVENTUDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 4\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 6\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 8\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 120\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0271 - Cultura e Territorio\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DOS MUSEUS\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Obra e serviço de restauração e conservação acompanhado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 30\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 40\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 121\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS TEATROS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 20\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 122\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0024 - Reforma e Conservação de Bens Públicos\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: REFORMA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 123\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA\r\n\r\nFinalidade: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: REFORÇAR O INCENTIVO A PERMANENCIA DISCENTE\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ EGRESSOS DO SISTEMA DE COTAS E RECONHECIDAMENTE CARENTES\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Auxílio financeiro a aluno cotista concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 550\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 600\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 650\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nFinalidade: ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DA UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade de ensino superior construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES\r\n\r\nFinalidade: SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO DA UERJ EM PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Auxílio concedido a alunos para trabalhos de campo\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 225\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO E REEQUIPARAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO FÍSICAS DA UERJ\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Campus UERJ reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 226\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO\r\n\r\nFinalidade: INVESTIR NA ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ, OBJETIVANDO ADAPTÁ-LA ÀS INOVAÇÕES TÉCNICAS E TECNOLÓGICAS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Projeto de pesquisa desenvolvido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 2000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2500\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 227\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0122 - Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n\r\nNova Ação: APOIO A ESTUDANTES GRADUADOS DA UERJ COM RESIDENCIA NO HUPE\r\n\r\nFinalidade: ATENDER A APROXIMADAMENTE A 760 ALUNOS BOLSISTAS DE SAÚDE DA UERJ, COM RESIDÊNCIA MÉDICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Bolsa de residência em saúde e jurídica concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1500\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 2000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 234\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE TEATRO MARTINS PENNA\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 235\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE 5 NÚCLEOS ESPORTIVOS O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR E FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: NUCLEO ESPORTIVO A SER AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 5\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 15\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 20\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0272 - Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, MUN. QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE PRÁTICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atividade esportiva realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0143 - Gestão e Integração Municipal\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: AUXILIAR O MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município apoiado com assistência técnica\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 257\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0041 - Aperfeiçoamento da Gestão da SEASDH\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIAM DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 258\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DO CRJ MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PARA OS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: POLÍTICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 259\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0143 - Gestão e Integração Municipal\r\n\r\nNova Ação: REFORMA DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Equipamento urbano recuperado\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA N° 260\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO, PRODUTO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0082 - Fortalecimento da valorização profissional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nFinalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA INTEGRANTES DO QUADRO DE CARREIRAS DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNovo Produto: PLANO DE CARGOS, CLASSES E INDICES DA PCERJ A SER IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 67\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0198 - Direito à Moradia em Situações Emergenciais\r\n\r\nAção: 1579 - Concessão de Aluguel Social\r\n\r\nProduto: Aluguel social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 360\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 300\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 200\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 360\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 68\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0198 - Direito à Moradia em Situações Emergenciais\r\n\r\nAção: 1579 - Concessão de Aluguel Social\r\n\r\nProduto: Aluguel social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 10000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 8000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 6000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 69\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0198 - Direito à Moradia em Situações Emergenciais\r\n\r\nAção: 1579 - Concessão de Aluguel Social\r\n\r\nProduto: Aluguel social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 5000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 4000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3600\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0094 - Desenvolvimento Social da Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Ação: ATIVIDADE ESPORTIVA PARA JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE\r\n\r\nFinalidade: PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER VOLTADO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ALÉM DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Atividade esportiva/cultural realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 100\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 71\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0366 - Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nAção: 2816 - Prevenção a Evasão Discente\r\n\r\nProduto: Bolsa auxílio moradia para estudante carente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 2500\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 72\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0189 - Promoção da Igualdade e do Direito a Não Discriminação\r\n\r\nAção: 2200 - Promoção da Igualdade Racial\r\n\r\nProduto: Campanha de promoção da igualdade racial realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 3\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 3\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0047 - Promoção do Acesso à Justiça\r\n\r\nNova Ação: CIDADANIA, EU DEFENDO\r\n\r\nFinalidade: ERRADICAR O SUBREGISTRO DE NASCIMENTO E DAR ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA À POPULAÇÃO\r\n\r\nTipo Ação: Atividade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Documento de identificação concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 100000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100000\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 100000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 74\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0038 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\nAção: 1059 - Desenvolvimento do Setor Agropecuário das Cadeias Emergentes e Tradicionais.\r\n\r\nProduto: Projeto financiado por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário verificado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 70\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 80\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 100\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 130\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 75\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nAção: 3442 - Identificação e Aquisição de Imóveis para Fins Habitacionais - Banco de Terras\r\n\r\nProduto: Imóvel agregado ao Banco de Terras\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 40000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 40000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 20000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 20000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 76\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0286 - Gestão da Política Habitacional\r\n\r\nAção: 3442 - Identificação e Aquisição de Imóveis para Fins Habitacionais - Banco de Terras\r\n\r\nProduto: Imóvel agregado ao Banco de Terras\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2016: 20000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2017: 20000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2018: 40000\r\n\r\nAlterar Meta Física para o ano de 2019: 40000\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 77\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0031 - Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: 8226 - Fomento à Prevenção do Uso de Drogas\r\n\r\nNovo Produto: CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE COMBATE AO USO DE CRACK\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 1\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 1\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA N° 78\r\n\r\nADITIVA DE PRODUTO\r\n\r\nPrograma: 0148 - Ampliação e Qualificação da Atenção Básica\r\n\r\nAção: 3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nNovo Produto: EQUIPAÇÃO DE APARELHOS DE MAMÓGRAFOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 100\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 100\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 398\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0199 - Cultura e Fomento - Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nFinalidade: RECURSOS PARA APORTE DE OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL, DESPORTIVA E DE LAZER, PARA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com fomento a projetos culturais estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 399\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: CULTURA E GFESTAÃO\r\n\r\nFinalidade: RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, FGG/CNPJ - 234221470001-75\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com fomento a projetos culturais estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 400\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0280 - Cultura e Gestão\r\n\r\nNova Ação: CULTURA E GESTÃO\r\n\r\nFinalidade: RECURSOS DESTINADOS A FUNDAÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, FDG/CNPJ - 234221470001-75\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Município atendido com fomento a projetos culturais estruturantes\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nZito\r\n\r\nEMENDA N° 401\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0151 - Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO EM SAUDE\r\n\r\nFinalidade: APOIO AO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, MUNICÍPIO DE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo Ação: Projeto\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProduto: Ação de prevenção de doenças e agravos e de promoção da saúde realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2016: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2017: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2018: 10\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2019: 10\r\n\r\nId: 1918255"
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                            "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3572/2006, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS POR ÓRGÃOS POLICIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que estabelece critérios para os procedimentos de fiscalização ambientais por órgãos policiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em comento tem o objetivo de estabelecer procedimentos, a serem adotados pela polícia ambiental, em caso de fiscalização.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 23, VI, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nAssim, é de competência comum de todos os entes da federação a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente.\r\n\r\nPor sua vez, o artigo 37 da Constituição Federal em seu caput, assim estabelece:\r\n\r\n“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: “\r\n\r\nAssim, ao estabelecer a divulgação dos relatórios com o balanço de atividades realizadas, a presente proposta pretende dar às atividades a devida publicidade que deve nortear todos os atos públicos.\r\n\r\nContudo, é necessária a modificação do artigo 4º para supressão da revogação genérica.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 3572/2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 3572/2006.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 719/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIOS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado WALDECK CARNEIRO (N°S 01 E 02)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu duas Emendas de Plenário, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nA Emenda n° 01 contribui para o aperfeiçoamento do projeto, enquanto a Emenda n° 02 não contribui.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL À EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02 ao Projeto de Lei n° 719/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator é FAVORÁVEL À EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02 do Projeto de Lei n° 719/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2011 QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada MARTHA ROCHA (N°S 01 A 07)\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO (N° 08)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 04, 05 E 06 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 07 E 08)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, que institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu oito Emendas de Plenário.\r\n\r\nAs Emendas n°s 01, 02 e 03 pretendem incluir parágrafo ao artigo 4° do projeto. A matéria objeto das emendas aborda tema já contemplado no artigo 5° do projeto, que prevê que, além dos professores regentes de classe/aulas, as Escolas da Rede Pública de Educação Bilíngue contarão também com instrutor de LIBRAS e guia-intérprete de LIBRAS.\r\n\r\nA Emenda n° 04 pretende acrescentar parágrafo ao artigo 4° e deve ser acatada, na medida que prevê a realização de concurso público específico para preenchimento de vagas, caso não haja interesse no curso de capacitação ofertado. A Emenda n° 05 também acrescenta parágrafo ao artigo 4° e estabelece que os professores da rede pública de ensino, com especialização para atuarem na área de surdez, farão jus a gratificação, na forma do Decreto-lei nº 133, de 1975. A emenda contribui para o aperfeiçoamento do projeto. A Emenda n° 06 também acrescenta parágrafo ao artigo 4° e determina que caberá, ao Estado, promover a capacitação de profissionais já existentes em seu quadro de funcionários, por meio da promoção de cursos de especialização. A emenda contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nAs Emendas n°s 07 e 08 não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e não devem ser acatadas. A Emenda n° 07 está prejudicada pela aprovação das Emendas n°s 04, 05 e 06. E, a Emenda n° 08 torna o projeto autorizativo.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 04, 05 E 06 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 03, 07 E 08 ao Projeto de Lei nº 1159/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 04, 05 E 06 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 01, 02, 03, 07 E 08 ao Projeto de Lei n° 1159/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1639/2012, QUE “PROÍBE O COMÉRCIO, A FABRICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS BLOQUEADORES DE SINAIS DE GPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que proíbe o comércio, a fabricação e a utilização de aparelhos bloqueadores de sinais de gps no âmbito do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Zaqueu Teixeira não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos obste quanto à iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, em especial os artigos 6º e 24, V, prevenindo novos roubos e facilitando a recuperação dos veículos.\r\n\r\nEntretanto o projeto merece reparos ao falar da importação do produto, eis que não cabe à esta Augusta Casa legislar sobre a matéria.\r\n\r\nAnte o exposto, para atender às determinações legais e ajustar o projeto, ofereço as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA Ementa do Projeto de Lei nº 1639/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“PROÍBE O COMÉRCIO, A FABRICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS BLOQUEADORES DE SINAIS DE GPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 1º do Projeto de Lei nº 1639/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Ficam vedadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização, a fabricação e a aquisição de aparelhos eletrônicos utilizados para bloquear sinais de rastreadores de veículos.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 1639/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1639/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1714/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA A CASA DA MORTE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica, a Casa da Morte de Petrópolis, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende tombar, para fins de preservação histórica e cultural, a Casa da Morte de Petrópolis.\r\n\r\nApós análise da constitucionalidade da proposta, a mesma recebeu 3 emendas em Plenário, todas de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que descaracterizam o projeto ao pretenderem suprimir diversos dispositivos e a citação ao histórico nome atribuído ao imóvel, “Casa da Morte de Petrópolis”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1714/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO às Emendas do Projeto de Lei nº 1714/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2985/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos esportivos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva conceder incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique o apoio a práticas esportivas, através de doação ou patrocínio de projetos.\r\n\r\nOs projetos compreenderão a promoção, o incentivo e o fomento ao esporte, a implementação, a preservação e a conservação de espaços públicos destinados às práticas esportivas, a valorização dos profissionais de Educação Física e demais agentes e profissionais do esporte, a promoção e o desenvolvimento do esporte amador, o desenvolvimento e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre idosos e pessoas com deficiência, o incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do esporte no Estado, o estímulo à pratica de esportes, a divulgação pública dos benefícios proporcionados pelo esporte praticado com regularidade, a promoção à formação e ao treinamento de atletas para participarem de competições esportivas, o estímulo e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre crianças e adolescentes e adultos, a edificação de áreas e/ou complexos esportivos.\r\n\r\nAtualmente, está em vigor a Lei n° 1.954/1992, que “dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”. A legislação concede incentivo fiscal aos projetos das áreas da cultura e dos esportes profissionais e amadores, desde que federados.\r\n\r\nA proposição visa criar uma legislação específica de incentivo ao Esporte, para tal revoga o inciso IX do artigo 2° da Lei n° 1.954/1992.\r\n\r\nAdemais, faz-se necessário a apresentação de emendas ao projeto de lei, uma vez que revoga dispositivo que trata da concessão de incentivos ao esporte na legislação em vigor, faz-se necessário, também a revogação de dispositivo acessório que regulamenta o inciso IX da Lei.\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique o apoio a práticas esportivas, através de doação ou patrocínio de projetos esportivos, visando a democratização do acesso da população ao esporte, cujas ações compreendam:\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa patrocinadora na Secretaria Estadual de Fazenda que definirá as condições necessárias para o início da escrituração do incentivo e será deferido, caso tenha cumprido as exigências estabelecidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e se enquadre no teto previsto no artigo 1º.\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados deverão encaminhar seus projetos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para análise e aprovação da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados que no prazo de dez dias decidirá quanto a fruição do benefício.\r\n\r\nEMENDA N° 04\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogado o inciso IX, artigo 2º da Lei nº 1.954 de 26 de janeiro de 1992 e o Decreto n° 40.988 de 19 de outubro de 2007.\r\n\r\nEMENDA N° 05\r\n\r\n(EMENDA ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto co m a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- Considera-se projeto esportivo o ato e o efeito de produzir, criar, gerar e realizar evento de natureza esportiva, inclusiva publicações, seminários e pesquisas, a edificação da área esportiva e, ainda, a concessão de bolsas de estudos a atletas.\r\n\r\nEMENDA N° 06\r\n\r\n(EMENDA ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2985/2014 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2985/2014\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique o apoio a práticas esportivas, através de doação ou patrocínio de projetos esportivos, visando a democratização do acesso da população ao esporte, cujas ações compreendam:\r\n\r\nI - a promoção, o incentivo e o fomento ao esporte de rendimento em todas as categorias e modalidades, olímpicas, paraolímpicas, ou não;\r\n\r\nII - a implementação, a preservação e a conservação de espaços públicos destinados às práticas esportivas, inclusive a aquisição de material esportivo e a construção de quadras nas escolas;\r\n\r\nIII - a valorização dos profissionais de Educação Física e demais agentes e profissionais do esporte;\r\n\r\nIV - a promoção e o desenvolvimento do esporte amador, em especial o esporte escolar e o universitário;\r\n\r\nV - o desenvolvimento e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre idosos e pessoas com deficiência, visando à integração social como instrumento de inclusão social;\r\n\r\nVI - o incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do esporte no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo o de alto rendimento;\r\n\r\nVII - o estímulo a pratica de esportes de forma habitual e correta, visando melhorar a saúde da população;\r\n\r\nVIII - a divulgação pública dos benefícios proporcionados pelo esporte praticado com regularidade, em especial para a saúde física e mental;\r\n\r\nIX - a promoção à formação e ao treinamento de atletas para participarem de competições esportivas;\r\n\r\nX - o estímulo e o fomento à prática regular de atividades esportivas entre crianças e adolescentes e adultos, visando à integração social como instrumento de combate à drogadição, à violência e à criminalidade; ou\r\n\r\nXI - a edificação de áreas e/ou complexos esportivos.\r\n\r\n§ 1º - O incentivo fiscal de que trata o “caput” deste artigo corresponde a 4% (quatro por cento) do ICMS, a recolher em cada período, para doações ou patrocínio de projetos esportivos.\r\n\r\n§ 2º - O desconto só terá início após o segundo mês da data da realização do pagamento dos recursos empregados no projeto esportivo pela empresa incentivada e findará quando o total dos abatimentos corresponder ao total investido.\r\n\r\n§ 3º - O valor referente à concessão de incentivo fiscal para projetos esportivos não ultrapassará o limite de 0,25% da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória, desde que haja projetos que cumpram os requisitos da presente Lei, a concessão de, no mínimo, 0,125% da referida arrecadação.\r\n\r\nArt. 2°- Considera-se projeto esportivo o ato e o efeito de produzir, criar, gerar e realizar evento de natureza esportiva, inclusiva publicações, seminários e pesquisas, a edificação da área esportiva e, ainda, a concessão de bolsas de estudos a atletas.\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa patrocinadora na Secretaria Estadual de Fazenda que definirá as condições necessárias para o início da escrituração do incentivo e será deferido, caso tenha cumprido as exigências estabelecidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e se enquadre no teto previsto no artigo 1º.\r\n\r\n§ 1º - O pedido será indeferido de plano se o contribuinte estiver em débito com o Estado.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação a projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e sua coligadas ou controladas.\r\n\r\n§ 3º - A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, e cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\nArt. 4º - Os interessados deverão encaminhar seus projetos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para análise e aprovação da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados que no prazo de dez dias decidirá quanto a fruição do benefício.\r\n\r\n§ 1º - Os projetos serão avaliados em rigorosa ordem cronológica de apresentação, excetuando-se aqueles que forem encaminhados acompanhados de uma Carta de Intenções de um possível patrocinador, manifestando seu interesse e seu compromisso em participar do projeto.\r\n\r\nArt. 5º - A empresa que se aproveitar indevidamente do benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogado o inciso IX, artigo 2º da Lei nº 1.954 de 26 de janeiro de 1992 e o Decreto n° 40.988 de 19 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt.7°- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 01 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n° 2985/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 216/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM E VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PROVENIENTES DE CRIADOUROS NÃO AUTORIZADOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Martha Rocha, que dispõe sobre a emissão de certificado de origem e veda a comercialização de animais de estimação provenientes de criadouros não autorizados, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva fazer com que, na comercialização de animais domésticos, haja a obrigatoriedade de emissão de certificado para venda de animais pelas pessoas jurídicas e a obrigatoriedade de entrega do laudo médico veterinário que ateste as condições do animal.\r\n\r\nTrata-se de um instrumento na luta contra os maus-tratos aos animais, tornando a comercialização mais transparente. Em tempo, valoriza os médicos veterinários e criadores cadastrados e devidamente registrados.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 216/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 216/2015\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 343/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INFORMAREM SOBRE A GARANTIA LEGAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR.SADINOEL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de prestação de serviços informarem sobre a garantia legal dos produtos e serviços.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei fazer com que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços sejam obrigados a informarem sobre a garantia legal dos produtos e serviços, conforme dispõe o artigo 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\nArt. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:\r\n\r\nI - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;\r\n\r\nII - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.\r\n\r\n§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.\r\n\r\n§ 2° Obstam a decadência:\r\n\r\nI - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;\r\n\r\nII - (Vetado).\r\n\r\nIII - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.\r\n\r\nA informação sobre a garantia legal dos produtos e serviços deverá ser divulgada por meio de cartazes afixados nos estabelecimentos.\r\n\r\nO artigo 24, V, da Constituição Federal de 1988, ao proferir regra sobre a competência concorrente dos entes federativos, estabelece que é atribuição da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre produção e consumo.\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 343/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 343/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 555/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, E NAS ESTAÇÕES DA SUPERVIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado CARLOS MINC, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em proceder a instalação e funcionamento de banheiros públicos nas estações do METRÔ e nas estações da SUPERVIA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA presente matéria visa à disponibilização gratuita de banheiros públicos aos usuários do METRÔ e da SUPERVIA, incluindo o acesso das pessoas portadoras de deficiência física.\r\n\r\nRessalta-se o caráter autorizativo do referido projeto, em respeito à competência do Poder Executivo.\r\n\r\nOcorre que se faz necessária alteração para aperfeiçoamento do projeto, de forma a evitar vinculação ao nome das concessionárias que opera atualmente o serviço de trem urbano e o metrô.\r\n\r\nSendo assim, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 555/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ E NAS ESTAÇÕES DE TRENS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se O Art. 1º do Projeto de Lei nº 555/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separado por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações do metrô e nas estações de trens urbanos.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 555/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - O funcionamento e a manutenção dos Banheiros que trata a lei ficarão por responsabilidade das concessionárias que administra o metrô e que opera o serviço de trens urbanos ou do Empreendimento que vierem a gerir os banheiros públicos.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º do Projeto de Lei nº 555/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A utilização dos banheiros públicos de que trata essa lei será gratuita, vedada qualquer cobrança de valores pelas concessionárias que administra o metrô e que opera o serviço de trens urbanos ou por empresas concessionárias de empreendimentos comerciais que vierem a gerir os banheiros públicos.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º do Projeto de Lei nº 555/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os banheiros públicos de que trata essa lei, deverão estar localizados em área de livre acesso aos usuários dos serviços do metrô ou dos trens urbanos.\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º do Projeto de Lei nº 555/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4° - Os banheiros restritos aos funcionários serão abertos aos clientes do metrô e dos trens urbanos, enquanto não houver obras para bainheiros dos usuários.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 555/2015\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DA METRÔ E NAS ESTAÇÕES DE TRENS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto Original: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nAutor do Substitutivo: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separado por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações do metrô e nas estações de trens urbanos.\r\n\r\n§ 1º - As estações, que já possuírem banheiros públicos, deverão adaptá-los ao uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 2º - A instalação e a adaptação dos banheiros públicos já existentes às condições de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, deverão obedecer às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\n§ 3º - O funcionamento e a manutenção dos Banheiros que trata a lei ficarão por responsabilidade das concessionárias que administra o metrô e que opera o serviço de trens urbanos ou do Empreendimento que vierem a gerir os banheiros públicos.\r\n\r\nArt. 2º - A utilização dos banheiros públicos de que trata essa lei será gratuita, vedada qualquer cobrança de valores pelas concessionárias que administra o metrô e que opera o serviço de trens urbanos ou por empresas concessionárias de empreendimentos comerciais que vierem a gerir os banheiros públicos.\r\n\r\nArt. 3º - Os banheiros públicos de que trata essa lei, deverão estar localizados em área de livre acesso aos usuários dos serviços do metrô ou dos trens urbanos.\r\n\r\nArt. 4° - Os banheiros restritos aos funcionários serão abertos aos clientes do metrô e dos trens urbanos, enquanto não houver obras para bainheiros dos usuários.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 555/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 555/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 562/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO NO MORRO DO BOREL - JOCUM BOREL”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado TIO CARLOS, que declara de utilidade pública a instituição Jovens Com Uma Missão no Morro do Borel - JOCUM Borel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado preenche os requisitos legais constantes da Resolução nº 1/1992, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nSabe-se que a instituição JOCUM, fundada em 1960, possui como objetivo demonstrar valores importantes de formação através de ações concretas, que contribuem com a transformação da comunidade em todos os aspectos, dentre eles; social, econômico, saúde, esporte e outros.\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 562/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 562/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 564/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO QUADRIL” EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Tio Carlos, que torna obrigatória a realização do “teste do quadril” em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa possibilitar o tratamento precoce da displasia do desenvolvimento dos quadris, através da realização em recém-nascidos do denominado teste do quadril.\r\n\r\nO artigo 196 da Constituição Federal, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ”\r\n\r\nAssim, é importante que o Estado garanta a saúde a todos os cidadãos através de programas e políticas sociais.\r\n\r\nPor sua vez, o artigo 227, da Carta Magna, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ”\r\n\r\nInfere-se, portanto, que compete ao Estado e à família garantir à criança o acesso à saúde. É importante destacar que é entendimento desta Comissão a aprovação de projetos que visem o diagnóstico precoce de doenças como forma de preservação da saúde.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 564/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 564/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 628/2015, QUE “COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO PODER PÚBLICO O CADASTRAMENTO E A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DESTINADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.”\r\n\r\nAutora: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues ,que estabelece que compete exclusivamente ao Poder Público o cadastramento e a concessão de gratuidade destinada às pessoas com deficiência, idosos e estudantes da rede pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA presente matéria menciona que compete exclusivamente ao Poder Público o cadastramento e a concessão da gratuidade destinada às pessoas com deficiência, idoso e estudantes da rede pública, podendo o Poder Público realizar convênio ou parceria para atividades administrativas voltadas à melhoria e ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 628/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 628/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 703/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS, DE EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE TRABALHEM EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que tona obrigatório fornecimento de protetor solar para todos os funcionários, de empresas públicas ou privadas, que trabalhem expostos à radiação solar, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Geraldo Pudim não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos obste quanto a iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, corroborados pelos artigos 6º e 7º da CFRB.\r\n\r\nEntretanto, o presente projeto merece reparos, eis que não especifica quais trabalhadores serão alvo da concessão do protetor solar.\r\n\r\nAnte o exposto, para atender às determinações legais e ajustar o projeto, ofereço a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nFica incluido o §1º no Art. 1º do Projeto de Lei nº 954/2015 com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Terá direito ao fornecimento de protetor solar o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 703/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 703/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 797/2015, QUE “ACRESCENTA NO CALENDÁRIO DO PROGRAMA MAMOGRAFIA MÓVEL, O ATENDIMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Martha Rocha, que acrescenta, no calendário do programa mamografia móvel, o atendimento das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo possibilitar o acesso de mulheres em cumprimento de pena ao exame de mamografia.\r\n\r\nO artigo 196 da Constituição Federal, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ”\r\n\r\nAssim, é importante que o Estado garanta a saúde a todos os cidadãos através de programas e políticas sociais.\r\n\r\nPor sua vez, a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7210/1984, em seus artigos 10 e 11, II, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.\r\n\r\nParágrafo único. A assistência estende-se ao egresso.\r\n\r\nArt. 11. A assistência será:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - à saúde;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nInfere-se, portanto, que compete ao Estado, assim compreendido todos os entes da federação, com a colaboração de seus órgãos, a assistência à saúde do preso e do internado.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 797/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 797/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 801/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANF- AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que declara de utilidade pública a ANF - Agência de Notícias das Favelas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende considerar de utilidade pública a ANF. Ressalte-se que a presente matéria é regulamentada pela Resolução nº 1/1992 desta Comissão. Após análise, verificamos a compatibilidade do presente projeto à referida regulamentação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 801/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 801/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 192/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL”.\r\n\r\nAutoria: Deputados MARTHA ROCHA, JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Martha Rocha, Jorge Picciani que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto dos ilustres Deputados Martha Rocha, Jorge Picciani é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 192/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 192/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 193/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DR. PAULO ASSED ESTEFAN ”.\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Dr. Paulo Assed Estefan.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Márcio Pacheco é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 193/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 193/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 194/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO”.\r\n\r\nAutoria: Deputados LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Luiz Martins, Paulo Ramos e Chiquinho da Mangueira que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Antonio Henrique de Albuquerque Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto dos ilustres Deputados Luiz Martins, Paulo Ramos e Chiquinho da Mangueira é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 194/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 194/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 195/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO”.\r\n\r\nAutoria: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jorge Picciani que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Jorge Picciani é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 195/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 195/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 196/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS”.\r\n\r\nAutoria: Deputada MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Márcia Jeovani que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Promotora de Justiça, Dra. Lucia Iloizio Barros Bastos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada Márcia Jeovani é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 196/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 196/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 197/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO BOMBEIRO SANDRO FERREIRA BON”.\r\n\r\nAutoria: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Capitão Bombeiro Sandro Ferreira Bon.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Iranildo Campos é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 197/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 197/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 198/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALEXANDER VÉRAS VIEIRA”.\r\n\r\nAutoria: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Alexander Véras Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Iranildo Campos é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 198/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 198/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 199/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DESEMBARGADORA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES”.\r\n\r\nAutoria: Deputada MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Márcia Jeovani que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto da ilustre Deputada Márcia Jeovani é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 199/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 199/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; JORGE FELIPPE NETO - membro efetivo; ROSENVERG REIS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2161/2013, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PONTOS TURÍSTICOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM BANHEIRO PARA O USO DAQUELES QUE ESTIVEREM NAS FILAS DE ACESSO ÀS ATRAÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada Tânia Rodrigues\r\n\r\nRelatora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2161/2013, que obriga as empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiros para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa vai de encontro ao interesse público, sendo aperfeiçoada pela subemenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, que corrige um erro material e que inclui a necessidade de adaptar os banheiros para as pessoas com deficiência conforme norma em vigência.\r\n\r\nLogo, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à Emenda de Plenário ao presente.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARCIA JEOVANI - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n º 2161/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, ANA PAULA RECHUAN, membro efetivo e JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete de novembro de dois mil e quinze, às treze horas e quinze minutos, realizou-se a 25ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Havendo número regimental, a reunião foi aberta sob a presidência do Deputado LUIZ PAULO, membro efetivo, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA; JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI (ingressou no decorrer da reunião), CHIQUINHO DA MANGUEIRA (ingressou no decorrer da reunião), membros efetivos; CARLOS MINC, suplente; Deputado FARID ABRÃO; Deputada TÂNIA RODRIGUES. O Deputado Luiz Paulo declarou aberta a sessão e, em seguida, após a chegada do Deputado Chiquinho da Mangueira, Vice-Presidente, ele passou a ele a presidência. Assumindo a presidência, passou a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto, que declarou seus pareceres: pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 874/2015, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 1536/2012, de autoria do Deputado Alessandro Calazans; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 907/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 908/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 948/2015, de autoria do Deputado Iranildo Campos; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 873/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, ao Projeto de Lei nº 873/2015, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. Em seguida o Presidente em exercício comunicou que a proposição seguinte, sob a relatoria do Deputado Luiz Paulo, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2285/2013, de autoria da Deputada Lucinha, foi retirada de pauta a pedido da Secretaria da Mesa Diretora para a Ordem do Dia dezenove de novembro, quinta-feira próxima. Prosseguindo, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os demais pareceres: pela CONSTITUCIONALIDDE, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 3022/2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 04/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto. O relator solicitou retirada de pauta desta proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Continuando a ler: parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 528/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha. O Deputado Chiquinho da Mangueira pediu vista a esta proposição, por uma sessão. Em seguida, foi lido o seguinte: parecer pela JURIDICIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 570/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 674/2014, de autoria da Deputada Martha Rocha; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 882/2015, de autoria do Deputado Milton Rangel ao Projeto de Lei nº 747/2011, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por unanimidade. O Deputado Chiquinho da Mangueira solicitou ao Deputado Jorge Felippe Neto para ler os pareceres do Deputado Edson Albertassi. O Deputado Jorge Felippe Neto iniciou a leitura: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 249/2015, de autoria do Deputado Marcus Vinícius. O Deputado Zaqueu Teixeira pediu vista, por uma sessão, a esta última proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Continuando a ler: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 526/2015, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Jorge Picciani; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 710/2015, de autoria dos Deputados Tia Ju e Comte Bittencourt; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 845/2015, de autoria do Deputado Farid Abrão; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 978/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc. O Deputado André Lazaroni pediu vista, por uma sessão, a esta última proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício. Postos em discussão e votação dos demais pareceres, esses foram aprovados por unanimidade. Em prosseguimento, o Deputado Chiquinho da Mangueira solicitou ao Deputado Luiz Paulo que assumisse a Presidência temporariamente, a fim de que pudesse proceder a leitura de seus pareceres. O Deputado Luiz Paulo aceitou a indicação e pediu para que o Deputado Chiquinho da Mangueira relatasse. Este leu: parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2527/2013, de autoria dos Deputados Flávio Silva e Gilberto Palmares. O Deputado André Lazaroni pediu vista, por uma sessão desta proposição. O pedido foi aceito pelo Deputado Luiz Paulo, Presidente em exercício. Após, o Deputado Chiquinho da Mangueira continuou a ler: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 630/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei º 897/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02 do Projeto de Lei nº 903/2015, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 915/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins, ao Projeto de Lei nº 2428/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, o Deputado Chiquinho da Mangueira solicitou ao Deputado André Lazaroni para ler seus pareceres: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 669/2015, de autoria dos Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 685/2015, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, ao Projeto de Lei nº 511/2015, de autoria do Deputado Thiago Pampolha; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 691/2015, de autoria do Deputado Tiago Mohamed; pela INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 714/2015, de autoria do Deputado Luiz Martins; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 720/2015, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 811/2015, de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan, ao Projeto de Lei nº 1339/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 835/2015, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi lido o último parecer de sua relatoria: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 875/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo. O próprio relator solicitou a retirada de pauta da proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício, que, em seguida, solicitou que o Deputado Carlos Minc lesse os pareceres elaborados pelo Deputado Rogério Lisboa. O Deputado Carlos Minc pediu a palavra para ler: parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 763/2011, de autoria do Deputado Thiago Pampolha; pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 853/2015, de autoria da Deputada Tia Ju; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 816/2015, de autoria do Deputado Renato Cozzolino; pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 836/2015, de autoria da Deputada Márcia Jeovani. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, o Deputado Carlos Minc leu: pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 924/2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins. O Deputado Luiz Paulo solicitou pedido de vista por uma sessão a esta proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente em exercício, que, em seguida, pediu a palavra para solicitar ao Deputado Zaqueu Teixeira para dar seus pareceres. O Deputado Zaqueu Teixeira leu: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 04 E 05; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 do Projeto de Lei nº 2802/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 200/2015, de autoria da Deputada Marcia Jeovani; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 217/2015 da Deputada Martha Rocha; pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 302/2015 do Deputado André Lazaroni; pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 470/2015, de autoria da Deputada Zeidan; pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 470/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel ao Projeto de Lei nº 578/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Como nada mais havendo a tratar e ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Senhor Presidente em exercício suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, e pelo Senhor Presidente em exercício. A reunião foi encerrada às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, dezessete de novembro de dois mil e quinze. (a) TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, Secretária, Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente em exercício \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 19.11.2015. Sua Excelência comunicou o recebimento do Ofício nº 251/15, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, 22ª Subseção - Magé e Guapimirim. Continuando, o Senhor Presidente informou haver recebido e distribuído, à Deputada MARCIA JEOVANI, em 30.10.2015, os Projetos de Lei nºs 670/2015, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho, e 758/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; ao Deputado ELIOMAR COELHO, em 30.10.2015, o Projeto de Lei nº 276/2015, do Deputado Zito; e ao Deputado WANDERSON NOGUEIRA, em 04.11.2015, ao Projeto de Lei nº 848/2015, da Deputado Eliomar Coelho. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado JÂNIO MENDES para relatar o parecer exarado pela Deputada MARCIA JEOVANI: 1 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 670/2015, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado ELIOMAR COELHO que concedeu a palavra ao Deputado JÂNIO MENDES para relatar o parecer exarado pela Deputada MARCIA JEOVANI: 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 758/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, concedeu a palavra ao Deputado ELIOMAR COELHO para relatar seu parecer: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 276/2015, do Deputado Zito. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado JÂNIO MENDES para relatar o parecer exarado pelo Deputado WANDERSON NOGUEIRA: 4 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 848/2015, do Deputado Eliomar Coelho. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO e TIO CARLOS, membros efetivos e do Deputado DR. JULIANELLI, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 23.09.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou, em 08.08.2015, os Projetos de Lei nºs.: 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares e 222/2015, do Deputado André Ceciliano, e distribuiu, em 19.09.2015, ao Deputado TIO CARLOS, os Projetos de Lei nºs.: 1700/2012, do Deputado Robson Leite; 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos e 284/2015, do Deputado Waldeck Carneiro. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado WALDECK CARNEIRO, que concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº.: 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 222/2015, do Deputado André L. Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT concedeu a palavra ao Deputado TIO CARLOS, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº.: 1700/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº.: 284/2015, do Deputado Waldeck Carneiro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação de audiências públicas, com os seguintes temas: No dia 07 de outubro de 2015: - Audiência conjunta com a Comissão da Pessoa com Deficiência, para debater sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, contra a obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiência. No dia 14 de outubro de 2015: - Emendas à LOA 2016, para o Ensino Superior. No dia 21 de outubro de 2015: - Emendas à LOA 2016, para a Educação Básica. No dia 28 de outubro de 2015: - Tutoria Cederj / Cecierj. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovadas as referidas audiências públicas. Dando continuidade, o Deputado COMTE BITTENCOURT franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso e, não havendo mais nada a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e três de setembro de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e DR. JULIANELLI, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 30.09.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 21.09.2015, os Projetos de Lei nºs.: 511/2015, do Deputado Thiago Pampolha e 111/2015, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado WALDECK CARNEIRO, foram distribuídos, em 03.09.2015, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1578/2012, do Deputado Átila Nunes; e os Projetos de Lei nºs.: 1108/2011, do Deputado Átila Nunes; 1770/20124, da Deputada Inês Pandeló e 490/2015, dos Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira. Ao Deputado TIO CARLOS, foi distribuído, em 25.09.2015, o Projeto de Lei nº. 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro. Ainda com a palavra, Sua Excelência comunicou a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro e a retirada de pauta do Projeto de Lei nº. 111/2015, do Deputado Paulo Ramos. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado WALDECK CARNEIRO, que concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar parecer Projeto de Lei nº. 511/2015, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT concedeu a palavra ao Deputado WALDECK CARNEIRO, para relatar pareceres: - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1578/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer CONTRÁRIO. Projeto de Lei nº. 1108/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Projeto de Lei nº. 1770/20124, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL.Projeto de Lei nº. 490/2015, dos Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, foi concedida a palavra ao Deputado TIO CARLOS, para relatar parecer: Projeto de Lei nº. 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro: - FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta de setembro de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e DR. JULIANELLI, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 14.10.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 29.09.2015, o Projeto de Lei nº. 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca. Ao Deputado WALDECK CARNEIRO, foi distribuído, em 29.09.2015, o Projeto de Lei nº. 609/2011, do Deputado Waguinho. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado TIO CARLOS, que concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar parecer - Projeto de Lei nº. 3002/2014, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT concedeu a palavra ao Deputado WALDECK CARNEIRO, para relatar parecer: - Projeto de Lei nº. 609/2011, do Deputado Waguinho: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: - Tutoria Cederj/Cecierj (28/10/2015); Audiência conjunta com a Comissão da Defesa dos Direitos Humanos, para debater a situação do DEGASE (04/11/2015); - Direitos dos Professores (04/11/2015); - Fundação Cecierj (18/11/2015); - Projeto Pedagógico do Degase (25/11/2015). Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatorze de outubro de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e DR. JULIANELLI, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.10.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 08.10.2015, os Projetos de Lei nºs.: 2535/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 399/2015 e 736/2015, do Deputado Tio Carlos; 443/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; 647/2015, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, Sua Excelência comunicou a retirada de pauta dos Projetos de Lei nºs.: 2535/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e 443/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado WALDECK CARNEIRO, que concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar pareceres - Projeto de Lei nº. 399/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 647/2015, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 736/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: - Análise da situação do Instituto Politécnico da UFRJ/Cabo Frio, no dia 28 de outubro de 2015. - Audiência conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para tratar sobre a situação do DEGASE, no dia 04 de novembro de 2015. - Audiência conjunta com a Comissão de Servidores Públicos e a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para tratar sobre a situação dos Agentes de Segurança (Degase), no dia 11 de novembro de 2015. - Fundação Cecierj, no dia 18 de novembro de 2015. - Projeto Pedagógico do Degase, no dia 25 de novembro de 2015. - Direitos dos Professores (professores de 16h para 30h ou 40h), no dia 02 de dezembro de 2015. - O descongelamento dos PCCs dos servidores da Faetec, no dia 09 de dezembro de 2015. - Faeterj, no dia 16 de dezembro de 2015. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e um de outubro de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, e DANIELE GUERREIRO, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 22ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 13.11.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 11.11.2015, Indicação Legislativa nº. 112/2015, do Deputado Iranildo Campos. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Pedro Fernandes, que concedeu a palavra ao Deputado MARCOS ABRAHÃO para emitir o seguinte parecer: Indicação Legislativa nº. 112/2015, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezessete de novembro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO e MARCOS MULLER, membros suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 23ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 23.11.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 18.11.2015, Indicação Legislativa nº. 113/2015, do Deputado Geraldo Pudim. Avocou em 23.11.2015: Indicação Legislativa nº. 114/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Ana Paula Rechuan, que concedeu a palavra ao Deputado MARCOS ABRAHÃO para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 113/2015, do Deputado Geraldo Pudim: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 114/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA, membros efetivos e Waguinho, Flávio Serafini e Jorge Felipe Neto, membros suplentes, para: “Oitiva com o Exmo. Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Jair Bittencourt, declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em primeiro de junho de dois mil e quinze. O Senhor Presidente iniciou a Reunião agradecendo a presença do Senhor Secretário e solicitando que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Reunião Extraordinária. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dois de junho de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente \r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da 5ª reunião extraordinária da Comissão de Saúde, com a ordem do dia de oitiva do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde Felipe dos Santos Peixoto. A presente reunião teve o seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo dia 1º de junho de 2015.\r\n\r\nQuero registrar a presença das seguintes autoridades da Secretaria de Estado de Saúde para darmos início aos trabalhos: como já disse, presente o Sr. Secretário de Saúde Felipe Peixoto; Sra. Helen Miamoto, Subsecretária de Unidades Próprias, Sr. Alex Linhares, Subsecretário Jurídico, Sra. Mônica Almeida, Subsecretária de Atenção à Saúde, Sr. Antônio Werneck, Presidente do Instituto Vital Brazil, Sr. Bruno Roriz, Superintendente de Contratos e Gestão, Sr. Alexandre Kiep, Subsecretário de Vigilância Sanitária, Sr. Luiz Antônio, Subsecretário de Administração. Quero também cumprimentar as demais autoridades e servidores que acompanham o Secretário Felipe Peixoto, cumprimentar as Sras. e Srs. Deputados, toda a imprensa que cobre esta reunião da Comissão de Saúde, a assessoria da Casa, e funcionários que nos atendem.\r\n\r\nTodos já sabem que o motivo do convite ao Secretário Felipe Peixoto para que comparecesse à Comissão de Saúde surgiu de um debate no plenário. E, diante de alguns motivos expostos, a comissão e a Casa, a Assembleia Legislativa entendeu ser pertinente convidar o Secretário para que fizesse alguns esclarecimentos e algumas explanações sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria de Estado de Saúde. E é sabido também por toda a sociedade, por diversos parlamentares as dificuldades que o sistema de saúde do estado vem apresentando. Inclusive, esta comissão já teve a oportunidade e tem recebido sistematicamente pedidos de ajuda, recebe também informações, denúncias, enfim, é uma comissão que recebe a demanda da sociedade. E no plenário da Casa foi feito um debate acalorado, inicialmente motivado pelo fechamento de uma unidade conveniada ao SUS no Município de Belford Roxo, um dos motivos desse convite.\r\n\r\nE também surgiu naquele momento outras demandas colocadas por outros parlamentares que vão desde o favorecimento e a imparcialidade da Secretaria no atendimento de algumas demandas da saúde, citado explicitamente o favorecimento do Município de Niterói e o não atendimento de algumas demandas parlamentares, como também citadas algumas publicações do extrato no Diário Oficial de convênios e termos aditivos, e dois deles somam mais de um bilhão de reais para 24 meses.\r\n\r\nEntão, eu vou fazer uma leitura rápida da ata dos principais assuntos da pauta desta reunião, e deixar falado aqui também, que é uma reunião ordinária onde falam os convidados, onde fala o Secretário e quem da equipe dele achar necessária alguma intervenção, falam prioritariamente os Deputados membros efetivos e suplentes da Comissão de Saúde; e a comissão, também por uma questão democrática, vai abrir a palavra e o questionamento que quiser ser feito aos Deputados mesmo não sendo membros da comissão, principalmente porque esse debate e todo o levantamento para que essa reunião acontecesse com essa pauta surgiu no plenário da Casa; e a comissão entende que, quanto mais amplo e mais diversificado for o assunto, será mais esclarecedor. E o Secretário terá oportunidade então de relatar e trazer a versão da Secretaria aos fatos que foram colocados. \r\n\r\nA Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reunião extraordinária do dia 28, decidiu pela oitiva do Sr. Secretário de Saúde do estado, sobre os seguintes temas: fechamento de hospitais, de casas de saúde, maternidades e congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFoi levantado também o custo dos hospitais federais e foi citado o problema nos atendimentos, principalmente dos hospitais de Bonsucesso, de Ipanema, Fundão, Andaraí. E foi indagado também se esse orçamento reflete efetivamente em benefício da população do estado. Foi colocado também a situação do Hospital da Posse no Município de Nova Iguaçu, qual o orçamento do hospital e qual o repasse para o Hospital da Posse nos últimos três anos. Se for possível essa informação. \r\n\r\nQuantas unidades de atendimento a gestantes foram fechadas na Baixada Fluminense e se a Secretaria tem informação de onde essas mulheres estão sendo atendidas. \r\n\r\nOutro tema é qual o reflexo da tabela do SUS na saúde do estado, tendo em vista que foi abordado também que os preços pagos, tanto pelo parto normal quanto pela cesariana, pagos pelo SUS aos prestadores são baixíssimos os valores, de aproximadamente 500 e 600 reais respectivamente, não dando para cobrir as despesas efetivas do procedimento. \r\n\r\nFoi levantado também, como já disse aqui, o extrato do Termo Aditivo nº 2/2014, com a OS HMTJ - Hospital Maternidade Teresinha de Jesus, um termo aditivo de prorrogação, de vigência de 24 meses, no valor de 613 milhões 113 mil 530 e 72 centavos. E um segundo Termo Aditivo, de número 4/2014, com o Instituto Sócrates Guanaes, prorrogação também de 24 meses, no valor de 433 milhões 287 mil 912 reais. \r\n\r\nAinda, para informação ao Sr. Secretário, quero deixar relatado, Felipe, a V. Exa. q ue essa comissão havia feito quatro ofícios à Secretaria no dia 25 de março, data dos ofícios, talvez da entrega dia 26 ou 27 do protocolo na Secretaria, tratando, vou ler aqui do que trata os ofícios e já quero adiantar que a Secretaria enviou resposta na semana passada, dos Ofícios nº 197 e 198, ficando pendentes dois ofícios, o 196 e 199, que a assessoria do Secretário informou que devido ao tamanho da informação já estaria providenciando. Mas vou deixar registrado para que V. Exa. possa ter conhecimento e dar os esclarecimentos necessários. \r\n\r\nO Ofício nº 196, da Comissão de Saúde, que solicita informações sobre a relação do Programa de Investimentos em Vigor e a previsão para o ano de 2015, e pedimos ainda que seja enviado a esta comissão os atos de dispensa de licitação, atos de inelegibilidade de licitação, licitações ou qualquer outro instrumento legal, bem como os termos aditivos e demais atos deles decorrentes, dos investimentos em andamento. Esse é o teor do Ofício 196. \r\n\r\nE do Ofício 197 já veio, 198 já veio. E do Ofício 199, o questionamento é o seguinte: apresentação das cópias dos contratos originais e de termos aditivos entre o estado e as OSs, Organizações Sociais prestadoras de serviço, e dizer se existem pagamentos em atraso a essas Organizações de Saúde e qual o valor dessa dívida. A comissão solicita a informação sobre a Central Estadual, também, de regulação, como é o funcionamento.\r\n\r\nEntão, essa é a ata que foi extraída da última reunião com os pontos a serem abordados. Tem uma apresentação para que o Secretário seja feita. São 10h20. Nós temos uma previsão para a reunião até meio-dia. O Secretário vai fazer uma explanação sobre os pontos que foram enviados pela ata. O Secretário disse que a apresentação é de aproximadamente meia hora. Depois nós vamos abrir a palavra, vou pedir aos colegas que façam um questionamento, se possível, dentro de cinco minutos para cada membro da comissão. Depois nós vamos abrir a palavra aos Deputados, pedindo também que façam a colocação para que a gente possa ouvir a resposta dos...\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, se me permite, só saudar o aniversariante do dia, Deputado Carlos Macedo, que faz aniversário hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Está certo. Parabéns ao Deputado. Que Deus te abençoe e nos proteja.\r\n\r\nNós vamos dar andamento então à reunião. Quero cumprimentar a todos, agradecer pelo comparecimento. Vou deixar também, depois da apresentação do Secretário, alguns questionamentos que a Presidência tem também.\r\n\r\nCom a palavra o Secretário Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Bom-dia a todos. Bom-dia, Deputado Presidente da Comissão de Saúde Jair Bitencourt, Vice-Presidente, Dr. Deodalto. Cumprimento aqui também o aniversariante, Deputado Carlos Macedo, Deputado Milton Rangel, Deputado Paulo Ramos, Deputada Daniele Guerreiro, Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Átila Nunes, Deputado André Lazaroni, Deputados Pedro e Wanderson também aqui presentes. Gostaria muito de agradecer a presença de todos vocês aqui.\r\n\r\nPresidente, eu gostaria de iniciar minha fala como iniciei todas as vezes que vim aqui a esta Assembleia, primeiro me colocando à disposição desta comissão e dos Deputados. Fui Deputado até 31 de janeiro. Tenho muito respeito a esse poder. Sempre que for chamado a esta Casa aqui estarei presente. Foi assim que fiz para a primeira reunião da Comissão de Saúde, também na audiência pública com os servidores, onde tive a oportunidade de expor um pouco das nossas ações na secretaria.\r\n\r\nEntão, sempre me colocando à disposição dos Deputados que foram Deputados comigo aqui na Assembleia, conhecem um pouco o meu estilo, a minha forma de trabalhar, sempre de forma muito aberta, transparente, e não será diferente na Secretaria de Saúde.\r\n\r\nA gente identificou, dentro do convite, 12 pontos que a gente gostaria de abordar aqui. Fiz questão de trazer uma apresentação, até porque a gente irá fazer a entrega de alguns documentos mas é importante que a gente apresente aqui para vocês.\r\n\r\nO primeiro ponto de pauta colocado pela comissão é referente a interdição da Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, assunto levantado pelo Vice-Presidente, Dr. Deodalto, aqui nesta Casa semana passada, e que a gente gostaria de trazer os esclarecimentos.\r\n\r\nÉ uma maternidade que possui 99 leitos, sendo 77 de obstetrícia. Ele atende paciente do SUS, particulares e convênios. O que motivou essas ações da Vigilância Sanitária? Vocês podem perceber aí que desde 2007 existem diversos ofícios de solicitação do Ministério Público Estadual pedindo ações de Vigilância Sanitária na unidade de saúde.\r\n\r\nEntão, não é um fato recente, é um fato que já foi verificado e denunciado pelo Ministério Público desde 2007. Vocês podem receber uma média mais ou menos de dois ofícios por ano de apresentação de algumas irregularidades e de alguns questionamentos que o Ministério Público apresentou.\r\n\r\nCom isso, foi feita uma inspeção técnica em 95, que foi feita uma revisão de um trabalho da Vigilância em 2004, e se apurou também uma denúncia feita pelo próprio Cremerj, onde foi identificado risco elevado. Ou seja, o relatório ficou insuficiente.\r\n\r\nDepois, em 2006, houve uma revisão do de 2005. Permaneceu o insatisfatório com interdição parcial de algumas áreas da Pró-Maternidade. A inspeção técnica de 2009 fez uma revisão com a provocação de ofício do próprio Ministério Público que também registrou insatisfatório com risco moderado. Ou seja, algumas áreas foram revistas, contempladas, e por isso esse risco foi... Esse risco... Já foi reaberta, mas continua com risco moderado, ou seja, houve uma melhora em relação ao ano de 2005 e 2006 para o ano de 2009. \r\n\r\nAs inspeções técnicas realizadas em 11 e 16 de 2010, foi feita uma revisão de 2009 com mais denúncias do MP, que entendeu também como insatisfatória com risco moderado. Inspeção técnica de 2011, da mesma forma, insatisfatória, com risco moderado, em 2013, mais uma vez, por pedido do Ministério Público, mas, normalmente pela revisão feita pela vigilância, o hospital encontrou exigências, pode ir.\r\n\r\nE aí nós tivemos, dia 9 de janeiro, nos primeiros dias do mês de janeiro, tivemos aí o reveillon, o primeiro dia útil, se não me engano foi dia 6, dia 9 a vigilância esteve lá por conta de uma nova denúncia do Ministério Público, e houve uma revisão onde foram feitas intimações por não cumprimento de diversos questionamentos feitos pela própria vigilância. A situação sanitária precária quanto à estrutura, limpeza, processo de trabalho, normas de segurança, não existia comissão de infecção hospitalar, de controle de infecção hospitalar, e as rotinas das infecções hospitalares. A situação crítica da estrutura física no processo de trabalho, inclusive na central de esterilização de materiais, levando a interdição da própria central, o que hoje também continua sem funcionar, a esterilização está sendo feita de forma externa e ausência de suporte laboratorial de exames de imagem e de emergência, ausência de raios-X, ausência de laboratórios para fazer qualquer tipo de exame e caso de necessidade de transporte de paciente grave. Por conta disso, também foi verificada só a presença de três enfermeiras para todos o hospital, para os 99 leitos. Outra observação importante é o carrinho de parada, do primeiro e do segundo andar, incompletos, sendo essa adequada, e com desfribilador defeituoso, no primeiro andar, e no segundo andar sem desfibrilador. O berçário também sem material de reanimação de recém-nascido, então, diante, e fora o CME, que eu já havia falado, com os problemas graves encontrados nela. Pode ir.\r\n\r\nE aí, por conta disso, nós tivemos por parte de uma inspeção técnica realizada no dia 9, houve uma reunião na vigilância sanitária, com a presença da prefeitura municipal, com secretário municipal no dia 22/2, onde foi dado, dia 27, ciência ao estabelecimento dessas irregularidades, no dia 27 foi feita essa entrega oficial, dia 22 foi entregue par a vigilância sanitária os documentos mostrando a resposta a respeito do questionamento da vigilância e que foram documentos tecnicamente inadequados, não foram reconhecidos pela vigilância, e no dia 22/5 foi publicado a interdição no Diário Oficial, é importante deixar claro que essa interdição ocorreu pela Vigilância Sanitária, no mês de março, a partir do momento que foi dada a ciência ao estabelecimento das irregularidades; e o ato do Secretário, Presidente, foi somente um ato de publicidade, de divulgação da interdição que já havia ocorrido, diante da publicação do Diário Oficial, houve, no dia 26/5, foi protocolizado documento à superintendência, foi feito na última quinta-feira, dia 28, uma reunião, para assinatura, um termo de ajustamento de conduta, onde a maternidade assumiu uma série de compromissos de revisão de todas aquelas irregularidades apresentadas anteriormente, e, com isso, no dia 29, foi feito uma vistoria no local, onde houve a interdição parcial da unidade. O CME continua interditado; e o restante, o que pode ser liberado, com recuperação dos carrinhos de parada e outras ações mais que foram desenvolvidas. \r\n\r\nEntão, esclarecimentos à respeito da interdição foram feitos, o nosso Subsecretário de Vigilância está aqui, que conduziu todo esse processo, está à disposição, depois, se tiver qualquer pergunta a respeito desse assunto.\r\n\r\nCom relação aos hospitais federais, foram questionados esses três hospitais e mais o Hospital do Fundão, que é um hospital que o orçamento dele vem do MEC, a gente não conseguiu essas informações, apesar de ter tentado contato com eles, mas trouxemos aqui as consultas, internações e tudo que é realizado nos três hospitais federais que foram questionados pela comissão, através do convite a estar aqui nesta Casa. Está disponível, aqui, também, para entregar a vocês. \r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nAqui o orçamento dos hospitais, você tem aí um custeio anual de cada hospital desses, o Andaraí é de duzentos e vinte e oito milhões, o de Bonsucesso quase quatrocentos e o de Ipanema cento e vinte e quatro. É importante lembrar que a gente tem aqui o custo total dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro e mais os três institutos somam três bi, se fala três bi e quatrocentos, mas está... A base de três bi. \r\n\r\nEntão, o total de nove unidades hospitalares federais no Rio de Janeiro corresponde ao custo, são hospitais orçamentados, recebem recursos diretamente do Ministério da Saúde, federais, que recebem do Ministério de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Esses recursos não passam na Secretaria...\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Não passam na Secretaria, são orçamentados diretamente aos hospitais federais.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nA gente vai falar sobre regulação e vai mostrar esse entrosamento que a gente está construindo a partir de agora.\r\n\r\nAqui o número de leito de cada um desses hospitais, para vocês terem uma ideia.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nAqui a produção desses hospitais. A tabela é grande, mas está à disposição de todos vocês. Eu só queria dizer aqui, eu acho que é importante, que os hospitais federais do Rio de Janeiro são muito importantes para o funcionamento da rede hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, e aí o desafio, Deputada, é a integração e que a gente vai fechar a apresentação mostrando exatamente, falar um pouco sobre as centrais de regulação. Mas, tem produção, muita gente questiona e vai a público falar, acha que poderia produzir mais, poderia ser melhor, mas esses hospitais são fundamentais, a gente tem que brigar para que esses hospitais continuem funcionando e atendendo a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nO Hospital da Posse é um hospital federal que foi municipalizado, ele foi orçado em 2012 em treze milhões de reais, o governo federal assumiu o compromisso do custeio de setenta por cento, o estado quinze e o município quinze. O governo federal estaria colocando 9.1, o governo do estado 1.5 e através da Portaria da Mariana Bulhões, então a gente entende o complexo da Posse, mais de Mariana Bulhões e o estado repassa 1.5 para a Mariana Bulhões e a prefeitura coloca, hoje, 2.4.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nHoje o hospital está orçado em dezenove e continua recebendo 9.1 do governo federal. Nós tivemos a reunião com o Ministro, os Secretários, os Prefeitos da Baixada, onde foi pedido, por parte do Prefeito Nelson Burnier uma repactuação, um aumento desses valores. \r\n\r\nO compromisso do estado com o município é a contrapartida de 1.5 para a Maternidade Mariana Bulhões. Foram pagos em 2014, janeiro a julho, um total de 10.5 e pagos esse ano, nós pagamos, no final desse mês agora, o valor referente a agosto de 2014, 1.5. Temos uma dívida com o Município de Nova Iguaçu referente a setembro, a maio de 2015, porque a portaria acabou em novembro, mas foi reeditada, um total de 13.5. É nossa dívida, hoje, com o Município de Nova Iguaçu, referente à maternidade.\r\n\r\nE as maternidades da Baixada a gente eu acho que vale a pena, tem muitos Deputados da Baixada, vocês conhecem com profundidade a Baixada, nós tivemos uma série de fechamentos de hospitais importantes, maternidades importantes, na Baixada, o Dr. Deodalto, assim que assumiu o mandato teve comigo uma reunião mostrando um pouco desse panorama, destaco, aqui, no 2009 a JK, o Ontiveros, e Japeri, Paracambi também fechou suas portas, Queimados, também houve fechamento, uma série de fechamentos de maternidades importantes para que a gente pudesse ter esse atendimento à mulher, ao ter o parto na Baixada Fluminense.\r\n\r\nO governo do estado tem duas ações importantes, e a pergunta onde essas mulheres estão sendo atendidas se responde através dessas duas unidades nossa, com mais as três que ainda, duas que não funcionam, sendo que uma que foi interditada foi liberada em Belford Roxo. \r\n\r\nTemos o Hospital da Mãe, em Mesquita, com oitenta e dois leitos e mais sala de pré-partos. E mais o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, com cento e trinta e nove leitos. Esses hospitais - por conta do fechamento das maternidades no seu entorno encontram-se sempre lotados. São maternidades que você indo lá para conhecer vale a pena. São hospitais que possuem toda a política da humanização do parto, inclusive, começamos, Deputada Enfermeira Rejane, no Hospital da Mulher os partos sendo realizados pelas enfermeiras. Uma equipe multidisplinar com a presença de médico. Uma demanda que a Deputada nos levou junto com as representações da enfermagem para introduzir na política das maternidades do Rio de Janeiro enfermagem obstétrica. É importante lembrar que o Rio de Janeiro já faz isso desde 1988. O Rio de Janeiro começou agora essa ação fruto de uma reivindicação justa feita pela Deputada. A gente deu início com essa equipe multidisplinar, que já começou a funcionar no Hospital da Mulher, em homenagem ao mês da enfermagem, começou no Hospital da Mulher dando certo. A gente pretende expandir para demais unidades nossas.\r\n\r\nPode pular.\r\n\r\nA tabela SUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Só um minutinho. O senhor tem o custo mensal desses dois hospitais?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Tenho. Não foi pedido, mas a gente tem aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Pode prosseguir, depois, o senhor dá.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - É que está junto com as documentações enviadas para a comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Tabela SUS. \r\n\r\nFoi feito um questionamento como é que é feita a tal da Tabela SUS. Ela foi estipulada em janeiro de 2008. Não houve revisão de valores desde a implantação na média complexidade. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Que é uma pouca vergonha não ter revisão.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - É. \r\n\r\nA gente trouxe aqui dois exemplos. O caso da colono, conta que a Tabela SUS paga e a tabela, hoje, que seria uma das tabelas que a gente utiliza como referência, uma das tabelas com valor mais baixo, a diferença do que hoje é repassado pelo SUS. São valores importantes. São valores que a gente recebe.\r\n\r\nMais à frente, vou apresentar orçamento da Secretaria e quanto que a gente recebe do SUS, mas para mostrar aqui, de fato, essa tabela.\r\n\r\nO Ministério fez opção de trabalhar em rede, o que acaba que valoriza o recebimento através de outras formas que não sejam através da Tabela SUS.\r\n\r\nEstou respondendo ao questionamento colocado no Item 5, que seria referente à Tabela SUS. Referência ao Item 6, que fala sobre os contratos de gestão, especificamente de duas OSs, a gente teria aqui o Hospital Albert, que tem, na verdade, uma gestão da HMTJ. Aqui a gente tem um pouco do retrato da quantidade de leitos que tem no hospital. A gente tem um total de quatrocentos e oitenta e cinco leitos. Lembrando que temos de CTI cem leitos. É o maior CTI nosso do estado. Anteriormente, o maior era do Alberto Torres, em São Gonçalo. Hoje, temos lá o Albert sendo o hospital com o maior número de leitos de CTI. O maior hospital nosso da rede. \r\n\r\nVamos lá.\r\n\r\nAqui os nossos atendimentos mostrando o crescimento em comparação a abril do ano passado. A gestão plena da unidade só ocorreu no mês de novembro. A gente repara que está quase que dobrando o número de atendimentos no Albert depois que a organização social entrou nessa unidade.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nA produção de cirurgia saímos de trezentas e quarenta, em abril de 2014, temos, hoje, em abril de 2015, seiscentas e trinta e cinco. Quase que dobrando também o número de produção cirúrgica do hospital.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nAqui a introdução que a gente levou a Pediatria, que não tinha; Cirurgia Plástica e Reparadora de trauma, que também não tinha para dentro (?) do hospital; a Vascular também que não existia. A partir do momento que início também mostrando o crescimento dela e os restantes com a curva de crescimento ao longo de abril até hoje.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nSó para efeito de exemplos.\r\n\r\nLá temos a maternidade de alto risco. Mesmo sendo alto risco, a gente tem conseguido manter uma taxa baixa de parto cesárea. Mantendo a lógica do parto normal, seguindo aqui as orientações do próprio Ministério. Também a gente teve aqui uma explosão este ano de partos realizados na maternidade do Albert.\r\n\r\nJá o Azevedo Lima é uma gestão do ISG, Instituto Sócrates Guanaes. É um hospital de setenta anos. É um hospital que possui neuro; cirurgia de trauma, ortopedia; maternidade de alto risco e, também, temos lá um CTI adulto e neonatal. É importante lembrar que Azevedo Lima é um dos hospitais que a gente chama de hospital completo junto com o Alberto Torres, em São Gonçalo; junto com o Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Caxias. E, também o Hospital Getúlio Vargas onde a gente possui todas as especialidades, no caso de trauma. São os nossos quatro centros de traumas que existem no estado.\r\n\r\nTemos duzentos e quarenta e um leitos nos hospitais sendo trinta CTI adulto e sete neonatal.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nAqui é interessante a gente perceber como é que com a entrada da OS do sistema de informação a gente conseguiu aumentar a possibilidade de faturamento. Em 2014, tivemos somente registrado como produção - isso com possibilidade futura de faturamento junto ao Ministério -, R$ 7.2 milhões. Só registrar isso: de janeiro a abril de 2015 por conta de implanta de sistema de faturamento - que estamos fazendo em todas as nossas unidades - aumentamos a possibilidade de faturamento em 7.6, ou seja, em quatro meses nós já conseguimos ultrapassar tudo aquilo que foi medido e faturado em 2014. Por que é importante essa informação? Porque o Azevedo Lima, apesar de setenta anos o governo do estado não recebe nenhum valor do Ministério para esse hospital como também de outros hospitais nossos da nossa rede que possuem financiamento do governo federal. \r\n\r\nEntão, a partir do momento que a gente implanta o sistema de faturamento permite que a gente vá ao ministério e mostre a produção e possa passar a reivindicar receber esses recursos. \r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nProcedimentos realizados. Um aumento significativo de procedimentos. Somente em 2015, são trezentos e seis somente de janeiro a abril. Comparativo a 2014.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nAqui a média de permanência. Peguei um exemplo do próprio Azevedo Lima. Como a gente diminuiu o tempo médio de permanência. Antigamente, ao longo do ano passado batia 9, 10 e por conta de várias mudanças que estão sendo feitas internamente no hospital, já houve a redução aqui para média de 5. Índice superaceitável nesses meses.\r\n\r\nSobre a Secretaria, pegamos o centro obstétrico interditado, o esgoto vazando dentro do centro obstétrico. Foi interditado. A gente fez uma recuperação desse ambiente. Tem o antes e o depois aqui de como ele foi feito de forma rápida, através da organização social.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nA sala de parto normal, também.\r\n\r\nAs enfermarias. Começamos um processo de melhoria de reforma. Ainda não conseguimos botar o piso, mas houve também a refrigeração na maternidade. Uma política que a gente está adotando: de refrigeração de maternidade no estado. Aqui, a gente já conseguiu recuperar algumas das enfermarias. Não estão todas nesse estado, porque a gente precisa fazer essa reforma com o hospital funcionando.\r\n\r\nPode ir. \r\n\r\nAqui é o lactário.\r\n\r\nPode ir.\r\n\r\nA renovação dos contratos que foram realizados, porque completou o primeiro ano de gestão. O primeiro ano com o Azevedo Lima tinha uma previsão de R$ 15 milhões e o Albert de quase R$ 24 milhões. Eles foram realizados por conta, anualmente, eles precisam ser revistos. Publicado no Diário Oficial. Tivemos numa revisão anual no Azevedo Lima um aumento em relação ao primeiro ano de contrato de 2.10%... Dois por cento. E para o terceiro ano tem uma previsão - caso seja feito o reajuste, caso seja feita a implementação de tudo o que está previsto no contrato - de 8.34. No caso do Albert, houve uma renegociação desse contrato para esse próximo ano de 3.91 e o aumento para o terceiro de contrato de 7.39. \r\n\r\nÉ importante lembrar que são valores previstos de orçamento para o hospital. Não necessariamente são valores que serão executados, porque esse hospital vai ser feito todo o trabalho dele. Vão ser entregues todas as informações. Aí ao longo do contrato não necessariamente todo o valor que está previsto de orçamento é gasto. Você faz avaliação do que foi, de fato, gasto. Existe uma comissão que glosa, que questiona os valores. A gente botou aqui valores máximos permitidos. \r\n\r\nEntão, quando a gente olha o valor total do contrato, a gente vê aquelas 433 que levou aos Deputados a fazer o questionamento, lembrando que é o valor total do contrato e com as previsões anuais descritas aqui e com os devidos reajustes, e com parcelas de investimentos previstas anualmente também.\r\n\r\nO programa de investimento solicitado aos Deputados, e a gente está tirando cópia, Deputado e vai chegar até o final da nossa reunião, referente ao Ofício 196. Tem aqui várias tabelas, mas todos os investimentos estão sendo realizados, quem é a unidade gestora desses recursos, no caso é a Emop em termos de investimento, o tipo de licitação que foi feita, conforme solicitado pela comissão, e o número dos processos e centralizações orçamentárias executadas pela Fazenda.\r\n\r\nDestaco aqui, entre os investimentos que estão sendo realizados, o Hospital da Mãe, em São Gonçalo, cuja obra está em andamento; a modernização do sistema elétrico e de refrigeração do Hemorio; ampliação do Hospital do Cérebro, cuja obra está sendo executada; a Maternidade de Valença; a construção das Clínicas da Família, fruto de emenda parlamentar dos Deputados, que estão sendo construídas ao longo do estado; tem previsão de algumas obras no Albert também. Aqui está a aquisição de bens permanentes, que também faz parte da parcela de investimento que estão sendo realizados. A fonte executora é o Fundo Estadual de Saúde, e aí através de informações referentes aos pregões eletrônicos e ao número dos processos que foram solicitados pela comissão.\r\n\r\nAs UPAs estaduais, tem uma tabela que vamos mostrar e grande parte de vocês conhece, todos os atendimentos realizados mês a mês das UPAs, e as informações estão disponíveis desde a criação da UPA, a comissão tendo interesse a gente disponibiliza as informações. É importante registrar que em algumas UPAs a gente tem cerca de 10 mil atendimentos, como a de Botafogo; a Penha, que é uma UPA que faz 11mil atendimentos e só faz o adulto, porque o pediátrico é feito no Getúlio Vargas, mostrando aqui como nossas unidades estão de fato sobrecarregadas, com um aumento de demanda grande que vem ocorrendo ao longo do ano. Essas informações estão disponíveis e a gente pode entregar. Temos quatro OS que tocam as UPAs, a HMTJ, a IDR, a Lagos Rio e a Viva, que é o Viva Rio. \r\n\r\nAs organizações sociais que atuam conosco, no caso do Albert é a HMTJ, como apresentamos; no Getúlio Vargas é gerido pela Pró-Saúde; o Adão Pereira Nunes pela Pró-Saúde; o Melchiades é gerido pela HMTJ; o Azevedo Lima pelo ISG; o Alberto Torres pela Santa Catarina; Caffaro, em Itaboraí, é um complexo junto com o Alberto Torres, também com a Santa Catarina; o Chabo, em Araruama, é o ISG; o Hospital dos Lagos também é HMTJ; o Hospital da Criança é o Instituto D'Or; o Hospital São Francisco de Assis é pela VOT; o Paulo Niemeyer é pela Pró-Saúde; o Carlos Chagas e o Rocha Faria não têm gestão plena de OSs, temos somente sendo gerida por OS, no caso o Carlos Chagas, da UTI adulto e pediátrica, e o Rocha Faria, a maternidade, anestesia, UTI neonatal e o sorriso especial, são gestões parciais; o Hospital da Mulher e da Mãe é HMTJ; o Hospital Anchieta está junto com o Cérebro no complexo do Pró-Saúde; e mais 30 UPAs estaduais em que a relação das OS foram apresentadas anteriormente. \r\n\r\nAqui é um resumo financeiro, como também solicitado, que pede as dívidas com as OSs, mas a gente precisa também botar no contexto a situação financeira da secretaria do estado. O orçamento previsto de Fonte 00, que é fonte do Tesouro do estado, temos uma previsão de 4,7; tivemos um contingenciamento por conta do estado ter feito uma previsão de redução de receita, eu chamo normalmente de contingenciamento como congelamento. Esse recurso pode ser liberado ao longo do ano, dependendo da arrecadação do estado. Nós tivemos um contingenciamento de 400 milhões. E temos autorizado 4.3. Isso é de fonte 00. De fonte 25, que são os recursos que a gente recebe do ministério, a gente tem uma previsão que a gente vai receber esse ano cerca de 800 milhões de reais, podendo chegar a um bi, mas o certo mais é ficar na faixa de 800.\r\n\r\nAs dívidas que nós recebemos é um total de restosa pagar de 667. Botei números redondos aqui para facilitar a compreensão, mas são informações públicas. Não tem problema nenhum. O DEA, até o presente momento, temos 48. RP, restos a pagar: são aqueles valores que foram reconhecidos de despesas realizadas ao longo do ano de 2014. Feita a emissão das devidas PDs porque existia a presença de nota fiscal, pode-se fazer RP e ficou de restos a pagar 667 milhões, relativos ao ano de 2014. O DEA são despesas realizadas num ano anterior, mas despesas que não foram verificadas - verificadas, não - atestadas ainda no ano de 2014. Esse atesto aconteceu no ano seguinte. Normalmente, são despesas realizadas no mês de dezembro, o que não dá tempo hábil de as faturas serem atestadas, verificadas se de fato foram realizadas. Esse valor de DEA é variado porque ele pode aumentar de acordo com os processos que vão chegando. Então, nós temos de DEA aí um total de 58. O total de 2014, nós temos 725 milhões de reais de 2014 para 2015. Nós já conseguimos pagar de RP um total de 320 milhões de reais. Temos a pagar, de RP, 347 milhões. Desses 347 milhões, a Fazenda nos sinalizou - ainda não foi publicado no Diário Oficial - a possibilidade de pagamento ao longo do ano. Esses RPs serão pagos, segundo a Fazenda, até o final do ano, numa parcela que varia, aproximadamente, 40 milhões, 30 milhões. Vai de 30 a 40. Chega em novembro com 55 e chega no mês de dezembro a 118 milhões. Eu tenho os valores aqui, mas como a Fazenda ainda não publicou essa regra de pagamento das RPs, eu tive cautela em não apresentar para os nobres Deputados porque a cabe à Fazenda publicar as informações, mas já me antecipou. Nós pagamos a primeira parcela de RP, relativo a esse parcelamento agora, nesse último mês. Com isso, conseguimos pagar o mês de dezembro das UPAs municipalizadas, que nós estávamos devendo, e nós pagamos também, já com o exercício de 2015, as UPAs de janeiro. Então, o retrato aí, hoje, a nossa dívida totalizada, no dia de hoje, é por volta de 400 milhões de reais. Já pagamos uma parte.\r\n\r\nEm termos de custeio, o que nós recebemos de fato de recursos da Secretaria de Fazenda. Dentro do nosso orçamento, se a gente fosse dividir, ao longo de 12 meses, nós teríamos uma liberação de cota financeira prevista na faixa de 320 milhões de reais. A gente gasta 86 milhões com pessoal, resultando aí, mais ou menos, 300 milhões para custeio mensal. Dos 300 milhões, nós recebemos, em janeiro, 24.7; fevereiro, 86; março, 72; abril, 187 e, em maio, nós recebemos inicialmente 180, que era mais ou menos o que a Fazenda gostaria de estar nos repassado mensalmente, e nós mostramos que era inviável a gente continuar recebendo essa parcela de 180 e conseguimos mais 50, totalizando 230 milhões, o que permitiu que a gente pagasse, inclusive, as UPAs municipalizadas. \r\n\r\nO Governador sinaliza que a gente vai ter provavelmente para esse mês 240. No mês de julho, 250 e teríamos, a partir de agosto, 300 milhões de reais, para que a gente pudesse fechar o ano. \r\n\r\nEntão, nós temos aqui, para vocês verem o grande desafio que é manter toda essa rede hospitalar. Nós temos 60 unidades de saúde funcionando. Algumas com problemas, que a gente reconhece esses problemas, mas diante de um cenário financeiro que V. Exas. já conhecem. O Governador já expressou isso, o Secretário de Fazenda já veio aqui, mostrando esse quadro. \r\n\r\nEntão, aqui, se a gente fosse pegar, repetindo, estivesse recebendo aqui, mensalmente, o percentual da cota financeira prevista para a Secretaria de Saúde, nós estamos recebendo aqui, fora as dívidas relativas ao ano 2014, valores inferiores ao necessário, mas que a gente tem um cenário que já foi melhor desenhado em 2000, em maio. Vamos adiantar aqui só para vocês terem uma ideia geral da nossa problemática.\r\n\r\nEntão, total de dívidas junto a 2014 com 2015, de aproximadamente 1.2. Falo aproximadamente porque o DEA é variável, em cima de 2014, e 2015 ele está colocando aqui o valor de orçamento cheio das organizações sociais e das faturas dos prestadores de serviço. Esses valores, eles normalmente são verificados, são glosados, então, esse valor pode ser variado, mas, em cima daquilo que está empenhado, a gente pode, empenhado, previsto por conta das OS, a gente pode afirmar que na faixa de 1.2\r\n\r\nA informação que vocês pedem com relação às OS, totaliza, aí, do ano de 2014, ainda existem dívidas 219, em 2015, 594. Lembrando que esses valores são valores referentes aos contratos, não necessariamente será o que vai ser executado. Fiz questão de, pela terceira vez, deixar isso claro para todos os nobres Deputados.\r\n\r\nA central de regulação, que é uma demanda também, já estamos partindo para o último ponto do palco, Presidente, para concluir, é a central de regulação estadual. Vocês fizeram uma série de questionamentos, que eu vou passar rapidamente e vou falar mais a importância política da união da regulação.\r\n\r\nA gente tem aqui tudo aquilo que a gente vem regulando, no ano de 2014, todas as informações estão disponíveis, já serão entregues para a comissão, quantos leitos são regulados, quantos pacientes foram regulados ao longo desse tempo.\r\n\r\nOs complexos reguladores, quem são os responsáveis. Vocês pediram e-mail, telefone de contato. Estão aí os telefones e e-mails de contato de todos eles.\r\n\r\nCada central de regulação, o que cada central consegue regular dentro da sua unidade. A gente regula as nossas próprias unidades. Regulamos, também, 250 leitos de neonatal contratualizados. Isso representa um investimento do governo do estado na ordem de R$ 700 milhões de leitos contratualizados na rede privada, fora os nossos cem leitos neonatal próprios. Nós temos 250 leitos de neonatal no Estado do Rio de Janeiro, são 250 contratualizados.\r\n\r\nAs centrais de regulação, todas elas. Pode ir, são muitas informações, vão ficar à disposição. Cada uma das regiões, conforme solicitado pela comissão. E, lá para o finalzinho, pode ir.\r\n\r\nEu queria só falar sobre regulação aqui. A gente está num processo desde janeiro, o Governador nos levou a Brasília, com a presença do Prefeito Eduardo Paes, tivemos um encontro com o ministro Chioro, aonde foi desenvolvido todo um trabalho para a unificação da regulação. \r\n\r\nComo a Deputada colocou aqui da importância de a gente conseguir enxergar e poder regular os leitos dos hospitais federais e os leitos universitários. Isso é muito importante porque a gente passa a ofertar melhor esses leitos.\r\n\r\nHoje, o nosso setor de regulação regula somente os leitos próprios nossos e aquilo que a gente contrata na rede privada, os federais a gente não regula, e, com isso, a gente fez inúmeras reuniões ao longo de todo esse período e aproveito a oportunidade para convidar a todos que, na segunda-feira próxima, dia 8, com a presença do ministro Chioro, estaremos inaugurando a central de regulação unificada do Rio de Janeiro, com a presença da prefeitura, do ministério e do governo do estado.\r\n\r\nNós escolhemos cinco áreas prioritárias que nós vamos começar a fazer essa regulação, a partir deste mês, como forma de experimento, enviando os ajustes necessários para, ao longo do ano, ir trazendo algumas outras linhas de cuidado para a regulação.\r\n\r\nDestaco aqui: gravidez de alto risco; toda parte de cirurgia que a gente faz bariátrica, que o estado faz e tem algumas outras fora; a gente também vai fazer a terapia renal substitutiva - TRS; além do TRS, radioterapia; e aquela que entrou na outra reunião, qual foi? A TRS também entrou, que era uma demanda do município do Rio.\r\n\r\nEntão, a gente começa com essas cinco linhas de ação, de forma integrada, com os hospitais federais disponibilizando esses leitos para a Central Unificada de Regulação, que estamos criando. Ela vai funcionar junto ao Centro de Comando e Controle, junto com o 190, junto com o 193, junto com o 192. A gente vai aproveitar essa experiência de integração de todo o governo ali, dos entes federais, estaduais, para que a gente possa fazer essa regulação em conjunto, demonstrando ali a parceria em conjunto.\r\n\r\nNão foi fácil fazer isso. Enfrentamos várias resistências, vamos continuar enfrentando, mas o Governador nos deu essa missão, junto com o ministro. E a gente tem avançado bastante e decidimos dar o pontapé inicial e começar com essas linhas de cuidado que apresentei aqui, para que a gente pudesse avançar com relação à Regulação.\r\n\r\nEntão, Deputados, gostaria muito de agtadecer, registrar aqui a presença de outros Deputados que chegaram aqui depois do início da nossa fala. Muito obrigado pela oportunidade de apresentar, esclarecer, e estamos à disposição aqui para qualquer tipo de pergunta, de informação que seja solicitada pelos Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Dando prosseguimento, pela forma regimental, vamos passar a palavra para os questionamentos do vice-Presidente da comissão, Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nO DR. DEODALTO - Bom-dia, Presidente Jair Bitencourt, bom dia, nosso Secretário Felipe Peixoto, através de V. Exa. cumprimento toda a sua equipe, demais Deputados e Deputadas. O mais importante também é uma cópia desse slide, fornecer à Presidência, que a gente passa para todos os Deputados. \r\n\r\nVolto a falar da maternidade, e realmente o que você mostrou ali é muito importante, documento esse que a gente não conhecia. Porém, se a gente for falar de investigação à risca, que está acontecendo também nos hospitais do estado, infelizmente vão fechar todos. Mas esse não é o propósito. O propósito nosso hoje é de ajudar a permanecerem abertos esses leitos que estão abertos. \r\n\r\nE eu pude observar, no hospital Mariana Bulhões, em Nova iguaçu, que tem 70 leitos, o estado deu uma ajuda a eles de 1,5 milhão/mês, que faz a mesma quantidade de partos dessa maternidade que foi fechada, que recebe hoje R$ 300 mil/mês. \r\n\r\nEntão acho que temos que trabalhar em conjunto, para tentar buscar um cofinanciamento do estado para ajudar essa maternidade, e as outras três maternidades da Baixada também, privadas, conveniadas ao SUS. \r\n\r\nCom relação ao Hospital da Mulher, realmente lá, com 82 leitos, com 133 pacientes internadas hoje. Realmente quase 150% acima da média que comporta. E com relação às maternidades que foram fechadas na Baixada, foram 13. São quatro municípios, hoje, que não têm mais maternidade. Eu fiz um estudo em março, entreguei para a tua equipe. \r\n\r\nParacambi, propriamente dito, lá fechou o Hospital Evangélico, a Maternidade N. Sa. Aparecida. Em Japeri, fechou o Hospital Dr. Ontiveros. Em Queimados, fechou a Maternidade Bom Pastor. Em Nilópolis, fecharam as três: a Casa de Saúde Regina, a Casa de Saúde Santa Inês, e agora o Hospital JK. São quatro municípios que não têm maternidade. E essas pacientes vão buscar o município mais próximo para ganhar seus bebês. \r\n\r\nE com esse fechamento dessa maternidade, que agora você, te agradeço, nos ajudou a abrir, que nascem em torno de 300/400 crianças/mês, essas mulheres vinham ganhar seus filhos aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ claro que não é uma discussão que a gente vai definir agora, mas gostaria de agendar uma reunião com a sua equipe técnica, para ajudar a desenvolver esse projeto, para ajudar nesse cofinanciamento dessas maternidades. \r\n\r\nEu falo muito a Baixada, gente, é porque eu sou da Baixada, mas tenho certeza que o Rio de Janeiro está sofrendo, a região do nosso Presidente também está sofrendo, o noroeste fluminense. \r\n\r\nE essa é a minha fala. Com essa documentação em mãos, conseguimos, com certeza, levantar e ajudar o estado também para ajudar essas maternidades da Baixada que foram fechadas. \r\n\r\nSó isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Secretário.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado, eu agradeço a contribuição. O Deputado sempre trata os assuntos da Baixada com muito carinho. Assim que assumimos, foi ao nosso encontro, a pedido do Governador, mostrou esse retrato das maternidades da Baixada. Preocupa-nos muito essa situação. Realmente a gente vê as maternidades, o entorno das maternidades estaduais nos preocupam, até porque as maternidades do estado, no caso o Hospital da Mulher tem foco no alto risco. E é fundamental que a gente tenha uma rede em paralelo ao redor dessas, melhor dizendo, das nossas maternidades, que possam fazer os partos normais e de cesárea sem risco habitual.\r\n\r\nTemos já desenhado, fruto de uma reivindicação de V. Exa. o projeto de apoio às maternidades da Baixada, com cofinanciamento. Esse movimento já foi feito no ano passado, três parcelas já foram liberadas para algumas dessas maternidades. O projeto não foi à frente, por problemas de prestação de contas, na época, e a gente esta reeditando esse projeto.\r\n\r\nColoco-me à disposição, V. Exa. querendo vir aqui ainda este mês para que a gente possa apresentar um pouco desse panorama, o que a gente deseja fazer para a maternidade da Baixada, lembrando, claro, que a gente depende de uma autorização do Governador, porque vai significar novos gastos, a gente tem uma determinação, por decreto, do Governador, de que a gente não gere novas despesas, especialmente por conta do quadro que a gente pode observar aqui, que é um quadro muito complicado.\r\n\r\nMas tenho certeza que a gente vai ter essa sensibilidade do Governador, mas eu gostaria de assumir o compromisso desse anúncio formal, com o aval do Governador, e uma oportunidade que a gente pudesse apresentar aqui que a partir do momento que a gente tivesse essa situação financeira, como está caminhando para ser normalizada, a gente pudesse contribuir e ajudar. Até porque as nossas maternidades estão sobrecarregadas, como V. Exa. trouxe os números de hoje, V. Exa. sempre atento e participando e bem informado, a gente precisa muito ter essa rede ao entorno da maternidade funcionando e para isso a gente tem que dar esse suporte, tem que dar esse apoio, a gente reconhece isso, mas eu tenho a preocupação de não gerar novas despesas, novos compromissos de algo que é aquilo que a gente não vá ter condições, talvez, de cumprir. \r\n\r\nEntão, o que a gente combinar, o que a gente puder faze aqui vai ser o que a gente tiver de fato condições de cumprir. O Governador tem uma preocupação que a gente termine o ano no zero a zero de tudo aquilo que se deve, seja pago, ele reconhece publicamente as dívidas que o estado tem, a gente tem trabalhado de forma permanente, conversando com os fornecedores a respeito disso, e a gente tem a expectativa de que a gente possa sanar essas dívidas ao longo do ano, permitindo dessa forma que a gente possa ajudar com o cofinanciamento que é uma reivindicação justa que V. Exa. coloca, fruto especialmente para o valor da tabela SUS para as maternidades, que é muito baixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Então, para o esclarecimento do Secretário, passo a palavra à Deputada Ana Paula Rechuan, para o seu questionamento.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Bom-dia a todos, bom-dia, Secretário, bom-dia aos meus amigos Deputados e a todos aqui presentes, acho que a discussão, hoje, a respeito das maternidades em particular, nós vimos o fechamento das maternidades, não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, ao longo dos anos, inclusive já foi motivo de reportagens no Fantástico e tal, principalmente por conta desse repasse SUS que está congelado, há anos, e que não representa a realidade do gasto com as maternidades, e isso é real. \r\n\r\nEntão, essa discussão, também tem que ser aberta aqui, porque eu sou do interior, e no interior as maternidades para sobreviverem dependem desses recursos que vêm do governo federal e não pode se pagar o que paga hoje por uma cesariana ou por um parto normal. \r\n\r\nO hospital não se sustenta e acaba tendo que ser subsidiado pelo município, pelo estado. Então, eu acho que essa discussão a gente tem que levar em conjunto: a Alerj, os Deputados junto com o estado, para que a gente possa não só resolver essa questão aqui, mas da questão de uma forma geral desse repasse SUS.\r\n\r\nMas a minha preocupação aqui, é o que? O que se pode fazer para não se fechar essas maternidades? Porque nós, as estatísticas estão mostrando o quê? Nós ainda temos altos índices de mortalidade materna. O nosso país é o que mais faz cesárias no mundo. E as nossas mulheres, hoje, estão morrendo por causas indiretas. Ou seja, as nossas grávidas não estão morrendo só por questões obstétricas. Está se mostrando nessas causas indiretas que a saúde de uma forma geral está falida, por quê? Ela não recebe o seu tratamento, o primeiro contato que ela tem, muitas vezes, uma mulher com uma Unidade Saúde, é quando ela engravida. Então, é importante, que essas estruturas tenham realmente uma estrutura não só para a obstetrícia, mas para olhar a mulher como um todo. \r\n\r\nE o que nós queremos saber aqui, o que se feito para que essas maternidades não se fechem? Porque é inadmissível fechar maternidades. Reconhecemos a fragilidade do serviço público em alguns locais, mais o que tem se feito e como está a situação do Pahi, do Plano de Apoio ao Hospital do Interior, porque o Pahi faz muita diferença para a maternidade do interior e isso não tem sido repassado de forma regular. O Pahi não chegando, mulheres não têm um parto adequado, um parto humanizado, bebês morrem e mães também. Não é um repasse tão grande, diante dos números que eu vi aqui, que não possa ser priorizado, assim como também as UPAs. \r\n\r\nA gente sabe, nós vimos: existe contingenciamento, mas os percentuais não são tão grandes assim que não se possa priorizar a mulher, a criança e quem precisa do primeiro atendimento. A gente reconhece os problemas, a gente sabe a situação em que o estado está, mas eu gostaria que se determinassem prioridades, que se visse a mulher e a criança como uma delas. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputada, só pedir permissão, eu esqueci de responder ao Deputado Deodalto a respeito do financiamento da Mariana Bulhões, de 1.5, lembrando que aquele cofinanciamento é para o complexo do Hospital da Posse. A contrapartida que o estado daria no Hospital da Posse, entendendo que a maternidade saiu de dentro do Hospital da Posse e foi para a Mariana Bulhões, a gente está ali dando esse valor referente ao Hospital da Posse, lembrando também que é uma maternidade de alto risco, só para efeito de registro aqui. \r\n\r\nEntão, na verdade, é mais que a Mariana Bulhões. \r\n\r\nO DR. DEODALTO - Eu até questiono um pouco porque a Posse tinha 200 leitos, a Mariana Bulhões tem 50. Eu acho que se tiver uma ajuda também para os outros hospitais, com certeza, a gente vai chegar a um entendimento. Esta é a nossa preocupação e também sei da sua preocupação de criar novos leitos para maternidade na Baixada. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado, a gente tem... Hoje, na Baixada Fluminense, nós temos cerca de 14 óbitos para 10 mil recém-nascidos. É uma preocupação que a gente tem e esse apoio da construção de maternidade, apoio à maternidade. É o que a gente percebe. A gente tem prevista uma série de investimentos com o objetivo exatamente de reduzir. Quando a gente contratualiza fora 250 leitos de neonatal, com investimento de 700 milhões de reais, é exatamente para dar esse suporte à criança. Nós tínhamos 230 contratualizados, houve um novo chamamento público que ampliou para 250 este ano. A gente fez essa contratualização para permitir que em todos os municípios, em todas as regiões do estado a gente tivesse UTI neonatal contratualizada, que dá suporte a todos os municípios que não a possuem e quando precisam de uma internação neonatal, conseguem, fruto desse investimento que o governo do estado está fazendo nesses hospitais através dos leitos contratualizados. \r\n\r\nNós estamos construindo o Hospital de Valença na casa de saúde, está se formando uma maternidade. A obra foi licitada, houve uma modificação desse projeto que vai exigir por parte da Emop nova licitação. O Hospital da Mãe e o Hospital da Mulher, na Baixada, vale a pena conhecer. São hospitais de referência, dá orgulho para o Estado do Rio de Janeiro ter esses hospitais na nossa rede. Nós temos também o Hospital da Mãe sendo construído em São Gonçalo, como uma política também de apoio à mulher e à mãe, e com referência ao pai... \r\n\r\nAntes de a gente falar do pai e das UPAs, é importante registrar que a gente tem uma falha muito grande na atenção básica no Estado do Rio de Janeiro. Eu acho que aqui vale a pena - tomo a liberdade, Presidente, de sugerir até à Comissão de Saúde que comece a levantar esses dados - que a quantidade de sífilis congênita que a gente percebe dentro das maternidades quando as crianças nascem. Isso é uma demonstração da falta de atenção básica, o pré-natal não está sendo feito no nosso estado. \r\n\r\nA gente só pode liberar a criança depois que toda a medicação é dada e por isso se tem, às vezes, a mãe de alta depois que toda a medicação é dada. Por isso se tem, às vezes, a mãe de alta, dependendo da medicação. Se houvesse um pré-natal sendo realizado, evitaria a superlotação das nossas maternidades. \r\n\r\nEntão, é uma ação que acho que vale a pena: pegar as informações, chamar os Secretários para essa discussão porque é algo que impacta, ocupando os nossos leitos por conta de medicação que tem que ficar três dias. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Em Resende nós tivemos um problema de sífilis nos pacientes com convênio. Porque no SUS existe um protocolo; e ele acaba sendo... A enfermeira, dentro dos PSFs, atende. E dentro do serviço privado você não consegue penetrar. \r\n\r\nEntão, os maiores índices de sífilis lá estavam dentro do serviço privado, tanto que a gente está tentando fazer um trabalho dentro dos convênios, para que eles reduzam e eles cobrem isso dos médicos que são cooperados. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Isso é grave em nosso estado. Mas só falando sobre Pahi aqui. Nós estamos devendo de maio até um ano de Pahi. São valores pequenos, concordo. Eu idealizo e sonho com um Pahi maior, porque eu acho que o Pahi é um recurso pequeno, que a gente bota no hospital do interior e que dá uma melhora. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - É muita diferença para o interior. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Muita diferença. É um valor que acaba sendo utilizado, na verdade, para investimento, para melhorias. Já visitei vários hospitais que recebem o recurso do Pahi, e, assim, é gratificante ver que com o pouco recurso que a gente envia, os resultados, as melhorias que são dadas por conta do recurso do Pahi. \r\n\r\nA gente assumiu um compromisso e isso está sendo combinado. Toda dívida que nós temos com os municípios, referente a 2014, nós estamos negociando com todo Secretário. Estou levando essa discussão pra dentro da SIB. A gente discute dentro da SIB o que a gente vai pagar. E nós resolvemos, pactuamos na última reunião da SIB o pagamento da atenção básica até o mês de agosto pra trás, que estava devendo o ano passado, e o pagamento da UPA, referente a dezembro. E pagamos a UPA referente a janeiro. Então, diminuímos essa dívida da UPA - o Prefeito de Resende toda semana me liga, com razão -, a gente tem conhecimento disso, e a gente tem esse desafio, de continuar fazendo esses repasses. \r\n\r\nO Governador só vai lançar um novo Pahi a partir do momento em que tiver um panorama financeiro definido. Mas é um programa que a gente acredita, que a gente apoia e que todas as dívidas relativas ao ano passado estão sendo discutidas com os Secretários municipais, digo até de forma inédita. Reservei, da nossa cota financeira de RP, de cerca de 40 milhões/mês, 10 milhões só para pagamento dos municípios. E a gente sempre vai botar dez, onze, doze, no mínimo de dez milhões para o pagamento das RPs, sendo em dezembro, 20 milhões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Secretário, por favor. Eu vou pedir aos Deputados que vão falar ainda, aos membros da comissão e depois os Deputados que já estão inscritos, para a gente ser mais objetivo e se ater à pauta da reunião, porque a gente acaba, como o tema é muito diverso, entrando em detalhes de alguns assuntos e não chega ao objetivo. \r\n\r\nEntão, vou pedir também ao Secretário para que faça uma resumida, pra gente tentar cumprir o combinado da hora. Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Bom-dia a todos. Cumprimentar os Deputados, o Presidente, o Secretário. Obrigada por sua presença. Vou ser muito rápida também, por causa do tempo. Eu só queria uma previsão real para a conclusão das obras da Clínica da Família, que estão paradas desde 2014, e uma resposta para que eu possa dar para os pais dessas crianças, onde funciona, na Clínica Piquet Carneiro, o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, que é o Cetac, da Uerj. Eles estão desesperados, me procuraram e me pediram para que eu não perdesse essa oportunidade, hoje, de estar aqui e fazer essa pergunta. \r\n\r\nEla foi fechada, essa semana agora, que passou, onde oferece tratamentos e cirurgias gratuitas para crianças e pessoas com má formação na face, crânio e fendas palatinas e leporinas. São crianças com deficiência e ela fechou por falta de pagamento dos funcionários. É um hospital de referência, que realiza 50 atendimentos em pacientes de todo o Brasil. Então, eles estão desesperados e me pediram uma resposta do Secretário Felipe Peixoto. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Com relação à Clínica da Família, eu já pedi para consultar aqui, junto à Emop, porque o cronograma de execução dessa obra, não me recordo aqui, rapidamente, não trouxe a tabela do programa, mas acho que até o final do ano estará concluída. Mas eu vou pedir para checar essa informação e dar a informação correta pra V.Exa. \r\n\r\nCom relação ao Cetac, é um serviço executado pela Uerj. O pagamento dos profissionais de saúde que trabalham ali, que são profissionais nossos, é pago pelo estado. Nós estamos em dia com o salário dos profissionais. Se a gente não estiver em dia, está faltando um mês, porque a gente estaria recebendo agora. Mas a preocupação nossa é estar sempre pagando. A gente pegou lá, a gente chegou com 90 dias de atraso de pagamento de alguns profissionais contratados para alguns projetos como esse, e a nossa meta é reduzir isso para um mês, no máximo. O mês seguinte. A gente já estabeleceu com a Fazenda uma prioridade de pagamento, que se trata de recursos humanos; pagamento de profissionais de Saúde. A Fazenda se comprometeu em fazer o repasse para as redes sociais, para as cooperativas, para todo mundo que trabalha com recursos humanos, da área de Saúde, inclusive Fundação de Saúde, que garantam que esse pagamento possa ser feito até o 5º dia útil. Nós tivemos situações de pegar 60, 90 dias de atraso, e em alguns casos, e em alguns hospitais importantes nosso aqui, isso se delongou muito. Então a Fazenda tem esse compromisso.\r\n\r\nEntão serviço executado pela Uerj. O que a Secretaria de Saúde faz? Descentraliza o orçamento para o custeio dessa unidade. Até então existia uma discussão entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Fazenda de quem deveria fazer a liberação das cotas financeiras relativas às unidades descentralizadas. Eu recebo dentro do meu orçamento que tem da Saúde, 12% constitucionais, eu libero cota... eu libero, na verdade, cota de orçamento para a Uerj. Por exemplo, pros bombeiros. Para as ações ligadas à Saúde. E aí a gente liberava o orçamento pra eles e o recurso da cota financeira caberia à própria Uerj reivindicar junto à Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nEntão nós publicamos nessa segunda-feira uma resolução liberando o orçamento para o Cetac poder funcionar. Lembrando que os profissionais que são pagos pelo estado, nós já estamos... nós já fizemos o pagamento. São referentes ao custeio de funcionamento. É um projeto fantástico que conta com o nosso apoio, mas por conta de ser um serviço executado pela Uerj é necessário essa descentralização orçamentária para que a Uerj possa executar essa ação. Além disso, agora precisa ter a cota financeira. Que era o nosso embate com a Fazenda. A gente tem dia que a gente deveria pegar cota financeira estabelecida pra Secretaria de Saúde pra gente dividir com o bombeiro, dividir com a própria Uerj. Mas houve o entendimento, numa reunião realizada na semana passada, que vai caber à Secretaria a liberação dessas cotas financeiras relativos a que se possa fazer de fato os empenhos das despesas geradas pela Uerj. Então isso já tá...\r\n\r\nA gente não tem condições de liberar todos os recursos previstos e solicitados pela Uerj. Até por conta do panorama que tá sendo feito aqui. Mas um mínimo que nós estamos combinando, já honramos mês passado, o Sávio me corrija aqui, foi 8... Foi 8 pra Uerj mês passado... 8.5? 8 milhões. A gente repassou de cota financeira para a Uerj para que ela possa fazer o pagamento dos contratos do hospital universitário e também do Cetac.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Dando prosseguimento, com a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Primeiro, bom-dia a todos. Bom-dia, Sr. Presidente. Parabenizar a vinda do Secretário mais uma vez aqui na Comissão de Saúde. Eu acho que esse é o caminho, o caminho do diálogo, o caminho da informação. Passamos muitos anos sem ter informação alguma em relação à Secretaria de Saúde.\r\n\r\nEu vou me ater aos dois pontos que nos trouxeram, que foi o debate no plenário, em relação ao fechamento da maternidade e em relação aos repasses, através dos termos aditivos. \r\n\r\nEm relação à maternidade o senhor trouxe a informação que a maternidade de Mesquita está com 82 leitos e a de São João de Meriti com 139 leitos abertos. E a informação que o Dr. Deodalto, Deputado, trouxe pra nós aqui da comissão é que se fecharam mais de dez maternidades ali na Baixada. Eu não me recordo qual é o quantitativo de leitos.\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Mais de mil leitos nós perdemos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Mais de... Na maternidade?\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Foram fechadas 13 maternidades na Baixada. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Então, leito de maternidade, o senhor tem a ideia...\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Mais de mil leitos nós perdemos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Então... E a gente tem aqui 82 com 139 e que se a gente contabilizar um pouco mais as unidades de saúde de lá que também trabalham com maternidades, a gente tá vendo que essa balança tá desfavorável às mulheres. \r\n\r\nE o que me chama atenção é que uma unidade... Primeiro que a gente defende que não feche nenhuma. Não feche nenhuma. Nem maternidade nem hospitais. Porque temos conhecimento de que quando fecha você não abre mais. Veja aqui a maternidade Praça XV, que abriu as outras maternidades municipais e a maternidade da Praça XV nunca mais abriu e as mulheres ficaram por isso mesmo. \r\n\r\nEntão, a minha pergunta para o senhor é a seguinte: desde 2005, a Vigilância Sanitária vinha insistindo para que a maternidade se adequasse às normas vigentes. A minha dúvida é a seguinte, porque deveria estar até aqui para tirar as nossas dúvidas a representação a maternidade. Mas, o que aconteceu, de fato? Por que desde 2005 uma unidade de saúde não se adequa as exigências da Vigilância Sanitária para que evitássemos esse tipo de coisa que nós estamos vendo aqui.\r\n\r\nEntão, essa é a minha primeira pergunta.\r\n\r\nEm relação aos repasses aqui para as OS, os termos aditivos, de quase 1.613 bilhões, mais 433 milhões para as duas organizações sociais. Eu recebo, eu não sei se os outros Deputados, mas, por ser da área da saúde, eu recebo várias denúncias, não são poucas. A Lucinha também recebe demais. Primeiro, salários atrasados. Até este mês passado, agora, a Fundação Saúde, já estávamos no dia 12 de maio, Dia das Mães, e os funcionários estavam sem o pagamento. Isso na fundação. Nas OS não é diferente.\r\n\r\nPagamento do adicional noturno. Nós recebemos várias denúncias, não só do funcionário público, como também dos funcionários que estão nessa forma que a gente chama de privatizado. Eu recebo denúncias em relação à segurança dessas unidades. Porque vários profissionais são agredidos. E a segurança que tem é a segurança patrimonial, e não tem segurança para os profissionais. Os profissionais não recebem hora extra. Os profissionais que trabalham na OS, se eles chegarem atrasados 15 minutos, são descontados. Mas, se ficarem cinco, dez, duas horas depois trabalhando, porque não atuam com máquinas, eles trabalham com vidas, então, você simplesmente não pode desligar e ir embora, eles ficam a mais do tempo e não ganham hora extra.\r\n\r\nLocal de descanso, eu já levei 200 mil vezes. Porque tem uma lei, que é minha, para garantir o local de descanso dessas pessoas. E como eu vi aqui, o senhor está comprando novamente cadeiras para as pessoas descansarem. \r\n\r\nEntão, se parar aqui nós vamos falar de várias denúncias; de filas, de falta de pessoal. Agora mesmo estão fechando as unidades, fechando, não, tirando. Eram três assistentes sociais atuando, foi reduzido para uma assistente social.\r\n\r\nRefeições. As pessoas reclamam o tempo todo dessas firmas que essas organizações sociais contratam para as refeições em alguns locais, principalmente as UPAs; ou dão em dinheiro, enfim, mas nos locais.\r\n\r\nEntão, o que me faz levantar o questionamento é que com todas essas problemáticas que a gente não consegue resolver, a fundação não segue o reajuste salarial de funcionário celetista. Ela segue o reajuste salarial do funcionário estatutário. Para algumas coisas, segue como estatutário; para outras segue como...\r\n\r\nPor que estou falando tudo isso? Porque a gente... Aí o funcionário não consegue entender esse valor a mais que é colocado, quando essas organizações sociais, OS, e fundações, não estão, no mínimo, respondendo a essas questões trabalhistas.\r\n\r\nEntão, Sr. Secretário, eu tenho aqui uma documentação, que eu peço ao senhor para responder, em relação a constar do relatório as seguintes informações.\r\n\r\nA relação dos valores financeiros repassados, com a indicação da fonte de recursos. O demonstrativo dessas despesas, essas OS, a gente precisa saber como é que elas estão gastando essas fortunas que estão sendo colocadas aqui para elas. Em relação ao demonstrativo da folha de pagamento, porque quando o senhor traz aqui que aumentou o atendimento, é claro que aumentou. Os funcionários da rede estadual trabalhavam no máximo 24 horas dentro das emergências, e hoje você vê os funcionários fazendo 40 horas semanais. É um absurdo.\r\n\r\nSó para terminar, Sr. Presidente, o balancete financeiro dessas organizações, o extrato bancário da conta corrente e aplicações financeiras dos recursos recebidos, o relatório consolidado da produção contratada versus a produção realizada e o relatório consolidado do alcance das metas de qualidade, ou seja, os indicadores, porque quando o senhor faz esse repasse a mais, nós gostaríamos de saber o que está contratualizado, como é que eles tem que trabalhar, de que forma que esse dinheiro está sendo bem empregado, porque em relação a essas questões aqui, de denúncias que chegam para a gente, refeição, hora extra, cumprimento das garantias trabalhistas, a gente não tem.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado, só para dar uma organização na reunião, pediria à Deputada Enfermeira Rejane que, se for feito o requerimento pela Comissão de Saúde, que encaminhe à Presidência. Parte dessa documentação nós já pedimos, é parte do que o Secretário está devendo de informação, e aí a comissão oficializa, atualiza a informação e na semana seguinte agora, essa semana, a gente encaminha para o Secretário providenciar a resposta. E volto a pedir, Secretário, sei que não é culpa de V. Exa., mas que seja o mais breve possível, para a gente...\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - São dez perguntas que a Deputada fez.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - É, mas que você responda mais brevemente, para que a gente possa dar oportunidade, ainda falta uma Deputada da comissão, ainda faltam mais cinco ou seis Deputados que se inscreveram para falar. \r\n\r\nPor gentileza.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Aproveitar, Presidente, e fazer a entrega dos dois ofícios que foram solicitados aqui e, com relação à documentação, foi feita a entrega também de um CD com as informações todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - É, acusamos.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Mas a gente fez questão também de trazer impresso todos os contratos de gestão, todos os aditivos previstos. \r\n\r\nCom relação aos questionamentos da Deputada, isso tudo faz parte do relatório de execução mensal, que está disponível. A gente recebendo e as informações enviadas não serem suficientes, a gente está à disposição para poder estar fazendo esse envio, lembrando que através da internet também a gente tem disponível uma série de informações, documentos legais obrigatórios. Com relação ao que foi feito ao longo desse período, para interdição da maternidade, eu acho que a apresentação mostrou ali diversas ações preventivas que a vigilância tentou desenvolver ao longo do ano, numa tentativa de financiamento do estado, repassaram-se três meses recursos para essa maternidade, ela não conseguiu comprovar essa melhoria e por isso o processo foi interrompido; a gente está preparando um novo modelo de cofinanciamento para as maternidades. \r\n\r\nOs salários atrasados, a gente vem atrasando salário, a gente reconhece isso. Desde abril os contratados das OS receberam lá para dia 18, 20, algumas das OS. A gente está de fato com problema financeiro, a gente mostrou de forma muito transparente e muito clara aqui o que acaba gerando esse atraso de pagamento, mas temos a partir desse mês o compromisso da Fazenda de fazer o pagamento relativo a pessoal, seja das OS, seja do grupo de apoio, de forma que até o quinto dia útil esse recurso esteja disponível para que seja feito o pagamento para, no caso, os profissionais de saúde, evitar que esse pagamento atrase, tanto médicos quanto demais profissionais de saúde. Com relação a adicional noturno, a gente vai verificar essa informação. A segurança, nós tivemos especificamente mais recentemente problemas com uma OS, que foi a Lagos, uma empresa chamada HBS, inclusive, eu recebi o Presidente do sindicato no meu gabinete. Conversando com ele, explicando a situação, fizemos todo um esforço de pagamento, inclusive, de uma dívida que o estado tinha com essa empresa para garantir que ele pudesse fazer o pagamento. Tendo em vista o atraso que a OS está recebendo de pagamento, ela está devendo aos seus fornecedores, o que atrasa o repasse de recursos. Mas é importante registrar que a gente montou um plano de contingências na área da segurança pública. Todas as unidades que estavam sem a vigilância patrimonial, foi comunicado à Polícia Militar para que ela pudesse dar um suporte no caso dos perigos do período.\r\n\r\nTivemos alguns movimentos de paralisação que não foram completos em algumas unidades. Nós estamos trabalhando para buscar uma solução para isso.\r\n\r\nCom relação à hora extra não paga, isso é um problema trabalhista. Estamos à disposição, mas sugiro que todos possam procurar a Justiça do Trabalho, busquem o Ministério Público do Trabalho que estão à disposição também. Desconhecemos, não recebemos - pelo menos, eu pessoalmente não havia recebido nenhuma denúncia com relação a isso. O que deve ser é o horário de falta prevista na legislação, que possa ser descontado. Mas a hora extra tem que ser paga. Não é justo se descontar...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eles precisam cumprir toda a legislação. Tenho aqui os contratos.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Tivemos problemas sim no pagamento de hora extra na Fundação Saúde, no início do ano, fruto da alteração do sistema, porque o sistema do estado não prevê o pagamento de hora extra. Aí, era gerada a nossa folha em outro sistema, e depois implantava lá. No início do ano, houve um problema de pagamento de hora extra, que já foi solucionado. O sistema hoje permite que lancemos diretamente essa informação.\r\n\r\nLocal de descanso é algo que estamos perseguindo. No carnaval visitei o Hospital Rocha Faria e fui abordado pela equipe de enfermagem que me levou. Houve uma chuva forte no carnaval e eles mostraram a interdição do local de descanso. Fui lá ver e pedi que fossem tomadas as providências com relação a isso. Nós prezamos que o profissional tenha a oportunidade também de descansar no período permitido.\r\n\r\nCom relação a refeições nas nossas unidades, eu, particularmente, quando visito as unidades, sempre que posso faço questão de almoçar na própria unidade para verificar a qualidade da alimentação. Percebemos numa OS, numa empresa que presta serviço com OS o registro de informação dos funcionários de que a comida não estava com a qualidade devida. A OS foi devidamente notificada. A empresa está recebendo com atraso os repasses de recurso, o que tem prejudicado o seu funcionamento. Mas nós notificamos a organização social para providenciar isso. Eu converso com a equipe de enfermagem, converso com os profissionais de limpeza, converso com as pessoas, porque é onde tenho informação que pode permitir que eu ajude nessa fiscalização. É a prática que eu utilizo.\r\n\r\nAcho que abordei os pontos principais apontados por V. Exa. Os hospitais que questionam V. Exa. nós apresentamos aqui, e os documentos estão à disposição de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Com a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Bom-dia a todos os presentes, ao Presidente desta comissão, Deputado Jair Bitencourt, aos demais Deputados da Casa. Bem-vindo, Secretário de Saúde, os demais representantes da Secretaria de Saúde e as pessoas aqui presentes.\r\n\r\nFelipe, eu o conheço há algum tempo. Na passagem como Deputada Estadual nesta Casa sempre tive uma boa relação com o senhor.Gostaria de afirmar aqui que eu gostaria muito que o Sérgio Côrtes tivesse sido preso na época em que era Secretário de Saúde; porque a falta de atendimento na região da Baixada e da zona oeste foi o momento mais agudo foi na gestão desse Sérgio Côrtes. Infelizmente, a justiça deste país ainda não chegou a um ponto de prender um Secretário de Saúde para demonstrar à sociedade que ela tem direito a tratamento de saúde digno. Isso está garantido na Constituição. A saúde é um direito do cidadão.\r\n\r\nVejo que o senhor, enquanto Secretário, está chegando agora. Eu costumo dizer que os primeiros seis meses, Secretário Felipe Peixoto, são os seis meses que você vai ter que acomodar a sua máquina, preparar a sua gestão, montar a sua equipe. \r\n\r\nEm relação à questão, acho importante frisar, que é o contingenciamento que o Governador fez, por volta de 40%? Menos? De quanto? 11%, 12%, o que seja. Mas eu acho que na hora de cortar na carne, Secretário, vamos cortar onde não for tão gritante. Por que não se corta no Hospital do Cérebro. Não tem nada contra o Hospital do Cérebro; eu tenho a favor da UPA do Cesarão. Porque lá não tem médico, e temos um problema sério que é a favela de Antares, favela do Aço, favela do Rola I e Rola II, e a população não tem atendimento na UPA. Porque não tem médico. E a todo o momento em que a população procura um hospital, depois procura a Deputada Lucinha ou entra em contato para dizer que não foi atendida, que chega lá e não tem nada, é um descaso com a população que precisa de atendimento e um descaso porque não tem o atendimento de qualidade. Ora, nem atendimento nem atendimento de qualidade. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de pedir ao senhor na hora de fazer o corte, cortar da unidade do cérebro, outras áreas da Saúde que não seja do atendimento da ponta, porque eu vejo o sufoco da Baixada e o sufoco da zona oeste. Eu moro em Campo Grande. Eu tenho o Hospital Alberto Schweitzer, tenho. Mas tinha neurologista, tinha a parte de neurologia no Hospital Rocha Faria que tirassem. Tiraram e centralizou tudo no Hospital Alberto Schweitzer. Imagine um morador de Sepetiba para chegar a Bangu, chegar a Realengo. Já imaginou o tempo com a distância? Quantos quilômetros são? Lá de Sepetiba, fecharam a Croácia. Tinha que fechar aquela pouca-vergonha. Fecharam. Sair de Sepetiba para ser atendido aonde? No Hospital Alberto Schweitzer. Porque fechou a parte de atendimento que tinha no Hospital Rocha Faria. Não tem mais no Rocha Faria. \r\n\r\nEntão, vai cortar na pele. Tem que cortar aonde pode ser cortado. Não pode cortar de UPA, Sr. Secretário, não pode cortar das unidades de emergência. Quando o senhor fala de atendimento por parte do estado, que o senhor pegou um abacaxi, tem que descascar o abacaxi, tem que cortar em rodela, botar ele bonitinho. Se precisar desta Casa aqui, nós podemos estar sempre ao seu lado, junto ao Governador para ele liberar mais recursos para a Secretaria, agora, eu espero que o senhor não corte das UPAs. E gostaria que o senhor visitasse uma UPA do Cesarão ou então a UPA da Cesário de Melo que é ao lado do cemitério. As pessoas, ah, Lucinha, sabe por que a UPA está ao lado do cemitério? Porque é fácil: morreu, é só jogar do outro lado do muro. E eu sou Deputada e tenho que ficar ouvindo isso, porque não tem atendimento, porque não tem médico, chega lá e aí botam logo no soro. A primeira coisa que fazem é botar no soro e depois vai ficando ali para ficar no máximo 48 horas. Fica 10 horas, fica três, quatro, cinco dias. \r\n\r\nE para completar, Secretário, gostaria muito que na execução das obras, o senhor priorizasse os hospitais da Baixada Fluminense e os hospitais da zona oeste. Priorizasse. As UPAs, a mesma coisa, são as sardinhas em lata. Eu sou contra a UPA no modelo em que é hoje, que é aquela lata. Sou contra. Tem que construir porque é para ficar fixa, é para atender a população. E é caro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Vou pedir à Deputada para concluir para darmos prosseguimento. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Só para concluir, a questão da construção. Substituir essas UPAs de lata por unidades de construção. Vamos construir unidades fixas. Não essa sardinha em lata, porque o preço desses contêineres é uma fortuna. O preço dos contêineres é muito caro, essa sardinha em lata como eu chamo. \r\n\r\nE para fechar, queria o cronograma físico e financeiro de todas as obras que estão em andamento. O senhor fez uma demonstração ali muito clara das obras que estao em andamento. Então eu queria saber o cronograma físico e financeiro de cada obra dessa. Qual é a projeção de execução no final, da entrega da obra final para a população. Queria que fosse constatado isso.\r\n\r\nE outra questão para fechar, já que falei sobre Hospital do Cérebro que muitos aqui... Ah, mas o Paulo Niemeyer, oh... É melhor não atender no hospital do Paulo Niemeyer, não ampliar lá, e dar atendimento nas UPAs, melhorar o atendimento da população, como também do profissional de saúde. \r\n\r\nE gostaria de pedir ao senhor, Secretário, que fizesse uma visita, gostaria mesmo, do fundo do meu coração, fosse fazer uma visita, que, inclusive, fiz esse desafio ao Sérgio Côrtes aqui na Assembleia e ele nunca foi, nunca veio a esta Casa nem nunca ouviu o que esta Casa falava. Agora acho que com o Governador Pezão a situação vai mudar porque o senhor está aqui, né. É orientação do Governador o senhor vir a essa Casa o que muito me honra, a mim e a todos os Deputados desta Casa. \r\n\r\nEntão, que o senhor faça uma visita nessas unidades de UPA na madrugada, para ver de perto a real situação. E cobrar mais uma vez ao senhor que, assim que o senhor estiver com sua equipe montada, o senhor trouxesse ela aqui a esta comissão, só para trazer a sua gestão, trazer todos os diretores das unidades, dos órgãos, para que esta comissão possa tomar conhecimento, porque acho muito importante poder cobrar e saber a quem estamos cobrando, senão fica só em cima da cobrança do Secretário quando os gestores que devia estar lá na unidade, está viajando, está passeando, mas não está lá na unidade, mas recebe enquanto diretor e gestor daquela unidade. \r\n\r\nEntão, vou fazer essa solicitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputada, só para adiantar e só para concluir, a informação que o Secretário está nos dando consta o nome de todos os diretores de UPA, chefe, tudo, está vindo com tudo, telefone, e-mail, pode ficar tranquila que nós vamos divulgar isso para o Estado do Rio de Janeiro inteiro, para todos os Deputados, para todo mundo, porque é público e tem que trabalhar. Já está no site. \r\n\r\nSecretário, por favor. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Mais uma vez, Deputado, agradeço a recepção e dizer que estou à disposição, vindo trimestralmente, mensalmente, sempre que for convidado, convocado, comecei minha fala exatamente nessa linha. \r\n\r\nMontei uma equipe de pessoas da minha confiança, deixei claro a todos que todos estão vindo trabalhar pra mim sabendo o salário que vai ser pago, e digo isso para todos os fornecedores, publicamente, para deixar claro, ninguém precisa ganhar nada além daquilo que eu convidei, que sabe que é o salário que vai receber, isso está muito claro para todos da minha equipe. Criamos uma Corregedoria, que não existia, o Corregedor está aqui presente, o ex-Corregedor-Geral da Polícia Militar, Coronel Menezes, que está aqui. Criamos na Corregedoria um setor de inteligência, como Sub-Corregedor de Inteligência nós temos o Coronel Marcílio, Coronel da PM q ue implantou a PM2 e que trabalhou durante dez anos na Inteligência do Ministério Público, que está conosco trabalhando internamente, estamos estruturando a Corregedoria e estamos montando uma Corregedoria forte com essa equipe. \r\n\r\nTemos aqui presente, vou citar rapidamente aqui, o Tiago Veloso que acaba de entrar, nosso assessor de gestão, que veio da iniciativa privada. Temos o Alexandre, que é Subsecretário de Vigilância, que era Superintendente. Temos aqui o Henrique Guitton, que é Superintendente da parte de equipamento, veio da Firjan para trabalhar conosco. O Sávio Monerat, que veio da iniciativa privada. Temos o André que é da comunicação. O Werneck, do Vital Brazil, que vocês já conhecem. A Mônica, Subsecretária de Saúde. A Elen, Subsecretária de Unidade de Saúde. Alex, Subsecretário Jurídico, Procurador do Estado. O Luiz Antônio, o Subsecretário que cuida da parte toda de aquisição, administração e logística, do qual o Guitton está subordinado e o Paulo, que está lá em baixo também, que veio do DRN, que cuida da parte de administração. \r\n\r\nO Luiz Antônio é do quadro da Emater, do quadro da Pesagro, foi Superintendente Financeiro da Secretaria de Obras com o Pezão, pessoa com larga experiência na administração pública. Tem aqui a Denise, o Bruno Roriz, que veio do Tribunal Regional Federal, está conosco. E o Leonardo, que é o nosso assessor parlamentar. \r\n\r\nEntão, está parte da equipe aqui, o Daniel, chefe de gabinete, está ali ao fundo também. Parte da equipe está aqui. A outra parte está trabalhando lá, dando conta do recado. Mas estamos à disposição para o que vocês precisarem. \r\n\r\nCom relação à questão do desafio dos cortes, isso realmente é muito difícil. Tomar decisão do que cortar na saúde é de doer o coração, porque saúde tudo é importante, tudo é prioridade, e é muito difícil dentro de um cenário desse, quero destacar aqui, todo esforço que essa equipe está fazendo para continuar com os nossos hospitais e nossa maternidade e as nossas UPAs funcionando, mesmo que a gente identifique problemas que acontecem por conta da falta desse fluxo financeiro, nós conseguimos passar janeiro, fevereiro, março, abril começou a trazer problema, natural, depois de tantos meses sem pagamento, e no mês de maio também tive alguns problemas, mas a gente tem a expectativa da melhoria desse fluxo financeiro, que a gente consiga minimizar os problemas que possam ocasionar. Então, é um desafio muito grande que a gente mantém em funcionamento. \r\n\r\nA gente está fazendo estudos, estamos trabalhando, estamos cortando na própria carne, reduzir salários dos meus colaboradores, fizemos, por exemplo, tirei o cargo de representação de todos os Subsecretários, todos tinham Fluence 2.0, passaram a andar com carro de serviço 1.6, são políticas que estamos adotando internamente com o objetivo de fazer cortes de despesas para garantir que o atendimento essencial seja preservado. \r\n\r\nCom relação à visita na UPA, tenho o maior prazer de visitar de madrugada, é o que mais faço. O tempo que me sobre, Deputado, é feriado, sábado de madrugada, porque durante o dia não consigo sair da secretaria cedo, saio todo dia 10 horas da noite. Ontem saí hoje de manhã já a 1h30 da manhã, estava saindo da Secretaria. Então, a gente, durante a semana, de fato, eu não consigo. O único horário que eu consigo visitar o hospital e UPA é de madrugada, nos finais de semana. \r\n\r\nEntão, estou à disposição. V. Exa. pode marcar o dia e a hora que vou encontrar com V. Exa. e a gente vai rodar as UPAs, ver de perto, ouvir os pacientes, ouvir os atendimentos. Vários Deputados já me acompanharam em visitas a UPAs aqui, sejam municipalizadas, sejam UPAs do estado. Vários Deputados já me acompanharam nessas visitas nos hospitais aqui. Que eu tenho o maior prazer. Gosto de ir. Gosto de ouvir. Porque quando a gente vai ouvir, quando a gente vê de perto o problema a gente tem mais condições de tomar a decisão.\r\n\r\nCom relação à zona oeste e Baixada, nós temos um terreno previsto para a construção do novo Rocha Faria. Esse terreno é o terreno do DER, na entrada, logo depois da Brasil, lado esquerdo. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Falar sobre o Serginho. Olha só, o acordo que foi feito com a população da zona oeste foi que o Hospital Rocha Faria não vai deixar de existir, não, o antigo prédio. Ele vai continuar existindo. Vai ter uma destinação específica: vai ser para UTI neonatal, maternidade, urgências pediátricas. O novo Hospital Rocha Faria, o novo prédio que vai ser construído onde é o Detran, vai ser para atender a grande emergência. Porque a população da zona oeste cresceu muito e o bairro de Campo Grande foi o bairro que mais cresceu em 2014.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - É, nós temos o terreno disponível. A gente não tem recurso financeiro para a execução dessa obra, diferente do hospital de Queimados, na Baixada Fluminense, que tem recursos federais e que a Secretaria de Obras daqui a pouco já vai anunciar o resultado da licitação e da ordem de início, como já deu ordem de início ao Hospital de Oncologia de Nova Friburgo.\r\n\r\nEntão, a Baixada é prioridade. O Hospital Geral da Baixada, o Governador já fez a desapropriação, já foi feita a emissão de posse, a antiga Inega ali na Dutra, com o objetivo de ter o hospital já da Baixada. Esse hospital também a gente não tem recursos disponíveis. O que nós temos é emenda parlamentar de bancada, mas o Ministério da Saúde, pela primeira vez na sua história, teve o contingenciamento de 11 bi, o que vai prejudicar, com certeza, a execução dessa emenda parlamentar. Mas, de qualquer maneira, está disponível.\r\n\r\nE as obras, esse cronograma é da Emop. A gente criou um escritório geral de projetos, tem um arquiteto nosso da Prefeitura do Rio que está coordenando esse escritório geral de projetos, que é o Carlos, que está à sua disposição para lhe apresentar esse cronograma que a Emop nos passa e intermediar isso.\r\n\r\nCom relação à UPA de Mesquista, a Clínica da Família de Mesquita, o terreno foi vistoriado pela Emop no dia 22/01 para ser dado o ok; e está dentro do cronograma nosso de execução ao longo desse ano. Agora, a inauguração de fato dependeria de uma resposta da Emop que a gente não conseguiu ainda o retorno dessa resposta. Está bom, Deputada?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Concluída a palavra do Secretário Felipe Peixoto, agora eu vou passar a palavra, pela ordem de inscrição, ao Deputado Átila Nunes. Com a palavra, por favor.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Secretário Felipe Peixoto, eu acho que um dos questionamentos dessa legítima e inquestionável representante da zona oeste, com todo o respeito à Daniele Guerreiro, nós temos a Lucinha “guerreira” nesta Casa. Desde que era vereadora, eu não conheço ninguém que defenda mais a zona oeste do Rio de Janeiro do que a Lucinha, tanto como vereadora como Deputada. Mas pela informação do Secretário Felipe Peixoto aquele seu questionamento, a equipe está completa, não é isso, a equipe da Secretaria de saúde? A sua equipe.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - A equipe a gente está montando periodicamente.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ainda esta montando?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Não, é verdade que já tem uma equipe que já está estabelecida, e ao longo da nossa gestão a gente vai avaliando cada um deles, mas a equipe está montada, está aqui presente.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Porque tudo isso surgiu, Secretário, devido a um pronunciamento do Deputado Dr. Deodalto, que pegou todos os Deputados de surpresa quando disse que a maternidade de Belford Roxo tinha sido fechada. Hoje, ele anuncia a todos que na realidade não foi apenas a maternidade de Belford Roxo e sim 13 maternidades na Baixada Fluminense. O resto do estado, nós não temos essas informações.\r\n\r\nEu vou fazer quatro ou cinco perguntas apenas bem objetivas, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Por favor.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - E ao invés de eu fazer as perguntas e ao final o Secretário me responder, porque elas são muito curtas, facilitaria, se V. Exa. me respondesse uma a uma, e aí nós ganharíamos tempo com isso.\r\n\r\nA primeira pergunta é a seguinte: o senhor autorizou, durante esse período de crise, de repasses que o estado, que para país está atravessando, imagino que a Secretaria de Saúde, pelo o que o senhor mostrou, então nem se fala, que deve ser talvez a segunda ou a terceira mais importante secretaria do estado, o senhor autorizou contratações emergenciais por dispensa de licitação?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Nós nos deparamos, ao chegar à secretaria, com uma série de serviços sem contrato, o que a gente chama de TAC, que é o reconhecimento da prestação de serviço pelo prestador, o que nos exigiu, de forma imediata, para sanar essa dificuldade do TAC, a realização de licitações emergências para que a gente saísse de uma situação de ausência de contrato para que pudesse ser feito os contratos emergenciais, paralelo às contas emergenciais, foram abertos processos licitatórios, tudo previsto na legislação, embasado na legislação do Estado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sim, então a sua resposta?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sim, fizemos.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Em que áreas?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - O Subsecretário pode responder aqui mais especificamente, na área de geriaclínica, nós fizemos licitação definitiva. Podemos responder aqui, tivemos conforto ambiental, serviço... nós fizemos alimentação, fizemos emergencial..., nós realizamos..., (pausa) localiza aí, a equipe está localizando aqui para dar exatamente, mas, vários serviços que não tinham contrato...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Posso ajudar na pergunta?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - A gente tem aqui exatamente, pode passar para V.Exa.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Alguma coisa na área de manutenção hospitalar.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Manutenção hospitalar a gente estava sem contrato de manutenção, inclusive, de elevadores, nós deparamos sem contrato, a parte de laboratório, por exemplo, assumir no dia 02 sem a empresa que prestava serviço de laboratório não estava mais prestando serviço, já existia o processo licitatório, já existia uma empresa vencedora do laboratório e no dia 09 do 01, se eu não me engano, demos ordem de início para que ela pudesse prestar um serviço de laboratório, o que assumi a secretaria, não tinha laboratório.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Secretário, o senhor está muito bem assessorado, está tudo muito bem, mas, evidentemente, com o senhor é uma pessoa preparada intelectualmente preparada, e não obrigado também a memorizar tudo, mas, é óbvio que o senhor está confirmando então que houve emergenciais na área de manutenção hospitalar, não é isso? Eu só queria sim ou não só.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Todos publicados no Diário Oficial devida á publicidade, todos embasados pela lei.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Secretário, eu só estou lhe perguntando sim ou não, eu não estou precisando explicar...\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Dois.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - O senhor, por acaso, Sr. Secretário Felipe Peixoto, o senhor conhece as empresas e os seus proprietários?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - O Luiz Antônio, Subsecretário, pode falar porque a relação do processo licitatório....conselho de administração.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Secretário, então, vamos nomear o seu superintendente como secretário porque...\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado, eu sou secretário de estado de saúde, eu tenho os meus colaboradores que lidam...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu estou lhe perguntando se o senhor conhece?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Não conheço as pessoas, não conheço as empresas, essa relação...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Quem pode responder isso é o Sr. Luiz Antônio?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - É o Luiz Antônio, subsecretário, pode responder a respeito das empresas, que empresas foram essas.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Secretário, o senhor nunca escondeu a sua preferência e o seu carinho, que são legítimos, por Niterói, o senhor foi candidato, ou quis ser candidato, enfim, de alguma maneira o senhor deseja um dia dirigir, e parabenizo por isso, a Prefeitura de Niterói. O que está me causando espécie é que essas empresas, todas elas, nos emergenciais, são sediadas em Niterói e São Gonçalo. E mais, o senhor sabe que os proprietários são ou foram sócios de diversas outras empresas que nesses emergenciais todos que o senhor autorizou pela sua equipe, não sei qual deles, o Sr. Luiz Antônio, eles, na realidade, fizeram trocas entre si de sócios reeditando, de certa maneira, esse escândalo da Prefeitura de Niterói, e vou até mais além, secretário, até porque o senhor é verborrágico e eu, me perdoe, mas, vou utilizar o meu mandato de Deputado Estadual.\r\n\r\nEssas empresas foram contratadas por emergenciais sem licitação, funcionando em residências. Eu queria pedir ao senhor, antes de nós encaminharmos isso ao Tribunal de Contas, e se a comissão não encaminhar eu vou encaminhar, e ao Ministério Público, porque as informações que eu tenho podem ser equivocadas, mas eu tenho aqui todas as informações, todos os documentos dos seus emergenciais, as empresas que chegaram, as entradas e saídas dos sócios, seus parentescos, os endereços das residências dos emergenciais que o senhor assinou, provavelmente encaminhado pela sua equipe. Uma delas é Navele Empreendimentos cujo um dos sócios entrou, saiu, entrou, saiu, e quando o senhor assumiu no dia seguinte ele entrou, Sr. Norberto Coelho de Matos, por exemplo. Ele entrou no dia 23 de outubro de '85, saiu em 2006, depois entrou em 2009, saiu em 2011, e aí entrou n o dia 07 de janeiro de 2015. Só que o Sr. Norberto, seus parentes, seus conhecidos, seus amigos, eles se entrecruzam, não só na Navele Empreendimentos como na Jumarc Engenharia e Serviços, como na Serge Sistemas de Engenharia Integrados, como na LHM Ar-Condicionado, como na Milorde Produtos Farmacêuticos, como na Mineradora Nazareno Comércio de Substância Natural, como na SMW Engenharia, como na Estância Hidromineral São Gonçalo, Técnicos Sistemas de Engenharia, CVF Serviços de Engenharia, Tecnópolis Construtora e por aí vai, a maioria esmagadora em Niterói, onde é, evidentemente, a prioridade política, que é legítimo, do Secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto. \r\n\r\nNós ouvimos falar aqui sobre fechamento de maternidade, sobre dificuldades, um drama muito grande, a deputada Daniele Guerreiro, que representa, nessa Casa, Mesquita, Deodalto, que trouxe, lá de Belford Roxo, a denúncia sobre a maternidade, a deputada Ana Paula Rechuan, que representa o Sul Fluminense, o Médio Paraíba, a Enfermeira Rejane, combativa representante da área das enfermeiras, e todos eles tiveram um ponto em comum: a dificuldade financeira. E eis que no Hospital Azevedo Lima, em Niterói, trocaram-se todos os aparelhos de ar-condicionado, enquanto o Rocha Faria, por exemplo, deputada, não tem ar-condicionado, enquanto as maternidades vêm sendo fechadas, mas se trocaram os aparelhos do ar-condicionado do Azevedo Lima porque fica onde? Em Niterói. Essa é a questão, deputada. Então, Secretário, é óbvio que eu não tenho a autoridade de lhe acusar de desonestidade, porque não acredito que V.Exa. seja desonesto. \r\n\r\nA Secretaria de Saúde, durante as últimas décadas ela foi marcada por desonestidade em várias áreas, algumas sim, algumas não. Eu testemunhei aqui a gestão da época do Leonel Brizola, não sei se tem remanescentes na Assembleia, daquela época, foi algo inacreditável. Mas, de qualquer maneira, Secretário, eu acho que esses documentos aqui, que eu não sei se são procedentes, mas eu acho que antes que V.Exa. venha a responder no Tribunal de Contas ou Ministério Público por algum tipo de ação, inquérito de improbidade, eu acho que o senhor deveria dar uma parada, hoje, na sua Secretaria, examinar cada contrato emergencial, verificar se eles são todos eles de Niterói e São Gonçalo, e aí o senhor dá uma satisfação à comissão de saúde. Eu vou reiterar aqui a V.Exa. a minha posição em relação pessoal com o senhor. Não acredito que o senhor seja desonesto, não acredito nisso, mas eu vou lhe dar um conselho, não é aquele conselho do Roberto Jefferson, que disse para o José Dirceu: Saia daí. Não, fique aí, deputado Felipe Peixoto. Fique aí, mas esquadrinhe os documentos que V.Exa. está assinando. Esquadrinhe para que não aconteça com V.Exa. o que já aconteceu com outros membros do Poder Executivo deste país. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Peço a conclusão, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Concluí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Então, Sr. Felipe, questão de ordem levantada pelo Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Deputado Átila, meu professor, a pessoa que mais respeito nesta Casa, mas queria fazer só um contraponto. A impressão que dá eu estava esperando que viesse alguma coisa mais contundente uma prova de uma ilegalidade que até, então, não vi.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Mais? Isso aqui é a reedição do escândalo de Niterói, hoje. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Deixa eu só concluir aqui, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Está aqui. Que prova? Está aqui a prova, Deputado.\r\n\r\nO SR. O SR. PEDRO FERNANDES - Tudo bem. \r\n\r\nA prova da ilegalidade. Isso aí não é prova da ilegalidade. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - De ilegalidade?\r\n\r\nO SR. O SR. PEDRO FERNANDES - O fato da empresa ser situada em São Gonçalo não quer dizer nada.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não. Acho que V.Exa. não entendeu, não. \r\n\r\nO SR. O SR. PEDRO FERNANDES - Porque ano passado... \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Acho que V.Exa. não entendeu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deixa o Deputado Pedro Fernandes concluir, por favor.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Ano passado eu fui Secretário de Estado e tive que assinar alguns contratos. Confesso que nunca tive a curiosidade, até pela complexidade, de ver o histórico de sócios de cada empresa que passou por uma Secretaria. Imagino uma Secretaria do tamanho da de Saúde. Mesmo que detecte que uma pessoa passou, pulou de uma empresa para outra...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Nós temos a residência, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Deixa eu concluir. Ouvi V.Exa. Peço que me ouça também.\r\n\r\nO que digo que mesmo que chegue a conclusão que um sócio passou e pulou para algumas empresas ou outra isso não dá (o pessoal da assessoria jurídica pode me contradizer, se for o caso) o direito de você cortar, cancelar o contrato por conta disso. \r\n\r\nA intervenção de V.Exa. é muito útil. Acho que o Secretário tem que tomar esse cuidado. Tem que determinar que a sua equipe abra de imediato - sei lá - investigação administrativa para detectar se existe alguma fraude. Mas acho que seria leviano da nossa parte chegar a uma conclusão, uma acusação só pelas informações que estão sendo trazidas a esta Casa e a esta comissão.\r\n\r\nA contribuição de V.Exa. é fundamental para que o secretário tome mais cuidado - se é que existe esse indício de uma possível relação com alguma coisa de errado que venha a acontecer -, mas tive o cuidado de questionar aqui - essa era a minha maior preocupação, Sr. Presidente - que esses contratos emergenciais estão com preços superfaturados? Não estão pela informação que obtive agora. Parece que eram praticados no mercado. Geralmente, isso é o que se faz e o que tem que se fazer, principalmente quando não tem contrato, para que a máquina continue funcionando.\r\n\r\nQueria que o senhor me permitisse o mesmo tempo que os outros Parlamentares tiveram aqui, Sr. Presidente.\r\n\r\nPara que os hospitais continuassem funcionando, porque não dá para a saúde como outras áreas importantes você simplesmente: “oh, vamos fechar o hospital, então, e abrir uma licitação até que tudo se conclua.” Infelizmente, obriga a fazer. Fui secretário também e vi a necessidade de se fazer alguns contratos emergenciais. \r\n\r\nAgora, peço que a gente só encaminhe como um tom de sugestão, de ideia, porque senti como se fosse um tom, V.Exa. falou que acredita na seriedade do Secretário Felipe Peixoto. Tenho certeza disso, porque conheço há bastante tempo e sei que não compactua com esse tipo de questão.\r\n\r\nQueria pedir para que na próxima reunião da Comissão de Saúde que o Secretário encaminhasse a esta Casa as respostas de V.Exa. e que fosse encaminhado para o Tribunal de Contas também. Acho que compete é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado, só um minutinho, por favor. Isso era só uma questão de ordem. \r\n\r\nO Deputado Pedro já aproveitou e falou da questão.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Não, não, não. Não falei da minha questão. Só questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Desculpe, Sr. Presidente, mas fui citado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Vou te conceder a palavra, Deputado. Só um minuto para a gente ganhar tempo.\r\n\r\nO Deputado Átila, com certeza, vai remeter cópia dessa documentação à comissão, como ele falou aqui no início.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Acho que temos que fazer o contrário: o secretário pode nos remeter todas as cópias dos contratos emergências até por que não sou a DRACO. Eu não sou o Ministério Público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Já foi pedido.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - A relação das empresas e os seus sócios. Por quê? Tem algum problema encaminhar isso à Alerj?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado, não há problema, de jeito nenhum. Inclusive foi colocado para o secretário Felipe Peixoto, no primeiro ofício, o pedido de todos os atos de contratação, dispensa e inexigibilidade de licitação que, segundo o Deputado, está entregando aqui, agora.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - De investimentos, não custeios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - São todos os contratos.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Os contratos emergenciais estão nessa lista?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Os contratos emergenciais de investimento, de custeio não foram enviados e o de serviço também não, mas estão à disposição.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Os de custeio podem ser enviados?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Oh, Sr. Presidente, gostaria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Vamos organizar, então, para passar a palavra ao Secretário Felipe Peixoto. O que não foi feito V.Exa. encaminha. Já vamos oficiar hoje ainda a Secretaria de Saúde que envie todos os contratos inexigibilidade, dispensa de licitação, de prestação de serviço ou manutenção de que natureza for com as respectivas empresas e valores. Está certo, Deputado?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente, só para esclarecer.\r\n\r\nPrimeiro, com relação à questão do Hospital Azevedo Lima. Eu nasci em Niterói, tenho orgulho de ser de Niterói. Amo minha cidade. Vou continuar ajudando a minha cidade. Tive aqui como Deputado. Tem muitos Deputados aqui também que têm esse carinho pela cidade de Niterói.\r\n\r\nCom relação ao Hospital Azevedo Lima, a gente fez uma ação específica com objetivo de refrigerar as nossas enfermarias. Nós nos deparamos com todo o programa feito pelo governo do estado para refrigerar as salas de aula e a gente se deparou com uma situação que era a ausência de refrigeração nas maternidades. A principal queixa que recebi em todos os hospitais que visitei no mês de janeiro, fevereiro e março foi com relação à questão de ausência de refrigeração, também, das UPAs. Autorizamos as organizações sociais a fazerem parcela de investimento para instalação de ar condicionado, inclusive, no Rocha Faria. \r\n\r\nNo Rocha Faria, tem uma subestação que foi reformada depende de obras estruturais na área de refrigeração, o que impediu que isso fosse executado de imediato por conta da falta do recurso de repasses ali. No Azevedo Lima, especificamente, existia carga possível para ser refrigerada. Com isso, foi feita a refrigeração das enfermarias não só da maternidade como do hospital, porque já existia carga ali. Em outros hospitais também foram feitos investimentos. \r\n\r\nEntão, não existe, por nossa parte, qualquer privilégio ao Hospital Azevedo Lima. Apresentamos aqui o Azevedo Lima por conta das informações solicitadas por parte dos Deputados. Digo mais, de todos os hospitais que apresentei alguns hospitais tiram o meu sono: Carlos Chagas, Rocha Faria, Azevedo Lima pela situação que esses hospitais ficaram. Por isso, a gente precisa priorizar as nossas ações para transformar esses hospitais como os outros hospitais também já foram transformados. \r\n\r\nCom relação às licitações, qualquer documento, qualquer informação está disponível. Não tem problema nenhum. Não sei quem é essa Navele. É uma empresa que já prestava serviço para a saúde há muitos anos. Com relação à questão de mudança de sócios, a gente quando contrata não existe nenhum tipo de ilegalidade. A gente, na verdade, vê se os documentos exigidos pela lei de licitações...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Na residência deles?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - A gente não vê residência de...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ah, vocês não veem isso?! \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente, está à disposição a documentação. A gente entrega para a comissão.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Pelo amor de Deus! \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - De imediato, vou pedir à Corregedoria para que possa se debruçar. \r\n\r\nQueria deixar claro aqui: não existe qualquer privilégio a qualquer empresa...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Que coisa estranha...\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - ... da minha cidade até por que não tenho relação nenhuma com a Navele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Peço silêncio a assistência. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Estranho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deixa o Secretário concluir as palavras.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Muito estranho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Está concluído, Secretário? (Pausa) Está concluído. O Secretário coloca à disposição desta comissão e da Casa todas as informações necessárias que serão requeridas. Cada Deputado que queira que seja feito pela comissão faça um ofício à comissão com qualquer questionamento que será enviado à Secretaria se não fizer, que façam diretamente pelos respectivos gabinetes.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Pela inscrição, sou eu, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Desculpa.\r\n\r\nCom a palavra, antes do Milton Rangel, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Serei breve, Sr. Presidente.\r\n\r\nCausou-me muita preocupação a fala do Dr. Deodalto que com muita propriedade falou da preocupação do fechamento das maternidades o que vem acontecendo nas últimas décadas. É importante se falar que essas treze maternidades não foram fechadas este ano na gestão do secretário Felipe Peixoto. É um processo que vem acontecendo já há mais de uma década.\r\n\r\nDesse perigo da saúde - e olha que sou um parlamentar liberal e defendo a implementação das OSs e tudo o mais. Acho que é um modelo que está chegando, pelo menos é uma alternativa para tentar melhorar o modelo atual -, mas conversando com alguns prefeitos, principalmente da Baixada, para entender um pouquinho por que as prefeituras não têm maternidades próprias ou um hospital de trauma próprio. Não é só porque é caro é porque você atende o paciente do seu município, o paciente do município vizinho e o município vizinho não ajuda no custeio dessa unidade. O cofinanciamento, no caso das maternidades já existentes, é superimportante. Quero me associar ao apelo do Deputado Dr. Deodalto e dizer da importância da Secretaria de Estado de Saúde se empenhar para que esse cofinanciamento saia o mais rápido possível.\r\n\r\nQuero também convidar a Comissão de Saúde para que a gente faça uma reunião ou audiência pública para tratar da questão dos consórcios; a gente precisa achar uma forma de fortalecer os consórcios e estimular os consórcios para que esses municípios possam ter suas unidades e, com isso, achar uma forma de o Estado ajudar, mas de os municípios, onde os pacientes vão se tratar nessa unidade, também, possam ajudar no custeio dessas unidades. Eu ia ligar pra Mônica quando acabar essa sessão para poder agendar uma reunião pra gente começar a construir, porque acho que o Estado pode ser inclusive o fiador desse consórcio, através de repasse de ICMS, para garantir que os municípios façam o pagamento desse custeio quando tiverem os pacientes.\r\n\r\nEra isso o que eu queria dizer e agradecer a Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Muito obrigado.\r\n\r\nVou passar a palavra ao Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Para enriquecer um pouco o debate, é só um esclarecimento. Todas as licitações e todas as contratações, emergenciais ou não, são lastreadas pela Lei 8666, e ela não prevê esse tipo de informação que o Deputado Átila Nunes requer, que é levantar endereço, telefone, parentesco da empresa contratada; isso é uma prerrogativa da Comissão de Licitação fazer uma inspeção, fazer uma visita nas empresas. \r\n\r\nMinha pergunta, Sr. Secretário, vem ao encontro do quadro que foi apresentado aqui dos hospitais federais. O que temos visto notadamente é que os hospitais federais vêm caindo na sua produtividade, essa é a sensação que se passa na necessidade da população. A gente vê o Hospital de Bonsucesso, por exemplo, uma referência na emergência, fechado; emergência com obras de há não sei quantos anos. E, no entanto, num quadro de investimentos que o senhor colocou ali, o Hospital de Bonsucesso tem investimento de 1.4, e o Hospital de Ipanema, que tem uma capacidade muito menor de atendimento, com um orçamento de 2.5. Isso não diz respeito ao senhor, tenho certeza, mas isso demonstra o quanto vem se sufocando as redes municipais e estaduais por conta da falta de atendimento que se tem nos hospitais federais. O meu questionamento é o seguinte: temos como ter essa informação aqui, na Comissão de Saúde, de quantos atendimentos nos últimos dez anos os hospitais federais no Rio de Janeiro fazem, para demonstrar a evolução desse número de atendimentos, ou não temos esses dados disponíveis?\r\n\r\nMeu segundo questionamento diz respeito à questão que o senhor demonstrou aqui em termos de custeio. O senhor colocou aqui que o orçamento previsto para o primeiro semestre era de um bilhão e meio e que o senhor só recebeu 650 milhões, um déficit de custeio de 850 milhões. O senhor disse também que teve um contingenciamento de 400 milhões durante o ano, aí teríamos que fazer essa proporção. Quando o senhor demonstrou a dívida com a OS disse que é de 8.5; quer dizer, só a dívida da OS foi tudo que foi tirado - 850 milhões - pela Secretaria de Fazenda do seu custeio. E os outros fornecedores? E a dívida com eles, como vai ser paga? Se o que foi tirado foi 850 milhões que o senhor deve só para as OSs, como se paga os outros fornecedores, porque não sei o volume dessa dívida? Seria um dado também interessante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Com a palavra o Secretário Felipe Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - É só para informar. A respeito de consórcio, Deputado Pedro Fernandes, desculpa, Deputado Milton Rangel, mas só para complementar, nós realizamos um evento muito bom, na última sexta-feira, com mais de 600 pessoas, com a presença de mais de 30 prefeitos, discutindo os consórcios, sexta-feira agora que passou. A gente encontra o consórcio como uma saída muito interessante. Outros Estados brasileiros encontraram esse caminho, especialmente pela dificuldade de repasse que tem de recursos, encontraram no consórcio uma saída. Vale a pena conhecer aqui próximo, em Juiz de Fora, tem uma sede de consórcio de sete andares, que atende a todos os municípios do entorno e que funciona de forma muito interessante e que vale a pena conhecer e que a gente está fortalecendo. E vamos condicionar o repasse de recursos aos consórcios. Queremos, com relação a maternidades, inclusive, envolver os consórcios nessa política.\r\n\r\nCom relação aos hospitais federais, nós temos a produção dos últimos três anos, dentro do trabalho que nós estamos desenvolvendo: definição dos perfis dos hospitais e mais a questão da regulação, nós tivemos acesso às informações dos últimos três anos. Isso está disponível. A gente pode fazer esse envio para V. Exa., como forma de contribuição. A gente observa essa redução, como V. Exa. colocou, mas eu entendo que a gente tenha que, como Estado, ajudar a que os hospitais possam funcionar na sua plenitude, para desafogar a nossa rede estadual e, consequentemente, a rede federal.\r\n\r\nCom relação à questão de contingenciamento, nós tivemos um contingenciamento de 400 milhões, como nós colocamos aqui. Com relação à questão de dívidas no exercício de 2015, nós temos 600 milhões em dívida, referente ao exercício de 2015, e, com relação à questão da dívida atual, de 1.2. \r\n\r\nA divisão de dívida de OS talvez não tenha, eu tenha deixado isso claro, mas vale a pena reforçar, nós temos as dívidas relativas a OS com a previsão orçamentária. Isso dá uma diferença de fato na execução. Mas, só para você ter uma ideia, com relação à questão das nossas dívidas com fornecedores, no total de RP, de 347 milhões, nós temos, com fornecedores, 44, 44.962; total de 45; com as OS de 219 e, aos municípios, cerca de 83 milhões. Então, dessa forma está sendo dividida. A regra de repasse para os fornecedores das dívidas relativas ao ano passado é feita através da Fazenda, por ordem de emissão de PD e para os municípios é que a gente tem pactuado, junto à SIBE, forma de pagamento do serviço.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Qual é o total da dívida, OS mais fornecedores? Mais municípios?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - OS mais fornecedores e mais municípios, o valor total da dívida do ano passado e desse ano, junto, 1.2.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - 1.2. Quer dizer, o que deixou de pagar a Fazenda esse ano não cobre.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Nós temos a previsão, hoje, a gente deixou de receber da Fazenda ...\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - 850 milhões pelos seus números aí.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - 850. Na verdade, está batendo setecentos e pouco. É importante lembrar que também tem o financiamento da fonte 25, que permite a gente pagar algumas das nossas unidades, que complementa esse valor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com a palavra, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, eu ouvi atentamente nosso querido Deputado Átila Nunes, e ele fez referência ao governo Brizola. Como a memória é um privilégio da espécie humana, ele também fez parte do governo Chagas Freitas. Eu não sei se ele esqueceu desse detalhe, e ele sabe o que aconteceu...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu me orgulho, como V. Exa. se orgulha do Brizola. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ele sabe o que aconteceu aqui. Ele é incontido. Eu sei que é próprio da idade, porque eu convivo com essa faixa etária com muita alegria. Então, eu sei que...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Mas eu sou mais jovem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... ele não consegue se controlar.\r\n\r\nMas nós estamos no nono ano do mesmo governo. E é preciso considerar isso. Nós estamos no nono ano do mesmo projeto, para a educação, para a saúde e, obviamente, estamos vivendo as consequências do nono ano do mesmo governo, mas também as consequências de um projeto, para a saúde, que se distancia do Sistema Único, Sistema Único que vem sendo sabotado na perspectiva do chamado Estado Mínimo. Então, não há alternativa para uma administração, em qualquer área, com servidores com regimes jurídicos diferentes. Uma salada.\r\n\r\nA Deputada Enfermeira Rejane está aqui, e é da área da saúde, sabe que os servidores concursados, estatutários ainda não têm plano de cargos, carreiras e salários e recebem menos do que os servidores da OS. Essa orgia de OS. A privatização do estado. Não há controle.\r\n\r\nSe o objetivo é o lucro, não vem só o superfaturamento: vem todo tipo de manipulação. O escândalo que está lá no hospital Pedro II, com OS apresentando uma relação numérica de médicos contratados menor do que o número de médicos trabalhando. Eles têm que manipular os repasses são sempre insuficientes e eles querem ter o lucro. Essa orgia na saúde pública, não há administração que dê jeito, porque é preciso perseguir o Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nEu fico vendo o exercício, não só nas perguntas, como também nas respostas. É um exercício de agilidade mental para responder quando o modelo está, é um Frankenstein: cabeça de um, braço de outro, perna de outro. E não tem saída.\r\n\r\nNão me surpreendeu ver o Viva Rio, veja bem, Viva Rio controla uma unidade. Viva Rio, olha aí, do sistema Globo, do Rubens Cesar. Está lá. Aliás, está vivendo nos Estados Unidos como Sérgio Cortes. Eu não sei quem presidia a comissão de saúde no mandato anterior do mesmo governo. Não é isso?\r\n\r\nEntão, a grande questão é que, pelo menos agora, aqui na Comissão de Saúde, Deputado Bittencourt, parabenizar V.Exa., mas estamos tendo a oportunidade de debater essas questões, de ouvir, de pressionar, de inquirir.\r\n\r\nE eu vejo que o Deputado Atila Nunes, quando tenta acusar o secretário de privilegiar Niterói, ele vai acabar elegendo o secretário como prefeito de Niterói.\r\n\r\nO SR. ATILA NUNES - Para quem pega uma secretaria, demora seis meses para montar equipe e em abril vai ter que sair para ser candidato, eu até acho que vai ser um bom prefeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Vou pedir ao Deputado Paulo Ramos para concluir. Temos quatro inscritos e nosso tempo já estourou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tenho duas perguntas. Uma é resultado do nosso encontro anterior: com está o andamento, se a Comissão de Servidores Públicos foi criada para a elaboração do plano de cargos, carreiras e salários; e, se na visão do secretário, com esse Frankenstein, que não privilegia o Sistema Único de Saúde, pelas responsabilidades compartilhadas entre os diversos entes federativos, municípios, estado e união, se é possível administrar a saúde atendendo aos interesses da população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado Paulo Ramos, com relação às OS é importante registrar que elas são organizações sociais sem fins lucrativos, inclusive, a lei aprovada pela Assembleia não prevê a taxa de administração para essas unidades.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É por isso que eles manipulam.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Eu acho que a reflexão é uma discussão que é importante, a ausência de taxa de administração...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Me permita, Deputado Dionísio, só uma pequena interrupção. Essa máscara de sem finalidade lucrativa já está arrasada pela realidade. Não é verdade. Não ter finalidade lucrativa é simplesmente um título, mas eles vivem arrumando várias formas até de desviar recurso público. A prática é o desvio de recurso público.\r\n\r\nNão existe, no mundo do capital, OS ou qualquer outra instituição que não seja pública que não tem finalidade lucrativa. Nós não somos mais inocentes.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado, algumas organizações sociais, por exemplo, para poder garantir sua filantropia de projetos que já desenvolvem, quero destacar aqui a Santa Catarina, por exemplo, ela necessita de um número xis de atendimento de leitos no SUS e por isso interessa a ela participar de um processo como esse. Só para fazer esse devido registro.\r\n\r\nCom relação à questão da dificuldade de gerir, nós temos o Hospital Carlos Chagas, por exemplo, você tem oito tipos diferentes que o diretor tem que administrar e tocar. Realmente é uma dificuldade. Mas a Assembleia Legislativa, ao aprovar a Lei de Criação da OS e da Fundação de Saúde, passa a gestão plena dessa unidade para as Organizações Socais e para a Fundação de Saúde. Então, o que a gente está executando é aquilo que foi devidamente aprovado por esta Casa, aprovado pela Assembleia Legislativa, e é o que a gente tem feito. \r\n\r\nExiste uma discussão ideológica que se a gente fosse fazer, a gente ficaria talvez aqui o dia todo, a respeito dos modelos de gestão, estou à disposição para fazer essa discussão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deixar isso para outro momento, Secretário. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO -..que é uma discussão que daria uma tese de mestrado, talvez, de discussão aqui. \r\n\r\nCom relação a careira e salário nós tivemos aquela audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde, nós já tivemos algumas reuniões de forma separada com as comissões, é pena o Cascon, que é o nosso subsecretário, e que não pôde estar aqui presente porque hoje está presidindo a reunião da Comissão Estadual de Saúde, como realmente costuma presidir, mas por conta dessa vinda na Assembleia não pôde presidir, mas está à sua disposição para poder dar qualquer esclarecimento e qualquer informação para Comissão. \r\n\r\nOntem, tivemos uma nova reunião na Seplag, a Seplag fez uma proposta que a gente não concordou com ela, e a gente está reiniciando essa discussão. A Comissão está sendo realizada, mas não foi publicada, já cobrei do subsecretário. E tenho recebido pessoalmente cada um dos agentes, dos sindicatos, e está à disposição, para poder fazer essa publicação e poder receber e a gente tem um compromisso de enviar a esta Assembleia, dependendo dessas discussões junto à Seplag do formato em que isso vai ser executado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Quero agradecer as colocações do Deputado Paulo Ramos e passar a palavra. Vou tornar a pedir aos deputados para que sejam breves. Ainda faltam os Deputados Luiz Martins, depois o Deputado Jânio, Wanderson, que estão inscritos. E uma breve comunicação, por ser membro, presidente da Comissão, do Serafini, apesar de ter chegado agora. \r\n\r\nDesculpe, e o Deputado Felipe Neto, que também estava inscrito. Então vou pedir que sejam breves, para que o atraso seja o mínimo possível. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Jair Bitencourt, Sr. Secretário Felipe Peixoto, boa tarde a todos. \r\n\r\nQuero começar falando o seguinte: sobre o município de Nova Iguaçu, Dr. Deodalto, uma luta muito grande nossa, Deputado André Lazaroni, foi a questão do fechamento da Maternidade Mariana Bulhões há algum tempo atrás. Foi até o governo do PT que fechou. \r\n\r\nFoi uma luta muito grande, onde tivemos a parceria de reabertura dessa maternidade, porque as pessoas não nasciam mais em Nova Iguaçu, nasciam em outros municípios, e conseguimos reabrir, com a parceria do governo do estado, muito maior do que o governo municipal, e a parceria do secretário Sérgio Cortes. Esteve na inauguração o Ministro Alexandre Padilha, na Mariana Bulhões. \r\n\r\nO que a gente tem que entender é que as maternidades fechadas na Baixada Fluminense são particulares. E, aí, temos que ter o cuidado de a Vigilância Sanitária trabalhar dentro da legislação. Algumas vezes, Enfermeira Rejane, você que é da área da Saúde, deixar determinados órgãos públicos ou privados funcionando fora da regra da legislação é ilegal, traz doenças maiores, ou até morte. Então isso deve ficar claro para quem nos assiste, é em defesa do poder público.\r\n\r\nAcho que isso não é abrir por abrir, porque têm clínicas, Deputado Átila Nunes, na Baixada, que deveriam estar fechadas, deveriam estar fechadas, em respeito àquela população que sofre. É açougue! Isso mesmo! \r\n\r\nComo aqui eu estava vendo o secretário Felipe Peixoto, eu fico vendo, toda hora, o prefeito de Nova Iguaçu falando que vai devolver o Hospital da Posse. Eu fiz o pronunciamento, V. Exa. sab, eu acho que deveria devolver! Não é só ameaçar! Porque também houve um aumento de verba. Eu gostaria que depois o Secretário Felipe Peixoto falasse. Em 2013, o governo federal já aumentou, por solicitação do prefeito. Agora, o governo do estado, quando fala que tem uma dívida de 13 milhões com a prefeitura de Nova Iguaçu, deveria colocar no papel esse tempo todo que o secretário Sérgio Cortes, o Marco Musafir passaram em medicamentos para lá. E foi uma enormidade, que vejo o prefeito reclamar. Então é importante que V. Exa., como secretário, e sua assessoria remeta para a Comissão quanto foi disponibilizado do governo do estado, não só financeiramente, mas em medicamentos, em equipamentos, várias coisas que não estão ficando claras. E só para concluir, entendo o adiantado da hora, dizer que eu fui um Deputado, na legislatura passada, da base do governo, e aqui eu vejo as pessoas criticarem o Sérgio Cortes. Eu vi vários. Eu vi vários, não estou falando de V. Exa. eu vi várias pessoas na inauguração do hospital do cérebro. A importância daquele hospital. A importância. Não é porque é o Paulo Niemayer, não, quando você tem alguém da Baixada com AVC ou com problema neurológico, é socorrido lá, como já teve companheiros em Tinguá. \r\n\r\nO Hospital da Mulher foi aberto pelo Sérgio Cortes e pelo Governador Sérgio Cabral, em São João do Meriti. Aí está discutindo UPA aqui, foi o Sérgio Cortes e o Sérgio Cabral que abriram as UPAs, já esqueceram? E que mandou para o Brasil todo e já tem fora do país. Esse mesmo governo do Sérgio Cortes e do Sérgio Cabral que abriram o Centro de Imagens na Presidente Vargas, está brindo em Niterói, é um governo de continuidade. \r\n\r\nO meu amigo e companheiro Átila Nunes, já li o jornal, o Instituto do Cego premiado pela Câmara dos Deputados. A importância desse hospital. Então, quero dizer aqui que eu votei e fui, acho que teve um avanço, vi vários pronunciamentos aqui, na Saúde e no governo passado.\r\n\r\nA crise é momentânea, o que nós temos que priorizar o que vamos pagar. Acho que deveria também chamar aqui o Júlio Bueno. Deveria estar junto com o Secretário Felipe Peixoto, para sentir a realidade, porque ele analisa friamente um papel lá.\r\n\r\nSr. Presidente, acho que em nenhum momento poderia se deixar de pagar a empresa, que eu não sei qual é, de limpeza de hospitais. Não deveria, essa é a prioridade. Deixar de pagar, isso é um absurdo. E não é culpa do Secretário Felipe Peixoto, é do Júlio Bueno que não tem a sensibilidade de visitar. Acho que você que anda nos hospitais, Felipe, deveria de levar o Júlio Bueno, para ver a realidade, quando vai ao Rocha Farias, ao Albert Schweitzer.\r\n\r\nAgora, só para concluir e concluindo mesmo, eu não vejo, você foi prefeito de Itaperuna, aqui a gente se discute muito, o papel das prefeituras, está tudo caindo nas costas do Estado. Cadê as prefeituras que têm que fazer o seu papel no atendimento básico que não é feito. Em Belford Roxo passa longe, não é feito. Em Nova Iguaçu não é feito. É isso que a gente precisa discutir não é só botar essa carga nas costas do secretário e do governo do Estado, que tem competência e já demonstrou em outra Secretaria, é do meu Partido e não é só porque é do meu partido, porque é uma pessoa séria e se depender da nossa ajuda, será prefeito de Niterói. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Secretário, vou pedir que o Senhor aguarde, vou terminar agora pedindo aos outros Deputados brevidade na colocação, depois vou passar para o Senhor concluir, para podermos encerrar.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero aqui fazer uma defesa do povo de Niterói, da nossa Capital do antigo Estado do Rio de Janeiro, cidade irmã da cidade do Rio de Janeiro, um celeiro cultural e intelectual deste Estado. É com muito orgulho, se a gente olhar aqui o nosso Tribunal de Justiça, e quantificar o número de Desembargadores ali existentes, vamos encontrar grande parte, senão a maioria, oriunda da Cidade de Niterói. Inclusive a ex-presidente.\r\n\r\nEntão, Niterói tem pessoas capazes e competentes para assumir as diversas funções do Estado. Niterói que abriga a Universidade Federal Fluminense, a maior universidade federal deste país, em número de alunos. Então, é um grande laboratório, e que bom que isto esteja a serviço do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, não apenas na pessoa do Secretário Felipe Peixoto.\r\n\r\nQuero dizer que venho do interior, da Cidade de Cabo Frio, vi, ao longo dos últimos 30 anos, a saúde pública se deteriorar. E quando digo saúde pública, ela e todos os seus ramos, a privada e filantrópica que veio suprimindo leitos SUS ao longo do tempo. \r\n\r\nNós, lá do interior, Cabo Frio, Araruama, que tínhamos maternidades filantró picas, tivemos o seu fechamento. Recentemente, com a Deputada Márcia Jeovani, visitei a Casa de Saúde Maternidade de Araruama, fechada. Em Cabo Frio, recentemente, leitos privados, com a Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio, fechados - recentemente que digo, cinco anos atrás - por interdição do Ministério da Saúde. Essa realidade de leitos de maternidades é uma realidade do Estado e do País. \r\n\r\nVejo que nos últimos oito anos nós tivemos um enfrentamento da questão da política pública de saúde. Nós só tivemos política pública de saúde aqui no Rio de Janeiro, a última experiência antes do Governo Sérgio Cabral/Pezão, com Brizola, com o programa Médicos de Família, voltado para a atenção básica, iniciado em Niterói. Todos diziam, unanimemente, que representava um avanço na política de prevenção e de atenção básica e, infelizmente, o Estado do Rio de Janeiro não lhe deu continuidade.\r\n\r\nSe pegarmos a política do servidor, nós vamos encontrar a mesma realidade lá atrás, com a valorização do servidor: o Rio de Janeiro não deu continuidade e hoje a gente tem um plano de cargos congelado. O Secretário está com sua equipe, empenhado. Ainda ontem, o governador, numa reunião que nós tivemos para tratar da educação, falava da sua aflição com essas políticas públicas e da necessidade que temos de avançar.\r\n\r\nSecretário, eu quero me colocar à sua disposição para esse avanço e dizer que se a crise econômica hoje nos impede de seguir modernizando as unidades de saúde com tudo aquilo que o Deputado Luiz Martins já aqui bem colocou, eu tenho absoluta convicção e certeza de que se havia uma deficiência na gestão de política de saúde no Estado, que era esse diálogo com o Parlamento, V. Exa. a está preenchendo com muita honestidade, com muita sinceridade e com muita disposição. \r\n\r\nEsta é a terceira vez que o senhor vem a esta Comissão num intervalo de seis meses de governo e coloca a sua disposição de seguir nesse diálogo, e é o diálogo que vai nos permitir avançar. À medida que V. Exa. toma a decisão, no âmbito da Secretaria de Saúde, de criar uma Corregedoria, o Deputado Átila traz aqui uma questão que com certeza antecede a Corregedoria criada por V. Exa. na Secretaria de Saúde.\r\n\r\nTenho certeza de que essa expertise vai permitir cada vez mais efetivarmos uma política pública de saúde eficiente, que atenda às necessidades reais da população, que dialogue com o setor privado e que tenha como primazia a ética e a honestidade, princípios que marcam a sua história de vida pública. Nós não podemos permitir qualquer questionamento, nesse aspecto, neste fórum ou em qualquer outro fórum, conhecendo a sua história e a sua origem. Então, receba aqui o meu desagravo. Espero e confio que em breve teremos nesta Comissão o aplauso totalitário pelo trabalho desenvolvido por V. Exa. à frente da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Com a palavra, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Vice-governador do Estado, Felipe Peixoto, digo isso propositalmente porque, afinal de contas, tem legitimidade e, mais do que legitimidade, tem a confiança do Governador Luiz Fernando Pezão. É bom lembrar: o Felipe Peixoto foi o primeiro nome escolhido para ser candidato a vice-governador nessa chapa, acabou sendo substituído pelo Dornelles. Digo que tem a confiança porque exatamente existe um governo, como disse bem o Deputado Paulo Ramos também, de continuidade, um governo que trata da política de saúde ao longo do tempo. \r\n\r\nAgora, é bom que se reflita acerca das dívidas deixadas e da dificuldade de se pagar essas dívidas e o acumulado. Particularmente, acho também que devemos prestar atenção no funcionamento das casas de saúde porque esse não é um problema que se restringe à Baixada Fluminense. Municípios do interior, que têm Santas Casas, Casas de Saúde com funcionamento precário, sendo fechadas; a Vigilância Sanitária tratando o assunto. Ou seja, é importante que a gente reveja também essas questões e sejamos justos. \r\n\r\nAliás, diga-se de passagem, acho que a gente precisa acertar um pouco melhor na forma de se fazer. A sessão da última, que foi feita inclusive a moção e aquela coisa toda, eu acho que não foi de uma forma muito correta. Acho que primeiro a gente tem que ouvir para depois julgar. Então, a gente tem que ter um cuidado com a forma como as coisas são feitas. \r\n\r\nSecretário, eu queria, na verdade, fazer aqui três perguntas muito objetivas. Primeiro, qual o critério que a Secretaria tem utilizado no pagamento dessas dívidas acumuladas e como tem feito essa equação porque, afinal de contas, se o orçamento é baixo e você tem que pagar o que está lá atrás e, ao mesmo tempo, tem que contingenciar o que existe hoje, qual o critério que tem sido adotado pela Secretaria para o pagamento dessas dívidas? \r\n\r\nO secretário também disse, com relação ao valor, que hoje não é o valor ideal do custeio. Qual seria esse valor? Qual o valor necessário, que a Secretaria tem que ter - porque não ficou claro pra mim -, mensalmente, para fazer exatamente cumprir com os seus compromissos. \r\n\r\nE também gostaria de saber, e aí até mais uma forma de comentário do que propriamente uma pergunta, mas a gente vê alguns municípios, e eu posso falar especificamente do meu, Nova Friburgo, onde a intenção de se estadualizar o hospital. Eu, particularmente, sou contra à estadualização, principalmente pelo quadro que se apresenta. É melhor que o município continue bancando o hospital e continue tratando da forma que tem que ser tratada. Mas qual é o perfil ideal? É estadualizar ou municipalizar cada vez mais para que os municípios tenham a autonomia de gerir a saúde dentro das suas respectivas realidades? São essas as perguntas. \r\n\r\nParabenizo a Comissão de Saúde - uma sessão bastante concorrida - e, obviamente, a Alerj, que cumpriu o seu papel. O papel mais importante de um Deputado Estadual - e aí o Dr. Deodalto está correto - é fiscalizar. Esse é o papel mais fundamental. Eu acho que legislar é importante, mas a lei só tem validade a partir do momento que é sancionada e, mais do que isso, quando ela é colocada em prática, o que raramente acontece, infelizmente. O Deputado Paulo Ramos sabe bem disso. É autor de várias leis e aqui a própria Deputada Enfermeira Rejane citou uma lei dela que não é cumprida. Ou seja, a lei, a gente legisla, mas, infelizmente, depende do Executivo para executar. Indicar, temos ideias, falamos, mas a decisão também é do Executivo. Então, fiscalizar é a única tarefa em que ninguém pode mexer com a gente. O Deputado pode fazer essa tarefa e deve fazê-la a todo momento e cada vez mais, até mais do que apresentar leis e indicações. \r\n\r\nEntão, a Casa cumpre com o seu papel fiscalizatório. Parabéns, Sr. Presidente. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Com a palavra o Deputado Jorge Felipe Neto. \r\n\r\nO SR. JORGE FELIPE NETO - Boa-tarde, senhoras e senhores; colegas Deputados; Sr. Presidente; Secretário Felipe Peixoto, demais presentes. Secretário, primeiramente, queria fazer aqui um registro da altivez de V.Exa. Abdicou assim de uma vice-governadoria, a qual ganharia nessa eleição, certamente; abdicou de uma candidatura ao Senado, com grandes chances e hoje enfrenta um desafio enorme, que é de gerir uma saúde num Estado com uma situação financeira, com a saúde financeira que estamos nos encontrando aqui agora. \r\n\r\nAprendi na minha vida que quem fala a verdade não merece castigo, secretário. Então, quero já parabenizar V.Exa. pela hombridade com que tem tratado os temas; a transparência e, principalmente, pela disponibilidade. Como foi dito aqui, reiteradamente, outros Secretários se recusavam a prestar a este Parlamento os devidos esclarecimentos e também as devidas sugestões. O Parlamento é um órgão que anseia por colaborar sempre com o Executivo, e é efetivamente isso que nós estamos tratando aqui. \r\n\r\nDaí, outro questionamento, ainda não direcionado a V.Exa. Aqui todo Deputado tem uma certa base, tem um naco, seja territorial, seja setorial. Quero dizer a V.Exa. que não acho a gestão niticentrista. Até porque, se eu fosse secretário, cuidaria, evidentemente, priorizando a Zona Oeste. Se a Deputado Lucinha fosse secretária, igualmente. Se o Deodalto fosse, cuidaria da Baixada. Se o Deputado Jair fosse, igualmente cuidaria do Noroeste Fluminense e por aí vai. \r\n\r\nPrimeiro, palavras, Secretário, o vento as leva. Efetivamente a gente tem que lidar com saúde, assim como em qualquer outro âmbito de governo como matéria de planejamento, gestão e meta. Essa comissão anseia também por dados pra implementar essa fiscalização. Então, queria pedir a V. Exa. que pudéssemos enviar as planilhas aqui. Do que que foi glosado efetivamente. Para que a gente possa avaliar esse mapa se o que tá sendo contingenciado efetivamente deve ou não ser contingenciado. Ou se a Casa poderia ter um entendimento diverso e prestar esse entendimento ao Executivo de que outras prioridades são necessárias no momento.\r\n\r\nBom, o que foi efetivamente glosado. O sistema de OS, se você contrata um número X de atendimentos, por exemplo, com relação à maternidade ali, em parto, uma OS tem que contratar 200 partos fez 150, que a regulação enviou. Esses outros 50, teoricamente, teoricamente não, tem que voltar à fonte 00. Efetivamente as OSs têm recebido maior número de casos do que contratado pra fazer jus a esses aditivos ou elas têm contingenciado essa parcela que lhes cabe que não foi enviada pela regulação para o futuro? Não sei se ficou clara a pergunta. Imagino que sim. Mas efetivamente, se eles devolveram ou não, isso ocorre.\r\n\r\nE qual o percentual de regulação no Estado e qual o percentual dos hospitais federais? Para que a gente possa ter esse mapa, porque em diversas visitas ao secretário Daniel Soranz ele externo dessa preocupação dessa lacuna no sistema de saúde, que são os hospitais federais do Rio de Janeiro. Grande parte da rede ainda não propriamente regulada e integrada às redes estaduais... às redes estadual e municipais.\r\n\r\nMuito obrigado, secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Com a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa-tarde, Deputados, Sr. Presidente, Sr. secretário.\r\n\r\nPrimeiro, justificar o meu atraso. Eu estava aqui no prédio ao lado, no anexo, participando do lançamento de uma cartilha contra a redução da maioridade penal. \r\n\r\nBom, vou ser bastante objetivo pelo andar da hora. Em primeiro lugar, só pontuar uma questão. Esse debate sobre a gestão não é uma estritamente ideológico, não pode dar pano de fundo para dissertações de mestrado, ele já deu. Pra muitas dissertações e teses de mestrado e doutorado que mostram, inclusive, hoje que o custo com esse modelo de gestão é maior do que com os servidores. Pelo menos das pesquisas apontam nesse sentido, além de enfraquecer o próprio Sistema Único de Saúde. Então, é sobre isso que eu vou tratar. \r\n\r\nEu estive na semana passada, no Hospital Ary Parreiras, em Niterói, me reunindo com uma série de servidores, onde foi nos passado um quadro de que a fundação de saúde lá naquela unidade hospitalar está colocando um modelo de gestão que tem gerado uma série de inseguranças aos servidores. \r\n\r\nPrimeiro, que eles têm se sentido sem nenhum tipo de diálogo com a Secretaria ou com a própria Fundação. Têm sido estimulados a aceitar um termo de adesão à gestão da Fundação e têm se sentido ameaçados. Essa é a palavra que os servidores têm colocado, alguns servidores que fizeram concurso pra lá, que tão lá há mais de 30 anos. Que se não aceitarem esse termo de adesão a ameaça que eles têm sofrido é que irão pra hospitais muito distantes.\r\n\r\nEu destaco que esses servidores, alguns que estão lá há décadas, construíram a sua vida ao redor da dedicação ao serviço público, ao trabalho naquele hospital. Então a ameaça de que eles vão ser encaminhados a 80, 100, 150 km é grave. É grave no sentido de que isso não vai melhorar a gestão. Isso não vai melhorar o serviço que esse profissional está prestando à saúde pública do nosso Estado. Vai piorar. Piorando a sua qualidade de vida, vai piorar a nossa saúde pública. \r\n\r\nE, além disso, nos foi relatado que os profissionais que estão alotados na Fundação não são da especialidade que o hospital atende. Eu não estou afirmando, eu estou colocando o que nos foi relatado. Lá, é um hospital que tem especialidade torácica, na questão respiratória, e foi colocado que tem otorrinos, que tem médicos de diferentes especialidades lá que não prestam o serviço adequado para aquele hospital, que é um hospital especializado.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de fazer diretamente duas perguntas, e vou encaminhar ofício com essa solicitação, estou com o ofício aqui, e já peço a algum servidor da secretaria receber.\r\n\r\n1 - Como está esse processo da implementação da Fundação Saúde das Organizações Sociais no que diz respeito à gestão dos servidores?\r\n\r\n2 - Quais são as especialidades? Como é que está sendo feito esse controle? \r\n\r\nEu acho que uma das questões mais lamentáveis, que especialmente o modelo das OS traz para a gestão pública, é acabar com a conquista do concurso público. A gente hoje volta à possibilidade do cara estar trabalhando no serviço público entrando pela janela, o que a gente, com o concurso público, tinha acabado. E ao abrir a janela, a gente tem essa possibilidade de estar entrando profissionais inclusive que não necessariamente sejam os mais adequados para determinado tipo de prestação de serviço. Por mais que o gestor geral possa ter boa vontade com isso, e boas intenções, a capilarização do serviço público é tremenda e difícil de ser fiscalizada.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de fazer essas duas perguntas, objetivamente, estendendo a esse processo de gestão no hospital Azevedo Lima, que é uma OS, no Ari Parreiras é uma fundação. Então, gostaria de fazer essas duas perguntas e solicitar que algum servidor da secretaria aqui presente recebesse aqui o nosso ofício.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Uma questão de ordem, Presidente, rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Pois não.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Presidente, eu só queria fazer um registro, o senhor me autoriza? Brevemente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Pois não.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Na verdade as minhas perguntas foram sanadas. Eu não faço parte da Comissão de Saúde, mas parabenizo a iniciativa.\r\n\r\nEu quero fazer referência ao acontecido no plenário porque eu estava presente. Quero dizer ao secretário que nós votamos contrário à moção que foi apresentada por um colega, de repúdio à ação de V.Exa., por uma razão. V.Exa. tem sido diligente a essa Casa, e tem sido respeitoso. Em todos os momentos V.Exa. e sua equipe têm se apresentado a essa Casa com respeito, respeitando os colegas, atendendo os colegas. E mesmo todos nós, deputados dessa Casa, sabedores das dificuldades que passa o estado, V.Exa. em nenhum momento deixou de apresentar as razões pelas quais em alguns momentos as demandas poderiam temporariamente não ser atendidas. Então, eu gostaria de fazer esse registro porque tenho sido testemunha nessa Casa da maneira gentil e a maneira responsável que V.Exa. se colocou em todos os momentos em responder as perguntas, especialmente em todas as diligências feitas pela Comissão de Saúde.\r\n\r\nEntão, eu queria, em nome do nosso mandato, parabenizar V.Exa. pela sua presença, e a maneira respeitosa a essa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Já para encerrar a reunião, queria pedir aos parlamentares que pudessem aguardar. \r\n\r\nEu perguntei se você queria falar, mas V.Exa. não se inscreveu.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Já viu político vir a uma reunião e não falar? Não seria candidato, se eu não quisesse falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - V.Exa. é o último inscrito, então, por favor.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nPrimeiro, deixar aqui claro para todos nós, para parabenizar a todos pelas suas falas, cada um com um foco, cada um com um objetivo. Mas, a nossa função é de fiscalizar o executivo. A função do parlamento é de fiscalizar o executivo, fazer as leis e fiscalizar o executivo. Essa é a nossa função; função primordial, função prioritária. Na teoria do estado, quando Montesquieu criou, na revolução, essa teoria do estado, porque o estado é repartido em três, repartido entre executivo, judiciário e legislativo, foi uma medida de peso e contrapeso para que a sociedade, em nenhuma dessas três esferas, cometesse qualquer tipo de abuso de poder.\r\n\r\nO Executivo executa o que nós aprovamos dentro de um orçamento. O Judiciário julga as leis que o Legislativo faz. Aqui eu vejo muita gente reclamando que o Ex-Secretário Sérgio Cortes não vinha a esta Casa. Não vinha, porque não era convidado. Não vinha, porque não era convocado. \r\n\r\nPelo amor de Deus, não, Deputada. Deputada, a senhora pode se recusar ao que a senhora quiser. A senhora tem que ter a paciência. Como eu lhe ouvi, a senhora deveria me ouvir.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu vou lhe ouvir, mas pelo amor de Deus.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu ouvi a senhora falando. Desculpa, Deputada. Pelo amor de Deus, digo eu. Não é uma inverdade...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Vários Deputados desta Casa questionavam a vinda do Secretário, que não vinha.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Deputada, o instrumento não é convite, o instrumento é da Constituição Estadual é convocação.\r\n\r\nJORGE FELIPE NETO - Convocação precisa de maioria. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Leiam a convocação. Se não teve maioria, o Deputado não quis fazer o seu papel, não é problema do Secretário. Nunca vi o Secretário se recusar, nunca vi o ex-secretário Sérgio Cortes deixar de retornar uma ligação de Deputado, assim como eu não vejo por parte do Ex-Deputado Felipe Peixoto nenhum tipo de problema em vir a esta Casa. Agora, se a Comissão de Saúde passada não convidou, não convocou, porque não existe convite. Na nossa Comissão, Secretário, o Regimento Interno não permite convite. Só existe o instrumento da convocação, que está no Regimento Interno e na Constituição Estadual. E deixar de comparecer a esta Casa é crime de responsabilidade, quando convocado. O nosso papel é fiscalizar o Executivo, o nosso papel é legislar. \r\n\r\nIsso é um projeto, um projeto que o nosso partido tem para esse Estado. O nosso partido foi reconduzido. Foi reconduzido, nós estamos há oito anos e estamos indo para doze anos. Foi reconduzido pela população do Estado, que entendeu que era o melhor projeto para o Estado. Todos tiveram a oportunidade de apresentar os seus projetos, sejam de oposição, sejam partidos que estavam na nossa base até um ano antes da eleição. Seis meses antes da eleição saíram e lançaram candidato próprio. Nós não temos que... Foi um projeto, a população aprovou o projeto de segurança pública, aprovou o projeto para educação e aprovou o projeto para a saúde. Aprovou. Vamos deixar aqui de ser hipócritas, porque a verdade é que nós fomos aprovados na urna, no segundo turno, mas fomos aprovados. A oposição teve a oportunidade de demonstrar. \r\n\r\nO que nós queremos é melhorar os instrumentos que a população aprovou. Aprimorar, secretário. O que nós queremos é aprimorar esses instrumentos. A OS não é no Estado um modelo que a gente possa rechaçar. O que o pobre quer, o que a população mais carente quer é ser atendido. Não importa se é um médico que é funcionário público ou é um médico contratado por OS. O que a gente mais vê são concursos públicos, quando são feitos pelo município, que dão desertos, inclusive, não conseguem preencher, porque o médico não quer ganhar seis, sete mil reais, que é o que dá para o Estado pagar, o que o município pode pagar. O que a gente quer é médico trabalhando. O que a gente quer é médico sendo cobrado. O que nós queremos é uma saúde de qualidade. Esse é o projeto que foi aprovado e esse é o projeto que nós temos que buscar. Agora, dizer que o ex-secretário deveria ser preso, vai me desculpar, Deputada, a senhora não...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - É um direito meu, de falar o meu pensamento e aquilo que acho que tem que ser feito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - A senhora não é juíza. V.Exa. é Deputada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - É a minha opinião. Eu respeito a sua opinião, queira respeitar a minha opinião. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu não concordo com V.Exa. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Ele não foi um secretário para atender o povo. Ele deu as costas para a população do Estado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Ele foi um secretário que pensou no povo, sim.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Ele rejeitou uma saúde pública de qualidade. Você está falando mentira.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - O nosso projeto, a Secretaria de Estado de Saúde não começou...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Você não faz parte da Comissão de Saúde.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Não começa agora com...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Não reconheço você como membro da Comissão de Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Vou pedir à Deputada Lucinha...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu não sou membro da Comissão de Saúde, mas sou líder do PMDB. Sou Deputado, como V.Exa. e está no Regimento Interno meu direito de falar. A senhora deveria me respeitar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu venho aqui para o debate de ideias. O Ex-Secretário Sérgio Cortes foi um grande Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado André, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - E o Deputado Felipe Peixoto, atual Secretário de Saúde, pegou a Secretaria e hoje ele tem projetos para melhorar esses instrumentos que foram criados no governo passado. Se nós temos hoje uma melhora sensível, foi graças, sim, ao projeto do PMDB, do ex-governador Sérgio Cabral, que foi liderado pelo Secretário Sérgio Cortes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado, vou pedir a V.Exa. para concluir.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Quem tiver alguma dúvida, tem quatro anos ainda para esperar e debata no final do governo Pezão, porque o PMDB foi reconduzido. Nós temos doze anos. Nós tivemos avanços, sim. Os avanços são inegáveis. O que nós queremos do Secretário Felipe Peixoto é que ele melhore esses institutos, esses instrumentos que foram criados. É para isso que V.Exa. escolheu, aqui eu vejo várias pessoas da gestão do Sr. Sérgio Cortes. Aqui atrás tem várias pessoas que vieram da gestão, assim como na Secretaria de Saúde. Então, dizer que a Secretaria era uma porcaria, oito anos atrás\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - No meu entendimento sim. Não voltarei atrás. O senhor não tem que usar a palavra o tempo todo. O senhor usou para falar do tema saúde e não para defender a gestão do governo passado que fechou as portas de diversas unidades, que não foi correto com a população e que não atendeu a população. Era só visitar as unidades estaduais na região da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.\r\n\r\nNão venha para cá com um discurso demagogo para defender o antigo secretário que virou as costas para a população do Estado. Não me venha contar história.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Se nós temos o Instituto do Cérebro, se nós temos UPAs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado André Lazaroni, com todo o respeito a V.Exa., V.Exa. deve concluir. V.Exa. já está inscrito, já falou o tempo dos outros Deputados, então conclua, por gentileza. Depois levantamentos esse debate.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Eu sou Deputado como qualquer um desta Comissão!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - E é por isso que V.Exa. está usando da palavra. O senhor respeite a Comissão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Eu me inscrevi e fui breve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Deputado Flávio Serafini, por favor. Deputado André, conclua, para não precisar cortar a palavra, e para encerrarmos esta reunião com a dignidade com que ela foi totalmente conduzida e com respeito a todos.\r\n\r\nV.Exa. tem um minuto para encerrar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - V.Exa. não vai cortar a minha palavra não. Não vai cortar a minha palavra porque V.Exa. conhece o Regimento Interno e sabe que eu tenho direito de falar durante sete minutos na Comissão. Leia o Regimento Interno. Ainda não chegou. Estou em cinco minutos. Ainda não estou nem no meu quinto minuto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - V.Exa. já falou muito mais do que cinco minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Presidente, nós temos um projeto neste Estado ao que hoje nós confiamos. O governo confiou e confia no nosso Secretário Felipe Peixoto. Nós confiamos em V.Exa.\r\n\r\nE eu, aqui, quero lhe agradecer Deputado, porque o senhor não precisa de convite para vir à Assembleia. V.Exa. pede para ser convidado. V.Exa. tem dado uma demonstração para os outros Secretário que não é demérito vir a esta Assembleia. Agora, falar mal da gestão anterior nós vamos permitir. Eu sou líder do PMDB com muito orgulho. Eu tenho orgulho desses oito anos do ex-governador Sérgio Cabral e desses seis meses do governador Pezão. Pode ter certeza de que V.Exa. é merecedor da confiança de nosso partido. \r\n\r\nE quero, mais uma vez, parabenizar a equipe da Secretaria de Saúde. Sem essa equipe que em sua grande maioria é de carreira, servidores da Secretaria, não teríamos chegado aonde chegamos. E pode contar com o apoio do nosso partido para que o senhor possa melhorar os instrumentos que foram construídos na bela gestão que fizeram o ex-secretário de Saúde e o ex-Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Com a palavra o secretário de Saúde Felipe Peixoto. Vou pedir atenção para que o secretário possa fazer a conclusão, que é o que interessa a esta Comissão, que é a gestão atual.\r\n\r\nE, depois, quero pedir mais um minutinho para que fizéssemos o encerramento da reunião já que está avançada a hora.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Quero mais uma vez, Deputado, agradecer a oportunidade de vir aqui trazer os conhecimentos. Se faltou alguma informação, estamos à disposição. A Secretaria trabalha de forma transparente. Temos toda a documentação que for necessária, todas as informações complementares caso não tenham sido respondidas. Eu me dediquei a responder àquilo que estava no convite, a fazer uma apresentação, a mostrar e entregar documentos que foram colocados. Aquilo que faltar, estou à disposição para trazer.\r\n\r\nCom relação à fala do Deputado Luiz Martins, sobre a Mariana Bulhões, nós já falamos dos repasses aqui. Quero deixar claro que todos os Deputados que todas as maternidades que foram fechadas, somente essa é que foi fechada pela vigilância sanitária. Fecharam e motivo principal foi falta de recursos do Ministério, repasse pequeno do Ministério, e são maternidades privadas e que por motivos diversos vieram ao fechamento.\r\n\r\nOs medicamentos e equipamentos doados para Nova Iguaçu nós pedimos à equipe para levantar, então estarão à disposição do Deputado para dar outra informação.\r\n\r\nO Deputado Janio Mendes fala aqui sobre o problema médico de família, idealizado em Niterói, copiado do modelo cubano e outros modelos de outros lugares do mundo. Esse modelo é o que está dando certo. O prefeito Eduardo Paes está fazendo uma revolução aqui na capital criando as clínicas da família. Tive oportunidade de inaugurar ao seu lado algumas dessas clínicas. Ficamos felizes em ver o município ampliando sua rede de atenção básica.\r\n\r\nO governador, por ter sido prefeito, está obstinado a ajudar a atenção básica. A todo momento ele pergunta o que eu consegui fazer de corte para sobrar recursos para apoiar os municípios e para ampliar a atenção básica dos municípios. Ele tem o sonho de dar 70% de cobertura de atenção básica na Região Metropolitana e para isso temos um projeto já pronto, montado, dependo de recursos financeiros de apoio aos municípios com a ampliação da atenção básica como foco que o Deputado Janio já colocou aqui. Agradeço também as palavras carinhosas do Jânio, também.\r\n\r\nO Deputado Wanderson falou aqui a respeito do critério de pagamentos. O critério de pagamento de restos a pagar a partir do momento em que for publicado o decreto pela Fazenda, é pela ordem de emissão de PD, e das dívidas com o Município nós estamos pactuando em CIB com os secretários municipais para priorizar os pagamentos. Por exemplo, se a gente fosse pagar tudo aquilo por ordem de emissão de PD, nós não estaríamos dando uma distribuição mais equilibrada aos municípios. Correria o risco de um município receber no mês um valor maior. Então, nós estamos utilizando critérios como, por exemplo, o que utilizamos no mês passado, de pagamento do apoio com financiamento da atenção básica de até o mês de agosto, e mais um mês duplo que foi dezembro. Então, mês que vem nós pretendemos ampliar e chegar a mais um certo mês de atenção básica, ou o mês do PAE, por exemplo. Isso é pactuado e negociado com os secretários municipais para garantir que esses recursos sejam distribuídos de forma mais equilibrada.\r\n\r\nNós, então, estamos utilizando esse critério. Antes da emissão de PD o grande desafio nosso é como nós garantimos algum tipo de pagamento com fornecedores diante de uma situação dessa como nós mostramos, para que continue o funcionamento? Então, algumas excepcionalidades antes da publicação do decreto foram solicitadas, exatamente com o objetivo de garantir naquele período em que nós observamos o custeio mínimo muito reduzido, janeiro 24 milhões, depois já em fevereiro um valor baixo também de repasse, que através dos restos a pagar a gente conseguiria executar o pagamento dos prestadores para evitar o fechamento dos serviços.\r\n\r\nO custeio mínimo que nós imaginamos lá é de 300 milhões. Nós estamos partindo esse mês passado para 230, com a previsão de 240 milhões para esse mês agora, 250 em julho, e a partir de agosto, uma previsão de 300. A previsão, a Fazenda não transferiu esses recursos. Então, eu sou cauteloso em falar de qualquer informação certa. Esse é o cenário que está sendo desenhado para nós e o compromisso de pagar os RPs também como forma de sanar as dívidas do ano passado.\r\n\r\nEstadualização. O Sertã é um pleito, tem o hospital quando ainda era Vereador da minha cidade, junto com o companheiro que foi Vereador de V. Exa., o Vereador Pierre, conheci o hospital, um hospital de referência não só para Friburgo como para a própria região, e o Governo do Estado está priorizando fazer um hospital que é um hospital de oncologia e que V. Exa. nos acompanhou nas duas visitas que fizemos a esse hospital, cujas obras já foram iniciadas lá no Adventista. Uma obra importante que vai melhorar a qualidade de vida daquelas pessoas que dependem de fazer radioterapia, quimioterapia e que hoje descem a serra para fazerem no Rio de Janeiro, vão poder fazer na região atendendo não só a Região Serrana, Centro-Norte como também toda a região do Noroeste Fluminense que vai poder chegar por cima pela RJ 116.\r\n\r\nCom relação à fala do Deputado Jorge Felippe Neto, agradecer as palavras carinhosas que teve conosco. Gostei desse termo “dissicentrista”, gostaria de dar essa informação, mas queria lhe dizer que todo carinho que eu tenho por uma cidade eu sou Secretário de Estado de Saúde, e minha preocupação tem que ser dar um atendimento de saúde pública à população como um todo. Eu tenho que olhar pelos hospitais de minha cidade, sim. Como tenho que olhar lá para o lado de Niterói, de São Gonçalo, um hospital de referência que é o Alberto Torres, como tenho que ir lá para a Zona Oeste visitar o Rocha Faria. Talvez a proximidade facilite a oportunidade de ir a uma unidade ou não por conta de ser mais próximo à minha residência. Mas independente disso, eu tenho um carinho especial. Visitei no meu primeiro mês todos os nossos hospitais. Tenho feito isso de forma constante. O Rocha Faria, no Dia das Mães, no dia do problema que nós tivemos, do cruzar dos braços dos funcionários, estava lá no Dia das Mães, mobilizando pessoas para resolver o problema. \r\n\r\nEntão, eu tenho um carinho especial pelo Estado do Rio de Janeiro, eu sou de Niterói, mas acima de tudo eu sou do Estado do Rio de Janeiro, e você pode ter certeza de que a nossa atuação vai ser uma atuação igualitária garantindo à população do Estado do Rio de Janeiro uma atenção de saúde de qualidade. Niterói foi capital do Estado, tem toda uma história, uma referência.\r\n\r\nCom relação à questão das glosas nos contratos de gestão, nós sempre fazemos a glosa no mês posterior ou no mês anterior. Na verdade, sempre no mês posterior, mas relativo a outros meses, não necessariamente no mês anterior àquele que está sendo glosado. Os contratos são todos avaliados, existe uma comissão de fiscalização, são servidores concursados, bombeiros que fiscalizam esses contratos dentro de uma metodologia aprovada por essa Assembleia através do modelo de fiscalização desses contratos. Nós temos todos os documentos à disposição, não teria problema nenhum em apresentar, e nós avaliamos contrato por contrato.\r\n\r\nSão contratos de gestão onde se tem estabelecido metas. Em alguns momentos nós temos que repactuar essas metas. Então, algum aditivo que possa acontecer como, por exemplo, o Alberto Torres, ele está atendendo de demanda 180% a mais, não é isso Bruno?, do que estava previsto no contrato. Então, é um hospital que tem resolutividade, que tinha uma estimativa de atendimento inicial e que, por conta de ser um hospital bom, que inclusive a gente remove pacientes de vários lugares do estado para serem atendidos no centro de trauma, que é o centro de trauma inclusive referência para as Olimpíadas, que é o Alberto Torres em São Gonçalo, isso às vezes gera até para a imprensa alguns questionamentos. Mas deslocar um paciente do Rio para ser atendido em São Gonçalo? Como se fosse problema ser atendido em São Gonçalo, porque é um hospital muito bom, que atende muito e que a gente está tendo que repactuar esse contrato, porque houve uma ampliação dos atendimentos daquele hospital pela demanda espontânea. Estamos tratando aqui de hospitais de emergência, de porta aberta. Apresentamos aqui alguns atendimentos, alguns procedimentos cirúrgicos, em algumas unidades nossas, que dobraram com a entrada das Organizações Sociais, porque o hospital passa a gerar mais rápido esses leitos e que permite fazer isso. \r\n\r\nPercentual de vagas reguladas de hospitais federais, a gente não regula essas vagas, vamos passar a regular alguns desses procedimentos a partir desse mês, com a inauguração da Central de Regulação Unificada; no caso o município, o Daniel Soranz, já faz a regulação do atendimento ambulatorial, através do Sisreg, ele já faz esse atendimento, esse agendamento para os municípios e para o município do Rio. \r\n\r\nA fala do Deputado Flávio Serafini a respeito dos números, dos questionamentos a respeito do Ary Parreiras, foi uma decisão nossa, não só Ary Parreiras como de Santa Maria, mais uma vez mostrando a nossa preocupação com os hospitais que são hospitais que atendem tuberculose e Aids, que tinham gestão direta da Secretaria Estadual de Saúde. E, aqui, independente de questão ideológica, de tese de mestrado, o que eu posso afirmar para V. Exa. que o Secretário de Estado de Saúde tem que fazer a gestão desses contratos, seja da Fundação Saúde, seja dos contratos de OS. \r\n\r\nEu te digo, com muita segurança, depois de cinco meses à frente da Secretaria, que a gente não consegue, pelo estado, fazer a administração direta dessas unidades, pela complexidade que é a gestão hospitalar, a complexidade que é a gestão de saúde e que o modelo escolhido pelo Rio de Janeiro é um modelo aprovado por essa Assembleia Legislativa, que é o modelo da Fundação Saúde e pelo modelo de OS, e que a gente tomou a decisão para privilegiar os dois hospitais que atendem tuberculose e Aids no Rio de Janeiro, que é o Santa Maria e o Ari Parreiras, fez a gente passar a gestão dele para a Fundação Saúde. \r\n\r\nNós já tivemos de adesão de 60% dos servidores que atuam lá para a Fundação Saúde, e me estranha algum servidor que não tenha interesse inclusive em ter aumento salarial, porque a partir do momento que ele vai para a gestão da Fundação Saúde permite a ele uma complementação salarial. Por exemplo: um médico do estado hoje que ganha menos de dois mil reais, ao ficar à disposição da Fundação Saúde, ao trabalhar no hospital, gerido pela Fundação Saúde, passa a ganhar um salário de 6.600 reais. Então, a gente está passando...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - E os outros, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - As outras categorias, inclusive eu trouxe uma categoria, recebe complementação, com exceção do auxiliar de enfermagem, os enfermeiros de nível superior, todas as categorias previstas na Fundação Saúde recebem complementação. Ao doar sangue do Hemorio, conversando com uma auxiliar de enfermagem, me relatou que não recebia essa complementação e, diante disso, na audiência pública levantei essa questão, dei como tarefa para o nosso assessor jurídico ir buscar uma solução para isso, nosso subsecretário já fez um parecer, já encaminhou ao governador uma minuta de decreto garantindo que os auxiliares de enfermagem também pudessem ganhar uma complementação ao trabalharem na Fundação Saúde. \r\n\r\nÉ um modelo de administração dessa unidade, onde a Secretaria de Estado...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Faz diferença dos médicos, porque antigamente ganhava a mesma coisa. Quem era funcionário público era a mesma coisa. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - A gente pode fazer uma discussão, deputada, a respeito dessa questão. \r\n\r\nAgora a nossa prioridade é uma atenção aos auxiliares de enfermagem que não recebiam qualquer complementação e que a gente avaliou isso de forma injusta e que a gente está trabalhando para que possa resolver essa questão. \r\n\r\nSó para dizer que o intuito nosso de passar a gestão do Ari Parreiras e o Santa Maria para Fundação Saúde é de melhorar o hospital. O hospital tem leitos disponíveis, falta RH, e a partir do momento que a gente oferece para os profissionais de saúde de outras unidades a oportunidade de trabalhar no Ary Parreiras e de ter ali uma complementação salarial a partir do momento que trabalhe também na carga horária prevista na Fundação, a gente consiga ampliar os leitos oferecidos e atender melhor à população. \r\n\r\nCom relação aos questionamentos de servidores lotados nos hospitais com OS, é importante registrar que todo servidor público pode ser relotado em qualquer lugar do estado, qualquer policial militar, qualquer delegado pode, por determinação da sua chefia, ir trabalhar em qualquer lugar do estado. São servidores públicos estaduais e que estão à disposição para trabalhar em qualquer hospital. Diferente do que foi feito na gestão anterior, nós estamos oferecendo aos servidores das unidades administradas por OS a oportunidade de escolher outras unidades, nesse primeiro momento, para que possam trabalhar. Por exemplo, os servidores do Azevedo Lima estão podendo fazer opção, sejam da fundação, sejam estatutários, de irem trabalhar no hospital Ary Parreiras também em Niterói, como outras unidades que também estão com disponibilidade de vagas para o atendimento.\r\n\r\nCom relação à especialidade, a gente vai verificar essa informação, mas é importante lembrar que é um hospital que atende tuberculose e Aids e que outras especialidades também podem ser atendidas lá, lembrando que o médico é clínico e ele pode atuar como clínico, independente da especialidade médica que ele possua, como por exemplo o médico socorrista pode ter várias especialidades mas pode ser socorrista e trabalhar ali no atendimento de emergência e de urgência.\r\n\r\nConcurso público é uma política de Secretaria de Saúde. A gente está fazendo a devida...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Secretário, o funcionário que não queira entrar na OS ou na Fundação, aqui, do Ary Parreiras, para onde ele está sendo transferido?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Nesse primeiro momento estamos oferecendo a eles...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Só um minutinho.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - ...a oportunidade de ficar na unidade da Fundação Saúde ou de transferência.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sim. E aquele que não quiser? Porque o problema escolher a unidade. Não tem mais unidade que seja gerida pelo Estado com funcionário público.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Temos. Temos unidades administradas pela gestão direta, da Secretaria de Saúde...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Qual?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Temos a Central de Regulação é um exemplo desse, Tavares de Macedo, por exemplo, em Itaboraí. Podemos citar aqui como o Curupaiti, a Central de Atendimento de Mandados Judiciais, tem os dois PAMs aqui no Rio de Janeiro, o CapsAD tem várias unidades que estão disponíveis para esses servidores serem relotados. \r\n\r\nEntão, nesse primeiro momento o que nós estamos fazendo é oferecer ao servidor a opção de ele escolher uma unidade do seu desejo. Mas quero registrar que, por exemplo, em algumas categorias profissionais, como a gente precisou agora de farmacêutico e de psicólogo para atender uma demanda do CapsAD, nós abrimos as vagas e buscamos profissionais em outras unidades que foram relotados no CapsAD para atender uma demanda, para evitar desassistência ao atendimento da população.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Secretário, só para ver se eu entendi: então, o servidor público que não queira mudar o seu regime de trabalho aderindo à Organização Social ou à Fundação Saúde, a Secretaria está relotando ele nessas poucas unidades que o senhor descreveu?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Nesse primeiro momento, estamos oferecendo a possibilidade de relotação. O que eu estou afirmando é que por conta da lei estadual que autorizou a Fundação Saúde e as Organizações Sociais, na verdade o Estado tem que buscar uma relotação. Quem(?) pedido para ele é que ele é que ele seja colocado em disponibilidade, ok? Em disponibilidade, desculpa.\r\n\r\nCom relação à questão da legalidade dos contratos das OSs, o Supremo julgou recentemente a legalidade de uma Adin movida por diversos partidos, PT e PDT, contra as OSs. O entendimento é que elas são legais e que todos os princípios da administração pública devem ser seguidos. Aqui no Rio de Janeiro a gente segue esses princípios, inclusive na forma de contratação, as OSs têm as suas políticas próprias através de publicidade para suas contratações, de edital de convocação.\r\n\r\nEntão, Presidente, faltou aqui o Márcio Pacheco. Queria agradecer também as palavras. Dizer que eu já recebi, já fiz mais de 50 agendas com os Deputados ou no meu gabinete, em alguns deles eu recebi aqui na Assembleia. Quando fui secretário da outra pasta, toda vez que um Deputado queria falar comigo eu vinha pessoalmente aqui na Assembleia. Infelizmente, na Saúde eu não tenho conseguido fazer isso diariamente, mas constantemente eu recebo, eu recebi, fiz mais de 50 agendas dos Deputados Estaduais, fora os Deputados Federais, os vereadores, fui Vereador, fui Deputado. Tenho muito respeito a esta Casa e a todos os Deputados. Ao André Lazaroni, agradecer as palavras também.\r\n\r\nUm grande abraço. Estamos à disposição, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bitencourt) - Bem, nós vamos encerrar a reunião, mas só queria deixar que não foi abordado aqui uma situação, secretário, que não sei se V.Exa. tem conhecimento, mas nós vamos enviar também pela comissão, que o Ministério Público do Rio, segundo notícia do O Dia, de janeiro, se não me engano de janeiro, de 31 de janeiro de 2014, investiga uma série de OSs na capital. Na relação que saiu na imprensa, constam algumas OSs que foram aqui citadas como a HMPJ e outras, eu vou enviar a V.Exa. e pedir que que se tenha, principalmente na renovação desse convênio, que se tenha atenção a esses fatos.\r\n\r\nQuero agradecer a participação de todos os Deputados da comissão e os Deputados não da comissão, ao Secretário Felipe Peixoto, reafirmar sempre que, solicitado e demandado, tem correspondido, secretário, receba aqui os nossos cumprimentos. Mas, realmente, para melhoria do debate, da qualidade da saúde pública no Rio de Janeiro, é preciso que se fiscalize, que se faça com isenção, com procedimentos adotados com tranquilidade para que não se aponte o que não acontece e para que nós também não deixemos passar em branco, problemas sérios que existam.\r\n\r\nEntão, eu quero agradecer a presença de V.Exa. e de sua equipe e dizer que a próxima reunião da comissão de saúde está marcada para a próxima terça-feira, às 11 horas nesse mesmo local, boa tarde a todos e muito obrigado.\r\n\r\nEstá encerrada a reunião. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezoito de setembro de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou que recebeu e avocou em 10/03/2015, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1663/2004, de autoria do Deputado Jorge Picciani. Distribuiu ao Deputado Dr. Deodalto, em 04/08/2015, o Projeto de Lei nº 2898/2014, de autoria do Deputado José Luiz Nanci e o Projeto de Lei nº 342/2015, de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, em 11/08/2015, o Projeto de Lei nº 2474/2013, de autoria do Deputado Bebeto. Distribuiu à Deputada Ana Paula Rechuan, em 29/04/2015, o Projeto de Lei nº 3277/2014, do Deputado Carlos Minc, em 19/08/2015, o Projeto de Lei nº 415/2015, do Deputado André Ceciliano, em 25/08/2015, o Projeto de Lei nº 291/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. Distribuiu à Deputada Daniele Guerreiro, em 04/08/2015, o Projeto de Lei nº 2454/2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, o Projeto de Lei nº 2742/2013 e o Projeto de Lei nº 2845/2014, ambos de autoria do Deputado José Luiz Nanci e em 11/08/2015, o Projeto de Lei nº 105/2015, de autoria do Deputado Felipe Soares. O Presidente solicitou à Deputada Ana Paula Rechuan que emitisse os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Edson Albertassi. Ao Projeto de Lei nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado. O parecer do vencido, emitido pela Comissão é CONTRÁRIO ao referido Projeto de Lei. Pelo Deputado Dr. Deodalto ao Projeto de Lei nº 85/2015, do Deputado Dica. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão o Deputado Átila Nunes pediu vistas, o que foi concedido pelo Presidente. Em seguida o Presidente solicitou à Deputada Ana Paula Rechuan que emitisse seu parecer ao Projeto de Lei nº 2875/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Logo após, o Presidente solicitou à Deputada Daniele Guerreiro que emitisse seus pareceres aos seguintes Projetos: Ao Projeto de Lei nº 1037/2011, do Deputado Luiz Martins. Parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 1549/2012, do Deputado Wagner Montes. Parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão, o Presidente, Deputado Jair Bittencourt, pediu vistas. Ao Projeto de Lei nº 2900/2014, do Deputado Paulo Ramos. Parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. E por fim o Presidente solicitou à Deputada Enfermeira Rejane que emitisse os pareceres exarados pela Deputada Lucinha. Ao Projeto de Lei nº 2397/2013, do Deputado Átila Nunes. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 3202/2014, da Deputada Enfermeira Rejane. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezesseis de junho de dois mil e quinze. Apresentou as seguintes deliberações de Audiências Públicas: I - Para receber a Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Federal para debater sobre “Saúde da População Negra”. II - “Saúde Pública na Região Norte Fluminense”. Postas em discussão e votação, as deliberações foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em treze de agosto de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quinze, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - Presidente, DR. DEODALTO - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e oito de agosto de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou que recebeu e avocou, em 08/06/2015, o Projeto de Lei nº 2976/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos e o Projeto de Lei nº 2565/2013 de autoria a Deputada Myrian Rios. À Deputada Daniele Guerreiro, distribuiu, em 29/04/2015, o Projeto de Lei nº 1549/2012, do Deputado Wagner Montes, em 08/06/2015, o Projeto de Lei nº 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada Ana Paula Rechuan distribuiu, em 12/05/2015, o Projeto de Lei nº 183/2011, do Deputado Waguinho, em 08/06/2015, o Projeto de Lei nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão e o Projeto de Lei nº 40/2015, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado Dr. Deodalto distribuiu, em 08/06/2015, o Projeto de Lei nº 1783/2012, da Deputada Myrian Rios. E, por fim, distribuiu, à Deputada Enfermeira Rejane, em 29/04/2015, Projeto de Lei nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, em 08/06/2015, o Projeto de Lei nº 2077/2013, do Deputado Robson Leite, o Projeto de Lei nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi e o Projeto de Lei nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Jair Bittencourt passou a presidência para o Deputado Dr. Deodalto para que pudesse emitir seus pareceres. Ao Projeto de Lei nº 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos. Parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Jair Bittencourt reassumiu a presidência e solicitou à Deputada Daniele Guerreiro que emitisse seus pareceres. Ao Projeto de Lei nº 1549/2012, do Deputado Wagner Montes. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou à Deputada Ana Paula Rechuan que emitisse seus pareceres. Ao Projeto de Lei nº 183/2011, do Deputado Waguinho. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão. Parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 40/2015, do Deputado Luiz Martins. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Presidente solicitou ao Deputado Dr. Deodalto que emitisse seu parecer Ao Projeto de Lei nº 1783/2012, da Deputada Myrian Rios. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, e emitisse ainda, os seguintes pareceres exarados pela Deputada Enfermeira Rejane: Ao Projeto de Lei nº 2077/2013, do Deputado Robson Leite. Parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins. Parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em primeiro de setembro de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze às nove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI e TIAGO MOHAMED, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 9ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 13.11.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 01.10.2015, Projeto de Lei nº. 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo e Projeto de Lei nº. 2886/2014, do Deputado Carlos Minc. Avocou em 20.10.2015: Projeto de Lei nº. 295/2011, do Deputado Luiz Martins. Avocou em 29.10.2015: Projeto de Lei nº. 687/2015, dos Deputados Samuel Malafaia, Luiz Paulo. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Dr. Julianelli, que concedeu a palavra ao Deputado Nivaldo Mulim para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº. 295/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº. 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2886/2014, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 687/2015, dos Deputados Samuel Malafaia, Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a Presidência o Senhor Deputado Nivaldo Mulim. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de novembro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado NIVALDO MULIM, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES, membros efetivos e o Deputado JORGE FELIPPE NETO, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18.11.2015. Dando continuidade, o Senhor Presidente informou ter recebido e avocado em: 01.04.15 o Projeto de Lei n° 1206/2012, do Deputado Waguinho; em 11.08.15 o Projeto de Lei n° 26/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro e o Projeto de Lei n° 270/2015, da Deputada Marta Rocha; em 01.09.15 a emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2475/2013, do Deputado Bebeto; em 02.09.15 o Projeto de Lei n° 250/2015, do Deputado Marcus Vinicius; em 09.09.15 o Projeto de Lei n° 2077/2013, do Deputado Robson Leite; em 24.09.15 a emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 520/2011, do Deputado Luiz Paulo e o Projeto de Lei n° 1540/2012, do Deputado Dica; em 29.09.15 o Projeto de Lei n° 986/2011, do Deputado Marcio Pacheco e o Projeto de Lei n° 556/2015, do Deputado Carlos Minc; em 01.10.15 o Projeto de Lei n° 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi e o Projeto de Lei n° 584/2015, do Deputado Carlos Minc; em 07.10.15 o Projeto de Lei n° 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos; em 13.10.15, o Projeto de Lei n° 640/2015, do Deputado Átila Nunes; em 14.10.15 o Projeto de Lei n° 492/2015, do Deputado Tiago Mohamed. Com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado JANIO MENDES que concedeu a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves para emitir os seus pareceres: FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 520/2011, do Deputado Luiz Paulo; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 986/2011, do Deputado Marcio Pacheco; PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 1206/2012, do Deputado Waguinho; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1540/2012, do Deputado Dica; PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2077/2013, do Deputado Robson Leite; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2120/2013, do Deputado Bernardo Rossi; FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2475/2013, do Deputado Bebeto; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 26/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 250/2015, do Deputado Marcus Vinicius; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 270/2015, da Deputada Marta Rocha; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 492/2015, do Tiago Mohamed; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 556/2015, do Deputado Carlos Minc; RETIRADO DE PAUTA o Projeto de Lei n° 584/2015, do Deputado Carlos Minc; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 640/2015, do Deputado Átila Nunes. Postos em discussão e votação, todos os projetos de lei foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Nelson Gonçalves colocou em discussão e votação a deliberação da Audiência Pública sobre \"Auxílio saúde aos servidores ativos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RJ)\", conforme solicitação do Deputado Jorge Felippe Neto (ofício GDJFN n° 242/2015), em discussão e votação, foi aprovada. Informou que mais nada havia a tratar e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-1, e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e dois de outubro de dois mil e quinze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 64/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às quinze horas e vinte e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 64/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI (PMDB) e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS (PDT), RAFAEL DO GORDO (PMDB) e JÂNIO MENDES (PDT), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator. A seguir, indicou o nome do Deputado RAFAEL DO GORDO, para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Deputado LUIZ MARTINS, para o cargo de Relator da Comissão. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que parabenizou o Presidente pela criação da Comissão, dizendo que ela iria fazer cumprir o papel que o Executivo não fez, já que foi criada para acompanhar a Lei de Implementação e Execução do ZEE-RJ de 2007. A seguir, foi concedida a palavra ao Vice-Presidente, Deputado RAFAEL DO GORDO, que falou da importância do assunto e da sua disposição de trabalhar pelo crescimento do Estado. Retomando a palavra, o Presidente, Deputado ANDRÉ LAZARONI, citou que há alguns anos foi aprovado o prazo para implantação do ZEE-RJ, um dos instrumentos mais importantes do Estado, pois define a vocação de cada região, e que tem uma equipe de trabalho multidisciplinar. Acrescentou que a Comissão quer saber o que o Estado já fez, já que foi contratada Consultorias e não se sabe o que elas já fizeram. Afirmou que após a criação da Comissão foi convidado pela Secretaria de Estado do Ambiente, para participar de consultas públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico e que se não houver uma pressão da ALERJ ele não sairá do papel. Mencionou ainda que vai haver bastante trabalho e que a Comissão irá abordar vários temas e será regionalizada, já que seus membros são de vários locais do Estado. A seguir, apresentou o roteiro dos trabalhos que menciona nas várias reuniões que serão realizadas, quais os órgãos a serem ouvidos, sendo as primeiras as Secretarias envolvidas, a de Estado do Ambiente, a de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a de Agricultura e Pecuária. Após, apresentou a Senhora VERÔNICA DA MATTA, da Secretaria de Estado do Ambiente, que também presta assessoria ao seu Gabinete na área de meio ambiente. Com a palavra, a assessora VERÔNICA DA MATTA apresentou suas considerações, sugestões e objetivos para os trabalhos da Comissão; falou que alguns pontos devem ser observados tais como definir os produtos e os custos do ZEE- RJ: a apresentação dos cronogramas físico-financeiros das etapas do projeto: a questão da sivicultura e a definição da matriz de transportes para o escoamento da produção. Citou que alguns pontos da lei já ficaram obsoletos e que a primeira consultoria foi a COPPE. Após, o Senhor Presidente colocou os seguintes pontos em votação: 1) o roteiro dos trabalhos; 2) o convite ao Secretário de Estado do Ambiente para a reunião do dia 30 de novembro próximo; 3) o convite ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços juntamente com o Secretário de Agricultura e Pecuária, para a reunião seguinte e que na ocasião eles deverão trazer a documentação referente aos produtos, custos e cronogramas; e 4) a realização das sessões às segundas-feiras às 15 horas. Em votação todas a propostas foram aprovadas por unanimidade. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, após, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.Sala das Comissões, em 23 de novembro de 2015.(a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nId: 1918240"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6680/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SETTECERZE RODRIGUES, matrícula nº 420.989-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de NÚBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6681/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6682/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE ALMEIDA, matrícula nº 304.491-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE LIMA FERREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6683/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24518/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOYCE LOBO MATEUS, matrícula nº 420.666-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6684/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24519/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula nº 420.988-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Marcela Pereirea Faria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6685/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24534/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, matrícula nº 417.803-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Joyce Lobo Mateus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6661/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CASÉ RAMOS, matrícula nº 411.758-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à SUBDIRETORIA-GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republlicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.12.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5703/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5704/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6347/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6348/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8311/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12455/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14986/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14987/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14988/2012 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4918/2013 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4919/2013 - PMERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 088/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 119/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCOS MULLER - PHS - Autor, PAULO RAMOS - PSOL, DIONÍSIO LINS - PP, FLÁVIO BOLSONARO - PP e ZITO - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\n01.12.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 868/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 24.388/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALBERTO COLLIS, matrícula nº 308.003-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da dispensa de Monica Valéria Stofeles de Figueiredo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 869/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROBSON DE ALMEIDA, matrícula nº 304.491-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17057/2015 - JOAO CARLOS DE SOUZA POSSAO\r\n\r\n17140/2015 - LAYDSON CARLOS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n17718/2015 - LAIANE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n20704/2015 - LUIZ HIGINO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n21234/2015 - FABIANO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n21463/2015 - JORGE LUIS SANTOS SILVA\r\n\r\n22308/2015 - DEIVID DE SOUZA\r\n\r\n22429/2015 - ALVARO DE SOUZA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n22886/2015 - MADELON CONY TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n23188/2015 - FLAVIO RIBEIRO\r\n\r\n23315/2015 - CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n23993/2015 - NERI PAULA\r\n\r\n24020/2015 - CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n24057/2015 - ANA LUZIA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n24181/2015 - ANA LUCIA ALVES BANEDITO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4314/2013 - ROSANE FERREIRA MARMELO\r\n\r\n4906/2013 - MARINHO FERREIRA\r\n\r\n4948/2013 - LEONARDO NEVES LEITE\r\n\r\n3439/2014 - ALTAMIR GOMES MOREIRA\r\n\r\n5489/2015 - RICARDO CARDOZO DE SA VILLA VERDE\r\n\r\n9697/2015 - ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n10324/2015 - AUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO\r\n\r\n11109/2015 - ROSANA LUCIA COSTA JUCA\r\n\r\n11547/2015 - TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n11612/2015 - PERES BARROS\r\n\r\n12017/2015 - LUCIA SANTOS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n17174/2015 - JADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n19817/2015 - WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n20287/2015 - CARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n20500/2015 - DENISE DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n20950/2015 - ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n21174/2015 - ELISANGELA SERGIO NORONHA SANTANA\r\n\r\n21990/2015 - VALTER VIEIRA\r\n\r\n22096/2015 - JUAREZ JOSE DE CASTRO CRISTINO\r\n\r\n22430/2015 - MARGARETH ANDRADE VIANNA\r\n\r\n22489/2015 - ROSA MARIA ARAUJO\r\n\r\n22565/2015 - JANINE LEITE PEREIRA\r\n\r\n22567/2015 - RACHEL DA SILVA LIRA\r\n\r\n22580/2015 - SANDRA INEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n22583/2015 - MONIQUE TAINA DA SILVA\r\n\r\n22648/2015 - SHIRLEI APARECIDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n22799/2015 - TULIO SCUDINO BORGES\r\n\r\n22801/2015 - TAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n22805/2015 - CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n22813/2015 - ALEKSANDER SILVA LISBOA\r\n\r\n22871/2015 - HERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n\r\n22872/2015 - MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI\r\n\r\n22885/2015 - LUANA SANTO CASSIANO\r\n\r\n23181/2015 - SERGIO FERREIRA SOARES\r\n\r\n23223/2015 - EVANDRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23257/2015 - MAGDALENA FONTES ESCARLATE\r\n\r\n23332/2015 - EDUARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n23346/2015 - IDOARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n23383/2015 - VANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n24019/2015 - MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA\r\n\r\n24064/2015 - DAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13113/2014 - JOSE RONALDO RAPOSO DEL-VECCHIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 47/48, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22749/2015 - HELENA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23624/2015 - CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7330/2014 - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE BENEFICIOS\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 58/59. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23490/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23494/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23498/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23499/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 24. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23501/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23503/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23506/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23508/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 23. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23510/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23511/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 22. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23512/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 23. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23835/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23839/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 23. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23851/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 26. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n23876/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 30. Determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.12.2015.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1074/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio as Comissões Permanentes para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7 atualmente exercido pelo servidor Itamar Pinheiro de Almeida, matrícula nº 420.964-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1075/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da Alerj para o Departamento de Administração de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8 atualmente exercido pela servidora Luciene Bispo de Queiroz do Nascimento, matrícula nº 420.963-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1076/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Departamento de Administração de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6 atualmente exercido pelo servidor Vitor Franklin Figueiredo de Sousa Brito, matrícula nº 420.977-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1077/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para a Procuradoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3 atualmente exercido pela servidora Liah Rebecka Brasil de Carvalho, matrícula nº 420.937-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO (CANCELAMENTO PARCIAL)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24113/2015 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21733/2015 - JÉSSICA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.12.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n24334/2015 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n24335/2015 - MARCOS DE RIBEIRO DE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1918256"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 03 de dezembro de 2015, às 13:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: \r\n\r\n- “REGRAS E EXIGÊNCIAS PARA OS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 28ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\nEm 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2015, às 09 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado WAGUINHO\r\n\r\n. AO PROJETO DE LEI N.º 487/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva, em arenas e estádios esportivos, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nEm 1 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 02 de dezembro de 2015, às 13:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DISCUSSÃO SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM ASSINATURAS/AQUISIÇÕES DE DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 10ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015 as 09 horas, na sala 411 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nOITIVA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SR. DEVANIL DE LIMA, BRUNO DE OLIVEIRA E CARLOS COSTA DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES (HOSPITAL SARACURUNA), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ELIZÂNGELA MEDEIROS. \r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 01 de dezembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2015, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 485/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para deficientes visuais na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado MARCELO FREIXO, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3102/2014, do Deputado DIONÍSIO LINS, que “Altera o art. 7º da Lei 5636/10 incluindo o distrito industrial de São Pedro da Aldeia no que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 505/2015, dos Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da administração pública estadual na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 3288/2014, do Deputado COMTE BITTENCOURT, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do ICMS nas operações com energia elétrica, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1556/2012, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2826/2014, do Deputado DICA, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de impostos estaduais à categoria que menciona”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 271/2015, do Deputado EDSON ALBERTASSI, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais à igreja e templos de qualquer culto”.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 19/2011, do Deputado BEBETO DO TETRA, o qual “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do 'IPVA', para proprietários, cujos seus veículos não possuam infrações de trânsito”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 500/2011, da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, que “Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei nº 4.534/05, com o objetivo de incluir os Municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 64/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, RAFAEL DO GORDO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, TIAGO MOHAMED, BRUNO DAUAIRE, JÂNIO MENDES e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÕMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, sexta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 138/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA - Vice - Presidente MARCELO FREIXO - Relator, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA e MILTON RANGEL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, às 09 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\na) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 35/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 22321/2015\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços para aquisição do material elétrico.\r\n\r\nREUNIÃO: 15 de dezembro de 2015, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO DE FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 36/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 15475/2015\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços para aquisição de material elétrico (lâmpada de halogêneo e outros).\r\n\r\nREUNIÃO: 16 de dezembro de 2015, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO DE FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor comissionado WILLIANS TEIXEIRA MADALENA, matrícula nº 415.424-1 no processo administrativo disciplinar 23492/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 123/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Relator, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES e MARTHA ROCHA, membros titulares e os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO e ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nData de Publicação: 30/11/2015\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nCOMISSãO DE MINAS E ENERGIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2015, às 09 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação do parecer à proposição.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGUINHO.\r\n\r\nData de Publicação: 02/12/2015\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 28ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Educação Física no Ensino Fundamental. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nData de Publicação: 02/12/2015\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se em 02 de dezembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão sobre a racionalização dos gastos de telefonia e comunicação nos Órgãos do Estado, com representantes de diversas Secretarias.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 02 de dezembro de 2015, às 13:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA : I - Distribuição de Proposições; II - Deliberação de Audiência Pública: Discussão sobre a racionalização dos gastos com assinaturas/aquisições de Diários Oficiais do Estado.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nData de Publicação: 02/12/2015\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I.Distribuição das seguintes proposições; II.Discussão e votação dos pareceres às proposições .\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\nData de Publicação: 01/12/2015\r\n\r\nBIBLIOTECA\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para A 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 02 de dezembro de 2015, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA : Discussão e votação dos pareceres às proposições.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\nObs: ( Reunião da CCJ remanejada para a Biblioteca )\r\n\r\nVISITA TÉCNICA\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 124/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015 Convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 2ª Visita Técnica, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, às 09 horas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nData de Publicação: 27/11/2015\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fábio Goulart Villela, sobre o tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A TUTELA DO TRABALHO DECENTE”, no dia 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSerão abordados os seguintes temas: As formas de atuação do MPT; Temas relacionados à tutela da dignidade da pessoa do trabalhador (o trabalho em condições análogas às de escravo, discriminação, assédio moral e sexual, revista íntima e pessoal)\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 130(cento e trinta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h30min às 12h30min.\r\n\r\n9h30min - Credenciamento e abertura; 10h às 12h30min - Palestra\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro - Prédio anexo ao Palácio Tiradentes (atrás da ALERJ)\r\n\r\nINSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 07 de dezembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/s9r9K\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa por excesso será enviado em até 3 (três) dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: Será concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no mês de dezembro do corrente, o curso “Excelência no Atendimento ao Cidadão com Deficiência”, cujo objetivo é melhorar o padrão de atendimento prestado pela ALERJ ao cidadão com deficiência, mediante a ampliação dos conhecimentos sobre o fenômeno da deficiência, tanto no que se refere aos seus aspectos simbólicos quanto práticos. O curso será destinado aos prestadores de serviços, a funcionários efetivos, comissionados, e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHavendo disponibilidade de vagas, os gabinetes poderão usufruir da prerrogativa de indicar participantes sem vínculo de trabalho com a ALERJ, desde que seja possível identificar conexão entre a participação do convidado e o objetivo da formação aqui proposta. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 200 vagas, como 50 vagas a cada dia de aula.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: \r\n\r\nO curso terá carga horária total de 3 horas-aula. \r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS:\r\n\r\nQuarta e quinta, nos dias: 9 e 10 e segunda e terça nos dias: 14 e 15 de dezembro\r\n\r\nObservação: serão 04 turmas, sendo uma a cada dia.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nOs encontros ocorrerão no horário de 10 às 13 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas sala 03 da Escola do Legislativo, na Rua da Alfândega, 8/2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConceito de deficiência| Tipologia das deficiências | Acessibilidade arquitetônica | Acessibilidade linguística | Acessibilidade tecnológica | Acessibilidade atitudinal | Cidadania e deficiência| Cidadania e serviço público sob o viés da deficiência\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 04 de dezembro.\r\n\r\nhttp://migre.me/sgWcn\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: Colóquio Direitos Humanos na ordem do dia, avanços e retrospectivas\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDH-NI), têm a honra de convidar para o Colóquio sobre “Direitos Humanos na ordem do dia, avanços e retrospectivas”, O Colóquio será realizado no dia 10 de dezembro de 2015 dia Internacional dos Direitos Humanos.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 10/DEZ/15 - das 9h30 às 12h.\r\n\r\n9h30 Credenciamento 10h Abertura do Evento\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório do CENFOR (Centro de Formação de Líderes da Diocese de Nova Iguaçu)\r\n\r\nRua Dom Adriano Hipólito, 8 - Moquetá / Nova Iguaçu-RJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 9 de dezembro de 2015 ou no dia no próprio local até às 10h.\r\n\r\nhttp://migre.me/sgYuM\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da EXPOSIÇÃO #NegroNobre do artista visual e Designer Alberto Pereira, no Hall da ELERJ entre os dias 24/11 e 04/12. \r\n\r\nO projeto #NegroNobre, substitui personagens de quadros dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII por personalidades negras brasileiras. \r\n\r\nO conceito e a proposta são simples: com um pouquinho de humor e ironia mostrar a essencial participação de artistas e personalidades negras na construção da cultura popular brasileira, assumindo o lugar de protagonistas em quadros renascentistas, barrocos, neoclássicos, românticos, todos estes períodos e movimentos artísticos em que negros não tinham representatividade e espaço nem no rodapé da tela.\r\n\r\nO projeto teve apoio de Sandra de Sá, Ivo Meirelles, Thalma de Freitas, Gaby Amarantos, MC Marcinho, Lucas & Orelha, Jair Oliveira, Djavan, Negra Li, Black Alien e do ator francês Omar Sy, protagonista do filme Intocáveis (Intouchables, 2012).\r\n\r\nMaiores informações sobre o artista e sua criação será encontradas em http://www.albertopereira.com.br/about-negronobre/\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 18h\r\n\r\nLOCAL: Hall da ELERJ, Rua da Alfândega, 08 / 2ºandar\r\n\r\nINSCRIÇÕES: Não é necessário agendar e a visitação é gratuita e livre a todos os públicos. A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento sem aviso prévio. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1918257"
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            }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1917831": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de novembro de 2015. Data, Hora e Local: 11/11/2015, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no artigo 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quórum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretária: Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a distribuição de dividendos intermediários e; (ii) pagamento de juros sobre capital próprio. Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia haver sido analisada e discutida, foi aprovado por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração da Cia., sem quaisquer restrições, reservas ou oposição: (i) o pagamento aos acionistas de dividendos intermediários, com base no balanço semestral levantado em 30/06/2015, no valor total de R$ 6.540.880,57, equivalentes a R$ 0,101160000 por ação e; (ii) o pagamento de juros sobre o capital próprio, com base no balanço patrimonial levantado em 31/12/2014, no montante bruto de R$ 13.604.203,95, equivalente ao valor bruto de R$ 0,210400000 por ação, os quais estão sujeitos à incidência de imposto de renda retido na fonte e alíquota aplicável a cada caso. O pagamento de ambos será realizado no dia 27/11/2015, com base na posição acionária constante dos registros da Cia. no dia 11/11/2015 e será abatido do cálculo do dividendo mínimo obrigatório constante do artigo 202 da Lei de Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros - Secretária. Membros do Conselho de Administração: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Claudio Almeida Prado, Regis Lemos de Abreu Filho e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. Membros do Conselho Fiscal: Diogo Lisa de Figueiredo, Egon Handel e Murici dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 11/11/2015. Sidney Levy - Presidente; Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros - Secretária. JUCERJA nº 2841058 em 25/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1917831"
                ],
                "1918168": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 23102015, sob a presidência do Presidente interino do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, com a participação dos Conselheiros titulares Aldemir Bendine, Deyvid Souza Bacelar da Silva, Guilherme Affonso Ferreira, Luciano Galvão Coutinho, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Roberto da Cunha Castello Branco, Segen Farid Estefen e Walter Mendes de Oliveira Filho, deliberou (Ata nº 1.422, item 1), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito: “NOVA ESTRATÉGIA PARA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (BR): - Em face da apresentação da Gerente Executiva de Novos Negócios Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, o Presidente interino do Conselho de Administração Luiz Nelson Guedes de Carvalho submeteu ao Colegiado a matéria da referência, já apreciada pela Diretoria Executiva (Ata DE 5.251, item 43, de 13-10-2015). DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do Resumo Executivo, do relato e das explicações relativas à matéria, por maioria, com voto contrário do Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva: a) adiou por prazo indeterminado o processo de registro de companhia aberta e registro de Oferta Pública Inicial de Ações (IPO) da Petrobras Distribuidora S.A. (BR); b) autorizou a busca de parceiro estratégico para a BR; e c) autorizou que fosse dado conhecimento ao Conselho de Administração da BR sobre a decisão a ser adotada conforme propostas contidas nas alíneas “a” e “b” acima descritas. O Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva votou contrariamente por entender que os produtos da BR poderiam ser reorganizados para gerar mais valor, bem como pelo fato de que caberia ao Acionista Controlador da Petrobras atuar para criar formas alternativas de financiar a Companhia que não a alienação de participação na BR.” Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2015. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002839794, em 23/11/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1918168"
                ],
                "1918098": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF n° 10.220.039/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 30 de outubro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 11° andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) A Acionista da Companhia, tomando conhecimento (i) de erros na transcrição de parte da Ata de sua Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2015, às 11:00 horas (“Assembleia”), causados pela utilização de versão incorreta, e portanto nula de pleno direito, do Laudo de Avaliação Contábil de Itens do Ativo para efeito de Aporte de Capital na Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. (“Laudo de Avaliação); e (ii) de que os referidos erros acabaram por não refletir o quanto foi efetivamente deliberado na Assembleia pelas Acionistas da Companhia, no que concerne à realização do aporte do capital social da Companhia ora rerratificada, aprova: 2.1) a substituição da versão nula do Laudo de Avaliação, para todos os fins de direito, pelo Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo I; 2.2) a retificação do quanto formalizado como deliberação da Assembleia, para que onde se lê: ”2.481.057 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e cinquenta e sete) quotas no valor nominal unitário de R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) da CBPO ENGENHARIA LTDA., (“QUOTAS CBPO”) a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, a custo contábil, conforme deliberações abaixo” leia-se: ”2.481.056 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis) quotas no valor nominal unitário de R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) da CBPO ENGENHARIA LTDA., (“QUOTAS CBPO”) a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, a custo contábil, conforme deliberações abaixo”; e 3) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de outubro de 2015. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Maria Falcão de Andrade, Secretária. Acionista: Odebrecht Engenharia e Construção S.A., pp. Antonio Marco Campos Rabello e Luciano Alves da Cruz. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maria Falcão de Andrade, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/11/2015, e o registro sob o nº 00002842024. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1918098"
                ],
                "1918169": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 23102015, sob a presidência do Presidente interino do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, com a participação dos Conselheiros titulares Aldemir Bendine, Deyvid Souza Bacelar da Silva, Guilherme Affonso Ferreira, Luciano Galvão Coutinho, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Roberto da Cunha Castello Branco, Segen Farid Estefen e Walter Mendes de Oliveira Filho, deliberou (Ata nº 1.422, item 3), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito: “PROJETO GUARAPARI - ALIENAÇÃO DE 49% DA PARTICIPAÇÃO DETIDA PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) NAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DA PETROBRAS GÁS S.A. (GASPETRO): - Em face da apresentação da Gerente Executiva de Novos Negócios Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, com esclarecimentos do Diretor de Gás e Energia Hugo Repsold Júnior, do Gerente Geral de Novos Negócios de Gás e Energia Luiz Antonio Costa Pereira e da Gerente do Jurídico de Novos Negócios Andrea Damiani Maia de Andrade, e, ainda, diante da informação da apresentadora de que o modelo submetido para deliberação foi profundamente estudado e analisado, sendo o mais seguro possível para a operação, o Presidente interino do Conselho de Administração Luiz Nelson Guedes de Carvalho submeteu ao Colegiado a matéria da referência, já apreciada pela Diretoria Executiva (Ata DE 5.251, item 45, de 13-10-2015). DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do Resumo Executivo e seus anexos, do relato e das explicações relativas à matéria, por maioria, com voto contrário do Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva, aprovou, condicionada à certificação de integridade (“compliance”) da Mitsui antes do “closing”, exceto se o Diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras demonstrar ao Conselho de Administração a desnecessidade desta certificação em razão de outras medidas adotadas: a) a alienação de 49% da participação acionária detida pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras na Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, após a reestruturação acionária por cisão, que deixará nesta companhia apenas as participações em distribuição de gás natural, para a Mitsui Gás, pelo valor total aproximado de R$ 1,9 bilhão, considerando o fechamento da operação em dezembro de 2015, nos termos apresentados no Resumo Executivo; e b) a delegação de poderes aos Gerentes Executivos de Novos Negócios e de Gás e Energia Marketing e Comercialização para firmarem, em conjunto ou separadamente, em nome da Petrobras, o Contrato de Compra e Venda e o Acordo de Acionistas com a Mitsui Gás, assim como para praticarem todos os demais atos e assinarem todos os documentos necessários para a efetivação da operação. O Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva votou contrariamente por entender que ocorreu conflito de interesses na operação, considerando que o Presidente licenciado do Conselho de Administração Murilo Pinto de Oliveira Ferreira também é Diretor-Presidente da Vale S.A., que tem como parceiro o Grupo Mitsui; bem como sob o argumento de que as empresas distribuidoras de gás, com a alienação da participação, poderiam passar a ser pautadas pelo interesse de pagamento de dividendos e não por motivações sociais e de desenvolvimento econômico.” Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2015. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002839795, em 23/11/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1918169"
                ],
                "1918170": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 23102015, sob a presidência do Presidente interino do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, com a participação dos Conselheiros titulares Aldemir Bendine, Deyvid Souza Bacelar da Silva, Guilherme Affonso Ferreira, Luciano Galvão Coutinho, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Roberto da Cunha Castello Branco, Segen Farid Estefen e Walter Mendes de Oliveira Filho, deliberou (Ata nº 1.422, item 2), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito: “REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA PETROBRAS GÁS S.A. (GASPETRO): - Em face da apresentação da Gerente Executiva de Novos Negócios Isabela Mesquita Carneiro da Rocha, com esclarecimentos do Diretor de Gás e Energia Hugo Repsold Júnior, do Gerente Geral de Novos Negócios de Gás e Energia Luiz Antonio Costa Pereira e da Gerente do Jurídico de Novos Negócios Andrea Damiani Maia de Andrade, e, ainda, diante da informação da apresentadora de que o modelo submetido para deliberação foi profundamente estudado e analisado, sendo o mais seguro possível para a operação, o Presidente interino do Conselho de Administração Luiz Nelson Guedes de Carvalho submeteu ao Colegiado a matéria da referência, já apreciada pela Diretoria Executiva (Ata DE 5.251, item 42, de 13-10-2015). DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do Resumo Executivo, do relato e das explicações relativas à matéria, aprovou, por maioria, com voto contrário do Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva: i) a cisão parcial da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) com o objetivo de segregar os ativos e passivos relacionados ao negócio de distribuição de gás natural dos demais ativos e passivos da empresa e recomendar aos administradores da Gaspetro a aprovação da operação no âmbito de tal sociedade; e ii) a criação de nova subsidiária integral da Petrobras (Petrobras Logística de Gás S.A.) com a finalidade de receber os ativos e passivos não relacionados ao negócio de distribuição de gás natural segregados da Gaspetro. O Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva votou contrariamente por entender que ocorreu conflito de interesses na operação, considerando que o Presidente licenciado do Conselho de Administração Murilo Pinto de Oliveira Ferreira também é Diretor-Presidente da Vale S.A., que tem como parceiro o Grupo Mitsui; bem como sob o argumento de que as empresas distribuidoras de gás, com a alienação da participação, poderiam passar a ser pautadas pelo interesse de pagamento de dividendos e não por motivações sociais e de desenvolvimento econômico.” Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2015 - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002839522, em 19/11/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1918170"
                ],
                "1918120": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 03.758.318/0001-24 NIRE nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 24ª-C/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Local, data e hora: Dia 02 de outubro de 2015, às 13h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) Alienação pela Companhia de ações de GRUPar; e (ii) autorização à Diretoria da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foram, ainda, aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Alienação pela Companhia de ações de GRUPar: O Conselho aprovou a tomada de medidas necessárias à alienação de 10% das ações de titularidade da Invepar no capital de GRUPar, à ACSA, conforme previsto no Memorando de Entendimentos e Acordo de Acionistas firmados entre as partes. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri e Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2015. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2836474 e data de 12/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n24ª-C/2015 RCA 02-10-2015\r\n\r\nOS 346878\r\n\r\nId: 1918120"
                ],
                "1917707": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da 2006a Reunião da Diretoria realizada em 03.11.2015. Às 15 horas do dia 03 de novembro de 2015, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Leonardo Forner Senra, Cátia Valéria de Paiva Porto e Luciano Mario Sperb Kirst e, ausentes por motivo justificado, a Sra. Maria Alicia Lima Peralta e o Sr. Eduardo Cordeiro Lannes. Abertos os trabalhos, o Presidente propôs, tendo sido aprovado pelos demais Diretores, (i) a alienação do Edifício CID-POA, situado na Rua Professor Sarmento Barata, nº 297, Porto Alegre/RS, atualmente pertencente à Circunscrição do Registro de Imóveis da 4ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, pelo preço certo e ajustado, de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais); e, ainda, (ii) a retrolocação imediata do referido imóvel, mediante a celebração de contrato de locação pelo prazo de 10 (dez) anos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. Assinaturas: Andrea Martini, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Leonardo Forner Senra, Cátia Valéria de Paiva Porto e Luciano Mario Sperb Kirst. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. Fernanda Amador Pacheco - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002839446, em 19/11/2015, Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\n2006ª RD 03-11-2015\r\n\r\nOS 347331\r\n\r\nId: 1917707"
                ],
                "1918132": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 30 de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) As Acionistas da Companhia, tomando conhecimento (i) de erro formal no Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para efeito de Cisão Parcial e Seletiva com Versão da Parcela Cindida para a Odebrecht Engenharia e Construção S.A. (“Laudo de Avaliação”) objeto de cisão parcial e seletiva do patrimônio da Belgrávia Serviços e Participações S.A. com incorporação da parcela cindida pela Odebrecht Engenharia e Construção S.A. (a “Cisão”), aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2015, às 09:00 horas (“Assembleia”); e (ii) de que o referido erro não teve impacto sobre os valores envolvidos na Cisão e consiste apenas na correção da quantidade de quotas de emissão da CBPO Engenharia Ltda., indicado no item “IV. Das Praticas e Critérios de Avaliação do Acervo Líquido Contábil a ser Cindido” do Laudo de Avaliação, que deve ser lido como segue: “(iii) CBPO ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 9º andar, Parte A, Bairro Butantã, São Paulo - SP, representada por 2.481.056 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis) quotas, no valor de R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)”, aprovaram, a retificação do Laudo de Avaliação aprovado pela Assembleia, o qual é substituído, para todos os fins, pelo Laudo de Avaliação anexo à presente Ata; 3) Por consequência da deliberação acima o Protocolo e Justificação para Cisão Parcial da Belgrávia Serviços e Participações S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Odebrecht Engenharia e Construção S.A., que faz parte integrante como Anexo 1 da Assembleia em seu item “IV. Do Acervo Objeto da Cisão” deve ser lido como segue: “(iii) CBPO ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 9º andar, Parte A, Bairro Butantã, São Paulo - SP, representada por 2.481.056 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis) quotas, no valor de R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)”; e 4) Ratificada todas as demais deliberações tomadas na Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2015. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. e Odebrecht Soluções de Engenharia S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/11/2015 e o registro sob o nº 00002841041. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1918132"
                ],
                "1918127": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330016098-1 - CNPJ/MF Nº 15.102.288/0001-82\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 30 de outubro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 11° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) As Acionistas da Companhia, tomando conhecimento (i) de erros na transcrição de parte da Ata de sua Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2015, às 08:00 horas (“Assembleia 1”), causados pela utilização de versão incorreta, e portanto nula de pleno direito, do Laudo de Avaliação Contábil de Item do Ativo para fins de Redução de Capital em Devolução à Acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. (“Laudo de Avaliação); e (ii) de que os referidos erros acabaram por não refletir o quanto foi efetivamente deliberado na Assembleia 1 pelas Acionistas da Companhia, no que concerne à realização da redução do capital social da Companhia ora re-ratificada, aprova: 2.1) a substituição da versão nula do Laudo de Avaliação, para todos os fins de direito, pelo Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo I; 2.2) a retificação do quanto formalizado como deliberação da Assembleia 1, para que onde se lê: “3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Belgrávia, na data base de 31 de agosto de 2015, em R$ 233.632.027,93 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, a custo contábil, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95 e nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 233.632.027,93 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos), passando de R$ 2.321.137.736,34 (dois bilhões, trezentos e vinte e um milhões, cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.087.505.708,41 (dois bilhões, oitenta e sete milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e oito reais e quarenta e um centavo), por julgá-lo excessivo, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. as Ações Belgrávia, avaliado pelo respectivo valor contábil, R$ 233.632.027,93 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 37,05 (trinta e sete reais e cinco centavos) em moeda corrente nacional; e 5) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 2.087.505.708,41 (dois bilhões, oitenta e sete milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e oito reais e quarenta e um centavos), dividido em 230.027.718 (duzentos e trinta milhões, vinte e sete mil, setecentas e dezoito) ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 133.155.700 (cento e trinta e três milhões, centos e cinquenta e cinco mil, setecentas) ações ordinárias e 96.872.018 (noventa e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil e dezoito) ações preferenciais”; e leia-se: “3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Belgrávia, na data base de 31 de agosto de 2015, em R$ 233.632.027,93 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, a custo contábil, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95 e nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 233.632.064,98 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), passando de R$ 2.321.137.736,34 (dois bilhões, trezentos e vinte e um milhões, cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.087.505.671,36 (dois bilhões, oitenta e sete milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), por julgá-lo excessivo, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. as Ações Belgrávia, avaliado pelo respectivo valor contábil, R$ 233.632.027,93 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 37,05 (trinta e sete reais e cinco centavos) em moeda corrente nacional; e 5) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 2.087.505.671,36 (dois bilhões, oitenta e sete milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), dividido em 230.027.718 (duzentos e trinta milhões, vinte e sete mil, setecentas e dezoito) ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 133.155.700 (cento e trinta e três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentas) ações ordinárias e 96.872.018 (noventa e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil e dezoito) ações preferenciais”; 3) As Acionistas da Companhia, tomando conhecimento (i) de erros na transcrição de parte da Ata de sua Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2015, às 14:00 horas (“Assembleia 2”), causados pela utilização de versão incorreta, e portanto nula de pleno direito, do Laudo de Avaliação Contábil de Item do Ativo para efeito de Aporte de Capital na Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“Laudo de Avaliação”); e (ii) de que os referidos erros acabaram por não refletir o quanto foi efetivamente deliberado na Assembleia 2 pelas Acionistas da Companhia, no que concerne à realização do aumento do capital social da Companhia ora re-ratificada, aprova: 3.1) a substituição da versão nula do Laudo de Avaliação, para todos os fins de direito, pelo Laudo de Avaliação que integra a presente ata como Anexo II; 3.2) a retificação do quanto formalizado como deliberação da Assembleia 2: (i) para que onde se lê: “191.956.971 (cento e noventa e um milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, novecentas e setenta e uma) ações ordinárias, representativas de 100% da participação que a OEC detém no capital social total da Belgrávia Serviços e Participações S.A. (“Belgrávia”)”; leia-se: “122.586.528 (cento e vinte e dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito) ações ordinárias, representativas de 100% da participação que a OEC detém no capital social total da Belgrávia Serviços e Participações S.A. (“Belgrávia”)”; e (ii) para que onde se lê: “3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Belgrávia, na presente data, em R$ 1.504.576,48 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.504.576,48 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando dos atuais R$ 2.087.505.708,41 (dois bilhões, oitenta e sete milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e oito reais e quarenta e um centavos), para R$ 2.089.010.284,89 (dois bilhões, oitenta e nove milhões, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), com a emissão de 31.386.830 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias e 22.834.213 (vinte e dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentas e treze) ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela OEC, mediante a capitalização das Ações Belgrávia, a custo contábil. A acionista ODBINV S.A. renuncia expressamente o seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; e 5) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 2.089.010.284,89 (dois bilhões, oitenta e nove milhões, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), dividido em 284.248.761 (duzentos e oitenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentas e sessenta e uma) ações, sendo 164.542.530 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentas e trinta) ações ordinárias e 119.706.231 (cento e dezenove milhões, setecentos e seis mil, duzentas e trinta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”; leia-se: “3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações Belgrávia, na presente data, em R$ 1.504.576,48 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.504.576,48 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando dos atuais R$ 2.087.505.671,36 (dois bilhões, oitenta e sete milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), para R$ 2.089.010.247,84 (dois bilhões, oitenta e nove milhões, dez mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com a emissão de 31.386.830 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias e 22.834.213 (vinte e dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentas e treze) ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela OEC, mediante a capitalização das Ações Belgrávia, a custo contábil. A acionista ODBINV S.A. renuncia expressamente o seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; e 5) Aprovada, em consequência, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 2.089.010.247,84 (dois bilhões, oitenta e nove milhões, dez mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 284.248.761 (duzentos e oitenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentas e sessenta e uma) ações, sendo 164.542.530 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois milhões, quinhentas e trinta) ações ordinárias e 119.706.231 (cento e dezenove milhões, setecentos e seis mil, duzentas e trinta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”; e 4) Ratificada todas as demais deliberações tomadas na Assembleia 1 e na Assembleia 2. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2015. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/11/2015 e o registro sob o nº 00002841142. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1918127"
                ],
                "1917939": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 60.452.752/0001-15 / NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2014. Data, horário e local: Aos 05 dias do mês de dezembro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Rodrigo Schoenacher Pacheco. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: Nos termos da Cláusula 2.2 do Estatuto Social da Companhia decide a Diretoria aprovar a transferência de endereço da sucursal estabelecida na Rua Gomes de Carvalho nº 1.609, conjuntos 11, 12, 13 e 14, Vila Olímpia, São Paulo/SP, para o seguinte endereço: Rua Evandro Carlos de Andrade, n° 160, 3º - andar - parte, Edifício Jornalista Roberto Marinho, Vila Cordeiro, São Paulo /SP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 05 de dezembro de 2014. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Geral; Rodrigo Schoenacher Pacheco - Diretor de Planejamento e Finanças. Jucerja reg. sob o nº 2784648 em 07/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2015: DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de maio de 2015, às 10 horas, na sede social da Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (“Companhia”), na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, com base no artigo 5.3 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Bruno da Silva Manhães para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, pela única acionista, Infopar Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento dos presentes. (iii) Aprovar as Contas da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo em 27 de março de 2015. (iv) Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 15.174.803,13 (quinze milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e três reais e treze centavos), observando o que se segue: a. O valor de R$ 758.740,16 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) para a reserva legal, que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; b. O valor de R$ 3.604.015,74 (três milhões, seiscentos e quatro mil, quinze reais e setenta e quatro centavos) como dividendos mínimos obrigatórios, conforme estabelecido no artigo 202 da Lei 6.404/76; c. O valor de R$ 10.812.047,23 (dez milhões, oitocentos e doze mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos) para a reserva de retenção de lucros, conforme estabelecido no item 8.1.4 do Estatuto Social da Companhia. (v) Adicionalmente, tendo em vista os lucros acumulados gerados a partir da aplicação do pronunciamento técnico ICPC-10 (Interpretação Técnica Comitê de Pronunciamentos Contábeis), destinar como reserva de retenção de lucros o montante R$ 10.110.759,57 (dez milhões, cento e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). (vi) Foi aprovado pela única acionista Infopar Participações S.A que o pagamento dos dividendos ora destinados será realizado conforme disponibilidade de caixa da Companhia. (vii) Eleger os membros da Diretoria: o Sr. Frederic Zoghaib Kachar, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10024544-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 068.355.667-36, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço profissional na Av. Jaguaré, 1485, 6° andar, Jaguaré, CEP: 05346-902, para o cargo de Diretor Geral; e, o Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, brasileiro, casado, designer, portador da carteira de identidade n° 08.941.188-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 024.726.237-47, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Rua Irineu Marinho nº 35, para o cargo de Diretor de Planejamento e Finanças, permanecendo vago o cargo de Diretor de Negócios. a) O mandato dos Diretores ora eleitos será até a Assembleia Geral Ordinária de 2017; b) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura dos Termos de Posse. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada pelo acionista Infopar Participações S.A. Rio de Janeiro - RJ, 15 de maio de 2015. Ass.: Presidente: Rodrigo Schoenacher Pacheco; Secretário: Bruno da Silva Manhães. Mesa: Rodrigo Schoenacher Pacheco - Presidente da Assembleia; Bruno da Silva Manhães - Secretário. Acionista: Infopar Participações S.A. - Frederic Zoghaib Kachar e Rodrigo Shoenacher Pacheco. Jucerja reg. sob o nº 2709276 em 16/12/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 05/12/2014-10h:00\r\n\r\nAGO 15/05/2015-10h:00\r\n\r\nId: 1917939"
                ],
                "1918100": [
                    "V - Ata",
                    "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. - I. Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de outubro de 2015, às 9:30 horas, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; II. Convocação e presença: Dispensada, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil, em virtude da presença da totalidade dos sócios. III. Mesa: Presidente - Cristiano Maron Ayres; Secretário - Pedro Marcelo Luzardo Aguiar. IV. Deliberações: Os sócios, por unanimidade, aprovaram: (i) Reduzir o capital social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, mediante a restituição de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o consequente cancelamento de 200.000 (duzentas mil) quotas do sócio Banco Modal S.A., passando o capital de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), dividido em 210.000 (duzentas e dez mil) quotas, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas. (ii) Reformar a redação da cláusula 5ª, do Contrato Social, que, em decorrência da redução do capital social aprovada acima, passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, dividido em 10.000 (dez mil) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nBanco Modal S.A.\r\n\r\n9.996\r\n\r\n9.996,00\r\n\r\nDiniz Ferreira Baptista\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nPedro Marcelo Luzardo Aguiar\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nCristiano Maron Ayres\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nEduardo Centola\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n(iii) Publicar esta ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, e, decorridos 90 (noventa) dias sem que haja a oposição de qualquer credor, promover o seu arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa - Cristiano Maron Ayres (Presidente) e Pedro Marcelo Luzardo Aguiar (Secretário). Sócios - Banco Modal S.A. (representado por seus Diretores Cristiano Maron Ayres e Pedro Marcelo Luzardo Aguiar), Diniz Ferreira Baptista, Cristiano Maron Ayres, Pedro Marcelo Luzardo Aguiar e Eduardo Centola. Mesa: Cristiano Maron Ayres - Presidente; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Secretário. Sócios: Cristiano Maron Ayres; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar; Diniz Ferreira Baptista; Eduardo Centola. BANCO MODAL S.A. Cristiano Maron Ayres - Diretor Executivo; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1918100"
                ],
                "1918102": [
                    "V - Ata",
                    "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. - I. Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de outubro de 2015, às 9:00 horas, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; II. Convocação e presença: Dispensada, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil, em virtude da presença da totalidade dos sócios. III. Mesa: Presidente - Cristiano Maron Ayres; Secretário - Pedro Marcelo Luzardo Aguiar. IV. Deliberações: Os sócios, por unanimidade, aprovaram: (i) Reduzir o capital social, nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, mediante a restituição de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o consequente cancelamento de 200.000 (duzentas mil) quotas do sócio Banco Modal S.A., passando o capital de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), dividido em 210.000 (duzentas e dez mil) quotas, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas. (ii) Reformar a redação da cláusula 5ª, do Contrato Social, que, em decorrência da redução do capital social aprovada acima, passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, dividido em 10.000 (dez mil) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nBanco Modal S.A.\r\n\r\n9.996\r\n\r\n9.996,00\r\n\r\nDiniz Ferreira Baptista\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nPedro Marcelo Luzardo Aguiar\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nCristiano Maron Ayres\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nEduardo Centola\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n(iii) Publicar esta ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, e, decorridos 90 (noventa) dias sem que haja a oposição de qualquer credor, promover o seu arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa - Cristiano Maron Ayres (Presidente) e Pedro Marcelo Luzardo Aguiar (Secretário). Sócios - Banco Modal S.A. (representado por seus Diretores Cristiano Maron Ayres e Pedro Marcelo Luzardo Aguiar), Diniz Ferreira Baptista, Cristiano Maron Ayres, Pedro Marcelo Luzardo Aguiar e Eduardo Centola. Mesa: Cristiano Maron Ayres - Presidente; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Secretário. Sócios: Cristiano Maron Ayres; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar; Diniz Ferreira Baptista; Eduardo Centola. BANCO MODAL S.A. Cristiano Maron Ayres - Diretor Executivo; Pedro Marcelo Luzardo Aguiar - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1918102"
                ],
                "1917945": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.944.002/0001-62 / NIRE: 33.3.0028215-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2015: DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de maio de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: O Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, com base no artigo 5.3 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Bruno da Silva Manhães para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, pela única acionista, Infoglobo Comunicação e Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, que encerrou sem apuração de lucro líquido, não havendo assim a distribuição de dividendos. (iv) Os documentos mencionados no item iii acima, obedecendo ao que dispõe o artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, não foram publicados e serão anexados à presente ata para o devido registro na Junta Comercial. (v) Ratificar a renúncia do Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do documento de Identidade nº 85.105602-5, expedida pelo CREA/RJ em 20/02/91, e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.394.605-63, ao cargo de Diretor Geral da Companhia, apresentada nesta data. (vi) Em substituição ao Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes, anteriormente qualificado, a única Acionista da Companhia aprova a eleição do Sr. Frederic Zoghaib Kachar, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10024544-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 068.355.667-36, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço profissional na Av. Jaguaré, 1485, 6° andar, Jaguaré, CEP: 05346-902, ao cargo de Diretor Geral da Companhia, para cumprimento do restante do mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária de 2017 que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, conforme Termo de Posse arquivado na sede da Companhia.(vii) O Diretor ora eleito declara que não está impedido de exercer a administração da Companhia e será investido no respectivo cargo mediante assinatura do Termo de Posse. (viii) Em decorrência da eleição acima, a diretoria passa a ser composta pelo Sr. Frederic Zoghaib Kachar, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10024544-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 068.355.667-36, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço profissional na Av. Jaguaré, 1485, 6° andar, Jaguaré, CEP: 05346-902 no cargo de Diretor Geral e pelo Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, acima qualificado, no cargo de Diretor Financeiro, ambos com mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária de 2017 que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada pela acionista Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Rio de Janeiro - RJ, 15 de maio de 2015. Ass.: Presidente: Rodrigo Schoenacher Pacheco; Secretário: Bruno da Silva Manhães. Rodrigo Schoenacher Pacheco - Presidente da Assembleia; Bruno da Silva Manhães - Secretário. Acionista: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. - Frederic Zoghaib Kachar e Rodrigo Shoenacher Pacheco. Jucerja reg. sob o nº 2784592 em 07/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1917945"
                ],
                "1917941": [
                    "V - Ata",
                    "INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.807.734/0001-26 / NIRE: 33.3.0027775-7 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2015: DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de maio de 2015, às 09 horas, na sede social da Infopar Participações S.A., na Rua Irineu Marinho, 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social. MESA: O Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, com base no artigo 5.3 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Bruno da Silva Manhães para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, pela única acionista, Organizações Globo Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento dos presentes. Em Assembleia Geral Ordinária: (iii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento dos presentes. (iv) Aprovar as Contas da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo em 27 de março de 2015. (v) Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 1.917.794,77 (Um milhão novecentos e dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), observando o que se segue: a. O valor de R$ 95.889,74 (Noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para a reserva legal, que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; b. O valor de R$ 455.476,26 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) como dividendos mínimos obrigatórios, conforme estabelecido no artigo 202 da Lei 6.404/76; c. O valor de R$ 1.366.428,77 (Um milhão trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte oito reais e setenta e sete centavos) para a reserva de retenção de lucros, conforme estabelecido no item 8.1.4 do Estatuto Social da Companhia. (vi) Adicionalmente, tendo em vista os lucros acumulados gerados a partir da aplicação do pronunciamento técnico ICPC-10 (Interpretação Técnica Comitê de Pronunciamentos Contábeis), destinar como reserva de retenção de lucros o montante R$ 10.110.759,57 (Dez milhões cento e dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). (vii) Foi aprovado pela única acionista, Organizações Globo Participações S.A., que o pagamento dos dividendos ora destinados será realizado conforme disponibilidade de caixa da Companhia. (viii) Eleger os membros da Diretoria: O Sr. Frederic Zoghaib Kachar, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10024544-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 068.355.667-36, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço profissional na Av. Jaguaré, 1485, 6° andar, Jaguaré, CEP: 05346-902, para o cargo de Diretor Geral; e, o Sr. Rodrigo Schoenacher Pacheco, brasileiro, casado, designer, portador da carteira de identidade n° 08.941.188-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 024.726.237-47, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Rua Irineu Marinho nº 35, para o cargo de Diretor de Planejamento e Finanças, permanecendo vago o cargo de Diretor de Unidade Digital. a) O mandato dos Diretores ora eleitos será até a Assembleia Geral Ordinária de 2017; b) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura dos Termos de Posse. Em Assembleia Geral Extraordinária: (ix) De acordo com o item “xxi” da cláusula “6.9” do Estatuto Social, a acionista autoriza a diretoria da Companhia, e a diretoria da controlada Infoglobo Comunicação e Participações S.A., a: (a) participar das Assembleias Gerais das Sociedades nas quais as Companhias detenham participações, (b) deliberar sobre a aprovação das contas relativas ao exercício de 2014, e (c) deliberar sobre as demais matérias constantes das respectivas ordens do dia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada pela acionista Organizações Globo Participações S.A. Rio de Janeiro - RJ, 15 de maio de 2015. Ass.: Presidente: Rodrigo Schoenacher Pacheco; Secretário: Bruno da Silva Manhães. Rodrigo Schoenacher Pacheco - Presidente da Assembleia; Bruno da Silva Manhães - Secretário. Acionista: ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A. Jucerja reg. sob o nº 2788311 em 15/07/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1917941"
                ],
                "1918118": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 24ª-B/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2015. 1. Local, data e hora: Dia 30 de setembro de 2015, às 14h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteração de Políticas Invepar. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foi, ainda, aprovada a seguinte deliberação: 6.1. Alteração de Políticas Invepar: O Conselho aprovou as alterações propostas nas Políticas de: (i) Negociação com Valores Mobiliários; (ii) Divulgação de Ato ou Fato Relevante e (iii) Transações com Partes Relacionadas e Outras Situações Envolvendo Conflito de Interesses. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2015. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente. Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2836473 e data de 12/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n24ª-B/2015 RCA 30-09-2015\r\n\r\nOS 346878\r\n\r\nId: 1918118"
                ],
                "1917953": [
                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 30 de outubro de 2015, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jan Brønsten, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 289.783.790,00 (duzentos e oitenta e nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) para R$ 315.983.790,00 (trezentos e quinze milhões, novecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), mediante a emissão de 26.200.000 (vinte e seis milhões e duzentas mil) novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; todas elas subscritas pela acionista Vard Group AS, conforme boletim de subscrição, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., que renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 30 de junho de 2016. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 315.983.790,00 (trezentos e quinze milhões, novecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 315.983.790 (trezentos e quinze milhões, novecentas e oitenta e três mil, setecentas e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Jan Brønsten, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Eduardo Melo da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. JUCERJA 00002838765 em 18/11/2015.\r\n\r\nId: 1917953"
                ],
                "1918105": [
                    "V - Ata",
                    "MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3.0015882-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 09 de Outubro de 2015. Aos nove dias do mês de outubro de 2015, às 16:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672, Parte, nesta cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A, presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Nelson Cupchik, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-lo. Esclareceu o Sr. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 29 e 30 de setembro de 2015 e do dia 01 de outubro de 2015. Abertos os trabalhos o Sr. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" na edição do dia 23 de setembro de 2015, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) o item da ordem do dia relativo à distribuição dos lucros foi considerado prejudicado, haja vista a ausência de lucros no exercício de 2014; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, eleito para Diretor - Presidente o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque 956/601, Rio de Janeiro, eleita para Diretora a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 709, apto. 1006, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, e reeleita, para Diretora, a Sra. Eva Goldman, brasileira, casada, engenheira, portadora de documento de identidade nº 200151615-0, emitido pelo CREA/RJ e de CIC nº 468.281.097-91, residente e domiciliada na Rua Abade Ramos 131/501, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da Diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir a verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos; d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) ROSANE MANELA e NELSON CUPTCHIK, representantes da Savannah Holdings International Ltd, NELSON CUPTCHIK, Diretor Presidente e REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA, Secretária. Confere com original lavrado no livro próprio, em 09 de outubro de 2015. Savannah Holdings International Ltd - Rosane Manela. Savannah Holdings International Ltd - Nelson Cuptchik. Nelson Cuptchik - Diretor Presidente. Regina Marques Miguel de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2840792 e data de 25/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO 09-10-2015\r\n\r\nOS 347245\r\n\r\nId: 1918105"
                ],
                "1918138": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 32ª-A/2015 Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de novembro de 2015. 1. Local, data e hora: Dia 19 de novembro de 2015, às 17h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos e Josedir Barreto dos Santos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a outorga, pela INVEPAR, de garantias reais e fidejussória, a saber: (a) alienação fiduciária das ações de emissão da Metrobarra S.A. (\"Metrobarra\") de titularidade da INVEPAR, por meio da celebração do Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças (\"Contrato de Alienação Fiduciária de Ações\"); (b) penhor em 2º grau das ações de emissão da Linha Amarela S.A. (\"LAMSA\") de titularidade da INVEPAR, por meio da celebração de Instrumento Particular de Penhor em 2º Grau (\"Contrato de Penhor em 2º Grau\"); e (c) garantia fidejussória, na forma de fiança, todas para garantir o valor total das obrigações da Metrobarra e/ou da INVEPAR inerentes à 3ª (terceira) emissão privada de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia flutuante e garantia adicional real da Metrobarra, por meio do \"Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Colocação Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Flutuante e Garantia Adicional Real, da METROBARRA S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"), no valor total de R$ 932.860.800,00 (novecentos e trinta e dois milhões, oitocentos e sessenta mil e oitocentos reais), com valor nominal unitário de R$ 932.860,80 (novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) (\"Valor Nominal Unitário\") e juros remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada da Taxa Referencial divulgada pelo Banco Central do Brasil, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, expressa na forma percentual ao ano, acrescida de um spread (a ser determinado conforme tabela abaixo (*), com base no rating atribuído à Emissão por agência de classificação de risco) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma pro rata temporis, ambos em regime de capitalização composta, de acordo com fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão (as \"Debêntures\" e a \"Emissão\"); (ii) a obrigação da INVEPAR de realizar aportes de capital na Metrobarra, nas hipóteses a serem previstas no Contrato de Suporte de Acionista (\"ESA\") no âmbito da referida Emissão; e (iii) a autorização à diretoria e demais representantes da Companhia para celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à consecução da ordem do dia aqui prevista.\r\n\r\n(*)\r\n\r\nTaxa\r\n\r\nRating\r\n\r\nCupom\r\n\r\nIndexador\r\n\r\nAAA\r\n\r\n8,30%\r\n\r\nAA+\r\n\r\n8,51%\r\n\r\nAA\r\n\r\n8,73%\r\n\r\nTR\r\n\r\nAA-\r\n\r\n8,95%\r\n\r\nA+\r\n\r\n9,19%\r\n\r\nA\r\n\r\n9,43%\r\n\r\n6. Assuntos e Deliberações: os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações: (i) Garantias: A outorga pela INVEPAR de garantias, reais e fidejussória, para garantir a totalidade das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Metrobarra e/ou INVEPAR no âmbito da Emissão, a saber (\"Garantias\" e \"Contratos de Garantia\"): (a) Alienação fiduciária das ações de emissão da Metrobarra: a INVEPAR alienará fiduciariamente as ações de que é detentora na presente data e todas aquelas que forem emitidas no futuro de emissão da Metrobarra, em favor do agente fiduciário, agindo em nome e para o benefício dos titulares das Debêntures, por meio da celebração do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações; (b) Penhor em 2º Grau: a INVEPAR empenhará, em segundo grau, as ações de que é detentora na presente data e todas aquelas que forem emitidas no futuro de emissão da LAMSA, em favor do agente fiduciário, agindo em nome e para o benefício dos titulares das Debêntures, por meio da celebração do Contrato de Penhor em 2º Grau; (c) Fiança: a INVEPAR prestará garantia fidejussória, na forma de fiança, por meio da Escritura de Emissão, permanecendo válida até que certas condições, a serem previstas na Escritura de Emissão, sejam cumpridas de forma satisfatória ao agente fiduciário e aos titulares das Debêntures, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 333, 827, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e artigos 77, inciso I e 595 do Código de Processo Civil Brasileiro; (ii) Contrato de Suporte de Acionistas: Além das Garantias acima descritas, a assunção da obrigação pela INVEPAR de realizar aportes de recursos na Metrobarra em caso de eventos de aporte de recursos, a serem previstos no ESA. Referidas obrigações de aporte da INVEPAR, a serem previstas no ESA, tornar-se-ão eficazes mediante a liberação da Garantia Fidejussória, a ser constituída pela INVEPAR por meio da Escritura de Emissão; Autorização para Diretoria: Ainda em sede de deliberação, a autorização à Diretoria da INVEPAR para praticar todos e quaisquer atos necessários à realização das deliberações aprovadas nos itens acima, incluindo, mas não se limitando, (a) contratação dos prestadores de serviço, conforme aplicável; (b) negociação e definição dos termos e condições adicionais específicos da Emissão, especialmente com relação às Garantias e ao ESA; (c) negociação, celebração e/ou outorga, conforme aplicável, da Escritura de Emissão, dos Contratos de Garantia, do ESA, assim como todos os outros documentos relativos às Debêntures e à Emissão, incluindo, mas não limitando a, procurações, notificações, declarações, anexos, contratos acessórios ou correlatos assim como aditamentos que se fizerem necessários e todos os documentos deles decorrentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2015. Mesa: Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2840932 e data de 25/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n32ª-A/2015 RCA 19-11-2015\r\n\r\nOS 347294\r\n\r\nId: 1918138"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1917754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SNA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL INFORMATIVO - O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos seus associados a deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nMensalidades\r\n\r\n6.402.000,00 \r\n\r\nContribuição assistencial\r\n\r\n1.765.500,00 \r\n\r\nContribuição sindical\r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nRenda Extraordinária\r\n\r\n2.660.326,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n14.327.826,00 \r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nEstrutura de Direção\r\n\r\n2.144.500,00 \r\n\r\nEstrutura de Apoio\r\n\r\n8.726.839,95 \r\n\r\nEstrutura Assistencial\r\n\r\n1.864.260,00 \r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n38.400,00 \r\n\r\nMobilização da Categoria\r\n\r\n572.100,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n13.346.099,95 \r\n\r\nPrevisão de Resultado do Exercício\r\n\r\n981.726,05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente, Kaukulus Consulting Contabilidade Empresarial Ltda - Diretor José Machado Neto - CRC 1 SP 070981/0-7.\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 01/12/2015\r\n\r\nId: 1917754"
                        ],
                        "1868393": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.554.597/0001-51\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031408, com validade até 06 de agosto de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de obras de melhorias de mobilidade urbana, na BAIRRO RAIO DO SOL, - GULF, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/002.8267/2015) \r\n\r\nId: 1868393"
                        ],
                        "1917988": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConforme preceitua o art. 18, alínea I, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no plenário da sede situado à Rua Primeiro de Março, 39, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 16 de dezembro de 2015 às 09h30min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a)leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; b)discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2016; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015. Bianca Cristina Lima Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1917988"
                        ],
                        "1917032": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.772.183/0001-75 - NIRE nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Américas Empreendimentos S.A. convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 11 de dezembro de 2015, a fim de apreciar a renúncia e aprovação de novo membro para compor a Administração da Companhia; e alteração de sua sede. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) ação representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1917032"
                        ],
                        "1917037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:00 horas do dia 11 de dezembro de 2015, a fim de apreciar a renúncia e aprovação de novo membro para compor a Administração da Sociedade; e alteração de sua sede. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1917037"
                        ],
                        "1917035": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 16/12/15, às 10hs, na sede social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/14; b) Eleger os membros do Conselho de Administração da Sociedade. RJ, 25.11.2014. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1917035"
                        ],
                        "1902420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOG ITATIAIA SPE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.382.217/0001-06\r\n\r\nLOG ITATIAIA SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032211, com validade até 22 de outubro de 2019, que a autoriza para operar Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE, com capacidade de tratamento de até 60m³/dia., na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 312 - POLO INDUSTRIAL, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.634/2014) \r\n\r\nId: 1902420"
                        ],
                        "1917541": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032447, com validade até 16 de novembro de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação para obras de demolição de ponte condenada estruturalmente e implantação de uma ponte sobre o Canal do Pilar, na RJ 105, na RODOVIA RJ-105 E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO CRUZAMENTO COM O CANAL DO PILAR - PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.15483/2013).\r\n\r\nId: 1917541"
                        ],
                        "1911531": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRACOM PEDREIRAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n36.204.923/0001-02\r\n\r\nPEDRACOM PEDREIRAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032276, com validade até 03 de novembro de 2019, que aprova a localização, implantação e a operação da atividade de produção de massa asfáltica usinado a quente, na RODOVIA RJ-116, KM 97 - BANQUETE, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.12639/2014).\r\n\r\nId: 1911531"
                        ],
                        "1915430": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MARCO TIMBOZÃO LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 04.632.746/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MARCO TIMBOZÃO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032466, com validade até 25 de novembro de 2020, para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, comercialização de produtos específicos à atividade, troca de óleo lubrificante, dispondo de 3 (três) tanques subterrâneos compartimentados, de 30 m³ (dois de 15/15 m³ e um de 10/20 m³), ambos de modelo ecológico, em um terreno de 6.764,91 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.654.473 m N e 196.308 m E, na RODOVIA BR 356, S/Nº, KM 03, - 1º DISTRITO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.6470/2013) \r\n\r\nId: 1915430"
                        ],
                        "1906299": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETROPOLIS S.A \r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN032248, com validade até 28 de outubro de 2020, que a autoriza para captação de água bruta, com as finalidades de uso industrial e consumo e higiene humana, nos córregos Novo Mundo e da Taboinha, na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RODOVIA BR-116, S/N - KM 50, SERRA DO CAPIM, município de TERESÓPOLIS.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050934/15; Declaração CNARH: 247922; CAPTAÇÃO: CAP.SUP.SR-1; Corpo Hídrico: Córrego da Taboinha; Vazão máxima: 117,00 m³/h; Vazão média: 117,00 m³/h; Volume diário: 2.808,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 09' 47,3'' S e Long. 42º 48' 25,2”' O; CAPTAÇÃO: CAP.SUP.SR-2; Corpo Hídrico: Córrego Novo Mundo; Vazão máxima: 100,50 m³/h; Vazão média: 100,50 m³/h; Volume diário: 2.412,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 10' 54,0'' S e Long. 42º 48' 07,4”' O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário: 9.089,28m³ no rio Serra do Capim. (Processo n°: E-07/002.7021/2013).\r\n\r\nId: 1906299"
                        ],
                        "1908468": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A \r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN032310, com validade até 05 de novembro de 2020, que autoriza a extração de água bruta em 04 (quatro) poços tubulares, para as finalidades de uso industrial (fabricação de bebidas), Região Hidrográfica IV - Piabanha, na RODOVIA BR-040, KM 51/52, PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. Registro CNARH: 33.0.0065584/46; Declaração CNARH: 234144; EXTRAÇÃO 1: PGL 12; Vazão máxima instantânea: 4,0 m³/h; Vazão média: 4,0 m³/h; Volume diário: 72,0 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°19'38,6\"S e Long. 43°07'57,0\"O; EXTRAÇÃO 2: PGL 13; Vazão máxima instantânea: 5,5 m³/h; Vazão média: 5,5 m³/h; Volume diário: 104,5 m³; Tempo: 19 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°19'37,6\"S e Long. 43°07'57,2\"O; EXTRAÇÃO 3: PGL 14; Vazão máxima instantânea: 3,7 m³/h; Vazão média: 3,7 m³/h; Volume diário: 66,6 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°19'36,5\"S e Long. 43°07'57,4\"O; EXTRAÇÃO 4: PGL 15; Vazão máxima instantânea: 5,0 m³/h; Vazão média: 5,0 m³/h; Volume diário: 100,0 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°19'36,2\"S e Long. 43°07'57,1\"O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário 8.400,0 m³ no Rio Piabanha. (Processo n°: E-07/101298/2006).\r\n\r\nId: 1908468"
                        ],
                        "1917680": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0135-44\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0139-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividade de abastecimento com óleo diesel em um único tanque horizontal com capacidade de 30 m³, fabricação de cimento , recepção e co-proessamento de pneus e resíduos industriais perigosos e não perigosos, em fornos de clinquerização e extração de calcário e argila, em área total de 218,15 hectares, conforme processos nos 207.305/45 e 823.184/72 do DNPM e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador José Ermírio de Moraes - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 04.12.2015 à 30.12.2015, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1917680"
                        ],
                        "1917249": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.618.524/0001-40\r\n\r\nNIRE: 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de DEZEMBRO de 2015, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 16:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 17:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual será deliberada a subscrição de 285.500 ações pela acionista Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., conforme estabelecido na AGE do dia 09/11/2015. Araruama - RJ, 02/12/2015. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1917249"
                        ],
                        "1918086": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A APERJ reunir-se-á em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 11 de dezembro do corrente, às 11h, em 1ª Convocação e às 11h30min, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Crise financeira do Estado do Rio de Janeiro e parcelamento de remuneração, aposentadorias e pensões; (ii) aposentação dos números do Cejur, conforme deliberação da AGE do dia 21.09.2015; (iii) reforma do Estatuto da Aperj; (iv) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015. Bruno Dubeux, Presidente.\r\n\r\nId: 1918086"
                        ],
                        "1915920": [
                            "V - Convocação",
                            "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA\r\n\r\nSECRETARIA DE PORTOS\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11 horas do dia 11 de dezembro de 2015, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de Membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\nII - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal;\r\n\r\nIII - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 22 de junho de 2015, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1915920"
                        ],
                        "1917026": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art.124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a distribuição de dividendos adicionais, mediante reversão de parcela dos lucros retidos (nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76) anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia, conforme proposta dos órgãos da administração. Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br) e no website da CVM (www.cvm.gov.br), na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nHumberto Ramos de Freitas\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1917026"
                        ],
                        "1918063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.822.923/0001-69 - NIRE 333.003.0438-0\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Nova Iorque, 06 de Outubro de 2015. Prezados Senhores, Eu, Steven Gregory Crutchfield, cidadão norte-americano, solteiro, profissional de finanças corporativas, apresento nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, com efeito imediato, minha renúncia ao cargo de conselheiro da ATS BRASIL S.A., sociedade brasileira com sede na Praia de Botafogo, 501, 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, Capital e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.822.923/0001-69 e na JUCERJA sob o NIRE 333.003.0438-0. Atenciosamente. Steven Gregory Crutchfield. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2838784 em 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nOS 347352\r\n\r\nId: 1918063"
                        ],
                        "1918065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 16.822.923/0001-69 - NIRE 333.003.0438-0\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Nova Iorque, 06 de Outubro de 2015. Prezados Senhores, Eu, Thomas Wells Farley, cidadão norte-americano, casado, profissional de finanças corporativas, apresento nesta data, em caráter irrevogável e irretratável, com efeito imediato, minha renúncia ao cargo de conselheiro da ATS BRASIL S.A., sociedade brasileira com sede na Praia de Botafogo, 501, 202, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, Capital e Estado do Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.822.923/0001-69 e na JUCERJA sob o NIRE 333.003.0438-0. Atenciosamente, Thomas Wells Farley. Arquivada na JUCERJA sob o nº2838783 em 18/11/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nOS 347352\r\n\r\nId: 1918065"
                        ],
                        "1918128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem às 10h, no dia 11 de dezembro de 2015, em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: rerratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de agosto de 2015 para aprovar a.1) a realização da reforma do estatuto social com o objetivo de: (i) excluir a competência do Diretor Vice-Presidente prevista no artigo 7º, §6º; (ii) modificar o cargo para o qual o Vice-Presidente do Comitê de Remuneração foi eleito na referida AGE; para assim ajustar a composição deste Comitê; (iii) modificar a redação do artigo 19, para adaptar o que dispõe a Resolução 4.433/2015 em relação às atribuições da Ouvidoria; e (iv) alterar, no caput do artigo 20, a anotação do cargo de “Diretor de Ouvidoria” para que conste o cargo de “Diretor Executivo”; a.2) a ratificação dos demais termos da ata da AGE de 5 de agosto de 2015; e a.3) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1918128"
                        ],
                        "1916455": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEATRO AMADOR O TABLADO\r\n\r\nCNPJ: 33.932.039/0001-04\r\n\r\nAVISO: TEATRO AMADOR O TABLADO comunica sorteio de vagas para o curso de improvisação do dia 03/12/2015 ás 10:00h em sua sede.\r\n\r\nId: 1916455"
                        ],
                        "1917949": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com os termos da alínea b do parágrafo 3º do artigo 22 do Estatuto, convoco os Senhores Sócios para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 14/12/2015, 2ª feira, às 17:00 horas, no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, 124 para deliberar sobre o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Receitas e Despesas, pareceres do Conselho Fiscal, dos auditores independentes e da resolução correspondente do Conselho Diretor. A Assembleia será instalada às 17:00 horas em primeira convocação, ou em segunda convocação às 17:30 horas nos termos do Artigo 26 do Estatuto. RJ, 02/12/2015. Pedro Celestino Pereira - Presidente\r\n\r\nId: 1917949"
                        ],
                        "1918125": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX anuncia mudanças na sua Diretoria. Rio de Janeiro, 30 de Novembro de 2015 - A OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial (\"OSX Brasil\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na data hoje, o Sr. José Américo de Almeida Costa renuncia ao cargo de Diretor sem designação específica. A Companhia agradece o Sr. José Américo de Almeida Costa pelos serviços prestados desde março de 2015.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS 347337\r\n\r\nId: 1918125"
                        ],
                        "1917052": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Proposta de grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, representativas de seu capital social, que hoje correspondem a 3.922.515.918.446 (três trilhões, novecentos e vinte e dois bilhões, quinhentos e quinze milhões, novecentas e dezoito mil, quatrocentas e quarenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal à razão de 40.000 (quarenta mil) ações para 1 (uma), transformando-as em 98.062.897 (noventa e oito milhões, sessenta e duas mil, oitocentas e noventa e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a fim de atender ao disposto no item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da BM&FBOVESPA; e (ii) Proposta da administração para alteração do Estatuto Social: título do capítulo I e dos artigos 4º,5º, 8º, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 27. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e no site da CVM. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76.\r\n\r\nNiterói, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347264\r\n\r\nId: 1917052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1916878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO INTEGRADO CIAM\r\n\r\nSOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nCNPJ 42.345.777/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 1981: Dayse Fernandes Rios; 2001: Andréa de Araujo Guedes; 2002: Marcelo Calabria Fausto; Márcio Calabria Fausto; 2003: Antonio de Souza Dácio; Carla Lima; 2004: Thiago Pereira Barreto; 2007: Filipe Fernandes Sundhaus; 2009: Michel Machado Reis; 2010: Pablo Costa Andrade; Gabriel Lopes Vitoria; Lais Alves de Souza da Silva; 2011; Jane Freitas da Silva Alves; Nilton Villanova de Almeida; 2013: Fabio Cosme de Almeida Alencar; Pedro Renato Rodrigues de Sousa; Thiago Dantas Costa; 2014: Alan Jean Tavares Briel; Alane Stefany Mary Pereira; Caio Resende Cezar; Dayne França dos Santos; Debora Maria Lima Marques; Erick da Costa Fresteiro Tavares; Fabio Luiz Ferreira da Silva; Fabricio Damião de Almeida Alencar; Flávia Rodrigues Perrone de Mesquita; Gustavo Moura Marques; Iago Nascimento Aurelio; Igor Luiz Freitas dos Santos; Jéssica Rocha Lopes; Marcelle Pereira Quintas; Marcus Vinicius Fagundes Martins; Natassja Gonçalves de Sá Cavalcanti; Pedro Henrique Cardoso Vianna; Renan Valladão; Diretora: Elizabeth de Jesus - Reg. 14677 MEC, Secretária: Iracema Pereira Quintas - Dipl.Reg.nº 017, Prof. Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos - Matr. 0956436-0.\r\n\r\nId: 1916878"
                    ],
                    "1915405": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. Situado a Rua Gustavo Mayer, 235 - Alcântara - SG/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem/2015: Cleide Porfirio dos Santos Monteiro, Claudia de Oliveira Vieira, Priscila dos Santos Rocha, Tamara Dias do Val, Valeria da Silva Antunes. Técnico em Segurança do Trabalho/2013: Gracyelle Araujo Guedes Pascoal. 2014: Camille Lopes Loureiro, Charles Luis da Silva Palma, Edson Ferreira da Silva. 2015: Bárbara Nunes da Costa Ayres Paiva, Henry Marcel Telles Gonçalves, Silas do Amaral Barreto.Técnico em Administração/2014: Laís Billé Fiuza. 2015: Viviane Marques Gomes. Técnico em Radiologia/2013: Ederson da Conceição Belizário. 2014: Claudia Santos da Silva. 2015: Aécio Luiz Ribeiro de Azevedo Junior, Luã Martins do Vale, Lucelaine Teodoro Ferreira de Souza, Luiz Carlos dos Santos Fagundes, Paulo Kamillo Xavier de Souza, Stephania da Costa Silva, Thalyta Coutinho Dutra. Técnico em Análises Clínicas/2015: Dalilla Nascimento de Oliveira, Fabiana Miguel dos Santos, Girlaine da Silva dos Santos, Mônica Cristina Martins Tavares. Diretora Geral: Vera Maria B. Carrascosa - Reg. MEC.N° 0005757/2012. Secretária Escolar: Vânia Barroso Rozendo Moraes - Reg. 334/12 - Cosam/RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Lenice Vianna Batista - ID 4335483-1 e Marcia Lhamas Barga - ID 4329252-6.\r\n\r\nId: 1915405"
                    ],
                    "1915393": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU MOLIÈRE\r\n\r\nCNPJ 42.178.913/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Liceu Molière, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, situado na Rua Pereira da Silva nº 728 Laranjeiras-Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio do Ano de 2005: Jeannine Marques Crepon. Ano de 2006: André Silvio Matos Coletta. Ano de 2012: Matheus Viegas Ferrari. Ano de 2013: Bruno Arbulu Pouzada, Thaisa Vanderley Machado. Ano de 2014: Alice Cepelowicz Lessa, Bruno Bandeira Monteiro, Camila Renata Romero Quineche, Daniel Reis Haus Martins, Gabriela Maria Gradin Salah, Gustavo de Melo Amaral, Isabelle Queiroz Favre, Júlia Clarissa Caufour, Laura Bardot Haddock-Lobo, Louis Simon de Araujo Barbaras, Lucas Laurent de Souza, Marie-Anne Noura Dayeh-Heibing, Mirella de Carvalho Gonçalves Andrade, Paula Kaplan de Freitas, Pedro Henrique de Melo Andrade, Pedro Torres Penha Barbosa, Sarah Caiuby Ariani Nadaud, Stephanie Auzier Tournaille, Valentina Rego Monteiro Corcos. Secretária Escolar Ignez dos Santos Chiabai reg. 223 - MEC-RJ, Diretor Acrísio Estevão Chiabai reg. 6.370-MEC/RJ, Professora inspetora Escolar Andreia Barros Vancini matr. nº 0975434-2. \r\n\r\nId: 1915393"
                    ],
                    "1916706": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: CFAC - Matriz: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Matheus Lopes Teixeira da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Alessandro Rodrigues, Andréa Victer Barbosa de Queiroz, Antônio Rita Rocha Ferreira, Armindo Palmieri Neto, Bruna Fernanda dos Santos, Bruno de Matos Gonçalves, Bruno Lopes Fabricio Cavalcante, Carla Ribeiro Vieira, Claudia Aparecida da Motta Barbosa, Cleber Wagner Gomes do Nascimento, Cleiton Ribeiro de Sousa, Daniel Vitor de Azevedo Tinoco, Douglas Fontes dos Santos, Douglas Oliveira da Cunha, Edmilson Rosa Ribeiro da Silva, Elaine Cristina Martins, Erica Rosa da Silva, Evelyn Cristina Amaral de Senna, Fabio Leonardo Gomes dos Santos, Fábio Luiz Alves Gomes, Fabricio de Andrade Bouchud, Flaeuton Eudes da Silva, Flávia Cristina Guilherme de Oliveira, Gustavo Almeida Correia, Helena Faria Milezzi, Iara Oliveira Santana, Jairo Guimarães Gurgel, Janaina de Lima da Costa, Jessyca Rodrigues da Cunha Silva, John Lennon Gomes dos Santos, Johnny Lenon Moreira, Jonatas dos Santos Andrade, José Augusto Nunes da Rosa, José Mamede da Costa Neto, José Vinicius Vieira Francisco, Junio Santos Caribé, Laiza Nascimento de Oliveira, Lucas Evangelista Morais de Souza, Lucimar Malta de Souza Carvalho, Márcio Wesley Santos Silva, Marcos Aurelio Borborema Lirio, Marcos Vinicius de Freitas Fernandes, Matheus Guimarães de Assumpção, Michelle Alves dos Reis da Silva, Michelle Stephanie de Souza Silva, Paulo Roberto de Souza, Pedro Moreira Barcellos, Queisi Silva de Paula, Rafael Addison Borges, Reginaldo Monteiro Ramos, Renato Brivio da Costa Junior, Rodrigo Corrêa dos Reis, Rosangela Fontenele Veras de Oliveira, Sabrina de Freitas Costa, Samuel Cavalcanti dos Santos Oliveira, Shellton Martins Gouvêa, Svend Ralph Valentin, Thamiris da Conceição Porto, Thayane de Andrade Quintanilha, Thaynara Sandra Leite Machado, Thiago da Silva, Wiliam Julião Debaquer, Yngrid Cristina Avelino Couto. CFAC - Polo Porto Real: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Juscelia Silva Brito. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Abel de Carvalho Filho, Ademir Cardoso dos Santos, Aissatu Jau, Alex Júnio Andrade Duarte, Alex Sandro Tenorio Farias, Ana Caroline Bovolon, Ana Cléia Alves da Silva, Antonia Elisangela Sousa Fernandes, Antonio Francisco dos Santos, Bruna Tristão Carvalho, Bruno Maretti, Bruno Rafael Júlio Santa Rosa, Caio Rubio Geromel, Caio Ubices Roncato, Camila Jung Won Choi, Camila Magalhães da Silva, Caroline Cristina Martins Rocha Peres Silva, Cirlene Pereira de Sousa, Clariane Resende Batista Chaves, Claudilene Rodrigues dos Santos, Daniele Almeida Franco da Silva, David Felipe Casoni, Douglas Silva Reis, Dulcinea Araujo Bizerra Barros, Edilaine Fernandes Paulino, Eduardo Marques Novais, Eliana dos Santos Senna, Erick Cesar Ramos, Eudes da Mata Souza, Evelyn Cristina Zavanella Gomes, Éverton da Silva Alves, Fabiana Silva Ferreira, Fábio Augusto Ribeiro Graciuti, Felippe Herrero de Mello, Franciellen Beatriz Parreira, Francisca Geovana Moreira de Oliveira, Francisca Maria de Lira, Francisco Rodinei de Sousa Mota, Gabriel Chaves de Angelis, Gabriel Furlan Pereira, Gabriel José Araujo Florentino, Gabriel José Varani da Silva, Gabriel Mangini Xavier, Gabriela dos Santos Lopes de Almeida, Gustavo Henrique Silva Von Ah, Hemily Sanae de Oliveira, Hugo de Almeida Ferreira, Ian Carlos da Silva Gomes, Igor Vinícius Brancaglion Tomazini, Igor Vinicius Lahr, Ingridy Petruccelli, Ivandro Luis de Oliveira Junior, Jacqueline Amorim Sebastião, Jesaías Pereira de Meneses, Jéssica Rodrigues de Lacerda, João Pedro Rodrigues da Silva, Joice Mara Lima de Souza, Jose Jefferson da Silva Santos, Juciara de Jesus Oliveira, Leandro Domingues, Leandro Tomé Campagnol, Leonardo Errera Machado, Lorrayne Pereira da Mota, Lucas José Borges de Mattos, Lucas Sanches Leite, Lucivânia da Silva Noveletto, Luis Gustavo Lopes Ferreira, Maiane Lúcia dos Santos, Maicon Jhony Batista, Maria Aparecida Rodrigues, Mateus de Assis Augusto, Matheus Milani Secherini, Mauricio de Sousa Morais, Mayara Leticia Ferreira da Silva Pereira, Mirian Cristina Silva Pereira da Conceição, Murilo Matiolli, Nathalia Aparecida Machado Siqueira, Nivea Maria da Silva Amancio, Noemi Marry da Silva, Núbia Santos da Silva, Odênia Vieira da Silva, Patrick Mateus Paula, Paulo Taylan Santos, Rafael Gonçalves Sousa, Raphael Masseroux, Renilson Lima de Almeida Souto, Ricardo Bezerra Alves, Roberto Jose da Silva, Rogério Júnior Ferreira de Jesus, Rosa Aparecida Proença, Rosângela de Oliveira Severo, Sabrina Locatelli Waselkiu, Selma Cristina Calderoni, Solange Marques de Oliveira Martins, Stefanie Yara Pereira da Silva, Suzi Silveira Ribeiro, Tainara Carvalho da Rocha, Talita Guedes de Azevedo Santos, Tânia Abadia Barbosa de Araujo, Tarciana Maria da \r\n\r\nSilva Aguiar, Taylon Gustavo Moura, Thainara Milani da Silva, Thaís Oliveira Rocha, Thiago Alexandre Laia Ferreira, Thiago de Oliveira Santos, Thiago Gonçalves de Menezes, Tiago José da Costa, Uerles Santos Figueiredo da Silva, Vanderlei Dias Silva, Vania Gonçalves \r\n\r\nde Lima, Victor Castilho Corrêa, Vinicius Gomes da Silva, Wagner \r\n\r\ndos Santos, Wéllington Santos da Rocha. Secretária: Secretária: Conceição Adriele de Souza da Fonseca, Reg. 01329/11-0, Diretor: \r\n\r\nJoão Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1916706"
                    ],
                    "1917550": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio 2009 - Pedro Cunha de Mesquita Filho Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre/2005 - Adilson Lima dos Santos 1º Semestre/2006 - Carlos André Emerick de Oliveira 1º Semestre/2007 - Thiago Wanderley Aguilar 2º Semestre/2007 - Leonardo Luiz Oliveira dos Santos 1º Semestre/2008 - Maristela de Jesus Mathias 2º Semestre/2009 - William Maciel da Silva 2º Semestre/2010 - Gilmara Balbino da Silva Melo 2º Semestre/2011 - Jonatas Rodrigues de Lima 2º Semestre/2014 - Gilmar de Oliveira Montanheiro. Retificação do D.O de 16/07/2015 página 7,onde se lê Katia Regina Rangel Liro leia-se Katia Regina Rangel Lirio. Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89.\r\n\r\nId: 1917550"
                    ],
                    "1907064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO FÊNIX\r\n\r\nCNPJ: 10651675/0001-54\r\n\r\nConcluintes do: MÉDIO: 13 Emily Duarte Ribeiro, 14 Bianca Genovez de França, Camila Francisco de Oliveira, Claudio José Barbosa Júnior, Fillipi Alves da Rocha, Paula Laport Lopes, Paula Mariana Bernardes Monteiro EJA MÉDIO: 13 Alexandre Ferreira Leal, Marcelino da Silva de Lima, 14 Allan Paulo Avelar Freitas de Carvalho, Claudio Custodio Aparicio, Elisete Gonçalves da Silva, Fabio Clemente dos Santos Souza, Jean Teixeira Bulcão da Silva, Jonathan Pereira de Souza Carvalho, Luciana Muniz Guedes, Suzana Patrocínio de Toledo, Tamires Tavares da Silva.\r\n\r\nId: 1907064"
                    ],
                    "1914593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 33726472/0002-66\r\n\r\nA Diretora do Colégio Franciscano Santo Antônio, mantido pela Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, situado à Rua Edgard Werneck, 431, JPA - RJ, torna pública a Retificação: no DOERJ de 09/04/2015, parte V, folha 25, onde se lê João Pedro Rodrigues Dininz; leia-se João Pedro Rodrigues Diniz, Diretora Maria de Lourdes Mendes Alvares Reg. N° 1045 - MEC - DR 3 - Secretária: Ana Paula Porpino: CDIN n° 894 - RJ - Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - Matrícula 0956374-3 - CRIE - MVI - SEEDUC/RJ \r\n\r\nId: 1914593"
                    ],
                    "1916631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ. n.º 30.716.609/0001-22\r\n\r\nA Diretora do Externato Pinheiro, situado na Rua Conselheiro Paulino, 299 - Olaria, torna publica a Relação de Alunos concluintes do \r\n\r\nEnsino Médio - 2004: Manoel Antonio da Silva Neto. 2005: Pedro Cavalcanti Vieira da Silva Junior. 2011: Daiana Accioli de Souza \r\n\r\nMagalhães Viana. 2013: Matheus Grego da Silva Prazeiro. 2014: \r\n\r\nRicardo Lima Pires. Diretora: Regina Braz da Silva - Reg. 2616/97 - Secretário: Josué Jesus da Silva - Reg. - Proc.: E-03/007/943/15 - Professora Inspetora Escolar: Edvania M. N. da Silva - Matri-\r\n\r\ncula 0975406-0.\r\n\r\nId: 1916631"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1917979": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. De acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 89 do Estatuto, ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, no próximo dia 09 de dezembro de 2015, quarta-feira, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19.30h, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Leitura e \r\n\r\naprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciar e votar os novos modelos dos uniformes 1 e 2 do Clube de Regatas do Flamengo para a temporada 2017 e 2018. O livro de presença estará \r\n\r\nà disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 1 de dezembro \r\n\r\nde 2015. Rodrigo Dunshee de Abranches - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1917979"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
                            "1918106": [
                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARAGE AUTO COPA PARK\r\n\r\nCNPJ nº 68.744.093/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. Prezado (a) Condômino (a). Ref: Convocação da Assembleia Geral Ordinária. 04.01.16 - Serve a presente para levar ao conhecimento de V. Sas, que por ordem da Sra. Sindica, ficam os condôminos do Edifício Garage Auto Copa Park, convidados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 de janeiro de 2016, na Rua Ministro Viveiros de Castro, n. 157, nesta cidade, às 8:30 horas em primeira chamada e às 09:00 horas em segunda e última chamada com qualquer número, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2015; b) Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2016; c) Eleição de Sindico, Subsíndico, Conselho Consultivo para o próximo biênio 2016/2017. d) Assuntos Gerais. O Condômino poderá fazer-se representar na Assembleia por procuradores, devendo ser apresentada a respectiva procuração, em conformidade com a Legislação Vigente. Orientamos que conforme o novo Código Civil, o Condômino/Representante Legal, não poderá votar nas deliberações da Assembleia e delas participar, se não estiver quite com as contribuições condominiais ordinárias e/ou extraordinárias. Atenciosamente, P/Administradora de Condomínios MVC 157 Ltda.\r\n\r\nId: 1918106"
                            ]
                        },
                        "Extravio de Documentos": {
                            "Atos": {
                                "1918099": [
                                    "V - Extravio",
                                    "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nEXTRAVIO - Vem por meio desta informar que o seu Livro de AGO nº 001 foi extraviado em 24/11/2015.\r\n\r\nId: 1918099"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1918021": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO ROGÉRIO MENEZES NUNES\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 053/89\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO - A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, através do Leiloeiro Público Rogério Menezes Nunes, autorizado no Processo nº 4142/2015, torna Público que submeterá à venda através de leilão público, no dia 17/12/2015, às 16:00 horas, no site www.rogeriomenezes.com.br, os seguintes bens: Lote 01: Opala Comodoro, 88/88, preta, LCL8824, Álcool, 9BGVP69DJJB127090 (no estado); Lote 02: Corsa Wind, 99/00, branca, LNA5297, gasolina, 9BGSC68Z0YC160981 (no estado); Lote 03: Gol Patrulheiro 1.6, 07/08, branca, LKO7441, gasolina/álcool/GNV, 9BWCB05W98T124854 (no estado); Lote 04: Kombi Lotação, 06/07, branca, LOY8162, gasolina/álcool/GNV, 9BWGF07X87P007964 (no estado); Lote 05: Kombi Lotação, 10/11, branca, LPP8426, gasolina/álcool, 9BWMF07X8BP000167 (no estado); Lote 06: Peugeot Boxer, 07/08, branca, KZJ1327, diesel, 936ZCPMNB82018942 (no estado); Lote 07: Gol 1.0, 06/07, branca, LOY8160, álcool/gasolina 9BWCA05W97P040494 (no estado); Lote 08: Gol Patrulheiro 1.6, 08/09, branca, LPF9729, gasolina/álcool/GNV, 9BWAB05W89T054823 (no estado); Lote 09: Gol Patrulheiro 1.6, 08/09, branca, LKS7627, gasolina/álcool/GNV, 9BWAB05W79T053775 (no estado); Lote 10: Gol Patrulheiro 1.6, 08/09, branca, KNS7959, gasolina/álcool/GNV, 9BWAB05W49T054849 (no estado); Lote 11: Micro Ônibus Agrale MA7.5 Neobus, 01/01, branca, LNM0657, diesel, 9BYC21K1R1C000401 (no estado); Lote 12: Palco Móvel de Apresentação (no estado); Lote 13: Motoniveladora Fiat Allis FG140 (no estado); Lote 14: Caminhão VW 12.170, 98/99, branca, KNH0626, diesel, 9BWX2TDF3WRB09395 (no estado); Lote 15: LOTE RETIRADO; Lote 16: Compactador de Lixo Marca Usimeca (no estado); Lote 17: Compactador de Lixo Marca Usimeca (no estado); Lote 18: Micro Ônibus VW Comil, 02/02, branca, LOI2982, diesel, 9BWFD52R62R214762 (no estado); Lote 19: Kombi Lotação, 10/10, branca, KWG4110, gasolina/álcool, 9BWMF07X1AP026074 (no estado). Visitação: Somente nos dias 07 a 11 de dezembro de 2015, no horário de 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, na Avenida Antônio Mauricio, 740 - Bairro Barreira - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Os débitos de IPVA'S, MULTAS e demais taxas para regularização dos veículos serão por conta dos arrematantes. Contato Sr. Marcelo Gonçalves, Tel.: (24) 2463-1267 - Rogério Menezes Nunes - Leiloeiro Público, Tel.: (21) 2270-2270. Fotos e relação dos veículos no site www.rogeriomenezes.com.br.\r\n\r\nId: 1918021"
                        ],
                        "1918180": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilão a ser realizado no dia 17/12/2015, com início às 13:00h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio e no site www.joaoemilio.com.br, 44 veículos, chassis 9BWXTACM4PDB06294, 9BWGF07X78P016432, 9BWFF07X58P014321, 9BWGF07X28P016063, 9BWGF07X68P016079, 9BWGF07XX8P016411, 9BWGF07XX8P016120, 9BWFF07X78P014319, 9BWGF07X18P015857, 9BWGF07X18P015700, 9BWGF07X98P015928, 9BWFF07X38P014320, 9BWFF07X68P014344, 9BWGF07X78P015040, 9BWGF07X28P016046, 9BWGF07X48P016047, 9BWGF07X38P016458, 9BWGF07X78P015233, 9BWFF07X68P014313, 9BWGF07X48P016453, 9BWFF07X58P014318, 9BWGF07X78P016382, 9BWGF07X38P016055, 9BWGF07X88P016066, 9BWGF07X78P015961, 9BWGF07XX8P016330, 9BWGF07X28P016497, 9BWGF07X38P016427, 9BWGF07X18P016037, 9BWGF07X18P016085, 9BWGF07X28P015110, 9BWGF07X78P016513, 9BWGF07X48P016551, 9BWGF07XX8P016408, 9BWGF07XX8P016490, 9BWGF07X98P016416, 9BWGF07X58P016526, 9BWGF07X08P016563, 9BWGF07X88P016469, 9BWGF07X68P016504, 9BWNF07X5BP014712, 9BWNF07X4BP014894, 9BWNF07X4BP015379, 9BWNF07X1BP015453, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 01/12/2015. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1918180"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1916669": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nAGO de Orçamento 2016\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 38 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 15/12/2015, terça-feira, às 14 hs em 1ª convocação e 14hs30m em 2ª e última convocação, na sede do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, localizado na Rua do Ouvidor, 63 sala 406 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Orçamento do SINFAZERJ para o exercício 2016. Rio de Janeiro, em 30/11/2015.\r\n\r\nId: 1916669"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1917761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, PARA SER UTILIZADO NO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:16/12/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSANE DOS REIS CORREIA\r\n\r\nPRESIDENTE DO FMS\r\n\r\nId: 1917761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1917782": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/15, para Serviços de pavimentação de ruas, anteriormente marcado para o dia 02/12/15 as 10:00, fica adiada SINE DIE tendo em vista a manifestação do TCE/RJ.\r\n\r\nArraial do Cabo, 30 de Novembro de 2015.\r\n\r\nJoão Batista Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação. \r\n\r\nId: 1917782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1918110": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSUSESP\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 036/2015\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 036/2015 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR E AMPLIAR A E.M. JAHYRA FONSECA DRABLE\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, 2º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2015\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 037/2015 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR A ANTIGA E.M. JOAQUIM JOSÉ DE MORAES.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, 2º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1918110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1918053": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 062 S.M.A de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nCAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nINTERROMPER, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, deferida através da Portaria nº 056 de 15 de Outubro de 2015, ao Guardião de Piscina César Werneck Paes, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.1081 admitido (a) ao serviço em 01/03/2004.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 11/11/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 01/12/2015.\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nPORTARIA Nº 063 S.M.A de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMBUCI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCONCEDER GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/08/2015 e término em 01/08/2016 referente ao período de 12/03/1994 a 12/03/2014 a(o) Trabalhador Eneas Quarteroli Menezes, funcionário (a) desta Prefeitura, matrícula nº 200.0097 admitido(a) ao serviço em 12/03/1984 na forma que estabelecem os artigos 107 e 145, § 3º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (L.C. 01/93) e 97, § 3º da Lei Orgânica deste Município.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nGabinete do Secretário, 01/12/2015\r\n\r\nPedro Bernardes Ferreira\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nMat. 624028-01\r\n\r\nId: 1918053"
                        ],
                        "1917574": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 213/2015, de 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil Reais), para inclusão no Orçamento vigente, com a finalidade de alocação de recursos que visa adequar o orçamento para pagamento dos médicos que prestam serviços no Hospital Moacir Gomes de Azevedo, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2 º - Das Unidades Orçamentárias para alocação dos recursos:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n749\r\n\r\n05000501.1030200102.198\r\n\r\n33903900000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P. J.\r\n\r\nPrestação de Serviços Médicos no HMGA ref. SET-OUT-NOV-DEZ/2015\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.080.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n1.080.000,00 \r\n\r\nANULAÇÃO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n263\r\n\r\n212200022003\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n265\r\n\r\n212200022003\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n266\r\n\r\n212200022003\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOut. Serv. Terc.- Pessoa Física\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n269\r\n\r\n212200022003\r\n\r\n33909300\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n270\r\n\r\n212200022003\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Material Permanente\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n283\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n31900400\r\n\r\nCont. por Tempo Determinado\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n291\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n293\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n294\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n33901400\r\n\r\nDiárias\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n295\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n296\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOut. Serv. Terc.- Pessoa Física\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n298\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOut. Serv. Terc.- Pessoa Jurídica\r\n\r\n165.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n300\r\n\r\n412400042200\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Material Permanente\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n304\r\n\r\n412900021003\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n14.500,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n306\r\n\r\n412900021003\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOut. Serv. Terc.- Pessoa Jurídica\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n200\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\n412900021003\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e Material Permanente\r\n\r\n79.500,00\r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n318\r\n\r\n412200032023\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Rest.Trabalhistas\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n322\r\n\r\n412200032023\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOut. Serv. Terc.- Pessoa Física\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n327\r\n\r\n412200032024\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n400\r\n\r\n401\r\n\r\n328\r\n\r\n412200032024\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOut. Serv. Terc.- Pessoa Jurídica\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n1700\r\n\r\n1701\r\n\r\n895\r\n\r\n412400042103\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.080.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n1.080.000,00 \r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArtº 4º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1917574"
                        ],
                        "1917573": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 202, de 08 de julho de 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:\r\n\r\nArt. 1º - Os Orçamentos do Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2016, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:\r\n\r\nI as Metas Fiscais\r\n\r\nII as Prioridades da Administração Municipal;\r\n\r\nIII as Estrutura dos Orçamentos;\r\n\r\nIV as Diretrizes para a Elaboração dos Orçamentos do Município;\r\n\r\nV as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;\r\n\r\nVI as Disposição sobre as Despesas com Pessoal;\r\n\r\nVII as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e \r\n\r\nVIII as Disposições Gerais.\r\n\r\nI - DAS METAS FISCAIS\r\n\r\nArt. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da lei Complementar nº. 101, de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2016, estão identificadas nos demonstrativos I a V desta Lei, em conformidade com a Portaria nº. 553, de 22 de setembro de 2014 da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as entidades da Administração Direta e Indireta que recebem recursos do Orçamento\r\n\r\nFiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 4º - Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2º desta Lei constituem-se dos seguintes:\r\n\r\nDemonstrativo 01 - Receitas;\r\n\r\nDemonstrativo 02 - Despesas;\r\n\r\nDemonstrativo 03 - Metas Anuais;\r\n\r\nDemonstrativo 04 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;\r\n\r\nDemonstrativo 05 - Metas Fiscais comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;\r\n\r\nDemonstrativo 06 - Evolução do Patrimônio Líquido;\r\n\r\nDemonstrativo 07 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;\r\n\r\nDemonstrativo 08 - Receitas e Despesas Previdenciárias;\r\n\r\nDemonstrativo 09 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social;\r\n\r\nDemonstrativo 10 - Estimativa e compensação da Renúncia de Receita;\r\n\r\nDemonstrativo 11 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; e\r\n\r\nDemonstrativo 12 - Riscos Fiscais.\r\n\r\nArt. 5º - Em cumprimento ao § 1º do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Demonstrativo 03 - Metas Anuais, será elaborados em valores Correntes e Constantes, relativo às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de referência e para os dois seguintes (2016, 2017 e 2018).\r\n\r\n§ 1º - Os valores correntes do exercício de 2015 serão coincidentes com o orçamento já aprovado. Os valores constantes utilizam o parâmetro, Índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº. 553/2014.\r\n\r\n§ 2º - Os valores da coluna “% PIB” serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.\r\n\r\n§ 3º - Os valores correntes dos exercícios de 2016, 2017 e 2018 deverão levar em consideração a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes e o percentual do PIB serão calculados de forma idêntica aos cálculos do exercício de 2014.\r\n\r\nEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nArt. 6º - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo 06 - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua consolidação.\r\n\r\nORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\nArt. 7º - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo 07 - Origem e Aplicação dos recursos Obtidos com a alienação de ativos estabelece de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.\r\n\r\nESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA\r\n\r\nArt. 8º - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º da LRF, o anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.\r\n\r\n§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.\r\n\r\n§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.\r\n\r\nMARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.\r\n\r\nArt. 9° - O Art. 17, da LRF, considera obrigatório de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.\r\n\r\nMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO,\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.\r\n\r\nMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.\r\n\r\nArt. 10 - O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos; comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência dela com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.\r\n\r\n§ 1º - De conformidade com a Portaria nº. 553/14, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executadas em 2013 e 2014 e das previsões para 2015, já orçada, e 2016, 2017 e 2018 projetadas.\r\n\r\nMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.\r\n\r\nArt. 11 - A finalidade do conceito de resultado primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras.\r\n\r\n§1º - A base de dados para elaboração deste demonstrativo utilizará valores de receita arrecadada e despesa realiza nos exercícios de 2013, 2014 das previsões para 2015, já orçada, e 2016, 2017 e 2018 projetadas.\r\n\r\n§ 2º - O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia estabelecida através das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade pública.\r\n\r\nMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.\r\n\r\nArt. 12 - O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.\r\n\r\n§ 1º - O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser reduzida o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na dívida consolidada líquida, que somada às receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.\r\n\r\n§ 2º - A base de dados para elaboração do demonstrativo desta Lei é constituída dos valores apurados nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 e da projeção dos valores para 2016, 2017 e 2018 e as fórmulas de cálculos contidas na Portaria nº. 553/14.\r\n\r\nMETODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.\r\n\r\nArt. 13 - Divida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.\r\n\r\nParágrafo Único - também utiliza a base de dados de balanços e balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 e da projeção dos valores para 2016, 2017 e 2018.\r\n\r\nII - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 14 - As prioridades e metas da administração Municipal para o exercício financeiro de 2016 constarão obrigatoriamente no Plano Plurianual de 2014 a 2017, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2016 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos anexos do Plano Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.\r\n\r\n§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2016, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecida nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.\r\n\r\nIII - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS\r\n\r\nArt. 15 - O Orçamento para o exercício financeiro de 2016 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo e será estruturado em conformidade com a estrutura Organizacional estabelecida pela Administração Municipal. \r\n\r\nArt. 16 - A Lei Orçamentária para 2016 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestora, especificando aqueles vínculos a Função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operação especial e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidades com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão estar anexadas os anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 17 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária que trata o Art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá:\r\n\r\nI - Quadro Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e sua Participação Relativa (Princípio da Transparência, art. 48 da LRF);\r\n\r\nII - Quadro Demonstrativo da Evolução das Receitas Correntes Líquidas, Despesa com Pessoal e seu comprometimento, de 2016 a 2018 (art. 20, 71 e 48 da LRF);\r\n\r\nIII - Demonstrativo da origem e Aplicação dos Recursos Vinculados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art.212 da Constituição Federal e 60 dos ADCT);\r\n\r\nIV - Demonstrativo dos Recursos Vinculados e Ações Públicas de Saúde (art. 77 dos ADCT);\r\n\r\nV - Demonstrativo da Composição do Ativo e Passivo Financeiro, posição semestre anterior ao encaminhamento da Proposta ao Legislativo - (Princípio da Transparência, art. 48 LRF);\r\n\r\nVI - Quadro Demonstrativo do Saldo da Dívida Fundada. Com identificação dos Credores no encerramento do último semestre (Princípio da Transparência, art. 48 da LRF).\r\n\r\nIV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO\r\n\r\nArt. 18 - O Orçamento para o exercício de 2016 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo (arts. 1º, § 1º, 4º I, “a” e 48 LRF).\r\n\r\nArt. 19 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2016 deverão observar os efeitos na alteração da legislação tributário, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).\r\n\r\nParágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocará a disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios sub seqüentes e as respectivas memórias de cálculo (art.12, § 3º da LRF).\r\n\r\nArt. 20 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e observadas às fontes de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da LRF):\r\n\r\nI - projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;\r\n\r\nII - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;\r\n\r\nIII - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e.\r\n\r\nIV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiro das diversas atividades.\r\n\r\nParágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para a implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda resultado financeiro apurado no balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.\r\n\r\nArt. 21 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2016, poderão ser expandidas em até 20 %, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2015 (art. 4º, § 2º da LRF), conforme demonstrado em anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 22 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (art. 4º, § 3º da LRF).\r\n\r\n§ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretizam, o Executivo Municipal encaminhará Projetos de Lei à Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.\r\n\r\n§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará Projetos de Lei à Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.\r\n\r\nArt. 23 - O Orçamento para o exercício de 2016 destinará recursos para a Reserva da Contingência, não inferiores a 1 % das Receitas Correntes Líquidas previstas e 50 % do total do orçamento de cada entidade para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, (art.5º III, da LRF).\r\n\r\n§ 1º - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também, para abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº. 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº. 163/2001, art. 8º (art. 5º III, “b” da LRF).\r\n\r\n§ 2º - Os recursos da reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2016, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.\r\n\r\nArt. 24 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).\r\n\r\nArt. 25 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se for o caso (art. 8º da LRF).\r\n\r\nArt. 26 - Os Projetos e Atividades priorizadas na Lei Orçamentária para 2016 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de credito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer titulo, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (art. 8º, parágrafo único e 50, I da LRF).\r\n\r\nArt. 27 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2016, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 4º, § 2º V e art. 14, I da LRF).\r\n\r\nArt. 28 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural e dependerá de autorização em lei especifica (art. 4º, I, “f” e 26 da LRF).\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do término do prazo previsto para aplicação dos recursos no Plano de Trabalho aprovado, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).\r\n\r\nArt. 29 - Os procedimentos administrativos e estimativos do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e II dispensa/inexigibilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aqueles decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2016, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei nº. 8.666/1993, devidamente atualizado (art. 16, § 3º da LRF).\r\n\r\nArt. 30 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).\r\n\r\nArt. 31 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).\r\n\r\nArt. 32 - A execução das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2016 a preços correntes. \r\n\r\nArt. 33 - A execução do orçamento da despesa obedecerá, dentro de cada projeto, atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria nº. 163/01.\r\n\r\nParágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada projeto, Atividade ou Ope rações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167 inciso VI da Constituição Federal).\r\n\r\nArt. 34 - Durante a execução orçamentária de 2016, o Poder Executivo Municipal, autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestora na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2016 (art. 167, I da Constituição Federal).\r\n\r\nArt. 35 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.\r\n\r\nParágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas fiscais realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, I “e” da LRF).\r\n\r\nArt. 36 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2016 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas fiscais estabelecidas (art. 4º, I, “e” da LRF).\r\n\r\nV - DAS DIPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 37 - A Lei orçamentária de 2016 poderá conter autorização para contratação de Operações de créditos para atendimento a Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF (art.30, 31 e da LRF).\r\n\r\nArt. 38 - A contratação de operações de créditos dependerá de autorização em lei especifica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).\r\n\r\nArt. 39 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1º, II da LRF).\r\n\r\nVI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL\r\n\r\nArt. 40 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2016, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2016.\r\n\r\nArt. - 41 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2016, Executivo e Legislativo, não excederá, em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificada no exercício de 2015, acrescida de 10%, obedecido o limites prudencial de 51,30% e 5,70% da receita corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).\r\n\r\nArt. 42 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).\r\n\r\nArt. 43 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):\r\n\r\nI - eliminação de vantagens concedidas a servidores;\r\n\r\nII - eliminação das despesas com horas-extras;\r\n\r\nIII - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.\r\n\r\nArt. 44 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o “34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.\r\n\r\nVII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA\r\n\r\nArt. 45 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefícios fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e ser objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes (art. 14 da LRF).\r\n\r\nArt. 46 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3º da LRF).\r\n\r\nArt. 47 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante no Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após a adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).\r\n\r\nVII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 48 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.\r\n\r\n§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no “caput” deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o inicio do exercício financeiro de 2016, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.\r\n\r\nArt. 49 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de Caixa.\r\n\r\nArt. 50- Os créditos especiais e extraordinários abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 51 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.\r\n\r\nArt. 52 - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 53 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Viera Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1917573"
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            "Município de Itaocara": {
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                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVENENTES - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara, Sediado à Rua Sebastião da Penha Rangel, nº. 67, Bairro Centro Itaocara, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 28.615.557/0001-56.\r\n\r\nOBJETO - o detalhamento da colaboração entre os partícipes, em conformidade com o Programa estradas da produção a prestação de serviços de recuperação e adequação das Estradas Vicinais.\r\n\r\nDO PRAZO E DA VIGÊNCIA - 05/05/2013 a 05/05/2018.\r\n\r\nVALOR - não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO - o presente convênio é regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu artigo 116, a Lei 287, de 04.12.79 e suas alterações posteriores, e do que consta no referido processo.\r\n\r\nDATA E ASSINATURAS - Niterói, 05 de Maio de 2013 - Presidenta Stella Alves Branco Romanos, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e o Prefeito Gelsimar, pelo Município de Itaocara.\r\n\r\nId: 1917545"
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            "Município de Paty do Alferes": {
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                        "1918112": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 083/2015 \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Locação de caminhão compactador.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 18 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1918112"
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            "Município de Petrópolis": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ASSISTEMÁTICAS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC/URBANO, PARA ATENDER AOS EVENTOS PREVISTOS NOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - CONVÊNIO Nº 812529/2014 - PROCESSO Nº 58701.000214/2014-72 - PROPOSTA SICONV N° 026441/2014 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. DATA/HORA/LOCAL: 18/12/15 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 90.300,00. Edital completo e maiores informações a partir de 07/12/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 27 de novembro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1917015"
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                        "1917208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - CNPJ 29159985-0001-84 - PMP\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - PMP. Data, horário e local: 17.11.15, às 09:30h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: Eleição de Diretor Técnico Industrial.. Assuntos Gerais. Deliberações: Eleito para o cargo o Sr. Jorge Luiz Plácido, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 03748408-6, IFP e CPF nº 381.724.457-68, residente à R. José Bonifácio, 408, Centro, Petrópolis, RJ, para mandato de 2 anos. Assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 9:35h. Petrópolis, 17 de novembro de 2015. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1917208"
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            },
            "Município de Rio Claro": {
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                    "Atos": {
                        "1918085": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Remarcação)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 018/2015 - Processo de Despesas nº 234/2015 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Projeto Básico. Data e hora de abertura da licitação: Dia 14 de Dezembro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1918085"
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                }
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1918114": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a funcionária EMILCE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 190-2, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, da função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a funcionária EMILCE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 190-2, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, da função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a funcionária EMILCE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 190-2, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, da função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a funcionária LUZINETI DA SILVA LEÃO, matrícula nº 2322-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena, a partir de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a funcionária LUZINETI DA SILVA LEÃO, matrícula nº 2322-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos de Santa Maria Madalena de Santa Maria Madalena, a partir de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a funcionária LUZINETI DA SILVA LEÃO, matrícula nº 2322-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena, a partir de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2015\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a funcionária EMILCE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 190-2, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, da função de TESOUREIRA do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2015\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a funcionária LUZINETI DA SILVA LEÃO, matrícula nº 2322-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena de Santa Maria Madalena, a partir de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2015\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a funcionária EMILCE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 190-2, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, da função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, a contar de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2015\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a funcionária LUZINETI DA SILVA LEÃO, matrícula nº 2322-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, para função de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, a partir de 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015\r\n\r\nO Secretário de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente e em atendimento a normas emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - DESIGNAR os servidores abaixo-relacionados, para integrarem “Comissão de Avaliação de Desempenho”, com a finalidade de se atender ao disposto no Inciso IV, artigo 8º, da Lei Municipal nº. 1232/2006 que dispõe sobre a concessão de RED - Regime Extraordinário de Docência, para atendimento à rede municipal de ensino de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nI - Sirlei da Silva Reigoto - Mat. 12118/5 - Professor Orientador Pedagógico;\r\n\r\nII - Sonia de Souza Lima e Lima - Mat. . 2617/4 - Chefe de Seção de Administração Escolar, e\r\n\r\nIII - Elizabeth Lima da Costa Domingues - Mat. 307749/7 - Secretário de Escola.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nId: 1918114"
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                        "1917977": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo novo, zero km, modelo 15/16, tipo Pick Up, para a Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo Menor Preço Global. Data: 15/12/2015, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1917977"
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                        "1918013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de realização de shows artísticos, durante eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 06 (seis) meses. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 16/12/2015, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1918013"
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                        "1918003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S10). Tipo Menor Preço Por Item. Data: 16/12/2015, às 15:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1918003"
                        ],
                        "1917967": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015\r\n\r\nOBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de caminhão-palco, durante eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 06 (seis) meses. Tipo Menor Preço Global. Data: 15/12/2015, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1917967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1918134": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 004/2015. \r\n\r\nProcesso nº 53.468/2014. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Especializada para execução de serviço de coleta de resíduos Públicos do Município de São Gonçalo. Está disponível novo Edital com alterações, conforme TCE-RJ. Fica remarcado para o dia 05/01/2016, às 10:00 horas ou salvo Deliberação em contrário do TCE-RJ, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1918134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1917774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 019/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), para atender as necessidades de usuários do programa de assistência domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 15/12/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1917774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1918049": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.714, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA:QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ESPERANÇA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 18.922/2014, bem como pelo disposto na Lei Municipal nº 2.949/2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica qualificado como organização social o INSTITUTO ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o número 10.779.749/0001-32, com sede na Rua Santa Tereza, 15 - Cristo Rei - São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro, CEP. 28.400-000 a qual tem por finalidade, em síntese a prestação de assistência à saúde.\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = PREFEITO =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 044/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1461/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, matrícula nº 4-10037-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40687, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1462/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBERTO LUIZ CARNEIRO BOSI, matrícula nº 4-13628-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40687, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1463/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-03408-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1464/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA, matricula n.º 4-14022-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1465/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTONIO CARLOS FRÓES DE SOUZA, matrícula nº 1-04131-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1466/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RODRIGO DA COSTA COUTO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Higiene e Saúde Coletiva, Símbolo DAS-4, Cód. 40152, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 16/11/2015. PORTARIA GP Nº 1467/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, aLINE RABELLO MALUF, matrícula nº 1-13406-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração, Símbolo DAS-4, Cód. 40154, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1468/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RICARDO ANDRÉ DA SILVA COSTA, matrícula nº 1-03592-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-4, Cód. 40546, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1469/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARMEN LUCIA SANTOS, matrícula nº 1-05030-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento do Serviço Municipal de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40616, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1470/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MONICA LOPES LEITE DE BARROS, matrícula nº 1-10104-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Médico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40617, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1471/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KARLA CRISTINA TOSTE MACHADO, matrícula nº 4-14514-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Farmacêutico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40618, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1472/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA PAULA CARDOZO PINTO, matricula nº 4-10954-6, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Marcação de Exames e Consultas, Símbolo DAS-4, Cód. 40621, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1473/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALESSANDRO DE SOUZA VARGAS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento do Centro Municipal de Recolhimento de Animais, Símbolo DAS-4, Cód. 40622, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 16/11/2015. PORTARIA GP Nº 1474/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FILIPE DA SILVA LIMA, matrícula nº 4-15795-8, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Executivo do Conselho de Administração e Planejamento (do Fundo Municipal de Saúde), Símbolo DAS-4, Cód. 40155, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1475/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALTAIR BARBOSA DE MELO, matrícula nº 1-03413-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção, Símbolo DAS-3, Cód. 40511, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1476/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTONIO CARLOS FONTINHA DA SILVA, matrícula nº 1-12908-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-3, Cód. 40512, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1477/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANGELO ANTONIO DA COSTA FALCÃO, matrícula nº 4-13643-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia da Unidade Djalma Monteiro, Símbolo DAS-3, Cód. 40513, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1478/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA PAULA GATTO DA PENHA VALLE VALENTE, matrícula nº 4-15487-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40514, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1479/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TAYARA MARTINS SIMÕES, matrícula nº 4-14838-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Família, Símbolo DAS-3, Cód. 40515, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1480/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-10793-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia de Unidades Móveis, Símbolo DAS-3, Cód. 40516, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1481/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ ANDRÉ GALLO DA ROSA, matrícula nº 1-07696-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Central de Regulação, Símbolo DAS-3, Cód. 40518, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1482/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA BRAGA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 1-12522-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1483/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUIZ GUILHERME PEIXOTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 4-14848-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Assistência Médica, Símbolo DAS-3, Cód. 40156, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1484/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLÁUDIA MARIA JACONIANNI DE OLIVEIRA, matricula nº 1-10140-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde Mental, Símbolo DAS-3, Cód. 40157, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1485/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATA DA SILVA CARLOS PRIORI, matrícula nº 4-13773-6, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-3 Cód. 40158, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1486/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBERTA LEITE DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 4-15048-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria, Símbolo DAS-3, Cód. 40159, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1487/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CAMILA CHIAPPETTA CLAUSSEN TURL, matrícula nº 4-13800-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde Escolar, Símbolo DAS-3, Cód. 40161, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1488/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ARINDA LIMA FERREIRA APOLINÁRIO, matrícula nº 1-04778-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalho, Símbolo DAS-3, Cód. 40162, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1489/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELAINE GODINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-12660-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, Símbolo DAS-3, Cód. 40165, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1490/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DENISE KIMUS, matrícula nº 1-03368-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informações, Estatísticas e Faturamento, Símbolo DAS-3, Cód. 40166, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1491/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIANA EUZEBIO GONÇALVES, matrícula nº 4-15427-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informática, Símbolo DAS-3, Cód. 40623, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1492/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDINA ALMEIDA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1-08828-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estoque, Símbolo DAS-3, Cód. 40625, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1493/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNO RIBEIRO BRAZ DE REZENDE, matrícula nº 4-12694-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estatística, Símbolo DAS-3, Cód. 40626, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1494/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JACI MACHADO DA CUNHA, matricula nº 4-13728-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Dispensação, Símbolo DAS-3, Cód. 40627, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1495/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, matrícula nº 1-08432-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Marcação de Exames, Símbolo DAS-3, Cód. 40628, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1496/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, IRINEU ISSAMU ASSO, matrícula nº 1-12500-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Marcação de Consultas, Símbolo DAS-3, Cód. 40629, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1497/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIANO GONÇALVES GAMA MELO, matrícula nº 4-13507-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo DAS-3, Cód. 40631, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1498/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TATIANA PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 4-12668-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Medicina Veterinária, Símbolo DAS-3, Cód. 40632, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1499/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELAINE SOUZA REIS, matrícula nº 4-15229-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem da Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-3, Cód. 40633, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1500/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIA DE OLIVEIRA DONATO, matrícula nº 1-05160-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40688, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1501/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KARINE CABRAL SENRA, matrícula nº 1-04134-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40688, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1502/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, AMÉLIA DA COSTA CORREA, matrícula nº 1-03286-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40688, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1503/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, REGINA CUPELLO MEINBERG, matrícula nº 1-14495-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1504/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SÔNIA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1-05150-5, para exercer o Cargo em Co missão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1505/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, marcos antonio nogueira, matrícula nº 1-08994-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1506/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIANE ALBERONI DA FONSECA, matrícula nº 4-14837-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1507/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FERNANDA GOMES BONVINI, matrícula nº 4-5718-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, Cód. 40634, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1508/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KATIA NUNES LOUREIRO, matrícula nº 4-15435-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, Cód. 40634, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1509/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIANA CALDAS MARTINS, matrícula nº 4-14472-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, Cód. 40634, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1510/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GRAZIELE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 1-13405-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, Cód. 40634, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1511/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUISA PEREIRA SIMÕES, matrícula nº 1-13407-8, para exercer o Cargo em Comissão de Administrador do CEMUSA, Símbolo DAS-3, Cód. 40185, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1512/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DELFIM FONTES MOREIRA, matrícula nº 1-09460-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Centro Estadual de Saúde, Símbolo DAS-3, Cód. 40359, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1513/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA CAVALCANTE BORBA TOLEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Posto de Assistência Médica da Barra do Imbuí, Símbolo DAS-3, Cód. 40169, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1514/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SILVANA TURL BANDEIRA, matrícula nº 1-00337-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do P.U de Água Quente, Símbolo DAS-3, Cód. 40170, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1515/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NORMA DOS REIS TOMAS, matrícula nº 1-04718-4, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Executivo do Conselho de Administração e Planejamento (do Fundo Municipal de Saúde), Símbolo DAS-3, Cód. 40172, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1516/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RAPHAEL GALDINO FERREIRA, matrícula nº 4-14516-1, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico Econômico e Financeiro do Conselho de Administração e Planejamento (do Fundo Municipal de Saúde), Símbolo DAS-3, Cód. 40173, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1517/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEIA RIBEIRO DE REZENDE, matrícula nº 4-09516-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contas Médicas, Símbolo DAS-2, Cód. 40175, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1518/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MICHELE DE SOUZA MORAES, matrícula nº 4-15824-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Faturamento, Símbolo DAS-2, Cód. 40176, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1519/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SANDRA REGIS BRITTO, matrícula nº 4-14536-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Fonoaudiologia, Símbolo DAS-2, Cód. 40178, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1520/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores DAUREMA CONCEIÇÃO DOCASAR SERAFINO SILVA, matrícula nº 4-13046-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Imunizações, Símbolo DAS-2, Cód. 40179, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1521/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDRÉ DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 4-15140-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Informações e Estatísticas, Símbolo DAS-2, Cód. 40180, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1522/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROSE SILVA DE MORAES, matrícula nº 4-14843-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Manutenção e Equipamentos, Símbolo DAS-2, Cód. 40181, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1523/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATA PEREIRA DE AZEVEDO MACHADO, matrícula nº 1-07854-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Saúde da Família, Símbolo DAS-2, Cód. 40523, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1524/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIEL MENDONÇA PALHARES, matrícula nº 4-13053-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Terapias Alternativas, Símbolo DAS-2, Cód. 40183, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1525/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PATRICIA CHAVES DA CUNHA, matrícula nº 4-13859-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço do Banco de Leite Humano, Símbolo DAS-2, Cód. 40187, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1526/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBERTA MARIANO DA ROSA, matrícula nº 1-04901-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, na Secretaria Mu nicipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1527/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HELEUZA ALVES SILVA DIAS, matrícula nº 4-15755-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1528/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, WALLACE DINIZ FERREIRA, matrícula nº 4-15910-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Central, Símbolo DAS-2, Cód. 40524, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1529/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-15087-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Central, Símbolo DAS-2, Cód. 40524, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1530/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA MOTA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 4-14369-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Central, Símbolo DAS-2, Cód. 40524, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1531/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KARLA PATRICIA CARDOZO PINTO, matrícula nº 4-15812-1, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Marcação de Exames, Símbolo DAS-2, Cód. 40635, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1532/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALESSANDRA SILVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estoque, Símbolo DAS-2, Cód. 40639, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 16/11/2015. PORTARIA GP Nº 1533/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIANA DOS ANJOS CAMPOS ESBERARD, matrícula nº 4-16119-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estatística, Símbolo DAS-2, Cód. 40640, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1534/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OLGA DA SILVA FORTE, matrícula nº 4-13069-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Administrativo, Símbolo DAS-2, Cód. 40642, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1535/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TANIA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 4-10485-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço da Saúde do Trabalhador, Símbolo DAS-2, Cód. 40644, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1536/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANGELA MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 4-13097-9, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1537/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NILZA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 4-13123-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1538/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA DOS SANTOS GRANITO, matrícula nº 4-13142-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1539/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 4-14839-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1540/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ MAURÍCIO PFISTER, matrícula nº 4-13499-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1541/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RACHEL DOS ANJOS MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 4-14841-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1542/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HELLEN APARECIDA LANES, matrícula nº 4-15423-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1543/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THIAGO CUPERTINO DE MELLO PIMENTA, matrícula nº 4-13027-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40683, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1544/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VERA LUCIA TOMAS DA SILVA, matrícula nº 4-13455-9, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40014, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1545/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DENISE MACHADO DA CUNHA, matrícula nº 4-15776-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40014, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1546/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARA CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula nº 4-14850-9, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1547/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VANIA APARECIDA DE LIMA MATTOS, matrícula nº 4-13259-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1548/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLA ANDREIA DA SILVA AMARAL, matrícula nº 4-14470-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40684, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1549/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 4-14550-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1550/2015 - DESIG NAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SELMA DOS SANTOS MILLER, matrícula nº 1-04022-8, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1551/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIA LOPES CARDOZO, matrícula nº 1-04918-7, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1552/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GIOVANE DA COSTA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1-09075-6, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1553/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ISSAMU MATSUMOTO, matrícula nº 1-12501-1, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1554/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SOLANGE MAIA BADDINE, matrícula nº 1-03558-5, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 30 de novembro de 2015. \r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = Prefeito =\r\n\r\nId: 1918049"
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            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1917946": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 152-1/2015\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREDEDOR INDIVIDUAL\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 15 de dezembro de 2015, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha e Material de Cama, Mesa e Banho. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2255-1174.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 153-1/2015\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREDEDOR INDIVIDUAL\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de dezembro de 2015, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2255-1174.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1917946"
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            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1918062": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nRelação atualizada dos profissionais inscritos que concorrerão a construção da subcomissão técnica e divulgação de data do sorteio, tendo em vista decisão referente à impugnação interposta- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1421/15\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Divisão de Licitação, dando cumprimento ao estabelecido pela Lei nº12.232- de 29.04 de 2010, em seu artigo 10 parágrafo 4°, publica a baixo a relação de membros cadastrados, que concorrerão ao sorteio para constituição da sub- comissão técnica, para avaliação dos invólucros números 01 e 03 da concorrência Pública 001/2015, a saber:\r\n\r\nPROFISSIONAIS QUE POSSUEM VÍNCULO FUNCIONAL COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:\r\n\r\n01- Andréia Maia de Assompção\r\n\r\n02- Elizabete Camargo da Rocha Pego Mendonça\r\n\r\n03- Luciano Carisio Pereira \r\n\r\n04- Natacha Medeiros Prado\r\n\r\n05- \r\n\r\nPROFISSIONAIS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO FUNCIONAL CONTRATUAL COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA:\r\n\r\n01- Alexandre Campbel de Mendonça\r\n\r\n02- Ana Cláudia Pontes Blanc\r\n\r\nA Sessão Pública do sorteio será realizada às 15h, do dia 16 de dezembro de 2015, no salão Nobre da Câmara Municipal de Volta Redonda, situada na Avenida Lucas Evangelista nº.511- Aterrado- Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nO Edital completo do sorteio para composição da subcomissão técnica e demais informações referente ao certame poderão ser obtidos na Divisão de licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Avenida Lucas Evangelista nº.511- Aterrado- Volta Redonda, RJ, telefone 24- 4009 2284.\r\n\r\n.\r\n\r\nVolta Redonda, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Luísa Manso de Morais- Chefe da Divisão de Licitação da CMVR-Mat.1182\r\n\r\nId: 1918062"
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                    }
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                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1918061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DE\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP. 145/2014\r\n\r\nO SAAE/VR por intermédio do seu Diretor Executivo neste ato representado pelos fiscais dos respectivos Processos, encerra a Vigência das Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 145/2014, tendo por objeto a Manut. Prev. e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Motociclos com fornec. de peças originais e novas as quais foram firmadas com as empresas: Dheltascap Com. de Peças e Aces. para Veículos Ltda-Me - CNPJ.: 08.101.379/0001-38 Lotes 1, 2, 3 - Proc. 1565/2014 e Fac de Sá Me. - CNPJ. : 05.521.918/0001-08 - Lotes 4 e 5 - Proc. 0023/2015. O inteiro teor do Termo de Encerramento poderá ser obtido, junto à Divisão de Viaturas e Ferramentaria - amedeiros@saaevr.com.br.\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DE FREITAS IZIDORIO - MATR. 15.890\r\n\r\nSUPERVISOR DE VIATURAS\r\n\r\nSÉRGIO MURILO SCHIAVONI - MATR. 6815\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nId: 1918061"
                        ],
                        "1917858": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2015\r\n\r\nDATA: 14/12/2015 - 9 HORAS\r\n\r\nInformamos alterações realizadas no Edital da licitação supramencionada, conforme abaixo:\r\n\r\nData da emissão 05.11.2015: Alterada para 30/11/2015\r\n\r\nData da abertura 24.11.2015: Alterada para 14/12/2015\r\n\r\nSubitem 9.9 - Edital: Acrescentado no texto: ... os valores individual e de coparticipação local por item ...\r\n\r\nAnexo I: Incluída Planilha de Preços correspondentes a coparticipação local\r\n\r\nAnexo II: Incluída Planilha de Preços Máximos Admitidos Correspondentes a Coparticipação Local\r\n\r\nAnexo III - subitem 1.1: Alterada redação para: Beneficiários com participativo\r\n\r\nAnexo III - subitem 1.3: Alterada redação ... do contrato de trabalho por aposentadoria, fica garantido ao empregado a condição de beneficiário por um período de no mínimo de seis meses e máximo de 60 meses ...\r\n\r\nAnexo III - subitem 3.20: Suprimidas as palavras aposentadoria e servidores\r\n\r\nAnexo III - item 6: Suprimida a menção quanto a RN nº 192/2009\r\n\r\nAnexo III - subitem 9.7: Suprimida das tabelas a coluna de coparticipação local\r\n\r\nMinuta de Contrato - Cláusula 8ª § 2º: Alterado o IGPM-FGV para IGPM-Saúde\r\n\r\nOBS.: AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS\r\n\r\n1º de dezembro de 2015\r\n\r\nSoraya Gouvêa Loçasso - Matr. 13650\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1917858"
                        ],
                        "1917705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados a anulação do Pregão Eletrônico nº 075/2015/FMS/SMS/PMVR, que versa no objeto aquisição de frigobar, fragmentadora de papel, cafeteira, forno micro-ondas, câmara para conservação de imunobiológicos, bebedouro, etc., para atender a SMS/PMVR. \r\n\r\nCLÁUDIO DE ALCÂNTARA NEVES\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1917705"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1917608": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 263/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de progressão funcional referente ao mês de dezembro, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/12/2015\r\n\r\n94854 Cyntia da Silva Correa\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1917608"
                        ],
                        "1918095": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 264/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nI - HOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de Homologação: 24/09/2015\r\n\r\n90093 Melissa de Oliveira Caetano\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1918095"
                        ],
                        "1918038": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.059/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 0006687-26.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora IVANICE CHEREGATTI MONTEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, e da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1918038"
                        ],
                        "1917593": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 24.11.2015, no Processo 0007066-64.2015.5.01.1000 (SGP). Assunto: Benefícios: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.5) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o pagamento do benefício do auxílio alimentação ao servidor requisitado GUILHERME MARQUES CAMARGO BORGES, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 28/10/2015, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração do órgão de origem do servidor.” 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1917593"
                        ],
                        "1918035": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 30.11.2015\r\n\r\nProcesso nº: 0005546-69.2015.5.01.1000 - (SEP), de DORIS RABELLO MAIA. Assunto: Revisão de Anuênios: “Proceda-se à revisão do percentual de anuênios da interessada DORIS RABELLO MAIA passando a computar 6% (seis por cento) a contar de 7/3/1999, com efeitos financeiros limitados à incidência da prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/1932, a partir de 22/6/2010, data da vigência da Lei nº 12.269/2010, sendo certo que os valores referentes a períodos anteriores a 1º/1/2015 serão creditados por meio de exercícios anteriores, conforme previsão do art.37 da Lei nº 4.320/64 c/c Resolução nº 137/2014-CSJT. Expeça-se apostila”. \r\n\r\nProcesso nº: 0003351-14.2015.5.01.1000 - (SEP), de MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FERNANDES. Assunto: Revisão de Anuênios: “Proceda-se à revisão do percentual de anuênios da interessada MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FERNANDES passando a computar 6% (seis por cento) a contar de 7/3/1999, com efeitos financeiros limitados à incidência da prescrição quinquenal insculpida no art. 1º do Decreto nº 20.910/1932, a partir de 22/6/2010, data da vigência da Lei nº 12.269/2010, sendo certo que os valores referentes a períodos anteriores a 1º/1/2015 serão creditados por meio de exercícios anteriores, conforme previsão do art.37 da Lei nº 4.320/64 c/c Resolução nº 137/2014-CSJT. Expeça-se apostila”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1918035"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1917704": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "Comunicado sobre Adicional de Qualificação\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que seu DIRETOR, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), emitiu decisão sobre o(s) requerimento(s) referente(s) ao cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), observados os critérios estabelecidos na Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006; consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados válidos, observadas as disposições legais, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado NÃO VÁLIDO para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento:\r\n\r\nANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO - 98230 - TJ TÉCNICO: CODJERJ, ESTATUTO - Indeferido, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO - 98230 - TJ ANALISTA JUD: ESTATUTO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL - Indeferido, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação, conforme art.21 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015. O Pedido de Reconsideração deverá ser encaminhado à ESACS/RJ.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração por malote digital, pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da ESACS/RJ - Av. Augusto Severo, 84 - 3º andar - Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20021-040, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1917704"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1918046": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 702-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a alteração na data das Correições Ordinárias Anuais nas 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, que serão realizadas no dia 14 de dezembro. \r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1918046"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1918050": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMICHEL MIAILLE\r\n\r\nProfessor Palestrante\r\n\r\nFrança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01/12/15\r\n\r\n06/12/15\r\n\r\nPALESTRA \"LAICIDADE EREPUBLICANISMO\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1918050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1918036": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 816/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº TRT 0007371-48.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/11/2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1918036"
                        ],
                        "1918037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 819/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, PATRICIA MENEZES BARBOSA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 27 de novembro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 820/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário- Área Administrativa, PAULA DE OLIVEIRA MARQUES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 47/2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 830/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário- Área Judiciária, VALNEIDE LIMA BEZERRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de novembro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1918037"
                        ],
                        "1918034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 30.11.2015\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 3688-2003-000-01-00-5, de NEREIDE JARDIM DA SILVA (PENSIONISTA).Instituidor da Pensão: Edino Pacheco da Silva. Assunto: Isenção de IRRF: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, indefiro a isenção do IRRF, com fundamento no artigo 6º inciso XIV, da Lei nº 7713/88, e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como a redução/isenção dos descontos de contribuições previdenciárias, nos termos do § 21, do art. 40 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4. À CAPE para publicação; Após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão. Em seguida, à SECARQ-GP”. \r\n\r\nEm, 01.12.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-1094/01, de FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.099 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestado à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licença-prêmio e adicional de tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, observando-se o entendimento firmado no Acórdão nº 1871/03 do TCU-Plenário, bem como nos acórdãos oriundos do C. Órgão Especial deste TRT, proferidos nos autos dos Processos nº RecAdm-10131-65.2012.5.01.0000, RecAdm-4906-30.2013.5.01.0000, RecAdm-5211-14.2013.5.01.0000 e RecAdm-18752.51.2012.5.01.0000. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso nº 04003-2011-000-01-00-8, de FERNANDO PEREIRA DE LIMA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 11/11/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1918034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1917955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000105-03.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anselmo Vendrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anthony Santos Menezes [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Jorge Luiz Matheus de Almeida [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Daniel Correia Freitas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.441: \"J.Vista ao Terceiro Interessado. Rio, 25.11.2015......\"\r\n\r\nId: 1917955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1917725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007076-04.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cobrena - Companhia de Reparos Marítimos e Terrestres ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917725"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1917771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0315200-54.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796: \"A vista da divergência nas informações prestadas pelas partes acerca do trânsito em julgado da r. decisão proferida nos autos da AR-5531600-16.1998.5.01.000, intime-se o Autor da presente para que comprove, documentalmente (não bastando extratos de andamento processual), o efetivo trânsito em julgado, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 20 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1917771"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1918007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Cabral Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 815. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 14h06min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Eg. 3ª Turma para prosseguimento.”.\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 458. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 14h18min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea Alves Batista \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1.028. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 14h27min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Eduardo Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 789. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 14h48min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 863. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 15 horas, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.”.\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Flavio Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1.374. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 15h12min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”.\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Agdo: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 721. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 30 de novembro de 2015, às 14h40min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Eg. 4ª Turma para prosseguimento.”. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wire Comm Telemática Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wire Comm Telemática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 30 de novembro de 2015, às 15h10min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte ré para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nId: 1918007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1916839": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2014.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Ebgdo: Sirlene Aparecida Cardinot [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Giulianna Costa Fico [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2014.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Arialdo Dias Feydit [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arialdo Dias Feydit\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carla Maria Gomes de Abreu [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Oliveira Paz Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-68.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jader da Silva Fuli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Rcdo: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Angra dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Elaine Paulina Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Paulina Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002286-17.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Rcdo: Carlos Antônio Junger Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Antônio Junger Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-93.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Renaldo dos Santos Lima Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Renaldo dos Santos Lima Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-43.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-96.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Elza Maria de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006413-98.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael de Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003885-91.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosalvo Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosalvo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2015.5.01.0341 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Agte: PAES MENDONÇA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: PAES MENDONÇA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Agdo: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2014.5.01.0482 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Agvte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu , Agvdo: Josélia Augusta de Andrade Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Agvdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001938-25.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jose Luis Soares [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001186-75.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ebgte: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Cavallero da Cruz Ribeiro [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo: Forte Terceirização S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Cavallero da Cruz Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Eduardo Marinho de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Eduardo Marinho de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-91.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maurilio Cristiano Leite Junior [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Nina Mayer [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Rcdo: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: ABB Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Rcdo: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Rcdo: ABB Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002479-67.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Regina Lucia Siqueira da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Antônio Torres Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes sucessora de Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( massa falida de ) [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Agdo: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Rcte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Rcdo: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1916839"
                        ],
                        "1916837": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Alves de Moura [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-27.2014.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isis Bruna Vieira Souza [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isis Bruna Vieira Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristine Godoy Bodstein Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristine Godoy Bodstein Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Targino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernardete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bernardete Santana dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soa res Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir da Costa Prado Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002124-34.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Simone de Oliveira Lopes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2001.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO CEZAR DE SOUZA PESSANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha das Graças Siqueira de Alcantara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-39.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celio Stutzel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadson Silva dos Santos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002196-52.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Firmino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Firmino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2013.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bruno da Conceição Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Conceição Rocha, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-14.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Vimieiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Vimieiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gomes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dione Pires Jorge Robalinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-59.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faraildes do Nascimento Monte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: COAGRO- Cooperativa Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lethycia de Almeida Pinheiro Dantas [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: SDV Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SDV Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone da Nóbrega Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Cristina de Souza Dias [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica Cristina de Souza Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza Alves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1916837"
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Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo João Carlos Hughes Vieira Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Pequeno da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Maria da Conceição Pequeno da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2014.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Melquiades Gomes da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Melquiades Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002657-21.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agte: Maurício Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Maurício Sampaio, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Ita Ltda., Agdo Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Felipe Vianna Pinheiro [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Vianna Pinheiro, Agdo Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-98.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Lígia Magalhães Franca de Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: VRG LInhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Rubem Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Lígia Magalhães Franca de Melo, Agdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial, Agdo Variglog S.A. - Varig Logistica S.A., Agdo VRG LInhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juremir da Rocha Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juremir da Rocha Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-41.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Agte: Natival Moraes Loures [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natival Moraes Loures [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Natival Moraes Loures \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001691-27.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Siqueira Pinto Vargas [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Siqueira Pinto Vargas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2000.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-05.2013.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Com Pres Art Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Helena Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Helena Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-48.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BJ Services do Brasil Ltda, Agdo Jose Ginaldo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076900-09.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mozei da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mozei da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Rafael Canedo Vaz [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Rafael Canedo Vaz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Abrunhosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloizio da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ag te: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Aloizio da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Aloizio da Costa , Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosimeri Martins da Veiga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Correa Nunes, Agdo ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alumbras Aluminio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Agdo: Clebian Representações e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Ramos Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-91.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimo José de Souza Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimo José de Souza Barcellos, Agdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Durval de Oliveira Paiva [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Agdo Durval de Oliveira Paiva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Evandir da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Evandir da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1916838"
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                        "1916840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Fernandes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Roberto dos Santos e Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Luciano Roberto dos Santos e Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciano Roberto dos Santos e Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002356-55.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarice da Silva Medeiros [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Clarice da Silva Medeiros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001425-03.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Erivaldo Martins de Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erivaldo Martins de Freitas , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangela de Jesus Pinto Pinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcte: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela de Jesus Pinto Pinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ADD Cable Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizangela de Jesus Pinto Pinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002390-79.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charlles Dias Carvalho [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charlles Dias Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Maura Virgínia Borba Silvestre (OAB: PE 17864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Monteiro Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Fátima Monteiro Miranda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Helio Pontual de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alvaro Helio Pontual de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Rcdo: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marony Teixeira Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001425-03.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Erivaldo Martins de Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Erivaldo Martins de Freitas , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Rcte: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Rcdo: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dinaldo de Jesus Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Teixeira de Castro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Teixeira de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Catia Rosana de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Cecilia Chaves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Claudine Cesar Teixeira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Catia Rosana de Freitas, Rcdo Cecilia Chaves, Rcdo Claudine Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Aurelio Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandro Aurelio Lima , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000018-40.2014.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: IALA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)], Ebgdo: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IALA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Viana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Viana Alves dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBÃO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município de Angra dos Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgdo: Cicero Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cicero Teixeira de Oliveira, Ebgdo Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000367-48.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Lecilda Maria de Souza dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lecilda Maria de Souza dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence RH Serviços Ltda, Rcte Rcdo Lecilda Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Ferreira dos Santos Felipe \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001207-02.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Leonardo de Carvalho Vitale [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Rcdo: Leonardo de Carvalho Vitale [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecman Engenharia S/A, Rcte Rcdo Leonardo de Carvalho Vitale\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1916840"
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            "Turmas": {
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                        "1917617": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n125 - 0000180-22.2011.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Heloísa Dumit da Justa Moraes ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n126 - 0000229-47.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro ( VT46RJ ) - Embargante: Joaquim Lopes Dias Teixeira ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Embargado: IBM Brasil Indústria de Máquinas Serviços Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Fundação Previdenciária IBM ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n127 - 0000465-27.2011.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro ( VT48RJ ) - Embargante: Gustavo Caldas da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Raoni Maio Rangel RJ 168928 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n128 - 0000663-85.2012.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Raphaella Fernandes do Nascimento Moraes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda. ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ).\r\n\r\n129 - 0001081-09.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Carlos Alberto Ramos de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Carlos Alberto Ramos de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n130 - 0001113-17.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ricardo Felipe José Maria ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n131 - 0001148-39.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Recorrido: Walace da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n132 - 0001166-91.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n133 - 0001243-48.2010.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristiano Reis Noel ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n134 - 0001473-51.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antônio José de Freitas ( Adv. Mariza Marandino Durao RJ 83819 D ) - Recorrido: Rejane Aparecida da Silva Araujo ( Adv. Marcus Vinicius Melo Leal RJ 108694 D ).\r\n\r\n135 - 0001554-66.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flávio de Castro Alves ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ).\r\n\r\n136 - 0001754-26.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel Jorge da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n137 - 0006286-63.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Alcimar Ribeiro Areas ( Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta RJ 172723 D ).\r\n\r\n138 - 0006511-83.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Rodrigo Eduardo Resende ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ).\r\n\r\n139 - 0006652-05.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Elionei Pereira dos Santos ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ) - Recorrido: Elionei Pereira dos Santos ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n140 - 0011300-36.2004.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Empresa de Viação Algarve LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Domingos Jose de Oliveira, RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), translitorânea turística LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n141 - 0022300-58.2002.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE MARIA DE ASSIS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n142 - 0049900-11.2009.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Dyogo Costa Polessa Loureiro ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n143 - 0062900-93.2007.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jorge Antonio dos Santos Manoel ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n144 - 0117400-14.2006.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ORLANDO PIMENTEL FURTADO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: ORLANDO PIMENTEL FURTADO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n145 - 0132400-86.2009.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valci Lídio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n146 - 0274200-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudio Alves Mattos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Claudio Alves Mattos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1917617"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marcelo Solidade dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Rubens Barreto Ressiguier ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos temas relativos aos repousos semanais alegadamente suprimidos e ao dia de treinamento, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Invertam-se os ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação e das custas. Com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nPela Petrobras compareceu Dr. Frederico Winter (OAB 157566).\r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Viacao Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Ezio Vaneir Knupp ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cenilton Martins da Cruz ( Rogerio Moura Oliveira RJ102443D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a incompetência material da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias em favor de terceiros, e, por conseguinte, determinar sua exclusão dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0051300-06.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Francisco Baptista Filho ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Recorrido : Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ylgon Lascasas da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2002.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SILVANA MEIRELES DA SILVA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ),- Agravado : GUILHERME DE QUEIROZ ALBUQUERQUERESTAURANTE BRASA NO BECO LTDA ( Wanda Torres Barbosa RJ77367D ), JUSSARA MARIA ALCANTARA MASCARENHAS - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento para, baixando os autos e cientes dessa baixa as partes, sejam efetivados os atos necessários da execução até que seja expedida certidão de crédito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1917686"
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                            "1917687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2014.5.01.0012 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Banco Morada S.A.-Em liquidação extrajudicial ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.-Em liquidação extrajudicialMorada Viagens e Turismo Ltda.-Em liquidação extrajudicialMorada Empreendimento e Participação S.A.Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Aço SocialElaine Godinho Sampaio ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-Em liquidação extrajudicialSão João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorreta formação do instrumento, nos termos do art. 897, §5º, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2015.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por desertonos termos do voto do Juiz Convocado Relator. O Mnistério Público do Trabalho manifesta-se pelo não conhecimento do Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Viviane Teixeira Santana ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Nilvaldo Salles da Costa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : QUIMVALE Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Embargado : Claudio Souza Pereira ( Dante Leonardo Novais RJ115995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Te lemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Edison Luis Elpidio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-57.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Embargado : NATALIA PEIXOTO DE MORAES ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Laura Sandra Paulino ( Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, à exceção do tópico ¿Da omissão a Súmula nº 113 do C. TST¿ e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Natalia Carvalho de Vasconcelos Jordão ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Alexandre Dias Gonçalves ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1917687"
                            ],
                            "1917688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2014.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda ( Adriana Correia Maduro RJ120151D ), - Recorrido : Maike Costa Moura ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que a ruptura contratual se deu por justa causa, em face da falta grave cometida pelo autor, e, por conseguinte, excluir da condenação as verbas rescisórias discriminadas na sentença às fls. 94 verso (letras a a f) e a multa de que trata o art. 477 da CLT. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Marta Martins de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marta Martins de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do apelo da reclamante, no que diz respeito ao reflexo das horas extras pagas nos repousos semanais remunerados e da repercussão das horas extraordinárias deferidas, além da sexta diária, no descanso remunerado e à exceção, do recurso do réu, a incidência da orientação contida na OJ 394 da SDI-1 do C. TST, uma vez que não foi determinada a repercussão das horas extras majoradas pelo RSR nas demais parcelas. No mérito, negar provimento a ambos os recursos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001054-91.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Municipal de Saude ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - Recorrido : Simone Aparecida de Souza Augusto ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Flavia Justus ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Primetals Technologies Brazil Ltda. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : João Vitor de Barros Ferreira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Transporto Transporte Ltda. ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao autor as diferenças de depósitos de FGTS devidas no período do contrato de trabalho de 1/12/2011 a 1/6/2012, como se apura em liquidação, com os acréscimos do art. 22 e seus parágrafos, da Lei nº 8.036/90. Fica autorizada, com isso, a dedução dos valores já recolhidos à conta-vinculada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1917688"
                            ],
                            "1917690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sodexo Facilities Services Ltda (nova denominação de Infrall Administração Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Leonardo Ramos da Silva ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do adicional de insalubridade sobre os repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0001406-70.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luciano de Sá Barreto ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Consórcio QGGI ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Vector Transporte e Turismo Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. Mantém-se o valor da condenação e das custas. Pelo Réu compareceu Dra. Juliana Bracks (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0002340-41.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : MARCIO LIBANO DE PAULA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), V M RAMOS & CIA LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : TRANSPORTE GENEROSO LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), V M RAMOS & CIA LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), MARCIO LIBANO DE PAULA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001205-32.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ricardo Leite da Cruz ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Ricardo Leite da Cruz ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Ecman Engenharia S/A ( Christiane Lopes da Rocha RJ112241D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para conceder-lhe o benefício da Justiça gratuita e condenar as rés ao pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 e ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação de R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2009.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Delícia do Campo Frutas e Legumes Ltda. ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Agravado : ROBSON LUIS THOMEANA LÚCIA GOLDONI THOMÉFrancisco Carlos Correa da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001492-92.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Natalia de Oliveira Costa ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Natalia de Oliveira Costa ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Ecman Engenharia S/A ( Christiane Lopes da Rocha RJ112241D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento parcial ao da reclamante para conceder-lhe o benefício da Justiça gratuita e condenar as rés no pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 e ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação de R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Robson Nunes Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Parceria Serviços Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Helio Simas RJ19809D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Robson Araujo (OAB 106169).\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Edmilson Magalhaes de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002289-27.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Flávio Carlos Azevedo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes pronunciaria a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Tatiana dos Santos Nascimento Roza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento para declarar inválido o pedido de demissão da reclamante, reconhecendo, ato contínuo, a dispensa imotivada e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio de 33 dias, saldo de salário de 15/11/2012 a 17/12/2015, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e gratificação natalina proporcional sobre a projeção do aviso prévio, multa compensatória de 40% do FGTS inclusive sobre o aviso prévio, indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como a liberação da guia para saque do FGTS. Majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e das custas para R$ 300,00 (trezentos reais). Autoriza-se a dedução dos valores já pagos por iguais títulos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1917690"
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                            "1917695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Marcos Barbosa Pedro ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jorge Roberto Laczynski ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o banco réu ao pagamento de horas extraordinárias, com os reflexos dos itens ¿B¿ e ¿C¿ de fls. 7, observando a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Invertam-se os ônus da sucumbência. Mantém-se o valor dado à condenação e as custas. Observe-se também a evolução salarial do Autor. Correção monetária na forma da S. nº 381, do Eg. TST e juros a partir do ajuizamento da Ação. o entendimento d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor falou Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB 123502).\r\n\r\nProcesso: 0001080-61.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Valter Pereira de Souza Filho ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Bradesco Saúde S.A. ( Jaime Henrique Porchat Secco RJ129059D ), Elisabethe de Sousa Santos ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Antonio Luiz Pacifici Farias ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Edmo de Paiva ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Joacyr Costa Martins ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), Sandra Costa ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por inexistente, ante a ausência de assinatura na peça de apresentação e de razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - FMS ( Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D ), - Recorrido : Ana Paula Cunha da Silva Costa ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para indeferir o pedido da reclamante formulado na petição inicial de liberação do saldo do FGTS, mantida a condenação da ré à efetivação dos depósitos faltantes na conta vinculada da autora. Com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Ronni Ventura da Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jorge Benedito Geraldo ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Uilson Gomes de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação no que diz respeito apenas aos juros de mora, levando-se em conta juros decrescentes desde janeiro de 2011, nos termos da fundamentação. Pelo Réu compareceu Dra. Gisele Pereira dos Santos (OAB 155243) , que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Julio Cesar Teles de Souza ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas a pagar a parte autora horas extraordinárias, inclusive uma hora extra em decorrência da não fruição do intervalo intrajornada integral, e seus consectários legais nos limites do pedido, consoante critérios de apuração definidos na sentença. Novo valor da condenação de R$ 14.000,00 e custas de R$ 280,00. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto as diferenças salariais.Pelo Recorrente falou Dr. José Lucio P. Martins (OAB 147685)\r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : YANNY PAULA DE ANDRADE ( Paulo Cesar de Souza Moreira RJ132470D ), - Recorrido : MINI MERCEARIA NUCLEAR LTDA ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator, para deferir as parcelas da garantia de emprego da gestante, com reflexo nas verbas rescisórias, além da indenização de perdas e danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas e valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Banco Itaú ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Edison Maria Pimentel ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Expresso Real Rio Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Vantuil Teixeira de Souza Filho ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1917695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1917741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Transportes Santa Barbara Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Agravado : Roberto Rosa Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-04.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Usina Carapebus ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Nelson Fernandes Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Othon Administração S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Hotéis do Leme ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos declaratórios apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001937-43.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Robson Pereira Gonçalves ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para implementando efeito modificativo ao julgado, sanar parte dos vícios apontados, estabelecendo que as horas suplementares deferidas devem repercutir também nos cálculos do abono especial de férias. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-54.2014.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edna Miranda Magalhães da Silva - Embargado : JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), MAGALHAES E BARCELLO´S CONFECCOES LTDA ME ( Celia Regina Tertuliano dos Santos RJ106889D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificado nenhum dos vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Regina Célia Poubel de Araújo ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Massa Falida de Varig Logística S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2014.5.01.0571 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Helena Silvo - Embargado : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Joaquim Leal ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, quanto à contagem de juros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Emiliana Pereira Braga ( Thiago Luis Rocha Araújo RJ163009D ), - Embargado : Serviço Autonomo Hospitalar ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hernando Edmundo Miranda Ortega ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Tidewater Marine ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento e reformar a sentença para condenar as reclamadas PAN MARINE DO BRASIL TRASNPORTES LTDA e TIDEWATER MARINE de forma solidária e a PETROBRAS ¿ PETRÓLEO BARSILEIRA S/A de forma subsidiária, reconhecido o vínculo de emprego, ao pagamento das folgas, indenização por danos morais e verbas resilitórias, incluindo a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus de sucumbência. Custas de R$ 2.000,00, pelos reclamados, calculados sobre o novo valor da condenação, R$ 100,000,00. Pela 2ª ré (Tidewater Marine) falou Dr. Pedro Calmon Neto (OAB140.764).\r\n\r\nProcesso: 0001167-32.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Embargado : Eder Sanches da Silva ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Por configurado o intuito meramente protelatório, condenar a embargante ao pagamento de multa, no percentual de 1% sobre o valor da causa devidamente atualizado, majorando-se a importância no caso de reiteração injustificada dos embargos, nos exatos termos do art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917741"
                            ],
                            "1917857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao agravo, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1917857"
                            ],
                            "1917856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-17.2014.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauen Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROMILDO TENORIO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Ebgdo: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROMILDO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345: \"...manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa (fls.342/344), no prazo da lei.\" \r\n\r\nId: 1917856"
                            ],
                            "1918011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gilza Toledo dos Santos ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, de ofício, declarar a incompetência desta Justiça Especial para apreciar a pretensão autoral, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum, nos termos do voto da Juíza Relatora. Pelo Réu compareceu Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB 104502).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1918011"
                            ],
                            "1917925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-29.1991.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nEbgdo: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WILMA REQUIÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318: \"...manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa (fls.297/316), no prazo da lei.\"\r\n\r\nId: 1917925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1917952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusõão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 25.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Tel Transportes Estrela S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado: Alcides Dias Domingos (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Vencida a relatora de negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917952"
                            ],
                            "1917982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n- Rito Sumaríssimo -\r\n\r\n(Sessão de 25.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0001535-54.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Luiza de Freitas Palmeira (Dr. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ90358D), - Recorrido: Liliane Martins (Dr. Paulo Cesar Neiva Barcellos RJ74095D), Juraci da Silva Martins (Dr. Paulo Cesar Neiva Barcellos RJ74095D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. (Dr. Cicero Lourenco da Silva RJ64996D), - Agravado: André Siqueira Franco (Dra. Tolentina dos Santos RJ41011D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1917697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1917404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Sidnei Mauricio ( Rogerio Rodrigues RJ79345D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Augusto Ferreira Costa dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), CASA & VIDEO HOLDING S/ACarvalho de Oliveira participações PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para reconhecer a existência de grupo econômico entre a MOBILITÁ e a CASA & VÍDEO Rio de Janeiro S.A., que responde solidariamente pelo crédito do exequente. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Pedro Artur da Fonseca Lobo (Espolio de) ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada ( Maura Virgínia Borba Silvestre PE17864D ), Citibank S.A. ( Maura Virgínia Borba Silvestre PE17864D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000065-78.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Sérgio Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ronald Heitor Pennaforte de Campos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo das rés para, mantido o pagamento de horas extras, determinando a observância dos novos parâmetros delineados na fundamentação. Dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento de diferenças salariais, resultantes da disparidade entre a escala planejada e publicada, bem como para determinar a correta integração das comissões recebidas pela venda de produtos a bordo, com o pagamento de diferenças de tal parcela, a partir de agosto/2010, tendo como base o valor líquido da venda, além do pagamento de diferenças de adicional noturno, no percentual de 20% a partir de maio de 2010, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$ 20.000,00, em virtude da majoração da condenação. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB/RJ 113921).\r\n\r\nProcesso: 0003662-41.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Hudson Teixeira Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001141-42.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Jessica Simões Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), Jessica Simões Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela autora e 2º reclamado, para sanar a omissão em relação ao divisor das horas extras, na forma da fundamentação, que passa a ser parte integrante do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), - Agravado : TABERNA DO BACO LTDA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), PAULO SERGIO DA SILVA LUCENAPAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRACOSME FERREIRA DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Carlos José de Jesus Conceição ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - Agravado : Xantocarpa Participações Ltda. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Alberico Couto Ferraz ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Walace Corrêa Leite ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Forte Rio Serviços Empresariais Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000032-29.2015.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Mario Cristiano Brigido ( Christopher Almada Guimarães Taranto RJ109958D ), - Agravado : Eliane de Oliveira GomesDiva Lina da Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Glauco dos Santos Rodrigues ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Cleber da Silva BarbosaAry da Silva Filho ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Fatima Maria Ferreira Lima Santana ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Ricardo de Oliveira RamosInara de Oliveira Bento ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Tania Maria Oliveira Rocha TeixeiraDebora Rodrigues Vale ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Jorge Luiz Conde ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Nelson Cleiton de Souza Matos ( Henrique Frischgesell Fonseca RJ117232D ), Cristina Aparecida Gregata dos SantosOscalino Teixeira NunesAntonio Marcio Valle ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Luiz Carlos dos Santos Barbosa ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Claudia Regina Souza da SilvaCaio de Oliveira Ayres ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Rodolfo Barreto Soares Martins ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Edvania Pereira da Costa Jeremias ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Carlos Alberto Ferreira Lima ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Jeane Conceição Lima ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Stela Maria de Oliveira Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Aldair Vieira de Oliveira ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Sebastião Gomes de Matos ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Ana Paula Gomes de Souza ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Barbara Eliodora Kaiser Perusso ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Maria Helena de Matos ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Sebastião de Carvalho Farias ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Juracy dos Santos Rodrigues ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Natalia Lima Santana ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Eliene Oliveira LIma ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Regina Celia Lima Machado ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Irineia Batalha Jardim CarvalhaesAndre Gomes da SilvaAmanda Kaiser Perusso Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Uelington Oliveira Lima ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Marilza Ferreira LimaIvan Braga da Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Eduardo Gomes ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Antonio Elano da SilveiraLuiz Carlos Rodrigues Vale ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Carla da Silva SantosMaria Marliete Souza Nascimento da Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Heloisa Helena Assis SantosJober Ander RodriguesEliane dos Santos OliveiraMarcos Paulo Rodrigues Vale ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Douglas Osmar da Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Ana Carolina Lima Santana ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Rosimeri A.P. Guimarães ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Ondina Santos Silva ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Brian Esptein da SilvaVera Lucia Dutra de Oliveira ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Ronaldo Luiz Afonso ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Naire Leonidas de Souza Matos ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Ionara Muniz Ribeiro Conde ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Claudinei Rodrigues ValeJose Augusto de Freitas Santana ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Ana Claudia AlvesMaria Elizabeth ViolaAna Lucia da Silva Martins ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Adriana da Silva Lucio Almeida ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Simone Mayumi Alves Suzuki ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Maria Emilia Cahon ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Marli Vieira de Oliveira ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), João Carlos Conde ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), Maria do Carmo Almeida de Deus ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por intempestividade e falta de autenticidade das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : Marcelo Carvalho de MoraesIlidia Carvalho de MoraesANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Sonia Cristina Carvalho de Moraes - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para excluir a verba referente aos domingos em dobro da conta homologada pelo juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000870-65.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Hawai - Porto Real Transportes Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Embargado : Arino Gomes dos Reis ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004534-56.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : João Carlos Rocha Marcos ( Ronaldo de Souza Silva RJ126387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0035200-58.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : JORGE LUIZ COSTA MOREIRA ( Orival Prange RJ1489B ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000847-50.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rita de Cássia Mota Gonçalves ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Rita de Cássia Mota Gonçalves ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a penalidade do art. 477, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava parcial provimento no recurso da ré, quanto ao afastamento de diárias do café da manhã.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1917404"
                            ],
                            "1917747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: COSME FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA, TABERNA DO BACO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão de fls. 543-544 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917747"
                            ],
                            "1918032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001141-42.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A., Jessica Simões Santos \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Jessica Simões Santos , Banco Bradescard S/A \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do Acórdão de fls.934. \r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, Walace Corrêa Leite\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do Acórdão de fls.459/461. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1918032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1918080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-64.2015.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-27.2010.5.01.0066 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Leandro Alves Franco ( Adv. Carine Ulisses Cordeiro RJ 122635 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-49.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daniel Senna Madureira Filho ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ) - Recorrido: Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC ( Adv. Renata Cristina da Costa Manna RJ 114319 D ).\r\n\r\n4 - 0000025-74.2014.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Isaura de Mello Lopes ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Paulo Antonio Lopes ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Jose Carlos Lopes ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Sérgio Lopes ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Agravado: WALMIR COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ), CAFE E BAR VILA 13 DE MAIO LTDA. ( Adv. Manoel Maria Rodrigues RJ 23135 D ).\r\n\r\n5 - 0000058-33.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nazário Custódio de Mesquita ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Nazário Custódio de Mesquita ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-15.2013.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Wagner Benedito Martins ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n7 - 0000121-27.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Antônio Januário ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n8 - 0000121-87.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eduardo Almeida Lopes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n9 - 0000153-55.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fernanda Oliveira da Silva ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Sul América Cia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n10 - 0000202-75.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Samuel Arão de Souza ( Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ 147393 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n11 - 0000260-78.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paola Badran Neves ( Adv. Alfredo Francisco dos Santos RJ 149072 D ) - Recorrido: Fabiana de Almeida Telles ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n12 - 0000336-25.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Layana Martins da Silva Lopes ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n13 - 0000404-52.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria da Glória Ermida ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Maria da Glória Ermida ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000443-92.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Michele Tavares Soares ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n15 - 0000469-18.2012.5.01.0343 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Agravado: Eleandro Vianna Castilho ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n16 - 0000494-34.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ), Jose Roberto dos Reis ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n17 - 0000503-51.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Juliana Moura Venâncio ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: M.C.A. Calçados Ltda. ME.\r\n\r\n18 - 0000520-22.2011.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Confeitaria Colombo Ltda. ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ) - Agravado: Jorge Luiz Tavares ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n19 - 0000539-81.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Silva Pereira ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n20 - 0000551-68.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fábia Ribeiro Ramalho ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Daniel de Carvalho RJ 138033 D ), Glaxo Smithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Daniel de Carvalho RJ 138033 D ), Fábia Ribeiro Ramalho ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n21 - 0000558-06.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adriana Rosa Alves Cordeiro ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n22 - 0000570-90.2012.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Antonio Minervino de Lima Silva ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n23 - 0000632-86.2012.5.01.0055 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Genivaldo Felix da Costa ( Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini RJ 74149 D ).\r\n\r\n24 - 0000646-35.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Viviane Thaiz Miranda de Moraes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Viviane Thaiz Miranda de Moraes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n25 - 0000673-34.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ivan Vidal Bento ( Adv. Gustavo Dose Ribeiro RJ 173739 D ) - Recorrido: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Não de Obra Ltda. ME ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Condomínio Solar Leda de Azevedo ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Condomínio Reserva.\r\n\r\n26 - 0000776-38.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Carlos Silveira de Abreu ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Silveira de Abreu ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n27 - 0000797-45.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Altair Figueira Brum ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n28 - 0000849-19.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Ana Cristina Ferreira da Silva ( Adv. Celma Cremonez da Silva RJ 97586 D ).\r\n\r\n29 - 0000912-27.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jose Fernando Alves ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n30 - 0000915-59.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), João Batista Ferreira ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n31 - 0000918-70.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fernando Cesar Marques de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n32 - 0000924-31.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Toesa Service S.A. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Toesa Service S.A. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Sergio Ricardo Gonçalves Alves ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n33 - 0000951-20.2011.5.01.0013 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edson Euzebio da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n34 - 0000989-44.2011.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Luiz D Oliveira Monteiro ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: André Luiz D Oliveira Monteiro ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0001010-33.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Damião Dias de Lima Junior ( Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D ) - Recorrido: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n36 - 0001024-12.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Luiz Carlos Martins de Moura ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n37 - 0001054-04.2011.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Paulo Carelli ( Adv. Luciene de Oliveira Jardim RJ 96976 D ).\r\n\r\n38 - 0001061-69.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jorge Ignácio da Silva ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0001071-58.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sandro de Souza Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Sandro de Souza Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n40 - 0001105-94.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho RJ 135295 A ) - Recorrido: Ricardo Marinho de Albuquerque ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n41 - 0001120-28.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Cristina Pereira Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Cristina Pereira Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n42 - 0001157-90.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Viviane Dias Fidalgo ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n43 - 0001168-67.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Sandro Marcos da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n44 - 0001170-93.2010.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Douglas Fernandes Rosa ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ).\r\n\r\n45 - 0001175-93.2010.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Francisca Alves Sampaio ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n46 - 0001190-43.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( VT60RJ ) - Embargante: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n47 - 0001196-50.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Luiz Carlos Jardim ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Luiz Carlos Jardim ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n48 - 0001202-24.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Rafael da Silva ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: Barenboim S.A.. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n49 - 0001224-05.2011.5.01.0011 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Suzineia Miranda Pires ( Adv. Elaine Fasollo de Azevedo RJ 161376 D ), Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS ( Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D ), Consórcio Telelistas ( Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Silvana Rivero RJ 146492 D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Adv. Erica de Barros Marcolino RJ 130018 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n50 - 0001244-36.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Vicente Ferrari ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Vicente Ferrari ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n51 - 0001255-23.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosangela Liker Romao Gonçalves ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ) - Recorrido: FMS - Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ).\r\n\r\n52 - 0001270-49.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Valney Bernardino Matos ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n53 - 0001295-97.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n54 - 0001302-29.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Jeferson Vicente Custódio ( Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha RJ 135127 D ) - Recorrido: Jeferson Vicente Custódio ( Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha RJ 135127 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n55 - 0001370-71.2010.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Maria Ines Moraes Procaci ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n56 - 0001433-12.2010.5.01.0042 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n57 - 0001460-52.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUCRÉCIA FACHOLA LOPES ( Adv. Manoel Martins Esteves RJ 155466 D ) - Recorrido: Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ).\r\n\r\n58 - 0001469-87.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renato Pessoa Dias ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda. ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda. ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Renato Pessoa Dias ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n59 - 0001568-45.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Nogueira de Paiva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n60 - 0001593-27.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Keila Leonardo de Moraes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n61 - 0001691-67.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Verônica da Conceição Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Angelica Gomes da Silva Lima RJ 138167 D ).\r\n\r\n62 - 0001806-57.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ciro Morais ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0001848-77.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: JARCI ANDRADE JUNIOR ( Adv. Kelly Cristina Duarte Parente RJ 153161 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001948-35.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guido Pedro Soares Silva ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n65 - 0002028-65.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), SILVIA MARIA DINIZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), SILVIA MARIA DINIZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n66 - 0002280-85.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Espólio de Antonio Garcia Barboza (representado p/ Dineia Oliveira de Paula) ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Espólio de Antonio Garcia Barboza (representado p/ Dineia Oliveira de Paula) ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n67 - 0002553-29.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Antônio Machado de Barros ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antônio Machado de Barros ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ).\r\n\r\n68 - 0003273-90.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Vieira de Aquino ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ), Pinheiro Locadora de Itaguaí Ltda ME ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ).\r\n\r\n69 - 0003900-09.2009.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: ADEMAR MARQUES FILHO ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n70 - 0005530-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CQG Construções Offshore SA ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: DKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Fabiano dos Santos Braga Pereira ( Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza RJ 145162 D ).\r\n\r\n71 - 0006704-98.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Paulo de Barcelos ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Luiz Paulo de Barcelos ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ).\r\n\r\n72 - 0006800-08.2008.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Matias Alves Barros ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Luciano Correa de Moraes, Marcelo Yoshito Tanaka, Taiyo Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0006958-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Diogo Barbosa Godinho ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n74 - 0011800-15.2004.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n75 - 0015400-05.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tarciso Batista dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n76 - 0034100-47.1996.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ 64874 D ) - Agravado: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ).\r\n\r\n77 - 0035000-51.2008.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Arylson Ronis Morgado ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n78 - 0036600-75.1995.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LAURO MARTINS DA SILVA ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), LUIZ ANGELO FIGUEIREDO NEVES ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n79 - 0049500-54.1998.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: VALMIR DIDOLICH MAFRA ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ).\r\n\r\n80 - 0059300-14.2009.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Paulo de Olivaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Jose Roberto da Silva Costa RJ 140963 D ).\r\n\r\n81 - 0070300-52.2008.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rosimere de Albuquerque da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Paraibuna Holding Participações Ltda., Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\n82 - 0072000-32.2006.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Associação Universitária Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Michael George Costa Carneiro ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ), ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n83 - 0075800-94.2008.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. - Recorrido: Volo do Brasil S.A. , SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Cristiane Sathler Affonso ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ).\r\n\r\n84 - 0078100-53.2008.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n85 - 0079200-23.2006.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Jesiel da Silva Sampaio ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n86 - 0086600-91.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador \r\n\r\nFederal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Reinaldo da Gama e Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Infoguias Editora S/A ( Adv. Cinthia Cristina Ramos RJ 144902 D ), Telelistas Ltda. Região 2 ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas Ltda. Região 3 ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Brasil Telecom S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Ingrid Monteiro Seeberger RJ 149193 D ), Telelistas Ltda. Região 1 ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas.com Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Tele Norte Leste Participaçoes ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n87 - 0089500-94.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marco Magalhães de Gouvea ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0091000-83.2007.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Camila Figueiredo Costa de Oliveira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Agravado: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE ( Adv. Marta Regina Portugal Moreno RJ 49436 D ).\r\n\r\n89 - 0092600-97.2008.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Tereza Cristina Coutinho Corrêa Teixeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n90 - 0093900-79.2008.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marilene de Almeida Pinto ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Marilene de Almeida Pinto ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n91 - 0096700-40.2006.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0105100-59.2000.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Hamilton Gomes Belizario ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Agravado: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n93 - 0131500-32.2005.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Alter Amaral ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n94 - 0152200-90.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Patricia Soares da Cruz ( Adv. Re jana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n95 - 0163500-38.1996.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS,EXPOSICOES CONG.RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0183600-72.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Douglas Azevedo de Figueiredo ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Douglas Azevedo de Figueiredo ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n97 - 0184600-33.2006.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo - Agravado: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Ronald Soares da Rocha ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ), Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\n98 - 0238800-42.1989.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21) ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0336400-59.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Carlos Ferreira Evaristo ( Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos RJ 61792 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Evaristo ( Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos RJ 61792 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n100 - 0441900-95.1997.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/12/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Dezembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1918080"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: GLORIA ANGELA POLICARPO CANELLAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLORIA ANGELA POLICARPO CANELLAS \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917553"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1917990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - AP - Relator - Agravante : Antonio Pereira de Souza ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Agravado : Antonio Carlos de Almeida, Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME, Celeste de Almeida Alves - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a perempção e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução, intimando o reclamante para dar prosseguimento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001079-28.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Gabriel Miranda Duarte ( Sonia Maria Goncalves de Freitas RJ137970D ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039800-60.2009.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Paraibuna Holding Participações Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Bruna Miranda ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Carvalho Oliveira Participações Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Cleartech Ltda ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), - Agravado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP232121D ), DANILO METH, Pedro Monteiro de Lucena ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falide de) ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), Maria de Lourdes Fernandes ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001865-26.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda, Ricardo Pereira Alvarez - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0134100-73.1993.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), JANILDO BUGIN VAZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), JANILDO BUGIN VAZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que sejam excluídas dos cálculos as comissões sobre tributos no período em que não há registro de sua arrecadação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FERREIRA VILARINHO LTDA. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja utilizado como base de cálculo os valores apontados pelo perito à fl. 1216, no que tange ao período imprescrito de 01.06.1987 a 30.01.1988, e para que o labor extraordinário seja apurado, considerando a quantidade de 36 horas extras semanais, as quais deverão ser multiplicadas pelo número de semanas existente em um mês, o que corresponde ao convencionalmente adotado 4,2857 semanas, nos termos da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2002.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam excluídos os valores apurados a título de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Exmo Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos acompanhou a Exma Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1917990"
                            ],
                            "1917991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003369-67.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Silvio dos Santos Jose ( Celso Luiz Pio de Oliveira RJ115438D ), - Recorrido : Duarte de Almeida Construções Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fidens Engenharia S/A ( Simone Seixlack Valadares MG67208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, vencido o Exmº. Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1917991"
                            ],
                            "1918008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2013.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - Recorrido : Fernando Eduardo de Souza ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, bem como determinar que para o cálculo dos valores das comissões sejam considerados aqueles constantes nas notas fiscais, no período imprescrito, até maio de 2010, observando-se, nos meses faltantes o valor de R$ 4.000,00, a ser observado em maio de 2010, bem como o seu deflacionamento, considerando a aplicação da pena de confissão ficta à reclamada, observando-se, ainda, a média duodecimal para o cálculo das parcelas deferidas na sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : João Dornel Lopes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora, o que acarreta na improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Exmo Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos que mantinha a sentença que condenava a reclamada ao pagamento de indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2012.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Elena Maranesi ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Elena Maranesi ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo da reclamante, conhecer do agravo da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco Pereira de Lima ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001748-78.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Juliana Barbosa Barreto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Juliana Barbosa Barreto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-hes parcial provimento, sendo, ao da reclamada, para limitar a equiparação salarial à paradigma Srª. Aísa, a partir da admissão desta (outubro de 2008), até dezembro de 2009 e, ao da reclamante, para determinar a inaplicabilidade do entendimento constante na Súmula 85, IV do Colendo TST, devendo, para o cálculo das horas extras, ser considerados os dias de efetivo trabalho, excluindo-se as ausências ao serviço, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ana Maria Vaz Monteiro de Castro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais, em razão da redução da carga horária, a partir do segundo semestre de 2005 até a dispensa, com incidência sobre aviso prévio, RSR, depósitos do FGTS, multa de 40% 13º salários, férias acrescidas de 1/3, anuênio e adicional de aprimoramento, bem como determinar que, para o cálculo das verbas rescisórias, deverá ser considerada a média dos últimos 12 (doze) meses, observando-se as diferenças salariais ora deferidas, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Amacor Serviços Médicos Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Heneliude dos Reis Ferreira Reis ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do ato expropriatório de fls.175/175v, restituindo-se à reclamada por Alvará os valores bloqueados por meio do sistema BACENJUD, devendo ser procedida a sua devida citação, nos moldes do artigo 880 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2010.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Ricardo Eletro Div. Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : Augusto Cesar Ribeiro Barboza ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a multa pelo descumprimento do acordo em 50%, determinando a devolução dos restantes dos valores bloqueados à reclamada, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001820-32.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wal Mart do Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo de Souza Machado ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Machado ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), Wal Mart do Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ana Irani Marques ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : ARAÚVA LANCHES LTDA. ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre as partes, condenando a ré a proceder a assinatura da CTPS da reclamante no período de 05.08.2012 a 16.01.2013, com remuneração de R$ 750,00 e ao pagamento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; 13º salário de 2012 (5/12); 13º salário de 2013 (1/2); FGTS; indenização compensatória de 40%; saldo de salário de 16 dias e entrega do TRCT (código 1) e multa do artigo 477 da CLT e de horas extras, consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 8 horas diárias, observada a jornada das 07:00 horas às 16:00 horas, sem intervalo para refeição, de segunda-feira à sexta-feira, com adicional de 50% e reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST pela ré. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000912-49.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Alexandre Coelho Rodrigues ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Recorrido : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Carlos Alexandre Coelho Rodrigues ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, subsidiariamente, por todas as parcelas constantes da condenação,e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para determinar que as horas extras deferidas sejam calculadas observando os horários registrados como cursos/treinamento nos dias de folga, constantes nos controles de ponto. bem como excluir da condenação o reflexo do sobreaviso em horas extras, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : João Luiz Ramos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), -Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Caroline Barreto de Oliveira RJ190173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, ao estabelecimento da média anual para o cálculo do complemento de aposentadoria, correspondente aos 12 meses anteriores à data da aposentadoria PREVI, a apuração de 125% da média anual corrigida de todas as parcelas salariais, percebidas a qualquer título, pelo reclamante nos últimos 12 meses, conforme o artigo 10 do Estatuto de 1967, devendo a PREVI proceder à revisão dos cálculos quanto aos valores das contribuições patronais e obreiras em favor da Previ, deduzindo-se do saldo da execução o valor da cota-parte obreira e acrescendo-se ao saldo da execução o valor da cota parte patronal, conforme o Estatuto de 1967, vigente à época de sua admissão, devendo as reclamadas, ainda, observarem a apuração do complemento de aposentadoria, de forma a pagar ao obreiro, um valor, que somado àquele oficial do INSS, atinja o percentual de 125% da média anual de forma efetiva - tudo na forma do artigo 49 do Estatuto de 1967, nos termos do voto da Exma Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Mantido o valor arbitrado. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0328200-13.1998.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : SERGIO BRANDAO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Hoteis Palace ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho ( Yara Brito Pires da Silva Vargas RJ37308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2000.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MARLENE DOS SANTOS SILVA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001671-61.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP207386 ), - Recorrido : Marco Aurélio Simões Schmidt ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), William Pinheiro Goncalves ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : William Pinheiro Goncalves ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento ao agravo do reclamante para determinar que sejam apurados os reflexos das diferenças salariais na parcela ¿h. Extra incorporada¿, bem como para que sejam consideradas as diferenças devidas a título de triênio na base de cálculo das diferenças do adicional noturno, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CARLOS VAISMAN ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Agravado : Angelo Riograndino da Silva e Silva ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Claudia Amália Carneiro da Silva ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), ANDRE MENDES DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000056-64.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1918008"
                            ],
                            "1917992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Cleartech Ltda\r\n\r\nAgdo: Pedro Monteiro de Lucena, DANILO METH, PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 1121/11128. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nAgdo: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME, Antonio Carlos de Almeida, Celeste de Almeida Alves\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Carlos de Almeida, Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME, Celeste de Almeida Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 131/134. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1917992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1917599": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação -30/11/2015 \r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 -RO \r\n\r\nRcte: Gercon Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nRcdo: Cleanto Gerrard Santos da Silva, Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2015, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, \r\n\r\nA Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1917599"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1917715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002275-46.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda ( Fabio Cadete RJ36255D ), José Carlos Viana Pereira ( Roberto Landes da Silva Junior RJ126188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1917261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Agravado : FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : NELSON ANGELO FRANCISCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : Instituto AMBEV de Previdência Privada - IAPP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), AMBEV S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento, a fim de que os cálculos de liquidação sejam refeitos, observada a remuneração média do autor, assim como o percentual de 96% para a complementação de aposentadoria, computados os juros da mora até a data do efetivo pagamento, deduzidas as importâncias recebidas, de acordo com as correspondentes épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0001684-16.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Martha Regina Siqueira Melin da Silva Lima ( Paulo Vitor Flores Macedo RJ165753D ), - Recorrido : Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Samira Siqueira da Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Samira Siqueira da Rocha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação a pensão vitalícia, e, por maioria, dar provimento ao da autora, para declarar a nulidade da dispensa e deferir a reintegração ao emprego, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos, além de décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e demais vantagens decorrentes do contrato de trabalho, inclusive o plano de saúde, ficando autorizada a exclusão dos períodos e gozo de benefício previdenciário ou que tenha prestado serviços para outro empregador, autorizada a compensação dos valores pagos por ocasião da rescisão contratual (fls. 361/363), inclusive da indenização compensatória de 40% do FGTS. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Servcos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ampla Energia e Servcos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ARCHIMEDES ALVES DE PAULA FILHO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, em conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Agravado : Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Josef do Nascimento Cesario ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento ao agravo de petição, para excluir a responsabilidade do Município pelo recolhimento das custas processuais devidas pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosemary Pereira de Souza ( Juliana Ramalho Tavares RJ145304D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : João Carlos Tomas ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001126-65.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Trajano da Silva ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, em rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000440-51.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1917261"
                            ],
                            "1917361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Aurival Marques ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), José Aurival Marques ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada pela ré, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao do autor e em dar provimento ao do réu, para rejeitar integralmente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, deferida a gratuidade de justiça requerida na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0134800-28.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARCOS GOMES NOGUEIRA ( Estevao Silva RJ72371D ), - Agravado : Walter Gama Terra Junior,Bolivar Gomes de Andrade,AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB ( Isabela Gomes Agnelli RJ125536D ), SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de preclusão, por unanimidade, em conhecer do agravo e, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento ao agravo de petição, para determinar a retificação da autuação, quanto à denominação da executada Águas Quentes Country Club e Aldeia das Águas Park Resort, bem como a expedição de nova Carta Precatória Executória, para penhora dos bens nomeados às fls. 280/282.\r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Drogarias Pacheco S. A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Agravado : Leila Medeiros Gonçalves Leite ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Supermercados Carrefour Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jorge Claudio Rosa de Mendonça ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), Farhus Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : VERA LUCIA PATROCINIO ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Agravado : SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ ( Claudia Del Pozo Oliveira RJ92367D ), ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de delimitação, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marilza da Conceição Lourenço Rodrigues ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Marilza da Conceição Lourenço Rodrigues ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em acolher a preliminar de nulidade para, reconhecendo o cerceamento de defesa, determinar a reabertura da instrução, mediante a intimação do Sr. Perito acerca dos questionamentos apresentados de fls. 250/252 verso, restando prejudicada a apreciação dos respectivos recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0273100-18.1992.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ( Carlo Roberto Alves Pinheiro RJ171215D ), - Agravado : ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ( Saul Bayer RJ17066D ), ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de delimitação, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : Eduardo Ribeiro de Mesquita ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002019-22.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), Adilson Luiz de Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Adilson Luiz de Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao do autor para, afastando a justa causa para a dispensa, acrescer a condenação do pagamento dos salários correspondentes a vinte e cinco dias de aviso prévio e da multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e, por unanimidade, em negar provimento da ré, ficando ampliados os valores arbitrados à condenação, para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : William de Souza Caneca ( Cleto Silva Martins RJ159473D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, por unanimidade, em acolher a preliminar de cerceamento de defesa, para declarar nulos todos os atos praticados a partir de fl. 184, devendo ser anotado o correto endereço da filial da ré no Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Marcos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, a fim de determinar o prosseguimento do feito, no rito ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ALDO GOMES MOTA ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Agravado : Eliane Barcelos Porto Ferreira,COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACAO LTDA,Nelson Sousa Porto Junior,Ernesto Barcelos Porto - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução, expedindo-se a Certidão de Cré dito Trabalhista, se não localizados bens.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1917361"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Petros às fls. 821/822, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917981"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1917846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Rozilane Machado Lacerda ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), Multitel Telecomunicações Ltda ( Flavio Sansao Ramos RJ70235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar a exclusão do valor da multa do art. 475-J do CPC do total exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Recorrido : Danuza Neves Lima ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Severino Bezerra da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Isabel Cristina Martins Faria ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Isabel Cristina Martins Faria ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela autora e Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para condenar a terceira (Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS) e quarta (Cruz Vermelha) rés, respondendo cada uma delas no período em que figuraram como empregadora da parte autora, ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes dos correspondentes contratos de trabalho; e dar parcial provimento ao do Município para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês, no período de 03.01.2005 a 15.01.2007, na forma da fundamentação, que este decisum integra para todos os efeitos legais, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Agravado : Geraldo Domingues Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para considerar que somente a partir da MP nº 449/08, observado o princípio da anterioridade tributária nonagesimal, o fato gerador da contribuição previdenciária passou a ser a prestação de serviços, não podendo, assim, antes da referida medida provisória, incidir os juros moratórios sobre a cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Vanusa Célia Silva Souza ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sodexho do Brasil Com. Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Diego Pestana de Lima ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Diego Pestana de Lima ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Sodexho do Brasil Com. Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento; e não conhecer do recurso adesivo da parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Agravado : ADILON PEREIRA DA SILVA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo para: 1) excluir dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros; 2) determinar o refazimento dos cálculos, com estrita observância da coisa julgada; 3) reconhecer que a executada já efetuou o pagamento das custas processuais, nada mais havendo a ser recolhido sob esse título.\r\n\r\nProcesso: 0196900-15.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ROSELITA FERNANDES IGNACIO ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - Agravado : KOKA BAR E RESTAURANTE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1917846"
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                            "1918006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2015.5.01.0264 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rosana MAria Benevides Carvalho ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Agravado : Helter Jeronymo Luiz BarcelosMaria Zélia Benevides CarvalhoZimar da Silveira CostaSociedade Educacional Gonçalense Ltda.Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz BarcellosSociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP ( Georgia Vaz do Amaral RJ99288D ), Geórgia Rosângela Soares LuzZalmir Couto de CarvalhoVitor Ramos Pombo ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto por Rosana Maria Benevides Carvalho, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edson Narcizo Nogueira ( Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ101507D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda ré, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : José Luiz Bastos Macedo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ172529D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, sanando os vícios apontados, conceder efeito modificativo ao julgado, e dar provimento para condenar a parte ré no pagamento de honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor arbitrado à condenação; bem como deferir o pleito de antecipação de tutela, determinando o imediato restabelecimento do plano de saúde empresarial do reclamante, nos mesmos moldes anteriores à sua aposentadoria, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos da fundamentação supra, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, em antecipação de tutela, que a ré restabeleça o plano de saúde empresarial, nos mesmos moldes anteriores à privatização, na forma do pedido ¿c¿ da inicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); bem como condenar a ré no pagamento de indenização em dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o valor da causa, para efeito de alçada, e custas. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Municipio de Santa Maria Madalena(Procuradoria do Município de Santa Maria Madalene) Mirian de Oliveira Bardasson - Embargado : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), Mirian de Oliveira Bardasson ( Ciro Jose Sagrillo RJ37289D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001318-19.2014.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Facilita Promotora S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), FAI - Financeira Americanas Itau S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001841-95.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Fabio Escanoni de Barros ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo quanto à compensação, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a condenação em indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Damarys André do Amaral ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002328-06.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Adilson de Carvalho Guimarães ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Embargado : Companhia Operadora de Rodovias ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0002562-37.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Embargado : ALDAIR DA LUZ ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER, PARCIALMENTE, os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Saúde(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Anderson Marchon Vieira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer os embargos opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1918006"
                            ],
                            "1918005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ZACHARIAS COSTALAS ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Agravado : MARCOS DIAS DE SOUZA ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ ( Ingrid Simões Gross RJ165170B ), - Recorrido : Astrazeneca do Brasil Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para: a) julgar procedentes os pedidos c e d formulados na petição inicial (condenação da ré a cumprir integralmente as CCT's, pagando os anuênios vencidos, bem como as PLR's dos anos não prescritos a todos seus substituídos da base territorial do Sindicato postulante, com devidos acréscimos legais de juros e correção monetária, bem como na obrigação de fazer traduzida pelo cumprimento integral da CCT, com pagamento rigorosamente em dia do adicional por tempo de serviço e a PLR a todos os substituídos da base territorial do Sindicato postulante que adquiram o direito). Em caso de inadimplemento da obrigação de fazer, estabelecer multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), por cada trabalhador, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, salientando-se que o início da contagem para o cálculo da multa diária deverá ser depois do trânsito em julgado, e após intimação com fixação da data para o cumprimento da obrigação de fazer; b) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato autor. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : Ernani de Azedias Pereira Junior ( Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG67538D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a arguição preliminar, e não conhecer do agravo quanto aos juros, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Editora Ática S.A. ( Katia Alves Penteado RJ146438D ), Marcelo Paulovich de Oliveira ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Marcelo Paulovich de Oliveira ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Ática S.A. ( Katia Alves Penteado RJ146438D ), Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos respectivamente pelas partes ré e autora e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao da demandante, para, ampliando a condenação, condenar a reclamada ao pagamento integral das comissões por vendas dos livros consumíveis, à razão de R$ 4.000,00 por ano, nos anos de 2009 a 2012. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Agravado : ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roseli Lage Santos Bruno ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - Procuradoria Regional Federal da 2ªReigião)- Agravado : Paula Cristina Centeno de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré (Fundação Oswaldo Cruz) e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143600-23.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Flávia Figueiredo Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rodrigo Millen Val ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar seja utilizado o divisor 200 para a obtenção do valor de seu salário-hora.\r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta; conhecer dos agravos de petição interpostos pela executada e pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo da executada, para determinar o refazimento dos cálculos, com a estrita observância do comando judicial de fls. 760, que limitou a execução à data de 22.01.2009, e negar provimento ao apelo da exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1918005"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0321900-92.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargado : MANOEL FRANCA DE AZEVEDO ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ( Simone Silveira ES5917D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Joaquim Pedro Junior ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Valdeir Duarte Nogueira ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, pela não apresentação do valor que entende devido, na forma do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000933-60.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda ( Sergio Henrique Paes da Silva RJ130201D ), Marcela Raymundo dos Santos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Marcela Raymundo dos Santos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda ( Sergio Henrique Paes da Silva RJ130201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS constantes da conta vinculada da obreira; e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1917718"
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000896-64.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), FELIPE SENA DE FREITAS ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : FELIPE SENA DE FREITAS ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BANCO BRADESCO S.A ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à reclamada multa de 1% (um por cento) sobre o total da condenação em favor da União e indenização de 5% (cinco por cento) em favor da trabalhadora, conforme artigo 18, §2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1917696"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1917421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Michel André Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias de fls. 844/848.\r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Ruy de Almeida Keller [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RUY DE ALMEIDA KELLER\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Por ora, defiro apenas a vista, por 05 dias, à advogada que subscreve a presente para que regularize a representação processual e requeira o que entenda ser cabível. Após, venham-me os autos conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1917421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1917533": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Agdo: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Agdo: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSU Cardsystem S.A., Agdo Israel Silva dos Santos, Agdo Jorge Luiz Pinto da Silva, Agdo Priscila Barboza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 273/275: \" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada - CSU - CARDSYSTEM S.A., de fls. 260/263, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 252/252 Vº) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SILVANA CAMPOS DE CASTRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agte: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVANA CAMPOS DE CASTRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: THAIS DE CASTRO MIRANDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1224:\" Contra-arrazoar, querendo, o Agravo de Petição da Executada - Silvana de Campos Castro de fls. 1184/1191, na forma do artigo 900 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 483: \" Contraminutar, querendo, o Agravo de Petição do Autor de fls. 401/418, que pretende sua inclusão no polo passivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Simões Pereira Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Simões Pereira Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 476: \" Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls. 476/480.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1917533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1917980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2012.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Alexsandro da Silva dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a existência de grupo econômico, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2015.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JORGE LUIZ DE MELLOAILTON FERNANDO DIAS Romulo Albuquerque Miranda ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), ADALMIR JOSÉ DE SOUZAHELIO SZMAJSER - por unanimidade, ACOLHER as preliminares arguidas pelo agravado e DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Instrumento da ré por deficiência no traslado de peças e por ausência de comprovação do depósito recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Marcelo Ribeiro Silva RJ82574D ), - Agravado : DIVANILDE E SILVA ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002291-60.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gleice Silva Gomes ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a compensação da gratificação de função de confiança, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001614-50.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Sherman Gomes Batista ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Robson da Silva Cruz ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade para, anulando a sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o perito preste os necessários esclarecimentos e complemente o laudo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Andre Luis Piclum Daer RJ85284D ), - Embargado : Willian da Costa Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS EM PARTE quanto ao mérito para sanar os vícios de omissão apontados pela reclamada e, conferindo efeito modificativo, determinar que, nos períodos em que o reclamante ativou-se em viagens, sejam apuradas as horas extraordinárias com base na média diária daquelas prestadas durante o respectivo mês, nos termos da fundamentação que passa a integrar o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1917980"
                            ],
                            "1918048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002177-61.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Nuno Miguel Silva Rosas RJ167140D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância LtdaFabiano da Silva Alves ( Ana Luíza Cruz Barcelos RJ176892D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de violação do artigo 112, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Andreza Albino Ribeiro ( Sabrina de Souza Pereira RJ124117D ), Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gilmara de Souza Oliveira ( Nathalia de Almeida Breves RJ174128D ), - Recorrido : Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joel Soares da Silva MG66520D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir as horas extraordinárias, observando a jornada das 8h às 18h, de segunda a sábado e fixar a mesma jornada para o trabalho em dois domingos por mês. Devido, assim, o pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não se computando no módulo semanal as horas já incluídas na apuração do módulo diário, a fim de evitar o bis in idem. Observe-se o divisor mensal de 220 horas, bem como a remuneração com o adicional legal de 50% para os dias úteis e de 100% para domingos sem folga compensatória. Por habituais, as horas extras repercutem nas férias e natalinas pela média física duodecimal (CLT, arts. 487, § 3º e 142, §§ 5º e 6º; e art. 2º do Dec. Nº 57.155/65). Integram, ainda, a remuneração para fins de depósitos do FGTS (Súmula 63/TST), com repercussão na indenização compensatória de 40%. Com relação ao repouso semanal remunerado, a repercussão da sobrejornada habitual decorre de imperativo legal (art. 7º, alínea 'a', Lei 605/49 e Súmula 172 do C. TST), não sendo, contudo, devida nas semanas em que a parte autora, sem motivo justificado, tenha faltado ao serviço ou deixado de cumprir seu horário de trabalho integralmente (art. 7º, § 6º da Lei 605/49).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1918048"
                            ],
                            "1918047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Andreza Albino Ribeiro , Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.194/197. \r\n\r\nProcesso: 0002177-61.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Fabiano da Silva Alves, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1918047"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2015.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Pro Home Assistência Médica Ltda, Hospital Salvador Serviços de Saúde Lta, Claudia Lins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudia Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 27/10/2015, conforme consta do acordão juntado aos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1918067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1918014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. (Dr. Cláudio Maurício C. Pinto Amando OAB/RJ39065D), Carla Cassemiro Neto (Dr. Fabiane Soares dos Santos OAB/RJ115949D). Recorridos : Carla Cassemiro Neto (Dra. Fabiane Soares dos Santos OAB/RJ115949D), Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. (Dr. Cláudio Maurício C. Pinto Amando OAB/RJ39065D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"CONHECER os apelos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para julgar improcedente o pedido de horas extras; para reduzir a condenação de diferença de FGTS apenas sobre os meses de março e setembro de 2013; corrigir erro material, excluir da sentença sobre juros e correção monetária dos danos morais; e ao recurso da autora para considerar a gratificação para efeito de cálculos de FGTS, e sua média (os meses pagos divididos por 12) para efeito de férias+1/3 e gratificação natalina. Mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ademar de Souza Cruz (Dra. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes OAB/RJ148456D). Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP128341D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, rejeitar a alegação de falta de dialeticidade, formulada nas contrarrazões pela ré; rejeitar a arguição de prestação jurisdicional incompleta arguida pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1918014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1918051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-62.2014.5.01.0011 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Paulo Afonso Bonamigo ( Guilherme Oliveira Cruz MG59500D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2010.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabiolla Silva Anibal Soares ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Noemia Vieira Rodrigues ( Jacqueline Vieira Bastos RJ174594D ), Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2014.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ), - Recorrido : Ana Aparecida Ferreira dos Santos ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Locanty Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não realizar o reexame necessário, ante o valor da causa, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edio Medeiros ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-58.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ASERV Administradora e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Andressa dos Santos Neves Cunha ( Pedro Henrique Eccard RJ170470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo o tocante à multa do art. 475-J, do CPC, esta última por falta de interesse em recorrere, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000408-67.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Diego Dutra Sanches ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Diego Dutra Sanches ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos formulados a título de reajustes salariais e diferenças (¿f¿ e ¿f.1¿).\r\n\r\nProcesso: 0000463-40.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Gianlucas Soares ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso à exceção da multa do art. 477, da CLT, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os juros e correção monetária aplicados à indenização por dano moral observem o disposto na Súmula 439, do TST, bem como para que seja excluída da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2013.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Básico -EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Pedro Paulo de Oliveira Rodrigues ( Rubem Raphael Paz de Lima RJ174569D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o registro do contrato de trabalho na CTPS, o pagamento de aviso prévio e projeção no 13¿ salário e férias, multa do art. 477, da CLT, indenização de 40% incidente sobre o FGTS e seguro desemprego,\r\n\r\nProcesso: 0000592-12.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Aloísio Gregório da Silva ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), -Recorrido : Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar pena de confissão aplicada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, onde terá prosseguimento do feito, na forma como entender o Juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001051-96.2014.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Gustavo Engenio de Brito Souza RJ163823D ), - Recorrido : Danielle Câmara Pontes ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, exceto quanto às razões relativas ao intervalo intrajornada, ante a falta de interesse, por não haver qualquer condenação a tal título, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Eduardo Soares de Oliveira ( Liverson de Castro Cabral RJ161960D ), - Recorrido : Cavaguti Caminhões e Peças e Serviços Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Osmar da Silva ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a pensão vitalícia (dano material),\r\n\r\nProcesso: 0001335-81.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Adriano Alves de Oliveira ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Recorrido : Tech Cable do Brasil Sist. de Tel. Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002999-62.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Eduardo de Oliveira Lannes Teixeira ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Eduardo de Oliveira Lannes Teixeira ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Helena Marcia Leite ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Helena Marcia Leite ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1995.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARIA CLEONE FARIAS BATISTA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, AFASTAR a preliminar de não-conhecimento arguida em contraminuta pela exequente e CONHECER do Agravo de Petição, à exceção dos tópicos \"reajustes salariais\" e \"integração das horas extras no RSR\" e \"multa pecuniária\", por ausência de de dialeticidade, de sucumbência e por inovação recursal, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, que somente poderão computar multa e juros de mora a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : RAFAEL FRANKLIN PEREIRA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Nelson Giusti Junior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PRODOCUMENT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE DADOS LTDA ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a decisão de fl. 136, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161400-63.1996.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO julgar totalmente improcedente o rol de pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira,representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0173400-97.1996.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ROSENILIA MARIA FURTADO ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Petição por ausência de dialeticidade e de sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196300-57.2001.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA ( Marco Antonio Soares Valente RJ17598D ), WALNEY CASANOVA VILLETE ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1065900-93.1996.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.) ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), Celso Antunes Pedro ( Rogerio Vieira da Silva RJ91823D ), - Agravado : SIMONE MACHADO DE MELO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Maria do Carmo Cerdeira Pedro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo dos executados para determinar a exclusão da sociedade comercial CLR Confecções Ltda e dos sócios Celso Antunes Pedro e Maria do Carmo Cerdeira Pedro do polo passivo da execução, devendo o juízo de origem adotar as providências cabíveis para imediato levantamento de todos os gravames porventura incidentes sobre os respectivos bens,\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1918051"
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                            "1918064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2014.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rosemary Garcia Azevedo Castro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, à exceção do tópico ¿imposto de renda¿, por perda do objeto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO excluir da condenação multa por embargos protelatórios. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista,representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Suzane Rossatto Damasceno Pinto ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Suzane Rossatto Damasceno Pinto ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e determinar que a atualização monetária da indenização tenha, como época própria, a data de prolação da sentença de 1º grau,\r\n\r\nProcesso: 0001054-78.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Oncologista Associados Serviços Médicos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Quality Serviços Expressos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Av Farma Assistência de Serviços Farmaceuticos Ltda. ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), Diogo Henrique Figueiredo Rego ( Marcia Regina da Silva Pacheco RJ153202D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso da terceira Ré e acolher a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, determinando-se a baixa dos autos ao Juízo de origem para que nova decisão seja prolatada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1918064"
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                            "1918084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2014.5.01.0262 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : SERGIO OSWALDO DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118600-61.1999.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS ( Cassio Alves Pereira RJ126814D ), SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS ( Cassio Alves Pereira RJ126814D ), - Embargado : Edson Ferreira Lima ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mauro Lúcio Salles ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-84.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Elisiane Torres Gomes da Costa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de) A/C 2ª Vara de Falências e Recuperação - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Valeria de Paula Alves, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001766-75.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Flavia Rodrigues Correa RJ120513D ), Marco Antonio Vieira Panisset ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Consideram-se procrastinados todos os dispositivos invocados pela União em seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJefferson da Costa Silva - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jefferson da Costa Silva ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos embargos e, no mérito sanando-se a omissão apontada, dar-lhe provimento para, reconhecendo a ilegalidade da diferenciação salarial havida entre o Autor e o paradigma no período que medeia entre a admissão daquele em 3.2.1998 e a data da sucessão da Empresa Municipal de Vigilância pela Guarda Municipal, 16.10.2009, reconhecer que o autor é credor dessas diferenças. Deve ser observada a data da propositura da presente ação como marco da prescrição preconizada no inciso XXIX do Art. 7º da CFRB/88, ficando prescritos os títulos e seus reflexos (S. 206, do Eg. TST) anteriores a 13.11.2004.\"\r\n\r\nProcesso: 0258800-40.1997.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : ALVANIR FRUCTUOSO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, ao teor dos arts. 17, II, IV e VII, 18 e 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0128100-72.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Maria de Fátima Michel Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria de Fátima Michel Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos da reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para, reconhecendo a ocorrência de erro, contradição e obscuridade, emprestar efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos embargos de declaração anteriormente opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Arildo de Oliveira Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Arildo de Oliveira Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da executada para afastar a aplicação da multa prevista no art 475-J, do CPC e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente para manter os cálculos homologados no que concerne a apuração das parcelas gratificação de férias e abono de férias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Admovich, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso do exequente. Esteve presente a Drª Patricia Geão, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencido o Relator, declarou-se, de oficio, a nulidade da r. sentença a quo porque o fundamento por ela invocado da comprovação das obrigações é logicamente incongruente com a informação da impossibilidade prática de fazê-lo, enfrentando o art. 93, IX da CF c/c 458, do CPC e 832, da CLT. Determinou-se a baixa dos autos a MM. Vara de origem para que nova decisão seja proferida como de direito entender, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente a ilustre representante do d. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001398-15.2012.5.01.0064 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Walter Gonçalves Garcia ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade: conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relatorno que se refere as normas aplicáveis.\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - Agravado : Planitec Planejamento Imobiliario Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Admovich, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que determinava a baixa dos autos à Vara de origem para que MM. Juízo a quo aprecie o mérito da arguição de nulidade apresentada em fl.400/456, antes abrindo prazo específico para o exequente se manifestar em respeito ao contraditório. Esteve presente a Drª Alessandra Rodrigues, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1918084"
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                            "1918094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nEduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jamil Ribeiro dos Santos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que sejam consideradas como horas extras as que ultrapassam ao módulo diário de 8 horas e semanal de 44 e para afastar o ônus da ré ter de arcar com o imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000586-95.2014.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Metalurgica Barra do Piraí ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Fabio Tadeu Salvador Lagrotta ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Metalurgica Barra do Piraí ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Fabio Tadeu Salvador Lagrotta ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao das rés para julgar improcedente a parcela ¿PLR¿ e dar provimento ao do autor, apenas para conceder a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000884-68.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Wanderley Ventura Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para deferir a gratuidade de Justiça. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. José Lucio Martins, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2010.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : Pedro Figueira de Queiroz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação observando a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2012.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Marcos Raimundo de Lima ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), - Agravado : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução e, se inviável, o seu arquivamento, após a expedição da certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Hélcio Uchôa Pereira Lago ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Hélcio Uchôa Pereira Lago ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver os descontos efetuados do salário do autor e não repassados a AERUS, desde junho de 2002 e a pagar indenização por dano morais no importe de R$ 10.000,00. Novo valor da condenação de R$ 40.000,00 e custas de 800,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1918094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1917698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003589-26.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Embargante : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Agrisul Agricola Ltda - \"Em Recuperação Judicial\" ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela União Federal e, no mérito, não os acolher, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1917698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1917321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. ( Janaina Cristina Borges dos Santos RJ166348D ), - Agravado : Vitor Castelões Abdala ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1917321"
                            ],
                            "1917308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Walter da Costa Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Walter da Costa Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - colhido o voto da Vistora Regimental, por unanimidade, pelo exposto, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do exequente para retirar dos cálculos a dedução da contribuição para a PETROS; NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda executada; e, de ofício, determino o refazimento dos cálculos para aplicar o percentual de avanço de nível na razão de 3,80% até o mês de abril/2014. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1917308"
                            ],
                            "1917250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-88.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Simone Sarmento da Costa Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Simone Sarmento da Costa Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento das horas extras, acrescidas do adicional de 50% e reflexos, relativas ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, bem como ao pagamento do plus salarial equivalente a 40% sobre seu salário, e reflexos, em razão do acúmulo das funções de bancária com vendedora/corretora e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-20.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joel Cândido ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001358-39.2013.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : José Mansur Neto ( Fabricio Marchetti Almeida RJ127116D ), - Agravado : Associacao Beneficiente de Padua - Hospital Manoel Ferreira ( Antonio Jose Mansur RJ88367D ), Sindasa - Sind. dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Espólio de Michel Jose Mansur (representado por Maria Dib Jazbik Mansur, inventariante) ( Antonio Jose Mansur RJ88367D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando o agravante às multas por ato atentatório à dignidade da justiça e por falta de lealdade processual. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Willian Quintanilha da Silva ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Petra Sá Construção e Serviços Ltda. ( Isabela Petra Chaves Sá RJ159433D ), Willian Quintanilha da Silva ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda reclamada e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias que deveriam ter sido recolhidas ao longo do contrato de trabalho, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, condenando as reclamadas ao pagamento pelos feriados do dia 25 de dezembro e à integração dos valores pagos a título de alimentação e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da tomadora dos serviços e também NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), Naara Simião Marques ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Naara Simião Marques ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante e DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada, com efeito modificativo, para corrigir o erro material relativo ao valor da indenização por danos morais, bem como para sanar a omissão apontada e não conhecer das razões recursais relativas aos honorários sucumbenciais, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Daniele Gabrich Gueiros, inscrita na OAB/RJ sob o número 80.645, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001742-90.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regner Queiroz Costa Sobrinho ( Marione Vieira Amaral RJ168829D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), - Recorrido : Regner Queiroz Costa Sobrinho ( Marione Vieira Amaral RJ168829D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), - por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos, salvo o do reclamante no ponto que diz respeito aos 45 minutos extras vindicados, por ausência de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001614-08.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Veloz Transrio Ltda ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - Recorrido : Noelson Castro Santos ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto, salvo no ponto relativo às diferenças salariais por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo Santos de Carvalho ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, inclusive de 1h relativa ao intervalo intrajornada, e reflexos sobre férias, décimos terceiros, repouso semanal remunerado, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, acolhendo-se a jornada retratada nos controles de ponto, sendo extras as horas excedentes a oitava diária e a 44ª semanal, observada a redução da hora noturna e respectivo adicional a partir das 22h, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva Sena ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001799-39.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : F. M. Transporte e Comércio Ltda. - ME ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva ( Leandro Abdalla Miranda SP287108D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção das razões recursais relativas à multa do artigo 467 da CLT, por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sidney Silva Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sidney Silva Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para: a) condenar a primeira reclamada, sendo a segunda ré subsidiariamente, a pagar as diferenças da gratificação de produção; b) determinar o refazimento do demonstrativo para a apuração correta da base de cálculo da sobrejornada e seus reflexos, com a inclusão do adicional de periculosidade e da gratificação de produção, e a observância do módulo semanal de 44 horas. Corrige-se erro material na decisão de embargos declaratórios de primeiro grau, para constar que foram conhecidos parcialmente e acolhidos. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joel Pereira Procópio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CARLOS EDUARDO HARGREAVES RIBEIRO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CARLOS EDUARDO HARGREAVES RIBEIRO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Cleide Alice Bispo Firme ( ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS RJ143590D ), - Agravado : Jacqueline Marques Barbosa ( Pedro dos Santos Correia SP154094D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção e determinar o prosseguimento da execução. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro César Ribeiro ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Jorge Roberto Duarte RJ84727D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000580-40.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a desnecessidade de juntada do rol de substituídos e, consequentemente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para abertura da instrução processual e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. O douto representante do Parquet opinou, em sessão, pelo provimento ao apelo, nos mesmos termos do voto do Relator. Presentem em tribuna, a Dra. Alessandra Marques, inscrita na OAB/RJ sob o número 93.002, pelo Sindicato, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Recorrido : Bianca Kelly de Aquino Brandão ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para confirmar a idoneidade dos controles de frequência e, contudo, declarar a nulidade do acordo de compensação de horas extras, condenando a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do respectivo adicional e reflexos, à exceção das horas que já foram compensadas, que deverão ser remuneradas somente com o respectivo adicional, deduzidas as parcelas pagas sob idêntica rubrica, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001046-87.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Triunfo Opradora Portuária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Triunfo Opradora Portuária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Aldenir dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e da indenização por danos estéticos para R$ 10.000,00 (dez mil reais), e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do primeiro reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges. Presente, em Tribuna, o Dr. José Luis Campos Xavier, inscrito na OAB/RJ sob o número 63.498, pela Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Pedro Lourival da Cunha Neto ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando as omissões, imprimir efeito modificativo ao julgado, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, no sentido de limitar a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços até 01/10/2007. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000897-28.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maisa Ingrid da Silva Queiroz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Cia. de Crédito Financiamento e Investimento RCI Brsil ( Marissol Jesus Filla PR17245D ), Jabourserv Recursos Humanos Ltda. ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar nulo o contrato de emprego com a primeira ré, condenando-a de forma subsidiária; b) reconhecer o vínculo diretamente com a segunda ré, na categoria dos financiários, condenando-a: b.1) proceder às anotações na carteira de trabalho; b.2) ao pagamento de diferenças salariais com reajustes e reflexos em décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, horas extras, repousos semanais remunerados e FGTS; participação nos lucros, auxílio-refeição, ajuda-alimentação; horas extras, com o adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, natalinas, férias com 1/3 e FGTS; horas extras com o adicional de 100%, com projeção apenas no FGTS; c) condenar a primeira ré ao pagamento das parcelas deferidas, de forma subsidiária, nos limites do pedido. Nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Benize Cioffi SP204244D ), - Agravado : Leandro Caetano da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária seja o dia dois do mês seguinte à homologação da liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0029200-43.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson Pereira Lima ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Declarou sua suspeição o Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para viabilizar a produção de prova testemunhal - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho, inscrito na OAB/RJ sob o número 44.418, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001528-25.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Vania Carneiro de Araujo ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1917250"
                            ],
                            "1917629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004562-27.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Washington Rodrigues da Silva ( Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o disposto na sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Marcos Caldas Martins Chagas MG56526D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda.Aluízio Fernando Silva da Silva ( Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos RJ119061D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o disposto na sentença a quo, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0000083-09.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ALINE CRISTINA JACYNTHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GISELE MARIA LEAO ( Danielle Rodrigues Salazar RJ179008D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o disposto na sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1917629"
                            ],
                            "1917632": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcdo: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda, Rcte Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda, Rcdo Wagner Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento de pressuposto recursal. \r\n\r\nId: 1917632"
                            ],
                            "1917425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A., CARLOS EDUARDO HARGREAVES RIBEIRO\r\n\r\nRcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A., CARLOS EDUARDO HARGREAVES RIBEIRO, ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana salim Villela Travesedo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917425"
                            ],
                            "1917406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Pedro Lourival da Cunha Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando as omissões, imprimir efeito modificativo ao julgado, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, no sentido de limitar a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços até 01/10/2007. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1917620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Carlos de Souza Arruda (espólio de) -Recorrido : Escritório Daibert de Advocacia (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o liame de emprego entre as partes no período de 09.01.2006 a 25.08.2008, condenando o réu ao pagamento de férias contratuais em dobro e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas contratuais e proporcionais, depósito de FGTS e indenização compensatória, aviso prévio, recolhimento de INSS e anotação na CTPS e R$ 20.000,00 a título de dano moral. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão os juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do e. TST. Custas processuais de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, sendo indenizatória a condenação por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001378-49.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Eduardo Francisco da Silva de OLiveira (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - Embargado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Claudio Ferreira (Cristiane Rocha da Silva RJ145841D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos no voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alexander Dantas de Araujo (Anna Borba Taboas RJ131069D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de sobrestamento do feito, não conhecimento por falta de dialeticidade do apelo obreiro e nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pelas horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001649-41.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vania Maria da Silva dos Santos (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como a responsabilidade subsidiária do segundo réu e acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, férias proporcionais acrescidas de um terço, multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, entrega das guias para levantamento do seguro-desemprego, saldo de salário de dezembro de 2012 e o valor de R$ 82,00 em caráter ressarcitório, pela não concessão de vale-transporte. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Mantém-se os valores fixados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial do saldo de salário, sendo indenizatória as demais verbas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LEANDRO BANDEIRA DAHER (José Rodrigues Mandú RJ20336D), - Agravado : MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - MEMARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY JUNIOR MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios aos Cartórios do 5º Ofício de Registro de Distribuição e do 6º Ofício de Distribuição, conforme requerido pelo autor à fl. 174, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D), - Recorrido : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Amaro Paiva de Oliveira Junior (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e ilegitimidade passiva; e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés para converter a condenação solidária em subsidiária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), - Agravado : Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Banco Santander S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Banco Santander Brasil S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Francisca Neri de Freitas ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Agravado : Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. ( Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D ), Daniela Mendes Dutra Correa Maria Augusta de Lima Sá Freire (Katia Franco de Carvalho RJ87954D), Iracema Dutra Correa Antonio José Dutra Correa - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face dos sócios da ré, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D), Sebastião Luiz da Silva Santos (Gilvam Campos Conte RJ65460D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo de Azevedo Muniz ( Rafael Silva Neves RJ152568D), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; no mérito, dar provimento para deferir a gratuidade de justiça; declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, bem como acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917620"
                            ],
                            "1917627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Azevedo Muniz\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 140/146 \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 656/662 \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Claudio Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 397/398 \r\n\r\nProcesso: 0001378-49.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Eduardo Francisco da Silva de OLiveira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/103 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1917627"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gomes dos Santos Vasco [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Gomes dos Santos Vasco\r\n\r\nAo reclamante para ciência da carta precatória devolvida, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exte Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 190.808,34 ou 15.104.666,49 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. Obs.: Trata-se de execução provisória. Em caso de garantia do juízo, não devendo liberar valores por hora. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: IGNAZ EVENTOS S/A [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nAo embargado para apresentar sua contraminuta, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Soares Villela [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Soares Villela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 664, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nAnte a concordância do pertio, ao reclamante para comprovar o depósito, restando deferido o parcelamento de tal montante, com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias e as demais, sempre com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dénnison Felix Fortes Bispo [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dénnison Felix Fortes Bispo, Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Feitoza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Feitoza\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo oficial de justiça, venha o reclamante com a documentação pertinente à falência da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os dados relativos às empresas indicadas, GALILEO e ASSESPA, como os respectivos endereços, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Emilio [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Salles [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (sócio), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Salles \r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, bem como para requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de extinção, mediante abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Lima da Cunha [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda., Réu: JUAREZ ALVES DA SILVA (sócio), Réu: LÍGIA GRECE DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fl. 190, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva, Réu: Robson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da resposta do ofício, que demonstra que o imóvel não é de propriedade do sócio, devendo indicar meios eficazes e inéditos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nEspecificar os nomes dos reclamantes em em face dos quais requer ao benefício da prioridade, bem como juntar aos autos a documentação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001752-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Peggy Mendes Goncalves (OAB: RJ 101009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Paula Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Paula Oliveira \r\n\r\nAo autor para ciência da posição do processo na reserva de crédito requerida - 243ª. Após, aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Ferreira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultura Educacional Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)], Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 73, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 173/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução de fls. 279/283. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIPACOES LTD, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPor se tratar de penhora a ser cumprida através de carta precatória, ao reclamante para dizer se arcará com todos os custos da referida diligência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: CÉLIA MAZZEI FERREIRA DE MOURA (sócia), Réu: CARLOS VITAL MAZZEI DE MOURA [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS VITAL MAZZEI DE MOURA\r\n\r\nAnte a discordância do autor, mantem-se o pagamento na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nVista ao Autor, por 5 dias, da petição protocolizada pela Ré em 27/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Leal Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Leal Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alonso Lopes Gomes [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A [Adv. Cláudia Al-Alam Elias Fernandes (OAB: SP 231281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que reapresente seus cálculos em 10 dias, de forma completa. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rache [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rache\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos enviados pela JUCESP, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebras Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Sucessora do Epas Escola Preparatória na Área da Saúde [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor sacado através do alvará de fls. 146, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-71.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA ALVES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA - ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)], Réu: RONALD SÉRGIO MUNIZ AFFONSO (sócio), Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA ALVES\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 462, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DUTRA VEIGA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DUTRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nÀ reclamada para ciência dos cálculos ora apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Réu: PAULO MENEGALE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Braga \r\n\r\nDiante da documentação ora juntada, intime-se o autor para que comprove a posição de sócio da pessoa ora indicada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa \r\n\r\nAo autor para que refaça seus cálculos em 5 dias com o correto índice de atualização monetária, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Horvat de Farias Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Marlon Roberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 175749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para pagar a diferença devida de R$ 6.108,65 em 10 dias, sob pena de ser negado seguimento aos embargos à execução ajuizados às fls. 156/157 e prosseguimento da arrecadação. \r\n\r\nId: 1917713"
                            ],
                            "1917711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0138100-33.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Norberto Stanley Schlange (sócio),Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA,Creso Suerdieck Dourado,GESTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA,HORÁCIO PAULO GOMES DE ARAÚJO BORGES DA SILVA,Carlos Tadeu Ribeiro Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norberto Stanley Schlange (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.309,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Ribeiro Guimarães (sócio),Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.,Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA,Creso Suerdieck Dourado,GESTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA,HORÁCIO PAULO GOMES DE ARAÚJO BORGES DA SILVA,Carlos Tadeu Ribeiro Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Ribeiro Guimarães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.309,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000528-82.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel (sócia),Cardozo Maciel Engenharia Ltda.,Construtora Sá Cavalcante ,Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susana Martins Maciel,Cardozo Maciel Engenharia Ltda. N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel,Susana Martins Maciel (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.373,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917711"
                            ],
                            "1917712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Emilio\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERRAGENS ELDORADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Herrera Lozano\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ren Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, vir com memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917712"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doracimi Gomes Tavares [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doracimi Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1591/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Mary Tania Santos Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 1580/2015, 1581/2015 e 1582/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais.Sem prejuízo, tomar ciência da atualização dos cálculos de fls.797/800, sendo as rés ao pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 108.960,39, em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1578/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1583/2015,1584/2015 e 1585/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1917974"
                            ],
                            "1917973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0001345-17.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Tenda S.A.,Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tenda S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-44.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ANTONIO DOMINGUES\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESARIAIS,MASSA FALIDA DE HOT SERVICE AIR CARGO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESARIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.362,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-53.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Canegal do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Rogerio Rocha de Souza,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas ,Arnaldo Vergara dos Santos,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Rocha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Vergara dos Santos,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas ,Arnaldo Vergara dos Santos,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Fernando D Elia,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas ,Arnaldo Vergara dos Santos,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Fernando D Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001658-75.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Vieira de Siqueira da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA,Clinica Dharma Limitada - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.913,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-35.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO CAMPOS SUMAR\r\n\r\nExecutado: Anselmo da Silva Gonçalves,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,PAULO CESAR DO NASCIMENTO,adisbeni de abreu martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.530,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-51.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA MANCO\r\n\r\nExecutado: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA,FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO,C9 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.140,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917973"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda - ME [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda - ME [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Novacoop1 - Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novacoop1 - Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nInformar o transito em julgado do conflito de competencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Réu: Instituto Salute Vita , Réu: Sady Paulo Soares Kapps, Réu: Tufi Soares Meres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia dos comandos de fls 269 e 274. ,\r\n\r\nProcesso: 0091300-56.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA DE FIGUEIREDO BAPTISTA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenções e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Regina Marques Trindade , Réu: Yaçanã Regina Martins Senra de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DE FIGUEIREDO BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. o rte sob pena de aplicaçao do Art. 267, III do CPC. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Alzino Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Santoro Editores Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique da Silva\r\n\r\nDar andamento a execuçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-58.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Saúde S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Saúde S.A.\r\n\r\nAos recorridos-rdas. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIAN RIBEIRO PRADO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernanades Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIAN RIBEIRO PRADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de fls 169/170. ,\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Veterinaria Popular Ltda., Réu: Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha \r\n\r\nAdequar seus calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes de Sa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0846/2015 e 0847/201 (CEF), em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001604-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clementino da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clementino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a resposta do Banco Itau de fls 868/879. ,\r\n\r\nProcesso: 0065000-77.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Escola Nova Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Mario Agostinho Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 269 e requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Prado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda (nova denominação de American Express do Brasil Tempo Ltda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Prado, Réu Tempo Serviços Ltda (nova denominação de American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 512, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2015.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Duarte da Costa [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Soares de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro Soares de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges Torres\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 08/12/2015, às 15,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 288 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorarios advocaticios e FGTS na conta vinculado do rte e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000343-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson de Oliveira Lopes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo pelo deposito de fls 474 e demais cominaçoes de fls 475. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: Eliana Custodia Mendez Dominguez , Réu: Susana Strougo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a petiçao da rda CHEESE de fls 113 propondo parcelamento do debito. ,\r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilberto da Silva Isaias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto da Silva Isaias \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo, em 05 dias. ,\r\n\r\nId: 1916759"
                            ],
                            "1916758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos, o rte sob pena de aplicaçao do Art. 267, III do CPC. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassemiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 250, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Prado\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Tempo Serviços Ltda (nova denominação de American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 512, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins de Carvalho \r\n\r\nRéu: O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Instituto Salute Vita , Sady Paulo Soares Kapps, Tufi Soares Meres\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Salute Vita , O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges Torres\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 08/12/2015 , às 15,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 288 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorarios advocaticios e FGTS na conta vinculada do rte e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916758"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Moura [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Moura, Réu DSL Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0000593-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire da Silva Goulart, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos Ribeiro [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santos Ribeiro, Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauricio dos Santos [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nunes da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aut: Antonio Victor da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aut: Abda da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abda da Silva, Aut Antonio Victor da Silva, Aut Marina Nunes da Silva , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 615/615-verso .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Camera Guimaraes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A., Réu Sev Transportes Ltda., Aut Tiago Camera Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 261: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 242/260, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: JOSÉ FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paula Pereira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 88 para que, em 15 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Custodio de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Custodio de Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 860 .\r\n\r\nProcesso: 0001701-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossé Caetano Santos [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ossé Caetano Santos \r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151300-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Rodrigues Campos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Rebello de Resende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Souza Rodrigues Campos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, conforme determinada às fls. 551 .\r\n\r\nProcesso: 0001513-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Moreira Gomes [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Express Comestíveis Ltda. ME, Réu: Ricardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor de ofício à CAEP para realização de pesquisa patrimonial, uma vez que em desacordo com o ato 75/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001523-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Costa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME, Réu: ANA CARLA LAGE RIBEIRO, Réu: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Costa\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Berriel Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Berriel Pinheiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 404: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 402/403, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0005500-90.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut GIOVANI MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 442, sendo a executada para pagamento em 15 dias, sob cominação de multa de 40%, na forma do art. 475-J, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000340-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes de França [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Maria Adelaide Merola Cardim sucessora de Kurt Homburger [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, na forma do art. 879 parágrafo 2o. da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0179300-67.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ulysses Monteiro Ferreira (OAB: RJ 3657 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA GARCIA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2015.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Duarte Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Duarte Soares\r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos, em 05 dias, de acordo em o art. 789-B, inc. IV, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nIndicar novos meios de execução, em 30 dias, uma vez que o requerimento de fls. 160 não pode ser cumprido, uma vez que em desacordo com o ato 75/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324, devendo vir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000699-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rozas da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rozas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILBERTO COUTO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAYR NORDI TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIMAR DA MOTTA JACHELLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA MORLIM GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA CADINELI DE ALMEIDA VIANNAY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILMA FONTES CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALTER RIGUETE GUIMARÃES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Melegari [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Melegari\r\n\r\nTer vista acerca da certidão que dá conta que o bem não mais pertence ao devedor desde 2006. Concedo à parte, prazo de 15 dias para que informe outros meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUZ PINTO NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes Lessa Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Jose Orlando Gomes de Abreu [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Antunes Lessa Filho, Aut Jose Orlando Gomes de Abreu, Aut Silvio Paulo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508: \"...Após, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intimem-se as partes para ciência . Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Alvares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DA SILVA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu EDITORA RIO S.A., Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do deposito recursal foi convolado em penhora, inclusive para que querendo, complemente o pagamento da execução pelo valor remanescente e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberada ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do RJ, Aut Maurício de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"...Após, tendo em vista o pagamento integral do crédito devido, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Prazo :08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 186870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"A sentença transitada em julgado condenou a ré unicamente a efetuar a baixa na CTPS do reclamante. Foram realizadas 04 tentativas para cumprimento da obrigação de fazer, no entanto a reclamante deixou de comparecer a todas elas, ocasionando enormes prejuízos à ré que veio à secretaria sempre que intimada. Deste modo, demonstrado o desinteresse do reclamante, determino o arquivamento do feito com baixa, ficando a secretaria autorizada a promover a anotação da data de saída da CTPS com data de 31/03/2012 se houver solicitação do reclamante junto ao balcão da secretaria. Publique-se integralmente o presente despacho. Após, ao arquivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1202: \"...Após, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S/A incorporadora de [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jones Gonçalves Truta , Réu Banco Citicard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Réu Contax Mobitel S/A incorporadora de\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Viana dos Santos [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Caramuru Ltda. ME, Réu: VERA MARIA REIS MACHADO, Réu: RAUL DIEGO SOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Viana dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 129/132-verso para que, em 15 dias, informe outros meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000042-04.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Michelle de Sena Campos (OAB: RJ 171732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: \"Tendo em vista o pagamento integral do crédito devido, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presente autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 250, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne, Aut Wilson de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001017-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Fino Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Alice de Maria da Costa Rodrigues, Réu: Maria do Socorro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Fino Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0200200-57.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 254/265, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS SÓCIOS DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO RJ, Réu: CT SCAN CENTRO DIAGNOSTICO LTDA, Réu: LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA CLINICA ANDRE JENSEN LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 367 para que, em 15 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2009.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0167200-90.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES DE FARIA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Aut: GUILHERME NELSON MAGALHAES DE FARIA [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEBRAS ELETRONICA LTDA [Adv. Juliana Alves Assumpcao (OAB: RJ 115909 - D)], Réu: FUJITSU DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Attilio Mellone (OAB: RJ 9550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJITSU DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição dos alvarás, por 10 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente devido em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CLÁUDIO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: José Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0262600-68.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA TLDA ( SUCESSORA DE RADIO RIO 1440 S/A), Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO JORNAL O DIA N/P MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Damasceno \r\n\r\nIndicar o reclamante qual veículo deverá ser leiloado, indicando o endereço a fim de que seja expedido mandado de penhora e avaliação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Gomes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 426//427 .\r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: LABLASER COM EXP IMPORTACAO E REPRESENTACAO LT [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)], Réu: LUIGI CIAMBARELLA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, Réu: NADJA MARIA DA COSTA CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PEÇAS IRAÇU LTDA - ME., Réu: JOSENILDO MONTEIRO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUÍS GOMES SOARES, Réu: Germano Francisco Monteiro, Réu: Maria Augusta de Moura Monteiro Alves, Réu: Elizabeth Teixeira Vieira da Silva, Réu: Geraldo Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cruz Botelho e Raquel Cruz Botelho (suc.de Dival Souza Botelho)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 264/272, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0131100-10.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FAGUNDES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001463-63.2012.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Indústria Ótica Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intimem-se as partes para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nId: 1915915"
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                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAIA\r\n\r\nRéu: CHALLENGE - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SERGIO ALFREDO PINTO GOMES, ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA, JOSÉ CLAUDIO TAVARES, LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS, JURANDIR FERNANDES ROCHA, PICORELLY ARTES GRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CLAUDIO TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 592, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0208900-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, ALEXANDRE LEMOS MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO , ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. , AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: APR TRANSPORTE LTDA, ARIOVALDO PEREIRA RAMOS, YASUYOSHI KAWASHIMA, ROARI - COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, ROSA MARIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA FERREIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915914"
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA BARRETO DE SALLES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-52.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elandio Gomes dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA - PROJAC [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandio Gomes dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0158600-72.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S A Artefatos de Couros e Plasticos, Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: Jose Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001738-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Gonçalves de Carvalho [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Oliveira Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Oliveira Soares\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Pita [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Produções Eireli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Pita \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 111, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Services Ltda., Aut Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 528, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande , Réu: ÍTALO MELO BARBOSA, Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Matias dos Santos \r\n\r\nEsclarecer onde pretende a carta precatória para penhora dos veículos, tendo em vista que no endereço constante nos autos às fls. 175 já foi cumprido mandado com certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 10 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur dos Santos Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Saude Top Intermediação e Consultoria em Planos de Saude Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur dos Santos Marques \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveni Mendes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveni Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 781, pelo prazo de 05 dias, bem como de que será expedido alvará ao autor, do valor remanescente apurado, com acréscimos legais a partir de 29/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000844-33.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lopes Farias [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Kohen Assessoria Reparos Técnicos e Comercialização em Teleinformática Assessoria em Comunicação Social Jornalismo e Marketing Ltda. ME [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lopes Farias\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Montes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado às fls. 434(R$ 2.662,26), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfmam Engenharia e Conservacao Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade dos Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade dos Passos \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leite de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Lucas dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A., Réu Cooperativa dos Guardas Patrimonial e Limpeza de Imóveis Ltda. - COOPGUAPAT\r\n\r\nFica a ré intimada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art. 879, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena do silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARBOSA FERREIRA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sendo que, se não forem apresentados, incidirão as regras constantes nos artigos 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Cerqueira [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo determinado às fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scott William Mcmullan [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scott William Mcmullan \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO GONCALO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO GONCALO\r\n\r\nContestar os embargos à execução e, se for o caso, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 41, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-12.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Faria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: ITAMAR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: M T M Charutaria Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM IMPORTADORA LTDA [Adv. Maria Rodrigues Baltz (OAB: RJ 68518 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)], Réu: CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, Réu: JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO, Réu M T M Charutaria Ltda, Réu MTM IMPORTADORA LTDA \r\n\r\nFica a parte intimada para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Siletes Barcelos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Siletes Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0512/2015 e 0513/2015, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translemes Transportadora S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art. 879, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2015.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Agdo: ITAMAR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Agdo: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Agdo: MTM IMPORTADORA LTDA, Agdo: José Baeta Rodrigues, Agdo: Camila Teresa Pessoa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, Agdo MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS, Agdo MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contraminutar o Agravo de Petição, na forma da Recomendação 03/2010 da corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1917135"
                            ],
                            "1917132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0133900-75.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: HELVIO COSTA DE OLIVEIRA,IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES,Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVIO COSTA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.812,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917132"
                            ],
                            "1917133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda / Bingo da Penha, Wagner Canazaro Dargam, Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda / Bingo da Penha, Manoel Alves de Barros Filho, Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT, art. 879, § 2º. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2015.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA \r\n\r\nAgdo: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO, ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS, MTM IMPORTADORA LTDA, José Baeta Rodrigues, Camila Teresa Pessoa de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Teresa Pessoa de Azevedo, José Baeta Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contraminutar o Agravo de Petição, na forma da Recomendação 03/2010 da corregedoria deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO, ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nRéu: M T M Charutaria Ltda, MTM IMPORTADORA LTDA , MARIA TERESA JORDÃO PESSOA , CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917133"
                            ],
                            "1917134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 250/253, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917134"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\n\"Indefiro a expedição de ofício, por se tratar de diligência a cargo do Exte.\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX -MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX -MOBITEL S.A., Réu Itaú Unibanco Processamentos e Serviços, Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SAG DO BRASIL S/A, Réu: UFS Participações [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA, Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA, Réu UFS Participações\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do reclamante foi julgada procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelphia Veículos Ltda., Aut Maura Jéssica de Oliveira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da atualização, sendo a executada, também, comprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristine de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristine de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1088/1091. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA ME [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: José Alberto Coelho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, deferindo-se, desde já, seu parcelamento em tantas vezes quantas necessárias, observando o reclamante que a perícia somente se iniciará quando do depósito da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000887-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Cavalcante \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 748/751. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Leal [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapuã 304 Comércio de Ferro e Alumínio Ltda. ME [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Leal, Réu Paranapuã 304 Comércio de Ferro e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleiton Pereira da Silva \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grigório Pinto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grigório Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Costa Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza da Costa Soares\r\n\r\nVir com documento hábil que comprove o ora informado, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, por se tratar de diligência a cargo do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Januário de Miranda Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Januário de Miranda Júnior\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos no v. Acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização, sendo a executada, também, comprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de leilão para o bem penhorado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Kleber dos Santos Filho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kleber dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações das reclamadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Reis , Réu Wag Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 16/12/2015 às 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001558-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Vicente Torres Homem [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Vicente Torres Homem , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Galdine Targino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Galdine Targino, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o boleto de pagamento para possibilitar a confecção do alvará, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliani Macedo Moreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1718/1734, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 230/236, sendo a 2ª reclamada depositar o valor a ser executado, fl 236. \r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Gomes Rodrigues Soares [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jhonatan Gomes Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001311-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mesquita Rosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mesquita Rosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos com a planilha consolidada dos cálculos, com demonstrativo mensal das verbas deferidas na sentença, atualização monetária e aplicação de juros desde o ajuizamento ação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista de Mattos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Costa Zacarias [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Costa Zacarias\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 537/539. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndepositar o valor devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: MARCIA STELLA PINHO PONTES IVANISE MARCULINO VIANA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, MARCIA STELLA PINHO PONTES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados pelo perito do Juízo em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1918072"
                            ],
                            "1918071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA, SAG DO BRASIL S/A, UFS Participações\r\n\r\nPelo presente fica m SAG DO BRASIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, Santíssimo Rio Participações LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, CLÉBIO LOPES PEREIRA , Nova 318 Comércio de Automóveis LTDA - ME, Transporte Internacional Brasileiro LTDA, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000729-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Jose Mocellin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918071"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-56.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Jorge Olmar Marialva Cupello (sócio de Fênix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda), Réu: Sérgio Duarte Silva (sócio de Fênix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda), Réu: Leonardo Alves Molina (sócio de Fênix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda), Réu: Norma de Azevedo (sócia de Fênix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSD Construcoes Ltda, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se os autos do primeiro volume estão em seu poder.\r\n\r\nNão localizados, proceda-se a Restauração do primeiro volume, intimando-se as partes a virem com os documentos necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000737-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Ferreira de Magalhães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Miller Ferreira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Borges Meieiro Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Borges Meieiro Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 664, \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Devecchi Leal [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Devecchi Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Amaral Vilela [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Amaral Vilela , Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 1.200,00 pela reclamada. (fls. 764/771).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Felipe da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Costa Buffet de Salgados e Doces Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Gustavo Provenzano Martins, Réu: Silvia Francesca de Brito Provenzano, Réu: Carla Neves da Costa Lima [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felipe da Silva\r\n\r\nComprovar os valores recebidos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felisberto Nogueira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut JOAO ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Andrade Coutinho [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: Condomínio Espazio Del Mare I [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Andrade Coutinho\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl. 259 \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto \r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rangel [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardozo da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardozo da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Maurício Nolasco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. Prazo 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Lenício Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-49.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina dos Santos, Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO DA SILVA PADRAO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barcelos de Souza\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor a apresentar seus cálculos até o mês da implementação, conforme fls. 556. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANTONIO DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: DENISE PENTEADO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JESUS HELENO FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS CESAR PINHEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA MADALENA FISHER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: TANIA JATOBA DA ROCHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BRITO COSTA\r\n\r\nIndefiro o pedido. Apresente a parte autora, em querendo, o demonstrativo de cálculo dos valores que entende devidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendonça Rodrigues [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nIndefiro, pois é dever do patrono cientificar seu cliente, na forma do art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceicao [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGACU, Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceicao\r\n\r\nIntime-se o exequente a dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como negação, conforme item 2 do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Feliciano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Aut Jéssica da Silva Feliciano , Réu JP Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para providenciarem a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDevolva-se o prazo 10 dias para a parte ré promover a liquidação , vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 879,§1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Thiago Caetano [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Thiago Caetano\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)], Réu: JOSÉ COELHO MACHADO , Réu: HELENA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Alves da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carreiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. , Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-95.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bacelete Ubirajara [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bacelete Ubirajara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa de Souza Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa de Souza Oliveira, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR HENRIQUE TELLES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da atualização e do despacho de fls. 256. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: GICEIA SERAPHIM FALCAO , Réu: ELY DA COSTA FALCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva da Penha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Tereza Beato\r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Fl593. \r\n\r\nProcesso: 0001094-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Veloso Rodrigues [Adv. Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 - D)], Réu: João Carlos dos S. Rodrigues [Adv. Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira, Réu Carmem Lúcia Veloso Rodrigues , Réu João Carlos dos S. Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para que a Ré proceda as anotações na CTPS do Autor dia 17/12/2015, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001080-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner do Prado Carneiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda. EPP [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: ANDERSON DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner do Prado Carneiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 105.... indicar meios possiveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mello [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA , Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualasse Miranda Paixão [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Ualasse Miranda Paixão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-33.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias ou aguardar a decisão...., \r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento em 30 dias ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar novos calculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\") [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SILAS DE ASSUNPÇÃO KOZLOWSKI, Réu: MONICA KOZLOWSKI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Jesus Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado JBR de Sepetiba Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. , devendo comprovar o valor efetivamente sacado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DA CONCEICAO CASSIMIRO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)], Réu: Alexsander Costa Fernandes, Réu: Anderson Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, Aut MARINALVA DA CONCEICAO CASSIMIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Chimenti\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 325. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-59.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Verso [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Faria de Verso \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 60, em 10 dias sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0086500-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Bastos Canthe [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bastos Canthe, Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (sucessora de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciandose pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0085400-26.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR VALFRIDO FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OURO PURO COMERCIAL LTDA n/p soc Angela Maria de Souza Padilha, Réu: Angela Maria de Souza Padilha , Réu: José Geraldo da Silva Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR VALFRIDO FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação, sob pena de extinção da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Cardoso [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: OSMAR CAETANO DA SILVA FILHO , Réu: CELIA FONTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos do principal, nos termos da decisão de fl. 729v. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Alves da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela ré, conforme acordo celebrado....requerer o que for de seu ineteresse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRNA CORDOVA PINTO E PINTO DE ARRUDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A (MASSA FALIDA DE) n/p LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRNA CORDOVA PINTO E PINTO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Pedro Paulo Ferreira Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465, para cumprimento espontaneo, sob pena de serem levados à Praça os bens penhorados. \r\n\r\nId: 1917766"
                            ],
                            "1917765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., GILSON DA CRUZ MIRANDA, GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, devendo efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Leal de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos e Aposentados de Marechal Hermes , JURANDYR DA SILVA AMARO\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDYR DA SILVA AMARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, devendo efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917765"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara que devolva os autos no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR DE FREITAS AVILA, Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ARTHUR ALFREDO BECKER, Aut CLEUZA GOMES VILACA, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA, Aut DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA, Aut DULCE MATOS DA COSTA, Aut DURVAL DUTRA, Aut ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES, Aut GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut GERSON MAGALHAES, Aut HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE, Aut HILIOMAR MARTINS DA SILVA, Aut HUASCAR NUNES MOURA, Aut JORGE CORREA DE SA, Aut JOSE MACHADO TOSTA, Aut JOSE MARIA PINTO, Aut JOSE PEDRO DANTAS, Aut NEREIDE ESCOBAR, Aut WALDIR COELHO DA SILVA\r\n\r\npara que devolva os autos no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Jose Pereira de Andrade, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: Maria Edileuza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000992-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda - EPP [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Ramos de Souza \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para que, em 20 dias, prazo sucessivo, apresentem os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1918020"
                            ],
                            "1918019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda., Salvatore de Luca, Luciana Mara dos Santos Saba\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Mara dos Santos Saba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918019"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dulcineia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nPara manifestações recíprocas quanto aos incidentes opostos, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Castro Muniz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Castro Muniz\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir de Oliveira Ramos Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleia de Deus, Aut Lanir de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nPara vista dos documentos, sendo aberto o prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias para apresentação de quesitos suplementares, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000312-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Azevedo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041400-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo de Andrade Abreu, Réu: Paulo Cezar da Silva Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-81.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTO GRIGORIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SANTO GRIGORIO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsidinei Santana, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do alvará e o autor também para requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão e imediata extinção da execução. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz de Oliveira Cabidelli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48/48-verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Vieira\r\n\r\nPara manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21/21-verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Assis Carvalho [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cristiane Suhr, Réu: Tatiane Ferreira Dias Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Assis Carvalho\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEDROSA [Adv. Lea de Souza Ferreira (OAB: RJ 65673 - D)]\r\n\r\nRéu: SC ZAPATA EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEDROSA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada S C ZAPATA EMPREITEIRA LTDA. ME. do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Goncalves Campos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: M-03 Automóvies Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Goncalves Campos\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenço de Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Emiko Pereira, Réu: Carlos Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lourenço de Lima \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053000-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Carvalho Lacerda [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Carvalho Lacerda\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav - Construcoes Terraplana Pavimentacoes Ltda , Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao)\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, observando-se a Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gentil do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gentil do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Fonseca Salazar [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Fonseca Salazar \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 79/79-verso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do alvará em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coelho [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Coelho\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trevisani Bonaccorsi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trevisani Bonaccorsi\r\n\r\nPara manifestação acerca da impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Felix Lima da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Felix Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001099-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jesus de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-48.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de LIma [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de LIma , Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Evaldo Martins Barbosa , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia do alvará em 05 dias preclusivos e comuns para requererem o que for de seu interesse, cientes de que decorrido o prazo e comprovado nos autos o recolhimento ao INSS pelo banco, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145100-94.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A EDITORA JORNALISTICA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIMOTEO SANTOS LOPES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluídos os dados da Ré do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERREIRA CORREA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do alvará em 05 dias, após os quais o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 66, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.489,09 (multa R$ 499,01 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fls. 30.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1916048"
                            ],
                            "1916051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante H Senior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 66, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.489,09 (multa R$ 499,01 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 conforme sentença de fls. 30.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916051"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Alves Freire Filho\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho, pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1917884"
                            ],
                            "1917885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Alves Freire Filho\r\n\r\nFica V.Sº. cientificada do despacho de fls. 1927: \"...considerando os poderes conferidos na procuração do autor, restabeleço a audiência do dia 03/12/2015, às 12hs.\" Em, 26/11/2015 (a)Juiz \r\n\r\nId: 1917885"
                            ],
                            "1917886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do Alvará 1142/2015. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de], Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 2252, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000301-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial que garantiu o juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-56.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias da Cruz [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elias da Cruz \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento \r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mara Almeida Leite [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, bem como para que apresente os documentos em seu original, objetivando a produção da prova pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Jaime Conceição dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014 , Aut Leo Jaime Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do chamamento do feito à ordem, tornando nulos todos os atos após fl. 64, sendo a ré, inclusive, para apresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA TEIXERA REIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM SERVICOES ELETRICOS COM E REPRES LTDA, Réu: Juan Migueles Villar, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA TEIXERA REIS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENA MACHADO DE ARAGAO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENA MACHADO DE ARAGAO\r\n\r\nTer ciencia do e-mail de fl. 262 e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE OLIVEIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir ante o pagamento do Alvará nº 0222/08 de fl. 242. Ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.1983.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Pinto [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, Réu: Graciomario de Queiroz, Réu: Wilma Aparecida Lobo de Queiroz\r\n\r\nTI: J.Malucelli Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos, Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara no dia 11/12/2015 às 10:00 horas para que seja procedida à retificação da CTPS da autoa pela primeira reclamada, conforme decisão de fl. 275-verso. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gaião e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Soares [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Guimarães Bonito [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF - Empresa Brasileira de Assistência Familiar Ltda [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Guimarães Bonito\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dângela dos Santos Martins [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Galeão TP2 Comércio Ltda. ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dângela dos Santos Martins\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Pedro Miguel (OAB: SP 120066 - D)], Réu: Fabio Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Tavares [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Tavares\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-82.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula Barrozo de Freitas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paula Barrozo de Freitas\r\n\r\nTer ciencia da Carta de Vênia, bem como do ofício recebido, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Diniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolean Espaço de Criatividade Educacional Ltda, Réu: Édson de Oliveira Reis [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Réu: Iara Braga dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Porto Diniz\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora, em 05 dias, para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ramira de Carvalho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça da Costa Carise [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ramira de Carvalho\r\n\r\nDiligencie a parte requerente nos autos que deseja a alteração do patrocínio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Silva [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Aut Leonardo do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 238, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Campos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 242, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Cabral Junior, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 1330, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Cons [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Cons\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se mantém a impugnação aos cálculos homologados ou se pretende o processamento do Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lemos da Silva [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima (sócio), Réu: Maria Eulália de Sousa Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lemos da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do ofício recebido e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Rodrigues\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme de Oliveira , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 11/01/2016, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000982-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Eduardo Bonfim dos Santos, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 12/01/2016, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Motta Godinho, Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 27/01/2016, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Minister express editora de impressos ltda\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 27/01/2016, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 261, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Damjan [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Damjan\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva, Réu Transportes Fink S.A.\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 01/02/2016, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Barcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araújo Técnicos e Construções Ltda, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Barcelos, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 01/02/2016, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 163, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Minguta de Jesus Almeida [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Minguta de Jesus Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 240, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Ricaldi Leon [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Regaste Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, Réu: LUCIA INEZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ricaldi Leon\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Norberto Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltase Comercial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Francisco José Teodoro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Norberto Gonçalves\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: PAULO CÉSAR FARANI LIMA [Adv. Paulo Cesar Farani Lima (OAB: RJ 44266 - D)], Réu: MARCO ANTONIO LEANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Farani Lima (OAB: RJ 44266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVENIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA, Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVENIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD e INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Sarmento da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Sarmento da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier Avelar [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Farias Construção Empreendimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marta Alves Teles [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marta Alves Teles\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059900-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Martins da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá - Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Martins da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000600-20.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Verissimo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME, Réu: Lokal Fashion Hair Ltda. (sucessora de Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Verissimo da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pujani Lisboa, Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 430, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellison Victor Nuccini [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Amanda Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellison Victor Nuccini\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Magalhães dos Santos Marcusso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Sport Vital do Millenium Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Réu: Roberto Francisco Coelho, Réu: Giselle Soares Assimos, Réu: Marilu Costa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Magalhães dos Santos Marcusso\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânder Messias da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontra o bem indicado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1917886"
                            ],
                            "1917883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001404-22.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total da execução, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coelho Nagem \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Maria Jose dos Santos Bento (Diretora Financeira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 261, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 163, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Damjan\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Minguta de Jesus Almeida \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 240, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917883"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA LUCIA RAMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA LUCIA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Aut Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência do parcelamento conforme decisão de fl. 358. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Dias Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Josue Dias Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rosemeri da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Silva dos Prazeres [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanderli Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante e para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Francisca da Costa [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Francisca da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certião de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Silva do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fontes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fontes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001591-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Pires Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Pires Ferreira Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001684-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Zeferino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Zeferino de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sampaio Tavares Araujo [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions L.L. Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sampaio Tavares Araujo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 252, trazendo aos autos, em 30 dias, certidao de onus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Coelho De Cnop [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Marcus Vinicius Coelho De Cnop\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1918024"
                            ],
                            "1918025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvanira Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. - Ouro Markert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvanira Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.- Maria Bonita Extra , Réu: Malba Pimentel de Paiva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Coutinho Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risaldo Costa da Cruz Gouveia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risaldo Costa da Cruz Gouveia \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Benedito [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Chichen Comércio e Distribuição de Alientos Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Benedito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Réu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Barbosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000064-29.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemir Alves Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemir Alves Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Machado\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Maues de Miranda \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut STENIO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1918025"
                            ],
                            "1918023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0102900-61.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto Justo de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m NOELI MARIA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação, em 30 dias, juntando aos autos cópia da certidão de habilitados perante o INSS (ressaltando-se que Carta de Concessão não é o documento hábil para comprovar todos os habilitados) ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil, sob pena de, não o fazendo restar indeferida a habilitação, autorizando a intimação por edital de possíveis herdeiros do falecido, para que regularizem a habilitação na forma da Lei 6858/80, em 30 dias, pena de, não o fazendo, considerar que não há representantes do espólio a serem habilitados, autorizandoi a extinção da execução no decurso do prazo, pela inexistência de credores. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento conforme decisão de fl. 358. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918023"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nicacio Lourenço [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Pimenta Engenharia, Aut Otoniel Nicacio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99/100-vº: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-09.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 595/596. \r\n\r\nProcesso: 0073600-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIMERI DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: MAVY D´ACHE ASSUMPCAO HARMON, Réu: MILTON SEGALA PAULETTO, Réu: Walmir de Jesus Moreira Serra, Réu: Anderson Marcelo Choucino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 92 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 697/698-vº: Improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antunes Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Líder da Zona Sul Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Drogaria Zona Sul Ltda. , Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223/224: Improcedentes os embargos à execução: Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-31.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: Luiz Augusto Lima de Sousa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mauri Mendes Luis (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA), Réu: Fernando Pinto Marques (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA) [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pinto Marques (sócio de SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA), Réu Luiz Augusto Lima de Sousa , Aut RONALDO SANTOS OLIVEIRA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472/474: Extintos os embargos à execução sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Moraes [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 236. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1917710"
                            ],
                            "1917709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001276-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Oliveira Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Barra Legal Comércio do Vestuário Ltda., HELIO RIBAS, HUGO DA SILVA RIBAS\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO RIBAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917709"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0001435-69.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Benevides de Araújo \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.311,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-10.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Henrique Cosme Silva\r\n\r\nExecutado: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-86.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Wergnaude da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.131,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918055"
                            ],
                            "1918056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0025200-79.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Jesus Menezes\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Delorme Correa Lima Filho, Jornal dos Sports S.A., Luiz Carlos Gonzaga, Super Sports Press S.A.- Jornal dos Sports\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Super Sports Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica desiguinado o dia 15/12/2015 para as partes comparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias, conforme decisão de fls. 210/214. \r\n\r\nProcesso: 0062800-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Arouxa\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda., Averaldo Felix de Souza, Agenor Felix de Souza, André Constantin Felix de Souza, Renato Vilas Boas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m André Constantin Felix de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes da convolação em penhora dos depósitos de fls. 258/266 para garantia parcial do crédito homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918056"
                            ],
                            "1918057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/12/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2016, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 16/02/2016, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marques Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 ônibus, marca VW, modelo Gramidi EOD O, ano 2010, placa KRX1624, Renavam 268106363, em estado de uso, avaliado em R$ 260.000,00. avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Rocha, RIO DE JANEIRO, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918057"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nÀ parte exequente para que analise a consulta na Declaração sobre Operações Imobiliárias realizadas nesta oportunidade. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para tomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nAo reclamante sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Moreira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Moreira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda., Réu: Alzira Helena Raymundo Correa Gomes, Réu: João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1918029"
                            ],
                            "1918028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para tomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918028"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-52.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck (OAB: RJ 100732 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias.\r\n\r\nId: 1918070"
                            ],
                            "1917987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Gomes [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda., Réu: Delta S.A. Comércio e Agropecuária, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz, Réu: Zilda Martins Victor\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Araujo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Palmito Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RC Magalhaes Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Mônica Ferreira Falcone, Réu: Glória Maria Cazes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Jose Bezerra de Moura, Réu: Maria das Gracas de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA, Réu: Jorge Antonio Rodrigues Antunes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Miguel Cruz Loureiro, Réu: Ana Maria Gouveia Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLEIDE DA SILVA FLOR [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE WOM - COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Dong Hwan Kim, Réu: Suk Hyung Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PALACIO GONCALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nTI: Erick Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PALACIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger, Réu: Sérgio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-31.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenge Projetos e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Réu: Fernando da Fonseca Martins, Réu: Fernando Henrique de Castro Lobo, Réu: Francisco Bolivar Lobo Barboza Carneiro, Réu: Luiz Paulo Barboza Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Ferreira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTI: Rede Globo de Televisão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO SOUTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu de Souza [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda. ME, Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS, Réu: JEFERSON DORNELA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito, devendo comparecer a Secretaria da Vara retirá-la em 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000492-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra Silva (OAB: SP 208544 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Souza Azevedo, Réu Liderprime Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia12/01/2016, às 11h10min, nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Costa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Supermarket Torre da Tijuca [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Réu Supermarket Torre da Tijuca, Aut Viviane de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2016, às 11:00horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldir Martins da Cruz [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldir Martins da Cruz, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 11/01/2016, às 11h10min, nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cavalcante Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 15/02/2016, às 11h10min, nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sousa Vieira, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000712-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciára de Paiva Fontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: LAERTE DA MOTTA FERREIRA, Réu: ANALICE GREGOV DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Jaciára de Paiva Fontes\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2003.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Cgte: PATRICIA LEITE RINALDI BALBI, Cgte: ROSYARA DA COSTA RUBIM CAMARA\r\n\r\nCgto: TATIANA COUTO BOJA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TATIANA COUTO BOJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva , Réu IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 395, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Avelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda., Aut Daniel de Carvalho Avelino\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Vianna \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Moreira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Mello Moreira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 698/721, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2015.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco, Exdo Banco Ibi S.A., Exdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, para, querendo, apresentarem impugnações específicas aos cálculos autorais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2015.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Eduardo Alves Ponce Pinheiro [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRB Service Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ELETROBÁS [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ELETROBÁS\r\n\r\nAos agravados, inclusive para contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Aut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCumprir, no prazo de 15 dias, o último parágrafo da determinação às fls. 2209, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Ramos \r\n\r\nVenha a parte autora fornecer os números de CNPJ das empresas cujo grupo econômico pretende ver reconhecido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com planilha pormenorizada contendo os valores que entende devam ser implantados em folha, no que tange ao benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1626, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência e, se for o caso, manifestações do requerido pela reclamante, de fls. 771/772. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Duperron Vilas Boas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Duperron Vilas Boas\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Correa , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084800-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443-v, e indicar, no prazo de 10 dias, como pretende dar prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 521. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Freire [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suely Alves Freire \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-51.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Aut: Antonio Jose Cupello [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Aroldo Antunes Guimaraes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Alda da Silva Porto Moura [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Delma Amorim Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Joao Guirone Souto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Elisabete da Fonseca Ribeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Helcio Francisco Pereira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Nery Filho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz Carlos Areas Miranda [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Luiz Carlos Pereira da Cruz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Maria Celeste Conceicao Dias [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Marilia Duarte Brandao Panico [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Aut: Marly Silva Pires [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Nelson Xavier (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Paulo Jose Ferreira Lopes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Rizileide dos Anjos Navarro de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Robson de Jesus Nascimento Reis [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sebastiao Lacerda dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Sueli Maria Cordeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sonia Maria Lagos L.Duboc Mesquita [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Walter Maciel de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Santos dos Anjos Conceição [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gávea Bar e Restaurante [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Marco Antônio Soares Martins Nunes, Réu: ATILANO GONÇALDES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos dos Anjos Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para vista dos documentos porventura acautelados após consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de exepedição de certidão de crédito com arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, bem como para que a parte ré inclua, no prazo de 10 dias, no pagamento da complementação da aposentadoria, a quantia mensal objeto de condenação nesta ação, sob pena de pagamento da multa diária de R$ 200,00, em favor do acionante. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha, Réu: José Ferreira Filho, Réu: Luiz Eugênio Araújo Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista do processo no balcão da Secretaria, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges Pacheco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Julio Cesar Borges Pacheco\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 705, sendo a parte ré para, querendo, opor embargos à execução. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias, para que retire a Certidão de Crédito, devendo estar ciente de que sua inércia acarretará renúncia ao crédito, com extinção da execução nos termos do art. 794, III, do CPC e o consequente arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Affonso de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a juntada dos cálculos apresentada pela ré PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caetano Ribeiro [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Marques da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR DE SOUSA MARQUES, Aut JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA, Réu Jose Marques da Silva, Réu MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 618. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da quantia homologada, sob pena da incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 30 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do Ato 1/GCGJ nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, devendo fornecer cópias da decisão exequenda, decisão homologatória dos cálculos de liquidação e demais expedientes de seu interesse, sendo certo que a inércia da parte autora será considerada renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA LOPES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fl. 956. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gomez Pio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para proceder ao pagamento, em 48 horas, do valor do crédito homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peres Rodrigues [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pacheco Garcia [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pacheco Garcia , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 530. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio da Costa Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do esclarecimento da perita, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1917987"
                            ],
                            "1917986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0000089-53.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nExecutado: ANGELO CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO,70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda.,EMERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917986"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda., Réu: José Maria de Souza, Réu: LAURO DEMOLINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAtualizar o endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Log S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: massa falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Terezinha Coelho de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0145700-88.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZA UNIVERSIDADE DO CHOPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: Sarah Bueno, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edithe de Jesus Coelho [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Pereira [Adv. Rita de Cássia Peraes da Silva (OAB: RJ 123436)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edithe de Jesus Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Emmanuel Benedito de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos , Aut Emmanuel Benedito de Carvalho , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, em 10 dias, acerca da real necessidade da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDEMAR DE SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSU COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)], Réu: José Maria Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDEMAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 335, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Borges de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/12/2015 às 10:00 h. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laelson da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manueka Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Izidoro Cezar [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar, Aut Michelle Izidoro Cezar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185, fixando o crédito exequendo em R$ 41.462,10, atualizados até 29/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Espindola [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Espindola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 137, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Aleves Medalla [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Conceição Aleves Medalla \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Xavier de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Romualdo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Romualdo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Teofila Ferreira, Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 634, fixando o crédito exequendo em R$ 247.123,32, atualizados até 19/03/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Janete Leal da Silva, Réu: Marcos Vinicio Moreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Aut Lucio de Souza Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 482, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso \r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Almeida [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Klauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1098/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001393-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Melo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, especificamente quanto ao item \"a\" da promoção de fls 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 207, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Bomfim Alchorne [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CJf de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ASSISTENCIA RIO NITEROI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: ROSANA PAULA RUFINO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 443, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luis Araujo Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000179-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Rener Gaglianone, Réu: José Eduardo Marques Amorim Novo, Réu: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Marcello Umberto Danilo Ugolini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 492. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: José Lino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araújo Irma [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Henrique Mendes Franco, Réu: Dezio Evangelista de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araújo Irma \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael do Nascimento Lima [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Kalamazur Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: MARIA LUZINETE DE MEL , Réu: CARLOS HERCULANO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 81, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MANSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUFARMA IND COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Roberto Claudio Ribeiro, Réu: Bruno da Silva Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES MANSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 394, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 195, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Barbosa Donato [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Barbosa Donato\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nery Pereira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1633/1653, fixando o crédito exequendo em R$ 500.057,24, atualizados até 25/11/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Harri Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Exdo: Arlindo dos Santos Filho , Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOSE DA ROCHA SANTOS, Exdo RICARDO DOMINGUES CARNEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SABOR CAMPESTRE LTDA ME, Réu: MARIA VILMA SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROBERTE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 98, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Banco Itaú, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro Maciel [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ribeiro Maciel \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001215-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra da Silva\r\n\r\nInformar a respeito da ação em curso na Justiça Estadual, conforme ata de fls 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-69.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUT [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 619, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PONTES BARROS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA, Réu: ALFREDO SILVINO BARRETO BASTOS, Réu: GELSON RANGEL PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PONTES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Umbelino Dantas Filho [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Umbelino Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 113, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREITEIRA OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSEL CONSERVADORA E EMPREITEIRA OBRAS LTDA, Réu JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Pereira Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Pereira Moreira \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 801, observando a promoção de fls 805, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1080, fixando o crédito exequendo em R$ 7.171,43, atualizados até 13/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Macedo Correa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina de Melo Araujo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina de Melo Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1918018"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-52.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-87.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Douglas Spessoto dos Santos (OAB: RJ 203703 E)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-30.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nAlessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-46.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-05.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-16.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luciene Ferreira Dantas (OAB: RJ 183644 E)\r\n\r\nEdison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-19.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-12.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-43.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karollina Belmond de Moraes (OAB: RJ 205767 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-67.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234100-88.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jerry Adriano da Silva (OAB: RJ 199289 E)\r\n\r\nAna Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-06.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rogerio Luis Martins (OAB: RJ 98065 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-10.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karollina Belmond de Moraes (OAB: RJ 205767 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-87.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236900-26.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nSimoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-23.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-29.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-81.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Clarisse Maria Moreira da Silva (OAB: RJ 170454 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-86.2009.5.01.0045 - RO - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nRodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-56.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nJosé Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-86.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-22.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-88.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-10.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-82.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-41.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918016"
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                            "1918017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., RICARDO DOMINGUES CARNEIRO, Arlindo dos Santos Filho , JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo dos Santos Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim \r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Carmo Reis Neto Carmo, Inaia Wanderley Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 21.621,40, devendo efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA, DEUSDETE DE OLIVEIRA, CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, ELZA MARIA MOREIRA DE ARAÚJO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel dos bens penhorados nas fls 128/129, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Spa Industria e Comércio de Roupas Ltda., Malba Pimentel de Paiva, Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Malba Pimentel de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 10.098,87, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0072300-46.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA RUBEM TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nRéu: AMW BRASIL TELEMARKETING, TANIA LUCIA VILLAS BOAS DE ANDRADE, WILSON DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m AMW BRASIL TELEMARKETING, TANIA LUCIA VILLAS BOAS DE ANDRADE, WILSON DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesário da Silva \r\n\r\nRéu: Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. , Orlando Parente Siqueira, Ailton Vianna da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Vianna da Silva, Orlando Parente Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 64/65. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918017"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048600-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: Mauro Sergio Manacas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\ninformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 326 e 502. \r\n\r\nProcesso: 0213800-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Gomes Barcelos [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Gomes Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendimentos S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS DARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256 e da CPI juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jeane de Araújo Carneiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pitanga [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Pitanga, Réu Consórcio Intersul, Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662 e 644. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, bem como, tomar ciência da certidão negativa, à fl. 137, referente ao mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001037-17.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santoro Morestrello [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santoro Morestrello\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do responsável pela administração das açoes indicadas a penhora, observando o contido às fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2015.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nExdo: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nCientificar-se acerca dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nciência dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\ntomar ciência da designação de pauta especial no dia e horário abaixo: Dia: 18/01/2016, às 12:40. \r\n\r\nProcesso: 0086000-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Cavalcanti da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marli Ribeiro de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Guimaraes Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ramon Gomes Leite Labarthe [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender determinação contida na decisão transitada em julgado de fls. 1460, no prazo de 20 dias, sob pena de responder pela multa diária de R$ 500,00, a contar do trânsito em julgado da mencionada decisão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nVir, EM 05 DIAS, com a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Physical Care Associados S/C Ltda. [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o crédito obtido na pesquisa BACENJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 773, verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\ndepositar o valor da condenação em 15 dias, sob pena de pagamento de multa de 10% e imediata expedição de ofício eletrônico ao Banco Central pelo Sistema Bacen-Jud para penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/12/2015, às 10 horas, para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Magnólia Lúcia da Silva Vicentina, Réu: Vicentina Pinto da Silva, Réu: Vladi Soares da Silva Telles, Réu: Igor Soares da Silva Telles\r\n\r\nTI: Oferes Nacif (leiloeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, observando o contido às fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Os cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2007.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Cgte: Odilson Deusdara Rodrigues\r\n\r\nCgto: Carlos Marcio Gomes de Jesus [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Cgto: Janderson Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Marcio Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 e resultado dos procedimentos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001572-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Macario Rosa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Macario Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 e do resultado dos procedimentos executórios. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o cálculo do valor que entende por devido, adotando-se o índice da TR. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pontes Duck [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Gibson de Souza Leite, Réu: Gibson de Souza Leite Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pontes Duck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455 e do resultado dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ORMOND CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 510, que homologou os cálculos de fls. 442/444, apresentadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318 e do resultado dos procedimentos executórios. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Cardoso Brandao\r\n\r\nVir, EM 05 DIAS, com a retificação dosde suas contas, utilizando a TR mensal para correção monetária e, reapresentando, dessa vez, todas as planilhas de cálculos completas, ou seja, além da planilha de atualização dos valores, também apresente as de apuração das verbas do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Viggiano Araujo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Regina Maria Viggiano Araujo\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIGELMANN, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Roney Silveira Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-54.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERNANDES FRANCO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERNANDES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 e do resultado dos procedimentos executórios em face do réu, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimentos da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE JESUS MORAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Elson Jose de Souza, Réu: Luzinete Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE JESUS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271 e do resultado dos procedimentos executórios em face do réu, bem como, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Torres Filho [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Elmar José Bastos Alves, Réu: Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290 e do resultado dos procedimentos executórios e face do réu, bem como, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Solution & Insurance, Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 879. e das declarações de IR acauteladas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE CAMPOS BARREIROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE CAMPOS BARREIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: José Marcos Viana, Réu: Antônio Carlos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges Paiva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte, sendo o autor para, inclusive, comprovar o valor levantado nos alvarás de fls. 557/558. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de fl. 921 e da expedição dos alvarás de nº 0634/2015 e 0635/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montenegro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151 e do resultado dos procedimentos executórios e face do réu, bem como, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1917700"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002242-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Monteiro [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Monteiro , Réu Posto de Gasolina Boliche \r\n\r\nFica a parte intimada para comparecer à audiência de conciliação no dia 16/12/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barra Salgado [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Global de Negocios Ltda. ME, Réu: Sara Alves Pinheiro (socio) [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Leibnitz Passos Soares (socio), Réu: Rodney dos Santos Soares (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barra Salgado\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à Secretaria da Vara no dia 14/12/2015, às 14:00, para que a secretaria proceda às anotações do contrato de trabalho com a reclamada, JUNTANDO AOS AUTOS A CÓPIA DA NOVA CTPS, de modo a viabilizar o levantamento do FGTS depositado. \r\n\r\nId: 1917341"
                            ],
                            "1917385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves , Réu: FARMÁCIA DROGANOVA LTDA, Réu: Drogaria Tijucana Ltda, Réu: Drogaria Concorde Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina (socio), Réu: Paulo Cunha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , Réu: José Ivo da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATILDE [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, Réu: JORGE PEREIRA OTERO, Réu: LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO ROMERO GOMES [Adv. Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 - D)], Réu: Elvira Nelida Cohen de Jaritonsky, Réu: Eitan Jaritonsbsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATILDE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda., Réu: Grimanesa Laura Escobedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1917385"
                            ],
                            "1918079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA , Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra, Réu MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1918079"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leão Pedrosa, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma dos Santos Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celma dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 diasm atendendo à promoção de fls. 387, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, dar-se-á início da contagem da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706 \" opostos embargos à execução e impugnação do exequente, intimem-se as partes para contra minutas recíprocas.\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM DE VENDAS PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Alexandre de Assis Nascimento, Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Alexandre Mendonça Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Alfredo Brito Veiga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Pedro Luis Barreto Litwinczuk, Réu: Fernando Thadeu Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES\r\n\r\nVista ao autor das declarações obtidas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Aut Sandra do Nascimento Ferreira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nVista à ré por 20 dias; na hipótese de impugnação, deverá apresnetar os valores que entende devidos, observando os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio de Araújo Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fatima Suely Gondim Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Josias Xavier Nunes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araújo Gomes, Aut Fatima Suely Gondim Cunha, Aut Josias Xavier Nunes, Aut Luiz Fernandes Soares, Aut Marisa dos Santos Otero\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0993/2015(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Sergio Batista Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V), dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0209000-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Welly R. Cantergiani (Espólio de ) - representado por Margaret Cantergiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Massa Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Ricardo Massa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda ME, Réu: Ivonete Azambuja dos Santos, Réu: José Luiz Magalhaes Nunes [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nVista ao autor do ofício recebido, observando-se que o imóvel indicado não pertence a nenhum dos integrantes do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENEZES FERREIRA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PREPARO MERCEARIA ATACADO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Jaira Barboza dos Reis [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Armindo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PREPARO MERCEARIA ATACADO LTDA, Réu Jaira Barboza dos Reis, Aut ROSANGELA MENEZES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e expedidos alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Eireli - EPP [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra CCRB , Réu Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Réu Guard Angel Vigilancia Eireli - EPP, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargado, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vieira de Souza (habilitada de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA) [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vieira de Souza (habilitada de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 997. \"Vistos, etc. Procede o informado pela Contadoria do Juízo. Intime-se o autor para apresentar da promoção de fls. 996. Prazo de 5 (cinco) dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Alves Oliveira [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à ré por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Lima, Réu Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 742: \"Homologo os cálculos de fls.733/739 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 504.095,02. Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas, já deduzido o saldo atualizado do depósito recursal: Diferença autoral no valor de R$ 248.917,53; e Capital garantidor no valor de R$ 247.532,08. Não há incidência de IR ou INSS sobre o crédito autoral. Venha a 2ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor e do capital garantidor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). Observo que a 1ª ré teve a falência decretada em 30/01/2014. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a conta previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIR DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/12/2015 , às 11:00 horas, para retificações na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: MONTELE 2003 MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Hugo Santorio Vicente, Réu Instala Montagens e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariulza Carvalho Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas já anteriormente fixadas e pagas pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640: \"Homologo os cálculos de fls. 636/639 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 77.013,99, devido ao autor, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.441,25, honorários advocatícios no valor de R$ 11.552,10, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Behamduni Anderson [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0992/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pinto Garcia [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pinto Garcia, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1917768"
                            ],
                            "1917767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de, Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640: \"Homologo os cálculos de fls. 636/639 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 77.013,99, devido ao autor, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 16.441,25, honorários advocatícios no valor de R$ 11.552,10, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917767"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000005-71.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: NEDDA GÓES RAMALHO ORTIGÃO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Egdo: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: CARMEM FONTENLA CASTRO, Egdo: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO, Egdo: Jose de Barros Ramalho Ortigão Junior coob\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, Egdo LUCIANO DE CASTRO SPA, Egte NEDDA GÓES RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito os embargos de terceiro.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSK ARTEFATOS DE COURO [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Araujo, Réu MUSK ARTEFATOS DE COURO, Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000347-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Quintaneira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Alfredo da Gama Botafoto Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTULO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)], Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BHUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MANIZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vânia Lúcia Quintaneira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ESTEVES GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ESTEVES GONCALVES\r\n\r\nAo autor para antender à promoção da contadoria de fls. 394, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Luiz Antonio Veloso de Jesus, União Federal \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0147900-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARANHOS ENNES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MARLY PARANHOS ENNES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ures [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ures , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Egdo: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Egdo: GILBERTO ALVES DE SOUZA, Egdo: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Egdo: HELDER ALVES DE ARAUJO, Egdo: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Egdo: REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA, Egte RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, Egdo SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes Fraga [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Lidia Gomes Fraga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 15/01/2016 às 15 horas para entrega das guias para levantamento do FGTS e de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda., Aut Michelle Thales de Amorim, Réu União Federal \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2012.5.01.0057 - Notif\r\n\r\nRqte: RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aline Lourenço Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RP Log Logística e Distribuição de Periódicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.27. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls, \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Ferreira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Ferreira, Réu Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nEgdo: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Egdo: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)], Egdo: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Egdo: LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO, Egdo SIMONE SANTANA DE LIMA\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Quitete Panesi [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Quitete Panesi\r\n\r\n\"Int. o reclamante para que se manifeste, em 10 dias, dizendo inclusive, se concorda com os cálculos da ré. Cumpridas as determinações supra, à contadoria para verificação e, em entendendo este juízo, à homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Thais de Campos Giacobbe (OAB: SP 322054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 493. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda., Réu: DENISE BARROSO DE ALMEIDA - CO-OBRIGADA, Réu: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA - CO-OBRIGADO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA - CO-OBRIGADO, Réu Med Family O Médico da Família S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 179/180 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nA reclamada sobre fls. 757759. \r\n\r\nProcesso: 0000242-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A - Em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Deckmann Nicoletti\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: RICARDO CAMPBELL DE FREITAS, Réu: Eduardo Campbell Freitas - coob, Réu: Ricardo Campbell Freitas - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nA ré para providenciar o pagamento da execução ou indicar bens, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria da Conceição Santos da Costa \r\n\r\nTendo em vista que juizo encontra-se garantido, as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1917694"
                            ],
                            "1917693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001247-70.2012.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000945-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves Mendes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves Mendes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nId: 1917693"
                            ],
                            "1917691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2015\r\n\r\n0001073-32.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Costa Braga\r\n\r\nExecutado: Edson Galdino Coelho,Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda.,Valente Auto Center,Alexanderson Tamara Souto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Galdino Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.372,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexanderson Tamara Souto de Lima,Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda.,Valente Auto Center,Alexanderson Tamara Souto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexanderson Tamara Souto de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.372,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda.,Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda.,Valente Auto Center,Alexanderson Tamara Souto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 78.372,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917691"
                            ],
                            "1917692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0111900-96.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS\r\n\r\nRéu: PROCABLE SUL COM E INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICACOES LTDA, JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, MARCUS VINICIUS RIBEIRO, PAULO RUBENS RIBEIRO, MARCELO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GALDINO DA SILVA, PAULO RUBENS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 159, 218 e 223 foram convolados em penhora para os fins do art. 884 da CLT Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda., Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda., DENISE BARROSO DE ALMEIDA - CO-OBRIGADA, ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA - CO-OBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE BARROSO DE ALMEIDA - CO-OBRIGADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 179/180 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dantas de Freitas(Depentente previdenciário) representado por Marilene da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2015.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: José Florencio Segundo (Espólio de)\r\n\r\nAgdo: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Professor José Kos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917692"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nTer vista de fls. 228 e ss \r\n\r\nId: 1917989"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1917836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho Rodrigues [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho Rodrigues, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia designada para o dia 08/12/2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 149874,15, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nId: 1917836"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GAFISA PARTICIPACOES S A [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY PEREIRA DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Duarte de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 96-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000761-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Maciel Gomes [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda n/ p sócio Marcelo Matielli Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Maciel Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Ferreira Miranda [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080900-94.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: A C P J BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)], Réu: Manoel Agueda FIlho [Adv. Bernardo Jose Ferreira Gicquer de Deus (OAB: RJ 94146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Agueda FIlho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Montes Guedes [Adv. Roberta Almeida de Sousa (OAB: RJ 177118 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC, Réu Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325, que deferiu a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jeronymo dos Santos [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Monteiro Serviços Especializados [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Réu: Edgard Lopes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E L Monteiro Serviços Especializados \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras, Réu: José Carlos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Guedes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)], Réu: Fatima Rodrigues Ribeiro, Réu: Edson Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutécnica Eventos Ltda. \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor dos depósitos bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEY SOUZA DE GODOY [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJÁ AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEY SOUZA DE GODOY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194 e 194-verso. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio dos Santos, Réu: Agostinho Alves Nogueira, Réu: Amorim Carlos Ferreira, Réu: BAR E RESTAURANTE 04 AZES [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Espólio Joaquim Correa Nunes, Réu: Severino Soares do Nascimento, Réu: Aldacir da Silva, Réu: Lidex Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almaia Argentina da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastrogiovanni Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Homero Mastrogiovanni Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: MARIO FERNANDO NASCIMENTO MASTROGIOVANNI SILVA, Réu: HOMERO MASTROGIOVANNI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almaia Argentina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 561/562 em 5 dias, ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 339/340 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO MENEZES SAMPAIO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor apurado na promoção da Contadoria, em conformidade com a decisão de fls. 490/491 em 5 dias, sob pena de penhora online, em observância ao art. 655, I, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001651-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mendes de Pontes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Couto [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira, Réu Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Prudencio Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Her Chopp Restaurante Ltda N/P SR RENATO PEIXOTO, Réu: Lag Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: Restaurante Jeromao Detal Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No de Cipo Produtos Nutricionais Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-12.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Pereira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria em 16/12/15, às 10h, para anotação da CTPS, que deverá ser paresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Puerta Carvalho da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Puerta Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 879 e 880/2015 em seu favor, à disposição na CEF, Agência 2890- Justiça do Trabalho, devendo informar a este Juízo o valor efetivamente levantado.\r\n\r\nProcesso: 0000567-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Lara [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Primesys S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAIVA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBK Sistemas Ltda., Réu DBS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 255/2015 à Fazenda Nacional, bem como para recolher R$ 4.986,17 em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE JESUS ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, às fls. 782/823, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência das fls. 324/326. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes Ltda., Réu: Sabrina Rodrigues Moreira Piedras, Réu: Eduardo Stephan Harabedian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Miranda Rael\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Amaral de Sousa [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência [Adv. Zingara Maria Barbosa de Lima (OAB: RJ 178175 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Amaral de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de INSS e IR atualizados pelo IDTR, com base nos valores principais de fls. 213/214, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osinelma Maria dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Marcado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osinelma Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 881/2015 em seu favor, à disposição na CEF, Agência 2890- Justiça do Trabalho, bem como para requerer o que for de seu interesse em 5 dis. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pinheiro Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035100-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lopes Januário [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 891/2015 em seu favor, à disposição na CEF, Agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REDIVO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 900/2015 em seu favor, à disposição na CEF, Agência 2890- Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora bem como da garantia do Juízo, podendo embargar em 5 dias, se assim o quiser. \r\n\r\nProcesso: 0106900-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ayres da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ayres da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1918044"
                            ],
                            "1918043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, GAFISA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nPelo presente fica m C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Montes Guedes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Viacao Aguia Branca S.A., União Federal , Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. , Fatima Rodrigues Ribeiro, Edson Ribeiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Ribeiro Costa, Fatima Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor dos depósitos bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918043"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Conceicao Lira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER - SÓCIA, Réu: MARISE GUIMARÃES - SÓCIA , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Conceicao Lira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.126-v, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163800-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Celso Luiz Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior, Réu: Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, no prazo de 10 dias, sobre as fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0000577-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Tenório [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Tenório\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nFicam as partes intimadas a virem em dia e horário de audiência, no prazo de 30 dias, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação de acordo, oportunidade em que o Juízo avaliará a proposta conciliatória. Em caso de discordância, a ré deverá manifestar-se nos autos, dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Calçados e Bolsas Ltda - ME [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: João Batista Domingos, Réu: Sirlene Marisani de Castro Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Caxias Batista \r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0848/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gustavo Vina Guerra [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém em Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gustavo Vina Guerra\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0847/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva Andrade [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME, Réu: LEONARDO LOPES DE ABREU, Réu: CARLA KARINA CORAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.500,00. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria da Cruz Freitas [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria da Cruz Freitas\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl.80,que determinou que o autor apresentasse meios inéditos de prosseguimento da execução e o fato de que este insiste em solicitar apenas a penhora on line, aplico a prescrição intercorrente, com base no artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 c/c artigo 267, III e 598 do CPC e declaro extinta a execução. Súmulas 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Bonifácio \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Manso [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio Relógios Ltda., Réu: ANGELO SALVATORE PETROCELLI , Réu: ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROECK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Manso \r\n\r\nCiência do ofício juntado à fl. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amparo do Carmo [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Participações S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amparo do Carmo \r\n\r\nDiante a informação prestada, venha o autor, no prazo de 30 dias, com cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença que decretou a falência da 1ª ré, para viabilizar a habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paredes Gomes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de Ônus Reais atualizada dos imóveis apontados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-34.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Torres Barbosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito às fls. 1179/1185, com prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lêda Maria Neves Fraenkel, Aut Orlando Garcia de Mendonça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos feitos pelo Perito às fls. 969/989, com prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo(s) autor(es). \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Marinho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: MARIA JANICE FERREIRA DE SOUZA , Réu: JUDITH DE BARROS FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Marinho da Silva\r\n\r\nVista ao autor do contrato social juntado, para que indique o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão de fl. 140-v e aguarde-se por 180 dias o cumprimento da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cambuhy [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos AlimentíciosPiraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos AlimentíciosPiraque S.A., Aut Irapuan Cambuhy\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza, Réu Antonio Soares Antunes\r\n\r\nCiência da decisão que indeferiu liminarmente os Embargos à Execução, conforme fundamentação de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda., Réu: JACKSON JERÔNIMO DE OLIVEIRA , Réu: CARLOS JOSÉ JESUÍNO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA ME [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Vivian Milene Poggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, bem como indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Garcia, Réu: Roseli Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0843/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: CARLOS ROBERTO GARCIA , Réu: LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO , Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , Réu: MARCO CÉSAR FRANCISCO , Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0840/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFica a executada intimada a apresentar, em 05 dias, planilha com os valores incontroversos, sob pena de serem tidos por incontroversos os valores depositados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 351, tendo em vista que o consoante ao parágrafo 3º do art. 1ºdo Ato 29/2013, não se incluem no Plano Especial de Execução, deferido à ré, as dívidas de valor inferior ao valor do depósito recursal exigido para interposição de Recurso de Revista, como é o caso do valor exequendo no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares Mainente Mello [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mello de Sá [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos apresentados, para impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Henrique Ferreira \r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Garrido, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, extinguindo-os, sem julgamento do mérito, bem como do ofício de fls. 593, oriundo da Justiça Estadual para bloqueio de 50% dos valores devidos ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-90.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Alves de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS - SÓCIA , Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nConsiderando-se as divergências apontadas pela Contadoria e a determinação de perícia, na forma do despacho de fl. 679-v, FICA A RÉ INTIMADA AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 5.200,00, para elucidação da questão, no prazo de 10 dias, cientes as partes de que o valor da perícia será descontado dos cálculos do reclamante, com juros e correção monetária, caso os cálculos do autor estejam enquadrados no despacho de fl. 679-v. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0844/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida, pelo prazo de 10 dias, bem como dos cálculos apresentados pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Varela [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Varela\r\n\r\nCiência do documento de fls. 422/423, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nForneça o autor, em 30 dias, a certidão de RGI atualizada do imóvel indicado à fl. 532, para que o Juízo avalie o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo de Lima [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAR AZUL LTDA, Réu: Francisca da Rocha Moraes Sarmento, Réu: Derly Carlos Rachele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo de Lima\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 411, requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECILINO FERNANDO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de JUstiça de fls. 172/176, bem como para requerer o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rocha de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:05891757/0001-11 [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Rocha de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nId: 1911870"
                            ],
                            "1911871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., PRECTOR- INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO, Multicon Economia, Contabilidade e Participações Ltda , Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Rita de Cassia Silva Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Tadeu Alves Pereira, Multicon Economia, Contabilidade e Participações Ltda , Rita de Cassia Silva Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, a teor da despersonalização. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria da Cruz Freitas\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Gomes Figueira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl.80,que determinou que o autor apresentasse meios inéditos de prosseguimento da execução e o fato de que este insiste em solicitar apenas a penhora on line, aplico a prescrição intercorrente, com base no artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80 c/c artigo 267, III e 598 do CPC e declaro extinta a execução. Súmulas 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0027200-52.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo de Lima\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAR AZUL LTDA, Francisca da Rocha Moraes Sarmento, Derly Carlos Rachele\r\n\r\nPelo presente fica m Derly Carlos Rachele, Francisca da Rocha Moraes Sarmento, PADARIA E LANCHONETE MAR AZUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911871"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.01.2016, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0048100-91.2009.5.01.0074 - Rte. WANDA MARIA QUINTANILHA LAMARÃO (Adv. Mônica Gandra Maher - OAB: RJ81051D) Rdo. PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Marise Nascimento Cunha - OAB: RJ66865D) - Bem(ns): 1) 04 Estantes em aço, cor cinza, com 6 prateleiras, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) 04 Mesas para escritório, cor cinza, com 2 gavetas, avaliadas em R$ 800,00; 3) 03 Estantes em aço, cor cinza, com 6 prateleiras, avaliadas em R$ 750,00; 4) 03 Arquivos em aço, cor cinza, para escritório, com 4 gavetas, avaliados em R$ 900,00; 5) Condicionador de ar, Springer, 7.000 BTUs, estado de uso, avaliado em R$ 480,00; 6) 04 Enceradeiras, marca Bandeirante, modelo 350, avaliadas em R$ 3.000,00; 7) 04 Enceradeiras, marca Bandeirante, modelo Cleaner, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 9.930,00 (nove mil novecentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro da Silva, 974, sobrado, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0066900-70.2009.5.01.0074 - Rte. DIEGO OLIVEIRA SANTOS (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini - OAB: RJ144841D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB: RJ95122D) - Bem(ns): 1) Computador com processador Intel Celeron E3300, 2,00 GB, 250 GHz, com 2 monitores LG Flatron W22436300, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Computador com processador Intel Celeron E3300, 2,00 GB, 250 GHz, com 2 monitores LCD de 22 polegadas marca Philips 22GV, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Computador com processador Intel Celeron E3300, 2,00 GB, 250 GHz, com 2 monitores LCD 22 polegadas marca LG Flatron E2240, teclado e mouse, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Relógio de ponto digital, marca Madir, sem número de série aparente, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Condicionadores de ar Springer de 21.000 BTUs, em aparente bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Condicionador de ar Split marca York de 12.000 BTUs, em aparente bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0120200-78.2008.5.01.0074 - Rte. ANTONIO CARLOS PAYSAN (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB: RJ4488D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB: RJ40343D) - Bem(ns): 1) 40 Arquivos de aço com 4 gavetas para pastas suspensas, cor predominante cinza, em uso e aparente estado regular, sendo 22 da marca Metalúrgica Proaço e 18 mais antigos e sem marca a vista, avaliados em R$ 5.580,00; 2) 20 Estantes de aço com 5 prateleiras abertas, cor predominante cinza, em uso e aparente estado regular, sem marca a vista, avaliadas em R$ 2.800,00. Total da Avaliação R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Ajuda, 05, 19° andar, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001292-91.2010.5.01.0074 - Rte. SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA (Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca - OAB: RJ135135D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO- ASSESPA (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva - OAB: RJ28134D) - Bem(ns): 1) 450 Carteiras escolares de modelo universitária, com encosto e assento em madeira revestida em branco e pés em ferro, com tampa móvel, sendo que as mesmas foram encontradas distribuídas nas salas A202, A201, A108, A107, A106, A105, A104, A103, A101, todas em bom estado de conservação, sem numeração ou marca aparente, avaliadas em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, RJ. \r\n\r\n\\parO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1917954"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Faulkner Silva Cunha [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transprev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Augusta da Motta Reimao Socio [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Henrique da Motta Reimao Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta da Motta Reimao Socio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 482 será liberado à União, mediante alvará. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ferreira Ramos da Conceição [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP, Réu: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESS DROGARIAS LTDA, Réu: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA, Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, Réu: REMÉDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ferreira Ramos da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-64.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pantoja Pacheco de Oliveira Dias [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S/A, Réu: GTI S/A, Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pantoja Pacheco de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1280. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Silva Luiz [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Maciel da Silva Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pontes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pontes, Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 09/12/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à retificação da CTPS do autor pela ré. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000436-21.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Correia Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino da Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Esteban Marcos Farioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774, devendo informar o valor sacado em relação ao alvará nº 544/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza da Silva [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A., Aut Luis Carlos Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o perito foi notificado a dar início à perícia, com entrega do laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: Hidemitsu Miyamura, Réu: Alice Kayoko Kamimura Miyamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gutierrez [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)], Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes [Adv. Carlos Braga (OAB: SP 50299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Gutierrez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Jaime Kutvak, Réu: Simão Kutvak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295/296. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Queiroz [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa Falida de Banco Morada S.A [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 968, devendo a ré vir com o valor de R$ 11.820,59, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Madureira Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Madureira Silva de Oliveira , Réu Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à sala de audiências da 77ª VT/RJ, no dia 08/12/2015, às 08h35min para audiência de tentativa de conciliação. A presente notificação destina-se ao patrono das partes, incumbindo-lhes dar ciência a seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto C Barbosa [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Adriana de Freitas Dantas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Jonatas Alcantara Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736, devendo a ré efetuar o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro de Mattos [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Ribeiro de Mattos, Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 10/12/2015, às 14:30h, a fim de que seja procedida à retificação do salário na CTPS do autor pela ré.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Reis de Andrade Guimarães [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos Da Gama Cardoso De Oliveira, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira Da Gama, Réu: Adenor Gonçalves Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482 e 497. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvira Leocadio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Maria José dos Santos Bento, Réu: Marcio Andre Coelho Gama, Réu: Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1917908"
                            ],
                            "1918004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000315-56.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918004"
                            ],
                            "1917907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dheleom da Conceição Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depositário fiel do bem penhorado nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917907"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1918040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nEriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000550-77.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-68.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-02.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 D)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-95.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-36.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Tatiane Santiago de Almeida (OAB: RJ 205657 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-13.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Kaio Cezar dos Santos Souza (OAB: RJ 201801 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-14.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 D)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Tiago da Silva Lima (OAB: RJ 196396 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nMichele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-83.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-53.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nPatricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-98.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-17.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Juliana Jesus de Oliviera (OAB: RJ 201298 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-57.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nRafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-85.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jéssica Rodrigues Lima (OAB: RJ 203183 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAnsely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-69.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\nClaudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-09.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-64.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001509-82.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000836-55.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000860-64.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918040"
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                                "Processo: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Agurismania de Katia Silva Melo [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nTI: Augurismânia de Katia Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 273: \"Initime-se o autor para ciencia.Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 665: \"Garantido o Juizo, intimem-se as partes para ciencia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142: \"Intimem-se as partes para ciencia da garantia.\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 935: \"Diga a reclamada quanto a conta. Apos, ao calculista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA FREIRE [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 156: \"Intimem-se as partes para ciencia da garantia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 77: \"Intime-se o autor para que apresente meios eficazes, visando o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 902: \"De-se vista ao autor, uma vez que a re ja se manifestou.\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira [Adv. Eduardo Schneider Barbosa (OAB: RJ 164459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 282: \"Intimem-se o autor para ciencia da garantia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Gilson José Freitas Bacci - sócio da Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 213: \"Intime-se o autor para que apresente meios eficazes, visando o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80: \"De-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 434: \"Intime-se o autor para que apresente meios eficazes, visando o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ESCAPINI RANGEL [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S A, Réu GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira ( n/p Inventariante Marisa Muniz de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Inventário, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA, Réu GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 554: \"Mantenho a decisao do MM Juiz Titular de fl 529. Nada a deferir quanto a retirada do nome da capa dos autos, ate que seja atendida a determinacao de fl 542.\" \r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EDUARDA LINS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 308: \"Intime-se o autor para ciencia da garantia do Juizo. Apos, expeca-se alvara.\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Edilane Alves Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH de SErviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Edilane Alves Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 186: \"De-se vista ao autor. Apos, encaminhem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE GUIMARAES MAIA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT OFFSHORE LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Vitor Hugo Gomes Tavares (OAB: RJ 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENT OFFSHORE LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 204: \"Anote-se o patrocinio como requerido, tendo em vista o comparecimento do profissional em audiencia. Intime-se a re para que regularize sua assistencia tendo em vista nao ter localizado a procuracao. Quanto aos embargos nao os conheco, pois o Juizo nao encontra-se garantido. Aguarde-se o decurso do prazo. Silente, prossiga-se com a execucao.\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: Sirley Lucilla de Paula [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Aut LUCIO NUNES DA SILVA, Aut LUIZ BARROS VIANNA, Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO, Aut SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 719: \"Mantenha a precatoria na contracapa. Intime-se a agravada e devolva-se a carta. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Augusto Cezar Vieira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 499: \"Diga o autor quanto a manifestacao da re.\" \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98: \"Esclareca o seu requerimento, tendo em vista a empresa que consta no polo passivo e a ausencia de citacao dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Meinick Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 751: \"Ao embargado. Apos, conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIMAR RANGEL D BRITO [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. DE FREITAS PIZZARIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S. DE FREITAS PIZZARIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 217: \"Intime-se a re para que diga quanto ao cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 771: \"Digam as partes. Silente, ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 542: \"Digam as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 179: \"Vista as partes. Silente, ao arquivo.\" \r\n\r\nId: 1917484"
                            ],
                            "1917486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise de Barros Alencar\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 446: \"Ao embargado. Apos, conclusos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda., Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Ferreira de Castro, Jose Folgado, Rogério Brugnara, Sidney Brugnara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 279: \"Intime-se por edital os socios das duas reclamadas condenadas solidariamente, a fim de que manifestem-se quanto ao requerimento de desconsideracao da personalidade juridica.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA FREIRE\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 156: Intimem-se as partes para ciencia da garantia. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS , Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 142: Intimem-se as partes para ciencia da garantia. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Maria de Lourdes Neto Souza , Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Marcelo Neto de Souza, Alexandre Neto de souza \r\n\r\nPelo presente fica m Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Carlos Eduardo Valente Do Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 96: Sem a garantia do Juizo e o decurso do prazo para embargos, nao ha como deferir a expedicao de alvara. Contudo, a inadimplencia nao pode ser usada para impedir que o autor tenha, ainda que parcialmente sua satisfacao. Por tudo, determino que sejam intimados o reu principal e o socio incluido que teve a conta constrita, para querendo manifestarem-se quanto ao requerido e sendo o caso apresentarem embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1918088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001438-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bazílio Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Aut: Guilherme Bazilio Garcia de Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bazilio Garcia de Freitas, Aut Rosa Maria Bazílio Freitas\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0130500-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Edson da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Edson da Cruz\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Araujo Rosa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue de Linha de Miguel Pereira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sampaio Lage [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sampaio Lage\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariano da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mariano da Silva\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Calabar Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda - EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Med Life Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido (artigo 745-A do CPC), observando-se que está contido em tal parcelamento os créditos do reclamante, devendo todos os depósitos virem aos autos atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês até o término do parcelamento, com multa de 10%, incidindo sobre o saldo devedor no caso de inadimplencia, ex vi legis. Depósitos mensais, com vencimentos a cada dia 15 quanto as cinco parcelas restantes.\r\n\r\nProcesso: 0218100-97.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ILZE IRENE AVILA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EDULA ENES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZE IRENE AVILA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA CARVALHO E PINTO NETO LTDA, Réu: José Lione Baptista, Réu: Bruno Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-35.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC... [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. (em recuperação judicial) [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA. (em recuperação judicial), Aut SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC...\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, haja vista a concordância tácita das partes com o laudo pericial. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MYRRHA GEMELLARO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CLASSE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito de fls 685/687. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL Servicos Gerais de Engenharia Ltda - ME, Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha, Réu: Maria Lucia Lopes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Barbosa da Conceicao Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido conforme despacho de nº 4881/2015. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0183900-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira de Souza Júnior [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente ainda devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, e posterior penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jose de Oliveira, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cordeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cordeiro \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-33.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Avelar [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Avelar\r\n\r\nProvidenciar o cadastramento de seu CPF neste Regional através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 442, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Medeiros [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aparecida Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 425/428, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-49.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 321, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-81.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Inácio de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.71. Prazo: 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001639-14.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fontes Victor [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cunha Lengruber [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Administração de Bens Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI-La Sous-Traitance Industrielle SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cunha Lengruber\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosa [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 308. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius do Nascimento Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME, Réu: Tony Cardoso da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius do Nascimento Alves\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"Desconhecido\". Informar novo endereço do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Prieto [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 314. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Barros Vallim [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Barros Vallim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Davis Machado de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002606-93.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos (OAB: RJ 146174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Amancio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: E F Gomes Peças, Acessórios e Representações Ltda - ME, Réu: Ede Francisco Gomes da Graça, Réu: Glauber de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Amancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 61 verso , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Samya Laura Silveira de Souza [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Vicente de Paiva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Vicente de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002161-75.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Cesar Cantizani [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Aut Débora de Souza Cesar Cantizani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002140-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lemos de Carvalho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Lemos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição [Adv. Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição, Aut Marco Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado com incorreção no dia 26/05/2015 o Expediente referente ao feito em epígrafe, razão pela qual foi tornado sem efeito, valendo o que segue: Tomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho 1886/2015 encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Nunes [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2016, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001708-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira dos Santos [Adv. Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Toledo Magesti Bar e Restaurante - ME (BAR ACONCHEGO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000335-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasia Jose Nascimento [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasia Jose Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1918088"
                            ],
                            "1918087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/01/2016 às 10:30 horas, para anotaçãoo da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1917970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002045-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nConsiderando-se que a autora não aceitou o bem oferecido para garantia do juízo, a ré deverá proceder ao depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Barros [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Barros\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/12/2015, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Custódio Lima [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Custódio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/01/2016, às 13;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD. \r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Magalhães da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 5 dias. Caso chegue a uma composição com a autora, deverá peticionar de forma conjunta com os termos da avença. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim\r\n\r\nTer vista do ofício e docs.de fls.171 e171-verso e173. \r\n\r\nProcesso: 0001367-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda) [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nConsiderando-se que o autor apresentou o mesmo endereço da testemunha Aline Vianna Coelho, com certidão negativa (fls.207), deverá trazê-la independentemente de intimação, assim com as demais testemunhas, conforme fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Manso Passos [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 140968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Manso Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 112/117, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.652,48, equivalente a 2.976.788,90 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nA advogada deverá juntar o instrumento de procuração no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Vitória Mendes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teles Lima Ataide [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar o instrumento de procuração no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Medronho Coelho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Gestal Gestão Hospitalar LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestal Gestão Hospitalar LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias para que a 2ª ré ofereça memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Batista [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Yolanda Campos de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.122/125 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uciel Almeida Pereira [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uciel Almeida Pereira\r\n\r\nDiga o autor se aceita os bens oferecidos às fls.140, para garantia do juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Heil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de alvará para devolução do depósito recursal no valor de R$ 4.993,78, com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001642-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Lima [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Lima \r\n\r\nTer vista dos autos, para se manifestar sobre o deferimento da recuperação judicial à ré, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.335 e verso com doc. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora J. F. Patricio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 157,96, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002078-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes da Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Shirley Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/16 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Machado Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Santini Calaça Gomes, Réu: Marcos Vinicius, Réu: Antonio José Almeida [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Machado Ribeiro, Réu Antonio José Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133. , que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.119/120 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.845,74, equivalente a 145.923,41 IDTRs. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilei Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nem Life Construções e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilei Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. Himalaia Berbert (OAB: RJ 45140 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Roberto Steele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cordeiro Pinheiro, Réu R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA \r\n\r\nVir as partes com petição conjunta com os termos do acordo para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0002043-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergílio Carlos Silva de Lima Junior [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camila Ltda. ME (Ética Farma) [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Camila Ltda. ME (Ética Farma)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75 e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME , Aut Carla Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137, que não conhece dos embargos à execução por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000780-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edinei dos Santos Porto [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Transporte de Cargas e Passageiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edinei dos Santos Porto\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré em 30 dias ou requeira o que for de seu intesse. \r\n\r\nProcesso: 0001964-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: P.M.P. Figueira Restaurante, Réu: Pablo Magliano Perroud Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do réu em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1917970"
                            ],
                            "1917968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0000894-98.2014.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar Ribeiro Marques\r\n\r\nExecutado: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.498,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917968"
                            ],
                            "1917969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Velasco de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001803-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Deverá no mesmo prazo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000489-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções ME, Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m L. Carlos da Silva Confecções ME, Luiz Carlos da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio judicial de fls. 67-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Espólio de Argeu Augusto Russo n/p de Maria Inês Russo Ferreira [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Argeu Augusto Russo n/p de Maria Inês Russo Ferreira, Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, José Antonio Ribeiro de Abreu, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DAS DATAS EM QUE OCORRERÃO AS PRAÇAS: DIAS 25/02/2016 ÀS 10:00 HORAS E EM CASO DE NÃO HAVER ARREMATAÇÃO NESTA PRIMEIRA DATA, HAVERÁ A SEGUNDA PRAÇA NO DIA 10/03/2016 ÀS 10:00 HORAS. A PRAÇA OCORRERÁ NO SAGUÃO DO 5º ANDAR DO PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NA RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 517, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Espólio de Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira, Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Macedo da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. do Amaral Vieira - ME [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Luiz Carlos do Amaral Vieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. do Amaral Vieira - ME, Réu Luiz Carlos do Amaral Vieira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1918054"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1917978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-57.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 817/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciram Roque Freire dos Anjos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciram Roque Freire dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 819/2015 à CEF em favor do autor prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 859/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Gomes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bean Pizzaria , Réu: HOUSE 25 PIZZA, Réu: MArcelo Gois Bispo da Silva, Réu: Nelson Bispo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 861/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Cimas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staca Fundacoes e Obras Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: João Luiz de Menezes Tovar, Réu: Sandro Pimentel Tovar, Réu: José Claudio Belarnino\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Ronaldo Oliveira Cimas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 863/2015,864/2015 e 868/2015 e 869/2015 respectivamente ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 872/2015 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 907/2015e 906/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Malachias\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Camilo Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Ronei Camilo Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 891/2015 e 892/2015 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Macena Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 893/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias nome e número do CPF , e identidade com foto do reprentante legal dos menores indicados as fl. 602 para expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129900-85.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Genário dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Genário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 887/2015 e 889/2015 à CEF em favor do autor e sindicato . \r\n\r\nProcesso: 0130100-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Aurelis Garcia Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Aurelis Garcia Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 855/2015 e 858/2015 à CEF em favor do autor e sindicato assistente . \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mantovani Maluf [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mantovani Maluf\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 850/2015 e 854/2015 à CEF em favor do autor e sindicato \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 878/2015 e 881/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Lourenco [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 837/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 908/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 885/2015 e 886/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Monteiro Lira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Edinilson Carlos da Silva, Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Inacia Soares da Silva, Réu: Wagner Emidio de Oliveira, Réu: Eginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Monteiro Lira\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 847/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Divina [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceicao Divina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 839/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Augusto e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 884/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001672-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Cruz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 898/2015 ao Banco do Brasil da(s)reclamada(s) . \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 899/2015 em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Feu [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BEZERRA, Réu: BRUNO CINCINATO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Feu \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos \r\n\r\nProcesso: 0001585-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nTI: ISIS TERESINHA DUARTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 894/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, Réu: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: Ailton Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 911/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro B Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 890/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Réu: Rosilene Medeiros da Cruz, Réu: Roberto Medeiros da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0002291-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Gonzaga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística Sistema de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 900/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c Adm Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 902/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nId: 1917978"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1917780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos do reclamante, devendo apresentar planilha com os valores que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002235-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Salvador Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Salvador Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, que os embargos foram recebidos como simples petição, conforme fls. 438 tendo em vista que não houve homologação dos cálculos. Devendo ser observado que todas as execuções trabalhistas deverão observar a TRD quanto ao índice de atualização monetária , razão pela qual indefere-se o pleito da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar no prazo de 10 dias, conforme fls, 277 .\r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima, Réu Via varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Antonio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: EDUARDO LIMA, Réu: VICENTE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Antonio\r\n\r\nRrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nRenotifico o exequente para que indique meios de prosseguimento da execução em 15 dias ou para que informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da certidão.Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência que deverá se manifestar ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Farias dos Santos Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA , Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciência que as declarações de renda obtidas junto ao INFOJUD estão acauteladas em pasta virtual própria, nesta Secretaria já acessíveis para consulra. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 186. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que quitados todos os valores, conforme despacho de fls. 370, julgo extinta a presente reclamação trabalhista. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)], Réu: Alirio Sergio Guimarães Silva, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, Réu: OMINUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias ou para que informe se possui interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Montagens de Móveis Ltda., Réu: Clovis Soares dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos, por 30 dias conforme parâmetros de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo Saraiva , Réu Transportes Fábio s Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2015, às 14h50min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002472-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda na pessoa de seu Administrador Judicial: Cláudio Marçal de Freitas , Réu: Município de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Souza, Réu Transportes Intermunicipal Ltda\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da CPE. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Braz Salviano\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Viana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Réu Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, inclusive apresentar os valores que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a incorporação do benefício ao autor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Bianca Ligia Volpato, Réu: Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias ou para que informe se possui interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002224-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilatação do prazo requerida. .\r\n\r\nId: 1917780"
                            ],
                            "1917781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araujo Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nId: 1917781"
                            ],
                            "1917779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda., William da Silva Pimenta, Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Ribeiro da Silva, William da Silva Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da continuação da execução em nome dos sócios WIillian da Silva Pimenta e Angelo Ribeiro da Silva. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, JOSÉ RAIMUNDO VIANA, RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, o valor bloqueado as fls. 238, conforme convênio Bacenjud. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917779"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1918059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Crispim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Adli Lima da Silva, Réu: Arnaldo Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Crispim, Réu Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/01/2016, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Edson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/01/2016, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Damatto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda (massa falida de) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ferreira Damatto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência a Petrobras da expedição de alvará de nº882/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e tomar o Rte. eo sindicato assistente ciência da expedição de alvarás de nº879/2015 e nº880/2015Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: CONTROL BUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, Réu: CONTROLMIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, Réu: José Cláudio de Almeida, Réu: Claudio Marcelo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nVista, ao Rte., inclusive vista, em Secretaria das 15:00 h às 17:00 h, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes espólio de (N/P Luziária da Silva Pinto) [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes espólio de (N/P Luziária da Silva Pinto)\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.207, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Samuel Maximo Alves\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº873/2015 e nº876/2015 e Caixa Econonica os de nº875/2015 e nº877/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência Transporte Carvalho da expedição de alvará de nº845/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Daniel Murro Corcino \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº849/2015 e Rda. nº851/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a PETROS, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Gregorio [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Gregorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Serviços Especializados Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº869/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 4.800,00, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000217-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes Terto [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVISTA A RDA. DE FL.114. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº835/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Caninde Marques da Silva, Réu: Cleodon Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nVENHA O RTE. COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº860/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRASTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lucas de Moura Lira, Réu: Juvenil Barbosa, Réu: Aline do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paula da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira , Réu Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1918059"
                            ],
                            "1918060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001970-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Ramos Valtareijo [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Aliança de Santa Cruz Ltda ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Réu: João Luiz Silva, Réu: Sthefanne de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ramos Valtareijo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº830/2015 e nº831/2015 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, comprovando o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me , Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS, na forma de fl.140, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/12/2015 às 15:00 horas e o Rte. tomar ciência da expedição de alvará de nº853/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Barreto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Maria Rosa da Silva Ramos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a Petros complementação da aposentadoria, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, no limite de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILZA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA ME, Réu: Jader Dias de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Leila da Silva Monteiro, Réu: Fábio de Oliveira Laeber [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jacyara Schincaglia Calheiros de Albuquerque [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº878/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como, venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento, por u, ano, conforme fl.224, verso. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Inacio Pires [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Inacio Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que deixou de receber o Agravo de Intrumento, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Reis de Amorim [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº827/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e tomar ciência da expedição de alvará de nº828/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramir Maria Farias de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramir Maria Farias de Oliveira\r\n\r\ndiga o Rte., especificamente qual o meio de prosseguimento que pretende, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdinar Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdinar Martins\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº867/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência da expedição de alvará de nº868/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0236700-36.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jorge Ribeiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut George Jorge Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº2367/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e tomar ciência Petrosda expedição de alvará de nº644/2015 e Petrobras o de nº645/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Tiburcio de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústrial Comércio e Serviços Ltda (massa falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tiburcio de Sá \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Perdigão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moreira Perdigão\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº847/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Vidal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVISTA A RDA. DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RTE., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.386 e o recursal de fl.309, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida da Silva, Réu Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o depósito de fl.141, R$ 51.663,22, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Corrêa de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Paulo César Pereira Macorano, Réu: João Pereira Macorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº852/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Magno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga da Silva , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº863/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como o Rte. e a Rda. LAPA TERCEIRIZAÇÃO comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias do FGTS, código 01, na forma de fl.199, no dia 11/12/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: Emanuel Jacinto da Silva, Réu: Emanuelle Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nId: 1918060"
                            ],
                            "1918058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/01/2016, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Crispim\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda ME, Adli Lima da Silva, Arnaldo Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 13/01/2016, às 13:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0002048-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Vieira\r\n\r\nRéu: Georgina de Oliveira Ferreira, S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p de Sergio Oliveira Colares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Ribeiro Vieira, Georgina de Oliveira Ferreira, S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p de Sergio Oliveira Colares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/01/2016, às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918058"
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                            "1917938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 540, que homologou os cálculos de fls. 535/539, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação em R$ 103.482,66. \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Alves , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.322 , que homologou os cálculos no valor de R$ 40.446,52 sendo devido ao autor R$ 31661,71, atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.457,64, e INSS (réu) no valor de R$ 6.327,17, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.339. Fica citada a 2ª reclamada , uma vez que condenada subsidiariamente, que deverá proceder ao pagamento dos valores homologados à fl. 310 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1917938"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\na ré deverá pagar o valor exequendo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1025/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIKA DOS REIS SILVA BAZANA\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1035/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000712-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Mattos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Jesus [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Jesus \r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1049/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Matos\r\n\r\nciencia do alvará 1041/2015 bb. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simonace\r\n\r\nmanifestar-se sobre EE. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira do Prado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira do Prado\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1043/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002504-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis da Silva \r\n\r\nciencia do alvará 1018/15 cef. \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda, Réu: Liang Qiyi, Réu: Zhou Dieduo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nciencia dos alvarás:1073/15 BB,1074/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Valdech Gonçalves Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 295. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira) [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: marco e silva de melo tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: bruno e silva de melo tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: TENIS CLUBE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu bruno e silva de melo tavora, Aut Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira), Réu marco e silva de melo tavora, Réu Praia Alta Alimentacao Ltda\r\n\r\nciencia de que foram convolados em penhora os depositos,prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teixeira da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Gilmara Gomes Ribeiro (OAB: ES 15203 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional, Aut Magno Teixeira da Costa , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES APRESENTAR QUESITOS. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nas partes deverão apresentar os cálculos,sendo que os primeiros dez dias é para o autor,permeados por cinco, Petrobras ciencia da expedição do alvará 1032/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ignacio Davel \r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1036/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1026/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Francisco\r\n\r\nciencia do despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0002460-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Walter Alves Barros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Walter Alves Barros , Réu Vale S.A. \r\n\r\nciencia do alvará 1046/15 autor CEF, 1048/15 CEF Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gonçalves Chaves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gonçalves Chaves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 1077/15 P/AUTOR BB, 1078/15 PARA A RÉ BB. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira\r\n\r\nciencia dos alvarás:1037/15,1038/15,1039/15,1040/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 531. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Souza Moura\r\n\r\nciencia dos alvarás 1052/15 BB,1053/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Luis [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME, Aut Paulo Henrique Luis, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 327,A RÉ DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonir Bispo dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DOS ALVARÁS 1022/15 CEF,1023/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Medeiros [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002299-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Diniz \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 434. \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Tobias Laurino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Andcler Transportes Ltda, Réu: ANDERSON GORRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Tobias Laurino\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ 1017/15 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Gilmara Gomes Ribeiro (OAB: ES 15203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes , Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 286/288. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiengo Dalvi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiengo Dalvi, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia dos alvarás: autor: 1029/15 BB, réu 1030/15 BB, 1031/15 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A., Aut Sebastião Lino Fernandes\r\n\r\nciencia do alvará: autor: 1033/15 CEF; RÉU: 1034/15 CEF. \r\n\r\nId: 1917436"
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                                "Processo: 0000975-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Pegorim [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Pegorim, Réu Perkons S/A, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 14/12/2015, às 16:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1917548"
                            ],
                            "1917757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001924-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Valentim Rodrigues [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Valentim Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25/01/2016, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1917757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1918026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005747-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Barth [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Melissa Barth\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que foi distribuída Carta Precatória com o número 0011485-79.2015.5.01.0531 na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0007152-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Abreu [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Abreu, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1918026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1917951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0004400-08.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romilson Ribeiro Maciel Novaes\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Pecas Ltda.,Maria Gonçaves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Claudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.265,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000142-42.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mychelle Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DO CARMO AVELINO,Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotivo Ltda.,RAFAEL MACHADO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DO CARMO AVELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.151,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-23.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Angelo Moreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sergio Ribeiro do Couto,Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.,Elvas Empreendimentos s/a,Lenicia Aquino da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ribeiro do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.006,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001099-48.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willians Cormack dos Santos\r\n\r\nExecutado: Camila Pereira da Silva,LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.,Beatriz Telles Roma Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Telles Roma Silveira,LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.,Beatriz Telles Roma Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Telles Roma Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-23.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Carolina Ruyz Sanches\r\n\r\nExecutado: Rede TV + ABC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede TV + ABC Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.566,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001130-34.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Marins da Silva\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.565,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-22.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Braz Rodrigues e Outros\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.967,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.967,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-76.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nExecutado: LAUDICEA DE OLIVEIRA JESUS DA SILVA,Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.,Net Rio Ltda,GILSON LIMEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUDICEA DE OLIVEIRA JESUS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON LIMEIRA DA SILVA,Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.,Net Rio Ltda,GILSON LIMEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON LIMEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001275-56.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Benedito da Silva \r\n\r\nExecutado: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.491,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-46.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Miguel Costa \r\n\r\nExecutado: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me ,Salão de Beleza Intense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.701,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1918052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Navega Miguel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)], Réu: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda - ME (nome fantasia RIO MARCAS) [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nTI: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. - me \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda - ME (nome fantasia RIO MARCAS), Aut Paulo Sergio Navega Miguel, Réu Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Willian Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler, Réu Willian Souza de Jesus - M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0081400-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Navega Miguel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. (nome fantasia Hexa Med) [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)], Réu: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda - ME (nome fantasia RIO MARCAS) [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148.676]\r\n\r\nTI: Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. - me \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexamed Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda - ME (nome fantasia RIO MARCAS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tardoque Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. [Adv. Renata Lo Bianco Esteves (OAB: SP 193683 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda., Aut Jefferson Tardoque Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Thurller Corrêa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C V de Aguiar Confecção [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V de Aguiar Confecção , Aut Naiara Thurller Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1918052"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1918078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu SEREDE - Serviços de Rede S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 03 / 2016, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Acrísio da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro, Aut Pedro Acrísio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 188/204, no prazo de 10 (dez) dias. /\r\n\r\nId: 1918078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1917723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA - ME, Réu: Janete Telles, Réu: Josiane Telles, Réu: Gracinete Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001846-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Scarlatt Ribeiro de Figueiredo [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem S/S Ltda. [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem S/S Ltda., Aut Priscilla Scarlatt Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2016 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST), mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 20 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nId: 1917723"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1917589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Liege Moreira Silva, Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 378/380: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Liege Moreira Silva, Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 378/380: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1917589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1917927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues Sales\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio da Fonseca Ribeiro [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eustáquio Antônio Cantarini, Réu: Rogerio Cantarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada fls.245/246. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CONORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi integralizado o remanescente. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0792/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0239400-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaí - Logística Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawaí - Logística Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Theodoro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: A Silva de Souza Restaurante [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)], Réu: Angélica Silva de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodoro\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor depositado. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT e ainda comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-80.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA LELES [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: ELLEN TAVARES FERNANDES [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: MAURICIO WALTER TARDIN BARBOSA , Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA LELES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0788/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189 - Resende. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida Farias de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Sevisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0789/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeydson Kemyton Bravin Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeydson Kemyton Bravin Lopes, Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi não foram acolhidos os Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Campos , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 500,00 pelo réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A - INB, Aut Paulo Nascimento Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, custas R$ 200,00 pelas reclamadas.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1917927"
                            ],
                            "1917926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras da Paz Pereira Claudio\r\n\r\nRéu: A. da Paz Pereira Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A. da Paz Pereira Materiais de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido 12.543,85, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1917926"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-82.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUSA DA SILVA GONCALVES [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nRéu: MIERNOQUE ARTESANATOS NP MILENA E ENOQUE [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)], Réu: Enilsda Milena de Lima Lopes, Réu: Enoque Soares Lopes [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUSA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo constante na Ata de Audiência às fl.s 117, ou apresente meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito por abandono da causa. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003591-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Souza [Adv. Nilber Kenup Hernandes (OAB: RJ 172986 - D)]\r\n\r\nRéu: Addenda Logística Empresarial Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Motociclismo [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda, Réu Confederacao Brasileira de Motociclismo , Aut Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença qwue julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-53.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENY FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAL COMERCIAL LTDA [Adv. Núbia do Nascimento Canella (OAB: RJ 173169 - D)], Réu: Jose dos Santos Rodrigues Cal [Adv. Núbia do Nascimento Canella (OAB: RJ 173169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose dos Santos Rodrigues Cal \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial n. 0487/2015, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002801-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Benvindo Nunes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Aut Roberta Benvindo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004268-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Henrique Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido ajuizado pelo Reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 401 (comprovar diferença do desconto previdenciário no valor de R$ 491,81, em 48 horas), bem como, da expedição do Alvará Judicial n. 0491/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mendes Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 342, devendo, no prazo de 15 dias, informar nome e endereço dos militares que atuavam como segurança no transporte dos malotes, a serem ouvidos como testemunhas do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gaspar Neves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gaspar Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, preclusivos, sob pena de expedição de Ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir a seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados. \r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda, Réu: Adelia dos Santos Lessa Leite (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gouvea Machado\r\n\r\nComprovar os fatos alegados na petião de fls. 245, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis da Silva Arêas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Areno Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis da Silva Arêas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí), Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos de liquidação, no valor de R$ 7.218,57, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da Sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º - A, CLT. O não atendimento ao despacho ensejará o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Freire da Fonseca [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Aut: Eleticia Nogueira de Lemos [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Aut: Lizielda Medeiros da Silva Faria [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleticia Nogueira de Lemos, Aut Fatima Freire da Fonseca, Aut Lizielda Medeiros da Silva Faria\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda, Réu: Rodrigo da Costa Souza (sócio), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva (Devedor Derivado), Réu: Aloisio Andre da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça e dos documentos obtidos, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Veríssimo Moraes Lopes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Aut Flávia Veríssimo Moraes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos atualizados em R$ 9.706,51. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Barbosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)], Réu: Carlos André Terra Paes [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Réu Carlos André Terra Paes, Aut Carolina Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos atualizados em R$ 9.828,15. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me, Aut Gisele Aguiar Leão Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos atualizados em R$ 42.978,97. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Pereira Fontes [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Anitex Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Guilherme da Conceição Silva (sócio), Réu: Erica Muniz Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Pereira Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos mandados e, para que forneça os corretos e atuais endereços dos sócios, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001339-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Silva\r\n\r\nVenha com novos meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO CARVALHO DE SALES [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENCIO CARVALHO DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, sendo certo que a Certidão de Crédito já foi expedida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003591-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Souza [Adv. Nilber Kenup Hernandes (OAB: RJ 172986 - D)]\r\n\r\nRéu: Addenda Logística Empresarial Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Logística Empresarial Ltda, Aut Fabio Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha MARCOS LUIS DE PAULA GUERRA designada para o dia 17/02/2016, às 12:10h, a ser realizada no MM. Juízo Deprecante (24ª VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0121400-90.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon J Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e, para que forneça NOVOS E HÁBEIS meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Azevedo [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzun Confecções Ltda [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Réu: Zoom Keles Teixeira Maia (devedor derivado), Réu: Dantes Teixeira Maia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danzun Confecções Ltda, Aut Michelle Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nDeverão as partes comparecer neste Juízo, em dias e horários de audiências para a homologação do acordo requerido. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: TAJ Cruz Incorporações e Planejamento Imobiliários Ltda. ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, que deferiu o benefício da gratuidade de justiça ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PEDRA BRANCA (NP NELSON CID LOUREIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o endereço completo do bem que deseja a penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Tinoco Eringer [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191, que indeferiu o requerido pelo reclamante na petição de fls. 188/190. Fica determinada a extração da Certidão de Crédito devolvida e protocolada pelo reclamante, devendo ser acostada dà contracapa dos autos para retirada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002374-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1918092"
                            ],
                            "1918093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002370-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes, Réu Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos atualizados em R$ 19.810,70. Deverá a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002203-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Rezende da Mota [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Rezende da Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185, que reconsiderou o de fls. 184. Assim sendo, deverá o Autor dar andamento ao feito, com a apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de responder por despesas e perdas e danos causados ao seu cliente, sem prejuízo de Ofício a Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0233900-51.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TANGUA (DEJAIR ALVES DE SOUZA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e, fornecer NOVOS E HÁBEIS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002563-32.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queijão de Rio Bonito Laticínios Ltda Me [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Queijão de Rio Bonito Laticínios Ltda Me, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 15/12/2015, às 12:40h, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002323-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda [Adv. Thielle Oliveira de Souza Motta (OAB: RJ 170570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Ferreira\r\n\r\nVistas da petição da Reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barboza Soares Wilson de Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barboza Soares Wilson de Marins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178, devendo apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de dez dias, observando-se o acórdão proferido nos autos, em conformidade com os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001690-32.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 69/70, devendo juntar a relação dos seus\r\n\r\nempregados nos anos de 2012,2013 e 2014, contendo os elementos\r\n\r\ndeterminados na NOTA TÉCNICA /SRT/MTE/Nº 202/2009, item 3 (descrito na\r\n\r\nexordial, fl. 03). Em caso de impossibilidade de entrega dos documentos\r\n\r\nacima descritos, deverá a empresa juntar relação nominal dos empregados,\r\n\r\ncom os cargos respectivos, remuneração e inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001726-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Humberto Lino da Silva (Devedor Derivado), Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI REZENDE MOURA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA, Réu: Antonio Domingos de Souza Filho ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Cesar Duarte dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI REZENDE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Silva Araújo [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA E INDUSTRIAL LTDA-ME, Réu: Wilma Costa dos Santos, Réu: Elson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo comparecer o advogado à Secretaria para ter vistas do que requer, por serem informações protegidas por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0228200-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDMAR MENDONCA DE SA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: Paulo Roberto Ferreira (sócio), Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDMAR MENDONCA DE SA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-79.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Moura Conceição [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Rebouças [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Moura Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO PIRINEUS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: CANDIDO AUGUSTO SAIAGO - ( Dervedor Derivado ), Réu: ANTONIO ALVES GONÇALVES ( Dervedor Derivado ), Réu: Cristiano dos Santos Reis (Devedor derivado), Réu: Marcelo Guimaraes Castrioto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barreto Ricardo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda ME , Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (devedor derivado), Réu: DARCY FRINHANI (devedor derivado)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barreto Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002893-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Souza [Adv. Thiago André Marins de Martins (OAB: RJ 171890 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Souza, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECEU e REJEITOU os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1918093"
                            ],
                            "1918089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2015\r\n\r\n0001169-58.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonathas Fonseca Maurício Branco\r\n\r\nExecutado: Trio Osawa Lanches\r\n\r\nPelo presente fica citado Trio Osawa Lanches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.360,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918089"
                            ],
                            "1918090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-96.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tamires Moraes Ribeiro (OAB: RJ 203527 E)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-59.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002533-31.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nSidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum - Carga: Fernanda Vaz da Trindade Dávila (OAB: RJ 202199 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918090"
                            ],
                            "1918091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2015\r\n\r\nProcesso: 0001252-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado na Sentença líquida, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1918091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1914437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001960-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Jesus Marins Rosa [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Jesus Marins Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001780-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Marco Tulio Gomes Vicente, Réu: Marly Alves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso Gomes \r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fl. 80, atentando que a executada continua funcionando normalmente, conforme certidão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001767-57.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilea Vieira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Antonio Roque Flôr [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Cristian Antonio Roque Flôr\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 227, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.249,81, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 16.163,67, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Moraes Freitas Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Moraes Freitas Mendonça \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Assunção [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Assunção, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 182, fixando o crédito do reclamante em R$ 36.797,13, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 38.892,91, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 322, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.451,06, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 6.496,32, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-90.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Sacramento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Kpital G rLTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Sacramento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nId: 1914437"
                            ],
                            "1914440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-82.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto Siqueira, Réu: Cleonice Simoes de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-06.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva do Nascimento [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso da Paz Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repouso da Paz Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 37/39 apresentados pelo reclamante, devendo ser observado que os cálculos também devem abranger as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-A, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helis Raquel Gomes Valiente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjos da Vida Guardião e Manutenção de Piscinas Ltda ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helis Raquel Gomes Valiente \r\n\r\nContestar os embargos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-71.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Forstone Materiais de Construção Ltda., Réu: Andreyara Transportes Ltda., Réu: EME - Empresa de Mineração Estrela Ltda., Réu: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda., Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0002290-69.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires Figueira [Adv. Tatiane Pereira Braga (OAB: RJ 174823 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETHE PAES DA SILVA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA. [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva, Réu: Sandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETHE PAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard de Oliveira Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlat Generos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlat Generos Alimentícios Ltda, Aut Giliard de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 350, fixando o crédito do reclamante em R$ 31.644,80, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 31.329,96, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda., Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenir Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria\r\n\r\nVista ao exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento, diversos dos já adotados, ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001923-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Almeida de Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Almeida de Oliveira, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nReclamante contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Partes para ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1914440"
                            ],
                            "1914461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Felix\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, diversos dos já adotados ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ferreira de Alamo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)], Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flávio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Ferreira de Alamo\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203600-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Antonio Anselmo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Wallace Ferreira de Sousa, Réu: Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Antonio Anselmo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-82.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE JESUS CORREA\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista em seu favor, sendo os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0200200-56.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DOS SANTOS PACHECO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA , Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DOS SANTOS PACHECO DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Vieira Viana [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Harley Vieira Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros indicados a fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0306900-56.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR DE SAO GONCALO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: OG Soares de Magalhães, Réu: Mauricio da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza 81 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Mauri Sérgio Correa Junior, Réu: Márcio Furtado de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Ferreira \r\n\r\nVista das declarações acauteladas, devendo indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nContrarrazoar o RO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1914461"
                            ],
                            "1914496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Posto de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiga, o exequente, se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indique outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamar da Silva de Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Carvalho Amarante [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Icaraí Materiais de Cosntrução e Madeiras Ltda. ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: VALCY FERRI [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Dulcinea Rigão Ferri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Icaraí Materiais de Cosntrução e Madeiras Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Santana [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Rj Mercearia Ltda ME , Réu: Cenira dos Santos Pereira, Réu: Lindomar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 109/114 para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves Arcanjo da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. apresentados pelo reclamante, devendo ser observado que os cálculos também devem abranger as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879 §1º-A, da CLT, no prazo de 10 dias. Após à contadoria para apuração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0233800-78.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: DEROMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA VIEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias, devendo a Secretaria proceder no SAPWEB o registro da execução frustrada. \r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pajuaba da Silva Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard GFF Lanchonete Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard GFF Lanchonete Ltda., Aut Mariana Pajuaba da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.71, fixando o crédito do reclamante em, R$ 8.104,40 equivalente ao número de 644.327,79 IDTR!s, INSS e Custas, conforme planilha supra. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez porcento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002214-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Albuquerque de Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S. A. - Crédito Financiamento e Ivenstimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S. A. - Crédito Financiamento e Ivenstimento, Aut Raquel Albuquerque de Brito \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos RO!s dentro do prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT, remetendo-se os autos, após, ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO PEREIRA CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA DE SAO GONCALO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L , Réu: FRIGONIL 77 DISTR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD, Réu: NEZIO DA SILVA GRACA , Réu: NILTON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Nunes dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHADECOR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcelo Fernandes Gonzales, Réu: Anizia Barbosa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: \"...O Agravo de Instrumento disposto no art. 897, b, da CLT, serve como meio a \"destrancar\" recurso cujo seguimento foi denegado. Por outro lado, inaplicável o princípio da fungibilidade, \"in casu\", por se tratar de erro grosseiro. Assim, deixa-se de processar o recurso intentado por incabível à espécie...\" \r\n\r\nId: 1914496"
                            ],
                            "1914497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0348700-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0001851-92.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva de Aquino [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda., Aut Ilza da Silva de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79, que homologou a arrematação, determinou a expedição de mandado de entrega e determinou a remessa à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106500-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: José Antonio Dias, Réu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Virgino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Virgino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-98.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Parque Residencial Capemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Parque Residencial Capemi Indus, Cgto PAULO CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 278, fixando o crédito do reclamante em R$ 156.183,98, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 173.363,68, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Maria da Conceição Soares de Andrade \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 243, fixando o crédito do reclamante em R$ 52.021,23, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 52.755,62, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlan de Figueiredo Calazans [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marques de Marica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marques de Marica\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0218600-26.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMILSO LIMA SALLES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSO LIMA SALLES\r\n\r\nDizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-07.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Andrade dos Santos [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mêsos valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0248300-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInformar se pretende habilitar seu crédito no Juízo Universal, caso em que será expedida certidão para habilitação na falência, ou prosseguir em face da 1ª ré, caso em que deverá promover meios para execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1914497"
                            ],
                            "1914501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-72.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 211, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.211,42, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 15.790,21, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Domingos Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Domingos Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 323, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristiane Lopes de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristiane Lopes de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro de Oliveira [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Aguiar [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda. , Aut Cláudio Luiz de Aguiar , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Zeli Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nVista ao exequente, para que indique meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1914501"
                            ],
                            "1914509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0244400-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Marcia Maria dos Santos, Jan Henry Stefenson \r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson , Marcia Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 24.661,59, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-35.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TOP IDEAL VEICULOS LTDA, Soraya Lomba Pereira, Felipe Cabral Schmidt\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Cabral Schmidt, Soraya Lomba Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 11.117,22 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0287400-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: DICASA DISTR COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, DICASA PLUS, IVAN RIBEIRO COSTA, JOSÉ EDUARDO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN RIBEIRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 9.981,70 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0284900-62.2003.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA, Paulo Cesar Alves Quintes, João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.905,44 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0310300-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINAS LTDA, Albelino Pereira, André Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Albelino Pereira, André Luiz Teixeira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.234,02 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002153-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Caldas Almeida \r\n\r\nRéu: Power Pack Hidraulica e Pneumatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Power Pack Hidraulica e Pneumatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.714,85 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calixto da Silva \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 13.412,49 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1917504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Somivic Construtora Serviços e Instalações Ltda, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: José Valdemir Salgueiro Dias, Réu: Miriam Lopes da Silva Dias, Réu: Agir Serviços Empresariais LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista n° 221, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235/2015 e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001437-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alberto Sergio Rodrigues Barbosa [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Sergio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndefirido a elaboração dos cálculos pelo contador deste juízo, tendo em vista que é incumbência da parte autora a apresentação dos cálculos, conforme art. 879, 1º-B da CLT. Tomar ciência por 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº390/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 330/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Sampaio [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 373/2015 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da impugnação , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Marcellino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Pereira Marcellino\r\n\r\nRetirar o alvará nº 363/2015, devendo retirar na Secretaria e comprovar o valor sacado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barão Aguiar (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Roberto Barão Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, por 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1917504"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1918226": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/001/148/2015,\r\n\r\nArt. 1º - Ficam Alteradas as denominações dos órgãos abaixo relacionado na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, considerando-os ativados e com o mesmo efetivo, mobiliário e localização:\r\n\r\nI - 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-06 - Conceição de Macabu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral, para 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM1/9 - Conceição de Macabu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral.\r\n\r\nII - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral, para 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/18 - Arraial do Cabo), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral.\r\n\r\nIII - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-01 - Recreio dos Bandeirantes), do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, para 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/GBS - Recreio dos Bandeirantes), do Grupamento de Busca e Salvamento, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral.\r\n\r\nIV - 8º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM-08 - São Cristóvão), do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, para 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/GTSAI - São Cristóvão), do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral.\r\n\r\nV - Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25ºGBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, e considerá-lo ativado com o mesmo efetivo, mobiliário e localização.\r\n\r\nArt. 2º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, estabelecida através do Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15.09.2011.\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.18 - Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas \r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.18.2 - 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé) \r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.18.2.4 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/9 - Conceição de Macabu) \r\n\r\n2.8.18.3 - 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio) \r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.18.3.3 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/18 - Arraial do Cabo)\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.21 - Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas \r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.21.2 - Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) \r\n\r\n2.8.21.2.1 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/GBS - Recreio dos Bandeirantes) \r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.21.5 - Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio\r\n\r\n2.8.21.5.1 - 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM 1/GTSAI - São Cristóvão)\r\n\r\n2.8.24- Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II\r\n\r\n...................................................................\r\n\r\n2.8.24.6 - 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea)\r\n\r\n...................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1918226"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1918227": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/6641/2015,\r\n\r\nRESOLVE designar o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 09 de dezembro de 2015, o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária Christino Áureo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, MARCELO CARLOS LINS VERTIS, ID FUNCIONAL Nº 4.426.559-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/511/2015.\r\n\r\nNOMEAR DEMOSTHENES SALOMÃO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Carlos Lins Vertis, ID Funcional nº 4.426.559-0. Processo nº E-11/001/513/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, DEMOSTHENES SALOMÃO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 5037386-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/512/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, ID FUNCIONAL Nº 4137650-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/730/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5025683-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 4137650-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-22/001/731/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCINDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 1958381-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Mauricio Pessôa Garcia Junior, ID Funcional nº 4274231-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-05/001/290/2015.\r\n\r\nId: 1918227"
                    ],
                    "1918224": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/091/366/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, RG: 1/12.627, 3º Sargento PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01.\r\n\r\nId: 1918224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1918185": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos Mandado de Segurança nº 0334308-35.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/142/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR BIANCA RUSSO MALICIA, a contar de 16.08.2011, no posto de 1º Tenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1918185"
                    ],
                    "1918206": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0005826-17.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/253/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1918206"
                    ],
                    "1918228": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evandro das Neves, ID Funcional nº 4363551-2. Processo nº E-12/001/2486/2015.\r\n\r\nNOMEAR WILSON NUNES CABRAL NETO, ID FUNCIONAL Nº 5012223-1, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carla Lopes de Oliveira. Processo nº E-12/001/2411/2015.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANNA DA COSTA BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Maria Nunes Louro, ID Funcional nº 5012182-0. Processo nº E-15/001/2450/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID FUNCIONAL Nº 4379024-0, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Igor Sebastian Kartnaller Soares, ID Funcional nº 5029447-4. Processo nº E-15/001/2453/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2015, HERCILIA MARIA MENDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3991492-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2459/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Klarissa Calado de Freitas Macieira, ID Funcional nº 4319021-9. Processo nº E-15/001/2452/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2015, MARCELO ROGERIO CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 5014220-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2457/2015.\r\n\r\nNOMEAR LORRANNY DAS NUPCIAS SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Rogerio Carlos, ID Funcional nº 5014220-8. Processo nº E-15/001/2454/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ROGERIO CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 5014220-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wallyne Schuwartz de Almeida, ID Funcional nº 5036942-3. Processo nº E-04/055/1226/2015.\r\n\r\nNOMEAR IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Santarém de Sales Pereira, ID Funcional nº 2057861-5. Processo nº E-09/088/422/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, FLORISVALDO MORO, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/533/2015.\r\n\r\nNOMEAR NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 2020806-5. Processo nº E-09/088/532/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLORISVALDO MORO, Coronel PM, ID Funcional nº 2020806-5, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto ID Funcional nº 2477515-0. Processo nº E-09/088/533/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/532/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, ROSANA FERNANDES DE PAULA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/531/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009/150/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE PEREIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Priscila Teixeira Brito, ID Funcional nº 5032477-2. Processo nº E-19/001/1168/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SILVA MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Zenilda Vieira Terra, ID Funcional nº 4398878-4. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\n\r\nNOMEAR GEISIELE DA SILVA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4398573-4. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SELLES CHAVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Lucia da Silva Tavares, ID Funcional nº 5015919-4. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, NELSON DOMINGUES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5025636-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\n\r\nNOMEAR TAINA GUILHERME FANTESIA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Nelson Domingues Filho, ID Funcional nº 5025636-0. Processo nº E-06/001/305/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, ANNA PAULA SALGUEIRO GAZAL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5073332-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/733/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, IVANA BELTRÃO ROJAS, ID FUNCIONAL Nº 5033997-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1555/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VENTURIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070183-5 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivana Beltrão Rojas, ID Funcional nº 5033997-4. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de novembro de 2015, JOANA STALLIVIERI NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4338477-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1555/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, ID FUNCIONAL Nº 4366213-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joana Stallivieri Neves, ID Funcional nº 4338477-3. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, ID FUNCIONAL Nº 4366213-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nNOMEAR REGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5021422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, ID Funcional nº 4366213-7. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Venturim Silva, ID Funcional nº 5070183-5. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, MARIANA VENTURIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070183-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, REGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5021422-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015477-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1556/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, MÁRIO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 869934-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/540/2015.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE GOMES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 29113547-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mário Azevedo, ID Funcional nº 869934-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 05 de novembro de 2015. Processo nº E-18/005/540/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE AMORIM DIAS para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Solange Gomes da Rocha, ID Funcional nº 29113547-5. Processo nº E-18/005/540/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2015, OSVALDO JOSÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018446-6, do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/549/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Osvaldo José da Silva, ID Funcional nº 5018446-6. Processo nº E-18/005/549/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, CONCEIÇÃO BRAZ DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5033987-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1555/2015.\r\n\r\nNOMEAR GOLBERY DE COUTO E SILVA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-8. Processo nº E-05/001/287/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosania da Silva Azevedo. Processo nº E-05/001/277/2015.\r\n\r\nId: 1918228"
                    ],
                    "1918221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5255/2014 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por MÁRIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/157/5255/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1918221"
                    ],
                    "1918209": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/356/2014 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pela militar MARIA GILDA RANGEL NOGUEIRA, Tenente Coronel PM, RG: 53.587, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/090/356/2014.\r\n\r\nId: 1918209"
                    ],
                    "1918213": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1036/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1918213"
                    ],
                    "1918220": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2322/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA o projeto Rádio Trunking credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa AMBEV S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2324/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA o projeto Mobiliário, Materiais e Equipamentos Esportivos, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa BRF S.A. \r\n\r\nId: 1918220"
                    ],
                    "1917642": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1087/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1917642"
                    ],
                    "1917643": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1090/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1917643"
                    ],
                    "1917644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1091/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1917644"
                    ],
                    "1917645": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1095/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1917645"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1917538": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 179 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto n° 38.617, de 08 de dezembro de 2005, e pelo art. 15 do Regimento Interno desta Agência,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a aprovação do Conselho Diretor do Plano de Excelência de Fiscalização da AGETRANSP, propondo adoção de um novo modelo de fiscalização para os serviços concedidos sob regulação desta Agência;\r\n\r\n- que o Gerente da Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA foi considerado detentor de capacidade técnica adequada para coordenar o projeto de implantação do novo modelo de fiscalização;\r\n\r\n- que, em decorrência dessa nova atribuição cometida ao titular da CATRA terá que realizar pesquisas e estudos específicos, para os quais deverá ter dedicação adicional, torna-se necessário, para fins de suplementar a força de trabalho do Gerente da CATRA no período de implantação do projeto, a designação de servidor para a gestão dos contratos de concessão, especialmente aqueles ato de natureza ordinatória; e\r\n\r\n- que a designação de servidor para gestão dos contratos sob regulação desta Agência, não implica no afastamento do titular da CATRA das atividades previstas em Regimento Interno, nem tampouco o controle hierárquico do pessoal lotado naquela Câmara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor André Guilherme D'Angelo, ID 5032513-2, como gestor dos contratos de concessão de serviços públicos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias regulados por esta Agência, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor, no âmbito de sua atuação, exercerá as atividades ordinatórias previstas nos incisos IX e X do art. 23 do Regimento Interno da AGETRANSP, além de outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Gerente da CATRA.\r\n\r\nArt. 3º - O Relatório de Fiscalização Mensal deverá ser entregue ao Gestor dos Contratos de Concessão até o último dia útil do mês subsequente ao período a que se refere.\r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento do prazo de que trata este artigo, ficam designados os servidores a seguir mencionados, como responsáveis pela elaboração do Relatório de Fiscalização Mensal para cada uma das concessionárias reguladas por esta agência.\r\n\r\na) BARCAS - Transportes Marítimos S.A.\r\n\r\nServidor Carlos Alberto dos Santos Arêas - Id 2712287-5\r\n\r\nb) METRÔ RIO - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nJosé Roberto Silva Gomes - Id 2712764-8\r\n\r\nc) SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRafael Lanunci da Silva Teixeira Poubel - Id 5026956-9\r\n\r\nd) Concessionária ROTA 116 S/A\r\n\r\nRui Duarte dos Santos - Id 617720-4\r\n\r\ne) Concessionária VIA LAGOS S/A\r\n\r\nJosé Carlos do Carmo Wanderley - Id 617721-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1917538"
                        ],
                        "1917343": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 733\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM UP 170 NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE QUEIMADOS, RAMAL DE JAPERI - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 017.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.273/2011, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, prevista na letra “b” da Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor aproximado de R$ 30.660,65 (trinta mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento anual do exercício de 2010, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA a lavratura do auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 734\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DO TREM UP 302 NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE ANCHIETA, RAMAL DE JAPERI - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 051.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.397/2011, por unanimidade dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, prevista na letra “b” da Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor aproximado de R$ 30.660,65 (trinta mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento anual do exercício de 2010, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA a lavratura do auto de infração, na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 735\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ENGASTALHAMENTO DO PANTÓGRAFO DE TREM SEM PREFIXO NA SAÍDA DA OFICINA DE SÃO DIOGO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 077.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.060/2012, por unanimidade dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de advertência, prevista na letra “a” na Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após transcorrido prazo para eventuais recursos, seja lavrado o respectivo auto infração, na forma disciplinada na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 743\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE TRAÇÃO DO TREM PREFIXO UC 346, PROXIMO A ESTAÇÃO CENTRAL DO BRASIL EM 13/01/2015 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 477.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.104/2015, por unanimidade dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de advertência, prevista na letra “a” na Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após transcorrido prazo para eventuais recursos, seja lavrado o respectivo auto infração, na forma disciplinada na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, \r\n\r\na) - Cópia devidamente protocolada das cartas mencionadas na parte final do subitem 2.4.2 da Nota Técnica de Incidente CATRA nº NTI 048/2015 e,\r\n\r\nb) - Informe o estado atual das tratativas para substituição do conjunto de baterias da primeira geração dos trens da série 3000, dos TUE's de primeira geração da série 3000.\r\n\r\nArt. 4º - O não atendimento do prazo fixado neste item acarretará a aplicação da multa prevista na Resolução AGETRANSP n 17, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1917343"
                        ],
                        "1917816": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 457 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de Instruções Normativas para tratar dos procedimentos a serem adotados pela AGENERSA nas ações de fiscalização das obrigações legais da CEDAE e na aplicação de penalidades à Companhia, em razão de infrações cometidas, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MARRA, ID Funcional nº 44226640\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA, ID Funcional nº 43319327\r\n\r\nISABELLA PERALTA VAZ, ID Funcional nº 44147899\r\n\r\nJOHN CHARLES HENNEY, ID Funcional nº 21463352\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE SANTANA, ID Funcional 43607454\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ, ID Funcional nº 44314787\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA, ID Funcional nº 43265200\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42738580\r\n\r\nROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA, ID Funcional nº 44124295\r\n\r\nArt. 3º - Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação ao Conselho-Diretor de propostas de criação dos atos normativos pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1917816"
                        ],
                        "1917896": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2616 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - 3ª REVISÃO QUINQUENAL.\r\n\r\n*ANEXO I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E1\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E2\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/08/2015.\r\n\r\nId: 1917896"
                        ],
                        "1917904": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4698\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE - POR MOTIVO DE ROUBO OU FURTO - EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/006/344/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor do Decreto nº 22.930-A, de 21 de janeiro de 1997, o qual transferiu ao DETRAN-RJ as atribuições relativas à prestação de serviços de identificação civil;\r\n\r\n- a Lei nº 3051, de 21 de setembro de 1998, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª Via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2739, de 26/10/2001, a qual estabelece normas para a expedição de carteira de identidade em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que a carteira de identidade apresenta fundamental importância para o exercício da cidadania;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o atendimento prioritário, sem a necessidade de agendamento, no Acesso 5 da Sede deste Departamento de Trânsito e em seus Postos de Atendimento de Identificação Civil para os casos de solicitação de 2ª via (segunda via) de carteira de identidade cujo documento foi roubado ou furtado, que tem isenção do pagamento da taxa de 2ª via (segunda via), conforme previsto na Lei nº 3.051, de 21 de setembro de 1998.\r\n\r\nArt. 2º - Para isenção do pagamento da referida taxa, o cliente deve apresentar o respectivo original e cópia do Registro de Ocorrência policial (R.O), relativo ao roubo ou furto do documento de identidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Em se tratando de documento de identidade emitido pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, o cliente deverá apresentar o original e cópia ou cópia Autenticada da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Certidão de Casamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor em 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1917904"
                        ],
                        "1917903": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nAPLICA a Sanção Administrativa à Empresa PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 09.186.082/0001-85, de multa de 0,50% (meio por cento) sobre o valor total do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 209/2013, no valor de R$ 7.732,46, tudo isso na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo n° E-12/061/12526/2015 e na Notificação DCONT n° 069/2015.\r\n\r\nId: 1917903"
                        ],
                        "1917905": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/16559/2015 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, ID Funcional 20675054, Agente de Trânsito. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1917905"
                        ],
                        "1917906": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/034/1104/2015 - RODOLPHO PEGAS AWADA, ID Funcional 5026474-5. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/130/27/2015 - ROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA, ID Funcional 4424858-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1917906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1917793": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 196 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1915/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2015, da empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto locação de 06 veículos tipo Van, adaptados para cadeirantes, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 021/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY - ID. 4397013-3\r\n\r\nFRANCISCO EDSON BENITES GRANADO - ID. 2029781-5\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ID. 0932628-1\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1917793"
                    ],
                    "1917501": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2082/2015- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n° 026/2015, a empresa INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELI EPP, referente à aquisição de adesivos, especificado conforme Termo de Referência (Anexo 01) do Edital, para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, perfazendo o total de R$ 55.099,90 (cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/2082/2015- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 026/2015, em favor da empresa INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELI EPP, concernente ao Lote Licitado, no total de R$ 55.099,90 (cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1917501"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1918214": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1410 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS SIGLAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a nova estrutura aprovada através do Decreto nº 45.440, de 06 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2015, com efeitos a conta de 01 de novembro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atribuídas as siglas da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma definida no Anexo à presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPLAG nº 147, de 03 de setembro de 2008 e a Resolução SEPLAG nº 1362, de 06 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSIGLÁRIO DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n1 -\r\n\r\nÓrgãos de Assistência Direta ao Secretário\r\n\r\n1.1 -\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nASSJUR\r\n\r\n1.1.2 -\r\n\r\nAssessoria Especial de Informações e de Cumprimento de Julgados \r\n\r\nASSICJ\r\n\r\n1.2 -\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCHEGAB\r\n\r\n1.2.1 -\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\nASSCOM\r\n\r\n1.2.2 -\r\n\r\nAssessoria Especial da Chefia de Gabinete\r\n\r\nASEGAB\r\n\r\n1.3 -\r\n\r\nAssessoria Especial\r\n\r\nASSESP\r\n\r\n1.4 -\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nASSPLG\r\n\r\n2 -\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nSUBEXE\r\n\r\n2.1 -\r\n\r\nAssessoria Especial de Gestão\r\n\r\nASSEGE\r\n\r\n2.2. -\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças\r\n\r\nSUBAGF\r\n\r\n2.2.1 -\r\n\r\nSuperintendência de Gestão da Tecnologia da Informação\r\n\r\nSUPGTI\r\n\r\n2.2.1.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura de TI\r\n\r\nCORITI\r\n\r\n2.2.1.3 -\r\n\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação\r\n\r\nCORDSI\r\n\r\n2.2.2 -\r\n\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\n\r\nSUPAFI\r\n\r\n2.2.2.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Finanças \r\n\r\nCORFIN\r\n\r\n2.2.2.2 -\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Patrimônio Móvel\r\n\r\nCORSPM\r\n\r\n2.2.3 -\r\n\r\nSuperintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSUPGEP\r\n\r\n2.2.3.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoal\r\n\r\nCORGEP\r\n\r\n2.2.3.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras\r\n\r\nCORDRC\r\n\r\n2.2.4 -\r\n\r\nSuperintendência Setorial de Logística e Administração Predial\r\n\r\nSUPLAP\r\n\r\n2.2.4.1 -\r\n\r\nCoordenadoria Operacional\r\n\r\nCOROPE\r\n\r\n2.2.4.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios\r\n\r\nCORACC\r\n\r\n3 -\r\n\r\nSubsecretaria de Articulação e Gestão\r\n\r\nSUBAGE\r\n\r\n3.1 -\r\n\r\nAssessoria Especial de Articulação e Gestão\r\n\r\nASSAGE\r\n\r\n3.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão\r\n\r\nCOREG\r\n\r\n3.3 -\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Capital Humano\r\n\r\nCORCAP\r\n\r\n3.4 -\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Qualidade de Vida\r\n\r\nCORQUA\r\n\r\n3.5 -\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Infraestrutura\r\n\r\nCORINF\r\n\r\n3.6 -\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Cidadania\r\n\r\nCORCID\r\n\r\n4 - \r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nSUBPLO\r\n\r\n4.1 -\r\n\r\nAssessoria Especial de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nASPLO\r\n\r\n4.2 -\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento\r\n\r\nSUPLAN\r\n\r\n4.2.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\nCOPLA\r\n\r\n4.2.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o Planejamento\r\n\r\nCOQIP\r\n\r\n4.3 -\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento\r\n\r\nSUPOR\r\n\r\n4.3.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Programação Orçamentária\r\n\r\nCOPRO\r\n\r\n4.3.2 -\r\n\r\nCoordenadoria da Receita\r\n\r\nCOREC\r\n\r\n5 -\r\n\r\nSubsecretaria de Logística e Patrimônio\r\n\r\nSUBLOP\r\n\r\n5.1 -\r\n\r\nAssessoria Especial de Logística e Patrimônio\r\n\r\nASSLOP\r\n\r\n5.2 -\r\n\r\nSuperintendência de Logística\r\n\r\nSUPLOG\r\n\r\n5.2.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Logístico\r\n\r\nCOAPLO\r\n\r\n5.2.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Estudo e Desenvolvimento de Políticas de Logística\r\n\r\nCOEDPL\r\n\r\n5.3 -\r\n\r\nSuperintendência de Patrimônio\r\n\r\nSUPPAT\r\n\r\n5.3.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Patrimônio Móvel\r\n\r\nCOPAMO\r\n\r\n5.3.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\nCOPATI\r\n\r\n6 -\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\n6.1 -\r\n\r\nAssessoria Especial de Gestão de Pessoas\r\n\r\nASSGEP\r\n\r\n6.2 -\r\n\r\nSuperintendência de Sistema de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSUSIG\r\n\r\n6.2.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento\r\n\r\nCOFPA\r\n\r\n6.2.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão do Cadastro\r\n\r\nCOCDA\r\n\r\n6.3 -\r\n\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar\r\n\r\nSUPLED\r\n\r\n6.3.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar\r\n\r\nCORED\r\n\r\n6.3.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Legislação de Pessoal\r\n\r\nCOLEP\r\n\r\n6.3.3 -\r\n\r\nComissões Permanentes de Inquérito Administrativo\r\n\r\nCOPIA\r\n\r\n6.4 -\r\n\r\nSuperintendência de Gestão do Relacionamento\r\n\r\nSUGER\r\n\r\n6.4.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais\r\n\r\nCOROS\r\n\r\n6.4.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\n\r\nCORES\r\n\r\n6.5 -\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nSUPDP\r\n\r\n6.5.1 -\r\n\r\nCoordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\n\r\nCOCRE\r\n\r\n6.5.2 -\r\n\r\nCoordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nCOPDP\r\n\r\n7 -\r\n\r\nÓrgão de Aconselhamento\r\n\r\n7.1 -\r\n\r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCRASE/RJ\r\n\r\nId: 1918214"
                    ],
                    "1917348": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, em continuação, o julgamento do Recurso nº 2.764/2011 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de RENATO MACHADO FERREIRA - processo nº E-02/522/2006, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Fernanda Salles de Sousa. Ausentes o Recorrente. Foi consultada a dada a Conselheira Relatora, Revisora e a Vogal Cristina Vinciprova dos Reis, que já haviam votado na sessão de 28.05.2015, que mantiveram seus votos e os seus argumentos negando provimento ao recurso. Foi dado a palavra ao Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes (que pediu vista na sessão anterior) para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.228/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de SHIRLEY GONÇALVES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/328/2014), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausentes a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.159/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ALVARO ARNAUD DE PAIVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/924/2013), tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Fernanda Salles de Sousa e Marcelo de Oliveira Gomes. Ausentes o Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Revisor e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:00 (quatorze horas e 10 minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1917348"
                    ],
                    "1917612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102855/2010 - FELIPE FERREIRA E SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... Profissional Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia se:... Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/866/2015 - TANIA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nOnde se lê:...Professor I, matrícula 105121 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu)...\r\n\r\nLeia se:...Professor I, matrícula 105121 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo)...\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102434/2011 - VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:...Profissional Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia se:...Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1917612"
                    ],
                    "1917630": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.029/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Carlos Chagas, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em face dos servidores Luiz Henrique Gomes Pereira, Identidade Funcional nº 30352436, matrícula nº 0288199-3 Médico Classe B,Vínculo 1 e Nelson Nunes da Silva, Identidade Funcional nº 32342047, Médico, Classe A, matrícula nº 0295208-3, vínculo 1 e Médico, Classe A, nº 0299134-7,vínculo 2, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1917630"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1917821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/495/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 385/2015, conforme despacho à fl. 340.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1304/2015 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 686/2015, conforme despacho à fl. 266.\r\n\r\nId: 1917821"
                        ],
                        "1917822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2137/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 236.698,02 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e dois centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3706/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PERSPECTIVA ARQUITETURA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - ME, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1917822"
                        ],
                        "1917823": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734112/1991 - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA E OUTROS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/626/2015 - DEOCLECIANO DA SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/01/713234/2003 - MARCIO DE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº IPS/182/1969 - ALDEMAR DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706751/2002 - SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/435/2015 - RONALDO WERGNER BAPTISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/628/2015 - ROBERTO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/022/139/2015 - MARIA PIMENTEL RODRIGUES.\r\n\r\nDE 15/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714964/1986 - CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700250/2003 - GILBERTO BARBOSA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700395/2003 - JOSÉ DA CRUZ CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/641/2015 - CELSO DORIGO PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1917823"
                        ],
                        "1917824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETA/RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338969/1972 - ANTONIO MERITELLO SOBRINHO.\r\n\r\nPROC. Nº 12/322905/1974 - DEJACYR CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/837/2015 - EDIR CAVALCANTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/01100001340/2015 - JOÃO PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/01100001341/2015 - RAIMUNDO MACIEL BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/01100001342/2015 - JAIR ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1349/2015 - JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706546/2002 - JOSÉ URIAS TORRES NOVAES. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/892/2015 - FLAVIO MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/894/2015 - ALVARO MOREIRA BACKER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/895/2015 - THEMISTOCLES DE MORAES ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 020/897/2015 - ARY VALLE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 020/900/2015 - RONALDO PAIVA DEL-VECCHIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 020/903/2015 - JOELSON DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1917824"
                        ],
                        "1917825": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711736/1986 - NILO DE ABREU TEIXEIRA. - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/328367/1977 - RONALDO DA SILVA BITTENCOURT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709934/1982 - EDSON PINTO DE GOUVEIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732253/1988 - ALTAIR CARVALHO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717777/1988 - JORGE ANTONIO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/499/1993 - PAULO RUBENS PRADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712046/1998 - JOEL DE SOUZA BRANDÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706679/2001 - ANTONIO JERONIMO CALVETE FILHO.\r\n\r\nId: 1917825"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1917611": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nDIVULGA, em atendimento ao §3º do art. 1º, da Lei 7.019/2015, de 11 de junho de 2015, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as Concessionárias ou Autorizatárias abarcadas na compensação, com créditos tributários, de dívidas contraídas em função da prestação dos serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de gás canalizado pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro por serviços prestados de 2012 a 2014. Processo nº E-04/080/76/2015.\r\n\r\nQuadro I: Montante global apurado em 31/08/2015.\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n15.416,83 \r\n\r\n445.266,91 \r\n\r\n45.666.005,58 \r\n\r\n46.126.689,32 \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\n5.928,24 \r\n\r\n73,98 \r\n\r\n23.384.395,11 \r\n\r\n23.390.397,33 \r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA SA\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\n672,33 \r\n\r\n- \r\n\r\n155.207,31 \r\n\r\n155.879,64 \r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n\r\n19.527.639/0001-58\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.474,65 \r\n\r\n22.474,65 \r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETR RURAL DE ARARUAMA - CERAL\r\n\r\n28.610.236/0001-69\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.643,36 \r\n\r\n5.643,36 \r\n\r\nCOOP. ELETR RURAL CACHOEIRAS-ITABORAI LTDA. - CERCI\r\n\r\n27.707.397/0001-02\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.574,38 \r\n\r\n6.574,38 \r\n\r\nELETROPAULO S.A.\r\n\r\n61.695.227/0001-93\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n331,41 \r\n\r\n331,41 \r\n\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\n02.558.157/0014-87\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n557,19 \r\n\r\n557,19 \r\n\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A - MOVEL\r\n\r\n02.558.157/0001-62\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.739,33 \r\n\r\n1.739,33 \r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.118/0001-79 \r\n\r\n987.655,74 \r\n\r\n17.500.140,38 \r\n\r\n75.529.661,35 \r\n\r\n94.017.457,47 \r\n\r\nOI/MÓVEL\r\n\r\n05.423.963/0001-11\r\n\r\n38.449,25 \r\n\r\n261.906,73 \r\n\r\n7.190.461,53 \r\n\r\n7.490.817,51 \r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n02.421.421/0001-11\r\n\r\n36,84 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36,84 \r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n40.432.544/0001/47\r\n\r\n5.828,31 \r\n\r\n1.651,95 \r\n\r\n22.937.060,67 \r\n\r\n22.944.540,93 \r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512,09 \r\n\r\n10.512,09 \r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\n304.019,74 \r\n\r\n201.979,13 \r\n\r\n685.696,77 \r\n\r\n1.191.695,64 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.358.007,28 \r\n\r\n18.411.019,08 \r\n\r\n175.805.953,19 \r\n\r\n195.574.979,55 \r\n\r\nQuadro II: Montante apurado em 31/09/2015 após enviado Termo de Requerimento pelas Concessionárias.\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n15.416,83 \r\n\r\n445.266,91 \r\n\r\n45.666.005,58 \r\n\r\n46.126.689,32 \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\n5.928,24 \r\n\r\n73,98 \r\n\r\n23.384.395,11 \r\n\r\n23.390.397,33 \r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA SA\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\n672,33 \r\n\r\n- \r\n\r\n155.207,31 \r\n\r\n155.879,64 \r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n\r\n19.527.639/0001-58\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.474,65 \r\n\r\n22.474,65 \r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.118/0001-79 \r\n\r\n987.655,74 \r\n\r\n17.500.140,38 \r\n\r\n75.529.661,35 \r\n\r\n94.017.457,47 \r\n\r\nOI/MÓVEL\r\n\r\n05.423.963/0001-11\r\n\r\n38.449,25 \r\n\r\n261.906,73 \r\n\r\n7.190.461,53 \r\n\r\n7.490.817,51 \r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n40.432.544/0001/47\r\n\r\n5.828,31 \r\n\r\n1.651,95 \r\n\r\n22.937.060,67 \r\n\r\n22.944.540,93 \r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512,09 \r\n\r\n10.512,09 \r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\n304.019,74 \r\n\r\n201.979,13 \r\n\r\n685.696,77 \r\n\r\n1.191.695,64 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.357.970,44 \r\n\r\n18.411.019,08 \r\n\r\n175.791.107,52 \r\n\r\n195.560.097,04 \r\n\r\nQuadro III: Montante em 26/11/2015 - Adesão Autorizada, com extratos publicados.\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nData de publicação\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n15.416,83 \r\n\r\n445.266,91 \r\n\r\n45.666.005,58 \r\n\r\n46.126.689,32 \r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\n5.928,24 \r\n\r\n73,98 \r\n\r\n23.384.395,11 \r\n\r\n23.390.397,33 \r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIB.DE ENERGIA SA\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\n672,33 \r\n\r\n- \r\n\r\n155.207,31 \r\n\r\n155.879,64 \r\n\r\n25/11/2015\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS\r\n\r\n19.527.639/0001-58\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.474,65 \r\n\r\n22.474,65 \r\n\r\n25/11/2015\r\n\r\nOI/TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\n987.655,74 \r\n\r\n17.500.140,38 \r\n\r\n75.529.661,35 \r\n\r\n94.017.457,47 \r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nOI/MÓVEL\r\n\r\n05.423.963/0001-11\r\n\r\n38.449,25 \r\n\r\n261.906,73 \r\n\r\n7.190.461,53 \r\n\r\n7.490.817,51 \r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n40.432.544/0001/47\r\n\r\n5.828,31 \r\n\r\n1.651,95 \r\n\r\n22.937.060,67 \r\n\r\n22.944.540,93 \r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512,09 \r\n\r\n10.512,09 \r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nCOMPANHIA DISTR. DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\n33.938.119/0001-69\r\n\r\n304.019,74 \r\n\r\n201.979,13 \r\n\r\n685.696,77 \r\n\r\n1.191.695,64 \r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.357.970,44 \r\n\r\n18.411.019,08 \r\n\r\n175.581.475,06 \r\n\r\n195.350.464,58 \r\n\r\nQuadro IV: Montante em 26/11/2015 - Em análise pela SEFAZ.\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\n209.632,46 \r\n\r\nId: 1917611"
                        ],
                        "1917478": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA MÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1938482-3 e matrícula nº 0.198.466-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/038/373/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MOURA FONSECA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952493-5 e matrícula nº 0.198.558-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/020/1040/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CHARLES LOUBACK ESPINOLA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950722-4 e matrícula nº 0.184.265-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/023/1553/2015.\r\n\r\nId: 1917478"
                        ],
                        "1917479": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE MARÇO DE 2015 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor EDUARDO ALVES DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Identidade Funcional nº 1940652-5 e a matrícula nº 1159790-3, publicado no D.O. de 15 de março de 2013. Processo nº E-04/039/86/2013.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - TEREZINHA DE JESUS LIMA - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula e do nome do Ato de aposentadoria da servidora TEREZINHA DE JESUS LIMA, Agente Administrativo nível II, Identidade Funcional nº 1944803-1 e matrícula nº 0.198.495-4, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2013. Processo nº E-04/055/853/2013.\r\n\r\nId: 1917479"
                        ],
                        "1917477": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 04/055/1230/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à competência novembro de 2015 - Folha 1, conforme consta do presente Processo nº E-04/055/1230/2015, no valor de R$ 138.168,99 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1178/2015 - MARICE ROSEO DE OLIVEIRA COSTA - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/153051/2006 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13/03/2007, em nome do servidor, RODRIGO JOSÉ BAPTISTA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956843-6, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-34/153051/2006, tornando sem efeito o Despacho de 22/08/2012, publicado no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/853/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/10/2013, em nome da servidora, TEREZINHA DE JESUS LIMA, Agente de Administrativo nível II, Id. Funcional nº 1944803-1, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-04/055/853/2013, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\n\r\nId: 1917477"
                        ],
                        "1917748": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1359/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2015, iniciada na Sessão Pública de 06/11/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-006/2015, onde em 19/11/2015 os lotes I, II, III, IV e V foram adjudicados ao licitante MARVIM COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME, no valor total de R$ 26.025,00 (vinte e seis mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1917748"
                        ],
                        "1917764": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1940\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA EMPRESA ENQUADRADA NO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em visto o disposto no art. 6º da Resolução SER nº 201, de 15 de agosto de 2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 36.451/2004, o contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProc’esso nº\r\n\r\n77.566.414\r\n\r\n05.735.421/0001-84\r\n\r\nARGAMASSA MARICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nE-11/003/220/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1941\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 363/2008, QUE DISPÕE SOBRE HIPÓTESE DE NÃO APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA O PROTOCOLO ICMS 68/07.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III do parágrafo único da cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 68/2007, de 10 de dezembro de 2007, introduzido pelo Protocolo ICMS nº 70/2008, de 04 de julho de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo Único do Protocolo ICMS nº 66/07, Portaria SAF nº 363/2008 o seguinte contribuinte:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nIE\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n03.550.953\r\n\r\n76.113.068\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/05/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1942\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37.255/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n82.341.768\r\n\r\n33.273.582/0001-39\r\n\r\nSOTECAL SOCIEDADE TECNICA DE ESTRUTURAS E CALDEIRARIA S/A\r\n\r\nE-04/079/1567/2013\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1943\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData de início\r\n\r\n86.822.776\r\n\r\n11.971.100/0001-81\r\n\r\nWSREAL VALENÇA CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n\r\nE-04/032/58/2015\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1944\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData de início\r\n\r\n77.334.610\r\n\r\n01.764.151/0001-89\r\n\r\nWELM 15 MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nE-04/023/1555/2015\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1917764"
                        ],
                        "1917789": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 1945\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Autoriza Mario Sliepoi Rutman, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5009929-9, lotado na Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 437386-97; 446823-93; 446958-20; 447104-49; 448523-04; 448558-82; 448810-58; 449121-20; 449652-51; 449791-19; 450070-96; 450475-02; 451797-74; 451810-13; 451835-12; 452152-00; 452659-54; 452971-64; 452972-52; 453074-16; 455874-37; 456520-70; 456522-57 e 456653-21.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30/11/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1917789"
                        ],
                        "1917596": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/11/2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, Fernando Ferreira, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional n° 1956336-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 1917596"
                        ],
                        "1917521": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 62.909 A 62.957 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/084.488/2012, E-04/084.509/2012, E-04/084.549/2012, E-04/084.493/2012, E-04/084.572/2012, E-04/084.598/2012, E-04/084.565/2012, E-04/084.574/2012, E-04/084.554/2012, E-04/084.531/2012, E-04/084.529/2012, E-04/084.443/2012, E-04/084.614/2012, E-04/084.561/2012, E-04/084.559/2012, E-04/084.596/2012, E-04/084.501/2012, E-04/084.562/2012, E-04/084.590/2012, E-04/084.487/2012, E-04/084.553/2012, E-04/084.557/2012, E-04/084.480/2012, E-04/084.570/2012, E-04/084.588/2012, E-04/084.479/2012, E-04/084.442/2012, E-04/084.498/2012, E-04/084.593/2012, E-04/084.504/2012, E-04/084.483/2012, E-04/084.519/2012, E-04/084.512/2012, E-04/084.585/2012, E-04/084.521/2012, E-04/084.441/2012, E-04/084.522/2012, E-04/084.511/2012, E-04/084.592/2012, E-04/084.513/2012, E-04/084.503/2012, E-04/084.548/2012, E-04/084.571/2012, E-04/084.578/2012, E-04/084.597/2012, E-04/084.594/2012, E-04/084.558/2012, E-04/084.494/2012 e E-04/084.499/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 62.958 A 63.000 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/084.741/2012, E-04/084.672/2012, E-04/084.710/2012, E-04/084.631/2012, E-04/084.749/2012, E-04/084.754/2012, E-04/084.734/2012, E-04/084.712/2012, E-04/084.657/2012, E-04/084.708/2012, E-04/084.694/2012, E-04/084.726/2012, E-04/084.693/2012, E-04/084.691/2012, E-04/084.629/2012, E-04/084.655/2012, E-04/084.677/2012, E-04/084.673/2012, E-04/084.669/2012, E-04/084.748/2012, E-04/084.746/2012, E-04/084.630/2012, E-04/084.685/2012, E-04/084.747/2012, E-04/084.637/2012, E-04/084.742/2012, E-04/084.622/2012, E-04/084.670/2012, E-04/084.723/2012, E-04/084.732/2012, E-04/084.722/2012, E-04/084.620/2012, E-04/084.733/2012, E-04/084.724/2012, E-04/084.678/2012, E-04/084.730/2012, E-04/084.761/2012, E-04/084.758/2012, E-04/084.675/2012, E-04/084.628/2012, E-04/084.681/2012, E-04/084.647/2012 e E-04/084.687/2012 - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.312 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.877/2010 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 60.955 e 60.957 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/007/1078/2013 e E-04/007/1077/2013 - Recorrente: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.090 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8306/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS ALDEIA NOVA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.351 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/059.078/2012 - Recorrente: TRANSIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.423 e 54.243 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.021/2010 e E-04/042.025/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 62.293 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8554/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1917521"
                        ],
                        "1917522": [
                            "I - Pauta",
                            "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.571 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/021.137/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.507 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/256.129/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 62.213 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6970/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.280 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/045/203/2013 - Recorrente: REDE BANGU DE PNEUS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos nºs 60.228 e 61.031 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/119.450/2012 e E-04/119.446/2012 - Recorrente: RAPAL AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 54.319 e 54.320 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/045.081/2012 e E-04/045.080/2012 - Recorrente: ESEG COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 62.189 e 62.190 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/232.664/2012 e E-04/232.662/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA LÍRIO AZEVEDO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.671 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/2543/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1917522"
                        ],
                        "1917523": [
                            "I - Pauta",
                            "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.552 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/026/27/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RB CODE - INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 62.177 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/050.891/2011 - Recorrente: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Interessada: CACHOEIRAS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.143 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1953/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 61.603 e 61.604 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6916/2013 e E-04/034/6917/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.885 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/013/1101/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW ORLEANS VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.093 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6822/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOGISTIQUE - LOGÍSTICA PROMOCIONAL LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.509 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/012/1594/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AROVAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO EIRELI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.504 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/342/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D A W SILVA ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 63.125 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10053/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S.J.M. O AMIGÃO BAZAR E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 62.030 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/013/928/2014 - Recorrente: LELALEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1917523"
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                        "1917813": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 52 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nDecreto de designação\r\n\r\nNº ou Data\r\n\r\nDOE\r\n\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1952364-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALEX CONCEICAO CORREA DE SA\r\n\r\n1939438-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n4384135-0\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n4384069-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n4365066-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n4323019-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1939457-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n\r\n1950117-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n4323002-4\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n\r\n4344242-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n\r\n1939494-2\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4365038-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4365329-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1939549-3\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n4365045-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n4344314-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n4365036-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nJADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4344819-4\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n1950264-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1939632-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n\r\n1939643-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n1939655-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n4344353-2\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n4323045-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n4322961-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA \r\n\r\n4322947-6\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n4372051-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n4323204-3\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n\r\n1939685-6\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n1939701-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n1952834-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n1941832-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n4385227-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n4365207-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4384242-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n\r\n1939765-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n4385208-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n\r\n1945852-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n1939834-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\n\r\n1939841-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1942257-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n1938316-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nDecreto de designação\r\n\r\nNº ou Data\r\n\r\nDOE\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n4427387-8\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n4380867-0\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n17/10/2015\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n4365270-0\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nGUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA\r\n\r\n5000383-6\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n4427320-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\n\r\n1938673-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n4344343-5\r\n\r\n44.880/14 (art. 1º)\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n4377033-9\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n1938691-5\r\n\r\n44.871/14 (art. 1º)\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n4365033-3\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nMARNE SÉRVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\n\r\n1938956-6\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n4365332-4\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/11/2015.\r\n\r\nId: 1917813"
                        ],
                        "1917814": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JRF Nº 53 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE CARGA DIFERENCIADA DE PROCESSOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20, combinado com o art. 36 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, considerando a vultosa quantidade de processos em trâmite relativos à infrações semelhantes praticadas pelo mesmo sujeito passivo, e considerando a imperatividade do cumprimento dos prazos regimentais de tramitação processual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a carga diferenciada, na distribuição a que alude o art. 36 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, dos processos que têm por sujeito passivo a sociedade CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA, inscrita no CNPJ sob a raiz de nº 27.177.096, os quais serão distribuídos à razão de dois para um. \r\n\r\nArt. 2º- A carga diferenciada a que se refere o art. 1º vigorará por 90 dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1917814"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917604": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1345/2015 - TANIA SILVA, ID Funcional nº 28167740, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 14, Fundamental I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pres supostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/06/2015.\r\n\r\nId: 1917604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1917631": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2148/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 56.460,61 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), referente a 54ª medição de reajuste de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução de Obras e Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário, Estação de Tratamento de Esgoto e Pavimentação - Lote IV, de acordo com o Contrato nº 001/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4080/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG R3, no valor de R$ 254.094,83 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), referente a 51ª medição de serviços relativos aos serviços executados no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, Obras de implantação, do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1917631"
                        ],
                        "1917378": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1007/2013, publicada no D.O. de 18 de setembro de 2013, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA referente ao Contrato SEOBRAS nº 068/2013 e Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013 do presente Objeto “Execução das Obras para Complementação da Melhoria de Abastecimento de Água para os bairros de Jardim Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu”, com a EMPRESA HG ENGENHARIA, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8666/93, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1917378"
                        ],
                        "1917379": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1007/2013, publicada no D.O. de 18 de setembro de 2013, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO referente ao Contrato SEOBRAS nº 068/2013 e Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013 referente ao objeto “Execução das Obras para Complementação da Melhoria de Abastecimento de Água para os bairros de Jardim Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu”, com a EMPRESA HG ENGENHARIA, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1917379"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917863": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.466/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2015 (ASL-DP), realizado em 27/10/2015. \r\n\r\nId: 1917863"
                            ],
                            "1917790": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012 E 05.10.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n\r\n9309827\r\n\r\n38º\r\n\r\nADVOGADO \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n9312652\r\n\r\n39º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nDIOGO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n9304086\r\n\r\n59º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n9312427\r\n\r\n63º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nMANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ\r\n\r\n9309882\r\n\r\n62º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\n\r\n9312103\r\n\r\n64º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1917790"
                            ],
                            "1917706": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.105/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a favor do Sr. LUIZ RONALDO NEVES - CPF Nº 087.062.127-00, referente à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 320, DA RUA PASSOS - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1917758": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/076/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/029/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1917758"
                        ],
                        "1917440": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/50/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 103,36 (cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/54/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 103,36 (centro e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/93/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 253,88 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/49/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 103,36 (cento e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1917440"
                        ],
                        "1917168": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/66/2013 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 2.937.492-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/09/2000, publicado no D.O. de 26/09/2000, do Proc. nº E-09/6920/1134/2000, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1998, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/66/2013 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 2.937.492-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005 do Proc. nº E-09/142/1147/2005, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1984, visto não ter sido necessário para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1917168"
                        ],
                        "1917498": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 30/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/260/012/2015 - Carlos Alberto de Almeida Lima Junior, ID 2.932.620-6 - períodos base de 31/10/1994 a 05/01/2000, 06/01/2000 a 03/01/2005 e 23/05/2007 a 20/05/2012, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/171/2015 - Cesar Augusto Costa de Barros, ID 565.187-5 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/255/079/2015 - Delano Luis de Leon Moraes, ID 4.385.802-3 - períodos base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2617/1702/2010 - Franklin Bertholdo Vieira, ID 2.956.167-1 - períodos base de 10/10/2010 a 08/11/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/319/026/2015 - Frederico Gustavo Ferro Guimarães, ID 2.978.883-8 - períodos base de 27/10/2010 a 25/10/2015, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/117/2015 - Gabriel Chermont Sapia, ID 4.385.791-4 - períodos base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/266/032/2015 - Marcus Vinicius Reis Xavier, ID 564.896-3 - períodos base de 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/242/2015 - Octaviano Ribeiro Dias, ID 2.934.651-7 - períodos base de 07/10/1989 a 05/10/1994, 06/10/1994 a 04/10/1999, 05/10/1999 a 02/10/2004, 03/10/2004 a 01/10/2009 e 02/10/2009 a 30/09/2014, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/116/2015 - Patrick de Souza Feliciano, ID 4.385.670-5 -- Período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/371/032/2015 - Rodinei Barbosa Leão, ID 571.057-0 - períodos base de 14/02/2003 a 12/02/2008, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/141/2014 - Silvio Sérgio Sales dos Santos, ID 4.251.122-4 - períodos base de 21/04/2010 a 19/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/6/2015 - Heron Gomes Britto, ID 2.941.835-6 - períodos base de 31/08/2010 a 29/08/2015, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1917498"
                        ],
                        "1917783": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON MANOEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/61/2015.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO, Subtenente PM, RG 53.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/33/2015.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/186/2015.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS, Subtenente PM, RG 48.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/68/2015.\r\n\r\nCARLOS JOSE PINTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/178/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, Subtenente PM, RG 43.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/292/2015.\r\n\r\nJOSE RAUL CAETANO VIEIRA, Subtenente PM, RG 53.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/109/2015.\r\n\r\nJOSUE FREITAS DE CASTRO, Subtenente PM, RG 51.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/57/2015.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/46/2015.\r\n\r\nMARCELO XAVIER PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/157/2015.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS MARTINS, Subtenente PM, RG 44.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/132/2015.\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA NUNES, 3º Sargento PM, RG 67.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 17 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/290/2015.\r\n\r\nId: 1917783"
                        ],
                        "1917784": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGENIVAL FERRUCIO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 44.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/105/25/2015.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 23.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/092/80/2015.\r\n\r\nId: 1917784"
                        ],
                        "1917552": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0443/0008/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 5ªUPP/6°BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2015.\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0083/0231/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DCP (Diretoria de Cadastro e Pagamentos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0118/0267/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à CIntPM (Corregedoria Interna da Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0133/0073/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0102/0133/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DOr (Diretoria de Orçamentos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2015.\r\n\r\nId: 1917552"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1917526": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº 583 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE PORTE E/OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (ISAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.286, de 21 de outubro de 2014, do Comandante do Exército;\r\n\r\n- a Portaria nº 016, de 31 de março de 2015, do Comandante Logístico (COLOG), do Comando do Exército; \r\n\r\n- a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, art.6º, § 1º - b, incluído pela Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014; e\r\n\r\n- o Decreto Federal nº 5.123, de 1 de julho de 2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE E/OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO POR INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (ISAP) ATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Cada Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) poderá adquirir, na indústria nacional, para uso próprio, até 1 (uma) arma de fogo de porte de uso restrito, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, de qualquer modelo.\r\n\r\nArt. 2º - A aquisição de munição dentre os calibres.357 Magnun, 40 S&W ou .45 ACP por Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) dar-se-á na forma prevista na Portaria Normativa nº 1.811 do Ministério da Defesa, de 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - A aquisição de arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito, nos calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, na indústria nacional, por Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), para uso próprio, será feita por intermédio da Coordenação de Segurança (SEAPCS), na forma estabelecida por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) interessado nas aquisições mencionadas no art. 3 deverá protocolizar o requerimento, constante no Anexo I, desta Resolução, devidamente preenchido, junto ao Agente de Pessoal de seu órgão de lotação, instruído com a seguinte documentação: \r\n\r\nI - cópia da carteira de Identidade expedida pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Estado do Rio de Janeiro, expedida nos últimos 05 (cinco) anos;\r\n\r\nII - cópia do último contracheque;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de residência atualizado em nome do requerente (Água, gás, luz, telefone);\r\n\r\nIV - Certidão de “nada consta”, da Corregedoria (SEAPCO) declarando que o interessado não responde a sindicância;\r\n\r\nV- Certidão de “nada consta”, da Assessoria de Inquérito Administrativo (SEAPIA) declarando que o interessado não responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nVI - declaração de “nada a opor” do Dirigente do órgão de lotação do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) interessado na aquisição, informando a respeito da situação funcional do requerente, manifestando expressamente se há recomendação de suspensão do porte de arma pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO), nos casos de readaptação ou Boletim de Informação Médica (BIM) entregue na Unidade. Havendo a recomendação, a cópia do respectivo ato deverá instruir o processo. Caso negativo, o Dirigente do órgão de lotação informará expressamente que não há recomendação de suspensão do porte de arma do requerente por parte da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO); \r\n\r\nVII - comprovante de recolhimento da Taxa de Fiscalização dos produtos controlados pelo Exército - TFPC, prevista na Lei n° 10.834, de 29 de dezembro de 2003 (http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/gru);\r\n\r\nVIII - comprovante de aptidão psicológica e de capacitação técnica de manuseio de arma de fogo de porte do calibre que será adquirida, na forma prevista no art. 36 do Decreto nº 5.123/2004;\r\n\r\nIX - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo Instituto Félix Pacheco /IFP (atestadodic.detran.rj.gov.br ); \r\n\r\nX - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Justiça Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nXI - Certidão Negativa da Justiça Militar (www.stm.jus.br);\r\n\r\nXII - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Distribuição, e/ou Certidão do Ofício de Distribuição do local de residência para servidores que não residam no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n§ 1º - No caso do inciso VI deste artigo, o Dirigente do órgão de lotação do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) que se oponha à aquisição da arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito pelo solicitante deverá justificar expressamente o motivo do indeferimento da autorização.\r\n\r\n§ 2º - É vedado ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) ativo, com recomendação de suspensão do porte de arma de fogo pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO), nos casos de readaptação ou Boletim de Informação Médica (BIM), a aquisição de arma de fogo de porte e/ou munição de calibre restrito.\r\n\r\n§ 3º - Os requerimentos, devidamente instruídos, deverão ser encaminhados à Coordenação de Segurança (SEAPCS) pelos Agentes de Pessoal dos órgãos de lotação do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) solicitante.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE E/OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO POR INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (ISAP) INATIVO.\r\n\r\nArt. 5º - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) inativo deverá preencher e protocolizar o requerimento constante no Anexo I desta Resolução, no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com vistas a Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado (SEAPRHDA), instruído com os documentos elencados nos incisos I, II, III, VII, VIII, IX, X, XI e XII, do artigo 4º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - É vedado ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) inativo, em consequência de problemas psiquiátricos, a aquisição de arma de fogo de porte e/ou munição de calibre restrito, sem prejuízo ao disposto na Lei Estadual nº 3.297, de 18 de novembro de 1999.\r\n\r\n§ 2º - O comprovante de aptidão psicológica e de capacitação técnica de manuseio de arma de fogo de porte do calibre que será adquirida deverá ser expedido por psicólogo e instrutor de tiro credenciado pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), e deverá ser ratificado a cada 03 (três) anos, conforme preceitua o inciso III, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.826/03 combinado com os arts. 36 e 37 do Decreto Federal nº 5.123/04.\r\n\r\n§ 3º - Caberá ao Superintendente da Superintendência de Recursos Humanos (SEAPRH), após receber os documentos de que trata o caput deste artigo, expedir declaração de “nada a opor” quanto ao interesse do servidor na aquisição da arma de fogo e/ou munição de uso restrito e, no caso de negatória do pedido, justificar expressamente o motivo.\r\n\r\n§ 4º - Cumpridas as exigências deste artigo, a Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado (SEAPRHDA), instruído com os documentos remeterá o requerimento à Coordenação de Segurança (SEAPCS).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CADASTRO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE/OU MUNIÇÃO DE \r\n\r\nUSO RESTRITO.\r\n\r\nArt. 6º - Recebido o procedimento de que tratam os artigos 4º e 5º desta Resolução, a Coordenação de Segurança (SEAPCS) fará as anotações cadastrais pertinentes.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Coordenação de Segurança (SEAPCS) verificar a regularidade da documentação apresentada pelo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), devendo ainda elaborar relatório conclusivo.\r\n\r\n§ 2º - Após a análise da regularidade do procedimento e cumprimento do disposto no parágrafo anterior, a Coordenação de Segurança (SEAPCS) encaminhará o procedimento ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 7º - O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, a partir de todos os elementos reunidos, incluindo o relatório conclusivo apresentado pela Coordenação de Segurança (SEAPCS), decidirá, fundamentadamente, acerca da remessa da solicitação da aquisição da arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Comando do Exército.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, se entender necessário, determinar a oitiva da Corregedoria (SEAPCO) e da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (SEAPIA), acerca do requerimento.\r\n\r\nArt. 8º - A remessa dos pedidos de aquisição de arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC do Exército Brasileiro, observará o disposto no art. 4º da Portaria nº 016-COLOG, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 9º - As armas de fogo de porte e/ou munições de uso restrito, adquiridas na forma desta Resolução, serão remetidas pelo fabricante para a Região Militar (RM) que autorizou a aquisição, que possuí encargo de:\r\n\r\nI - registrar e cadastrar a arma no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA);\r\n\r\nII - emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). \r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), que tenha interesse em adquirir arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito nos termos desta Resolução, o pagamento das despesas de compra da referida arma e/ou munição.\r\n\r\n§ 2º - A Coordenação de Segurança (SEAPCS) e a Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) deverão manter cadastro atualizado dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) proprietários de armas de fogo de porte e/ou munição de uso restrito adquiridas nos termos desta Resolução, com as suas respectivas situações funcionais, bem como o controle das transferências, extravios ou quaisquer outras alterações que venham a ocorrer.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO DE PORTE DE USO RESTRITO POR INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (ISAP) ATIVO E INATIVO.\r\n\r\nArt. 10 - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) ativo e inativo, poderá transferir voluntariamente a propriedade de sua arma de fogo de porte calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) ativo e inativo, ou ainda para categorias de pessoas físicas que estiverem autorizadas a adquirir armas de fogo de porte de uso restrito, de acordo com a previsão legal de cada categoria. \r\n\r\n§ 1º - Para a transferência se fará necessário o preenchimento do requerimento do Anexo II e a juntada da documentação, elencada nos arts. 4º e 5º desta Resolução, dependendo tratar-se o novo adquirente de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) ativo ou inativo, ou categoria de pessoas físicas que estiverem autorizadas a adquirir armas de fogo de porte de uso restrito.\r\n\r\n§2° - Computadas as armas de fogo de porte calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, adquiridas na indústria nacional ou por transferência pelo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) ativo ou inativo, o total não poderá exceder a quantidade de 1 (uma) arma.\r\n\r\n§3° - Fica vedada a aquisição por transferência de armas calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP por Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP) ativo ou inativo, quando a arma objeto de aquisição pertencer a acervo de coleção, tiro ou caça.\r\n\r\n§ 4º - Cumpridas as exigências mencionadas nos parágrafos anteriores, bem como adotado o trâmite previsto no art. 6º desta Resolução, a Coordenação de Segurança (SEAPCS) encaminhará o requerimento ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária que o remeterá ao Comando da Região Militar que efetuou o registro e emitiu o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).\r\n\r\n§ 5º - Autorizada a transferência pelo Comando do Exército e expedido o novo CRAF no nome do adquirente, a Coordenação de Segurança (SEAPCS) e a Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) atualizarão o seu cadastro com as informações pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 11 - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), proprietário de arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito, que for exonerado ou demitido, deverá ter a sua arma recolhida no prazo de até 30 (trinta) dias, ficando estabelecido o prazo de até 60 (sessenta) dias para os casos de transferência da arma a quem a possa possuir ou para recolhimento à Polícia Federal, nos termos da Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, sob pena de incorrer no art.16 do mesmo dispositivo legal.\r\n\r\n§ 1º - Em se tratando de exoneração a pedido, o recolhimento de que trata o caput do presente artigo será efetuado pela Coordenação de Segurança(SEAPCS).\r\n\r\n§ 2º - Em se tratando de demissão, o recolhimento de que trata o caput deste artigo será efetuada pela Corregedoria (SEAPCO) que encaminhará a arma a Coordenação de Segurança (SEAPCS).\r\n\r\n§ 3º - Aplicam-se as disposições deste artigo aos casos de falecimento e interdição de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), proprietário de arma de fogo de porte de uso restrito, na forma do estabelecido pelo art. 67 do Decreto Federal nº 5.123, de 2004, no que couber. \r\n\r\n§ 4º - As alterações cadastrais mencionadas neste artigo deverão ser atualizadas pela Coordenação de Segurança (SEAPCS) e pela Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN).\r\n\r\nArt. 12 - Deverá a Superintendência de Recursos Humanos (SEAPRH) comunicar à Coordenação de Segurança (SEAPCS), Corregedoria (SEAPCO) e a Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), os casos de morte, demissão, afastamento, exoneração, a pedido ou de ofício, inclusive na hipótese de não confirmação no cargo, de servidor proprietário de arma de fogo de porte de uso restrito, adquirida nos termos desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Posteriormente, a Coordenação de Segurança (SEAPCS) deverá dar conhecimento ao Comando do Exército acerca dos procedimentos tratados no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 13 - O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), que tiver sua arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito, adquirida nos termos desta Resolução, extraviada por furto, roubo ou perda, somente poderá adquirir nova arma de uso restrito depois da solução do procedimento investigatório que conclua não ter havido, imperícia, imprudência ou negligência, bem como indícios de cometimento de crime por parte do Inspetor de segurança e Administração Penitenciária (ISAP) proprietário.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), proprietário da arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito extraviada nos termos do caput deste artigo, comunicar o fato a Coordenação de Segurança (SEAPCS), Corregedoria (SEAPCO) e a Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), juntando à referida comunicação à cópia do Registro de Ocorrência policial, no prazo máximo de 72 horas; aplicando-se a este dispositivo os casos que envolvam a apreensão da arma de fogo de porte e/ou munição de uso restrito.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos mencionados no presente artigo, a Coordenação de Segurança (SEAPCS) procederá às suas próprias anotações para fins cadastrais e expedirá ofício ao Comando do Exército.\r\n\r\nArt. 14 - Fica a Coordenação de Segurança (SEAPCS), subordinada a Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional (SEAPOP), autorizada a regulamentar a publicação em documento oficial reservado, acerca do cadastramento com os dados da arma e do seu respectivo adquirente, conforme disposição legal contida no art. 8º da Portaria nº 016/2015 - COLOG.\r\n\r\nArt. 15 - O descumprimento das regras contidas na presente Resolução implicará na posse irregular da arma de fogo e/ou munição de uso restrito, conforme o art. 16 da Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, ensejando expedição de Ofício ao Comando do Exército e a Corregedoria (SEAPCO) sem prejuízo das responsabilizações penais e administrativas cabíveis.\r\n\r\nArt. 16 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1917526"
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                            "I - Resolução",
                            "ANEXO I \r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO NA INDÚSTRIA NACIONAL\r\n\r\nFornecedor do(s) produto(s) objeto de aquisição: _______________________________________ Local de entrega: _________________________\r\n\r\nNº\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome do adquirente\r\n\r\nIdentidade funcional\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\nArmas ou Munições\r\n\r\nQtd\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nCalibre\r\n\r\nAutorizo:\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nFiscalização de Produtos Controlados\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - PARECER: ( ) Favorável ( ) Desfavorável\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, ____ de _________ de ______.\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n- Este Anexo deverá ser preenchido em três vias e remetido também em mídia eletrônica para a Região Militar que possui encargo de fiscalização de produtos controlados na Unidade da Federação do adquirente.\r\n\r\n- A contraindicação para aquisição de arma e munição, quando for o caso, deve ser mencionada no espaço destinado ao parecer do órgão de vinculação do adquirente. \r\n\r\n- Caso o adquirente tenha autorizações anteriores não efetivadas de aquisição ou compra, a solicitação (este anexo) deve ser remetido à parte, informando que se trata de renovação de autorização.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO\r\n\r\n(USO RESTRITO)\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO ALIENANTE\r\n\r\nCategoria Funcional:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade funcional:\r\n\r\nUnidade de Lotação:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE\r\n\r\nCategoria Funcional:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nIdentidade funcional:\r\n\r\nUnidade de Lotação:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA ARMA\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nMarca:\r\n\r\nModelo:\r\n\r\nCalibre:\r\n\r\nNúmero de série:\r\n\r\nNº SIGMA:\r\n\r\nOutras especificações: (quando for o caso)\r\n\r\nAcessórios e/ou sobressalentes: (quando for o caso)\r\n\r\nDeclaro estar de acordo com a transferência de propriedade da arma objeto da presente transação.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, ____ de ___________ de ________.\r\n\r\n_______________\r\n\r\nAlienante \r\n\r\n(Nome completo)\r\n\r\n_____________________\r\n\r\nAdquirente\r\n\r\n(Nome completo)\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nPARECER: ( ) Favorável ( ) Desfavorável\r\n\r\n__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, ____ de ______________ de ____________. \r\n\r\n_______________________________________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA contra-indicação para aquisição de arma e munição, quando for o caso, deve ser mencionada no espaço destinado ao parecer do órgão de vinculação do adquirente.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/11/2015.\r\n\r\nId: 1917527"
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                        "1917582": [
                            "I - Ato",
                            "DE 26.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MARCOS THADEU DA SILVA, Médico, Ref: Sup X, Matricula: 190.502-5 Id. Funcional nº 19705719, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/065.136/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JUDITH PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matricula: 816.121-8 Id. Funcional nº 1971862-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.138/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula: 822.174-9 Id. Funcional nº 1997672-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1026/2014. Processo nº E-08/006/282/2014.\r\n\r\nId: 1917582"
                        ],
                        "1917898": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, ID Funcional nº 1965936-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), contando atualmente com 28 (vinte e oito) servidores, na vaga anteriormente ocupada pela servidora Maria de Fatima Gonçalves Fortes de Abreu, ID 4196026-2, com validade a contar de 14/10/2015. Processo nº E-21/027.1218/2015.\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nDESIGNA a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID Funcional nº 5009796-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 81 (oitenta e um) servidores, com validade a contar de 03/11/2015. Processo nº E-21/081.115/2015.\r\n\r\nId: 1917898"
                        ],
                        "1917588": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.267/2015 - CONCEDE Licença Gestante a servidora JANAÍNA DA CONCEIÇÃO SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID. 19737044, referente ao período de 06/11/2015 a 03/05/2016.\r\n\r\nId: 1917588"
                        ],
                        "1917585": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 30.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.50/2015 - CONCEDO a servidora LUCIANA DE CASTRO SILVA, ISAP, ID. nº 42697662, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/11/2015 a 29/01/2016 (1º, 2º e 3º Períodos).\r\n\r\nId: 1917585"
                        ],
                        "1917572": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.074/12 - MARIA LÚCIA ALVES DE MENDONÇA, ID. 20356684. Período base de 22/09/2010 a 20/09/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.086/00 - FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 20011024. Período base de 15/09/2009 a 13/09/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.055/2000 - HUGO OLIVEIRA MARÇAL, ID. 20102321. Período base de 26/03/2009 a 24/03/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960.010/2000 - MARIO MOLINARO, ID. 20358369. Período base de 04/04/2009 a 02/04/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.144/2002 - LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, ID. 20023464. Período base de 16/09/2007 a 03/12/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/133/2015 - FABIANO RODRIGUES PACHECO, ID. 4336989-8. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/244/2015 - LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, ID. 6144268. Período base de 05/01/2002 a 03/01/2007;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/244/2015 - LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, ID. 6144268. Período base de 04/01/2007 a 02/01/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/246/2015 - WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, ID. 42682800. Período base de 31/10/2006 a 29/10/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.182/2011 - WERLEN GUSMÃO DE SOUZA, ID. 19937628. Período base de 09/07/1997 a 07/07/2002;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/900.739/95 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, ID. 19636750. Período base de 20/06/2010 a 08/07/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046/523/2015 - NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935214. Período base de 03/11/2010 a 16/11/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.144/15 - LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID. 43369723. Período base de 11/09/2008 a 06/10/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979.045/2000 - MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM, ID. 19720475. Período base de 14/02/2010 a 12/02/2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058/210/2015 - SERGIO FERREIRA DA SILVA, ID. 4392984-2. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058/155/2015 - ANDREA MELO DE COUTO, ID. 43818587;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059/80/2015 - MARCELO SOUZA DA SILVA, ID. 20053134;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/999.100/94 - AYLTON EIRAS MARTINS, ID. 19655541;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063/226/2015 - ANDRÉ LUIZ QUEIROZ, ID. 19926448;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.291/99 - RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID. 19636520;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.244/90 - LUIZ CARLOS DIAS BOLIVAR LOPES, ID. 19650361;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055/290/2015 - ELIESIO BRAGA DOS SANTOS, ID. 43715885;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/058.202/2015 - MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID. 43818633;\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1917572"
                        ],
                        "1917750": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BANJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.113/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.225/2015.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.228/2015.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.177/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.180/2015.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.254/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.255/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.256/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.257/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.258/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.259/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.260/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.196/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.306/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.183/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.181/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.439/2015.\r\n\r\nId: 1917750"
                        ],
                        "1917751": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID FUNCIONAL 4336756-9, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.357/2015.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID FUNCIONAL 4336756-9, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.358/2015.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL 4381901-0, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.362/2015.\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL 4381901-0, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.375/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSÉ S. FLORENZANO, ID FUNCIONAL 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.204/2015.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA MARCONDES PINEDA, ISAP, ID FUNCIONAL 50097768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.207/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19805438. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.565/2015.\r\n\r\nId: 1917751"
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                        "1917752": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER JARDIM DIAS, ID 41961559, em substituição ao servidor FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.214/2015.\r\n\r\nId: 1917752"
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                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID FUNCIONAL 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.250/2015.\r\n\r\nId: 1917749"
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                            "I - Ato",
                            "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.095/2015, a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, IDF 6567706, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1917753"
                        ],
                        "1917743": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 15/2015. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. A presente sessão, bem como as demais anteriores desde cinco de novembro de 2015 estão gravadas e a mídia disponível na secretaria do conselho. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A presidente iniciou a sessão e indagou aos membros do colegiado se os mesmos gostariam realizar alguma retificação na ata da sessão do dia 05.11.2015, o colegiado sugeriu alterações as quais serão observadas diante do teor da mídia gravada da última sessão, sendo então transferida a aprovação para a próxima sessão do dia 12.11.2015. Prosseguindo, informou aos demais membros do colegiado que os conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Marta Cristina Pires Anciães, Carmen Sant'Anna, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos justificaram suas ausências através de e-mail à Secretaria do CPERJ. A presidente informou aos membros do colegiado que não mais encaminharia as atas por e-mail antes da sessão, tendo em vista que as sessões estão sendo gravadas e disposto no Regimento Interno do CPERJ, art. 30, §§ 7º e 8º, assim a presidente informou que na sessão subsequente a ata será submetida aos conselheiros para possíveis alterações, não estando em desacordo deste modo com o que dispõe o Regimento Interno. A conselheira Fernanda Prates Fraga ponderou se os conselheiros não poderiam ver a ata antes da sessão por e-mail e neste momento, a presidente apenas informou que estava cumprindo o regimento. Os conselheiros Carolina Dzimidas Haber, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Geisa Lannes da Silva, Clarisse Pitta de Noronha, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro e Emanuel Queiroz Rangel solicitaram que ficasse consignado nesta ata que desejam receber a ata antes da sessão por e-mail. A presidente então informou que esta prática só foi adotada em sua gestão e que o regimento interno não a obriga a agir de tal modo. A presidente informou que quem redige a ata é a Secretaria do CPERJ e ela apena a revisa. Dando sequência a pauta, o conselheiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro submeteu ao colegiado o procedimento administrativo nº E-21/004/125/2015, que faz referência a Inspeção da Defensoria Pública na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha e menciona a transferência dos presos na sua maioria idosos e deficientes físicos da Penitenciária Ferreira Vieira Neto para a Casa do Albergado. O conselheiro sugeriu que, por ora, o referido expediente permanecesse arquivado no CPERJ e fosse utilizado como base para as inspeções que forem realizadas por este Órgão o que foi aprovado pelo colegiado. A presidente sugeriu ao colegiado que fosse antecipada a votação das questões que deverão compor o relatório de inspeção do CPERJ do dia 17/11/2015 para o dia 12/11/2015, tendo em vista que no dia 17/11/2015 já ocorreria a apresentação do primeiro G.T. Nesse momento, os conselheiros Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro e Fernanda Prates Fraga informaram que não haviam compreendido que tipo de questões deveriam ser apresentadas. A conselheira Valéria de Sousa Linck realizou breve explanação do que havia compreendido. A presidente então, esclareceu que no primeiro momento seriam feitas 5 (cinco) perguntas que seriam tomadas como base para o desenvolvimento do questionário, informou ainda que apenas Heloisa Maria Giserman e Geisa Lannes da Silva haviam entregues suas questões. A presidente sugeriu que houvesse algum conselheiro centralizador destas questões que seriam propostas no dia 17/11/2015. Feito o questionamento sobre quem poderia ser este conselheiro, acatou-se a sugestão da Vice-presidente, sendo observada a ordem de distribuição de processos, o que acarretou na distribuição da tarefa ao conselheiro Emanuel Queiroz Rangel que ficou responsável por ser o centralizador das questões que serão propostas pelo colegiado para integrar o relatório do CPERJ e ficou acordada a data do dia 17/11/2015 para a apresentação pelo referido conselheiro das propostas. A presidente sugeriu ao colegiado que o sorteio das unidades prisionais a serem inspecionadas fosse realizado no dia 12/11/2015, contudo os conselheiros Geisa Lannes da Silva, Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Emanuel Queiroz Rangel, Fernanda Prates Fraga e Clarisse Pitta de Noronha foram contrários à alteração da data sem antes ter sido votada as possíveis alterações na ordem de serviço nº03/2015. Nesse momento, foi ressaltado pela presidente que as inspeções começarão efetivamente no mês de dezembro. A conselheira Fernanda Prates Fraga ainda mencionou que se procedesse à distribuição das unidades, então, pelos conselheiros, mas isto não foi acolhido. O conselheiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro encaminhou a Presidente através de e-mail intercorrência na realização da cerimônia de Livramento condicional no Instituto Penal Ismael Sirieiro e informou que naquela unidade não está sendo cumprida a Resolução nº 083 de 17/02/2004, neste momento a presidente informou que dará prosseguimento a solicitação do ilustre conselheiro. Os conselheiros também se manifestaram sobre a ordem de serviço. A presidente prosseguindo a pauta designou a conselheira Geisa Lannes da Silva para colher as ponderações por escrito realizadas acerca da ordem de serviço nº 03, conforme dispõe o art. 21, inciso XIX, do Regimento Interno do CPERJ, desse modo será apresentado o relatório pela ilustre conselheira pelas alterações propostas, concedendo assim, um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. A conselheira Geisa Lannes da Silva solicitou aos seus pares que encaminhem suas ponderações por e-mail. A presidente informou que quanto à questão da faculdade dos conselheiros em realizar inspeção, esclarece que não obtém meios de obrigar nenhum conselheiro adentrar as unidades prisionais, por tal motivo a faculdade no art. 5º da ordem de serviço nº 03/2015. Ressaltou que cada conselheiro possui seu valor, não sendo possível mensurar de modo objetivo, falou ainda que será elaborada uma estatística para ser avaliada a contribuição de cada membro. O que depois de debates terminou por não ser necessário de acordo com o colegiado o critério de pontuação, contudo continuará sendo realizada a estatística pela Secretaria do CPERJ. Em seguida, a presidente realizou a distribuição dos livramentos condicionais: Emanuel Queiroz Rangel, Instituto Penal Vicente Piragibe, Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho e Penitenciária Moniz Sodré no dia 11/11/15; Jorge de Souza Gomes, Colônia Agrícola de Magé no dia 11/11/15; Patrícia Freitas dos Santos, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro e Instituto Penal Edgard Costa no dia 12/11/15; Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Presídio Evaristo de Moraes no dia 11/11/15; Carolina Dzimidas Haber, Instituto Penal Cândido Mendes no dia 11/11/15. Por fim, a presidente solicitou as conselheiras Carolina Dzimidas Haber e Fátima Elisabeth de Souza Silva que realizassem a cerimônia de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontravam em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) logo após a sessão, sendo indicada pela Presidência a Conselheira Fernanda Prates Fraga para a realização das cerimônias, na sede do CPERJ, no dia 12/11/2015, o que foi por ela aceito. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER \r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nCAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nLUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nEDNA DEL POMO DE ARAÚJO\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1917743"
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                            "I - Ata",
                            "ATA Nº 16/2015. Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. A presente sessão, bem como as demais anteriores desde cinco de novembro de 2015, está gravada e a mídia disponível na secretaria do conselho. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A presidente iniciou a sessão e indagou aos membros do colegiado se poderia ser invertida a pauta do dia, o que foi aceito pelos seus pares. Prosseguindo, informou aos demais membros do colegiado que os conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Túlio Caiban Bruno, Emanuel Queiroz Rangel, Clarisse Pitta de Noronha justificaram suas ausências através de e-mail à Secretaria do CPERJ. A conselheira Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro comunicou que estará de férias entre os dias 10 e 26 de novembro de 2015, neste momento, a conselheira Geisa Lannes da Silva informou que trocou seus dias de 30.11 a 04.12 na escala de livramento condicional com os dias da conselheira Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, 16.11 a 20.11, tendo em vista solicitação da conselheira Carolina. Em seguida, distribuiu formalmente o processo de execução VEP: 2005/027800 ao conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo, ausente à sessão sem apresentar comunicação, devendo à secretaria entrar em contato por e-mail, formalizando a comunicação. A Presidente informou no que tange aos livramentos de Campos e Itaperuna que pediu autorização ao Secretário, mas ainda não despachou em definitivo a questão de realizar o pagamento de dois jetons aos conselheiros que se deslocarem até Campos ou Itaperuna para realizar livramentos. Informou que esta proposta partiu da Conselheira Geisa Lannes da Silva, e esta destacou a importância que esse valor (dois jetons) seja pago apenas aos conselheiros que saem do Rio de Janeiro. A presidente falou que deste modo deseja estimular a rotatividade de ida de conselheiros ate aquelas unidades, neste momento a conselheira Geisa Lannes considerou como justa essa intenção, para que não fique a responsabilidade das cerimônias como uma situação pessoal, quanto ao conselheiro que atua naquela região. A presidente informou que aprecia receber os relatórios realizados pelos conselheiros no momento da realização da cerimônia de Livramento Condicional. Prosseguindo, a presidente realizou a distribuição dos livramentos condicionais: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Cadeia Pública Bandeira Stampa, Presídio Elizabeth Sá Rego, Penitenciária Alfredo Tranjan no dia 13/11/15; Geisa Lannes da Silva, Instituto Penal Vicente Piragibe e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho no dia 13.11.15; Jorge de Souza Gomes, Presídio João Carlos da Silva, no dia 13.11.15; Fernando de Souza Tavares, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz; Patrícia Freitas dos Santos, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro e Instituto Penal Edgard Costa no dia 12/11/15. Por fim, a presidente solicitou a conselheira Fernanda Prates Fraga que realizasse a cerimônia de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontravam em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) logo após a sessão, sendo indicado pela Presidência a Conselheira Fátima Elisabeth de Souza Silva para a realização das cerimônias, na sede do CPERJ, no dia 17/11/2015, o que foi por ela aceito. A presidente ressaltou a importância de todos realizarem cerimônia de livramento condicional, neste momento a conselheira Fernanda Prates Fraga solicitou a presidente que verificasse os conselheiros que não fizeram livramento condicional. A conselheira Carolina Dzimidas Haber solicitou que fosse verificada com a conselheira Renata Tavares da Costa se haveria possiblidade da mesma realizar livramento condicional mesmo ela não estando comparecendo as sessões, neste momento a presidente solicitou a secretaria do CPERJ que encaminhasse e-mail a ilustre conselheira para verificar tal recomendação. A Diretora de Secretaria informou a presidente que o conselheiro Emanuel Queiroz Rangel ligou para o CPERJ e colocou-se à disposição para realizar cerimônia de Livramento condicional na sexta-feira em 13/11/2015, mesmo não estando presente na sessão do dia 12/11/2015. No que concerne as intercorrências, a conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz colocou a situação da liberanda que encontrava-se em PAD (Prisão Albergue Domiciliar), estava gestante e na sua concepção usou de tal situação para ser liberada antes que os outros egressos. A conselheira Fernanda Prates Fraga comunicou a intercorrência na realização do livramento condicional em Bangu do apenado que teve dificuldades para assinar os documentos que segundo relato do próprio, a ilustre conselheira o mesmo teria tido um AVC dentro da Unidade, contudo a conselheira Fernanda verificou o estado de saúde do egresso e fez questão só de sair da unidade com o liberando. A presidente perguntou aos integrantes do grupo Justiça Restaurativa porque não havia ainda data para a primeira apresentação, então ficou acordado o dia 15/12/2015 para a apresentação do grupo. A conselheira Marta Cristina Pires Anciães falou que o grupo de trabalho Justiça Restaurativa dará maior ênfase a questão do trabalho do apenado. A conselheira Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos ficou corresponsável com o conselheiro Emanuel Queiroz Rangel em reunir as questões que deverão integrar o Relatório de Inspeção do CPERJ e ficou mais uma vez reafirmada à data do dia 17 para aprovação. O conselheiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro informou a presidente e aos demais membros do colegiado que realizou Livramento condicional e obteve informação que tem unidade com 2.000 presos e só 5 inspetores na turma e que à noite a situação é ainda pior com 3 inspetores, neste momento a presidente ressaltou a importância dos cuidados quando da realização de inspeção pelos conselheiros. A presidente então, afirmou que neste sentido não obrigará nenhum conselheiro a realizar livramento condicional, contudo o conselheiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro informou que o fato de não haver inspetores suficientes não deve inviabilizar as inspeções. A presidente informou que está tentando trazer um Inspetor que trata deste assunto para conversar com os conselheiros. Em seguida, a presidente perguntou se os conselheiros apresentariam alguma retificação na ata da sessão do dia 05.11.2015 e os indagou se poderia rever a ata apenas da parte que teria sido alterada pelo colegiado, na sessão anterior, o que foi acatado por todos, havendo alterações nos termos da solicitação da conselheira Geisa Lannes da Silva que sugeriu ser trocada a palavra “obrigados” pela palavra “designados”, o que foi acolhido por todos os membros e posteriormente aprovada pelo colegiado. A presidente comunicou que está tentando colocar as atas e as pautas na intranet da SEAP. A conselheira Geisa Lannes da Silva solicitou a presidente e a Secretaria do CPERJ que as atas retificadas na sessão sejam colocadas imediatamente na próxima sessão para assinatura dos conselheiros conforme dispõe o regimento interno do CPERJ. A ata do dia 10.11.15 sofreu alterações por sugestão da conselheira Geisa Lannes da Silva no que diz respeito ao critério de pontuação, sendo confirmada pela Secretaria do CPERJ a continuação da realização das estatísticas. A conselheira Fernanda Prates Fraga também sugeriu retificações nesta ata. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER \r\n\r\nVice-presidente\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nCARMEN SANT'ANNA\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\nLUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nEDNA DEL POMO DE ARAÚJO\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1917744"
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                            "ATA Nº 17/2015. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. A presente sessão, bem como as demais anteriores desde cinco de novembro de 2015, está gravada e a mídia disponível na secretaria do conselho. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A presidente iniciou a sessão e indagou aos membros do colegiado se poderia ser invertida a pauta do dia, o que foi aceito pelos seus pares. Prosseguindo, informou aos demais membros do colegiado que os conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Carmen Sant'Anna justificaram suas ausências através de e-mail à Secretaria do CPERJ e a Dra. Valéria de Sousa Linck justificou sua ausência diretamente à presidente. Prosseguindo, a Presidente comunicou ao colegiado a designação do Dr. Túlio Caiban Bruno para participar da Audiência pública a ser realizada na cidade de Brasília no dia 19 de novembro de 2015, nos termos do ofício nº 84/15, datado de 29 de outubro de 2015, encaminhado pelo ilustre Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, para sugestões/propostas referente ao Projeto de Lei nº 7764/2014-A, que acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal. Nesse momento, a conselheira Renata Tavares, demonstrou interesse em também participar da audiência pública, a conselheira Fernanda Prates Fraga indagou a presidente se houve votação no que tange a designação do Dr. Túlio Caiban Bruno. A conselheira Renata que seja criado um critério objetivo com relação às designações, neste momento a presidente informou aos conselheiros que apenas estava seguindo o que dispõe o art. 21, XIX do Regimento Interno do CPERJ. O conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo ponderou acerca da designação da vice-presidente em caso de ausência da presidente. A conselheira Geisa Lannes da Silva informou a presidente e aos demais membros do colegiado que existe cópia do procedimento administrativo que trata da Revista Vexatória na Secretaria do CPERJ, neste momento a Diretora de Secretaria informou a presidente e ao colegiado que o procedimento E-21/004/218/2014 encontra-se arquivado no protocolo da SEAP, a presidente solicitou a Secretaria do CPERJ que providencie o desarquivamento e remeta o expediente ao conselheiro Túlio Caiban Bruno. A vice-presidente questionou porque o tema não foi trazido antes ao colegiado e neste momento, a presidente informou que não houve tempo hábil. Tanto ela como a Conselheira Fernanda Prates Fraga, como outros conselheiros desejaram que fosse consignado que não concordaram com a designação do Conselheiro Tulio. A conselheira Fernanda Prates Fraga considerou a atitude da presidente desrespeitosa com o colegiado porque entendia que todas as designações para representar o Conselho deveriam, antes, serem submetidas à votação e aprovação do colegiado. O conselheiro Túlio Caiban Bruno realizou algumas ponderações acerca do Projeto de Lei e falou da dispensa de todos que entram em unidades prisionais passarem pelo escâner, no caso o ilustre conselheiro que o Projeto de Lei dispensa que algumas autoridades passem pelo equipamento. A presidente neste momento realizou breves comentários acerca da revista vexatória e que existem estudos na SEAP sobre a utilização do escâner. A conselheira Patrícia Freitas dos Santos informou aos conselheiros que quando da dispensa da Revista Vexatória, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro liberou uma quantia a SEAP para que algumas unidades prisionais fossem equipadas com o aparelho. Neste momento, a conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz indagou ao conselheiro Túlio Caiban Bruno se o ponto de vista do referido conselheiro era o mesmo do Conselho Penitenciário. O mesmo reafirmou seu ponto de vista no sentido da não proibição peremptória da Revista Vexatória e falou da possibilidade de existir revista íntima manual quando não houver o escâner. O colegiado acordou no sentido de que todos deverão se submeter ao procedimento de segurança. A vice-presidente indagou ao colegiado qual linha geral o CPERJ adotaria neste sentido. O conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo ponderou a respeito do artigo 83-A, parágrafo único do Projeto de Lei nº 7764/2014-A e sugeriu a troca da expressão “ou ainda” em negrito pela palavra “excepcionalmente”: Art. 83-A: “A revista pessoal, à qual devem se submeter todos que queiram ter acesso ao estabelecimento penal para manter contato direto ou indireto com pessoa presa ou para prestar serviços, ainda que exerçam estabelecimentos penais, será realizada com respeito à dignidade humana, sendo vedada qualquer forma de desnudamento ou tratamento desumano ou degradante. Parágrafo único. A revista pessoal deverá ocorrer mediante uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-x ou aparelhos similares, ou ainda manualmente, preservando-se a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada e desde que não haja desnudamento, total ou parcial.” Nesse sentido, acordou por maioria o colegiado com a proposição do conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo, absteve-se de votar a conselheira Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos e o conselheiro Túlio Caiban Bruno acompanhou o sentido literal da Lei. O conselheiro Emanuel Queiroz Rangel propôs ao colegiado que seja vetado na lei qualquer tipo de revista íntima manual e acompanharam o ilustre conselheiro os conselheiros: Fernanda Prates Fraga, Renata Tavares da Costa, Carolina Dzimidas Haber, Clarisse Pitta de Noronha, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Américo Luiz Diogo Grilo, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro e Fátima Elisabeth de Souza Silva. Prevaleceu o voto da maioria no sentido de continuar existindo a Revista Manual quando não houver o escâner. A vice-presidente foi designada pela presidente para participar mais uma vez da reunião que trata do Projeto de Erradicação do Subregistro Civil da População Carcerária do Rio de Janeiro, fato que num primeiro momento foi aceito, entretanto a conselheira Carolina Dzimidas Haber solicitou a presidente que seja seguido nos casos de designação o critério objetivo de publicação do Diário Oficial. A conselheira Geisa Lannes da Silva sugeriu a presidente que seja colocado em pauta às atribuições da Vice-presidente conforme disposição do Regimento Interno. A conselheira Geisa Lannes da Silva teceu breves comentários a respeito da superpopulação carcerária do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e falou que a unidade está com um percentual de 194% de presos além de sua capacidade e disse ter realizado cerimônia de livramento condicional no dia 13/11/2015 e ter sentido um clima de vulnerabilidade na referida unidade. O conselheiro Américo Luiz Diogo Grilo falou também ter observado a mesma situação quando esteve na mesma unidade realizando cerimônias de livramento condicional. O conselheiro Jorge de Souza Gomes observou o mesmo fato no Presídio João Carlos da Silva, em Japeri. A conselheira Heloisa Maria Giserman também realizou breve comentário acerca dos apenados que evadiram-se do Presídio Evaristo de Moraes. A conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz também realizou breves comentários na demora das unidades da Cadeia Pública Bandeira Stampa, Presídio Elizabeth Sá Rego e Penitenciária Alfredo Tranjan em apresentar os apenados para realização das cerimônias de livramento condicional, neste momento a presidente solicitou à secretaria do CPERJ que providencie C.I. ao Coordenador Geral de Classificação das Unidades Prisionais para tratar do tema. Em seguida, a conselheira Geisa Lannes da Silva solicitou aos seus pares que encaminhem o mais breve possível as questões referentes a ordem de serviço nº 003. A presidente informou ao colegiado que no que tange as inspeções poderão participar quantos conselheiros queiram, contudo apenas o que foi sorteado será responsável pela elaboração do relatório de inspeção a ser entregue a presidência. A presidente informou aos conselheiros que solicitou ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária possuam em suas portarias livro próprio para os conselheiros do CPERJ. Continuando, deu-se sequência a pauta no sentido de discutir os temas a serem apresentados no relatório de inspeção do CPERJ. O conselheiro Emanuel Queiroz Rangel informou a presidente e aos seus pares que só conseguiu encaminhar a proposta do relatório à Secretaria do CPERJ hoje pela manhã e falou ainda que o relatório elaborado está muito parecido com o relatório de outras instituições e solicitou aos conselheiros a inclusão de mais itens e falou da necessidade de serem estabelecidas rotinas/práticas a serem adotadas em todas as gestões no Sistema Prisional, a conselheira Fatima Elisabeth de Souza Silva ratificou a ponderação do ilustre conselheiro. A presidente verificou que o quórum já havia se esvaziado pelo decorrer da hora e sugeriu que fosse convocado o pleno para o próximo dia 26/11/15 para a votação das propostas do Relatório de Inspeção do CPERJ, o que foi acatado por todos. Finalizando, a conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz solicitou a presidente que o grupo de trabalho Educação no Cárcere do qual faz parte, tivesse a data de sua primeira apresentação alterada do dia 17/11/15 para o dia 01/12/15, tendo em vista motivos de saúde. A presidente prontamente atendeu tal solicitação. Prosseguindo, a presidente realizou a distribuição dos livramentos condicionais: Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Instituto Penal Cândido Mendes, no dia 18/11/15; Jorge de Souza Gomes, Penitenciária Talavera Bruce, Cadeia Pública Bandeira Stampa, Penitenciária Alfredo Tranjan, Presídio Elizabeth Sá Rego, no dia 18/11/15; Renata Tavares da Costa, Instituto Penal Vicente Piragibe e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho no dia 18/11/15; Américo Luiz Diogo Grilo, Instituto Penal Edgard Costa no dia 18/11/15. Por fim, a presidente solicitou as conselheiras Fátima Elisabeth de Souza Silva e Edna Del Pomo de Araújo que realizassem a cerimônia de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontravam em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) logo após a sessão, sendo indicado pela Presidência o Conselheiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira para a realização das cerimônias, na sede do CPERJ, no dia 19/11/2015, o que foi por ele aceito. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER \r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\nTÚLIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nLUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nFERNANDA PRATES FRAGA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nEDNA DEL POMO DE ARAÚJO\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA \r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1917745"
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                            "ATA Nº 18/2015. Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. A presente sessão, bem como as demais anteriores desde cinco de novembro de 2015, está gravada e a mídia disponível na secretaria do conselho. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A presidente iniciou a sessão e informou aos demais membros do colegiado que os conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Geisa Lannes da Silva, Emanuel Queiroz Rangel, Patrícia Freitas dos Santos, Fernanda Prates Fraga, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Edna Del Pomo de Araújo, Renata Tavares da Costa justificaram suas ausências através de e-mail à Secretaria do CPERJ. A conselheira Carolina Dzimidas Haber justificou sua ausência na sessão, tendo em vista estar realizando livramento condicional no dia. O conselheiro Túlio Caiban Bruno estava participando da Audiência Pública, realizada na cidade de Brasília. A presidente informou aos membros do colegiado a necessidade dos conselheiros em incluir os endereços dos liberandos nos termos de livramento condicional corretamente, atendendo solicitação da Excelentíssima Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais. A presidente então sugeriu aos conselheiros que fosse realizado um convite à Exma. Juíza com a finalidade de estreitar a relação entre este Órgão e a VEP. A conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz então, realizou ponderações de algumas dificuldades em advogar perante a Vara de Execuções Penais. A presidente informou ao colegiado que o CPERJ já encontra-se no sistema PROJUD, contudo estamos aguardando a remessa de processos eletrônicos ao CPERJ por conta de alguns juízes, bem como membros do MP e Defensoria Pública assimilarem o retorno destes autos ao Conselho e apesar desta espera, a presidente informou que encontra-se otimista diante desta inclusão dos processos. Prosseguindo, a presidente apresentou aos demais membros do colegiado o Senhor Amadeu Marques Alves Carneiro, Coordenador de Acompanhamento de Execução Penal, desejou-lhe boas-vindas e solicitou ao mesmo que fizesse uma breve explanação sobre o trabalho que vem desempenhando junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e as dificuldades enfrentadas no Sistema Prisional deste Estado, a presidente informou que a visita do ilustre coordenador teria como principal objetivo esclarecer aos conselheiros que compõem a atual gestão que não possuem qualquer experiência profissional em execução penal. O Sr. Amadeu Marques Alves Carneiro iniciou sua explanação informando aos conselheiros que o sistema prisional de nosso Estado encontra-se atualmente com excesso de 18 mil presos. Informou que realiza supervisão em todas as unidades prisionais. O coordenador falou das principais dificuldades encontradas no sistema e que no momento a principal é a questão da superlotação. A presidente indagou ao Senhor Coordenador se ainda existe o confere nas unidades prisionais e o mesmo informou que sim, apesar da questão da superlotação e o número reduzido de inspetores penitenciários por turma. Entre as dificuldades já abordadas, o coordenador informou ainda a questão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Informou ainda das dificuldades no que tange a revista íntima, na aquisição e instalação de escâneres e treinamento adequado dos inspetores penitenciários para utilização dos mesmos. A conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz colocou a questão do desvio de execução, e a necessidade dos apenados serem imediatamente colocados em unidades compatíveis com os regimes aos quais foram condenados, e neste momento foi informada pelo Sr. Marques que este problema já foi tema de várias reuniões com órgãos ligados a Execução Penal. A presidente colocou ainda a questão do preso estrangeiro que é colocado em livramento condicional e que existem processos de extradição/expulsão, questionando ainda se o mesmo ficaria recolhido no presídio Ary Franco até a data de sua efetiva saída do país. A conselheira Fátima Elisabeth de Souza Silva indagou a respeito de quantos apenados estariam recolhidos no sistema penitenciário em face do não pagamento da Pensão Alimentícia e o mesmo informou que existem aproximadamente 200 internos no efetivo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira nesta situação. O Senhor Coordenador informou que quanto aos presos africanos não tinham como proceder no caso da verificação do processo de expulsão, daí porque, todos os internos eram tidos como sul-africanos. Nesse sentido, o ilustre coordenador apresentou aos conselheiros problemas referentes aos presos estrangeiros. A presidente informou aos seus pares e ao coordenador que em reunião com o superintendente de informática da SEAP foram abordadas várias questões pertinentes da utilização do escâner e ao treinamento dos servidores que utilização o referido equipamento. A conselheira Valéria de Sousa Linck teceu breves comentários a respeito da resolução da SEAP que trata do ingresso de objetos/alimentação do sistema prisional. Por fim, o coordenador agradeceu o convite e colocou-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas que porventura o colegiado possa ter. A presidente agradeceu o Sr. Amadeu por disponibilizar o pouco do seu precioso tempo em atender o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, a presidente realizou a distribuição dos livramentos condicionais: Carmen Sant'Anna, Instituto Penal Plácido Sá Carvalho no dia 23/11/15; Marta Cristina Pires Anciães, Instituto Penal Vicente Piragibe, Presídio Elizabeth Sá Rego e Instituto Penal Benjamin de Moraes no dia 23/11/15; Heloisa Maria Giserman, Penitenciária Milton Dias Moreira no dia 24/11/15; Clarisse Pitta de Noronha, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro no dia 24/11/15. Por fim, a presidente solicitou ao conselheiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira que realizasse a cerimônia de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontravam em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) logo após a sessão, sendo indicado pela Presidência o Conselheiro Edna Del Pomo de Araújo para a realização das cerimônias, na sede do CPERJ, no dia 24/11/2015, o que foi por ele aceito. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nCARMEN SANT´ANNA\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nLUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA \r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1917746"
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS PELO SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÃO DA SES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nas ausências ou impedimentos do Subsecretário de Administração e Logística, caberá ao Superintendente de Aquisição, da Secretaria de Estado de Saúde, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contratual e licitatória, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nII - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, assinar editais e suas alterações, respectiva homologação, adjudicação, aceitar seu objeto e valor, anulá-la ou revogá-la, quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nIII - assinar contratos, acordos, convênios, termos de cooperação técnica e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nIV - assinar Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de novembro de 2015, ficando expressamente revogada a Resolução SES nº 1303, de 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1917791"
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                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 281/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METALICOS LTDA-EPP., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 e MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 367/2015. Processo nº E-08/001/11569/2014. Data de Assinatura: 06/11/2015. Valor total: R$ 119.578,40 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1917817"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nATOS DE 18/11/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\n\r\nNOME: CELSO DE CERQUEIRA - I.D. 4198946-5\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA Nº 890962-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5514/2015\r\n\r\nNOME: MARCONE GOMES DANTAS - I.D. 3114414-4\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMATRÍCULA Nº 861925-6\r\n\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5624/2015\r\n\r\nNOME: NARA CRISTINA GRANDICE CALIXTO - I.D. 4214621-6\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA Nº 922346-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5530/2015\r\n\r\nId: 1917842"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nATOS DE 18/11/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE DA SILVA CUSSA - I.D. 3026376-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 296435-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/05/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3341/2015\r\n\r\nNOME: DULCINDA FERREIRA CALDAS - I.D. 3148103-5\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 852055-3\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1864/2015\r\n\r\nNOME: JORGE LUIZ COLOMBO - I.D. 3176811-3\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 191493-6\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2362/2015\r\n\r\nNOME: LIZETE SANTOS DA COSTA - I.D. 3101075-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 813879-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4567/2015\r\n\r\nNOME: MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - I.D. 3086113-6\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 851359-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2010/2015\r\n\r\nNOME: MARIA ALICE HYGINO - I.D. 3053374-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 258865-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/06/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3441/2015\r\n\r\nNOME: MARIA DE JESUS TELES NEVES - I.D. 3167524-7\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 191112-2\r\n\r\nVALIDADE: 25/10/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3525/2015\r\n\r\nNOME: MARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO - I.D. 876016-0\r\n\r\nCARGO: PSICÓLOGO\r\n\r\nMATRÍCULA: 261766-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3808/2015\r\n\r\nNOME: MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE - I.D. 3054566-8\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 259632-8\r\n\r\nVALIDADE: 29/08/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4934/2015\r\n\r\nNOME: NILDA MARIA DA SILVA - I.D. 3198025-2\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 230412-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/02/1998\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8717/2014\r\n\r\nNOME: SERGIO RABINOVICI - I.D. 3234055-9\r\n\r\nCARGO: MÉDICO\r\n\r\nMATRÍCULA: 190437-4\r\n\r\nVALIDADE: 24/09/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1544/2015\r\n\r\nNOME: SIMONE DO AMARAL MALTA - I.D. 2037084-9\r\n\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\n\r\nMATRÍCULA: 851862-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2884/2015\r\n\r\nNOME: SOLANGE FERREIRA FERNANDES - I.D. 3053885-8\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 259044-6\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2298/2015\r\n\r\nId: 1917844"
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                        "1917864": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2124 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados, referentes aos estabelecimentos situados no município de Bom Jardim:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101648/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Vida e Saúde de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.862.823/0001-42\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Venâncio Veloso, nº 46 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101337/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArte Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.238.472/0001-01\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Orlando Oberlander, nº 01, Loja 02 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101709/1999\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMarconi Rodrigues da Silva Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.926.091/0001-16\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Padre Sebastião Gastaldi, nº 25 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/116347/1975\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Azevedo Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.790.533/0001-33\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miguel de Carvalho, nº 51 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101414/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArte Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.238.472/0001-01\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Orlando Oberlander, nº 01, Loja 2 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/114112/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Central de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.344.102/0001-50\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Coronel Monnerat, nº 08, Loja C - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/111935/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Regional de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.703.519/0001-07\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 118 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101553/2002\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCefarma de Bom Jardim Farmácia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.250.806/0001-99\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ, 146, Km 04, s/nº - Alto de São José - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/111717/1977\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIrmãos Reghini Ltda - Me \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.785.888/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 102, Loja 01 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/113232/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria de Povo de Bom Jardim Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.089.329/0001-70\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Jacinto de Carvalho, nº 1426 - São Miguel - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100235/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.561.041/0024-62\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Luiz Erthal, nº 381 - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015 \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1917864"
                        ],
                        "1917865": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 2125 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados, referentes aos estabelecimentos situados no Município de Valença:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001/8217/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.429.336/0004-88\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vito Pentagna, nº 39- Loja A - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001/7010/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDr. Ulisses Laboratório de Patologia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.946.266/0001-21\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel João Rufino, nº 11, salas 202 e 203 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas, Pesquisa e Anatomia Patológica. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001/9207/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEMA Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vito Pentagna, nº 105 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Alimentos. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/117302/1975\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÓtica e Esmeralda Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.805.637/0001-37\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 278 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuidora de Material e Equipamento Ótico. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100096/2002\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÓtica Pink Ltda - Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.481.887/0001-27\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Visconde do Rio Preto, nº 206, Loja 02 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio Varejista de Artigos Óticos. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/111174/1997\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJ.S Ferreira Ótica e Informática - ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.627.973/0001-18\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Leite Pinto, nº 118, Loja 02 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio Varejista de Artigos Óticos. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100153/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaticínios Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.908.007/0001-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Valença Conservatória, Km 03, nº 2800 - Vista Alegre - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Alimentos. \r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101231/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCEM - Centro de Exames Médicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.863.703/0001-28\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom André Arcoverde, nº 209, sala 15 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioproteção. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1917865"
                        ],
                        "1917866": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 2126 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 142 - Centro - Valença - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.354.011/0012-19\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100000/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n303/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabcare Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moura Brito, nº 95 e 105, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.488.189/0001-67\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100162/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n304/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1917866"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917876": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.998/1986 - LINDALVA DOS REIS, matr.08/103.583-4, ID 21265160, período base de 24.05.2008 a 222.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.016/1986 - ROSANGELA DE FARIAS DE ARAUJO, matr.08/104.112-1, ID 2128757, período base de 20.04.2007 a 17.04.2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.633/1986 - FRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA, matr.08/104.921-5, ID 2122206-1, período base de 16.06.2010 a 14.06.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/902.690/1993 - IZABELA CABRAL DUARTE PEREIRA, matr.08/106.064-2, ID 2108475-0, período base de 06.08.2007 a 03.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.909/1993 - GILMA FREITAS DE ALMEIDA, matr.08/107.429-6, ID 2110928-1, período base de 13.08.2010 a 11.08.2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.863/1993 - MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, matr.08/106.533-6, ID 2128536-5, período base de 11.10.2008 a 09.10.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/900.031/1994 - GISLAINE DE SOUZA AMORIM, matr.08/106.691-2, ID 2110961-3, período-base de 24.01.2008 a 22.01.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-01/208.388/1990 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, matr. 08/107.797, ID 2106044-4 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 31.01.1992 a 29.01.1997, 30.11.1999 a 27.11.2004, 28.11.2004 a 26.11.2009 e de 27.11.2009 a 25.12.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.908/1993 - GILMA FREITAS DE ALMEIDA, matr.08/107.429-6, ID 2110928-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 30.07.1990 a 15.08.1995, num total de 180 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/201.002/2000 - JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA, matr. 08/108.942-7, ID 21144869 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28.10.2015, publicada no D.O. de 04.11.2015, relativa a licença especial - período base de 22.01.2010 a 20.01.2015, face a retificação no MTS, referente a licença sem vencimento.\r\n\r\nId: 1917876"
                            ],
                            "1917775": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 294 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETOR-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão periodicamente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nContr. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat./ID\r\n\r\nE-08/007/\r\n\r\n1857/2015\r\n\r\n026/2015\r\n\r\nContratação da ferramenta de pesquisas e\r\n\r\nLívia Aquino Maria Dias;Marcos Roberto de Souza Lima\r\n\r\n50757512442\r\n\r\n0039\r\n\r\ncomparação de preços praticados pela Administração Pública\r\n\r\nBanco de Preços).\r\n\r\nId: 1917775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1917792": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 44/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/63/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GERSON PEREIRA LEAL 09183176730.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Envio de SMS de Emergência, com 200.000 mensagens/ano. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 16.199,99 (dezesseis mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/12/2015.\r\n\r\nId: 1917792"
                        ],
                        "1917826": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/21/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2015\r\n\r\nOBJETO: Dieta Nutricional e Suplemento Alimentar\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 14/12/2015, às 09h30min\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 14/12/2015, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1917826"
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 122/2015 ao Contrato SEEDUC nº 14/2014. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI - ME. VALOR: R$ 263.509,83. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 14/2014, a contar de 13 de outubro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Reajustar o valor unitário, com efeitos reconhecidos a contar de 01 de março de 2015, em decorrência do aumento do salário base das categorias profissionais, concedido por força de Convenção Coletiva de Trabalho. Reajustar, a contar de 22 de julho de 2015, o valor dos insumos, em 8,89%. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2015NE27235 / 2015NE27234. PROC. Nº E-03/8.746/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1911719"
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                            "1917877": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 128/2015 ao Contrato SEEDUC nº 105/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela Líder do Consórcio, empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.319.259,96.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 105/2010, a contar de 18 de outubro de 2015. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 182299.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.365/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1917877"
                            ],
                            "1917616": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Silva de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josiane Tavares Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Luis Barbosa de Figueiredo Junior\r\n\r\n02-Stéphanie Martins da Rosa\r\n\r\n03-Victor Santos Medeiros de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arnaldo de Lima Camelo \r\n\r\n02-Caroline Meio do Nascimento \r\n\r\n03-Darly Cristina Pereira Dias \r\n\r\n04-Dayane Silva dos Santos \r\n\r\n05-Eloisa Rodrigues da Silva Fernandes \r\n\r\n06-Fabio Almeida Gonzaga \r\n\r\n07-Haviana Salvino da Silva \r\n\r\n08-Francisca das Chagas de Paiva Sousa \r\n\r\n09-Hamilton Inacio da Silva \r\n\r\n10-Jefferson Ferreira de Souza \r\n\r\n11-Joseilda Carneiro de Souza \r\n\r\n12-Maria das Dores Ferreira da Silva \r\n\r\n13-Maria de Paula Alves Damasceno \r\n\r\n14-Maria Helena de Souza \r\n\r\n15-Maria Ivanilde da Silva \r\n\r\n16-Marinaiva Serra Borges \r\n\r\n17-Rani Andrade Schneiderman \r\n\r\n18-Ricardo dos Santos \r\n\r\n19-Victor José Amorim da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz do Carmo \r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Lima de Meio \r\n\r\n03-André Ferreira de Santana \r\n\r\n04-Everton Mendonça de Oliveira \r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Gomes Vidler \r\n\r\n06-Joeci Felipe da Silva Junior \r\n\r\n07-José Carlos da Silva Coêlho \r\n\r\n08-Karoline da Silva Garcia \r\n\r\n09-Leandro Marinho de Moura \r\n\r\n10-Marcelo Luis da Silva Gonçalves \r\n\r\n11-Rafael Fernandes de Oliveira \r\n\r\n12-Ricardo Nonato de Carvalho \r\n\r\n13-Rodrigo Reis de Almeida \r\n\r\n14-Stefany dos Santos \r\n\r\n15-Victor Hugo Barbosa Soares \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo Mendes Fonseca\r\n\r\n02-Jean Carlos Mirandôla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Livia de Souza Siqueira Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Cabral de Souza \r\n\r\n02-Vinicius Moura de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas de Aquino Morais \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mario Augusto dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia Fatima da Silva Soares \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Leonardo de Souza Ferreira da Silva Carvalho \r\n\r\n02-Cristiane Taize Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Soares \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juan Araújo Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Angelica Ferreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Lobo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Moura Marques\r\n\r\n02-Catia Maria da Silva\r\n\r\n03-Denis Rodrigues de Paula\r\n\r\n04-Gabriel Marques Xavier\r\n\r\n05-Gabriel Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Higor Gabriel Lopes de Souza\r\n\r\n07-Iago Canto Madureira\r\n\r\n08-Joanne Kelly Morais Estrela\r\n\r\n09-Kalil Guilherme da Rosa\r\n\r\n10-Karina Ribeiro de Siqueira\r\n\r\n11-Luciano dos Santos Nunes\r\n\r\n12-Lucicleide Vital da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Maria da Gloria Silva Santos\r\n\r\n14-Matheus Arsenio de Moraes\r\n\r\n15-Sablicia dos Santos Nascimento\r\n\r\n16-Vanderluce Carvalho Sarmento\r\n\r\n17-Wanderley Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amarinho Cristim Silva dos Santos\r\n\r\n02-Cíntia Lourenço Ramos\r\n\r\n03-Diniz Monteiro Ribeiro\r\n\r\n04-Felipe Edson Leocadio\r\n\r\n05-Hellen Felício de Carvalho\r\n\r\n06-Jefferson da Costa Siqueira\r\n\r\n07-Karen Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\n08-Kleyton de Oliveira Tavares\r\n\r\n09-Lucas de Mattos da Silva\r\n\r\n10-Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\n12-Ramon Cesar Torres dos Santos\r\n\r\n13-Thaina Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiano de Siqueira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Batista Areas\r\n\r\n02-Ana Carolina Soares Pinto \r\n\r\n03-Allana de Souza Sá da Costa\r\n\r\n04-Bruna Alvarenga Mendonça \r\n\r\n05-Caroline Cristina dos Santos Simplicio\r\n\r\n06-Carolina da Silva Sardinha Viana\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Souza Eduardo \r\n\r\n08-Camila Siqueira de Oliveira\r\n\r\n09-Danielle Barcelos Corrêa\r\n\r\n10-Dhiego Antonio Barcelos Corrêa\r\n\r\n11-Estephany Henrique Rangel\r\n\r\n12-Fernanda Mambreu de Souza Siqueira\r\n\r\n13-Guilherme Ferreira Peixoto\r\n\r\n14-Gisele Aparecida Pessanha Sobrinho\r\n\r\n15-Gabriele Neto Manhães\r\n\r\n16-Ingrid Gomes\r\n\r\n17-João Ribeiro Barboza\r\n\r\n18-Luglecia Cruz Fagundes \r\n\r\n19-Layonara da Silva Gomes\r\n\r\n20-Livia Gonçalves Soares\r\n\r\n21-Letícia Viana Corrêa\r\n\r\n22-Marianna Caldas Carreira\r\n\r\n23-Paulini Medeiros Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adyr Fernandes da Silva Neto\r\n\r\n02-Alice da Silva Gomes\r\n\r\n03-Carolina Igidio da Conceição \r\n\r\n04-Evellyn da Brites Santos \r\n\r\n05-Greidison Josué Azeredo \r\n\r\n06-Hugo Visinho Barreto Viana \r\n\r\n07-Ingrid da Silva Soares Ribeiro\r\n\r\n08-João Fernando Henrique da Mata\r\n\r\n09-Lucas da Fonseca do Espirito Santo Furtado\r\n\r\n10-Lucas Mendes Soares\r\n\r\n11-Letícia de Azevedo Paes\r\n\r\n12-Luís Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Luyza Maria de Souza Silva\r\n\r\n14-Lucas Ferreira do Rosario\r\n\r\n15-Matheus Pereira de Azevedo Paes\r\n\r\n16-Michael Douglas Rangel dos Santos\r\n\r\n17-Matheus Rangel Gonçalves \r\n\r\n18-Marlon de Azevedo de Souza \r\n\r\n19-Maria Edilânia Correia dos Santos \r\n\r\n20-Maria Lorrana Justino Serefim\r\n\r\n21-Muryellen dos Santos Vidal Pestana \r\n\r\n22-Maria Aparecida Cordeiro Sampaio \r\n\r\n23-Nathalia Santos de Almeida \r\n\r\n24-Pedro Antonio Barreto Guimarães \r\n\r\n25-Pablo Augusto Ferreira da Luz\r\n\r\n26-Raquel da Silva Araujo \r\n\r\n27-Rosane Nogueira Barreto \r\n\r\n28-Thaís Gomes Manhães \r\n\r\n29-Valquiria de Souza Roberto \r\n\r\n30-Wesley Castro de Lima\r\n\r\n31-Yasmim Monteiro de Oliveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Cardoso de Almeida \r\n\r\n02-Amanda Glaucia Rodrigues da Cruz\r\n\r\n03-Adelma Moreira Aurora Florido\r\n\r\n04-Andréa de Souza Matos Guedes\r\n\r\n05-Bruno de Araujo Silva\r\n\r\n06-Claudete Campos Azeredo\r\n\r\n07-Diana Cristina Vieira da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Elifelete Firmino da Silva Bastos \r\n\r\n09-Edna Costa Escocard\r\n\r\n10-Gelson Justino\r\n\r\n11-Isabela da Fonseca Crispim \r\n\r\n12-Jaqueline Maria dos Santos Rosa \r\n\r\n13-Jocimar Rodrigues da Costa Vieira \r\n\r\n14-Kamila Rangel Correa \r\n\r\n15-Lívia das Chagas de Souza \r\n\r\n16-Maynara Gomes Peixoto\r\n\r\n17-Max Assis Cordeiro\r\n\r\n18-Niete Fidelis Nogueira \r\n\r\n19-Patrick Almeida Neme Lima\r\n\r\n20-Paula Ribeiro Souza\r\n\r\n21-Ruan Carlos Moreira dos Santos\r\n\r\n22-Suelen Florencio Plinio \r\n\r\n23-Silvana Soares Ribeiro\r\n\r\n24-Stephanie Carvalho Silva Falquer\r\n\r\n25-Vanessa Martins de Oliveira Manhães\r\n\r\n26-Willye Cristiano Pessanha Ramos \r\n\r\n27-Weslley Pessanha Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elson dos Santos do Rosário \r\n\r\n02-Sávio Vieira Rocha\r\n\r\n03-Suellen Barros de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rayara Nunes de Alvarenga Azeredo\r\n\r\n02-Thaisa da Silva Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rafaela Barreto Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Moraes Casemiro Reis\r\n\r\n02-Ana Paula da Costa de Almeida\r\n\r\n03-André de Figueiredo\r\n\r\n04-Bianca de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Bruno Cardoso de Carvalho\r\n\r\n06-Bruno Ferreira Pereira\r\n\r\n07-Carla Carneiro dos Santos\r\n\r\n08-Carlos Alberto Alves Lyra\r\n\r\n09-Carlos Henrique de Aguiar Trindade\r\n\r\n10-Cristofer Anderson da Silva Faria\r\n\r\n11-Edivaldino Carlos dos Santos\r\n\r\n12-Eduardo Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n13-Etiene Pereira Barcellos\r\n\r\n14-Everton da Silva Barreto\r\n\r\n15-Felipe de Jesus Soares\r\n\r\n16-Hercilane Rodriguez Lima dos Santos\r\n\r\n17-Jessé do Nascimento Vicente\r\n\r\n18-João Batista Ernesto\r\n\r\n19-Manoel Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\n20-Marco Aurelio de Souza Santos\r\n\r\n21-Matheus Pereira Barros\r\n\r\n22-Mércia Pereira da Silva\r\n\r\n23-Paloma dos Santos da Silva\r\n\r\n24-Paulino Gonçalves da Silva\r\n\r\n25-Raiane Brito Souza\r\n\r\n26-Roberto de Souza dos Santos\r\n\r\n27-Suellen de Souza Cruz\r\n\r\n28-Vinícius Pereira dos Santos\r\n\r\n29-Walace João Ferreira\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caira Salvador\r\n\r\n02-Carla Faria Paiva Alves\r\n\r\n03-Carlos Augusto Machado Ribeiro Junior\r\n\r\n04-Cleonice de Paula Gomes\r\n\r\n05-Edimilson Deiró Gomes\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Soares\r\n\r\n07-Flavia de Souza Bento dos Santos\r\n\r\n08-Francisca Alves de Farias\r\n\r\n09-Francisca da Silva Araujo\r\n\r\n10-Heverton Pinheiro dos Santos\r\n\r\n11-Izis Gonçalves Baptista\r\n\r\n12-Juliana Guedes da Costa\r\n\r\n13-Kevin do Nascimento Cardoso\r\n\r\n14-Livia da Conceição Ferreira\r\n\r\n15-Lucas Ferreira Messeri\r\n\r\n16-Manoel Casanova de Andrade\r\n\r\n17-Marcia de Oliveira\r\n\r\n18-Matheus Leonardo de Souza Manhães\r\n\r\n19-Melquisedec Confessor Gomes Barbosa\r\n\r\n20-Paulo César Rayol de Sousa\r\n\r\n21-Simone da Conceição Ferreira\r\n\r\n22-Stefani Santos da Silva\r\n\r\n23-Suelen de Souza Bento dos Santos\r\n\r\n24-Vinicius Coutinho Viza\r\n\r\n25-Vivian dos Santos Faria\r\n\r\n26-Walace Fernando Rebello de Freitas\r\n\r\n27-Wilian Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandro Vitorino Neder\r\n\r\n02-Carlos Avelino da Fonseca Junior\r\n\r\n03-Douglas Esteves de Almeida\r\n\r\n04-Elaine Maria da Silva\r\n\r\n05-Filipe Alves Nunes\r\n\r\n06-Jonatan Esteves de Almeida\r\n\r\n07-Liliane Peixoto Veloso\r\n\r\n08-Lyndisei Almeida de Souza\r\n\r\n09-Maelli Moreira Pimentel\r\n\r\n10-Marcia Gomes\r\n\r\n11-Maria Ivanilda de Lima\r\n\r\n12-Mayara Ferreira Pereira\r\n\r\n13-Rosana Antunes Moreira Correia\r\n\r\n14-Rozivan dos Santos de Souza\r\n\r\n15-Sandro Conceição Gomes\r\n\r\n16-Wellington da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Ferreira\r\n\r\n02-Erick Marlon de Sousa Andrade\r\n\r\n03-Fabiana Rodrigues Faustino da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Pereira da Paixão\r\n\r\n05-Jonathan Rebello de Paulo\r\n\r\n06-Júlio César da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Ligiana da Silva Macêdo\r\n\r\n08-Luiz Fernando Marques Pontes da Silva\r\n\r\n09-Marcos Rogério Mendes Freitas\r\n\r\n10-Neucimar Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Patric Santana Nogueira\r\n\r\n12-Raiane Machado Ribeiro\r\n\r\n13-Rejane Cláudia da Silva Anacleto\r\n\r\n14-Rodolfo Edgar de Oliveira Teixeira\r\n\r\n15-Romildo Freire Soares\r\n\r\n16-Taís de Souza da Silva\r\n\r\n17-Thiago de Magalhães Silva\r\n\r\n18-Vanessa Benevides\r\n\r\n19-Vanessa Vianna da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Wellington Pinheiro de Santana\r\n\r\n21-William Chagas da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Barbosa Mendonça \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jennifer Castro de Almeida \r\n\r\n02-Roseane Moraes Calazans \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Gomes do Nascimento Chaves \r\n\r\n02-Gizeli Ruy Tauil \r\n\r\n03-Ingrid Rafaela Nogueira Mendes \r\n\r\n04-Jonathan Brandão dos Santos \r\n\r\n05-Marcos Henrique Valverde \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires da Silva Souza \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Faria Rachid \r\n\r\nTURMA: JA 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deísa Barbosa Faleiro \r\n\r\n02-Eliane de Oliveira de Melo \r\n\r\n03-Leonardo Fonseca do Nascimento \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaisa Costa de Andrade \r\n\r\n02-Vanessa da Silva Laltuf dos Santos Valente \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Paulo Alves de Santana \r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla Jesus de Paula \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mohrana Cristina Moraes Magro \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Domingos da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudiney Jeferson de Oliveira Santos \r\n\r\n02-Jéssica Santos de Vasconcellos \r\n\r\n03-Lisandra Juliano Rangel \r\n\r\n04-Samantha Raimunda Lagoas \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina de Lima Martins \r\n\r\n02-Ster Lopes de Lima Peres \r\n\r\n03-Neemias Araujo da Silva \r\n\r\n04-Shanazy Adriana Santãanna Leite dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davison do Carmo Lima \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Cristina Martins da Fonseca \r\n\r\n02-Kátia Coriolano Freitas de Souza \r\n\r\n03-Ronaldo Quintiliano \r\n\r\n04-Rosana Santos da Silva \r\n\r\n05-Tamires Cabral Santos \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Pereira Dionizio \r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alyne Garcia Moreno \r\n\r\n02-Ester dos Reis da Silva \r\n\r\n03-Vanderson Luiz dos Santos Moreira \r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Alves de Lima \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luís Mendonça Firmino \r\n\r\n02-Gilmar Luiz dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Ruas de Miranda \r\n\r\n02-Igor Gomes Perez \r\n\r\n03-Ubirani Carvalho de Araujo \r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Denise Santos da Conceição \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Miranda da Silva Gonçalves \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1403 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna de Holanda Almeida \r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Erika Rodrigues Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana Gonçalo do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliza dos Santos Rezende \r\n\r\n02-Jessica do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Rezende Xavier de Castro \r\n\r\n02-Pamela Barbosa Ventura \r\n\r\n03-Stephanie Aragão dos Santos \r\n\r\n04-Stephanie Nascimento Rocha de Paulo \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Lima Santos \r\n\r\n02-Heliene Cristina Machado dos Santos \r\n\r\n03-Larissa dos Santos Correa Costa \r\n\r\n04-Talita Silva Dantas \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Andrade Lima Chagas \r\n\r\n02-Raiane Ramos Moura \r\n\r\n03-Thaís Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaiane Regis da Silva \r\n\r\n02-Valéria da Visitação Genoveva \r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle de Jesus Rocha \r\n\r\n02-Luiz Guilherme Lima de Oliveira \r\n\r\n03-Maria Aparecida Luiz de Souza \r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Albuquerque Farias \r\n\r\n02-Dayane Alves dos Santos \r\n\r\n03-Jeniffer Rosa Silva do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina do Amorim Moraes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karen Cristina Damasceno Soares \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clarice Cardoso de Almeida \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jadis de Brito Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silmara de Oliveira Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Lobo\r\n\r\n02-Leonardo Veloso de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele dos Santos Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Beringui da Silva Junior\r\n\r\n02-Valdeir da Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Claudio Lourenço Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Galdino Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Henrique de Lemos Soares \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno de Azevedo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Carvalho Martins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Callegário Salgado \r\n\r\n02-Allana da Silva Quintanilha \r\n\r\n03-Ana Clara de Souza Nogueira \r\n\r\n04-Anna Myrla Gabri da Silva Rodrigues \r\n\r\n05-Beatriz Brocchieri Barreto \r\n\r\n06-Beatriz de Freitas Dias Tirol \r\n\r\n07-Brígida da Conceição Tolentino da Silva \r\n\r\n08-Bruna da Silva Ximenes \r\n\r\n09-Bruna de Oliveira da Silva \r\n\r\n10-Bruno Ricardo Rangel dos Santos \r\n\r\n11-Cristiano Nogueira dos Santos \r\n\r\n12-Darinna Kerolayne de Souza de Oliveira \r\n\r\n13-Gabriela da Costa Rodrigues \r\n\r\n14-Isabella de Paula do Amaral \r\n\r\n15-Jéssica Cristina de Moraes Barbosa \r\n\r\n16-Karina Drumon Ribeiro \r\n\r\n17-Karolina Oliveira Velasco \r\n\r\n18-Larissa Ruis Veiga \r\n\r\n19-Leticia de Oliveira da Silva \r\n\r\n20-Lissandro Bruno Gama Pinho \r\n\r\n21-Loiane Patrocínio Ferreira \r\n\r\n22-Luane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n23-Luisy Sardinha Costa Marins Barboza \r\n\r\n24-Mariane Barbosa dos Santos \r\n\r\n25-Matheus Patricio da Silva e Silva \r\n\r\n26-Maycon da Conceição Lopes \r\n\r\n27-Nathália Pereira Nogueira \r\n\r\n28-Paula Marques de Souza \r\n\r\n29-Rafaella de Souza Oliveira \r\n\r\n30-Ralyele Dyeni Miranda Gomes \r\n\r\n31-Rayssa Siqueira Nunes \r\n\r\n32-Rhaiane Rodrigues Pessoa \r\n\r\n33-Roginey Gomes de Oliveira \r\n\r\n34-Stefany Ribeiro Santiago \r\n\r\n35-Sthefany Silva de Araujo \r\n\r\n36-Tayná de Oliveira da Silva \r\n\r\n37-Vitor Marins do Espírito Santo \r\n\r\n38-Vitoria Goulart Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amanda Ferreira Diniz \r\n\r\n02-Andreza Freire da Silva \r\n\r\n03-Caroline Aparecida de Lima Barbosa \r\n\r\n04-Deyvison Bernardo Marinho Damasceno \r\n\r\n05-Guilherme Brenner Oliveira Gregório \r\n\r\n06-Igor Muniz Oliveira \r\n\r\n07-Jenifer Eugenio Bessa \r\n\r\n08-Jocilayne Viana da Silva \r\n\r\n09-Joyce Silva da Cruz \r\n\r\n10-Karoline Batista Machado \r\n\r\n11-Kerolaine Batista da Silva \r\n\r\n12-Kassiane Antunes Viana \r\n\r\n13-Luiz Henrique de Arruda de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Magdalini Andreas Giannikos \r\n\r\n15-Marcelo Jardim Machado de Jesus \r\n\r\n16-Márcio Venerson Bastos Nogueira \r\n\r\n17-Matheus da Silva Ribeiro \r\n\r\n18-Matheus do Nascimento da Silva \r\n\r\n19-Nathália Gonçalves Menezes \r\n\r\n20-Pâmela da Silva Grijó \r\n\r\n21-Rafaela Palma Duarte da Penha \r\n\r\n22-Renan dos Santos Lima \r\n\r\n23-Roger Pacheco de Morais \r\n\r\n24-Sara de Mello da Silva \r\n\r\n25-Sthephany da Silva Sousa \r\n\r\n26-Suellen Arruda Calabria \r\n\r\n27-Thaína Vicente de Souza \r\n\r\n28-Thales Roberto Conrado da Silva \r\n\r\n29-Thatiane Maçulo Pereira \r\n\r\n30-Wallace Brandão da Silva \r\n\r\n31-Yago Ancelmo Gerwazio Americano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Nascimento Cruz \r\n\r\n02-Allana Christy Pereira da Silva \r\n\r\n03-Caroline Luciano da Costa \r\n\r\n04-Daiana de Marins Rosa \r\n\r\n05-Fellipe Douglas da Costa Benjamin dos Santos \r\n\r\n06-Hellison Gabriel Chagas de Araújo \r\n\r\n07-Ianca da Silva Souza \r\n\r\n08-Jéssica Mudier dos Santos \r\n\r\n09-Jonathan Rosa Alvares \r\n\r\n10-Jorge Luiz Gaspar de Abreu Filho \r\n\r\n11-Juliana da Silva Santos \r\n\r\n12-Juliane Portel de Andrade \r\n\r\n13-Laryssa Barbosa do Carmo \r\n\r\n14-Lidyana de Oliveira Bezerra \r\n\r\n15-Lucas Gomes do Nascimento \r\n\r\n16-Marcela Moraes Ferreira \r\n\r\n17-Marcos Silva Marques \r\n\r\n18-Maria Fernanda de Melo Paes \r\n\r\n19-Nayara de Oliveira Alvarenga da Silva \r\n\r\n20-Silvia Pereira de Oliveira \r\n\r\n21-Vitória Cremades Gomes \r\n\r\n22-Uelligton da Silva Augustinho Júnior \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alef Dantas Cabral \r\n\r\n02-Alessandro da Silva Santos \r\n\r\n03-Caroline de Oliveira da Silva \r\n\r\n04-Elisama Fonseca de Oliveira \r\n\r\n05-Geovana Pereira Valentim \r\n\r\n06-Isabella Cristina da Silva Gomes \r\n\r\n07-Israel de Souza Costa \r\n\r\n08-Joseane Silva Carvalho \r\n\r\n09-Lucas Galvão de Oliveira \r\n\r\n10-Maria Thais Rodrigues de Almeida \r\n\r\n11-Maryana Alyne Gomes Tavares \r\n\r\n12-Matheus David da Cunha \r\n\r\n13-Maysa Mendonça dos Santos \r\n\r\n14-Milena do Nascimento de Oliveira \r\n\r\n15-Nayra Gabrielly dos Santos Oliveira \r\n\r\n16-Pablo Carvalho da Costa \r\n\r\n17-Pamela Danielle dos Santos Haas \r\n\r\n18-Raquel Alves Carvalho de Souza \r\n\r\n19-Renata Sanches Silva \r\n\r\n20-Richard Ferreira Braga de Souza \r\n\r\n21-Rosa Maria de Jesus Moreira \r\n\r\n22-Samara da Fonseca da Silva \r\n\r\n23-Shabriny Almeida de Lourenço \r\n\r\n24-Thainá Ribeiro Charles \r\n\r\n25-Thayane de Paula Corrêa \r\n\r\n26-Yasmin Vieira Brunet \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Antonio Sousa Silva \r\n\r\n02-Crislayne Verly Matos \r\n\r\n03-Daniel Lemos Amaral \r\n\r\n04-Darilane da Silva Carmo \r\n\r\n05-Drielle Costa da Cruz Oliveira \r\n\r\n06-Elton Lodino Pinheiro \r\n\r\n07-Fernando Luz Bittencourt de Matos \r\n\r\n08-Gabriel Silva do Espirito Santo Pereira \r\n\r\n09-Gabrielle Torres Quirino \r\n\r\n10-Gleice Kellen Soares Rodrigues \r\n\r\n11-Gustavo Matheus Pereira Pinheiro \r\n\r\n12-Ian Ribeiro Alves \r\n\r\n13-Igor Rafael Silva Pereira \r\n\r\n14-Jenyffer de Souza Teixeira \r\n\r\n15-Jéssica Francisco Rocha \r\n\r\n16-Johnny de Almeida Conceição \r\n\r\n17-Leticia Pereira da Silva \r\n\r\n18-Matheus Pereira de Mello \r\n\r\n19-Monique Quintanilha dos Santos \r\n\r\n20-Patherson Gonçalves Garcez \r\n\r\n21-Renata Garcia Ribeiro \r\n\r\n22-Tainah Ferreira da Silva \r\n\r\n23-Thaynara Moura de Oliveira \r\n\r\n24-Vivian de Oliveira Nascimento \r\n\r\n25-Wendel Correia Barbosa Júnior \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alison Alan Giron Nassar \r\n\r\n02-André da Costa da Cunha \r\n\r\n03-Bruno Darllan de Araújo Barros \r\n\r\n04-Cleide Jane da Silva \r\n\r\n05-Clenilde Pizon Reis \r\n\r\n06-Cristiano Pedro da Silva \r\n\r\n07-Daniela Silva Ramos \r\n\r\n08-Dayana Alves Bastos \r\n\r\n09-Deyvid da Silva Costa \r\n\r\n10-Eliana Alves da Silva \r\n\r\n11-Eliane Santos de Oliveira \r\n\r\n12-Erinete dos Santos Martins \r\n\r\n13-Estefany Almeida de Souza \r\n\r\n14-Felipe José Cruz Lopes \r\n\r\n15-Gabrielly Carvalho da Silva \r\n\r\n16-Hilma Vieira Rangel \r\n\r\n17-Jeane Tavares Quirino \r\n\r\n18-Jéssica da Silva Sousa \r\n\r\n19-Jéssica Freitas de Souza \r\n\r\n20-José Carlos Cassimiro de Matos \r\n\r\n21-Kessy Brenda de Lima Lobão \r\n\r\n22-Larissa Trindade Mendonça \r\n\r\n23-Leonardo Rodrigues de Jesus \r\n\r\n24-Lucas Soares Vasconcelos \r\n\r\n25-Marlon Ronaldo Aves Chiconelli \r\n\r\n26-Max Tavares Silva \r\n\r\n27-Pablo Silva Marins \r\n\r\n28-Pedro Henrique de Azevedo de Vasconcelos \r\n\r\n29-Raimundo Macedo Rocha \r\n\r\n30-Rafaela Raquel Silva de Souza \r\n\r\n31-Soraia Barbosa do Amaral \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Cristiane de Oliveira Fontes \r\n\r\n02-Elaine Azevedo da Silva \r\n\r\n03-Elio Márcio Henrique Rocha Baldaia \r\n\r\n04-Gabriel Lemos Amaral \r\n\r\n05-Ingrid de Farias Arêas Calvão \r\n\r\n06-Jean da Costa do Amor Divino \r\n\r\n07-Karoline do Nascimento Arruda \r\n\r\n08-Lucas da Silva Mesquita \r\n\r\n09-Marcos Vinicius Ribeiro Santos \r\n\r\n10-Maria das Dores Izel da Silva \r\n\r\n11-Marlon do Nascimento Pereira \r\n\r\n12-Marlon Mota Pereira \r\n\r\n13-Neuza Maria Vieira Pintor Pereira \r\n\r\n14-Paloma Constant da Fonseca Santos \r\n\r\n15-Rawana Almeida da Silva \r\n\r\n16-Tais Santana da Silva \r\n\r\n17-Thayrone Haylander Rocha da Silva \r\n\r\n18-Ueric Araújo da Cruz \r\n\r\n19-Weslley Junior Santos de Lima \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Gabriel Yan Silva de Souza \r\n\r\n02-Marcos Rodrigues de Jesus Alves \r\n\r\n03-Nathalia Vieira da Silva Magalhães \r\n\r\n04-Rosângela Antonio da Silva \r\n\r\n05-Simone dos Santos Souza \r\n\r\n06-Thiago Venancio Guimarães \r\n\r\n07-Thays de Castro Barros \r\n\r\n08-Vanessa Glebber Gomes de Almeida \r\n\r\n09-Wesley Pennutt Ferreira de Lima \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angela Cristina da Conceição Vieira \r\n\r\n02-Carolina Soares Santos \r\n\r\n03-Cristina Afonso Santana \r\n\r\n04-Daniel de Souza Vieira \r\n\r\n05-Erica Guimarães dos Santos \r\n\r\n06-Gerson Breno de Azevedo dos Santos \r\n\r\n07-Helder Luiz Maldonado Gomes \r\n\r\n08-Isabel Cristina Passos de Souza \r\n\r\n09-Jaqueline Fonseca Pereira \r\n\r\n10-John Lenon de Oliveira Souza \r\n\r\n11-Joise Gomes Ribeiro \r\n\r\n12-Joseilson Nunes da Silva \r\n\r\n13-Katia Maria Ribeiro Abreu e Silva \r\n\r\n14-Lorran Valadares de Almeida \r\n\r\n15-Nathan Rezende Graciano \r\n\r\n16-Rogerio Santos da Gama \r\n\r\n17-Rosiney da Silva Pedrosa \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane da Mata Felizarda \r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Santos Novaes de Araujo \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Amanda Michelle Gomes Barbosa \r\n\r\n03-Daniele Penha Nogueira de Oliveira \r\n\r\n04-Erika Azevedo Monteiro \r\n\r\n05-Fabiana Perdomo de Araujo \r\n\r\n06-Fernanda de Almeida Nascimento \r\n\r\n07-Fernanda Rodrigues do Nascimento \r\n\r\n08-Gabriela Trindade Vieira \r\n\r\n09-Hingrid Xavier Lopes \r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Barros \r\n\r\n11-João Vitor Guimarães Pacheco dos Santos \r\n\r\n12-Jonathan Teles Santos \r\n\r\n13-Joyce dos Santos Apolinario \r\n\r\n14-Karina da Silva Lopes \r\n\r\n15-Larissa Barreto Rodrigues \r\n\r\n16-Letícia Augusto Rita \r\n\r\n17-Luana Sena da Silva \r\n\r\n18-Maxcieli Pereira de Souza \r\n\r\n19-Mayara Minchick da Silva \r\n\r\n20-Maycon dos Santos Torres \r\n\r\n21-Rafaela de Menezes Manoel \r\n\r\n22-Rafaella da Silva Chaves \r\n\r\n23-Raquel Lourena da Conceição \r\n\r\n24-Rayne Pacheco Pereira Neves \r\n\r\n25-Sanseraí dos Santos Braz \r\n\r\n26-Tamiris Antunes Barbosa \r\n\r\n27-Thaylane da Silva Rodrigues\r\n\r\n28-Viviane Pereira de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Santana da Silva do Amaral \r\n\r\n02-Antonia Marcia Ferreira de Sousa dos Santos \r\n\r\n03-Cely Nogueira\r\n\r\n04-Clenilce Paulo Borsato \r\n\r\n05-Cristina Aparecida de Souza \r\n\r\n06-Eduarda Kelly Merenciana Vieira \r\n\r\n07-Eduardo Aquino de Oliveira \r\n\r\n08-Érica da Rocha Rodrigues \r\n\r\n09-Rayane Cardoso de Paiva \r\n\r\n10-Rosemberg Pedro da Silva \r\n\r\n11-Urbano Avelino da Silva \r\n\r\n12-Viviane Vigorvino Ramires Camargo \r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla da Silva \r\n\r\n02-Cassia Regina da Conceição Mutuam\r\n\r\n03-Dayse Christina Ferreira Apicelo \r\n\r\n04-Douglas de Souza Martins \r\n\r\n05-Fabrício de Souza Cardoso \r\n\r\n06-Iago Duarte Ribeiro \r\n\r\n07-José da Conceição de Oliveira\r\n\r\n08-Kátia Carvalho Bezerra e Silva\r\n\r\n09-Marcos Antônio da Conceição da Silva \r\n\r\n10-Renata da Conceição dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Priscila Castro de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elianara dos Santos Gomes \r\n\r\n02-Thays Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luanna Ladeira Coutinho \r\n\r\n02-Stephanny de Almeida Fleitas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo de Medeiros Borges \r\n\r\n02-Mírian Costa dos Santos \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla de Abreu de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Prudencio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane Carvalho Nepomuceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Clarindo Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Danielle dos Santos Veiga \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ricardo Louzada Pires \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Mendes Anunciação \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia da Conceição Bazilio \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hellen Azevedo Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laiane Bezerra da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina Pinheiro Alves \r\n\r\n02-Kelli Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Gustavo Pereira Américo \r\n\r\n02-Joyce Azevedo dos Santos \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aluisia Andrade da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Vianna de Cerqueira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro Vilas Boas Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphaela Ribeiro Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Rozendo Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jacó de Lima Bezerra \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Afonso Oliveira Nunes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joice Campos Santos \r\n\r\n02-Lucas Gabriel de Andrade da Costa \r\n\r\n03-Thaiane Ferreira Porto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Pereira \r\n\r\n02-Rayane Barcelos dos Santos da Conceição \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Lopes Cardoso da Silva \r\n\r\n02-Juliana Lirio da Costa Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Pitanga Coêlho de Souza \r\n\r\n02-Ramon da Silva \r\n\r\n03-Ronald da Silva Cunha \r\n\r\n04-Thainá de Massena Cesar \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Conceição \r\n\r\n02-Adriana Souza da Silva \r\n\r\n03-José Carlos de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nId: 1917616"
                            ],
                            "1917728": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Escocard Soares\r\n\r\nId: 1917728"
                            ],
                            "1917592": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 1ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice da Fonseca Quintes Santos\r\n\r\n02-Ludimara Teixeira dos Santos Cavalheiro\r\n\r\n03-Mariana Silva Pereira\r\n\r\n04-Raí de Oliveira Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Kate dos Santos, Rafael Alberto Ribeiro Gonçalves de Freitas e Rafael Guimarães, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001, 2º SEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 17.06.2009, Página 24, 3ª Coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza Silva Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Hoffman de Medeiros\r\n\r\n03-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n04-Carmem Lucia Benedito da Silva\r\n\r\n05-Cláudia Maria da Silva\r\n\r\n06-Danieli Figueira de Souza\r\n\r\n07-Gabriela Rodrigues Teixeira\r\n\r\n08-Ludimila Trajano da Silva\r\n\r\n09-Ludmila dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Thais da Silva Teófilo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Allef Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 03-Állef Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JULIO SALUSSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JULIO SALUSSE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-David Marcello Monteiro\r\n\r\n02-Glória Maria Marinho Tardin\r\n\r\n03-Vinícius Torres da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Rosário Faustino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Estelé Câmara\r\n\r\n02-Amanda Alves Chiapini\r\n\r\n03-Amanda Siqueira Hoelz\r\n\r\n04-Ana Lígia Azevedo Garcia\r\n\r\n05-Carolina Figueira da Silva\r\n\r\n06-Eduarda Vieira de Lima\r\n\r\n07-Francielly Schuenkel dos Reis\r\n\r\n08-Laís Moraes Figueiredo\r\n\r\n09-Paula Yane Raposo André\r\n\r\n10-Thuanny Fersura Pinto de Oliveira\r\n\r\n11-Victor Dariú de Aquino\r\n\r\n12-Viviane Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carini Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Daiana da Silva Pereira\r\n\r\n03-Dyego Tardem Eleutério\r\n\r\n04-Joice dos Santos Dutra\r\n\r\n05-Julio Cesar Jardim Garcia\r\n\r\n06-Luciana de Melo da Silva\r\n\r\n07-Maycon da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Pedro de Araujo Salgado Lopes\r\n\r\n09-Ravanelle Alves Pinto\r\n\r\n10-Rulian Barcelos dos Reis Santana\r\n\r\n11-Thais Andrade dos Santos\r\n\r\n12-Williany de Azevedo Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Hugo Ventura\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michele Santos Procópio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mariana dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Izack Arieira Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Pedro Inocencio Justo Neto\r\n\r\n03-Talita Duarte dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY \r\n\r\nSALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Vander Lopes\r\n\r\n02-Juan Gabriel Farias de Oliveira\r\n\r\n03-Renato da Conceição Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Claucio Conceição\r\n\r\n02-Daiane Garcia Conceição\r\n\r\n03-Daniele Vitorino da Silva\r\n\r\n04-Dayane Jessica dos Santos Benedito\r\n\r\n05-Jhoni Siqueira Tardivo\r\n\r\n06-Raphael da Silva Floriano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edgard Alves Souza\r\n\r\n02-Wallace Ribeiro da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michelle de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Machado dos Reis\r\n\r\n02-Beatriz Soares da Silva\r\n\r\n03-Larissa Teixeira de Souza\r\n\r\n04-Lidia Maria da Silva Brito\r\n\r\n05-Marcelo Augusto da Conceição\r\n\r\n06-Wanderley Monteiro Domás\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Otavio Valgas\r\n\r\n02-Márcio Mercês de Mélo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Delma Reis dos Santos\r\n\r\n02-Juan Carlos Torres Barreto\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Marine de Lucas \r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Marini de Lucas\r\n\r\nId: 1917592"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS\r\n\r\nSANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Lucas Nilton Santos Garuti\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cesar Gripp da Rocha \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 053 - DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hudson Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nId: 1917874"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJACQUELINE TARGINO DA SILVA\r\n\r\nE-03/152/2007\r\n\r\nMARI ANGELA NEVES\r\n\r\nE-03/9082/2006\r\n\r\nMARGARETH DE CASSIA AMORIM ROMARIZ\r\n\r\nE-03/137/2007\r\n\r\nIANE CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nE-03/151/2007\r\n\r\nADEMILDE CLAUDINO VIEIRA GAMA\r\n\r\nE-03/145/2007\r\n\r\nADRIANA MARTA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nE-03/9075/2006\r\n\r\nId: 1917815"
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                            "1917347": [
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                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10376/2015.\r\n\r\nOnde se lê: A PARTIR DO DIA 02/01/2015\r\n\r\nLeia-se: A PARTIR DO DIA 02/12/2015\r\n\r\nId: 1917568"
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                                "1917557": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA as candidatas Priscilla Alfradique de Souza, Cintia Silva Fassarella e Aline Affonso Luna, 1ª, 2ª e 3ª classificada, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Assistente, da Faculdade de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem Cirúrgica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8375/2015.\r\n\r\nId: 1917557"
                                ],
                                "1917520": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 3(três) vagas de Professor Assistente, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem Cirúrgica, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8375/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPRISCILLA ALFRADIQUE DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nCINTIA SILVA FASSARELLA\r\n\r\n8,89\r\n\r\n8,89\r\n\r\n8,89\r\n\r\n8,89\r\n\r\n3º\r\n\r\nALINE AFFONSO LUNA\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,44\r\n\r\n4º\r\n\r\nPRISCILA\r\n\r\nSANCHEZ BOSCO\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,89\r\n\r\n7,89\r\n\r\n5º\r\n\r\nLISANDRA RODRIGUES RISI\r\n\r\n7,61\r\n\r\n7,61\r\n\r\n7,61\r\n\r\n7,61\r\n\r\nId: 1917520"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ - divulga o resultado do Processo Seletivo CAp-UERJ 2016 - 6º ano.\r\n\r\nCATEGORIA: Ampla Concorrência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nANNA CLARA LOPES FRANCA LIMA\r\n\r\n160007865\r\n\r\n26/02/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nTHAYNA DE PONTES CIRNE\r\n\r\n160050950\r\n\r\n10/10/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n38,75\r\n\r\n17,00\r\n\r\n93,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nGABRIEL COELHO DURAES ROCHA\r\n\r\n160003577\r\n\r\n04/04/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n92,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nBEATRIZ ESMORIS RUSSO\r\n\r\n160021285\r\n\r\n18/02/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nJONAS GOMES KELBY\r\n\r\n160010689\r\n\r\n09/09/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nVALENTINA REAL\r\n\r\n160040101\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIA SOUZA CORREA\r\n\r\n160015592\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n38,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n91,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nMIGUEL KAMEL LOPEZ\r\n\r\n160023746\r\n\r\n13/02/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nGABRIELA ALVES DE MEDEIROS COELHO\r\n\r\n160004022\r\n\r\n11/07/2005\r\n\r\n35,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nPEDRO ELIAHU SCHORR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n160036329\r\n\r\n09/01/2004\r\n\r\n36,25\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n90,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCAS TADEU MOREIRA JORDY NEGRELLOS\r\n\r\n160008652\r\n\r\n28/10/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nMANUELLA NOBRE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n160023380\r\n\r\n07/10/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n13º\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROCHA LIMA MEDINA\r\n\r\n160005501\r\n\r\n19/02/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n89,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n14º\r\n\r\nBRUNO VERAS SCHULZ\r\n\r\n160035710\r\n\r\n22/06/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n33,75\r\n\r\n18,00\r\n\r\n89,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n15º\r\n\r\nANA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n160015586\r\n\r\n28/12/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n19,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n16º\r\n\r\nLEONARDO GONDIM DE CARVALHO\r\n\r\n160033526\r\n\r\n23/07/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n17º\r\n\r\nBEATRIZ SOUZA CORREA\r\n\r\n160015600\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Estudantes Negros, Pardos e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nANA BEATRIZ SILVA DA SILVA\r\n\r\n160016396\r\n\r\n16/08/2004\r\n\r\n32,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nANNA CLARA CABRAL CRUZ\r\n\r\n160010270\r\n\r\n27/09/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nANA LAURA RAMOS DE LUCA ALVES\r\n\r\n160025308\r\n\r\n28/08/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n85,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nLOUIS GUSTAVO ESCORCIA DA SILVA\r\n\r\n160024852\r\n\r\n08/01/2005\r\n\r\n36,25\r\n\r\n32,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n84,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n160024964\r\n\r\n14/08/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n84,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nIZADORA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n160052713\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n81,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nRAYSSA CRISTINA DOS SANTOS FELICIO\r\n\r\n160021374\r\n\r\n06/03/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n80,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nANNA JULIA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n160012837\r\n\r\n19/05/2004\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nANA CAROLINA QUEIROZ DE PONTES\r\n\r\n160025580\r\n\r\n05/09/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n78,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nAMANDA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\n160005748\r\n\r\n30/01/2005\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nLETICIA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\n160005754\r\n\r\n30/01/2005\r\n\r\n32,50\r\n\r\n31,25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n76,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nLUISA XISTO TEZOLIN NUNES\r\n\r\n160016858\r\n\r\n26/07/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n18,75\r\n\r\n16,00\r\n\r\n72,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Estudantes da Rede Pública de Ensino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nIGOR DA SILVA LUCENA\r\n\r\n160016338\r\n\r\n14/01/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n90,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nLARISSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n160009172\r\n\r\n05/08/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n36,25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n89,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nANA BEATRIZ CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n160033561\r\n\r\n05/08/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n87,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nJULIA MARIA DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n160028703\r\n\r\n26/09/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n31,25\r\n\r\n14,50\r\n\r\n83,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUIZ CARLOS LINHARES DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n160049473\r\n\r\n11/03/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n31,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n80,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nEMANUELLE FERNANDES SALES\r\n\r\n160019420\r\n\r\n11/10/2004\r\n\r\n32,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIA DO NASCIMENTO TELES\r\n\r\n160007701\r\n\r\n14/07/2004\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nGUILHERME FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n160043163\r\n\r\n02/03/2005\r\n\r\n32,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n77,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n9º\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SOUSA\r\n\r\n160018403\r\n\r\n11/07/2003\r\n\r\n37,50\r\n\r\n23,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARIANA DA COSTA TOME\r\n\r\n160016195\r\n\r\n14/01/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n23,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n75,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n11º\r\n\r\nANNA CLEIDE GUILHERMINO DE LIMA\r\n\r\n160012961\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n21,25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n72,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n12º\r\n\r\nLUCAS CARVALHO MARTINS\r\n\r\n160008422\r\n\r\n15/09/2004\r\n\r\n31,25\r\n\r\n27,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Filhos de Servidores Docentes da UERJ\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nBENJAMIM DOS REIS NOGUEIRA\r\n\r\n160042229\r\n\r\n13/04/2005\r\n\r\n36,25\r\n\r\n33,75\r\n\r\n14,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUCA SEABRA MARINS DE MENDONCA\r\n\r\n160040294\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\n36,25\r\n\r\n33,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nGUILHERME LOPES BONOMO\r\n\r\n160041112\r\n\r\n21/10/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n31,25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nRITVA CERRI FIGUEIREDO\r\n\r\n160003755\r\n\r\n05/04/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n21,25\r\n\r\n11,50\r\n\r\n70,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nVALENTINA DE SOUZA VELOSO\r\n\r\n160038498\r\n\r\n26/03/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n66,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nREBECA ALMEIDA BAPTISTONE\r\n\r\n160008126\r\n\r\n12/01/2005\r\n\r\n27,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n60,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nLUIS ALBERTO BARROS REBELLO DA SILVA\r\n\r\n160045067\r\n\r\n12/03/2003\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nANA LUISA DEBOSSAN GEMINO\r\n\r\n160051205\r\n\r\n07/12/2003\r\n\r\n38,75\r\n\r\n2,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n53,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Filhos de Servidores Tec. Administrativos da UERJ\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nBRUNO SCALERCIO MARQUES BORGES DA FONSECA\r\n\r\n160023054\r\n\r\n23/09/2004\r\n\r\n28,75\r\n\r\n36,25\r\n\r\n13,50\r\n\r\n78,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nCAIO CESAR SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n160004000\r\n\r\n21/01/2004\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,25\r\n\r\n18,50\r\n\r\n74,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\n160003531\r\n\r\n27/12/2003\r\n\r\n36,25\r\n\r\n22,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n71,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n4º\r\n\r\nANIE DOS ANJOS FATUDO MAGALHAES\r\n\r\n160056591\r\n\r\n21/09/2005\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARIA LUISA RAMOS GAGLIARDI\r\n\r\n160054014\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n68,50\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n6º\r\n\r\nISABELLE LEAL DE SOUZA\r\n\r\n160030752\r\n\r\n04/06/2005\r\n\r\n33,75\r\n\r\n17,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n64,25\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARIANA PELICIONI DE GOUVEA\r\n\r\n160048195\r\n\r\n08/06/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n8º\r\n\r\nGIULIANE GOMES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n160017059\r\n\r\n14/05/2005\r\n\r\n38,75\r\n\r\n12,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n62,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nCATEGORIA: Portadores de deficiência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nData.Nasc.\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nABEL BANDEIRA DOS SANTOS FIRST\r\n\r\n160015439\r\n\r\n18/12/2005\r\n\r\n37,50\r\n\r\n28,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n80,75\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n2º\r\n\r\nMATHEUS DE MORAES FREITAS SERVA\r\n\r\n160027804\r\n\r\n13/09/2004\r\n\r\n37,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n3º\r\n\r\nKAIC TOFANO\r\n\r\n160005323\r\n\r\n26/02/2005\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nId: 1917873"
                                ],
                                "1917923": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a K9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada).\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 2.521.366,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2043/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2015.\r\n\r\nId: 1917923"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 021/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S. LTDA - EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/720/2015.\r\n\r\nId: 1917932"
                                ],
                                "1917889": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 20/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Edigráfica Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Impressão de Livros.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.843.878,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: FISCAIS: Fábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833.\r\n\r\nRenata Santos da Silva - ID Funcional: 41491963.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2370/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\n\r\nId: 1917889"
                                ],
                                "1917882": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Corba Editora Artes Gráficas LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Impressão de Livros.\r\n\r\nVALOR: R$ 552.168,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: FISCAIS: Fábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - ID Funcional: 43799833.\r\n\r\nRenata Santos da Silva - ID Funcional: 41491963.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2371/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2015.\r\n\r\nId: 1917882"
                                ],
                                "1917531": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2015, referente ao Processo nº E-26/011/2297/2015, está adiado sine die, na forma do disposto do art. 113 da Lei nº 8.666/93, c/c com o § 4º, do art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 262/14. Maiores informações estão disponíveis no site www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1917531"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917388": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2015\r\n\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: A vigência do Termo de Cooperação Técnica original será de 36 (trinta e seis) meses corridos, contados a partir de 12/03/2015, com término previsto para 10/03/2016.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: A vigência do Termo de Cooperação Técnica original será de 36 (trinta e seis) meses corridos, contados a partir de 12/03/2014, com término previsto para 12/03/2017.\r\n\r\nId: 1917388"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1917847": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Nova Iguaçu, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º E-10/001/133/2013.\r\n\r\nId: 1917847"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917887": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: Por mais 12 (doze) meses, vigência a partir de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 407.664,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/7468/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\n\r\nId: 1917887"
                                ],
                                "1917888": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 932.615,64 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1917888"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917600": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 31/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica total de manutenção preventiva com fornecimento de insumos referente ao equipamento cromatógrafo de íons modular 850. VALOR: R$ 225.814,96 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/12/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.0136/2015.\r\n\r\nId: 1917600"
                                ],
                                "1917610": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 32/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação emergencial de equipamentos de informática. VALOR: R$ 565.722,72 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2015. PRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 18/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.12183/2015.\r\n\r\nId: 1917610"
                                ],
                                "1917054": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 61/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014 - INEA assinado em 29/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2014 - INEA, em 03 (três) meses, passando seu término de vigência de 14/11/2015 para 14/02/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, nos termos do art. 57, inciso I, §2º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: Não houve alteração no valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/002.10225/2013, conforme a autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1917054"
                                ],
                                "1917601": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 62/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014 - INEA, assinado em 17/11/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2015, o Contrato INEA nº 46/2014. VALOR: R$ 4.128.521,46 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/002.9745/2014.\r\n\r\nId: 1917601"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1917506": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 024/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Porto Real e Resende\r\n\r\nDuração do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 2.756.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 2.756.000,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 2.756.000,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP \r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116 - Km 97 - Bairro: Banquete - Cidade: Bom Jardim - Unidade Federativa : Rio de Janeiro - CEP.: 80.913-109 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 2.756.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 2.756.000,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nEndereço: Rua Professora Maria Luiza Rodrigues - Bairro: Trindade - Cidade: Florianópolis - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP.: 88.036-360\r\n\r\nMotivo: Proposta cadastrada com valor inexequível.\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 025/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Casimiro de Abreu e Macaé\r\n\r\nDuração do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 3.139.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 3.138.980,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 3.138.980,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CRP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nEndereço: Av. Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 28.970-000 \r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 3.139.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 3.138.980,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nEndereço: Rua Professora Maria Luiza Rodrigues - Bairro: Trindade - Cidade: Florianópolis - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP.: 88.036-360\r\n\r\nMotivo: Proposta cadastrada com valor inexequível.\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nPROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 7773-BR\r\n\r\nContrato nº 026/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Aquisição de Materiais Britados (Brita Corrida) para o Revestimento de Estradas Rurais nos Municípios de Paraíba do Sul\r\n\r\nDuração do Contrato: 12 (doze) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Felicio Toledo nº 500, sala 1006 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 24.030-107\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.430.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 1.270.920,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 1.270.920,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Felicio Toledo nº 500, sala 1006 - Bairro: Centro - Cidade: Niterói - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - CEP.: 24.030-107\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.430.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 1.270.920,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nEndereço: Rua Professora Maria Luiza Rodrigues - Bairro: Trindade - Cidade: Florianópolis - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP.: 88.036-360\r\n\r\nMotivo: Proposta cadastrada com valor inexequível.\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 027/2015\r\n\r\nEscopo da Proposta: Fornecimento de Peças para Motoniveladora, Trator de Esteiras e Escavadeira Hidráulica\r\n\r\nDuração do Contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Ramira Schuller nº 21 - Lote 02 - Quadra 02 - Bairro: Praça Cruzeiro - Cidade: Rio Bonito - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.800-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 4.086.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 1.329.939,90\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ R$ 1.329.939,90\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Ramira Schuller nº 21 - Lote 02 - Quadra 02 - Bairro: Praça Cruzeiro - Cidade: Rio Bonito - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.800-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 4.086.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 1.329.939,90\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato Nº 028/2015\r\n\r\nEscopo da Proposta: Fornecimento de Peças para Escavadeira Hidráulica, Pá Carregadeira, Trator de Esteiras e Rolo Compactador\r\n\r\nDuração do Contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: PEREIRA E MARQUES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte e Oito de Setembro nº 96 - Loja 101 - Bairro: Paraty - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 100.600,00\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ R$ 100.600,00\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: PEREIRA E MARQUES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte e Oito de Setembro nº 96 - Loja 101 - Bairro: Paraty - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.970-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 100.600,00\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1917506"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917760": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada à licitação, na modalidade de Convite, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Convite nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nDATA: 10/12/2015, às 10h00min.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de engenharia e arquitetura, com o objetivo de elaborar os editais, os levantamentos físicos, os projetos de Arquitetura, os orçamentos e fiscalizar as obras em 05 (cinco) unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1353.2012200381.098 - Código de Despesa: 4490.35.01 - Fonte: 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/577/2015.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados, a partir de 02/12/15, no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Convite, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 14/12/2015, às 10h00min.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à implantação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e de Laudos das Condições Ambientais do Trabalho-LCAT\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1353.201220022.016 - Código de Despesa: 3390.39.82 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/588/2015.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados, a partir de 02/12/15, no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1917760"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1917579": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1550/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMostra Talentos de Sapucaia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHelp Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.680.064/0001-60\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1917579"
                            ],
                            "1917580": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1549/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHomens de negócios\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBossa Produções Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nId: 1917580"
                            ],
                            "1917581": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061410\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nTedxRio 2015 Conexões Quânticas\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nTedxRio 2016 - Uma cidade sempre olímpica (conexões quânticas)\r\n\r\nId: 1917581"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917346": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 009/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O Presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de diagnóstico e avaliação do estado geral de funcionamento e elaboração de especificação técnica para serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/465/2015.\r\n\r\nId: 1917346"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1917919": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa\r\n\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.505,04 (vinte e três mil quinhentos e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917919"
                            ],
                            "1917910": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa EXFARMA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.053,32 (vinte e oito mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917910"
                            ],
                            "1917911": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa TORRES E VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.144,76 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais, e setenta e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917911"
                            ],
                            "1917912": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917912"
                            ],
                            "1917913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.920,36 (cento e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917913"
                            ],
                            "1917914": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa\r\n\r\nD-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 741,60 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917914"
                            ],
                            "1917909": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.526,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917909"
                            ],
                            "1917897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de empresa para aquisição de medicamentos controlados visando atendimento aos Educandários Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: De 10/11/2015 a 09/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1917897"
                            ],
                            "1917336": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste ao Contrato n° 007/2014 pelo índice INPC na ordem de 6.5881%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1298/2014. \r\n\r\nId: 1917336"
                            ],
                            "1917381": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/811/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1917381"
                            ],
                            "1917384": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Sapucaia. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/821/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1917384"
                            ],
                            "1917558": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-23/001/1327/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada no “FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”, para atendimento aos Educandários: Rego Barros - Município de Conceição de Macabu; Protógenes Guimarães - Município de Araruama e Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de dezembro de 2015, às 14h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1917558"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917511": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).\r\n\r\nVALOR: R$ 160.062,29 (cento e sessenta mil sessenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201096/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\n\r\nId: 1917511"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1917543": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n36º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.817, de 25/09/2015, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1 - A Prova Objetiva do 36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, conforme publicado em DOERJ-I de 30/11/2015, será realizada no dia 05 de dezembro de 2015, sábado, no Colégio Estadual Antonio Prado Junior, Rua Mariz e Barros, nº 273-A, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ (próximo ao Instituto de Educação do Rio de Janeiro).\r\n\r\n2 - A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4 - O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é das 10h30 (dez horas e trinta minutos) às 11h00 (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5-Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 13.11.2015, observando-se a distribuição de salas, abaixo indicada:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO CANDIDATOS/SALAS\r\n\r\n1º ANDAR\r\n\r\nSALA 01 - 33 Candidatos\r\n\r\nAdriana Amorim Freire \r\n\r\na\r\n\r\nAna Bárbara Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nSALA 02 - 33 Candidatos\r\n\r\nAna Beatriz Breia dos Santos \r\n\r\na\r\n\r\nAntônio Bernardo Rijo Netto\r\n\r\nSALA 03 - 33 Candidatos\r\n\r\nAntônio Carlos Brust Menezes Corrêa \r\n\r\na\r\n\r\nCacilda de Assis Simone de Souza Trotte\r\n\r\nSALA 04 - 33 Candidatos\r\n\r\nCamila Donato Jordão \r\n\r\na\r\n\r\nDaniele Tabach\r\n\r\nSALA 05 - 33 Candidatos\r\n\r\nDanilo Henrique Silva Boechat \r\n\r\na\r\n\r\nElzene Ribeiro Maia Filha \r\n\r\nSALA 06 - 33 Candidatos\r\n\r\nEricson Silva \r\n\r\na\r\n\r\nGabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho\r\n\r\nSALA 07 - 33 Candidatos\r\n\r\nGabriel Vinicius de Oliveira \r\n\r\na\r\n\r\nHugo Seabra Fagundes Soares de Moura \r\n\r\nSALA 08 - 33 Candidatos\r\n\r\nInaiara Ferreira Arias \r\n\r\na\r\n\r\nJessyca Rodrigues de Souza\r\n\r\nSALA 09 - 33 Candidatos\r\n\r\nJhennyfer Gomes de Andrade\r\n\r\na\r\n\r\nJuliana Souto Florentino Barros\r\n\r\nSALA 10 - 33 Candidatos\r\n\r\nJuliana Tavares Lopes \r\n\r\na\r\n\r\nLeonardo Almeida da Costa \r\n\r\n2º ANDAR\r\n\r\nSALA 11 - 33 Candidatos\r\n\r\nLeonardo Bruno Gomes Maciel \r\n\r\na\r\n\r\nLuisa Lucindo Frauches\r\n\r\nSALA 12 - 33 Candidatos\r\n\r\nLuise Pinto Ascoli Fernandes\r\n\r\na\r\n\r\nMariana Amarante Guimarães \r\n\r\nSALA 13 - 33 Candidatos\r\n\r\nMariana da Silva Pinheiro\r\n\r\na\r\n\r\nMichelle Reis Chapuis\r\n\r\nSALA 14 - 33 Candidatos\r\n\r\nMiriam Alves de Jesus\r\n\r\na\r\n\r\nPablo Juan Leitão Rodrigues \r\n\r\nSALA 15 - 33 Candidatos\r\n\r\nPablo Monteiro Lemos \r\n\r\na\r\n\r\nRafael Altenburg O. Curi Gismondi\r\n\r\nSALA 16 - 33 Candidatos\r\n\r\nRafael D'Avila Matias Ferreira \r\n\r\na\r\n\r\nRosimar dos Santos Rubim \r\n\r\nSALA 17 - 32 Candidatos\r\n\r\nRubens Silva Pinheiro \r\n\r\na\r\n\r\nTássio Rothier Duarte Bammert\r\n\r\nSALA 18 - 32 Candidatos\r\n\r\nTatiana Junger de Carvalho Abdounur\r\n\r\na\r\n\r\nValderi Sérgio Joaquim \r\n\r\nSALA 19 - 32 Candidatos\r\n\r\nValquiria Adriana da Silva\r\n\r\na\r\n\r\nYohane Coelho Esteves dos Santos \r\n\r\nId: 1917543"
                            ],
                            "1917559": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3819, de 05.10.2015, faz saber, aos interessados que a prova do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional, de Itaperuna, será realizada no dia 12 de dezembro de 2015 (sábado), no Curso Damásio de Jesus, na Avenida Cardoso Moreira, nº 747-sobreloja, Centro, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar no local da prova até as 08h00 (oito horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEm consequência, ficam sem efeito os Editais publicados no DOERJ-I de 10.11.2015, p. 40, e no DOERJ-I de 25.11.2015, p. 72.\r\n\r\nId: 1917559"
                            ],
                            "1917628": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3820, de 05.10.2015, faz saber aos interessados que a prova do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional, de Angra dos Reis, será realizada no dia 19 de dezembro de 2015 (sábado), na sede da 6ª Procuradoria Regional, situada à Rua do Comércio, nº 10, Centro, Angra dos Reis-RJ. \r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar no local da prova até às 10h00 (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEm consequência, fica sem efeito o Edital publicado no DOERJ-I de 10.11.2015, p. 40.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS HIGINO SILVA\r\n\r\nBARBARA PORTUGAL LOPES MEIRA JUNQUEIRA\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES PORTUGAL DOS REMÉDIOS\r\n\r\nCATIA FONTES MELO DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS LIRA PEREIRA\r\n\r\nEUNICE DA SILVA VIANA CAVALLEIRO\r\n\r\nGABRIELA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nHIGOR REIS SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nJULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nMAIARA SANTOS VIANA\r\n\r\nMARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO\r\n\r\nPRISCYLA SOUZA AFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nRAYANNE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nVANESSA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nId: 1917628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1917773": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH Nº 1395\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.468/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/11/2015 - Término: 24/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 32010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nUO: 3201-00 - SEASDH.\r\n\r\nUG: 3201-00 - SEASDH.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0301.2244 - Incentivo à Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 103.000,00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1917773"
                        ],
                        "1917787": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/121/2014 - Contratação SIGA nº 2015009784 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/134/2014 - Contratação SIGA nº 2015009785 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1917787"
                        ],
                        "1917535": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nJOÃO CRISPIM DA SILVA, mat. nº 279.352-9, Servente I, ID Funcional nº 33809763/1. Proc. nº E-03/010/2925/2015.\r\n\r\nRUTE RANGEL DE LIMA, mat. nº 5.021.811-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 39727548/1. Proc. nº E-03/008/15/2015.\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO ORNELAS DOS SANTOS, mat. nº 277.721-7, Servente I, ID Funcional nº 41362560/1. Proc. nº E-03/006/1787/2015.\r\n\r\nEDNAMARA DA SILVA, mat. nº 284.845-5, Merendeira I, ID Funcional nº 35923920/1. Proc. nº E-03/010/4198/2015.\r\n\r\nANGELA MARIA SARETTA DE ANDRADE, mat. nº 1.204.188-5, Servente I, ID Funcional nº 35286849/1. Proc. nº E-03/010/4236/2015.\r\n\r\nTÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO AQUINO, mat. nº 5.020.004-7, Merendeira I, ID Funcional nº 38749750/1. Proc. nº E-03/002/5200/2015.\r\n\r\nGESILDA RANGEL ALONSO, mat. nº 1.205.297-3, Servente I, ID Funcional nº 37673157/1. Proc. nº E-03/004/4315/2015.\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.001.398-6, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 33895082/1. Proc. nº E-03/004/4515/2015.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA FONTES ARAÚJO GOMES, mat. nº 251.582-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37558358/1. Proc. nº E-03/011/3462/2015.\r\n\r\nANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.002.359-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38285738/1. Proc. nº E-03/006/2580/2015.\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 817.310-6, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19869959/1. Proc. nº E-03/021/1792/2015.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, mat. nº 5.005.312-3, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 40681866/2. Proc. nº E-03/004/4334/2015.\r\n\r\nILZE FERNANDES SOUZA, mat. nº 93.381-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40346919/2. Proc. nº E-03/016/3172/2015.\r\n\r\nJANETE DA CONCEIÇÃO EDUARDO, mat. nº 1.203.923-6, Servente I, ID Funcional nº 37715941/1. Proc. nº E-03/004/4471/2015.\r\n\r\nROSA DE FÁTIMA MORAES FRANCISCO, mat. nº 5.001.634-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33900477/1. Proc. nº E-03/004/4597/2015.\r\n\r\nJUSSARA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.021.762-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34773584/1. Proc. nº E-03/002/4899/2015.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 272.007-6, Merendeira I, ID Funcional nº 36123650/1. Proc. nº E-03/013/3266/2015.\r\n\r\nSUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 235.990-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39499260/1. Proc. nº E-03/004/4389/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nCECILIA FERNANDES FARIAS, mat. nº 232.315-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36088730/1. Proc. nº E-03/007/4077/2015.\r\n\r\nRENAUD HETMANEK, mat. nº 846.335-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 37186620/2. Proc. nº E-03/016/3125/2015.\r\n\r\nJORDAN MENEZES CUNHA, mat. nº 914.676-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5617863/4. Proc. nº E-03/012/2790/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/11/2015, VERA LÚCIA GONÇALVES PÓVOAS, mat. nº 241.112-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41099850/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/002/4685/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/11/2015, MARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, mat. nº 249.803-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38744520/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/5999/2013.\r\n\r\nId: 1917535"
                        ],
                        "1917512": [
                            "I - Ato",
                            "DE 27/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS FERNANDES, mat. nº 1.204.098-6, Servente I, ID. Funcional nº 38510260/1. Proc. nº E-03/004/4386/2015.\r\n\r\nNEIVA JANOTTI, mat. nº 278.393-4, Servente I, ID. Funcional nº 37964135/1. Proc. nº E-03/008/3772/2013.\r\n\r\nMARIZE DA COSTA SEIBLITZ, mat. nº 237.815-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39156826/1. Proc. nº E-03/013/3093/2015.\r\n\r\nROSÂNGELA GUERRA DE SOUZA, mat. nº 232.811-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35449152/1. Proc. nº E-03/008/476/2014.\r\n\r\nMAGDA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 509.647-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35300043/1. Proc. nº E-03/010/2745/2015.\r\n\r\nGECILDA MARIA CAETANO MANHÃES, mat. nº 1.204.863-3, Servente I, ID. Funcional nº 37893815/1. Proc. nº E-03/004/4317/2015.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 241.157-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426599/1. Proc. nº E-03/004/4519/2015.\r\n\r\nEDISON PIETRANI, mat. nº 165.433-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37248235/1. Proc. nº E-03/004/4391/2015.\r\n\r\nALZIRINA BUENO DE SOUZA, mat. nº 1.200.420-6, Servente I, ID. Funcional nº 34643664/1. Proc. nº E-03/004/4525/2015.\r\n\r\nId: 1917512"
                        ],
                        "1917583": [
                            "I - Ato",
                            "DE 30.11.2015\r\n\r\nDISPENSA DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, ID nº 3964705-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6913-18, do C.E. Barão de Itararé, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4802/2015.\r\n\r\nDESIGNA DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, Encarregado, ID nº 3964705-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6978-18, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/4802/2015.\r\n\r\nDESIGNA ROBSON MARTINS FERREIRA, Assistente Executivo, ID nº 5013937-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/3878/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, e com validade a contar de 30/09/2015, LUCIMAR DA SILVA, Datilógrafo, ID nº 3327809-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3878/2015.\r\n\r\nDESIGNA SELMA FERREIRA DE SOUZA VERMELHO, Agente Administrativo, ID nº 3655067-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 0763-18, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, tudo com validade a contar de 01/12/2015. Processo nº E-03/014/3970/2015.\r\n\r\nId: 1917583"
                        ],
                        "1917362": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1601/2015 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “STAR SERVICE LTDA ME.”, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à aquisição de materiais de escritório para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nId: 1917362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917840": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8275/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/4208/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8261/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8262/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8264/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8265/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8266/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/SR-1/2015 - PRORROGA, por mais 08 (oito) dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/8267/2015/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991. \r\n\r\nId: 1917840"
                            ],
                            "1916378": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 35369-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Bacteriologia Clínica - LBACT a contar de 31/12/2014. (CI CST nº 46/2015)\r\n\r\nId: 1916378"
                            ],
                            "1917922": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2388/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. DENISE CUNHA TAVARES TERRA, ID Funcional nº 4411802-3 VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4 e CLAUDIA SALES MARINHO, ID Funcional nº 641483-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 05.11.2014, publicado no D.O. de 11.11.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/3291/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3291/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANDRE LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, SANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, ID Funcional nº 641606-3 e JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, ID Funcional nº 641552-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/565/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/565/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, MARISTELA DE LIMA DIAS, ID Funcional nº 641642-0 e TANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 4145120-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 05.11.2014, publicado no D.O. de 11.11.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E-26/009/3290/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3290/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANDRE LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, SANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR, ID Funcional nº 641606-3 e JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, ID Funcional nº 641552-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1917922"
                            ],
                            "1917834": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2074/2015 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 14/02/2015, a servidora BENA NAZARE PAZ RODRIGUES, Profissional de Nível Superior, área: Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641122-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/521/2013 - ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS, ID Funcional nº 641423-0. Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/03/2013.\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/7/2013 - FRANCISCO ALOIZIO FONSECA, ID Funcional nº 641349-8. Professor Associado. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2134/2015 - DEFIRO, a contar de 01/12/2015, a mudança de lotação da servidora ISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641350-1, do CCTA/LSOL para o CCH/LEEA/UESI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2135/2015 - DEFIRO, a contar de 01/12/2015, a mudança de lotação do servidor CARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA, Profissional de Nível Médio - Administrativo, ID Funcional nº 641578-4, da Reitoria para o CCTA/LSOL.\r\n\r\nId: 1917834"
                            ],
                            "1917918": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 617 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/733/2015; e\r\n\r\n- o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UEZO, aprovado através da Resolução CONSU nº 009, de 28.04.2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Sindicância designada para apurar fatos e responsabilidades que resultaram na possível transgressão ao inciso III do art. 6º do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UEZO, cometidos pelos discentes Caio Nicolas Venturi e Aída Cordeiro Dias, objeto do Processo nº E-26/002/733/2015, instituída através da Portaria UEZO nº 616, de 26 de novembro de 2015, publicada no DOERJ de 30.11.2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nJUDITH LILIANA SOLORZANO LEMOS - ID 4336621-0\r\n\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS - ID 2572834-2\r\n\r\nRAÍSSA NASCIMENTO DA SILVA - matrícula 1211321010\r\n\r\nMARCOS ALVES GONÇALVES JUNIOR - matrícula 1313331057\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 616, de 26.11.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1917918"
                            ],
                            "1917794": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/002/709/2015 - RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 12/07/2010 a 11/07/2015, em favor de Karla Tereza Figueiredo Leite.\r\n\r\nId: 1917794"
                            ],
                            "1917795": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/002/708/2015 - RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2009 a 10/11/2014, em favor de Rosana da Paz Ferreira.\r\n\r\nId: 1917795"
                            ],
                            "1917796": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPAPCHO DO REITOR \r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/002/310/2015 - RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 01/07/1998 a 29/06/2013, em favor de Sergio Henrique Seabra.\r\n\r\nId: 1917796"
                            ],
                            "1917720": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2097/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2097/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 51/55, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 51. \r\n\r\nId: 1917720"
                            ],
                            "1917724": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2223/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/40, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 37.\r\n\r\nId: 1917724"
                            ],
                            "1917734": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2236/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2236/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à Merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 35. \r\n\r\nId: 1917734"
                            ],
                            "1917719": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2170/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2170/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 89/92, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.89. \r\n\r\nId: 1917719"
                            ],
                            "1917717": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2222/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2222/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 55/58, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à merenda, referentes ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 55. \r\n\r\nId: 1917717"
                            ],
                            "1917739": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2224/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ITABORAÍ- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2224/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 42/46, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Itaboraí destinados à manutenção, referente a 3ª Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 42\r\n\r\nId: 1917739"
                            ],
                            "1917738": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E0 INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2094/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2094/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à Merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\n\r\nId: 1917738"
                            ],
                            "1917731": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2205/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2205/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/37, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à Manutenção, referente a 3º Parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.32. \r\n\r\nId: 1917731"
                            ],
                            "1917708": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2168/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2168/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 38/41, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\n\r\nId: 1917708"
                            ],
                            "1917716": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2202/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2202/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade Rede CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira, destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.35. \r\n\r\nId: 1917716"
                            ],
                            "1917714": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2114/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2114/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 83/87, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 83. \r\n\r\nId: 1917714"
                            ],
                            "1917702": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2158/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2158/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/40, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.36. \r\n\r\nId: 1917702"
                            ],
                            "1917699": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2233/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITABORAÍ - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2233/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Itaboraí destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\n\r\nId: 1917699"
                            ],
                            "1917881": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA PAULO FERNANDO AMARAL DE SOUSA LIMA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.650-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2.215/2015.\r\n\r\nId: 1917881"
                            ],
                            "1917355": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula 416-8, ID Funcional nº 2714498-4, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, nível 12, classe IV, nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-26/003.655/2015.\r\n\r\nId: 1917355"
                            ],
                            "1917833": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070381/07 - ANDRÉ LUÍS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00764-1, ID 0028819233 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base 01/08/2010 a 29/08/2015\r\n\r\nId: 1917833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1917429": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/SES Nº 23\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, a Lei nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, publicada no D.O. de 01 de outubro de 2015, que altera a redação da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, os Decretos nº 45.432, de 28 de outubro de 2015, nº 45.449, de 12 de novembro de 2015, e nº 45.455, de 18 de novembro de 2015, que abrem crédito suplementar a órgãos e entidades estaduais, entre os quais se inclui a Unidade Orçamentária 1962 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, e, ainda, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de ações de promoção e atenção à saúde em áreas de precariedade e expansão habitacional.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 19 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nUO: 1962 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 1962.16.305.0314.8375 - Promoção e Atenção à Saúde em Áreas de Precariedade e Expansão Habitacional.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 - Fonte 22.\r\n\r\nValor: R$ 37.391.222,85\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V, do Decreto n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1917429"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917849": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/917/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Capítulo VI, art. 14, alínea V, do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R$ 98.098,33 (noventa e oito mil noventa e oito reais e trinta e três centavos), relativa à prestação de serviços no período de 20/08/2012 a 30/11/2014, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1917849"
                            ],
                            "1917539": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 015/2015, os servidores: Gisele de Albuquerque Ferret - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 4436018-5, Luis Felipe A. G. Buarque - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5027953-0 e Mirian de Lourdes R. A. Cajaraville - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0, da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., que tem como objeto a Renovação das Licenças de Software Arcgis 10.x., conforme processo nº E-19/014/497/2014.\r\n\r\nId: 1917539"
                            ],
                            "1917540": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 023/2015, os servidores: Gisele de Albuquerque Ferret - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 4436018-5, Mirian de Lourdes R. A. Cajaraville - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0 e Alessandro Garitano - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0, da empresa ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A., que tem como objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Mapeamento Cadastral das Comunidades Esplanada do Sol, Fazenda Engenho Novo, Mato Alto Vila Catiri e Muzema, todas localizadas no município do Rio de Janeiro/RJ na forma da Proposta detalhe apresentada pela empresa e Termo de Referência e do instrumento convocatório devidamente instruído, conforme processo nº E-19/014/882/2014.\r\n\r\nId: 1917540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917391": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1225 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS DETRO/PRES. N° 1042, DE 28 DE JUNHO DE 2011 E DETRO/PRES. N° 1129, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O parágrafo único do art. 1° da Portaria DETRO/PRES. n° 1042, de 28 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Os contratos de comodato terão o prazo máximo de validade de até dois anos.”\r\n\r\nArt. 2º - O § 4° do art. 4º da Portaria DETRO/PRES. n° 1042, de 28 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4° - O Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) expedido para as incorporações por comodato ou locação terá vencimento na data de vistoria da empresa em que for registrado”;\r\n\r\nArt. 3º - Revogar os arts. 3º e 4º da Portaria DETRO/PRES. n° 1129, de 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1917391"
                            ],
                            "1917778": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12030/2015, E-10/005/12414/2015 E E-10/005/12439/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11855/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5655/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9902/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9904/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9914/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9919/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9920/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9922/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13000/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-611.593.\r\n\r\nId: 1917778"
                            ],
                            "1917403": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 37ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Canoa da Serra Turismo e Viagens Ltda- ME.- E-10/005/7822/2015- AI D 321016; Marcio Alexandre Alves Ferreira- E-10/005/8783/2015- AI D 642201; Marcelo Dias Oliveira- E-10/005/11108/2015- AI D 633412. PROCESSOS INDEFERIDOS: Tursan Turismo Santo André Ltda.- E-10/005/6134/2015- AI D 600306; Marcito Faraco Pereira- E-10/005/10190/2015- AI D 614639- E-10/005/10244/2015- AI D 614645- E-10/005/10245/2015- AI D 614650; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/005/10300/2015- AI D 619848; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/10302/2015- AI D 635460- E-10/005/10303/2015- AI D 635455- E-10/005/10304/2015- AI D 635458- E-10/005/10307/2015- AI D 646251- E-10/005/10308/2015- AI D 637520- E-10/005/10437/2015- AI D 638186- E-10/005/10439/2015- AI D 638190- E-10/005/10476/2015- AI D 635475- E-10/005/10477/2015- AI D 635472- E-10/005/10479/2015- AI D 619108- E-10/005/10480/2015- AI D 613838- E-10/005/10481/2015- AI D 613841; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/005/10425/2015- AI D 638205; Rio Ita Ltda.- E-10/005/10458/2015- AI D 635473- E-10/005/10465/2015- AI D 635471- E-10/005/10468/2015- AI D619102- E-10/005/10471/2015- AI D 635457- E-10/005/11048/2015- AI D 648002 E-10/005/11050/2015- AI D 648008- E-10/005/11052/2015- AI D 648010; Viação Vila Rica Ltda.- E-10/005/10497/2015- AI D 635695; TB Transportes Blanco Ltda. EPP.- E-10/005/11255/2015- AI D 633559- E-10/005/11256/2015- AI D633560- E-10/005/11259/2015- AI D 645267- E-10/005/11265/2015- AI D 642126; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/005/11266/2015- AI D 638204; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/005/11269/2015- AI D 643806; Auto Viação Vera Cruz Ltda.- E-10/005/11293/2015- AI D 644020; Viação Mauá S/A- E-10/005/12038/2015- AI D 611635- E-10/005/12044/2015- AI D 627479; Viação Montes Brancos Ltda.- E-10/005/12049/2015- AI D 617642- E-10/005/12050/2015- AI D 617641; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/12090/2015- AI D 645291; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/005/12104/2015- AI D 633161; Transporte Fábio's Ltda.- E-10/005/12108/2015- AI D 624089; Viação União Ltda.- E-10/005/12125/2015- AI D 633168- E-10/005/12126/2015- AI D 620379; Costa Verde Transportes Ltda. E-10/005/12133/2015- AI D 600586- E-10/005/12134/2015- AI D 642839; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005/12148/2015- AI D 600589; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/005/12299/2015- AI D 644069- E-10/005/12300/2015- AI D 644070.\r\n\r\nATA DA 38ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Empresa Brasil - Transporte e Turismo LTDA- E-10/005/3269/2015- AI 509429; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/5645/2015- AI D 615955- E-10/005/5646/2015- AI D 615956; Luiz Fernando Coutinho de Souza- E-10/005/8280/2015- AI D 646622; BEL- Tur Turismo e Transportes LTDA.- E-10/005/8585/2015- AI D 626081; Viação Caravele LTDA.- E-10/005/9321/2015- AI D 610194. PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/3404/2015- AI D 634873- E-10/005/10484/2015- AI D 623283; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/3599/2015- AI D 622818- E-10/005/11382/2015- AI D 625539- E-10/005/11384/2015- AI D 643808- E-10/005/11385/2015- AI D 643813; Severino Francisco da Silva- E-10/005/6086/2015- AI D 604636; Portugal Publicidade & Mídia LTDA.- E-10/005/9056/2015- AI D 601841; Eugênia Barbosa da Silva Toledo- E-10/005/9143/2015- AI D 605454; Tânia Saldanha Gama- E-10/005/9307/2015- AI D 637770; Marcus Aurelio Marques de Sa- E-10/005/9308/2015- AI D 637773; Tadeu Pontes Madeira- E-10/005/9479/2015- AI D 633394; Antonio Fernando de Oliveira Rocha- E-10/005/9481/2015- AI D 608373; Ademilson Jose dos Santos- E-10/005/10147/2015- AI D 602275; Paulo Fernando Braga de Freitas- E-10/005/10413/2015- AI D 634127; Auto Ônibus Fagundes LTDA- E-10/005/10475/2015- AI D 612002; Expresso Pégaso LTDA- E-10/005/10486/2015- AI D 602277; José Roberto da Silva Agostinho- E-10/005/10526/2015- AI D 614624; Carlos Augusto de Souza Vilela- E-10/005/10532/2015- AI D 604247- E-10/005/10822/2015- AI D 644807; Viação Falcão LTDA.- E-10/005/11665/2015- AI D 612883; Jose Augusto Viana Silva- E-10/005/10675/2015- AI D 614651- E-10/005/10676/2015- AI D 614654; José Cavalcanti Sabino- E-10/005/10795/2015- AI D 604658; Edvaldo Alves de Souza- E-10/005/10872/2015- AI D 604668; Rio 2000 Viagens e Turismo LTDA.- ME- E-10/005/11135/2015- AI D 625045; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/11165/2015- AI D 643811- E-10/005/12069/2015- AI D 624085; Viação Estrela S/A- E-10/005/11204/2015- AI D 619132; T B Transportes Blanco LTDA. EPP- E-10/005/11267/2015- AI 505175; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005/11335/2015- AI D 600561- E-10/005/11336/2015- AI D 600562- E-10/005/11337/2015- AI D 600574- E-10/005/11338/2015- AI D 600575- E-10/005/11339/2015- AI D 600564; Viação Costeira LTDA.- E-10/005/11367/2015- AI D 642819; Transporte Fábio's LTDA- E-10/005/11386/2015- AI D 643810- E-10/005/12098/2015- AI D 605162; Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005/11344/2015- AI D 600570- E-10/005/11345/2015- AI D 600569- E-10/005/11346/2015- AI D 600578; Fácil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/11349/2015- AI D 600563; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005/11609/2015- AI D 644056- E-10/005/11800/2015- AI D 644057; Alessandra Soares Marques- E-10/005/11735/2015- AI D 646785; Colitur Transportes Rodoviários LTDA- E-10/005/11759/2015- AI D 644455- E-10/005/11762/2015- AI D 646271- E-10/005/11763/2015- AI D 646265- E-10/005/11764/2015- AI D 612884- E-10/005/11765/2015- AI D 621501- E-10/005/11766/2015- AI D 644053- E-10/005/11767/2015- AI D 644049; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/11831/2015- AI D 642629- E-10/005/11836/2015- AI 509344- E-10/005/11837/2015- AI 509342- E-10/005/11838/2015- AI D 600565- E-10/005/11840/2015- AI D 600566- E-10/005/11847/2015- AI D 637555; Viação Mauá S/A- E-10/005/12047/2015- AI D 637584; Viação Nossa Senhora da Penha LTDA.- E-10/005/12054/2015- AI D 625566; Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005/12093/2015- AI D 633152; Transporte Intermunicipal LTDA.- E-10/005/12116/2015- AI D 625563; Viação União LTDA.- E-10/005/12124/2015- AI D 635485; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005/12132/2015- AI D 600593. \r\n\r\nId: 1917403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1917509": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/422/2015 - NÉLIO DE MORAES JARDIM, id Funcional nº 20379315 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a Resolução SARE nº 3.026/04, o servidor FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a contar de 15 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1917509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917818": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 635 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DA USINA TERMELÉTRICA CAPIVARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MIG ENERGIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 26 de outubro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a viabilidade ambiental da Usina Termelétrica Capivari, localizada no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa Mig Energia e Serviços Técnicos Ltda ME.\r\n\r\nArt. 2º- Designar SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2148274-8; PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, ID Funcional nº 2151026-1; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, ID Funcional nº 4434619-0; TATIANA FARIA PEREIRA, ID Funcional nº 4437505-0; ANA CAROLINA CABRAL MIRANDA, ID Funcional nº 4461489-6 e RAFAEL BARBOSA CAMPOS, ID Funcional nº 4461228-1, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.4951/2015.\r\n\r\nArt. 3º- A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho deverá emitir a Instrução Técnica específica para elaboração do EIA/RIMA no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo previsto neste artigo ficará suspenso durante o tempo em que a realização de vistoria ou a entrega de documentos dependerem da interessada.\r\n\r\nArt. 5º - A Procuradoria do INEA indicará membro para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1917818"
                            ],
                            "1917555": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9745/2014 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 46/2014, firmado com HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências do INEA, pelo valor global de R$ 4.128.521,46 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1917555"
                            ],
                            "1917556": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/002.0136/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA, com vistas à manutenção preventiva com fornecimento de peças para o equipamento Cromatógrafo de Íons Modular 850, no valor global de R$ 225.814,96 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015. \r\n\r\nId: 1917556"
                            ],
                            "1917917": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00145133\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXPRESSO PINTO & PALMA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n29.236.221/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12817/2015\r\n\r\nId: 1917917"
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID Funcional 4379660-5, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13231/2015.\r\n\r\nId: 1917377"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.03572/2013 - APROVO a suspensão da penalidade da EMPRESA KELLY PERRUT BALIZA - ME, aplicada pelo Auto de Infração nº COGEFISEAI/00143234, por 60 (sessenta) dias, para que a empresa possa apresentar os relatórios com as análises dos efluentes do sistema de tratamento implantado, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 16/11/2015, na Ata 264ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1917851"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.990/2011 - O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentado pela empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00136446; tendo em vista a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente; e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 30/03/2015, na Ata da 231ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1917899"
                            ],
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.236/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COSMÉTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17012/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00142837; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1917546"
                            ],
                            "1917829": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nPROCESSO E-07/002.08941/2015 - FIXADOS, a partir de 30/11/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Ajudante Operacional, Id Funcional 2691247-3.\r\n\r\nPROCESSO E-07/002.13306/2015 - FIXADOS, a partir de 01/12/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor TELÊ EUGÊNIO SANTOS GONÇALVES, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2870025-2.\r\n\r\nId: 1917829"
                            ],
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12832/15 - ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 360.347-9, Id Funcional 2869995-5. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/12/2015, nos termos do Art. 40, §1º, III, “a” da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, o servidor FAZ JUS ao Abono Permanên cia.\r\n\r\nId: 1917518"
                            ],
                            "1917837": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/515.000/2012 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Prefeito Milton Rodrigues, 1400 Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8864/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Expedicionário Aurélio Vieira Sampaio, casa 4, lote 16- Maria PaulA, Município São Gonçalo-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15490/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Constantina Benázio, 180 - João Caetano - Itambi, Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.19532/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Presidente Roosevelt, 1628 - Vista Alegre, Município São Gonçalo-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9883/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Avenida Vinte e Dois de Maio nº 3428- Outeiro das Pedras, Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12788/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Rua Emilia Ferreira Bessa, 216 - Município Nova Iguaçu-RJ, com base no Parecer Técnico referente ao processo.\r\n\r\nId: 1917837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1917633": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/041/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), em favor de ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, referente à diária concedida a servidor, relativa diferença com gastos por ocasião de viagem a trabalho ao Município de Araruama, no dia 03/02/2014, conforme documento de fls. 09 e informações de fls. 107 do presente processo, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917633"
                        ],
                        "1917634": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/742/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.237,62 (trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à NFS-e 352, emitidas em 03/11//2014, conforme documentos as fls. 03 do referido processo, relativo à locação de equipamentos de reprodução de documentos, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, conforme Contrato de Administrativo nº 05/2012, com vigência até 28/05/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917634"
                        ],
                        "1917635": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E22/001/794/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA, referente à NFF Nº 0000128256, emitida em 18/11/2014, relativa à locação de 08 (oito) veículos no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\n\r\nId: 1917635"
                        ],
                        "1917636": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/814/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.196,00 (trinta e oito mil cento e noventa e seis reais), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à NFS-e 410, emitida em 01/12/2014, conforme documentos as fls. 03 do referido processo, relativo à locação de equipamentos de reprodução de documentos, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, conforme Contrato de Administrativo nº 05/2012, com vigência até 28/05/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917636"
                        ],
                        "1917637": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/815/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em favor de MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao documento de cobrança e recibo de locação de bens móveis emitido em 01/12/2014, relativo à locação de 300 (trezentos) equipamentos de informática no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, conforme Contrato Administrativo nº 08/2012 com vigência até 16/08/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917637"
                        ],
                        "1917638": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/829/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMÉRICA, referente à NFF nº 0000128258, emitida em 18/11/2014, relativa à locação de 08 (oito) veículos no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2015.\r\n\r\nId: 1917638"
                        ],
                        "1917639": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/863/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.056,29 (sete mil cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor de FLAVIO LOPES DE CARVALHO, referente ao Recibo de Locação de Imóvel, sito à Avenida Geremário Dantas, nº 299, lojas B e C - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, compreendendo o período de 01/12/2014 a 31/12/2014, para abrigar ao CPTER - JACAREPAGUÁ, conforme Contrato de Locação nº 08/2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917639"
                        ],
                        "1917640": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/871/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 39.618,35 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), em favor de DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, referente à NFS-e 456, emitida em 12/12/2014, conforme documentos as fls. 03 do referido processo, relativo à locação de equipamentos de reprodução de documentos, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, conforme Contrato de Administrativo nº 05/2012, com vigência até 28/05/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917640"
                        ],
                        "1917641": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/876/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), em favor de MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente, à Documento de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Móveis, emitido em 01/12/2014, relativo à locação de 300 (trezentos) equipamentos de informática no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, conforme Contrato Administrativo nº 08/2012 com vigência até 16/08/2015, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1917641"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917517": [
                                "I - Apostila",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/019/2014 - assinado em 12/02/2014, publicado no Diário Oficial em 18/03/2014, às fls. 32, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Luiz Dias da Silva Porto, de outro. Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/838/2013, o valor mensal da contraprestação fica reajustado retroativamente, a contar de 12/02/2015, para R$ 675,76 (seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos por cento), conforme previsto na Cláusula 10ª, Item 10.2 do Edital de Concorrência Pública nº 007/2013.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/043/2013 - assinado em 06/05/2013, publicado no Diário Oficial de 10/05/2013, às fls. 53, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Francisco Hélio Correia da Silva, de outro. Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/143/2013, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina na Escola de Música Villa-Lobos, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) para R$ 710,00 (setecentos e dez reais), com efeitos financeiros retroativos a contar de 06/05/2015, inclusive com referencia a incidência de juros de mora que venham a ser computados por força de diferenças apuradas nos depósitos efetuados.\r\n\r\nId: 1917517"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917755": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1296/2015 - HIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - ID 21321949, matrícula 1804078-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 467 dias de exercício e para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, totalizando 2.635 dias de exercício. Desprezou-se os períodos posteriores a 20.02.1987, totalizando 7.814 dias.\r\n\r\nId: 1917755"
                            ],
                            "1917457": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/002/141/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor total de R$ 14.765,76 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor das empresas Nutri Nutricional Comércio LTDA; Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA e a Virali Comércio de Material Médico Hospitalar, referente ao exercício de 2015, para atender despesa com aquisição de dieta enteral e suplementos alimentares, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1917457"
                            ],
                            "1917788": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/471/2015 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2015 - Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, conforme especificação na proposta detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 91.110,00 (noventa e um mil cento e dez reais), a Empresa Rio de Janeiro Comércio Serviços - EPP - AUTORIZO A DESPESA.\r\n\r\nId: 1917788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1917428": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/ Nº 86 \r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DO PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro, para exercício financeiro de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para exercício de 2015, e da outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-05/00242/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Utilização dos links, nas novas dependências da Secretaria, na Rua Uruguaiana, nº 118, 2° ao 5° andar, sendo: 1(um) link de 2 MB, gerenciamento e roteador.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 40320 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.8021\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 57.656,17\r\n\r\nArt. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1917428"
                        ],
                        "1917435": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 125 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gestor do Contrato e Comissão para fiscalização e acompanhamento do Instrumento Contratual n° 002/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a CNS Nacional de Serviços LTDA, por meio do Processo n° E-05/001/255/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGestor: \r\n\r\nMaria José da Silva - ID: 2012534-8\r\n\r\nComissão:\r\n\r\nRegina Celia de Jesus Antunes - ID: 3986475-8;\r\n\r\nAntônio Carlos de Souza Arantes - ID: 5036457-0;\r\n\r\nMarcos Paulo Barbosa Ferraz - ID 5032500-0.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 126 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gestor do Contrato e Comissão para fiscalização e acompanhamento do Instrumento Contratual n° 007/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a Flooring Industrial Comércio, por meio do Processo n° E-05/001/165/2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGestor: \r\n\r\nFernando Antônio Vecchi Alzuguir - ID: 5036941-5.\r\n\r\nComissão:\r\n\r\nJúlio Cesar de Oliveira - ID: 4416317-7;\r\n\r\nDiney de Lima Medeiros - ID: 1944295-5;\r\n\r\nJosé Osório Guedes de Carvalho - ID: 2714033-4.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial à Resolução SETUR n° 116/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 127 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gestor do Contrato e Comissão para fiscalização e acompanhamento do Instrumento Contratual n° 002/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo com a BNC Locação de Imóveis, por meio do Processo n° E-05/001/050/ 2015, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGestor: \r\n\r\nJúlio Cesar de Oliveira - ID: 4416317-7.\r\n\r\nComissão:\r\n\r\nLuiz Antônio Kallut do Nascimento Filho - ID: 5036348-4;\r\n\r\nDiney de Lima Medeiros - ID: 1944295-5;\r\n\r\nElizabeth Agostinho Cordeiro - ID 4347385-7.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe ao Gestor acompanhar todos os tramites referente ao processo e auxiliar a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação do interesse do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SETUR n° 119/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1917435"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1917742": [
                                "I - Resolução",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPROCON/RJ Nº 13 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO SEPROCON-RJ Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.130, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON/RJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 45.130, de 16 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo estabelecido na Resolução SEPROCON-RJ nº 12, de 26 de janeiro de 2015, considerando a justificativa da Comissão de Inventariação instituída através da mencionada Resolução, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Decreto Estadual nº 45.130, de 16.01.2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n*Omitida no D.O de 17.07.2015.\r\n\r\nId: 1917742"
                            ],
                            "1917759": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7471/2014 - BLW 2000 MODAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8821/2013 - BAR E RESTAURANTE XODÓ DO MÉIER LTDA - DR. GERALDO AMORIM - OAB/RJ 97.414.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6778/2014 - BTL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3592/2014 - BOMBONIERE TORCAN LTDA - DR. RUBENS CROCCI JUNIOR - OAB/SP 207.624.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7062/2014 - BAZAR DEBORA DA BARRA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2954/2013 - BOUGAINVILLE PARQUE HOTEL - DR. BONNY MELLO - OAB/GO 28.243. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7004/2014 - BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - DR. SANDRO MARTINS - OAB/SP 124.000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5373/2013 - BANCO CACIQUE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1872/2013 - BANCO ABN AMRO REAL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7730/2013 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - DR. JOSÉ EUGENIO COLLARES MAIA - OAB/SP 133.974.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5487/2014 - BANCO SAFRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2938/2013 - BANCO DAYCOVAL S.A - DRA. FLAVIA MOTTA E CORREA - OAB/SP 184.356.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9001/2013 - BANCO BMG S/A - DRA. ANA CAROLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5370/2014 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1471/2013 - BANCO BANKPAR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1421/2013 - BANCO BGN S.A - DR. EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1531/2013 - BANCO GMAC S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8923/2014 - BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6847/2014 - BROLITER CONFECÇÕES LTDA - DR. MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA - OAB/RJ 85.976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3169/2014 - BENIDORM PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3350/2014 - TERESÓPOLIS VILA NOVA PARQUE HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1318/2014 - BAZAR CAMPEÃO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/623/2014 - BAR E RETAURANTE SUBSOLO 14 LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6851/2014 - BODY E FITNESS ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4642/2014 - BAR E SINUCA DOR LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1367/2014 - BAZAR NOVA MISSÃO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7584/2014 - BRWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7488/2014 - BN2F SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.360/2012 - BETACRED COMPANHIA SECURITIZADA DE CREDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7306/2014 - BLUE COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES EIRELI- EPP - DR. FERNANDO M. KALACHE - OAB/RJ 123.058. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3823/2013 - BCASH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - DRA. MARIA ANGELA ABUD DELLA ROVERE - OAB/SP 252.948.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1917759"
                            ],
                            "1917852": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/12/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1360/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2130/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1733/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2124/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2440/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1429/2013 - A.I.S ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4887/2013 - A.I.S ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA - DR. DIEGO ALVES DE CARVALHO - OAB/RJ 114.314.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6124/2013 - ABS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2907/2013 - ACADEMIA ESTAÇÃO BEM ESTAR LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/57/2013 - AVON COSMÉTICOS LTDA - DR. MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE - OAB/SP 301.223.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2145/2013 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4798/2013 - AUTO ESCOLA REAL LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6125/2013 - AUTO ESCOLA YOHANA - DR. PÉRICLES TAVARES CASTELLAR - OAB/RJ 79.627.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2134/2013 - ANHANGUERA EDUCACIONAL - DRA. LUCIANA DA SILVA FREITAS - OAB/RJ 95.337.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1036/2013 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - DR. FÁBIO LOPES DE SOUZA - OAB/RJ 126.122.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3171/2013 - ASS DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI MARIA DA GRAÇA - DR. LUIZ CLAUDIO BOTELHO - OAB/RJ 110.495.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5537/2013 - ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL DO BRASIL - DR. LEONARDO GOMES GIRUNDI - OAB/MG 83.469.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8855/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9344/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1881/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/271/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1371/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7191/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7898/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3900/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3211/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8624/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1860/2014 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8588/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - DR. ROBERTO VALENTE LAGARES - OAB/SP 138.402.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2636/2013 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A - DR. GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA - OAB/RJ 100.886.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9390/2013 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - DR. LEONARDO MIRA - OAB/RJ 112.341.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/027.943/2009 - AVON COSMÉTICOS LTDA - DRA. SARAIA GHASSAN SALEH - OAB/RJ 127.572.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2294/2013 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8270/2013 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO - DR. DANIEL STEELE WIECHMANN - OAB/RJ 159.796.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/858/2013 - AEROCLE S.A - DR. RICARDO DIAS DE CASTRO - OAB/SP 254.813.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.868/2012 - ACE SEGURADORA S/A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2211/2013 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7672/2013 - ASSURANT SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5523/2013 - ARNO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2963/2013 - AMI MÓVEIS E DECORAÇÃO - DR. FABIO GUBNITSKY - OAB/SP 167.189.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2592/2013 - CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS - DR. RENATO CESAR PORTO - OAB/RJ 90.157.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/865/2013 - CREDEAL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1402/2013 - CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE - DR. ANTONIO ARMINDO FERNANDES - OAB/RJ 43.320.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/279/2014 - CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (KIMBERLY) - DRA. MÁRCIA VAN DER LAN - OAB/SP 143.967.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4993/2013 - CFC VOLKS AUTO ESCOLA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6381/2013 - CONSERTACAR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6908/2013 - CURSO ELITE MUSICAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3061/2013 - CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.848/2012 - CREDI-LAR MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2504/2013 - CHERY-700 VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3215/2013 - CLARO-FIXO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1974/2013 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDÁTICO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3076/2013 - CONECTIME - DESIGN TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA - DR. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA - OAB/RJ 113.921.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2407/2013 - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6588/2013 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA - DRA. PAULA FRANCO DE MATTOS - OAB/RJ 125.423.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.080/2010 - LOJAS AMERICANAS S.A - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1668/2014 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1917852"
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                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 73-CEJUR/PGE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes dos Cursos Técnicos em Administração e Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nFRANCEANNE PINTO THOMAZ\r\n\r\nMARIA ISABEL SANTOS RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nRONALDO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA CORRÊA\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nLETICIA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nMARI ANNA ROCHA DE SOUZA PROENÇA\r\n\r\nVICTORIA VENTURA MONTEIRO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1917575"
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                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 74-CEJUR/PGE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para estágio de estudantes do Curso de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nJULIA PEPE GUIMARÃES\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1917576"
                        ],
                        "1917577": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 75-CEJUR/PGE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nDOUGLAS WALLISON DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1917577"
                        ],
                        "1917578": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 76-CEJUR/PGE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes do Curso de Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1917578"
                        ],
                        "1918223": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004479/2015 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente período de 21/10/2015 a 30/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003087/2015 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/09/2015 a 30/09/2015 (30 dias), 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias), 19/10/2015 a 2510/2015 (07 dias) e de 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nDE 30/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002810/2015 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2015 a 06/11/2015 (24 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005615/2015 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000037/2015 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2015 a 13/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2015 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.052186/2015 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondentes aos períodos de 03/11/2015 a 10/11/2015 (08 dias) e de 11/11/2015 a 15/11/2015 (05 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 07/10/2015 (07 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000366/2015 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005765/2015 - MÁRCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2015 a 06/11/2015 (24 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005130/2015 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias), 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias) e de 19/11/2015 a 18/12/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027106/2015 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias) e de 26/10/2015 a 02/11/2015 (08 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018292/2015 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005114/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/09/2015 a 30/09/2015 (10 dias) e de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1918223"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1918235": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, e o BANCO DO BRASIL S/A, doravante denominado BANCO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços ao ESTADO, relativos à operacionalização das transferências para a Conta Única do Tesouro, dos depósitos judiciais em dinheiro referentes a processos judiciais, tributários ou não tributários, nos quais o ESTADO seja parte, incluindo o controle, o recebimento e o pagamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, na qualidade de Depositário Judicial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nId: 1918235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917902": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor PAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR, ID Funcional nº 43842798, para tomar ciência de seu respectivo débito referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha, devendo no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação, comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no horário de 10 às 16h de 2ª a 6º feira. Proc. nº E-12/061/12169/2015.\r\n\r\nId: 1917902"
                                ],
                                "1917901": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que a Errata nº 01/2015 do Pregão Eletrônico nº 051/2015, processo administrativo nº E-12/136/9/2015, encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.detran.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, telefone (21) 2332-0319, de 10 às 17h. \r\n\r\nCumprindo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atenção ao Item 4, foi feita nova pesquisa de mercado, sendo apresentadas propostas atualizadas, mapa de preços e mapa comparativo de preços, havendo redução em seu preço estimado.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nI- 6 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.2.1- Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pelo DETRAN/RJ, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n6.2.1- Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Pública Estadual, direta ou indireta, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nII- 12.5 Qualificação Técnica\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nc.2) Após a realização da Visita Técnica, as empresas licitantes, deverão através de seu representante legal , portando documentos de identidade, Contrato Social, CNPJ, procuração por instrumento público ou particular se for representado por advogado legalmente constituído, comparecer a sede do DETRAN/RJ na Av. Presidente Vargas n° 817, 15° andar, Sala CPL - Centro - Rio de Janeiro, portando, os Atestados de Visita Técnica - Anexo 10 assinado pela DTIC do DETRAN/RJ, portando original para a chancela de todos os membros da Comissão de Licitações deste órgão, tendo assim, validade neste certame.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nc.2) Após a realização da Visita Técnica, as empresas licitantes, deverão através de seu representante legal , portando documentos de identidade, Contrato Social, CNPJ, procuração por instrumento público ou particular se for representado por advogado legalmente constituído, comparecer a sede do DETRAN/RJ na Av. Presidente Vargas n° 817, 15° andar, Sala CPL - Centro - Rio de Janeiro, portando, os Atestados de Visita Técnica - Anexo 10 assinado pela DTIC do DETRAN/RJ, portando original para a chancela de todos os membros da Comissão de Licitações deste órgão, tendo assim, validade neste certame.\r\n\r\nId: 1917901"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1917500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 06 (seis) veículos adaptados para cadeirantes.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.727.859,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-15/001/1915/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2015.\r\n\r\nId: 1917500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1917609": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1511/2014.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Art. 25, I, art. 57, II e art. 65, §2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-01/004/1511/2014.\r\n\r\nId: 1917609"
                            ],
                            "1916889": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/201677/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente, Nível C, Referência 05, matrícula n° 828782-3, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 1º de outubro de 2007, na matrícula nº 844880-5, conforme processo apenso nº E-03/203551/2007 e a partir de 1º de abril de 2008, na matrícula nº 828782-3, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1916889"
                            ],
                            "1917603": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FOCALIZE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Contrato de prestação de serviços de diagramação e impressão de Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (PRÓ-GESTÃO). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2015.\r\n\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses e alteração do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 e artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/411/2014.\r\n\r\nId: 1917603"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917733": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e P&P Turismo Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aumento do quantitativo da demanda estimada na Cláusula Primeira do contrato inicial, de 130 (cento e trinta) transações para 162 (cento e sessenta e duas) transações.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Inalterada, conforme Cláusula Segunda do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este termo o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), passando a integrar o contrato inicial, cujo valor total passa a ser R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.888/94, Lei Estadual nº 287/79 e demais legislações aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/1187/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.09.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04.09.2014. \r\n\r\nId: 1917733"
                                ],
                                "1917820": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/008/4661/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA REGENTE FEIJÓ, 59 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1917820"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1917444": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados, no prazo de 30 (trinta) dias, da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 169/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAURENI MONTEIRO DA SILVA ME\r\n\r\nCNPJ 17.512.306/0001-20 - Processo nº E-04/034/011348/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.478148-4, de 28/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.554,50.\r\n\r\nBALDO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.867.956/0001-74 - Processo nº E-04/034/009162/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474984-6, de 25/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.220,36.\r\n\r\nHUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.214.977 - Processo nº E-04/034/010069/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428512-2, de 25/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.554,21.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA RODRIGUES 06702310617\r\n\r\nCNPJ 21.963.807/0001-08 - Processo nº E-04/034/008816/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.476591-7, de 09/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.316,81.\r\n\r\nMULT AGRO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.020.821/0001-00 - Processo nº E-04/034/009745/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.475326-9, de 13/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.220,36.\r\n\r\nNILSON CELESTINO ZANOTO\r\n\r\nCPF 492.167.329-20 - Processo nº E-04/034/009076/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.471394-1, de 28/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.386,61.\r\n\r\nNILSON GOMES MOREIRA\r\n\r\nCPF 122.137.817-10 - Processo nº E-04/034/009036/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474751-9, de 22/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.711,90.\r\n\r\nPAO DE QUEIJO GEMAS DE MINAS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 19.430.050/0001-37 - Processo nº E-04/034/009072/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.476297-1, de 08/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.320,12.\r\n\r\nPETISCO E MARA S/A\r\n\r\nCNPJ 19.315.811/0001-00 - Processo nº E-04/034/009063/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474166-0, de 03/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.486,34.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROSSIGNOLI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.715.262/0001-44 - Processo nº E-04/034/008820/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474458-1, de 26/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 16.102,83.\r\n\r\nTRANSPORTES BOLSON LEITE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 2.105.327/0001-53 - Processo nº E-04/034/009045/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.475039-8, de 25/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.711,90.\r\n\r\n055.346.436-17 - LEONARDO LEVY RODRIGUES PUIATTI\r\n\r\nCPF 55.346.436-17 - Processo nº E-04/034/010940/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.479456-0, de 17/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.220,36.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.701.862 - Processo nº E-04/046/000517/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438233-3, de 11/03/2014\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.737,28.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCORNELIO JOSE DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nCPF 613.889.477-49 - Processo nº E-04/034/009678/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.475177-6, de 06/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.315,47.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nDEPOSITO DE MADEIRAS SAO MATEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.985.037 - Processo nº E-04/034/001788/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433685-9, de 04/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.455,85.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nFIBROLAR MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.490.930 - Processo nº E-04/034/007176/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.436075-0, de 17/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.217,52.\r\n\r\nJUNIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 20.216.939/0001-03 - Processo nº E-04/034/010158/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.476880-4, de 09/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.751,72.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nMARCOS ALVES BARRETO\r\n\r\nCPF 912.598.785-20 - Processo nº E-04/034/011649/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.480491-4, de 21/08/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.711,90.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ERIKAKINHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.857.463 - Processo nº E-04/046/001447/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447050-0, de 11/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.257,10.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nNEUSA MARIA DA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.901 - Processo nº E-04/029/001079/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462278-7, de 16/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 88.632,17.\r\n\r\nNEUSA MARIA DA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.901 - Processo nº E-04/029/001080/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462277-9, de 16/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 32.217,37.\r\n\r\nNEUSA MARIA DA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.901 - Processo nº E-04/029/001081/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462276-1, de 16/07/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 22.111,91.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Irajá - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLATICINIOS LUCE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.569.054 - Processo nº E-04/034/008775/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.474596-8, de 28/06/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 5.098,17.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nJ.B. DOS SANTOS PAES & CIA. LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.161.650/0001-44 - Processo nº E-04/046/002173/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.482539-8, de 28/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.711,90.\r\n\r\nId: 1917444"
                            ],
                            "1917446": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 171/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRACA GENERAL OSORIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.163 - Processo nº E-04/000/266034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340669-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: R$ 14.689,69.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFOUR PRINT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.702.951 - Processo nº E-04/000/617284/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.825771-9, de 02/02/1995\r\n\r\nValor reclamado: R$ 18.395,14.\r\n\r\nId: 1917446"
                            ],
                            "1917447": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 172/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261335-8, de 08/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011027-2, de 08/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023308-2, de 11/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311635-1, de 11/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023310-8, de 14/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/044712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025763-6, de 18/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/044746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019948-1, de 19/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/044747/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320520-4, de 19/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/045803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024485-7, de 18/05/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/047914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322360-3, de 10/06/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/047915/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025736-2, de 10/06/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/257802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320521-2, de 22/06/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/257790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027371-6, de 22/06/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/050098/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025737-0, de 08/07/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/050855/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316128-2, de 01/08/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/270393/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028128-9, de 14/09/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/270240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334438-3, de 14/09/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/272190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359990-3, de 17/10/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/272037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026175-2, de 17/10/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/272641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029662-6, de 27/10/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/272990/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368299-8, de 08/11/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/272868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029207-0, de 08/11/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/272911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027067-0, de 09/11/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/040008/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368278-2, de 30/11/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/276951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029086-8, de 02/12/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/276859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373660-4, de 02/12/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/277337/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.030143-4, de 14/12/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/040021/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369110-6, de 23/12/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/040052/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024480-8, de 27/12/2011\r\n\r\nId: 1917447"
                            ],
                            "1917448": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 173/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023302-5, de 08/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311631-0, de 08/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/041435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015453-6, de 16/02/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/044771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301877-1, de 06/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/044772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020169-1, de 06/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/044751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019870-7, de 19/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/045621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025733-9, de 29/04/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/050950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028092-7, de 15/08/2011\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/050949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330480-9, de 15/08/2011\r\n\r\nId: 1917448"
                            ],
                            "1917449": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 174/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.610.169 - Processo nº E-04/000/044054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024483-2, de 29/03/2011\r\n\r\nId: 1917449"
                            ],
                            "1917450": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo, cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se a disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 175/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVARIG S A VIACAO AEREA GRANDENSE\r\n\r\nInscrição Estadual 81.911.177 - Processo nº E-04/000/184667/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062455-9, de 26/05/1998\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.847.611,32.\r\n\r\nId: 1917450"
                            ],
                            "1917365": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 119, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 16/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS (Parte I)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n79015660\r\n\r\n11660690000121\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\nNICACIO`S SERVICOS DE SOLDAS & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79021490\r\n\r\n11739228000114\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPETRAMAR COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79044075\r\n\r\n11862827000120\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nPORTOFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n79075493\r\n\r\n11819952000158\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nVIA GAS REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA\r\n\r\n79080349\r\n\r\n11894262000244\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nDIEDRICH & OLIVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n79113891\r\n\r\n08887089000242\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nKOMPASSIO MODAS E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79130826\r\n\r\n12333768000166\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nSMC PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79136603\r\n\r\n12279278000129\r\n\r\n11/07/2015\r\n\r\nNIK VALLE LTDA ME\r\n\r\n79143847\r\n\r\n12387814000100\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nICARAI FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n79147419\r\n\r\n10441991000444\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nFRJ - COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79160024\r\n\r\n12406183000129\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nMERCADO FLORDELICIA LTDA\r\n\r\n79177105\r\n\r\n12442037000230\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nJ S FARIA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79180190\r\n\r\n12397143000168\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TINTAS HIPERFLEX LTDA\r\n\r\n79234850\r\n\r\n12910532000145\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nHRW BRAGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79237558\r\n\r\n12929422000125\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nSOUZA BERNARDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79248932\r\n\r\n12967574000112\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nINOVAR SOLUCOES EM VIDROS E ALUMINIO LTDA - ME\r\n\r\n79267031\r\n\r\n08457022000278\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nMUNDO INFANTIL SMC LTDA-ME\r\n\r\n79285072\r\n\r\n13159548000120\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nNUTRILAGOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n79294500\r\n\r\n13207100000135\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SUCOS LTDA\r\n\r\n79308668\r\n\r\n13227311000130\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nJR DISTRIBUIDORA ITAOCARENSE LTDA\r\n\r\n79328804\r\n\r\n13312877000160\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nCOUTINHO MARTINS COMERCIO DE FARINHA LTDA\r\n\r\n79333069\r\n\r\n13244840000141\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nTRANZEPI CANTINA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79365351\r\n\r\n12907355000229\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nPREMIER COSMETICOS RIO SUL LTDA\r\n\r\n79369543\r\n\r\n02431866000263\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nM LUCIA G M FERNANDES -EPP\r\n\r\n79369845\r\n\r\n09575513000103\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nSUPERMERCADO ALTO DA BOA VISTA LTDA-ME\r\n\r\n79416827\r\n\r\n13727635000137\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nINFOREADY TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79420794\r\n\r\n09212761000181\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nLF COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n79433632\r\n\r\n13035533000150\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nTECHNOGYM FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n79453102\r\n\r\n55333769001608\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nENCALSO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79456004\r\n\r\n27177096013100\r\n\r\n16/11/2014\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n79475335\r\n\r\n14232542000102\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nIMPACTO X SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79476145\r\n\r\n07176389000170\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nFRISEURSALON M S ARTE SERV DE BEL CONST E MAN DE PISC LTDA\r\n\r\n79499501\r\n\r\n27177096014760\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n79522384\r\n\r\n14264268000498\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nMARKBIS MERCADINHO LTDA\r\n\r\n79532908\r\n\r\n14418432000121\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nLOTERIA LOTE XV LTDA\r\n\r\n79534757\r\n\r\n09475076000229\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nP RESULTADOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79549584\r\n\r\n14711611000152\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nFORTE DE MARAMBAIA MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\n79594490\r\n\r\n07219145000127\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nCIA BANDEIRANTE DE PRODUTOS PLASTICOS\r\n\r\n79610992\r\n\r\n15104049000161\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI EPP\r\n\r\n79613126\r\n\r\n14979206000110\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nA M GOMES DA SILVA PNEUS, RODAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79613894\r\n\r\n15178861000131\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nTATIANE Q F ANTUNES PINTO ME\r\n\r\n79614211\r\n\r\n15180152000190\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nCASEM DESIGN E MODULADOS LTDA EPP\r\n\r\n79618829\r\n\r\n15147672000100\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nLARA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79623938\r\n\r\n15243412000120\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nTECNOCLIMA ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n79629103\r\n\r\n15233623000262\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nPITOTE COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n79634417\r\n\r\n12229968000173\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nVANESSA MELLO SILVA\r\n\r\n79647489\r\n\r\n14790641000100\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nA F F LOGISTICA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79672475\r\n\r\n05825925000438\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nSOHO & BRIGHTON METALS LTDA\r\n\r\n79673110\r\n\r\n09433116001241\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nVILLAGE 284 PARTICIPACOES E COMERCIO DE VESTUARIO S A\r\n\r\n79684996\r\n\r\n13035533000231\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nTECHNOGYM FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n79687677\r\n\r\n15827635000134\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nEMPORIO GOURMET 241 LTDA ME\r\n\r\n79687839\r\n\r\n05210249000307\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79697710\r\n\r\n15801833000129\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nSUB RIO COMERCIO DE MODA LTDA\r\n\r\n79709000\r\n\r\n02527768000143\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nMWB GIL COMERCIO DE SAL\r\n\r\n79716162\r\n\r\n16567432000119\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO CALHAS FORTE DE BELFORD ROXO - EIRELI ME\r\n\r\n79721131\r\n\r\n15317669000189\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nR X DA SILVA MERCADO ME\r\n\r\n79745359\r\n\r\n16758865000151\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nDASCOM BRASIL - IMPORT E COM DE INFORM E SIST DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n79747246\r\n\r\n07638845000580\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nVIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79800023\r\n\r\n11348954000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPG MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79800244\r\n\r\n16867767000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVAGAO DA CORTE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79800503\r\n\r\n17026122000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJORI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n79800554\r\n\r\n17062171000148\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nEMMANOEL HENRYCK ROCHA GONCALVES PRODUTOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\n79800562\r\n\r\n16975979000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADSI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n79800643\r\n\r\n17066548000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD AVILA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n79801461\r\n\r\n16929400000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMRG COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n79801585\r\n\r\n10304959000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF RODRIGUES DA CRUZ ELETRONICOS E APARELHOS CELULARES ME\r\n\r\n79801631\r\n\r\n10977475000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHIDROPINT PINTURA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79801780\r\n\r\n17080483000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMERICAN BULLDOG SUP ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79802409\r\n\r\n17074413000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L R EFRAIM RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\n79802760\r\n\r\n05663266000642\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEAUTY SEVEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\n79802930\r\n\r\n17198140000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN DERDERIAN - EDICAO, SERVICOS TECNOLOGICO DE MONITORAMENTO\r\n\r\n79803243\r\n\r\n17199478000195\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nV S M DE CAXIAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79803545\r\n\r\n17200225000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM B SPEED TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79803774\r\n\r\n17201037000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROUTAGE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79803987\r\n\r\n17201645000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPULSEIRITCHAX PULSEIRAS E DESIGN COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI\r\n\r\n79804320\r\n\r\n17150628000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANIEL PESSOA COMERCIO MARMORES E GRANITOS\r\n\r\n79804428\r\n\r\n17204490000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nK & V PRESENTES, DECORACOES E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79804932\r\n\r\n17208039000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFIXING LAB COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA ME\r\n\r\n79805912\r\n\r\n17019492000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA BOLSA E ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI ME\r\n\r\n79806080\r\n\r\n17073245000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS MANUEL TAVARES CORREIA ME\r\n\r\n79806935\r\n\r\n16912356000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n79806960\r\n\r\n17088331000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVEAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79807117\r\n\r\n08847504000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBR LOGISTICA SERVICOS LTDA\r\n\r\n79807230\r\n\r\n17126853000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMIGOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79807834\r\n\r\n17219938000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADILSON ANTONIO RAMOS CALCADOS\r\n\r\n79807850\r\n\r\n17219970000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA LAMELAS LATICINIOS CARNES PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\n79808199\r\n\r\n17221863000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMPACTOS MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n79809136\r\n\r\n17212342000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGMAK CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79809292\r\n\r\n17228801000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACSA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\n79809543\r\n\r\n12393248000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRUNA FABIOLA PAIVA FIGUEIRA\r\n\r\n79809586\r\n\r\n17229674000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRID COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS- EIRELI\r\n\r\n79809764\r\n\r\n17227301000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSALVIA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79809799\r\n\r\n07989828000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASOIL DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA S A\r\n\r\n79810355\r\n\r\n16778119000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWHITEBLACK CONFECCAO EPP\r\n\r\n79810657\r\n\r\n17237054000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRAFFIUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79810916\r\n\r\n13885647000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNILOC TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79811149\r\n\r\n17238870000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJS MARCAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79811220\r\n\r\n71087340000301\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nTECNOFINK LTDA\r\n\r\n79811297\r\n\r\n17239154000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOGISTICA E TRANSPORTES CONFIANCA EIRELI\r\n\r\n79811556\r\n\r\n17241635000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSILVA NICOLAU LTDA\r\n\r\n79811610\r\n\r\n17242459000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVANICCI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79811696\r\n\r\n17243158000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79812439\r\n\r\n13326000000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RIBEIRO & SALES LTDA ME\r\n\r\n79812870\r\n\r\n17251928000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT & C RESTAURANTE TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79812919\r\n\r\n17168262000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n5 MALTES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79813079\r\n\r\n17253008000162\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nAQUAS DELI COMERCIO DE BEBIDAS - EIRELI\r\n\r\n79813389\r\n\r\n16369566000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEALE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\n79813400\r\n\r\n17235155000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLA BOOM ESTUDIO GRAFICO LTDA ME\r\n\r\n79814083\r\n\r\n07534620000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMJIT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79814180\r\n\r\n17176990000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79814350\r\n\r\n15556292000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDREA EMILIA PARDELINHA SALLES DA SILVA\r\n\r\n79815071\r\n\r\n09163682000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBR MARQUES DA SILVA INFORMATICA-ME\r\n\r\n79815225\r\n\r\n17264131000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR DOS PREGOES MATERIAL ELETRICO EIRELI\r\n\r\n79815276\r\n\r\n17264389000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERFUMARIA ADONAI NISSI LTDA-EPP\r\n\r\n79815608\r\n\r\n15260591000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNAU DAS LETRAS EDITORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n79815721\r\n\r\n14952607000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHBO GESTAO DE NEGOCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79816370\r\n\r\n12374397000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEXPRO REPRESENTACOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA\r\n\r\n79816450\r\n\r\n13279456000427\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79816981\r\n\r\n17273389000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEBROMD EMPRESA BRASILEIRA DISTRI DE MAT MEDICOS E ODONT LTDA\r\n\r\n79817295\r\n\r\n17088959000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOSITIVE REALITY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79817821\r\n\r\n17256550000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL R G S SAMPAIO ESPACO DE PUBLICIDADE - ME\r\n\r\n79817848\r\n\r\n17277078000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAMBA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n79818208\r\n\r\n09040839000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA L PAULO INFORMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79818666\r\n\r\n17281370000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEVLA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79818771\r\n\r\n07015481000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMALEO REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79818836\r\n\r\n17281823000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABSOLUTO CLEAN LTDA\r\n\r\n79819050\r\n\r\n17284420000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA AMBITO CULTURAL EDICOES LTDA\r\n\r\n79819077\r\n\r\n17284499000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREI DA SOLDA COMERCIAL E SOLDA LTDA ME\r\n\r\n79819107\r\n\r\n17284630000138\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nANTONIO A DE MORAIS UTILIDADES DO LAR ME\r\n\r\n79819220\r\n\r\n17285315000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRIME SERVICES LTDA ME\r\n\r\n79819476\r\n\r\n16992639000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDREIA VIANA METALURGICA ME\r\n\r\n79819506\r\n\r\n16928420000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM T PORTO PLANTAS E PAISAGISMO ME\r\n\r\n79819921\r\n\r\n17052208000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINDELEVEL DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79819930\r\n\r\n17020453000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP & V COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP\r\n\r\n79820202\r\n\r\n13279456000265\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79820210\r\n\r\n13279456000508\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79820229\r\n\r\n13279456000699\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79820245\r\n\r\n13279456000770\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79820547\r\n\r\n17291508000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLUE VISION PRODUTOS OTICOS E LENTES INTRAOCULARES EIRELI\r\n\r\n79821217\r\n\r\n17294724000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR JORGE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79821330\r\n\r\n17295984000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHALOM TRANSPORTES E FRETAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n79821748\r\n\r\n11216667000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREFRIGERANTES DUQUE RIO LTDA\r\n\r\n79822086\r\n\r\n17249737000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUIMARAES E SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79822671\r\n\r\n17304420000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ GRUPO USABIAGA LTDA\r\n\r\n79822825\r\n\r\n17277378000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJR DISTRIBUDORA DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n79823007\r\n\r\n17305584000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCWF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79823163\r\n\r\n17291120000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSCARBONATO LTDA - ME\r\n\r\n79823660\r\n\r\n17109179000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEAT BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79823929\r\n\r\n17212807000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPFES TRANSPORTADORA EIRELI - ME\r\n\r\n79824038\r\n\r\n17305011000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA COSTA MELO LTDA ME\r\n\r\n79824526\r\n\r\n17228127000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOBETIN MATERIAL DE CONSTRUCAO E HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n79824550\r\n\r\n17155194000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS LAGE LTDA - ME\r\n\r\n79824950\r\n\r\n14897436000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASSOCIACAO FLUMINENSE DOS TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\n79825085\r\n\r\n17160595000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEIXEIRA DE ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME\r\n\r\n79826030\r\n\r\n17321981000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C DIAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n79826723\r\n\r\n15006247000273\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVANDERLANDE INDUSTRIES DO BRASIL COM IMP EINS DESIS DE BAGAGEM L\r\n\r\n79826952\r\n\r\n17099287000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEMENTE DO BEM - COMERCIO E DISTRIB DE PROD E SERV LTDA EPP\r\n\r\n79826960\r\n\r\n16957251000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARDU SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79827070\r\n\r\n16783480000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJP BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n79827134\r\n\r\n17212519000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKI ESPETINHO EIRELI ME\r\n\r\n79827509\r\n\r\n14607072000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ PORTELLA ME\r\n\r\n79827576\r\n\r\n14832534000270\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAIUA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79827746\r\n\r\n17141233000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES E MUDANCAS FELIX LTDA\r\n\r\n79827851\r\n\r\n17276720000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABSOLUT ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79827967\r\n\r\n08611043000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMENDES E MENDES SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS LTDA ME\r\n\r\n79828084\r\n\r\n17244863000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARMOTHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79828386\r\n\r\n17333828000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPET IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\n79828521\r\n\r\n17070728000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nENCANTUS COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS E MARMORARIA LTDA-ME\r\n\r\n79829072\r\n\r\n17333529000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUP SIDE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79829218\r\n\r\n13279456000346\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79829226\r\n\r\n13279456001075\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79829250\r\n\r\n13279456000850\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79829269\r\n\r\n13279456000931\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79829285\r\n\r\n15073316000261\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPER GIRO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79829498\r\n\r\n17341031000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOMES & HUBERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79829544\r\n\r\n17291409000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGILZA FERREIRA VITORINO CISCOTO GESTAO SAUDE ME\r\n\r\n79829692\r\n\r\n17331997000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOES E SILVA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79829935\r\n\r\n17331081000105\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nREDE VIDA MARAMBAIA MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n79830038\r\n\r\n00761147000528\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHIPCIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79830810\r\n\r\n16567037000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXATO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\n79831360\r\n\r\n06087638000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEWG CONSULT EMPRESARIAL E REPRES COMERCIAIS DE VINHO LTDA ME\r\n\r\n79831492\r\n\r\n17353701000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANDEX-SANDSTONE COMERCIAL TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n79831514\r\n\r\n16993663000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n79831646\r\n\r\n17355257000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREINO UNIDO FERRO VELHO EIRELI\r\n\r\n79831727\r\n\r\n02359572000863\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A\r\n\r\n79831794\r\n\r\n17357164000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL S PEREIRA COMERCIO ATACADISTA EIRELI\r\n\r\n79832324\r\n\r\n16994648000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRB COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS, JOIAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n79832332\r\n\r\n17292346000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCODE RIO BAR, RESTAURANTE, ALIMENTACAO, IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\n79832677\r\n\r\n17017404000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDUNLOP EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n79832731\r\n\r\n17074978000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEPTC - EMPRESA DE APOIO A GEST DA PESQ TECN E CIENTIFICA EIRELI\r\n\r\n79832928\r\n\r\n15118081000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPARAISO DAS AGUAS IND COM E EXPORT DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n79833126\r\n\r\n17047624000167\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nMRF CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79833150\r\n\r\n16822916000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRANVILLY FLAVIO BARRETO TRANSPORTES - ME\r\n\r\n79833398\r\n\r\n17032088000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMINHOS ABERTOS ARTE E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79833576\r\n\r\n17277063000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJW CARPINTARIA E MARCENARIA EIRELI\r\n\r\n79833592\r\n\r\n16807556000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRENDA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79833908\r\n\r\n15458260000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRAFASHION ARTES GRAFICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79834084\r\n\r\n17091863000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTMAN MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS SPE LTDA\r\n\r\n79834157\r\n\r\n17173370000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA R DANTAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n79834432\r\n\r\n17231856000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWINCA DO BRASIL ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79834467\r\n\r\n66922600000204\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRACA BRASIL LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\n79834564\r\n\r\n01024217000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOFELMA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n79834572\r\n\r\n17311512000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANA DA COSTA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME\r\n\r\n79834734\r\n\r\n16580835000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A DA NASCIMENTO MENDES COMERCIO DE PEIXES\r\n\r\n79835226\r\n\r\n17314603000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALPALINA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79835668\r\n\r\n17364748000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FIDELIS OLIVEIRA ME\r\n\r\n79835781\r\n\r\n13998670000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARGOLUX ITALIA S P A\r\n\r\n79836524\r\n\r\n17208493000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBSS-5 - SERVICOS DE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79836532\r\n\r\n17300363000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPDV RIO PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n79836818\r\n\r\n17315156000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWM CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79837261\r\n\r\n01102113000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLECABEL BAZAR LTDA\r\n\r\n79837733\r\n\r\n17089003000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA J P LUIZ TRANSPORTES DE CARGA - ME\r\n\r\n79838055\r\n\r\n17378596000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOMSK COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n79838403\r\n\r\n17167621000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGAME SNIFFER LTDA ME\r\n\r\n79838527\r\n\r\n16803170000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJHP COM E SERV ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79838730\r\n\r\n86774353000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEKTRON COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79838799\r\n\r\n17278408000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRUSSO MM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n79838969\r\n\r\n17311880000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINIANNE TRANSPORTES LOGISTICA EIRELI-ME\r\n\r\n79839256\r\n\r\n17415402000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAJAX COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA\r\n\r\n79840645\r\n\r\n17311669000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECEBA TRANSPORTADORA MULTIMODAL LTDA\r\n\r\n79841439\r\n\r\n17434115000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBSX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79841579\r\n\r\n17227783000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG DA COSTA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES\r\n\r\n79841641\r\n\r\n39550165000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERENILDO A ALMEIDA M E\r\n\r\n79841862\r\n\r\n17432092000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIJALMA ALVES ORGANIZACAO DE EVENTOS\r\n\r\n79842176\r\n\r\n05015322000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGODOY & GODOY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79842338\r\n\r\n04489708000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMA & MESCOLIN LTDA ME\r\n\r\n79842419\r\n\r\n11903151000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEUZIMAR PINHO DE CARVALHO - EIRELI - ME\r\n\r\n79842435\r\n\r\n17357873000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJULIO C B CUSTODIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO ME\r\n\r\n79842770\r\n\r\n17447906000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARVALHO E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79843407\r\n\r\n17309430000192\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nS F DE OLIVEIRA RODAS E PNEUS ME\r\n\r\n79843954\r\n\r\n17011619000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKILIMANJARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n79844225\r\n\r\n12375819000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRORI MUSIC LTDA ME\r\n\r\n79844446\r\n\r\n12461909000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD I DE AMORIM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n79844462\r\n\r\n14295793000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOGISTIC SOLUTIONS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79844586\r\n\r\n15811837000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCOS PERSIANA 2012 EIRELI\r\n\r\n79844616\r\n\r\n17337804000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAJEX TRANSPORTES E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n79845183\r\n\r\n17430426000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUMA PRODUTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79845205\r\n\r\n04839342000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C GONCALVES COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS ME\r\n\r\n79845256\r\n\r\n17364947000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT M MOTTA REPRESENTACOES EPP\r\n\r\n79845388\r\n\r\n17357411000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHILTON LUIZ ARRUDA NOVELLINO ME\r\n\r\n79845736\r\n\r\n17365211000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWOODS HOLE EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n79845787\r\n\r\n17364113000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARIBE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n79846309\r\n\r\n17191916000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODCEL TELECOM LTDA-ME\r\n\r\n79846481\r\n\r\n17257963000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTA E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79846589\r\n\r\n17337853000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANAF IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79846686\r\n\r\n17405875000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRASV SOLUCOES E SERVICOS INTEGRADOS DE TI EIRELI\r\n\r\n79846724\r\n\r\n17330489000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONQUESTIPLAN - RIO REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79846872\r\n\r\n17479488000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI ME\r\n\r\n79846910\r\n\r\n11180589000254\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAAS TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA ME\r\n\r\n79847046\r\n\r\n01888743000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS SALDANHA M JUNIOR TRANSPORTE DE PESCADO ME\r\n\r\n79847054\r\n\r\n17399990000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n79847364\r\n\r\n17323766000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHISTORICA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79847372\r\n\r\n17407905000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAFRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME\r\n\r\n79847461\r\n\r\n17447955000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRS SOUSA COMERCIO, SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIP ELETRICOS - ME\r\n\r\n79847488\r\n\r\n17370950000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROAV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n79847526\r\n\r\n01212107000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ F BARBOSA SAHABO FILM ME\r\n\r\n79847542\r\n\r\n17372085000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSENSOR CULTURAL E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA- ME\r\n\r\n79847704\r\n\r\n17008245000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL G DOS SANTOS SEGURANCA INFORMATICA\r\n\r\n79847941\r\n\r\n17484746000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP SYSTEM SOLUCOES COM E SERV ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79849383\r\n\r\n17495473000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG M EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n79849413\r\n\r\n01224102000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS-LINEAR TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\n79849626\r\n\r\n28915544000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLUMETAL TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n79849944\r\n\r\n17318222000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSNL SERVICO NACIONAL DE LIMPEZA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79849960\r\n\r\n17331948000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMERCEARIA BARATAO DO ARNALDO LTDA-ME\r\n\r\n79850268\r\n\r\n17504049000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGX19 INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79850411\r\n\r\n16720733000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nU G G DE SOUZA\r\n\r\n79851175\r\n\r\n17207206000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAUBIN BRASIL - PROD QUIM P/ IND PETRO E SERV REL LTDA\r\n\r\n79851507\r\n\r\n17515256000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPORCELANA REVESTIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79851892\r\n\r\n17299148000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRS&W FAMILIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79851981\r\n\r\n10610383000173\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nATIVA PAPEIS DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79852279\r\n\r\n17522843000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LURIAN LTDA - ME\r\n\r\n79852473\r\n\r\n17272836000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKING SCOUT COMERCIO DE ARTIGOS E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - ME\r\n\r\n79853038\r\n\r\n17528285000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANGEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79853399\r\n\r\n05163836000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA P MANHAES COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79853917\r\n\r\n12319002000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCELO R FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTES ME\r\n\r\n79853933\r\n\r\n17461801000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODO LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79854026\r\n\r\n17536589000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFA E OMEGA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79854077\r\n\r\n13279456001156\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOPEM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79854115\r\n\r\n17458618000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNUTRI SABOR SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI EPP\r\n\r\n79854255\r\n\r\n17261505000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A\r\n\r\n79854395\r\n\r\n14426905000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP\r\n\r\n79854786\r\n\r\n17542529000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDABS WINE COMERCIO VAREGISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79854824\r\n\r\n17542650000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIAMOND SECURITY EIRELI\r\n\r\n79854964\r\n\r\n17498251000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCOLOG TRANSPORTES E SERVICOS DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LT\r\n\r\n79855014\r\n\r\n17336726000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAQUA-CHEM DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PURIFICACAO DE AGUA LTDA\r\n\r\n79855332\r\n\r\n17547277000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79855340\r\n\r\n17547360000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTDSAT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79855510\r\n\r\n17549405000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROP 2 COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n79855588\r\n\r\n17062428000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHELIO RIGUETE IGNACIO - TRANSPORTES\r\n\r\n79856061\r\n\r\n17552348000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM D I COMMUNICATIO\r\n\r\n79856193\r\n\r\n17243177000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEIXEIRA E LEAL SEVICOS DE CARPINTARIA LTDA ME\r\n\r\n79856410\r\n\r\n03815415000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEC ROCHA SUL PERFURACAO E DESMONTE EIRELI ME\r\n\r\n79856720\r\n\r\n17440838000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOLIE-MOORE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n79856738\r\n\r\n17321344000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTJ TRASLADOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n79856800\r\n\r\n15294613000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPPRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79857157\r\n\r\n17513993000106\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nL D AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n79857378\r\n\r\n17486050000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n79857858\r\n\r\n13305715000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPG CONECTA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79857912\r\n\r\n17402845000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAB DE FARIAS MARCENARIA ME\r\n\r\n79858072\r\n\r\n17104740000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC21 COM DE BEBIDAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n79858471\r\n\r\n17580641000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFERVIX SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79858820\r\n\r\n07311268000436\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOAO BEZERRA DA SILVA FILHO AVIAMENTOS ME\r\n\r\n79858897\r\n\r\n17473773000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSJNOGUEIRA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n79858927\r\n\r\n12078644000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENFERT DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n79859133\r\n\r\n17558780000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIANA E SANTOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA -ME\r\n\r\n79859222\r\n\r\n17541844000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVANDERSON OLIVEIRA ALVES ME\r\n\r\n79859478\r\n\r\n17589905000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKLIMPZ CONFECCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\n79859672\r\n\r\n05208460000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPH 13 MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n79860530\r\n\r\n17358752000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM E L ALVES BEZERRA LOCACAO DE MAO DE OBRA\r\n\r\n79860913\r\n\r\n17604761000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELITE SM JOIAS LTDA\r\n\r\n79861189\r\n\r\n17597651000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEQUILAB MACAE COM MAN E REPARO DE EQUIP DE LABORATORIO LTDA ME\r\n\r\n79861243\r\n\r\n05613472000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA PRIMEIRA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n79861294\r\n\r\n17378750000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVO RUMO SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP\r\n\r\n79861359\r\n\r\n13831423000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPFE TRANSOPORTES LTDA - ME\r\n\r\n79861430\r\n\r\n17610127000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC GONCALVES TRANSPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n79861570\r\n\r\n17481622000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEED-INSTALACOES, MANUTENCOES E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79861634\r\n\r\n17561034000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELCINEI E ERIKA CHURRASCARIA LTDA-ME\r\n\r\n79861804\r\n\r\n10806746000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMBIENTAL COMPANY GESTAO EM MEIO AMBIENTE LTDA ME\r\n\r\n79861928\r\n\r\n17614170000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M CONFORTOFLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n79862037\r\n\r\n05097634000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPRISERV IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n79862339\r\n\r\n11166939000228\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECICLAMOSTUDO - INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n79862401\r\n\r\n17508866000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW2 LOCACAO COMERCIO E SERVICO LTDA ME\r\n\r\n79862738\r\n\r\n17621104000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIANNI ARTESANATO LTDA\r\n\r\n79863670\r\n\r\n17348669000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAJL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79863874\r\n\r\n17489419000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAYOMBE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79863904\r\n\r\n13211410000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nO&M INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-ME\r\n\r\n79863912\r\n\r\n14461894000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIDA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\n79864072\r\n\r\n17528188000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM RALC TRANSPORTADORA E SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME\r\n\r\n79864099\r\n\r\n17480966000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZONTAHEVY COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n79864692\r\n\r\n17638707000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARETE EDITORA LTDA\r\n\r\n79864986\r\n\r\n11028967000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCJC AGRIMENSURA, COM, ALUGUEL,IMP, EXP DE EQUIP TOPOGRAFICOS LTD\r\n\r\n79865699\r\n\r\n17644194000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERIKA S MEDEIROS TRANSPORTES\r\n\r\n79865850\r\n\r\n17645691000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOUZA FALEIRO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79865877\r\n\r\n07419900000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIEIRA E PIMENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79866172\r\n\r\n17648900000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLODOALDO MATIAS COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n79866237\r\n\r\n17649317000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAFETY STORM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79866288\r\n\r\n17530508000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAKM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79866350\r\n\r\n17409882000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHENRIQUE CRESPO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79866474\r\n\r\n13195470000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROBSON O DA SILVA PAISAGISMO\r\n\r\n79866628\r\n\r\n17605168000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN VINCIPROVA ME\r\n\r\n79866660\r\n\r\n17573165000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCIANA MARTINS GERALDO VIEIRA - ME\r\n\r\n79867098\r\n\r\n17530126000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANA P DE LIMA COMERCIO DE INFORMATICA ME\r\n\r\n79867292\r\n\r\n17412415000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM V DE AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA ME\r\n\r\n79867608\r\n\r\n17637482000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMBACHARQUE COMERCIO DE CHARQUES E EMBALAGENS EIRELI - ME\r\n\r\n79868043\r\n\r\n17661013000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79868612\r\n\r\n04764046000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGR DISTRIBUIDORA DE FRIOS & CIA LTDA ME\r\n\r\n79869260\r\n\r\n17514806000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR R FRAGA FRETE, MUDANCA E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n79869465\r\n\r\n17532784000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMARITIMO LOGISTICA & TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA\r\n\r\n79869503\r\n\r\n17494483000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nH N LIMA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME\r\n\r\n79869597\r\n\r\n17677866000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONEXX VALVULAS, BOMBAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79869970\r\n\r\n17555387000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUN MAI GONCALVES DA SILVA COSMETICOS\r\n\r\n79870021\r\n\r\n17598578000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79870153\r\n\r\n17570809000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBUFFET ARTE & SABOR COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n79870331\r\n\r\n17684047000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOCAMAQ LOCACAO COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79870340\r\n\r\n05920341000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELETROFABEC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INFORMATICA LTDAME\r\n\r\n79870412\r\n\r\n17685444000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEMARTINI TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n79870560\r\n\r\n17687223000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKARANGAS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n79870676\r\n\r\n17512562000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGND FLASH ENTREGAS LTDA ME\r\n\r\n79871060\r\n\r\n17580395000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCANCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79871230\r\n\r\n16552502000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAMIAO FARIAS\r\n\r\n79871842\r\n\r\n06084527000209\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRH DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL ME\r\n\r\n79871869\r\n\r\n04019552000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOMESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n79871931\r\n\r\n17623755000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL - SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n79872024\r\n\r\n17595214000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOC HOREBE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n79872067\r\n\r\n17650582000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHUDSON NUNES DE PAULA ME\r\n\r\n79872326\r\n\r\n15917489000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLECA - COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79872490\r\n\r\n14574353000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDUBELLA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - ME\r\n\r\n79872512\r\n\r\n17211847000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSVA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\n79872849\r\n\r\n17705656000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKADUTEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79873047\r\n\r\n17472061000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVELOZTER TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79873209\r\n\r\n14570839000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU S/A\r\n\r\n79873217\r\n\r\n14571068000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM S/A\r\n\r\n79873233\r\n\r\n14572367000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S/A\r\n\r\n79873241\r\n\r\n14570800000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO S/A\r\n\r\n79873292\r\n\r\n14570819000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO S/A\r\n\r\n79873306\r\n\r\n15105895000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBW GUIRAPA I S/A\r\n\r\n79873390\r\n\r\n14570861000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU S/A\r\n\r\n79873411\r\n\r\n14570783000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL S/A\r\n\r\n79873497\r\n\r\n17609770000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECO RIO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79873500\r\n\r\n12430340000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMPX - CONSULTORIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n79873721\r\n\r\n17713039000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACTION TRACK SISTEMAS INTELIGENTES EM SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79873950\r\n\r\n17714058000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVEGA CONSULTORIA REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79874221\r\n\r\n17715757000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRK LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n79874370\r\n\r\n17297917000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONCRETOS NACIONAIS LTDA\r\n\r\n79874582\r\n\r\n17732032000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLMN COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79874639\r\n\r\n17687523000150\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nFRIGOPADUA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79874965\r\n\r\n15539730000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA P NUNES COMUNICACAO E INFORMATICA ME\r\n\r\n79875376\r\n\r\n31557200000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ E F OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME\r\n\r\n79875406\r\n\r\n09255405000226\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROMON SUBSEA - SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n79875678\r\n\r\n08522594000293\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDUARDO APARECIDO DITTRICH - EPP\r\n\r\n79875848\r\n\r\n17371125000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTECH PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79875988\r\n\r\n17632203000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWGS - EXTINTORES EIRELI - ME\r\n\r\n79876070\r\n\r\n00091630000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW F F DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n79876313\r\n\r\n17622068000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATHEUS CANUTO TEIXEIRA-ME\r\n\r\n79876470\r\n\r\n17405824000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSFACIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79876844\r\n\r\n17552825000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDDY & MARI MARCENARIA COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79876879\r\n\r\n17747219000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRB MOVEIS E AUTOMACAO\r\n\r\n79877298\r\n\r\n17751037000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEKD DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP LTDA\r\n\r\n79877387\r\n\r\n17751535000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA\r\n\r\n79877573\r\n\r\n17722746000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS A MELO E SILVA COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS ME\r\n\r\n79877735\r\n\r\n17754717000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79878235\r\n\r\n17724529000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHORUS ASSESSORIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79878545\r\n\r\n11259206000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFACILITY LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n79879029\r\n\r\n17657911000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS TRANSMATHEUS EIRELI ME\r\n\r\n79879509\r\n\r\n17766785000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAXIMOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79879843\r\n\r\n17663447000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPLAST-RIO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79879967\r\n\r\n17771496000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLED QUALITY LUX BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE LTDA\r\n\r\n79879991\r\n\r\n17694259000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEDRO PEREIRA BELLO BARBOSA ME\r\n\r\n79880035\r\n\r\n17716949000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARMITA CHIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79880108\r\n\r\n12810896000404\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES\r\n\r\n79880167\r\n\r\n17659478000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERTICAL SERVICOS E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n79880361\r\n\r\n17431464000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79881066\r\n\r\n12080871000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD & G MATERIAL DE ESCRITORIO E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79881120\r\n\r\n17530611000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ S FERREIRA COM ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL\r\n\r\n79881198\r\n\r\n17703640000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERFECT COUROS EIRELI ME\r\n\r\n79881287\r\n\r\n17780155000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIVY TOWER TRADING EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79881406\r\n\r\n01110928000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA A L QUINTANILHA ARTIGOS DE COSMETICOS ME\r\n\r\n79881988\r\n\r\n17785871000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\n79882267\r\n\r\n17787676000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR FERREIRA BRAZ LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79882704\r\n\r\n17791688000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA & CIA COMERCIO LTDA\r\n\r\n79882771\r\n\r\n08386357000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAX D S SANTOS\r\n\r\n79882860\r\n\r\n17763502000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR GUEDES RODRIGUES ME\r\n\r\n79883298\r\n\r\n11379938000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEN HUR TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79883867\r\n\r\n08716819000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGINGER PAULA REZENDEDECORACOES E CONFECCOES ME\r\n\r\n79884006\r\n\r\n17802258000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHX COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n79884081\r\n\r\n17587636000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANDA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79884308\r\n\r\n07763304000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA\r\n\r\n79884324\r\n\r\n17803729000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n7 VITORIAS BANCOS DE COURO LTDA\r\n\r\n79884367\r\n\r\n14569353000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA AVENTUREIRA LTDA\r\n\r\n79884421\r\n\r\n17740152000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOGUETINHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79884669\r\n\r\n11277419000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERAMED DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ME\r\n\r\n79884995\r\n\r\n17663538000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFREECOM SERV DE REPRES , PUBLIC E IMPORT , EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79885223\r\n\r\n17813248000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC DA S DE SOUZA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\n79885860\r\n\r\n17817607000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL J AUTO SOCORRO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79886211\r\n\r\n10606837000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAXSTAGE AUDIOVISUAL E ILUMINACAO LTDA -ME\r\n\r\n79886289\r\n\r\n17606339000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79886564\r\n\r\n17765274000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWMS REPRESENTACAO, COMERCIO E PRESTACAO DE SERV EM GERAL - EPP\r\n\r\n79887005\r\n\r\n17654683000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\n79887080\r\n\r\n17826890000198\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nEASY HOME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79887200\r\n\r\n17827469000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALIANCA DAS INDIAS OCIDENTAIS COMERCIO LTDA\r\n\r\n79887412\r\n\r\n17605070000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ANUNCIO MELO EQUIPAMENTOS E SERVICOS\r\n\r\n79887439\r\n\r\n09404263000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL G PRESTACAO DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n79888060\r\n\r\n17013573000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJANELA INTERATIVA COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n79889075\r\n\r\n17756844000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHURLEY COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n79889750\r\n\r\n14797147000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ BRAZ COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMEN\r\n\r\n79889776\r\n\r\n14529886000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKING OF STREETS 32 CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n79889954\r\n\r\n17750090000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACERVO COLLECTION COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79889997\r\n\r\n17730034000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC & R COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n79890081\r\n\r\n17777698000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nK G OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79890197\r\n\r\n14991973000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE SALUSTIANO TRANSPORTES DE CARGAS ME\r\n\r\n79890588\r\n\r\n17721810000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVRC TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n79890677\r\n\r\n15788928000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS -ME\r\n\r\n79890707\r\n\r\n10977100000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC H DE LIMA ESTEVAM COMERCIO DE PRODUTOS DE CAMA MESA E BANHO\r\n\r\n79890766\r\n\r\n17732552000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJMAC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79890820\r\n\r\n11741887000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAXIAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\n79890898\r\n\r\n11369588000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFUTUTRE SIGHT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79891150\r\n\r\n08930016000296\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79891541\r\n\r\n17772784000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKAIQUES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79891584\r\n\r\n02283647000608\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIEMENS INDUSTRY SOFTWARE LTDA\r\n\r\n79891827\r\n\r\n17722809000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWEBCOM INFORMATICA E TREINAMENTO EIRELI - ME\r\n\r\n79892092\r\n\r\n07436930000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R BRASIL EXPRESS SERVICO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79892335\r\n\r\n17718676000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC TRANSPORTES EXPRESS LTDA EPP\r\n\r\n79892521\r\n\r\n12239963000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALBENTO TREINAMENTOS E EVENTOS - ME\r\n\r\n79892572\r\n\r\n17415529000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASTELO LOUNGE FESTAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79892670\r\n\r\n17766339000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP L CARVALHO RESTAURANTE ME\r\n\r\n79892920\r\n\r\n17862345000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS M SANTANA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n79893358\r\n\r\n57954687000464\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATEC COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n79893870\r\n\r\n17759097000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDRE & LIDIA CONSTRUCOES METALICAS LTDA\r\n\r\n79894060\r\n\r\n17640227000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATLANTICA LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA\r\n\r\n79894656\r\n\r\n07663769000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG O TEIXEIRA COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\n79894664\r\n\r\n17812206000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPAM TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79894729\r\n\r\n17474778000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVITORIA REGIA SERVICOS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79894761\r\n\r\n03724703000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSINEA C GUIMARAES TRANSPORTES ME\r\n\r\n79895415\r\n\r\n17855718000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n79895458\r\n\r\n14947829000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA\r\n\r\n79895539\r\n\r\n17814884000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAEDN MIRANDA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n79895571\r\n\r\n17762893000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCM LOG SERVICOS DE TRANSPORTES, LOGISTIVA E LOCADORA LTDA\r\n\r\n79895962\r\n\r\n07712652000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJEPRIAFEL PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME\r\n\r\n79896209\r\n\r\n17963688000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUJO NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79896330\r\n\r\n14426600000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGCTEC AUTOMACAO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA-ME\r\n\r\n79896390\r\n\r\n17827059000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCIO FERREIRA TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n79896519\r\n\r\n13233384000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79896675\r\n\r\n17902120000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAPHAELLA FERNANDES IMATA LOURES - ME\r\n\r\n79897116\r\n\r\n17631463000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHERRY CONFECCOES DE LINGERIE E MODA INTIMA EIRELI - ME\r\n\r\n79897191\r\n\r\n09051149000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL NOE DISTRIBUIDORA DE PROD DE LIMP E DESCART LTDA ME\r\n\r\n79897213\r\n\r\n17968410000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAVIS COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA EIRELI\r\n\r\n79897779\r\n\r\n17722658000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHEILA E ROSI COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79898368\r\n\r\n17991867000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFISICO E SAUDE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n79898473\r\n\r\n03882423000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMILENIO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n79898830\r\n\r\n12555419000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERINEIDE BELARMINO ESTEVES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ME\r\n\r\n79898872\r\n\r\n17969416000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA GERACAO OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79899747\r\n\r\n17926143000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79899968\r\n\r\n17815477000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOM SIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79900397\r\n\r\n12523073000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEV&T DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79900443\r\n\r\n17773479000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSWEET DREAMS DIET COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79900699\r\n\r\n18006972000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJVL REPAROS E COMERCIO DE TUBULACOES NAVAIS E INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\n79901121\r\n\r\n05466760000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARLONS RIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n79901610\r\n\r\n17237386000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFALANDO TELECOMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\n79901814\r\n\r\n11419419000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOGS COMERCIO SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79901849\r\n\r\n18015813000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROGRANE TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79902055\r\n\r\n17934814000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUIZ SERGIO CALDERON C C DA SILVA MAT DE CONS REB DE VEICULOS\r\n\r\n79902756\r\n\r\n17935971000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOLOFULL - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79902950\r\n\r\n18022163000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKRDCONECT TELECOMUNICACOES LTDA EPP\r\n\r\n79902969\r\n\r\n18022354000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWILLIAM SILVA ARAUJO RACHID\r\n\r\n79903000\r\n\r\n17860093000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLCLUX COMERCIO DE MATERIAL DE ILUMINACAO E ELETRICA EIRELI\r\n\r\n79903230\r\n\r\n01083275000875\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEDRO SALES BELO DA SILVA ME\r\n\r\n79903507\r\n\r\n06231236000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTHEK DE FRIBURGO SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79904023\r\n\r\n18002159000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDIO MARQUES DE OLIVEIRA ARTIGOS MEDICOS ME\r\n\r\n79904279\r\n\r\n15298659000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR B DA COSTA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME\r\n\r\n79904660\r\n\r\n18033604000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC DINIZ MOTTA ARTIGOS DE VIAGEM\r\n\r\n79905186\r\n\r\n17792949000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJM & JC TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n79905240\r\n\r\n17802975000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVFS EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79905364\r\n\r\n18037209000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL D TOTAL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79905445\r\n\r\n18038099000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLM ARTIGOS PARA ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79905763\r\n\r\n17793347000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGW VIPS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79906026\r\n\r\n10189218000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEVEN DESIGN COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79906522\r\n\r\n18046366000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHORTTUS BRASIL CORPORATION LTDA\r\n\r\n79907111\r\n\r\n17889928000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERRAVIXTA DESIGN E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA - ME\r\n\r\n79907260\r\n\r\n17650596000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDW ASSESSORIA LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n79907502\r\n\r\n18055409000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJIMP COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79907723\r\n\r\n18056701000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANA MARIA V ANTUNES\r\n\r\n79907812\r\n\r\n18034748000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR DE C M LASMAR COLCHOARIA EIRELI ME\r\n\r\n79908177\r\n\r\n06320223000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUNA ENERGIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n79908258\r\n\r\n17878793000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM V L SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME\r\n\r\n79908827\r\n\r\n17799213000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nK&G ACESSORIOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79908894\r\n\r\n17196695000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLA SIRENE SERVICOS ESOTERICOS LTDA ME\r\n\r\n79909009\r\n\r\n17712724000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA F THOMAZ CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79909068\r\n\r\n17365192000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL IND DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79909238\r\n\r\n17999369000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFEU NUNES - ME\r\n\r\n79909386\r\n\r\n17920965000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNJM CARDOSO LTDA M E\r\n\r\n79910392\r\n\r\n18052227000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD SOUZA PEREIRA ANTENAS - ME\r\n\r\n79910791\r\n\r\n17911006000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECHNOGRAPH COM E MANUT DE MAQUINAS E PECAS GRAFICAS EIRELI ME\r\n\r\n79910910\r\n\r\n17915532000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAMURAI BIKE BUSHIDO COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79910945\r\n\r\n17855481000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOTTA & RACHID PLANEJAMENTO LTDA ME\r\n\r\n79910961\r\n\r\n13399564000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMC DA COSTA COMERCIO ELETRONICO\r\n\r\n79911119\r\n\r\n18079188000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA ANDRADE ARAUJO TRANSPORTES\r\n\r\n79911291\r\n\r\n15455137000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEAGLE VISION ONE SERVICOS DE CALDEIRARIA E CABOS DE ACO LTDA ME\r\n\r\n79911330\r\n\r\n17402022000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF7 INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79911534\r\n\r\n17119059000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAPIDO SANTANA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n79911585\r\n\r\n18056596000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA A MAGALHAES DOS SANTOS COSMETICOS-ME\r\n\r\n79912000\r\n\r\n09253841000266\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nENERGIO BIOGAS SA\r\n\r\n79912115\r\n\r\n17937718000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ SERVICE LOGISTICS LTDA - ME\r\n\r\n79912166\r\n\r\n15127002000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARTONPLAST HOLDING DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79912190\r\n\r\n03828079000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME\r\n\r\n79912247\r\n\r\n17589823000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVATERRA SENSORIAMENTO REMOTO LTDA\r\n\r\n79912425\r\n\r\n18087192000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n79912522\r\n\r\n17947811000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERRA NOVA TRANSPORTES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79912590\r\n\r\n39540877000100\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nG R MACIEL ME\r\n\r\n79912620\r\n\r\n04870384000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ D DE BRITO SERVICOS DE PETROLEO LTDA ME\r\n\r\n79912794\r\n\r\n18089215000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOLUMOVEIS COMERCIO SERVICOS E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79912867\r\n\r\n17930733000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRANAN RIO COMERCIO E REPRESENTACOES PRODUTOS DESCARTAVEIS LT\r\n\r\n79913014\r\n\r\n17904341000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIFE GUARD GUARDIAO DE PISCINAS LTDA-EPP\r\n\r\n79913367\r\n\r\n17706697000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMAT DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79913561\r\n\r\n17932791000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M A TRANSP,LOCACAO,LOGISTICA DE FROTA E SERV AUTOMOTIVO LTD\r\n\r\n79913839\r\n\r\n06913125000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDALCE R FACANHA COSMETICOS E REPRESENTACOES\r\n\r\n79914134\r\n\r\n10764234000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJAMHA PROPAGANDA MOVEL EIRELI\r\n\r\n79914479\r\n\r\n10673928000271\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS KONFLANZ ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79915289\r\n\r\n12508426000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARIA JOSE DE JESUS DOS SANTOS 82781893587\r\n\r\n79915785\r\n\r\n18113610000167\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nMEGA POINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79915815\r\n\r\n06938940000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA DO FRANQUEADO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n79916072\r\n\r\n18115511000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERCEIRIZACAO BRASIL LTDA EPP\r\n\r\n79916080\r\n\r\n18003040000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMUNDO DE MARY & LU COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME\r\n\r\n79916978\r\n\r\n17856025000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJSA IYA MESAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79917257\r\n\r\n05866047000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCALCADOS BELLA DONA LTDA ME\r\n\r\n79917613\r\n\r\n17963793000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDA\r\n\r\n79917621\r\n\r\n18109998000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO SAO JOSE LTDA EPP\r\n\r\n79917745\r\n\r\n18130185000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANA MARCIA ROCHA LIMA COMERCIO DE FRUTOS DO MAR\r\n\r\n79917893\r\n\r\n00341696000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAXPRINT2012 MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\n79917923\r\n\r\n17621697000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJEVISON PROJETOS DE SEGURANCA INSTALACOES E MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n79917966\r\n\r\n35653880000422\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79918067\r\n\r\n17457588000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFSA CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79918091\r\n\r\n18125670000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTARK - COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79918202\r\n\r\n11500467000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA\r\n\r\n79918270\r\n\r\n17712673000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARM LOCK FIGHT SHOP COM VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79918911\r\n\r\n02208362000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEVEN MUSIC PRODUCOES LTDA\r\n\r\n79919470\r\n\r\n08600141000238\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCHWABEN SERVICOS DE ENGENHARIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79919594\r\n\r\n17860664000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSANE MATOS DA SILVA N S A - DO BRASIL D MAT DE ESC DE DESC ME\r\n\r\n79919608\r\n\r\n18002123000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMAPA MINERAL HOLDINGS\r\n\r\n79920053\r\n\r\n17999739000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULT-LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79920320\r\n\r\n10825641000481\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL C DE CASTRO COMERCIO DE CEVADA LTDA ME\r\n\r\n79920460\r\n\r\n18156295000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEXUS GBS DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79920649\r\n\r\n17908281000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDACRUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\n79920657\r\n\r\n18157186000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPER METAL ESTRUTURA METALICA LTDA ME\r\n\r\n79920975\r\n\r\n18158895000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAMALHO LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79921181\r\n\r\n18161693000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMPERIO DA MODA COMERCIO VIRTUAL E IMPORTACAO EIRELI - ME\r\n\r\n79921467\r\n\r\n18163492000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT S M SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n79921890\r\n\r\n18167980000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASX COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n79921955\r\n\r\n18027497000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKINUPA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79922307\r\n\r\n18170404000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORT DAS POLTRONAS E MOVEIS DE ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\n79922536\r\n\r\n08826937000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRAXIS LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME\r\n\r\n79922994\r\n\r\n18082788000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTER EDUCATION SERV DE ENSINO TREINAMENTO E EDITORACAO LTDA EPP\r\n\r\n79923079\r\n\r\n17858672000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRESERVING LIVES LTDA ME\r\n\r\n79923508\r\n\r\n18164395000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPRAMAC COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79923842\r\n\r\n03951283000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIODORA NADELON SG COSMETICO LTDA ME\r\n\r\n79924210\r\n\r\n18184983000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOWER OX TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79924229\r\n\r\n08070508015280\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAIZEN ENERGIA SA\r\n\r\n79924610\r\n\r\n17393645000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIXHEADS ESTUDIOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n79925047\r\n\r\n16822810000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSNELLEN PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\n79925586\r\n\r\n40303547000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA TND LTDA\r\n\r\n79925705\r\n\r\n18046444000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nK B DE ARAUJO PADARIA E MERCADO ME\r\n\r\n79925861\r\n\r\n15286382000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S A\r\n\r\n79926019\r\n\r\n17908562000130\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nMARICA COMERCIO DE BATERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79926280\r\n\r\n17794902000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE CORREA COLCHOARIA ME\r\n\r\n79926744\r\n\r\n17508093000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMIDIA EFETIVA LTDA\r\n\r\n79926752\r\n\r\n17733851000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS-ANGRA S J LTDA ME\r\n\r\n79926833\r\n\r\n18092290000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAXXIRIO-MATERIAIS DE CONSTRUCAO, TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n79927430\r\n\r\n18209941000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDJC ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n79928291\r\n\r\n15419510000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW S SANTOS REPRESENTACOES E SERVICOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\n79928542\r\n\r\n07855060000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLEBER RABELO DO CARMO TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n79928569\r\n\r\n11724575000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA FONTES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PR\r\n\r\n79928747\r\n\r\n18228587000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHOME COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAM IND E AUTOMOT LTDA\r\n\r\n79928801\r\n\r\n18026123000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW L MEDEIROS JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME\r\n\r\n79928810\r\n\r\n18229430000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIA T PEREIRA TRANSPORTES\r\n\r\n79928941\r\n\r\n15062637000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEYY COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n79929298\r\n\r\n18212155000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHW COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79929344\r\n\r\n11112178000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP SOUTO LOCACAO DE VEICULOS ME\r\n\r\n79929425\r\n\r\n17961359000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A R LEGIS FERNANDES MANUTENCAO DE GERADORES ME\r\n\r\n79929549\r\n\r\n07620094000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A\r\n\r\n79930164\r\n\r\n16851574000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIO L ANGELO PADARIA E PIZZARIA - ME\r\n\r\n79930172\r\n\r\n17895183000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISIS BITTENCOURT QUINTA\r\n\r\n79930628\r\n\r\n10758157000304\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP\r\n\r\n79931250\r\n\r\n09617372000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNWA TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79931667\r\n\r\n15425618000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSM TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n79931870\r\n\r\n18252939000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNG TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79932256\r\n\r\n18256226000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANCAMAY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79932302\r\n\r\n14140365000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n79932329\r\n\r\n17890123000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACOFER COMERCIO DE FERROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79932493\r\n\r\n18179750000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA TAVARES NOGUEIRA SERVICOS E COMERCIO ME\r\n\r\n79932574\r\n\r\n18167194000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ S ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTES ME\r\n\r\n79932698\r\n\r\n18258576000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIO G MENDES COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS\r\n\r\n79932825\r\n\r\n18100371000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJVC7 TRANSPORTES DE RESIDUOS EIRELI ME\r\n\r\n79932841\r\n\r\n17901047000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALHO SANTA HELENA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n79933473\r\n\r\n17123975000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTUDO ACONTECE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79933490\r\n\r\n06197332000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOKS 89 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n79933538\r\n\r\n18125745000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARMIDIA REBOQUE E TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI EPP\r\n\r\n79934119\r\n\r\n17743077000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR G JET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79934470\r\n\r\n08845534000201\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASOIL MANATI EXPLORACAO PETROLIFRA S A\r\n\r\n79934585\r\n\r\n08857415000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASOIL CAVALO MARINHO EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA\r\n\r\n79934615\r\n\r\n18113657000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAPELLI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79934623\r\n\r\n18275937000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPATRICIA FIUZA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n79934925\r\n\r\n18257465000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACOMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME\r\n\r\n79935182\r\n\r\n18282650000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMIGO MUNDO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79935360\r\n\r\n18283105000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79935603\r\n\r\n18284633000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA DELLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79935662\r\n\r\n13061417000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M MOUTINHO TRANSPORTADORA\r\n\r\n79936677\r\n\r\n18135619000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVANDERLISA APARECIDA MENDES DA CUNHA ME\r\n\r\n79936693\r\n\r\n18293272000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMURAD STUDIO CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n79936847\r\n\r\n18293715000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLCR FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79937347\r\n\r\n18296631000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWATERLESS CLEAN CAR SOLUCAO VEICULAR ME\r\n\r\n79937479\r\n\r\n13939528000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIBELE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n79937584\r\n\r\n18275120000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR CARELLI DA FONSECA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA\r\n\r\n79937630\r\n\r\n18299268000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL & O GEMAS DO BRASIL IMP E EXPORT LTDA\r\n\r\n79938564\r\n\r\n15467250000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOLIVER OFFICE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79938602\r\n\r\n18231287000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTBN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n79938750\r\n\r\n18091424000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNYDJ COMERCIO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79938874\r\n\r\n18308043000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOGTHAN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79939285\r\n\r\n18179451000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79940046\r\n\r\n16843029000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONSERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\n79940607\r\n\r\n10508743000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASOIL ROUND 9 EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA\r\n\r\n79941360\r\n\r\n17888794000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n6MM AIRSOFT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79941646\r\n\r\n18329171000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALBER FERREIRA SANTOS CHAVEIRO\r\n\r\n79941727\r\n\r\n06251770000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C GUIMARAES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79942472\r\n\r\n18087550000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPER RIONOVO\r\n\r\n79942561\r\n\r\n17003156000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMERICK GOULART ESPORTES LTDA ME\r\n\r\n79942715\r\n\r\n18206523000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79942731\r\n\r\n18336549000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMPA RIO ENTULHO LTDA\r\n\r\n79943061\r\n\r\n17848046000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSERV LTDA ME\r\n\r\n79943207\r\n\r\n18341122000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESTOQUE MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79943215\r\n\r\n17927794000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR L G ESTUDIO - ME\r\n\r\n79943240\r\n\r\n18341754000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79944149\r\n\r\n18184455000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV S AMARO DA SILVEIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79944513\r\n\r\n18125875000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVISUAL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79944548\r\n\r\n17969590000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLTEC 1 INSTALACAO E MANUTENCAO DE BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79944769\r\n\r\n18167919000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJAIME FIGUEIREDO CENARIOS EIRELI ME\r\n\r\n79944955\r\n\r\n18358759000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSABOR DA ITALIA 2013 COMERCIO E SERVICOS DE MASSAS LTDA\r\n\r\n79945609\r\n\r\n18197542000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSSXV2 COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n79946460\r\n\r\n17981356000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCMP MORATO COLCHOARIA-ME\r\n\r\n79946630\r\n\r\n18185505000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA HDC COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n79946656\r\n\r\n18328662000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMANDRI COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79946710\r\n\r\n18192568000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE DELGADO DA SILVA TRANSPORTE E ALUGUEL\r\n\r\n79946761\r\n\r\n18303531000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJLMV COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n79947148\r\n\r\n18374205000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZYON COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n79948047\r\n\r\n17717384000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMRF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79948667\r\n\r\n18375074000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM NOGA TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79949019\r\n\r\n17889785000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79949086\r\n\r\n04442643000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL A M DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79949817\r\n\r\n09160962000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSANDERSON MUDANCAS LTDA\r\n\r\n79950149\r\n\r\n18255384000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOIDOS POR CRISTO CAMISARIA LTDA\r\n\r\n79950190\r\n\r\n18394735000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUP BAZAR E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79950394\r\n\r\n10268656000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAF BRASIL COMERCIO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n79950521\r\n\r\n07598858000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPED CARGAS EXPRESSAS LTDA EPP\r\n\r\n79951161\r\n\r\n18402516000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL CARLOS VIEIRA DE SOUZA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79951919\r\n\r\n18152412000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEC RIO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\n79952125\r\n\r\n17792799000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNIVTECH SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n79952206\r\n\r\n18337037000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERSSAT COLECTTION MODAS LTDA\r\n\r\n79952958\r\n\r\n17937253000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS M DAS NEVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79953342\r\n\r\n18143872000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS 2 COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n79953520\r\n\r\n97548216000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL F S MOCO COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO ME\r\n\r\n79953539\r\n\r\n17017698000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAP PINTO COMERCIO E MANUTENCAO DE RELOGIO DE PONTO - ME\r\n\r\n79953717\r\n\r\n07979598000232\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nJOSE FRANKLIN VIEGAS COMERCIO DE MOLDURAS - - EPP\r\n\r\n79954004\r\n\r\n11388488000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZELETRICA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n79954543\r\n\r\n14781263000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHPL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79954578\r\n\r\n18428674000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOARES E VIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79954632\r\n\r\n18111387000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79955000\r\n\r\n18283590000172\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nELLU COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79955639\r\n\r\n08164942000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nX-TEND LOCACOES DE TENDAS LTDA\r\n\r\n79955663\r\n\r\n15286437000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S A\r\n\r\n79955787\r\n\r\n18310784000110\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\nMATE BUZIOS LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79955876\r\n\r\n14664284000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARMOSIA AGRONEGOCIOS LTDA\r\n\r\n79956236\r\n\r\n09173210000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS CURRIER ENTREGA DE CORRESPONDENCIA E LOCADORA DE TRANSPORT\r\n\r\n79956252\r\n\r\n18442878000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOTX TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79956767\r\n\r\n16640739000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOUTH ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA LTDA\r\n\r\n79956791\r\n\r\n18286774000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKADOSH FLORES LTDA ME\r\n\r\n79957011\r\n\r\n18446272000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL LIMA E FREITAS GAMES INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79957143\r\n\r\n17422456000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM G B ROCHA ROUPAS EM GERAL ME\r\n\r\n79957259\r\n\r\n18060374000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUTEX CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79957542\r\n\r\n18429382000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGREEN CORPORATION COMERCIO MATERIAIS E LOCACAO EIRELI\r\n\r\n79957844\r\n\r\n13091050000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCEU ESTRELADO MAGICO LTDA\r\n\r\n79958336\r\n\r\n53632139000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALENCAR ANTONIO DOS SANTOS FERRAGENS - ME\r\n\r\n79959014\r\n\r\n17792719000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUELY OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n79959405\r\n\r\n18460372000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS SIQUEIRA TRANSPORTADORA E DISTRIB DE MAT CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n79959456\r\n\r\n14095892000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJURANDIRA DE FARIA -HOTEL-ME\r\n\r\n79959642\r\n\r\n18463369000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCMM DO BRASIL OFFSHORE LTDA\r\n\r\n79959758\r\n\r\n12909517000187\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\nLMSB CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79959766\r\n\r\n17950102000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJX COMERCIO DE UTILIDADES PARA COZINHA E LAZER LTDA ME\r\n\r\n79959944\r\n\r\n18464134000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBMW TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA\r\n\r\n79960063\r\n\r\n18465619000137\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nCHICA BELLA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79960764\r\n\r\n18448588000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW PASSOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79960772\r\n\r\n18334245000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR R DE M VALLE COMERCIO DE BIJUTERIAS E OUTROS ACESSORIOS ME\r\n\r\n79961060\r\n\r\n18219734000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R SIMOES COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n79961094\r\n\r\n16744688000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRITO & PELLEGRINI IMPORTACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n79961175\r\n\r\n18054921000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUEDES TRANSPORTES E MUDANCAS EIRELI ME\r\n\r\n79961396\r\n\r\n18449548000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMAURI DE SOUZA RANGEL MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79961442\r\n\r\n13688755000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n79961566\r\n\r\n17530881000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOSE E SERGIO BUFE LTDA ME\r\n\r\n79961817\r\n\r\n18401253000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREICOMSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79961833\r\n\r\n18293179000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEVIM EXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79962201\r\n\r\n18478993000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOMARCK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79962309\r\n\r\n18480891000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAYSE BRASIL DOS SANTOS TRANSPORTE E LOGISTICA ME\r\n\r\n79962937\r\n\r\n18486492000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n79963356\r\n\r\n17826986000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS RIO GOMES LTDA ME\r\n\r\n79963771\r\n\r\n18070858000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79964018\r\n\r\n18492584000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEURO GRAOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79964298\r\n\r\n18495081000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELITE MINERACAO LTDA\r\n\r\n79964565\r\n\r\n18319187000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARRAS TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79964654\r\n\r\n18049483000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALMED RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME\r\n\r\n79965405\r\n\r\n18253608000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADILSON DIAS DO CARMO TRANSPORTE - ME\r\n\r\n79965618\r\n\r\n13953570000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA R COMERCIO DE COSMETICOS COPPERPLUS LTDA\r\n\r\n79965766\r\n\r\n18505089000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW N A RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79965863\r\n\r\n18377167000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASUCA GAMES LTDA ME\r\n\r\n79965952\r\n\r\n18508151000110\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nVIANDAS REFEICOES LTDA\r\n\r\n79966290\r\n\r\n10323742000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIRGINIAS BUFFET LTDA-ME\r\n\r\n79966312\r\n\r\n17965549000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLOCK GERENCIAMENTO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79966550\r\n\r\n18384371000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEITAO E LINS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP\r\n\r\n79966789\r\n\r\n39203328000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAXIAVE IND E COM DE ESQUADRIAS IMPORT E EXPORT LTDA\r\n\r\n79966797\r\n\r\n18434926000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO MARCOS PEDRO ME\r\n\r\n79966835\r\n\r\n18456912000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD DE PAULA PRODUTOS ORTOPEDICOS ME\r\n\r\n79966908\r\n\r\n18016834000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMP COM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS EM GERAL EIR\r\n\r\n79967157\r\n\r\n18370482000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP F S MESMER PRODUTOS DE PADARIA-ME\r\n\r\n79967424\r\n\r\n18516496000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA&R DISTRIBUIDORA DE SEMENTES LTDA\r\n\r\n79967602\r\n\r\n18517561000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSELECTO INFORMATICA E IMAGEM LTDA\r\n\r\n79967823\r\n\r\n18518920000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTERSHIPP COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79967831\r\n\r\n18294581000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAKTEL COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA EPP\r\n\r\n79967920\r\n\r\n18229779000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDENISE DE JESUS MELO PIZZARIA\r\n\r\n79968455\r\n\r\n18462203000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMONTE CARLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79968501\r\n\r\n17827463000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC L CARVALHO 2 BC TRANSPORTES ME\r\n\r\n79968790\r\n\r\n18139791000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLILIAN DE LIMA FREITAS GAMES E ACESSORIOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n79968846\r\n\r\n18523743000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGUIA EDITORA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\n79969214\r\n\r\n27516947000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA G COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n79969303\r\n\r\n18528704000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS V PRODUTOS FLORESTAIS NAO MADEIREIROS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n79969346\r\n\r\n18529018000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79969516\r\n\r\n17843641000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nULTRAK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79969575\r\n\r\n18530732000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLILI BUFFET EIRELI\r\n\r\n79969800\r\n\r\n18464897000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMN PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n79970000\r\n\r\n18534653000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRELICSS TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79970328\r\n\r\n18000631000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADA BRASIL INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n79970506\r\n\r\n18537487000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE DUARTE JALECOS E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79970514\r\n\r\n18537518000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCANTINELLI BUFFET LTDA\r\n\r\n79970573\r\n\r\n18537793000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW S DE ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO EPP\r\n\r\n79970581\r\n\r\n18257252000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIVANILDO BARBOSA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79971340\r\n\r\n18541465000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPREME COFFEE BREAK LTDA\r\n\r\n79971430\r\n\r\n18544046000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPFJB REFEICOES LTDA\r\n\r\n79971618\r\n\r\n02222463000476\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKOCH TECNOLOGIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n79972231\r\n\r\n18494128000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA L ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - ME\r\n\r\n79972525\r\n\r\n18550495000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTALOS DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\n79972894\r\n\r\n18511750000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ H COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n79973025\r\n\r\n18521290000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB M MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79973351\r\n\r\n18571602000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOCTHOR SOM PROJETOS DE AUDIO E VIDEO MARITIMO EIRELI\r\n\r\n79973513\r\n\r\n18572780000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO INFRA TELECOM LTDA\r\n\r\n79973750\r\n\r\n18576053000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMCPS RODRIGUES SERVICOS E PRODUTOS AGRICOLAS\r\n\r\n79973793\r\n\r\n18576775000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM F SERVICOS DE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79974021\r\n\r\n18443274000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANZITT COMERCIO DE MODAS E IMPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79974668\r\n\r\n14181064000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANFA TRANSPORTES, SERVICOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n79974846\r\n\r\n18556285000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM S G COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI - ME\r\n\r\n79974978\r\n\r\n18320995000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBDP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79975290\r\n\r\n18383475000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTERFACE REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79978302\r\n\r\n18603685000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n79978493\r\n\r\n18604731000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRIMUS BUS LANTERNAGEM & PINTURA LTDA\r\n\r\n79978949\r\n\r\n18473187000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRLA MAGAZINE LTDA - ME\r\n\r\n79979090\r\n\r\n18611539000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW S SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n79979368\r\n\r\n18612819000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWB DE BARROS ARTIGOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79979783\r\n\r\n18616280000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLSCIENCE LTDA\r\n\r\n79979864\r\n\r\n18616421000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKARX IMPORT CARS LTDA\r\n\r\n79980471\r\n\r\n18359153000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERFUMES & CIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n79980870\r\n\r\n17636182000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRANCA E SUCUPIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79981010\r\n\r\n18449634000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSANGELA FELIX DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n79981729\r\n\r\n10387407000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEFRAIM PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79981907\r\n\r\n18631816000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG P S NET SERVICOS EM INTERNET LTDA EPP\r\n\r\n79982024\r\n\r\n18632316000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAO MIGUEL EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79982130\r\n\r\n18627840000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M CAPUCHO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA ME\r\n\r\n79982172\r\n\r\n18633572000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM & P TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\n79982237\r\n\r\n17225904000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nI9 INFRAESTRUTURA EIRELI ME\r\n\r\n79982270\r\n\r\n18184483000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA S GUEDES TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n79982385\r\n\r\n12790253000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELISIA ORMINDA DOS SANTOS INFORMATICA\r\n\r\n79982563\r\n\r\n18635122000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG B LIMA TRANSERVICE\r\n\r\n79983675\r\n\r\n16491100000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNAZA BROTHERS EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79985201\r\n\r\n18657580000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKERSTEN COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n79985422\r\n\r\n18654907000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRDSR TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n79985724\r\n\r\n09065829000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACQUA RIO COMERCIAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79985732\r\n\r\n18051784000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMD ALVES DA SILVA-ME\r\n\r\n79986062\r\n\r\n17974549000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS A R VENDING MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA ME\r\n\r\n79986534\r\n\r\n18666148000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHIKA SHOES - COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79986747\r\n\r\n18646064000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR R SILVA REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79987093\r\n\r\n18510400000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONNECTION CAR COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n79987204\r\n\r\n18669871000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAAS TRANSPORTES URGENTES EIRELI ME\r\n\r\n79987786\r\n\r\n10678117000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79987859\r\n\r\n18522881000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAYNER MATTOS DE OLIVEIRA EIRELI ME\r\n\r\n79987905\r\n\r\n18581704000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUTIL DE SEROPEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79987913\r\n\r\n18392576000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR C COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n79987956\r\n\r\n18674131000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMRS TRANSPORTES, LOCAD DE VEICUL, AGEN DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n79988014\r\n\r\n18674436000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOLLECT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79988081\r\n\r\n18674780000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERICA ALVES CAMPOS INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n79989010\r\n\r\n18044762000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPJ DESIGN AUDIO EIRELI- EPP\r\n\r\n79989037\r\n\r\n18443092000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC REFRIGERACAO E PECAS EIRELI ME\r\n\r\n79989118\r\n\r\n27906551000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ COMERCIO DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79989142\r\n\r\n18517006000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOXTROT TELECOM LTDA ME\r\n\r\n79989487\r\n\r\n11819890000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG & A DE CAMPO GRANDE COM MANUT E SERV DE ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\n79989533\r\n\r\n18500192000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAYAMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79990221\r\n\r\n17322861000270\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRACOS CULTURA E ARTE LTDA EPP\r\n\r\n79990345\r\n\r\n18696512000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOCES UNHAS COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79990655\r\n\r\n18535073000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRMR TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n79991449\r\n\r\n18704826000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOLO RIO EDITORA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79991511\r\n\r\n18704937000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGERSON R DA SILVA ME\r\n\r\n79991813\r\n\r\n09043664000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHARO PRODUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79991929\r\n\r\n15464379000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA LIMA - EPP\r\n\r\n79992003\r\n\r\n18397504000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBTN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79992160\r\n\r\n14808573000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOLU-TECH-SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME\r\n\r\n79992305\r\n\r\n18189501000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERCOM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA ME\r\n\r\n79992500\r\n\r\n18668740000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCALICANTO IMPORTACAO, DIST E COMERCIO DE PROD DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79992577\r\n\r\n07821744000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLDS BRACOS FORTES RESTAURANTES, LANCHONETES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79993166\r\n\r\n18537862000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROBOTIC VISION TEC SUB AEREA E TERRESTRE COM E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n79993549\r\n\r\n18463120000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPENELOPE LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n79994294\r\n\r\n17845409000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJELL PRODUCOES & EVENTOS LTDA- ME\r\n\r\n79995282\r\n\r\n18735182000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTACTA COMERCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n79995304\r\n\r\n18735558000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA TRANSPORTES-ME\r\n\r\n79995355\r\n\r\n18736257000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAFIFA & COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79996297\r\n\r\n18745130000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLP & FILHOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79996300\r\n\r\n18745200000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHIAGO BONATO B DE LACERDA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES\r\n\r\n79996416\r\n\r\n18742824000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMINHA PATOTA IGUACU MODAS INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n79996432\r\n\r\n18549583000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRODSEVEN-PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79996700\r\n\r\n13776256000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA GLOBO CULTURAL DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n79996726\r\n\r\n18612763000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISATRIBUIDORA DE AUTO PECAS CAETANO LTDA-ME\r\n\r\n79996815\r\n\r\n14599958000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARVALHO E DO VALE TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n79996939\r\n\r\n17007701000155\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nMAZO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\n79997420\r\n\r\n18755018000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRAZER EM COMER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79997765\r\n\r\n15319344000216\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOCOFRUIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79997838\r\n\r\n15067525000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nU L RIBEIRO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PISCINAS - ME\r\n\r\n79998176\r\n\r\n01955882000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLYON COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n79998532\r\n\r\n18576816000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL M AMBIENTAL SAFETY EIRELI\r\n\r\n79999083\r\n\r\n31224959000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ STERQUIM MUNIZ COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS\r\n\r\n79999334\r\n\r\n18640320000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL M I RAMOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n80005261\r\n\r\n30081178000175\r\n\r\n30/08/2015\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALICIA LTDA\r\n\r\n80012586\r\n\r\n29188984000168\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nKARLA DECORACOES LTDA\r\n\r\n80048041\r\n\r\n29719028000165\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nCEP CONTROL REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n80079893\r\n\r\n28651792000183\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nBERNADINO A SANTOS\r\n\r\n80185537\r\n\r\n29351533000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n80191707\r\n\r\n29341690000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n80205732\r\n\r\n46402848000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA FREDERICO LTDA\r\n\r\n80213271\r\n\r\n31927395000449\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n80271360\r\n\r\n31927395000368\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n80287984\r\n\r\n31927395000520\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n80343515\r\n\r\n31056708000430\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nORICA BRASIL LTDA\r\n\r\n80864833\r\n\r\n29236106000170\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nCIPAC - INDUSTRIA DE PAPEIS CANTAGALO LTDA\r\n\r\n81193150\r\n\r\n42329417000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOXFORD ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n81266832\r\n\r\n33066853000770\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nCENTRAL NATIONAL BRAZIL COM REPR PAPEL CELUL ALIM E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n81304718\r\n\r\n33777921000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA AGENCO LTDA\r\n\r\n81334161\r\n\r\n34010579000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA\r\n\r\n81579652\r\n\r\n33173600000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLITOGRAFICA A FERREIRA LTDA-EPP\r\n\r\n81595011\r\n\r\n15132731021831\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAES MENDONCA S A\r\n\r\n81636885\r\n\r\n28202695000103\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nRIO AVIONICS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA EPP\r\n\r\n81654530\r\n\r\n27625565000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA COSTA MOVEIS LTDA\r\n\r\n81771464\r\n\r\n28086080000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNUMERO HUM BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n81785058\r\n\r\n33367996000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMECANICA LEVE LTDA\r\n\r\n81830339\r\n\r\n34059402000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHALES COMMUNICATIONS LTDA\r\n\r\n82068171\r\n\r\n29482452000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMETALFORT CARROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n82187782\r\n\r\n33096744000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\n82233989\r\n\r\n33617713000158\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nFARMACIA LIMITES DE REALENGO LTDA\r\n\r\n82295178\r\n\r\n28935658000104\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nTRIBUS AUTOMOVEIS E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n82376836\r\n\r\n30128862000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR BARCELOS DOMINGOS EIRELI EPP\r\n\r\n82400761\r\n\r\n31927395000791\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n82616071\r\n\r\n28788826000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCACIMBA MINERIOS LTDA\r\n\r\n82654828\r\n\r\n29005121000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMINERACAO WESMINAS LTDA\r\n\r\n82883630\r\n\r\n29555679000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRADEMA COMERCIO E SERVICOS AUXILIARES LTDA-ME\r\n\r\n83036990\r\n\r\n30111421000150\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nBLUE PISCINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83141433\r\n\r\n31927395001178\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n83543736\r\n\r\n47680798000395\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADP BRASIL LTDA\r\n\r\n83601485\r\n\r\n32027872000130\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nO SCHEUER ME\r\n\r\n83659955\r\n\r\n32121766000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83794917\r\n\r\n31879323000120\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E MERCEARIA GADO LINDO LTDA EPP\r\n\r\n83795085\r\n\r\n32307035000164\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nBAZAR E COMPLEMENTOS DE MODAS LTDA\r\n\r\n83797118\r\n\r\n32230526000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSYNTAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83856742\r\n\r\n32369019000449\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nAROUCA REP COM E TRANSPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83898771\r\n\r\n35781061000118\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nDAJORE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84120227\r\n\r\n36499010000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELA SANTA COMERCIO DE FERRO E ACO RESENDE LTDA\r\n\r\n84167045\r\n\r\n39069299000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84179620\r\n\r\n36168193000131\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nPRIME S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84312088\r\n\r\n68644103000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A C CARDOSO ORGANIZACAO DE EVENTOS ME\r\n\r\n84335096\r\n\r\n36471266000160\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nMERCEARIA POMPIM LTDA ME\r\n\r\n84406929\r\n\r\n40322125000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLABAREDA FIRE 2009 - COMERCIO DE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n84430331\r\n\r\n33279993000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S A\r\n\r\n84603325\r\n\r\n01189849000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOTECH COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84663840\r\n\r\n36573442000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF K V COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n84666335\r\n\r\n00534198000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\n84711810\r\n\r\n39543244000156\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nS C FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n84802999\r\n\r\n73568198000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAROGER TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84876348\r\n\r\n72367386000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISQUE-LAB COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84882364\r\n\r\n00179658000102\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nTOLDOS TOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84904791\r\n\r\n74127887000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEOHARD INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n84922889\r\n\r\n00371290000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINVESTMENT 226 COM INTERNACIONAL, PLANEJ E CONS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n85046314\r\n\r\n00672732000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM LOURO ELETRONICA ME\r\n\r\n85084488\r\n\r\n40255762000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFASE 10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n85166379\r\n\r\n04201734000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGRELLI & ROCHA COMERCIAL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85178113\r\n\r\n73915514000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREALVITA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n85187104\r\n\r\n00327087000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIVRARIA ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n85303066\r\n\r\n36497568000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACAL NOSSA TERRA LTDA\r\n\r\n85406035\r\n\r\n01518694000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A V MARTINS\r\n\r\n85412337\r\n\r\n00131253000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA MOSELA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n85455869\r\n\r\n00553753000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES GEMA LTDA\r\n\r\n85459295\r\n\r\n00411914000145\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nNORTE GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85467328\r\n\r\n59492462000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELOT BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n85477528\r\n\r\n52845203000344\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPREAD TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n85487426\r\n\r\n00326030000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ SANKAF TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n85518895\r\n\r\n00288529000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRETIFICA ATPR LTDA\r\n\r\n85531522\r\n\r\n00543303000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIX TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n85582828\r\n\r\n00693935000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOGS SERVICOS DE MANUTENCAO E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n85618105\r\n\r\n00814717000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA RIBEIRO ME\r\n\r\n85624490\r\n\r\n00708553000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTOS & TONASSE LOCACAO DE TENDAS LTDA -ME\r\n\r\n85674323\r\n\r\n01438919000124\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nBOSQUE FUNDO EXTRACAO MINERAL LTDA ME\r\n\r\n85682237\r\n\r\n00633405000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nK-TITA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME\r\n\r\n85706705\r\n\r\n28473718000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOLLAR TINTAS LTDA\r\n\r\n85710419\r\n\r\n30190995000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM J L DIMAR COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA\r\n\r\n85760637\r\n\r\n00987137000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n85779877\r\n\r\n55177869000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCREW BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n85780859\r\n\r\n01292272000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n85793276\r\n\r\n00073554000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIA DIAS VAZ ME\r\n\r\n85923668\r\n\r\n01429002000163\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nJAMILLI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85929569\r\n\r\n01495695000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDERSON ALCANTARA REIS ME\r\n\r\n85951378\r\n\r\n01553185000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHINE FOOT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85961004\r\n\r\n03170714000136\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nKAM TAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n85966456\r\n\r\n01578466000131\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nINFORMATICA ETCETERA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n85966472\r\n\r\n01578464000142\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nCHICO S RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n85968688\r\n\r\n01944275000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A FERRAZ DE CARVALHO ME\r\n\r\n86019310\r\n\r\n01823315000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLANDIM SERVICOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n86049392\r\n\r\n01616889000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCREDMED MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE EQUIP MEDICO-HOSPITALAR LTD\r\n\r\n86065738\r\n\r\n02037895000164\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nPROTENSAO COMERCIAL EIRELI EPP\r\n\r\n86092530\r\n\r\n33067745009345\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\n86098253\r\n\r\n02653181000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\n86099497\r\n\r\n02972860000112\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nBY MY SIDE MODAS E BAZAR LTDA\r\n\r\n86126273\r\n\r\n01933275000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSNK CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86130475\r\n\r\n01058279000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFINE FOOD S CENTER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86265842\r\n\r\n02042057000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C S SILVA VIAGENS E TURISMO - ME\r\n\r\n86295350\r\n\r\n02111344000101\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nMOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP\r\n\r\n86298279\r\n\r\n04013400000192\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nF & F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n86380196\r\n\r\n02697188000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOADLOG SERVICOS LOGISTICOS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86391430\r\n\r\n02776123000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUIMIFAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n86392143\r\n\r\n01419851000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYANNTEC INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ME\r\n\r\n86505150\r\n\r\n18598279000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF SIQUEIRA MONTEIRO SERVICOS DE PUBLICIDADE\r\n\r\n86505223\r\n\r\n07163007000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERALDO ALVES DA SILVA - MANUT EM APARELHOS ODONTOLOGICOS - ME\r\n\r\n86505347\r\n\r\n18602216000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nH M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86505541\r\n\r\n15100081000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWM DA COSTA FRETAMENTO E TURISMO - ME\r\n\r\n86505568\r\n\r\n07202750000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCIANA L GEVERT CURSO DE LINGUAS - ME\r\n\r\n86505592\r\n\r\n18726348000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACHINE TOOLS COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME\r\n\r\n86505614\r\n\r\n18784692000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRADE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86505622\r\n\r\n18757077000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO STORE LTDA EPP\r\n\r\n86505738\r\n\r\n18589935000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFASTNET TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n86506270\r\n\r\n18525975000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTS PEREIRA CORTES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES - EIRELI\r\n\r\n86506599\r\n\r\n18614577000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWILLIAM S JUNIOR COM DE FITAS E ARTEFATOS DE PLASTICOS EIRELI-ME\r\n\r\n86506831\r\n\r\n18692395000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONAS DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n86506840\r\n\r\n17921678000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSHOP LTDA\r\n\r\n86506874\r\n\r\n18794209000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIVER E PLANTAR COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n86506904\r\n\r\n18303229000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIVE MAGNETS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86507501\r\n\r\n18639002000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIEDUC SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI ME\r\n\r\n86508010\r\n\r\n18236960000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV M C CURY - ME\r\n\r\n86508281\r\n\r\n18645280000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMICS DEMAIS LTDA ME\r\n\r\n86508397\r\n\r\n18292533000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCF COMERCIO E DISTRIBUIDORA - EIRELI - EPP\r\n\r\n86508427\r\n\r\n17812443000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI ME\r\n\r\n86508575\r\n\r\n18805738000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKAB SCOTT COMERCIAL\r\n\r\n86508842\r\n\r\n18809628000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALSDORE PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86508877\r\n\r\n18809903000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL & J 2013 SERVICOS DE MARCENARIA LTDA\r\n\r\n86508940\r\n\r\n18003016000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGDI SERVICOS EMPRESARIAIS SIMPLES LTDA ME\r\n\r\n86509075\r\n\r\n18000477000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMIMOLLE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86509270\r\n\r\n17797518000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADELMA BARROS GOMES ME\r\n\r\n86509393\r\n\r\n18756561000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ F FERREIRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO ME\r\n\r\n86509830\r\n\r\n13745235000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86510090\r\n\r\n18100252000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDESTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n86510987\r\n\r\n18649353000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nULO SYSTEMS BRASIL SERVICOS PARA EXTRACAO DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n86511088\r\n\r\n07401210000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWASTECH OPERACOES AMBIENTAIS E TRANSPORTES EIRELI - EPP\r\n\r\n86511100\r\n\r\n18810942000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPOLOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86511614\r\n\r\n18675555000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINICIUS F GONCALVES SERVICOS DE TRANSPORTES - ME\r\n\r\n86511878\r\n\r\n15676039000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALVES DE OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n\r\n86512084\r\n\r\n10268582000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASSOCIACAO DE GERACAO DE TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86512114\r\n\r\n17062470000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCIA MARIA SILVA MOREIRA ME\r\n\r\n86512572\r\n\r\n06100450000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA GABRIEL ANESI EIRELI ME\r\n\r\n86512610\r\n\r\n17570145000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUINA SAT SERVICOS ELETRONICOS E INSTALACOES EIRELI EPP\r\n\r\n86512653\r\n\r\n07644474000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP R MOREIRA EVENTOS ME\r\n\r\n86513315\r\n\r\n18793883000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M ABRANCHES DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n86513765\r\n\r\n08542489000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPREMIUM - SERVICOS DE CONSERVACAO E LOC DE MAO-DE-OBRA LTDA EPP\r\n\r\n86513773\r\n\r\n17556061000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRASTRACK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86514427\r\n\r\n11658112000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARGUS RUEGER DE CASTRO INFORMATICA-ME\r\n\r\n86514559\r\n\r\n17118556000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMJX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86514672\r\n\r\n18857226000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n86514907\r\n\r\n18859772000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESPIRE BEM COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n86515210\r\n\r\n18692968000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSMART CERTO FRETES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86515318\r\n\r\n09228411000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86515482\r\n\r\n18865761000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSALMOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n86515490\r\n\r\n15338128000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACQUAPECK DESINFECCAO ULTRAVIOLETA LTDA ME\r\n\r\n86515881\r\n\r\n18659448000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTERPAPER COMERCIO ATACADISTA EIRELI EPP\r\n\r\n86516012\r\n\r\n18412543000181\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nHBN AGRO LTDA - ME\r\n\r\n86516870\r\n\r\n18160470000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMILENIO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n86517205\r\n\r\n18395967000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJURANDIR REGIS DA COSTA EIRELI ME\r\n\r\n86517426\r\n\r\n18695693000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIMENTAZ PRODUCOES LTDA\r\n\r\n86517442\r\n\r\n03170287000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD H 2010 TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86517590\r\n\r\n18704547000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT N MOREIRA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86518210\r\n\r\n18824965000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL A SILVA VALENTE JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME\r\n\r\n86518252\r\n\r\n00821385000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAMMA MIA CONGELADOS LTDA-ME\r\n\r\n86518287\r\n\r\n18820272000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHP STRECH TECNOLOGIA MECANICA ME\r\n\r\n86518996\r\n\r\n18833226000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS SANTOS DE SOUZA TRANSPORTE ME\r\n\r\n86519380\r\n\r\n18523963000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS LIBOTI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86519682\r\n\r\n16578459000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPED 3000 TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86519771\r\n\r\n18822690000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJFA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n86520176\r\n\r\n18635675000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA DE JESUS HORTAS E JARDINS ME\r\n\r\n86520508\r\n\r\n18479160000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS VELOSTER LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86520656\r\n\r\n15341405000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA MERABET DA SILVA ME\r\n\r\n86521598\r\n\r\n18771164000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCEC PRADO REPRESENTACOES E COMERCIO ME\r\n\r\n86521601\r\n\r\n18881983000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCELIO DOS SANTOS MARTINS COLCHOARIA - ME\r\n\r\n86522039\r\n\r\n18745577000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLANDI + TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n86522241\r\n\r\n18266482000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUGUI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n86523019\r\n\r\n32115347000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJR SANTOS TRANSPORTE E FRETAMENTO ME\r\n\r\n86524562\r\n\r\n14412045000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECO INTELE LIGHT BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86524716\r\n\r\n10649160000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA N OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE - ME\r\n\r\n86525259\r\n\r\n18754540000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGALAXY TOUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\n86525461\r\n\r\n18809885000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFTF LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86525542\r\n\r\n18742218000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMADELEINE BIKE - EIRELI - ME\r\n\r\n86525950\r\n\r\n18927219000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA FURTADO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR\r\n\r\n86525976\r\n\r\n18773306000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWASK COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86526255\r\n\r\n13031021000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R V CONCEICAO ELEGANCE BUFFET\r\n\r\n86526280\r\n\r\n18909072000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJLG SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA ME\r\n\r\n86527197\r\n\r\n17363766000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTLN TRANSPORTADORA LOGISTICA NACIONAL LTDA\r\n\r\n86527855\r\n\r\n14634041000225\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNI COMERCIO, TRANSPORTE, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86527995\r\n\r\n18117272000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINOVAR LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n86528150\r\n\r\n18920762000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM AGOSTINHO BEZERRA ME\r\n\r\n86528290\r\n\r\n18919108000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLAST SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA EPP\r\n\r\n86528398\r\n\r\n08683818000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDICA SOLUCOES CRIATIVAS LTDA\r\n\r\n86528649\r\n\r\n14754490000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLARE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86529017\r\n\r\n16491732000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIVER PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\n86529300\r\n\r\n18793754000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA\r\n\r\n86529572\r\n\r\n07336289000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOCO VERDE HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n86529602\r\n\r\n18193488000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n86529629\r\n\r\n18737586000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEDA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86529840\r\n\r\n10743837000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIRAN GOMES DE CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n86529963\r\n\r\n18930291000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG T Y DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-\r\n\r\n86530066\r\n\r\n18793231000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATACADAO MANDACARU LTDA ME\r\n\r\n86530309\r\n\r\n18660834000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA JORNAL ZONA PORTUARIA LTDA\r\n\r\n86530503\r\n\r\n18974985000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG DINIZ DA SILVA COMUNICACAO VISUAL ME\r\n\r\n86530767\r\n\r\n18386115000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNETHUNOZ8 SERVICOS MARITIMOS AMBIENTAIS LTDA EPP\r\n\r\n86530821\r\n\r\n18743585000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM&V UNIFORMES E EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA ME\r\n\r\n86531119\r\n\r\n15841346000270\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRIGORIFICO CRUZEIRO DO SUL LTDA ME\r\n\r\n86531364\r\n\r\n18889211000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLY B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86531429\r\n\r\n18806774000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGYMNOVA DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAI\r\n\r\n86531445\r\n\r\n15547926000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIO CORPUS - COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI\r\n\r\n86531526\r\n\r\n31572969000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE G DE MATTOS DISTRIBUIDORA COMERCIAL\r\n\r\n86531950\r\n\r\n18686679000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOTAL E INOX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86532158\r\n\r\n10194677000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOSAICO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86532212\r\n\r\n14003791000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHAROLDO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n86532409\r\n\r\n18797676000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASTRO BROTHERS COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n86532433\r\n\r\n01097897000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHCX BRASIL COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86532620\r\n\r\n19004291000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELZA R DA SILVA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n86533324\r\n\r\n18835688000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOSSO CARRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n86533391\r\n\r\n04205890000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOT VID VAN DOIS IRMAOS DE TRANSP ALTERNATIVOS\r\n\r\n86533731\r\n\r\n18987562000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ F MARTINS SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86533960\r\n\r\n19011019000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ PINTURAS, TELHAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86534240\r\n\r\n00773722000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR & S SERV DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n86534320\r\n\r\n19000615000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNDERWATER TRANSMISSION DO BRASIL COM DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n86534495\r\n\r\n19014233000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUED TRANSPORTES RJ LTDA\r\n\r\n86534576\r\n\r\n17598398000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFO-DPS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n86534746\r\n\r\n19015157000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWH MAC LAREN ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI\r\n\r\n86535599\r\n\r\n18803206000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAMILIA CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n86535955\r\n\r\n13138255000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMATEC SERVICOS DE RAIOS X LTDA\r\n\r\n86536161\r\n\r\n19025555000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ G COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n86536633\r\n\r\n15020624000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW C P TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n86536668\r\n\r\n18839150000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMIGAS PARA SEMPRE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86537036\r\n\r\n19029475000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nONANX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86537273\r\n\r\n18430971000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW CONECT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86537842\r\n\r\n18715691000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEATRIZ TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n86538059\r\n\r\n19037018000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCADMIEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86538490\r\n\r\n19038142000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA C TERNOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n86538725\r\n\r\n19039141000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIP COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI - ME\r\n\r\n86538997\r\n\r\n18955738000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDER F DOS SANTOS ME\r\n\r\n86539691\r\n\r\n18491015000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L B LOPES COMERCIO DE COSMETICOS ME\r\n\r\n86539977\r\n\r\n19028078000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP2 PROTECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - ME\r\n\r\n86540070\r\n\r\n18727111000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO -EIRELI EPP\r\n\r\n86540398\r\n\r\n17132043000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ CARLOS DISTRIBUIDORA DESCARTAVEIS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n86540525\r\n\r\n14317025000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISOWORK SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n86540576\r\n\r\n18440361000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISLA RIO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86540584\r\n\r\n08151860000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n86540665\r\n\r\n18737660000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJVN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n86540932\r\n\r\n19052344000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSS VIEGAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86541173\r\n\r\n19042867000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE ALVES DOS SANTOS SOUZA ME\r\n\r\n86541181\r\n\r\n16925741000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTSP CORTES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n86541289\r\n\r\n19004942000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n86541300\r\n\r\n19006822000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A\r\n\r\n86541351\r\n\r\n19006829000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A\r\n\r\n86541386\r\n\r\n19005112000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A\r\n\r\n86541394\r\n\r\n18966155000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVENETILLOS INSTALACOES PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n86541505\r\n\r\n19054872000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIGEL MODAS LTDA\r\n\r\n86541742\r\n\r\n18900496000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLH COMERCIO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI - ME\r\n\r\n86541750\r\n\r\n18761201000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJUNIOR & CASTILHO ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\n86542196\r\n\r\n06138629000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMKS XEROX PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86542480\r\n\r\n05253714000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIDEALIZA EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86542650\r\n\r\n18851779000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTA SUPORTE TECNOLOGIA AUDIOVISUAL LTDA - ME\r\n\r\n86543389\r\n\r\n08969035000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA VIEIRA COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n86543524\r\n\r\n18937815000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALDIS ANDERSON LOPES DISTRIBUIDORA EIRELI ME\r\n\r\n86543966\r\n\r\n19030305000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCAMAR REPRESENTACOESLTDA ME\r\n\r\n86543990\r\n\r\n19060711000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C BRANDAO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86544334\r\n\r\n18735608000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODRITEX - INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\n86545128\r\n\r\n19078640000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACF SANTOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86545330\r\n\r\n18921484000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREAL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n86545462\r\n\r\n19080793000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTA & REIS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86545578\r\n\r\n19081716000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAKCO GULODICES - EIRELI\r\n\r\n86546418\r\n\r\n19087954000101\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nITAPET COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86546574\r\n\r\n18824404000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRAZAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n86546639\r\n\r\n18946544000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL R GAMA BIJUTERIAS E COSMETICOS\r\n\r\n86547473\r\n\r\n04364292000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW SILVA SORRENTINO - ME\r\n\r\n86547570\r\n\r\n19097071000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHASTY TELECOM LTDA\r\n\r\n86547708\r\n\r\n12983159000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAZUOS EMBALAGENS GRAFICAS E EDITORA EIRELI\r\n\r\n86548984\r\n\r\n18973209000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHARAS JSI COMPRA E VENDA DE EQUINOS DE RACA LTDA EPP\r\n\r\n86549700\r\n\r\n19108056000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARQUET COMERCIO DE FITAS E ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\n86549883\r\n\r\n18905009000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTMIX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP\r\n\r\n86549930\r\n\r\n18906117000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRCCLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA EPP\r\n\r\n86550032\r\n\r\n18918404000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOVELARIA CARIOCA LTDA\r\n\r\n86550873\r\n\r\n18955172000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINVICTA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA EIRELI ME\r\n\r\n86551110\r\n\r\n18919551000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLD SHIELD TELECOMUNICACAO DIGITAL E SEGURANCA EIRELI\r\n\r\n86551306\r\n\r\n18787784000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMFM CONSTRUIR BEM LTDA ME\r\n\r\n86552183\r\n\r\n18908720000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADRIANO S SILVA ALIMENTOS ME\r\n\r\n86552817\r\n\r\n18895957000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNJ LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\n86554780\r\n\r\n19142826000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZIL LINK MUDANCAS LTDA\r\n\r\n86554798\r\n\r\n17547532000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUNIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86554828\r\n\r\n18853917000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C A DOS SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS - EPP\r\n\r\n86554976\r\n\r\n18951060000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ J PESSANHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86555328\r\n\r\n18969210000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE ALVES LIMA MERCEARIA E MINIMERCADO\r\n\r\n86555832\r\n\r\n18959697000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORCA VERDE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n86556014\r\n\r\n03687716000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR COCOTA LTDA ME\r\n\r\n86556308\r\n\r\n17503195000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRDT DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n86556383\r\n\r\n18501410000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNX GOLD S A\r\n\r\n86556480\r\n\r\n17919930000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR EMERICK DE SOUSA METALURGICA, COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS\r\n\r\n86556685\r\n\r\n17466747000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZOLLNER DO BRASIL DISTRIBUICAO DE SISTEMAS DE ALERTA LTDA\r\n\r\n86556782\r\n\r\n18950133000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLP DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86557185\r\n\r\n18639634000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMGP SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n86557215\r\n\r\n19146020000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MORAES ANTUNES DE ALMEIDA M E\r\n\r\n86557266\r\n\r\n19036929000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBWL TRANSPORTES DE RESIDUOS E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n86557410\r\n\r\n19165313000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOMIX COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86557827\r\n\r\n11254270000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDRE DE CASTRO LEMOS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n86559749\r\n\r\n17460279000270\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nKOR WATER BRASIL LTDA\r\n\r\n86559781\r\n\r\n18965427000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIAPET COMERCIO DE PET SHOP E VETERINARIA LTDA\r\n\r\n86559889\r\n\r\n19178396000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S DA FONSECA PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n86560380\r\n\r\n18977882000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRIMARIO PALMEIRA DE PAULA TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n86560488\r\n\r\n18860923000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSVITAL TRANSPORTES S/S LTDA\r\n\r\n86560798\r\n\r\n19162414000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIT NETWORK LTDA\r\n\r\n86560810\r\n\r\n13671712000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGANAR ENERGIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n86561808\r\n\r\n19191165000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMPPEDROSA COMERCIO E TRANSPORTES\r\n\r\n86561980\r\n\r\n18967175000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLILIAN CLES PATISSERIE EIRELI EPP\r\n\r\n86561999\r\n\r\n18987483000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLECIA CRUZ DE ARAUJO EQUIPAMENTOS NAUTICOS ME\r\n\r\n86562073\r\n\r\n09530804000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCTXINFO SOLUCOES EM INFORMATICA S S ME\r\n\r\n86562227\r\n\r\n18987698000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMS LIMA PISOS E REVESTIMENTOS ME\r\n\r\n86562456\r\n\r\n18194628000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRIS MUNCK LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n86562480\r\n\r\n17914619000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBREMAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86562685\r\n\r\n18956506000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINHEIRO & RODRIGUES SERV DE TRANS ROD DE CARGA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n86562740\r\n\r\n19146674000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTAURUS INTERNATIONAL TRADING COMERCIO DE COSMET E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86563045\r\n\r\n19000683000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS RIORGANICO LTDA - ME\r\n\r\n86563703\r\n\r\n05636412000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86564335\r\n\r\n19188078000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANIELI L BAPTISTA EIRELI - ME\r\n\r\n86564432\r\n\r\n19042527000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAST B&L TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86564556\r\n\r\n18756952000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBELFORD ALIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI-ME\r\n\r\n86564750\r\n\r\n17502829000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEXT RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86564866\r\n\r\n19209563000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSA VERMELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n86565382\r\n\r\n18635696000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nILUJETOS PRODUCOES DE ARTE EIRELI ME\r\n\r\n86565609\r\n\r\n18152455000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n86565714\r\n\r\n15267664000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCICLO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86565951\r\n\r\n19217740000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOLARIS TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nId: 1917365"
                            ],
                            "1917366": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 119, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 16/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS (Parte II)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n86566460\r\n\r\n18946246000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMED TECH HOSPITALA EIRELI ME\r\n\r\n86566540\r\n\r\n19222172000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG T LOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86566915\r\n\r\n19223954000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLIMA SUPERSHOW COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n86567326\r\n\r\n17892866000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M S CAMPOS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI\r\n\r\n86567369\r\n\r\n19004509000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARGIOV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86567628\r\n\r\n18340982000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFIEL ASSESSORIA E SERVICOS NO AGRONEGOCIO LTDA ME\r\n\r\n86567890\r\n\r\n04778750000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L LOPES COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n86567970\r\n\r\n19232027000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFABRIKA PROMO COM DE ART DE INF BRINDES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86567997\r\n\r\n19201887000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA L DE ANDRADE SANTOS EIRELI - ME\r\n\r\n86568438\r\n\r\n18802216000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRYIA PRESENTES LTDA\r\n\r\n86568810\r\n\r\n18499663000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTAR3 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86568969\r\n\r\n18931781000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELTA COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP\r\n\r\n86569299\r\n\r\n19239695000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM I ESPIRITO SANTO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n86569337\r\n\r\n19240237000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIFLEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86569400\r\n\r\n74020835000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC MAGALHAES SANCHES COMERCIO ME\r\n\r\n86569426\r\n\r\n64098932000959\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROJECTUS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86569540\r\n\r\n19026471000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC B DA SILVA SERV DE INST DE EQUIP ELETR DE SEGURANCA ME\r\n\r\n86569922\r\n\r\n19241364000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES E MUDANCAS 2014 LTDA\r\n\r\n86570394\r\n\r\n18947245000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKALICE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n86570513\r\n\r\n19053284000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGILSON N LADEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES\r\n\r\n86570556\r\n\r\n19056164000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJL MIDIA EXPORTACAO & IMPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n86571099\r\n\r\n18696687000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCKY YOU COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n86571501\r\n\r\n19178760000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDRK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86572001\r\n\r\n18963135000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLITTLE JOY ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86572036\r\n\r\n19246555000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOBJETIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86573040\r\n\r\n19258431000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRS VEICULOS - EIRELI\r\n\r\n86573482\r\n\r\n18817637000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHELU MODAS CONFECCAO E COMECIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n86574055\r\n\r\n19265267000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGENEROSO E GARCIA EIRELI - ME\r\n\r\n86574209\r\n\r\n19265866000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOINT BODYBUILDING COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n86574888\r\n\r\n19067770000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOTENCIA INFORMATICA TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n86575841\r\n\r\n19275378000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDINART PEREIRA DA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELAR\r\n\r\n86575906\r\n\r\n19122174000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S SOUZA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME\r\n\r\n86576236\r\n\r\n08896844000417\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOAFE IMPORTADORA, EXPORTADORA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86576309\r\n\r\n12955553000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A TOLEDO DE CASTRO TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n86576317\r\n\r\n00727683000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nONIRAC TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86576376\r\n\r\n19178993000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPPLY ELECTRIC COMERCIO DE COMPONENTES OFFSHORE LTDA - ME\r\n\r\n86576589\r\n\r\n15108243000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS OURO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA -ME\r\n\r\n86576805\r\n\r\n19287108000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLANCHES E PIZZA EXPERIMENTOU QUERO + LTDA EPP\r\n\r\n86577143\r\n\r\n18958347000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOTICA DA FAMILIA -OTICA ARMACOES E LENTES LTDA ME\r\n\r\n86577593\r\n\r\n19109848000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOOD DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n86577704\r\n\r\n19291751000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROYALVERD BRASIL LTDA\r\n\r\n86577810\r\n\r\n19269387000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFREEDOM COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n86577836\r\n\r\n16955843000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLARINDO DOS R BRAGA TRANSPORTES ME\r\n\r\n86577887\r\n\r\n19152128000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMIKIMBA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME\r\n\r\n86578387\r\n\r\n05529121000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLONA E CORDAS TRANSPORTE CARGA E DESCARGA LTDA ME\r\n\r\n86578450\r\n\r\n04275696000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M C COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n86578646\r\n\r\n14262923000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJDANGA TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n86579162\r\n\r\n19299380000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRACOES E BAZAR ESPERANCA EIRELI\r\n\r\n86579332\r\n\r\n18633056000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBY CAROLS ACESSORIOS DE MODA EIRELI ME\r\n\r\n86579391\r\n\r\n18973203000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGAT COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86579723\r\n\r\n18855499000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCMRJ COM E DIST DE ALBUNS DE FIGURINHAS E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n86580020\r\n\r\n12260771000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASTELAO INDIE SHOP COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n86580144\r\n\r\n18988036000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANIELA BP MENDONCA ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86580284\r\n\r\n19161879000181\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nAURITA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86580705\r\n\r\n18885643000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXS PROGRAMACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n86581361\r\n\r\n19209961000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADILSON ANTONIO ELLER COM E DIST DE ACESS E ART DE VESTUARIO\r\n\r\n86581582\r\n\r\n19156250000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAME-AME HEALTH FOODS DO BRASIL LTDA - EPP\r\n\r\n86581612\r\n\r\n19266890000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ S RANGEL SERVICOS E LOCACOES - ME\r\n\r\n86581876\r\n\r\n10314648000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEONARDO JOSE BARBOSA COUTO - ME\r\n\r\n86581884\r\n\r\n19006490000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nULTRA LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS EIRELI ME\r\n\r\n86581990\r\n\r\n16753513000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLCG EDITORA, EDUCACAO, PRODUCOES E NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n86582198\r\n\r\n19196281000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINACQUA CURSO DE MERGULHO EIRELI ME\r\n\r\n86582341\r\n\r\n19321039000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEW TIME AUTO PECA LTDA\r\n\r\n86582821\r\n\r\n18991092000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALIANCA CONSULTORIA E ASSISTENCIA LABORATORIAL EIRELI - EPP\r\n\r\n86583550\r\n\r\n19328249000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRM TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86583747\r\n\r\n79421046000215\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86584115\r\n\r\n19218930000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS LOGISTIC BRASIL TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n86584433\r\n\r\n19215354000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELITTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n86584581\r\n\r\n19204613000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCYLAND ARTIGOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n86584751\r\n\r\n19203324000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF A MARTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n86585090\r\n\r\n19223091000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOREON COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI\r\n\r\n86585405\r\n\r\n04778194000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTASSO & EMILIA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86586622\r\n\r\n19344598000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRHEMA MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86587173\r\n\r\n18593963000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRCAK CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI\r\n\r\n86587343\r\n\r\n04231655000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIRES COUTINHO VEICULOS LTDA -ME\r\n\r\n86587491\r\n\r\n19332245000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM V R MARTINS ME\r\n\r\n86587505\r\n\r\n19330494000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTATIANNE RAMOS FERNANDES\r\n\r\n86587556\r\n\r\n19349222000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAME EIRELI\r\n\r\n86587831\r\n\r\n19122088000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRILL GOURMET PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\n86587874\r\n\r\n19351814000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO EG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86587955\r\n\r\n18887010000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOMINES MINERACAO LTDA ME\r\n\r\n86587998\r\n\r\n19217946000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWEST BUZIOS INTERNET LTDA\r\n\r\n86588161\r\n\r\n19218443000181\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nC H V DE ALMEIDA - ME\r\n\r\n86588323\r\n\r\n19354537000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRADO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\n86588978\r\n\r\n19224760000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV A G VIEIRA PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS ME\r\n\r\n86589117\r\n\r\n19180528000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALIMENTOS BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n86589222\r\n\r\n19226755000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA V NASCIMENTO COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO ME\r\n\r\n86589516\r\n\r\n19362990000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLDEMBERG BUSINESS E SOLUTIONS COMERCIO LTDA EIRELI\r\n\r\n86589680\r\n\r\n18941978000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFTO SERVICOS DE CONSTRUCAO SUBMARINA LTDA\r\n\r\n86589702\r\n\r\n19362951000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nH P PRIMUS COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86589710\r\n\r\n12116971000857\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n86589869\r\n\r\n19289179000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDG 41 COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n86590220\r\n\r\n19249752000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAL TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86590387\r\n\r\n19368275000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n86590590\r\n\r\n19351549000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOR INDUSTRIAL ATACADISTA LTDA - ME\r\n\r\n86590603\r\n\r\n19230792000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRVL TRANSPORTADORA EIRELI - ME\r\n\r\n86590700\r\n\r\n33958695000763\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A\r\n\r\n86590719\r\n\r\n19180654000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCANGUE BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n86591006\r\n\r\n19251054000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA MM TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86591057\r\n\r\n19371166000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDERMAN COMERCIO ELETRONICO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n86591227\r\n\r\n18823078000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA MP TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86591472\r\n\r\n19295108000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAADON & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n86591499\r\n\r\n19348501000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIVE COMERCIO GLOBAL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86591774\r\n\r\n19375531000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A\r\n\r\n86591782\r\n\r\n19375545000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A\r\n\r\n86592185\r\n\r\n18633864000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANI MODA E CONFECCOES EIRELI ME\r\n\r\n86592541\r\n\r\n19381069000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHALOSIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n86592746\r\n\r\n18919056000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRACE COMERCIO E IMPORTACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AERONAUT\r\n\r\n86592819\r\n\r\n12340222000213\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHINWA REPRESENTACAO COMERCIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86593092\r\n\r\n19070306000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCICERO G S MOTA DISTRIBUIDORA - ME\r\n\r\n86593637\r\n\r\n19370768000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86593912\r\n\r\n19388557000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A\r\n\r\n86594021\r\n\r\n19216062000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJORGE DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI - ME\r\n\r\n86594064\r\n\r\n19389058000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVENTA MAIS VINHOS E AMIGOS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICA\r\n\r\n86594242\r\n\r\n19389517000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A\r\n\r\n86594250\r\n\r\n19389560000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n86594404\r\n\r\n19390222000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A\r\n\r\n86594412\r\n\r\n19390265000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A\r\n\r\n86594420\r\n\r\n19390294000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A\r\n\r\n86594536\r\n\r\n19390672000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A\r\n\r\n86594552\r\n\r\n19386996000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L DE OLIVEIRA DESTRO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n86594811\r\n\r\n62322359000566\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS MARCH TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86595478\r\n\r\n18816449000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINHAES COMERCIAL E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME\r\n\r\n86595834\r\n\r\n19175062000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nITA CONTROL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86595974\r\n\r\n19401780000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A 2015 NET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86596113\r\n\r\n18946896000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA- EPP\r\n\r\n86596261\r\n\r\n19042804000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR MARTI COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n86596318\r\n\r\n19262213000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNRRX COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n86596377\r\n\r\n19403079000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRIMICIA TINTAS LTDA ME\r\n\r\n86596652\r\n\r\n14725870000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKCA DEUTAG PERFURACOES BRASIL LTDA\r\n\r\n86597209\r\n\r\n07488035000322\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAC FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n86597373\r\n\r\n18984477000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLG SOLUCOES URBANAS LTDA ME\r\n\r\n86597608\r\n\r\n19408639000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSASHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86597756\r\n\r\n19296150000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLIF ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP\r\n\r\n86597764\r\n\r\n19226065000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S R COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO - EIRELI\r\n\r\n86598175\r\n\r\n19409644000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEMPO DE VENCER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86598256\r\n\r\n18997887000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDENEELIAS ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n86598485\r\n\r\n18959553000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAFIRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n86598876\r\n\r\n19414855000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL R T SEGURANCA ELETRONICA E COMUICACAO LTDA ME\r\n\r\n86598949\r\n\r\n19095361000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUIMARAES TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME\r\n\r\n86599546\r\n\r\n19056147000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ B C TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86599694\r\n\r\n09160959000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOG LOPES SERVICOS LOCACAO E TRANPORTES LTDA ME\r\n\r\n86600021\r\n\r\n07702994000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS REIS COM E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\n86600110\r\n\r\n10800862000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA SE SERVICOS LTDA\r\n\r\n86600757\r\n\r\n05300109000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONOP LTDA\r\n\r\n86600854\r\n\r\n19344144000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD NICI MODAS EIRELI\r\n\r\n86601532\r\n\r\n19407726000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHRISTIANO DE P ELLER - ME\r\n\r\n86602725\r\n\r\n19273362000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD LIMA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n86602784\r\n\r\n18974421000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMMB MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86603381\r\n\r\n02692797000675\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS DE VULCANIZACAO LTDA\r\n\r\n86603454\r\n\r\n19437220000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMW SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI\r\n\r\n86603543\r\n\r\n19438689000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMISASILK PONTES COMERCIO EIRELI\r\n\r\n86603640\r\n\r\n19140238000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLYON FIX COMERCIO PECAS AUTOMOTIVAS SERVS REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n86603780\r\n\r\n18235762000302\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86603810\r\n\r\n19051026000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDALVA MACEDO EIRELI ME\r\n\r\n86604736\r\n\r\n19443862000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A\r\n\r\n86604744\r\n\r\n19443884000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A\r\n\r\n86604825\r\n\r\n19444329000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEPI TOTAL COM E SERV DE EQUIP DE PROTECAO E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n86604973\r\n\r\n19257438000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPQD TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n86605120\r\n\r\n40351314000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKIAM ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86605163\r\n\r\n19446879000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A\r\n\r\n86605198\r\n\r\n19446932000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A\r\n\r\n86605694\r\n\r\n19043077000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTBM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86605821\r\n\r\n13718098000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDILESIO R FIGUEIREDO\r\n\r\n86605961\r\n\r\n19354884000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREDE KM TRANSPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n86605996\r\n\r\n16584041000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRGM 2 EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n86606100\r\n\r\n31661879000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRATUM COMERCIO DE PRODUTOS PARA PROTECAO ANTICORROSIVAS LTDA ME\r\n\r\n86606356\r\n\r\n19378465000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEUSIANE GOMES OLIVEIRA - ME\r\n\r\n86606372\r\n\r\n19451775000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR M CARNEIRO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86606607\r\n\r\n18824956000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVLEARNING COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n86606771\r\n\r\n19453805000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSKILL LOJA VIRTUAL LTDA ME\r\n\r\n86606895\r\n\r\n19454228000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZILFER COMERCIO E METAIS LTDA ME\r\n\r\n86607026\r\n\r\n19452174000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIMPLY COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA- ME\r\n\r\n86607131\r\n\r\n19376510000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A\r\n\r\n86607212\r\n\r\n19455386000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAILAN PAULO S DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n86607239\r\n\r\n04734575000431\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM INOVACAO BRASIL S A\r\n\r\n86607328\r\n\r\n19186965000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nULLY COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME\r\n\r\n86607506\r\n\r\n19457174000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINGRID NUNES DE OLIVEIRA PLASTICOS\r\n\r\n86607760\r\n\r\n19457931000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVITOR H B CAMPELLO TRANSPORTES ME\r\n\r\n86608219\r\n\r\n06554986000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRIASICO REPRESENTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n86608421\r\n\r\n11118804000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n86608685\r\n\r\n19462948000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJCI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86608790\r\n\r\n19180794000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPTTP CONSULTORIA E VENDAS DE OBRAS DE ARTE - EIRELI - ME\r\n\r\n86609207\r\n\r\n18683978000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD S AZEVEDO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n86609240\r\n\r\n17460685000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n86609363\r\n\r\n19413248000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGSIDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86609487\r\n\r\n19303880000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEKNOWARE SOLUCAO EM ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n86609630\r\n\r\n18577190000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNAPOLITEX CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86609754\r\n\r\n19469793000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA ALIANCA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86609762\r\n\r\n19252222000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ J MEDEIROS TRANSPORTES E TURISMO ME\r\n\r\n86610280\r\n\r\n19474939000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWL 2013 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86610558\r\n\r\n19179117000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\n86610612\r\n\r\n19476694000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRISMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTE CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\n86610876\r\n\r\n19439618000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nH F SANTOS TRANSPORTES ME\r\n\r\n86611139\r\n\r\n18960479000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB&F LOG - BAIXADA FLUMINENSE SERVICOS DE LOGISTICA E TRANS LTDA\r\n\r\n86611724\r\n\r\n19490386000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPBF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n86612453\r\n\r\n19301971000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLG SUPPLY EQUIPAMENTOS MARITIMOS E OFFSHORE EIRELI ME\r\n\r\n86612534\r\n\r\n16975026000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISLI MELANIE GANHOTO GABRICH\r\n\r\n86612615\r\n\r\n19450778000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWVR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA\r\n\r\n86613000\r\n\r\n15068654000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSVF LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86613255\r\n\r\n07749710000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDURGA LAVANDERIA E COM PROD DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n86613468\r\n\r\n08043000000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTA2 SOUZA SERVICOS E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n86613590\r\n\r\n05585522000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNO POINT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86613727\r\n\r\n19510756000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGAMENON PAIXAO DE ARAUJO PLASTICOS\r\n\r\n86614197\r\n\r\n19518328000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRO IN-STORE LOGISTICA E EXECUCAO NO PDV LTDA\r\n\r\n86614286\r\n\r\n19518728000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCORPO E ALMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86614383\r\n\r\n08100057000336\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNOGERA-LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86614669\r\n\r\n17406494000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA COMERCIO DE DESCARTAVEIS ME\r\n\r\n86614693\r\n\r\n17536671000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRICCOBENE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP\r\n\r\n86615290\r\n\r\n19437963000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALL-SERVICE 07 LTDA ME\r\n\r\n86615371\r\n\r\n04843569000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERTAMIX CENTRAL SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86615428\r\n\r\n04102945000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEU QUERIDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86615452\r\n\r\n19529543000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPATRICIO COSTAX MARCENARIA LTDA\r\n\r\n86615550\r\n\r\n17387724000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYNG TRASNPORTE RODOVIARIO LTDA ME\r\n\r\n86616378\r\n\r\n08744513000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAV2 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n86616890\r\n\r\n19447931000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nETC E TAL SERVICOS DE RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n86616998\r\n\r\n09035687000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIZZU SOLUCOES EM COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME\r\n\r\n86617064\r\n\r\n19541661000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLINAR COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n86617420\r\n\r\n14675353000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBARRO SANTO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ARTESANAIS LTDA - ME\r\n\r\n86617471\r\n\r\n15251232000270\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGILE RP EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n86617528\r\n\r\n14270628000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n86617536\r\n\r\n03831403001142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMARONI TRANSPORTES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86617722\r\n\r\n19552050000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLUBE DE NATACAO E ACADEMIA J E BARROS LTDA\r\n\r\n86618249\r\n\r\n19560674000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAPIDO RAPOSO DIAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86618389\r\n\r\n15916412000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\n86618850\r\n\r\n19566433000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP A S 17 TRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\n86618990\r\n\r\n19568036000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARKLABEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86619741\r\n\r\n19576821000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDES ARTS ENTRETENIMENTO LTDA - ME\r\n\r\n86620014\r\n\r\n19579124000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGATHA MARIA DE ALMEIDA CORREA PLASTICOS\r\n\r\n86620090\r\n\r\n19073376000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHPPR-COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME\r\n\r\n86620120\r\n\r\n19579688000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA MADEIRA PLASTICOS\r\n\r\n86620200\r\n\r\n03685586000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLDEN KING SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86620448\r\n\r\n07837202000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARGOCLEARANCE DESPACHOS ADUAN, TRANSP ROD DE CARGAS E LOGISTICA\r\n\r\n86621177\r\n\r\n19390358000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLMS TRANSPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\n86621223\r\n\r\n14457992000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFEX COMERCIAL E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86621231\r\n\r\n18483190000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n86621347\r\n\r\n19535469000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI - ME\r\n\r\n86621525\r\n\r\n11015648000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEOSYX DESENVOL E COM ATAC DE ART INFOR ELETRI E ELETRO LTDA ME\r\n\r\n86621533\r\n\r\n06091954000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDVD COMERCIO E SERVICOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n86622009\r\n\r\n14295642000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDESERET MINERACAO LTDA\r\n\r\n86623013\r\n\r\n19589006000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREALLOG LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86623250\r\n\r\n07577584000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECCR ATACADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86623293\r\n\r\n03196710000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALL FIGHTERS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86623757\r\n\r\n17303796000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEDRA MAQ RIO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86623781\r\n\r\n19436513000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZUARI HOLDINGS LTDA\r\n\r\n86623919\r\n\r\n17659075000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEONARDO L M DA SILVA SOARES FAST FOOD ME\r\n\r\n86624052\r\n\r\n19612219000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCARPE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n86624125\r\n\r\n18009865000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRLS LOG LTDA - ME\r\n\r\n86624141\r\n\r\n19612807000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPER RODAS COOPERATIVA DE AMIGOS DO BRASIL\r\n\r\n86624346\r\n\r\n06218718000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRE-BARS DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A\r\n\r\n86624427\r\n\r\n08008305000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS G DE CARVALHO PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA - ME\r\n\r\n86624915\r\n\r\n19585530000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE R INACIO COMERCIO DE COLCHOES\r\n\r\n86624974\r\n\r\n19515403000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSCRIST LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86625180\r\n\r\n15611455000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n86625490\r\n\r\n18539524000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJAMEAN COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86626098\r\n\r\n19312084000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLE PETIT PIRATE TATUAGENS TEMPORARIAS LTDA\r\n\r\n86626152\r\n\r\n19420034000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAMPAIO LUCIO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86626454\r\n\r\n08819722000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDREA PALMA PRODUTOS OTICOS LTDA ME\r\n\r\n86626527\r\n\r\n18950762000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGR SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\n86626756\r\n\r\n18472851000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS A OLIVEIRA JR MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86627035\r\n\r\n19153938000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJAIME VALENCA SERVICOS DE TRANSPORTES TURISMO LAZER E BAZAR ME\r\n\r\n86627566\r\n\r\n68745595000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA NOSTRA COMERCIO DE CALCADOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n86627671\r\n\r\n19644485000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRIS BELLA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86627736\r\n\r\n19645243000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAVIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86628031\r\n\r\n09511017000340\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCMI EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86628414\r\n\r\n10949796000268\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES ALVES JUNIOR LTDA - ME\r\n\r\n86628597\r\n\r\n19658658000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEU ENTREGAS URGENTES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86628848\r\n\r\n19620404000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIANETELECOM ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n86629020\r\n\r\n13760950000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV A DE SA SERRALHERIA\r\n\r\n86629160\r\n\r\n17243659000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIX COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86629240\r\n\r\n14641151000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIRENICE P M ERBE COMERCIO DE ARTIGOS DE JOALHERIA E BIJUTERIAS\r\n\r\n86629291\r\n\r\n19110083000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLE FUMEE COMERCIO E INSTALACAO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n86629518\r\n\r\n19137253000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLADEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n86629836\r\n\r\n19675364000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM C FIGUEIREDO DISTRIBUIDOR DE PECAS\r\n\r\n86629984\r\n\r\n19179157000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELUNA SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n86630311\r\n\r\n19679863000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNIBOX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86630540\r\n\r\n19683324000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE AGUIAR COMERCIO VIRTUAL\r\n\r\n86630672\r\n\r\n19486340000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMIL COISAS LEGAIS COM DE UTEN DOMES E ARTIGOS DO VEST LTDA\r\n\r\n86631130\r\n\r\n18690976000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRAB DOS CATAD BENEF E RECICLAD DE MAT DO CESARAO\r\n\r\n86631237\r\n\r\n19686125000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTORRES TRANSPORTES DE MERITI LTDA\r\n\r\n86631334\r\n\r\n19469993000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACU\r\n\r\n86631385\r\n\r\n19690191000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPC DISTRIBUIDORA DE SECOS E MOLHADOS EIRELI\r\n\r\n86631873\r\n\r\n18859854000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJR CRIART S COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86631920\r\n\r\n19538153000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME\r\n\r\n86632357\r\n\r\n08954066000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA CRUZ ME\r\n\r\n86632365\r\n\r\n17287439000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFALCON GLOBAL BRAZIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\n86632780\r\n\r\n19599714000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86632802\r\n\r\n10813841000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGARRA LOCACAO DE VEICULOS & SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - ME\r\n\r\n86632810\r\n\r\n19594013000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n86632950\r\n\r\n18446219000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUCIANA LIMA DA SILVA - ME\r\n\r\n86633078\r\n\r\n19705608000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKES BAZAR E INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n86633230\r\n\r\n19707712000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMCJ TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n86633566\r\n\r\n19605304000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAVISION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n86633736\r\n\r\n19713102000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ CASA DE FESTAS EIRELI\r\n\r\n86633779\r\n\r\n19618880000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIDRONEWS LOCACAO CONSULTORIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n86634147\r\n\r\n19716736000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUNA JOIAS LTDA\r\n\r\n86634309\r\n\r\n06965360000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTREKKING MACAE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n86634627\r\n\r\n19720403000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYCARE TECNOLOGIA NEGOCIOS AUTOMACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86634775\r\n\r\n19721659000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALBERTO E VENTURA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86635097\r\n\r\n18825484000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJX COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI ME\r\n\r\n86635216\r\n\r\n19108769000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB SOUZA COSTA DE OLIVEIRA EIRELI ME\r\n\r\n86635305\r\n\r\n19613681000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A R COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86635720\r\n\r\n18082638000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAVID CONSULT COMERCIO REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\n86635860\r\n\r\n19020762000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIEGO CAPELO FIDALGO MTO PECAS\r\n\r\n86635968\r\n\r\n19727204000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIA FERREIRA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86636204\r\n\r\n19657262000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMAVEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - ME\r\n\r\n86636565\r\n\r\n19732191000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERRAS ALTAS DE SANTA BARBARA EMPREENDIMENTO AGRICOLA LTDA\r\n\r\n86636778\r\n\r\n19736664000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDROGARIA MEGA PHARMA DO VILAR LTDA\r\n\r\n86637600\r\n\r\n19743488000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAISLOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86638010\r\n\r\n17802194000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRLOC SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-ME\r\n\r\n86638770\r\n\r\n10407543000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIPANEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86639025\r\n\r\n18900325000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVICTOR SCHOSTE ARTIGOS DE ESTETICA, ELETRONICOS E VESTUARIO ME\r\n\r\n86639637\r\n\r\n14570895000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE FONSECA - TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n86639769\r\n\r\n18921382000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHEARTS COMERCIO DE BOLSAS EIRELI ME\r\n\r\n86640007\r\n\r\n19773793000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA ALTA DESIGN EIRELI\r\n\r\n86640252\r\n\r\n10242889000509\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMPEX BRASIL EMPREEND COMERCIAIS, IND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86640724\r\n\r\n19780982000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIDEIRA DISTRIBUIDORA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n86641500\r\n\r\n17997737000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALINE MENDONCA DE P RANGEL - ME\r\n\r\n86641593\r\n\r\n19789011000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEBLON JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n86641771\r\n\r\n19790298000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARQUINHO MUCHILA LTDA\r\n\r\n86642166\r\n\r\n19794027000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n86642387\r\n\r\n19456940000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRINITY CYBER SECURITY LTDA - ME\r\n\r\n86642816\r\n\r\n13002859000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHASAHILL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86643030\r\n\r\n19419058000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV E L - FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n86643162\r\n\r\n19585927000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nORG GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86643340\r\n\r\n19535208000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME\r\n\r\n86643464\r\n\r\n19803382000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86643804\r\n\r\n05430873000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANISAT TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86643952\r\n\r\n19805957000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO ROBERTO SERRALHERIA\r\n\r\n86644061\r\n\r\n05554407000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS M NOGUEIRA DE ARAUJO-ME\r\n\r\n86644096\r\n\r\n19807021000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRUPO FAST INSTALACAO LTDA EPP\r\n\r\n86644541\r\n\r\n19812729000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNIU MOTOS LTDA\r\n\r\n86644550\r\n\r\n19813176000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZ S L MARTINS TREINAMENTO E ACESSORIA PESSOAL\r\n\r\n86644924\r\n\r\n19826157000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWINDSTREAM BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86645467\r\n\r\n05441291000177\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nBAZAR E BRINQUEDOS CRIANCA FELIZ LTDA ME\r\n\r\n86646340\r\n\r\n19840449000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJORNAL GAZETA RIO LTDA EPP\r\n\r\n86646471\r\n\r\n19463203000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBARRA GREEN LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME\r\n\r\n86646480\r\n\r\n19238105000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGROTECHNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP\r\n\r\n86646633\r\n\r\n19845657000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESQUILOS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n86646889\r\n\r\n19612887000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMD FRANCO FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86646951\r\n\r\n18615300000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA DOCE SONHOS DO CENTRO EIRELI ME\r\n\r\n86646994\r\n\r\n19849346000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD C SOARES ALIMENTACAO ME\r\n\r\n86647397\r\n\r\n19852646000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEEDY CAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86647613\r\n\r\n97519698000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA J GONCALVES FIGUEIRA ME\r\n\r\n86647672\r\n\r\n19834069000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLSS COSMETICOS DO RIO EIRELI\r\n\r\n86647699\r\n\r\n19853891000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L VIEIRA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86648199\r\n\r\n18632260000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECANTOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME\r\n\r\n86648296\r\n\r\n14220738000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC E B DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVICOS - ME\r\n\r\n86648334\r\n\r\n19856792000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS A DOS R MOREIRA TRANSPORTES EXECUTIVOS\r\n\r\n86648474\r\n\r\n10619519000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARTE GRAVADA IMPRESSOES LTDA\r\n\r\n86648890\r\n\r\n19583245000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGENERATION INDUSTRIES BRAZIL COM EXPORT E IMPORT LTDA\r\n\r\n86649250\r\n\r\n19865452000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPREMA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n86649284\r\n\r\n19560832000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBWD TRADING S A\r\n\r\n86649543\r\n\r\n19288637000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPSUL - COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n86649560\r\n\r\n13625100000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHARLES OTREMBA MARTINS\r\n\r\n86649616\r\n\r\n05435103000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPTA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n86649659\r\n\r\n15573350000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS UNI LTDA ME\r\n\r\n86649780\r\n\r\n19871878000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC F FRANCO DE CARVALHO MATERIAL DE CONTRUCAO\r\n\r\n86650010\r\n\r\n19872822000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJORGE FARIA DA SILVA PLASTICOS\r\n\r\n86650290\r\n\r\n12984254000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A\r\n\r\n86650320\r\n\r\n19706303000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS E LIMA EXTRACAO DE AREIA EIRELI ME\r\n\r\n86650541\r\n\r\n19804084000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG C B DA SILVA ME\r\n\r\n86650592\r\n\r\n19557005000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNATURAL CHIC BUFFET LTDA-ME\r\n\r\n86651343\r\n\r\n08405240000854\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R J S LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86651785\r\n\r\n19890385000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG P AZEREDO TRANSPORTES E SERVICOS\r\n\r\n86652498\r\n\r\n19855239000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP M ESPORTES LTDA ME\r\n\r\n86652510\r\n\r\n19898809000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO LAGOS TRANSPORTES COMERCIO E LOGISITICAS LTDA ME\r\n\r\n86652633\r\n\r\n18987573000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLBX BRASIL MULTISERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86652668\r\n\r\n11479634000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ ANDRADE EXPORT IMPORT E ASSESSORIA EM MARKETING E VENDAS LTDA\r\n\r\n86652722\r\n\r\n15126451002786\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\n86652757\r\n\r\n19898492000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALENTINA PLUS COM VAR DE ART DOVESTUA E ACES LTDA ME\r\n\r\n86652919\r\n\r\n07925451000340\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n86652960\r\n\r\n07925451000421\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n86653028\r\n\r\n19901717000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUCIO S PONTES\r\n\r\n86653133\r\n\r\n18954700000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD S DA SILVA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL\r\n\r\n86653222\r\n\r\n69179448000200\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREAL PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86653818\r\n\r\n19907710000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCOS V BRUNO TREINAMENTO\r\n\r\n86653915\r\n\r\n07874066000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULT RAD RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAT HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n86654393\r\n\r\n19861697000113\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nE D BREVES LANCHONETE ME\r\n\r\n86655543\r\n\r\n19404759000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARCAVI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n86656396\r\n\r\n18920080000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTEGRACAO BRASIL TI COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86656400\r\n\r\n16807021000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD V CINQUINE FONTOURA ARTIGOS DE COLCHOARIA ME\r\n\r\n86656418\r\n\r\n19574892000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANTUNES CAR SERVICE TRANSPORTES E CORURIER EIRELI ME\r\n\r\n86657040\r\n\r\n19664447000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFASERV REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86657120\r\n\r\n19570180000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEQUILIBRIUM TECNOLOGIA APLICADA EIRELI - ME\r\n\r\n86657287\r\n\r\n35924158000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGILMAR PEREIRA SARDINHA ME\r\n\r\n86657309\r\n\r\n19789714000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPACE JOY LOCACAO DE BRINQUEDOS E BUFFET LTDA ME\r\n\r\n86657341\r\n\r\n19764990000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFC DE CARVALHO COMERCIO DE ACESSORIOS ME\r\n\r\n86657350\r\n\r\n13055227000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJB TELECOM - SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n86657406\r\n\r\n19766020000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKXV COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n86657694\r\n\r\n19210744000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAZENDART DIVERSOES INFANTIL\r\n\r\n86658542\r\n\r\n11056754000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPREDIALLSERV SERVICOS EMPRESARIAS LTDA ME\r\n\r\n86658712\r\n\r\n19952961000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTICIOS ORGANICOS EIREL\r\n\r\n86658755\r\n\r\n19953079000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVARGAS TRUCK E MACHINE SERVICOS DE REFORMAS INDUSTRIAIS E NAVAIS\r\n\r\n86658860\r\n\r\n19953795000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADJP MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86659190\r\n\r\n18656208000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURO ELETRICA E SERVICOS\r\n\r\n86659204\r\n\r\n19955529000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMONTEIRO & SOUZA DEMOLICOES LTDA\r\n\r\n86659352\r\n\r\n14840850000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIBEIRO E NUNES SERV ADMINISTRATIVOS DE REPRES COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86659484\r\n\r\n19101576000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA ESTRELA DA MANHA LTDA ME\r\n\r\n86659590\r\n\r\n19959827000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA J DA SILVA METAIS E RECICLAGENS\r\n\r\n86660750\r\n\r\n07585746000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDD7 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME\r\n\r\n86661098\r\n\r\n19769364000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIRTUAL QUALITY LTDA ME\r\n\r\n86661330\r\n\r\n18791840000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARRECO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI\r\n\r\n86661365\r\n\r\n19791596000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECON TRANSPORTES DE AGUA LTDA ME\r\n\r\n86661667\r\n\r\n19979329000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA LIMA DE SOUZA LTDA ME\r\n\r\n86661829\r\n\r\n19979760000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRR VITORIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86662043\r\n\r\n19961252000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSLUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86662710\r\n\r\n19711366000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPARAIBUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86663139\r\n\r\n19863460000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASSIANO G SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME\r\n\r\n86663163\r\n\r\n19997800000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKIMO DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86663481\r\n\r\n19823485000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR COMERCIAL VEN-WEL LTDA ME\r\n\r\n86663600\r\n\r\n14318858000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS DIAS TRANSPORTES - ME\r\n\r\n86663864\r\n\r\n20004935000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCSD SOLUCOES LTDA\r\n\r\n86664500\r\n\r\n20013668000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI\r\n\r\n86664526\r\n\r\n38471991000406\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86665077\r\n\r\n17508600000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAXIMA FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86665263\r\n\r\n30154702000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERRARIA SAMUEL POUBEL LTDA\r\n\r\n86665573\r\n\r\n19910857000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAC MENEZES SERV E COM DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n86665654\r\n\r\n19780454000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRACECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n86665999\r\n\r\n19796998000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAEC BIOMASSA S A\r\n\r\n86666006\r\n\r\n20032196000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCELSO MANDARINO LOCACAO E VENDAS DE AUTOMOVEIS\r\n\r\n86666227\r\n\r\n19864236000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTE LIMA AREAL LTDA ME\r\n\r\n86666383\r\n\r\n19806639000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAPINDIGO SOLUTIONS BRASIL LTDA\r\n\r\n86667266\r\n\r\n19927528000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEW STATUS INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86667380\r\n\r\n00483002000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRS CHIAPPETTA TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n86667509\r\n\r\n01870071000370\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFETTEROLF DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA\r\n\r\n86667592\r\n\r\n19890209000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV DE LIMA RIBEIRO DA SILVA ME\r\n\r\n86668076\r\n\r\n19825266000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L R K EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n86668149\r\n\r\n19042590000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFA MANUTENCAO PREDIAL E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86668793\r\n\r\n10631336000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROBERTO CESAR OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\n86669196\r\n\r\n19437117000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARDAN COM E SERV DE MANUT EM EQUIP ELETR E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n86669277\r\n\r\n19442815000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSONHOS DA MODA B & M COMERCIO LTDA\r\n\r\n86669684\r\n\r\n19953774000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTERAGIR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86669862\r\n\r\n32087603000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86669900\r\n\r\n19990925000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO DE CAMPOS - COMERCIO DE TELHAS ME\r\n\r\n86669927\r\n\r\n13672789000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERGIO CARLOS BOVOLOTO-ME\r\n\r\n86670127\r\n\r\n05661478000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86670216\r\n\r\n19883565000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARKEMB EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n86670291\r\n\r\n18722214000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAAAJ ACAO AMBIENTAL ARVORES E JARDINS LTDA ME\r\n\r\n86670950\r\n\r\n20070483000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMERCHAN REPRESENTACAO E ATACADO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86670992\r\n\r\n18035437000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONCRETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86671212\r\n\r\n19962247000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOCCIA HIDROMASSAGENS E ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA\r\n\r\n86671310\r\n\r\n19912423000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL S DE PAULA JANUARIO AUTOMACAO INDUSTRIAL ME\r\n\r\n86671700\r\n\r\n20077761000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACARIO E EDEN TRANSPORTES EXPRESS LTDA\r\n\r\n86671840\r\n\r\n20078526000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC S SANTANA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n86672065\r\n\r\n18590073000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOSSO TEMPO GRAFICA E EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n86672146\r\n\r\n19871453000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOVE ARTES VISUAIS LTDA EPP\r\n\r\n86672588\r\n\r\n19826884000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELIZABETH JEWELRY JOIAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86673177\r\n\r\n19758461000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNCD TRANSPORTES EIRELI - ME\r\n\r\n86673541\r\n\r\n11517215000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVAURAUX TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86673592\r\n\r\n19037147000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR2M COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME\r\n\r\n86674076\r\n\r\n20044936000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZILIAN MEDICAL COMERCIO DE EQUIP MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n86674190\r\n\r\n19954002000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOP COUTURE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86674335\r\n\r\n19885787000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHOMELOG REPRESENTACOES LTDA EPP\r\n\r\n86674360\r\n\r\n02283701000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZADA CRIACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA EPP\r\n\r\n86674394\r\n\r\n19733621000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERASMO C DA SILVA SERVICOS E COMERCIO - ME\r\n\r\n86674793\r\n\r\n17070230000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR L GONCALVES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\n86675110\r\n\r\n20110645000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPGD SOCCER FORMACAO DE ATLETAS COM E SERV DE REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86675137\r\n\r\n20111501000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTD SOLUTIONS REPARO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n86675218\r\n\r\n18716513000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJGE MENDES SERVICOS REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86675234\r\n\r\n19831837000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOJA DA CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n86675277\r\n\r\n20128197000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV G CARUSO DE ALMEIDA MODAS\r\n\r\n86675609\r\n\r\n20131316000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHATUS DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\n86675951\r\n\r\n17753801000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINACOTECA MODERNA E CONSTRUTIVA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n86676087\r\n\r\n20135425000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86676354\r\n\r\n20137908000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC M R SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA\r\n\r\n86676672\r\n\r\n20139053000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLOW MODA E DECORACAO LTDA\r\n\r\n86677008\r\n\r\n20139546000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M SANTOS SILVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS\r\n\r\n86677237\r\n\r\n20046135000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF7 COMERCIO DE RASTREADORES LTDA - ME\r\n\r\n86677253\r\n\r\n07486882000439\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES AIAPUA LTDA\r\n\r\n86677334\r\n\r\n19996169000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKEEPER HOME CARE LTDA - ME\r\n\r\n86678179\r\n\r\n01448758000311\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACV TECLINE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86679329\r\n\r\n20011626000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRICA FAMILIA COSMETICOS EIRELI ME\r\n\r\n86679418\r\n\r\n19358578000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL SHIELD SOLUTION BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n86679485\r\n\r\n20163715000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPILLAR SERVICOS COMERCIO E LOCACOES LTDA\r\n\r\n86679892\r\n\r\n19982575000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL P SOARES SERVICOS ME\r\n\r\n86680041\r\n\r\n19569964000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ MOURIZ SERVICOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\n86680211\r\n\r\n18747967000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJASL ANGELS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86680696\r\n\r\n06045741000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESEN TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ME\r\n\r\n86680734\r\n\r\n20012120000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVCR MEDICAL LTDA-ME\r\n\r\n86681021\r\n\r\n14852252000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR R DE LIMA SOUZA ALIMENTOS ME\r\n\r\n86681145\r\n\r\n19337942000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLOSTER COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n86681196\r\n\r\n20181971000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELZA MARIA CONCEICAO DA COSTA COLCHOARIA\r\n\r\n86681935\r\n\r\n06555050000200\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRACE COM E INSTALACAO DE EQUIP AUTOMOTIVOS EIRELI - ME\r\n\r\n86682796\r\n\r\n08255363000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW BASTOS TURISMO E FRETAMENTO ME\r\n\r\n86682834\r\n\r\n20202067000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNATALIA GOMES ADAME\r\n\r\n86683199\r\n\r\n08418102000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONCEITUAL EVENTOS LTDA\r\n\r\n86684098\r\n\r\n06090763000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODA VIVA BRASIL LTDA ME\r\n\r\n86684160\r\n\r\n20219490000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOG MAIS EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86684233\r\n\r\n20219658000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIODOCTUS SUPLEMENTOS MEDICAMENTOS ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA\r\n\r\n86684543\r\n\r\n12822509000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVO ELDORADO ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n86684780\r\n\r\n20084707000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DOS MINEIROS LTDA ME\r\n\r\n86684985\r\n\r\n20227643000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUAR BOX E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n86685167\r\n\r\n18635430000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC GONCALVES JUNIOR REFRIGERACAO\r\n\r\n86685248\r\n\r\n19947822000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMODA TRANSADA COMERCIO ONLINE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86685272\r\n\r\n10571692000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOLI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86685337\r\n\r\n19921173000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO TECH COMERCIO DE EQUIP DE SEG E INFORMATICA EIRELI - ME\r\n\r\n86685736\r\n\r\n27854868000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENASCER EDITORA E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86685744\r\n\r\n18341264000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMUNDVOX INTERNET BANDA LARGA LTDA ME\r\n\r\n86685752\r\n\r\n20064731000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL C TRANSPORTADORA EIRELI - ME\r\n\r\n86685760\r\n\r\n15868913000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR DO CARMO CARNEIRO TRANSPORTES -ME\r\n\r\n86685892\r\n\r\n18913361000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A CAVALCANTE FILHO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME\r\n\r\n86686090\r\n\r\n01707536000708\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISH TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n86686317\r\n\r\n04754937000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFAERGO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86686694\r\n\r\n20102363000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRIOGURTE MIX DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n86686910\r\n\r\n19001492000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDONA DA CAMA COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n86686996\r\n\r\n20141664000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLM MAGNETICOS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86687151\r\n\r\n20130526000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAEROWICZ COMERCIO DE AERONAVES LTDA\r\n\r\n86687682\r\n\r\n10484330000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOC MASTER AUTO LOCACAO LTDA\r\n\r\n86687798\r\n\r\n20249358000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABL TRANSPORTE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86687810\r\n\r\n18591205000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ G PESSANHA\r\n\r\n86688301\r\n\r\n20192060000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISSACAR EMBALAGENS EIRELI - ME\r\n\r\n86688352\r\n\r\n20017512000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO MINERAIS COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n86688425\r\n\r\n13886399000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIRMAOS OLIVEIRA MOVEIS E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n86688450\r\n\r\n07369607000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGPTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86688557\r\n\r\n19916497000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG J M FLORESTAL LTDA - ME\r\n\r\n86688905\r\n\r\n20082424000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKMK COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n86689073\r\n\r\n20114156000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI\r\n\r\n86689448\r\n\r\n19198991000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES E-COMPLEXO\r\n\r\n86689499\r\n\r\n20095876000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNO FRONTIERS COMERCIO VIRTUAL LTDA ME\r\n\r\n86689537\r\n\r\n19111508000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLJA GESTAO E PROJETOS LTDA ME\r\n\r\n86689570\r\n\r\n20003477000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ & M ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86689979\r\n\r\n14327029000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRUNA ALEXANDRE FOLETTO CAPUCI-EPP\r\n\r\n86690047\r\n\r\n20128577000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nODIR DE JESUS MACIEL ROCHA M E\r\n\r\n86690195\r\n\r\n14270216000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEYLE MAIO DE CARVALHO NETO\r\n\r\n86690284\r\n\r\n17626020000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPPOS COMERCIO SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86690624\r\n\r\n20228940000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS MULANO M E\r\n\r\n86690683\r\n\r\n20209017000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEMINATORE E FERREIRA TRASNPORTES LTDA ME\r\n\r\n86690730\r\n\r\n15185509000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAYRE LIS BRAZ DA SILVA E SOUZA ME\r\n\r\n86691132\r\n\r\n20183504000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL J MAGALHAES SALAO E COMERCIO - ME\r\n\r\n86691485\r\n\r\n20280437000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA LTDA ME\r\n\r\n86691620\r\n\r\n20280774000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRAGER SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n86691655\r\n\r\n17879882000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMINDS NETWORK TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n86691892\r\n\r\n20281834000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALESKA NOGUEIRA SOARES TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n86691990\r\n\r\n20281919000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S JORGE COMERCIO DE PECAS\r\n\r\n86692112\r\n\r\n20283266000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAUDE E BEM ESTAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86692333\r\n\r\n20284169000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAR DO MINEIRO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EM GERAL EIRELI\r\n\r\n86692481\r\n\r\n10506386000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTBF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\n86692503\r\n\r\n19511273000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA TRAB CATAD BENEF PREST SERV RECICL MAT DA CAROBINHA\r\n\r\n86692945\r\n\r\n19674485000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSBRASIL TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86693593\r\n\r\n20758306016970\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A\r\n\r\n86693674\r\n\r\n20084635000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLED EVRST DISTRIBUICAO PROMO E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86693682\r\n\r\n20296534000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFENIX COMERCIO E SERVICOS AGA LTDA ME\r\n\r\n86693860\r\n\r\n15772456000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVITORIA AUTO PARTS LTDA ME\r\n\r\n86693976\r\n\r\n08998035000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLOUD WIZARDS S/A\r\n\r\n86693992\r\n\r\n07913974000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A\r\n\r\n86694328\r\n\r\n20299535000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFREIRE & SILVA LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n86694417\r\n\r\n20299839000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP R G ESPOSITO INFORMATICA\r\n\r\n86694514\r\n\r\n20205345000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS MECANICOS - ME\r\n\r\n86694557\r\n\r\n20300772000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRX SOLUCOES TUBULARES VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86694573\r\n\r\n19128476000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT L COMERCIO E SERVICOS DE CABELO NATURAL LTDA ME\r\n\r\n86694662\r\n\r\n19960810000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIO JOSE MENDES DO VALE ME\r\n\r\n86694735\r\n\r\n20027030000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMBRABEB EMP BRAS DE BEB COM E DIST DE BEB E PERFUMES LTDA ME\r\n\r\n86694808\r\n\r\n20303086000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATLANTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86695111\r\n\r\n19894789000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA RODRIGUES LTDA\r\n\r\n86695154\r\n\r\n16738846000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA AC TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86695480\r\n\r\n19541829000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R G COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP\r\n\r\n86695537\r\n\r\n20310924000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA PAO DO TONE LTDA\r\n\r\n86695596\r\n\r\n09205414000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\n86695731\r\n\r\n20221539000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLEAN HOUSE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n86695758\r\n\r\n20226364000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF V DE SOUZA ASTOR CHEMICAL QUIMICA EIRELI\r\n\r\n86696010\r\n\r\n17794922000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nX-ID TECHNOLOGIES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n86696690\r\n\r\n17544502000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A\r\n\r\n86697637\r\n\r\n14811955000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONTACTUS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86697793\r\n\r\n19180696000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBM TOLDOS E COBERTURAS EIRELI ME\r\n\r\n86698129\r\n\r\n20334547000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG A EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86698668\r\n\r\n20252803000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R V REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ME\r\n\r\n86698773\r\n\r\n18932454000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOCIAL ART PRINT CRIACAO E COMERCIO DE PROD IMPRESSOS LTDA- EPP\r\n\r\n86699133\r\n\r\n19790114000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARISTON RIBEIRO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME\r\n\r\n86699672\r\n\r\n20344907000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUIMARAES CORDEIRO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86699907\r\n\r\n20346886000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRHIOS ROUPAS CORPORATIVAS, UNIFORMES INDUSTRIAIS E ACESSORIOS L\r\n\r\n86700026\r\n\r\n20269889000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARGOS CONECT COM DE PECAS EQUIP E SERVICOS TECNICOS LTDA-EPP\r\n\r\n86700212\r\n\r\n20350655000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWEST LIMP DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86700220\r\n\r\n19925787000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMBRATECOM TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n86700484\r\n\r\n20351901000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALINE A MENDES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n86700646\r\n\r\n19140282000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLECEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86700751\r\n\r\n20353159000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nX14 COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP\r\n\r\n86700840\r\n\r\n20231195000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFEU DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n86701227\r\n\r\n20356149000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF B CORDEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL ME\r\n\r\n86701677\r\n\r\n19975335000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\n86701774\r\n\r\n14294287000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP J TRANSPORTE E LOCACAO - EIRELI - ME\r\n\r\n86701812\r\n\r\n17307774000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALEXSANDRA AUGUSTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n86701944\r\n\r\n20360245000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDH 2015 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86702002\r\n\r\n20360771000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRIS E JANE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86702053\r\n\r\n20360942000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWIGGLY PRODUCOES LTDA\r\n\r\n86702070\r\n\r\n20361217000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEK & STOK COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86702274\r\n\r\n20363665000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVOMED LTDA\r\n\r\n86702495\r\n\r\n36248383000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOPEN RIO TECNOLOGIA - EIRELI ME\r\n\r\n86702509\r\n\r\n13429289000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCINTIA CRISTINA CARDOSO CAVALO MOFACTO REFEICOES ME\r\n\r\n86702860\r\n\r\n17410475000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT S O TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86703386\r\n\r\n10635624000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMTI STUDIO LTDA ME\r\n\r\n86703718\r\n\r\n18835689000210\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA AGUIAR DE MURIAE LTDA\r\n\r\n86703882\r\n\r\n20381939000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDNALDO DA S GURJAO TRANSPORTES\r\n\r\n86704498\r\n\r\n20384708000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA L COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n86704595\r\n\r\n20385300000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF G MONTAGEM E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n86704722\r\n\r\n20386349000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTAR GAMES COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS EIR\r\n\r\n86704790\r\n\r\n20301350000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD ALMEIDA BARCELLOS ME\r\n\r\n86705311\r\n\r\n20391127000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJHS COMERCIO E SERVICO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86705478\r\n\r\n19931444000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIVA COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n86705508\r\n\r\n20274824000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCTS EVENTIM BRASIL SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA\r\n\r\n86706130\r\n\r\n04876673000241\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWM MANUTENCAO AERONAUTICA EIRELLI EPP\r\n\r\n86706369\r\n\r\n20067009000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVACINANDO VACINACAO PREVENTIVA LTDA ME\r\n\r\n86707322\r\n\r\n20310688000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBETOA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA\r\n\r\n86707390\r\n\r\n20406909000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUANDA MODA CASA PRAZER COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86707438\r\n\r\n20068735000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCSM ILUKA BRASIL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n86707446\r\n\r\n19906967000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRAB DE CATAD DE MAT RECIC - FLEXCOOP\r\n\r\n86707829\r\n\r\n20412859000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA PADOCA LTDA\r\n\r\n86707845\r\n\r\n20412965000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA DANDARA LTDA\r\n\r\n86708418\r\n\r\n17882574000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES RAPIDOS ANDRADE DE OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\n86708620\r\n\r\n20334159000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAC SUPPLY VENDAS E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n86709139\r\n\r\n19653822000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSY JOIAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n86709198\r\n\r\n20422347000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG R M J TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n86709252\r\n\r\n20422883000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASIL GOURMET REFEICOES LTDA\r\n\r\n86709341\r\n\r\n19963468000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBSM - BRAZIL SOLUTIONS MANTENANCE EIRELI - ME\r\n\r\n86709350\r\n\r\n20423933000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV M SATIRO COMERCIAL E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n86710323\r\n\r\n19918530000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNAIPE NOBRE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n86711621\r\n\r\n20181183000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKBNET TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n86712407\r\n\r\n20301019000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEONARDO E PAULO PECAS E ACESSORIOS VEICULAR LTDA ME\r\n\r\n86712768\r\n\r\n20455517000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA NAZIREU LTDA\r\n\r\n86713020\r\n\r\n20457308000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPS & SC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86713063\r\n\r\n20459054000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHATIANA SAMPAIO DE PAULA\r\n\r\n86713705\r\n\r\n17505479000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTA ANITTA CUSTOMIZACAO LTDA\r\n\r\n86713780\r\n\r\n20369978000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOMEC - BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86713802\r\n\r\n20370084000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOMEK MECANICA EPECIALIZADA LTDA ME\r\n\r\n86714515\r\n\r\n20481240000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL DOS SANTOS DAMASCENO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME\r\n\r\n86714825\r\n\r\n17348519000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR F SILVA PRESTADORA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS ME\r\n\r\n86715198\r\n\r\n10678532000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTOS E SILVA COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n86715716\r\n\r\n33958695000844\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIPAR CARBOCLORO S A\r\n\r\n86715830\r\n\r\n20496560000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCELO MENELLI LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES\r\n\r\n86715856\r\n\r\n20496701000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONDE SAVINO TURTURRO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIM LTDA-ME\r\n\r\n86715996\r\n\r\n13052453000456\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAIR AMAZONIA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\n86716836\r\n\r\n20511832000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n86717212\r\n\r\n20513770000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOSEFINA ESTIMO MICHELIN\r\n\r\n86717310\r\n\r\n20466373000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A SANTOS RODRIGUES DISTRIBUIDORA E COMERCIO ME\r\n\r\n86717530\r\n\r\n20515983000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMUNIMIX DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\n86717816\r\n\r\n12515135000250\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARKING SERVICES IDENTIFICACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86718049\r\n\r\n20395689000108\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nPACTOLO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\n\r\n86718260\r\n\r\n18548428000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOSIRIX BR REPRESENTACOES DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n86718448\r\n\r\n20525251000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM - RECICOOP\r\n\r\n86718499\r\n\r\n20525547000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD CASTRO MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n86718693\r\n\r\n20392199000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL G DA SILVA SUPORTE AERONALTICO - ME\r\n\r\n86719355\r\n\r\n20529652000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCANDALOSA MODAS LTDA ME\r\n\r\n86720183\r\n\r\n20537840000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN L NICOLAU REPAROS E COMERCIO EM GERAL\r\n\r\n86720485\r\n\r\n19171197000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEGA PAPER GRAFICA E EDITORA EIRELI-ME\r\n\r\n86720710\r\n\r\n20540703000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOBILIA NOVA\r\n\r\n86720949\r\n\r\n20014693000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nITAGUAI NET SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n86721180\r\n\r\n17188620000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSOLUCOES COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n86721660\r\n\r\n20538322000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJMV DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n86721848\r\n\r\n20549388000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMR1 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86722259\r\n\r\n20552682000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR SOUZA E SILVA FERRAGENS E FERRAMENTAS EM GERAIS ME\r\n\r\n86722348\r\n\r\n17461577000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGUAS IRMAOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86722372\r\n\r\n20351058000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIA FEGARO COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\n86722402\r\n\r\n20334154000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86722577\r\n\r\n20584870000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLCUPITI INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86722712\r\n\r\n20585427000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA NOVO FUTURO LTDA\r\n\r\n86722895\r\n\r\n20505610000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR KOZOUBSKY DOS SANTOS-ME\r\n\r\n86723468\r\n\r\n68783463000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEREX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86724138\r\n\r\n20380014000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVOANDO LIVRE BUFE LTDA ME\r\n\r\n86724278\r\n\r\n19946343000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL & S COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86724375\r\n\r\n19165469000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZEBRA PRESENTES E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n86724553\r\n\r\n02457157000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMR COMERCIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\n86724715\r\n\r\n20446842000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALMEIDA TAVARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86724871\r\n\r\n20600739000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELEVESTE COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86724979\r\n\r\n20232759000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTINEGOCIOS SERV DE CONSTR E COM DE MAT LTDA ME\r\n\r\n86725070\r\n\r\n17827063000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSNAYRA EXPRESS LTDA EPP\r\n\r\n86726041\r\n\r\n20391745000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXDC EXPRESS LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n86726254\r\n\r\n20327530000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIA SAVELLI COMERCIO DE ACESSORIOS EM MODA EIRELI\r\n\r\n86726297\r\n\r\n20608174000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCGCC - G E P CURSOS E EDITORA LTDA\r\n\r\n86726335\r\n\r\n18474196000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANDRO MARCELO TIENGO ME\r\n\r\n86726998\r\n\r\n19755228000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO ONLINE NET LTDA\r\n\r\n86727056\r\n\r\n20615521000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOVE IT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86727447\r\n\r\n20323878000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM J DISTRIBUIDORA E SERVICOS GERAL LTDA ME\r\n\r\n86728419\r\n\r\n20429423000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEW OPEN EVENTOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n86729385\r\n\r\n20636014000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nI O LEMOS DISTRIBUIDOR DE LATICINIOS-ME\r\n\r\n86729784\r\n\r\n20426159000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOTIS LOG LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA-ME\r\n\r\n86730782\r\n\r\n20481407000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRV CLEANING SOLUTIONS LTDA-EPP\r\n\r\n86730952\r\n\r\n20356050000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBARRA DEPOT COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86730995\r\n\r\n20650835000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANIEL ANDRADE SILVA DISTRIBUID DE ART DE PAPELAR E UTILIDADES\r\n\r\n86731061\r\n\r\n16866960000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERVEMA OFFSHORE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86731282\r\n\r\n04828057000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIAGENS RABELO TOUR PETROPOLIS S/C LTDA\r\n\r\n86731517\r\n\r\n07223816000123\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nCASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86731622\r\n\r\n17950571000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC CONCEICAO DA CRUZ COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS ME\r\n\r\n86732009\r\n\r\n20539935000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJGS INSTALACOES E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n86732297\r\n\r\n20587164000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELISANGELA COSTA SERVICOS DE CONSERVACAO ME\r\n\r\n86732637\r\n\r\n20661737000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR SOUZA DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n86732718\r\n\r\n20533059000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW4IT - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86734133\r\n\r\n20672122000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRACVEL COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n86734214\r\n\r\n20672571000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELINALDA DOS S SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EM GERAL\r\n\r\n86734621\r\n\r\n20674618000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKAIROS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI ME\r\n\r\n86734761\r\n\r\n20402656000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAPA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n86734800\r\n\r\n20220213000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALEXSANDRO QUINTELA DA SILVA ME\r\n\r\n86735733\r\n\r\n20113550000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLEAN TECH SOLUCOES LTDA-ME\r\n\r\n86735741\r\n\r\n20611626000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMAGNO - SOLUCOES E TRANSPORTE EIRELI - ME\r\n\r\n86735776\r\n\r\n20683833000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREBELO PET SHOP E AQUARISMO LTDA ME\r\n\r\n86735881\r\n\r\n20609743000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANGOLA CABLES BRASIL LTDA\r\n\r\n86736047\r\n\r\n04684138000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIGIVOX 2001 PRODUCOES E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n86736098\r\n\r\n20686806000192\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nMACA TECH INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86736241\r\n\r\n02365640000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGILE SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\n86736250\r\n\r\n20031596000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR R CLIMAX CONTROL LTDA - ME\r\n\r\n86736683\r\n\r\n20416125000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n86736705\r\n\r\n17424120000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAX-T SOLUCOES, SUPORTE E LOC DE EQUIP E SIST DE TI LTDA - ME\r\n\r\n86736888\r\n\r\n15650698000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- ME\r\n\r\n86736993\r\n\r\n19112624000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWATERMELON - PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME\r\n\r\n86737078\r\n\r\n20602315000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIKA BIO COMESTIC PRODUTOS DE BELEZA EIRELI\r\n\r\n86737698\r\n\r\n18677269000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUPSERVICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n86737876\r\n\r\n18861569000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARTE E FIBRA COMERCIO DE ESCULTURAS SERVICOS DE LAMINACAO LTD\r\n\r\n86738082\r\n\r\n20703465000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAQUIELLA TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86738570\r\n\r\n20459417000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n86739402\r\n\r\n20621061000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARIOCA ALIMENTOS REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\n86739623\r\n\r\n15663523000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS VITOR GHIRLINZONI DA ROCHA CAMPOS ME\r\n\r\n86740010\r\n\r\n09419816000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJMX SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n86740613\r\n\r\n20710128000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSRS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME\r\n\r\n86741121\r\n\r\n20549125000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLONG GOLD TRANSPORTES EIRELI- ME\r\n\r\n86741504\r\n\r\n20737692000162\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nMERCEARIA RESULTADO DA FE LTDA ME\r\n\r\n86741881\r\n\r\n19906909000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIO GIO ROSA BOUTIQUE INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\n86742233\r\n\r\n19962647000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA PAULA - ME\r\n\r\n86742535\r\n\r\n20662008000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTIMULOS ENTRETENIMENTOS E COMERCIO DE ARTIGOS SEXSHOP LTDA ME\r\n\r\n86742829\r\n\r\n20748619000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG5 COM ATAC E DIST DE MAT DE EXPEDIENTE E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86743019\r\n\r\n20750044000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC L P SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n86743140\r\n\r\n20231881000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTVP SOLAR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86743175\r\n\r\n20512345000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINOVACAO CESTAS BASICA E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86743698\r\n\r\n20755852000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUINAUTICA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS EIRELI\r\n\r\n86743710\r\n\r\n20755981000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG S DE MERITI TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86743736\r\n\r\n14065547000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM AURELIO S SILVA SERVICO E COMERCIO - ME\r\n\r\n86744260\r\n\r\n19468780000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTATUS MARKETING E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86744325\r\n\r\n19916027000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIO ELIAS DE ARAUJO ME\r\n\r\n86744872\r\n\r\n02396242000333\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADETEC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n86745232\r\n\r\n20446045000100\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nCORSET MODA LTDA - EPP\r\n\r\n86745356\r\n\r\n10875171000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEO SOL TECNOLOGIA IMPORTACAO LTDA-EPP\r\n\r\n86745470\r\n\r\n20591868000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEURICO RANGEL LINS 10046677798\r\n\r\n86745780\r\n\r\n09242459000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHULCK MUNCK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86745984\r\n\r\n15824538000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS C MACHADO E CIA LTDA\r\n\r\n86746034\r\n\r\n13334249000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOYS TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\n86746123\r\n\r\n20776683000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARRAMED COMERCIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n86746913\r\n\r\n19768281000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR&R TRANSLOC SERVICOS DE LOCACAO E COM DE MAQ E EQUIP LTDA\r\n\r\n86747391\r\n\r\n15544410000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFERNANDES TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA ME\r\n\r\n86748347\r\n\r\n07751690000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAR 3D SERVICOS E COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA\r\n\r\n86748525\r\n\r\n20603959000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEURIDES GOMES LOCACAO ETURISMO ME\r\n\r\n86748703\r\n\r\n07720307000459\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB&M LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n86749076\r\n\r\n20678347000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZOO LAND PET SHOP LTDA ME\r\n\r\n86749157\r\n\r\n20619030000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORPECAS FORNECEDORA DE PARTES E PECAS DE MAQ INDUST EIRELI\r\n\r\n86749530\r\n\r\n20541045000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCREZIO MACHADO BARBOSA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n86750210\r\n\r\n20419804000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM&F SUPRIMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME\r\n\r\n86750287\r\n\r\n20380677000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOTOATELIER PRODUCOES ARTISTICAS EIRELE ME\r\n\r\n86750481\r\n\r\n20682733000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVM - COMERCIO E DISTRIB DE PROD DE SUPLEM ALIMENTARES EIRELI\r\n\r\n86750546\r\n\r\n20747666000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANGIARE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA EPP\r\n\r\n86751771\r\n\r\n20831958000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC F C MATERIAIS DE SEGURANCA UNIFORMES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86752158\r\n\r\n20836018000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUJO FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n86752360\r\n\r\n20816177000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESS LOGISTICA TRANSPORTE URGENTE LTDA - ME\r\n\r\n86752794\r\n\r\n05097292000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPLANESC-PLANEJAMENTO DE ESCRITORIO EIRELI-ME\r\n\r\n86752816\r\n\r\n20841130000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLACK WHITE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86753189\r\n\r\n11446392000486\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIGICOR IMP E COM DE EQUIP PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP\r\n\r\n86753227\r\n\r\n20712175000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVO MUNDO CW IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n86754053\r\n\r\n20854002000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEST BUY BEST PRICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI\r\n\r\n86754070\r\n\r\n20854073000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS M M 318 TRANSPORTES, SERVICOS E REBOQUE LTDA\r\n\r\n86754193\r\n\r\n18483895000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nILHAZUMBI AGENCIAMENTO E ORGANIZACAO DE VIAGENS LTDA ME\r\n\r\n86754487\r\n\r\n20735330000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFARIA & FILHOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\n86755017\r\n\r\n10483332000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT S SILVA RANGEL-ME\r\n\r\n86755122\r\n\r\n20693332000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA D SANTANNA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86755211\r\n\r\n19407009000301\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nTRENDTEX INDUSTRIA, COMERCIO E FRANQUIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86755262\r\n\r\n17715595000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINACOTECA ICONOGRAFICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n86755386\r\n\r\n19660001000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOISA DE NEGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n86755424\r\n\r\n20721376000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRXM ENCOMENDAS E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n86755483\r\n\r\n20695041000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROTEGER PATRIMONIOS SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME\r\n\r\n86755580\r\n\r\n07710316000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRATICA SOLUCOES EM TI LTDA - ME\r\n\r\n86756005\r\n\r\n20868560000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDSM DISTRIBUIDORA DE PARAIBA DO SUL LTDA ME\r\n\r\n86756340\r\n\r\n20873505000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DA VILA SAO LUIS LTDA ME\r\n\r\n86756366\r\n\r\n20873518000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAFEX COMERCIO ATACADO E VAREJO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\n86756951\r\n\r\n12479652000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE T DE LIMA COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS EPP\r\n\r\n86757729\r\n\r\n20883843000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR M & B ARTIGOS DE VESTUARIO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86757826\r\n\r\n20884453000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPMA TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86757869\r\n\r\n17892490000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE DE SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE CARNES\r\n\r\n86758040\r\n\r\n20455763000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVMAC BRASIL TRANSPORTES E APOIO MARITIMO LTDA ME\r\n\r\n86758334\r\n\r\n20890010000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAO SERVICO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86758458\r\n\r\n20712902000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVEROTEC METALURGICA EIRELI ME\r\n\r\n86758466\r\n\r\n15172684000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV C M L BUSSON CONFECCOES - ME\r\n\r\n86758997\r\n\r\n20894870000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES COOPPEDRA LTDA\r\n\r\n86759012\r\n\r\n20892724000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRAB E PROD DE CATAD AMIGOS DA RECICLAGEM LTD\r\n\r\n86759853\r\n\r\n20593947000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR3 COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - ME\r\n\r\n86760096\r\n\r\n17325409000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n86760436\r\n\r\n20908524000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKISLANSKI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86760495\r\n\r\n14395344000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADVICE TELECOM LTDA-ME\r\n\r\n86760568\r\n\r\n20909816000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHALOM COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n86762277\r\n\r\n20841405000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREFEICOES E LANCHES JACINTO E ADRIANA LTDA - ME\r\n\r\n86762676\r\n\r\n20618475000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS SILVA GOMES ASSINE ASSISTE\r\n\r\n86763036\r\n\r\n18069531000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nONIX COMUNICACAO EIRELI - ME\r\n\r\n86763478\r\n\r\n20935560000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGGBE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n86763559\r\n\r\n20846727000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGEDAN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\n86763575\r\n\r\n20846764000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNOMAQ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n86763699\r\n\r\n01136406000401\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHEODORO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86764180\r\n\r\n20812687000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOOSE TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n86764237\r\n\r\n20830131000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO ME\r\n\r\n86764563\r\n\r\n20946340000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDUARTFERRAZ COMERCIO E MARCENARIA LTDA\r\n\r\n86764849\r\n\r\n20653485000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR A DO NASCIMENTO DEP DE BEBIDAS E PROD ALIMENT EIRELI ME\r\n\r\n86764890\r\n\r\n20864374000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ MEDEIROS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86764920\r\n\r\n20948629000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTORRES COMERCIO DE PLACAS E UTILIDADES EIRELI\r\n\r\n86765292\r\n\r\n20953650000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNETWIRELESS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86765560\r\n\r\n20826294000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA C BOTELHO REPRESENTACOES ME\r\n\r\n86765683\r\n\r\n20704377000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN FANT INVICTA IMPORTS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n86765705\r\n\r\n20916090000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINICIUS CAMPOS VALENTIM AUTOMACAO COMERCIAL & SEGURANCA\r\n\r\n86766191\r\n\r\n20803780000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOOKSTORMING EDITORA LTDA - EPP\r\n\r\n86766612\r\n\r\n20944459000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADRIANA GOMES AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n86766647\r\n\r\n19953327000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO STANICA LTDA\r\n\r\n86766663\r\n\r\n20965616000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86766817\r\n\r\n20966591000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCSS EXPRESSO VAZIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86766914\r\n\r\n20836387000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJL VARDIERO SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n86767112\r\n\r\n20864908000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDALLATI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86767163\r\n\r\n19093851000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOXFIRE METALS INTERMEDICAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86767244\r\n\r\n20738379000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA B PESSOA PRODUTOS NATURAIS - ME\r\n\r\n86767392\r\n\r\n20705834000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA CONTEXTO MEDICO EIRELI ME\r\n\r\n86767473\r\n\r\n20854292000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLK BRAZAO SERVICOS DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n86767511\r\n\r\n11258350000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUJO E SILVA MECANICA LTDA ME\r\n\r\n86767562\r\n\r\n20972991000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFUNDIZ - IDEIAS E REALIZACOES LTDA\r\n\r\n86767856\r\n\r\n20974074000136\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nMAIS IGMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n86767864\r\n\r\n20974112000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELENILCE S BARBOSA COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI ME\r\n\r\n86768526\r\n\r\n20981175000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTALLAT GOMES LUXURY TRANSPORT LTDA\r\n\r\n86768704\r\n\r\n20906823000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL S RIBEIRO COMERCIO DE OVOS ME\r\n\r\n86770261\r\n\r\n20878128000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL OPSI BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n86772450\r\n\r\n21014695000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCATECH SOLUCOES TECNOLOGICA - EIRELI\r\n\r\n86772787\r\n\r\n20548759000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELANI CRISTINA CARLOS NAZARETTO ME\r\n\r\n86772817\r\n\r\n15020723000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR A DE SOUZA MANUTENCAO E REPARO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS ME\r\n\r\n86773023\r\n\r\n20930788000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS R C DE MATTOS ME\r\n\r\n86773198\r\n\r\n20481657000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBHV COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI - EPP\r\n\r\n86773210\r\n\r\n18990525000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMPERIO DAS COXINHAS LTDA - ME\r\n\r\n86773325\r\n\r\n08799360000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINSTORE PUBLICITA SERVICOS DE DIVULGACAO EIRELI ME\r\n\r\n86773716\r\n\r\n20839078000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGMOVEIS VENDA E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n86774100\r\n\r\n21010283000122\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\nPAPERMETAL COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA\r\n\r\n86774119\r\n\r\n21027238000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJMR LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n86774623\r\n\r\n19560837000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n86774666\r\n\r\n20994895000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSLIS TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86774763\r\n\r\n19335672000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMB OTICA LTDA\r\n\r\n86775697\r\n\r\n13662587000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW I DE MELLO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTACAO-ME\r\n\r\n86776073\r\n\r\n20973662000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARIOCA SAT LTDA ME\r\n\r\n86776456\r\n\r\n16652154000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTER WELL SOL DO BRASIL R C E M DE OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n86776707\r\n\r\n20969509000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJMW ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n86777096\r\n\r\n21033768000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOAO & DANIEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86777126\r\n\r\n18503872000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARINALVA CANINDE COSTA\r\n\r\n86777215\r\n\r\n21028893000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPORTUGAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86777223\r\n\r\n20843183000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPETRO SERVIC TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86777860\r\n\r\n02301368000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA COMERCIO ME\r\n\r\n86778009\r\n\r\n21061224000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA A DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES\r\n\r\n86779099\r\n\r\n19578984000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS R L P PINTO COMERCIO ELETRONICA E INFORMATICA ME\r\n\r\n86779757\r\n\r\n21073504000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIMPLESIS SOLUCOES EM TI EIRELI\r\n\r\n86779790\r\n\r\n20675011000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n3F- CONSEPT VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86780070\r\n\r\n13856410000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86780429\r\n\r\n20843406000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL C OLIVEIRA COMERCIO DE COMIDAS E BEBIDAS - ME\r\n\r\n86780518\r\n\r\n20832823000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMAGO FOTOGRAFIA & IMAGEM EIRELI- ME\r\n\r\n86780534\r\n\r\n21077125000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJULIANA MUNIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n86780712\r\n\r\n20854384000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM MUDANCAS, GUARDA-MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI ME\r\n\r\n86781239\r\n\r\n21000314000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSK 33 - IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86781476\r\n\r\n12621636000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCELO ALEJANDRO DI GIOVANNI - ME\r\n\r\n86782197\r\n\r\n11807643000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOBR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n86782308\r\n\r\n21094746000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSULCALRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n86782537\r\n\r\n45196367000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOCAINA DESENVOLV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86782847\r\n\r\n21100440000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCFN COMERCIO EXTERIOR EIRELI - EPP\r\n\r\n86782880\r\n\r\n20600073000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOXL3 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86782995\r\n\r\n20040475000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNICE DA COSTA NEVES EPP\r\n\r\n86783240\r\n\r\n17319854000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLMA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86783924\r\n\r\n14560060000335\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRADIANCE OFFSHORE NAVEGACAO (ALAGOAS) LTDA\r\n\r\n86784050\r\n\r\n21004435000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRABUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n86784246\r\n\r\n21026235000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREDE SPEED TELECOM LTDA ME\r\n\r\n86784890\r\n\r\n21103859000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVISTA DE AGUIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86784939\r\n\r\n20855528000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAPIDO RIO PRETO SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86785552\r\n\r\n18839292000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS A DA SILVA COMERCIO DE DOCES EM COPOTAS E CONSERVA ME\r\n\r\n86785722\r\n\r\n21126523000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86785730\r\n\r\n21126626000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM F C SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86786532\r\n\r\n20590671000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMETRO QUADRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86786656\r\n\r\n19007781000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBBB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86786800\r\n\r\n21136037000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBPA COLOSSAL, COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS L\r\n\r\n86786923\r\n\r\n21014310000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAR DAS AGUAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86787180\r\n\r\n21043318000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARIA A FERREIRA MARCENARIA ME\r\n\r\n86787504\r\n\r\n21018808000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROLAZER PRODUTOS PARA PISCINAS E JARDINAGENS EIRELI ME\r\n\r\n86787768\r\n\r\n21083089000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINVICTUS SERVICO EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n86787954\r\n\r\n20662195000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMR SOLIS EIRELI - ME\r\n\r\n86787962\r\n\r\n21072705000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A\r\n\r\n86788020\r\n\r\n20960595000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nME AU RIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME\r\n\r\n86788055\r\n\r\n21145268000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGESSO TIGRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86788195\r\n\r\n21145307000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBARUTI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n86788292\r\n\r\n21146630000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP S MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n86788837\r\n\r\n07543063000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOPCAO KAR DO PORCAO EVENTOS E PROMOCOES LIMITADA ME\r\n\r\n86788845\r\n\r\n21042658000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMIGOS & SOBRINHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n86789388\r\n\r\n29973062000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRAREIS AGENCIAMENTO E PRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n86789868\r\n\r\n21157765000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHGM OFFSHORE EIRELI\r\n\r\n86789973\r\n\r\n21105041000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFMK COMERCIO DE PRODUTOS DE VESTUARIO E DESIGN LTDA - ME\r\n\r\n86790696\r\n\r\n18708084000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTELLA VIEIRA NEVES - ME\r\n\r\n86791269\r\n\r\n21170116000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEGR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\n\r\n86791285\r\n\r\n21116517000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATTOS & GRIMALDI RIO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP\r\n\r\n86791412\r\n\r\n18689881000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREAL PREMIUN COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME\r\n\r\n86791650\r\n\r\n14741123000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTREET VIEW IMPRESSAO DIGITAL E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86792206\r\n\r\n21178552000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLINDA DI BUNITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n86792907\r\n\r\n21182705000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOLIVIER DIDAS R ZINGOULA COMERCIO DE PERFUMES IMPORT E EXPORT\r\n\r\n86792915\r\n\r\n21182724000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGLAE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86793547\r\n\r\n21144419000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD W RAMOS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86793750\r\n\r\n08810300000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIXEL HJ SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86794136\r\n\r\n21149084000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A SILVA COMERCIO E SERVICO DE PAPELARIA E LIVRARIA\r\n\r\n86794675\r\n\r\n21195575000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPETROMEC SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86794926\r\n\r\n20998758000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86795000\r\n\r\n21197023000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINIMABRY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86795051\r\n\r\n73888364000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A L CLASS TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - ME\r\n\r\n86795604\r\n\r\n21202090000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRIUNFO MODAS EIRELI\r\n\r\n86795779\r\n\r\n21048474000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEABIRU IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86795973\r\n\r\n21203493000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSKAY FARMA EIRELI EPP\r\n\r\n86797070\r\n\r\n16871624000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONALDO NASCIMENTO JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA\r\n\r\n86797267\r\n\r\n21213436000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n86797313\r\n\r\n21213565000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLOCKTECH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86797437\r\n\r\n21214126000139\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n4K COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n86798182\r\n\r\n21216673000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLVO TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86798239\r\n\r\n07782986000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRINNERGUELT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENT\r\n\r\n86799766\r\n\r\n18079289000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL&R NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86800055\r\n\r\n03077404000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA L TORRES TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\n86800128\r\n\r\n21162333000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOCA DO ORIENTE PROD COM DE ROUPAS E SHOWS ARTISTICOS LTDA EPP\r\n\r\n86800470\r\n\r\n18703285000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAG COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n86800560\r\n\r\n05327536000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA\r\n\r\n86800756\r\n\r\n12592628000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFIT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86801272\r\n\r\n21244260000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMGL LIMPEZA PROFISSIONAL EIRELI\r\n\r\n86802074\r\n\r\n03539940000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPULICI SERVICOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA ME\r\n\r\n86802449\r\n\r\n21198925000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSLOG - TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\n86802813\r\n\r\n21196722000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEAM NOGUEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n86803097\r\n\r\n21257339000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARAUJO SALDANHA TRANSPORTES EIRELI-ME\r\n\r\n86803186\r\n\r\n21258138000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS E LIMA DE BACAXA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI\r\n\r\n86803950\r\n\r\n18585667000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPORT CALL SERV ASSIST TEC MANUT EMBARCACOES LTDA ME\r\n\r\n86804069\r\n\r\n21264135000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP L GOMES SANTOS COMERCIO E REFRIGERACAO\r\n\r\n86804808\r\n\r\n17096201000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT3 OFFSHORE SOLUCOES LTDA - ME\r\n\r\n86804875\r\n\r\n20705248000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86804883\r\n\r\n15117774000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL C GUIMARAES TRANSPORTES - ME\r\n\r\n86804913\r\n\r\n19171309000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA P TEIXEIRA JUNIOR REFEICOES ME\r\n\r\n86805014\r\n\r\n21271227000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLESSANTYS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86805049\r\n\r\n21271328000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAPHAEL DE ABREU S FERREIRA\r\n\r\n86805243\r\n\r\n21274799000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOLASCO & NOLASCO RIO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86805340\r\n\r\n21275922000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FREIRE COSTA\r\n\r\n86805553\r\n\r\n21152466000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRIGOG-RIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86805715\r\n\r\n21279230000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA VEGA PUBLICACOES CIENTIFICAS EIRELI\r\n\r\n86805898\r\n\r\n20879984000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARKA SCI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86806045\r\n\r\n19789013000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG B DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE INFORMATI\r\n\r\n86806355\r\n\r\n21284678000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRILHO DA TERRA-COM DE ART DO VEST ACESS E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n86806460\r\n\r\n21163422000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDILLAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA - ME\r\n\r\n86806657\r\n\r\n11961835000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86806720\r\n\r\n21286369000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA MACA DE SOPHIA EMPREEND E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA\r\n\r\n86806860\r\n\r\n14393564000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86806959\r\n\r\n21229145000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC F A DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86807041\r\n\r\n13445965000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANTONIO BENEDITO NOGUEIRA ME\r\n\r\n86807157\r\n\r\n21289011000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSILLEIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86807173\r\n\r\n21195130000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHIGHSAT COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86807602\r\n\r\n21229875000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVKLT COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n86807700\r\n\r\n21239707000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJUKAT TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n86807920\r\n\r\n07152525000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUICK 2004 COMERCIO DE ALIMENTOS E ENTREGA A DOMICILIOS LTDA\r\n\r\n86807947\r\n\r\n21257385000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP MARINE OFFSHORE BRASIL APOIO MARITIMO EIRELI\r\n\r\n86808048\r\n\r\n21216257000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJV REFORMAS INSTALACOES E COM DE MAT DE CONSTRUCAO EIRELI - ME\r\n\r\n86808110\r\n\r\n21296708000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROMOV EXCELLENCE LTDA\r\n\r\n86808129\r\n\r\n19518222000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO SPORTS CLUB LTDA ME\r\n\r\n86808153\r\n\r\n21239493000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIOIOSO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86808536\r\n\r\n21010600000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSAGREGO TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86809389\r\n\r\n21303999000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nON THE GO IDIOMAS LTDA\r\n\r\n86809834\r\n\r\n09551724000289\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCB&I MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA\r\n\r\n86809907\r\n\r\n21308284000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAMO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86809966\r\n\r\n20317514000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARPA EXPRESS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86810646\r\n\r\n20283697000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCELO J X MOREIRA ME\r\n\r\n86810662\r\n\r\n21310603000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDREARY PARIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86810891\r\n\r\n07178617000221\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86811090\r\n\r\n21314895000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLDEN FOX DISTRIBUICAO E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86811103\r\n\r\n18192042000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFB MULTIMARCAS ACESSORIOS EM GERAL EIRELI ME\r\n\r\n86811200\r\n\r\n21315307000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLC PRODUTOS NATURAIS EIRELI\r\n\r\n86811294\r\n\r\n21315753000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS L R BITENCOURT INDUSTRIA E COM DE JOIAS E PEDRAS PRECIOSAS ME\r\n\r\n86811715\r\n\r\n21257758000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMP FIT LTDA\r\n\r\n86812118\r\n\r\n07697240000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIOLOTUS BIOTECH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n86812371\r\n\r\n19757967000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYESHUA HAMASHIA PRESADORA DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86812584\r\n\r\n07138230000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADMILSON ROBAINA DA SILVA ME\r\n\r\n86812592\r\n\r\n13512965000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDRADE LOPES SOARES SOLUCOES INTEGRADAS ELETROMECANICA LTDA ME\r\n\r\n86812754\r\n\r\n28120020000387\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALENCIANA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUARIOS E SERVICOS L\r\n\r\n86813068\r\n\r\n05558743000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC M LOPES REZENDE COMERCIO DE MAT OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME\r\n\r\n86813661\r\n\r\n21213213000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTARKERS COMERCIO DE ARTIGO DE VESTUARIOS LTDA ME\r\n\r\n86814110\r\n\r\n13757494000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFABIO ROGERIO GOMES\r\n\r\n86814161\r\n\r\n21238224000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF- NORTE CONFECCOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n86814749\r\n\r\n21357847000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJC RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86815125\r\n\r\n21361270000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA 307 TAQUARA - EIRELI\r\n\r\n86815770\r\n\r\n21365100000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJG DE OLIVEIRA ARTIGOS DE ARMARINHO\r\n\r\n86815869\r\n\r\n02898091000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA C CAETANO GOMES SERVICOS DE TRANSPORTES - ME\r\n\r\n86816237\r\n\r\n21369204000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL B LOCACOES, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\n86816407\r\n\r\n10356922000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF R X TRANSPORTE EIRELI ME\r\n\r\n86816601\r\n\r\n21289419000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL E RECICLAGEM E FRETE LTDA ME\r\n\r\n86816636\r\n\r\n21169793000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIN OGNI DOVE FESTAS E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86816695\r\n\r\n14967471000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEU E TU PRODUCOES E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86817071\r\n\r\n17019561000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M G REPRESENTACOES E LOCACAO DE BANHEIROS MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n86817446\r\n\r\n20136986000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHOJE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME\r\n\r\n86817896\r\n\r\n21240871000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS PESCADOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86818060\r\n\r\n10199707000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLAVIA DA CRUZ GRILLO - ME\r\n\r\n86818140\r\n\r\n21277752000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFIVE TELECOM SERVICOS LTDA\r\n\r\n86818418\r\n\r\n21212408000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHELIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n86818507\r\n\r\n06292000000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE B FERNANDES SERVICOS E LOCACAO - ME\r\n\r\n86818574\r\n\r\n11415297000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIEGAS INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n86818981\r\n\r\n21365832000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ T TADEU SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA ME\r\n\r\n86819023\r\n\r\n21378983000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLPIPE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n86819155\r\n\r\n21231492000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF R COM VAREJ DE MAT DE CONST ELETRICA HIDRAULICA E SERVICO LTDA\r\n\r\n86819198\r\n\r\n13113454000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPROSAMAIAH TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n86819600\r\n\r\n21397941000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOVE 4 LIVE SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86820633\r\n\r\n21406321000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUAVENTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n86820757\r\n\r\n16884828000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMOFO INVENCOES EM ARTE\r\n\r\n86821010\r\n\r\n21118078000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CORDEIRO COM VAR DE FERR E FERRAMENTAS ME\r\n\r\n86821052\r\n\r\n21298091000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFB TRANSPORT - TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - ME\r\n\r\n86821087\r\n\r\n11293564000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAF - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86822601\r\n\r\n08837022000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESTACAO EVENTOS E IMAGEM LTDA\r\n\r\n86823730\r\n\r\n21363496000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A A GONCALVES COM E SERV ESPEC DE SUPRI DE INFORMATICA ME\r\n\r\n86824124\r\n\r\n21338845000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNORRIS E MACHADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86824302\r\n\r\n21434819000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVBB SOFTWARE LTDA\r\n\r\n86824671\r\n\r\n21436748000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRICARDO CAETANO LUIS\r\n\r\n86824779\r\n\r\n21298200000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ GOMES MANUTENCAO E REPARACAO EIRELI - ME\r\n\r\n86824876\r\n\r\n05983666000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOTEP TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n86824892\r\n\r\n21438058000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L S BARBOSA TURISMO ME\r\n\r\n86824981\r\n\r\n21447975000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRSPR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86825066\r\n\r\n21345503000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRO INTERNACIONAL DE DISTRIBUICAO DE SEGURANCA EIRELI ME\r\n\r\n86825180\r\n\r\n21331743000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE A C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE USO DOMESTICO EIRELI - ME\r\n\r\n86825350\r\n\r\n19022924000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n86825554\r\n\r\n13505063000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES ME\r\n\r\n86825660\r\n\r\n21334217000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BRINQUEDOS ME\r\n\r\n86825694\r\n\r\n21458392000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA OPCAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86826119\r\n\r\n21333835000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHUMAITA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86826135\r\n\r\n18711506000255\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANANCIAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n86826364\r\n\r\n21419028000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJD&EG PUBLICACOES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n86826836\r\n\r\n19842321000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDSC LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n86826852\r\n\r\n21468076000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRMGSPORT COMERCIO EIRELI\r\n\r\n86826968\r\n\r\n17339788000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA LTDA\r\n\r\n86827069\r\n\r\n21470742000150\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nF F EVANGELISTA FILHO COMERCIO DE METAIS\r\n\r\n86827093\r\n\r\n21471358000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHOPING DO SURF LTDA\r\n\r\n86827190\r\n\r\n21469023000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP TELEX COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES EIRELI\r\n\r\n86827220\r\n\r\n14272614000218\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAPOENA1 - COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n86827484\r\n\r\n20200208000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBR5 COMERCIO E SERVICOS DE PROJECAO DE TELAS LTDA\r\n\r\n86827670\r\n\r\n21473610000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV P QUEIROZ COMERCIO E DIST DE MOVEIS E PRODUTOS TERAPEUTICOS\r\n\r\n86827980\r\n\r\n21475564000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO P SILVA - COMERCIO AMBULANTE\r\n\r\n86828065\r\n\r\n21476609000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINSTITUTO DE CAPACITACAO GALANTE EIRELI\r\n\r\n86828430\r\n\r\n21478660000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELISABETE DE CARVALHO MARTINS ARTIGOS DE TAPECARIA\r\n\r\n86828944\r\n\r\n21480503000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC DA SILVA PIMENTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO\r\n\r\n86828987\r\n\r\n20919788000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLABAREDA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n86830353\r\n\r\n21489241000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFINITY EXPRESS LTDA\r\n\r\n86830418\r\n\r\n21489873000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASTRAL 2 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86831015\r\n\r\n21356762000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME\r\n\r\n86831090\r\n\r\n21495388000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACS TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86831104\r\n\r\n21495421000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIOFLEX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86831465\r\n\r\n21211183000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDRYFOUR DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86832208\r\n\r\n11870246000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMP JOIAS EIRELI\r\n\r\n86832682\r\n\r\n21428551000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRH2014 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86832780\r\n\r\n15770498000491\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKABALA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86832810\r\n\r\n21475491000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS N B COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n86833158\r\n\r\n21389199000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM C DA SILVA COMERCIO DE ATACADO E VAREJO DE FRIOS E LATICINIOS\r\n\r\n86834197\r\n\r\n21506156000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC FONSECA IZIDIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\n86834855\r\n\r\n02018528000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMICROLOGICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n\r\n86834944\r\n\r\n21280210000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOGUMELO CORP ARTIGOS DE PRESENTE LTDA ME\r\n\r\n86835100\r\n\r\n21526191000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ DE MORAES BANDEIRA - CONSULT E COM VAR DE PROD ALIMENT\r\n\r\n86835355\r\n\r\n21400870000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUZ DIVINA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86835401\r\n\r\n02572995000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREFREGIRACAO NOVA LARANJEIRAS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86835452\r\n\r\n21521690000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN S B SILVA COMERCIO ATACADISTA\r\n\r\n86835495\r\n\r\n21528499000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEDRO VARGAS\r\n\r\n86835525\r\n\r\n21528537000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAYDSON M AQUINO TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME\r\n\r\n86835649\r\n\r\n21278062000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBHDT LATIN AMERICA SERV COM DE EQUIP ALTA PRESSAO LTDA\r\n\r\n86835673\r\n\r\n21463653000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLORENCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n86836076\r\n\r\n30254791000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOGADO E SILVA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86836238\r\n\r\n21523503000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZE FROZEN CAFE COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n86836475\r\n\r\n19926661000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIOBOX COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - EIRELI - ME\r\n\r\n86836564\r\n\r\n21417732000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNR TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86836572\r\n\r\n18443362000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCOS A COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n86837676\r\n\r\n02503909000279\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL COMERCIO, IMPO E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP\r\n\r\n86837811\r\n\r\n21542049000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVATECNO - INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n86838087\r\n\r\n21185928000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPCM APARELHOS DE TRATAMENTOS DE AGUA LTDA ME\r\n\r\n86838117\r\n\r\n21181609000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACADEMIA FEMINY FITNESS LTDA\r\n\r\n86838630\r\n\r\n21544540000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVOP COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\n\r\n86838702\r\n\r\n20929518000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVR RIVA COMERCIO E REPRESENT DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86838907\r\n\r\n20540775000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGEOCASS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n86839580\r\n\r\n21553479000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCATIA F A CAMPOS BUFE E ALIMENTACAO EMBALADA\r\n\r\n86839610\r\n\r\n21394191000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATHIAS 26 VEICULOS LTDA\r\n\r\n86840022\r\n\r\n21556483000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDSP SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI\r\n\r\n86840154\r\n\r\n11149311000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDC DE MORAES INTERMEDIACOES - ME\r\n\r\n86840251\r\n\r\n19355561000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNN DE ASSIS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86840464\r\n\r\n21559165000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA PAO DA GRACA LTDA\r\n\r\n86841932\r\n\r\n21569304000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSENHOR ELETRO VAREJO DIGITAL LTDA\r\n\r\n86842114\r\n\r\n19700413000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOSOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86842270\r\n\r\n21571329000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVO PARADIGMA FESTAS E BUFE LTDA ME\r\n\r\n86842912\r\n\r\n21574986000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGSR COMERCIO DE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86843617\r\n\r\n12372742000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL T OLIVEIRA NUNES ME\r\n\r\n86843684\r\n\r\n16849688000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTAIBUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n86843960\r\n\r\n21582246000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALMEIDA E SILVA TRANSPORTES DE CARGAS BRASIL LTDA\r\n\r\n86844400\r\n\r\n21584285000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMMR SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA EIRELI\r\n\r\n86844540\r\n\r\n17819892000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR D RODRIGUES MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n86844613\r\n\r\n21585167000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTOS E BORGES TABACARIA E MIUDEZAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n86844800\r\n\r\n21586695000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAPORI DI CASA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n86845032\r\n\r\n20637561000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMMINUS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86845466\r\n\r\n21475005000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWGB COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n86845679\r\n\r\n21591841000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOCTAVIO MENEZES DE LIMA JUNIOR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86846411\r\n\r\n21481169000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC A MINEIRO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS-ME\r\n\r\n86846721\r\n\r\n21598458000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA FLUTUANTE COMERCIALIZACAO DE GRAVURAS LTDA - ME\r\n\r\n86846870\r\n\r\n21598950000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAR SERVICES SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n86846896\r\n\r\n21598981000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA\r\n\r\n86847639\r\n\r\n21284911000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELYSIUM NUTRITION DISTRIBUID DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR EIRELI EPP\r\n\r\n86847922\r\n\r\n21601009000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPARECIDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n86848414\r\n\r\n18853982000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENATA JOIAS E BIJUTERIAS EIRELI ME\r\n\r\n86848457\r\n\r\n21494467000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAUREA GESTAO GASTRONOMICA LTDA - ME\r\n\r\n86848961\r\n\r\n21600989000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRH2FM REPRESENTACOES EIRELI - ME\r\n\r\n86849003\r\n\r\n21610527000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREVISTA CORNER LTDA ME\r\n\r\n86849690\r\n\r\n21587454000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSILVATUR BUZIOS EIRELI -ME\r\n\r\n86849887\r\n\r\n21416343000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROCHA & ARAUJO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86849984\r\n\r\n21346307000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nULTRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n86850052\r\n\r\n20698861000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMY PAPARAZZO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86850133\r\n\r\n18592281000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n86851121\r\n\r\n21630747000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNTK COMERCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\n86851520\r\n\r\n21633916000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOWER CS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86851571\r\n\r\n20814028000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSRIO COMERCIO DE PECAS EIRELI ME\r\n\r\n86851610\r\n\r\n21192995000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMHO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86851792\r\n\r\n21036059000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKDN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86851938\r\n\r\n21639464000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ P BORGES JUNIOR COMERCIO\r\n\r\n86852292\r\n\r\n21405370000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW BRASIL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP\r\n\r\n86852497\r\n\r\n21418643000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMISTER MICRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n86852632\r\n\r\n21645166000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL C S GABILAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86852845\r\n\r\n21647081000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIOVANNA R PERDOMO COMERCIO DE TATUAGENS TEMPORARIAS E ACESSORIO\r\n\r\n86853329\r\n\r\n21628198000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSANICETO LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI EPP\r\n\r\n86853337\r\n\r\n02793840000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOCAR TRANSPORTES E TRATAMENTO D AGUA LTDA ME\r\n\r\n86853388\r\n\r\n21651664000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAIR TRADE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86853396\r\n\r\n17495384000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIGA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86853906\r\n\r\n21658969000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTECH REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA EPP\r\n\r\n86853990\r\n\r\n03687488000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA A L HEITH LTDA - ME\r\n\r\n86854201\r\n\r\n21261747000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPEMABAN COOPER CONS MAT CONST GER BANC E EX BANC DO EST RJ\r\n\r\n86854406\r\n\r\n03357962000352\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAXON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86854619\r\n\r\n21586919000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAGOS CLEAN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86854813\r\n\r\n21416719000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIPROP DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86854856\r\n\r\n21476872000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEQUIVALENZA RIO PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n86855313\r\n\r\n21511889000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD-FREITAS TEMPER EIRELI-ME\r\n\r\n86855968\r\n\r\n21592679000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL2R SOLUTIONS LTDA\r\n\r\n86856220\r\n\r\n21684565000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFASHION INCLUSIVE BRAZIL STORE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA\r\n\r\n86856271\r\n\r\n21308670000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEIBERG ARTIGOS PARA FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n86856409\r\n\r\n21544617000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW C PONTES COMERCIO DE GRANITOS EIRELI ME\r\n\r\n86856590\r\n\r\n17376335000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKAYOA ANCORA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME\r\n\r\n86856751\r\n\r\n21690612000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCATIVA NATUREZA RIO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARI\r\n\r\n86856867\r\n\r\n02815619000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMUNDO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86857170\r\n\r\n21630890000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOP LOG PROJECT LTDA ME\r\n\r\n86857669\r\n\r\n16578339000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAANAIM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n86857677\r\n\r\n21568418000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUAI TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86858142\r\n\r\n21717058000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL F M PINAUD TRANSPORTE ME\r\n\r\n86858649\r\n\r\n14912948000209\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOTANQUES SERVICOS AMBIENTAIS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n86859750\r\n\r\n21734588000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARAVELAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n86860120\r\n\r\n40571176000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS LEITE\r\n\r\n86860163\r\n\r\n21739043000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD S DE JESUS SERVICOS DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE CARGAS EI\r\n\r\n86860201\r\n\r\n21641475000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJC POINT ELETRON EIRELI ME\r\n\r\n86860465\r\n\r\n05490375000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL M V TRANSPORTES DE CARGAS MUNICIPAIS E INTER LTDA - ME\r\n\r\n86861160\r\n\r\n21748914000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI\r\n\r\n86861666\r\n\r\n21255371000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSA LIMAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME\r\n\r\n86862140\r\n\r\n21757978000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGENILSON GOMES DE LIMA COMERCIO DE FLORES\r\n\r\n86862212\r\n\r\n21758182000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLOR DE UVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86862239\r\n\r\n21758215000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIRIO EXTREMO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86862948\r\n\r\n21494426000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUERRIER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n86862999\r\n\r\n06955557000405\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIORI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86863189\r\n\r\n14413303000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAPATARIA CLEAN LTDA -ME\r\n\r\n86863359\r\n\r\n21657394000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJB FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n86864703\r\n\r\n21558726000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFECTRON TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\n86865475\r\n\r\n21794942000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELEVA SOLUCOES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA-ME\r\n\r\n86865610\r\n\r\n21692606000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANGOBRASA HFM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86865696\r\n\r\n21796169000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJM TRANSPORTES 2015 LTDA ME\r\n\r\n86866250\r\n\r\n21800912000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDUARDO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n86866927\r\n\r\n21809656000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLVR SOLUCOES SERVICOS DE SAUDE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86867460\r\n\r\n21662496000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADRIANA M R DA SILVA - VIGILANCIA ELETRONICA - ME\r\n\r\n86867761\r\n\r\n00176010000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUCALF COMERCIO E INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86867850\r\n\r\n21818937000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDUPLO ALFA CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n86867869\r\n\r\n21819025000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C LIMA COMERCIO DE BEBIDAS E PROMOCOES\r\n\r\n86868369\r\n\r\n21589704000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS FILIPE LOURENCO OPERTI PROJ EDITORIAIS E COMUNICACAO - ME\r\n\r\n86868610\r\n\r\n05512402000350\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIMPERTRADE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n86868660\r\n\r\n20962880000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHOVEM CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n86868768\r\n\r\n21682586000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOPER - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n86869152\r\n\r\n21459583000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJESSE TRAJANO ROCHA SERVICOS TECNICOS ME\r\n\r\n86869365\r\n\r\n07606463000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREDE BR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86869926\r\n\r\n20609944000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEQUIPLAN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO EIRELI EPP\r\n\r\n86870002\r\n\r\n18057625000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIA TEREZINHA ROMARIZ DA CONCEICAO\r\n\r\n86870282\r\n\r\n21627579000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nK2K ENGENHARIA, SERVICOS E SUPRIMENTOS LTD A- ME\r\n\r\n86870320\r\n\r\n21845317000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEREIRA E COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n86870975\r\n\r\n19997096000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT OLIVEIRA PICANCO BOUTIQUE\r\n\r\n86871009\r\n\r\n09341262000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBALBI E SCHETTINO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n86871238\r\n\r\n21201941000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAIO V MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n86871467\r\n\r\n21791814000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRITO E KERCHE TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86871483\r\n\r\n08943141000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCEP-LM CURSO DE ESPEC PROFISSIONAL LUCIANO MALLET LTDA ME\r\n\r\n86871530\r\n\r\n21804440000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTA TERESINHA TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME\r\n\r\n86871548\r\n\r\n21391939000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACA MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n86872137\r\n\r\n21635235000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ NUNES DE ANDRADE ME\r\n\r\n86872358\r\n\r\n11548861000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANTONIO MULLER JORGE DE MADUREIRA\r\n\r\n86872439\r\n\r\n26564351000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKM COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86872447\r\n\r\n20795117000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODRIGUES E MARTINS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n86873052\r\n\r\n21221279000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRUPO AST SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP\r\n\r\n86873176\r\n\r\n21728010000207\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nCOURO NOROESTE EIRELI\r\n\r\n86873311\r\n\r\n21849618000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJCA BARCELOS SERVICOS DE TRANSPORTES ME\r\n\r\n86874008\r\n\r\n21608931000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIQM - INOVACAO DA QUIMICA MODERNA LTDA ME\r\n\r\n86874482\r\n\r\n11788363000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFST SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI ME\r\n\r\n86874644\r\n\r\n21903355000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR VILLAR DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n86874687\r\n\r\n21903453000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEEDSERV EIRELI\r\n\r\n86874733\r\n\r\n21903740000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVILUVI SERVICOS DE BUFFET E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n86875047\r\n\r\n21895078000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD PARECIDA DE ABREU MODAS -ME\r\n\r\n86875128\r\n\r\n17768223000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF DE S BARCELOS CONSULTORIA EM TI E REPRESENTACAO ME\r\n\r\n86875314\r\n\r\n21584928000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEG TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME\r\n\r\n86875756\r\n\r\n21804815000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ JUSTO DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS-ME\r\n\r\n86876280\r\n\r\n21780889000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMHT2 TELECOM EIRELI - ME\r\n\r\n86891115\r\n\r\n22086567000165\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nDALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n86905345\r\n\r\n22239541000100\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nVIDRO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86944324\r\n\r\n22665885000180\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nMETROPOLE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86947552\r\n\r\n21724305000116\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\nFIORE COLLEZZIONE COMERCIO DE LINGERIE EIRELI\r\n\r\n92006905\r\n\r\n60933603000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO\r\n\r\n92009033\r\n\r\n04692377000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLORECENA DE MELO OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nId: 1917366"
                            ],
                            "1917367": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 18/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10011329\r\n\r\n16513515000125\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nR J B HUNGRIA LTDA\r\n\r\n10011370\r\n\r\n15238440000159\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES - EIRELI - EPP\r\n\r\n10011418\r\n\r\n15328097000133\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nDIVERNANDES LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n70165244\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nMANOEL SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n70197987\r\n\r\n42248468000140\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n70201038\r\n\r\n56991441000157\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - AVON COSMETICOS LTDA\r\n\r\n70448378\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSILVIO LUIZ VELLOSO\r\n\r\n70448483\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO STANISCE\r\n\r\n70511207\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nZED DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n70511266\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nVANDER LUIS MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70516535\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNELIA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n70707470\r\n\r\n01750021000197\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - DISTRIBUIDORA PRODUTOS EVANGELICOS CINTILAR LTDA\r\n\r\n70781379\r\n\r\n28583052000157\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - DE MILLUS VENDAS DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n70805847\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSITA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n70805855\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSITA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n70974738\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n70980908\r\n\r\n31389901000140\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n70981068\r\n\r\n00132558000120\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - INTENSIDADE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n70983109\r\n\r\n71673990000177\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - NATURA COSMETICOS S/A\r\n\r\n71077497\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nCRISTINA RAPOSO BORGHI\r\n\r\n71108678\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nPEDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n71110850\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nRONALDO SARDELLA\r\n\r\n71111059\r\n\r\n16/06/2003\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n71117723\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE LUCAS\r\n\r\n71169464\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\n71184404\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n71259455\r\n\r\n33115817000164\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n71270440\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nMARIA FERNANDA CANDEIAS\r\n\r\n71292525\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nOTACILIO LOPES FRANCO\r\n\r\n71336735\r\n\r\n33068883000201\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\n71379183\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS FRUTUOSO\r\n\r\n71531384\r\n\r\n23/04/2014\r\n\r\nJOAO DA SILVA CUBA\r\n\r\n71535800\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nNILTHON RAMOS\r\n\r\n71556190\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\nPAULO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n71556786\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n71616550\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nHERVAL MANHAES DE LIMA FILHO\r\n\r\n71633047\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DA FAZENDA BATATAL\r\n\r\n71645185\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHUGO REINALDO BUENO JUNIOR\r\n\r\n71659798\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIZAU PESSANHA\r\n\r\n71675815\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nVALME MENEGAT CORDEIRO\r\n\r\n71681947\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMICHEL EUGENIO JOURDAN\r\n\r\n71683516\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCELO FRANCO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n71705234\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nSEBASTIAO CARDINOT\r\n\r\n71711684\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nGERVASIO OLIMPIO BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n71712702\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nOLIVIO OSORIO RODRIGUES\r\n\r\n71714390\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUBENS MARINS MAIA\r\n\r\n71722295\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA\r\n\r\n71722643\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nALMIR DE LIMA PONTES\r\n\r\n71723046\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE MARCIANO VIEIRA\r\n\r\n71726070\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nJOAO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n71728838\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJOSE MARCIANO VIEIRA\r\n\r\n71732711\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nMARIA ABRIL DA SILVA\r\n\r\n71733980\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nJOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71735966\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nJOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71737411\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nJOSE MANOEL GONCALVES SIMOES\r\n\r\n71737500\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nJOSE MANOEL GONCALVES SIMOES\r\n\r\n71740765\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nALMIR DE LIMA PONTES\r\n\r\n71743403\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nCUSTODIO DIAS PIMENTA\r\n\r\n71743810\r\n\r\n19/12/2008\r\n\r\nALIRIO COUTINHO BRAZ\r\n\r\n71744922\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nMARISE REZENDE VILELLA\r\n\r\n71747344\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA DE MAGALHAES\r\n\r\n71752780\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDEODORO MUNIZ DE FREITAS\r\n\r\n71759059\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nCESAR LUIS GALVAO ALVES\r\n\r\n71762815\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nFRANCISCO GARCIA DE QUEIROZ\r\n\r\n71765377\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nANTONIO HEBERT BASTOS DE BARROS\r\n\r\n71770850\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nDELCI RIBEIRO MOTA\r\n\r\n71785890\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALDIR SANTANA\r\n\r\n71788636\r\n\r\n21/05/2009\r\n\r\nUMBERTO MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\n71793036\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nOSSEMIR CARVALHO\r\n\r\n71796388\r\n\r\n20/08/2009\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVIM SARAQUINO\r\n\r\n71799417\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n71810828\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nJOSE MARIA TRUBAT\r\n\r\n71829308\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nJOAO BATISTA MARIA VIANNEY RODOLPHI\r\n\r\n72004647\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO BOSCO DE CARVALHO\r\n\r\n72007093\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nMARIA IMELDE PESSOA FARAH\r\n\r\n72013590\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nKIMIE KAMEDA\r\n\r\n72015606\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nANDRE LUIS GUIMARAES DE BRITO\r\n\r\n72029038\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nSATURNINO ANTONIO MELLO DE SOUZA\r\n\r\n72042735\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\nAMARO SALES DA SILVA\r\n\r\n72044703\r\n\r\n60409075001477\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n72046684\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCLAUDIO RENATO DA NOVA CAMPOS\r\n\r\n72046820\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nAHILTON DIAS\r\n\r\n72049292\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA DE MACEDO FREIRES\r\n\r\n72049306\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nMARILDA ANA CASSIANO\r\n\r\n72059026\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCIO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n72062043\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS ALVES CUNHA\r\n\r\n72066529\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nLEDA MONTECHIARI DE ANDRADE\r\n\r\n72072219\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSHEYLA DIAS BETA\r\n\r\n72072766\r\n\r\n28/12/2005\r\n\r\nROBSON FIGUEIREDO DA SILVEIRA\r\n\r\n72072847\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCLAUDIO BACELLAR AHLERT\r\n\r\n72075692\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE ALMIR PONTES FIGUEIREDO\r\n\r\n72083938\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCAIO FERNANDO DE THOMAZ DREILICH\r\n\r\n72091353\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVITORIA REGIA DA COSTA N PALLOTTINO\r\n\r\n72094565\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nCICERO JOSE FRANZEN\r\n\r\n72094646\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nCATARINA MELO MOTA\r\n\r\n72109716\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nBRUNO MISCOW PAULETTI\r\n\r\n72111842\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJANICE ILDA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\n72118596\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO MACHADO FIUZA\r\n\r\n72122305\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLEILA FRANCA DE CASTRO\r\n\r\n72125860\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n72126033\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nJORGE BRAIS DA SILVA\r\n\r\n72138147\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFLAVIA TEMPERINI DE ARAUJO\r\n\r\n72142209\r\n\r\n11/12/2011\r\n\r\nIRENE DE LIMA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n72144309\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\nEDSON LEMOS BARCELOS\r\n\r\n72144660\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n72150228\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nMARILIA COELHO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n72150570\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nMARILIA COELHO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n72150872\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANA CARLA CHRISTOF\r\n\r\n72154363\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nJACY DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\n72159012\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nNEY SANT'ANNA RODRIGUES\r\n\r\n72162781\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nCLAUDECI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72169689\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nCLEUZA DIAS DE FREITAS\r\n\r\n72170288\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n72175492\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nADRIANA FERREIRA GABRIEL\r\n\r\n72180666\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n72183649\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nGIOVANE MAGALHAES PIMENTEL\r\n\r\n72184980\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJURANDY PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n72185617\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nSANDRA HELENA NUNES\r\n\r\n72185757\r\n\r\n00292858000258\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n72187059\r\n\r\n19/07/2006\r\n\r\nCASSIA ELIANA DA S SANTOS\r\n\r\n72189400\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nROSANA CRISTINA DA PAIXAO MESQUITA\r\n\r\n72189671\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\n72190742\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n72193709\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLAUDIA PINTO GUERREIRO\r\n\r\n72195965\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nIRANY RODRIGUES SUTTER\r\n\r\n72196520\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nIRANI NASCIMENTO VEROL\r\n\r\n72199375\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDAPHNE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72199545\r\n\r\n09/11/2006\r\n\r\nDARLY RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n72201710\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLUCILENE DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n72209419\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nLEILA CABANAS AZEVEDO\r\n\r\n72216814\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nNILRACY DOS SANTOS\r\n\r\n72220137\r\n\r\n58473398001488\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - AMWAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n72224540\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nMARCIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\n72229410\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAPARECIDA DO CARMO DE LIMA MATOS\r\n\r\n72230264\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nWALQUIRIA FREIRES DA SILVA\r\n\r\n72234995\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLUCIANA PASSOS VIEIRA JULIO\r\n\r\n72236866\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nALAN DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n72238630\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES HERRMANN\r\n\r\n72240219\r\n\r\n08/02/2008\r\n\r\nCHARLENE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n72240871\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nSIDNEI MIGUEL NEMI\r\n\r\n72244109\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCLEIA DA ROCHA RAMOS DIAS\r\n\r\n72248988\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nANDREA REGINA PEREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n72249593\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nROSINEIA FAZOL DO COUTO\r\n\r\n72251997\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nFABIANA DUTRA SOBREIRA\r\n\r\n72256182\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nEDNA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n72258991\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nGABRIELLA DO VALLE DA SILVA\r\n\r\n72274636\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\nVIRGINIA MARIA MOURA DA SILVA\r\n\r\n72277252\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nDANIELA DE AMORIM OLIVEIRA FOLHA\r\n\r\n72278097\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nELIZABETH PAULO MUNHOES\r\n\r\n72282850\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\nDOMINIQUE PIRES ABREU PINTO\r\n\r\n72283538\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFLAVIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n72294114\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nAMARILDO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n72297474\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nROBERTA FERREIRA ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n72298284\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nMARCIO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n72300297\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nROZILDO DA SILVA\r\n\r\n72302001\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARLLEN BOTELHO WERNECK\r\n\r\n72307747\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLUIZ FELIPE COLLARES DA SILVA\r\n\r\n72308921\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLEDA FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n72314964\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\nADELCO FERREIRA SODRE\r\n\r\n72319931\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nBARBARA VITORIA DOS SANTOS AREIAS\r\n\r\n72331613\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nPATRICIA LEITE CHAMI\r\n\r\n72336313\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGEAN ANDRADE VERDAN\r\n\r\n72343271\r\n\r\n05/01/2014\r\n\r\nIZA SUELY MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\n72345509\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO BATISTA FELIX CUBA\r\n\r\n72349903\r\n\r\n07278350000163\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - SS COM COSMETICOS E PRODUTOS HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n72350162\r\n\r\n19/06/2014\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS ECCARD\r\n\r\n72357078\r\n\r\n42179671000101\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n72362268\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nCLEBIO MOREIRA MENDES\r\n\r\n72366743\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\n72374231\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nVERALUZIA MACEDO MAGALHAES\r\n\r\n72389182\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nERNANDES DIAS DA SILVA\r\n\r\n72392698\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nALAN FIGUEIRA LUCAS\r\n\r\n72394216\r\n\r\n12342436000148\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - BELCORP DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTD\r\n\r\n72404939\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nANA MARIA ROCHA RODRIGUES PEGORARO\r\n\r\n72439333\r\n\r\n17918528000147\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - UP LOG COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n72456998\r\n\r\n00223046000170\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nREV AUTONOMO - MARY KAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75018630\r\n\r\n42234005000633\r\n\r\n12/10/2001\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n75412746\r\n\r\n39157599000298\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nLELIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA CAMPOS ME\r\n\r\n75453310\r\n\r\n42234005001109\r\n\r\n17/10/2001\r\n\r\nREGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n75454252\r\n\r\n03975899000156\r\n\r\n12/06/2009\r\n\r\nMCMR VARIEDADES LTDA\r\n\r\n75567715\r\n\r\n02469520000173\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\nVILMA ANTONIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\n75577710\r\n\r\n02546849000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBABY DRY INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n75577796\r\n\r\n02336658000102\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nV M DEVESA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR\r\n\r\n75585411\r\n\r\n31119621000201\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nPETROBRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75612966\r\n\r\n03580631000115\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nLUBIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n75645902\r\n\r\n02782631000135\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nTOPCAD - SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n75678657\r\n\r\n03463436000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDANDARA CESTAS E MINIATURAS LTDA\r\n\r\n75689101\r\n\r\n02507070000166\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nCOCOALHO CEREAIS LTDA\r\n\r\n75708572\r\n\r\n03596513000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA FONTE ALEXANDRE DE SOUZA ME\r\n\r\n75724411\r\n\r\n02525940000120\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nM C DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\n75726236\r\n\r\n02712397000170\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nACOUGUE REI DAS CARNES DA ZONA OESTE LTDA ME\r\n\r\n75753551\r\n\r\n04167322000180\r\n\r\n28/02/2004\r\n\r\nPIETRANI E LATINI LTDA\r\n\r\n75758111\r\n\r\n02703339000180\r\n\r\n11/09/2002\r\n\r\nHM 2000 - TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n75759274\r\n\r\n01943290000170\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nLUTRY EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n75776470\r\n\r\n04052367000100\r\n\r\n17/03/2001\r\n\r\nC S DE BARRA DE SAO JOAO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n75778651\r\n\r\n02581520000160\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nDROGARIA PAGEMAR LTDA ME\r\n\r\n75787421\r\n\r\n02641179000191\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFARMACIA ALIANCA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n75787758\r\n\r\n02598374000186\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO NINOS LIMITADA\r\n\r\n75795289\r\n\r\n75609123003572\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n75813481\r\n\r\n00712652000230\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nKIDS TECH INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75820011\r\n\r\n02231180000148\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nLEOP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75833709\r\n\r\n02869598000185\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\nLEBLON MATE 30 SUCOS LTDA\r\n\r\n75833970\r\n\r\n02903319000152\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nLIVRARIA PONTE DE TABUAS LTDA\r\n\r\n75839650\r\n\r\n02814716000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOMANHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75841795\r\n\r\n02719617000197\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nL M DA SILVA INFORMATICA\r\n\r\n75847394\r\n\r\n02033535000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nH B F PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n75854366\r\n\r\n02833703000126\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nH P J DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75855192\r\n\r\n32121766006402\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n75866135\r\n\r\n02584461000265\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nA K N COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75889410\r\n\r\n67945071007221\r\n\r\n17/02/2006\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\n75898541\r\n\r\n02761049000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDUTRA BRASIL VIDROS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75904452\r\n\r\n02895520000135\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\nDIESEL LINE COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n75915411\r\n\r\n02979486000187\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nR 2 LANCHONETE LTDA\r\n\r\n75915713\r\n\r\n03100130000194\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSURF REAL ROUPAS LTDA\r\n\r\n75920563\r\n\r\n02947532000166\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nLINIK MODAS LTDA ME\r\n\r\n75920768\r\n\r\n02912189000114\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nACUOUGUE GAIVOTA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n75920792\r\n\r\n02919878000150\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nMARINA DO PIRATA'S SPE S/A\r\n\r\n75921756\r\n\r\n03172273000101\r\n\r\n30/04/2004\r\n\r\nM GRACAS BITTENCOURT PECAS & ACESSORIOS MARITIMOS ME\r\n\r\n75927703\r\n\r\n03494443000174\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\nQUATRO POR QUATRO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n75929692\r\n\r\n02958487000145\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TRIGO NOBRE LTDA ME\r\n\r\n75932812\r\n\r\n03051293000124\r\n\r\n02/12/2002\r\n\r\nEL CANA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75946309\r\n\r\n02917026000124\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nCAMEDU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75954689\r\n\r\n32255689000191\r\n\r\n22/09/2004\r\n\r\nDAINE RIO CORMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n75958307\r\n\r\n03180855000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM V C SOARES\r\n\r\n75963580\r\n\r\n03131613000156\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEAO LTDA\r\n\r\n75965575\r\n\r\n03487012000180\r\n\r\n08/11/2005\r\n\r\nS M G COUTO PRODUTOS DE HIGIENE\r\n\r\n75966857\r\n\r\n03194915000173\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\nMS RIO NET LTDA\r\n\r\n75967888\r\n\r\n02272403000115\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nRAIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n75969457\r\n\r\n17469701001815\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\n75992432\r\n\r\n01797671000350\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nMIZU SA\r\n\r\n75992645\r\n\r\n03229088000106\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nPERFUMARIA & BAZAR NM LTDA\r\n\r\n75993196\r\n\r\n56681513001212\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n75993404\r\n\r\n56681513001301\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n75993579\r\n\r\n03197578000178\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nSIEMENS SERVICOS EM EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n75997574\r\n\r\n03403435000175\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nENDA M P ANDRADE COMERCIO DE ROUPAS E SAPATOS\r\n\r\n75997590\r\n\r\n29902327000211\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nSERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\n75998627\r\n\r\n02961359000150\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\nLEJU COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n75999275\r\n\r\n02022569000507\r\n\r\n07/05/2009\r\n\r\nGE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n76010064\r\n\r\n03461297000180\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nILHA TEXTIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n76014469\r\n\r\n03120679000140\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nBLOOMING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n76021406\r\n\r\n03198929000165\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nTESA LAB TECNOLOGIA EM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n76023794\r\n\r\n03254787000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFUNERARIA REINO ANIMAL LTDA\r\n\r\n76025517\r\n\r\n02711846000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMB MAMBU CABA RACOES LTDA\r\n\r\n76025819\r\n\r\n04195010000180\r\n\r\n27/05/2003\r\n\r\nKP ARTESANAL SORVETES E DOCES LTDA\r\n\r\n76029288\r\n\r\n04099470000105\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nNICKI-NICKI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n76035458\r\n\r\n03290292000132\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nMARCEBRA MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n76036225\r\n\r\n03337930000123\r\n\r\n14/03/2008\r\n\r\nNEW CAR DO COELHO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n76041350\r\n\r\n03053888000119\r\n\r\n23/06/2002\r\n\r\nBOCCINO PIZZA LTDA\r\n\r\n76041784\r\n\r\n03085823000155\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDILMA¿S COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n76047650\r\n\r\n04168777000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nD T L RIBEIRO BATERIAS ME\r\n\r\n76050201\r\n\r\n49943533000449\r\n\r\n22/07/2008\r\n\r\nCARTIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n76054762\r\n\r\n56681513001646\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n76056587\r\n\r\n03967822000134\r\n\r\n04/11/2005\r\n\r\nO AMIGAO DE BENFICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76056889\r\n\r\n04016550000150\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nBIOSPHERE COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n76066310\r\n\r\n03486320000191\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMARCELO MARTINS KLEIN\r\n\r\n76068291\r\n\r\n03478164000117\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nCESAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n76068941\r\n\r\n03541739000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOKA DO BACALHAU LTDA ME\r\n\r\n76101620\r\n\r\n02572531000265\r\n\r\n30/04/2000\r\n\r\nVOETUR TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n76105855\r\n\r\n33881301013370\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n76111693\r\n\r\n28874048000490\r\n\r\n04/08/2008\r\n\r\nINCA COMERCIO E LOCACAO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n76117314\r\n\r\n03941872000142\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\nSIMONIA DE OLIVEIRA CHERIGATE\r\n\r\n76123713\r\n\r\n03796223000103\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nLUME DA SERRA ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n76125570\r\n\r\n03734429000109\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUS TINTAS LTDA\r\n\r\n76135630\r\n\r\n03690145000150\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nWAL MESTRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76140456\r\n\r\n03619091000136\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nSOARES E SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n76150893\r\n\r\n03557912000157\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nAVELAR E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n76160082\r\n\r\n03742322000102\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nGALERIA GWAYER LTDA\r\n\r\n76164916\r\n\r\n03621324000135\r\n\r\n21/04/2001\r\n\r\nJODANY INFORMATICA LTDA\r\n\r\n76171068\r\n\r\n03609467000121\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nLADY FASHION DE PIRATININGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76171335\r\n\r\n03586451000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOMINGOS RICARDO GARCIA MERCEARIA\r\n\r\n76177244\r\n\r\n03601536000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROBERTO C R DA SILVA\r\n\r\n76179018\r\n\r\n03639050000101\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nVENICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76200076\r\n\r\n04402321000173\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nE M CORDEIRO DROGARIA ME\r\n\r\n76201846\r\n\r\n17457144000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA PADRE VITOR LTDA\r\n\r\n76203652\r\n\r\n03732100000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP DE SOUZA PINHEIRO CONFECCOES\r\n\r\n76207747\r\n\r\n04226272000165\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nMARPEKOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n76207828\r\n\r\n04198440000156\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nCASTELO DA ECONOMIA DE ITABORAI MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n76208050\r\n\r\n04309713000192\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nB G GRECA RECICLAGEM\r\n\r\n76208379\r\n\r\n04442516000147\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\nF DE MAGALHAES FORTUNA GENEROS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES\r\n\r\n76221308\r\n\r\n04627367000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUMIQ COMERCIO DE ALIMENTOS E MAT PARA ESCOLAS LTDA\r\n\r\n76226458\r\n\r\n03796294000106\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nARMAZEM PREFERIDO DE SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\n76235627\r\n\r\n07604468000134\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nCOMERCIAL ALVES E RAMOS DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n76236682\r\n\r\n02152730000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBUFFET SCAFFO BONNA PETIT LTDA ME\r\n\r\n77000119\r\n\r\n03461353000187\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nUP TO WIND ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77007024\r\n\r\n03555824000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJCL POLYPEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77013253\r\n\r\n61116331009213\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\nSA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR\r\n\r\n77026711\r\n\r\n03751098000107\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nWHEAT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77033866\r\n\r\n03795165000195\r\n\r\n03/07/2007\r\n\r\nVILLE GREEN REFORMAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77044701\r\n\r\n03825476000150\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMAX-REGI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77046976\r\n\r\n03876363000183\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JANERNANI LTDA ME\r\n\r\n77052313\r\n\r\n03917370000186\r\n\r\n01/12/2001\r\n\r\nCASA CRIMAU FESTAS LTDA\r\n\r\n77058567\r\n\r\n03949878000166\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMERCEARIA POVAO DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n77065091\r\n\r\n03484710000122\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLMAR LTDA-ME\r\n\r\n77065318\r\n\r\n03918086000124\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nREPARASOM-AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\n77069267\r\n\r\n03967766000138\r\n\r\n11/04/2002\r\n\r\nNEXT STORE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77069640\r\n\r\n04012828000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDIRCE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n77070699\r\n\r\n04014401000151\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nCAIO MADSEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77072306\r\n\r\n04014966000139\r\n\r\n20/10/2000\r\n\r\nVIRGEM DE FATIMA ATELIER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77078517\r\n\r\n04028675000108\r\n\r\n02/01/2001\r\n\r\nALTA PLAS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77079742\r\n\r\n04044835000102\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77084177\r\n\r\n39490024000101\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\n77086080\r\n\r\n04072535000129\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTAPENEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77087001\r\n\r\n04096356000121\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nDOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n77088016\r\n\r\n01678934000220\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nABUZIOS DO SABOR COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n77096442\r\n\r\n04101550000158\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nCASA BELA DE FRIBURGODECORACOES LTDA\r\n\r\n77099735\r\n\r\n03941849000158\r\n\r\n17/05/2001\r\n\r\nPALISTINHA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n77111832\r\n\r\n04171962000164\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nJ S SOUZA FILHO PADARIA ME\r\n\r\n77113550\r\n\r\n45987005018305\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A\r\n\r\n77119540\r\n\r\n32074262000197\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPORTICO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77119868\r\n\r\n00183401000124\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWEFLA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77121021\r\n\r\n01869504000105\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nCA TEKNOTRADE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n77124667\r\n\r\n42493940001009\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n77124969\r\n\r\n04203640000150\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nR C MARTINS\r\n\r\n77129871\r\n\r\n04206388000132\r\n\r\n16/06/2005\r\n\r\nLABORUM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n77132015\r\n\r\n04227139000123\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nHOME SWEET HOME PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n77135561\r\n\r\n04255020000164\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nJOFAGRATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77136533\r\n\r\n73777088000207\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTWO 5150 CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME\r\n\r\n77136568\r\n\r\n03983143000159\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nYNG EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n77137718\r\n\r\n33881301000716\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77138200\r\n\r\n03917221000117\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nROJA SIRIUS DISTRIBUICOES LTDA ME\r\n\r\n77138706\r\n\r\n04213819000198\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA EDSON RODRIGUES LTDA\r\n\r\n77140808\r\n\r\n01913915000231\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nPLANETA BOLSA ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP\r\n\r\n77140883\r\n\r\n04152472000110\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nCONCRENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77142266\r\n\r\n00750007004118\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n77151877\r\n\r\n04242024000108\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nGASORTE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n77153403\r\n\r\n03624242000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVALDIR G ARRUDA JUNIOR & ROSANAS ARRUDA LTDA\r\n\r\n77158413\r\n\r\n04363048000115\r\n\r\n01/03/2002\r\n\r\nROSA MACARIO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n77162356\r\n\r\n56681513000836\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77162836\r\n\r\n42225938006514\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n77168842\r\n\r\n04368770000142\r\n\r\n28/07/2006\r\n\r\nMAGIA DA NATUREZA FARMACIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77168940\r\n\r\n03596175000282\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BANANAS CLIMATIZADA GOMES LTDA\r\n\r\n77171533\r\n\r\n04420593000104\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nSOPHYA 2001 PRODUTOS E SERVICOS DE BELEXA LTDA\r\n\r\n77178040\r\n\r\n04382209000118\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nLEITORES & LIVROS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77185275\r\n\r\n04141682000375\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nF SOUTO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77188290\r\n\r\n04478324000190\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nROSAN MILLENIUM COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77191151\r\n\r\n04183282000160\r\n\r\n22/06/2001\r\n\r\nBEATRIZ SECCHIN ARTE E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n77193901\r\n\r\n04514773000147\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nCONSORCIO BARRA NOVA\r\n\r\n77197605\r\n\r\n04342803000185\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA GERIBA LTDA\r\n\r\n77197702\r\n\r\n04437131000191\r\n\r\n26/07/2007\r\n\r\nPIZZARIA MANJARE 2001 LTDA\r\n\r\n77201432\r\n\r\n56681513000593\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77202188\r\n\r\n39692645000500\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE LTDA\r\n\r\n77202854\r\n\r\n04535025000140\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nARCA DE TERESOPOLIS ARTES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77204296\r\n\r\n03990916000205\r\n\r\n23/07/2003\r\n\r\nSELETO BRASIL LTDA\r\n\r\n77206302\r\n\r\n04515723000184\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nBP SOLAR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77210741\r\n\r\n04415395000144\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA\r\n\r\n77217967\r\n\r\n04316605000147\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nIMPERCLEAN AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n77219633\r\n\r\n04580168000174\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nEWARIC ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219790\r\n\r\n04579117000203\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nEDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219846\r\n\r\n04579117000394\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nEDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219897\r\n\r\n04579117000475\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nEDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77222227\r\n\r\n04611343000143\r\n\r\n07/10/2004\r\n\r\nBARUQUESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77228861\r\n\r\n04577545000116\r\n\r\n19/10/2009\r\n\r\nI G N DAUDT\r\n\r\n77230343\r\n\r\n33304981001949\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\n77237526\r\n\r\n04080666000239\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nOPEN HOUSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA\r\n\r\n77239502\r\n\r\n00098548000116\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nATLANTICO MAR AZUL TURISMO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77240268\r\n\r\n04613602000175\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS C TEIXEIRA MERCEARIA\r\n\r\n77240985\r\n\r\n04350778000181\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nAVANT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77242678\r\n\r\n04667992000166\r\n\r\n18/11/2001\r\n\r\nVISAO DE NEGOCIOS DE COMERCIO DE ATACADO E VAREJO LTDA\r\n\r\n77244794\r\n\r\n04631485000172\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\nTAZMAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77246100\r\n\r\n01018651000171\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n77248293\r\n\r\n86802931000471\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nSILICON GRAPHICS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77253637\r\n\r\n04647583000106\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nCIAGLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77260331\r\n\r\n04697632000107\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nCHEVRON BRASIL ATLANTA E OLIVA EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n77262768\r\n\r\n56681513002618\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77264167\r\n\r\n56681513005390\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77268987\r\n\r\n04739446000193\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nCONTEM FASHION LTDA\r\n\r\n77269533\r\n\r\n33388943000354\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n77272356\r\n\r\n04729561000187\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nSNZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77273557\r\n\r\n04717102000183\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nWELLINGTON C BARBOSA COMERCIO DE ESQUADRIAS\r\n\r\n77278028\r\n\r\n04689086000162\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nJULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA - EPP\r\n\r\n77279369\r\n\r\n04780996000156\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nRICOPAT SPORT WEAR LTDA\r\n\r\n77289640\r\n\r\n86848058000105\r\n\r\n04/02/2004\r\n\r\nLONGEVUS CENTRO CLINICO INTEGRADO LTDA\r\n\r\n77295860\r\n\r\n04818714000162\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nRABELO E HIBNER COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME\r\n\r\n77301585\r\n\r\n04524584000155\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nC VIEIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n77302301\r\n\r\n04822150000131\r\n\r\n18/06/2003\r\n\r\nK M T MARTINS MODAS\r\n\r\n77302794\r\n\r\n04839660000111\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\nR S PESSANHA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n77305807\r\n\r\n04781405000165\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nR V V S EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77307974\r\n\r\n04859285000171\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFABIO S SANTANA ME\r\n\r\n77312170\r\n\r\n04884835000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nR M DE AGUA NA BOCA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n77316620\r\n\r\n04890172000139\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nMINIMERCADO LEITAO RIO LTDA\r\n\r\n77318780\r\n\r\n04820327000160\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA SOARES BAZAR ME\r\n\r\n77320610\r\n\r\n04125477000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHEFFCOZINHA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\n77321292\r\n\r\n04875279000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR R BARCELOS COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n77322086\r\n\r\n04873017000104\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nKATH E SELMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77322906\r\n\r\n04743911000160\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nNEW RICHARD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n77334629\r\n\r\n04960344000101\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMETALFOX INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n77337660\r\n\r\n04972789000101\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nDT DIATRADE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA M E\r\n\r\n77339175\r\n\r\n02342759000188\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nROLLS - ROYCE MARINE BRASIL LTDA\r\n\r\n77340033\r\n\r\n39692645000682\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE EIRELI EPP\r\n\r\n77340840\r\n\r\n04779329000153\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPEREIRA MARTINS DA SILVA COMERCIO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77345698\r\n\r\n03324767000164\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nLOMEK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77346066\r\n\r\n04998052000150\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PIMPOLHO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77347666\r\n\r\n05006385000118\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nROSALINA DE ALMEIDA FERREIRA CONFECCAO ME\r\n\r\n77350250\r\n\r\n02681507000264\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRIVACAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77362975\r\n\r\n04995667000122\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nC N L GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA\r\n\r\n77363173\r\n\r\n04649044000106\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nKERATIN COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA LTD\r\n\r\n77370137\r\n\r\n05058436000155\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJ A L A GOMES FILHO\r\n\r\n77379690\r\n\r\n05085772000197\r\n\r\n27/07/2007\r\n\r\nF N G MODA PRAIA BELA MANIA LTDA\r\n\r\n77380922\r\n\r\n05016397000123\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nSANTOS SILVA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77383727\r\n\r\n05103357000119\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nVIA 22 MOTOS LTDA\r\n\r\n77383875\r\n\r\n02021746000298\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nJ C PEREIRA PESCADO\r\n\r\n77395350\r\n\r\n05050435000164\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPRITA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77396861\r\n\r\n05153190000109\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nJ BRASIL LOPES FILHO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO\r\n\r\n77399690\r\n\r\n31242472000184\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nCOSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77400036\r\n\r\n05149874000129\r\n\r\n14/02/2015\r\n\r\nKAIRON LUGH HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77400842\r\n\r\n01797671001593\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\nMIZU SA\r\n\r\n77403094\r\n\r\n02503918000340\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n77404546\r\n\r\n03405142000208\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nLEONARDO R LIMA\r\n\r\n77405917\r\n\r\n60605664012201\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77410376\r\n\r\n05092222000103\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nPONTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77410783\r\n\r\n05203430000124\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nCASCATAS PISCINAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n77411542\r\n\r\n05427471000102\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nFARTURA AGROPECUARIA S/A\r\n\r\n77413049\r\n\r\n05115333000180\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBOX RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n77413758\r\n\r\n17170150001703\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A\r\n\r\n77414380\r\n\r\n05095283000116\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPONTUAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77417400\r\n\r\n05232754000190\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nRQ2 ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n77420983\r\n\r\n05207566000102\r\n\r\n27/12/2006\r\n\r\nONIFRAN COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n77421459\r\n\r\n05153591000150\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nBRASIL-JF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77428194\r\n\r\n05232528000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nI S MELO INFORMATICA ME\r\n\r\n77428500\r\n\r\n05268797000126\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nZHENG LIANG PASTELARIA LTDA\r\n\r\n77430326\r\n\r\n05263021000113\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE IMPERMEABILIZACAO MACAE LTDA\r\n\r\n77445323\r\n\r\n05318447000127\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77445625\r\n\r\n01797671001836\r\n\r\n31/10/2006\r\n\r\nMIZU SA\r\n\r\n77446010\r\n\r\n05316227000164\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\nMERCADO DO CACAU LTDA\r\n\r\n77446257\r\n\r\n05188169000130\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nLASER TEK INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77446451\r\n\r\n05312745000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nA A DE FREITAS EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n77450998\r\n\r\n05324617000186\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPOTRICH MILOSKY E SILVA DANCETERIA LTDA\r\n\r\n77453717\r\n\r\n05322636000173\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nG V W COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n77453911\r\n\r\n33287947000265\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nMINI MAX TIJUCA LTDA\r\n\r\n77456627\r\n\r\n42135392002270\r\n\r\n30/09/2006\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA\r\n\r\n77461540\r\n\r\n05366891000118\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nUNIVERSIDADE DOS CEREAIS LTDA\r\n\r\n77461701\r\n\r\n05236918000158\r\n\r\n24/04/2009\r\n\r\nM MUSSI EMPRESA DE ALMENTOS LTDA\r\n\r\n77462155\r\n\r\n05357937000132\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nBLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n77463640\r\n\r\n31613516000135\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLA VEIGAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\n77465685\r\n\r\n05364507000148\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAMARIT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77470859\r\n\r\n36477677000324\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nM M ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n77471960\r\n\r\n05354203000108\r\n\r\n25/06/2006\r\n\r\nM V C CARVALHO ME\r\n\r\n77476091\r\n\r\n00381082005988\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nMG MASTER LTDA\r\n\r\n77478027\r\n\r\n05410821000110\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nZPG BURLAMAQUI VAREJISTA LTDA\r\n\r\n77480692\r\n\r\n05239985000126\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nEURO DE CABO FRIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI\r\n\r\n77482970\r\n\r\n04530428000105\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nPIRAI DRAGAGENS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77484752\r\n\r\n05261091000132\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nD L DA ILHA DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77487883\r\n\r\n05433253000172\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMACARIT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77489045\r\n\r\n02900698000127\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJAVAN PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n77492631\r\n\r\n32309601000177\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nJUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77495517\r\n\r\n05446060000156\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nA V DA COSTA PATRICIO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77497250\r\n\r\n05454847000160\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA ROSA DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77500952\r\n\r\n05389756000198\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nWHITE ROUPA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n77502661\r\n\r\n05477873000103\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBARCARA LTDA ME\r\n\r\n77514619\r\n\r\n05374904000109\r\n\r\n02/08/2007\r\n\r\nAKSA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77518088\r\n\r\n46070868002889\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nLABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\n77523340\r\n\r\n05420288000177\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNAIR MACHADO\r\n\r\n77524339\r\n\r\n05559403000199\r\n\r\n13/07/2006\r\n\r\nFAE CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77526595\r\n\r\n05577789000161\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nE M F BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n77526897\r\n\r\n05379528000137\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMOURA & PAIXAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77529411\r\n\r\n05537941000182\r\n\r\n17/06/2005\r\n\r\nLUCIANO & L MARQUES LTDA\r\n\r\n77529810\r\n\r\n31303373000165\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nSAPUCAIA DE MAQUINAS E MOTORES LTDA\r\n\r\n77529829\r\n\r\n05505317000101\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nJ J MARIANNA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n77531769\r\n\r\n05572779000133\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nC J GONCALVES DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n77532226\r\n\r\n05526971000193\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\nE C T LINARD ME\r\n\r\n77532374\r\n\r\n05598931000157\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMIZAC MORAES DO NASCIMENTO MOVEIS ME\r\n\r\n77537449\r\n\r\n05603748000100\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nKAMERGER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n77538046\r\n\r\n05620424000172\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nROGEMAR-RIO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP\r\n\r\n77545832\r\n\r\n01675713000118\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nFABIO KIFFER DA MOTTA MOREIRA ME\r\n\r\n77546294\r\n\r\n03801953000732\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nCONILREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77548955\r\n\r\n05208059000193\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nCACON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n77553762\r\n\r\n05674069000114\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nRAQUEL BY PNEUS LTDA\r\n\r\n77554203\r\n\r\n00780001000104\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nRICARDO JOSE FRANCA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\n77555870\r\n\r\n03147650000233\r\n\r\n09/06/2008\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA\r\n\r\n77556966\r\n\r\n05669705000110\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n77558977\r\n\r\n03450859000190\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nAUTO CENTER VIA PADUA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77563407\r\n\r\n05730426000114\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCEREAIS ISRAEL DO CEASA LTDA ME\r\n\r\n77563768\r\n\r\n05694170000137\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\nPOINT D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77564365\r\n\r\n05636426000150\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARRANO METALICA LTDA\r\n\r\n77564675\r\n\r\n05629826000138\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nBAZAR HAKIAXA LTDA\r\n\r\n77565558\r\n\r\n05680019000140\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nCAMPUS V LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77565663\r\n\r\n05742474000122\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRES H LTDA ME\r\n\r\n77566538\r\n\r\n05679497000130\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nATUAL FARMA REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77568611\r\n\r\n01305625000124\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77571507\r\n\r\n05473580000158\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nR & W PEREIRA SOARES LTDA ME\r\n\r\n77572643\r\n\r\n05756340000160\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DO N FERREIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\n77575359\r\n\r\n05683079000116\r\n\r\n14/11/2006\r\n\r\nSOUZA RIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77581308\r\n\r\n05754863000178\r\n\r\n24/10/2008\r\n\r\nGAMIR ELETRICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77581448\r\n\r\n05783913000145\r\n\r\n29/05/2004\r\n\r\nMOCO VIANNA MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77581537\r\n\r\n60605664012899\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77584617\r\n\r\n39627948000107\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nIMPERVIT ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\n77584625\r\n\r\n04147614000151\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nROCHA ROSSINE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77585605\r\n\r\n05795023000153\r\n\r\n12/04/2009\r\n\r\nDONA B RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77589449\r\n\r\n60605664013194\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77590528\r\n\r\n02808708006300\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n77592032\r\n\r\n05795882000142\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nORBIT 3B TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77597719\r\n\r\n33881301014504\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77597760\r\n\r\n60605664013275\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n77610405\r\n\r\n32121766009258\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77612327\r\n\r\n05910581000112\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\nRAPAV VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77613854\r\n\r\n05897623000122\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nM BARBOSA DE SOUSA SILVA ME\r\n\r\n77615318\r\n\r\n04604420000138\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nPERFECT TECHNOLOGY CONSULTORIA TREINAMENTO E SUPORTE LTDA ME\r\n\r\n77619224\r\n\r\n05865768000141\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nSFG DUARTE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77622861\r\n\r\n05918506000106\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nADV RIO LTDA\r\n\r\n77623388\r\n\r\n05915928000110\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nMULTI CONFECCAO E COMERCIO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77625445\r\n\r\n05500992000130\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nGIBEL DE CABO FRIO LIVRARIA E ARTIGOS DE CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n77627316\r\n\r\n05200494000171\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\nCORAL OCEAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77627529\r\n\r\n03825476000230\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nMAX-REGI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77631330\r\n\r\n31709645000121\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JORGE LTDA\r\n\r\n77631372\r\n\r\n36478386000199\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ART CLOR LTDA\r\n\r\n77631410\r\n\r\n29841970000100\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ARSENAL LTDA\r\n\r\n77632387\r\n\r\n27760735000170\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA\r\n\r\n77632468\r\n\r\n05867354000151\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFLOWAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77632581\r\n\r\n33949066000181\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nAUTO POSTO DE GASOLINA PORTUARIO LTDA\r\n\r\n77633049\r\n\r\n00701679000146\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nPOSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77634339\r\n\r\n03269949000180\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DUAS BARRAS LTDA\r\n\r\n77635467\r\n\r\n02098872000160\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ARRASTAO LTDA EPP\r\n\r\n77635602\r\n\r\n05959800000158\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nUNI TRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77637966\r\n\r\n05866519000170\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77639608\r\n\r\n29537289000164\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO BARREIRA S LTDA\r\n\r\n77642234\r\n\r\n05982730000159\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nRIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n77643214\r\n\r\n02710975000139\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PORTAL DE TINGUA LTDA\r\n\r\n77643699\r\n\r\n05967712000106\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nMEZZO FORTE BAZAR LTDA\r\n\r\n77644458\r\n\r\n05991114000164\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nDEISE M C MEDEIROS PRESENTES\r\n\r\n77645071\r\n\r\n04426286000122\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MARAMBAIA LTDA\r\n\r\n77645080\r\n\r\n04584261000157\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DO LARANJAL LTDA\r\n\r\n77645136\r\n\r\n03592858000180\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO NOVA VIDA 2001 LTDA\r\n\r\n77645241\r\n\r\n05540847000182\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO PACHECAO LTDA\r\n\r\n77647767\r\n\r\n03671239000181\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA\r\n\r\n77647953\r\n\r\n28746667000157\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO DAS DUNAS DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n77647961\r\n\r\n31871999000178\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO PRAIA GRANDE LTDA\r\n\r\n77647970\r\n\r\n05353038000161\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nSOMMERLANDBRASIL INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77650962\r\n\r\n32121766009339\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77652469\r\n\r\n00894636000124\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA\r\n\r\n77653082\r\n\r\n03797684000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CEDRO DO LIBANO LTDA\r\n\r\n77653171\r\n\r\n00502875000191\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPOSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77653643\r\n\r\n33159773000174\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM SAO JORGE DO RIO LTDA\r\n\r\n77654909\r\n\r\n68628221000142\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nNAMORADO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77655581\r\n\r\n06029411000196\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nPANIFICACAO POVOA DE LANHOSO LTDA\r\n\r\n77655913\r\n\r\n06016763000107\r\n\r\n21/03/2009\r\n\r\nSEDE ZERO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77657088\r\n\r\n06028381000101\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nMIX DESIGN COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n77658882\r\n\r\n31197361000101\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GOLFE CLUBE LTDA\r\n\r\n77659692\r\n\r\n05952661000130\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM FLAVIA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77659781\r\n\r\n00502875000272\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPOSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77661522\r\n\r\n06001876000139\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nWESLLEY REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n77661794\r\n\r\n05748475000184\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nMONICA & ROSA MOVEIS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n77661930\r\n\r\n05997649000142\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nMEGRE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n77662790\r\n\r\n31710346000107\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO GIRASSOL LTDA\r\n\r\n77664750\r\n\r\n68719541000108\r\n\r\n12/01/2004\r\n\r\nAUTO POSTO GUERENGUE MINI SHOP LTDA\r\n\r\n77665960\r\n\r\n06052879000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDEBY E LU VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n77667660\r\n\r\n00713734000118\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO MANGUINHOS DE BUZIOS LTDA\r\n\r\n77668993\r\n\r\n27681691000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\n77669663\r\n\r\n33358771000104\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO MECANICA JUQUINHA LTDA\r\n\r\n77671234\r\n\r\n03881873000149\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ALEM MAR 2000 LTDA\r\n\r\n77671250\r\n\r\n01028161000156\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ALEM DO RIO LTDA\r\n\r\n77672117\r\n\r\n42256511000119\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LUANDA LTDA\r\n\r\n77672133\r\n\r\n06056309000180\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nAUTO LOCAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n77672435\r\n\r\n06057223002387\r\n\r\n01/09/2007\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672508\r\n\r\n06057223001739\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672516\r\n\r\n29821774000165\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA\r\n\r\n77672575\r\n\r\n06057223004088\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672818\r\n\r\n06057223012340\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672877\r\n\r\n06057223005211\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672958\r\n\r\n06057223009390\r\n\r\n01/09/2005\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673440\r\n\r\n06057223008660\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673563\r\n\r\n06057223000252\r\n\r\n30/04/2007\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673830\r\n\r\n06057223011610\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77674209\r\n\r\n05995416000100\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nSIMOPLAS 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77674756\r\n\r\n32188294000113\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nTERESOPOLIS POSTO CHIC LTDA\r\n\r\n77675167\r\n\r\n32180564000140\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nPOSTO VARZEA LTDA\r\n\r\n77675523\r\n\r\n29793429000165\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nCOMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77675779\r\n\r\n00263900000121\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\n77675922\r\n\r\n05323836000140\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nJOHBF POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77676155\r\n\r\n27166289000170\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO FUNDAO LTDA\r\n\r\n77676201\r\n\r\n06024023000112\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nPLANETA DAS ESSENCIAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77676791\r\n\r\n32296378001657\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n77677380\r\n\r\n33821307000102\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGE VILA NOVA DE PAIVA LTDA\r\n\r\n77678034\r\n\r\n34057935000126\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KARS LTDA\r\n\r\n77678069\r\n\r\n34128660000174\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO POMBAL LTDA\r\n\r\n77679090\r\n\r\n05507103000166\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO LINDO PARQUE LTDA\r\n\r\n77679863\r\n\r\n06080645000168\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nFRANCOIS P MOREIRA PRO ALIMENTOS\r\n\r\n77680845\r\n\r\n29815735000155\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PATI LTDA\r\n\r\n77681060\r\n\r\n06233070000176\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CIDADE DAS HORTENCIAS LTDA\r\n\r\n77681914\r\n\r\n36472132000163\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nCOCK PIT POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n77682112\r\n\r\n06100296000107\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\nCACHACARIA BENDITA CANA LTDA ME\r\n\r\n77682503\r\n\r\n02476084000160\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nTRINDADE MERCANTIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77682678\r\n\r\n03851120000190\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO DI ITALIA 614 LTDA\r\n\r\n77683542\r\n\r\n32192973000166\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA EUROPA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77684492\r\n\r\n06113712000101\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nTIJUCATEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77684980\r\n\r\n06095986000107\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\nANGRA RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n77685774\r\n\r\n00901527000197\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nQUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA ME\r\n\r\n77685901\r\n\r\n27695006000187\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\n77685960\r\n\r\n28806123000133\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nBARENCO E COELHO LTDA\r\n\r\n77686096\r\n\r\n00543810000194\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nASOJAN BAR E DIVERSOES DP PORTO DA PEDRA LTDA ME\r\n\r\n77686444\r\n\r\n06052894000140\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMICRO NETWORK SOLUCOES PARA COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n77686533\r\n\r\n02303839000396\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nACADEMIA JACEGUAI 50 LTDA\r\n\r\n77689770\r\n\r\n33395526000177\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS ZBY LTDA\r\n\r\n77690492\r\n\r\n06128394000144\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nCOLOR NORTE- PECAS PARA REFRIGERACAO E MAQUINAS DE LAVAR LTDA ME\r\n\r\n77692584\r\n\r\n05463328000168\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nKLEBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77692916\r\n\r\n56681513002022\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77693211\r\n\r\n06127296000192\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nBALAZAR FERRAGENS LTDA\r\n\r\n77693823\r\n\r\n32287369000113\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO LIDER LTDA\r\n\r\n77693831\r\n\r\n03646695000171\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ROTA 40 LTDA\r\n\r\n77693858\r\n\r\n32121766009410\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77696857\r\n\r\n06025610000126\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nL H F B 2003 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77698957\r\n\r\n06134858000125\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n77701923\r\n\r\n06106096000153\r\n\r\n25/08/2006\r\n\r\nEDENIR LUIZ FEIL\r\n\r\n77703110\r\n\r\n84453844005902\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n77704663\r\n\r\n06168837000120\r\n\r\n01/09/2004\r\n\r\nEPSON 20 COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77706569\r\n\r\n06047585000181\r\n\r\n09/01/2009\r\n\r\nCARMEN L P DA CONCEICAO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77707573\r\n\r\n06168731000127\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO MARQUES COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77708081\r\n\r\n33556424000358\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nCASA MINEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n77709215\r\n\r\n32121766009509\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77709592\r\n\r\n06109794000102\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nSGOMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77710345\r\n\r\n06100231000153\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nA X DA SILVA RELOJOARIA\r\n\r\n77711228\r\n\r\n39686969000101\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nPEDRAMAK GRANITOS LTDA\r\n\r\n77712003\r\n\r\n06189991000189\r\n\r\n17/10/2004\r\n\r\nENFEMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77712097\r\n\r\n02618774000106\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA COROA DO MAR LTDA\r\n\r\n77712178\r\n\r\n28626810000177\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO INTERPLANETARIO LTDA\r\n\r\n77712356\r\n\r\n03016997000166\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO SCHUMACHER COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77714901\r\n\r\n29755295000198\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOCANTINS LTDA\r\n\r\n77715258\r\n\r\n05960704000120\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nZALLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77715908\r\n\r\n06219057000162\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nDELMIRO TAVARES BARREIRO COMESTIVEIS ME\r\n\r\n77720294\r\n\r\n33172784000194\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ILHA LTDA\r\n\r\n77725377\r\n\r\n06197121000151\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nMAESGI IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77732713\r\n\r\n06043096000151\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNUTRI CARE 2003 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n77733108\r\n\r\n42186593000172\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO MEU CEARA LTDA\r\n\r\n77734546\r\n\r\n06268799000188\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nH F HOMEM FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77736875\r\n\r\n06292083000116\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nDEVALDO PIMENTA - MERCEARIA ME\r\n\r\n77737090\r\n\r\n06314144000107\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMARLY RAMOS VIEIRA BAZAR ME\r\n\r\n77737880\r\n\r\n06200938000131\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nRECICLAGEM DE PAPELAO BENTINHO DE APERIBE LTDA M E\r\n\r\n77741445\r\n\r\n06026993000157\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCRISTINA FREIRE DE CARVALHO HILLESHEIM\r\n\r\n77744118\r\n\r\n06311902000125\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nSG - EBF FIXADORES E CONEXOES LTDA\r\n\r\n77745289\r\n\r\n06309792000167\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\nJOBARD INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n77746625\r\n\r\n10285590002810\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77746722\r\n\r\n36529253000285\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nDISCONILDO COM DE ELETRODOMESTICOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n77748750\r\n\r\n06237557000127\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nSECULO 22 COM DE VESTUARIO E DECORACAO IMP E EXP LTDA ME\r\n\r\n77749675\r\n\r\n06536875000199\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nLUIZA MARILIA DE BARROS LIMA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BIJ\r\n\r\n77750304\r\n\r\n06129319000106\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nP R CELEM SILVA RELOJOARIA ME\r\n\r\n77751459\r\n\r\n42212894000123\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS VARZEA DO MEIER LTDA\r\n\r\n77751467\r\n\r\n33595554000138\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA BARBARA DO MEIER LTDA\r\n\r\n77754288\r\n\r\n27650357000171\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nQUARUP COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77754300\r\n\r\n06534997000146\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nATTUALITA BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\n77758380\r\n\r\n40404279000274\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n77758399\r\n\r\n40404279000355\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n77760903\r\n\r\n06748948000106\r\n\r\n04/08/2004\r\n\r\nTEKBIN COM E LOCACAO DE SOFTWARE E EQUIP DE INFORMATICA E PART L\r\n\r\n77765182\r\n\r\n06885477000269\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nBELLINZONI SUD AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77769617\r\n\r\n06291483000107\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPONTO DOS IRMAOS UNIDOS 462 ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77770615\r\n\r\n01714555000168\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA BARRO BRANCO DE PADUA LTDA\r\n\r\n77773436\r\n\r\n34164863000116\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO BANCARIOS LTDA\r\n\r\n77780106\r\n\r\n29721859000171\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFRATELLI UTILIART UTILIDADES DO LAR E BAZAR LTDA\r\n\r\n77782648\r\n\r\n29546140000303\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nCERAMICA SANTA IZABEL LTDA - -EPP\r\n\r\n77782656\r\n\r\n29546140000494\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nCERAMICA SANTA IZABEL LTDA - -EPP\r\n\r\n77786333\r\n\r\n68556349000229\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMODULUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77787186\r\n\r\n06955024000180\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nHOME BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77787364\r\n\r\n01797671003294\r\n\r\n05/04/2007\r\n\r\nMIZU SA\r\n\r\n77790004\r\n\r\n06990997000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDINALUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77790250\r\n\r\n06943220000135\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nCHARGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77790519\r\n\r\n32121766010345\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77793984\r\n\r\n06331782000128\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nA C CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n77796800\r\n\r\n06960119000192\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nBUFFET DELICIAS E REQUINTE LTDA ME\r\n\r\n77796835\r\n\r\n02804955000399\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nATOS ORIGIN SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77798048\r\n\r\n59291534059307\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77801642\r\n\r\n07015440000161\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nPONTECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77807470\r\n\r\n40293615002545\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n77810021\r\n\r\n34274233006216\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77811095\r\n\r\n06174942000172\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nVALDIR DA MOTA TELES MATERIAIS\r\n\r\n77812245\r\n\r\n06175105000168\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSCARPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77812601\r\n\r\n06866423000175\r\n\r\n05/11/2004\r\n\r\nMAXLUB COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n77817395\r\n\r\n07037946000171\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nMEDEIROS E MELLO DE CORDEIRO ROUPAS LTDA\r\n\r\n77817875\r\n\r\n05392355000278\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nL C CORDEIRO COMERCIO DO VESTUARIO ME\r\n\r\n77821163\r\n\r\n45987005024100\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n77822046\r\n\r\n07058610000195\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nER MIDAO MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n77822364\r\n\r\n06091430000142\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nSOLAIRE RIO DAS OSTRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77824146\r\n\r\n28756070002560\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77826041\r\n\r\n05974873000119\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nLACCA BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\n77826920\r\n\r\n40277428000109\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nFRONT ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77828052\r\n\r\n04522994000167\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MORAES E GARCIA LTDA\r\n\r\n77828923\r\n\r\n06184971000115\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nPALMITAL SERRARIA E MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n77829407\r\n\r\n07083940000130\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nJ VAGNER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77829520\r\n\r\n07108307000150\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nAVAP MATERIAIS PARA PRESENTES E BAZAR LTDA\r\n\r\n77831622\r\n\r\n07083679000179\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nEVALNILDO P ROCHA MINIMERCADO\r\n\r\n77833773\r\n\r\n05133675000203\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nULTRAER DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n77835059\r\n\r\n33881301015071\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77842691\r\n\r\n07075703000128\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nSRLASA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n77843035\r\n\r\n07105087000100\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS CLETO LTDA ME\r\n\r\n77847502\r\n\r\n07110663000108\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nVERDEJA DE MACAE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n77849068\r\n\r\n29568623000147\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nMEU POSTO GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77852875\r\n\r\n07150332000100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSOARES & LOPES MOVEIS LTDA\r\n\r\n77854762\r\n\r\n07096912000158\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nMADRUGADAO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77857184\r\n\r\n33881301015233\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77860002\r\n\r\n05862352000170\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO PLANETA SATURNO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77861750\r\n\r\n07183071000116\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nRJ PIZART CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77862919\r\n\r\n00071939000228\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nMANUTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77863044\r\n\r\n07193811000103\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nKARTHUR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77864024\r\n\r\n60394723001701\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nDIXIE TOGA S/A\r\n\r\n77865438\r\n\r\n28806123000214\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nBARENCO E COELHO LTDA\r\n\r\n77865845\r\n\r\n07070679000134\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nGERPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77868127\r\n\r\n07228843000199\r\n\r\n22/10/2009\r\n\r\nL CARVALHO DE ALMEIDA ME\r\n\r\n77868402\r\n\r\n07224204000155\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nJ C DE ANDRADE SILVA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS\r\n\r\n77873201\r\n\r\n07246383000121\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nPERFIL LINEAR DESING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77874445\r\n\r\n42539726000147\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSTAL CONSULTORIAS EM NEG COM E IMP DE TEC E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77874739\r\n\r\n07173507000196\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nVIDRACARIA REI DA AMERICA LTDA\r\n\r\n77876928\r\n\r\n07260188000156\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nSERCON PADUANO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77878262\r\n\r\n07211644000178\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nPAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n77880682\r\n\r\n07274121000170\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nJEFFERSON P DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n77881425\r\n\r\n07129310000150\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nITABORAI MIDIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77884513\r\n\r\n07276557000107\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nL B CABRAL COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS ME\r\n\r\n77884572\r\n\r\n07124110000104\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS CAPITAO ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\n77886290\r\n\r\n07230011000107\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nULTRAVIEW SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77886648\r\n\r\n07287506000172\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nR W A ACETI COMERCIO ME\r\n\r\n77887997\r\n\r\n33041260050340\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n77888446\r\n\r\n03980212000251\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nVIA TRIGO COM E IND LTDA ME\r\n\r\n77889795\r\n\r\n68737196000135\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nLUZIA MARTA BEGO DE MOURA\r\n\r\n77890416\r\n\r\n28086239000226\r\n\r\n30/08/2014\r\n\r\nCAMU DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n77890599\r\n\r\n40307449000111\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nJACARANDA ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77890726\r\n\r\n07313017000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARIA VANILZA PESSANHA MACHADO\r\n\r\n77892990\r\n\r\n03629836000148\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMARTINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\n77893970\r\n\r\n03094324000124\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nOPUR CALCADOS LTDA\r\n\r\n77894780\r\n\r\n33881301015403\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77895671\r\n\r\n32121766010779\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77898239\r\n\r\n40245359000143\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDARDARAL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77900284\r\n\r\n00325927000100\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\nDON RENAN BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77901876\r\n\r\n33881301015586\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77902422\r\n\r\n07351757000179\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA JOANGI LTDA\r\n\r\n77903445\r\n\r\n04315129000220\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nM ALVES DE SOUSA BOUTIQUE\r\n\r\n77905006\r\n\r\n07173309000394\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905014\r\n\r\n07173309001102\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905103\r\n\r\n07173309000807\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905235\r\n\r\n07173309001447\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77907076\r\n\r\n07198672000100\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nCONSTRUTORA ROMAN LTDA ME\r\n\r\n77914510\r\n\r\n06376519000155\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nCOMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA\r\n\r\n77914560\r\n\r\n07223018000100\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE CHAMEGO DO ROCHA LTDA\r\n\r\n77915168\r\n\r\n02091365003543\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n77916563\r\n\r\n05564689000109\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nPOSTO PODIUM DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77918000\r\n\r\n03169181000253\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nELISABETH C C VIEIRA PINTO ARTESANATO ME\r\n\r\n77919031\r\n\r\n07354271000194\r\n\r\n01/08/2006\r\n\r\nSNAIL 2005 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77919813\r\n\r\n33388943001326\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n77920331\r\n\r\n07392461000104\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nADILSON CARLOS DA SILVA JARDIM\r\n\r\n77920862\r\n\r\n05142929001140\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77923640\r\n\r\n07372838000155\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR JASPER LTDA\r\n\r\n77924760\r\n\r\n07422184000127\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\nA S Z DE ABREU PANIFICACAO\r\n\r\n77925880\r\n\r\n07407079000119\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nG R T CHICAGO MANUTENCAO TECNICA LTDA\r\n\r\n77929193\r\n\r\n07438113000112\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJRC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77929533\r\n\r\n04656689000168\r\n\r\n28/06/2005\r\n\r\nV L DE ARAUJO SERVICOS DE ODONTOLOGIA\r\n\r\n77931104\r\n\r\n67945071012900\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nSAPORE S A\r\n\r\n77933069\r\n\r\n34274233005244\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77933093\r\n\r\n34274233001338\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77933719\r\n\r\n07384538000196\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nWEST DO MILENIUM MATERIAL SERIGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n77934618\r\n\r\n07406991000237\r\n\r\n18/07/2010\r\n\r\nDROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA\r\n\r\n77936386\r\n\r\n07429926000146\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nJC MARINS E OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\n77938915\r\n\r\n59105999005307\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nWHIRLPOOL S/A\r\n\r\n77938958\r\n\r\n07156217000304\r\n\r\n04/06/2007\r\n\r\nSD FOUR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77940502\r\n\r\n07478598000178\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nT G 2 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77946071\r\n\r\n07503631000172\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nLUGO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77949836\r\n\r\n07471630000193\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n77954295\r\n\r\n07149694000172\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nBAR DA NIGHT DE PIABETA LTDA\r\n\r\n77956808\r\n\r\n27629468000287\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n77956859\r\n\r\n07456834000155\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nR S C RIO SUL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77957049\r\n\r\n07465069000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGIZAEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77957057\r\n\r\n28879054000783\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nAGILITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77959300\r\n\r\n07306235000155\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nDEMOCRATICOS RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77961704\r\n\r\n33041260051230\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n77964762\r\n\r\n07529595000116\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nAMADOR ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n77964983\r\n\r\n31729437000194\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nPOSTO PIRAPITINGA LTDA\r\n\r\n77967672\r\n\r\n07533959000131\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nA B DE MENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n77969438\r\n\r\n07230038000108\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLEONOR DE F MORAIS ALIMENTOS ME\r\n\r\n77971092\r\n\r\n07535572000114\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\nREAL SURF SHOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77972250\r\n\r\n07547974000139\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPEDRINA & PRISCILLA MAT DE CONSTRUCAO E ART DE GESSO LTDA ME\r\n\r\n77973346\r\n\r\n07541377000105\r\n\r\n23/07/2009\r\n\r\nLENILDA F DA SILVA ABREU ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n77975519\r\n\r\n06374087000143\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nQUALIMAX 10 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n77978054\r\n\r\n07579870000106\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nQUALIPACK RIO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77980695\r\n\r\n07585192000194\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nCHEGAMOS AGORA BAR LTDA ME\r\n\r\n77982370\r\n\r\n07521566000108\r\n\r\n18/08/2006\r\n\r\nEMPORIO SANTA HELENA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA\r\n\r\n77982698\r\n\r\n01781862000161\r\n\r\n27/01/2008\r\n\r\nSTAIB SURTER INDUSTRIA DE URNAS LTDA\r\n\r\n77985344\r\n\r\n33388943001407\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n77990003\r\n\r\n46056263003805\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nIRMAOS SARAFIAN LTDA\r\n\r\n77990852\r\n\r\n00157051000121\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nMARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77992448\r\n\r\n05589535000325\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFIORE COLLEZIONE DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77993320\r\n\r\n02125403000605\r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77998110\r\n\r\n07624807000144\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMARTIM J DE ALMEIDA MERCEARIA E BAR\r\n\r\n78000147\r\n\r\n07638563000159\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\nFERCAL OFFSHORE COMERCIO DE PECAS E MOTORES LTDA EPP\r\n\r\n78001658\r\n\r\n07505865000159\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nANGIOCORDIS SERVICO E COMERCIO MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78002085\r\n\r\n28911204000101\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nA E A DE CRISTO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78002646\r\n\r\n42470526000185\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78003537\r\n\r\n07336892000145\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nCOCOBONGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78004266\r\n\r\n07611541000103\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA STOP SHOP LTDA\r\n\r\n78004908\r\n\r\n07662714000104\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nMARIA & ISABEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78008377\r\n\r\n07657295000112\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nSAL & DOCES DE DINDA'S LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78008458\r\n\r\n07656392000190\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nCOSTURA DUPLA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA\r\n\r\n78008970\r\n\r\n30098321000301\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nSEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME\r\n\r\n78009780\r\n\r\n07552027000136\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nINTERNET RIO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78010169\r\n\r\n20598645002986\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\n78014121\r\n\r\n07616684000108\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nJACOB LICHT\r\n\r\n78016515\r\n\r\n05702333000186\r\n\r\n15/02/2006\r\n\r\nDORIS ABRANTES BUFFET LTDA\r\n\r\n78016892\r\n\r\n07627585000113\r\n\r\n28/10/2007\r\n\r\nSIQUEIRA & GUSMAO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n78016906\r\n\r\n32348088000123\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nJJG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78019280\r\n\r\n07664367000159\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DINIZ RACOE4S ME\r\n\r\n78024674\r\n\r\n07659604000193\r\n\r\n31/07/2006\r\n\r\nDOCE PRESENCA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\n78030259\r\n\r\n07727992000100\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nELETRONICA EHIME LTDA ME\r\n\r\n78030968\r\n\r\n02680533000278\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nSOLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78032790\r\n\r\n07068316000164\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJCS PAIXAO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78033444\r\n\r\n07481986000108\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nSANDUICHE'S GRILL LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78038705\r\n\r\n07705001000180\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nELASTICOS SAO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78039949\r\n\r\n07092842000240\r\n\r\n03/03/2008\r\n\r\nEFICER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78042362\r\n\r\n07775010000148\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMINI MERCADO STORK E FARIA LTDA\r\n\r\n78042435\r\n\r\n07673333000120\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nTENDA ANGRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78047259\r\n\r\n00792129000180\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nGASTRADE E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78055260\r\n\r\n06220409000108\r\n\r\n28/08/2006\r\n\r\nLEBARA COMERCIO E INFORMACOES FINANCEIRAS\r\n\r\n78057645\r\n\r\n28818078000137\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nA TELES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78061413\r\n\r\n07800780000101\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDOMICIO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n78062541\r\n\r\n07688646000152\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78062657\r\n\r\n39216205000144\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nM M COELHO SANCHES ME\r\n\r\n78064978\r\n\r\n07775387000105\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nSANTA CASA DO BARRETO FLORES LTDA ME\r\n\r\n78067241\r\n\r\n07821204000132\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nMENEZES DISTRIBUIDORADE PRODUTOS LTDA - ME\r\n\r\n78068850\r\n\r\n27046309000179\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSAO PIO X AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA\r\n\r\n78070498\r\n\r\n07753611000150\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nA M M COMERCIO VEREJISTA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78073128\r\n\r\n26039537001120\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE VOLTA GRANDE DE RESP LTDA\r\n\r\n78073969\r\n\r\n07860985000174\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nC S BALDEZ REFERMAS DE CARROCERIAS\r\n\r\n78074345\r\n\r\n07797577000115\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nINFOGUAR COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA\r\n\r\n78077905\r\n\r\n07726017000170\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nMF COMERCIO DE ALIMENTOS E CESTAS BASICAS LTDA\r\n\r\n78078596\r\n\r\n07886381000105\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nT T P MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78079657\r\n\r\n07911867000148\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\nSALES E DUTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78080493\r\n\r\n07874502000190\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nIEPT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78082798\r\n\r\n32121766011074\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78085053\r\n\r\n07909283000138\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\nHERCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78089458\r\n\r\n07941120000132\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nJOSEPHINE COMERCIO ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78090812\r\n\r\n03791844000196\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\nACOUGUE MISTER SILVA LTDA\r\n\r\n78091312\r\n\r\n07936484000124\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\nORQUIDEA NEGRA COMERCIO DE ACESSORIOS PESSOAIS LTDA\r\n\r\n78091827\r\n\r\n30757298000140\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nSONAP SOCIEDADE NACIONAL DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78095130\r\n\r\n07967137000169\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nDFM IMPORTACAO E COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\n78097671\r\n\r\n07898694000175\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCHOPP ZEN RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME\r\n\r\n78098279\r\n\r\n07941005000168\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nSANT JORDI COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n78101253\r\n\r\n07995076000143\r\n\r\n19/09/2007\r\n\r\nRESTAURANTE ARCO DO PEIXE LTDA\r\n\r\n78103159\r\n\r\n00756381000729\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nREADER S DIGEST BRASIL LTDA\r\n\r\n78104694\r\n\r\n07331378000117\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nC BICHARA RIBEIRO\r\n\r\n78106158\r\n\r\n07910817000146\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nSFTF SILK SCREEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78108606\r\n\r\n03388938000461\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nPTR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78110007\r\n\r\n07916658000197\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nEDMAM - COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78112140\r\n\r\n07869107000110\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nFILET DOS SONHOS CONVENIENCIAS E DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\n78114720\r\n\r\n08002292000103\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nFLORICULTURA NOSSA SENHORA DA PENHA\r\n\r\n78120100\r\n\r\n08065190000137\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nALOHA DE CABO FRIO LANCHONETE E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n78120550\r\n\r\n07784461000141\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nFATOR TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n78120959\r\n\r\n07885989000107\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nRESTAURANTE E PESQUE -PAGUE SANTA HELENA LTDA ME\r\n\r\n78123060\r\n\r\n08076537000147\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\nGLAUCIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n78124814\r\n\r\n07902247000142\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTERPAVI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78127937\r\n\r\n27871169000254\r\n\r\n13/07/2006\r\n\r\nCACIFE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78128526\r\n\r\n08110071000159\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nVANBAVE COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n78128887\r\n\r\n04953211000108\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO PARAIBA DO SUL LTDA\r\n\r\n78129921\r\n\r\n04823970000300\r\n\r\n18/07/2006\r\n\r\nTELLES E SCOTT COMERCIO E REPRESENTACAO DE GAS LTDA\r\n\r\n78130180\r\n\r\n35760560000129\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\n78130415\r\n\r\n05849933000171\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PIO MONTE LTDA\r\n\r\n78131764\r\n\r\n08112232000143\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nS A DA SILVA ROUPAS\r\n\r\n78131942\r\n\r\n08101465000140\r\n\r\n21/03/2015\r\n\r\nJULIANA 1991 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78134810\r\n\r\n08090865000106\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\nFIUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78136421\r\n\r\n08166090000105\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\nM R M NOVIDADES EM MURIQUI LTDA\r\n\r\n78140615\r\n\r\n68805316000194\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nRIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\n78140925\r\n\r\n30757298000492\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nSONAP SOCIEDADE NACIONAL DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78145293\r\n\r\n05046417000451\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nCONTROL LOC TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78145986\r\n\r\n08188209000132\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nMIDIAN ESTEVES LOPES ME\r\n\r\n78147334\r\n\r\n08210779000181\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA SANCHES\r\n\r\n78147865\r\n\r\n07911867000229\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\nSALES E DUTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78149884\r\n\r\n08204104000120\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nVIPELA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78150670\r\n\r\n07568271000197\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\nCAFE 18 DO FORTE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78151056\r\n\r\n08218680000126\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nCASA DO PAO PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78152486\r\n\r\n33041260053950\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n78152494\r\n\r\n08141113000119\r\n\r\n03/05/2007\r\n\r\nE R IRMA COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78152630\r\n\r\n08156446000111\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nE P CORREA CONFECCAO DE ARTIGOS DE COURO ME\r\n\r\n78161345\r\n\r\n01895334000133\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS TRAVESSA CAMINHA LTDA ME\r\n\r\n78162830\r\n\r\n08262872000130\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\nIZABELLA DA MOTA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78163640\r\n\r\n08254011000100\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nOURO MAR RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n78163895\r\n\r\n07968206000159\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\nMERCEARIA GIUDRE LTDA\r\n\r\n78166266\r\n\r\n08294278000120\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\nCOLONIAL 51 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78167475\r\n\r\n08281772000150\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nA R DIAS PASSOS ME\r\n\r\n78167580\r\n\r\n29704806000657\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nHUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78170867\r\n\r\n08293833000108\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nCASA DO PLASTICO PADRE MANSO LTDA\r\n\r\n78171685\r\n\r\n08250228000141\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\nDUBBAI BR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78172215\r\n\r\n08298950000156\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nM C RETTICH ME\r\n\r\n78173300\r\n\r\n07906457000109\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nTRIPLO X COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n78174374\r\n\r\n07173309002842\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78174382\r\n\r\n08320663000103\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nA T V DO NASCIMENTO COMERCIO E MANUTENCAO DE ANTENAS ME\r\n\r\n78174536\r\n\r\n07969616000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nS PESSANHA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PERFUMARIA ME\r\n\r\n78174595\r\n\r\n07330481000142\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nEFATA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78176369\r\n\r\n08240602000128\r\n\r\n01/12/2007\r\n\r\nSTHILU DO RIO COMERCIO DE BARCOS LTDA\r\n\r\n78179783\r\n\r\n13865530001388\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n78179937\r\n\r\n00885398000271\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78181583\r\n\r\n08178222000100\r\n\r\n28/12/2008\r\n\r\nLEQUEMAN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78181656\r\n\r\n08309738000147\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nJEMTECH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78184566\r\n\r\n05478287000264\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nCARVALHO & RANGEL IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78186739\r\n\r\n08355972000100\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nWALDECHAP MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\n78186780\r\n\r\n05511861000239\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nBRISA DA COSTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\n78187409\r\n\r\n00235835000201\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\nDROGARIA VARES LTDA\r\n\r\n78187638\r\n\r\n08329522000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPROJETO BRASIL WEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78189142\r\n\r\n02960094000176\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nMAXXI 81 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n78189479\r\n\r\n08346209000113\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRESTEC MANUTENCAO E PROJETOS LTDA EPP\r\n\r\n78191236\r\n\r\n08380139000110\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nQUEIROZ & SOUZA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78192151\r\n\r\n08293855000160\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nCHIARA FERRARI BICUDO ME\r\n\r\n78194316\r\n\r\n08403184000142\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nNPOLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78195088\r\n\r\n08399003000151\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nJ F CARDOSO AREIAS FONSECA - ME\r\n\r\n78195622\r\n\r\n08061767000132\r\n\r\n24/07/2009\r\n\r\nFRANCIELLY ALESSANDRA V MACHADO\r\n\r\n78197919\r\n\r\n08175092000152\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nANALUPE MORAES MOURA ME\r\n\r\n78200391\r\n\r\n08405167000144\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nMISS LEBLON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78200618\r\n\r\n07957742000159\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nSONDRES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78200804\r\n\r\n17262213007440\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n78201070\r\n\r\n08354470000165\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nA M CALDAS DUARTE PRESENTES E BAZAR\r\n\r\n78204036\r\n\r\n31853773000144\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DO BOSQUE LTDA\r\n\r\n78205490\r\n\r\n04369271000331\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nBKVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI -EPP\r\n\r\n78206748\r\n\r\n08386870000152\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nM F DOMINGOS PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\n78206900\r\n\r\n05327319000220\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nCCDL CONSTRUCOES DE DUTOS LTDA\r\n\r\n78207035\r\n\r\n56681513005200\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n78207728\r\n\r\n08347295000189\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nVHN DE CARVALHO MERCEARIA\r\n\r\n78209070\r\n\r\n04006132000181\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nVAC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78213000\r\n\r\n08217102000175\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nRECAMAY COMPRA E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n78213647\r\n\r\n42591651108262\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78216557\r\n\r\n07156217000487\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nSD FOUR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78219068\r\n\r\n29704806000738\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nHUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78221798\r\n\r\n08473040000162\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nPORTO PARATY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78224410\r\n\r\n08495864000133\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\nTHAILU COMERCIO DE DOCES E TORTAS LTDA\r\n\r\n78225726\r\n\r\n08208752000154\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nELISABETTA DE ITALIA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78226234\r\n\r\n00750007005602\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78226838\r\n\r\n08489000000109\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nAMANDA COSTA MATTOS COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\n78230452\r\n\r\n84683879002580\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nBUSSCAR ONIBUS S/A\r\n\r\n78231157\r\n\r\n33881301016477\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n78232137\r\n\r\n30797930000189\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nPANIFICACAO J L FERNANDES DE NOVA IGUACU LTDA - ME\r\n\r\n78235667\r\n\r\n06057223017732\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78236450\r\n\r\n08544166000180\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nM R S COM E DIST DE ART DE VEST PERFUM E COSMETICOS ME\r\n\r\n78238330\r\n\r\n08568509000147\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nKMA COMERCIO DE MADEIRAS S/A\r\n\r\n78240881\r\n\r\n05694170000218\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nPOINT D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78241420\r\n\r\n27955731000309\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nHYDRATEC INSTALADORA HIDRAULICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78241713\r\n\r\n08605821000163\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nVIA LINK COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78246111\r\n\r\n08207717000200\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nKATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78250895\r\n\r\n03314057000234\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78251034\r\n\r\n06319547000211\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nFU SHENG COMERCIO DE BEBIDAS E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78251123\r\n\r\n08621441000112\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nMALUQUEM COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n78251352\r\n\r\n08612358000187\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nITAFENIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDAME\r\n\r\n78251727\r\n\r\n08619436000175\r\n\r\n16/07/2009\r\n\r\nMARCIO GARCIA JORDAO\r\n\r\n78252740\r\n\r\n08046816000168\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\nTRIO ZIPPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78257350\r\n\r\n08419209000104\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nHMMJ - INJET CRIO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78262761\r\n\r\n08606302000110\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\nM F VISTA ALEGRE ARTIGOS DE FIBRAS E RESINAS LTDA\r\n\r\n78266520\r\n\r\n06057223018119\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78266724\r\n\r\n06057223018542\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n78270810\r\n\r\n74148941000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nP TRISTAO DA FONSECA & CIA LTDA\r\n\r\n78272023\r\n\r\n08691134000108\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA CANTINHO DA EMPADA LTDA ME\r\n\r\n78273887\r\n\r\n36234623000176\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nJEOVAN CANDIDO DE SOUZA CONFECCAO ME\r\n\r\n78275570\r\n\r\n08712328000142\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nE C M BARCELOS BAZAR\r\n\r\n78281251\r\n\r\n08805668000118\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nE C THOME HORTIFRUTI\r\n\r\n78281502\r\n\r\n08705406000181\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nW F R J ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n78282851\r\n\r\n02917533000168\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nSOL COMERCIO E DECORACAO LTDA - ME\r\n\r\n78287209\r\n\r\n07897337000192\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nRIO AVESTRUZ COMERCIO DE PRODUTOS AVIARIOS LTDA\r\n\r\n78289775\r\n\r\n42520965000155\r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROIAL LTDA\r\n\r\n78289813\r\n\r\n08814155000173\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nIRRESISTIVEL COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78292164\r\n\r\n08831482000133\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nCP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78293519\r\n\r\n61485900000675\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nSG TECNOLOGIA CLINICA S/A\r\n\r\n78293900\r\n\r\n08784686000160\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nALINE DA SILVA AZEREDO - RESTAURANTE\r\n\r\n78297956\r\n\r\n08795490000171\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nPRATICA 2007 COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78300221\r\n\r\n08872693000114\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nMILLE PIZZAS E MASSAS ALIMENTICIAS DE MANILHA LTDA ME\r\n\r\n78301813\r\n\r\n06958578000727\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78302143\r\n\r\n08147426000184\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nRICARDO CALDAS JUNIOR VEICULOS\r\n\r\n78303220\r\n\r\n08854803000115\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78304340\r\n\r\n07529595000205\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nAMADOR ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n78309091\r\n\r\n08892659000101\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nATELIE N F COMERCIO DE BORDADOS LTDA\r\n\r\n78312912\r\n\r\n08902641000143\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nA2J COMERCIO DE DOCES E BALAS LTDA ME\r\n\r\n78316144\r\n\r\n08422900000139\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nCOSTA LAMEIRAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78317388\r\n\r\n08872529000107\r\n\r\n02/07/2009\r\n\r\nLETICIA VITORIA SOLUCOES EM INFORMATICA\r\n\r\n78325356\r\n\r\n32121766011317\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78327340\r\n\r\n08952203000190\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nMARLENE PASSOS SIMAO CONFECCOES\r\n\r\n78328541\r\n\r\n08949351000155\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nS M CALIL AZEREDO\r\n\r\n78329505\r\n\r\n08755319000139\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nCAUKI TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78329947\r\n\r\n08882038000147\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nKELEN S T DE SOUZA BAZAR ME\r\n\r\n78330660\r\n\r\n08883776000109\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nNATURAL 91 GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n78331836\r\n\r\n59106955000928\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nROLLS-ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\n78332778\r\n\r\n08900972000144\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nSORVETERIA SABOR E FRUTA LTDA-ME\r\n\r\n78338482\r\n\r\n64574379000398\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS GASPARETTO LTDA\r\n\r\n78339187\r\n\r\n08972387000150\r\n\r\n23/08/2007\r\n\r\nH GASTALDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA\r\n\r\n78341157\r\n\r\n33069808000184\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nPOSTO VANIA DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\n78342218\r\n\r\n08916255000100\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\nEDSON JOSE DIAS ME\r\n\r\n78345969\r\n\r\n09008917000107\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nREFORCE COMERCIO E SERVICO HIDRALICOS E ELETRICO LTDA-ME\r\n\r\n78348534\r\n\r\n08843950000190\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nMEC-Q COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS METROLOGICOS LTDA\r\n\r\n78350563\r\n\r\n03327127000108\r\n\r\n30/05/2009\r\n\r\nNUNES PEREIRA MERCANTIL LTDA ME\r\n\r\n78359056\r\n\r\n07750622000267\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nHASSUNTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78360950\r\n\r\n09071837000104\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nTERAPIA COM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -ME\r\n\r\n78365404\r\n\r\n09042116000168\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nR PONTES GOMES MODAS\r\n\r\n78366575\r\n\r\n08854803000204\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78366729\r\n\r\n31020878004029\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nD G M ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\n78368870\r\n\r\n64904295002076\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A\r\n\r\n78372249\r\n\r\n09056973000117\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nV M ALVES COMERCIO DE TINTAS\r\n\r\n78372761\r\n\r\n09033872000120\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nARR/2007 LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n78373490\r\n\r\n09110298000167\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nDINEY DA AMENDOEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78375914\r\n\r\n09053573000158\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nAMPLIMAGEM COMERCIO, DIST E REPRES DE PROD MED HOSP LTDA\r\n\r\n78376902\r\n\r\n08854803000387\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78377542\r\n\r\n60605664021103\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78381191\r\n\r\n32121766011660\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78381264\r\n\r\n09109717000140\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nMISTURA GRINGA BAR-PETISCARIA LTDA ME\r\n\r\n78383291\r\n\r\n08872538000106\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nMEM DE SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78387459\r\n\r\n84453844010140\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n78387580\r\n\r\n08627035000167\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nVEREDASGAS AUTO POSTO LTDA EPP\r\n\r\n78391847\r\n\r\n09059949000131\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nFERREIRA, BASTOS E CIA LTDA ME\r\n\r\n78393777\r\n\r\n09157409000190\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMEDEIROS E EMERICK IND E COM DE CONFEC DE ROUPAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\n78396598\r\n\r\n09106671000106\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nSRF TAQUARA COSMETICOS E CUTELARIA LTDA\r\n\r\n78396806\r\n\r\n03805308000364\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nTUDO LAR CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n78397039\r\n\r\n09128771000133\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nJORGE E JOANA ACOUGUE LTDA\r\n\r\n78397047\r\n\r\n05909520000305\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nWG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n78407620\r\n\r\n60605664022002\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78407859\r\n\r\n09213879000124\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nBAZAR SAO JOSE DE MARICA LTDA ME\r\n\r\n78408863\r\n\r\n60605664022509\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78408901\r\n\r\n09209189000100\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nPIPER LAGOS DE MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78410922\r\n\r\n60605664022690\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78410949\r\n\r\n60605664022770\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78412305\r\n\r\n09029360000190\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA BIG DE MUTUA LTDA\r\n\r\n78415584\r\n\r\n09110013000198\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nALLCOM DA BARRA SERVICOS E COMERCIO DE EQUIP ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78416408\r\n\r\n96824594015075\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78416920\r\n\r\n36463263000184\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nCEJW GESTHOR CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78417633\r\n\r\n02903117000291\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nZORRILHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78420570\r\n\r\n09181995000109\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nR C O CONSTRU SERV - SERV DE CONST LIMPEZA MANUT E CONS LTDA\r\n\r\n78421495\r\n\r\n09235489000155\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nCARVALHO E SILVA PADARIA E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n78422610\r\n\r\n09161858000102\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n78423030\r\n\r\n76487222001203\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nCESBE S A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n78425504\r\n\r\n09266895000185\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSWEDEN BRAZIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78427515\r\n\r\n08798754000221\r\n\r\n21/07/2009\r\n\r\nA S COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA M E\r\n\r\n78431687\r\n\r\n05357937000302\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nBLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n78431695\r\n\r\n05357937000485\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nBLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n78433574\r\n\r\n01410577000487\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA\r\n\r\n78434422\r\n\r\n09234547000126\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nCOSTA & PECHMAN LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n78434562\r\n\r\n03936615000112\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES CHEGURE\r\n\r\n78436123\r\n\r\n09293015000160\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nCASALL CALVOSA & SALVADOR SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78439700\r\n\r\n08849243000100\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nKITCHENPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78442310\r\n\r\n28002699000229\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nFAZENDA SAO FERNANDO S/C LTDA\r\n\r\n78446625\r\n\r\n09001098000176\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nK B VIDROS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78448130\r\n\r\n08782537000162\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nCOQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A\r\n\r\n78451955\r\n\r\n60605664024714\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78451963\r\n\r\n60605664024633\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78451971\r\n\r\n60605664023823\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78451980\r\n\r\n60605664023076\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78453435\r\n\r\n08639818000160\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nBRASET SERVICOS TECNICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78458950\r\n\r\n07529595000388\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nAMADOR ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n78461373\r\n\r\n09395978000174\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nAMPLITUDE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78462345\r\n\r\n05784862000176\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n78462949\r\n\r\n06265743000170\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nBISTRO MIX FRANQUIAS LTDA\r\n\r\n78465476\r\n\r\n09078228000179\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nROSELENE GONCALVES DA SILVA BRUM\r\n\r\n78465883\r\n\r\n07818854000129\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nMABI COSE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78466065\r\n\r\n03081464000249\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nTEM TUDO DE PIRATININGA LTDA\r\n\r\n78466090\r\n\r\n05985258000299\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78467576\r\n\r\n28029775000702\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78468688\r\n\r\n28029775000885\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78473614\r\n\r\n09359369000160\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nDESIL DE FRIBURGO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78478071\r\n\r\n60605664025605\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78479191\r\n\r\n09065047000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPURO-LINE COMERCIO DE ELETROS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n78482214\r\n\r\n09456697000184\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nT S CARDOSO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78484489\r\n\r\n60605664025443\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78488026\r\n\r\n03147206001451\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\nSEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78490055\r\n\r\n09358036000116\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nPERSONALITE DISTRIBUIDORA DE TABACOS LTDA\r\n\r\n78491930\r\n\r\n09461293000189\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nLUCIANA VARGAS MIRANDA ME\r\n\r\n78492155\r\n\r\n09260122000191\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA ANGRA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n78492848\r\n\r\n09508956000173\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nDANIEL GEWERC COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78494972\r\n\r\n33041260063670\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n78495910\r\n\r\n87689402005273\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA\r\n\r\n78495979\r\n\r\n08022054000240\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78497963\r\n\r\n09512580000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBILGRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78498404\r\n\r\n09466573000180\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nROUSELINE PEREIRA DE FREITAS-ME\r\n\r\n78500379\r\n\r\n09550585000198\r\n\r\n15/05/2008\r\n\r\nLUANA HERCILIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n78501103\r\n\r\n09552715000121\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nINTERCLASSIC OFF ROAD DE NITEROI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78501472\r\n\r\n68639251001045\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78502142\r\n\r\n09556683000132\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nESSENCIALLE MODAS LTDA\r\n\r\n78502711\r\n\r\n60605664025362\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78505451\r\n\r\n09546863000133\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nSTRIK BAG CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\n78505567\r\n\r\n32121766012208\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78506180\r\n\r\n05357937000566\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nBLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n78509309\r\n\r\n09408365000124\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nLANCHONETE VITORIA RAMOS LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n78513985\r\n\r\n09544715000180\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nMORAES TAVARES LINGERIE LTDA\r\n\r\n78515538\r\n\r\n09305989000116\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nM D G DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n78516232\r\n\r\n09298259000801\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78516992\r\n\r\n09608230000102\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nABSOLUTA NIT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78517921\r\n\r\n08854803000468\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78521260\r\n\r\n09407083000102\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nTOMA LA DA CA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78521937\r\n\r\n04521796000189\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO INAJA LTDA\r\n\r\n78523581\r\n\r\n07737616000270\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\nRB3 MILLENIUM VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78528109\r\n\r\n00851567002700\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78529016\r\n\r\n09647160000100\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nELI-JO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78529750\r\n\r\n05600364000207\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\nBASTOS E SOUZA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78529768\r\n\r\n09599017000181\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nCAFE ARAUJO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n78535300\r\n\r\n09580647000104\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nCJ MULTI OFERTAS LTDA\r\n\r\n78535571\r\n\r\n09608219000142\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCAMARA CAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78535911\r\n\r\n09631611000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS RISC LTDA ME\r\n\r\n78539810\r\n\r\n09635233000135\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDENIR GALDINO DOS REIS\r\n\r\n78542500\r\n\r\n09661338000169\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nMAG MARKITEX COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78543043\r\n\r\n09624181000100\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nA A FIGUEIREDO SCHUELER COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS\r\n\r\n78543477\r\n\r\n09477995000150\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nDIPLAX - COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78543620\r\n\r\n09150718000210\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nMARIA CHIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78549360\r\n\r\n58865114000699\r\n\r\n20/01/2015\r\n\r\nCBL COMERCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\n78549688\r\n\r\n09912340000163\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nJAQUETO R J T COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME\r\n\r\n78549750\r\n\r\n45242914020980\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\n78553081\r\n\r\n08596576000175\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nSOPHIA DE ITALIA INCORPORACAO E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n78553103\r\n\r\n05975221000280\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nFELIZ CARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n78554703\r\n\r\n01096059000350\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nTELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78558318\r\n\r\n09605949000190\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ITACELLIS LTDA\r\n\r\n78559713\r\n\r\n10229605000102\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nA L R DIAS INFORMATICA\r\n\r\n78559799\r\n\r\n17262213010076\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n78562218\r\n\r\n07941005000168\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nSANT JORDI COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n78562366\r\n\r\n10197122000173\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\nVITORIA DE FRIBURGO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78564245\r\n\r\n51123040003420\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nABC PNEUS LTDA\r\n\r\n78565764\r\n\r\n10260847000169\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nFALCAO E BARRETO HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n78566507\r\n\r\n05691572000269\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nM M F DE OLIVEIRA ROUPAS ME\r\n\r\n78569174\r\n\r\n60605664028116\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78569280\r\n\r\n07529595000469\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nAMADOR ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n78569786\r\n\r\n29704806000819\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nHUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78570946\r\n\r\n10215191000162\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCLUB FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78571160\r\n\r\n10248199000125\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nCACHE-CACHE CONFECCOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\n78578491\r\n\r\n09616003000200\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\nA SHERMAN NISENBAUM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\n78580224\r\n\r\n10226507000111\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nJC LINO JARDIM\r\n\r\n78581280\r\n\r\n07205316000240\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nNICMA MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA\r\n\r\n78582359\r\n\r\n10313001000140\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nSIMOES E RANGEL COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n78584599\r\n\r\n10315957000180\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nRJF BUREAU DIGITAL LTDA ME\r\n\r\n78586923\r\n\r\n33041260065290\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n78588659\r\n\r\n10335091000170\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nZONA DO SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78589167\r\n\r\n08366596001474\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78589469\r\n\r\n09539961000143\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nGOLD TOP INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n78590050\r\n\r\n08366596000826\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78590670\r\n\r\n09591394000174\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nRIO VERDE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78592397\r\n\r\n10345831000159\r\n\r\n15/06/2013\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELO IMPERIAL LTDA\r\n\r\n78593784\r\n\r\n09562713000385\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nTERRA CRIACOES CEM POR CENTO IND E COM DE CONF DE ROUP E LING LT\r\n\r\n78593857\r\n\r\n29704806001033\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nHUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78597194\r\n\r\n10242792000164\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n333 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n78597372\r\n\r\n10318364000178\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nMR MONACO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78597720\r\n\r\n10325750000197\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nAMD PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78599952\r\n\r\n10364395000165\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nFERREIRA E LEOBONS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78600250\r\n\r\n09561983000100\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nJCNM LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n78601094\r\n\r\n84453844012003\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n78601345\r\n\r\n10373398000165\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nAMOREIRA DE SUL ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME\r\n\r\n78602830\r\n\r\n10265898000183\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78604638\r\n\r\n10362455000100\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nHPE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME\r\n\r\n78605650\r\n\r\n10363313000168\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nTERRA MOVEIS PROJETOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78605839\r\n\r\n10386765000165\r\n\r\n16/11/2009\r\n\r\nRJ ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78607254\r\n\r\n10263290000110\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCHEZ PITU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n78607726\r\n\r\n17262213009736\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n78609001\r\n\r\n09571313000174\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nDENIS CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n78609508\r\n\r\n08366596001636\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\nVOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78611081\r\n\r\n10402452000153\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRESTAURANTE DINDAS PALADAR LTDA ME\r\n\r\n78613718\r\n\r\n08854803000549\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nSORVEFRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n78613769\r\n\r\n10271717000121\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\nCROCRANT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78615320\r\n\r\n10348090000160\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nMARONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78616830\r\n\r\n10418865000126\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nCAWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78618523\r\n\r\n10420614000186\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nM L AZEVEDO MONNERAT VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n78619546\r\n\r\n17262213009493\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n78619996\r\n\r\n10379442000144\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAVA LTDA\r\n\r\n78622482\r\n\r\n32121766012470\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78625490\r\n\r\n05289712000277\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\nPEIXE LOKO COMERCIO DE BIQUINIS LTDA ME\r\n\r\n78625716\r\n\r\n08861827000100\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nR N M A COUTINHO COM DE VESTUARIO E COMPLEMENTOS\r\n\r\n78626224\r\n\r\n10433537000107\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nM P TELECOM COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78627581\r\n\r\n10396860000140\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nTORRE FORTE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78632062\r\n\r\n10446457000188\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nARTEFRUTA BUQUES COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n78634561\r\n\r\n10464981000181\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nE M T LEITE DE SANTIS - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78634928\r\n\r\n03191614000358\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nALCATEIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78636203\r\n\r\n10451683000157\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nRAVE LANCHES LTDA\r\n\r\n78636556\r\n\r\n09633734000182\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SANTORINI LTDA\r\n\r\n78636572\r\n\r\n10473829000165\r\n\r\n14/11/2008\r\n\r\nZILENE DE CASTRO BERNARDINO LANCHONETE E PIZZARIA - ME\r\n\r\n78637510\r\n\r\n10344510000130\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\nAMILCAR A D SAMPAIO - COMERCIO DE CDS E DVDS\r\n\r\n78638621\r\n\r\n07527515000193\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nJOSE GLECIANO BARBOSA DOS SANTOS - ME\r\n\r\n78639482\r\n\r\n04868967000221\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nADDIT SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78640472\r\n\r\n28029775001261\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78640499\r\n\r\n28029775001180\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78641606\r\n\r\n07451527000262\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nRP INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78643510\r\n\r\n09653995000164\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nSABOR E TRADICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78647914\r\n\r\n10446628000179\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nBAIENSE & BASTOS BISCOITOS DCAMPOS LTDA ME\r\n\r\n78649640\r\n\r\n10436346000190\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nRBI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78650311\r\n\r\n08872664000233\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n78652667\r\n\r\n07332200000190\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nBAR SEMENTE DE CANA LTDA ME\r\n\r\n78653221\r\n\r\n10467974000133\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nC L O DE AQUINO DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME\r\n\r\n78653655\r\n\r\n56681513003690\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n78654120\r\n\r\n10521695000100\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nANTONIO ROBERTO FAGUNDES LEAL\r\n\r\n78654708\r\n\r\n10513399000168\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nNANI MODAS 2009 LTDA\r\n\r\n78658673\r\n\r\n07569795000283\r\n\r\n15/11/2012\r\n\r\nC C M DE MACAE SPORTS LTDA ME\r\n\r\n78659238\r\n\r\n33971391000140\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\nCADA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78659742\r\n\r\n10475330000197\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nS N S LUCIANO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO\r\n\r\n78662107\r\n\r\n05928067000295\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nALPHATEC S/A\r\n\r\n78663421\r\n\r\n10448849000186\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE HORA CERTA LTDA\r\n\r\n78664886\r\n\r\n10525179000154\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nWOLF BICICLETAS LTDA\r\n\r\n78665025\r\n\r\n03141023000619\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\nLUPATECH-EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\n78665718\r\n\r\n10444394000120\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\nSM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n78667303\r\n\r\n10554920000105\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nNATAN OCEANICA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78669780\r\n\r\n10563543000170\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nCOMERCIAL DE FRANGOS MAGE LTDA\r\n\r\n78671262\r\n\r\n10524606000180\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nRIBEIRO E LEAL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78671335\r\n\r\n02587041000151\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nA J CARVALHO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n78677503\r\n\r\n10587294000153\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nRESTINGA 39 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78677562\r\n\r\n09521059000280\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78687584\r\n\r\n10474202000129\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nA C A MULINARI MOTA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78689692\r\n\r\n08913198000106\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nGRE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78690828\r\n\r\n10622313000135\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nE DELFINA DA SILVA PRESENTES\r\n\r\n78691450\r\n\r\n10277281000269\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\nCONSORCIO RIO PARAGUACU\r\n\r\n78694300\r\n\r\n09653995000245\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nSABOR E TRADICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78698020\r\n\r\n33054412000244\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nGUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADA\r\n\r\n78699884\r\n\r\n10659096000158\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nM MARQUES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78700645\r\n\r\n10505928000181\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANGELIN DA SULACAP LTDA\r\n\r\n78702109\r\n\r\n10581293000100\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nBAZAR CENTRAL RB LTDA ME\r\n\r\n78703954\r\n\r\n10512677000243\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nZUPO E AZEVEDO BOMBONIERE CHOCOLATES E DOCES LTDA -EPP\r\n\r\n78706260\r\n\r\n29538956000123\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GALO BRANCO LTDA\r\n\r\n78710918\r\n\r\n10225869000198\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\nCONDADO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n78713844\r\n\r\n10651447000184\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nFASANO LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78715057\r\n\r\n10702511000109\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\nTRES RIOS INDUSTRIAL DE ACOS S/A\r\n\r\n78716410\r\n\r\n68639251001207\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78718633\r\n\r\n10727420000128\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nCHEIRO DE PIMENTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78721391\r\n\r\n10709734000106\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nACBC - INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78724188\r\n\r\n10728304000123\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nGLORIA DIUANA COMERCIO DE RACOES E ANIMAIS\r\n\r\n78725940\r\n\r\n10720350000186\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nCASTELO DOS LUSTRES COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n78725966\r\n\r\n10753792000129\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nELETRONICA CELULAR SOLUCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78731923\r\n\r\n39493671000258\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nLUCARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78732199\r\n\r\n10665634000206\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nBF BRASIL LANCHES LTDA\r\n\r\n78733438\r\n\r\n10752281000192\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78734361\r\n\r\n09226685000244\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\n78735430\r\n\r\n29841897000591\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nCOMERCIAL H Q LTDA\r\n\r\n78736798\r\n\r\n09571871000130\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nVILAR REAL ITAIPU CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n78737395\r\n\r\n10772760000170\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\n78737514\r\n\r\n10798318000113\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nA J RAMINELLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78739355\r\n\r\n10803608000108\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nBAREL SHARK AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n78740477\r\n\r\n22149603002136\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nCOOP DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESP LTDA\r\n\r\n78742593\r\n\r\n10585100000180\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nMISS CASA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78745401\r\n\r\n10785446000122\r\n\r\n15/05/2009\r\n\r\nDELICIAS DO POSTO LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n78746130\r\n\r\n10801828000100\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nGLOBAL VIP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n78754338\r\n\r\n10794796000155\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nPDV GLOBAL DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP\r\n\r\n78755342\r\n\r\n10854417000175\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nEDIFICACOES CAICARA LTDA EPP\r\n\r\n78756411\r\n\r\n28029775001342\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n78758872\r\n\r\n10864744000108\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAFV-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78763019\r\n\r\n60605664030447\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78764473\r\n\r\n10864104000106\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nFAROL DO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78765534\r\n\r\n10773020000159\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nR13 COMERCIO E SERVICOS DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78766115\r\n\r\n27872068000117\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GALEGAO LTDA\r\n\r\n78768185\r\n\r\n10875233000191\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nJRC IND COM MOVEIS ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78772760\r\n\r\n00242622000126\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nDIDINS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78773529\r\n\r\n10886269000170\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nVANESSA NUNES DE MEIRA -ME\r\n\r\n78774045\r\n\r\n10915598000100\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nSEEX SERVICOS ENCOMENDAS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78776684\r\n\r\n04804979000101\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOA VIAGEM DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78778016\r\n\r\n10897537000150\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO BELVEDERE LTDA\r\n\r\n78778199\r\n\r\n10897537000150\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO BELVEDERE LTDA\r\n\r\n78779403\r\n\r\n01994678000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLASS ONE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n78779683\r\n\r\n00750007006323\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78780487\r\n\r\n05529745000166\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nCALS GREEN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP\r\n\r\n78781602\r\n\r\n10456082000137\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nFW/BRAZIL TRADING LTDA\r\n\r\n78781840\r\n\r\n09251891000204\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\nBOUTIQUE JCCSL COM DE ART DO VEST PROT SOLAR LTDA\r\n\r\n78784130\r\n\r\n10863938000199\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nRODRIGO SANTOS COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78784369\r\n\r\n09451214003760\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n78784903\r\n\r\n10846173000189\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nC A MASCARENHAS CALCADOS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78786540\r\n\r\n08955431000113\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nFOREST GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n78788119\r\n\r\n00712643000168\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nJ M T COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78788470\r\n\r\n10955749000146\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nVIRGINIA PERES DE SOUZA GOMES COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n78790369\r\n\r\n09537999000853\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nNOVISTAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78791748\r\n\r\n10942387000159\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nF J A LOUREIRO\r\n\r\n78797703\r\n\r\n00146683000190\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MARFRI LTDA ME\r\n\r\n78802561\r\n\r\n10992308000114\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nLIMA GONCALVES ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n78806915\r\n\r\n60605664031680\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78816767\r\n\r\n09661932000230\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nFLEXMED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78820284\r\n\r\n09062356000124\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\nT M SILVA DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS\r\n\r\n78820306\r\n\r\n10868662000131\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nRESTURANTE E BAR BELLA GRILL LTDA\r\n\r\n78821680\r\n\r\n10839867000199\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nTHIONI E SAVIO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78822015\r\n\r\n00811990000300\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\n78822309\r\n\r\n10977665000103\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nCBLB ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78824115\r\n\r\n00750007006404\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78826029\r\n\r\n07022744000237\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nSYSCOPY DE NITEROI COPIADORA LTDA\r\n\r\n78826681\r\n\r\n10937103000136\r\n\r\n20/11/2013\r\n\r\nTUDO BAIXINHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78826827\r\n\r\n11061591000123\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nRWR WATER CITY COMERCIO E CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n78830212\r\n\r\n11084325000116\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVINZEL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78833653\r\n\r\n02750676001019\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n78836253\r\n\r\n11101251000189\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nYOGO MANIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78838930\r\n\r\n11040362000122\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AINA LTDA\r\n\r\n78839180\r\n\r\n11039912000193\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nMARIANA TOLEDANO COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n78839511\r\n\r\n06938447000273\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nCOSTA E LEITE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD AGROPECUARIOS LTD\r\n\r\n78841710\r\n\r\n03219097000116\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CAPITAO NA POSSE LTDA\r\n\r\n78844159\r\n\r\n10173739000159\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO GMG LTDA\r\n\r\n78844620\r\n\r\n02476674000273\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nALIANCA TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78847883\r\n\r\n10912217000121\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDUARTE VIANA COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78850647\r\n\r\n11149561000173\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nPE Y PE DE PADUA CALCADOS E UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\n78850663\r\n\r\n05592978000294\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nROBERTA PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\n78855274\r\n\r\n11087062000107\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRA E ARTESANATO REMAX LTDA - ME\r\n\r\n78855800\r\n\r\n11024019000194\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nMINCE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78857994\r\n\r\n79390720000322\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nDIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78858001\r\n\r\n11043646000172\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nV TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA\r\n\r\n78858060\r\n\r\n89723977009440\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nTONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES\r\n\r\n78863528\r\n\r\n10812890000190\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nE R MUNIZ BALANCAS\r\n\r\n78865024\r\n\r\n10770531000117\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nPOSTO SAO JUDAS TADEU DO RETIRO LTDA\r\n\r\n78868511\r\n\r\n10626734000134\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nVANILDO GOMES RANGEL FILHO ME\r\n\r\n78877227\r\n\r\n06204868000190\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nM S MENDONCA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78879785\r\n\r\n04771561000145\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nV M O ROCHA RESTAURANTE - ME\r\n\r\n78880090\r\n\r\n09479420000258\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nT & T COM ATA IMP EXP DE PESC FRUT DO MAR E ALIM LTDA\r\n\r\n78883642\r\n\r\n11232132000165\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nM E O SOUZA INFORMATICA E TELEFONIA M E\r\n\r\n78884371\r\n\r\n10916428000132\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nTNT MIL IDEIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78885637\r\n\r\n11260582000161\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nF P PEREZ COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78886170\r\n\r\n11262188000162\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSUA CARA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78886862\r\n\r\n54651716002717\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nGIMBA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78886927\r\n\r\n68746973000450\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\n78887648\r\n\r\n11238245000178\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nWALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78890177\r\n\r\n11114284004584\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n78897570\r\n\r\n27922822000267\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nHARPA INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78900601\r\n\r\n11300990000108\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nBARRA MODA FUTEBOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78903465\r\n\r\n11306873000143\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nE C DE LIMA COUTINHO POUSADA\r\n\r\n78904720\r\n\r\n11273310000104\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nLOCMOV MOVIMENTO E ICAMENTO LTDA\r\n\r\n78906936\r\n\r\n10929527000159\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nC A DA CONCECAO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n78907835\r\n\r\n07975233000230\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nR L REIS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS ME\r\n\r\n78911611\r\n\r\n11339346000135\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nR M F ERNESTO CONFECCAO DO VESTUARIO\r\n\r\n78913339\r\n\r\n08827307000253\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nR L E LAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n78913720\r\n\r\n11296295000101\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nCIRURGICA ANGRA DOS REIS LIMITADA\r\n\r\n78918195\r\n\r\n11321548000150\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nEJL ARTES SACRAS LTDA ME\r\n\r\n78919906\r\n\r\n10495194000288\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nCARIELLO E MARQUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78921013\r\n\r\n11310576000171\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nBADOLATO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78924497\r\n\r\n11277435000102\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MUNDIAL DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78925663\r\n\r\n07753611000230\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nA M M COMERCIO VEREJISTA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78931183\r\n\r\n05254957000854\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78931566\r\n\r\n09423834000184\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nALINE P DELPHINO - COMERCIO DE COBERTURAS E FERRAGENS\r\n\r\n78934166\r\n\r\n10376558000200\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\nRYANVER INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78934646\r\n\r\n01026481000339\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nAGROPECUARIA MONTE ALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTD\r\n\r\n78936088\r\n\r\n29502945001165\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78937211\r\n\r\n11360745000188\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nZOGAHA - COMERCIO DE COMIDAS LTDA ME\r\n\r\n78941472\r\n\r\n10961692000198\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nMAGIC BRASIL COM VAREJ DE ROUPAS E ACESS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78945168\r\n\r\n11430146000193\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nLUDETE BAZAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n78945370\r\n\r\n11436424000110\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nB C M NETTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS\r\n\r\n78945508\r\n\r\n11264304000182\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nTRIUNFO CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78945559\r\n\r\n11315196000120\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nGRUPO SACKS COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n78945966\r\n\r\n06958578000646\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78946415\r\n\r\n09150718000481\r\n\r\n20/07/2014\r\n\r\nMARIA CHIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78947608\r\n\r\n11228309000150\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nWMS DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA ME\r\n\r\n78950080\r\n\r\n11199057000188\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nAUTO PARK MULTI MARCAS LTDA\r\n\r\n78953616\r\n\r\n11120353000222\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nSCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78955716\r\n\r\n11359875000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMODVIDA COSMETICO LTDA\r\n\r\n78957280\r\n\r\n10908237000129\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAFV-02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78961961\r\n\r\n96824594020079\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n78966505\r\n\r\n11389002000130\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nNOVA ALIANCA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78967846\r\n\r\n11495209000190\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nBARRALIMPA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78968206\r\n\r\n11452090000178\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSPARENTE LTDA ME\r\n\r\n78970260\r\n\r\n11506778000193\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nS C DE CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78977868\r\n\r\n31967466000194\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nTONY MARITIMA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78978430\r\n\r\n11431737000185\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nVESTIGY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78980001\r\n\r\n11452027000131\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nK2 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78983507\r\n\r\n11569593000128\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\nLIBELLE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78988673\r\n\r\n60605664034000\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78990554\r\n\r\n11615745000181\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nNOTUS TRANSPORTES E PEIXARIA LTDA\r\n\r\n78992743\r\n\r\n11282817000116\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nJP COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78992948\r\n\r\n11198152000167\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nPONTO E PONTAARMARINHO LTDA\r\n\r\n78994800\r\n\r\n02750042000175\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\nJR 26 VIAGENS E MUDANCAS LTDA\r\n\r\n78995050\r\n\r\n05079549000218\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\nVIVIANE TATAGIBA BORGES ME\r\n\r\n78995807\r\n\r\n11452099000189\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nESTACAO CABERNET RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78998431\r\n\r\n11378139000190\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nCOMERCIAL DE FRANGOS GONCALENSE LTDA\r\n\r\n78999675\r\n\r\n09054385004727\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\nId: 1917367"
                            ],
                            "1917368": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 19/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10009456\r\n\r\n08202144000132\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nLOCAR T R - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10009855\r\n\r\n10566803000161\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nSPE PORTO REAL SUITES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10010454\r\n\r\n12349646000168\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPULSAR ENERGIA LOCACAO DE GERADORES E VEICULOS LTDA-EPP\r\n\r\n10011086\r\n\r\n07770794000111\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nLME LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n10011493\r\n\r\n14863079000199\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nFAB ZONA OESTE SA\r\n\r\n70178648\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nADENILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n70580241\r\n\r\n15250965000100\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\nREVENDEDORES AUTONOMOS GOLDEN CLEANING PRODUCTS COMERC LTDA\r\n\r\n70967707\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nARISTIDES TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\n71292274\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nVALDELI MALDONADO\r\n\r\n71299465\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEDUARDO SALLUH BALBINO\r\n\r\n71451089\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nJOAO ALBERTO MAYER\r\n\r\n71455050\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nABEL LUIZ DA ROZA\r\n\r\n71470261\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nARLINDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n71567524\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGLAUCIO BELTRAO VILLELA\r\n\r\n71583171\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nCUSTODIO DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n71590160\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nMANOEL ANTONIO FREIMAN\r\n\r\n71635708\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n71638642\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nROSINEI KNUST BREDER\r\n\r\n71647005\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nEURICO FRANCISCO BALONECKER\r\n\r\n71647510\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nALCIDEMIRO SPITZ\r\n\r\n71648966\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nWALDIR GONCALVES PARA\r\n\r\n71655954\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nENNIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n71661954\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFERNANDO JOSE CERCA\r\n\r\n71671771\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\n71678873\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMARIA CECILIA JULIAO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n71705706\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nJOVAIR WALDIR BOM\r\n\r\n71705897\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE EDUARDO BREDER\r\n\r\n71723240\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nALTAMIRO DA SILVA LEITE\r\n\r\n71744914\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nALCY GERALDO NEVES DALBONE\r\n\r\n71747115\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nESTHERLITO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n71748120\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nANTONIO GESUALDO DE AGUIAR\r\n\r\n71785602\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nHEITOR LUIZ DA SILVA FURTADO\r\n\r\n71794547\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTEREZA SETUKO MIYAMOTO KAVAI\r\n\r\n71799590\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71884627\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nSONIA KLEIN\r\n\r\n71884759\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nELIDIA MARIA MAFORT THULLER\r\n\r\n72014189\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n72016360\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nFERNANDO TINOCO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n72031083\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nEDUARDO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n72051041\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nOSMAR DE PAULA TATAGIBA\r\n\r\n72060733\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nJOSE ELIAS PEREIRA FONSECA\r\n\r\n72083652\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nCREUZA FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n72128648\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n72143655\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nROSANGELA DA FONSECA BOTELHO\r\n\r\n72154568\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nVASCO AUGUSTO PINTO DA F DIAS JR\r\n\r\n72164342\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nRAUL GERALDO MARIANO\r\n\r\n72166027\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nGERALDA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n72172876\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nMANOEL GONZAGA FREIMAN\r\n\r\n72178106\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nGERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\n72178599\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nFELYPE MAZORCH LIMA\r\n\r\n72189825\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE MARTELLINI\r\n\r\n72196376\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\nMARIA ALCY DE CARVALHO\r\n\r\n72196562\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n72198786\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n72202120\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE MONSORES DA COSTA\r\n\r\n72223888\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nJOAO DANIEL CARAHY GONZAGA\r\n\r\n72239210\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLETICIA BACK HANDLER\r\n\r\n72239385\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES VASCONCELLOS\r\n\r\n72248678\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PIRES\r\n\r\n72257618\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO PATUELI\r\n\r\n72258193\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJOAQUIM FLORIANO DE MELLO\r\n\r\n72262360\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72264940\r\n\r\n25/05/2009\r\n\r\nROSANGELA COSTA FREIRE\r\n\r\n72276345\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUSA GONCALVES\r\n\r\n72281225\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nSUSAN DOS SANTOS KEMP\r\n\r\n72296109\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nMYCHEL FRAUCHES SOARES\r\n\r\n72300092\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nANDRE LUIZ SAAR BRAUNE\r\n\r\n72302397\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJORGE ROBERTO CORREA BARBOSA\r\n\r\n72309286\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA DALBONE\r\n\r\n72318374\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n72346521\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCLAUDINE GONCALVES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n72353854\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n72361830\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nDANIELA FIGUEIREDO FONSECA SCHETINI\r\n\r\n72380851\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO TARDIN ROZEIRA\r\n\r\n72385918\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS FELIZARDO\r\n\r\n72392329\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nIRINEU DA SILVA FRANCA\r\n\r\n72396111\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGUNTER JOSEF HOFFMANN\r\n\r\n72408683\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nHELMAR BHERING\r\n\r\n72431863\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nAURENIO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n72433971\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nFRANCISCO PINTO DE ABREU\r\n\r\n72434145\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGENALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n75090625\r\n\r\n03725267000134\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRENENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n75090773\r\n\r\n03611802000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCEARIA S L LTDA\r\n\r\n75370679\r\n\r\n68715143000113\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMIRANDA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n75393083\r\n\r\n28878148000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAGRAMABE PESQUISAS AGRARIA LTDA\r\n\r\n75422814\r\n\r\n04618234000158\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nVIDRACARIA PIRAI LTDA\r\n\r\n75453914\r\n\r\n01491761000156\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPEDRA DE INOA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n75493606\r\n\r\n36187391000142\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFLORESTEC AGRO FLORESTAL LTDA\r\n\r\n75566433\r\n\r\n32122483000193\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nEDVALDO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n75585578\r\n\r\n02125403000192\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\n75594453\r\n\r\n28648293000137\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nEXPRESSO SAQUAREMA LTDA\r\n\r\n75624204\r\n\r\n01295191000129\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA\r\n\r\n75645961\r\n\r\n39692645000259\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nFARMACIA AGUA VIVA DE MACAE LTDA\r\n\r\n75660286\r\n\r\n01521043000185\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nFAZENDA GENEVE LTDA\r\n\r\n75687311\r\n\r\n02370306000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTENTACAO DA PRIMAVERA COMERCIO DE BRINQUEDOS E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\n75687524\r\n\r\n02349205000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHEDINEA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\n75705220\r\n\r\n02594252000111\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nS SOBRAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n75705239\r\n\r\n02424985000108\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nENGENHARIA PERES DE SIQUEIRA LTDA\r\n\r\n75744285\r\n\r\n03605666000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGILBERLAN VIEIRA DA ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n75751699\r\n\r\n03548899000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO ALACIUS LTDA\r\n\r\n75751850\r\n\r\n03973840000129\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA PRIMUS RODRIGUES LTDA\r\n\r\n75789084\r\n\r\n03331638000101\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS SOL DE OUTONO LTDA ME\r\n\r\n75813570\r\n\r\n02016519000193\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nTAKE PLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75815298\r\n\r\n02584461000346\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA K N COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75818351\r\n\r\n02992255000103\r\n\r\n30/06/2003\r\n\r\nLIP MED COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75819412\r\n\r\n02149434000183\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nRL 2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75819870\r\n\r\n02748851000142\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMCJ EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n75834667\r\n\r\n02447958000150\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nADELMO ANELI GUERRA ME\r\n\r\n75840780\r\n\r\n02917694000151\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA C WINTER DE ALMEIDA PANIFICADORA\r\n\r\n75840950\r\n\r\n01902831000111\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA GMS AZEVEDO LTDA\r\n\r\n75841450\r\n\r\n03015015000111\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nL S SEPULVEDA GARCIA ROUPAS E FESTAS ME\r\n\r\n75842198\r\n\r\n02816463000151\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\nJ LARA ALVES\r\n\r\n75842236\r\n\r\n02666803000105\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nJ I DE MENEZES BAZAR ME\r\n\r\n75842708\r\n\r\n02927583000126\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nMERCADO JORHIL LTDA\r\n\r\n75846398\r\n\r\n01992410000129\r\n\r\n26/02/2009\r\n\r\nUNIAO J P CONSTRUCOES E REPAROS LTDA\r\n\r\n75847661\r\n\r\n42429514000107\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nBELARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n75856733\r\n\r\n02799877000110\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75857004\r\n\r\n03214495000140\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nP C RAMOS PAPELARIA ME\r\n\r\n75865600\r\n\r\n02462887000165\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ARTE DO HORIZONTE LTDA\r\n\r\n75868251\r\n\r\n36079804000175\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nREAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A\r\n\r\n75882017\r\n\r\n02692407000152\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nREFIT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75891954\r\n\r\n33062464001153\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nNESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75896735\r\n\r\n36141760000247\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nSOARES MAGALHAES MERCEARIA LTDA\r\n\r\n75896743\r\n\r\n03724659000189\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBARRA DO SOL SURF ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n75920962\r\n\r\n02222984000180\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGERARD ANDRE MASSE PASSEIOS TURISTICOS ME\r\n\r\n75927266\r\n\r\n03394651000100\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSYRNE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75937407\r\n\r\n02854712000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPALACIO DAS CARNES DE NOVA CAMPINAS LTDA ME\r\n\r\n75940610\r\n\r\n02815232000123\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nKITFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA-EPP\r\n\r\n75942265\r\n\r\n02968158000185\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nSUPPLIER PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n75949723\r\n\r\n03131979000125\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nNEWSERRAT-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n75954883\r\n\r\n68599034000188\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nAJA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75955030\r\n\r\n39070008000160\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n75967446\r\n\r\n03230235000168\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nALMILE INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA ME\r\n\r\n75971095\r\n\r\n03412360000199\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nTELSEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n75972156\r\n\r\n03080188000113\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nSEVERIE BORGERIE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75989334\r\n\r\n03082335000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSAEL ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\n75989385\r\n\r\n03180609000188\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nJOAO FERREIRA CONFECCAO ME\r\n\r\n75994427\r\n\r\n03347240000155\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPORTUBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75995105\r\n\r\n03150005000199\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nCONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\n75997833\r\n\r\n02458812000100\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nENGE RUMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75998112\r\n\r\n02947239000107\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nBIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76010196\r\n\r\n72060999000175\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nFUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICO\r\n\r\n76016178\r\n\r\n03081277000184\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nJ DA SILVA MARIA SERRALHERIA ME\r\n\r\n76017662\r\n\r\n03139501000141\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCASTHUR FRIBURGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n76028575\r\n\r\n03871891000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMERCEARIA PINHEIRO DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n76031789\r\n\r\n03327576000156\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nRS RADIER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76031983\r\n\r\n00797968000271\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\nNTA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\n76032009\r\n\r\n32008914000195\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nORGANIZACOES DIVERSOES SONHO MEU LTDA - ME\r\n\r\n76034761\r\n\r\n03244495000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBORANY DECORACAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n76043043\r\n\r\n03394510000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\n950 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76044775\r\n\r\n04318452000177\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARNAUD DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n76061513\r\n\r\n03211921000191\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nKAYROS IAHWEH ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n76070741\r\n\r\n03270447000179\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\nGOTARDO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n76078424\r\n\r\n02694192000109\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nCONSORCIO PIABANHA\r\n\r\n76089418\r\n\r\n03209880000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n76100624\r\n\r\n02567419000236\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nE G ALIMENTOS EIRELI -EPP\r\n\r\n76101469\r\n\r\n03610675000140\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRARIPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n76102392\r\n\r\n03369125000181\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nI L PINHEIRO ALMEIDA ME\r\n\r\n76108471\r\n\r\n03252612000160\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LAGEU LTDA\r\n\r\n76118736\r\n\r\n04267227000159\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSHAFT 2001 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n76121184\r\n\r\n03426817000114\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nC RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n76121206\r\n\r\n03422293000193\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n76124035\r\n\r\n03846884000198\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nALINFO INTERNET BUILDER LTDA ME\r\n\r\n76146462\r\n\r\n02542687000112\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nUCRESPO CONSULTORIA E PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n76150931\r\n\r\n03521529000149\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nSANDRA FAUSTO DE QUEIROZ SAMPAIO BOUTIQUE ME\r\n\r\n76152152\r\n\r\n03150032000161\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO GOYTACAZES\r\n\r\n76153124\r\n\r\n03453462000152\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nTATIFARMA LTDA\r\n\r\n76154198\r\n\r\n03548969000190\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nS C DE SOUZA BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\n76156506\r\n\r\n03550204000194\r\n\r\n26/11/2002\r\n\r\nSECULO NOVO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76174903\r\n\r\n03776073000168\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nMATSER COMERCIO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n76195463\r\n\r\n04018363000105\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJ B S CURTY\r\n\r\n76208921\r\n\r\n04370759000117\r\n\r\n01/09/2005\r\n\r\n89 C CARNES E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n76223963\r\n\r\n04061252000181\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nBENEDITA AUARELIANO LINHARES ME\r\n\r\n77012508\r\n\r\n03622049000174\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nLAURA MARSIAJ ARTE CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\n77013520\r\n\r\n03592947000127\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nMARTINEZ BARROS COMERCIL TECNICA LTDA\r\n\r\n77014012\r\n\r\n01068152000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMPASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77016465\r\n\r\n43202951001047\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nRACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77016848\r\n\r\n03673368000109\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nBUYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS - EIRELI\r\n\r\n77017194\r\n\r\n03517433000107\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nMJB CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77020144\r\n\r\n02643292000459\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nSIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77026088\r\n\r\n03686137000130\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77026975\r\n\r\n01591420000152\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA RC BOTELHO LTDA\r\n\r\n77028013\r\n\r\n03733788000133\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nAPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77037306\r\n\r\n03029556000107\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nCRM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77041044\r\n\r\n03867577000193\r\n\r\n25/07/2015\r\n\r\nTAPE TO TAPE LTDA\r\n\r\n77044590\r\n\r\n03635831000128\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nKEYDISC COMERCIO E REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n77053913\r\n\r\n03888662000138\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nRMB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77059458\r\n\r\n03852459000101\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENGENHARIA S/A\r\n\r\n77064605\r\n\r\n03940354000104\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nSANTOS MOREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n77069313\r\n\r\n04007842000126\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nJ M T C BAZAR E BAR LTDA\r\n\r\n77070397\r\n\r\n03998619000125\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nM6M LTDA\r\n\r\n77072721\r\n\r\n04007596000102\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nECOI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77074228\r\n\r\n04001324000103\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77079173\r\n\r\n04031816000133\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nJACK & LINE BAZAR LTDA\r\n\r\n77079440\r\n\r\n03983669000139\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nLUTOSA AMERICA LATINA LTDA\r\n\r\n77094164\r\n\r\n04101768000102\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nNINO TIBERIO PEDRAS PRECIOSAS LTDA\r\n\r\n77097392\r\n\r\n03893315000101\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nITAIPAVA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n77097503\r\n\r\n04133214000197\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nMAKARION CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77099298\r\n\r\n04136997000162\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMEDI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77102116\r\n\r\n04096736000166\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA FORT HOUSE LTDA\r\n\r\n77102825\r\n\r\n03942250000139\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nSTMO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77113428\r\n\r\n04123710000160\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nZRMV MODAS LTDA\r\n\r\n77116958\r\n\r\n04151942000121\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nACJ-EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n77119973\r\n\r\n03988023000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA DO NOVO RETORNO LTDA\r\n\r\n77121676\r\n\r\n34123026000149\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MONT SERRAT LTDA\r\n\r\n77133879\r\n\r\n04264378000153\r\n\r\n26/01/2009\r\n\r\nPANE E TUTTI LTDA\r\n\r\n77135766\r\n\r\n04198106000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPCE RECTRA EMPILHADEIRA LTDA\r\n\r\n77136720\r\n\r\n03960686000150\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nE R P DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\n77136916\r\n\r\n04230994000193\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nMONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77138218\r\n\r\n28855971000132\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nAPRISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n77141715\r\n\r\n03613139000107\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nABL MARKA - CONSTRUCOES REFORMAS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77144196\r\n\r\n04238822000166\r\n\r\n01/05/2004\r\n\r\nRED LAKE VIDEO LTDA ME\r\n\r\n77148663\r\n\r\n04326764000122\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nVDQ COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA\r\n\r\n77150951\r\n\r\n03429301000123\r\n\r\n01/09/2007\r\n\r\nARTE SUAVE LTDA ME\r\n\r\n77154396\r\n\r\n01211055000103\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nDICE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\n77161422\r\n\r\n04384802000101\r\n\r\n01/09/2004\r\n\r\nGJP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77161635\r\n\r\n04221598000108\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nDONATI ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME\r\n\r\n77163549\r\n\r\n29549086000279\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nKYKNOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77169091\r\n\r\n39700844000180\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nS GOMES DA SILVA E CIA LTDA\r\n\r\n77170448\r\n\r\n04374193000100\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nLAMELA & CARRACELAS LTDA ME\r\n\r\n77174230\r\n\r\n04401401000104\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CORTEIN LTDA\r\n\r\n77175849\r\n\r\n04445619000160\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nNATANAIR DETECTORES LTDA\r\n\r\n77178368\r\n\r\n02879136000149\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nSERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77186492\r\n\r\n04014959000137\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nPAVICAMPOS INDUSTRIA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\n77189610\r\n\r\n04161918000173\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS NOVA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\n77190538\r\n\r\n04040603000178\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nM DAS DORES FEIJO MANSO BAZAR\r\n\r\n77197176\r\n\r\n72034523000160\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONDIZ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n77201564\r\n\r\n03224202000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBINGEST COM E LOCACAO DE SOFTWARE E EQUIP DE INFORM E PART LTDA\r\n\r\n77201823\r\n\r\n04334691000110\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nVALDELINA SANTANA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n77207872\r\n\r\n72516354000285\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nESQUINA DOS USADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77208011\r\n\r\n04557693000179\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nOTICAS ELFRADES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77209131\r\n\r\n04452810000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTOPOTEC RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77212728\r\n\r\n04539802000125\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nMELO TEIXEIRA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n77213139\r\n\r\n04571221000170\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nSPAZIO III COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77216707\r\n\r\n04157521000108\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nECIA BARRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77217010\r\n\r\n04594484000103\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nJAVS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77240454\r\n\r\n04670669000141\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nFAMILY 308 PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77246886\r\n\r\n04670762000156\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nMONTEIRO & VASCONCELLOS IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77253254\r\n\r\n04691681000132\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nCARIOCA E GAUCHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77257381\r\n\r\n00218152000246\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRG METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77263373\r\n\r\n35871698000103\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\n77263535\r\n\r\n04728552000171\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nMECAMPI METALURGICA CAMPISTA LTDA\r\n\r\n77265228\r\n\r\n04722704000129\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nMINERACAO CRISTAL AGUA DA SERRA LTDA\r\n\r\n77265260\r\n\r\n04735785000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAMPOSTRIM CELULARES LTDA\r\n\r\n77269622\r\n\r\n04744093000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNATALEITE LATICINIOS SAO VICENTE LTDA - ME\r\n\r\n77274901\r\n\r\n04568806000131\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nVILANOVA TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77277552\r\n\r\n01458022000162\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nOFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77283900\r\n\r\n00826781000259\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nA T REZENDE NETO\r\n\r\n77284168\r\n\r\n04788259000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANCOM TINTAS IMOBILIARIA E AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n77289518\r\n\r\n35779008000263\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA\r\n\r\n77289852\r\n\r\n00902919000251\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nCOLCHOARIA DU BON FRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\n77290800\r\n\r\n04783025000160\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nAQUARELANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77292802\r\n\r\n04781511000149\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSORLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA EPP\r\n\r\n77317333\r\n\r\n04797538000120\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nS CAMPOS CONSTRUCOES ME\r\n\r\n77318259\r\n\r\n04714536000120\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nS L SILVA FABRICA DE PAES\r\n\r\n77320083\r\n\r\n04873819000114\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nMACROPORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n77321942\r\n\r\n04891431000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSTUTZ & OLIVEIRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77323660\r\n\r\n04921007000105\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nEURO GAS LTDA\r\n\r\n77324640\r\n\r\n04762395000110\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nELETROVOLT MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77328564\r\n\r\n04931248000127\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nPE KENT FRIBURGO CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77329170\r\n\r\n04931726000107\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSACOLAO GETSEMANI DO VILAR LTDA\r\n\r\n77329587\r\n\r\n04809688000106\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF\r\n\r\n77329595\r\n\r\n04916915000100\r\n\r\n01/04/2006\r\n\r\nV F T PAIXAO-DROGARIA PERFUMARIA\r\n\r\n77334572\r\n\r\n04857514000119\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nALLIANCE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77335196\r\n\r\n04952416000160\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES ME\r\n\r\n77336605\r\n\r\n42208959000248\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nTIMATEC TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77338608\r\n\r\n22466189000498\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nINTERVIAS ARMAZEM E TERMINAL FERROVIARIO LTDA\r\n\r\n77338977\r\n\r\n04939638000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFIPOTRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77341110\r\n\r\n04964049000115\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nC G ALCON DELGADO ME\r\n\r\n77349502\r\n\r\n04815222000113\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nSALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77351310\r\n\r\n28200947000165\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nHOME CENTER NACIONAL S/A\r\n\r\n77352970\r\n\r\n00732166000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSIDDHA 7 COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77353682\r\n\r\n05010286000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA JOSE LISBOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA\r\n\r\n77355677\r\n\r\n04651562000156\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nCAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n77361200\r\n\r\n31371826000352\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nSIMPLES TOQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77361723\r\n\r\n05042580000101\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nM E NOGUEIRA SERRALHERIA E VIDRACARIA ME\r\n\r\n77368957\r\n\r\n05081111000193\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nHEIDAL DE PARADA ANGELICA TINTAS LTDA\r\n\r\n77377336\r\n\r\n60431715000805\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nMARTE CIENTIFICA E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77381422\r\n\r\n05075665000188\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nSHOW MOVEIS SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n77383298\r\n\r\n05120794000140\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nJUBER DUTRA E RUTH VARELA LTDA\r\n\r\n77385495\r\n\r\n05122332000162\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nWIND BLEAKE SURF ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77388010\r\n\r\n04848286000110\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSENGE DE SAPUCAIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77388133\r\n\r\n05025699000168\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSERPAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77396616\r\n\r\n04973075000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFAZENDA CONSERVA AGROINDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77402969\r\n\r\n05196361000179\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nDELTATEC SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n77404244\r\n\r\n02281887000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSTARFIL FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n77405402\r\n\r\n05087431000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n77413480\r\n\r\n27533165000185\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nLARCO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77416080\r\n\r\n05229559000101\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nREADY MODE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77420479\r\n\r\n05249462000160\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA DIAS BORGES ME\r\n\r\n77430440\r\n\r\n05247173000122\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nIMENSIDAO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77430466\r\n\r\n05281648000105\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nGOLDSTEIN MALUHY FERNANDES MARCAPASSOS LTDA\r\n\r\n77430890\r\n\r\n05270750000105\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nVILA ISABEL COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n77436740\r\n\r\n05286550000132\r\n\r\n08/12/2006\r\n\r\nWORLDCON SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n77438432\r\n\r\n05257805000139\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGEOMETRIC ART GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\n77447636\r\n\r\n27946870002239\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nELEVADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77447725\r\n\r\n05254686000160\r\n\r\n29/06/2007\r\n\r\nALOHA LOUNGE BAR E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\n77452257\r\n\r\n05345658000159\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nNAYTAM DE BOM JARDIM COMERCIO DE PRODS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\n77455043\r\n\r\n05012363000160\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n77460918\r\n\r\n05203287000170\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nMENEZESALVES 202 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77460977\r\n\r\n03022386000120\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nAEGIR OFFSHORE LTDA\r\n\r\n77461248\r\n\r\n05156581000179\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nFORMATO DE FRIBURGO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77469184\r\n\r\n05379371000140\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSINTRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME\r\n\r\n77469753\r\n\r\n05269219000104\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nHEGEMONIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77471510\r\n\r\n04494507000108\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nCACHOEIRAS CENTRAL MINEMERCADO LTDA\r\n\r\n77472797\r\n\r\n05398988000102\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nBIG OAK COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77473360\r\n\r\n05385538000185\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nS G G D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77473882\r\n\r\n04918406000109\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nZAID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77488472\r\n\r\n05337935000181\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nLUNA TRURE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n77494316\r\n\r\n05431617000185\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nOTICA MARY HELP LTDA\r\n\r\n77511784\r\n\r\n76633197000320\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nMERISA SA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO\r\n\r\n77517057\r\n\r\n03850067000294\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77518584\r\n\r\n05549158000139\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nTLX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77520465\r\n\r\n05142148000265\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nMAZOLLI & ASSIS COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n77520791\r\n\r\n05093251000181\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nTOSTES E DINIZ CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77522360\r\n\r\n05557366000180\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nJOSE MARIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n77523669\r\n\r\n04346212000186\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CARVALHO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n77535217\r\n\r\n04120900000123\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A\r\n\r\n77538283\r\n\r\n01029312000433\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nCHICAGO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77540741\r\n\r\n04263769000153\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nGAM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77541772\r\n\r\n05599605000164\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARQUES 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77543198\r\n\r\n04858183000131\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nENGENHARIA RIO PROCOL LTDA\r\n\r\n77543538\r\n\r\n05623051000193\r\n\r\n31/08/2006\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n77546839\r\n\r\n05583049000138\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\nINTERGLOBAL COMERCIO LTDA\r\n\r\n77548742\r\n\r\n05620668000155\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nNSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77549463\r\n\r\n05657372000109\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nFABIO GOMES FERES\r\n\r\n77557318\r\n\r\n04292927000101\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nARQ PLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77561897\r\n\r\n05636430000118\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nSILCATECH COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77562478\r\n\r\n05696868000191\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nLATICINIOS TRICANA DA BEIRA LTDA\r\n\r\n77562591\r\n\r\n05689348000151\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSENSATEZ DO 49 SERVICOS E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77562931\r\n\r\n04203161000133\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nFABICON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n77565809\r\n\r\n02116967000169\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nFAXTER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77567496\r\n\r\n36509115000153\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nRODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77570780\r\n\r\n05700152000110\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA UNISOLO LTDA\r\n\r\n77574522\r\n\r\n05739006000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA H G DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77574751\r\n\r\n05751132000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHALLMOV COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77576924\r\n\r\n05668947000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARCANJO COMERCIO DE PAINEIS LTDA\r\n\r\n77577955\r\n\r\n05782836000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGLOBALFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n77582606\r\n\r\n05793554000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMIZAEL FREITAS BELMONT MERCEARIA\r\n\r\n77596496\r\n\r\n05804925000109\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nZANELA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n77596860\r\n\r\n05812186000105\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nC A DUARTE MONTEIRO PADARIA, CAFETERIA E LOJA DE CONVENIENCIA\r\n\r\n77598499\r\n\r\n05817731000148\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nMAIS FORTE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n77600990\r\n\r\n31135213000154\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPLUM CAKE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77601619\r\n\r\n32243883000157\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMANAGER GERENCIA DE OBRAS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n77605363\r\n\r\n02829167000438\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMP E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77608001\r\n\r\n05879907000196\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSOUZA JARDIM COMERCIO E CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77609784\r\n\r\n05842929000181\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nR G TEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77611690\r\n\r\n05874461000107\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nW PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77614656\r\n\r\n05900918000100\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nM V A PROJETOS LTDA - ME\r\n\r\n77615946\r\n\r\n05883127000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOWBOY AGROPECUARIA DE MARICA LTDA\r\n\r\n77624554\r\n\r\n05802556000115\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nPROTECTUS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO LTDA\r\n\r\n77627456\r\n\r\n05917485000104\r\n\r\n28/01/2012\r\n\r\nCAIO RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77628347\r\n\r\n05946867000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFRONTIER VEICULOS LTDA\r\n\r\n77631666\r\n\r\n28529501000189\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PISCA PISCA LTDA\r\n\r\n77632751\r\n\r\n05606384000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONSORCIO BM C 5\r\n\r\n77632964\r\n\r\n28317154000120\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nLUMIAR COMBUSTIVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77633260\r\n\r\n05963742000136\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nSLS TRIANGULAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME\r\n\r\n77634177\r\n\r\n03952590000140\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPOSTO CELEIRO DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\n77634193\r\n\r\n03382970000197\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPOSTO E SERVICOS ENCANTADO DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\n77635912\r\n\r\n31096183000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO OLIVEIRA E VOGEL LTDA\r\n\r\n77636706\r\n\r\n39778287000110\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO LELO RESENDE LTDA\r\n\r\n77637435\r\n\r\n05845954000119\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nOAP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP\r\n\r\n77637818\r\n\r\n29583887000170\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOM JESUS DO MONTE LTDA\r\n\r\n77640762\r\n\r\n05026292000155\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nHIPER PECAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77642854\r\n\r\n33201971000159\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JUREMA LTDA\r\n\r\n77643494\r\n\r\n05996054000172\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nALESSANDRO MARCAL SIMOES DE AMORIM EMBALAGENS\r\n\r\n77646701\r\n\r\n04618511000203\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA\r\n\r\n77647554\r\n\r\n04913754000274\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nPAPEL MANIA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n77648623\r\n\r\n05898180000194\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRARE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77654143\r\n\r\n05948877000122\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDOIS EFES COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77654968\r\n\r\n03672426000180\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DA SERRA LTDA\r\n\r\n77656391\r\n\r\n28979342000114\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PEDRA BONITA LTDA\r\n\r\n77657444\r\n\r\n33723669000160\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO FRANCISCO DA BARRA LTDA\r\n\r\n77659773\r\n\r\n31145477000199\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO ITABORAI LTDA\r\n\r\n77660828\r\n\r\n31038102000120\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO SERRA DE MERITI LTDA\r\n\r\n77661409\r\n\r\n27188960000183\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO RIO ESTORIL LTDA\r\n\r\n77661441\r\n\r\n05529668000144\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nD T CASTRO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77661662\r\n\r\n27909654000199\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ARTE MODERNA LTDA\r\n\r\n77663843\r\n\r\n68559582000184\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RIO 92 LTDA\r\n\r\n77666125\r\n\r\n06041003000150\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPOUSADA IRMAOS JANNOTTI LTDA\r\n\r\n77667598\r\n\r\n32289829000142\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\n77668209\r\n\r\n06026578000101\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nCENTRAL BM POSTOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n77670378\r\n\r\n36539575000124\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nREALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA\r\n\r\n77671307\r\n\r\n28856771000102\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SERRA DO CAPIM LTDA\r\n\r\n77674276\r\n\r\n39562533000100\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nM R P BARRA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77674624\r\n\r\n34354993000111\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAGNATA LTDA\r\n\r\n77674810\r\n\r\n05097401000125\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nALIANCA SERVE BEM COM DE COMB LTDA\r\n\r\n77674934\r\n\r\n31402068000120\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nPOSTO PIT STOP DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77674977\r\n\r\n31402068000201\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nPOSTO PIT STOP DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77675280\r\n\r\n39695887000115\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TURF-CLUB LTDA\r\n\r\n77675655\r\n\r\n42321398000108\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM DOS MENINOS LTDA\r\n\r\n77676074\r\n\r\n33409525000134\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS AMA LTDA\r\n\r\n77676210\r\n\r\n33451444000100\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nREMON AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77676228\r\n\r\n00699424000196\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA\r\n\r\n77676384\r\n\r\n29073830000120\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GEREMIAS LTDA\r\n\r\n77676392\r\n\r\n30111165000100\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO BRASIL LTDA\r\n\r\n77676562\r\n\r\n03056695000111\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGA LTDA\r\n\r\n77677763\r\n\r\n33018144000124\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PALMAR LTDA\r\n\r\n77677828\r\n\r\n33641408000100\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACOES VALQUEIRE LTDA\r\n\r\n77678280\r\n\r\n72374952000186\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nCW 332 SERVICOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n77679740\r\n\r\n33683921000155\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA OLIVEIRENSE LTDA\r\n\r\n77679952\r\n\r\n01484646000154\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMEMORIAL BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS CEMITERIAIS LTDA\r\n\r\n77680535\r\n\r\n02835581000107\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RECREIOMAR LTDA\r\n\r\n77680942\r\n\r\n03433342000193\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nREDE ENERGIA LTDA\r\n\r\n77681140\r\n\r\n06055728000105\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nPROTHAIA MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77681167\r\n\r\n42610295000168\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOINHA LTDA\r\n\r\n77681620\r\n\r\n06101421000195\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCHIPWARE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77681990\r\n\r\n04355568000267\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCOMUNIDADE COLABORATIVA DE LOGISTICA CCL\r\n\r\n77682333\r\n\r\n32156085000198\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA WAY DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77682554\r\n\r\n29456787000182\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nCARBAT DIST E ASSES DO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77683356\r\n\r\n00792114000111\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO MIRANTE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n77683534\r\n\r\n05137663000176\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nPOSTO BRAVO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77684395\r\n\r\n04587577000100\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nPOSTO RESTAURANTE E LANCHONETE FR BRANCO LTDA\r\n\r\n77684700\r\n\r\n06092855000176\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA VALLE DE LOIRE LTDA\r\n\r\n77686495\r\n\r\n34063982000182\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANARIO LTDA\r\n\r\n77687556\r\n\r\n04516579000109\r\n\r\n30/06/2006\r\n\r\nCONSORCIO BM-S-7\r\n\r\n77688293\r\n\r\n04816108000108\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPOSTO PALACIO GUANABARA LTDA\r\n\r\n77689915\r\n\r\n30243299000176\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RODA VIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA\r\n\r\n77690026\r\n\r\n33277484000170\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA\r\n\r\n77690271\r\n\r\n05802688000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRAMOJIC MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n77691855\r\n\r\n40296824000175\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nKEM COM REPRES TRANSP SERV EXP IMP E PROD DERV DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77692517\r\n\r\n31459985000141\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\n77696210\r\n\r\n06012599000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDIALOGO 10 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77696415\r\n\r\n29814050000194\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO IRMAOS SMIDERLE LTDA\r\n\r\n77697853\r\n\r\n06035399000122\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n2005 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77705120\r\n\r\n06012054000153\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\n77707506\r\n\r\n06182669000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIVRARIA INTERVALO CULTURAL LTDA\r\n\r\n77707760\r\n\r\n31384910000149\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ALVORADA RIO LTDA\r\n\r\n77710353\r\n\r\n28618106000172\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nDANILSO COSTA & CIA LTDA\r\n\r\n77713549\r\n\r\n32589954000178\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n77714235\r\n\r\n29078268000128\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VALENCA LTDA\r\n\r\n77717552\r\n\r\n06227014000129\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nAKIDONORTE MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77717595\r\n\r\n01985828000109\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA\r\n\r\n77721428\r\n\r\n06264714000193\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nTAAGS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77722653\r\n\r\n27832393000156\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO QUEBRAMAR LTDA\r\n\r\n77723382\r\n\r\n02976244000130\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ENCONTRO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\n77725202\r\n\r\n01299535000178\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nJ BRAZ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77725970\r\n\r\n02812853000153\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARQUE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\n77726004\r\n\r\n06254041000190\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nMARCELLO MARTINS IMPORTACAO E COMERCIO\r\n\r\n77728082\r\n\r\n06228857000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDINAMOTOR DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77730320\r\n\r\n06251446000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL S COTIA ME\r\n\r\n77736255\r\n\r\n27013804000181\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nJ LOPES GONCALVES POSTO LTDA\r\n\r\n77737235\r\n\r\n06270167000159\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCABRAL E RITER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA-ME\r\n\r\n77737251\r\n\r\n06239472000188\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nBUNKER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77737804\r\n\r\n61156410000200\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77738169\r\n\r\n06276106000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPORTAL DO PIERCING SERVICOS DE TATUAGEM LTDA ME\r\n\r\n77739351\r\n\r\n29140217000189\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA\r\n\r\n77743618\r\n\r\n06336698000105\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nJARDIMPRIMA VIDEO LOCADORA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n77746080\r\n\r\n39413174000111\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA\r\n\r\n77746170\r\n\r\n06344390000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMINI MERCADO SERRA 191 DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77749977\r\n\r\n02240503000160\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nTORRUF IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77751688\r\n\r\n06028178000127\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nE B SILVA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n77753087\r\n\r\n06305196000109\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nARI P DE SOUZA\r\n\r\n77753346\r\n\r\n06540657000128\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\nDROGARIA OSVN LTDA ME\r\n\r\n77754652\r\n\r\n06266497000170\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nSANTOS & ALMEIDA RIO EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\n77755659\r\n\r\n32506289000101\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nE D P FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77756060\r\n\r\n05547553000182\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nIMPERIAL ANGRA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77758844\r\n\r\n06373497000170\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPREDIFORT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77759972\r\n\r\n27135268000197\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nNELSON ALVES BARCELOS ME\r\n\r\n77764968\r\n\r\n05728796000117\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nMAMALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP\r\n\r\n77767754\r\n\r\n06149097000185\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA\r\n\r\n77780971\r\n\r\n06015199000108\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nANTONIO C TAVARES BAZAR ME\r\n\r\n77785922\r\n\r\n06980622000100\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\nALEGRIA DE RESENDE COSMETICOS FLORAL LTDA ME\r\n\r\n77788387\r\n\r\n36081677000149\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROGERIO FREIRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77788450\r\n\r\n06881921000197\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMARIA FRANCINETE S COSTA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n77788891\r\n\r\n06956598000173\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nM L X CONSTRUCOES EIRELI - EPP\r\n\r\n77789170\r\n\r\n06249789000103\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nBRASIMIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77791086\r\n\r\n00135571000133\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS TORREMOLINOS LTDA\r\n\r\n77791809\r\n\r\n06995456000115\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nL C A BORGES 1956 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77793453\r\n\r\n06696640000164\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMARCIA DELGADO ESTETICA CORPORAL LTDA\r\n\r\n77795065\r\n\r\n42352328000117\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nINCAF-EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77795502\r\n\r\n05513290000190\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VALE VERDE LTDA\r\n\r\n77797181\r\n\r\n07007196000195\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nPEDRA DE ISRAEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77802177\r\n\r\n07028458000106\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nGE GE DE ANGRA COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\n77807802\r\n\r\n07020264000156\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nRIO BOTAFOGO MEIAS DIVERTIDAS LTDA ME\r\n\r\n77810501\r\n\r\n35767730000105\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAUTO POSTO 72 LTDA\r\n\r\n77812130\r\n\r\n05367242000131\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nORTOTECH COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77813330\r\n\r\n33163064000162\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nIPIABAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77814531\r\n\r\n02410931000193\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nTGPORT SERVICOS DE GEOTECNIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n77815406\r\n\r\n07031612000190\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nSONIMIR COMERCIO DE LINGERIE LTDA-ME\r\n\r\n77815600\r\n\r\n01369210000114\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nBARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n77817255\r\n\r\n07057131000154\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nFERCOPI IRMAOS COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77822038\r\n\r\n06368154000206\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n77822917\r\n\r\n07067828000106\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nV PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL ME\r\n\r\n77825266\r\n\r\n02212641000135\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nRICAJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77825517\r\n\r\n06980903000162\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nOTICA XINGU LTDA\r\n\r\n77827340\r\n\r\n05871024000130\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nPCON 2003 CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n77827510\r\n\r\n05302008000126\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSORRICO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77830871\r\n\r\n33344680000209\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nATELIER ARTE EM MARMORES EIRELI EPP\r\n\r\n77831940\r\n\r\n04971802000108\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMATTAR E MATTAR AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77834176\r\n\r\n07097591000106\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nG A STEFANI MODAS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n77839062\r\n\r\n06539549000135\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nVITRINE DOS OCULOS WALACE'S LTDA ME\r\n\r\n77839100\r\n\r\n04705107000196\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMELF MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\n77842705\r\n\r\n07131289000127\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nIMUNOCENTER CLINICA DE VACINACAO LTDA\r\n\r\n77843167\r\n\r\n05962528000165\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA\r\n\r\n77846581\r\n\r\n01719263000118\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA JORJAO LTDA\r\n\r\n77847456\r\n\r\n28218741000162\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nGERANIUS POSTO DE SERVICOS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n77849572\r\n\r\n07148806000170\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nR F DO CARMO PRODUTOS ODONTOLOGICOS ME\r\n\r\n77852450\r\n\r\n07142874000122\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA LOURENCO MAIA LTDA EPP\r\n\r\n77853472\r\n\r\n07165469000120\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCARLOS J ZARTH BAZAR\r\n\r\n77857036\r\n\r\n06066634000123\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\nPESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77859128\r\n\r\n07179794000141\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nL H L MEDEIROS UTILIDADES\r\n\r\n77863974\r\n\r\n07195023000148\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\nRIO LAGOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77865659\r\n\r\n07224265000112\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nLUCHINI & SPALENZA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n77874720\r\n\r\n68692904000169\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMOHR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77876367\r\n\r\n06192741000106\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nEDITORA FORMA E ACAO LTDA\r\n\r\n77877274\r\n\r\n07204900000108\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMETA MACAE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77877975\r\n\r\n33062134000196\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\nPOSTO SILOMAR DE COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77881794\r\n\r\n00712637000100\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS MARISOL LTDA\r\n\r\n77892273\r\n\r\n07276687000131\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nVITOR E VITORIA FRALDAS LTDA\r\n\r\n77893415\r\n\r\n68729912000132\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO O CARRETAO LTDA\r\n\r\n77893725\r\n\r\n07304890000174\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nS A M M CONSTRUCOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA\r\n\r\n77894586\r\n\r\n02752766000158\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SERVICOS E COMERCIO LINHA AMARELA LTDA\r\n\r\n77897020\r\n\r\n04522275001207\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nGOLDEN LEAF TOBACCO LTDA\r\n\r\n77898220\r\n\r\n07333094000160\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nGOMES E ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77899480\r\n\r\n07248556000140\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nALIANCA CENTER COM DE COMB LTDA\r\n\r\n77899839\r\n\r\n07327856000115\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nELUMINAR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\n77902503\r\n\r\n32172728000430\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nMOBILIARIA MARON LTDA\r\n\r\n77904050\r\n\r\n02531398000118\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nMARCOM TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n77909400\r\n\r\n73956534000160\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nAZ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n77912703\r\n\r\n06974517000168\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nMMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77914110\r\n\r\n07339701000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPATCHY J 8 EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n77920994\r\n\r\n07422920000147\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nLUCLASIGN COMERCIO DE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n77922407\r\n\r\n07380268000145\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nOFS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77925759\r\n\r\n07140127000155\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nZANINI PERFORMACE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77927557\r\n\r\n07419920000198\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nTAT ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n77927611\r\n\r\n07415922000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARLOS TADEU FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n77929452\r\n\r\n05981127000152\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nJMS CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n77932330\r\n\r\n01374419000176\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nAGUA MINERAL CASCATAI LTDA\r\n\r\n77947140\r\n\r\n07369018000104\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nFRIMAG DE ITAPERUNA IND COM E DIST DE CARNES E CHARQUES LTDA\r\n\r\n77947604\r\n\r\n39219209000267\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nA L J LOPES M E\r\n\r\n77948279\r\n\r\n07497663000102\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nLUNALEI-COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77951091\r\n\r\n05802688000228\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRAMOJIC MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n77953043\r\n\r\n07317173000187\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANCO CARVALHO LTDA\r\n\r\n77954384\r\n\r\n31320989000144\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nN C E ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n77956298\r\n\r\n31190986000133\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS L & Z LTDA\r\n\r\n77959726\r\n\r\n07512584000123\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nFIORESE E CHEVITARESE ESCAPAMENTOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77961135\r\n\r\n07187588000183\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nSDMAC SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EPP\r\n\r\n77961852\r\n\r\n07497179000183\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTORRES CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n77961909\r\n\r\n07535112000196\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS BELROXO 1 LTDA\r\n\r\n77964835\r\n\r\n47545041000127\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPRISMA & ASSOCIADOS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n77965270\r\n\r\n07507075000102\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nNCRPA - NOVO CENTRO DE REPARACAO E PINTURA AUTO MOTIVA LTDA ME\r\n\r\n77965963\r\n\r\n07046478000525\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA\r\n\r\n77968474\r\n\r\n07554419000134\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nLATICINIO NORMANDIA DE BEMPOSTA LTDA\r\n\r\n77976620\r\n\r\n07582472000149\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM3 DE ITAGUAI MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n77978801\r\n\r\n04913888000104\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nENGENHAO POSTO DE GNV LTDA\r\n\r\n77981390\r\n\r\n07584718000111\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVITORIA DOS PES CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77984666\r\n\r\n07601502000117\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nPORTUS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n77988750\r\n\r\n07305913000327\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nSONY DADC BRASIL IND COM E DISTR VIDEO-FONOGRAFICA LTDA\r\n\r\n77994424\r\n\r\n07602328000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ S MILLE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77995587\r\n\r\n28999969000137\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nPOSTO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\n77998683\r\n\r\n07222838000179\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nQUALISERV SUL INDUSTRIALIZACAO DE CONJUNTOS ELETRO-ELETRONICOS L\r\n\r\n78000058\r\n\r\n07044933000120\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nTEKAF COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78000210\r\n\r\n04823792000660\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nGALILEIA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78001313\r\n\r\n07107897000104\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nENGBRAS CONSTRUCOES BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n78005769\r\n\r\n07636666000180\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA\r\n\r\n78007664\r\n\r\n03573550000198\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DA BARRA LTDA\r\n\r\n78008156\r\n\r\n07619077000193\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGOLD WAY LOGISTICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78009870\r\n\r\n07130983000120\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nPROLIGHT PROGRESSO INSTALACOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA EPP\r\n\r\n78010185\r\n\r\n07634551000156\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nDROGATEMPO DOGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78010282\r\n\r\n02052936000191\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nELIZABETH STEINBERGER ESTUDIOS E COMERCIO DE MODA ME\r\n\r\n78015365\r\n\r\n35833789000146\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nREMANCOL REFORMAS MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78015691\r\n\r\n00739499000234\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCOPIER COMERCIO E SERVICOS DE COPIAS LTDA\r\n\r\n78017538\r\n\r\n07569949000156\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nITAUBA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78017848\r\n\r\n02931824000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR RECANTO DO ZEZINHO LTDA\r\n\r\n78017988\r\n\r\n07671354000107\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPIZZARIA NOVO SABOR LTDA ME\r\n\r\n78019549\r\n\r\n07410964000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFC ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n78021098\r\n\r\n07044775000108\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nMOURA E SECCHIN CONFECCAO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTD\r\n\r\n78022094\r\n\r\n05691053000462\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nSTRIKER - BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78022116\r\n\r\n34066472000169\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CORDEIRO LTDA\r\n\r\n78023198\r\n\r\n07711700000133\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nABOUREJEILI-INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI LTDA ME\r\n\r\n78028874\r\n\r\n06218169000107\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\nSERRA TUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n78030640\r\n\r\n07510982000291\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nSERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n78032499\r\n\r\n07696992000182\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nJOSE E TARKO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n78035200\r\n\r\n07645123000129\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nREJANE & LEONIDIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78036761\r\n\r\n07410838000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nWUELF ENGENHARIA DO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n78038284\r\n\r\n07755873000153\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\nMOTA E GUIMARAES PIRES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78039825\r\n\r\n00742248000128\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KOHARA LTDA\r\n\r\n78041609\r\n\r\n07759099000159\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nVIA KIDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78044799\r\n\r\n27113141000177\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nFLUXO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78044934\r\n\r\n06033875000176\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nBLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78045973\r\n\r\n07726985000186\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nFAFLAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78046775\r\n\r\n03738835000131\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGALDANY SERVICOS LTDA\r\n\r\n78051353\r\n\r\n07670544000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCRS ROCHA GAS\r\n\r\n78052066\r\n\r\n07738451000170\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nREALPORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78053399\r\n\r\n07788769000165\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBR & RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78054654\r\n\r\n31072689000193\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nRGQUATRO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n78057106\r\n\r\n07809458000135\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nFERDAZ DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78057734\r\n\r\n07808654000195\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS PONTO DE APOIO LTDA\r\n\r\n78058013\r\n\r\n07786721000118\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nGUARACIRA & JUREMA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78058560\r\n\r\n07813333000189\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nA TENORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78060611\r\n\r\n07681857000163\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nGAMA POINT LANCHONETE NATURAL LTDA ME\r\n\r\n78061197\r\n\r\n07796589000125\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\nREL IMPORTADORA DE ISOLANTES CELULOSICOS LTDA\r\n\r\n78061936\r\n\r\n07830164000195\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDIAS DUQUE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n78064390\r\n\r\n07565160000127\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nNOVAPRIMUS III INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78064439\r\n\r\n03207969000126\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\n\r\n78066954\r\n\r\n07844993000127\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nJ L MINATELI - MERCEARIA\r\n\r\n78067411\r\n\r\n05197175000154\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nGCARIELLO ARQUITETURA PLANEJAMENTO URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA-M\r\n\r\n78070650\r\n\r\n07820928000161\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA\r\n\r\n78077220\r\n\r\n02102426000181\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nMINITA MINERACAO LTDA\r\n\r\n78083476\r\n\r\n07905080000173\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDROGARIA BELO MAR DE PARATY LTDA ME\r\n\r\n78090251\r\n\r\n07105628000109\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA PONTE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n78091193\r\n\r\n07958958000139\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPRAIA RASA RIO MANIA ROUPAS LTDA\r\n\r\n78094346\r\n\r\n07754084000106\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nDR INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\n78095318\r\n\r\n07813183000103\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMCR MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA\r\n\r\n78104899\r\n\r\n08004997000160\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nGOMES CABRAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78107340\r\n\r\n13948146001500\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78109920\r\n\r\n07482881000173\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nIRMAOS AZEVEDO TRANSPORTES E COM DE EQUIP INDS LTDA EPP\r\n\r\n78112409\r\n\r\n08014727000130\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nC DEA RODRIGUES DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\n78115378\r\n\r\n04102878000199\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nCERAMICA SERFIL LTDA - EPP\r\n\r\n78116269\r\n\r\n03139910000571\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\n\r\n78119020\r\n\r\n07986324000190\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nE R BARBOSA AUTO ELETRICA E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78119322\r\n\r\n30019285000173\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nADM PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n78120886\r\n\r\n05947935000101\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-EPP\r\n\r\n78120908\r\n\r\n07144632000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL C LOPES FILHO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n78121386\r\n\r\n08043076000106\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nEBCP EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78121491\r\n\r\n07895308000272\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMPC 2006 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78128011\r\n\r\n00891905000107\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nTERRA ANDRADE E CIA LTDA\r\n\r\n78129549\r\n\r\n08035813000129\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nVALDEMIR CAMELO DINIZ\r\n\r\n78131209\r\n\r\n31659675000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GAUCHAO DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n78136030\r\n\r\n08036714000161\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMILLER & MANHAES ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n78137843\r\n\r\n08035145000130\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nC ROBERTO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78138556\r\n\r\n03895587000132\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPOSTO VIA LAGOS LTDA\r\n\r\n78138998\r\n\r\n07133575000121\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nR. M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78139447\r\n\r\n08149675000109\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA\r\n\r\n78147180\r\n\r\n05462925000178\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nMARINA FRADE DE ANGRA LTDA\r\n\r\n78148209\r\n\r\n36475770000138\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nINDEX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78148365\r\n\r\n08227247000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEMPRESA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS AZZURRA LTDA ME\r\n\r\n78151145\r\n\r\n07120979000180\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nIRMAOS SENOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78153172\r\n\r\n39535059000110\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPOSTO BARRA LINDA LTDA\r\n\r\n78154381\r\n\r\n30604458000110\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nKOELER ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78157089\r\n\r\n27034164000196\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA\r\n\r\n78161604\r\n\r\n08281567000195\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nI C FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n78165014\r\n\r\n02083193000206\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nISOCOM ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78166070\r\n\r\n57512691001525\r\n\r\n06/09/2007\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\n78166878\r\n\r\n03246317000796\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nIDEAL WORK UNIFORMES E EPIS LTDA\r\n\r\n78168790\r\n\r\n07310988000134\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nPORTAGIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78170034\r\n\r\n08235011000162\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nSACADA SAPUCAIENSE ARTES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78177845\r\n\r\n08204236000151\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJAQUINHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78177918\r\n\r\n07861935000101\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE BARRA ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A\r\n\r\n78177942\r\n\r\n05417079000174\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMETRIA HAZAK CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78180773\r\n\r\n08194088000131\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nMOZAIKMIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78182210\r\n\r\n07847493000149\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78183233\r\n\r\n03191480000103\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPEDREIRA NOVA ROCHA LTDA\r\n\r\n78186690\r\n\r\n08302349000190\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA LENTERNE\r\n\r\n78188260\r\n\r\n08227430000152\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nLAJUR SEIXAS VERSATILL ART DE VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78189622\r\n\r\n32267080000132\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nREAL ENGENHARIA AGRO PECUARIA E MINERACAO LTDA\r\n\r\n78191112\r\n\r\n08385289000116\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nPAPPELIC RJ PAPELARIA E PRESENTES LTDA M E\r\n\r\n78195932\r\n\r\n08320170000327\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nTOP BLUE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78204443\r\n\r\n08353901000179\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nA RODRIGUES MOTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n78206268\r\n\r\n08412003000144\r\n\r\n22/04/2008\r\n\r\nDMJS 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO PRESENTES LTDA\r\n\r\n78210770\r\n\r\n08369588000167\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nEPITACIO COELHO - ME\r\n\r\n78212454\r\n\r\n08353657000144\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nLLOGON CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA EM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78215216\r\n\r\n05007731000344\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78215461\r\n\r\n08472933000193\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nLUC MARA MODAS LTDA ME\r\n\r\n78216271\r\n\r\n03953892000486\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nART SERVICES SOLUCOES E LOGISTICA S/A\r\n\r\n78223510\r\n\r\n08433311000156\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\nGOMES E RODRIGUES COMERCIO DE PECAS DE FOGOES\r\n\r\n78224029\r\n\r\n08361880000133\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nICLOSONDA FUNDACOES LTDA\r\n\r\n78227567\r\n\r\n04827924000117\r\n\r\n15/03/2015\r\n\r\nEMPECOM EMPRESA PETROPOLITANA DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n78230207\r\n\r\n08492922000175\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nCYNTIELLA FASHION MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\n78231106\r\n\r\n08349752000174\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMINERACAO ILHA DAS GARCAS LTDA\r\n\r\n78231360\r\n\r\n72509094000130\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nINFOTRADE COM COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78231963\r\n\r\n31225527000148\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nREAL ENGENHARIA VITORIA\r\n\r\n78232668\r\n\r\n07912676002306\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nABECE - ACADEMIA BRAS DE EDUCACAO, CULT E EMPREGABILIDADE S/A\r\n\r\n78233109\r\n\r\n08594448000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nF S S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n78238208\r\n\r\n08184272000109\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nMBSG JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78239840\r\n\r\n32172728000510\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nMOBILIARIA MARON LTDA\r\n\r\n78241470\r\n\r\n08626243000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBOM SUMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78244968\r\n\r\n05360496000209\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\nSONHO DE CONFORTO COMERCIO TEXTIL LTDA\r\n\r\n78247630\r\n\r\n01631729000129\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nOPUS COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78247711\r\n\r\n08007624000142\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJOVEM TALENTO SPORT - MARK ESP COM MAT ESPORT E CONS ESP LTDA\r\n\r\n78254785\r\n\r\n08624635000171\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPIAGGIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78262281\r\n\r\n05759056000148\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nA PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\n78262788\r\n\r\n04946784000104\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nALVORADA ENERGIA S/A\r\n\r\n78262800\r\n\r\n07283824000165\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A\r\n\r\n78262834\r\n\r\n04158565000152\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A\r\n\r\n78262842\r\n\r\n07283830000112\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A\r\n\r\n78262850\r\n\r\n07282383000187\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A\r\n\r\n78262877\r\n\r\n02131646000133\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A\r\n\r\n78263431\r\n\r\n01327233000328\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nAXXO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78263830\r\n\r\n08720902000104\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\nDOIS AMIGOS LANCHONETE ME\r\n\r\n78265698\r\n\r\n08665866000123\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nEMBRAFRAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n78267615\r\n\r\n08592913000156\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nPOSSE DE AREIA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n78270250\r\n\r\n27191238000106\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nIBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78270268\r\n\r\n08578535000156\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCOMERCIAL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78271590\r\n\r\n08638615000150\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nLIMP-LAGOS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n78272325\r\n\r\n08492938000188\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCLAURAN PRODUTOS DE BELEZA, ALIMENTACAO E TELEFONIA LTDA-ME\r\n\r\n78275162\r\n\r\n05813518000168\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nFCK CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78276410\r\n\r\n07775995000101\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nUNIGROUP BRAZIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78277661\r\n\r\n08602084000145\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nMINERADORA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n78282215\r\n\r\n08689442000107\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nTHAMA 2007 - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n78287039\r\n\r\n08809039000166\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nMGA CENTRO OTICO LTDA\r\n\r\n78289538\r\n\r\n08802718000103\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nN I 540 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78290455\r\n\r\n05307920000170\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO\r\n\r\n78291583\r\n\r\n01925030000171\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nJOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78292156\r\n\r\n08702732000135\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCJC 2007 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78296658\r\n\r\n08835374000139\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nV A MORESCHE BAZAR\r\n\r\n78297700\r\n\r\n08774784000117\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S A\r\n\r\n78300906\r\n\r\n07497197000246\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nANDRADE LOPES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78305533\r\n\r\n08858287000105\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nK P A CALAZANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESORIOS ME\r\n\r\n78306262\r\n\r\n08730172000122\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nANGLO FERROUS METALICOS AMAPA LTDA\r\n\r\n78306980\r\n\r\n08837856000128\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nJL COUTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78309385\r\n\r\n27005917000135\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nCASAS SUPERANJO COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\n78309423\r\n\r\n08873656000120\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCIRCUITO DAS AGUAS COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n78311991\r\n\r\n08792451000110\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nGUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78312092\r\n\r\n08871778000188\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nDESERT LYLI ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n78314249\r\n\r\n08889293000111\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nBOA CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78318457\r\n\r\n04387219000146\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78318538\r\n\r\n08932633000140\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nTRES IRMAOS LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78321873\r\n\r\n08243533000378\r\n\r\n01/08/2009\r\n\r\nSENSORIA - COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78322993\r\n\r\n08935358000118\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nMANAS ALMEIDA CONSERTO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78324198\r\n\r\n29544723000214\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nBRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78328088\r\n\r\n06698776000294\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nROTA SEX 69 CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78344245\r\n\r\n08962639000160\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRETO E SILVA\r\n\r\n78346710\r\n\r\n07199459000296\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nGMS GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA\r\n\r\n78346949\r\n\r\n08540592000146\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nF O DA SILVA INFORMATICA\r\n\r\n78352566\r\n\r\n06066703000360\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nCICLE STAR ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\n78358068\r\n\r\n09065227000190\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTHE SECRET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78358220\r\n\r\n08991629000152\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nTEREPEDRAS COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78359471\r\n\r\n06979577000505\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nJC THEDIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78362510\r\n\r\n09014322000164\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nCHAVEIRO DE IRAJA COMERCIO DE FERRAGENS E CUTELARIA LTDA EPP\r\n\r\n78364505\r\n\r\n09027804000159\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFRANCISCO DA ROCHA GUIMARAES NETO\r\n\r\n78369191\r\n\r\n08464226000155\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSERVALE CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78369965\r\n\r\n09098458000108\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nROSINELIS RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n78371153\r\n\r\n09071839000195\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nRIBEIRO SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78371706\r\n\r\n09088749000107\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nZILDA MARIA DE FARIA ME\r\n\r\n78374586\r\n\r\n50770643000516\r\n\r\n14/07/2009\r\n\r\nAUDAX QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LI\r\n\r\n78377127\r\n\r\n09045773000169\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nM S LUCENA - COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n78378123\r\n\r\n06321861000158\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MIRANDA E CUNHA LTDA\r\n\r\n78378646\r\n\r\n09101816000186\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nVIAJJANDO COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA\r\n\r\n78381345\r\n\r\n09131732000195\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nKPB DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78387130\r\n\r\n09103175000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nECOSPOHR SERVICOS E OPERACOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n78390778\r\n\r\n09112661000183\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCORREA E FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78391880\r\n\r\n05329576000110\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\nCOSTA CARVALHO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78392410\r\n\r\n09036395000157\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONCEICAO & MARINS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78395958\r\n\r\n08662492000192\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE TANGUA LTDA\r\n\r\n78396024\r\n\r\n07144357000192\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nINSTALL INSTALACOES E SERVICOS\r\n\r\n78400684\r\n\r\n09151467000107\r\n\r\n20/04/2014\r\n\r\nTHAISA PINTO PEDROSA ARTESANATO\r\n\r\n78403039\r\n\r\n08837118000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ GOMES INTERMEDICAO COMERCIAL\r\n\r\n78404566\r\n\r\n09204446000102\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCOROA GRANDE DE TERESOPOLIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78414847\r\n\r\n02826628000176\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nARTECONCRETA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78416050\r\n\r\n08399972000102\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nCINZEL VEICULOS NOVOS E USADOS DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\n78418010\r\n\r\n05217812000107\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nPROGASES RJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78420812\r\n\r\n05549158000210\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nTLX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78431776\r\n\r\n30426803000173\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nELUZINETE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n78434120\r\n\r\n08931217000127\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nVALE DE NOGUEIRA - INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n78434244\r\n\r\n09232694000167\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR SUL FLUMINENSE\r\n\r\n78437030\r\n\r\n09295354000185\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nSPE ARARUAMA PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78440740\r\n\r\n07175266000114\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nFERCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78440988\r\n\r\n09317075000175\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nZ IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78443294\r\n\r\n09076584000153\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nLUCY N SOARES ME\r\n\r\n78443448\r\n\r\n09260762000100\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nADONIAS DE OLIVEIRA SOUTO AGROPECUARIA\r\n\r\n78446455\r\n\r\n28815769000349\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA\r\n\r\n78450592\r\n\r\n06291566000104\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSILBERFORD 2004 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78451009\r\n\r\n09251396000114\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nANSELMO JOSE BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n78451238\r\n\r\n09160944000109\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S A\r\n\r\n78452919\r\n\r\n78872702000233\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nJOSE L LORENZETTI & CIA LTDA ME\r\n\r\n78460679\r\n\r\n08517783000197\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78467193\r\n\r\n09291382000124\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nACROPOLE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78468980\r\n\r\n09308458000187\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nBS 2007 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78469668\r\n\r\n02468142000103\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nPAULO VICTOR COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78476400\r\n\r\n08190434000103\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nANDRE M CORREIA - COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78478721\r\n\r\n00786246000645\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nSMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78478942\r\n\r\n09077990000130\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S/A\r\n\r\n78478950\r\n\r\n09162156000143\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S/A\r\n\r\n78479400\r\n\r\n09429665000190\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nV H F MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n78481200\r\n\r\n28124170000105\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nHECIO GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78482400\r\n\r\n15102288031061\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n78482460\r\n\r\n09442202000168\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nPETRA D OR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78483873\r\n\r\n03752662000530\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nCOMPO DO BRASIL S A\r\n\r\n78491655\r\n\r\n09454424000109\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nRX COMERCIO VAREJISTA DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n78492929\r\n\r\n08808989000176\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nLEDU EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME\r\n\r\n78493267\r\n\r\n09378735000128\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nBERNARDO 515 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78493593\r\n\r\n09417218000110\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nPIZZERIA E CAFE DUE FRATELLI LTDA\r\n\r\n78495960\r\n\r\n33390527000200\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nMOINHO PAULISTA S A\r\n\r\n78496878\r\n\r\n09514363000110\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nENGEPRIME ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78501502\r\n\r\n09513415000133\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78509040\r\n\r\n06058181000193\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nAUTO CENTER SANTO EXPEDITO LTDA\r\n\r\n78511044\r\n\r\n09589453000170\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nRK-SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78514442\r\n\r\n09538892000153\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nNOVALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA-EPP\r\n\r\n78514574\r\n\r\n09600662000177\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCAFE CULTURAL SABOR DE SABER CASA DE CHA LTDA\r\n\r\n78516364\r\n\r\n09570883000140\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nGUINDAUTO QUALITY S MONTAGEM E MANT DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n78516429\r\n\r\n04168188000132\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nKLONUS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78519312\r\n\r\n28789816000246\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nSFP ELETRONICA EIRELI EPP\r\n\r\n78520183\r\n\r\n32287575000204\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA\r\n\r\n78520191\r\n\r\n31649338000100\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nAREAL MONTE SERRAT 3 RIOS LTDA ME\r\n\r\n78520213\r\n\r\n05662425000180\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nGARCIA BARRIENTOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78521384\r\n\r\n09416143000153\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMINIMERCADO VITORIA DA PAULISTA LTDA\r\n\r\n78521597\r\n\r\n06885437000136\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nMETODOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n78521880\r\n\r\n09583222000159\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nIMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78523590\r\n\r\n07491217000190\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nMETODO J L ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78524618\r\n\r\n09533991000142\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nLINEAR - MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n78527480\r\n\r\n09625178000100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nRMBO MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n78530669\r\n\r\n32287575000395\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA\r\n\r\n78530766\r\n\r\n09653545000171\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nADRIALISA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n78531282\r\n\r\n02386905000177\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO JOAQUIM LTDA ME\r\n\r\n78536063\r\n\r\n07605704000137\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nGIBA HC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78537914\r\n\r\n09602774000167\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCHOCOARTE SPS LANCHES LTDA-ME\r\n\r\n78539712\r\n\r\n09944054000180\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nNOVA BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78541946\r\n\r\n03998626000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJORGE L SOARES AUTO PECAS\r\n\r\n78542942\r\n\r\n09418023000195\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nGEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA\r\n\r\n78549246\r\n\r\n09571807000159\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nESPACO SEXY LIMITADA ME\r\n\r\n78549696\r\n\r\n09333587000125\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nROCHA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO, LAZER E CULTURA LTDA\r\n\r\n78550341\r\n\r\n02665809000168\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nHILDETE DE MORAES\r\n\r\n78552824\r\n\r\n08470133000133\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nUNICONEXAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78554398\r\n\r\n09550882000133\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nTERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA\r\n\r\n78557060\r\n\r\n09389694000175\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nPRIMEIRAO DE RESENDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT\r\n\r\n78557605\r\n\r\n09911691000150\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nG5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n78558156\r\n\r\n10201685000198\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nCENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA BOX 33 LTDA ME\r\n\r\n78558610\r\n\r\n10234141000122\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nNOELI PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78558784\r\n\r\n07895308000434\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMPC 2006 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78558792\r\n\r\n07895308000353\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMPC 2006 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78561033\r\n\r\n09559389000184\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nPS EXPRESSO AUTOMOTOS LTDA\r\n\r\n78562480\r\n\r\n07514935000488\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nZ ATEMPORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78562838\r\n\r\n02612230000137\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA\r\n\r\n78564660\r\n\r\n10212846000149\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nALINE ARTE PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n78567368\r\n\r\n10233893000179\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nMARCIA A ALVES COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS\r\n\r\n78568267\r\n\r\n08517788000110\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nNOVO MANDATO EDIFICACOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78571616\r\n\r\n04483653000120\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nANGELICA CORREIA SOUSA ERTHAL - ME\r\n\r\n78572361\r\n\r\n10227101000153\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nEJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME\r\n\r\n78572744\r\n\r\n10268949000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAR DE ROCHAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78575247\r\n\r\n10279100000152\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nLA BONEQUITA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n78575743\r\n\r\n02608093000167\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nARMAZEM DA LUTA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n78577932\r\n\r\n10282506000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPREDCAS CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78578904\r\n\r\n10286306000100\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ESTRELA DO PRE LTDA ME\r\n\r\n78579390\r\n\r\n07120979000261\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nIRMAOS SENOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78579790\r\n\r\n05029643000181\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA\r\n\r\n78579900\r\n\r\n00528343000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPURA PRATA COMERCIO DE JOIAS LTDA -ME\r\n\r\n78582057\r\n\r\n04367119000158\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nPOLO CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n78587083\r\n\r\n10331071000120\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nBBKA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78587571\r\n\r\n03139910002353\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\n\r\n78591293\r\n\r\n09637686000109\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nJOAO CARLOS BAPTISTA BIANCHI LANCHES E SUCOS\r\n\r\n78591900\r\n\r\n09356878000139\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nANPAK CONSTRUCOES PLANEJAMENTO E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n78596686\r\n\r\n03279285001373\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\n78600608\r\n\r\n10325367000139\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nABILITY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78601485\r\n\r\n10338793000107\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nFARMACIA C E R GONCALVES DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\n78602848\r\n\r\n10141832000181\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nTENNET DISTRIBUICAO E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78602902\r\n\r\n04028062000243\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nSILVEIRA E ALMEIDA ESQUADRIAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78603585\r\n\r\n39164827000176\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nDENISE ROSARIO DE SOUZA ME\r\n\r\n78605766\r\n\r\n10386170000100\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nMIX FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78606983\r\n\r\n09646518000171\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA\r\n\r\n78610646\r\n\r\n10367652000112\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\nREAL COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LIMITADA\r\n\r\n78614404\r\n\r\n10286772000195\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA M MACHADO JUNIOR TRANSPORTES\r\n\r\n78614684\r\n\r\n10383415000145\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nREMAPLAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78616296\r\n\r\n02735229000523\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nTUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78619252\r\n\r\n25284506001849\r\n\r\n23/10/2008\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n78621834\r\n\r\n10383980000102\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nOLIVEIRA & RONDELLI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n78624620\r\n\r\n10347135000181\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nRITZ PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n78625244\r\n\r\n04008727000176\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78626160\r\n\r\n28111235001303\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78626178\r\n\r\n10445942000137\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nG FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78627042\r\n\r\n10425215000108\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nSARAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n78627719\r\n\r\n10450461000110\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEMPREITEIRA LIMA MARTINS LTDA - ME\r\n\r\n78627921\r\n\r\n08517833000136\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78627930\r\n\r\n08517771000162\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nNOVA BRAZIL INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78627948\r\n\r\n08517778000184\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78628383\r\n\r\n10452869000120\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nVWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78631040\r\n\r\n10424443000163\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCONEXAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\n78631740\r\n\r\n08043041000177\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADM DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n78631759\r\n\r\n08918410000128\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nENGENATI SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n78635444\r\n\r\n07775666000322\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nAVANUTRI & NUTRICAO SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78636483\r\n\r\n10467671000110\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nJUSTI E CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78639245\r\n\r\n10189292000297\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nALINELLI IND E COM DE CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78640138\r\n\r\n07822071000119\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nVAVETEL SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP\r\n\r\n78641959\r\n\r\n10447246000160\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nACOUGUE BOM DE CORTE LTDA\r\n\r\n78642742\r\n\r\n10483100000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO NACOES UNIDAS LTDA\r\n\r\n78644540\r\n\r\n07653841000147\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nNET OFFICER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78648449\r\n\r\n10490891000165\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nCRISTINA P BARCELOS BAZAR ME\r\n\r\n78648546\r\n\r\n10480464000104\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nTHYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78649445\r\n\r\n10145494000156\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nLAJOTA PRIMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78655429\r\n\r\n10484034000152\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nSANTOS E NASCIMENTO ELETRICO, HID MAT CONSTRUCAO GERAL LTDA ME\r\n\r\n78657057\r\n\r\n10418841000177\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nF P V VENANCIO - CONFECCOES\r\n\r\n78657715\r\n\r\n10491027000188\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nTECNOSUL CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78658304\r\n\r\n27888726000169\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78659963\r\n\r\n10492028000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPESSANHA RIBEIRO E HENRIQUE LTDA\r\n\r\n78661135\r\n\r\n10519564000199\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nKATHMANDU CONFECCAO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78662204\r\n\r\n31399710000160\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nDIDIU LANCHES LTDA\r\n\r\n78664495\r\n\r\n08940106000187\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nFERREIRA MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78668164\r\n\r\n60561719009341\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA\r\n\r\n78669250\r\n\r\n10542521000124\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nVICENTE ANTONIO GOMES MERCADINHO ME\r\n\r\n78669381\r\n\r\n10562356000172\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nMETARJ - METEOROLOGISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n78674326\r\n\r\n07661136000272\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nN N O CARVALHO BAZAR E PAPELARIA ME\r\n\r\n78676078\r\n\r\n04608680000181\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nR L RANGEL MOREIRA\r\n\r\n78677384\r\n\r\n10553283000152\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nJOAO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA ME\r\n\r\n78677686\r\n\r\n10306588000160\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMF MENDES FERREIRA COSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n78679018\r\n\r\n10591869000101\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCASA NOVA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78679930\r\n\r\n10594755000115\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFAMA LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n78680415\r\n\r\n61403127013981\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n78687681\r\n\r\n10618863000180\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nSUNSHINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78688939\r\n\r\n09534031000105\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nFONSECA E AZEREDO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78690135\r\n\r\n10581498000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWORK CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78691484\r\n\r\n06192125000147\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nM MARC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78692308\r\n\r\n10635481000165\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nRAPHA DOS LAGOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78695773\r\n\r\n10595373000106\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMULTICOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP\r\n\r\n78699620\r\n\r\n10573296000193\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nALMAR W HOOD ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78705825\r\n\r\n10645761000154\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nJORGE L S SOARES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78705876\r\n\r\n08851619000111\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nIPP RESIDENCIAL ILE SAINT LOUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78707828\r\n\r\n10595260000100\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nSAM 483 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78710446\r\n\r\n42564807000792\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n78714727\r\n\r\n10584420000116\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JARDIM ATLANTICO LTDA\r\n\r\n78715375\r\n\r\n10649082000153\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nANF FERNANDES BAZAR LTDA\r\n\r\n78715995\r\n\r\n07287540000147\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nERCILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78716657\r\n\r\n10714641000161\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nS R FURRIEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78720018\r\n\r\n10581083000103\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMARIANA DA VENDA V DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78722274\r\n\r\n02805820002472\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n78722681\r\n\r\n09042671000190\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\n78728884\r\n\r\n10755425000164\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nCOLONIAL SUICA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78730927\r\n\r\n10449127000146\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nDENISE CRISTINA DE PAULA VIDRACARIA ME\r\n\r\n78733748\r\n\r\n10754314000133\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\nPORTO DUARTE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78737328\r\n\r\n10769932000157\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO BM LTDA\r\n\r\n78740329\r\n\r\n10796529000117\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nE D CARVALHO MERCEARIA ME\r\n\r\n78741538\r\n\r\n05156581000250\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nFORMATO DE FRIBURGO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78742569\r\n\r\n09365056000114\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nENERGREEN GERACAO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n78745053\r\n\r\n10788349000193\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nCOMPUTAR INFO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78749610\r\n\r\n10788696000116\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nLG DOIS SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n78751339\r\n\r\n03962868000160\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nSONIA R C COUTINHO ME\r\n\r\n78755288\r\n\r\n10831809000119\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nR C S ALVES CACADINI BAZAR ME\r\n\r\n78758368\r\n\r\n10863178000110\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nV V H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n78759178\r\n\r\n10825953000142\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nMC STATUS DECORACOES LTDA - EPP\r\n\r\n78760184\r\n\r\n10812818000162\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLOGTECH COM DE EQUIPTOS E SERV DE RASTREAMENTO DE FROTA LTDA\r\n\r\n78760320\r\n\r\n10779771000182\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nG P COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78760346\r\n\r\n03242460000114\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nPOSTO PONTA D AGUA LTDA\r\n\r\n78763710\r\n\r\n10836032000185\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nR & R ARANHA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78766662\r\n\r\n10889241000197\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nA P I EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME\r\n\r\n78767847\r\n\r\n08008768000113\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nRIBEIRO E SILVA HIDRAULICA LTDA - EPP\r\n\r\n78769114\r\n\r\n05351320000100\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nSOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78775866\r\n\r\n07281648000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n2M COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ME\r\n\r\n78790628\r\n\r\n10889191000148\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nRODRIGO CESAR VIEIRA\r\n\r\n78794526\r\n\r\n10946608000167\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nBAZAR DI FATIMA, MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n78795514\r\n\r\n10933432000109\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nCDX COMERCIO DE FILTROS DE AGUA, PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78795522\r\n\r\n32120347000326\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78795875\r\n\r\n10848116000139\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nM CRESPO MONTEIRO\r\n\r\n78799013\r\n\r\n06555319000160\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nVIDEO LOCADORA E LANCHONETE VISAGEM LTDA ME\r\n\r\n78800151\r\n\r\n10847011000165\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nCASA DAS ERVAS LUCIANA LTDA\r\n\r\n78801743\r\n\r\n04671554000171\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nH2O LIMPA SERVICO DE ANALISE DE AGUA LTDA - ME\r\n\r\n78806486\r\n\r\n10961158000181\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nCARLI ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\n78807237\r\n\r\n10967995000118\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nROCHA FERRAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78807679\r\n\r\n10965712000280\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPROJECTS-RL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n78817798\r\n\r\n10933365000122\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nCH FERREIRA RAPOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA\r\n\r\n78819197\r\n\r\n11047848000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAA BUILD REFORM LTDA ME\r\n\r\n78820233\r\n\r\n08438506000270\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78824468\r\n\r\n11040030000148\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nDRI & DEIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78826908\r\n\r\n11027969000172\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nFARMACIA A&C DE PACIENCIA LTDA ME\r\n\r\n78827670\r\n\r\n10952553000106\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nOFICINA DAS ARTES BAZAR LTDA\r\n\r\n78830158\r\n\r\n11083661000144\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nSEMEAR AGROPECUARIA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78830859\r\n\r\n10763830000124\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBOSSAL PRODUTORA DE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\n78831715\r\n\r\n11058548000109\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nJOSE DANTAS DA SILVA SAPATARIA\r\n\r\n78832150\r\n\r\n08875222000160\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nINVESTCAMPOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78837160\r\n\r\n10922835000152\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS PIT STOP DE INHOAIBA LTDA ME\r\n\r\n78845520\r\n\r\n11128781000110\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nOZNE ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n78848570\r\n\r\n11141385000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR W S EYER FILHO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n78848618\r\n\r\n11008944000121\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nC VALERIA DINIZ ME\r\n\r\n78852216\r\n\r\n11065540000170\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRITA DE CASSIA V FERREIRA ALIMENTOS\r\n\r\n78855762\r\n\r\n11163225000185\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nMUNIZ CARVALHO COMERCIO & CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78855797\r\n\r\n10901501000364\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nPERSONALITE DESIGN PROJETOS DECORACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78859377\r\n\r\n01570628000276\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nPOUSADA VIA SERRA AZUL LTDA ME\r\n\r\n78859393\r\n\r\n05699833000106\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nG R REZENDE BAR ME\r\n\r\n78861436\r\n\r\n11090547000141\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nSUSANE M RISCADO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS ME\r\n\r\n78865148\r\n\r\n11179743000197\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nNEIDE DE LIMA GONCALVES MARCOLONGO M E\r\n\r\n78868155\r\n\r\n11015065000127\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nRG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78868929\r\n\r\n11177747000136\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nFLORICULTURA JARDIM DOS CAMPOS LTDA\r\n\r\n78868937\r\n\r\n11084519000111\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nHORIZONTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n78871989\r\n\r\n11214703000139\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nRF COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n78873779\r\n\r\n10519564000270\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nKATHMANDU CONFECCAO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78874821\r\n\r\n10999925000141\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nGANFELD COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78877251\r\n\r\n11138417000212\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78877260\r\n\r\n11138417000301\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78878622\r\n\r\n11204764000115\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nR G S DOS SANTOS HORTIFRUTI ME\r\n\r\n78879220\r\n\r\n11239163000148\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nMM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78880139\r\n\r\n02266527000198\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78883049\r\n\r\n10901501000283\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nPERSONALITE DESIGN PROJETOS DECORACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78885491\r\n\r\n10923685000100\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nCRR INSTALACOES PREDIAS LTDA\r\n\r\n78886129\r\n\r\n11220927000153\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nANTONIO R RANGEL FILHO E CIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n78887249\r\n\r\n11165940000157\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAZUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78887575\r\n\r\n05630334000162\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nTECH TOOLS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78893230\r\n\r\n11221051000160\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nF J COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n78893800\r\n\r\n08638802000133\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ESTRELA DO OCEANO LTDA\r\n\r\n78894040\r\n\r\n11182729000142\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nF P DA SILVA PADARIA E MERCEARIA - ME\r\n\r\n78894962\r\n\r\n02577249000190\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nLML ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78896493\r\n\r\n11289674000174\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nNEVES & OLIVEIRA DROGARIA LTDA\r\n\r\n78900717\r\n\r\n11229675000123\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nTURQUINHO - PRODUCAO DE DELICIAS ARABES LTDA\r\n\r\n78901020\r\n\r\n11221013000107\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nGUMOS NITEROI COMERCIO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n78902469\r\n\r\n11305929000145\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nJ S TRAJANO - COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78905654\r\n\r\n09561120000132\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nINTER PONTO EMPREENDIMENTOS IOMBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78905840\r\n\r\n11317926000121\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nEMSOFT SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78906545\r\n\r\n36082519000375\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nJANE SAUER PERFUMES LTDA\r\n\r\n78911018\r\n\r\n11121956000168\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nMARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78913959\r\n\r\n10370201000215\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nDM VIEIRA\r\n\r\n78914513\r\n\r\n10751087000354\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nCAFE E LANCHONETE PETROPOLIS 2009 LTDA\r\n\r\n78915838\r\n\r\n11138417001022\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78915846\r\n\r\n11138417001103\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78915870\r\n\r\n11138417001456\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78915889\r\n\r\n11138417001537\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78915900\r\n\r\n11138417002851\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78915919\r\n\r\n11138417002932\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78919060\r\n\r\n11138417002347\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78919078\r\n\r\n11138417002770\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78919086\r\n\r\n11138417003319\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78919094\r\n\r\n11138417003408\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78919833\r\n\r\n07096056000300\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nEUSTAQUIO E ASSIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78924365\r\n\r\n32289829000657\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\n78926058\r\n\r\n02238514000105\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRAMAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78926562\r\n\r\n11384465000100\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nPIRES DO RIO IND COM IMP E EXPORTACAO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n78927330\r\n\r\n11138417001960\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927380\r\n\r\n11138417000484\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927402\r\n\r\n11138417003742\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927445\r\n\r\n11138417003238\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927453\r\n\r\n11138417003157\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927461\r\n\r\n11138417001880\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927500\r\n\r\n11138417002509\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927526\r\n\r\n11138417003661\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927542\r\n\r\n11138417003076\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78927844\r\n\r\n11387157000138\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nTERA SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78930357\r\n\r\n11088915000206\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nLOCABIN LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n78933640\r\n\r\n04962883000252\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nHABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n78934255\r\n\r\n11398725000104\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO GALLENA LAGOA LTDA\r\n\r\n78935545\r\n\r\n11138417004048\r\n\r\n10/08/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n78936690\r\n\r\n07545193000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGERHARDT PROJETOS E SINALIZACAO LTDA\r\n\r\n78936967\r\n\r\n11197714000158\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nLED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78940808\r\n\r\n05527470000121\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nMINI POUSADA E RESTAURANTE DO MOLA LTDA ME\r\n\r\n78947586\r\n\r\n11399538000137\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nTVNET SAO FRANCISCO PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA\r\n\r\n78948450\r\n\r\n11373748000156\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nPLAZA CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n78951249\r\n\r\n10316955000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLACMA SABOR NATURAL DO MATE LTDA ME\r\n\r\n78953748\r\n\r\n00215466000376\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nLUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78959495\r\n\r\n09619398000113\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nJFD SERVICOS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n78962399\r\n\r\n11429604000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPACTUS 200 CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n78964596\r\n\r\n11230625000166\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA\r\n\r\n78970227\r\n\r\n30127872000933\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA\r\n\r\n78971304\r\n\r\n11470613000109\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nRGX OTICA LTDA\r\n\r\n78971584\r\n\r\n11498571000114\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nSHOPPING VIRTUAL RJ COM ROUPAS, ACES VESTUARIO E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n78971606\r\n\r\n11385831000145\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSECURITY SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78977485\r\n\r\n11514446000150\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n78979160\r\n\r\n11351383000169\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78979453\r\n\r\n36528685000190\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nTANIA M DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78981148\r\n\r\n11500481000110\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nVOILA GASTRONOMIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78981415\r\n\r\n11549437000103\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nCPV BLOCOS CERAMICOS LTDA\r\n\r\n78981490\r\n\r\n11503884000113\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCEREAIS VILA AMERICANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78983116\r\n\r\n11504398000110\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n2LF RESTAURANTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78985127\r\n\r\n31076938000461\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78985682\r\n\r\n11033965000105\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nETHO - EMPRESA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78989076\r\n\r\n00063960016870\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\n78992107\r\n\r\n11622692000126\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nIRMAS SOUZA DE TERESOPOLIS PRESENTES LTDA\r\n\r\n78992816\r\n\r\n04001083000275\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nISA S RO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78993421\r\n\r\n00209133000253\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nPHYSIC FUEL MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n78994711\r\n\r\n11552391000173\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nHANSEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA\r\n\r\n78995793\r\n\r\n11637326000140\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA J CHAVES LTDA- ME\r\n\r\n78996510\r\n\r\n05811812001889\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA\r\n\r\n78996536\r\n\r\n07379532000120\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nA CARLOS C DE ARAUJO ME\r\n\r\n78998679\r\n\r\n11654057000120\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nFLOR DE LIZ MODA RIO LTDA\r\n\r\n79001082\r\n\r\n11552261000211\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nRAMIGOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n79002283\r\n\r\n03109322000161\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79002666\r\n\r\n11626237000107\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCBK DO ELASHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79004138\r\n\r\n11648630000193\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nAIR JOTAS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79006394\r\n\r\n07541249000153\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nBANTUBOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79013285\r\n\r\n10895450000143\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nPAULO CESAR DE FARIA JUNIOR ME\r\n\r\n79014389\r\n\r\n08992008000193\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE COSTA DO RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79015539\r\n\r\n07573965000201\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nUBA FERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79016330\r\n\r\n11138417004200\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79020036\r\n\r\n11195362000363\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\n\r\n79020109\r\n\r\n10933811000107\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nCONOCOPHILLIPS EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79021113\r\n\r\n31897911000197\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MORANGUINHO LTDA\r\n\r\n79026476\r\n\r\n07239238000385\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nVONEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79026727\r\n\r\n11764077000154\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nM A MACHADO DO E SANTO ME\r\n\r\n79029440\r\n\r\n10226386000108\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79029548\r\n\r\n11054754000140\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED LTDA\r\n\r\n79031275\r\n\r\n29390929000156\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79034630\r\n\r\n11867605000109\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nFOX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79041343\r\n\r\n11897143000164\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nHVEL ENGENHARIA EIRELI - EPP\r\n\r\n79042560\r\n\r\n07300980000197\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE VISCONDE DE CABO FRIO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79043273\r\n\r\n35898899000196\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nPOSTO CANUDOS LTDA\r\n\r\n79044466\r\n\r\n11808385000134\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nSILVA COSTA CONSTRUTORA PATYENSE LTDA EPP\r\n\r\n79050717\r\n\r\n11864433000101\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nCLUBINHO DA TIA MONICA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n79052582\r\n\r\n11948744000159\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\nS FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n79056880\r\n\r\n09627002000180\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAURY CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79058475\r\n\r\n11752058000108\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nCONSTRUFER CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n79059498\r\n\r\n11960443000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nR G RODRIGUES DESENVOLV E LICENC DE PROGR DE COMPUTADOR\r\n\r\n79059838\r\n\r\n07537196000105\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nCOMPAX DO BRASIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79059978\r\n\r\n11982927000190\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nLOMARCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79060526\r\n\r\n11902424000168\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nM A PESSANHA PINTO BAZAR\r\n\r\n79060615\r\n\r\n35823582000190\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nANAJU VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79063509\r\n\r\n11564298000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAGAZINE DINIZ LTDA ME\r\n\r\n79064165\r\n\r\n11969499000166\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nSOUZA SOARES REPRESENTACOES ALIMENTICIAS EIRELI ME\r\n\r\n79070769\r\n\r\n12030012000148\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nF L ABREU COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\n\r\n79073830\r\n\r\n12046031000162\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nGAFENG SERVICOS E REFORMAS CIVIL LTDA\r\n\r\n79074144\r\n\r\n12047681000122\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nKARLA NEVES FEIJO - ME\r\n\r\n79075027\r\n\r\n12017925000124\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nE G DA SILVA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n79075353\r\n\r\n11839871000110\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nE F MATTOS JUNIOR - CONSTRUCOES\r\n\r\n79077143\r\n\r\n11138417004552\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79079952\r\n\r\n09205713000166\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAPINHA DA SERRA LTDA\r\n\r\n79080594\r\n\r\n11870770000101\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nF M A HOSPEDAGEM LTDA ME\r\n\r\n79081701\r\n\r\n04522634000165\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nCOMPAX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79082872\r\n\r\n12086244000118\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nDESAFIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79083178\r\n\r\n11292365000153\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nCONQUISTA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79084328\r\n\r\n12092007000160\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nW F DOS SANTOS PAPELARIA\r\n\r\n79087114\r\n\r\n12040117000188\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nTUG-INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDIDORES E EFICIENCIA ENERGETICA LT\r\n\r\n79088854\r\n\r\n27759893000100\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTON CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79089443\r\n\r\n11454412000118\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nL SACRAMENTO DA CUNHA\r\n\r\n79089451\r\n\r\n07983731000224\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nANGLADA PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n79090913\r\n\r\n12123376000172\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRECAM CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79090972\r\n\r\n12123440000115\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE AROAZES - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79091499\r\n\r\n10597548000114\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAREAL MORRO REDONDO LTDA - ME\r\n\r\n79092517\r\n\r\n02858547000158\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMAQUER COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79093904\r\n\r\n12140107000114\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nF DE LIMA CASTRO\r\n\r\n79095532\r\n\r\n12147293000113\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nCOMIDAS E COMIDINHAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA M E\r\n\r\n79095893\r\n\r\n12104599000273\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCALTEX RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n79099538\r\n\r\n12089051000110\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nCONSERMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79102660\r\n\r\n42564807001926\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n79104507\r\n\r\n00842992000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GRAO DE TRIGO DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\n79110825\r\n\r\n12209589000111\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMG 1000 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79117080\r\n\r\n12120149000193\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nLILU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79122467\r\n\r\n12287440000150\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nCONBRIZZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- ME\r\n\r\n79125989\r\n\r\n08217799000184\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDOWNTECH CENTRO TECNOLOGIA EM INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79127043\r\n\r\n12026469000189\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nR & S MENDONCA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79128589\r\n\r\n12298355000198\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nMAXPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA-ME\r\n\r\n79129240\r\n\r\n12323301000135\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nSANTOS GOMES COMERCIO PATYENSE LTDA ME\r\n\r\n79130699\r\n\r\n11528438000163\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nF L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n79132381\r\n\r\n12341825000159\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nGRIFFO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79132985\r\n\r\n11751974000123\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nGRIFFE FLEXOGRAFIA IND COM E SERVICOS GRAFICOS EIRELI EPP\r\n\r\n79142492\r\n\r\n12302074000404\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nBGB - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79142522\r\n\r\n10840541000343\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nVIKING LIFE-SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA\r\n\r\n79146404\r\n\r\n08652318000320\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nPITANGUITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79149110\r\n\r\n12122976000116\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nOPECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79151807\r\n\r\n03633549000454\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nDUE MILLE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79152676\r\n\r\n12424741000189\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nLOGUS ANGRA - MERCADO E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n79153427\r\n\r\n04595063000199\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nCONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI EPP\r\n\r\n79154288\r\n\r\n11436517000144\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nVIMMATECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79155403\r\n\r\n04492238000213\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nRACOES DANTE ARCI`S LTDA\r\n\r\n79156663\r\n\r\n12440613000129\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nVLAMIR RAMOS ME\r\n\r\n79157147\r\n\r\n03274791000136\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nCRILAF REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79161110\r\n\r\n12308662000102\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CRUZADA DA BARRA LTDA\r\n\r\n79166219\r\n\r\n56991441000904\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79167282\r\n\r\n12349255000143\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nDIMASTER COMERCIO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79168068\r\n\r\n12495229000123\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE BOM PASTOR - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79169218\r\n\r\n02677639000131\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nNORDESTE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79169412\r\n\r\n03281521000152\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBHS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n79177059\r\n\r\n12540116000100\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nPATY RACOES1 LTDA\r\n\r\n79179736\r\n\r\n12554466000118\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nARIOZZA PATRIMONIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79182923\r\n\r\n12571898000137\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nVARELA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79186449\r\n\r\n12565996000161\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nL ANGELI RESTAURANTE\r\n\r\n79188581\r\n\r\n01374745000264\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nL M P DA SILVA COMERCIO ME\r\n\r\n79188778\r\n\r\n11796963000160\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nSWEET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79196398\r\n\r\n09114688000105\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO CHEFAO CAMINHONEIRO DE ITAMBI LTDA\r\n\r\n79199079\r\n\r\n12403756000160\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79199702\r\n\r\n12595879000140\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nTALORA E DUQUE MANUT E COM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79201251\r\n\r\n12665828000148\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nSTILOS FASHION MODA GRANDE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79202363\r\n\r\n02090011000135\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nY A LACERDA CONSTRUCAO LTDA-EPP\r\n\r\n79202916\r\n\r\n12674352000101\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nAGUAS CARIOCAS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79203785\r\n\r\n12594154000138\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nELOHIM COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79205168\r\n\r\n12543373000198\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nJAIR GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79206520\r\n\r\n12427328000178\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCONST IMPER-IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n79212490\r\n\r\n03777341029814\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\n79213470\r\n\r\n12389225000160\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79214140\r\n\r\n12388320000140\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79215740\r\n\r\n12390839000162\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 3 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79215767\r\n\r\n12391475000135\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79215813\r\n\r\n12390855000155\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 6 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79217093\r\n\r\n28815769000500\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA\r\n\r\n79219371\r\n\r\n12803200000161\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nADEO DA SILVA BRANCO ME\r\n\r\n79219703\r\n\r\n11138417005362\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79219720\r\n\r\n11138417005443\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n79220183\r\n\r\n42564807002140\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n79220752\r\n\r\n12799837000121\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nRODRIGUES E GODINHO STUDIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n79223450\r\n\r\n33278789000104\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS FEIRENSE LTDA\r\n\r\n79224073\r\n\r\n11066994000246\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\nPEDRA BRANCA ENCANTADA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n79224316\r\n\r\n12659531000170\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nM V RAMIRO REPRESENTACOES ME\r\n\r\n79224600\r\n\r\n05233247000171\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nROGEDO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\n79225932\r\n\r\n12740615000133\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nS & SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79226858\r\n\r\n10015112000170\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO IPANEMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79227870\r\n\r\n12765623000134\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n5 R TECNOLOGIA DIGITAL LTDA\r\n\r\n79229393\r\n\r\n12870338000183\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nO L DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EPP\r\n\r\n79230227\r\n\r\n12851871000106\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S/A\r\n\r\n79230260\r\n\r\n12851920000100\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S/A\r\n\r\n79230278\r\n\r\n12851951000153\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A\r\n\r\n79232491\r\n\r\n00090410000170\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nCONCREMAR CONSTRUCOES LTDA - EPP\r\n\r\n79234311\r\n\r\n08199832000271\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nALEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79234320\r\n\r\n08199832000352\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79242187\r\n\r\n12940770000101\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nLUIS FERNANDO DIAS GOMES ME\r\n\r\n79242918\r\n\r\n12906430000156\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nFABIO ROSARIO SANTORO LANCHONETE E CAFETERIA ME\r\n\r\n79245208\r\n\r\n12889158000143\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nBUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79247740\r\n\r\n12783889000100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nIMAGINANDO UNIFORMES MODA E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79248614\r\n\r\n12983440000195\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA A5 LTDA\r\n\r\n79249238\r\n\r\n06328935000188\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nREDAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79250341\r\n\r\n11535028000816\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A\r\n\r\n79251135\r\n\r\n12945568000164\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nSOLI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79251526\r\n\r\n09104082000199\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORACOES S/A\r\n\r\n79252182\r\n\r\n12991200000132\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nWH MODAS LTDA\r\n\r\n79252468\r\n\r\n12448804000137\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nKASUAL IN! ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n79252689\r\n\r\n12968934000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVALDEVEZ LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n79260428\r\n\r\n12980022000144\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL PATRIMAR RJ IX INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79260550\r\n\r\n13031658000102\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nJANSSEN GUIMARAES CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n79261378\r\n\r\n05532396000131\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nJM PAIXAO DIRECOES HIDRAULICAS LTDA M E\r\n\r\n79264709\r\n\r\n11521976000126\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A\r\n\r\n79265144\r\n\r\n13050070000104\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XV INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79266388\r\n\r\n12598046000214\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nP M H DE FARIA EIRELI ME\r\n\r\n79266396\r\n\r\n12828929000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n79268062\r\n\r\n13025862000110\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nECIA-AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\n79270300\r\n\r\n31326945000121\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nDAROME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79275379\r\n\r\n13097853000135\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nPERFIL RF CONSTRUTORA EIRELI - EPP\r\n\r\n79275514\r\n\r\n27830827000340\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nTR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79275646\r\n\r\n10917819001062\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n79275921\r\n\r\n09430641000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANS FR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79277673\r\n\r\n13019520000198\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nHABITEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79277819\r\n\r\n13111245000138\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nEMBRAFONE RIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79277843\r\n\r\n09051305000105\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME\r\n\r\n79278530\r\n\r\n12917711000295\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nPOUSADA CHACARA DO ALEMAO LTDA\r\n\r\n79278971\r\n\r\n12904028000132\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM & C COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n79279900\r\n\r\n13122001000150\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nM2ES LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79281000\r\n\r\n13083359000111\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nE J MOCELLIN EVENTOS ME\r\n\r\n79281573\r\n\r\n34265298000264\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nVOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79286575\r\n\r\n10917819001224\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n79288241\r\n\r\n11657734000164\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nD F QUALITY CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n79295256\r\n\r\n13200517000176\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nP J DE ALMEIDA BAR - ME\r\n\r\n79295507\r\n\r\n10267887000132\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO BARRA RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79295787\r\n\r\n13037265000106\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79297518\r\n\r\n07425873000195\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nGAC GUIMARAES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79297780\r\n\r\n13218772000146\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79300195\r\n\r\n12455891000230\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nINUZITADA MODA JEANS LTDA\r\n\r\n79301310\r\n\r\n27716117000122\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nALVES MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79301825\r\n\r\n13246730000119\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nECLIPSE DA MODA LTDA\r\n\r\n79305278\r\n\r\n13295276000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLEBER COMERCIO VAREJISTA DE TROFEUS LTDA ME\r\n\r\n79308609\r\n\r\n09411509000282\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nFERREIRA VALENTE COMERCIO DE CELULAR LTDA - ME\r\n\r\n79310255\r\n\r\n02919836000110\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJULCON CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n79312169\r\n\r\n13018316000152\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nECOLUG CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n79312410\r\n\r\n13326488000193\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nFRIGO ABATE, COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP\r\n\r\n79314170\r\n\r\n13334540000153\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PAU FERRO 1158 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79314390\r\n\r\n13233435000128\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nRS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79315699\r\n\r\n13344688000179\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS DECORATIVAS VASSOURENSE LTDA ME\r\n\r\n79316822\r\n\r\n13271886000150\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nHELENA DOS S G BARROS - ME\r\n\r\n79317357\r\n\r\n13298250000100\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nEMPREENDER ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n79323624\r\n\r\n13386728000145\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nPARQUE DOS GOYTACAZES INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79323632\r\n\r\n13386759000104\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMONTE SANTO INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79327565\r\n\r\n11935255000162\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nEDSON ANTONIO PINHEIRO CUNHA\r\n\r\n79329487\r\n\r\n10523280000761\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79330485\r\n\r\n09053605000115\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nC2S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79331546\r\n\r\n13418118000186\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nC R G BERBERT COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n79332003\r\n\r\n13296699000120\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nORQUIDARIO ITAORCHIDS LTDA\r\n\r\n79335720\r\n\r\n11407951000104\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nNASCIMENTO & FILHOS EMPREEN E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n79338664\r\n\r\n13249558000319\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nNEWS RIOLIMP COMERCIO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79340650\r\n\r\n13471085000138\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nTRIAL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79340685\r\n\r\n13471499000167\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSHANGRI-LA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79342610\r\n\r\n13430601000186\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nBELLO GUSTO NF LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n79343625\r\n\r\n13363022000168\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nBAHIA RESIDENCIAS LTDA\r\n\r\n79343676\r\n\r\n13436924000187\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nRC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP\r\n\r\n79349810\r\n\r\n13518635000127\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nA L SAAR BRAUNE BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n79350400\r\n\r\n13520932000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nILUMINAR SJM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79352810\r\n\r\n13532219000183\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nSFRONGLO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n79353035\r\n\r\n13531732000150\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nMARCELO ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79357022\r\n\r\n13547784000114\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nJ B M COMERCIO E SERVICO DE SOM E INSULFILM LTDA ME\r\n\r\n79358657\r\n\r\n13566777000160\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nPORTO NERI CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n79365335\r\n\r\n13507741000105\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nEMAS OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79366005\r\n\r\n13610086000116\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nTORONTO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP\r\n\r\n79368660\r\n\r\n13623571000124\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nVALTUBOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79369659\r\n\r\n13624525000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TOP TRI EIRELI\r\n\r\n79369861\r\n\r\n13630200000170\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE BAND - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79371602\r\n\r\n13632063000102\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nB F MOREIRA\r\n\r\n79372854\r\n\r\n13420843000199\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79374067\r\n\r\n13552226000147\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nGERALDINO E BARROSO PINTURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79376388\r\n\r\n13398725000121\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nREGINA LANCHES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\n79377082\r\n\r\n00527082001875\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nBULLUS & CIA LTDA\r\n\r\n79378550\r\n\r\n08655859000140\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nABT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79379271\r\n\r\n13682515000160\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXXIII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79380245\r\n\r\n13687107000100\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPLENITUDE DIGITAL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79381632\r\n\r\n13693795000102\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMAIA CARVALHO BICICLETAS LTDA\r\n\r\n79383015\r\n\r\n13694110000142\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nFIGUEIREDO E TAVARES DROGARIA LTDA\r\n\r\n79385182\r\n\r\n13713877000171\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXIX INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79385328\r\n\r\n04349188000139\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RIVERSIDE LTDA\r\n\r\n79387509\r\n\r\n13592114000110\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nSUEZ ACABAMENTOS E REPAROS LTDA ME\r\n\r\n79388017\r\n\r\n13727968000166\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXIV INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79388270\r\n\r\n10519871000250\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nMRA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79389064\r\n\r\n13716052000100\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nTOQUE VERDE ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n79389331\r\n\r\n13733792000155\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXXVIII INCORPORACOS SPE LTDA\r\n\r\n79392855\r\n\r\n13652669000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCRESCER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79393525\r\n\r\n28170272000159\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPOSTO DOS MOTORISTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79394122\r\n\r\n12004549000133\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nSEISMIC MICRO-TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA\r\n\r\n79397164\r\n\r\n13771262000100\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nEROS LIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79398110\r\n\r\n13145547000127\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nJFP CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79400360\r\n\r\n13790325000167\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nR TASSARI DE RESENDE\r\n\r\n79401757\r\n\r\n13767383000170\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO NOVA LAPA\r\n\r\n79407682\r\n\r\n13833580000140\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nAMERICAN COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA-ME\r\n\r\n79408158\r\n\r\n13836830000103\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCORREA FASHION WEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79411620\r\n\r\n13858259000110\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nDESEJO DE TERESOPOLIS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79411914\r\n\r\n07244193000175\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nZONENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79412635\r\n\r\n13831865000141\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\nLOPES BEYRUTH COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n79413534\r\n\r\n13860299000104\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nACM PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79415391\r\n\r\n13840106000145\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nSIQUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79415782\r\n\r\n13884830000170\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nTIF FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\n79416622\r\n\r\n36233526000169\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\n79418617\r\n\r\n13919381000159\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPLANEJAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79418986\r\n\r\n13921906000190\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nMNK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79422231\r\n\r\n42301689000134\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO LOUZADA LTDA\r\n\r\n79423653\r\n\r\n13936834000155\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCOMERCIAL GAMABRAS PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79423718\r\n\r\n09269836000322\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n79424218\r\n\r\n97529296000174\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nRONALD EMILIO MITRE JUNIOR - TURISMO E LOCACAO\r\n\r\n79425915\r\n\r\n01409676000104\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nART DESIGNER INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\n79426873\r\n\r\n13589616000191\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nLYNX COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79427616\r\n\r\n03661061000198\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MAP RECREIO LTDA\r\n\r\n79431583\r\n\r\n10840535000205\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nREJUJU COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\n79431613\r\n\r\n13967463000179\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nAMANDA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n79432016\r\n\r\n12004823000174\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nVP COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n79436496\r\n\r\n13973861000106\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nSAN PACIFICO DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79441392\r\n\r\n10905266000137\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nMBI 001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79441945\r\n\r\n13975804000158\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nCLEMAFI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79443913\r\n\r\n13539483000149\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nSAVAGE AUTOMOTIVE LTDA\r\n\r\n79444693\r\n\r\n13978303000125\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nGAMA PLUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79446017\r\n\r\n10440403000296\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nPLASHONI COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79446130\r\n\r\n40409542000218\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nENSCO BRAZIL - SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79449075\r\n\r\n09070015000109\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nA ANTUNES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79449881\r\n\r\n14057164000160\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nBRASIL RIO DOURADO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n79450677\r\n\r\n13050082000201\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XIV INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79452041\r\n\r\n14089065000160\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nEVALDO M MOTA-ME\r\n\r\n79453293\r\n\r\n14105163000143\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nJARDIM OLIMPO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79453730\r\n\r\n14040565000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGRIFFIN HOUSE CONSTRUCOES LTDA-ME\r\n\r\n79455300\r\n\r\n14089555000166\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\nDEL VECCHIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79455865\r\n\r\n14120438000118\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nM A POLITANO MERCEARIA ME\r\n\r\n79459283\r\n\r\n14139516000126\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nCORREIA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79464295\r\n\r\n14071958000188\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nLAJOTA PRIMUS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79465780\r\n\r\n14150491000161\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n79466964\r\n\r\n13783650000100\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 7 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79467090\r\n\r\n14167453000111\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPRL SHOES INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79467758\r\n\r\n13783866000168\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 8 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79469149\r\n\r\n14199770000110\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nM A SANTOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79470562\r\n\r\n36505428000214\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nCONFECCOES A BRANCO LTDA - EPP\r\n\r\n79472344\r\n\r\n14158051000150\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nJMR COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79473464\r\n\r\n14221088000186\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nKALLARY CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79473650\r\n\r\n11240555000127\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nLOGICO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79476170\r\n\r\n14238690000126\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERRAMAR COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79480070\r\n\r\n14168311000179\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nPEQUIM COMERCIAL TEXTIL LTDA\r\n\r\n79481025\r\n\r\n04913754000193\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nPAPEL MANIA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n79481475\r\n\r\n14277176000108\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79482455\r\n\r\n13627210000156\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nJ R G ESTAQUEAMENTO, FUNDACAO E CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79484997\r\n\r\n14275350000175\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nJ L LBARCELOS COMERCIO DE BICICLETA\r\n\r\n79485985\r\n\r\n14287261000149\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nGOTA D AGUA PENEDO DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79486353\r\n\r\n13744262000102\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nEUROSUL ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n79486388\r\n\r\n13802840000110\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nN A A SILVA ENXOVAIS ME\r\n\r\n79486396\r\n\r\n14284424000130\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\nASB CANTINAS LTDA ME\r\n\r\n79491322\r\n\r\n14307741000124\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nLUA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA EPP\r\n\r\n79491403\r\n\r\n14200773000126\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nV R DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n79491527\r\n\r\n14338386000150\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nTOMA AI COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\nId: 1917368"
                            ],
                            "1917369": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 21/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n79500887\r\n\r\n02999887000107\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA I D M LTDA\r\n\r\n79502499\r\n\r\n14411597000171\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nMARILONDOM SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79502553\r\n\r\n14370440000145\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nV W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n79504092\r\n\r\n14294104000160\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nEFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79504122\r\n\r\n04847195000160\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nCLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79504351\r\n\r\n07557351000147\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nMATRIX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n79504459\r\n\r\n13597783000265\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nRAFEX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79504866\r\n\r\n28181147000144\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nGRUPO DE MAES AMIGAS DO PEITO\r\n\r\n79507601\r\n\r\n14398881000155\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nNR-MOREIRA MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME\r\n\r\n79508560\r\n\r\n13863851000100\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nWERK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79509752\r\n\r\n14457846000160\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nMACHADO E LEITE COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79509973\r\n\r\n10826103000169\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMOZAK ENGENHARIA BETA LTDA\r\n\r\n79510777\r\n\r\n00755766000186\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nL C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME\r\n\r\n79510807\r\n\r\n00755766000267\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nL C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME\r\n\r\n79511242\r\n\r\n14370378000191\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nSOARES E COSTA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79511315\r\n\r\n14416524000172\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nM P DE SOUZA MODA INTIMA - ME\r\n\r\n79512532\r\n\r\n10805942000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA\r\n\r\n79513814\r\n\r\n14483654000128\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nTRACO CONCRETO IND E COM DE PROD PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n79513946\r\n\r\n14414970000148\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nM T ALVES JUNIOR FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS ME\r\n\r\n79515663\r\n\r\n14451849000196\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nN G GAMES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79516260\r\n\r\n14423010000144\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A\r\n\r\n79516279\r\n\r\n14422996000138\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A\r\n\r\n79516287\r\n\r\n14411251000173\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA S A\r\n\r\n79516295\r\n\r\n14422424000159\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA S A\r\n\r\n79516309\r\n\r\n14422483000127\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA S A\r\n\r\n79516465\r\n\r\n14504489000143\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA S A\r\n\r\n79517151\r\n\r\n13933897000158\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nHAFF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n79517623\r\n\r\n14512809000107\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA S A\r\n\r\n79519260\r\n\r\n14520451000164\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nLM TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n79519553\r\n\r\n14498731000113\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nALIANCA VILA 2000 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79521485\r\n\r\n48990295000974\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIVABREN LTDA\r\n\r\n79523577\r\n\r\n13182758000130\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRES BARRAS LTDA - EPP\r\n\r\n79523682\r\n\r\n13691150000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARINHO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79527572\r\n\r\n14593283000137\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79530930\r\n\r\n14593421000188\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nFIBRA EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n79533017\r\n\r\n08273566000875\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nREALDA COMERCIO DE TECIDOS ROUPAS E ACESSORIOS LIMITADA\r\n\r\n79538442\r\n\r\n09451577000194\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPATINHAS DA PUPILA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n79539538\r\n\r\n14674141000102\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nPABELUAN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n79544531\r\n\r\n07787667000206\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA -ME\r\n\r\n79545163\r\n\r\n14597977000142\r\n\r\n26/10/2014\r\n\r\nMANIA DAS RODAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79546194\r\n\r\n42153155001007\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nSUBSEA7 GESTAO BRASIL S A\r\n\r\n79548332\r\n\r\n14621463000185\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nFRAGA, PINHEIRO E RODRIGUES LTDA - ME\r\n\r\n79548898\r\n\r\n14706552000124\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nAVIAMENTOS RAPOSO LTDA - ME\r\n\r\n79549630\r\n\r\n14600253000100\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nLANCE3 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79550892\r\n\r\n14723632000198\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nBRUNO LAMBLET DE CAMPOS ME\r\n\r\n79551414\r\n\r\n14592969000103\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nM&C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79551686\r\n\r\n13626057000142\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXIII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79554944\r\n\r\n12274797000102\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nMARINO JACY DA SILVA\r\n\r\n79556238\r\n\r\n07429810000298\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nMETRO CUBICO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79556637\r\n\r\n14758652000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS GIGANTE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n79559202\r\n\r\n14685148000111\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nDRAGMAQ DRAGAGEM E LOCACOES LTDA - EPP\r\n\r\n79559482\r\n\r\n01089179000591\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nTTC LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79559512\r\n\r\n14796110000116\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nCOLLEVECHIO IMPORTEXPORT LTDA ME\r\n\r\n79559571\r\n\r\n14737091000157\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nTGCO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79563404\r\n\r\n10729855000373\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCLUB CARE CENTRO DE ESTETICA, BELEZA E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79565482\r\n\r\n14787883000136\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRG E NAKED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79565490\r\n\r\n14762268000175\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nATRIUM EMPREENDIMENTOS, INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA\r\n\r\n79567434\r\n\r\n14593283000307\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79568155\r\n\r\n13864206000101\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nMILETO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79568295\r\n\r\n06071586000161\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nD RAQUEL DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS ME\r\n\r\n79568767\r\n\r\n08945525000373\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBC2 CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79572977\r\n\r\n14807656000125\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nRG, NAKED E ASSED EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79573523\r\n\r\n14867198000110\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGR ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79577944\r\n\r\n11961354000119\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nC DO NASCIMENTO BASIGIO CONFECCOES ME\r\n\r\n79578029\r\n\r\n60211265000241\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONERGY DO BRASIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79578568\r\n\r\n33695446000137\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79579378\r\n\r\n14713662000113\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nRSPA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79582450\r\n\r\n07576869000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHOTEL EXCELLENCE VR LTDA\r\n\r\n79583260\r\n\r\n14942632000189\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nBABINSKI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79584274\r\n\r\n14710853000121\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nBPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79584380\r\n\r\n14836216000104\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nTANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n79589861\r\n\r\n14963877000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL C DOS SANTOS DISTRIBUCOES\r\n\r\n79590746\r\n\r\n17799339000283\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nVILLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79592722\r\n\r\n28531838000120\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nPOSTO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\n79593443\r\n\r\n14798487000104\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nR A SILVA COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79593842\r\n\r\n14969864000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMOTORSPORT MANIA COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n79594890\r\n\r\n04370737000157\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO ECOLOGICO NORONHA TORREZAO LTDA\r\n\r\n79596841\r\n\r\n07906236000130\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nMAYSA E MATHEUS TRANSP SERV CARGA E DESC E TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\n79596949\r\n\r\n02086645000203\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nHBSNEWS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79597791\r\n\r\n14977674000155\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nF DE FREITAS MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79598534\r\n\r\n13039241000196\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nRESAP 2011 SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n79598615\r\n\r\n14969404000100\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nEURO PLAZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79599590\r\n\r\n12607999000110\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nLEDUCA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79599859\r\n\r\n13473800000252\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nFIXTEL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79612383\r\n\r\n15095630000164\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nPHONELAND CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79613851\r\n\r\n15178605000144\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nCBVR COMERCIAL IMPORTADORA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79614947\r\n\r\n15062511000105\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nLOGAR CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79616940\r\n\r\n27533272000103\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nEMPREYT EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79617520\r\n\r\n15147008000152\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nALC TECH TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79620955\r\n\r\n10876607000436\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nIRMAOS PENNA IND COM DE SORVETES E GELADOS COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n79621676\r\n\r\n14398881000236\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nNR-MOREIRA MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME\r\n\r\n79621773\r\n\r\n15197535000171\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAVANTE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79622613\r\n\r\n14593283000480\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nRS GLITTER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79626074\r\n\r\n14796451000191\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nSTELMAN TOUR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA ME\r\n\r\n79626767\r\n\r\n15280854000146\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nA A CUNHA CONSTRUCAO CIVIL ME\r\n\r\n79628611\r\n\r\n11119370000240\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nENSEADA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\n79629260\r\n\r\n15319876000172\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A\r\n\r\n79629278\r\n\r\n15321146000106\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A\r\n\r\n79629405\r\n\r\n15320903000127\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A\r\n\r\n79629421\r\n\r\n15321064000161\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A\r\n\r\n79629502\r\n\r\n15253350000137\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A\r\n\r\n79629545\r\n\r\n15270106000182\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nHUMANIZZI DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79629766\r\n\r\n11388290000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJDA PLANEJAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n79632651\r\n\r\n15310007000187\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nARTILES CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79633593\r\n\r\n15255050000197\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nPOLLYANNA MANCANO BASTOS DA COSTA ME\r\n\r\n79634948\r\n\r\n00932773000106\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nENGENHARIA DE SOLUCOES\r\n\r\n79635642\r\n\r\n15317269000173\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUMAR LTDA ME\r\n\r\n79637360\r\n\r\n15391913000153\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nALAD CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79637904\r\n\r\n13642057000136\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nMARCIANO ALISSON MARTINS LOPES ME\r\n\r\n79639443\r\n\r\n05152484000108\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ALIANCA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n79643904\r\n\r\n15394998000123\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nMACEDO LEROUX CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79646105\r\n\r\n15497487000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFARFEL COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n79646334\r\n\r\n14139738000149\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79647195\r\n\r\n03480051000156\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMINERADORA ARACA LTDA\r\n\r\n79648329\r\n\r\n05548224000237\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nI SOUZA HELENA - ME\r\n\r\n79648337\r\n\r\n14724912000110\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nHFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79648680\r\n\r\n13462835000296\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nCASA HANNA COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS EIRELI EPP\r\n\r\n79649740\r\n\r\n72030927000428\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79649759\r\n\r\n72030927000509\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79650722\r\n\r\n15533832000140\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nMARCHELLY BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79654264\r\n\r\n14808720000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KENNEDY LTDA EPP\r\n\r\n79654841\r\n\r\n13320319000146\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nLALIN PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n79657697\r\n\r\n15498203000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nI A TRINDADE CONSTRUCOES - ME\r\n\r\n79659088\r\n\r\n15528429000123\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SAO MATEUS LTDA ME\r\n\r\n79660906\r\n\r\n14067328000130\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nVARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79660973\r\n\r\n14978736000143\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nTORPRESS NF - TORNEARIA DE PRECISAO LTDA ME\r\n\r\n79660981\r\n\r\n03981734000278\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nLAU E SILVA LTDA\r\n\r\n79661740\r\n\r\n15616468000182\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA\r\n\r\n79662569\r\n\r\n15628775000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAUS E LIMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n79663409\r\n\r\n08210530000257\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nEDITOR CHEFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n79665037\r\n\r\n15491972000101\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nC G SALES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\n79667439\r\n\r\n35822642000150\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nPOSTO GAIVOTA LTDA\r\n\r\n79667625\r\n\r\n08491434000143\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nARCHITELIER - PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\n79669431\r\n\r\n14057164000240\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nBRASIL RIO DOURADO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n79673137\r\n\r\n15703865000191\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nG L SERVICOS DE OBRAS EM GERAIS LTDA ME\r\n\r\n79673684\r\n\r\n97550364000187\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nCRS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME\r\n\r\n79673803\r\n\r\n05374648000222\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nFABIULA SOARES COROA ME\r\n\r\n79676160\r\n\r\n15723900000134\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nMYGUEL PET SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\n79677329\r\n\r\n15733178000119\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nMTC002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79678783\r\n\r\n33034810005187\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\n79679674\r\n\r\n15498192000185\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nBRAIN CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79684791\r\n\r\n10939634000320\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nBASICA FASHION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\n79684821\r\n\r\n15794165000150\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nMAISON RIVOLI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79686743\r\n\r\n15682470000150\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\nRIO SUL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79686778\r\n\r\n15819183000149\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nJ P DE L QUINTANILHA COMERCIO E SERVICO ME\r\n\r\n79686794\r\n\r\n15815030000123\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFABRILAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79687456\r\n\r\n15589358000179\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nBFX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79689963\r\n\r\n15865891000116\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nGR VAP GERADORA LTDA\r\n\r\n79692760\r\n\r\n13545216000184\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A\r\n\r\n79693570\r\n\r\n15596198000195\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLKTX ASSESSORIA, INFORMATICA E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79696714\r\n\r\n15454110000109\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nA L MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79698598\r\n\r\n15827750000109\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nR JARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79698610\r\n\r\n07487220000130\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nB P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79700657\r\n\r\n08867232000153\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nVICAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79705683\r\n\r\n13798955000188\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nR BARBOSA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79709379\r\n\r\n08004981000157\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nJ L HIDRAULICA LTDA - EPP\r\n\r\n79712612\r\n\r\n04736319000211\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nPAPELARIA VILELA GUIMARAES LTDA EPP\r\n\r\n79713317\r\n\r\n15185026000129\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nSPE RESERVA DO BOSQUE LTDA\r\n\r\n79715182\r\n\r\n01925760000172\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nAREAL CHAMONIX LTDA ME\r\n\r\n79715204\r\n\r\n15661476000140\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nMATIAS GOMES E PATRIQUE COMERCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\n79716200\r\n\r\n16567796000107\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nLPC CONSTRUCAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79724440\r\n\r\n11996021000125\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\nBLENDAS POLIMERICAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79725102\r\n\r\n16466074000158\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nOLARIA PARAIBANA LTDA - EPP\r\n\r\n79726125\r\n\r\n16689743000150\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nARK DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA ME\r\n\r\n79726303\r\n\r\n16603176000178\r\n\r\n14/03/2015\r\n\r\nECOM-SISTEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME\r\n\r\n79726958\r\n\r\n16688598000193\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nL V INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA - EPP\r\n\r\n79727466\r\n\r\n16695224000103\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nNARDEL TINTAS LTDA EPP\r\n\r\n79728527\r\n\r\n10605940000168\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nRM2 MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME\r\n\r\n79730130\r\n\r\n16714753000107\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nBAZAR REBECCA CHIQUE LTDA ME\r\n\r\n79730254\r\n\r\n16639211000109\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nOSX COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79731609\r\n\r\n15364363000183\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nREALIZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79731765\r\n\r\n15271492000127\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA\r\n\r\n79738360\r\n\r\n16740062000170\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL LV INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79738450\r\n\r\n16650948000122\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nVANESSA S SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79738662\r\n\r\n12428266000119\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nR F S DE CARVALHO MINIMERCADO ME\r\n\r\n79740780\r\n\r\n16383252000187\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nMERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79741787\r\n\r\n16505228000173\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nJ MARQUES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79743666\r\n\r\n10949413000251\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nB PIMENTA SOARES ALIMENTOS\r\n\r\n79744905\r\n\r\n15033008000121\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nMUNIZ & SOUZA ARQUITETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79747033\r\n\r\n10285590008001\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A\r\n\r\n79747157\r\n\r\n08824171000732\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79748544\r\n\r\n27251974001923\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S/A\r\n\r\n79748978\r\n\r\n16851201000132\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nSERMOTEX SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME\r\n\r\n79750875\r\n\r\n02725233000772\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA - EPP\r\n\r\n79750972\r\n\r\n16870754000132\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nR BRETAS DE CARVALHO - ME\r\n\r\n79752398\r\n\r\n07211401000130\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCFA 100 EMPREEND E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79754200\r\n\r\n16793462000143\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nMUSSAUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79755010\r\n\r\n16812175000133\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nPRIMAVERA PECAS PARA BORRACHARIA SEGURANCA E LIMPEZA AUTOMOTIVA\r\n\r\n79757837\r\n\r\n29073905000173\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPARAISO LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n79758523\r\n\r\n78014867000274\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nEMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79761184\r\n\r\n16894833000183\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nMAIANDI MODAS LTDA ME\r\n\r\n79762253\r\n\r\n13584526000108\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nMARIA TEREZA DE JESUS MARTINS - ME\r\n\r\n79763217\r\n\r\n16948129000166\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nCLAUDIA COSTA PINTO DA SILVA MODAS ME\r\n\r\n79763772\r\n\r\n29761749000303\r\n\r\n05/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\n79763969\r\n\r\n16914628000132\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nP VIEIRA PINA VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI-ME\r\n\r\n79765465\r\n\r\n14870961000161\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPEDRO MODA COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n79768430\r\n\r\n28815769000691\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA\r\n\r\n79769410\r\n\r\n04693509000207\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nC G A PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n79770434\r\n\r\n16987793000114\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nG M V LEMOS MODA INFANTIL-ME\r\n\r\n79771546\r\n\r\n16809281000168\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nFAB MAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79774235\r\n\r\n16985868000128\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nLAJOTA PRIMUS IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79775703\r\n\r\n10529849000291\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nJJM DE CAXIAS CASA DO CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n79780596\r\n\r\n17049615000105\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nMEU BEBE II COMERCIO DE ROUPAS JUIZFORANA LTDA\r\n\r\n79780863\r\n\r\n17023511000121\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCONSTRUSUL CONSTRUTORA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\n79781142\r\n\r\n16949089000177\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nR L C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n79781800\r\n\r\n16958382000109\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nBRASIL INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA\r\n\r\n79783005\r\n\r\n13497129000107\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nGRAN VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79784443\r\n\r\n13605417000987\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\n79785245\r\n\r\n16729710000197\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nLLOGONFER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79785423\r\n\r\n13840318000203\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA\r\n\r\n79785563\r\n\r\n17029248000188\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nCHOCOCUP COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E CONFEITOS LTDA ME\r\n\r\n79785784\r\n\r\n17008391000193\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nDEB BLUE MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79786519\r\n\r\n17054239000147\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nAMIGAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79786853\r\n\r\n10516166000461\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nYOU CAN SPORTS EIRELI EPP\r\n\r\n79787345\r\n\r\n11670462000132\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nESTILLO EM SER INSTITUTO DE DEPILACAO EIRELI\r\n\r\n79788546\r\n\r\n17101242000174\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nTP MAP BAZAR LTDA - EPP\r\n\r\n79789984\r\n\r\n17035414000159\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\nLAVALLE & MASABEU ARTERZANATOS LTDA ME\r\n\r\n79789992\r\n\r\n17035435000174\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nFILHOS DE GANDHY DA ILHA LTDA ME\r\n\r\n79791040\r\n\r\n17099618000153\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nTARANTO CONSTRUTORA EIRELI EPP\r\n\r\n79791105\r\n\r\n13738073000208\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nGBF CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79792306\r\n\r\n09099242000159\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nH PEDROSA ADMINISTRACAO GERAL DE OBRAS LTDA\r\n\r\n79794694\r\n\r\n17111025000165\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nJ & R LIVRARIA E CAFETERIA LTDA-ME\r\n\r\n79797332\r\n\r\n17152138000109\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nMANOA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79797405\r\n\r\n17124269000182\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nARL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79797740\r\n\r\n17032652000100\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nS PRANDINI CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARTESANATO M\r\n\r\n79799971\r\n\r\n17120187000160\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nVIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n79799980\r\n\r\n16541574000107\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nM S LAGOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79803642\r\n\r\n17200705000155\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nDANSPE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79805017\r\n\r\n10840738000110\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A\r\n\r\n79805726\r\n\r\n17210680000170\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nVIDAVID ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79807923\r\n\r\n17220338000151\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nSPE VIVENDA DO POETA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n79809470\r\n\r\n17135456000161\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nWELLU - CONSTRUCOES E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n79810835\r\n\r\n17164210000118\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nD E GRAVINO ME\r\n\r\n79810932\r\n\r\n16499698000171\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LUZ DO ORIENTE LTDA\r\n\r\n79811513\r\n\r\n10367438000247\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nTEM QUEM QUEIRA - TQQ\r\n\r\n79812749\r\n\r\n10523280000842\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79812854\r\n\r\n16594093000160\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nJRX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS EIRELI ME\r\n\r\n79815500\r\n\r\n30350276000160\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nEMITANG EMPRESA DE MINERACAO TANGUA LTDA\r\n\r\n79816841\r\n\r\n16715103000178\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nMULTIMASPI MERCEARIA EIRELI ME\r\n\r\n79819166\r\n\r\n13892623000168\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nNEGACAR COMERCIO DE TINTAS LTDA-ME\r\n\r\n79821934\r\n\r\n17299670000153\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nR B D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n79822094\r\n\r\n17215417000174\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nJ B F CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79822574\r\n\r\n15269066000310\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC,DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79823082\r\n\r\n16755554000139\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79823090\r\n\r\n16864785000180\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79825190\r\n\r\n17290348000163\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RO LVII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79825808\r\n\r\n15269066000230\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79826570\r\n\r\n17325396000140\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nSITOK JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79828785\r\n\r\n12639273000160\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n79829420\r\n\r\n17333203000100\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nSOLUTIO GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n79829587\r\n\r\n17341315000103\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nART NAILS BELEZA & ESTETICA EIRELI - ME\r\n\r\n79830690\r\n\r\n15462957000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA ALVES\r\n\r\n79831590\r\n\r\n17354596000120\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nFOLLY & MORETO RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n79831638\r\n\r\n17305026000140\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nOASIS COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79831816\r\n\r\n17337672000190\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nFLAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79833100\r\n\r\n13335887000110\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nG C MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79834076\r\n\r\n05757183000299\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nJ L BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA\r\n\r\n79839582\r\n\r\n17365886000170\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nYTAMURY TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n79840483\r\n\r\n17406046000108\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nTJX COMERCIO E SERVICO LTDA ME\r\n\r\n79840700\r\n\r\n17344303000124\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nG M EDIFICACOES LTDA ME\r\n\r\n79841021\r\n\r\n11951463000236\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nMODULO ENTREGAS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\n79842346\r\n\r\n17384988000132\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nCONSTRULAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n79842966\r\n\r\n15787830000269\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nHERVAL E ANA LTDA EPP\r\n\r\n79843113\r\n\r\n01122950000151\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nAREAL CHAPARRAL LTDA\r\n\r\n79843598\r\n\r\n28815769000772\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA\r\n\r\n79845027\r\n\r\n16669570000109\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nITABORAI PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA\r\n\r\n79847143\r\n\r\n08530647000137\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA\r\n\r\n79847330\r\n\r\n17364042000104\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nVILA E COMPANHIA COMERCIO E MINERACAO OURO BRANCO LTDA- EPP\r\n\r\n79849731\r\n\r\n09509531000774\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79849928\r\n\r\n17329069000166\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nFOLHAS E FRUTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79851515\r\n\r\n17515486000101\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMOURA MARCUS - ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79853011\r\n\r\n17344207000186\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO REAL DE BANGU LTDA\r\n\r\n79855758\r\n\r\n14036863000123\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nJOSE C DE ALMEIDA\r\n\r\n79856525\r\n\r\n33398975002627\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n79858463\r\n\r\n17577219000150\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nIGLESIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79858587\r\n\r\n09509531000693\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79860964\r\n\r\n17605102000133\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJ B PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n79863033\r\n\r\n17400734000160\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nPCT CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79863505\r\n\r\n17190540000188\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nLEAVES VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79863696\r\n\r\n11294869000293\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nGOGEEK COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79865150\r\n\r\n17641215000194\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nVIA REAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79866490\r\n\r\n17551657000140\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nNOSSA CASA COMERCIO DE LANCHES LTDA - EPP\r\n\r\n79868191\r\n\r\n16974393000174\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nADB COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n79868370\r\n\r\n17633513000132\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nA N MOREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n79868744\r\n\r\n17588044000187\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCRESPO E GOMES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79871087\r\n\r\n13615102000163\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nA M DA COSTA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n79872601\r\n\r\n10892176000159\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E SERVICOS RECREIO 2009 LTDA\r\n\r\n79874671\r\n\r\n16685431000179\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nDLL CAMPOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79875554\r\n\r\n17557503000165\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nCONSORCIO RIO Y MAR\r\n\r\n79876666\r\n\r\n17746297000131\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nCL CAFETERIA LTDA\r\n\r\n79876968\r\n\r\n12060975000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nM GRACIA AMODEO - ME\r\n\r\n79880701\r\n\r\n17603908000192\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMETHA DE FRIBURGO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79880914\r\n\r\n15269066000400\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79882402\r\n\r\n08823347000146\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nJABUTI FILMES LTDA\r\n\r\n79882666\r\n\r\n08840178000152\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJ E W TRASPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79883387\r\n\r\n10431257000232\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nD S PROEZA AUTO PECAS\r\n\r\n79884863\r\n\r\n17809650000185\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTOP LAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79886963\r\n\r\n17018370000159\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S/A\r\n\r\n79887692\r\n\r\n17725811000152\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCBK DE SAO JOAO LTDA ME\r\n\r\n79889415\r\n\r\n29181971000248\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nARMAZEM ARCOZELO LTDA\r\n\r\n79889636\r\n\r\n16993629000110\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S/A\r\n\r\n79889644\r\n\r\n17018327000193\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S/A\r\n\r\n79891428\r\n\r\n17829674000104\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nENGECOM - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n79891665\r\n\r\n05857961000130\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nG O BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP\r\n\r\n79891703\r\n\r\n10235417000197\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nOURO NOVO COM MERC LANCH E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME\r\n\r\n79893650\r\n\r\n15291676000159\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMOTTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79896616\r\n\r\n17965675000178\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79896845\r\n\r\n73410326006282\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n79897574\r\n\r\n06912064000145\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nAREAL MISSOURI LTDA EPP\r\n\r\n79898210\r\n\r\n39412234000858\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n\r\n79898465\r\n\r\n17918579000179\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nEPOCA DECORACOES LTDA\r\n\r\n79899267\r\n\r\n18000628000152\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BRITO E CABETT LTDA\r\n\r\n79900516\r\n\r\n11178024000747\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCAMARGO CORREA CONSTRUCOES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\n79900940\r\n\r\n05794155000241\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nLM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79902373\r\n\r\n17851595000191\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nG L TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n79906417\r\n\r\n17950926000140\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nJ R VIDROS COMERCIO DE VIDROS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME\r\n\r\n79907120\r\n\r\n18052049000153\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nELPHIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79907383\r\n\r\n17856075000171\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nSU M PRESENTES LTDA\r\n\r\n79909521\r\n\r\n17832065000104\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S/A\r\n\r\n79910066\r\n\r\n18004958000116\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nPRIMOS ARAUJO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79910082\r\n\r\n17873405000137\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nZZ COMERCIO DE BISCOITOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n79913448\r\n\r\n17907462000190\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nPINHEIRO E SIMOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79915750\r\n\r\n07298523000105\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nBROTHERS W H CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79916196\r\n\r\n18117323000125\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nARTESANATO DE FIBRAS SINTETICAS E ADERECOS LTDA ME\r\n\r\n79916340\r\n\r\n18117965000124\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nSELMA M DE OLIVEIRA CAFETERIA CENTRAL\r\n\r\n79916838\r\n\r\n27190107000104\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79917583\r\n\r\n17421878000101\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nJLC GEOTECNIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79919357\r\n\r\n18146491000149\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCAZELLI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79920690\r\n\r\n18096282000138\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nLEAL E MESQUITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79921734\r\n\r\n18165586000100\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCERAMICA SAO SALVADOR EIRELI\r\n\r\n79924571\r\n\r\n18175490000122\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nA K ARRABAL LOCADORA ME\r\n\r\n79924873\r\n\r\n18055639000130\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nLIVRARIA LIVROS QUE LEVAM A FE LTDA ME\r\n\r\n79925110\r\n\r\n18192424000160\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n79926213\r\n\r\n00956535000130\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nLABORATORIO DA FLORESTA DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n79926655\r\n\r\n17969780000185\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nROGERIO FAUSTINO DA CUNHA\r\n\r\n79926817\r\n\r\n18080940000101\r\n\r\n17/05/2015\r\n\r\nC L P S COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n79927597\r\n\r\n08139195000167\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nPROJEFLEX ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\n79927767\r\n\r\n18105439000144\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nAREAL SERRANO LTDA ME\r\n\r\n79927910\r\n\r\n31076938000704\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79929140\r\n\r\n18190004000145\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nRAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE ME\r\n\r\n79931330\r\n\r\n18250422000180\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nM C L COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n79932086\r\n\r\n25909094000228\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nMAIO EMPREENDIMENTOSA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79933651\r\n\r\n18265192000123\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nART INTIMA COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n79934500\r\n\r\n18182349000157\r\n\r\n21/06/2015\r\n\r\nPATCH STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79937762\r\n\r\n12631258000175\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nINFRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n79938203\r\n\r\n15610295000276\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE JESUS ALMEIDA LEITE EPP\r\n\r\n79939099\r\n\r\n18309891000128\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nAS GEMEAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79942308\r\n\r\n18333656000191\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nMUNDO DOS BISCOITOS DE NATIVIDADE LTDA - ME\r\n\r\n79942936\r\n\r\n17650230000107\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nJCGA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP\r\n\r\n79944084\r\n\r\n18075744000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBRW COPA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n79946885\r\n\r\n17019385000131\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nCONSORCIO CAMPISTA G/S\r\n\r\n79947490\r\n\r\n14760658000297\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRCL COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79947547\r\n\r\n18171344000129\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMERITO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79948802\r\n\r\n09025633000200\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nS L BONIFACIO COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79949043\r\n\r\n18369482000117\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nSALSA E TEMPERO REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n79949663\r\n\r\n27597194000100\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS MAGALHAES EIRELI\r\n\r\n79953849\r\n\r\n07309047000180\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nMARTINS & CRESPO INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\n79954705\r\n\r\n18182627000176\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\nSETORIAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79956457\r\n\r\n18443489000131\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE CANDIDO BENICIO 446 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79958069\r\n\r\n18366383000181\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMONTEACO FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79958980\r\n\r\n18457767000100\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nGERBERA LINGERIE DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n79959235\r\n\r\n01159014000115\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA INCORP E ADMINISTRADORA LUSO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n79959723\r\n\r\n18463710000113\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nR ARAUJO DIAS CONSTRUCOES EIRELI-EPP\r\n\r\n79960497\r\n\r\n18303676000110\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA\r\n\r\n79961388\r\n\r\n18441541000110\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nVIVENDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79962031\r\n\r\n18310175000160\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nORESEARCH DRILLING DO BRASIL SERV DE MINERACAO E PERFURACAO LTDA\r\n\r\n79964336\r\n\r\n18210527000106\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nFELIPE BRANDAO PRODUCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79965057\r\n\r\n18499825000168\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nSANTA CECILIA DE SAQUAREMA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79966851\r\n\r\n18484115000164\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGEANE MARIA DE CARVALHO CAPOTARIA ME\r\n\r\n79967564\r\n\r\n18381708000103\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nR SIQUEIRA AZEVEDO MERCEARIA - ME\r\n\r\n79967572\r\n\r\n18383595000177\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nARGENTINA KAPISCH DA SILVA ACOUGUE - ME\r\n\r\n79967629\r\n\r\n18431386000151\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nM MARQUES EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP\r\n\r\n79971375\r\n\r\n18541502000195\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSALUZ SINERGIA TECNOLOGICA LTDA\r\n\r\n79972681\r\n\r\n18482701000170\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nCOURARIA COMERCIO DE COURO DE TERESOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n79973211\r\n\r\n18412385000160\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\nS W EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\n79975575\r\n\r\n18375294000100\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nNERO ARMAZEM E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79976920\r\n\r\n18531811000184\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nJINXIN 888 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79981362\r\n\r\n18626554000164\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nREINALDO L R DE OLIVEIRA\r\n\r\n79981826\r\n\r\n17234574000208\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nGREGO DE TERESOPOLIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79982598\r\n\r\n11716901000109\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMELAINE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n79983020\r\n\r\n18622188000175\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nSERVITEC CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n79984965\r\n\r\n18350071000180\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nVIDA NOVA SPE LTDA\r\n\r\n79986542\r\n\r\n06012414000389\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n\r\n79988189\r\n\r\n18631363000190\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nJANSEN JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79989363\r\n\r\n18602430000149\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nRJ ESTRIADO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79990701\r\n\r\n18700397000190\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nROTES INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\n79991384\r\n\r\n13047708000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEMES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79992259\r\n\r\n18502649000176\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO HM\r\n\r\n79992534\r\n\r\n18440620000107\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nJ A S MAGATON PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79993794\r\n\r\n00246668000385\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nELIZABETH MARCIA DE SOUZA ME\r\n\r\n79993948\r\n\r\n18678949000100\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n79994715\r\n\r\n18728794000170\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nMSILVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79995045\r\n\r\n18603539000109\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nV L DOMINGOS UTILIDADES EM GERAL - ME\r\n\r\n79996777\r\n\r\n18675746000160\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nZM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n79997641\r\n\r\n18067097000204\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nMPM COMERCIO, MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n79997676\r\n\r\n18089570000165\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nMONTES E VALES TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n79999318\r\n\r\n09017802000693\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A\r\n\r\n80032633\r\n\r\n30083547000169\r\n\r\n23/09/2012\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA PALACIO LTDA\r\n\r\n80043147\r\n\r\n30079289000147\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n80049110\r\n\r\n30147508000188\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA LUMIAR LTDA\r\n\r\n80051638\r\n\r\n30082267000136\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S A\r\n\r\n80054114\r\n\r\n42614495000199\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nANFRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n80060998\r\n\r\n29718996000157\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nGPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n80070233\r\n\r\n28741460000190\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNOVA ALDEIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80080638\r\n\r\n28621696000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIAL SAO JORGE DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n80081278\r\n\r\n29205598000137\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nAUTO POSTO LUANDA LTDA\r\n\r\n80100469\r\n\r\n28634749000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\n80190719\r\n\r\n29578630000120\r\n\r\n30/01/1992\r\n\r\nBALTAZAR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n80217064\r\n\r\n29654142000154\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CAXIAS LTDA\r\n\r\n80277563\r\n\r\n30857031000124\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nEDWIL BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80402317\r\n\r\n30612477000199\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nLAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA\r\n\r\n80403704\r\n\r\n30627822000168\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMINERACAO FORMIGAO LTDA\r\n\r\n80470665\r\n\r\n28199313000130\r\n\r\n08/07/1993\r\n\r\nJOBA COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\n80472994\r\n\r\n29181971000167\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nARMAZEM ARCOZELO LTDA\r\n\r\n80486588\r\n\r\n32467144000149\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nFUNDACAO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n80490720\r\n\r\n32197543000137\r\n\r\n01/07/1995\r\n\r\nVANTUIL P SANTOS\r\n\r\n80491174\r\n\r\n32219446000289\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\n80521553\r\n\r\n29265667000106\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPOSTO FLUMIDIESEL LTDA\r\n\r\n80525486\r\n\r\n28693224000145\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nF A GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n80585624\r\n\r\n31456338000186\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n80587279\r\n\r\n31466394000100\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPORTO REAL SA COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA\r\n\r\n80599633\r\n\r\n30438337000146\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nANTHONY DIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n80605188\r\n\r\n01267198000137\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES CARNES E FRIOS\r\n\r\n80608144\r\n\r\n29797388000185\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nMIGUELINA COSME LISBOA\r\n\r\n80608489\r\n\r\n29288115000105\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nROVEN DROGARIA LTDA\r\n\r\n80610939\r\n\r\n31456338000690\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n80612680\r\n\r\n29813086000153\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR VEROLME LTDA\r\n\r\n80618875\r\n\r\n31123698000166\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nRUI DUTRA NASCIMENTO ME\r\n\r\n80619014\r\n\r\n29267630000109\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nELZA L DA SILVA\r\n\r\n80667191\r\n\r\n33738402000147\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nENCOTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n80667566\r\n\r\n28827822000160\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nHOELZ ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80667620\r\n\r\n31115892000108\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nANTONIO BARRETO ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80668279\r\n\r\n31118904000140\r\n\r\n13/04/2005\r\n\r\nCIAF CONSTRUTORA IMOBILIARIA ALEXANDRE FIANI LTDA\r\n\r\n80676778\r\n\r\n30511356000150\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nPETROVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n80676816\r\n\r\n30527204000146\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nCAWIL'S BAR LTDA\r\n\r\n80677650\r\n\r\n29160058000184\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nOCTAVIO LOBIANCO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80685394\r\n\r\n27596014000176\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nSERPRIN ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n80699026\r\n\r\n29347002000133\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nLUBRIBRAS LTDA\r\n\r\n80718519\r\n\r\n27829381000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nORLANDO LOVENSTEIM CANDEU JUNIOR\r\n\r\n80719523\r\n\r\n30438410000180\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nCEGIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n80735448\r\n\r\n28815769000187\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA\r\n\r\n80770863\r\n\r\n28781763000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMECANICA MUKI DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n80781415\r\n\r\n27707652000117\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nM X EXTRACAO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n80788436\r\n\r\n28854982000106\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nIMPORTADORA E RELOJOARIA GOTO LTDA\r\n\r\n80810318\r\n\r\n27887959000147\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nSANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n80825374\r\n\r\n32286445000176\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nREFRIGERACAO ANDRADE LTDA\r\n\r\n80839103\r\n\r\n35779008000182\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA\r\n\r\n80879385\r\n\r\n28036036000144\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nMORETTI & CIA LTDA\r\n\r\n80911521\r\n\r\n39491048000185\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CACAMBA DOURADA LTDA\r\n\r\n80981082\r\n\r\n31426588000173\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nHELENA IZABEL QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n80992505\r\n\r\n29135936000101\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nVIDRACARIA VIDROMAR LTDA\r\n\r\n81045046\r\n\r\n29889797000101\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA FISICA E REABILITACAO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n81050252\r\n\r\n29632940000185\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nSERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81057443\r\n\r\n27206697000108\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPROJEX LTDA\r\n\r\n81062277\r\n\r\n27892694000175\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nLEDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n81071152\r\n\r\n28890861000101\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nA DE ALMEIDA BICICLETAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n81089779\r\n\r\n29557782000146\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nJ T S BARRETO\r\n\r\n81121753\r\n\r\n27162577000156\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nBAR BOA SORTE DE BOM JESUS LTDA M E\r\n\r\n81193835\r\n\r\n33086695000982\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n81214743\r\n\r\n33328378000178\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCAFE E BAR VALE VERDE LTDA ME\r\n\r\n81215367\r\n\r\n27001247000502\r\n\r\n12/01/2004\r\n\r\nTRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR\r\n\r\n81221863\r\n\r\n60892940000164\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES SA\r\n\r\n81227209\r\n\r\n30483234000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nO FANTASTICO LANCHES DA VIDA LTDA\r\n\r\n81241724\r\n\r\n31320831000255\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nA KOTECK & CIA LTDA\r\n\r\n81244340\r\n\r\n30281422000143\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCOLEGIO FERREIRA ALVES LTDA\r\n\r\n81290687\r\n\r\n43836352000275\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA HOSS LTDA\r\n\r\n81292205\r\n\r\n42564807000105\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n81317755\r\n\r\n42464644000180\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nEUROPA EMPRESA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n81322155\r\n\r\n33034810000118\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\n81329567\r\n\r\n33035536000100\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA SA\r\n\r\n81330670\r\n\r\n42153155000108\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nSUBSEA7 GESTAO BRASIL S A\r\n\r\n81352348\r\n\r\n42499004000297\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n81364478\r\n\r\n27658392000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNORTE SUL COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n81401276\r\n\r\n34274399000110\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nCASA DE MOVEIS A FELICIDADE DO CATETE LTDA\r\n\r\n81402094\r\n\r\n42149187000130\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA FATIMA DA PASSAGEM LTDA\r\n\r\n81417334\r\n\r\n34267401000124\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nGNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\n81419140\r\n\r\n33109208000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81423814\r\n\r\n33101759000110\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BAERLEIN LTDA\r\n\r\n81450676\r\n\r\n33398975003607\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n81537658\r\n\r\n34232207000103\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nALECRIM MODAS LTDA\r\n\r\n81548366\r\n\r\n33530098000148\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S A\r\n\r\n81574529\r\n\r\n33268517000115\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nTELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n81661014\r\n\r\n60894581000346\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nOCE BRASIL COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n81790094\r\n\r\n33160649000129\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCID ENTERTAINMENT LTDA\r\n\r\n81851514\r\n\r\n42464644000261\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\nEUROPA EMPRESA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n81861498\r\n\r\n31320831000174\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nA KOTECK & CIA LTDA\r\n\r\n81872252\r\n\r\n42207043000192\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOSTO HAWAI LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n81886806\r\n\r\n32303737000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nG S CALCADOS LTDA\r\n\r\n81891192\r\n\r\n33180217000180\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nACOUGUE ESTRELA ROSA LTDA ME\r\n\r\n81893012\r\n\r\n42454983000186\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nBAZAR FLOR DA CACUIA LTDA\r\n\r\n81936714\r\n\r\n27236967000123\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SERGO LTDA\r\n\r\n81964742\r\n\r\n42227736000147\r\n\r\n31/08/1994\r\n\r\nFARMACIA ALMEIDA LTDA\r\n\r\n82059032\r\n\r\n33481813000108\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nBACOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n82067159\r\n\r\n42499004000106\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n82144056\r\n\r\n33416306000182\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCAFE E BAR LARGO DO ANIL LTDA\r\n\r\n82211101\r\n\r\n33503251000148\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A\r\n\r\n82245464\r\n\r\n33601790000110\r\n\r\n10/01/2008\r\n\r\nQUIRINO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82349995\r\n\r\n30038681000148\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nPACI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n82448837\r\n\r\n27950096000105\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPENSAO JUPIARA LTDA\r\n\r\n82467963\r\n\r\n19900000000419\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nCERVEJARIAS KAISER BRASIL S A\r\n\r\n82474064\r\n\r\n27806231000143\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAVIARIO DAS BARCAS LTDA\r\n\r\n82494766\r\n\r\n27632462000188\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n82529047\r\n\r\n28348167000167\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nFORNECEDORA OPECA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n82537325\r\n\r\n27930239000117\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE CRISBETH LTDA\r\n\r\n82545867\r\n\r\n27623032000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHECKERT & WERMELINGER LTDA\r\n\r\n82612335\r\n\r\n28207439000109\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nREAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n82635343\r\n\r\n28793255000178\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nA ALVES DE SOUZA BOUTIQUE\r\n\r\n82687505\r\n\r\n28336725000174\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nPANI LANCHES LTDA\r\n\r\n82697950\r\n\r\n31441140000129\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ R CARDOSO E CIA LTDA\r\n\r\n82717161\r\n\r\n30558787000172\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nGEMINI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82717781\r\n\r\n36172724000160\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nT B M CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n82751661\r\n\r\n28955565000141\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nCONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n82760032\r\n\r\n32525495000169\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nAUTO SHOPP CASADIO LTDA\r\n\r\n82785833\r\n\r\n27046739000190\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\nSOLO SUL SOCIEDADE DE LOTEAMENTOS SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n82836837\r\n\r\n29076593000232\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS GUARUS LTDA\r\n\r\n82854460\r\n\r\n31520307000147\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SAO JUDAS TADEU DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n82878262\r\n\r\n28353001000139\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nAPOIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82880801\r\n\r\n30445423000186\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPROJEMAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n82881123\r\n\r\n29060373000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA M N LTDA\r\n\r\n82882030\r\n\r\n28902195000184\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSANTA RITA DE CASSIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA\r\n\r\n82890386\r\n\r\n30992002000175\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nNEUMAR LAVOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82909591\r\n\r\n29761749000133\r\n\r\n05/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\n82999191\r\n\r\n27974948000102\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83033975\r\n\r\n28984177000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMOINHO PETROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n83046511\r\n\r\n30991483000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACIMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83060573\r\n\r\n33854563000104\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nGLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n83071605\r\n\r\n30846604000114\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nHOMO EMPREEDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83075376\r\n\r\n31206337000183\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nKABRA S/A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n83081678\r\n\r\n30848352000162\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83095520\r\n\r\n31093750000189\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nLEAO DA SERRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n83115637\r\n\r\n31051543000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nD AMBERT COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n83115874\r\n\r\n31006851000175\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nKIGRACA ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n83126167\r\n\r\n29093374000180\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nALTEROSA COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S A\r\n\r\n83148519\r\n\r\n29935194000107\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nISAMAR IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n83174560\r\n\r\n31040843000145\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nBATISTAUTO PECAS LTDA\r\n\r\n83182466\r\n\r\n28172476000129\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nMONJARDIM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83217227\r\n\r\n30172167000109\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83324406\r\n\r\n31851462000146\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nT P SOARES ROUPAS FEITAS ME\r\n\r\n83328061\r\n\r\n31851389000102\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nG DE ALMEIDA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n83348712\r\n\r\n29392149000145\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nRJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83374039\r\n\r\n29825569000178\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nCADIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n83396393\r\n\r\n31023880000145\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFARMACIA JAIDA LTDA\r\n\r\n83412844\r\n\r\n31550825000103\r\n\r\n01/04/1995\r\n\r\nDECISAO REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n83414367\r\n\r\n13031257000829\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\n83428961\r\n\r\n27219930000197\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nGABIOBRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83446889\r\n\r\n30595276000120\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJPR PROJETOS E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n83447672\r\n\r\n29594629000199\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83467576\r\n\r\n29511664000105\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nMARTINELLI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n83507829\r\n\r\n32204737000112\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nCHILDRENS HOUSE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n83512016\r\n\r\n00824062000118\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCOMDESIS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n83540591\r\n\r\n32032161000153\r\n\r\n15/10/1991\r\n\r\nRACA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n83556900\r\n\r\n32037517000141\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nNAKED ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83630310\r\n\r\n34265298000183\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nVOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n83638664\r\n\r\n35822873000164\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMERCEARIA ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\n83670266\r\n\r\n32172058000109\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nCONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA\r\n\r\n83681853\r\n\r\n32258840000145\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nATIVIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83701501\r\n\r\n32120347000164\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nSILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83702060\r\n\r\n32165383000144\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nSCON SABRINA CONSTRUCAOE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83722908\r\n\r\n35892991000149\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA\r\n\r\n83728361\r\n\r\n32185175000107\r\n\r\n02/07/1991\r\n\r\nEMPRESA METALURGICA ITAPUCA LTDA\r\n\r\n83728582\r\n\r\n32233785000139\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLUMARO COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83747900\r\n\r\n32255325000101\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSKETCH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83785845\r\n\r\n29689999001505\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n83789980\r\n\r\n31159841000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA DIOGO LTDA\r\n\r\n83799315\r\n\r\n29689999001343\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n83799323\r\n\r\n29689999001939\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n83804920\r\n\r\n31206212000153\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nEBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n83808950\r\n\r\n30512420000118\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nAREAL JAMAPARA LTDA\r\n\r\n83815469\r\n\r\n32367518000154\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nM A BROOKLYN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83861460\r\n\r\n32387888000153\r\n\r\n03/02/1993\r\n\r\nBALTHAGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n83866063\r\n\r\n36091205000177\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nPAULO C FELICIANO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n83880570\r\n\r\n32583197000125\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nR M A ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83881151\r\n\r\n35761907000158\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNOSSO CANTINHO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83884452\r\n\r\n23653694000323\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nTRANSTASSI LTDA\r\n\r\n83885262\r\n\r\n35853266000161\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nANTONIO JOSE LOPES ME\r\n\r\n83906308\r\n\r\n32108045000170\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nMOSALLI CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83909498\r\n\r\n35865690000126\r\n\r\n10/05/1990\r\n\r\nCASA DE CARNES GARCIA E FONTES LTDA\r\n\r\n83942185\r\n\r\n36197085000197\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\nZUKER & FILHOS LTDA ME\r\n\r\n83977868\r\n\r\n36240166000122\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nKST TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n83978090\r\n\r\n32526964000164\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nDOCE LUGAR LANCHONETE E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n83987243\r\n\r\n32170094000133\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83989769\r\n\r\n00261687000119\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nADILAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n83992522\r\n\r\n35947928000162\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nV DOS SANTOS BOUTIQUE E CABELEIREIRO\r\n\r\n84006319\r\n\r\n31910607000132\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nFULGOR EXPRESSO RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n84034118\r\n\r\n00150941000101\r\n\r\n28/12/2003\r\n\r\nJ MARTINS PECUARIA ME\r\n\r\n84064165\r\n\r\n32239782000102\r\n\r\n06/11/1991\r\n\r\nFRANCISCO M MEIRELLES OFICINA\r\n\r\n84102512\r\n\r\n31507403000155\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nBAR PICOLE MANYA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n84110787\r\n\r\n36069227000130\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nJ L FERREIRA IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA ME\r\n\r\n84120073\r\n\r\n36500288000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBRASTANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP\r\n\r\n84122793\r\n\r\n33204439000195\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHOTEL VICOSA LTDA\r\n\r\n84170607\r\n\r\n36069698000149\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\nEDIMARKOL ROSILDO MODAS LTDA\r\n\r\n84176125\r\n\r\n40432809000107\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nA V DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84176761\r\n\r\n36509321000163\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBRISBANE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n84226386\r\n\r\n28135275000151\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nCEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n84249319\r\n\r\n30130942000155\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE DR ONTIVEROS LTDA\r\n\r\n84257524\r\n\r\n36292621000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nW V BARBOSA\r\n\r\n84267090\r\n\r\n36445435000197\r\n\r\n18/03/1995\r\n\r\nSHOK ELETRICO MODAS LTDA\r\n\r\n84280135\r\n\r\n36444115000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFOGAO MAT DE CONST LTDA\r\n\r\n84285145\r\n\r\n39158415000123\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nT C C PIVA ME\r\n\r\n84285706\r\n\r\n39411988000117\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nSMACK DE ANGRA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n84287563\r\n\r\n36506483000148\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nMAX VIDSON DE BARRA MANSA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n84296279\r\n\r\n31262595000187\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nBAGGIO & CARVALHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84336181\r\n\r\n52120995000128\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nWILSON SONS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA\r\n\r\n84345563\r\n\r\n40332728000135\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nGILANTA MODAS LTDA\r\n\r\n84348171\r\n\r\n40306292000100\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nSONHO DE BANHO COMERCIO LTDA\r\n\r\n84355674\r\n\r\n36569333000183\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nSILVANA BARROS DE SIQUEIRA\r\n\r\n84363766\r\n\r\n36461523000182\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSNACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84379689\r\n\r\n39211339000172\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nPEIXOTO & PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84383643\r\n\r\n40262339000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nROSILEIA CARLOS DA CONCEICAO MIUDEZAS EM GERAL\r\n\r\n84391476\r\n\r\n39208475000103\r\n\r\n31/03/1996\r\n\r\nLOJAO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84391778\r\n\r\n39209309000121\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nTELES BAR LTDA\r\n\r\n84404462\r\n\r\n40346991000183\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nEFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n84408883\r\n\r\n29119534000113\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nRAM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84410683\r\n\r\n31622061000114\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nIES - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n84410780\r\n\r\n30831028000131\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nPRODOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n84434752\r\n\r\n39217245000100\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nLUZIA R DE OLIVEIRA CONFECCOES\r\n\r\n84483753\r\n\r\n40402034000127\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nVLD CARRIELLO CONFECCOES DE FRIBURGO ME\r\n\r\n84485454\r\n\r\n68710458000178\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nVIMOVEL VIADUTO MOVEIS LTDA\r\n\r\n84497681\r\n\r\n33676073000157\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nTEPREM TECNICA DE PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84508195\r\n\r\n40421406000162\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nDOMINUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84518190\r\n\r\n68695865000153\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nCAMINHO DO SOL PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n84563560\r\n\r\n39235577000118\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCLINICA SAO JOSE DE CARDOSO LTDA\r\n\r\n84566292\r\n\r\n40390304000127\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nCIMAR CONSTRUTORA IRMAOS ARAUJO LTDA\r\n\r\n84566306\r\n\r\n40388126000108\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nIAPLAN IRMAOS ARAUJO PLANEJAMENTO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n84566314\r\n\r\n40388118000153\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nECIA OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84599298\r\n\r\n76633197000249\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nMERISA SA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO\r\n\r\n84600563\r\n\r\n39210042000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO PLANTE CAFE LTDA\r\n\r\n84604534\r\n\r\n73966814000159\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nVERA NILDA DE OLIVEIRA LAU\r\n\r\n84616990\r\n\r\n73933756000167\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nRIGOR DE JACONE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n84618411\r\n\r\n00210268000158\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFLAVAMAR DE SAQUAREMA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n84619434\r\n\r\n39557616000101\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nINDUSTRIA DE ANTENAS W R E LTDA\r\n\r\n84621102\r\n\r\n68669886000102\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n84634387\r\n\r\n36541365000170\r\n\r\n12/04/1996\r\n\r\nSO AMIANTOS REPRESENTACOES E COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84636584\r\n\r\n73305328000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARCOS ANDRE P DA FONSECA ME\r\n\r\n84661562\r\n\r\n40445157000145\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nGUTERRES PROJETOS LTDA\r\n\r\n84667374\r\n\r\n68622166000183\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nPRIORIDADES RIO ENGENHARIA\r\n\r\n84669466\r\n\r\n35753029000129\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP\r\n\r\n84671061\r\n\r\n01312592000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVALMAR HORTIFRUTI DE PATY LTDA ME\r\n\r\n84681504\r\n\r\n40452740000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREI DAS BERMUNDAS MAGAZINE LTDA\r\n\r\n84684341\r\n\r\n40436461000126\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nJOFER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84701629\r\n\r\n68558667000148\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTRANSPORTES WINGLER LTDA\r\n\r\n84728934\r\n\r\n39514708000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUC ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n84731013\r\n\r\n68645795000129\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nALOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84733814\r\n\r\n00655446000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCA MARTINS LORENA ANTENAS PARABOLICAS ME\r\n\r\n84735914\r\n\r\n39225594000174\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nJ M BICHARA CEREAIS\r\n\r\n84737860\r\n\r\n68558147000135\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCONSTAL COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\n84761141\r\n\r\n68666627000110\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n84761249\r\n\r\n72030927000185\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84765457\r\n\r\n30716393000103\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nC PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84767751\r\n\r\n31160385000188\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nTHECNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84767859\r\n\r\n40325342000104\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nGARSAR ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n84771198\r\n\r\n68590785000133\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nEXCELSIOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n84774812\r\n\r\n31920879000113\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMAYORKA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84799556\r\n\r\n68758051000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ V BARBOSA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84806625\r\n\r\n68654771000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nREFRIGERACAO EUROPA LTDA\r\n\r\n84808687\r\n\r\n68837996000128\r\n\r\n28/10/1998\r\n\r\nPART'S RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84822949\r\n\r\n39540885000157\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA LUMEN LTDA\r\n\r\n84823635\r\n\r\n68741917000180\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nSERVIENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84833592\r\n\r\n73771479000133\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nM B A CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84833681\r\n\r\n73392722000102\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO BAIRRO VOCE DECIDE LTDA\r\n\r\n84834912\r\n\r\n73916629000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLOGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84837377\r\n\r\n72061989000154\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nDISPERMED DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84846457\r\n\r\n01282171000113\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nM F SARZEDAS MARQUES BAZAR ARMARINHO ART PAPELARIA E PRESENTES\r\n\r\n84862800\r\n\r\n33519497000108\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nSECAL SOCIEDADE EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES ALGARVIA LTDA\r\n\r\n84889563\r\n\r\n40351520000163\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nURBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n84905615\r\n\r\n86968500000137\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nPREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n84925004\r\n\r\n33033044000177\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nTEI TIMONEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n84930350\r\n\r\n00488780000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMONEJAN SOLDAS ABRASIVOS E PROTECAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n84931632\r\n\r\n74116807000120\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nCNR RIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84936146\r\n\r\n73235509000197\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nURBASA URBANIZADORA SARTORIO LTDA\r\n\r\n84938726\r\n\r\n27828383000147\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nMOR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n84940380\r\n\r\n72119522000118\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nSYNERGY CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84942049\r\n\r\n73268112000100\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\nNOVA FORMA REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84943614\r\n\r\n73510463000177\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nM&P CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n84986437\r\n\r\n00280779000146\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nA C S ASSESSORIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84991651\r\n\r\n39681697000149\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nVALDEA SOARES DA SILVA M E\r\n\r\n85014617\r\n\r\n00955380000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALUAR IND E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n85016628\r\n\r\n74048281000199\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDROGARIA NOSTRA LTDA ME\r\n\r\n85021168\r\n\r\n39230289000170\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nJ L CAETANO MACHADO\r\n\r\n85023578\r\n\r\n02553049000105\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nLEONTINA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n85028448\r\n\r\n30183941000179\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA\r\n\r\n85047612\r\n\r\n39896725000145\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\n85053930\r\n\r\n39542261000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nADHOVEDB DO BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85053973\r\n\r\n39452685000142\r\n\r\n01/08/2000\r\n\r\nOLAVO S LINDO & FILHO\r\n\r\n85078127\r\n\r\n73731689000106\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nCARIOQUINHA SELF-SERVICE LTDA-ME\r\n\r\n85082914\r\n\r\n86946159000119\r\n\r\n30/04/2005\r\n\r\nWALTELE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n85099671\r\n\r\n39255542000140\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nYWAKSPOL ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n85116126\r\n\r\n39213061000334\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLACK WASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85129759\r\n\r\n73224065000194\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBY TURU CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85131397\r\n\r\n74147455000170\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nROYAL SERVICOS DE TERESOPOLIS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n85136186\r\n\r\n01947432000177\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nVALTER NALIN JUNIOR ARMARINHO E BAZAR\r\n\r\n85150146\r\n\r\n32098865000200\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nAMERITA VIANA SOARES ME\r\n\r\n85154842\r\n\r\n02985967000103\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nGELMARES BLUE PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n85164872\r\n\r\n00059833000128\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nWALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n85165585\r\n\r\n02381185000157\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nALMAN MINI MERCADO E VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n85166352\r\n\r\n36078228000141\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA-EPP\r\n\r\n85173367\r\n\r\n00076750000147\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nCOLONDINA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n85174843\r\n\r\n00134467000124\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPET SHOP TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n85176773\r\n\r\n73839888000124\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nCANARIL ITAIPAVA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n85207792\r\n\r\n29689999002072\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n85221256\r\n\r\n97438345000163\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nNP RIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85222066\r\n\r\n69314862000276\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nENTERASYS NETWORKS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85232312\r\n\r\n00084565000102\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNOVA IMAGINACAO LAVANDERIA LTDA\r\n\r\n85234609\r\n\r\n00132857000165\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSOSSEGO DA VILA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85299387\r\n\r\n01261223000175\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nNILO S DE SOUZA ME\r\n\r\n85352385\r\n\r\n03560022000102\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSAO VICENTE FERRETE OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n85366351\r\n\r\n00608353000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGUNTER OTTO RISTOW\r\n\r\n85372777\r\n\r\n03302986000142\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nGUIMARAES CUNHA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n85374907\r\n\r\n02953683000127\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nBAZAR I F G LTDA-ME\r\n\r\n85386050\r\n\r\n00220248000168\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nFARMACIA JOD LTDA ME\r\n\r\n85386700\r\n\r\n39896725000226\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\n85400231\r\n\r\n00198667000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARCATIVA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85408054\r\n\r\n00352421000181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBEAUCLAIR E CARNEIRO LTDA\r\n\r\n85424645\r\n\r\n00879427000101\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSERLAGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85428829\r\n\r\n73642886000140\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nBETEL RIO SERVICE LTDA EPP\r\n\r\n85433539\r\n\r\n86986189000159\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nWL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n85447203\r\n\r\n02094562000177\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSTING CONSTRUCOES S A\r\n\r\n85451685\r\n\r\n00211976000103\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSTARPAC COM E IND LTDA ME\r\n\r\n85452045\r\n\r\n68685460000134\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nIMPERPLUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85464795\r\n\r\n42499004000459\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n85479067\r\n\r\n00631517000189\r\n\r\n01/06/2001\r\n\r\nGRILL INN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85480553\r\n\r\n00302346000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANTINA DO BAIRRO SOLARES LTDA ME\r\n\r\n85502387\r\n\r\n35906551000101\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nVIGOBO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85506110\r\n\r\n29416088000109\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDA\r\n\r\n85506188\r\n\r\n00336886000149\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBITLAND COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85548573\r\n\r\n00608332000153\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nADIMEG MOVEIS LTDA\r\n\r\n85561723\r\n\r\n29227931000109\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAET ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n85574353\r\n\r\n40319865000130\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nACT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85580736\r\n\r\n77221786000959\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA\r\n\r\n85585827\r\n\r\n00773401000184\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nSENY GAMA MARINS LANCHONETE\r\n\r\n85587242\r\n\r\n00886881000190\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nUNINTER-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n85587366\r\n\r\n00934522000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSANDRA M C SILVA PRESENTES\r\n\r\n85588729\r\n\r\n29410073000303\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nQUINTA DO LAGO AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n85602578\r\n\r\n33156639000462\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nFARMACIA DO LEME LTDA\r\n\r\n85609947\r\n\r\n00985370000125\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nVEKTOR DE FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n85614924\r\n\r\n00947510000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTINGITEC LTDA\r\n\r\n85619454\r\n\r\n54522867000560\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOB ENG CONST E SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n85619950\r\n\r\n00849121000102\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nJORDAN M PEREIRA PECAS AUTOMOTIVAS - ME\r\n\r\n85626981\r\n\r\n01041315000140\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BOM JESUS DE PIABETA LTDA\r\n\r\n85630784\r\n\r\n00827569000125\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGARANI ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n85640879\r\n\r\n28036747000119\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nSETEX SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n85646710\r\n\r\n29689999002404\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\n85651048\r\n\r\n00645486000115\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nFLOW-CONTROL TUBOS CONEXOES E VALVULAS LTDA\r\n\r\n85665863\r\n\r\n71233837000129\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nARQHOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85669060\r\n\r\n00797968000190\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\nNTA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\n85676059\r\n\r\n00672062000140\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nDIEPAL COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n85686259\r\n\r\n00742224000179\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSCARVILL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85686593\r\n\r\n00704394000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJB HOME FONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n85692941\r\n\r\n04280213000175\r\n\r\n13/09/2003\r\n\r\nCOMERCIAL AQUINO DE PARATY LTDA ME\r\n\r\n85698044\r\n\r\n00703436000147\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUMAPIN PINTURAS LTDA\r\n\r\n85702580\r\n\r\n00915196000144\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nM CRISTINA R DE SOUZA CONFECCOES ME\r\n\r\n85725122\r\n\r\n35905850000113\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTKINSTAL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n85725483\r\n\r\n00696308000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMATERIAL OTICO LUZ DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n85726633\r\n\r\n31155690000181\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMPCOELHO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n85729632\r\n\r\n00977675000195\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nHENRIMAR TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n85743163\r\n\r\n01968620000181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRED`S FISH CARNES LTDA ME\r\n\r\n85743171\r\n\r\n01968621000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEMPORIO DA NICA BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85759698\r\n\r\n00951006000144\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLACMA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85766155\r\n\r\n01394331000116\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n85767828\r\n\r\n01270829000177\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRENAMAR REPAROS NAVAIS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\n85769103\r\n\r\n01591667000179\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nHIPNOSE DE MACAE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n85770535\r\n\r\n00806420000321\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nKAROL DE PIABETA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n85784102\r\n\r\n00839819000147\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\nBRASPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85791907\r\n\r\n01047682000150\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nMORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85792156\r\n\r\n01088778000167\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA JORPIN LTDA\r\n\r\n85794191\r\n\r\n01208595000138\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nLIXA MODA LINHO LTDA\r\n\r\n85803042\r\n\r\n01194439000165\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGAMON COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85825135\r\n\r\n01285059000136\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nRESSOMA'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85843508\r\n\r\n01464958000104\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nATIFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA ME\r\n\r\n85844288\r\n\r\n01620701000196\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nCECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n85846949\r\n\r\n02046982000188\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nC A COSTA FERREIRA MERCEARIA\r\n\r\n85847759\r\n\r\n01995290000113\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nVALLEY BIJOUX LTDA\r\n\r\n85849972\r\n\r\n00876338000101\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nNETCABLING ESTRUTURAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85853953\r\n\r\n29409539000180\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nSONIA ELIEZER HIRSCH ME\r\n\r\n85873210\r\n\r\n02120705000178\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMARCO AURELIO CORRADI BAR\r\n\r\n85873814\r\n\r\n39896725000307\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\n85873946\r\n\r\n29814175000114\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPORTO REAL EMPREEND IMOBILIARIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n85877194\r\n\r\n01641027000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nARQUI RIO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\n85884468\r\n\r\n30079289000570\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n85891472\r\n\r\n01541302000130\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nG GUIMARAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85894277\r\n\r\n33156639000543\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nFARMACIA DO LEME LTDA\r\n\r\n85894714\r\n\r\n01907693000163\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nJ P C COMERCIO DE MALAS LTDA\r\n\r\n85897446\r\n\r\n01577005000144\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nWAY MAKER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85909037\r\n\r\n00334648000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTIM TOM GAMES DIVERSOES E LOCADORA LTDA\r\n\r\n85910051\r\n\r\n01106621000117\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE E GENEROS ALIMENTICIOS LEAO CLARO LTDA\r\n\r\n85910833\r\n\r\n01362345000158\r\n\r\n03/09/2007\r\n\r\nAR RODRIGUES ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n85918354\r\n\r\n01232462000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSERVICOS DE REMOCOES HOSPITALARES CAFE E PIMENTA LTDA\r\n\r\n85938800\r\n\r\n01321150000160\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPARK DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n85941941\r\n\r\n01640944000196\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nROSA MARIA PITANGA MONTEIRO REPRESENTACOES E DISTRIBUICOES ME\r\n\r\n85946196\r\n\r\n03018195000195\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85946390\r\n\r\n03271720000180\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMAVILHE ENGENHARIA LTDA- EPP\r\n\r\n85946560\r\n\r\n03307136000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTOTALGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n85952773\r\n\r\n01928110000180\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONPORT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85956272\r\n\r\n40244816000185\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nTERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n85956418\r\n\r\n01267747000173\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nZ J CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85956833\r\n\r\n42287417000127\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPROJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85960865\r\n\r\n02385598000100\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nL A BARRETO ALVES ME\r\n\r\n85967320\r\n\r\n01724542000170\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nENNISETHAN COMERCIO DE EQUIP ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n85970828\r\n\r\n01803621000176\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nFBC BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85976273\r\n\r\n01491473000100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPRATIKA DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n85990950\r\n\r\n01970013000156\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nAROMA & NATUREZA PERFUMES E COMESTICOS LTDA\r\n\r\n85996576\r\n\r\n01444161000137\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nPAPELARIA ALEGRIA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n86001918\r\n\r\n01699245000111\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nRIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n86018977\r\n\r\n01718340000115\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nG VIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86023806\r\n\r\n01452065000130\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nMIL E MOA IGUACU AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86040212\r\n\r\n01625528000119\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nANGRASEA TRANPORTES TURISMO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86053322\r\n\r\n01601717000151\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nNIKKO NARITA ARTIGOS DE PRESENTE LTDA ME\r\n\r\n86055074\r\n\r\n01666877000189\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nDEISTER E BARBATTI LTDA ME\r\n\r\n86062585\r\n\r\n02820647000195\r\n\r\n16/01/2007\r\n\r\nDREAM S 563 BUFE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86073242\r\n\r\n01910972000186\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCASA DE CARNES SAO JORGE DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n86077299\r\n\r\n01751576000153\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFREE WILLY BAR LTDA\r\n\r\n86077353\r\n\r\n01721862000176\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nELVIMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86081857\r\n\r\n01791468000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVILACHA CAFE COMERCIO LTDA\r\n\r\n86082721\r\n\r\n01724679000124\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86100924\r\n\r\n01892887000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCFD ESTRADA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n86108240\r\n\r\n01742094000137\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nUNISERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86119269\r\n\r\n01614355000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR FRAGA E RABECA LTDA ME\r\n\r\n86122952\r\n\r\n29413150000109\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nEXERGIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n86131757\r\n\r\n01561971000173\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGREVILLEA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86132044\r\n\r\n30258297000150\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nSIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86132222\r\n\r\n01283814000143\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENERIFE LTDA\r\n\r\n86133296\r\n\r\n00121650000195\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMARANATA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86133695\r\n\r\n30060172000111\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nCABECEIRAS DE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86134071\r\n\r\n42342329000180\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nRR ENGENHARIA S/A\r\n\r\n86134543\r\n\r\n33573080000123\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nENGENHARIA ELETRICA E INDUSTRIA LENEI LTDA\r\n\r\n86144433\r\n\r\n03336170000130\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\nCOMERCIAL CARREIRA LTDA ME\r\n\r\n86163144\r\n\r\n31001209000101\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nINTER RIO INCORPORADORA S/A\r\n\r\n86163454\r\n\r\n01509600000142\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nQJ LEAL DE CAXIAS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTR CIVIL LTDA -EPP\r\n\r\n86163535\r\n\r\n01264749000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLINTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n86163713\r\n\r\n02566106000182\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nSM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86163969\r\n\r\n02000291000143\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nSTYLUS 111 SERVICOS EM CONSTRUCOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n86164299\r\n\r\n02592069000187\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nGEODRILL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86177331\r\n\r\n32011181000148\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nEMPREITEIRA E CONSTRUTORA P H DE AQUINO LTDA\r\n\r\n86179423\r\n\r\n01963375000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES MONARDO LTDA\r\n\r\n86180146\r\n\r\n01716300000134\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nMERCADINHO SANTO ANTONIO DO VILAR\r\n\r\n86180537\r\n\r\n01829107000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGOTTS SAT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86181932\r\n\r\n01977381000126\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSOLOBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA EPP\r\n\r\n86202085\r\n\r\n02067800000155\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCEREALISTA MARTINS DE VALENCA LTDA\r\n\r\n86202603\r\n\r\n02213354000140\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nVALTER SOARES BARBOSA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n86208377\r\n\r\n02162000000113\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nLALIC BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86208776\r\n\r\n01631152000155\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n86216639\r\n\r\n01489983000134\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nA V M CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86225484\r\n\r\n01949925000146\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nI MUNIZ ME\r\n\r\n86231166\r\n\r\n02053969000156\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR S ROSA ELETRICA E HIDRAULICA\r\n\r\n86233347\r\n\r\n02297378000124\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBERTAZZO DI ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86233487\r\n\r\n01762456000151\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86243474\r\n\r\n02575659000100\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nDOCPRINTER COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86256606\r\n\r\n02322938000153\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nSIER COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86280108\r\n\r\n02155413000170\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nLOGIMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n86296918\r\n\r\n01285922000155\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARVALHO OLIVEIRA MANUTENCOES E REPAROS LTDA\r\n\r\n86299526\r\n\r\n02253566000150\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nA D NASSAR HOTELARIA\r\n\r\n86304317\r\n\r\n03217566000168\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nBAR M J SANTA LUCIA DE NILOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n86305976\r\n\r\n02290702000182\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE TA LEI LTDA ME\r\n\r\n86319322\r\n\r\n31852700000138\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nCARGO PLUS AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n86320363\r\n\r\n10324624000118\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n86341468\r\n\r\n68649102000176\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nJALEC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n86347059\r\n\r\n02401348000116\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nTECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86349736\r\n\r\n01667783000205\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nPONTO DAS ONDAS MODAS LTDA\r\n\r\n86350661\r\n\r\n02408345000104\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nFUTURAL SHOW ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n86381443\r\n\r\n03253042000122\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nRESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n86417030\r\n\r\n03931666000151\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nENGEOBRAS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86441373\r\n\r\n04303027000104\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nPLRG CONSTRUCOES E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86505762\r\n\r\n32466815000238\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTTO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\n86506114\r\n\r\n17482973000107\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPOP UP NAILS SALAO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n86507455\r\n\r\n18642575000173\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nSTAR SOUND LTDA ME\r\n\r\n86508257\r\n\r\n18672339000108\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nMACA DO AMOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86508788\r\n\r\n18736052000196\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA OLIVEIRA BRAGA LTDA\r\n\r\n86509636\r\n\r\n17812653000178\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nF DANTAS CASTILHO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n86510936\r\n\r\n17434918000222\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nMIXJEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86514796\r\n\r\n18712566000101\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nTISSER ATELIE LTDA ME\r\n\r\n86515105\r\n\r\n18777263000177\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMURY NF CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86516071\r\n\r\n11802845000460\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nE IURY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n86518171\r\n\r\n18820380000176\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nANS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86518180\r\n\r\n18702344000108\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nEMPORIUM MIX PRESENTES COMERCIO LTDA\r\n\r\n86518520\r\n\r\n18869106000191\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n86519887\r\n\r\n18830249000190\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nL J FORTUNATO CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n86520346\r\n\r\n18881658000115\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nSELETEL TELECOM LTDA-ME\r\n\r\n86521091\r\n\r\n18727203000140\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nAM SILVA CONSTRUCOES REFORMAS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n86521237\r\n\r\n18678949000291\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n86521245\r\n\r\n18678949000372\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n86521253\r\n\r\n18678949000453\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n86523442\r\n\r\n18914553000115\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\nBRECHO ALHEIO LTDA ME\r\n\r\n86525330\r\n\r\n18908757000143\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nAJEMES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86527502\r\n\r\n18956277000158\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMURY AMERICO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86529335\r\n\r\n18977059000108\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMETALFER COMERCIAL DE ACO LTDA ME\r\n\r\n86529661\r\n\r\n14239178000102\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nLARAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME\r\n\r\n86529955\r\n\r\n18822147000122\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO RIO PRETO\r\n\r\n86531631\r\n\r\n18988016000110\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nGABRIELLA C DE ALMEIDA MODAS\r\n\r\n86531968\r\n\r\n12362081000906\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nTONMIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - EIRELI\r\n\r\n86533766\r\n\r\n18950228000108\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nJOELMO DA SILVA FERREIRA - ME\r\n\r\n86536714\r\n\r\n18343662000120\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nVINEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n86538377\r\n\r\n18396187000150\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nGLASS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86539560\r\n\r\n19043008000163\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nVALLE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI\r\n\r\n86539845\r\n\r\n42426965000190\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPOSTO SUPERSONICO LTDA\r\n\r\n86541041\r\n\r\n18973740000170\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nA M ARAUJO - BOUTIQUE ME\r\n\r\n86543184\r\n\r\n12243301000630\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A\r\n\r\n86543435\r\n\r\n15269066000744\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86543443\r\n\r\n15269066000825\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544113\r\n\r\n17140513000109\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\nGUSTAVO & ANTONIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n86544385\r\n\r\n15269066000906\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544393\r\n\r\n15269066001120\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544407\r\n\r\n15269066001201\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544415\r\n\r\n15269066001554\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544423\r\n\r\n15269066001635\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544440\r\n\r\n15269066001473\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544458\r\n\r\n15269066001716\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544466\r\n\r\n15269066001392\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86544482\r\n\r\n15269066001040\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86545080\r\n\r\n18992215000100\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nRCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86545233\r\n\r\n19077747000176\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nDHANDARA WEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86546299\r\n\r\n19086726000117\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nDP JOIAS LTDA\r\n\r\n86546590\r\n\r\n13576214000152\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE GOUVEA VARGAS - ME\r\n\r\n86549271\r\n\r\n19107161000107\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE TENENTE FRANCA 71 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86553074\r\n\r\n18902187000184\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJ L P FERNANDEZ\r\n\r\n86555069\r\n\r\n19152625000105\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nELETROFORCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86555263\r\n\r\n19068256000169\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nC & G CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA -ME\r\n\r\n86555417\r\n\r\n19155204000120\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPICORELLI SERVICOS DE ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n86556839\r\n\r\n19137632000120\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nC R DE SOUZA CONSTRUTORA ME\r\n\r\n86557703\r\n\r\n36438919000109\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA EPP\r\n\r\n86558378\r\n\r\n72201650000106\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nOSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86559293\r\n\r\n18978880000130\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nN S PRADO COMERCIO VAREJISTA DE PROD ALIMENTICIOS EM GERAL ME\r\n\r\n86559420\r\n\r\n19167375000179\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nPALADAR REFEICOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86560437\r\n\r\n18168131000148\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nSPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86561719\r\n\r\n17882794000248\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nESTACAO REI DOS JOGOS LTDA ME\r\n\r\n86562081\r\n\r\n18977559000131\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nONE PLUS ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86564580\r\n\r\n19128908000103\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nF R S M DOS SANTOS COMERCIO DE COLCHAO ME\r\n\r\n86564840\r\n\r\n19018154000139\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nBJS LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86564882\r\n\r\n12413792000296\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nEDIMAR FIUZA BARROS ME\r\n\r\n86565285\r\n\r\n19212972000178\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSPE - BM EMPREENDEDORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n86565978\r\n\r\n19215651000127\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nELICLOMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n86566842\r\n\r\n28783777000199\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCERAMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - EPP\r\n\r\n86567490\r\n\r\n19011517000104\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S/A\r\n\r\n86567512\r\n\r\n19046080000144\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S/A\r\n\r\n86567547\r\n\r\n19011479000190\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S/A\r\n\r\n86568179\r\n\r\n10468917000179\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nALYA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86569469\r\n\r\n15269066002100\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86569477\r\n\r\n15269066002445\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86569493\r\n\r\n15269066002364\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86569507\r\n\r\n15269066002526\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86569604\r\n\r\n15269066002283\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86569612\r\n\r\n15269066002607\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nDISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n86570220\r\n\r\n18678949000534\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n86572583\r\n\r\n18411705000167\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nLCV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86573164\r\n\r\n19258914000185\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPRO NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n86573202\r\n\r\n12578212000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFAMA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n86579081\r\n\r\n07216206000445\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nSKINIVUM COMERCIO DE ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\n86580292\r\n\r\n18981763000126\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nC PESSANHA DA COSTA ME\r\n\r\n86581477\r\n\r\n15345566000122\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nALGARVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86584387\r\n\r\n19288666000115\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nNINJA PET STAR ESTEVES LTDA ME\r\n\r\n86584603\r\n\r\n11109690000138\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nGAME STAGE COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n86585316\r\n\r\n19336042000126\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nSR DIAS TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n86585987\r\n\r\n07197931000251\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nPLANA 3 COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI EPP\r\n\r\n86587190\r\n\r\n19327182000138\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nF MARETINS B COIFFEUR\r\n\r\n86587521\r\n\r\n19349169000180\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nJL BARBOZA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86587564\r\n\r\n32012692000346\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nPAGIL CASUAL MODAS E ACESSORIOS EIRELI EPP\r\n\r\n86588056\r\n\r\n07079707000184\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPOSTO VENCEDOR LTDA\r\n\r\n86588935\r\n\r\n19359791000179\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNOSSO CANTINHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86592940\r\n\r\n18976363000122\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nJPS TRANSPORTES LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n86593980\r\n\r\n18965163000174\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nCONSORCIO BARRA BANGU\r\n\r\n86594374\r\n\r\n19378812000101\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nS V G PAULISTA DESMONTE E TERRAPLENAGEM EIRELI ME\r\n\r\n86596849\r\n\r\n19037064000195\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA PEROLA DE CAMPOS LTDA-ME\r\n\r\n86597799\r\n\r\n17898384000104\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nROYALE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA\r\n\r\n86602431\r\n\r\n19158424000107\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nW BREVES INCORPORADORA E CONSTRUCAO SPE LTDA\r\n\r\n86603837\r\n\r\n19439634000173\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nCOMERCIAL EQUIPILATES, ACESSORIOS FITNESS E PILATES LTDA ME\r\n\r\n86604094\r\n\r\n19442211000102\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PONTUAL 7 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86604108\r\n\r\n19442232000128\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PONTUAL 8 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86604876\r\n\r\n02286869000170\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nCAPURI MINERACAO S A\r\n\r\n86604922\r\n\r\n19445794000125\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nOLIVEIRA GPR CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n86606593\r\n\r\n19094584000130\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nNP CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86606925\r\n\r\n19355434000132\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nT F ALEXIM GUEDES EIRELI ME\r\n\r\n86607140\r\n\r\n13380038000260\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\nS C POINT DA RECARGA COM DE SUPRIMENTOS E SERV DE INF EIRELI-ME\r\n\r\n86609088\r\n\r\n14095615000153\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nJ C SAMPAIO DA SILVA CONSTRUCOES ME\r\n\r\n86610590\r\n\r\n08758350000980\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n86612283\r\n\r\n02749241000163\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RODO TREVO LTDA\r\n\r\n86612780\r\n\r\n19462508000130\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMAG COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n86613670\r\n\r\n18715733000178\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJ LOURIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86613816\r\n\r\n19475242000160\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nCASF COMERCIO REPRESENTACOES DE HIGIENE E BELEZA LTDA\r\n\r\n86616505\r\n\r\n07725489000108\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nR M V INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86617048\r\n\r\n12703896000154\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nMONICA A DO N AMORIM COM DE COSMETICOS, PERFUMARIA E ARMARINHO\r\n\r\n86617340\r\n\r\n19399868000134\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nNET CARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n86627655\r\n\r\n18678949000615\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n86627752\r\n\r\n19647774000137\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nTRACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86627981\r\n\r\n19468387000133\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nDNA ANIMAL COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n86628678\r\n\r\n19660374000161\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SORVETES DO GIL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n86629844\r\n\r\n03364456000129\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICO M E L LTDA\r\n\r\n86630834\r\n\r\n06956107000194\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nA S RODRIGUES CERAMICA\r\n\r\n86630974\r\n\r\n11158645000254\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nTRIMED FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n86630982\r\n\r\n19346952000190\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\nPOLIGONAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n86631377\r\n\r\n19690124000174\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nR K DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n86631571\r\n\r\n08251766000150\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nNITGAS DO BRASIL POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n86633469\r\n\r\n08316975000305\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nTRELAR SUL MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n86635402\r\n\r\n18241371000120\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nSPE BELLA VISTA PARK INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86635410\r\n\r\n14375162000119\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nASTI BUFE E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n86635763\r\n\r\n13911816000208\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nHARE BURGER SA\r\n\r\n86635984\r\n\r\n86774965000157\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS CONDESSA DO RIO NOVO LTDA\r\n\r\n86641690\r\n\r\n18678949000704\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI\r\n\r\n86644789\r\n\r\n02603773000198\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nA D MONTEIRO EMPREENDIMENTOS ME\r\n\r\n86645432\r\n\r\n13954036000156\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCOUTO DA COSTA CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\n86645491\r\n\r\n19831563000150\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nREGINAL PIZZARIA LTDA\r\n\r\n86646765\r\n\r\n19618205000163\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nARMAZEM DELICATESSEN COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n86646781\r\n\r\n19847231000163\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nABOAB COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n86647320\r\n\r\n19852364000128\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nMORAES & CARVALHO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI ME\r\n\r\n86649233\r\n\r\n07502561000138\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nA R DE SOUSA ROCHA CERAMICA\r\n\r\n86651637\r\n\r\n19573003000142\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO COMPLEXO LAGUNAR\r\n\r\n86654237\r\n\r\n15137022000175\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A\r\n\r\n86655160\r\n\r\n17860070000112\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nSPE NORMAMDIA XX INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86655209\r\n\r\n18265087000194\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nSPE VILLA DA SERRA PARK INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86655462\r\n\r\n89488316001311\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nSTAHL BRASIL S/A\r\n\r\n86656191\r\n\r\n19765950000135\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nM A EMRICH MODA INTIMA\r\n\r\n86656248\r\n\r\n19931605000124\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n4 N R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n86657988\r\n\r\n30870216000179\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nSANTIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86659085\r\n\r\n19954497000105\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nR & B COM VAREJ E DISTRIB DE PROD ALIMENT E DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86662990\r\n\r\n28060747000901\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nEDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA\r\n\r\n86663333\r\n\r\n19454387000184\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nAGORA BR 40 ANOS POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n86664011\r\n\r\n03719149000113\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nDENKY PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n86665050\r\n\r\n19907200000150\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nSTRELAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86673100\r\n\r\n11592887000170\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nZ H S MUCHAO - ME\r\n\r\n86675706\r\n\r\n20131681000134\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nVIPER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n86676788\r\n\r\n10522872000254\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nVIACASA SERVICOS DE MONTAGEM E PROJETOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n86683067\r\n\r\n07049065000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPEDRO P DE OLIVEIRA EMPREITEIRA ME\r\n\r\n86683385\r\n\r\n20207705000191\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nVOLUTA SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n86685051\r\n\r\n15136876000137\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86685370\r\n\r\n20229672000180\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMATOS E MATOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n86687429\r\n\r\n19657665000109\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nBRAGA E JUNIOR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86693224\r\n\r\n20151975000128\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nVITORELLE MODAS MULTIMARCAS LTDA EPP\r\n\r\n86695138\r\n\r\n20281862000147\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nSHOSS CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n86698315\r\n\r\n19945029000174\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nACIL CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86698897\r\n\r\n14565807000186\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nN C INDUSTRIA E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME\r\n\r\n86700298\r\n\r\n20351059000131\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCAMILLO E KLEM FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n86701413\r\n\r\n20357250000190\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nMENINA CHICK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86703220\r\n\r\n20374293000184\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMAXRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA\r\n\r\n86703645\r\n\r\n11138417006172\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n86704765\r\n\r\n20386541000107\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nELLEN COSTA BERTOLOT\r\n\r\n86706482\r\n\r\n20400280000132\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nVIVANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86708817\r\n\r\n20307755000140\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nSC GUIMARAES - TRANSPORTES - ME\r\n\r\n86709007\r\n\r\n20421102000198\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nBRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86709457\r\n\r\n20423199000178\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nM A DALBONE DE CARVALHO-ME\r\n\r\n86711184\r\n\r\n20343693000122\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nLA CORTE LINGERIRE LTDA ME\r\n\r\n86714302\r\n\r\n20473894000144\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nPARAIBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86716534\r\n\r\n14072869000318\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A\r\n\r\n86717999\r\n\r\n20521451000181\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nFOUR SEASONS GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86718596\r\n\r\n20128268000110\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nFLORESTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP\r\n\r\n86719460\r\n\r\n20532843000146\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nCLEBIA S R BARRETO HOTEL E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\n86720256\r\n\r\n20412667000109\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nUNHA CARIOCA NAIL BAR LTDA ME\r\n\r\n86724758\r\n\r\n19932741000481\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n86725037\r\n\r\n19932741000643\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n86725150\r\n\r\n18852321000180\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL ROC 04 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86726750\r\n\r\n20543651000135\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nM C R MOREIRA BIJUTERIAS EIRELI ME\r\n\r\n86729024\r\n\r\n05220452000100\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nSMARTER SOLUTION TECNOLOGIA DE INFORMACAO EIRELI\r\n\r\n86730375\r\n\r\n20420922000165\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nPINA ZION FASHION LTDA\r\n\r\n86732068\r\n\r\n20655052000103\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nCVR CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n86732955\r\n\r\n15916060000126\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA\r\n\r\n86733897\r\n\r\n18784040000137\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL ROC 05 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86734702\r\n\r\n20675098000194\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nITALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86738783\r\n\r\n20488993000108\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nALISTEC COMERCIO ATACADO DE MOVEIS E MATERIAL ELETRICO EIRELI ME\r\n\r\n86739925\r\n\r\n20720562000117\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nL P DA SILVA COSENDEY ME\r\n\r\n86740460\r\n\r\n18545144000199\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nPAU BRASIL INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA EPP\r\n\r\n86741180\r\n\r\n18964217000187\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL MACAE DUB INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86742438\r\n\r\n20745229000162\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CASTRO RAINHA AUTOMOVEIS\r\n\r\n86742497\r\n\r\n19479265000142\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION (BRASIL) LTDA\r\n\r\n86742632\r\n\r\n17594501000146\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nDALVA BARBOSA DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86743167\r\n\r\n20752601000168\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nKAIO S ALMEIDA\r\n\r\n86743426\r\n\r\n20647231000107\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nS P RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n86743442\r\n\r\n20732109000120\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n86745500\r\n\r\n20467453000130\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nL F DE SOUZA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ELETRONICA - ME\r\n\r\n86748150\r\n\r\n20794254000136\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nVALOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86749289\r\n\r\n33112152001700\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A\r\n\r\n86753332\r\n\r\n20791298000102\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nREIS DOCES LTDA-ME\r\n\r\n86754428\r\n\r\n05972184000175\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n86756781\r\n\r\n20854707000172\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR COSTA VERDE\r\n\r\n86758121\r\n\r\n19403693000191\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nPHASED BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n86759640\r\n\r\n07479772000105\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n86761297\r\n\r\n20814017000190\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nCONSORCIO COMPLEXO DEODORO\r\n\r\n86762226\r\n\r\n18854021000130\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nECOPRIME MUDAS BRASIL LTDA ME\r\n\r\n86764857\r\n\r\n20524568000119\r\n\r\n20/06/2015\r\n\r\nVECTRON RIO DE JANEIRO CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n86765098\r\n\r\n10917819004754\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n86765756\r\n\r\n17240642000241\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nJOAO LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA ME\r\n\r\n86766248\r\n\r\n19927218000114\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCONSORCIO ONDA AZUL\r\n\r\n86766973\r\n\r\n19884626001701\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S A\r\n\r\n86767120\r\n\r\n18416410000183\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nSAO BENTO DO RIO DO OURO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n86770210\r\n\r\n20995853000118\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGUILHERME JOIAS E PRESENTES EIRELI\r\n\r\n86777673\r\n\r\n20873689000176\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nRMMV COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n86780003\r\n\r\n20762552000144\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nJ S GUARATIBA DIST DE COSM E ARTIGOS DE TOUCADOR EIRELI\r\n\r\n86780275\r\n\r\n08101524000180\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n4PIPE - ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86781301\r\n\r\n21088473000162\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS RIO-LAGOS EIRELI\r\n\r\n86783150\r\n\r\n21046695000112\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nBATISTA E LEMOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n86788462\r\n\r\n21148294000173\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nO F DE SOUZA - COMERCIO DE ROUPAS E CONSERTOS\r\n\r\n86788624\r\n\r\n19964385000135\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nCONSTRUIR DE ITABORAI CONSTRUTORA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86792273\r\n\r\n21178923000108\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nILHA GOLDEN VET LTDA\r\n\r\n86792532\r\n\r\n21179936000100\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA ME\r\n\r\n86792656\r\n\r\n18288828000152\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LIMITADA\r\n\r\n86794039\r\n\r\n02604545000132\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTRANSPORTES NAVARRO LTDA ME\r\n\r\n86794365\r\n\r\n05043937000168\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nINRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86794497\r\n\r\n21137563000104\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\nKAIROS TRANSPORTES E ALIMENTOS EIRELI-EPP\r\n\r\n86796287\r\n\r\n05969885000155\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nCERAMICA LUISXANDRE LTDA\r\n\r\n86797305\r\n\r\n15947450000163\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO SEBASTIAO DO ARAGUAIA LTDA\r\n\r\n86798921\r\n\r\n18816369000132\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n86799588\r\n\r\n04182410000151\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nSOUZA MARTINS CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n86799685\r\n\r\n21108002000179\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nELIANA DAS GRACAS P DA SILVA INDUSTRIA DE MOVEIS ME\r\n\r\n86802350\r\n\r\n29231842000306\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMALHARIA ZANCANELLI LTDA\r\n\r\n86803011\r\n\r\n09226023000193\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nALGII ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n86803194\r\n\r\n21198180000138\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nPORTAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86805308\r\n\r\n21275485000104\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA JSA LTDA\r\n\r\n86807343\r\n\r\n21192080000102\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nESPLENDIDO NOVO JOCKEY INVESTIMENTOS E PARTCICIPACOES SPE LTDA\r\n\r\n86811391\r\n\r\n17029785000209\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nLETICIA D DE SALLES ROSA\r\n\r\n86811421\r\n\r\n21270512000148\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nR A D ELIA OFICINA MECANICA\r\n\r\n86815095\r\n\r\n21255409000129\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nPAI E FILHOSERVICOS DE TERRAPLANAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n86816180\r\n\r\n19205781000260\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nBR COUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86816393\r\n\r\n04673072000312\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nGAVEA 1000 SPORT EIRELI EPP\r\n\r\n86816580\r\n\r\n21372526000172\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nL & J CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n86816970\r\n\r\n10220039005218\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGINEERING INTERNATIONAL SA\r\n\r\n86817241\r\n\r\n20930484000185\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSANTOS CORREA - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME\r\n\r\n86818515\r\n\r\n36284727000195\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPREMART COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n86820927\r\n\r\n21408128000169\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nADELMO DUDA DOS SANTOS MERCADINHO ME\r\n\r\n86820986\r\n\r\n21360878000108\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nARIOZZA PATRIMONIO PRIMEIRA FASE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES L\r\n\r\n86822393\r\n\r\n05689155000109\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nVIVENDAS DE SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86822830\r\n\r\n01146570000157\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nALMIRANTE COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n86823748\r\n\r\n00453455000162\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nSANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n86828448\r\n\r\n21478691000103\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nQOYRJ COMERCIO DE CHOCOLATES E LANCHES LTDA EPP\r\n\r\n86830256\r\n\r\n21338993000186\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nWALL STREET INSTALACOES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME\r\n\r\n86830280\r\n\r\n03220372000111\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nCLEAR JET SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n86830590\r\n\r\n21490648000163\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nCASEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n86842009\r\n\r\n21332592000119\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nSPE COHANI TECTO ESTRADA DA BARRA LTDA\r\n\r\n86848139\r\n\r\n21560003000150\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nNOGUEIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI ME\r\n\r\n86848341\r\n\r\n18976927000127\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nLORENGE SPE 143 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86850893\r\n\r\n21627451000123\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nGBF COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86851261\r\n\r\n21539513000145\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nFAAG - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86852420\r\n\r\n21514969000150\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nBELEZA PURA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n86852586\r\n\r\n21552886000156\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA A EOLICA S/A\r\n\r\n86852594\r\n\r\n21556441000144\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA B EOLICA S/A\r\n\r\n86852608\r\n\r\n21553603000190\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA C EOLICA S/A\r\n\r\n86852667\r\n\r\n21553640000107\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA D EOLICA S/A\r\n\r\n86852675\r\n\r\n21599114000170\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA E EOLICA S/A\r\n\r\n86852683\r\n\r\n21602288000144\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S/A\r\n\r\n86853558\r\n\r\n21619125000174\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA SUL SOLAR S/A\r\n\r\n86853566\r\n\r\n21619094000151\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA NORTE SOLAR S/A\r\n\r\n86857014\r\n\r\n21692758000108\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nGLU CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n86864088\r\n\r\n21780811000122\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nMAIS GELADA - BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86867729\r\n\r\n43403856002083\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nTCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S A\r\n\r\n86867990\r\n\r\n21691685000130\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nDEMAIS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86871173\r\n\r\n20427931000188\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nINOVACAO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86872692\r\n\r\n07644731000119\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCITRINO - CONSTRUCOES INDUSTRIAIS TRINO LTDA\r\n\r\n86873273\r\n\r\n04806130000762\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nDELFT SERVICOS LTDA\r\n\r\n86873656\r\n\r\n21533040000179\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nC PAGANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE E LOCACAO - ME\r\n\r\n86874075\r\n\r\n21734974000179\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nOFS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86884160\r\n\r\n22005598000144\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nCENTER CONSTRUCTION E REFORMAS - EIRELI - ME\r\n\r\n86887851\r\n\r\n21903073000163\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nARTECRIAR EVENTOS LTDA\r\n\r\n86888459\r\n\r\n21630929000174\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nM C A MORAES VAZ COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL ME\r\n\r\n86889820\r\n\r\n21996671000124\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER BOA VISTA EOLICA S/A\r\n\r\n86889838\r\n\r\n21869008000169\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU II EOLICA S/A\r\n\r\n86889846\r\n\r\n21869030000109\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S/A\r\n\r\n86889854\r\n\r\n21868992000143\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER MORRO DO CHAPEU I EOLICA S/A\r\n\r\n86904462\r\n\r\n21512113000146\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJOTTAS SPA- CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP\r\n\r\n86905272\r\n\r\n22238649000188\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nGLORIA FLORES E ARTESANATOS EIRELI\r\n\r\n86918030\r\n\r\n22396176000147\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nR IPOJUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86926970\r\n\r\n22448789000180\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nJULIA LETIERI ROOSEVELT E SILVA 16235183771\r\n\r\n86947560\r\n\r\n21500695000140\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nMERCEARIA EMPORIUM DE TERESOPOLIS EIRELI - EPP\r\n\r\n86955164\r\n\r\n39243407000347\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nINJETEC DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n91013207\r\n\r\n00210792000129\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nFORTUNE LIGHT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n91014114\r\n\r\n42470112001209\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nWARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\n92002276\r\n\r\n33033028002551\r\n\r\n14/07/2009\r\n\r\nMONDELEZ BRASIL LTDA\r\n\r\n92002829\r\n\r\n60409075044109\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n92005410\r\n\r\n08938372000337\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nCHRYSLER GROUP DO BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n92006310\r\n\r\n76537240000353\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nKOWALSKI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n92015270\r\n\r\n08938372000418\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nCHRYSLER GROUP DO BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n92015289\r\n\r\n08938372000507\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nCHRYSLER GROUP DO BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n92016030\r\n\r\n08938372000680\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nCHRYSLER GROUP DO BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n92023044\r\n\r\n74101569000341\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nAGRICOLA JANDELLE S/A\r\n\r\n95003311\r\n\r\n03709362000144\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPREFAB CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA\r\n\r\n95003354\r\n\r\n03709362000144\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPREFAB CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA\r\n\r\n95003478\r\n\r\n17088147000188\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nHAEC CONGEL CONTRUCOES GERAIS LTDA\r\n\r\nId: 1917369"
                            ],
                            "1917370": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos Parágrafos Únicos dos arts. 111 e 119, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nO contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor. Decorrido esse prazo, o contribuinte que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nEDITAL Nº 22/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n71769836\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nJOSE IEMAR LESSA VIEIRA\r\n\r\n72223160\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nPAULO SERGIO BARBOSA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n75435703\r\n\r\n27963107000191\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nAGRO PECUARIA SANTA INES S/C\r\n\r\n75917333\r\n\r\n01472490000272\r\n\r\n25/06/2004\r\n\r\nDA COR VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\n76147183\r\n\r\n03443308000108\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nBARRA POINT 125 CAMA E MESA LTDA - ME\r\n\r\n76151660\r\n\r\n03654649000203\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\nOTICA BENETTON LTDA\r\n\r\n77070400\r\n\r\n03362200000263\r\n\r\n08/09/2012\r\n\r\nMULTICENTER ITAIPU CAFE LTDA\r\n\r\n77129693\r\n\r\n04242997000147\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nO T 3 OPTICA LTDA\r\n\r\n77148000\r\n\r\n04287564000108\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nKALINDA DO BRASIL LOCACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n77404627\r\n\r\n04762121000121\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nKI FERFREI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77488987\r\n\r\n42135392002351\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAZULAY & CIA LTDA\r\n\r\n77565477\r\n\r\n05697756000155\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nSALLES AMORIM MODA LTDA ME\r\n\r\n77736085\r\n\r\n06267902000175\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nOTICA APOCALIPSE DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n77860436\r\n\r\n33039223005504\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A\r\n\r\n77897020\r\n\r\n04522275001207\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nGOLDEN LEAF TOBACCO LTDA\r\n\r\n77909788\r\n\r\n04576214000242\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nSJT ALMA GEMEA COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77997547\r\n\r\n32228892000411\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nR F G BARROS\r\n\r\n78058110\r\n\r\n04890698000208\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE LTDA\r\n\r\n78110538\r\n\r\n08008665000153\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\nVALENCA AGUA E ESGOTO LTDA\r\n\r\n78124016\r\n\r\n08070801000135\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nM R CELL DE ITAPERUNA COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n78135808\r\n\r\n04241537000102\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE UROLOGIA LTDA\r\n\r\n78190035\r\n\r\n08382360000107\r\n\r\n18/08/2012\r\n\r\nTRP NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78338610\r\n\r\n04148080000269\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUMAD CONSTRUCAO, TECNOLOGIA E ARTE LTDA\r\n\r\n78487470\r\n\r\n09334407000120\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nFUNBUFFET RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78492856\r\n\r\n09130861000169\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nTEKA DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78495243\r\n\r\n09149471000130\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nANDERSON SOARES DE CARVALHO NOGUEIRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78531584\r\n\r\n09656922000126\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nSOUZA E COUTO ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78533196\r\n\r\n09633724000147\r\n\r\n02/07/2008\r\n\r\nDERZE E GUIMARAES EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78545070\r\n\r\n09589507000105\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nDELICIOUS COFFEE BAR E ALIMENTOS\r\n\r\n78650389\r\n\r\n02201610000189\r\n\r\n26/07/2014\r\n\r\nCOR & ARTE ICARAI LTDA EPP\r\n\r\n78668393\r\n\r\n09653440000112\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nMC2 ENERGIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n78782730\r\n\r\n09226685000910\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\n78826142\r\n\r\n02838070000220\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nPARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME\r\n\r\n79337820\r\n\r\n13458106000185\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nNEWSIRON COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\n79395722\r\n\r\n13766425000158\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nMALHEIROS COMERCIO DE COURO LTDA\r\n\r\n79483354\r\n\r\n14253910000190\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nCANTINA DO DAVID DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\n79510335\r\n\r\n14460325000161\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nNEW TRENDS MODA FEMININA LTDA ME\r\n\r\n79517275\r\n\r\n08382360000298\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nTRP NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79548740\r\n\r\n05457125000673\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nGELOG - LOCACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79550540\r\n\r\n97520935000130\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nCONSORCIO ATERPA-MULTITEK-AUTOGRAF\r\n\r\n79572268\r\n\r\n97520935000211\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nCONSORCIO ATERPA-MULTITEK-AUTOGRAF\r\n\r\n79638978\r\n\r\n15292602000137\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nF&G CONSERTO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79812137\r\n\r\n17245858000119\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nD E LIMPEZA , CONSTRUCOES E ORGANIZACOES LTDA\r\n\r\n79850870\r\n\r\n09157582000199\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO MCA LTDA\r\n\r\n79983861\r\n\r\n09192855000217\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nABR - ART BAG RIO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n80663269\r\n\r\n29733292000153\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA\r\n\r\n80832362\r\n\r\n30657183000183\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nINDEPENDENCIA CLUBE\r\n\r\n80994222\r\n\r\n28905412000190\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nGIL & GIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n83352353\r\n\r\n31392996000151\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCONFECCOES E ARMARINHO MAR AZUL DE TANGUA LTDA\r\n\r\n84301655\r\n\r\n31369770000210\r\n\r\n28/03/2000\r\n\r\nPAULINOS COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\n84567817\r\n\r\n40438376000105\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\nABC RIO COMERCIO DE BORRACHAS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n85016083\r\n\r\n73771321000163\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nSEBASTIAO PLINIO DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n85153714\r\n\r\n03433379000111\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nEMPREITEIRA M2 LTDA\r\n\r\n85891901\r\n\r\n61068276027134\r\n\r\n01/08/2001\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\n86266660\r\n\r\n01350397000104\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nZIZIPAN REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86356538\r\n\r\n02225402000110\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nINNATO FARMACIA E LABORATORIO DE HOMEOPATIA LTDA ME\r\n\r\n86541823\r\n\r\n19054494000115\r\n\r\n07/09/2015\r\n\r\nJ MARGRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n92002675\r\n\r\n47066774000502\r\n\r\n12/01/2009\r\n\r\nJ MARINO INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\n92012743\r\n\r\n00336701000104\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S A - TELEBRAS\r\n\r\nId: 1917370"
                            ],
                            "1917371": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 119, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela Autoridade Fiscal. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 23/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10009227\r\n\r\n06181439000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEA BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n10009383\r\n\r\n03851105000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\n10012031\r\n\r\n08670584000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPLENO SAUDE LTDA\r\n\r\n75751729\r\n\r\n03605400000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECRISANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n75799861\r\n\r\n02296617000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGAPRI75 BAZAR DAS AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n75834381\r\n\r\n77376093000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGB ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n75855990\r\n\r\n03050880000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMPESI E NUNES COMERCIO DE BORRACHA LTDA - EPP\r\n\r\n76044848\r\n\r\n04355884000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARGO LOAD LIFTING LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n76098875\r\n\r\n03669556000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPSI-WORLD STAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76153795\r\n\r\n03452053000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRINECON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n77042253\r\n\r\n97369490000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGEOTERRA SERVICOS LTDA\r\n\r\n77120688\r\n\r\n19368927001006\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO SA\r\n\r\n77138919\r\n\r\n04216423000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n3A MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77264655\r\n\r\n04344630000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEGABIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77340378\r\n\r\n04869524000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRESSOJET ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\n77341480\r\n\r\n04972233000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES LAGUNAS E DOURADOS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n77394761\r\n\r\n05156850000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n77408916\r\n\r\n05198397000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCUSTOM BRAZIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77475036\r\n\r\n05338984000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSADIAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n77488057\r\n\r\n05274449000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB & AP BRASIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77533460\r\n\r\n05491379000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP\r\n\r\n77567828\r\n\r\n05207753000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRASTRECALL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n77606343\r\n\r\n15126451002000\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\n77642161\r\n\r\n05961459000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77663550\r\n\r\n05977952000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHIGITECH RESENDE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77671404\r\n\r\n06051996000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAMPELUZ EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI\r\n\r\n77674519\r\n\r\n05369628000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMBISEG MEIO AMBIENTE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA\r\n\r\n77724834\r\n\r\n06178441000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L OLIVEIRA BAZAR ME\r\n\r\n77726080\r\n\r\n06178812000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n77756400\r\n\r\n06310455000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEGA TRADE BM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77775390\r\n\r\n06915782000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPONTO DE AUTOMACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77788697\r\n\r\n06940197000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGTI TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77805290\r\n\r\n06041948000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMBIANCH INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\n77834680\r\n\r\n05316271000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n77937650\r\n\r\n07322580000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPARACATU EDITORA LTDA\r\n\r\n77937650\r\n\r\n07322580000182\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPARACATU EDITORA LTDA\r\n\r\n77997156\r\n\r\n07523056000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC&E 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA-EPP\r\n\r\n77999426\r\n\r\n03684191000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCETEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP\r\n\r\n78029048\r\n\r\n07224501000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEPICENTRO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n78052708\r\n\r\n07799995000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A\r\n\r\n78053623\r\n\r\n07808201000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS-COMERCIO ME\r\n\r\n78053879\r\n\r\n07815672000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMPORTE MATERIAIS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78073926\r\n\r\n07861499000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMA MARINHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78101482\r\n\r\n07950001000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDM JUNIOR 2006 TRANSPORTE INF EIRELI ME\r\n\r\n78105828\r\n\r\n07960597000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDESCART LIMP DE RAMOS MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78107235\r\n\r\n07995357000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWM2 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n78116404\r\n\r\n08051808000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEHL ELETRICA HIDRAULICA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78153415\r\n\r\n08058225000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAYLIGTH ILUMINACAO COM DE MAT ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78154500\r\n\r\n08188829000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAVAM DO RECREIO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\n78168773\r\n\r\n06097502000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANDALA 103 EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78188782\r\n\r\n61329181000270\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nETESCO CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\n78201584\r\n\r\n08151857000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA -\r\n\r\n78224010\r\n\r\n36157634000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA-ME\r\n\r\n78227320\r\n\r\n08268610000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOFEPAM COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n78240105\r\n\r\n08600576000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOCAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n78248696\r\n\r\n35945039000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA P ALTA PRECISAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78273178\r\n\r\n06301202000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOTAL AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n78282010\r\n\r\n08735176000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE BARROS EMBALAGENS PLASTICAS ME\r\n\r\n78283076\r\n\r\n08783014000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSARANDY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78284412\r\n\r\n08374564000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIMENTA ROSA BUFE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78290188\r\n\r\n01009876000242\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78294027\r\n\r\n08592880000306\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO PARDO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78301724\r\n\r\n05851280000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNO PERFIL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78319682\r\n\r\n07883014000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA & C DESIGN COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78325658\r\n\r\n08849411000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKILOWATT COMERCIO VAREJISTA E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRONIC\r\n\r\n78327111\r\n\r\n05302000000240\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIPPAUS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78330848\r\n\r\n08754545000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWAIVER ARTS LOGISTICA DE PRECISAO LTDA\r\n\r\n78331160\r\n\r\n00154720000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n78340320\r\n\r\n08964349000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA\r\n\r\n78340762\r\n\r\n08988623000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n78341181\r\n\r\n08989748000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLABELLE DECORACOES DE INTERIORES COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n78342196\r\n\r\n08916763000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELICIOUS RJ ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78344555\r\n\r\n08968525000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRCJ COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA - ME\r\n\r\n78348763\r\n\r\n05677832000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSINTAXE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78360100\r\n\r\n07867592000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREFORCE IMAGEM SOLUCOES LTDA\r\n\r\n78370327\r\n\r\n09061681000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA FILME 6888 COMERCIO E SERV DE ACES PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78403403\r\n\r\n01454574000283\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES L J GIACOMIN LTDA\r\n\r\n78417064\r\n\r\n08295852000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF L DE SOUSA MANUTENCAO DE PISCINAS\r\n\r\n78424222\r\n\r\n06227280000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDERICS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n78424338\r\n\r\n08601808000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF L GOMES HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78430532\r\n\r\n09170399000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGMAQ PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78442140\r\n\r\n09307815000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R O 2008 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78445823\r\n\r\n09142490000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASR TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n78447567\r\n\r\n07836421000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n78448083\r\n\r\n09306257000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSXILLEU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78448113\r\n\r\n09282033000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRECHO AVENIDA BRASIL COMPRA,VENDA,REFORMA DE MAQ E EQUIP LTDA\r\n\r\n78453966\r\n\r\n06071193000239\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEGEDEON SERVICOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\n78475790\r\n\r\n08467175000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASCUMED ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES E USUARIOS DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n78477849\r\n\r\n01599101001084\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCELOTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78481595\r\n\r\n08683291000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAC ALMEIDA - COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME\r\n\r\n78489952\r\n\r\n09412896000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS OLIVEIRA DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\n78499109\r\n\r\n09506632000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA COGNITIVA LTDA\r\n\r\n78502843\r\n\r\n03912970000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHUNDER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78505770\r\n\r\n03666817000515\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78510420\r\n\r\n09561613000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACIMOTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78516585\r\n\r\n09487525000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEUCLIDES PASSOS FILHO\r\n\r\n78524944\r\n\r\n08262766000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAIFS MARICULTURA LTDA\r\n\r\n78528990\r\n\r\n09452892000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIDART COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA\r\n\r\n78532130\r\n\r\n09559919000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTATION NET PROVEDOR DE INTERNET E COM E SERVS DE INFORM LTDA ME\r\n\r\n78533056\r\n\r\n09616711000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78550260\r\n\r\n10015537000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S ADUBO ORGANICO LTDA ME\r\n\r\n78550767\r\n\r\n09596535000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA W SOLUTIONS REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n78553138\r\n\r\n08938009000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES MARLEY DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78560860\r\n\r\n30024681000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN\r\n\r\n78562749\r\n\r\n04622116001608\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALGAR MULTIMIDIA S A\r\n\r\n78576359\r\n\r\n09555180000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSAGIL TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78580518\r\n\r\n10284045000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN F COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78586354\r\n\r\n09184483000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECOSER SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78586958\r\n\r\n06006447000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOEMMEGG COMERCIOE COLOCACAO DE PISOS LTDA\r\n\r\n78603747\r\n\r\n10380093000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n78604077\r\n\r\n08835989000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78607874\r\n\r\n09358355000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S A\r\n\r\n78611375\r\n\r\n10301234000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALAYR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78613637\r\n\r\n10383868000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALARM PREVENIR - SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78620420\r\n\r\n08932031000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n78623152\r\n\r\n10392483000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCANELLAS PERSIANAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78624175\r\n\r\n10373049000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSXAVIER TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78633840\r\n\r\n10467257000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES PPG 2008 LTDA\r\n\r\n78635487\r\n\r\n10437723000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78649615\r\n\r\n10475577000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA R FREE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78651113\r\n\r\n10483812000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHANS MATERIAIS DE REPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\n78651571\r\n\r\n09653183000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUALIFUSO COMERCIO, FERRAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78653558\r\n\r\n10406083000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMSN MULTIMIDIA EDITORA LTDA\r\n\r\n78674946\r\n\r\n04696139000415\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGER-AR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78677058\r\n\r\n07885714000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDINAMARA PASSOS SERRALHERIA ME\r\n\r\n78682639\r\n\r\n03780018000222\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPUBLICITARIA PAULISTA S A\r\n\r\n78686707\r\n\r\n10505938000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES INVICTA X LTDA ME\r\n\r\n78695501\r\n\r\n10643508000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGYROMARSAT - MARINE ELECTRONICS & SATCOM LTDA\r\n\r\n78696060\r\n\r\n10645411000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOK ENERGIA E TELECOMUNICACOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78698861\r\n\r\n10500772000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKOALLA ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n78700270\r\n\r\n10601507000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIGUE FRALDAS GERIATRICAS COM VAREJ DE PROD HIG PESSOAL LTDA ME\r\n\r\n78700351\r\n\r\n10539766000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDROGARIA LS FILHOS LTDA ME\r\n\r\n78703741\r\n\r\n10634419000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMINHO DAS INDIAS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78704284\r\n\r\n08512037000372\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78704837\r\n\r\n10337931000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD TORREAO ACESSORIOS E CONFECCAO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78706880\r\n\r\n10680215000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPETROLMAC COMERCIO OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78718455\r\n\r\n10297953000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA DAS TALHAS IRON COMERCIAL E RECUPERADORA LTDA\r\n\r\n78721650\r\n\r\n10738405000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTJADER & AKIYAMA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78722967\r\n\r\n07528895000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME\r\n\r\n78724730\r\n\r\n28129260000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\n78737719\r\n\r\n10718389000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC H PECANHA TRANSPORTES E SERVICOS\r\n\r\n78740272\r\n\r\n10801139000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONFIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78741120\r\n\r\n10768965000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAB TECH SOLUCOES EM REDES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78745584\r\n\r\n10808711000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78746068\r\n\r\n10818313000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSCARELLI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78746327\r\n\r\n30521090001107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S A\r\n\r\n78748168\r\n\r\n09100623000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKELLY ROSANA C NEGREIROS PAPELARIA COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n78757566\r\n\r\n02597024000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nITACAS EDITORA DE JOGOS E LIVROS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n78774800\r\n\r\n10878863000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOMPARC OFFSHORE COM SERV E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78780533\r\n\r\n10552698000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPURAMAZON COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n78782684\r\n\r\n10906423000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C L 2009 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78785527\r\n\r\n43942598000655\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKANAFLEX S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\n78789999\r\n\r\n10866248000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSONEN COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78802073\r\n\r\n09117747000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMRN 500 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78806214\r\n\r\n10999874000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C S PEDROSO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\n78815345\r\n\r\n10924680000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJL TRANSPORTES DIESEL LTDA\r\n\r\n78815973\r\n\r\n10804095000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISABEL C DA M PEREIRA COM ELETRO ELETRONICO E INFORMATICA ME\r\n\r\n78820675\r\n\r\n44721439001070\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSCIAN DE CAPIVARI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78824816\r\n\r\n10247037000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINBASKET COM E ACONDICIONAMENTO DECORATIVO DE PRODUTOS LTDA-ME\r\n\r\n78831774\r\n\r\n09641115000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONCEK COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78833343\r\n\r\n57582785000507\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78834374\r\n\r\n10899139000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKLAUS BERTOLINI DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n78843608\r\n\r\n02536467000267\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNI - UNIAO NACIONAL E INTERNACIONAL EXPRESS LTDA - E P P\r\n\r\n78845422\r\n\r\n11060719000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC S TARDIN COMERCIO DE TECIDOS ME\r\n\r\n78846429\r\n\r\n11078384000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n2 LE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n78864044\r\n\r\n11001325000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRENCAR 138 LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78864320\r\n\r\n11166009000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANCAR SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA\r\n\r\n78865270\r\n\r\n11048359000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMDR SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n78869755\r\n\r\n11155102000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONECT SAT CABIAMENTOS LTDA\r\n\r\n78873191\r\n\r\n03868378000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHARSCO RAIL LTDA\r\n\r\n78883065\r\n\r\n10800439000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENOVE BRINQUEDOS E PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78892200\r\n\r\n07035062000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPANDELLI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78898097\r\n\r\n11226209000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSVITORIA COMERCIO DE CEVADA LTDA\r\n\r\n78902760\r\n\r\n10805915000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGISELE BAZANE DA S RANGEL\r\n\r\n78903210\r\n\r\n09120611000300\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJS - EXPRESSO E CARGAS LTDA ME\r\n\r\n78913010\r\n\r\n11301842000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFEIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME\r\n\r\n78924594\r\n\r\n11319303000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOTEXI NEWSSS - COM DE DESCARTAVEIS, APAR E INST MEDICO HOSPITAL\r\n\r\n78932147\r\n\r\n09268445000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS - ME\r\n\r\n78933151\r\n\r\n11323233000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - EPP\r\n\r\n78939435\r\n\r\n11427806000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAUDE & FORMA FITNESS ACADEMIA LTDA\r\n\r\n78946830\r\n\r\n11419642000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSFEMAR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n78951460\r\n\r\n11454313000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA\r\n\r\n78960280\r\n\r\n11482393000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALEXANDRINA DE PAULA PORTO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78969350\r\n\r\n11504923000105\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nTERNOS DE TERESOPOLIS COMERCIO E LOCACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78986468\r\n\r\n11230122000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A\r\n\r\n78989513\r\n\r\n11189657000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO S A\r\n\r\n79002755\r\n\r\n11681791000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO TOP TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n79004065\r\n\r\n11322213000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLMF ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n79010391\r\n\r\n11685837000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCJM TRANSPORTES SERVICOS DE LOCACAO LTD ME\r\n\r\n79012378\r\n\r\n11047956000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79021717\r\n\r\n08821934000287\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESSENCIAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79030759\r\n\r\n11760241000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRMW SOLUCOES METROLOGICAS LTDA-ME\r\n\r\n79035815\r\n\r\n11871538000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAOLU IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n79038954\r\n\r\n11884436000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S BAIENSE CAMA MESA E BANHO\r\n\r\n79047961\r\n\r\n11926452000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORCATO & SAMPAIO COM E SERV TRANSP CARGA LOC CAMINHOES E MAQ LT\r\n\r\n79049719\r\n\r\n10846994000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFINITY TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n79056430\r\n\r\n11965973000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLG OFFSHORE COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS LTDA ME\r\n\r\n79062529\r\n\r\n11109426000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV TEIXEIRA TRANSPORTE DE CARGA ME\r\n\r\n79079391\r\n\r\n12020621000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG L P SILVA TRANSPORTADORA E LOGISTICA\r\n\r\n79084409\r\n\r\n07522186000430\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIP COMERCIO LTDA\r\n\r\n79085006\r\n\r\n11758545000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOUTRANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79093173\r\n\r\n12109246000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAGALHAES & CORREA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79093220\r\n\r\n12137729000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVRD UTILIDADES DO LAR LTDA-ME\r\n\r\n79093343\r\n\r\n12138385000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARTE E CONCEITO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79103632\r\n\r\n12085461000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOYS & FOOD COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n79104000\r\n\r\n11738261000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALVES VALLE GRAFICA E PROPAGANDA\r\n\r\n79106135\r\n\r\n12212369000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTER TRADE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n79106739\r\n\r\n11930530000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCINHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79111147\r\n\r\n12218252000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFILTECH FIL SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79111244\r\n\r\n12235692000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFARMACIA DIAS DE SEPETIBA LTDA-ME\r\n\r\n79130958\r\n\r\n12334974000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMP CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79132560\r\n\r\n12323976000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO AUSTRALIA TRANSPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\n79135275\r\n\r\n11582748000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDLD EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S/A\r\n\r\n79139920\r\n\r\n11501816000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSJATO TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79152072\r\n\r\n12336880000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD M RIO ELSHADAY - COMERCIO E DISTRIBUID DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79155039\r\n\r\n12369778000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD C P OLIVEIRA TRANSPORTE E SERVICO ME\r\n\r\n79156647\r\n\r\n12440549000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADITA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79157872\r\n\r\n12446370000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO G SOUTO JUNIOR IND COM DE ROUPAS\r\n\r\n79158810\r\n\r\n36512309000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNELIO DA SILVA AGROPECUARIA ME\r\n\r\n79163376\r\n\r\n09442006000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONECTY COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n79164453\r\n\r\n12478096000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKARINE WEIBEL PINTO NOBREGA\r\n\r\n79170275\r\n\r\n39093638000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTAODRA LINDOTE LTDA\r\n\r\n79177857\r\n\r\n75627836000705\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJALOTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79180750\r\n\r\n12559943000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEREIRALOG, TRANSPORTE,LOGISTICA,DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79181650\r\n\r\n12440000000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENALUB COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79185701\r\n\r\n12533475000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERCONLINE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79189707\r\n\r\n11757255000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIDERMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79191884\r\n\r\n12498828000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNORMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n79193780\r\n\r\n12557283000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSFENIX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79203041\r\n\r\n12266214000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS SACIAR LTDA\r\n\r\n79206407\r\n\r\n12662488000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBELAURA M DA C A TEIXEIRA - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n79208280\r\n\r\n12609497000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS CAVALCANTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79212113\r\n\r\n12384353000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSMV GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79217514\r\n\r\n12794567000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECO COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME\r\n\r\n79225029\r\n\r\n12837081000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALTOS VOOS COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\n79229520\r\n\r\n12841338000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAREMIX DISTRIBUIDORA DE MINERAIS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n79229539\r\n\r\n12338276000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESTORIL MOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n79233129\r\n\r\n27492099000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOPACABANA RIO HOTEL S/A\r\n\r\n79238740\r\n\r\n12369296000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREED COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79246018\r\n\r\n12970617000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ I T EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n79254576\r\n\r\n13010258000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF M MARCELINO TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME\r\n\r\n79266833\r\n\r\n13018875000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARX IMPORTS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79269379\r\n\r\n13047403000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLA BARCA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79272272\r\n\r\n12630035000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFOCOPY COMPANY LTDA ME\r\n\r\n79273970\r\n\r\n13090213000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79278017\r\n\r\n13086092000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBABI VIDROS COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n79284548\r\n\r\n12991571000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINAIA A S R ALVES - COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME\r\n\r\n79285498\r\n\r\n13007411000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNOVENDAS ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79289396\r\n\r\n13092941000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOTTA ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79290009\r\n\r\n11077391000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUTILITY CAR VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n79291030\r\n\r\n10905688000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOGAN SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79291463\r\n\r\n11105789000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79291919\r\n\r\n02565416000263\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODOVIARIO MAX CARGO LIMITADA\r\n\r\n79294144\r\n\r\n13205759000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJLF BM TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79297763\r\n\r\n05410731000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nH2O ACAO E ARTE LTDA\r\n\r\n79299804\r\n\r\n13203164000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCERCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79300314\r\n\r\n13232775000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINHEIRO SANTANA E ROCHA LTDA\r\n\r\n79301434\r\n\r\n06302980000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSDANI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79303488\r\n\r\n06051532000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT HARDTMEIER COMERCIO E CONSULTORIA ME\r\n\r\n79311715\r\n\r\n13323727000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIANKA NUNES CONFECCAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n79320129\r\n\r\n09465420000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEBF EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDICOES LTDA\r\n\r\n79327352\r\n\r\n07066510000291\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MURIAE\r\n\r\n79329959\r\n\r\n13416394000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79331511\r\n\r\n39541685000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFATIMA EPI COM ATACADISTA DE UNIFORMES PROFS E MAT SEG LTDA-EPP\r\n\r\n79335371\r\n\r\n13443927000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEM-GONCALVES CONFECCAO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79339601\r\n\r\n13466199000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGPS OFFICE COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79342726\r\n\r\n35761915000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOUFIK RIO 2000 TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n79346489\r\n\r\n13292150000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nITALGAS IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79351164\r\n\r\n13507848000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A R MARINHO REDES DE SEGURANCA - ME\r\n\r\n79351954\r\n\r\n13529803000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEED CLEAN SERVICO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79355160\r\n\r\n13532145000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPILOT BEER IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79358029\r\n\r\n13565179000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S BATISTA DE OLIVEIRA BAZAR - ME\r\n\r\n79369748\r\n\r\n13594699000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOREIRA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n79373168\r\n\r\n13588752000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL ANDROMEDA LTDA ME\r\n\r\n79381233\r\n\r\n13685519000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L DE J RAMOS ME\r\n\r\n79382469\r\n\r\n13091672000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME\r\n\r\n79385719\r\n\r\n13689197000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRM7 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79387169\r\n\r\n13647356000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C PESSOA COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79389080\r\n\r\n13732100000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA F DE LIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL\r\n\r\n79396800\r\n\r\n13610347000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMAZ TRANSPORTE E LOCACAO LTDA -ME\r\n\r\n79397881\r\n\r\n13718716000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL L MAQUINAS E AUTOMACAO LTDA ME\r\n\r\n79407526\r\n\r\n13828098000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXIN HAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79413275\r\n\r\n13872088000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM T COUTO FERREIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79415197\r\n\r\n12088709000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS S A\r\n\r\n79419931\r\n\r\n13513416000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT P ALEXANDRINO CONFECCOES ME\r\n\r\n79423173\r\n\r\n13931231000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG-GRUPO COM ATAC DE MAT PLASTICOS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79429309\r\n\r\n11091678000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMONDEGO PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79432946\r\n\r\n10988435000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTFM RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79445282\r\n\r\n13895502000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M DE CARVALHO BRANDAO\r\n\r\n79446610\r\n\r\n44384832001449\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S A\r\n\r\n79447226\r\n\r\n12921283000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ DE ALMEIDA COMERCIO LTDA\r\n\r\n79458953\r\n\r\n14039645000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEPS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME\r\n\r\n79461326\r\n\r\n14139664000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNORFOLK MOTORES E PECAS LTDA ME\r\n\r\n79461709\r\n\r\n14152645000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79463132\r\n\r\n11344200000420\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEW COZIN SERVICOS LTDA\r\n\r\n79466832\r\n\r\n00323506000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOVERTAKE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79477680\r\n\r\n12103225000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n79479535\r\n\r\n14128071000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNLX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79484717\r\n\r\n14297160000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPACHECO E CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79485896\r\n\r\n08673844000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME\r\n\r\n79486299\r\n\r\n13813298000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA DE OLIVEIRA LIRA SERVICOS DE TRANSPORTE - EPP\r\n\r\n79486493\r\n\r\n10377443000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOFRES AGUIAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n79492566\r\n\r\n13276461000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A MONTEIRO EMBALAGENS\r\n\r\n79497584\r\n\r\n14379355000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMRG EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO LTDA-ME\r\n\r\n79499919\r\n\r\n14362506000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELTA NAVAL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79500330\r\n\r\n14397892000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ S W AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n79500984\r\n\r\n14402370000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM TELLES MOURA METALURGICA ME\r\n\r\n79502898\r\n\r\n14409459000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP C M COSTA SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO ME\r\n\r\n79502952\r\n\r\n14414600000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECHNO LIFE COMERCIO DE MATERIAS CIRUGICOS E HOSPITALARES LTDA M\r\n\r\n79506940\r\n\r\n14439112000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHPE ICAMENTO DE CARGA, LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79513490\r\n\r\n02600009000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOR RUST COMERCIO DE PECAS E ASSESSORIOS IMP EXP E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79514713\r\n\r\n14479468000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFCL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79526266\r\n\r\n14535764000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n79531049\r\n\r\n14134584000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRUNO DINELLI GARCIA M E\r\n\r\n79534170\r\n\r\n12829901000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADERVAL GONCALVES DA SILVA ME\r\n\r\n79534978\r\n\r\n14628423000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAZIMUT IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79540145\r\n\r\n14595176000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCEZARIO & GOMES AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n79545643\r\n\r\n14556139000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASC DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79548367\r\n\r\n14597956000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCIO VILLAR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79555231\r\n\r\n13022781000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA MAR DE LETRAS LTDA ME\r\n\r\n79557633\r\n\r\n12337138000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79563277\r\n\r\n14686642000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT R SANTA CRUZ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79564400\r\n\r\n07895951000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOITAVA COR SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA\r\n\r\n79564494\r\n\r\n14750827000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIDEC IMPORTACAO, EXPORTACAO E E-COMMERCE LTDA ME\r\n\r\n79568678\r\n\r\n14766523000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M X TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -ME\r\n\r\n79573060\r\n\r\n12303730000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOSIDONIA SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79576042\r\n\r\n14725405000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79578908\r\n\r\n22432769000707\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES FATIMA LTDA\r\n\r\n79584576\r\n\r\n14918348000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79585556\r\n\r\n09913147000490\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n79588016\r\n\r\n13349540000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTATUS TRANSPORTE RODOVIARIO DE MUDANCAS LTDA ME\r\n\r\n79589160\r\n\r\n14725654000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOMEGA PLUS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79594792\r\n\r\n14676908000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRINT SERVICOS REPROGRAFICOS E UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n79595926\r\n\r\n14749581000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEIS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79596930\r\n\r\n13115179000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCATODO MANUTENCAO E INSTRUMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79602094\r\n\r\n14862938000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT LONAN LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79603074\r\n\r\n15030608000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRACAMEK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79604127\r\n\r\n14465034000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG S SANDIM IND E COM DE ROUPAS ME\r\n\r\n79605387\r\n\r\n15048240000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEL SHADAY TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79608955\r\n\r\n09159540000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLY4VISION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP\r\n\r\n79611433\r\n\r\n14601069000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALUED REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79611654\r\n\r\n15161559000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCABRON COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79615455\r\n\r\n07272615000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLT TRIANGULO S/A\r\n\r\n79628140\r\n\r\n15280073000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE M V ANDRADE TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n79628395\r\n\r\n15226713000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALP CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS E LIVROS LTDA\r\n\r\n79632600\r\n\r\n15276662000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALMEIDA TAVARES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79633160\r\n\r\n13053803000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROTA JOAO 3:16 LTDA\r\n\r\n79637874\r\n\r\n11035026000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79640689\r\n\r\n15300912000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVORS COMERCIO E SERVICOS DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79642690\r\n\r\n05730754000382\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA TININHO LTDA EPP\r\n\r\n79643955\r\n\r\n08036179000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS F ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79644773\r\n\r\n15345305000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOSFIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FIXACAO EIRELI\r\n\r\n79645974\r\n\r\n13818195000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC J DE FIGUEIREDO NETO TEXTIL ME\r\n\r\n79647853\r\n\r\n05694573000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRG SIMIAO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79648035\r\n\r\n15510799000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP\r\n\r\n79648345\r\n\r\n11773103000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGENCIA LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79649880\r\n\r\n15524806000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMILENE CRISTINE RODRIGUES ALESSANDRO COMERCIO DE BOLOS\r\n\r\n79652490\r\n\r\n15388445000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSTINOCO LTDA\r\n\r\n79656828\r\n\r\n15402789000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVALUE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EM ALTA PRESSAO LTDA EPP\r\n\r\n79658952\r\n\r\n15549939000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHTL ELETRONICS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79660736\r\n\r\n15616047000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRCM TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79660922\r\n\r\n12982473000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTER SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79671380\r\n\r\n15690883000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJODEX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79673692\r\n\r\n08873020000260\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79673706\r\n\r\n14919155000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ D ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79675172\r\n\r\n15716114000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL AR ANGRA LTDA ME\r\n\r\n79675547\r\n\r\n15598770000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELOHIN DESIGN INSTALACOES E COM MAQ DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79676012\r\n\r\n29303393000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZENITH E REGINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79676292\r\n\r\n15525745000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79681334\r\n\r\n15776968000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n79682152\r\n\r\n15648947000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERONICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79682179\r\n\r\n15402186000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEFATA - C0M DISTRIB E BAZAR DE ART EVANG, CDS LIVROS LTDA ME\r\n\r\n79682837\r\n\r\n93123032000408\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODOFAMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n79695858\r\n\r\n15520341000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSILKCOLLOR 2012 COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n79700258\r\n\r\n16482712000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRES IRMAOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79703168\r\n\r\n16098086000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n79703710\r\n\r\n15648992000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C - COMERCIO E SERVICOS DE EMBREAGENS LTDA ME\r\n\r\n79703966\r\n\r\n16527211000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOFFCOM COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79709883\r\n\r\n15867253000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79710199\r\n\r\n16102494000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNW COMERCIO DE TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO DE ATIVOS LTDA ME\r\n\r\n79712400\r\n\r\n30531891000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTARE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79720666\r\n\r\n16589173000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP J GUEDES INSTALDORA GNV AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n79720712\r\n\r\n15737888000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROLNIT IMPORTADORA DE ROLAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79724866\r\n\r\n07950004000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONTEXTUAL SUPORTE E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n79730289\r\n\r\n15524301000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA MOURTHE LTDA\r\n\r\n79733776\r\n\r\n16552801000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEVES E BARRETO LOCACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUI\r\n\r\n79736945\r\n\r\n14023619000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB & R GESTAO , TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79738166\r\n\r\n03221297000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA R A PINTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79739278\r\n\r\n16456068000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONGELADOS DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79739570\r\n\r\n16704794000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTWS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS - EIRELI\r\n\r\n79739618\r\n\r\n16709459000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUPULOS COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n79739626\r\n\r\n16648203000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGYROMARSAT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79743429\r\n\r\n16724840000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA EPP\r\n\r\n79743640\r\n\r\n16758051000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO TRANSPORTADORA CELTON LTDA ME\r\n\r\n79749087\r\n\r\n15155416000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXLOG TRANSPORTE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\n79753327\r\n\r\n16798460000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRG2 TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79753696\r\n\r\n16816479000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOVERSIZED COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79757187\r\n\r\n61991667000350\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEMASA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS DE ALTA PRESSAO LIMITADA\r\n\r\n79758825\r\n\r\n26917005000762\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA\r\n\r\n79759635\r\n\r\n16925747000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVINOSASTROS IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79761460\r\n\r\n16938521000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n79764337\r\n\r\n16953615000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNACIONAL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79767417\r\n\r\n16894970000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUDU COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP\r\n\r\n79767468\r\n\r\n16858835000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDECISION TEAN LTDA EPP\r\n\r\n79769371\r\n\r\n16904007000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONQUISTA LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79770248\r\n\r\n16987204000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIEW SOLUTION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79770353\r\n\r\n10906423000200\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C L 2009 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79771082\r\n\r\n16992076000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGODJAINE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79771660\r\n\r\n13291395000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSGM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n79773948\r\n\r\n16921477000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAPERG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79779156\r\n\r\n16972607000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTM MARTINS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79780014\r\n\r\n73617557000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSECRETA RIO TRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\n79782483\r\n\r\n16865805000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOMEL TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79782599\r\n\r\n16966153000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOCARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n79784460\r\n\r\n17075062000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79784583\r\n\r\n16986743000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWX DISTRIBUIDORA DE CHARQUE EIRELI ME\r\n\r\n79787051\r\n\r\n16899909000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMG ALVES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79787221\r\n\r\n28702165000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\n79787884\r\n\r\n17001627000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAK COMERCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP\r\n\r\n79791350\r\n\r\n15604261000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSECAMIC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79791750\r\n\r\n17003976000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79791881\r\n\r\n02135974000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM S BRASIL SOLUCOES EM MRO SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79793493\r\n\r\n17040976000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOLIVA BAZAR EIRELI\r\n\r\n79794708\r\n\r\n17023968000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSI DRILLER USINAGEM E CALDEIRARIA OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME\r\n\r\n79797456\r\n\r\n16775344000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC ALVES SERIGRAFIA E COMUNICACAO EM ARTES GRAFICAS LTDA EPP\r\n\r\n79798363\r\n\r\n13647619000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROBSON A REIS SERVICOS DE COLAGEM LTDA ME\r\n\r\n79800341\r\n\r\n15415660000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJAKELINE M DE ARAUJO IND E COM DE ART DO VEST E ACES DA MODA\r\n\r\n79801178\r\n\r\n16842397000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA - ME\r\n\r\n79802727\r\n\r\n11187397000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPONCE & LOPES SERVICOS E INSTALACOES DE PISOS LTDA-ME\r\n\r\n79803146\r\n\r\n16952542000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nI9 INOVACAO EM CONTENTORES LTDA ME\r\n\r\n79809020\r\n\r\n10794547000240\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIEMED FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79809608\r\n\r\n03214795000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSMART SHOP COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79811416\r\n\r\n16690507000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONQUISTA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79813770\r\n\r\n17214505000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTA BARCELOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79815098\r\n\r\n17256815000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLINCK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79815101\r\n\r\n11983311000304\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIMARCAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\n79819123\r\n\r\n17285193000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJRKEZIA COSMETICOS E PERFUMES EIRELI ME\r\n\r\n79819620\r\n\r\n17286938000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79821373\r\n\r\n17296082000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAIS LIMPO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP\r\n\r\n79832120\r\n\r\n17358223000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM J DE SOUZA DIVISORIAS E DECORACOES\r\n\r\n79834173\r\n\r\n17309554000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELTA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79834300\r\n\r\n12914372000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJX LABORATORIO DIGITA LTDA ME\r\n\r\n79835358\r\n\r\n17278910000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP A P RIBEIRO PRODUTOS HOSPITALARES -ME\r\n\r\n79835900\r\n\r\n05925294000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79836591\r\n\r\n16525926000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n3 D TRANSPORTES MACAE LTDA - ME\r\n\r\n79837601\r\n\r\n17357871000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDINIZ & OLIVEIRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79837890\r\n\r\n17406020000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSALES SILVA VIDROS TEMPERADOS LTDA ME\r\n\r\n79840904\r\n\r\n55474522000974\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIVAL COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79841722\r\n\r\n17389698000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMONTA CAIXA DE CARPINTARIA E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n79842079\r\n\r\n10819157000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNOGARDEN JARDINS LTDA EPP\r\n\r\n79843989\r\n\r\n17459662000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79852716\r\n\r\n02482794000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLD NEEDLE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79853291\r\n\r\n17530375000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFA FOODS COMERCIO ATACADISTA AGRICULTIVO LTDA\r\n\r\n79853577\r\n\r\n17524958000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOVEMAQ COMERCIO DE MOVEIS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n79854174\r\n\r\n17002777000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS L SILVA FACCAO DE ROUPAS\r\n\r\n79856584\r\n\r\n17365162000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPF SCARINCI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79857238\r\n\r\n10537291000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOPTIMA BLUE SUPORTE EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n79859230\r\n\r\n17547866000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIMAL & FERREIRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n79859460\r\n\r\n17530737000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARVAO MARAJO LTDA ME\r\n\r\n79860379\r\n\r\n07737631000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA S A\r\n\r\n79861480\r\n\r\n17569370000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHAVES COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79862371\r\n\r\n17443941000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABCERVAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79862673\r\n\r\n17522917000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVLADIMIR ELETRONICA E ILUMINACAO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79866415\r\n\r\n17649739000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRCC DA ROCHA - FESTAS E EVENTOS\r\n\r\n79869481\r\n\r\n12810896000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES\r\n\r\n79869724\r\n\r\n17356485000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWINE MUNDI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79870722\r\n\r\n08039294000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGERMANO E BRUNO SERVICO DE CARGA DE DESCARGA ME\r\n\r\n79871249\r\n\r\n17692014000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZAIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79872148\r\n\r\n17700149000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOX GPX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79874256\r\n\r\n17715805000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUSTUZEIRAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79874442\r\n\r\n17548646000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEGOCIOS MAJ COMERCIO IMPORT E DIST DE PROD E ART EM GERAL LTDA\r\n\r\n79875244\r\n\r\n09535920000340\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACCENTURE SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n79877174\r\n\r\n17542815000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n79880760\r\n\r\n17587322000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABBOTT COMERCIO DE VESTUARIO ESPORTIVOS EIRELI ME\r\n\r\n79883875\r\n\r\n17771432000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMORIM TRANSPORTES VR LTDA\r\n\r\n79884375\r\n\r\n17767953000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS-ME\r\n\r\n79885657\r\n\r\n17814961000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOODFISH COMERCIO DE PEIXES LTDA\r\n\r\n79888273\r\n\r\n17723898000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG ANTUNES RAMOS COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79888885\r\n\r\n16833885000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALCRILOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79889490\r\n\r\n17753768000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMISTRAL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79894079\r\n\r\n14085754000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIANA LANA CARNEIRO\r\n\r\n79898074\r\n\r\n17990513000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJSM MARITIMA COMERCIO DE PRODUTOS OFFSHORE E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79898244\r\n\r\n17790068000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELMARGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79898589\r\n\r\n11190035000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIGUATEMI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-EPP\r\n\r\n79901830\r\n\r\n18003140000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS SANTOS SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n79906743\r\n\r\n04037575000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO BENTIN DECORACOES PARA FESTAS\r\n\r\n79908070\r\n\r\n18057576000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCALA RENTAL LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79908363\r\n\r\n17916494000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIAFE COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79908487\r\n\r\n18060580000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA\r\n\r\n79908720\r\n\r\n02099523000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERTHEN LOCADORA DE VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n79913197\r\n\r\n18092482000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79916188\r\n\r\n18117263000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARTES RIO DIGITAL LTDA\r\n\r\n79916927\r\n\r\n18011798000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABRARIO MATERIAIS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LTDA ME\r\n\r\n79918490\r\n\r\n17907480000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREBORN TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ENERGIAS PERIGOSAS LTDA ME\r\n\r\n79920177\r\n\r\n09158358000200\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESTOCLEAN DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79921874\r\n\r\n17878682000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO T & G DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\n79924865\r\n\r\n12599565000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTAR NETWORK SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n79925349\r\n\r\n13097362000275\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATHEUS CONTATORI VOLTA COMERCIAL-ME\r\n\r\n79926124\r\n\r\n11051846000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL BARROS MANUTENCAO E PRODUTOS DE SEGURANCA - ME\r\n\r\n79926361\r\n\r\n17914658000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSALLES AMORIM UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n79929441\r\n\r\n18233633000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGPS STORE BRASIL COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n79930806\r\n\r\n56565039000291\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTE ANA LUCIA LTDA\r\n\r\n79931160\r\n\r\n18246315000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODOSHOW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79935018\r\n\r\n14668527000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA SALLES DA SILVA COMERCIO E MANUTENCAO DE COPIADORAS\r\n\r\n79936103\r\n\r\n18055602000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLEARVAC DO BRAZIL LTDA ME\r\n\r\n79939064\r\n\r\n10679055000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFMI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n79941565\r\n\r\n18174378000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDERSON LYRA G ZANCHETTA -COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA M\r\n\r\n79943487\r\n\r\n13744177000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDINAH E ADAILTON FABRICACAO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n79944726\r\n\r\n00486015000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSE SILVA COMERCIO ATACADISTA DE CARNE SO FILET EIRELI\r\n\r\n79944742\r\n\r\n07829771000216\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFACE BRZ COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n79945390\r\n\r\n18317306000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLDL DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA EIRELI - EPP\r\n\r\n79948632\r\n\r\n18367537000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79952389\r\n\r\n09185645000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUGESTIONA COM E SERV DE BRINDES E PERSONALIZACAO A LASER LTDA\r\n\r\n79952516\r\n\r\n18402190000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKI MANEIRO LTDA ME\r\n\r\n79953164\r\n\r\n17929922000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME\r\n\r\n79953296\r\n\r\n04819362000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMS LOGISTICA E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA\r\n\r\n79954446\r\n\r\n18383563000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECSEDA TECNOLOGIA EM FORRO LTDA-EPP\r\n\r\n79955035\r\n\r\n14503653000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE W CUNHA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79956384\r\n\r\n18283011000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n79958670\r\n\r\n18329794000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM E M BRITO DISTRIBUIDORA DE GALOES DE AGUA ME\r\n\r\n79960292\r\n\r\n18430347000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHYDRASOLUTIONS SOLUCAO EM HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n79960322\r\n\r\n04451089000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA ME\r\n\r\n79961280\r\n\r\n18474482000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUIMAR CONFECCAO E FACCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79962430\r\n\r\n18331146000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAML REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n79963801\r\n\r\n18491919000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLGX COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO EIRELI\r\n\r\n79965065\r\n\r\n18500119000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS F MOREIRA CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79966100\r\n\r\n18509007000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAUTO LEO LOCACAO TRASNPORTE E ASSISTENCIA VEICULAR EIRELI ME\r\n\r\n79966177\r\n\r\n18307571000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DECORACOES - EIRELI\r\n\r\n79968765\r\n\r\n09151454000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC A RAMOS SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME\r\n\r\n79968927\r\n\r\n56304256000228\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO KUCZYNSKI ESCRITORIO DE ARTE EIRELI\r\n\r\n79968935\r\n\r\n18506008000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAGAZ ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79969389\r\n\r\n18514013000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMELO E NOVAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79969877\r\n\r\n18311465000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA\r\n\r\n79969931\r\n\r\n18395435000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA\r\n\r\n79972339\r\n\r\n18549158000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSG TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n79975583\r\n\r\n18366664000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nO J COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79976601\r\n\r\n18290096000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJCLEAN COMERCIO DE ENQUIPAMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79978124\r\n\r\n18461047000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALIMENTAR CATERING RJK EIRELI\r\n\r\n79981516\r\n\r\n18145092000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPONTUALE COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\n79982202\r\n\r\n18388851000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMFT TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79983810\r\n\r\n18004215000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECREIO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n79986909\r\n\r\n18277136000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEONANDA TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79987883\r\n\r\n17722187000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAIRON MATOS REPRESENTACOES E COM DE UTILIDADES DOMEST LTDA ME\r\n\r\n79989177\r\n\r\n18435681000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUBLIME UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n79989967\r\n\r\n18694381000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79990094\r\n\r\n18648622000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBF TRANSPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n79990353\r\n\r\n18545933000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCANTECH OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79991473\r\n\r\n18625858000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMMS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI - ME\r\n\r\n79993620\r\n\r\n18716680000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DA SILVA CONFEITARIA ME\r\n\r\n81422354\r\n\r\n15109770000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A\r\n\r\n82494677\r\n\r\n27623917000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESPIGAO PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\n82950400\r\n\r\n29929809000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEO CROSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84124990\r\n\r\n36198067000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCA REGISTRADA COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n84349186\r\n\r\n27839992000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGERACAO PRODUTORA LTDA\r\n\r\n84349712\r\n\r\n40243461000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREAL MIDIA INDOOR WEB LTDA -ME\r\n\r\n84762431\r\n\r\n27765585000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWFB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP\r\n\r\n84857947\r\n\r\n73476814000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL V R MODULOS TECNICOS LTDA - ME\r\n\r\n84915173\r\n\r\n73509440000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n85454595\r\n\r\n41758160000424\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES VT LTDA\r\n\r\n85498134\r\n\r\n01473531000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n85598961\r\n\r\n00661362000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA IDEIA JURIDICA LTDA\r\n\r\n85642960\r\n\r\n96534094000239\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85843001\r\n\r\n01387961000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n85910264\r\n\r\n01330242000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL AFINITEC EIRELI - ME\r\n\r\n85914464\r\n\r\n02523141000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n85926861\r\n\r\n00266867000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85943782\r\n\r\n73714024000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86034867\r\n\r\n01733451000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRANDIDIER MATERIAL DE EXPEDIENTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86185237\r\n\r\n02183542000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOSTEOSSINTEX MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\n86510308\r\n\r\n18652071000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP\r\n\r\n86510391\r\n\r\n18808744000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLARLEI TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n86511045\r\n\r\n14512302000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTANDE TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86512173\r\n\r\n18835909000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC M CASTELLO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME\r\n\r\n86513951\r\n\r\n18706865000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO RELANCER LTDA\r\n\r\n86517620\r\n\r\n15732096000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANZA DIST EM GERAL E TRANSP DE CARGAS E PREST DE SERV LTDA\r\n\r\n86522640\r\n\r\n15372597000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBC PENA BRANCA COMERCIO E SERVICOS EIRELE - ME\r\n\r\n86523507\r\n\r\n18645329000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS DUBE SERV DE TRANSPORTE ROD DE CARGA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n86527634\r\n\r\n18956859000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRANCA E CAMPOS COMERCIO DE ARTEFATOS PAPEIS EIRELI\r\n\r\n86528614\r\n\r\n08726438000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTELLO WORLDWIDE LTDA ME\r\n\r\n86528916\r\n\r\n18975619000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG4 COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS E EMBALAGENS EM GE\r\n\r\n86532590\r\n\r\n17791751000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFORSEG COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86532875\r\n\r\n10828925000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNCN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n86534096\r\n\r\n18810303000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGMWM COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86535360\r\n\r\n19000273000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI - ME\r\n\r\n86536676\r\n\r\n18860556000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOCKET 194 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86537460\r\n\r\n11877758000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAO THIAGO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86538350\r\n\r\n18909443000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA - EMBALAGENS ME\r\n\r\n86540703\r\n\r\n18820783000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPI - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n86541726\r\n\r\n18808326000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESENSEG SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86547929\r\n\r\n19025569000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLKL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86548127\r\n\r\n18393943000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFESTA DAS COMADRES LTDA ME\r\n\r\n86548526\r\n\r\n19104383000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIP RIO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86550440\r\n\r\n19112737000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUA NOVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86551829\r\n\r\n19122656000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86554704\r\n\r\n19141775000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATELIER 12 PALADARES BUFFET EIRELI\r\n\r\n86556146\r\n\r\n18093563000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n1655 BRASIL CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n86556944\r\n\r\n19162854000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO ME\r\n\r\n86558106\r\n\r\n19167580000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUMBRELLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86558955\r\n\r\n19151936000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOLX TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86560313\r\n\r\n18802238000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHUNDERTEC SERVICOS DE INFORMATICA E EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\n86561310\r\n\r\n18841936000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZEREZES DESIGN E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n86565099\r\n\r\n18990364000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD FACTORY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-ME\r\n\r\n86565323\r\n\r\n19213530000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA S C DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n86565927\r\n\r\n18916070000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATIVA RIO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86565943\r\n\r\n19051128000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREAL SURGYCAL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\n86571153\r\n\r\n19110263000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCESTA RAPIDA ALIMENTO EIRELI-ME\r\n\r\n86571307\r\n\r\n19249699000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMETASONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n86571765\r\n\r\n01695000000388\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKGT TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n86572273\r\n\r\n02804322000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAJUAR CONFECCOES DE UNIFORMES ESCOLARES LTDA ME\r\n\r\n86573067\r\n\r\n19052682000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONSTRUBAND COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86573377\r\n\r\n05454581000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREGINALDO B DE OLIVEIRA PISCINA ME\r\n\r\n86578930\r\n\r\n19272644000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJORGE HENRIQUE S DA COSTA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA ME\r\n\r\n86578999\r\n\r\n02688517000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS S/S LTDA ME\r\n\r\n86582376\r\n\r\n19265551000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPHOENIX FORNEC DE MATERIAIS MEDICOS SERV ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n86585367\r\n\r\n19336208000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM V TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86585375\r\n\r\n07155871000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIPORT SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n86589400\r\n\r\n18954738000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAQUILLES COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - ME\r\n\r\n86593378\r\n\r\n19385776000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBENEFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86593491\r\n\r\n19001760000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM & C DISTRIBUIDORA DE SEMENTES E RACOES LTDA\r\n\r\n86593645\r\n\r\n18174311000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEW DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n86594293\r\n\r\n03248412000567\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW W SPORTS IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86595958\r\n\r\n19307486000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOMS AND SONS LTDA - EPP\r\n\r\n86598337\r\n\r\n19336348000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASAP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP\r\n\r\n86600528\r\n\r\n02625729000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJCR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86603730\r\n\r\n19160708000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAETRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86605694\r\n\r\n19043077000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTBM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86605694\r\n\r\n19043077000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTBM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86608294\r\n\r\n19459645000204\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFINTY OFFSHORE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86612399\r\n\r\n19495322000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHALLOON CARGAS BRASIL EIRELI ME\r\n\r\n86612860\r\n\r\n19428532000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS D F DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n86614367\r\n\r\n19452179000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARGEM DIST DE PRODUTOS DE INFORMATICA E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n86614707\r\n\r\n17814074000407\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNORTES TRANSPORTE E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86616734\r\n\r\n19447774000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWINSOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TINTAS E VERNIZES LTDA-ME\r\n\r\n86617358\r\n\r\n19543403000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPET COUTURE PET DESIGN ARTIGOS DE LUXO PARA ANIMAIS EIRELI\r\n\r\n86619083\r\n\r\n10652115000890\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n86620774\r\n\r\n19502697000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLLCF COMERCIAL IMP DE ART DE INFO EQUIP ELETROELE E PRESEN LTDA\r\n\r\n86620855\r\n\r\n13001134000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENATO FREITAS DO ROSARIO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n86622408\r\n\r\n19598649000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPANDORA GREEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86624990\r\n\r\n12261078000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECO GMZ BRASIL LTDA\r\n\r\n86627272\r\n\r\n00029372000906\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMER E SERV P EQUI MEDICOS-HOS LTDA\r\n\r\n86629747\r\n\r\n19674897000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMON CHER ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86631440\r\n\r\n19691384000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREI MASTER M M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86632853\r\n\r\n19542911000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMP MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA ME\r\n\r\n86635780\r\n\r\n03508218000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD S RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86639130\r\n\r\n19757414000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA GUIMARAES LTDA ME\r\n\r\n86640988\r\n\r\n19784265000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTER FACILITIES LTDA EPP\r\n\r\n86642590\r\n\r\n12551973000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS O CARVALHO SORVETES\r\n\r\n86642891\r\n\r\n19799199000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSS GLOBAL - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86643405\r\n\r\n16950689000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S MIRANDA SERVICO E COMERCIO DE INFORMATICA- ME\r\n\r\n86647753\r\n\r\n07925451000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n86648920\r\n\r\n19798572000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMYBLESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86651181\r\n\r\n19277260000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFONSECA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86651475\r\n\r\n02906585000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM & A TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86651505\r\n\r\n19813896000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPET PAMPE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86652064\r\n\r\n02961593000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S MANUTENCOES EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n86652269\r\n\r\n18508329000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ SILVA TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86652404\r\n\r\n19380584000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINGO DOCE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n86654890\r\n\r\n19901177000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RSA LTDA\r\n\r\n86659115\r\n\r\n08978609000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF BIANCO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n86661586\r\n\r\n07894239000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNILOGIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n86666952\r\n\r\n68631712000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV DO AMARAL MATERIAS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86667410\r\n\r\n19885972000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMPOS & MENEZES LTDA - ME\r\n\r\n86668041\r\n\r\n20047390000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAQUETA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - EIRELI\r\n\r\n86668378\r\n\r\n20050635000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB J R TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86669676\r\n\r\n20060934000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIBRATEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n86673029\r\n\r\n19795284000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n86674653\r\n\r\n12017023000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n86675528\r\n\r\n19984571000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA\r\n\r\n86676729\r\n\r\n19810437000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARLUCY FLAVIO LEITE DES E CONF DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86680076\r\n\r\n17283742000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR G MENDONCA COSMETICOS - ME\r\n\r\n86687283\r\n\r\n20184606000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUD LAB INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86688913\r\n\r\n20259930000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ SUPPLY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n86690144\r\n\r\n20269830000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCECRATTO COUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIREL\r\n\r\n86692490\r\n\r\n07547461000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELETRO FATS REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86695561\r\n\r\n20275860000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERUZZI COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI\r\n\r\n86696126\r\n\r\n20317502000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC & R DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO LTDA\r\n\r\n86700581\r\n\r\n20317601000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nO & T COM PROD E SERV LTDA - ME\r\n\r\n86700689\r\n\r\n20326461000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD H S SANTOS COMERCIO DE ALIMENTACAO - ME\r\n\r\n86701391\r\n\r\n20357093000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n86701731\r\n\r\n20104740000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAKROLIMPEZA COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n86702401\r\n\r\n19575614000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIAMONDS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86706172\r\n\r\n20049542000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS E F DA SILVA SOLUCOES EM VENDAS SERVICOS E LOCACOES - ME\r\n\r\n86706393\r\n\r\n20400480000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP TRUCK EIRELI\r\n\r\n86707489\r\n\r\n15864723000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOER TEODORO SAMPAIO ENERGIA S A\r\n\r\n86709104\r\n\r\n12648020000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOFFSHORE TANKS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86710595\r\n\r\n20402321000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPVR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86713586\r\n\r\n19728206000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOLI COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI\r\n\r\n86722631\r\n\r\n13550960000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEED TIME ENTREGAS RAPIDS LTDA ME\r\n\r\n86724162\r\n\r\n47098918000936\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA\r\n\r\n86724588\r\n\r\n20269861000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMG CANTARIM COM E DIST DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\n86724960\r\n\r\n19737294000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHJS SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n86725452\r\n\r\n04610213000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAVID E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86725614\r\n\r\n20606100000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAULER & FLEHR SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n86727307\r\n\r\n09567442000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIDER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86728710\r\n\r\n07539502000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSROMI TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\n86730340\r\n\r\n20644840000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMGTWO ETIQUETAS, AVIAMENTOS E ACESSORIOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n86733110\r\n\r\n20629089000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOVEIS & PROJETOS COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME\r\n\r\n86733650\r\n\r\n20063567000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBUFFET LES AMIS LTDA ME\r\n\r\n86734320\r\n\r\n20538744000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZIL SAFETY SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86735474\r\n\r\n20506281000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG-7 SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n86741172\r\n\r\n07849471000207\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMCPACK SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n\r\n86743728\r\n\r\n20755805000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPED INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIB DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n86744023\r\n\r\n00424684000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPACK COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n86746352\r\n\r\n20780380000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLALUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - ME\r\n\r\n86746522\r\n\r\n20376258000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANV TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA\r\n\r\n86746697\r\n\r\n02726452000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-ME\r\n\r\n86747693\r\n\r\n20789576000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTJMF COMERCIO LTDA\r\n\r\n86747740\r\n\r\n20790024000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUB TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS E COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n86748096\r\n\r\n16941673000690\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA\r\n\r\n86748614\r\n\r\n20704440000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIMENSIO COMERCIO E SERVCO LTDA EPP\r\n\r\n86748665\r\n\r\n05221979000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR&T COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86749564\r\n\r\n20437004000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJRCRIO PAPEIS EIRELI\r\n\r\n86749815\r\n\r\n20697619000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLEX SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86750945\r\n\r\n08755858000259\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSWEET BAHIA CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n86751461\r\n\r\n20829142000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZ R B DE SOUSA COMERCIO DE REFEICOES\r\n\r\n86753022\r\n\r\n03447163000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIBIZA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ME\r\n\r\n86753340\r\n\r\n07913845000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIPLOS PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n86754410\r\n\r\n18265839000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROB-CAR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ME\r\n\r\n86756544\r\n\r\n20857419000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHORTIFUTI ESTRELA LTDA ME\r\n\r\n86762692\r\n\r\n20861730000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALL STORE FABRICACAO E COM DE METAIS E MAT PLASTICOS EIRELI ME\r\n\r\n86768305\r\n\r\n20978099000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C VIANA MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86773244\r\n\r\n21019890000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSD COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n86776227\r\n\r\n20919689000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEIXEIRA BARROS TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n86777371\r\n\r\n20522436000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANCORA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n86778831\r\n\r\n20990987000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOREIRA E ABREU COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n86781743\r\n\r\n14713111000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO OOG - TECHNIP PLSV\r\n\r\n86783061\r\n\r\n21102171000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONCRETEC DISTRIBUIDORA DE MINERAIS EIRELI\r\n\r\n86784300\r\n\r\n20775988000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTUDIO 17 DECORARACAO E MODA LTDA\r\n\r\n86784866\r\n\r\n20269370000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA CABRA BOM DE JURUCUTU LTDA ME\r\n\r\n86789159\r\n\r\n21153314000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIP MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86793563\r\n\r\n32359812000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n86797801\r\n\r\n21146413000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCIBRAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n86798409\r\n\r\n04100108000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME\r\n\r\n86799901\r\n\r\n21235902000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEDLASER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT CIRURGICOS LTDA EPP\r\n\r\n86805111\r\n\r\n17551427000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINHO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES VIA A CABO LTDA ME\r\n\r\n86805120\r\n\r\n21271455000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG N COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86805227\r\n\r\n07171021000208\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESTALEIRO NAVSHIP LTDA\r\n\r\n86805391\r\n\r\n21276102000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA - EIRELI\r\n\r\n86805600\r\n\r\n21066002000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE SIMIAO DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\n86808170\r\n\r\n21239551000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLD SHINE COM VAR COSM PROD DE PERF E HIG P EIRELI ME\r\n\r\n86809621\r\n\r\n21306570000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOJA DAS BOMBAS COMERCIO ELETRONICO LTDA -ME\r\n\r\n86810751\r\n\r\n21312890000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO VRC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86810760\r\n\r\n21312975000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTFEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n86812070\r\n\r\n21256476000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTCN COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP\r\n\r\n86814021\r\n\r\n21337387000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA PAO DE CADA DIA LTDA\r\n\r\n86814625\r\n\r\n21357077000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUPS GROUP - SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86815338\r\n\r\n21362558000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW S TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI ME\r\n\r\n86816563\r\n\r\n21114503000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLICK SEVEN FLEX LTDA ME\r\n\r\n86816741\r\n\r\n20095932000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTOS & CARNAVALE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86821290\r\n\r\n00336701002735\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S A\r\n\r\n86821729\r\n\r\n21396663000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOTUS TUUS PARAMENTOS E ARTIGOS LITURGICOS LTDA\r\n\r\n86822946\r\n\r\n21332428000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMJ RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\n86823551\r\n\r\n19108145000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ ELETROTECNICA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86823608\r\n\r\n13694355000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO DE PRECOS ATACADO E VAREJO LTDA EPP\r\n\r\n86825368\r\n\r\n21334192000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMF2 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86827336\r\n\r\n11935206000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAUSTRAL COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n86827662\r\n\r\n19727958000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAMBUCABA DOCES FINOS LTDA\r\n\r\n86828308\r\n\r\n02670648000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\n86829525\r\n\r\n13102328000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDVALDO H DA CONCEICAO TRANSPORTES ME\r\n\r\n86829924\r\n\r\n21486575000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERICK PEIXES E PESCADOS LTDA\r\n\r\n86830272\r\n\r\n11960813000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF R DE O HERMES COMERCIO E REPRESENTACOES -ME\r\n\r\n86832461\r\n\r\n73860777000361\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALBERTONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n86833018\r\n\r\n20894421000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DECORACOES EIRELI ME\r\n\r\n86833360\r\n\r\n21343746000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGARRA BRASIL - LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86833530\r\n\r\n21480449000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL WINE IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86834529\r\n\r\n21240251000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPUREGREEN SOLUCOES SUSTENTAVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86840642\r\n\r\n21560022000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n86840880\r\n\r\n10320573000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWILSON SONS ESTALEIROS LTDA\r\n\r\n86842599\r\n\r\n21571883000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOPRIMA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86845326\r\n\r\n21514758000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL DOS PROD E AGRIC FAMILIARES COOPAF LTDA\r\n\r\n86846373\r\n\r\n02883578000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS2 MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86849356\r\n\r\n21612482000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWIND EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86850486\r\n\r\n19760844000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT NEVES MARTINS EIRELI - ME\r\n\r\n86851091\r\n\r\n21474628000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSDIAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n86853060\r\n\r\n17733484000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEIKA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA LICITACAO EIRELI\r\n\r\n86855984\r\n\r\n21583879000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL N TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ¡ ME\r\n\r\n86856719\r\n\r\n20662297000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTP DOS REIS COMERCIAL ME\r\n\r\n86859394\r\n\r\n21730261000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD & G COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI\r\n\r\n86862174\r\n\r\n20598620000262\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEDRA LAVADA ENERGIA S A\r\n\r\n86862506\r\n\r\n20934759000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELETRICA SA REPRES E DIST DE MAT DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP\r\n\r\n86863677\r\n\r\n21772805000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONFORT CAR AIR COM DISTRIB DE PECAS PARA AR AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n86865220\r\n\r\n19494121000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAR3 LOGISTICA E TRAN SPORTE LTDA EPP\r\n\r\n86865408\r\n\r\n21794398000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTLA1 LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n86866803\r\n\r\n09469384000403\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDTL EXPRESSO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86867087\r\n\r\n21810574000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARC CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86867583\r\n\r\n11510118000267\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWL TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86868350\r\n\r\n21708179000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV H DE ANDRADE PINTO TRANSP E COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86870177\r\n\r\n21829318000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCANTINA DE VINHOS LTDA\r\n\r\n86873559\r\n\r\n14460934000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L REIS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n86874334\r\n\r\n21896625000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWGAT TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI\r\n\r\n86875284\r\n\r\n18226557000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF QUEIROZ MECANICA - ME\r\n\r\n86875802\r\n\r\n21831674000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEK TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86876230\r\n\r\n21685751000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nI C R DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUCAO\r\n\r\nId: 1917371"
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                            "1917372": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 125, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a REATIVAÇÃO das Inscrições Estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 24/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10009383\r\n\r\n03851105000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\n10011574\r\n\r\n09219138000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n72122178\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRICARDO G GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\n72219872\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n72248210\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nLENILTON SOARES CARDOZO\r\n\r\n72351851\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nALDENIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\n72358295\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nEMILSO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n72359542\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nCRELMAR HERNANDES CAMPELO\r\n\r\n72363795\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nDENISE PESSANHA DE AQUINO\r\n\r\n72376315\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO FELIX JOSE MANSUR\r\n\r\n75435703\r\n\r\n27963107000191\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nAGRO PECUARIA SANTA INES S/C\r\n\r\n75728727\r\n\r\n03923149000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMELLO MACEDO & IRMAO LTDA ME\r\n\r\n75751729\r\n\r\n03605400000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRECRISANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n75799357\r\n\r\n02580034000128\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nMADUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75799861\r\n\r\n02296617000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGAPRI75 BAZAR DAS AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n75855990\r\n\r\n03050880000107\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nCAMPESI E NUNES COMERCIO DE BORRACHA LTDA - EPP\r\n\r\n76016178\r\n\r\n03081277000184\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nJ DA SILVA MARIA SERRALHERIA ME\r\n\r\n76041296\r\n\r\n03098139000108\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nD & D BARRA LTDA\r\n\r\n76098875\r\n\r\n03669556000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPSI-WORLD STAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76100756\r\n\r\n03509682000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIVAN DE ALMEIDA CASTRO ME\r\n\r\n76153043\r\n\r\n03510172000101\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nFABULA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76153795\r\n\r\n03452053000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRINECON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n77007750\r\n\r\n03566540000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKESALI COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n77017143\r\n\r\n03687256000107\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nORTI A C T R LTDA\r\n\r\n77042253\r\n\r\n97369490000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGEOTERRA SERVICOS LTDA\r\n\r\n77120688\r\n\r\n19368927001006\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO SA\r\n\r\n77124950\r\n\r\n04157064000151\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nJUNGER SOUND LTDA\r\n\r\n77129693\r\n\r\n04242997000147\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nO T 3 OPTICA LTDA\r\n\r\n77138919\r\n\r\n04216423000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n3A MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77183914\r\n\r\n03878094000194\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nNAO DESISTA EDITORA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n77264655\r\n\r\n04344630000134\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nMEGABIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77276661\r\n\r\n04739037000197\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n77279490\r\n\r\n04521499000133\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRAILLER DA ALCINA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77340378\r\n\r\n04869524000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRESSOJET ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\n77394761\r\n\r\n05156850000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n77408916\r\n\r\n05198397000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCUSTOM BRAZIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77456015\r\n\r\n39691100000147\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME\r\n\r\n77475036\r\n\r\n05338984000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSADIAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n77475230\r\n\r\n02828851000233\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA\r\n\r\n77488057\r\n\r\n05274449000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB & AP BRASIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77533460\r\n\r\n05491379000101\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\nSERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP\r\n\r\n77543503\r\n\r\n05623960000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\n77567828\r\n\r\n05207753000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRASTRECALL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n77606343\r\n\r\n15126451002000\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nPERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\n77639993\r\n\r\n05948784000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M A DOS SANTOS TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n77642161\r\n\r\n05961459000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77645322\r\n\r\n05998451000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nQUINTAS BAZAR E PAPELARIA DO PARAISO LTDA ME\r\n\r\n77663550\r\n\r\n05977952000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHIGITECH RESENDE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77671404\r\n\r\n06051996000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAMPELUZ EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI\r\n\r\n77680799\r\n\r\n06084527000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRH DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL ME\r\n\r\n77700013\r\n\r\n00353155000292\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nKOBBER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77712780\r\n\r\n06181013000190\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nS L G DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO\r\n\r\n77724834\r\n\r\n06178441000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L OLIVEIRA BAZAR ME\r\n\r\n77726080\r\n\r\n06178812000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n77735437\r\n\r\n06309177000150\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nCRP COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77738266\r\n\r\n06273081000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nREAL KIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n77748172\r\n\r\n06203810000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSEMPREGAS DE CAMPO GRANDE DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\n77756400\r\n\r\n06310455000190\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nMEGA TRADE BM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77765778\r\n\r\n06536657000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRUPASHOP MOVEIS EIRELI ME\r\n\r\n77775390\r\n\r\n06915782000175\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nPONTO DE AUTOMACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77779671\r\n\r\n04050400000839\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A\r\n\r\n77805290\r\n\r\n06041948000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMBIANCH INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\n77834680\r\n\r\n05316271000174\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nQUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n77853251\r\n\r\n07133073000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSEBASTIAO M RODRIGUES LIQUIDOS E COMESTIVEIS\r\n\r\n77856706\r\n\r\n07182121000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESPACO DO ALERGICO COMERCIO\r\n\r\n77902007\r\n\r\n07341914000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMYRACULE COMERCIO, SERVICOS E MEDICAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77977910\r\n\r\n10835932021962\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE\r\n\r\n77997156\r\n\r\n07523056000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC&E 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA-EPP\r\n\r\n77999426\r\n\r\n03684191000146\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nCETEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP\r\n\r\n78004002\r\n\r\n07607415000177\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nARTESANALLE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78026359\r\n\r\n06005922000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPAULO R.R. VIEIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n78029048\r\n\r\n07224501000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEPICENTRO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n78049138\r\n\r\n07800942000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPETRO-NAVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA\r\n\r\n78052708\r\n\r\n07799995000141\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A\r\n\r\n78053623\r\n\r\n07808201000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS-COMERCIO ME\r\n\r\n78053879\r\n\r\n07815672000102\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nCOMPORTE MATERIAIS DE PROTECAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78073926\r\n\r\n07861499000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMA MARINHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78085487\r\n\r\n07918260000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSA ROSANI DA COSTA KOSLOWISK DE FARIAS ME\r\n\r\n78101482\r\n\r\n07950001000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDM JUNIOR 2006 TRANSPORTE INF EIRELI ME\r\n\r\n78105828\r\n\r\n07960597000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDESCART LIMP DE RAMOS MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78107235\r\n\r\n07995357000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWM2 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n78116404\r\n\r\n08051808000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEHL ELETRICA HIDRAULICA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78132167\r\n\r\n08030008000102\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nJS ANDRADE COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78135808\r\n\r\n04241537000102\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nINSTITUTO FLUMINENSE DE UROLOGIA LTDA\r\n\r\n78153415\r\n\r\n08058225000100\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nDAYLIGTH ILUMINACAO COM DE MAT ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78154500\r\n\r\n08188829000171\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nAVAM DO RECREIO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\n78168773\r\n\r\n06097502000169\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nMANDALA 103 EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78188782\r\n\r\n61329181000270\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nETESCO CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\n78191597\r\n\r\n08214601000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS3 LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\n78195754\r\n\r\n58526690000520\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIDT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78201584\r\n\r\n08151857000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA -\r\n\r\n78202068\r\n\r\n07072909000102\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nVILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78224010\r\n\r\n36157634000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nETICA RIO COMERCIO DE ANTENAS ELETRONICAS E INSTALACOES LTDA-ME\r\n\r\n78227320\r\n\r\n08268610000182\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nJOFEPAM COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n78240105\r\n\r\n08600576000100\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nLOCAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n78248696\r\n\r\n35945039000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA P ALTA PRECISAO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78272864\r\n\r\n08679957000118\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nCFG VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78273178\r\n\r\n06301202000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOTAL AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n78273640\r\n\r\n08369665000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S DE CARVALHO COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME\r\n\r\n78276428\r\n\r\n07945455000129\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEDULUI STAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n78281804\r\n\r\n08254412000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROSAS DE MAIO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78282010\r\n\r\n08735176000101\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE BARROS EMBALAGENS PLASTICAS ME\r\n\r\n78283076\r\n\r\n08783014000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSARANDY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78284358\r\n\r\n29138351001460\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAGE PREFEITURA\r\n\r\n78284412\r\n\r\n08374564000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPIMENTA ROSA BUFE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78289325\r\n\r\n08344634000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIBEST EQUIPAMENTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78290188\r\n\r\n01009876000242\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78294027\r\n\r\n08592880000306\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO PARDO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78301724\r\n\r\n05851280000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNO PERFIL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78311266\r\n\r\n08904333000157\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMS ARAGUAIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n78319682\r\n\r\n07883014000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA & C DESIGN COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78325097\r\n\r\n08947621000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROMATURISMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n78325658\r\n\r\n08849411000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKILOWATT COMERCIO VAREJISTA E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRONIC\r\n\r\n78327111\r\n\r\n05302000000240\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nLIPPAUS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78330848\r\n\r\n08754545000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWAIVER ARTS LOGISTICA DE PRECISAO LTDA\r\n\r\n78340320\r\n\r\n08964349000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA\r\n\r\n78340762\r\n\r\n08988623000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n78341181\r\n\r\n08989748000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLABELLE DECORACOES DE INTERIORES COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n78342196\r\n\r\n08916763000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELICIOUS RJ ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78344555\r\n\r\n08968525000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRCJ COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA - ME\r\n\r\n78348763\r\n\r\n05677832000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSINTAXE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78349700\r\n\r\n05417119000188\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONDE FRIO REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78360100\r\n\r\n07867592000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREFORCE IMAGEM SOLUCOES LTDA\r\n\r\n78370327\r\n\r\n09061681000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIA FILME 6888 COMERCIO E SERV DE ACES PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78372850\r\n\r\n09085692000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSGABRIEL TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78386320\r\n\r\n07656546000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDATA TECH DE ELETRO E ELETRONICOS LTDA -ME\r\n\r\n78396440\r\n\r\n09056140000156\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nE C DOMINGUES\r\n\r\n78403403\r\n\r\n01454574000283\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES L J GIACOMIN LTDA\r\n\r\n78416459\r\n\r\n09126411000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSOUZA & FRANCA ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n78417064\r\n\r\n08295852000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF L DE SOUSA MANUTENCAO DE PISCINAS\r\n\r\n78424222\r\n\r\n06227280000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDERICS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n78424338\r\n\r\n08601808000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF L GOMES HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78429020\r\n\r\n73771081000105\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nGOSTOSO DE COMER ALIMENTACAO E BUFFET LTDA\r\n\r\n78430532\r\n\r\n09170399000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGMAQ PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78432900\r\n\r\n08737875000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEAHORSE WAVE ENERGY - ENERGIA DAS ONDAS S/A\r\n\r\n78436972\r\n\r\n09255292000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFUTURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78442140\r\n\r\n09307815000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R O 2008 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78445823\r\n\r\n09142490000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASR TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n78447567\r\n\r\n07836421000104\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n78448083\r\n\r\n09306257000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSXILLEU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78448113\r\n\r\n09282033000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRECHO AVENIDA BRASIL COMPRA,VENDA,REFORMA DE MAQ E EQUIP LTDA\r\n\r\n78451246\r\n\r\n04802081000870\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78453966\r\n\r\n06071193000239\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEGEDEON SERVICOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\n78463449\r\n\r\n09369288000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPCH ALTO RIO GRANDE S A\r\n\r\n78475790\r\n\r\n08467175000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASCUMED ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES E USUARIOS DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n78476460\r\n\r\n09423430000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAVG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78477849\r\n\r\n01599101001084\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCELOTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78481595\r\n\r\n08683291000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAC ALMEIDA - COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME\r\n\r\n78489952\r\n\r\n09412896000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS OLIVEIRA DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\n78491191\r\n\r\n09515654000122\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nBABY E CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78499109\r\n\r\n09506632000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA COGNITIVA LTDA\r\n\r\n78502843\r\n\r\n03912970000151\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\nTHUNDER COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78504005\r\n\r\n09544885000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALL LAZER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78505770\r\n\r\n03666817000515\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nMVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78510420\r\n\r\n09561613000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACIMOTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78511532\r\n\r\n09379007000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNATINATA BAZAR E PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78516585\r\n\r\n09487525000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEUCLIDES PASSOS FILHO\r\n\r\n78517247\r\n\r\n09308576000195\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nMILA MORENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78522216\r\n\r\n09544836000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUALIREVEST MANUTENCAO COMERCIO DE MAQUINAS DE PINTURA LTDA\r\n\r\n78524944\r\n\r\n08262766000156\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nFAIFS MARICULTURA LTDA\r\n\r\n78528990\r\n\r\n09452892000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSIDART COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA\r\n\r\n78532130\r\n\r\n09559919000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTATION NET PROVEDOR DE INTERNET E COM E SERVS DE INFORM LTDA ME\r\n\r\n78533056\r\n\r\n09616711000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78544805\r\n\r\n09597886000177\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAANAIM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n78550260\r\n\r\n10015537000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S ADUBO ORGANICO LTDA ME\r\n\r\n78550767\r\n\r\n09596535000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA W SOLUTIONS REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n78553138\r\n\r\n08938009000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES MARLEY DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n78560860\r\n\r\n30024681000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN\r\n\r\n78562749\r\n\r\n04622116001608\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nALGAR MULTIMIDIA S A\r\n\r\n78576359\r\n\r\n09555180000142\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nTRANSAGIL TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78580518\r\n\r\n10284045000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nN F COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78586354\r\n\r\n09184483000104\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nRECOSER SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78588446\r\n\r\n09532489000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARCIO DA COSTA\r\n\r\n78591439\r\n\r\n10292172000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESSENCIA PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\n78594268\r\n\r\n96618640000309\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFULL TRANSPORT TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78595140\r\n\r\n05170396000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM C FERREIRA DE SOUZA TRANSPORTE E LOCACAO\r\n\r\n78595175\r\n\r\n10316253000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R A BAIMA ASSESSORIA COMERCIAL-ME\r\n\r\n78603747\r\n\r\n10380093000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n78604077\r\n\r\n08835989000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESILOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78607874\r\n\r\n09358355000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S A\r\n\r\n78611120\r\n\r\n10273445000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMONTEIROS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78611375\r\n\r\n10301234000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALAYR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78613637\r\n\r\n10383868000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALARM PREVENIR - SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78620420\r\n\r\n08932031000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n78623152\r\n\r\n10392483000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCANELLAS PERSIANAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78624175\r\n\r\n10373049000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSXAVIER TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78626062\r\n\r\n08747075000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAHIA PCH I S A\r\n\r\n78629347\r\n\r\n10271303000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRL COMERCIO DE BRINDES E EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n78633590\r\n\r\n09136819000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A\r\n\r\n78633840\r\n\r\n10467257000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES PPG 2008 LTDA\r\n\r\n78635487\r\n\r\n10437723000106\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nCENTRAL ELETRO COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78640324\r\n\r\n09113288000185\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nACROPOLE-INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA\r\n\r\n78649615\r\n\r\n10475577000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA R FREE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78651075\r\n\r\n08439518000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78651113\r\n\r\n10483812000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHANS MATERIAIS DE REPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\n78651571\r\n\r\n09653183000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nQUALIFUSO COMERCIO, FERRAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78653558\r\n\r\n10406083000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMSN MULTIMIDIA EDITORA LTDA\r\n\r\n78657057\r\n\r\n10418841000177\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nF P V VENANCIO - CONFECCOES\r\n\r\n78657316\r\n\r\n10530485000189\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nOLIVER TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n78659149\r\n\r\n09007286000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S A\r\n\r\n78659157\r\n\r\n10337920000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSE NARANDIBA S A\r\n\r\n78659165\r\n\r\n09007198000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S A\r\n\r\n78674946\r\n\r\n04696139000415\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGER-AR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78677058\r\n\r\n07885714000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDINAMARA PASSOS SERRALHERIA ME\r\n\r\n78682469\r\n\r\n10578778000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESELETRON COM INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONIC\r\n\r\n78686707\r\n\r\n10505938000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES INVICTA X LTDA ME\r\n\r\n78689951\r\n\r\n10607106000101\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nLOCAVAN-FRETAMENTO, TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n78695501\r\n\r\n10643508000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGYROMARSAT - MARINE ELECTRONICS & SATCOM LTDA\r\n\r\n78696060\r\n\r\n10645411000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOK ENERGIA E TELECOMUNICACOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78698330\r\n\r\n07107788000189\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\nCOURTNEYGROUP ARTIGOS PROMOCIONAIS EIRELI - ME\r\n\r\n78698861\r\n\r\n10500772000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKOALLA ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n78700270\r\n\r\n10601507000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIGUE FRALDAS GERIATRICAS COM VAREJ DE PROD HIG PESSOAL LTDA ME\r\n\r\n78700351\r\n\r\n10539766000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDROGARIA LS FILHOS LTDA ME\r\n\r\n78703741\r\n\r\n10634419000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMINHO DAS INDIAS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78704284\r\n\r\n08512037000372\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78704837\r\n\r\n10337931000133\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nD TORREAO ACESSORIOS E CONFECCAO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78706880\r\n\r\n10680215000154\r\n\r\n13/09/2015\r\n\r\nPETROLMAC COMERCIO OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78718455\r\n\r\n10297953000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA DAS TALHAS IRON COMERCIAL E RECUPERADORA LTDA\r\n\r\n78721650\r\n\r\n10738405000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTJADER & AKIYAMA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78722967\r\n\r\n07528895000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME\r\n\r\n78737719\r\n\r\n10718389000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC H PECANHA TRANSPORTES E SERVICOS\r\n\r\n78740272\r\n\r\n10801139000198\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nCONFIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78741120\r\n\r\n10768965000182\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nAB TECH SOLUCOES EM REDES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78745584\r\n\r\n10808711000140\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nMARE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78746068\r\n\r\n10818313000105\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nTRANSCARELLI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78746327\r\n\r\n30521090001107\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S A\r\n\r\n78748168\r\n\r\n09100623000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKELLY ROSANA C NEGREIROS PAPELARIA COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n78748478\r\n\r\n10742098000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJMS TEIXEIRA HORTICULTURA\r\n\r\n78760249\r\n\r\n10680939000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARMO CARE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n78761300\r\n\r\n05705052000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ F MOVEIS E MODULADOS LTDA\r\n\r\n78774800\r\n\r\n10878863000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOMPARC OFFSHORE COM SERV E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78780533\r\n\r\n10552698000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPURAMAZON COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n78782684\r\n\r\n10906423000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C L 2009 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78786426\r\n\r\n08744329000179\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nADVENTURE 2007 LOCACAO DE TRANSP E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78789999\r\n\r\n10866248000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSONEN COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78798700\r\n\r\n10466451000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFENIX 2008 TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78802073\r\n\r\n09117747000107\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nMRN 500 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78806214\r\n\r\n10999874000158\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nJ C S PEDROSO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\n78811986\r\n\r\n03278507000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVISTAMAR SERVICOS TECNICOS E COM DE EQUIP DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78815345\r\n\r\n10924680000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJL TRANSPORTES DIESEL LTDA\r\n\r\n78815973\r\n\r\n10804095000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nISABEL C DA M PEREIRA COM ELETRO ELETRONICO E INFORMATICA ME\r\n\r\n78820675\r\n\r\n44721439001070\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nTRANSCIAN DE CAPIVARI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78824131\r\n\r\n11064465000122\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nHD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\n78824816\r\n\r\n10247037000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINBASKET COM E ACONDICIONAMENTO DECORATIVO DE PRODUTOS LTDA-ME\r\n\r\n78827270\r\n\r\n10449761000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n422 PANIFICADORA MONTESE DA FEIRA DE BANGU LTDA\r\n\r\n78831774\r\n\r\n09641115000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONCEK COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78833343\r\n\r\n57582785000507\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78834374\r\n\r\n10899139000172\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nKLAUS BERTOLINI DE ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n78842210\r\n\r\n02109264000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASSELOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n78843608\r\n\r\n02536467000267\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNI - UNIAO NACIONAL E INTERNACIONAL EXPRESS LTDA - E P P\r\n\r\n78845422\r\n\r\n11060719000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC S TARDIN COMERCIO DE TECIDOS ME\r\n\r\n78846429\r\n\r\n11078384000181\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n2 LE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n78864044\r\n\r\n11001325000105\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nBRENCAR 138 LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78864320\r\n\r\n11166009000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANCAR SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EM GERAL LTDA\r\n\r\n78865270\r\n\r\n11048359000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMDR SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n78869755\r\n\r\n11155102000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONECT SAT CABIAMENTOS LTDA\r\n\r\n78873191\r\n\r\n03868378000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHARSCO RAIL LTDA\r\n\r\n78882255\r\n\r\n10969846000198\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nROSIMARY DE ALMEIDA ANDRADE HERMOGENIO ME\r\n\r\n78883065\r\n\r\n10800439000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENOVE BRINQUEDOS E PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n78890657\r\n\r\n10840628000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELLE RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n78892200\r\n\r\n07035062000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPANDELLI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78892676\r\n\r\n11046263000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG-LUNA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME\r\n\r\n78896299\r\n\r\n11118317000143\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nFERSAN - COMERCIO DE PALETE LTDA - ME\r\n\r\n78898097\r\n\r\n11226209000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSVITORIA COMERCIO DE CEVADA LTDA\r\n\r\n78902485\r\n\r\n11259262000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRINT CENTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78902760\r\n\r\n10805915000128\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nGISELE BAZANE DA S RANGEL\r\n\r\n78903210\r\n\r\n09120611000300\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJS - EXPRESSO E CARGAS LTDA ME\r\n\r\n78913010\r\n\r\n11301842000108\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nFEIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME\r\n\r\n78924594\r\n\r\n11319303000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOTEXI NEWSSS - COM DE DESCARTAVEIS, APAR E INST MEDICO HOSPITAL\r\n\r\n78932147\r\n\r\n09268445000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS - ME\r\n\r\n78933151\r\n\r\n11323233000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ R RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - EPP\r\n\r\n78940069\r\n\r\n11412010000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARLINDO BASILIO DOS SANTOS DECORACAO ME\r\n\r\n78940590\r\n\r\n10754069000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nART PRIME COMERCIO DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78941316\r\n\r\n35769868000135\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nFILHO E SOUZA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78946830\r\n\r\n11419642000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSFEMAR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n78951460\r\n\r\n11454313000136\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nGARGANO PLANEJAMENTO EDITORIAL LTDA\r\n\r\n78954493\r\n\r\n05384723000155\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nEPICENTER COM E IND DE EQUIP DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME\r\n\r\n78960280\r\n\r\n11482393000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALEXANDRINA DE PAULA PORTO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78962739\r\n\r\n39112529000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPLASKON CONEXOES E PECAS LTDA\r\n\r\n78968516\r\n\r\n11230594000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJB FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n78969970\r\n\r\n08914167000412\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES SA\r\n\r\n78970863\r\n\r\n11508452000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCNPJ MADEIRO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78979291\r\n\r\n40324543000189\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nTESSA & SUELEN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n78981989\r\n\r\n11206905000139\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO 2009 LTDA-ME\r\n\r\n78985518\r\n\r\n11522373000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONSIGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78989513\r\n\r\n11189657000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO S A\r\n\r\n79002143\r\n\r\n11676885000160\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nJOSEFINA BARRA ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79002755\r\n\r\n11681791000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO TOP TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n79004065\r\n\r\n11322213000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLMF ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n79010391\r\n\r\n11685837000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCJM TRANSPORTES SERVICOS DE LOCACAO LTD ME\r\n\r\n79012378\r\n\r\n11047956000165\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79013714\r\n\r\n08885020000107\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nCOOP AGROP E AGROIN DA AGRI FAM PROD RUR E TRB, RUR MUN MACAE\r\n\r\n79014605\r\n\r\n11144890000121\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79021717\r\n\r\n08821934000287\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESSENCIAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79025321\r\n\r\n04206752000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME\r\n\r\n79030163\r\n\r\n09575923000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLY EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79030759\r\n\r\n11760241000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRMW SOLUCOES METROLOGICAS LTDA-ME\r\n\r\n79038954\r\n\r\n11884436000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR S BAIENSE CAMA MESA E BANHO\r\n\r\n79047961\r\n\r\n11926452000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORCATO & SAMPAIO COM E SERV TRANSP CARGA LOC CAMINHOES E MAQ LT\r\n\r\n79049719\r\n\r\n10846994000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFINITY TRANSPORTES EIRELI EPP\r\n\r\n79049859\r\n\r\n10338320000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A\r\n\r\n79056430\r\n\r\n11965973000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLG OFFSHORE COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS LTDA ME\r\n\r\n79056952\r\n\r\n11967367000103\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nFERREIRA & EDSON MOTO MECANICA LTDA\r\n\r\n79068616\r\n\r\n12022978000133\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nD N E SANTOS PENSAO\r\n\r\n79075825\r\n\r\n11664318000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCT COFRES BRASIL SERV DE SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79078883\r\n\r\n09241393000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDVJ SEG RIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79079391\r\n\r\n12020621000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG L P SILVA TRANSPORTADORA E LOGISTICA\r\n\r\n79084409\r\n\r\n07522186000430\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nRIP COMERCIO LTDA\r\n\r\n79085006\r\n\r\n11758545000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOUTRANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79090549\r\n\r\n08285299000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM B D B AVENTURA ESPORTE ACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79093173\r\n\r\n12109246000185\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nMAGALHAES & CORREA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79093343\r\n\r\n12138385000137\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nARTE E CONCEITO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79094676\r\n\r\n11709692000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJJA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIBAS LTDA\r\n\r\n79102148\r\n\r\n11647150000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCPTEC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n79103632\r\n\r\n12085461000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOYS & FOOD COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n79104000\r\n\r\n11738261000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALVES VALLE GRAFICA E PROPAGANDA\r\n\r\n79106135\r\n\r\n12212369000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTER TRADE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n79106739\r\n\r\n11930530000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCINHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79106941\r\n\r\n09367901000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMONTEIRO & A C DOS SANTOS LTDA ME\r\n\r\n79111147\r\n\r\n12218252000170\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nFILTECH FIL SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79111244\r\n\r\n12235692000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFARMACIA DIAS DE SEPETIBA LTDA-ME\r\n\r\n79120855\r\n\r\n12266700000101\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nAEROBARRA IMPORTACAO DE AERONAVE LTDA ME\r\n\r\n79130958\r\n\r\n12334974000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMP CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79132560\r\n\r\n12323976000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO AUSTRALIA TRANSPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\n79135275\r\n\r\n11582748000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDLD EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIGITAIS S/A\r\n\r\n79139920\r\n\r\n11501816000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSJATO TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79148946\r\n\r\n12381509000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M 2010 SAPECA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79152072\r\n\r\n12336880000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD M RIO ELSHADAY - COMERCIO E DISTRIBUID DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79155039\r\n\r\n12369778000151\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nD C P OLIVEIRA TRANSPORTE E SERVICO ME\r\n\r\n79156647\r\n\r\n12440549000186\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nADITA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79157872\r\n\r\n12446370000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO G SOUTO JUNIOR IND COM DE ROUPAS\r\n\r\n79162949\r\n\r\n12471160000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTONI VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n79163210\r\n\r\n12472009000184\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGESSO OASIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79163376\r\n\r\n09442006000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONECTY COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n79164372\r\n\r\n12434670000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA C ATELIER DA CRIACAO EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79164453\r\n\r\n12478096000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKARINE WEIBEL PINTO NOBREGA\r\n\r\n79170275\r\n\r\n39093638000150\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTAODRA LINDOTE LTDA\r\n\r\n79170321\r\n\r\n12504803000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRCANF AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n79171204\r\n\r\n12295427000143\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nSETE MARES COMERCIO E ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA\r\n\r\n79176613\r\n\r\n06025418000130\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nLOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n79177857\r\n\r\n75627836000705\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nJALOTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79180750\r\n\r\n12559943000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPEREIRALOG, TRANSPORTE,LOGISTICA,DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79181650\r\n\r\n12440000000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENALUB COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79182990\r\n\r\n10977178000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLUA COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79185531\r\n\r\n12354836000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAISY GONCALVES DECORACAO E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79185701\r\n\r\n12533475000122\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERCONLINE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79189707\r\n\r\n11757255000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIDERMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79189715\r\n\r\n11105056000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE ARTE\r\n\r\n79191884\r\n\r\n12498828000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNORMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n79192473\r\n\r\n12620718000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC R S SOARES LTDA\r\n\r\n79203041\r\n\r\n12266214000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS SACIAR LTDA\r\n\r\n79206407\r\n\r\n12662488000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBELAURA M DA C A TEIXEIRA - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n79208280\r\n\r\n12609497000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS CAVALCANTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79212113\r\n\r\n12384353000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSMV GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79217514\r\n\r\n12794567000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECO COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - ME\r\n\r\n79220787\r\n\r\n12816284000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRIMA PENHA II COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n79225029\r\n\r\n12837081000168\r\n\r\n14/10/2015\r\n\r\nALTOS VOOS COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\n79226971\r\n\r\n12805635000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAGO DO LAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79228095\r\n\r\n12816929000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79229520\r\n\r\n12841338000155\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nAREMIX DISTRIBUIDORA DE MINERAIS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n79229539\r\n\r\n12338276000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESTORIL MOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n79233129\r\n\r\n27492099000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOPACABANA RIO HOTEL S/A\r\n\r\n79238740\r\n\r\n12369296000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREED COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79241091\r\n\r\n12357352000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS ELETRONICOS E MONITORIA LTDA\r\n\r\n79242926\r\n\r\n12509024000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBUSKA SERVICOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n79246018\r\n\r\n12970617000119\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nJ I T EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n79254576\r\n\r\n13010258000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF M MARCELINO TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME\r\n\r\n79259829\r\n\r\n12677352000165\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nCDF REFRIGERACAO LIMITADA\r\n\r\n79261181\r\n\r\n13008631000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARLA CITTADINO - PESCADOS\r\n\r\n79266833\r\n\r\n13018875000162\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nARX IMPORTS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79269379\r\n\r\n13047403000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLA BARCA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79270911\r\n\r\n13028080000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n79272272\r\n\r\n12630035000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFOCOPY COMPANY LTDA ME\r\n\r\n79273970\r\n\r\n13090213000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79278017\r\n\r\n13086092000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBABI VIDROS COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n79283703\r\n\r\n03795050000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A\r\n\r\n79284548\r\n\r\n12991571000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINAIA A S R ALVES - COMERCIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME\r\n\r\n79285498\r\n\r\n13007411000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNOVENDAS ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79289396\r\n\r\n13092941000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOTTA ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79290009\r\n\r\n11077391000169\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nUTILITY CAR VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n79291030\r\n\r\n10905688000102\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nLOGAN SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79291919\r\n\r\n02565416000263\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODOVIARIO MAX CARGO LIMITADA\r\n\r\n79292133\r\n\r\n12121883000258\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRIORIZE PAULISTANA COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n79294144\r\n\r\n13205759000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJLF BM TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79299804\r\n\r\n13203164000168\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nCERCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79300314\r\n\r\n13232775000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINHEIRO SANTANA E ROCHA LTDA\r\n\r\n79301434\r\n\r\n06302980000163\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nTRANSDANI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79303488\r\n\r\n06051532000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT HARDTMEIER COMERCIO E CONSULTORIA ME\r\n\r\n79303593\r\n\r\n12729028000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUPS CONTROLES - SISTEMAS E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n79307122\r\n\r\n08432070000120\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nTRANSUAN - CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n79307572\r\n\r\n06241732000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIFE ARTIGOS MILITARES LTDA ME\r\n\r\n79308544\r\n\r\n13230361000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEERJACK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79311715\r\n\r\n13323727000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIANKA NUNES CONFECCAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n79319384\r\n\r\n09349847000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ H O DE AQUINO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79320129\r\n\r\n09465420000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEBF EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDICOES LTDA\r\n\r\n79324736\r\n\r\n13262574000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nATELIER DOIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79327352\r\n\r\n07066510000291\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MURIAE\r\n\r\n79327905\r\n\r\n13359340000155\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA\r\n\r\n79329959\r\n\r\n13416394000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79331511\r\n\r\n39541685000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFATIMA EPI COM ATACADISTA DE UNIFORMES PROFS E MAT SEG LTDA-EPP\r\n\r\n79335371\r\n\r\n13443927000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEM-GONCALVES CONFECCAO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79335401\r\n\r\n13277758000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALBERTAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79338990\r\n\r\n13393224000152\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nTRANSBONITO 291 SERVICOS DE TRANPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\n79339601\r\n\r\n13466199000190\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nGPS OFFICE COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79342726\r\n\r\n35761915000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOUFIK RIO 2000 TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n79346489\r\n\r\n13292150000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nITALGAS IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79351954\r\n\r\n13529803000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEED CLEAN SERVICO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79355160\r\n\r\n13532145000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPILOT BEER IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79358029\r\n\r\n13565179000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S BATISTA DE OLIVEIRA BAZAR - ME\r\n\r\n79369748\r\n\r\n13594699000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOREIRA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n79373168\r\n\r\n13588752000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL ANDROMEDA LTDA ME\r\n\r\n79381233\r\n\r\n13685519000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L DE J RAMOS ME\r\n\r\n79382469\r\n\r\n13091672000100\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nBM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME\r\n\r\n79385719\r\n\r\n13689197000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRM7 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79387169\r\n\r\n13647356000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C PESSOA COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79389080\r\n\r\n13732100000154\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nA F DE LIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL\r\n\r\n79393800\r\n\r\n13097868000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSWX TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79396800\r\n\r\n13610347000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSMAZ TRANSPORTE E LOCACAO LTDA -ME\r\n\r\n79397806\r\n\r\n13647461000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA&C COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79397881\r\n\r\n13718716000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL L MAQUINAS E AUTOMACAO LTDA ME\r\n\r\n79407321\r\n\r\n13782334000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABSTRATA PRODUCOES E COMERCIO DE ARTE LTDA ME\r\n\r\n79407348\r\n\r\n13797546000167\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCHB COMERCIO, TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n79407526\r\n\r\n13828098000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXIN HAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79411574\r\n\r\n13833543000131\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE RIO COPA LTDA\r\n\r\n79413275\r\n\r\n13872088000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM T COUTO FERREIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79415197\r\n\r\n12088709000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS S A\r\n\r\n79419931\r\n\r\n13513416000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT P ALEXANDRINO CONFECCOES ME\r\n\r\n79423173\r\n\r\n13931231000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG-GRUPO COM ATAC DE MAT PLASTICOS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79424447\r\n\r\n13830812000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRME LOCACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79425648\r\n\r\n97536186000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONCEPT WORK LTDA\r\n\r\n79429309\r\n\r\n11091678000143\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMONDEGO PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79432946\r\n\r\n10988435000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTFM RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79433322\r\n\r\n13955069000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZION COM INTERN IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n\r\n79435163\r\n\r\n12238794000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIMA ASSESSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\n79438499\r\n\r\n14004703000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL E N R RESENDE - COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS URBANOS ME\r\n\r\n79442550\r\n\r\n13077550000150\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nCOTECH IRM SERVICES BRAZIL LTDA ME\r\n\r\n79445282\r\n\r\n13895502000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M DE CARVALHO BRANDAO\r\n\r\n79446610\r\n\r\n44384832001449\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S A\r\n\r\n79447226\r\n\r\n12921283000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ DE ALMEIDA COMERCIO LTDA\r\n\r\n79449008\r\n\r\n14020732000158\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\nJ A FELIX - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79449407\r\n\r\n14046458000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRG SAFE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79451410\r\n\r\n36113090000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79455245\r\n\r\n14117724000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLUE PARTS & GAS COMERCIO DE PECAS E ACESS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79458201\r\n\r\n14127886000143\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\nA G DE MOURA JUNIOR - TINTAS ME\r\n\r\n79458953\r\n\r\n14039645000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEPS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME\r\n\r\n79461709\r\n\r\n14152645000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA M G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79463132\r\n\r\n11344200000420\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEW COZIN SERVICOS LTDA\r\n\r\n79466832\r\n\r\n00323506000131\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nOVERTAKE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79469840\r\n\r\n03777357000250\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVELOX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79470597\r\n\r\n14207276000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMAREVE DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO LTDA ME\r\n\r\n79472310\r\n\r\n12438090000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPORT OFFSHORE SERVICOS TECNICOS DE INSPECAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79474606\r\n\r\n14213118000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALEX ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n79477680\r\n\r\n12103225000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n79479535\r\n\r\n14128071000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNLX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79484717\r\n\r\n14297160000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPACHECO E CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79485896\r\n\r\n08673844000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME\r\n\r\n79486299\r\n\r\n13813298000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA DE OLIVEIRA LIRA SERVICOS DE TRANSPORTE - EPP\r\n\r\n79486493\r\n\r\n10377443000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOFRES AGUIAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n79492566\r\n\r\n13276461000133\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nM A MONTEIRO EMBALAGENS\r\n\r\n79497169\r\n\r\n04390650000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJB AUDIO E VIDEO LTDA EPP\r\n\r\n79497584\r\n\r\n14379355000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMRG EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO LTDA-ME\r\n\r\n79499919\r\n\r\n14362506000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELTA NAVAL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79500330\r\n\r\n14397892000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ S W AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n79500402\r\n\r\n14352729000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SSEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n79500984\r\n\r\n14402370000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM TELLES MOURA METALURGICA ME\r\n\r\n79502898\r\n\r\n14409459000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP C M COSTA SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO ME\r\n\r\n79502952\r\n\r\n14414600000100\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nTECHNO LIFE COMERCIO DE MATERIAS CIRUGICOS E HOSPITALARES LTDA M\r\n\r\n79506117\r\n\r\n14435338000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL BRASIBLOCO LTDA EPP\r\n\r\n79506370\r\n\r\n14435018000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM3F TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79509485\r\n\r\n14453599000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nORION PRODUTOS E SERVICOS DE LABORATORIO LTDA ME\r\n\r\n79513490\r\n\r\n02600009000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFOR RUST COMERCIO DE PECAS E ASSESSORIOS IMP EXP E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79514527\r\n\r\n14416323000175\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nVDT COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n79514713\r\n\r\n14479468000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFCL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79515914\r\n\r\n14449298000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOLOG LOGISTICA REVERSA LTDA\r\n\r\n79523429\r\n\r\n14293453000168\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC S S INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n79526266\r\n\r\n14535764000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n79527726\r\n\r\n10748947000139\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79531049\r\n\r\n14134584000100\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nBRUNO DINELLI GARCIA M E\r\n\r\n79534170\r\n\r\n12829901000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nADERVAL GONCALVES DA SILVA ME\r\n\r\n79535877\r\n\r\n14135423000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOBERTURAS FLEX COM DE TELHAS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79540145\r\n\r\n14595176000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCEZARIO & GOMES AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n79541494\r\n\r\n06042007000233\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEIGENVALUE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n79543330\r\n\r\n14654569000185\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nTRANSLEMOS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n79545643\r\n\r\n14556139000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASC DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79547433\r\n\r\n14587213000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB BAZAN ALVES LOCACAO E TRANSPORTES ME\r\n\r\n79548367\r\n\r\n14597956000127\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nMARCIO VILLAR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79550663\r\n\r\n14631153000141\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nFIBER TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79555231\r\n\r\n13022781000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA MAR DE LETRAS LTDA ME\r\n\r\n79557633\r\n\r\n12337138000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79563110\r\n\r\n14763208000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS DA SILVA LTDA ME\r\n\r\n79563277\r\n\r\n14686642000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT R SANTA CRUZ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79564400\r\n\r\n07895951000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOITAVA COR SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA\r\n\r\n79566853\r\n\r\n14719943000183\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL F DE SOUZA SANTOS TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n79567175\r\n\r\n14777807000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOAO MARCOS DOS SANTOS BRUN EMBALAGENS - ME\r\n\r\n79568678\r\n\r\n14766523000158\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nM M X TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA -ME\r\n\r\n79568775\r\n\r\n14778438000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL D BRASIL TRANSPORTE DE CARGA LTDA ME\r\n\r\n79573060\r\n\r\n12303730000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOSIDONIA SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79575020\r\n\r\n01771699000156\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nELIG INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n79576042\r\n\r\n14725405000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79576271\r\n\r\n14811978000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMERICAN FASHION VISON CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79577944\r\n\r\n11961354000119\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nC DO NASCIMENTO BASIGIO CONFECCOES ME\r\n\r\n79578908\r\n\r\n22432769000707\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES FATIMA LTDA\r\n\r\n79584576\r\n\r\n14918348000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79585556\r\n\r\n09913147000490\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n79588016\r\n\r\n13349540000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTATUS TRANSPORTE RODOVIARIO DE MUDANCAS LTDA ME\r\n\r\n79589160\r\n\r\n14725654000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOMEGA PLUS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79589365\r\n\r\n97553378000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELECTRA TECNOLOGIA SISTEMA SERVICO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79590630\r\n\r\n14693244000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nESPACO 84 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79594130\r\n\r\n15022276000148\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\nA A ARAUJO MOVEIS UTENSILIOS E ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n79594792\r\n\r\n14676908000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRINT SERVICOS REPROGRAFICOS E UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n79595926\r\n\r\n14749581000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSEIS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79596930\r\n\r\n13115179000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCATODO MANUTENCAO E INSTRUMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79602094\r\n\r\n14862938000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT LONAN LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79603074\r\n\r\n15030608000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRACAMEK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79604127\r\n\r\n14465034000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG S SANDIM IND E COM DE ROUPAS ME\r\n\r\n79605387\r\n\r\n15048240000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEL SHADAY TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79608955\r\n\r\n09159540000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLY4VISION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP\r\n\r\n79609730\r\n\r\n15138391000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALCINDO R F DA SILVA COM E REPRES DE FERRAGENS E FERRAMENTAS ME\r\n\r\n79611433\r\n\r\n14601069000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALUED REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79611654\r\n\r\n15161559000170\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nCABRON COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79614831\r\n\r\n15069191000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDAKAR COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n79615455\r\n\r\n07272615000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLT TRIANGULO S/A\r\n\r\n79627399\r\n\r\n15205653000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKYAZA COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA ME\r\n\r\n79628140\r\n\r\n15280073000151\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nE M V ANDRADE TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n79628395\r\n\r\n15226713000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALP CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS E LIVROS LTDA\r\n\r\n79632600\r\n\r\n15276662000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALMEIDA TAVARES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79633160\r\n\r\n13053803000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROTA JOAO 3:16 LTDA\r\n\r\n79637289\r\n\r\n08530737000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCINTHIA MONNERAT CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79637670\r\n\r\n15302099000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDNA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME\r\n\r\n79637874\r\n\r\n11035026000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROPER BRASIL COMERCIO E PROMOCAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79639214\r\n\r\n15312975000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRESTAURANTE SILVA CARDOSO LTDA\r\n\r\n79640689\r\n\r\n15300912000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVORS COMERCIO E SERVICOS DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79642690\r\n\r\n05730754000382\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA TININHO LTDA EPP\r\n\r\n79643955\r\n\r\n08036179000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS F ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79644773\r\n\r\n15345305000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOSFIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FIXACAO EIRELI\r\n\r\n79645974\r\n\r\n13818195000123\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\nC J DE FIGUEIREDO NETO TEXTIL ME\r\n\r\n79647853\r\n\r\n05694573000186\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nRG SIMIAO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79648035\r\n\r\n15510799000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP\r\n\r\n79648345\r\n\r\n11773103000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGENCIA LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79649880\r\n\r\n15524806000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMILENE CRISTINE RODRIGUES ALESSANDRO COMERCIO DE BOLOS\r\n\r\n79652490\r\n\r\n15388445000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSTINOCO LTDA\r\n\r\n79654647\r\n\r\n15398039000186\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\nRIO RELOGIOS COMERCIO ELETRONICO DE RELOGIOS DE PULSO LTDA ME\r\n\r\n79655090\r\n\r\n15371674000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANA BERNARDES CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n79655473\r\n\r\n09441469000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOS E NEVES SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79655600\r\n\r\n15441179000190\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nBIOALPHA - SERVICOS & COMER DE MAT MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n79656828\r\n\r\n15402789000184\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nVALUE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EM ALTA PRESSAO LTDA EPP\r\n\r\n79658952\r\n\r\n15549939000187\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nHTL ELETRONICS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79660736\r\n\r\n15616047000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRCM TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79660922\r\n\r\n12982473000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTER SISTEMA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n79662836\r\n\r\n15315404000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARINA C B DA SILVA BAR E MERCEARIA - ME\r\n\r\n79664022\r\n\r\n15333140000159\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nREPCARD CONTROLE DE PONTO, IDENT PROD PROMOCIONAIS EIRELI ME\r\n\r\n79671380\r\n\r\n15690883000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJODEX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79673692\r\n\r\n08873020000260\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79673706\r\n\r\n14919155000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ D ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79675172\r\n\r\n15716114000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRAL AR ANGRA LTDA ME\r\n\r\n79675547\r\n\r\n15598770000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELOHIN DESIGN INSTALACOES E COM MAQ DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79676012\r\n\r\n29303393000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZENITH E REGINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79676292\r\n\r\n15525745000141\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nSANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79681334\r\n\r\n15776968000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n79682152\r\n\r\n15648947000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERONICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79682179\r\n\r\n15402186000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEFATA - C0M DISTRIB E BAZAR DE ART EVANG, CDS LIVROS LTDA ME\r\n\r\n79682837\r\n\r\n93123032000408\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODOFAMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n79690694\r\n\r\n15669148000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAGAPECAS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS PARA TRATORES LTDA\r\n\r\n79695858\r\n\r\n15520341000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSILKCOLLOR 2012 COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n79700258\r\n\r\n16482712000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRES IRMAOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79703168\r\n\r\n16098086000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n79703710\r\n\r\n15648992000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ C - COMERCIO E SERVICOS DE EMBREAGENS LTDA ME\r\n\r\n79703966\r\n\r\n16527211000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOFFCOM COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79708224\r\n\r\n15728910000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO SERVICE AMBIENTAL LTDA ME\r\n\r\n79709883\r\n\r\n15867253000134\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79710199\r\n\r\n16102494000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNW COMERCIO DE TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO DE ATIVOS LTDA ME\r\n\r\n79710288\r\n\r\n16576490000109\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nHDW COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79712400\r\n\r\n30531891000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTARE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79720666\r\n\r\n16589173000127\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nP J GUEDES INSTALDORA GNV AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n79720712\r\n\r\n15737888000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROLNIT IMPORTADORA DE ROLAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79724866\r\n\r\n07950004000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONTEXTUAL SUPORTE E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n79727458\r\n\r\n16481805000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSILTECH SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n79730289\r\n\r\n15524301000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA MOURTHE LTDA\r\n\r\n79733539\r\n\r\n16576709000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANCESTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\n79733776\r\n\r\n16552801000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNEVES E BARRETO LOCACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUI\r\n\r\n79736945\r\n\r\n14023619000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB & R GESTAO , TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79738166\r\n\r\n03221297000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA R A PINTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79739278\r\n\r\n16456068000110\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nCONGELADOS DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79739570\r\n\r\n16704794000104\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nTWS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS - EIRELI\r\n\r\n79739618\r\n\r\n16709459000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUPULOS COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n79739626\r\n\r\n16648203000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGYROMARSAT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79743429\r\n\r\n16724840000137\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA EPP\r\n\r\n79743640\r\n\r\n16758051000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO TRANSPORTADORA CELTON LTDA ME\r\n\r\n79749087\r\n\r\n15155416000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nXLOG TRANSPORTE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\n79753327\r\n\r\n16798460000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRG2 TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79753696\r\n\r\n16816479000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOVERSIZED COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79754560\r\n\r\n16823963000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA J M RIO - MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79757187\r\n\r\n61991667000350\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nLEMASA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS DE ALTA PRESSAO LIMITADA\r\n\r\n79758345\r\n\r\n16917730000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA & C ROUPAS, ACESSORIOS E DECORACOES ON LINE LTDA\r\n\r\n79758825\r\n\r\n26917005000762\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA\r\n\r\n79759635\r\n\r\n16925747000190\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nVINOSASTROS IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79761460\r\n\r\n16938521000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n79764337\r\n\r\n16953615000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNACIONAL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79767417\r\n\r\n16894970000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUDU COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP\r\n\r\n79767468\r\n\r\n16858835000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDECISION TEAN LTDA EPP\r\n\r\n79768790\r\n\r\n16831972000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n79769371\r\n\r\n16904007000178\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nCONQUISTA LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79770248\r\n\r\n16987204000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIEW SOLUTION TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79770353\r\n\r\n10906423000200\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C L 2009 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79770698\r\n\r\n14729127000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONE CREW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n79771082\r\n\r\n16992076000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGODJAINE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79771660\r\n\r\n13291395000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSGM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n79773948\r\n\r\n16921477000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAPERG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79779156\r\n\r\n16972607000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTM MARTINS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79780014\r\n\r\n73617557000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSECRETA RIO TRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\n79782483\r\n\r\n16865805000138\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nJOMEL TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79782599\r\n\r\n16966153000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIOCARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n79784460\r\n\r\n17075062000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79784583\r\n\r\n16986743000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWX DISTRIBUIDORA DE CHARQUE EIRELI ME\r\n\r\n79787051\r\n\r\n16899909000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMG ALVES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79787191\r\n\r\n97540668000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ3M COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79787221\r\n\r\n28702165000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\n79787884\r\n\r\n17001627000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAK COMERCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP\r\n\r\n79789615\r\n\r\n16589628000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUMITEC DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79790222\r\n\r\n16436474000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPOLLO E-COMMERCE DISTRIBUIDORA DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79791350\r\n\r\n15604261000198\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nSECAMIC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79791750\r\n\r\n17003976000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ A MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79791881\r\n\r\n02135974000108\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nM S BRASIL SOLUCOES EM MRO SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79792519\r\n\r\n17086391000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESTAURANTE GAROTA CARIOCA LTDA -ME\r\n\r\n79792772\r\n\r\n16909931000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLACK WHITE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79793493\r\n\r\n17040976000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOLIVA BAZAR EIRELI\r\n\r\n79794708\r\n\r\n17023968000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSI DRILLER USINAGEM E CALDEIRARIA OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME\r\n\r\n79794937\r\n\r\n17134983000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEZASOFT DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79795682\r\n\r\n09148085000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERSAO 4 PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n79797456\r\n\r\n16775344000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRC ALVES SERIGRAFIA E COMUNICACAO EM ARTES GRAFICAS LTDA EPP\r\n\r\n79798363\r\n\r\n13647619000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROBSON A REIS SERVICOS DE COLAGEM LTDA ME\r\n\r\n79800341\r\n\r\n15415660000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJAKELINE M DE ARAUJO IND E COM DE ART DO VEST E ACES DA MODA\r\n\r\n79801178\r\n\r\n16842397000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA - ME\r\n\r\n79802727\r\n\r\n11187397000199\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nPONCE & LOPES SERVICOS E INSTALACOES DE PISOS LTDA-ME\r\n\r\n79803146\r\n\r\n16952542000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nI9 INOVACAO EM CONTENTORES LTDA ME\r\n\r\n79804320\r\n\r\n17150628000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANIEL PESSOA COMERCIO MARMORES E GRANITOS\r\n\r\n79804932\r\n\r\n17208039000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFIXING LAB COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA ME\r\n\r\n79809020\r\n\r\n10794547000240\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIEMED FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79809608\r\n\r\n03214795000129\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nSMART SHOP COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79811416\r\n\r\n16690507000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONQUISTA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79813770\r\n\r\n17214505000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTA BARCELOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79814083\r\n\r\n07534620000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMJIT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79815098\r\n\r\n17256815000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLINCK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79815101\r\n\r\n11983311000304\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIMARCAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\n79815721\r\n\r\n14952607000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCHBO GESTAO DE NEGOCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79819050\r\n\r\n17284420000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA AMBITO CULTURAL EDICOES LTDA\r\n\r\n79819123\r\n\r\n17285193000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJRKEZIA COSMETICOS E PERFUMES EIRELI ME\r\n\r\n79819620\r\n\r\n17286938000112\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nLAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79820547\r\n\r\n17291508000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBLUE VISION PRODUTOS OTICOS E LENTES INTRAOCULARES EIRELI\r\n\r\n79821217\r\n\r\n17294724000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR JORGE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79821373\r\n\r\n17296082000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAIS LIMPO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP\r\n\r\n79831492\r\n\r\n17353701000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANDEX-SANDSTONE COMERCIAL TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n79832120\r\n\r\n17358223000128\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM J DE SOUZA DIVISORIAS E DECORACOES\r\n\r\n79832928\r\n\r\n15118081000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPARAISO DAS AGUAS IND COM E EXPORT DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n79834173\r\n\r\n17309554000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELTA ALIMENTOS E EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79834300\r\n\r\n12914372000102\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nRJX LABORATORIO DIGITA LTDA ME\r\n\r\n79835358\r\n\r\n17278910000133\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nP A P RIBEIRO PRODUTOS HOSPITALARES -ME\r\n\r\n79835900\r\n\r\n05925294000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79836591\r\n\r\n16525926000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n3 D TRANSPORTES MACAE LTDA - ME\r\n\r\n79837601\r\n\r\n17357871000160\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nDINIZ & OLIVEIRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n79837890\r\n\r\n17406020000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSALES SILVA VIDROS TEMPERADOS LTDA ME\r\n\r\n79840904\r\n\r\n55474522000974\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIVAL COMERCIO DE VALVULAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79841722\r\n\r\n17389698000181\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nMONTA CAIXA DE CARPINTARIA E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n79842079\r\n\r\n10819157000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECNOGARDEN JARDINS LTDA EPP\r\n\r\n79843989\r\n\r\n17459662000127\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nLM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79851981\r\n\r\n10610383000173\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nATIVA PAPEIS DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79852716\r\n\r\n02482794000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLD NEEDLE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79853291\r\n\r\n17530375000166\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nALFA FOODS COMERCIO ATACADISTA AGRICULTIVO LTDA\r\n\r\n79853577\r\n\r\n17524958000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOVEMAQ COMERCIO DE MOVEIS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n79854174\r\n\r\n17002777000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS L SILVA FACCAO DE ROUPAS\r\n\r\n79856584\r\n\r\n17365162000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPF SCARINCI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79857238\r\n\r\n10537291000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOPTIMA BLUE SUPORTE EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n79859230\r\n\r\n17547866000110\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nSIMAL & FERREIRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n79859460\r\n\r\n17530737000119\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nCARVAO MARAJO LTDA ME\r\n\r\n79860379\r\n\r\n07737631000137\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA S A\r\n\r\n79862371\r\n\r\n17443941000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABCERVAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79862673\r\n\r\n17522917000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVLADIMIR ELETRONICA E ILUMINACAO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79869481\r\n\r\n12810896000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES\r\n\r\n79869724\r\n\r\n17356485000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWINE MUNDI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79870153\r\n\r\n17570809000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBUFFET ARTE & SABOR COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n79870722\r\n\r\n08039294000177\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nGERMANO E BRUNO SERVICO DE CARGA DE DESCARGA ME\r\n\r\n79871249\r\n\r\n17692014000116\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nZAIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79872148\r\n\r\n17700149000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBOX GPX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79873500\r\n\r\n12430340000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMPX - CONSULTORIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n79874256\r\n\r\n17715805000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGUSTUZEIRAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79874442\r\n\r\n17548646000100\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nNEGOCIOS MAJ COMERCIO IMPORT E DIST DE PROD E ART EM GERAL LTDA\r\n\r\n79875244\r\n\r\n09535920000340\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACCENTURE SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n79877174\r\n\r\n17542815000103\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n79880760\r\n\r\n17587322000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABBOTT COMERCIO DE VESTUARIO ESPORTIVOS EIRELI ME\r\n\r\n79883875\r\n\r\n17771432000107\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nAMORIM TRANSPORTES VR LTDA\r\n\r\n79884375\r\n\r\n17767953000182\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nA JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS-ME\r\n\r\n79885657\r\n\r\n17814961000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOODFISH COMERCIO DE PEIXES LTDA\r\n\r\n79888273\r\n\r\n17723898000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG ANTUNES RAMOS COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79888885\r\n\r\n16833885000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALCRILOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79889490\r\n\r\n17753768000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMISTRAL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79890677\r\n\r\n15788928000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS -ME\r\n\r\n79894079\r\n\r\n14085754000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIANA LANA CARNEIRO\r\n\r\n79896330\r\n\r\n14426600000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGCTEC AUTOMACAO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA-ME\r\n\r\n79898074\r\n\r\n17990513000190\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nJSM MARITIMA COMERCIO DE PRODUTOS OFFSHORE E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79898244\r\n\r\n17790068000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nELMARGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79898589\r\n\r\n11190035000157\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nIGUATEMI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-EPP\r\n\r\n79901830\r\n\r\n18003140000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTINS SANTOS SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n79904023\r\n\r\n18002159000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDIO MARQUES DE OLIVEIRA ARTIGOS MEDICOS ME\r\n\r\n79906743\r\n\r\n04037575000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO BENTIN DECORACOES PARA FESTAS\r\n\r\n79907502\r\n\r\n18055409000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJIMP COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79908070\r\n\r\n18057576000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCALA RENTAL LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79908363\r\n\r\n17916494000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGIAFE COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79908487\r\n\r\n18060580000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA\r\n\r\n79908720\r\n\r\n02099523000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVERTHEN LOCADORA DE VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n79909386\r\n\r\n17920965000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNJM CARDOSO LTDA M E\r\n\r\n79912190\r\n\r\n03828079000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME\r\n\r\n79912522\r\n\r\n17947811000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTERRA NOVA TRANSPORTES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79912620\r\n\r\n04870384000154\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nJ D DE BRITO SERVICOS DE PETROLEO LTDA ME\r\n\r\n79913197\r\n\r\n18092482000112\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCASA OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79916188\r\n\r\n18117263000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARTES RIO DIGITAL LTDA\r\n\r\n79916927\r\n\r\n18011798000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nABRARIO MATERIAIS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LTDA ME\r\n\r\n79918490\r\n\r\n17907480000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREBORN TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ENERGIAS PERIGOSAS LTDA ME\r\n\r\n79920177\r\n\r\n09158358000200\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nRESTOCLEAN DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79921874\r\n\r\n17878682000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO T & G DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\n79924865\r\n\r\n12599565000116\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTAR NETWORK SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n79925047\r\n\r\n16822810000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSNELLEN PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME\r\n\r\n79925349\r\n\r\n13097362000275\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMATHEUS CONTATORI VOLTA COMERCIAL-ME\r\n\r\n79926124\r\n\r\n11051846000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL BARROS MANUTENCAO E PRODUTOS DE SEGURANCA - ME\r\n\r\n79926280\r\n\r\n17794902000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE CORREA COLCHOARIA ME\r\n\r\n79926361\r\n\r\n17914658000101\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nSALLES AMORIM UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n79929441\r\n\r\n18233633000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGPS STORE BRASIL COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n79930806\r\n\r\n56565039000291\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTE ANA LUCIA LTDA\r\n\r\n79931160\r\n\r\n18246315000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRODOSHOW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79934925\r\n\r\n18257465000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMACOMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME\r\n\r\n79935018\r\n\r\n14668527000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA SALLES DA SILVA COMERCIO E MANUTENCAO DE COPIADORAS\r\n\r\n79935182\r\n\r\n18282650000132\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMIGO MUNDO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79935360\r\n\r\n18283105000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79935603\r\n\r\n18284633000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNOVA DELLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79936103\r\n\r\n18055602000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLEARVAC DO BRAZIL LTDA ME\r\n\r\n79936693\r\n\r\n18293272000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMURAD STUDIO CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n79939064\r\n\r\n10679055000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFMI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -ME\r\n\r\n79941026\r\n\r\n17511979000165\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCELEBRAI MUSIC EIRELI - ME\r\n\r\n79941565\r\n\r\n18174378000177\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANDERSON LYRA G ZANCHETTA -COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA M\r\n\r\n79942715\r\n\r\n18206523000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79943487\r\n\r\n13744177000144\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nDINAH E ADAILTON FABRICACAO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n79944726\r\n\r\n00486015000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSE SILVA COMERCIO ATACADISTA DE CARNE SO FILET EIRELI\r\n\r\n79944742\r\n\r\n07829771000216\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFACE BRZ COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n79945390\r\n\r\n18317306000131\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nLDL DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA EIRELI - EPP\r\n\r\n79948632\r\n\r\n18367537000150\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79949086\r\n\r\n04442643000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL A M DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79952389\r\n\r\n09185645000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUGESTIONA COM E SERV DE BRINDES E PERSONALIZACAO A LASER LTDA\r\n\r\n79952516\r\n\r\n18402190000139\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nKI MANEIRO LTDA ME\r\n\r\n79953164\r\n\r\n17929922000180\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nERAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME\r\n\r\n79953296\r\n\r\n04819362000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMS LOGISTICA E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA\r\n\r\n79954446\r\n\r\n18383563000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTECSEDA TECNOLOGIA EM FORRO LTDA-EPP\r\n\r\n79955035\r\n\r\n14503653000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE W CUNHA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79956384\r\n\r\n18283011000191\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n79958670\r\n\r\n18329794000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM E M BRITO DISTRIBUIDORA DE GALOES DE AGUA ME\r\n\r\n79959766\r\n\r\n17950102000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJX COMERCIO DE UTILIDADES PARA COZINHA E LAZER LTDA ME\r\n\r\n79960292\r\n\r\n18430347000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHYDRASOLUTIONS SOLUCAO EM HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n79960322\r\n\r\n04451089000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA ME\r\n\r\n79961280\r\n\r\n18474482000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUIMAR CONFECCAO E FACCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79962430\r\n\r\n18331146000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAML REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n79963801\r\n\r\n18491919000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLGX COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO EIRELI\r\n\r\n79964654\r\n\r\n18049483000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALMED RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME\r\n\r\n79965065\r\n\r\n18500119000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS F MOREIRA CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79966100\r\n\r\n18509007000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAUTO LEO LOCACAO TRASNPORTE E ASSISTENCIA VEICULAR EIRELI ME\r\n\r\n79966177\r\n\r\n18307571000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DECORACOES - EIRELI\r\n\r\n79966908\r\n\r\n18016834000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMP COM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS EM GERAL EIR\r\n\r\n79967823\r\n\r\n18518920000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTERSHIPP COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79967920\r\n\r\n18229779000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDENISE DE JESUS MELO PIZZARIA\r\n\r\n79968765\r\n\r\n09151454000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC A RAMOS SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME\r\n\r\n79968927\r\n\r\n56304256000228\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAULO KUCZYNSKI ESCRITORIO DE ARTE EIRELI\r\n\r\n79968935\r\n\r\n18506008000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAGAZ ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79969389\r\n\r\n18514013000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMELO E NOVAES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79969516\r\n\r\n17843641000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nULTRAK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79969877\r\n\r\n18311465000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA\r\n\r\n79969931\r\n\r\n18395435000148\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA\r\n\r\n79972339\r\n\r\n18549158000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSG TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n79975583\r\n\r\n18366664000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nO J COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79976601\r\n\r\n18290096000135\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nRJCLEAN COMERCIO DE ENQUIPAMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n79978124\r\n\r\n18461047000118\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nALIMENTAR CATERING RJK EIRELI\r\n\r\n79981516\r\n\r\n18145092000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPONTUALE COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\n79982202\r\n\r\n18388851000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMFT TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79983810\r\n\r\n18004215000146\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nRECREIO COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n79986062\r\n\r\n17974549000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS A R VENDING MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA ME\r\n\r\n79986909\r\n\r\n18277136000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEONANDA TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79987204\r\n\r\n18669871000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAAS TRANSPORTES URGENTES EIRELI ME\r\n\r\n79987786\r\n\r\n10678117000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79987883\r\n\r\n17722187000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAIRON MATOS REPRESENTACOES E COM DE UTILIDADES DOMEST LTDA ME\r\n\r\n79989177\r\n\r\n18435681000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUBLIME UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n79989967\r\n\r\n18694381000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79990094\r\n\r\n18648622000196\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nBF TRANSPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n79990221\r\n\r\n17322861000270\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRACOS CULTURA E ARTE LTDA EPP\r\n\r\n79990353\r\n\r\n18545933000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSCANTECH OFFSHORE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79991473\r\n\r\n18625858000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMMS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI - ME\r\n\r\n79991813\r\n\r\n09043664000102\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nHARO PRODUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79993620\r\n\r\n18716680000100\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DA SILVA CONFEITARIA ME\r\n\r\n79995282\r\n\r\n18735182000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINTACTA COMERCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n79997765\r\n\r\n15319344000216\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOCOFRUIT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n80679696\r\n\r\n30908420000131\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CHEGUE E PARE LTDA\r\n\r\n80738366\r\n\r\n28350742000166\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJOEL C CORREA PADARIA ME\r\n\r\n80860668\r\n\r\n28175032000147\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFRIASTEC COMERCIO DE PECAS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n81422354\r\n\r\n15109770000144\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A\r\n\r\n81581630\r\n\r\n34024091000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASTRILINO N FERREIRA\r\n\r\n81966087\r\n\r\n33063868000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAFE E BAR ROSA BRANCA LTDA\r\n\r\n82416595\r\n\r\n30349658000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM I P RODRIGUES BAZAR\r\n\r\n82494677\r\n\r\n27623917000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nESPIGAO PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\n82553452\r\n\r\n33285255000601\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n82586121\r\n\r\n28206415000135\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRASILINHA PAPELARIA LTDA\r\n\r\n82913785\r\n\r\n29863065000142\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nSAINT GERMAIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82950400\r\n\r\n29929809000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLEO CROSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83345284\r\n\r\n32598948000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nALDAIR G C DE SOUZA LTDA ME\r\n\r\n83665823\r\n\r\n32056384000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIRMAOS RODRIGUES SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n83832142\r\n\r\n32327223000154\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPLACA LUMINOSA LANCHES LTDA\r\n\r\n84124990\r\n\r\n36198067000120\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nMARCA REGISTRADA COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n84296503\r\n\r\n68773183000111\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nL C DE MIRANDA MERCEARIA\r\n\r\n84349186\r\n\r\n27839992000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGERACAO PRODUTORA LTDA\r\n\r\n84349712\r\n\r\n40243461000100\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nREAL MIDIA INDOOR WEB LTDA -ME\r\n\r\n84667390\r\n\r\n31894926000100\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nQUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n84762431\r\n\r\n27765585000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWFB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP\r\n\r\n84857947\r\n\r\n73476814000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL V R MODULOS TECNICOS LTDA - ME\r\n\r\n84915173\r\n\r\n73509440000142\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n84988367\r\n\r\n74024266000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOTICA RADIANTE LTDA ME\r\n\r\n85012363\r\n\r\n72151061000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM O CALDAS COMPONENTES PARA CALCAD0S\r\n\r\n85084488\r\n\r\n40255762000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFASE 10 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n85165046\r\n\r\n39751136000179\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nVETERINARIA ZOOVET LTDA\r\n\r\n85230751\r\n\r\n00164583000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMERCEARIA DO SORRISO ABERTO LTDA\r\n\r\n85330764\r\n\r\n00149556000144\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM M DOMINGUES\r\n\r\n85454595\r\n\r\n41758160000424\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTES VT LTDA\r\n\r\n85498134\r\n\r\n01473531000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n85598686\r\n\r\n72108467000160\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nWORKERS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85598961\r\n\r\n00661362000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEDITORA IDEIA JURIDICA LTDA\r\n\r\n85642960\r\n\r\n96534094000239\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85843001\r\n\r\n01387961000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDELMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n85910264\r\n\r\n01330242000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL AFINITEC EIRELI - ME\r\n\r\n85914464\r\n\r\n02523141000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n85926861\r\n\r\n00266867000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M COMERCIO DE BRINDES E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85943782\r\n\r\n73714024000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86002051\r\n\r\n01727518000194\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLOJA MANAUS OTICA LTDA\r\n\r\n86034867\r\n\r\n01733451000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGRANDIDIER MATERIAL DE EXPEDIENTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86073927\r\n\r\n01762910000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSERGIO ROSA CHAGAS ME\r\n\r\n86127210\r\n\r\n02090695000175\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nMONICA A C SIMOES CONFECCOES\r\n\r\n86185237\r\n\r\n02183542000172\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nOSTEOSSINTEX MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\n86358204\r\n\r\n01638658000196\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSLANY & DIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n86510308\r\n\r\n18652071000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nYC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP\r\n\r\n86510391\r\n\r\n18808744000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLARLEI TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n86511045\r\n\r\n14512302000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTANDE TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86511100\r\n\r\n18810942000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPOLOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86512173\r\n\r\n18835909000125\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nC M CASTELLO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME\r\n\r\n86513765\r\n\r\n08542489000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPREMIUM - SERVICOS DE CONSERVACAO E LOC DE MAO-DE-OBRA LTDA EPP\r\n\r\n86513951\r\n\r\n18706865000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO RELANCER LTDA\r\n\r\n86517620\r\n\r\n15732096000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDANZA DIST EM GERAL E TRANSP DE CARGAS E PREST DE SERV LTDA\r\n\r\n86522640\r\n\r\n15372597000172\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBC PENA BRANCA COMERCIO E SERVICOS EIRELE - ME\r\n\r\n86523507\r\n\r\n18645329000175\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANS DUBE SERV DE TRANSPORTE ROD DE CARGA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n86527634\r\n\r\n18956859000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRANCA E CAMPOS COMERCIO DE ARTEFATOS PAPEIS EIRELI\r\n\r\n86528614\r\n\r\n08726438000163\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARTELLO WORLDWIDE LTDA ME\r\n\r\n86528916\r\n\r\n18975619000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG4 COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS E EMBALAGENS EM GE\r\n\r\n86531364\r\n\r\n18889211000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALLY B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86532158\r\n\r\n10194677000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOSAICO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86532212\r\n\r\n14003791000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHAROLDO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n86532590\r\n\r\n17791751000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nINFORSEG COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86532875\r\n\r\n10828925000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNCN DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n86534096\r\n\r\n18810303000135\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGMWM COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86535360\r\n\r\n19000273000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFB COMERCIO TEXTEIS, ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI - ME\r\n\r\n86536676\r\n\r\n18860556000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPOCKET 194 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86537460\r\n\r\n11877758000129\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAO THIAGO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86538350\r\n\r\n18909443000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA - EMBALAGENS ME\r\n\r\n86540703\r\n\r\n18820783000115\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAPI - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n86541505\r\n\r\n19054872000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIGEL MODAS LTDA\r\n\r\n86541726\r\n\r\n18808326000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRESENSEG SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86545462\r\n\r\n19080793000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOSTA & REIS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86547929\r\n\r\n19025569000130\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nLKL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86548127\r\n\r\n18393943000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFESTA DAS COMADRES LTDA ME\r\n\r\n86548526\r\n\r\n19104383000176\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIP RIO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86550440\r\n\r\n19112737000124\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nLUA NOVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86551829\r\n\r\n19122656000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86553074\r\n\r\n18902187000184\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJ L P FERNANDEZ\r\n\r\n86554704\r\n\r\n19141775000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATELIER 12 PALADARES BUFFET EIRELI\r\n\r\n86556014\r\n\r\n03687716000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR COCOTA LTDA ME\r\n\r\n86556146\r\n\r\n18093563000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n1655 BRASIL CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n86556944\r\n\r\n19162854000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO ME\r\n\r\n86558106\r\n\r\n19167580000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUMBRELLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86558955\r\n\r\n19151936000141\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nOLX TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86560313\r\n\r\n18802238000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTHUNDERTEC SERVICOS DE INFORMATICA E EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\n86561310\r\n\r\n18841936000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZEREZES DESIGN E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n86561999\r\n\r\n18987483000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLECIA CRUZ DE ARAUJO EQUIPAMENTOS NAUTICOS ME\r\n\r\n86565099\r\n\r\n18990364000121\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nD FACTORY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI-ME\r\n\r\n86565323\r\n\r\n19213530000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA S C DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n86565927\r\n\r\n18916070000150\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nATIVA RIO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86565943\r\n\r\n19051128000102\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nREAL SURGYCAL COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\n86569299\r\n\r\n19239695000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM I ESPIRITO SANTO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n86569337\r\n\r\n19240237000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIFLEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86571153\r\n\r\n19110263000181\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\nCESTA RAPIDA ALIMENTO EIRELI-ME\r\n\r\n86571307\r\n\r\n19249699000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMETASONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n86571765\r\n\r\n01695000000388\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nKGT TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n86572273\r\n\r\n02804322000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRAJUAR CONFECCOES DE UNIFORMES ESCOLARES LTDA ME\r\n\r\n86573040\r\n\r\n19258431000180\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nRS VEICULOS - EIRELI\r\n\r\n86573067\r\n\r\n19052682000104\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nCONSTRUBAND COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86573377\r\n\r\n05454581000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREGINALDO B DE OLIVEIRA PISCINA ME\r\n\r\n86575779\r\n\r\n68201425000100\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nAVANTE PAXTUR - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n86578930\r\n\r\n19272644000167\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nJORGE HENRIQUE S DA COSTA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA ME\r\n\r\n86578999\r\n\r\n02688517000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS S/S LTDA ME\r\n\r\n86581612\r\n\r\n19266890000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ S RANGEL SERVICOS E LOCACOES - ME\r\n\r\n86582376\r\n\r\n19265551000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPHOENIX FORNEC DE MATERIAIS MEDICOS SERV ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\n86583550\r\n\r\n19328249000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRM TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86585367\r\n\r\n19336208000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM V TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86585375\r\n\r\n07155871000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNIPORT SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n86587505\r\n\r\n19330494000109\r\n\r\n11/11/2015\r\n\r\nTATIANNE RAMOS FERNANDES\r\n\r\n86589400\r\n\r\n18954738000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAQUILLES COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - ME\r\n\r\n86590387\r\n\r\n19368275000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n86591499\r\n\r\n19348501000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIVE COMERCIO GLOBAL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86593378\r\n\r\n19385776000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBENEFIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86593491\r\n\r\n19001760000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM & C DISTRIBUIDORA DE SEMENTES E RACOES LTDA\r\n\r\n86593645\r\n\r\n18174311000132\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nNEW DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n86594293\r\n\r\n03248412000567\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW W SPORTS IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86595958\r\n\r\n19307486000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOMS AND SONS LTDA - EPP\r\n\r\n86597608\r\n\r\n19408639000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSASHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86598337\r\n\r\n19336348000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASAP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP\r\n\r\n86598485\r\n\r\n18959553000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSAFIRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n86599694\r\n\r\n09160959000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOG LOPES SERVICOS LOCACAO E TRANPORTES LTDA ME\r\n\r\n86600528\r\n\r\n02625729000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJCR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86603640\r\n\r\n19140238000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLYON FIX COMERCIO PECAS AUTOMOTIVAS SERVS REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n86603730\r\n\r\n19160708000138\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFAETRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n86608294\r\n\r\n19459645000204\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nINFINTY OFFSHORE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86612399\r\n\r\n19495322000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSHALLOON CARGAS BRASIL EIRELI ME\r\n\r\n86612860\r\n\r\n19428532000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS D F DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n86614367\r\n\r\n19452179000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARGEM DIST DE PRODUTOS DE INFORMATICA E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n86614707\r\n\r\n17814074000407\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNORTES TRANSPORTE E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86616734\r\n\r\n19447774000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWINSOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TINTAS E VERNIZES LTDA-ME\r\n\r\n86617358\r\n\r\n19543403000105\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nPET COUTURE PET DESIGN ARTIGOS DE LUXO PARA ANIMAIS EIRELI\r\n\r\n86619083\r\n\r\n10652115000890\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n86620774\r\n\r\n19502697000127\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nLLCF COMERCIAL IMP DE ART DE INFO EQUIP ELETROELE E PRESEN LTDA\r\n\r\n86620855\r\n\r\n13001134000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENATO FREITAS DO ROSARIO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n86622408\r\n\r\n19598649000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPANDORA GREEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86624990\r\n\r\n12261078000149\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nECO GMZ BRASIL LTDA\r\n\r\n86627671\r\n\r\n19644485000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCRIS BELLA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86629747\r\n\r\n19674897000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMON CHER ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86631440\r\n\r\n19691384000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREI MASTER M M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86632853\r\n\r\n19542911000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIMP MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA ME\r\n\r\n86635780\r\n\r\n03508218000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD S RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86636204\r\n\r\n19657262000151\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\nAMAVEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - ME\r\n\r\n86639130\r\n\r\n19757414000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA GUIMARAES LTDA ME\r\n\r\n86640988\r\n\r\n19784265000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMASTER FACILITIES LTDA EPP\r\n\r\n86642590\r\n\r\n12551973000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS O CARVALHO SORVETES\r\n\r\n86642816\r\n\r\n13002859000181\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHASAHILL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86642891\r\n\r\n19799199000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUSS GLOBAL - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86643405\r\n\r\n16950689000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE S MIRANDA SERVICO E COMERCIO DE INFORMATICA- ME\r\n\r\n86647397\r\n\r\n19852646000125\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSPEEDY CAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n86647753\r\n\r\n07925451000189\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n86648920\r\n\r\n19798572000196\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMYBLESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86651181\r\n\r\n19277260000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFONSECA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86651475\r\n\r\n02906585000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM & A TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86651505\r\n\r\n19813896000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPET PAMPE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86652064\r\n\r\n02961593000188\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nR S MANUTENCOES EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n86652269\r\n\r\n18508329000123\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nJ SILVA TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n86652404\r\n\r\n19380584000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINGO DOCE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n86653915\r\n\r\n07874066000150\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nMULT RAD RIO COMERCIO E SERVICOS DE MAT HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n86654890\r\n\r\n19901177000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RSA LTDA\r\n\r\n86659115\r\n\r\n08978609000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF BIANCO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n86661586\r\n\r\n07894239000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUNILOGIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n86661829\r\n\r\n19979760000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRR VITORIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86666952\r\n\r\n68631712000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV DO AMARAL MATERIAS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86667410\r\n\r\n19885972000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCAMPOS & MENEZES LTDA - ME\r\n\r\n86668041\r\n\r\n20047390000162\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPAQUETA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - EIRELI\r\n\r\n86668076\r\n\r\n19825266000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ L R K EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n86668378\r\n\r\n20050635000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nB J R TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86669676\r\n\r\n20060934000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIBRATEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n86673029\r\n\r\n19795284000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM R CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n86674335\r\n\r\n19885787000144\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHOMELOG REPRESENTACOES LTDA EPP\r\n\r\n86674653\r\n\r\n12017023000198\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n86675528\r\n\r\n19984571000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA\r\n\r\n86676729\r\n\r\n19810437000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARLUCY FLAVIO LEITE DES E CONF DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86680076\r\n\r\n17283742000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR G MENDONCA COSMETICOS - ME\r\n\r\n86683199\r\n\r\n08418102000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONCEITUAL EVENTOS LTDA\r\n\r\n86687283\r\n\r\n20184606000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSUD LAB INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86687810\r\n\r\n18591205000154\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ G PESSANHA\r\n\r\n86688913\r\n\r\n20259930000171\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nRJ SUPPLY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n86690144\r\n\r\n20269830000126\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCECRATTO COUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIREL\r\n\r\n86691485\r\n\r\n20280437000133\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA LTDA ME\r\n\r\n86692490\r\n\r\n07547461000128\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nELETRO FATS REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86695561\r\n\r\n20275860000145\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPERUZZI COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI\r\n\r\n86695758\r\n\r\n20226364000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF V DE SOUZA ASTOR CHEMICAL QUIMICA EIRELI\r\n\r\n86696126\r\n\r\n20317502000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC & R DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO LTDA\r\n\r\n86700026\r\n\r\n20269889000114\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARGOS CONECT COM DE PECAS EQUIP E SERVICOS TECNICOS LTDA-EPP\r\n\r\n86700212\r\n\r\n20350655000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWEST LIMP DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86700581\r\n\r\n20317601000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nO & T COM PROD E SERV LTDA - ME\r\n\r\n86700689\r\n\r\n20326461000166\r\n\r\n13/09/2015\r\n\r\nD H S SANTOS COMERCIO DE ALIMENTACAO - ME\r\n\r\n86700751\r\n\r\n20353159000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nX14 COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP\r\n\r\n86701391\r\n\r\n20357093000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n86701731\r\n\r\n20104740000185\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAKROLIMPEZA COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n86702401\r\n\r\n19575614000120\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nDIAMONDS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86706130\r\n\r\n04876673000241\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\nWM MANUTENCAO AERONAUTICA EIRELLI EPP\r\n\r\n86706172\r\n\r\n20049542000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS E F DA SILVA SOLUCOES EM VENDAS SERVICOS E LOCACOES - ME\r\n\r\n86706393\r\n\r\n20400480000195\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP TRUCK EIRELI\r\n\r\n86707322\r\n\r\n20310688000113\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nBETOA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA\r\n\r\n86709104\r\n\r\n12648020000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nOFFSHORE TANKS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86710595\r\n\r\n20402321000120\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nAPVR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86713586\r\n\r\n19728206000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOLI COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI\r\n\r\n86713802\r\n\r\n20370084000162\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\nSOMEK MECANICA EPECIALIZADA LTDA ME\r\n\r\n86722631\r\n\r\n13550960000177\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nSPEED TIME ENTREGAS RAPIDS LTDA ME\r\n\r\n86724162\r\n\r\n47098918000936\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA\r\n\r\n86724588\r\n\r\n20269861000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMG CANTARIM COM E DIST DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\n86724960\r\n\r\n19737294000167\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\nHJS SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME\r\n\r\n86725452\r\n\r\n04610213000196\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nDAVID E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n86725614\r\n\r\n20606100000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAULER & FLEHR SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n86726254\r\n\r\n20327530000156\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLAUDIA SAVELLI COMERCIO DE ACESSORIOS EM MODA EIRELI\r\n\r\n86727307\r\n\r\n09567442000199\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLIDER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n86728710\r\n\r\n07539502000134\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSROMI TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\n86730340\r\n\r\n20644840000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMGTWO ETIQUETAS, AVIAMENTOS E ACESSORIOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n86733110\r\n\r\n20629089000167\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMOVEIS & PROJETOS COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME\r\n\r\n86733650\r\n\r\n20063567000114\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nBUFFET LES AMIS LTDA ME\r\n\r\n86734320\r\n\r\n20538744000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRAZIL SAFETY SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86735474\r\n\r\n20506281000166\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nG-7 SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n86738570\r\n\r\n20459417000124\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ M TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n86741172\r\n\r\n07849471000207\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nMCPACK SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n\r\n86742829\r\n\r\n20748619000196\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\nG5 COM ATAC E DIST DE MAT DE EXPEDIENTE E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86743728\r\n\r\n20755805000152\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJPED INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIB DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n86744023\r\n\r\n00424684000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPACK COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n86746352\r\n\r\n20780380000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLALUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - ME\r\n\r\n86746697\r\n\r\n02726452000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-ME\r\n\r\n86747693\r\n\r\n20789576000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTJMF COMERCIO LTDA\r\n\r\n86747740\r\n\r\n20790024000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLUB TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS E COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n86748096\r\n\r\n16941673000690\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLGN DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA\r\n\r\n86748614\r\n\r\n20704440000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDIMENSIO COMERCIO E SERVCO LTDA EPP\r\n\r\n86748665\r\n\r\n05221979000141\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nR&T COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86749564\r\n\r\n20437004000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJRCRIO PAPEIS EIRELI\r\n\r\n86749815\r\n\r\n20697619000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLEX SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86750945\r\n\r\n08755858000259\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\nSWEET BAHIA CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n86751461\r\n\r\n20829142000173\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nZ R B DE SOUSA COMERCIO DE REFEICOES\r\n\r\n86753022\r\n\r\n03447163000105\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nIBIZA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ME\r\n\r\n86753340\r\n\r\n07913845000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMULTIPLOS PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n86754410\r\n\r\n18265839000117\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROB-CAR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ME\r\n\r\n86756544\r\n\r\n20857419000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nHORTIFUTI ESTRELA LTDA ME\r\n\r\n86757729\r\n\r\n20883843000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBAZAR M & B ARTIGOS DE VESTUARIO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86760096\r\n\r\n17325409000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME\r\n\r\n86762692\r\n\r\n20861730000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALL STORE FABRICACAO E COM DE METAIS E MAT PLASTICOS EIRELI ME\r\n\r\n86766663\r\n\r\n20965616000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMANA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86767244\r\n\r\n20738379000149\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA B PESSOA PRODUTOS NATURAIS - ME\r\n\r\n86768305\r\n\r\n20978099000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF C VIANA MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86773244\r\n\r\n21019890000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSD COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n86774100\r\n\r\n21010283000122\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\nPAPERMETAL COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA\r\n\r\n86774119\r\n\r\n21027238000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJMR LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n86774623\r\n\r\n19560837000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n86775697\r\n\r\n13662587000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW I DE MELLO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTACAO-ME\r\n\r\n86776227\r\n\r\n20919689000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEIXEIRA BARROS TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n86777096\r\n\r\n21033768000131\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJOAO & DANIEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86777371\r\n\r\n20522436000158\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nANCORA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n86778831\r\n\r\n20990987000146\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nMOREIRA E ABREU COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n86779099\r\n\r\n19578984000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCARLOS R L P PINTO COMERCIO ELETRONICA E INFORMATICA ME\r\n\r\n86781476\r\n\r\n12621636000130\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMARCELO ALEJANDRO DI GIOVANNI - ME\r\n\r\n86781743\r\n\r\n14713111000150\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\nCONSORCIO OOG - TECHNIP PLSV\r\n\r\n86783061\r\n\r\n21102171000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONCRETEC DISTRIBUIDORA DE MINERAIS EIRELI\r\n\r\n86784300\r\n\r\n20775988000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSTUDIO 17 DECORARACAO E MODA LTDA\r\n\r\n86784866\r\n\r\n20269370000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA CABRA BOM DE JURUCUTU LTDA ME\r\n\r\n86785722\r\n\r\n21126523000159\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86787954\r\n\r\n20662195000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMR SOLIS EIRELI - ME\r\n\r\n86789159\r\n\r\n21153314000102\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nVIP MARCAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86792206\r\n\r\n21178552000164\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLINDA DI BUNITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n86793563\r\n\r\n32359812000114\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nBRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n86794926\r\n\r\n20998758000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n86797267\r\n\r\n21213436000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nASA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n86797801\r\n\r\n21146413000159\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nCIBRAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n86798409\r\n\r\n04100108000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nA SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME\r\n\r\n86799901\r\n\r\n21235902000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMEDLASER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT CIRURGICOS LTDA EPP\r\n\r\n86800470\r\n\r\n18703285000192\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAG COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n86805111\r\n\r\n17551427000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPINHO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES VIA A CABO LTDA ME\r\n\r\n86805120\r\n\r\n21271455000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nG N COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86805391\r\n\r\n21276102000104\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA RITA DE CASSIA - EIRELI\r\n\r\n86805553\r\n\r\n21152466000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFRIGOG-RIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86805600\r\n\r\n21066002000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nE SIMIAO DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\n86806355\r\n\r\n21284678000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBRILHO DA TERRA-COM DE ART DO VEST ACESS E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n86806860\r\n\r\n14393564000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAMPERIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86808170\r\n\r\n21239551000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLD SHINE COM VAR COSM PROD DE PERF E HIG P EIRELI ME\r\n\r\n86809621\r\n\r\n21306570000184\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nLOJA DAS BOMBAS COMERCIO ELETRONICO LTDA -ME\r\n\r\n86809834\r\n\r\n09551724000289\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCB&I MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA\r\n\r\n86810751\r\n\r\n21312890000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nEXPRESSO VRC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86810760\r\n\r\n21312975000125\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\nMARTFEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n86811090\r\n\r\n21314895000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGOLDEN FOX DISTRIBUICAO E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86812070\r\n\r\n21256476000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTCN COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP\r\n\r\n86813068\r\n\r\n05558743000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nC M LOPES REZENDE COMERCIO DE MAT OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME\r\n\r\n86814021\r\n\r\n21337387000146\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA PAO DE CADA DIA LTDA\r\n\r\n86814625\r\n\r\n21357077000193\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nUPS GROUP - SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n86815338\r\n\r\n21362558000197\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nW S TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI ME\r\n\r\n86816563\r\n\r\n21114503000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCLICK SEVEN FLEX LTDA ME\r\n\r\n86818140\r\n\r\n21277752000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFIVE TELECOM SERVICOS LTDA\r\n\r\n86821290\r\n\r\n00336701002735\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S A\r\n\r\n86821729\r\n\r\n21396663000147\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOTUS TUUS PARAMENTOS E ARTIGOS LITURGICOS LTDA\r\n\r\n86822946\r\n\r\n21332428000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMJ RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\n86823551\r\n\r\n19108145000139\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRJ ELETROTECNICA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86823608\r\n\r\n13694355000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRIO DE PRECOS ATACADO E VAREJO LTDA EPP\r\n\r\n86825066\r\n\r\n21345503000179\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCENTRO INTERNACIONAL DE DISTRIBUICAO DE SEGURANCA EIRELI ME\r\n\r\n86825368\r\n\r\n21334192000142\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMF2 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86826836\r\n\r\n19842321000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDSC LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n86827190\r\n\r\n21469023000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTOP TELEX COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES EIRELI\r\n\r\n86827336\r\n\r\n11935206000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAUSTRAL COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n86827662\r\n\r\n19727958000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMAMBUCABA DOCES FINOS LTDA\r\n\r\n86828308\r\n\r\n02670648000109\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\n86829525\r\n\r\n13102328000160\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nEDVALDO H DA CONCEICAO TRANSPORTES ME\r\n\r\n86829924\r\n\r\n21486575000136\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nERICK PEIXES E PESCADOS LTDA\r\n\r\n86830272\r\n\r\n11960813000140\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF R DE O HERMES COMERCIO E REPRESENTACOES -ME\r\n\r\n86831090\r\n\r\n21495388000119\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nACS TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86832461\r\n\r\n73860777000361\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nALBERTONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n86833018\r\n\r\n20894421000110\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\nGUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DECORACOES EIRELI ME\r\n\r\n86833158\r\n\r\n21389199000161\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM C DA SILVA COMERCIO DE ATACADO E VAREJO DE FRIOS E LATICINIOS\r\n\r\n86833360\r\n\r\n21343746000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGARRA BRASIL - LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86833530\r\n\r\n21480449000174\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGLOBAL WINE IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86834529\r\n\r\n21240251000113\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPUREGREEN SOLUCOES SUSTENTAVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86835401\r\n\r\n02572995000190\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREFREGIRACAO NOVA LARANJEIRAS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86835673\r\n\r\n21463653000187\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nFLORENCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n86836564\r\n\r\n21417732000151\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNR TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n86840464\r\n\r\n21559165000178\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nPADARIA PAO DA GRACA LTDA\r\n\r\n86840642\r\n\r\n21560022000186\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n86842599\r\n\r\n21571883000160\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\nECOPRIMA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86845326\r\n\r\n21514758000118\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL DOS PROD E AGRIC FAMILIARES COOPAF LTDA\r\n\r\n86845679\r\n\r\n21591841000190\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\nOCTAVIO MENEZES DE LIMA JUNIOR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86845830\r\n\r\n21557725000155\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\n4B LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86846373\r\n\r\n02883578000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nS2 MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86848414\r\n\r\n18853982000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRENATA JOIAS E BIJUTERIAS EIRELI ME\r\n\r\n86849003\r\n\r\n21610527000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nREVISTA CORNER LTDA ME\r\n\r\n86849356\r\n\r\n21612482000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWIND EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86850486\r\n\r\n19760844000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nT NEVES MARTINS EIRELI - ME\r\n\r\n86851091\r\n\r\n21474628000107\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTRANSDIAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n86851121\r\n\r\n21630747000101\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nNTK COMERCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\n86851571\r\n\r\n20814028000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSRIO COMERCIO DE PECAS EIRELI ME\r\n\r\n86851610\r\n\r\n21192995000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nMHO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86853060\r\n\r\n17733484000180\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBEIKA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA LICITACAO EIRELI\r\n\r\n86855984\r\n\r\n21583879000111\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nL N TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ¡ ME\r\n\r\n86856719\r\n\r\n20662297000168\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTP DOS REIS COMERCIAL ME\r\n\r\n86858142\r\n\r\n21717058000120\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\nL F M PINAUD TRANSPORTE ME\r\n\r\n86858649\r\n\r\n14912948000209\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nECOTANQUES SERVICOS AMBIENTAIS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n86859394\r\n\r\n21730261000137\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD & G COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI\r\n\r\n86861666\r\n\r\n21255371000194\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROSA LIMAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME\r\n\r\n86862174\r\n\r\n20598620000262\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nPEDRA LAVADA ENERGIA S A\r\n\r\n86862506\r\n\r\n20934759000159\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nELETRICA SA REPRES E DIST DE MAT DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP\r\n\r\n86863677\r\n\r\n21772805000123\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nCONFORT CAR AIR COM DISTRIB DE PECAS PARA AR AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n86865220\r\n\r\n19494121000165\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nAR3 LOGISTICA E TRAN SPORTE LTDA EPP\r\n\r\n86865408\r\n\r\n21794398000155\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTLA1 LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n86865696\r\n\r\n21796169000170\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJM TRANSPORTES 2015 LTDA ME\r\n\r\n86866803\r\n\r\n09469384000403\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDTL EXPRESSO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86866986\r\n\r\n15735694000182\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nROMAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n86867087\r\n\r\n21810574000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nARC CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86867583\r\n\r\n11510118000267\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWL TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86868350\r\n\r\n21708179000106\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nV H DE ANDRADE PINTO TRANSP E COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n86870177\r\n\r\n21829318000150\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\nCANTINA DE VINHOS LTDA\r\n\r\n86871467\r\n\r\n21791814000161\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\nBRITO E KERCHE TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86871530\r\n\r\n21804440000171\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nSANTA TERESINHA TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - ME\r\n\r\n86873559\r\n\r\n14460934000110\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nM L REIS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n86874334\r\n\r\n21896625000153\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nWGAT TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI\r\n\r\n86875047\r\n\r\n21895078000191\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nD PARECIDA DE ABREU MODAS -ME\r\n\r\n86875284\r\n\r\n18226557000100\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nF QUEIROZ MECANICA - ME\r\n\r\n86875802\r\n\r\n21831674000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nTEK TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86876230\r\n\r\n21685751000169\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nI C R DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAT DE CONSTRUCAO\r\n\r\nId: 1917372"
                            ],
                            "1917373": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 25/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10008859\r\n\r\n28843795000119\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRADIO CABO FRIO LTDA\r\n\r\n70188538\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nRONALDO GARCIA DE PAULA\r\n\r\n70458616\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nEDIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70923831\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO COLACO DE LACERDA\r\n\r\n70924463\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nIRENE MUNIZ JOVITA\r\n\r\n71029689\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCLEA MOREIRA TESSAROLLO\r\n\r\n71246647\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOBO DA SILVEIRA\r\n\r\n71332012\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMARIANE DE CASTRO DELIA\r\n\r\n71332241\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nNICE MARIA DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n71435024\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nMANUEL DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n71593380\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nMARLENE DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\n71671780\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nNORIVAL SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n71721035\r\n\r\n08/06/2014\r\n\r\nRUY DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n71733882\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO DUARTE ECCARD\r\n\r\n71753913\r\n\r\n10/01/2002\r\n\r\nWALDEMAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n71774856\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nGERALDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n71805824\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nMARLY CUNHA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n71808408\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFRANCISCO ARAUJO\r\n\r\n71818950\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nLAURO DOS SANTOS\r\n\r\n72009398\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLUCIANA KANBACH BAPTISTA\r\n\r\n72024605\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nOSCAR NETO CORREA VEIGA\r\n\r\n72031873\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nTHAIS CHIMENTI LEAO\r\n\r\n72043316\r\n\r\n18/05/2013\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n72048504\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIA LUIZA DINIZ COSTA\r\n\r\n72055233\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nLECY FAGUNDES DE ALMEIDA\r\n\r\n72055780\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nROSINETE BARBOSA DA SILVA LOPES\r\n\r\n72060490\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCASSILDA ROCHA DO AMARAL\r\n\r\n72067282\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS\r\n\r\n72068890\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nARMENIO CORREIA FERNANDES\r\n\r\n72077849\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCLEIDE TEMER DE SA\r\n\r\n72082389\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCLEA MOREIRA TESSAROLLO\r\n\r\n72096010\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nDELCY CUPERTINO DA SILVA\r\n\r\n72110013\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANDY\r\n\r\n72110811\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nROSANA LIMA SIMOES\r\n\r\n72113560\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nSIMONE FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n72117867\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nAIDA BERANGER DE BARCELLOS\r\n\r\n72122070\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n72131509\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nELECI APARECIDA DA SILVA TORRES\r\n\r\n72136535\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA COSTA JARDECINO\r\n\r\n72139747\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIA CECILIA SCHULTZ CABRAL\r\n\r\n72142772\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nNAZIRA GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\n72143396\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVERA LUCIA GUIMARAES DE FARIA MERLIN\r\n\r\n72144619\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nTANIA DA SILVA COUTO\r\n\r\n72148401\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nSANDRA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n72156919\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCERIZE MARIA BARBOSA BLYTH\r\n\r\n72159411\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\nMARIA LUCINEIDE DA SILVA\r\n\r\n72161467\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\n72183312\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nEMERSON SANTOS MONDEGO\r\n\r\n72184920\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARCO TULIO CORTES DE LACERDA\r\n\r\n72187644\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nRAPHAEL BREMENKAMP DE ANDRADE\r\n\r\n72189647\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO ALVES GOUEA\r\n\r\n72197747\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLAURA VALERIA LEITE DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n\r\n72197852\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PEIXOTO\r\n\r\n72202732\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nCAMILLA DOS PASSOS PONTE\r\n\r\n72204859\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nNICOLLE AL JALALI RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n72216970\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SACRAMENTO\r\n\r\n72217446\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLEONILDO DIAS DE PAULA\r\n\r\n72219678\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMIRIAM LUCIA DE AMORIM CUPELLO\r\n\r\n72232224\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANGELA MARIA MORAES LAHUD\r\n\r\n72235991\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\nROSA MARIA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n72237447\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nPAULO DO CARMO MAFRA BLANCO\r\n\r\n72240693\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nMARIA CHRISTINA NUNES PIRES\r\n\r\n72242602\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nGEORGINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n72245989\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROS DINIZ\r\n\r\n72246225\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n72255488\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nROSANGELA DE AZEVEDO MALAGRIDA\r\n\r\n72257260\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\n72257758\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nELIANA MARIA DA NOBREGA LEAL\r\n\r\n72257928\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLEILDE DOS SANTOS\r\n\r\n72259670\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRAIMUNDA TELLES SILVA\r\n\r\n72265807\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nRENAN DE PAULA TARDIN\r\n\r\n72270690\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIANGELA BARBOSA XIMENES\r\n\r\n72281446\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nMARIA HELENA AGUIAR DAMASCO\r\n\r\n72285859\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nIZABEL CRISTINA BALTAZAR DOS SANTOS\r\n\r\n72287800\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nKARLA LIMA DA COSTA\r\n\r\n72293789\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nROBERTO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n72306708\r\n\r\n15/05/2009\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72312791\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PINHO ANGELO\r\n\r\n72317831\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLUIS FELIPE LOBATO GAGEIRO\r\n\r\n72328396\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA VITORIA TURRA GUIMARAES\r\n\r\n72331036\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nARMANDO SERGIO FERREIRA COELHO\r\n\r\n72331419\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nILLEN ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n72334825\r\n\r\n17/09/2009\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS MACEDO FILHO\r\n\r\n72343263\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nPATRICIA CAMPOS GODINHO\r\n\r\n72377931\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nEDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n75612729\r\n\r\n03437516000196\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nRBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n75621590\r\n\r\n36070381000122\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA EMCONCIPA LTDA\r\n\r\n75645953\r\n\r\n02800398000176\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPAO & ART-PANIFICACAO E CONFEITARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\n75693281\r\n\r\n02929195000184\r\n\r\n06/08/2008\r\n\r\nMIL COISAS BAZAR LTDA\r\n\r\n75752008\r\n\r\n04478462000170\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES E CEREAIS VIDIVACI LTDA ME\r\n\r\n75776748\r\n\r\n04505877000195\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nJUNFRE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n75804229\r\n\r\n02698365000167\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nLUALBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n75805780\r\n\r\n02885217000151\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nJABOUR DISTRIBUIDORA DE DOCES E BALAS LTDA\r\n\r\n75814119\r\n\r\n02798413000199\r\n\r\n01/10/2005\r\n\r\nDUOMO JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n75840888\r\n\r\n02927364000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nFREE WILLY PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n75847254\r\n\r\n03170238000153\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nFERRAGENS NENEM DE IRAJA LTDA\r\n\r\n75889607\r\n\r\n33562919000128\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA QUITO LTDA\r\n\r\n75901054\r\n\r\n02874043000121\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDAMIANA GOUVEIA DE LIMA PEREIRA BAZAR\r\n\r\n75904924\r\n\r\n02923025000192\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA DOIS AMIGOS E MEIO LIMITADA ME\r\n\r\n75911831\r\n\r\n02862851000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMISTER PULL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n75932901\r\n\r\n02934968000110\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nCARLOS M LIBANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME\r\n\r\n75950241\r\n\r\n02009691000209\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nARQUITETUS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75954697\r\n\r\n02434768000107\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nPIER MAUA SA\r\n\r\n75972628\r\n\r\n03131017000176\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTAL COMERCIO LTDA\r\n\r\n75981201\r\n\r\n03341292000114\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCT ABASTECIMENTO DE BARCOS LTDA ME\r\n\r\n75992807\r\n\r\n03161128000125\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nNOVA ITAOCA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n75993900\r\n\r\n03333488000167\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nREFRIGERA REFRIGERACAO GERAL LTDA\r\n\r\n76002312\r\n\r\n02141508000135\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nFERRAGENS CONQUISTA DE MERITI LTDA\r\n\r\n76004196\r\n\r\n00083415000257\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nPRANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76009791\r\n\r\n32063174000190\r\n\r\n27/11/2003\r\n\r\nINTERADVICE CONSULTORIA PATROMONIAL LTDA\r\n\r\n76011621\r\n\r\n03247417000141\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nASTRO I ARTIGOS DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n76014426\r\n\r\n03187644000129\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nNETSIMPLE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n76066183\r\n\r\n03475833000105\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nKACOE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n76078475\r\n\r\n03408145000114\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nDOMINIS RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n76109567\r\n\r\n03486996000185\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACONCHEGO DA NATUREZA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n76120951\r\n\r\n03438357000144\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCONSORCIO ODEBRECHT CARIOCA\r\n\r\n76211744\r\n\r\n03622387000106\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\nCESTAS NATURALLE LTDA ME\r\n\r\n76227241\r\n\r\n03882318000131\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nBURICHE VEICULOS LTDA M E\r\n\r\n77011757\r\n\r\n03557084000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDOCETERIA E DISTRIBUIDORA PINHEIRAO 57 LTDA ME\r\n\r\n77015205\r\n\r\n33923111000129\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nBANCO BRASCAN S/A\r\n\r\n77028455\r\n\r\n03755093000152\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n77034285\r\n\r\n33162538000666\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJ A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77034641\r\n\r\n42176289000225\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nTRANSISOM CINE ELETRONICA LTDA\r\n\r\n77054952\r\n\r\n03727374000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nS R S ALVES FOTOS E BAZAR\r\n\r\n77057366\r\n\r\n03461300000247\r\n\r\n18/07/2007\r\n\r\nTIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\n77065130\r\n\r\n03486996000266\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACONCHEGO DA NATUREZA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n77070400\r\n\r\n03362200000263\r\n\r\n08/09/2012\r\n\r\nMULTICENTER ITAIPU CAFE LTDA\r\n\r\n77074953\r\n\r\n03292275000134\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nCOPLEX PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77076794\r\n\r\n04013125000107\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nRIDAFLU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77084134\r\n\r\n04034655000131\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR ARRAZADAO LTDA\r\n\r\n77085629\r\n\r\n04069025000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFAWER TECNICO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77089209\r\n\r\n04049456000105\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nCAMARIM CABELEREIRO LTDA\r\n\r\n77102930\r\n\r\n05880069000251\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nPH PRIMOS 249 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77111409\r\n\r\n04125851000111\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\nSTORE TOOLS RIO DE JANEIRO COM DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n77123792\r\n\r\n31334477000218\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCLECI NORITA HERMANN ME\r\n\r\n77130349\r\n\r\n03545240000240\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\nKENIA COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCAO LTDA EPP\r\n\r\n77133305\r\n\r\n32069619000149\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nHAIFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77139788\r\n\r\n04174318000140\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPAULO JOSE SOARES MODAS\r\n\r\n77151273\r\n\r\n04310640000159\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nC A MIRANDA MARQUES LTDA\r\n\r\n77168273\r\n\r\n34040139000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSOLAR SOLAS REPAROS CONSERTOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n77169911\r\n\r\n04412174000112\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLIMPTOP COMERCIO LTDA\r\n\r\n77170243\r\n\r\n03986348000279\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nTELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n77180389\r\n\r\n04456252000180\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nDORNAS MACIEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77185887\r\n\r\n04127930000161\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nMILLENIAL BEAUTY COSMETICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n77195602\r\n\r\n04528064000110\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCEREALISTA IPUIUNA DA SERRA AGRO LTDA ME\r\n\r\n77216022\r\n\r\n04537612000179\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nFERNANDA ELIZA LIMA AZEVEDO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77219293\r\n\r\n04364508000120\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\nAUSTER PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\n77219625\r\n\r\n04580178000100\r\n\r\n24/08/2007\r\n\r\nJ V GAMA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n77219676\r\n\r\n04580168000255\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nEWARIC ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219706\r\n\r\n04579113000144\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nGLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219714\r\n\r\n04580168000336\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nEWARIC ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219730\r\n\r\n04580161000152\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nMAPOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219765\r\n\r\n04580161000314\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nMAPOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219773\r\n\r\n04579113000225\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nGLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219820\r\n\r\n04579113000306\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nGLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219862\r\n\r\n04579113000497\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nGLYOLY DE FRIBURGO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77219900\r\n\r\n04596301000180\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nCHARELLO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77220194\r\n\r\n04596301000342\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nCHARELLO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77220208\r\n\r\n04596301000261\r\n\r\n30/12/2008\r\n\r\nCHARELLO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77241337\r\n\r\n04657222000132\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nJOAO DARCI RANGEL\r\n\r\n77258787\r\n\r\n04637280000102\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFLUHICON EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77264442\r\n\r\n04727396000124\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nRILLEI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77266240\r\n\r\n04737605000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRIOTHERM RESISTENCIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77280448\r\n\r\n04779927000122\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nROSITRON SERVICOS ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n77285636\r\n\r\n96730569000181\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nELLO/93 CONSULTORIA TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77289178\r\n\r\n03634992000105\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nFONSECA MARTINS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77302255\r\n\r\n45987005019298\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A\r\n\r\n77348140\r\n\r\n01384081000133\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nW HOOD IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\n77370420\r\n\r\n04861176000199\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNATSU AGRICOLA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77392912\r\n\r\n05144699000187\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nCORPO LOUCO ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77394974\r\n\r\n05132466000164\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA\r\n\r\n77404627\r\n\r\n04762121000121\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nKI FERFREI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77414568\r\n\r\n05217045000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGUO FENG BAZAR LTDA\r\n\r\n77417141\r\n\r\n05195192000152\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nHIDROLAR DE FRIBURGO COMERCIO LTDA\r\n\r\n77440712\r\n\r\n61602199002832\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77444815\r\n\r\n33512351000130\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nADEL AGENCIA DE EDITORAS LTDA\r\n\r\n77448446\r\n\r\n05329405000191\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAPANNONE LTDA\r\n\r\n77460250\r\n\r\n04350936000101\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMORENO E PEDRA LTDA ME\r\n\r\n77485236\r\n\r\n00233065000420\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n77494910\r\n\r\n04929248000354\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\nALERGO VAC - COMERCIO DE VACINAS LTDA\r\n\r\n77498958\r\n\r\n05433854000185\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nMERCEARIA LIMA DE ITAMBI LTDA\r\n\r\n77504176\r\n\r\n05361694000106\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBIOMAQ TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n77523634\r\n\r\n05535878000145\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA ENCARNACAO\r\n\r\n77530479\r\n\r\n05589535000163\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nFIORE COLLEZIONE DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77534962\r\n\r\n05574425000128\r\n\r\n01/12/2005\r\n\r\nMERCADO OPCAO DA PRACA LTDA\r\n\r\n77543430\r\n\r\n05435245000165\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nQUALI OPERACOES EM ARMAZENAGEM LTDA ME\r\n\r\n77543481\r\n\r\n04194169000261\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nAZUERC PERFUMES E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77555609\r\n\r\n05645713000126\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nZIRCONIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77560211\r\n\r\n29025442000174\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFAMA ASSESSORIA CONTABIL E INFORMATICA\r\n\r\n77567682\r\n\r\n05378404000137\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONVENIENCIAS IPIRANGA NORTE LTDA\r\n\r\n77576665\r\n\r\n05768639000135\r\n\r\n16/10/2008\r\n\r\nM R F VITOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\n77587624\r\n\r\n05651531000168\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCARLITO' S MINERACAO LTDA\r\n\r\n77598758\r\n\r\n29469822000106\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nBEATRIZ PESTANA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77604979\r\n\r\n05869647000178\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nL S DA SILVEIRA ACOUGUE\r\n\r\n77615644\r\n\r\n05454824000155\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nELIZEU & MAIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77622071\r\n\r\n01157786000118\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nDI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77623418\r\n\r\n05931420000105\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nJ GOMES AZEVEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE\r\n\r\n77625194\r\n\r\n05876137000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA\r\n\r\n77628061\r\n\r\n05942104000139\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE PONTO REAL 453 LTDA\r\n\r\n77629009\r\n\r\n05907244000176\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO BONANCA VISCONDE LTDA\r\n\r\n77631259\r\n\r\n03546620000119\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nBRASIL 2000 COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77632212\r\n\r\n28561686000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n\r\n77632301\r\n\r\n28560712000184\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO ERTHAL LTDA\r\n\r\n77632379\r\n\r\n29135431000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SATURNO LTDA\r\n\r\n77633367\r\n\r\n28551018000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nM THULER E CIA LTDA\r\n\r\n77633375\r\n\r\n02202767000129\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO RIOGRANDINA LTDA\r\n\r\n77633529\r\n\r\n40233561000155\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA O TIGRE DA DUTRA LTDA\r\n\r\n77633944\r\n\r\n04857524000154\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA\r\n\r\n77634223\r\n\r\n28144616000155\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA\r\n\r\n77634258\r\n\r\n40183840000151\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO 151 LTDA\r\n\r\n77634657\r\n\r\n28538643000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\n77634851\r\n\r\n28922268000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n77636250\r\n\r\n03676904000120\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nSAO BENTO DE ITAIPU AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77637257\r\n\r\n04163733000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCARESTIATO & VELLOSO POSTO DE SERVICOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\n77637427\r\n\r\n01904245000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nENZO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\n77637575\r\n\r\n04195529000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO RUA TERESA LTDA\r\n\r\n77637583\r\n\r\n02428123000153\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nVALE RIO BRANCO VEICULOS LTDA\r\n\r\n77637613\r\n\r\n31135734000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DO CONTORNO LTDA\r\n\r\n77637648\r\n\r\n04927162000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPREDITIVA DE PETROPOLIS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77638261\r\n\r\n05472274000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO HECKERT DO ALTO LTDA - ME\r\n\r\n77638296\r\n\r\n40351579000151\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nADAQUIR JOSE ROCHA FERRAZ\r\n\r\n77638512\r\n\r\n03754346000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RURAL DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n77638539\r\n\r\n02621160000183\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA LTDA\r\n\r\n77638555\r\n\r\n03139910001462\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A\r\n\r\n77638830\r\n\r\n05863434000139\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VILAR DOS TELES LTDA\r\n\r\n77641270\r\n\r\n30760276000139\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CAVA LTDA\r\n\r\n77641670\r\n\r\n30086193000106\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO CONFIANCA LTDA\r\n\r\n77642021\r\n\r\n02885367000165\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nJ D WHITE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77642072\r\n\r\n30555031000170\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MURY LTDA\r\n\r\n77642340\r\n\r\n39207105000151\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDA\r\n\r\n77642366\r\n\r\n02855360000109\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nTED CAR POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77642668\r\n\r\n33288671000159\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nGARAGEM MEIER LTDA\r\n\r\n77642692\r\n\r\n33331919000117\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SUL AMERICA LTDA\r\n\r\n77643133\r\n\r\n04571221000251\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nSPAZIO III COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77643443\r\n\r\n31190036000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nGECYLANDIA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n77643648\r\n\r\n05911000000167\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nBRIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n77644180\r\n\r\n05058322000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MODELO JMLBG LTDA\r\n\r\n77644245\r\n\r\n31423015000196\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nCOMERCIAL H KARL ALLERS LTDA\r\n\r\n77644687\r\n\r\n04791924000104\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AVANCO LTDA ME\r\n\r\n77646663\r\n\r\n39758990000167\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nA P JET REVENDA DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\n77649077\r\n\r\n01524458000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CATARINAO LTDA\r\n\r\n77649085\r\n\r\n35915222000119\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA\r\n\r\n77649093\r\n\r\n03023729000171\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BRASILANDIA LTDA\r\n\r\n77651268\r\n\r\n05257678000178\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO 500 TINGUI LTDA\r\n\r\n77651756\r\n\r\n00089380000182\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA\r\n\r\n77651934\r\n\r\n00089378000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\n77652280\r\n\r\n04212308000151\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nA O LESSA\r\n\r\n77652523\r\n\r\n39260419000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nRODRIGUES POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77652671\r\n\r\n31124027000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n77652698\r\n\r\n31135973000161\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n\r\n77652981\r\n\r\n03479108000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO BELVEDERE DE BARRA LTDA\r\n\r\n77653147\r\n\r\n02816760000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nJARDIM DE BAIXO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77653252\r\n\r\n05110292000139\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO COSTA BARBOSA LTDA\r\n\r\n77654232\r\n\r\n05927437000199\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA\r\n\r\n77654860\r\n\r\n30008411000194\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nLEANDRO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77654933\r\n\r\n05410269000160\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO UNIVERSIDADE REALENGO LTDA\r\n\r\n77655328\r\n\r\n28809630000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMERCALUB ABASTECEDORA LTDA\r\n\r\n77655735\r\n\r\n00941693000117\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CANTEIRO DAS BARCAS LTDA\r\n\r\n77656375\r\n\r\n28618882000172\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO RETIRO DOS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\n77656863\r\n\r\n33981986000187\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA\r\n\r\n77657568\r\n\r\n03546544000222\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA\r\n\r\n77658270\r\n\r\n03317678000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO JARDIM OCEANICO LTDA\r\n\r\n77658700\r\n\r\n42547620000195\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\n77660755\r\n\r\n32345902003090\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77661425\r\n\r\n28621019000174\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n77662154\r\n\r\n28620540000197\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO IMBIARA LTDA\r\n\r\n77662189\r\n\r\n01131154000185\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS V MARQUES LTDA\r\n\r\n77662235\r\n\r\n28684991000198\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO ANO BOM LTDA\r\n\r\n77662324\r\n\r\n03060133000141\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nAUTO POSTO IMPERADOR III LTDA\r\n\r\n77663240\r\n\r\n02944029000157\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nJPX COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS BARRA LTDA\r\n\r\n77663398\r\n\r\n34002337000150\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTOS IATE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77663916\r\n\r\n06012432000107\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO BOA VISTA BM LTDA\r\n\r\n77663924\r\n\r\n01355571000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n77664017\r\n\r\n00089377000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO JULIO DE CASTILHO LTDA\r\n\r\n77664530\r\n\r\n29893906000164\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nRODOPORTO OASIS LTDA\r\n\r\n77664777\r\n\r\n05374614000157\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SAO FURTUOSO LTDA\r\n\r\n77665390\r\n\r\n32345902000580\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77666893\r\n\r\n03546544000494\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA\r\n\r\n77666907\r\n\r\n03546544000575\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA\r\n\r\n77669132\r\n\r\n28852960000107\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO BIBI LTDA\r\n\r\n77669205\r\n\r\n28837938000180\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CASACA LTDA\r\n\r\n77669310\r\n\r\n33084864000198\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA\r\n\r\n77669442\r\n\r\n06012414000460\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n\r\n77669701\r\n\r\n06012414000117\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n\r\n77669744\r\n\r\n33863036000158\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAMOREIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77670130\r\n\r\n36193142000160\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\n77670653\r\n\r\n32239394000121\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JAVA LTDA\r\n\r\n77670912\r\n\r\n04557249000153\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CHAMEGO DO PROJAC LTDA\r\n\r\n77671200\r\n\r\n33595562000184\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TODOS OS SANTOS LTDA\r\n\r\n77671447\r\n\r\n32290298000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n77672052\r\n\r\n02825532000193\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPIRAQUARA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77672079\r\n\r\n03299297000126\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS WEST SHOPPING LTDA\r\n\r\n77672109\r\n\r\n34381616000171\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMOR LTDA\r\n\r\n77672125\r\n\r\n01679582000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ROMANTICO LTDA\r\n\r\n77672176\r\n\r\n30882039000140\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSTATUS RIO AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77672214\r\n\r\n03552843000199\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nPOSTO GRANDE OESTE LTDA\r\n\r\n77672338\r\n\r\n32180812000152\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nTERESOPOLIS BONSUCESSO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77672761\r\n\r\n06055761000127\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\n77673121\r\n\r\n42105700000190\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GURUPI LTDA\r\n\r\n77674063\r\n\r\n02850122000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS RIO DO A LTDA\r\n\r\n77674071\r\n\r\n33772039000186\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOCINHO LTDA\r\n\r\n77674438\r\n\r\n01315468000138\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOCKEY RIO LTDA\r\n\r\n77674446\r\n\r\n05615519000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARQUES DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\n77674535\r\n\r\n02720668000139\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SAUDADE BM LTDA\r\n\r\n77674640\r\n\r\n30662357000104\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO ACONCHEGO DO VELHO LTDA\r\n\r\n77674730\r\n\r\n30138234000160\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO REIS MAGOS LTDA\r\n\r\n77674772\r\n\r\n03466665000183\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO ESTACAO DE TERESOPOLIS SERVICOS LTDA\r\n\r\n77674829\r\n\r\n01351380000171\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\n77674853\r\n\r\n05097377000124\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE BM LTDA\r\n\r\n77674870\r\n\r\n05097404000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO BOA SORTE BM LTDA\r\n\r\n77675060\r\n\r\n04904416000195\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO PRIMEIRO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77675078\r\n\r\n05601741000141\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ML DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\n77675272\r\n\r\n31676885000177\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO TRIBOBO LTDA\r\n\r\n77675329\r\n\r\n01311132000105\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO JARI LTDA\r\n\r\n77676180\r\n\r\n04802584000170\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM DOM HELDER CAMARA LTDA\r\n\r\n77676570\r\n\r\n06083930000132\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MAGARCA LTDA\r\n\r\n77676627\r\n\r\n32034696000163\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSOCIEDADE RIGUETO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77676635\r\n\r\n03438999000143\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS DENGOSO LTDA\r\n\r\n77676643\r\n\r\n06078659000147\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ C M C MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77676651\r\n\r\n03134922000180\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CHARMOSO LTDA\r\n\r\n77676767\r\n\r\n47427653003300\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\n\r\n77676783\r\n\r\n47427653000700\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\n\r\n77676813\r\n\r\n05402099000171\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM RAJA DE CASCADURA LTDA\r\n\r\n77677313\r\n\r\n30054795000181\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOMERCIO IMPERIO SERRANO LTDA\r\n\r\n77677453\r\n\r\n06038989000109\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nADEGA NOVA ONDA DO MEIER LTDA\r\n\r\n77677666\r\n\r\n07725092000116\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTOBELLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77677852\r\n\r\n00220690000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77678000\r\n\r\n42107722000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO FONTELO LTDA\r\n\r\n77678247\r\n\r\n42243329000123\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO XAVANTE LTDA\r\n\r\n77678425\r\n\r\n02870444000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MONTECASEROS LTDA\r\n\r\n77678581\r\n\r\n33089483000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nTIRADENTES VEICULOS LTDA\r\n\r\n77678646\r\n\r\n33172719000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA TURISMO LTDA\r\n\r\n77678794\r\n\r\n30537609000165\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n77679243\r\n\r\n29804838000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CHOPOTRES LTDA\r\n\r\n77679413\r\n\r\n31060114000150\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MAR AZUL LTDA\r\n\r\n77679707\r\n\r\n32219180000193\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO PRATA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77679839\r\n\r\n29651114000183\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MARAMAR LTDA\r\n\r\n77680179\r\n\r\n01916987000151\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SIERRA NEVADA ESTANCIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77680349\r\n\r\n33509431000137\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO GABRIEL LTDA\r\n\r\n77680586\r\n\r\n33089640000179\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO JERONIMO DO ANIL LTDA\r\n\r\n77680896\r\n\r\n42236778000144\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VALDEVEZ LTDA\r\n\r\n77681043\r\n\r\n06233086000189\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GAS TUDO MOVEL LTDA\r\n\r\n77681868\r\n\r\n04175429000170\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO ARLA LTDA\r\n\r\n77682139\r\n\r\n31943483000191\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA WARTON LTDA\r\n\r\n77682449\r\n\r\n00622706000195\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPIT STOP POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77682597\r\n\r\n31449135000162\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO SUDOESTE LTDA\r\n\r\n77682813\r\n\r\n42234740000132\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA\r\n\r\n77683038\r\n\r\n05407997000112\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS GEREMARIO DANTAS JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n77683380\r\n\r\n04366125000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO REZENDE RECREIO II LTDA\r\n\r\n77683518\r\n\r\n27853381000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO IRMAOS RESENDE LTDA\r\n\r\n77683682\r\n\r\n40319220000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO HADOCK LOBO LTDA\r\n\r\n77683925\r\n\r\n05910140000110\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\nFM 2004 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n77684166\r\n\r\n05046695000166\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nDOT SITE PROVIDER SOLUTIONS LTDA\r\n\r\n77684220\r\n\r\n04313622000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PARADA DE GATIM LTDA\r\n\r\n77684280\r\n\r\n31905631000183\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nVALDEMIRO C FILHO\r\n\r\n77684905\r\n\r\n02779787000167\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO CENTER GALINA LTDA\r\n\r\n77685383\r\n\r\n06123121000107\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCEREALISTA AZEREDO DO GRAMACHO LTDA\r\n\r\n77685944\r\n\r\n29926508000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA\r\n\r\n77685987\r\n\r\n33225293000164\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTAREM LTDA\r\n\r\n77686312\r\n\r\n33218314000114\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA\r\n\r\n77686614\r\n\r\n33720095000177\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nOURO NEGRO COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES ACESSORIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77686649\r\n\r\n01584997000137\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO LTDA\r\n\r\n77686886\r\n\r\n33283177000100\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\n77687050\r\n\r\n39679881000154\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nTANIA L G M PACHECO PNEUS\r\n\r\n77687360\r\n\r\n03311449000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARAO DE ITAIPAVA LTDA\r\n\r\n77687378\r\n\r\n03231656000103\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DONA ISABEL LTDA\r\n\r\n77687963\r\n\r\n73799538000181\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CAROLINA MACHADO LTDA\r\n\r\n77688528\r\n\r\n02181025000164\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO NOVO AMIGO LTDA\r\n\r\n77689087\r\n\r\n06126546000170\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ML DO ENGENHO DA RAINHA LTDA\r\n\r\n77689095\r\n\r\n47427653000891\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\n\r\n77692479\r\n\r\n33346818000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BITTIG LTDA\r\n\r\n77692509\r\n\r\n06093540000143\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nDROGARIA B C DE CAMBUCI LTDA\r\n\r\n77692649\r\n\r\n06125269000180\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVITA CARE 590 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77693815\r\n\r\n00921214000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSOL BUZIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n77695370\r\n\r\n02013384000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TRES IRMAOS MUCELIN LTDA\r\n\r\n77695826\r\n\r\n29281649000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSBP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n77697144\r\n\r\n03246347000107\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n77697233\r\n\r\n01226797000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MARINA 52 LTDA\r\n\r\n77697241\r\n\r\n32411100000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nALAOR ALVES BARBOSA EIRELI\r\n\r\n77698523\r\n\r\n06116718000124\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\nAUGUSTO E FILHAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77699473\r\n\r\n06091593000125\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nXFORT DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n77699511\r\n\r\n00680794000181\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VIEIRA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77700692\r\n\r\n00071508000180\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA\r\n\r\n77701079\r\n\r\n05535231000113\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO ALEGAS DO CAJU LTDA\r\n\r\n77701141\r\n\r\n02254839000181\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPUSCAO LTDA\r\n\r\n77702326\r\n\r\n32073967000270\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nAUTO POSTO ALMEIDA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77704434\r\n\r\n29639291000144\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77704485\r\n\r\n42289165000175\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77704493\r\n\r\n29639291000578\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77704540\r\n\r\n29639291000810\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77707557\r\n\r\n05498314000180\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nLOPES E LIMA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77708154\r\n\r\n42452045000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77708634\r\n\r\n01226785000188\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO OURO DE MANILHA LTDA\r\n\r\n77709738\r\n\r\n42357715000146\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MAQUINE LTDA\r\n\r\n77709940\r\n\r\n35916675000160\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMATAGAL AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77710361\r\n\r\n30139422000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nLAVA RAPIDO AMERICANO LTDA\r\n\r\n77712011\r\n\r\n29756947000109\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA\r\n\r\n77713573\r\n\r\n05649227000186\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA SANTOS DUMONT LTDA\r\n\r\n77713581\r\n\r\n03381699000175\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RENAZA DE MAGE LTDA\r\n\r\n77716475\r\n\r\n02621116000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nF S COSTA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77716483\r\n\r\n06245696000100\r\n\r\n04/01/2008\r\n\r\nDROGARIA PENELOPE LTDA\r\n\r\n77717110\r\n\r\n05099399000123\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO FIGUEIRA DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\n77719105\r\n\r\n02190194000160\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS LTDA\r\n\r\n77719873\r\n\r\n42306886000146\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nCATITA AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77721150\r\n\r\n06232104000108\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\nT2R COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77721436\r\n\r\n06229912000116\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nJULIANA R SOUZA RESTAURANTE\r\n\r\n77722076\r\n\r\n34039404000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SACADURA LTDA\r\n\r\n77723854\r\n\r\n04904156000158\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GOMENSORO LTDA\r\n\r\n77723951\r\n\r\n03333153000149\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA\r\n\r\n77724575\r\n\r\n04590222000162\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VASCO GAMA SOARES LTDA\r\n\r\n77728325\r\n\r\n06112829000162\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO QUEIMADOS RIO LTDA\r\n\r\n77729950\r\n\r\n31144686000118\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n77732802\r\n\r\n05395784000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nNOVO HYPERION RIO POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n77733612\r\n\r\n31567704000174\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDA\r\n\r\n77735976\r\n\r\n03422088000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SOL MAXI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOM LTDA\r\n\r\n77736085\r\n\r\n06267902000175\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nOTICA APOCALIPSE DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n77740783\r\n\r\n30923098000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DUAS PEDRA LTDA\r\n\r\n77741356\r\n\r\n01234088000179\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA\r\n\r\n77741577\r\n\r\n34046342000164\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nNOTA 10 AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\n77742042\r\n\r\n06246020000123\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nUNIHAIR COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n77743260\r\n\r\n06241337000177\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n77744517\r\n\r\n06293494000126\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CHILAN 456 LTDA\r\n\r\n77746447\r\n\r\n28621613000165\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA\r\n\r\n77747028\r\n\r\n06300898000108\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nCHIC AND CHEAP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77755306\r\n\r\n29543055000120\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nPOSTO FAGUNDAO LTDA\r\n\r\n77759751\r\n\r\n39759030000111\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAPF DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\n77759794\r\n\r\n32507287000137\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO JARDIM PRIMA VERA LTDA\r\n\r\n77764984\r\n\r\n33753435000166\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MABA LTDA\r\n\r\n77765271\r\n\r\n33729849000150\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nDI IULIO S AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77765859\r\n\r\n30128987000195\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E SERVICOS MAPUA LTDA\r\n\r\n77768637\r\n\r\n00166290000490\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nOPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77769838\r\n\r\n01619206000167\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SAO PEDRO DE PONTA NEGRA LTDA\r\n\r\n77770518\r\n\r\n06847445000198\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO NQ 1 DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n77770925\r\n\r\n34230953000168\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA\r\n\r\n77775056\r\n\r\n29494986000185\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA KHALIL LTDA\r\n\r\n77776230\r\n\r\n33307349000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGE LISBOA LTDA\r\n\r\n77776478\r\n\r\n00821459000156\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E GARAGEM ECHEVERRIA LTDA\r\n\r\n77779051\r\n\r\n06954238000132\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO KARAPITO DA BEIRA LTDA\r\n\r\n77781072\r\n\r\n02779182000176\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPRESSAO UM AUTO POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77790870\r\n\r\n05261756000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PS GUERRA LTDA\r\n\r\n77791264\r\n\r\n33381724000181\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO SAO PEDRO LTDA\r\n\r\n77793810\r\n\r\n34132951000136\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGE MAIOR DA PRACA LTDA\r\n\r\n77797971\r\n\r\n06933318000101\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nDUHART MARINHO COM E EXPOTACAO DE VESTUARIO E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n77799222\r\n\r\n42474734000152\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\n\r\n77799834\r\n\r\n42198697000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM TRAS OS MONTES LTDA\r\n\r\n77799990\r\n\r\n04515980000116\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nWEST POINTCAR POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\n77802452\r\n\r\n06915514000153\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPADARIA CHARRANE LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n77802924\r\n\r\n05047703000199\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO GRIFO 1 DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n77805443\r\n\r\n34113191000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PIAUI LTDA\r\n\r\n77805532\r\n\r\n33734138000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR LTDA\r\n\r\n77809899\r\n\r\n03944335000156\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CAPITAO DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n77810668\r\n\r\n06135182000275\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nA A ASCENCIANO MACAE MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n77811290\r\n\r\n07020369000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA\r\n\r\n77811583\r\n\r\n02255903000149\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO FAZENDA PONTAL LTDA\r\n\r\n77812342\r\n\r\n06975141000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO PARADA 165 LTDA\r\n\r\n77812709\r\n\r\n03447202000174\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO IMPERIAL 2000 LTDA\r\n\r\n77813039\r\n\r\n05769056000129\r\n\r\n28/12/2013\r\n\r\nSCHILD COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA\r\n\r\n77814019\r\n\r\n03475833000288\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nKACOE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77819096\r\n\r\n29051570000192\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DOS SANTOS REIS LTDA\r\n\r\n77819100\r\n\r\n28503456000193\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\n77819223\r\n\r\n07076917000119\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nGUSCAIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77820426\r\n\r\n07070091000180\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES MOREIRA ME\r\n\r\n77821635\r\n\r\n42102053000163\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MONZA LTDA\r\n\r\n77823239\r\n\r\n03907145000240\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nM SILVA LOGISTICA E SERVICOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\n77823506\r\n\r\n28502714000117\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE LTDA\r\n\r\n77823522\r\n\r\n30799456000124\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO LACASEMA LTDA\r\n\r\n77823611\r\n\r\n31628712000183\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VELA MAR LTDA\r\n\r\n77824162\r\n\r\n40410706000901\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77827234\r\n\r\n07088314000137\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nIRMAOS GARCIA COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\n77829350\r\n\r\n28624831000153\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO HOLIDAY LTDA\r\n\r\n77830383\r\n\r\n42276709000164\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO METRO LTDA\r\n\r\n77831037\r\n\r\n00624710000192\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCHACRINHA POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77832319\r\n\r\n34103648000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nLUBRIFICACAO BARRO VERMELHO LTDA\r\n\r\n77832750\r\n\r\n03546259000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE IBIPEBA EIRELI ME\r\n\r\n77834885\r\n\r\n27670371000137\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PROPICIA LTDA\r\n\r\n77834966\r\n\r\n32193005000174\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77835873\r\n\r\n05940125000115\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nADRIANA MIGUEL SAAD\r\n\r\n77837833\r\n\r\n07081432000113\r\n\r\n18/09/2007\r\n\r\nBK BASICA ROUPAS ACESSORIOS CALCADOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n77839771\r\n\r\n33388646000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTOMOBILISTICA ESPLANADA LTDA\r\n\r\n77841415\r\n\r\n28542538000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\n77841938\r\n\r\n42149732000198\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BANDEIRA DOIS LTDA\r\n\r\n77842942\r\n\r\n06020279000151\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nRUTH MENDES DE MORAIS COMERCIO DE ALIMENTACAO ME\r\n\r\n77844066\r\n\r\n33643875000160\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA\r\n\r\n77846280\r\n\r\n00608401000129\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nBOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77852697\r\n\r\n04617852001074\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\n77858679\r\n\r\n34270991000144\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\n\r\n77860436\r\n\r\n33039223005504\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A\r\n\r\n77863478\r\n\r\n42309849000191\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nGERICINO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77864393\r\n\r\n07000335000159\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nV A DIAS JOIAS E RELOGIOS ME\r\n\r\n77865322\r\n\r\n27920420000142\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES LTDA\r\n\r\n77865420\r\n\r\n01871891000114\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nPOSTO MARIA CUMPRIDA LTDA\r\n\r\n77865446\r\n\r\n29661030000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO NINO'S LTDA\r\n\r\n77866477\r\n\r\n34320515000190\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM 902 LTDA\r\n\r\n77866906\r\n\r\n33832783000129\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CENTRAL DA ABOLICAO LTDA\r\n\r\n77869441\r\n\r\n07215417000110\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nJOAO CARLOS MEIRELES DAMASCENO\r\n\r\n77874470\r\n\r\n36195824000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA COMETA LTDA\r\n\r\n77874755\r\n\r\n28211340000261\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nBOTICA A SUA CASA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n77875042\r\n\r\n02917118000104\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MINI PRACA LTDA\r\n\r\n77875190\r\n\r\n07142583000134\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nCROS-MERO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77875891\r\n\r\n34143487000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SETE DA LIRA LTDA\r\n\r\n77876472\r\n\r\n42609602000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TRES PONTOS LTDA\r\n\r\n77881760\r\n\r\n04368639000185\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA\r\n\r\n77881778\r\n\r\n04368639000185\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA\r\n\r\n77883819\r\n\r\n03996678000164\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO RFD LTDA\r\n\r\n77885129\r\n\r\n05289050000154\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO TREVO LITORAL LTDA\r\n\r\n77887482\r\n\r\n31507809000138\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SAO JOAO DE MACAE LTDA\r\n\r\n77890637\r\n\r\n33250929000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO IATE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n77890971\r\n\r\n06045632000158\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nO RODA PRODUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n77891943\r\n\r\n02575190000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SENNA LTDA\r\n\r\n77897380\r\n\r\n39469010000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DANIELE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n77899553\r\n\r\n07248540000138\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\n\r\n77902791\r\n\r\n07304824000102\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nJ A R SANTOS\r\n\r\n77906517\r\n\r\n42350785000172\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO ROCAR RIO LTDA\r\n\r\n77909567\r\n\r\n42314534000132\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CHACALTAYA LTDA\r\n\r\n77909788\r\n\r\n04576214000242\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nSJT ALMA GEMEA COMERCIO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77912363\r\n\r\n05649437000174\r\n\r\n13/03/2013\r\n\r\nMARCELO ANDRADE AMADO\r\n\r\n77914587\r\n\r\n33123381000155\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO ABASTECIMENTO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77914609\r\n\r\n34147157000166\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO EXCEDE LTDA\r\n\r\n77916229\r\n\r\n42120394001052\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77919287\r\n\r\n39515614000141\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CARVALHO & GOMES LTDA\r\n\r\n77927280\r\n\r\n05537294000290\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\nBOPAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n77934022\r\n\r\n28659563000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA\r\n\r\n77937005\r\n\r\n06785718000117\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA\r\n\r\n77938770\r\n\r\n04046635000180\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\n77944206\r\n\r\n04267214000180\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77945482\r\n\r\n32351470000196\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JANA LTDA\r\n\r\n77951393\r\n\r\n07414798000167\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAMERICA 2005 COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77955593\r\n\r\n07486550000101\r\n\r\n10/08/2005\r\n\r\nNASCENTE LC3 COMERCIO E REPRESENTACAO AGROPECUARIOS\r\n\r\n77956000\r\n\r\n07255021000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TORONTO LTDA\r\n\r\n77959289\r\n\r\n42433854000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CURICICA LTDA\r\n\r\n77961151\r\n\r\n33665415000133\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E BAR GAROA LTDA\r\n\r\n77962654\r\n\r\n04939334000186\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO AVENIDA CENTRAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\n77969098\r\n\r\n07368682000139\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBIJUPIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77971416\r\n\r\n07527380000166\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO FORMULA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\n77971769\r\n\r\n07562880000139\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nBIOFATH PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\n77972285\r\n\r\n72408842000198\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nALG POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77978275\r\n\r\n07387513000227\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77980067\r\n\r\n03328588000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO METANO LTDA\r\n\r\n77983104\r\n\r\n33267816000135\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\n77983473\r\n\r\n07387513000308\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77983490\r\n\r\n07387513000499\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77983503\r\n\r\n07583210000107\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nTRANSVIT RIO-TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n77985093\r\n\r\n07596748000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNOVA CATEDRAL COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77985212\r\n\r\n07531770000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA\r\n\r\n77991620\r\n\r\n07606826000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMEK LAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77991751\r\n\r\n27838044000141\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CATEDRAL LTDA\r\n\r\n77991778\r\n\r\n40333270000139\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78003189\r\n\r\n07603478000236\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nRIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78006765\r\n\r\n07615421000176\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\nTENNET SISTEMAS DE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78012919\r\n\r\n07604073000131\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICO MJM DE MARICA LTDA\r\n\r\n78013109\r\n\r\n06058161000112\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO CENTER DUDUCA LTDA\r\n\r\n78013770\r\n\r\n40236820000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RIAS BAIXAS LTDA\r\n\r\n78022841\r\n\r\n29329075000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SANTA ALICE LTDA\r\n\r\n78025743\r\n\r\n07712313000111\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nDL DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78027568\r\n\r\n42343277000167\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nPOSTO MOBIAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78027690\r\n\r\n30992820000178\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANARIAS LTDA\r\n\r\n78032073\r\n\r\n42118646000118\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E AUTO SERVICOS FANTASMINHA LTDA\r\n\r\n78034378\r\n\r\n42223123000131\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO VIANENSE DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78040904\r\n\r\n33202755000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO JURUA LTDA\r\n\r\n78047577\r\n\r\n07537231000188\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSALADA DOS VIDEOS LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n78052279\r\n\r\n05405414000114\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS GRANDE ALIANCA LTDA\r\n\r\n78054581\r\n\r\n68575349000195\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GNOMO LTDA\r\n\r\n78062819\r\n\r\n07836674000170\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n175 BUENOS AIRES COM DE FIOS E TEXTEIS LTDA ME\r\n\r\n78067292\r\n\r\n07748836000118\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nRITAMARTINS\r\n\r\n78069805\r\n\r\n07581269000158\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nTAKI VITRINE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78070854\r\n\r\n02802238000166\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRE LTDA\r\n\r\n78073624\r\n\r\n07820080000170\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nGIGA SHOP COMPUTER & GAMES STORE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78073640\r\n\r\n07634487000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E AUTO SERVICO INSULANO LTDA\r\n\r\n78074230\r\n\r\n07476223000179\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTEMPO A CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78081481\r\n\r\n07808187000101\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nA M DA SILVA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n78085851\r\n\r\n07866681000114\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\nUNIGRAPH PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78086645\r\n\r\n05432930000138\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMORAES E ELIAS AUTO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78087650\r\n\r\n07864000000189\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nULTRA VISION OTICA LTDA\r\n\r\n78087749\r\n\r\n07156273000179\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BORBOLETA DOURADA LTDA\r\n\r\n78087757\r\n\r\n40343931000107\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA\r\n\r\n78090626\r\n\r\n42407841000168\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78090979\r\n\r\n07343420000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MEGA ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\n78091053\r\n\r\n33402447000146\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESPLANADA DO CASTELO LTDA\r\n\r\n78091363\r\n\r\n30252464000156\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PISTAO LTDA\r\n\r\n78091371\r\n\r\n33256272000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MATO ALTO LTDA\r\n\r\n78092327\r\n\r\n68647338000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GUADIANA LTDA\r\n\r\n78093404\r\n\r\n00428199000234\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLATICINIOS CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78097183\r\n\r\n07840578000103\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TALISMA DA CACHOEIRA LTDA\r\n\r\n78102101\r\n\r\n07938908000190\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nVITALMARE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78104040\r\n\r\n07978044000130\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCONSORCIO CASA DE CUSTODIA FEDERAL\r\n\r\n78110775\r\n\r\n08042080000150\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nR A LIMA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78114240\r\n\r\n08014738000110\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nL M S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78118849\r\n\r\n40434607000285\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nRIO BERKANA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n78119969\r\n\r\n33517491000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO COMODORO LTDA\r\n\r\n78120576\r\n\r\n00877973000294\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nMAJESTADE DOS QUADROS LTDA ME\r\n\r\n78126426\r\n\r\n08064380000130\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA\r\n\r\n78128909\r\n\r\n30233852000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO AUTO SERVICOS PARAIBA DO SUL LTDA\r\n\r\n78130431\r\n\r\n04012786000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nALPS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n78133740\r\n\r\n68656545000194\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CAPIVARI LTDA\r\n\r\n78134194\r\n\r\n27531599000146\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nJ L FERREIRA DE AZEVEDO CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL\r\n\r\n78137754\r\n\r\n53966834013010\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nT N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78137983\r\n\r\n08145610000195\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nAMARAL SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n78139676\r\n\r\n05311835000186\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO GASTRON CAXIAS LTDA\r\n\r\n78150467\r\n\r\n31905169000114\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO LEAO DO SUL LTDA\r\n\r\n78152893\r\n\r\n08090659000198\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nUNIBORD DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n78155434\r\n\r\n08146744000120\r\n\r\n26/10/2007\r\n\r\nLOKAL DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78157291\r\n\r\n07652093000269\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nFLORICULTURA E PRESENTES ROSA DA BARRA LTDA ME\r\n\r\n78165758\r\n\r\n33800830000152\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO REDENTOR LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n78168900\r\n\r\n01620041000143\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nQUALI SERVICOS LTDA\r\n\r\n78168927\r\n\r\n97468946000119\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS VIA 8 LTDA\r\n\r\n78171634\r\n\r\n30065650000186\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nDARIL POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78176300\r\n\r\n08328342000147\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nROMULO C DE M CARRULO - CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n78176776\r\n\r\n33376054000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E INCORPORACOES ARPOADOR LTDA\r\n\r\n78177012\r\n\r\n07343420000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MEGA ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\n78181559\r\n\r\n08350321000128\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nFARTURA DOS PRECOS MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78181630\r\n\r\n04919736000119\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nLM & JB AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n78183314\r\n\r\n08351274000137\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DRL LTDA\r\n\r\n78183586\r\n\r\n06095466000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GIROMANILHA LTDA\r\n\r\n78184680\r\n\r\n08363606000101\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nMEU PEZINHO CALCADOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78186992\r\n\r\n42219402000121\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n78191325\r\n\r\n08311925000165\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nAGNIS BY GIRL ROUPAS LTDA\r\n\r\n78193751\r\n\r\n29549276000539\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nCERAMICA REX LTDA\r\n\r\n78194634\r\n\r\n08185863000354\r\n\r\n30/04/2007\r\n\r\nOLIVEIRA & GAMELEIRA COM E LOCADORA DE VIDEOS LTDA ME\r\n\r\n78195320\r\n\r\n08263016000107\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nALDE 2006 RIO COMERCIO DE VIDROS E MODULADOS LTDA - ME\r\n\r\n78198664\r\n\r\n08333831000197\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nMINERACAO APEIRON LTDA\r\n\r\n78204885\r\n\r\n04888778000644\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nBRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78206861\r\n\r\n08203854000187\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SATAMINI LTDA\r\n\r\n78207434\r\n\r\n03457301000137\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nIPI CENTER LTDA\r\n\r\n78210346\r\n\r\n05570770000193\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMARQUES'S PETER AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n78213485\r\n\r\n07958289000103\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nZEL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78215372\r\n\r\n36286045000111\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nR D DE ITAOCARA COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME\r\n\r\n78217014\r\n\r\n04804756000144\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFUNCIONAL ARQUITETURA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n78217430\r\n\r\n32141814000132\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nABN DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n78220422\r\n\r\n08308292000136\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nART CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78223871\r\n\r\n08408393000189\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALTO ASTRAL DO MEIER LTDA\r\n\r\n78225220\r\n\r\n08374777000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RIO LIMA LTDA\r\n\r\n78226625\r\n\r\n07752635000194\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JAGUAR DO ANIL LTDA\r\n\r\n78228822\r\n\r\n08399075000107\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO JARDIM OCEANICO DA BARRA LTDA\r\n\r\n78231009\r\n\r\n07134393000256\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nMONARD BUZIOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78231092\r\n\r\n07221741000141\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SG LTDA\r\n\r\n78234008\r\n\r\n08281135000184\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA\r\n\r\n78234865\r\n\r\n28733137000174\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO NOVA ESPERANCA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n78236051\r\n\r\n02093131000196\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nAGB PHOTO LIBRARY - PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n78254262\r\n\r\n08689600000110\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nHIDROELETRICA TIGRE DA C DE BONFIM IV FERR,M CONSTR E BAZAR L\r\n\r\n78264713\r\n\r\n31174501000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSIMOVAN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n78277343\r\n\r\n05657829000185\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO GRANDE AMOR LTDA\r\n\r\n78282959\r\n\r\n33204280000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nNOSSO POSTO DE GASOLINA SUBURBANO LTDA\r\n\r\n78286296\r\n\r\n42443481000150\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MEIA NOITE LTDA\r\n\r\n78290897\r\n\r\n05589535000406\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nFIORE COLLEZIONE DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78292148\r\n\r\n04902694000103\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nPROART ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78296011\r\n\r\n28521912000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO NOVO RIO LTDA\r\n\r\n78325763\r\n\r\n08945676000160\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MAR DE ESPANHA LTDA\r\n\r\n78330350\r\n\r\n08971726000183\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES AMAZONAS LTDA\r\n\r\n78334746\r\n\r\n08701994000185\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSATURNO SUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78353724\r\n\r\n09049907000110\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nGLOBAL 10 - CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n78353775\r\n\r\n08972985000129\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nDUKE PETROLEUM SERVICE COM DISTR DE EQUIP E PCS P/ IND PETROQ L\r\n\r\n78361433\r\n\r\n42214056000199\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nRIO PON AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n78361506\r\n\r\n33364019000176\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PATINHO FEIO LTDA\r\n\r\n78361514\r\n\r\n40387920000129\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CAJUTI DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\n78361530\r\n\r\n33202383000130\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BOAVISTA LTDA\r\n\r\n78369990\r\n\r\n33318783000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nRIO MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n78371099\r\n\r\n09082765000192\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMANAIN CALCADOS E BOLSAS EIRELI EPP\r\n\r\n78372346\r\n\r\n08296892000121\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nC R M CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n78373385\r\n\r\n09081610000131\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBIBELI COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n78375973\r\n\r\n06012414000206\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n\r\n78383330\r\n\r\n08874451000160\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nPARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\n78387599\r\n\r\n00570871000140\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nG A P POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78392940\r\n\r\n09008612000103\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nSOUZA E SOUZA DE CABO FRIO COMERCIO DE VEICULOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n78397306\r\n\r\n09173164000195\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nDECO-LAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78399015\r\n\r\n04364144000269\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78400013\r\n\r\n33241357000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA\r\n\r\n78405635\r\n\r\n05473042000244\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nM L PONTO 696 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78413042\r\n\r\n08975032000114\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78414049\r\n\r\n09198471000120\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nSTRONG WOODEN COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA EPP\r\n\r\n78414286\r\n\r\n31215106000217\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nGUIMARAES & VIVAS COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ME\r\n\r\n78417196\r\n\r\n05476846000116\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CAMPEAO DE ITAMBI LTDA\r\n\r\n78423064\r\n\r\n09241463000110\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPROJECTS 2008 COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78423340\r\n\r\n09232803000146\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nCR DE MADUREIRA 2007-COM DE PROD DE TABACARIA E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\n78429372\r\n\r\n09236325000142\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nPASTELAMORE BAR E PASTELARIA LTDA\r\n\r\n78436247\r\n\r\n09223098000110\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nR M LAGOS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78444711\r\n\r\n02161281000190\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nDANJEL- SERVICOS DE LIMPEZA E ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78446064\r\n\r\n32189334000222\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO VALE PARAISO LTDA\r\n\r\n78446072\r\n\r\n32189334000141\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO VALE PARAISO LTDA\r\n\r\n78453524\r\n\r\n09360891000161\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nCOMERCIO DE MODA FEMININA IN FOCO 2008 LTDA\r\n\r\n78455365\r\n\r\n09329262000179\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO BARRA MONTEIRO LTDA\r\n\r\n78457244\r\n\r\n09345289000155\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nCONSORCIO RIO MELHOR\r\n\r\n78461233\r\n\r\n00378450000112\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO VILA GUARANI LTDA\r\n\r\n78463139\r\n\r\n31128606000130\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nENZO QUITANDINHA LTDA\r\n\r\n78464321\r\n\r\n09303639000110\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nBASILIO COSMETICOS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78474033\r\n\r\n31327992000190\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\nPRAVOCE DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n78475510\r\n\r\n01264785000172\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nTHUYA AUTO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78475633\r\n\r\n05311112000187\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCHAMPGAS DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\n78476974\r\n\r\n00464662000112\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PELOTAS DO JARDIM GRAMACHO LTDA\r\n\r\n78478969\r\n\r\n09159717000155\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 S/A\r\n\r\n78484578\r\n\r\n34044974000199\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nJ D POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78487470\r\n\r\n09334407000120\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nFUNBUFFET RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78492856\r\n\r\n09130861000169\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nTEKA DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78494913\r\n\r\n09403414000136\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nQUOTIDIANAMENTE REVISTARIA TABACARIA LTDA-ME\r\n\r\n78498048\r\n\r\n09487702000116\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO BARRA CACHAMORRA LTDA\r\n\r\n78498609\r\n\r\n09486170000100\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nPROGETTI PRODUCAO ARTE CONTEMPORANEA EIRELI ME\r\n\r\n78499427\r\n\r\n30069314002740\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\n78500298\r\n\r\n03400284000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMEGAO 7 POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78503289\r\n\r\n09303303000158\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ACESSO LESTE LTDA\r\n\r\n78516950\r\n\r\n08728050000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS POINT DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n78519878\r\n\r\n00859093000104\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\n78521490\r\n\r\n33638123000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ANDARAI LTDA\r\n\r\n78521589\r\n\r\n33465485000148\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE LUBRIFICACAO VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n78521902\r\n\r\n09250687000198\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nJORGE MENDES NEVE\r\n\r\n78523115\r\n\r\n09151506000176\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEURO & BRANDAO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78527749\r\n\r\n09635629000182\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nELIZABETH UFER MIGUEIS PAPELARIA\r\n\r\n78538503\r\n\r\n09637731000117\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MIKONOS LTDA\r\n\r\n78538791\r\n\r\n09942242000179\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nA SANDRO DIAS BOLSAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78539283\r\n\r\n09635627000193\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSEVEN POWERS SERVICOS TECNICO LTDA\r\n\r\n78539895\r\n\r\n09635934000255\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nFIRST IN TECHNOLOGY SOLUTIONS ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78547111\r\n\r\n02658296000168\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78549009\r\n\r\n09070975000160\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAMIGO DA RODOVIA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n78555297\r\n\r\n10015848000148\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nMONSENHOR MARQUES-SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\n78556935\r\n\r\n08273896000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSOMAR CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n78556978\r\n\r\n09588687000283\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nGOMES E CUNHA CONFECCAO COM E REP DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n78560509\r\n\r\n09623847000105\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nASC PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78566779\r\n\r\n09721279000177\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nAG AZEVEDOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78567180\r\n\r\n07138622000120\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nPOSTO STAMIEL LTDA\r\n\r\n78570393\r\n\r\n10272980000135\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nADESIVAR GRAFICA DIGITAL LTDA - ME\r\n\r\n78575239\r\n\r\n10276391000125\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nSENSATTA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONF DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n78581875\r\n\r\n10187892000305\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nLARRITY CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78591528\r\n\r\n10216002000176\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nA R DOS SANTOS CRUZ FONTES CONFECCAO\r\n\r\n78599642\r\n\r\n03786147000228\r\n\r\n26/10/2008\r\n\r\nRIO CHENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78607416\r\n\r\n01443518000405\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nAIRTECH CLIMATIZACAO PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78607777\r\n\r\n10348411000126\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nDOMINI CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n78610883\r\n\r\n10366361000100\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nJOSE ALFREDO BELLO BARBOSA ME\r\n\r\n78615680\r\n\r\n07764297000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTRADA DOS BANDEIRANTES DE VARGEM PEQUENA LT\r\n\r\n78619023\r\n\r\n07355259000102\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nRJS LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78620650\r\n\r\n10390133000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCONSORCIO ALTO-FORNO CSA\r\n\r\n78622415\r\n\r\n10424229000107\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nFABIARTHUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78626410\r\n\r\n04010834000139\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS VIA DUTRA 1 LTDA\r\n\r\n78627727\r\n\r\n05512527000119\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nLUA NOVA DO SAARA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n78638532\r\n\r\n10216713000140\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\n78639024\r\n\r\n10479797000105\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nTECKLAR FERRAGENS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78645679\r\n\r\n01988505000179\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CREMONEZE LTDA\r\n\r\n78646292\r\n\r\n09314539000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DE MAGE LTDA\r\n\r\n78653353\r\n\r\n10417870000114\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\nEMPORIO DO HOMEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78654821\r\n\r\n30769681000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO BOA VIAGEM LTDA\r\n\r\n78657200\r\n\r\n10523170000104\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\nOLIVEIRA & TARDIN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78657499\r\n\r\n10390207000173\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nTHE NUMBER ONE AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n78658932\r\n\r\n09368021000139\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nOTICA NOVO OLHAR DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n78662492\r\n\r\n10418848000199\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RUI BARBOSA LTDA\r\n\r\n78666790\r\n\r\n10540125000168\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nP D C X PADADRIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78668520\r\n\r\n10364304000191\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\nA FUJII TEIXEIRA\r\n\r\n78669284\r\n\r\n10562104000143\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nOHANA FILMES COMERCIO DE MATERIAL CINEMATOGRAFICO LTDA\r\n\r\n78669616\r\n\r\n07386695000130\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nL L M DA SILVA MATERIAIS E SERVICOS ME\r\n\r\n78671254\r\n\r\n05546194000815\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nG M A P SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n78674466\r\n\r\n10575933000160\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78677805\r\n\r\n32048753000163\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARCELOS LTDA\r\n\r\n78680555\r\n\r\n07005399000142\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nPORTO 2000 AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n78681071\r\n\r\n10589169000182\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO QUATRO VENTOS DE ICARAI LTDA\r\n\r\n78692286\r\n\r\n10626419000107\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nCAD SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78701463\r\n\r\n10668300000105\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nM A CAMPOS\r\n\r\n78713178\r\n\r\n09632231000192\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO AMOR DA LEOPOLDINA LTDA\r\n\r\n78719125\r\n\r\n06090920000124\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nESTRADA E SANTANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78719982\r\n\r\n42118018000132\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM RIO MONDEGO LTDA\r\n\r\n78720212\r\n\r\n42240879000199\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA\r\n\r\n78721944\r\n\r\n42118398000105\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ROCAO LTDA\r\n\r\n78723777\r\n\r\n10563629000101\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nCAMPO GRANDE LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\n78726873\r\n\r\n29705985000132\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA\r\n\r\n78736860\r\n\r\n10795061000146\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nROSA BELLE DE LARANJEIRAS CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\n78742704\r\n\r\n10783621000142\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nPLANOC PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78746769\r\n\r\n06017338000132\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nAUTO POSTO NOVO TEMPO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78746939\r\n\r\n10665634000389\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nBF BRASIL LANCHES LTDA\r\n\r\n78754559\r\n\r\n10730437000134\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\n78763035\r\n\r\n10876693000134\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA SUELY SALDANHA BALMANT\r\n\r\n78764694\r\n\r\n10842070000140\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nGET COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78765593\r\n\r\n10853618000158\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nPIZZARIA PIZZA DI NONA LTDA - ME\r\n\r\n78766123\r\n\r\n00131734000290\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nTRACAO MANIA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78767952\r\n\r\n10803528000152\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nVITRINI VITORIA MODAS LTDA\r\n\r\n78772298\r\n\r\n04328215000197\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS ESPLANADA DO SUL LTDA\r\n\r\n78772557\r\n\r\n10459122000102\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nMARTINS & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78776358\r\n\r\n10651778000114\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nA MONTEIRO VIEIRA - COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78777540\r\n\r\n10848048000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA\r\n\r\n78781157\r\n\r\n10366739000175\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DAVI LTDA\r\n\r\n78782730\r\n\r\n09226685000910\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\n78783346\r\n\r\n10925773000132\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nPHS MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME\r\n\r\n78783770\r\n\r\n08589404000336\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A\r\n\r\n78787570\r\n\r\n68621432000234\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nSORVETERIA IPANEMAR LTDA\r\n\r\n78793368\r\n\r\n10169213000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nF A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n78798572\r\n\r\n17262213003100\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n78799072\r\n\r\n28578763000133\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CARBELE LTDA\r\n\r\n78802600\r\n\r\n09081781000160\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nFORMIGA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n78805978\r\n\r\n10943057000188\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nFARIA ICE COMERCIO DE SORVETES LTDA ME\r\n\r\n78808896\r\n\r\n11014777000121\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nS TANIGUTI\r\n\r\n78809582\r\n\r\n05445394000105\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ARARAJUBA LTDA\r\n\r\n78816376\r\n\r\n10977242000193\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nM A LONGO COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\n78819332\r\n\r\n10946601000145\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nMDI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n78821060\r\n\r\n07673474000143\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUCAO REFORMA E PINTURA TECNICA LTDA\r\n\r\n78825545\r\n\r\n11068974000123\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nCHRISART ROUPAS LTDA\r\n\r\n78826142\r\n\r\n02838070000220\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nPARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME\r\n\r\n78830204\r\n\r\n11074133000129\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nM A Q VOGAS COSTA ALUGUEL, COMERCIO E RECREACAO DE FESTAS\r\n\r\n78833033\r\n\r\n09222314000375\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78850264\r\n\r\n11098615000119\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nE S PINHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78852402\r\n\r\n40166597000325\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nPERFUMARIA MARCIA LTDA\r\n\r\n78853972\r\n\r\n10468456000134\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO NOVA FREE LTDA\r\n\r\n78859482\r\n\r\n11009379000117\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nFOCAR ARTIGOS DE ESCRITORIO INFORMATICA E PETSHOP LTDA\r\n\r\n78861355\r\n\r\n10514757000157\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nBR CORONEL VEIGA COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78861690\r\n\r\n11181548000100\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nMARIA L DE OLIVEIRA RESTAURANTE\r\n\r\n78863536\r\n\r\n33314907000184\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO GASOLINA BONANZA LTDA\r\n\r\n78870303\r\n\r\n11209470000186\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nANHIN BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78880082\r\n\r\n11241844000140\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nR S CAMARA CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA\r\n\r\n78890223\r\n\r\n11213970000191\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nAUTO PECAS A PAULISTANA LTDA -ME\r\n\r\n78894040\r\n\r\n11182729000142\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nF P DA SILVA PADARIA E MERCEARIA - ME\r\n\r\n78896400\r\n\r\n01505705000808\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n78906146\r\n\r\n11318596000199\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nM S MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78941405\r\n\r\n04648296000102\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nARTE A METRO PROJETOS LTDA\r\n\r\n78953918\r\n\r\n11460610000194\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nOTICA TERAPIA DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n78959541\r\n\r\n11280029000190\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nP A R DE PAIVA RESTAURANTE ME\r\n\r\n78960124\r\n\r\n03096809000238\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nSANNE E TECA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78971746\r\n\r\n73518557000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCLINJON REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78975458\r\n\r\n11518316000196\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPS REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78976349\r\n\r\n11333439000152\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA\r\n\r\n78977299\r\n\r\n74069162000112\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nC E AMORIM ME\r\n\r\n78978392\r\n\r\n11510388000197\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS GUANABARA LTDA\r\n\r\n78981199\r\n\r\n11547697000131\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nALUMAX DE ITAOCARA COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\n78981784\r\n\r\n11552300000108\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nCANTINA DO TOM BRASILEIRO LTDA - ME\r\n\r\n78981865\r\n\r\n10904468000164\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCONSORCIO CONFIDERE RACIONAL\r\n\r\n78984252\r\n\r\n04292964000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO 123 LTDA\r\n\r\n78987936\r\n\r\n04733347000102\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nIBRATA - INSTITUTO BRASILEIRO DE TERAPIAS AYURVEDA LTDA ME\r\n\r\n78990180\r\n\r\n11525422000105\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLARIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79004537\r\n\r\n01087767000162\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nN R LOCACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79017515\r\n\r\n29791738000287\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nINDELBROM DO BRASIL IND ELET DE BROCAS P MINERACAO LTDA\r\n\r\n79024589\r\n\r\n11703230000133\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nRODRIGUEZ E LUDWIG LTDA\r\n\r\n79027502\r\n\r\n11681362000101\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nFOXPIPE PRODUTOS E SERVICOS EM DUTOS LTDA\r\n\r\n79032794\r\n\r\n11859241000107\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nASA CABO FRIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79051756\r\n\r\n10319900000150\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL SA\r\n\r\n79053260\r\n\r\n06239943000158\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nSCORE BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79062235\r\n\r\n11935367000113\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nWF DISTRIBUIDORA DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n79064190\r\n\r\n07888495000267\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nPETROFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n79076813\r\n\r\n11513372000138\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nBARRA GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79079669\r\n\r\n09635291000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MR LTDA\r\n\r\n79088013\r\n\r\n11825451000184\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n79095591\r\n\r\n11930014000120\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nC R C VITORINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79099112\r\n\r\n07570378000170\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DIA E NOITE LTDA\r\n\r\n79106585\r\n\r\n55839559000100\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nCALMONTY COM DE EQ, MONT, MAN DE CALDEIRAS E MOTORES IND LTDA-ME\r\n\r\n79109290\r\n\r\n12201903000110\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nR N COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\n79113964\r\n\r\n07941478000165\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO CENTER GABRIELLE ALVES LTDA\r\n\r\n79120022\r\n\r\n12231076000107\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nPAC EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n79129569\r\n\r\n28284941000113\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CANCELA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79134139\r\n\r\n12349081000119\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nACQUA TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79139424\r\n\r\n12369267000130\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nLISBOA STELMAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79141291\r\n\r\n12340514000175\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nCASTRO FARIA COMERCIO E FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n79149101\r\n\r\n12408638000145\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nM A ROZENBERG BENEFICIAMENTO DE METAIS NOBRES\r\n\r\n79150940\r\n\r\n02658296000249\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79151017\r\n\r\n12418221000163\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPOESYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79154822\r\n\r\n12355158000163\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nAIR-TEC COMPRESSORES LTDA ME\r\n\r\n79154881\r\n\r\n36538973000126\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS SHOPING MADUREIRA 01 LTDA\r\n\r\n79157155\r\n\r\n12442985000194\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nERCILIA SANDRA DE ABREU BEZERRA\r\n\r\n79164232\r\n\r\n12433374000180\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nM A DE ARRUDA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL ME\r\n\r\n79169250\r\n\r\n10925601000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ACONCHEGO DE MERITI LTDA - EPP\r\n\r\n79169951\r\n\r\n10508500000192\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nNOVA IGUACU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n79172340\r\n\r\n00488282000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO LEAO DE IGUACU LTDA\r\n\r\n79175048\r\n\r\n01619572000205\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nLUCIA HELENA DA S OLIVEIRA COSMETICOS\r\n\r\n79185574\r\n\r\n06238779000164\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nCORBATA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79186597\r\n\r\n45070190001204\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nCEBRACE CRISTAL PLANO LTDA\r\n\r\n79195790\r\n\r\n12604231000193\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nI SCARANO PRESENTES ME\r\n\r\n79197815\r\n\r\n12584711000130\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nDONA TEREZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79202762\r\n\r\n12672116000156\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nAVA PET DISTRIBUIDORA DE PROD AGROPECUARIOS E PROD P/PET SHOP LT\r\n\r\n79202932\r\n\r\n12674391000109\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nA DA COSTA CARDOSO - CONSTRUCAO E LOCACAO\r\n\r\n79204994\r\n\r\n10628528000163\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS MARECHAL ALENCASTRO LTDA\r\n\r\n79207080\r\n\r\n07844675000166\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nRIO GRANDE BIOENERGETICA S A\r\n\r\n79209953\r\n\r\n66383514000262\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nV DZENK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME\r\n\r\n79211320\r\n\r\n12292374000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRICARDO DE BARROS SOARES OTICA\r\n\r\n79211605\r\n\r\n12750090000117\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR\r\n\r\n79211648\r\n\r\n32360034000183\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TREMENDAO LTDA\r\n\r\n79216178\r\n\r\n12647362000239\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79226459\r\n\r\n12457260000170\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nC A DE ANDRADE DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\n79230324\r\n\r\n12764637000133\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEDILTON LOPES DA SILVA ME\r\n\r\n79232025\r\n\r\n11043313000143\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALEGRIA FREGUESIA LTDA\r\n\r\n79232971\r\n\r\n12829467000128\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nNATIVA FLORES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79232980\r\n\r\n12877466000159\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nBRAGA E BORGES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79238171\r\n\r\n12385576000101\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nREDE HORA COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79239070\r\n\r\n01628568000114\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO L V DE MACAE LTDA\r\n\r\n79245771\r\n\r\n11078304000198\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VIA IGUACU LTDA\r\n\r\n79247804\r\n\r\n09256366000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO QUINTA DO RIO GRANDE LTDA\r\n\r\n79248231\r\n\r\n12981170000183\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nVIABERG PAPEPARIA E PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n79250600\r\n\r\n12948288000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79255033\r\n\r\n12879130000125\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nR C DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79273279\r\n\r\n10648706000380\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nFAUGHER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n79282880\r\n\r\n13140854000115\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nNUTRIRIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n79290033\r\n\r\n11398264000161\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALEGRIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\n79294608\r\n\r\n10575933000241\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79294799\r\n\r\n12570468000109\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nLETICIA CORDEIRO DE LIMA ME\r\n\r\n79297453\r\n\r\n10458699000191\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nBONA ENGENHARIA - EIRELI\r\n\r\n79299324\r\n\r\n13229486000186\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nC M M A R PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79302384\r\n\r\n13199568000125\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nFRANGO IMPERIAL AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n79304581\r\n\r\n03954425000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMETANAUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79304590\r\n\r\n03954425000209\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMETANAUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79306096\r\n\r\n13179534000179\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nE AMORIM SOARES BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79310239\r\n\r\n11388496000139\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VIA OESTE LTDA\r\n\r\n79312053\r\n\r\n12647362000310\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79313742\r\n\r\n13225832000158\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nF B MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79317217\r\n\r\n31861115000951\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nLEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\n79318442\r\n\r\n13205890000110\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nALMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79319511\r\n\r\n42331363000150\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOM PEDRO II LTDA\r\n\r\n79322806\r\n\r\n27709948000177\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DR MARCH LTDA\r\n\r\n79334650\r\n\r\n13434007000163\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nPROTECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n79339172\r\n\r\n10665507000118\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nSAULO DIONIZIO EDITORA ME\r\n\r\n79347493\r\n\r\n12340174000182\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nINTELECTO CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E ENSINO A DISTANCIA LTDA\r\n\r\n79349313\r\n\r\n13514586000154\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TROPICAL LTDA EPP\r\n\r\n79350508\r\n\r\n13520677000100\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nBRUSK COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79358711\r\n\r\n13566241000144\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nART LIEU BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79360082\r\n\r\n10368178000224\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA BELLE LAVIE LTDA ME\r\n\r\n79371653\r\n\r\n13508535000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMENDONCA & JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79371661\r\n\r\n13550384000168\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nR J X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79376701\r\n\r\n13632388000195\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nAGPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79378232\r\n\r\n13675364000113\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXVII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79378860\r\n\r\n09131023000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA\r\n\r\n79384739\r\n\r\n13702281000176\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nCOMO ERA ANTIGAMENTE CONFECCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79385174\r\n\r\n11787851000142\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nINOV RIO INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n79388890\r\n\r\n13731264000167\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79393690\r\n\r\n33369463000184\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA\r\n\r\n79395722\r\n\r\n13766425000158\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nMALHEIROS COMERCIO DE COURO LTDA\r\n\r\n79397326\r\n\r\n13683697000194\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nJAN 2011 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA\r\n\r\n79404578\r\n\r\n12937580000127\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nMGV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79409537\r\n\r\n13843256000102\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PECANHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR ME\r\n\r\n79410535\r\n\r\n02893017000221\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nZILEIA MORAES DOS SANTOS MENDONCA ME\r\n\r\n79412538\r\n\r\n13412918000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPALLADIUM COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME\r\n\r\n79412961\r\n\r\n00084633000125\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CORUJAO DA DUTRA LTDA\r\n\r\n79422673\r\n\r\n13554550000102\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nROTHEMBURG TEXTIL LTDA\r\n\r\n79439088\r\n\r\n33487372000143\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IRAJA LTDA\r\n\r\n79444707\r\n\r\n14056334000191\r\n\r\n06/12/2014\r\n\r\nLEUGIM DAUMAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79446092\r\n\r\n13728844000103\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nBAZAR MATTOS E MENDONCA LTDA ME\r\n\r\n79446270\r\n\r\n13480251000162\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nBAYARDS CONSTRUCOES DE ALUMINIO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79448583\r\n\r\n14080486000120\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nL INES DA S MOTTA RESTAURANTE\r\n\r\n79449326\r\n\r\n14084414000150\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nREAL MARTINS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79453668\r\n\r\n10572480000119\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nNADIR HELENA DE PAULA NOGUEIRA RODRIGUES - ME\r\n\r\n79454532\r\n\r\n08349032000290\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nJ B R BARRETO COMERCIO DE SALGADOS\r\n\r\n79455130\r\n\r\n14042613000104\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nTRADE PORT DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79455873\r\n\r\n68702372000101\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA\r\n\r\n79462640\r\n\r\n14145087000108\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nECOLIFE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n79469963\r\n\r\n12477585000467\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nQUIOSQUE MIRANTE DO LEME BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79470457\r\n\r\n12117688000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DO GRAMACHO LTDA\r\n\r\n79475041\r\n\r\n14122701000108\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nUNIAO R D LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n79479942\r\n\r\n14183528000158\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nNT MODAS, PRESENTES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79480681\r\n\r\n14267185000100\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nALGODAO DOCE FACCAO DE ROUPAS DE MERITI LTDA ME\r\n\r\n79481300\r\n\r\n07390954000288\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nMARTINS RAMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79487082\r\n\r\n09297883000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA\r\n\r\n79490695\r\n\r\n13695031000156\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO NETINHO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n79491098\r\n\r\n12712645000136\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nR ANTONIO DE AMORIM ME\r\n\r\n79491780\r\n\r\n04149976000343\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nJ PLUS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n79494542\r\n\r\n14359537000157\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nS M DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79498831\r\n\r\n00750007006676\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n79498971\r\n\r\n01197919000341\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nALERGO HOUSE COMERCIO DE ARTIGOS PARA ALERGICOS LTDA\r\n\r\n79499838\r\n\r\n10875861000258\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79506087\r\n\r\n14435257000180\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nARCA DOS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79507296\r\n\r\n14442783000178\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nOLM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79512567\r\n\r\n12712645000217\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nR ANTONIO DE AMORIM ME\r\n\r\n79528005\r\n\r\n14553687000105\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nGABARITO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79533327\r\n\r\n14587228000134\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nOLIVEIRA TELES DROGARIA E PERFUMARIA DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\n79536598\r\n\r\n10417870000203\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\nEMPORIO DO HOMEM COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79542962\r\n\r\n14664252000120\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nBARRAL E SILVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79546003\r\n\r\n32115818000146\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nAMICX FENIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n79548162\r\n\r\n14716750000179\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nCAFE E BAR GAROTA DO GRAJAU LTDA - ME\r\n\r\n79551775\r\n\r\n14723911000151\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nD B C GUEDES\r\n\r\n79553620\r\n\r\n12378506000118\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO JTX DE OLARIA LIMITADA EPP\r\n\r\n79554421\r\n\r\n29594892000188\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CASTILHO LTDA\r\n\r\n79554731\r\n\r\n12920894000117\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA PAI E FILHO DA PALAS LTDA\r\n\r\n79559610\r\n\r\n14751891000122\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nELO CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n79566578\r\n\r\n06325424000102\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nCALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA EPP\r\n\r\n79566926\r\n\r\n07143583000230\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nBARAO RIO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79571911\r\n\r\n40218026000125\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nS G A INTERLAGOS COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79571920\r\n\r\n39238340000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nS G A INTERLAGOS DE CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79574546\r\n\r\n31861115001095\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nLEAUTO PARIS LTDA\r\n\r\n79579262\r\n\r\n32414740000160\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nPOSTO SANTA AMALIA LTDA\r\n\r\n79581070\r\n\r\n07373983000150\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO VILA ISABEL LTDA\r\n\r\n79587788\r\n\r\n14553687000288\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nGABARITO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79589110\r\n\r\n14988345000100\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nVILMA MENDES NEVES GONCALVES MOTO PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79590002\r\n\r\n30139182000147\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nNIT SERVICE POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79598976\r\n\r\n15055232000114\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nDRV EMBALAGENS EM GERAL LTDA -ME\r\n\r\n79599468\r\n\r\n15034278000157\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nCOFFEE DELICIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79601675\r\n\r\n15085023000113\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nGLOGET CONSTRUCOES EIRELI- EPP\r\n\r\n79611590\r\n\r\n09416875000143\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\n79624705\r\n\r\n15031960000196\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSC2 SHOPPING DUTRA LTDA\r\n\r\n79627518\r\n\r\n12698792000280\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79627550\r\n\r\n02723694000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO TAXIGAS LTDA\r\n\r\n79629057\r\n\r\n15261510000190\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nJME CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\n79631213\r\n\r\n15288182000115\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nFEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79631310\r\n\r\n15288292000187\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nFBX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79631329\r\n\r\n15288372000132\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nFJX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79634034\r\n\r\n03466354000114\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nJPL SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79638099\r\n\r\n33832882000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO MINISTER LTDA\r\n\r\n79650587\r\n\r\n68664879000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO VILARINHO DA PRATA LTDA\r\n\r\n79651613\r\n\r\n08245932000106\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nZAMAR TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n79652113\r\n\r\n13208854000100\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nLIMA LIMAO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79656780\r\n\r\n15317343000151\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO GALOPINHO DE GASOLINA,LUBRIFICANTES E PECAS LTDA\r\n\r\n79660345\r\n\r\n15471689000100\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nR DE SOUZA SARTORI - ME\r\n\r\n79662658\r\n\r\n15500348000115\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nA P DE SOUZA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS\r\n\r\n79663450\r\n\r\n13668689000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA BALAUSTRE LTDA ME\r\n\r\n79673595\r\n\r\n15557884000157\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nEXPRESS CURSOS ONLINE LTDA\r\n\r\n79676098\r\n\r\n15722586000175\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nMAC COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79676977\r\n\r\n15359389000133\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79681865\r\n\r\n33495169000119\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IV CENTENARIO LTDA\r\n\r\n79685860\r\n\r\n33455908000149\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nBENFICA POSTO DE GAZOLINA LTDA\r\n\r\n79690538\r\n\r\n07527380000166\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO FORMULA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\n79692069\r\n\r\n15733106000171\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nJAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79698504\r\n\r\n12348901000158\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DIVISA DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n79698806\r\n\r\n15733142000135\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nFOX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79700380\r\n\r\n15915087000102\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nJDMD MOVEIS E COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n79700444\r\n\r\n12647362000409\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79700452\r\n\r\n12647362000581\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79702072\r\n\r\n29454485000175\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REAL BRAS LTDA\r\n\r\n79702412\r\n\r\n15547645000116\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCARLOS D AZEVEDO DA SILVA CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n79702927\r\n\r\n15625305000166\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR 2\r\n\r\n79708933\r\n\r\n15716157000195\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA DROGARIA ME\r\n\r\n79711241\r\n\r\n14128262000140\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n79712132\r\n\r\n10559563000178\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB MERITI LTDA\r\n\r\n79720810\r\n\r\n16651166000108\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nQUINTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO, CORR E ADM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79721140\r\n\r\n15690888000109\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nL W A LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n79728950\r\n\r\n16478872000108\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nMARRY ME COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79729248\r\n\r\n16456862000163\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nVEGA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79731692\r\n\r\n15622605000191\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nPARQUE ITALIANO POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79740217\r\n\r\n04574251000130\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nMMJR SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP\r\n\r\n79743887\r\n\r\n10639865000237\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nLUMEAR BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79748110\r\n\r\n16690951000170\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nTOLSTOI PROGRAMACAO VISUAL, FOTOGRAFIA, VIDEO E ARTE GRAFICA LTD\r\n\r\n79748137\r\n\r\n16697891000117\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nVITALICOSMETIC IND E COM DE COSM P DE HIG PESS E EMBAL LTDA\r\n\r\n79752851\r\n\r\n16883404000100\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nGALMAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79755397\r\n\r\n16899564000148\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nROSA MIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA-EPP\r\n\r\n79760340\r\n\r\n12406287000133\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA STAR DA TIJUCA LTDA EPP\r\n\r\n79767832\r\n\r\n07953678018770\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79769550\r\n\r\n13113636000191\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nSIMPLIFIQUE TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA-ME\r\n\r\n79772909\r\n\r\n17004891000157\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nDALENZO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79778079\r\n\r\n09179311000134\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMANILHA DE NITEROI POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\n79790303\r\n\r\n17105095000100\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nD&V SOLUCOES DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n79790656\r\n\r\n34380147000176\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO GUERRERA LTDA\r\n\r\n79804169\r\n\r\n05037422000236\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nDANTAS E ROCHA - COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n79807940\r\n\r\n16594067000131\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nJF3 TERRAPLANAGEM EIRELI ME\r\n\r\n79809217\r\n\r\n12106326000187\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL SINAI LTDA ME\r\n\r\n79809950\r\n\r\n06250886000108\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nINSTALADORA SUPREMA DE ITABORAI EIRELI EPP\r\n\r\n79812013\r\n\r\n16643659000104\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTVVOLP OFICINA DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n79816426\r\n\r\n12448421000169\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n79820148\r\n\r\n10263524000200\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79820580\r\n\r\n17159647000163\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CM PARAIBA DO SUL LTDA - EPP\r\n\r\n79820741\r\n\r\n17292314000108\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nALOHA BEER GAVEA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79825646\r\n\r\n07194895000272\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nCLONE CARIOCA SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA EPP\r\n\r\n79827312\r\n\r\n17270904000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFERREIRA E BASTOS CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n79831425\r\n\r\n12450523000119\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LIPE LTDA\r\n\r\n79832960\r\n\r\n12144349000186\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nSOPRO DIVINO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79841951\r\n\r\n12967244000127\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79842451\r\n\r\n17285175000195\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nINFONAKA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n79844870\r\n\r\n05254647000244\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nCASSIO PIOVESAN BASSITT VESTUARIO EPP\r\n\r\n79848441\r\n\r\n17368709000147\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nHORTI ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79848859\r\n\r\n17472131000174\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCB ARTIGOS DE FESTAS PRESENTES E BOMBONIERIE LTDA ME\r\n\r\n79850349\r\n\r\n34292391000187\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO PRINCIPE REGENTE LTDA\r\n\r\n79850853\r\n\r\n17411105000136\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nINFOSHOW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79851922\r\n\r\n11534991000109\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RENASCER LTDA\r\n\r\n79858366\r\n\r\n74386137002297\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n79860522\r\n\r\n17368709000309\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nHORTI ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79860883\r\n\r\n17604443000194\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nJ W DE CARVALHO MODAS LTDA\r\n\r\n79863300\r\n\r\n12232374000111\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO IMPERIAL DA SERRA LTDA\r\n\r\n79863580\r\n\r\n15189577000160\r\n\r\n22/02/2013\r\n\r\nPEROLA REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n79863785\r\n\r\n16758964000214\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nLE SOLEIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n79865486\r\n\r\n01136883000124\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nJ FERNANDES DA SILVA JUNIOR AUTO PECAS ME\r\n\r\n79866270\r\n\r\n08542767000235\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nANDERSON MACHADO BARROSO OTICA-ME\r\n\r\n79868035\r\n\r\n17545975000106\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nFAST CLICK INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79868930\r\n\r\n17668529000180\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA PARADISO LTDA\r\n\r\n79871460\r\n\r\n15512144000102\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\n79871753\r\n\r\n17663198000196\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nJORGE ANTONIO B ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS ME\r\n\r\n79877980\r\n\r\n12459479000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nVITERBO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79878863\r\n\r\n02895305000487\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nARS MAGIRICA LTDA ME\r\n\r\n79879193\r\n\r\n17765394000171\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CORREA LTDA\r\n\r\n79880353\r\n\r\n17262213026312\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n79881368\r\n\r\n17780668000100\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nC E J CURSOS DE IDIOMAS E VENDAS LTDA\r\n\r\n79887960\r\n\r\n17700805000140\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nNEW ART 2013 PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI\r\n\r\n79890472\r\n\r\n42522599000173\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LUIZ GONZAGA LTDA\r\n\r\n79891045\r\n\r\n11220203000290\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nLITTLE DREAMS COM VAR DE ROUPAS CALCADOS ACES INFANTIS LTDA EPP\r\n\r\n79896292\r\n\r\n06341140000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GAS NATURAL LAMACAES LTDA\r\n\r\n79896934\r\n\r\n73410326006959\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n79905089\r\n\r\n17843359000123\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nLC SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79906239\r\n\r\n10638753000180\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJ O BARRETO LIMPEZAS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79907227\r\n\r\n17854425000160\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nDE BAER E GIOVANNA DISTRIB DE ARTIGOS TEXTEIS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79907596\r\n\r\n17843708000107\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE L\r\n\r\n79908290\r\n\r\n33196809000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARIA DA GRACA LTDA\r\n\r\n79909629\r\n\r\n06877681000157\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nCLUB MED CAR CONSTRUCOES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n79911925\r\n\r\n17921526000107\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nNOGUEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME\r\n\r\n79915793\r\n\r\n17870834000150\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nG 2 RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n79919527\r\n\r\n31876709004419\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A\r\n\r\n79923281\r\n\r\n10712499000113\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCABOLIMP EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79927333\r\n\r\n18037183000185\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nONIX PECAS E PARTES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79927872\r\n\r\n05762550000161\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nELIAS MORGADO DE ALMEIDA E FILHOS LTDA\r\n\r\n79932868\r\n\r\n15355768000155\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nADRENALINA POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79935930\r\n\r\n18203434000154\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCONSTRUREIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79937665\r\n\r\n17279298000547\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S/A\r\n\r\n79951366\r\n\r\n53726006000379\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nCOIMBRA GUINDASTES ELETRONICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n79953970\r\n\r\n18296043000121\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nFAVORITE BRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n79958476\r\n\r\n18309854000110\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nMENDONCA E NASCIMENTO COM E IMPOR DE ACES PARA TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n79962333\r\n\r\n18481038000199\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nFAMP COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79964581\r\n\r\n04110155000131\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nCONSTRULOC - CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE OBRAS LTDA\r\n\r\n79965995\r\n\r\n12599757000807\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79966320\r\n\r\n10242636000365\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA\r\n\r\n79968730\r\n\r\n16646337000100\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nLORIEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79975702\r\n\r\n17450478000205\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA BAIRRAL LTDA ME\r\n\r\n79977691\r\n\r\n18263584000153\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCOIMBRA FELIX CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79980277\r\n\r\n18449903000110\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SMART MOTORS LTDA ME\r\n\r\n79983225\r\n\r\n12104695000130\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nTERRAPLENAGEM UNIAO LTDA EPP\r\n\r\n79984914\r\n\r\n33264391000100\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGE VILA REAL LTDA\r\n\r\n79989428\r\n\r\n18092041000110\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FLOR DO MATO ALTO LTDA\r\n\r\n79993158\r\n\r\n17441911000157\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nDA FONTE & ABREU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79994677\r\n\r\n27518588000126\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\n79996025\r\n\r\n13224974000362\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nIZZO - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n80050038\r\n\r\n30098529000150\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n80050062\r\n\r\n30098529000312\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n80090048\r\n\r\n31398415000199\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\nGILMODIM BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n80151454\r\n\r\n30348668000195\r\n\r\n30/06/2002\r\n\r\nCARLOS ROBERTO HARDOIM DE SOUZA\r\n\r\n80186274\r\n\r\n29434503000157\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\nH L GOMES CONFECCOES\r\n\r\n80206038\r\n\r\n29321452000157\r\n\r\n14/11/2007\r\n\r\nARCO IRIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n80234775\r\n\r\n30631519000139\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\nPAULISTANA ARMARINHO LTDA\r\n\r\n80265786\r\n\r\n31227895000125\r\n\r\n28/02/1994\r\n\r\nSEBASTIAO LOPES LEMOS\r\n\r\n80373090\r\n\r\n30742399000147\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA DE NOVA IGUACU S A\r\n\r\n80433212\r\n\r\n28572311000144\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\n80647565\r\n\r\n31143290000156\r\n\r\n28/09/1994\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VEIGA LTDA\r\n\r\n80697686\r\n\r\n28817443000199\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTROPI RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n80908733\r\n\r\n35889559000107\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FILHO MERCEARIA\r\n\r\n81110387\r\n\r\n27636000000139\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nROMI RESENDE RABELO\r\n\r\n81134693\r\n\r\n30137970000102\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCASA NOGUEIRA DE PADUA PAPELARIA LTDA M E\r\n\r\n81138672\r\n\r\n29856499000115\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nHOSPITAL DE MIRACEMA\r\n\r\n81139326\r\n\r\n29857463000156\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCLINICA SANTO INACIO LTDA\r\n\r\n81155534\r\n\r\n28914711000190\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nN QUERINO FERRAGENS LTDA EPP\r\n\r\n81182655\r\n\r\n33428632000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nA DEMOLIDORA CARIOCA LTDA\r\n\r\n81245533\r\n\r\n33666306000130\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nINSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA LTDA\r\n\r\n81245614\r\n\r\n33387895000118\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nCURSO SOEIRO\r\n\r\n81278792\r\n\r\n27687409000184\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nBOMBONIERE ROSAS LTDA\r\n\r\n81295786\r\n\r\n33150749000174\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nALCIONE ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n81312974\r\n\r\n33083965000144\r\n\r\n01/01/2002\r\n\r\nCONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\n81313598\r\n\r\n06215227000130\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nOTICA SERVE OCCHIALI LTDA\r\n\r\n81323445\r\n\r\n33040981000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY\r\n\r\n81345643\r\n\r\n30725535000190\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nOLIVEIRA E MACHADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81537283\r\n\r\n34035303000161\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPONEI POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n81625123\r\n\r\n30888994000195\r\n\r\n01/01/1993\r\n\r\nMANTEC MANUTENCAO TECNICA DE MACARICOS LTDA\r\n\r\n81714363\r\n\r\n33126491000170\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nRED YELLOW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n81762090\r\n\r\n33064718000109\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nSEPIN CONSTRUCOES INSTALACOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n81799385\r\n\r\n42205633000267\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nARALTEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n81861056\r\n\r\n34064535000148\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BUGGY LTDA\r\n\r\n81916969\r\n\r\n42427047000186\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n81920222\r\n\r\n46419180000494\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nTRANS PORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\n82026479\r\n\r\n30098529000401\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\n82137203\r\n\r\n33719246000177\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nMERCADO DE MOVEIS MADUREIRA LTDA\r\n\r\n82140476\r\n\r\n33127671000177\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nANTERO DA CUNHA BESSA\r\n\r\n82345361\r\n\r\n30702740000130\r\n\r\n31/12/1993\r\n\r\nLA LUNE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n82364242\r\n\r\n28178176000157\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\nPROGETTO 3 INDUSTRIA COM E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82488758\r\n\r\n27918663000146\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJ H PEREIRA MERCADINHO\r\n\r\n82502610\r\n\r\n27927326000115\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\nSAO JORGE PEROLA DOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n82538194\r\n\r\n28077725000105\r\n\r\n17/04/1990\r\n\r\nV H S ATARI CLUB VIDEO LTDA\r\n\r\n82596704\r\n\r\n28886729000126\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\nLACRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n82630708\r\n\r\n28594877000177\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nROQUE ANTONIO GAMA ME\r\n\r\n82663711\r\n\r\n28257376000103\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMICRO LAB PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\n82757406\r\n\r\n13210547000163\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nUNIVERSAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n82766472\r\n\r\n34078717000178\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSOS SERVICO DE OBRAS SOCIAIS\r\n\r\n82833862\r\n\r\n29316338000139\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nCASA DAS CARNES MURY LTDA\r\n\r\n82908056\r\n\r\n29688967000190\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPERCALHADA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n82927107\r\n\r\n29938032000114\r\n\r\n26/05/2000\r\n\r\nCONTELE CONDUTORES TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n82937145\r\n\r\n29923109000182\r\n\r\n27/12/1998\r\n\r\nLE PROVENCAL COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n82991425\r\n\r\n30155741000102\r\n\r\n03/01/2009\r\n\r\nAVIARIO VICOSO LTDA\r\n\r\n83007044\r\n\r\n30138887000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAR DARK DE MATOS LTDA\r\n\r\n83014113\r\n\r\n30151880000168\r\n\r\n27/04/1993\r\n\r\nAIRTON NICACIO RODRIGUES MERCEARIA\r\n\r\n83072628\r\n\r\n31058613000103\r\n\r\n07/06/1994\r\n\r\nCARAVANA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n83104716\r\n\r\n36100667000103\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nMERCEARIA IRMAOS MINELLI LTDA ME\r\n\r\n83152605\r\n\r\n31100936000118\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\nSTARLONE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83162937\r\n\r\n31030885000103\r\n\r\n01/04/1997\r\n\r\nYELRAM PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n83171642\r\n\r\n31215106000136\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nGUIMARAES & VIVAS COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ME\r\n\r\n83234822\r\n\r\n31623002000160\r\n\r\n15/11/2014\r\n\r\nLINEA BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\n83273216\r\n\r\n31332430000134\r\n\r\n15/06/2007\r\n\r\nCAMPO VISUAL EDICAO E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n83317000\r\n\r\n31395981000147\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\nCASMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n83352353\r\n\r\n31392996000151\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCONFECCOES E ARMARINHO MAR AZUL DE TANGUA LTDA\r\n\r\n83404949\r\n\r\n31568207000190\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\nZELLINE METALURGICA LTDA\r\n\r\n83474610\r\n\r\n31979891000101\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPINHO DE ITAPERUNA PNEUS LTDA\r\n\r\n83484446\r\n\r\n31673197000153\r\n\r\n17/08/2007\r\n\r\nPEER TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n83546867\r\n\r\n40300139000175\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nTECNO LEJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83565918\r\n\r\n76538446000306\r\n\r\n02/08/2006\r\n\r\nHSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\n83598700\r\n\r\n31502214000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA P ITAOCARA FERRAGENS REMEDIOS E SEMENTES LTDA M E\r\n\r\n83685166\r\n\r\n32050866000101\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nOFICINA MECANICA E PECAS HERCLO LTDA\r\n\r\n83728698\r\n\r\n32248882000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA QUIRIRIM LTDA\r\n\r\n83753757\r\n\r\n32219222000196\r\n\r\n01/06/1996\r\n\r\nESSENCIAS BRASLIFE INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83786361\r\n\r\n32372310000123\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nD A DE ASSIS BAZAR E LOJA\r\n\r\n83790598\r\n\r\n32262909000104\r\n\r\n18/01/1991\r\n\r\nJANE COSMETICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83796529\r\n\r\n32256885000180\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\nMIRIAM FITAS LTDA\r\n\r\n83801301\r\n\r\n35840412000114\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nESMERA BRILHA COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\n83801778\r\n\r\n32297624000109\r\n\r\n03/02/1993\r\n\r\nLUBRITONI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83802618\r\n\r\n32326738000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO IRMAOS MATIAS LTDA\r\n\r\n83834951\r\n\r\n32585598000114\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nAUTO CENTER RCR MADUREIRA LTDA\r\n\r\n83905549\r\n\r\n31211121000106\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nESFERA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83963379\r\n\r\n30701122000176\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPLANCON EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n83974249\r\n\r\n28200939001352\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nWATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n83976292\r\n\r\n36087914000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRITZ FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n83980931\r\n\r\n36083897000101\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nPARACAMPO ALINHADA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83987820\r\n\r\n35796804000123\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84061700\r\n\r\n36084994000119\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nALIAN COMERCIO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\n84135313\r\n\r\n39093000000119\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TIPAPO LTDA\r\n\r\n84137642\r\n\r\n36245520000101\r\n\r\n01/09/1993\r\n\r\nFERA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n84144673\r\n\r\n39065362000104\r\n\r\n01/12/1991\r\n\r\nCOELHO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FITAS LTDA\r\n\r\n84144703\r\n\r\n33658220000166\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nRIVAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84168688\r\n\r\n32132912000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSEBASTIAO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n84170461\r\n\r\n39127485000114\r\n\r\n01/01/1991\r\n\r\nGALUX MARCENARIA LTDA\r\n\r\n84186570\r\n\r\n68643725000131\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA VOLENDAM LTDA\r\n\r\n84226769\r\n\r\n33576380000166\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nFARRULLA LTDA\r\n\r\n84347515\r\n\r\n40279507000140\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nD G G S COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n84356581\r\n\r\n39115639000158\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nLE BON BEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84396613\r\n\r\n40289415000141\r\n\r\n13/07/2005\r\n\r\nENQUAL ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84404411\r\n\r\n28591279000144\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nERICSON ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n84408956\r\n\r\n40301533000128\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nUNIMASTER INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n84426482\r\n\r\n40385114000111\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nPMS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n84442542\r\n\r\n40434540000106\r\n\r\n28/02/1998\r\n\r\nRESTAURANTE BOM APETITE CAROLINA LTDA ME\r\n\r\n84467677\r\n\r\n36289767000120\r\n\r\n15/02/1995\r\n\r\nINTER FRISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84488984\r\n\r\n65208209000271\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nD COSTA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n84530387\r\n\r\n39540794000111\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nMARCUS ANTONIO SALLY\r\n\r\n84539686\r\n\r\n40377467000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARTES GRAFICAS FAMILIA RAMOS LTDA ME\r\n\r\n84541958\r\n\r\n40413213000160\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPROCORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS E MAQUINAS TEXTIL LTDA\r\n\r\n84567817\r\n\r\n40438376000105\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\nABC RIO COMERCIO DE BORRACHAS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n84629774\r\n\r\n28200939001786\r\n\r\n07/01/2009\r\n\r\nWATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n84639680\r\n\r\n68752716000189\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nSERRA E MATTOS SECOS E MOLHADOS LTDA\r\n\r\n84687782\r\n\r\n40331258000195\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nL F M ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84725366\r\n\r\n90080581000101\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nANCARO COM INTERNACIONAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84728799\r\n\r\n39241328000135\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nCOPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84760234\r\n\r\n68703701000120\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84760269\r\n\r\n68735232000121\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nMEXTRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n84764914\r\n\r\n73209611000118\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nGUTEMKEENDY COMERCIO E PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n84825441\r\n\r\n97409395000112\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nISAMAR MANUTENCAO E REPARACAO LTDA ME\r\n\r\n84865192\r\n\r\n72353675000125\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nAGNUS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84883778\r\n\r\n39451042000184\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nHANNE HANNE BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n84937169\r\n\r\n42329128000143\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-EPP\r\n\r\n84940755\r\n\r\n72316110000178\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCAFE E ETC LTDA\r\n\r\n85006592\r\n\r\n68622620000104\r\n\r\n01/04/1995\r\n\r\nGOMES E VIANA BAZAR MAT CONSTRUCOES ARTEF FERRO LTDA ME\r\n\r\n85026283\r\n\r\n39465430000114\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS VIME LTDA ME\r\n\r\n85054384\r\n\r\n39894787000118\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR BOMBOM 62 PRESENTES LTDA\r\n\r\n85057383\r\n\r\n00811397000100\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES SAO MATHEUS DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\n85084836\r\n\r\n29469822000289\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nBEATRIZ PESTANA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85133667\r\n\r\n72489875000100\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nI C R DA SILVA\r\n\r\n85199757\r\n\r\n39676788000196\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\nR C G MARTINS CYRIACO ME\r\n\r\n85203940\r\n\r\n73772840000146\r\n\r\n12/09/2007\r\n\r\nSAPATEIRO EXPRESS LTDA-ME\r\n\r\n85204521\r\n\r\n86747672000180\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nORACULO MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85214470\r\n\r\n97348395000150\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nACERTAR SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85220586\r\n\r\n97508105000198\r\n\r\n05/10/2005\r\n\r\nNEW STREET SOUND INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85314637\r\n\r\n00083727000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCOSTA PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n85333860\r\n\r\n02348294000172\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nESTALEIRO E GARAGEM NAUTICA ALMIRANTE LTDA\r\n\r\n85342037\r\n\r\n00738117000177\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nUNICLINICAS DE PADUA LTDA\r\n\r\n85344617\r\n\r\n00073479000196\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nANGEL BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85356534\r\n\r\n03559245000141\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBALSAMO DE DEUS COM VAREJ DE COSM PERF E PRODS DE HIG P LTDA ME\r\n\r\n85357298\r\n\r\n01705223000117\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nVOLUPIA JOIAS LTDA\r\n\r\n85374966\r\n\r\n02911047000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP C MARTINS PANIFICADORA ME\r\n\r\n85384686\r\n\r\n00171368000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOLD AMESTERDAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85400983\r\n\r\n00138889000178\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLUANA DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85437976\r\n\r\n00231633000100\r\n\r\n31/12/1995\r\n\r\nVIDRO FORMA COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA ME\r\n\r\n85440209\r\n\r\n00345230000192\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nTMA TRANSPORTES COMERCIO DE OSSO E SEBO LTDA\r\n\r\n85457454\r\n\r\n00302266000199\r\n\r\n16/07/2003\r\n\r\nMERCADINHO E COPA FLOR DE HIGIENOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n85476807\r\n\r\n00549773000121\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nYC COMERCIO LTDA\r\n\r\n85486608\r\n\r\n00276978000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPIC VIC INDUSTRIA COM E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n85487256\r\n\r\n00341259000104\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOAO DE DEUS DE LIMA-ME\r\n\r\n85488554\r\n\r\n00410202000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIRMAOS NICACIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85497774\r\n\r\n01401802000176\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nVIKA 21 INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n85500066\r\n\r\n00533958000148\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nGUGOLE SORVETERIA LTDA\r\n\r\n85510460\r\n\r\n00483266000132\r\n\r\n30/07/1997\r\n\r\nDANRAFELI IND COM DE FOLHEADOS LTDA\r\n\r\n85525514\r\n\r\n28200939002243\r\n\r\n19/05/2008\r\n\r\nWATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n85525743\r\n\r\n00390488000100\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nULTRA-RADIANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\n85533533\r\n\r\n00550773000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS G PEREIRA DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA\r\n\r\n85542052\r\n\r\n00446659000176\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nRIDELE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n85598953\r\n\r\n00311904000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPUNK MINE MAGAZINE LTDA\r\n\r\n85684019\r\n\r\n00759391000122\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nJCR COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n85684868\r\n\r\n00810379000103\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nEMS ESTUDIO MAGNO SALGUEIRO STANDS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n85719874\r\n\r\n00679224000171\r\n\r\n23/01/1996\r\n\r\nTAPPERPACK DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85720902\r\n\r\n01107126000122\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nCHIPS & BYTES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85766260\r\n\r\n01430425000101\r\n\r\n30/06/2004\r\n\r\nA AFONSO BOTELHO & CIA LTDA ME\r\n\r\n85781669\r\n\r\n28711265000117\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nCAMILO ENGENHARIA\r\n\r\n85782657\r\n\r\n00153705001544\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\nKORIN AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n85784056\r\n\r\n00907355000169\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nBIJOUTERIA TORTTORELLA LTDA\r\n\r\n85784366\r\n\r\n00580223000175\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\nQ POINT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85789686\r\n\r\n00943587000172\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nCHALUB LANCHES LTDA\r\n\r\n85803328\r\n\r\n01164679000117\r\n\r\n01/04/1999\r\n\r\nUPDRIVE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIP ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n85828274\r\n\r\n31117914000160\r\n\r\n09/08/2006\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA OFICINA DOS ANIMAIS LTDA\r\n\r\n85829149\r\n\r\n01288601000104\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nBAZAR KOS E RIOS LTDA\r\n\r\n85848925\r\n\r\n01001193000168\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nENGENEW ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85866885\r\n\r\n01313114000154\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nL FREITAS DA SILVA GRAFICA ME\r\n\r\n85887505\r\n\r\n01092195000100\r\n\r\n02/09/1997\r\n\r\nVICENTE P CAMPODONICO\r\n\r\n85891901\r\n\r\n61068276027134\r\n\r\n01/08/2001\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\n85917129\r\n\r\n01116910000105\r\n\r\n13/06/2003\r\n\r\nOFFICE STOCK COM IMPORT EXPORT E REPRES LTDA\r\n\r\n85919318\r\n\r\n01496885000124\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJPC PRESENTES LTDA\r\n\r\n85943251\r\n\r\n01407842000125\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLINASU ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n85946463\r\n\r\n03040998000146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n85956744\r\n\r\n01475626000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWORKING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85958380\r\n\r\n01465583000199\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nESTIGMA EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n85992767\r\n\r\n01323850000193\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE BEM MELHOR LTDA ME\r\n\r\n86017490\r\n\r\n02197690000146\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nJ F MARQUES FILHO\r\n\r\n86037505\r\n\r\n02048800000108\r\n\r\n09/07/2009\r\n\r\nA J PEREIRA FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n86044552\r\n\r\n01541548000101\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMAXFAM COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86068745\r\n\r\n02093057000108\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nCBK DO NORTESHOPPING CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86077663\r\n\r\n01769763000164\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR FATIMA R TRINDADE LTDA\r\n\r\n86085852\r\n\r\n01521795000146\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nIREBEL ACRILICOS LTDA ME\r\n\r\n86087359\r\n\r\n01663304000100\r\n\r\n27/08/2004\r\n\r\nHOUSE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86099640\r\n\r\n03001205000180\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TIJUCA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86104016\r\n\r\n01981210000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nA M RESENDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86104644\r\n\r\n01904600000147\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ANTUNES GASPAR LTDA\r\n\r\n86114186\r\n\r\n02021352000159\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBAR GUIRRA MOREIRA LTDA\r\n\r\n86123320\r\n\r\n02077565000100\r\n\r\n08/02/2002\r\n\r\nCELL-IN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86131927\r\n\r\n27948371000156\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nEACOP CONSTRUCOES E PROJETOS EPP\r\n\r\n86132745\r\n\r\n00724927000174\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86133326\r\n\r\n27060458000192\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nSC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA\r\n\r\n86138441\r\n\r\n01447541000125\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nJ ADSON OLIVEIRA DOS SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\n86149141\r\n\r\n01441273000134\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\nIPON MOVEIS LTDA\r\n\r\n86165430\r\n\r\n01993590000163\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nSULASOM AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n86178346\r\n\r\n01905604000140\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\nV W 330 SELF SERVICE LTDA\r\n\r\n86180529\r\n\r\n50564053002661\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\nBOMBRIL S/A\r\n\r\n86212994\r\n\r\n01778260000155\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nMARFA VEICULOS LTDA\r\n\r\n86220180\r\n\r\n02217802000183\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLIRA 'S COIFFER LTDA ME\r\n\r\n86229986\r\n\r\n02126765000106\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nG S NOVAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n86234262\r\n\r\n02200837000100\r\n\r\n24/02/2002\r\n\r\nMAXQUALI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86246449\r\n\r\n02154541000108\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\nCAROLINA DA BARRA OBJETOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86265400\r\n\r\n01960356000130\r\n\r\n05/12/2006\r\n\r\nALBERTO SANTIAGO DE ABREU SNUCAS ME\r\n\r\n86266660\r\n\r\n01350397000104\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nZIZIPAN REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n86271923\r\n\r\n02866308000140\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nATF FLORES NATURAIS LTDA\r\n\r\n86278715\r\n\r\n02483124000109\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nWANFRAL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n86289474\r\n\r\n02176673000122\r\n\r\n04/05/2007\r\n\r\nRODOTANQUE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n86301814\r\n\r\n02040826000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nALIFRAM MODAS LTDA\r\n\r\n86307456\r\n\r\n68714203000264\r\n\r\n16/01/2008\r\n\r\nARTY OTICA LTDA\r\n\r\n86332639\r\n\r\n02295084000163\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA CGV LTDA ME\r\n\r\n86406519\r\n\r\n04093073000126\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nLEEDTON CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86505070\r\n\r\n13224974000443\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nIZZO - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86505088\r\n\r\n13224974000524\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nIZZO - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86510855\r\n\r\n18534936000168\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nNIANRIOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n86512661\r\n\r\n18834236000199\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nCBK PATIO ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\n86516926\r\n\r\n27526193000175\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPINO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n86520290\r\n\r\n15318810000168\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO CONFORTO DE V R LTDA\r\n\r\n86520370\r\n\r\n17368709000228\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nHORTI ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86520630\r\n\r\n14769909000113\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GUERREIRO DA BRASIL LTDA EPP\r\n\r\n86526689\r\n\r\n18752225000240\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nSABRINA E COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86532581\r\n\r\n18902128000106\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nVIEIRA PINHEIRO LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n86539012\r\n\r\n16500992000318\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nCAMILE DA COSTA ARAUJO ESMALTARIA - ME\r\n\r\n86547325\r\n\r\n19095673000109\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nGUTAS LANCHES EIRELI EPP\r\n\r\n86550075\r\n\r\n19109830000180\r\n\r\n05/03/2014\r\n\r\nALLTURA MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n86550482\r\n\r\n12512357000219\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nBELLA CALCADOS ITAOCARENSE LTDA\r\n\r\n86552043\r\n\r\n27525336000124\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO NETINHO LTDA\r\n\r\n86552230\r\n\r\n10409202000145\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TOP SHOW LTDA\r\n\r\n86554178\r\n\r\n09621019000200\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMARQUES E PELLEGRINO ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\n86570130\r\n\r\n19242363000161\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nNILOPOLIS IMPORTADO, ATACADO, BAZAR E ARMARINHO LTDA - ME\r\n\r\n86570602\r\n\r\n19098012000129\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nPARARA TIMBUM BRECHO E ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86576929\r\n\r\n06285925000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO VOVO BAIAO LTDA\r\n\r\n86581450\r\n\r\n19238705000170\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SANTA FILOMENA LTDA\r\n\r\n86581515\r\n\r\n29520756000143\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MONALISA LTDA\r\n\r\n86581523\r\n\r\n15514845000172\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ZE COLMEIA LTDA - ME\r\n\r\n86593807\r\n\r\n14580974000104\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO LAGUNA LTDA\r\n\r\n86594943\r\n\r\n04172158000108\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nSAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86598302\r\n\r\n19345129000160\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nDM ESQUADRIAS E ACESSORIOS - EIRELI - ME\r\n\r\n86600188\r\n\r\n19356275000190\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO RYDER LTDA\r\n\r\n86600684\r\n\r\n10227372000109\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPATRICIA DE FARIA SARAIVA INFORMATICA ME\r\n\r\n86615207\r\n\r\n19527356000106\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA ME\r\n\r\n86625776\r\n\r\n19446493000116\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nNUTRION SUPLEMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86627590\r\n\r\n19451468000120\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nELION GOSPEL RJ LTDA ME\r\n\r\n86642972\r\n\r\n13330395000132\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nFOLHA VERDE BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86652986\r\n\r\n19507725000280\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nISF DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n86655128\r\n\r\n29244142000186\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS SALINAS LTDA\r\n\r\n86656124\r\n\r\n18921438000178\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nFILM2B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n86658089\r\n\r\n19671457000156\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DOS CAVALEIROS LTDA\r\n\r\n86658160\r\n\r\n19906079000142\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nR J TERRA RIBEIRO ME\r\n\r\n86660113\r\n\r\n31515901000140\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA\r\n\r\n86660547\r\n\r\n07156996000178\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MARRAKESH LTDA\r\n\r\n86665280\r\n\r\n19999503000140\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nROCKN PIZZA LTDA-ME\r\n\r\n86670089\r\n\r\n04493764000117\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOUBRAX LTDA\r\n\r\n86675676\r\n\r\n20131549000122\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nREOBOTE CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n86680726\r\n\r\n19528183000140\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS AMOR DE BANGU LTDA\r\n\r\n86681978\r\n\r\n20061905000189\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nSC AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n86682079\r\n\r\n19859382000131\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nROMULO SIMOES DA SILVA ME\r\n\r\n86682095\r\n\r\n97553977000178\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nSTYLO E ART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n86683261\r\n\r\n12082650000102\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO F M DA PRATA LTDA\r\n\r\n86685787\r\n\r\n19196602000194\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\nADEMIR PESSANHA CABELEIREIROS EIRELI ME\r\n\r\n86686619\r\n\r\n20240391000129\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nESMALTERIA E MODAS STILLO XIQUE LTDA\r\n\r\n86690888\r\n\r\n11068480000149\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MITRI LTDA\r\n\r\n86699150\r\n\r\n20226589000158\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nCRIANCA NA FOLIA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME\r\n\r\n86715368\r\n\r\n20488471000106\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nA F PEREIRA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS\r\n\r\n86716763\r\n\r\n18784104000108\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL ROC 06 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86720540\r\n\r\n11334009000155\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nYELLOW INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n86723603\r\n\r\n07047303000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJ F LEONARDO CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86725436\r\n\r\n20503533000101\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nR G BATISTA PESCADOS ME\r\n\r\n86733293\r\n\r\n09321500000108\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DO BILAC LTDA - ME\r\n\r\n86750171\r\n\r\n20706683000104\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nE C ROMAO CONSTRUTORA ME\r\n\r\n86752808\r\n\r\n20073271000184\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\nMODE BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86753790\r\n\r\n11817439000128\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n86760894\r\n\r\n20909395000157\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMINERACAO ALTO DO BRILHANTE LTDA\r\n\r\n86768186\r\n\r\n20737913000100\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSPECIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n86770563\r\n\r\n13846056000103\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nMJX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86771560\r\n\r\n21008371000190\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nLINHARES TRANSPORTES EIRELI ME\r\n\r\n86778858\r\n\r\n16796629000120\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO AMOR DA ILHA LTDA\r\n\r\n86783045\r\n\r\n21102077000142\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nTEC EDIFICACOES LTDA\r\n\r\n86784149\r\n\r\n20984115000175\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nSILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86786206\r\n\r\n20919366000176\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO BOACU LTDA\r\n\r\n86788926\r\n\r\n21003779000179\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nGSR2 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n86796090\r\n\r\n21204289000130\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nSINTESE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86801876\r\n\r\n04147933000167\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nELOIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n86801906\r\n\r\n21110862000147\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBEM MORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n86804689\r\n\r\n21268793000102\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nBRACOL MODELADORES LTDA\r\n\r\n86807440\r\n\r\n00252626000195\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CORDOVIL LTDA ME\r\n\r\n86809842\r\n\r\n10226056000201\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nACNN INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n86812789\r\n\r\n14800765000110\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nJ R BRAGA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO EIRELI ME\r\n\r\n86819899\r\n\r\n11364450000180\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nBUFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n86824426\r\n\r\n21435215000105\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nOZZY COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n86830302\r\n\r\n21489127000196\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nLATIN SERVICE COMUNICACOES UNIFICADAS EIRELI - EPP\r\n\r\n86831244\r\n\r\n21415600000190\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE SAO JOSE DO VALE LTDA-EPP\r\n\r\n86844605\r\n\r\n09801508000406\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nILHA AMBIENTAL SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86846322\r\n\r\n20403670000166\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nW S C CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME\r\n\r\n86846365\r\n\r\n19616964000197\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nJ A DA SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI EPP\r\n\r\n86846837\r\n\r\n21598702000199\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nALMEIDA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86847043\r\n\r\n09646153000266\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nLEOPOLDINA SHOPPING ALUGUEL DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n86856352\r\n\r\n02735229000604\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nTUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86857103\r\n\r\n21693185000137\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPLANEDO INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86866129\r\n\r\n07506726000140\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nREVOLUTION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n86872544\r\n\r\n21791894000155\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nNORTENZO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86877449\r\n\r\n21614611000108\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nL DA ROCHA QUADROS COM E SERVICO DE TROCA DE LUBRIFICANTES ME\r\n\r\n86881462\r\n\r\n11962910000171\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nCONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86900190\r\n\r\n22174331000180\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nSARAH HELENO CHAVES CONSTRUCOES ME\r\n\r\n86909642\r\n\r\n22289630000160\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nFAMILY PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\n92002896\r\n\r\n01615814006487\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nUNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n92002900\r\n\r\n01615814005839\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nUNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n92004384\r\n\r\n02808708005591\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n92004520\r\n\r\n02808708001766\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n92005020\r\n\r\n01358874000935\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92015939\r\n\r\n88065321000115\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nFCC FORNECEDORA COMPONENTES QUIMICOS E COUROS LTDA\r\n\r\n92016315\r\n\r\n13729901000160\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\nALLA COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA\r\n\r\n92017796\r\n\r\n23637077000172\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nP SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92020010\r\n\r\n71522460000470\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nJAPI S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nId: 1917373"
                            ],
                            "1917374": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 26/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10008476\r\n\r\n04453945000110\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSDC DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n10011566\r\n\r\n15378349000309\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA\r\n\r\n70464365\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nVALCENIR JOSE THULLER\r\n\r\n70469251\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELIZABETH VALLADARES FONSECA\r\n\r\n70474069\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nPAULO DANTE GUIMARAES\r\n\r\n70474611\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nMANOEL MESSIAS DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n70474654\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJUVENAL EMILIANO TEODORICO LOPES\r\n\r\n70478765\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nARY FERREIRA DO CANTO\r\n\r\n70479419\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nNERI ANGOTE\r\n\r\n70479583\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nVILMA MIRANDA SILVA\r\n\r\n70846829\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n71042421\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJOSE DA SILVA BOETA\r\n\r\n71098532\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n71113108\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nJOSE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n71232859\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCONCEICAO GONCALVES MARTELETE\r\n\r\n71299325\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nESDRA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n71355721\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDALNI TARDIN\r\n\r\n71452700\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nJOAO FRANCISCO PITTA\r\n\r\n71453324\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nJOSE CANDIDO DA SILVA FILHO\r\n\r\n71453537\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nIGNACIO LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\n71454096\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nEDUARDO JOSE MARTINS\r\n\r\n71454851\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFELICIANO COSTA NETO\r\n\r\n71455130\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nADILSON GUILHERME SCHUENCK\r\n\r\n71465799\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS NEVES\r\n\r\n71486460\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nHEITOR LOURENCO DA CRUZ\r\n\r\n71489639\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO\r\n\r\n71553230\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nALOISIO CHICRALLA\r\n\r\n71572072\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSUN NIM KUN\r\n\r\n71580695\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA GASPAR\r\n\r\n71581349\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOSE MARIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n71582400\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n71587053\r\n\r\n29/04/1992\r\n\r\nJOSE AUGUSTO SANTOS MACHADO\r\n\r\n71589218\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nFRANCISCO BARROSO\r\n\r\n71589447\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nOSCAR SCHMIDT\r\n\r\n71593789\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nITAMAR MONTEIRO BRUGGER\r\n\r\n71613488\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nMARCELO LIMA TAVARES\r\n\r\n71627217\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANCISCO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n71646696\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nJANIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71646912\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nALAYDE DE MACEDO MURAKAMI\r\n\r\n71647161\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nJOAO BALONECKER\r\n\r\n71647170\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nJOSE SCHUENCK\r\n\r\n71647218\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nJAIR NASCIMENTO\r\n\r\n71647242\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nJOEL JOSE RODRIGUES\r\n\r\n71649580\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nDALMO ERNESTO STUTZ\r\n\r\n71650146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOELSON LIMA PACHECO\r\n\r\n71658554\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nFABIO FERNANDO ALVES DE CAMPOS\r\n\r\n71673278\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUCIA BEATRIZ MATTOS SOARES\r\n\r\n71705773\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nJAIR NASCIMENTO\r\n\r\n71705960\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nLAUDELINO FRANCISCO ALVES\r\n\r\n71706346\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nGENESIO HILDEBRANDO HERINGER\r\n\r\n71706419\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nMOACIR BREDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n71757340\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nIGNACIO LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\n71762882\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nMAURILIO SOUZA DE JESUS\r\n\r\n71769836\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nJOSE IEMAR LESSA VIEIRA\r\n\r\n71884600\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nSEBASTIAO VICENTE MOREIRA\r\n\r\n71885585\r\n\r\n22/05/2010\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDINOT\r\n\r\n72015452\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nEDSON VANDER MARTINS VIANA\r\n\r\n72020090\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nABRAAO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n72030478\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJAMIL CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n72036921\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72037987\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nELIZABETH VALLADARES FONSECA\r\n\r\n72038118\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nALMIR BRANDAO\r\n\r\n72043090\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nELIANDRO ESPINDOLA FREZ\r\n\r\n72046552\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nANNA AUDENY CORREA\r\n\r\n72046960\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n72055756\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nERIKA MARIA DE ANDRADE GURGEL\r\n\r\n72058984\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA PAIXAO\r\n\r\n72080599\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nINARA MARIA ESTEVAO CORREA\r\n\r\n72085833\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nMARILZA ALVARES MARTINS\r\n\r\n72107861\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nDALMO JOSE DA SILVA\r\n\r\n72109244\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nVANDERLEI DE BRITO PEDROSO\r\n\r\n72112113\r\n\r\n01/02/2006\r\n\r\nMARIA ALICE DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\n72113101\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nJAIRO SILVA PEREIRA\r\n\r\n72114825\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nNILCEA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n72124707\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n72125690\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nRONILDA CARDOSO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n72125703\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\n72127790\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nEVERALDO PEREIRA E SILVA\r\n\r\n72130600\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nROBERTO RIVELINO PORTO\r\n\r\n72136519\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nDAVI HECKERT\r\n\r\n72149653\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARION LASSANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n72162030\r\n\r\n06/07/2014\r\n\r\nSUELI GOMES RIBEIRO\r\n\r\n72185692\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIA CATARINA VANGELOTI FRANCA\r\n\r\n72186974\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n72232577\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nBELCHOR COUTO CAMPOS\r\n\r\n72261755\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nKELLY CRISTINE DE SOUZA EBRENZ\r\n\r\n72263642\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\nNESTOR HUGO HERRERA\r\n\r\n72283457\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO FREZ\r\n\r\n72286995\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\nANDERSON DA COSTA LACERDA\r\n\r\n72290542\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJEAN ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n72295986\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nELVIRA MOUZER\r\n\r\n72313186\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FRESCURATO\r\n\r\n72325940\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO QUEIROZ\r\n\r\n72351924\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nALCEMIR GRIMIAO PINTO\r\n\r\n72371682\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWILMA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n72380550\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PERES MARTELLETO\r\n\r\n72391349\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72398629\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMARLUCIA TERRACAO DA SILVA\r\n\r\n72398866\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nILIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\n72471121\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nATAULFO JUNIOR CALDAS DANIEL\r\n\r\n72473655\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nANA LETICIA AMARAL DE MELLO AFFONSO\r\n\r\n75457154\r\n\r\n59694273000398\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO PEDRO DO UNA LTDA\r\n\r\n75579705\r\n\r\n03622673000171\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRUMABEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75588801\r\n\r\n04528590000180\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nMINI MERCADO E PANIFICADORA VO ENEDINA LTDA ME\r\n\r\n75679890\r\n\r\n04315084000103\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nNELICELL CELULAR E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n75764480\r\n\r\n04492560000161\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nK C MARTINS AGROPECUARIA\r\n\r\n75791526\r\n\r\n02766580000158\r\n\r\n13/05/2009\r\n\r\nTHE 3 STRIPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n75793421\r\n\r\n03478951000169\r\n\r\n31/08/2008\r\n\r\nJ C R TEJERINA\r\n\r\n75793618\r\n\r\n01572862000232\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nJ C DANTAS\r\n\r\n75796781\r\n\r\n01658045000110\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nRAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75805020\r\n\r\n02699657000114\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nL C MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\n75807376\r\n\r\n33217936000128\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSERVADORA RIAN LTDA\r\n\r\n75812914\r\n\r\n02607558000165\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nNUCLEO LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n75815263\r\n\r\n29435005000552\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n75818971\r\n\r\n02328196000173\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nKERR-MCGEE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75823371\r\n\r\n03660430000128\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nLIGEIRINHO DA AMENDOEIRA PADARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n75823983\r\n\r\n03942771000196\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nSHIRATORI E RODRIGUES BAZAR LTDA\r\n\r\n75825587\r\n\r\n00072336000160\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSERMAU COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n75839707\r\n\r\n01068467000217\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nADYLIS CALCADOS LTDA\r\n\r\n75840985\r\n\r\n02891788000107\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nM C BENTO DA SILVA\r\n\r\n75843887\r\n\r\n02854551000148\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA\r\n\r\n75844794\r\n\r\n03105832000160\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nJ L SIMPLICIO MERCEARIA\r\n\r\n75861052\r\n\r\n03016054000133\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMKS RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n75865465\r\n\r\n01910484000179\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nNIVEL VISUAL COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n75869061\r\n\r\n02881800000194\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA\r\n\r\n75891806\r\n\r\n02630011000180\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nDROGARIA PROVISAO LTDA\r\n\r\n75906846\r\n\r\n03030271000188\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n75917333\r\n\r\n01472490000272\r\n\r\n25/06/2004\r\n\r\nDA COR VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\n75925891\r\n\r\n02708985000130\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nDROGARIA GANASSI LTDA ME\r\n\r\n75925956\r\n\r\n02806890000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCIOTIE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n75926588\r\n\r\n02840545000131\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nSO TRECOS VARIEDADES LTDA\r\n\r\n75937903\r\n\r\n02808927000188\r\n\r\n23/04/2004\r\n\r\nBIO FORMULAS CAXIENSE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n75938071\r\n\r\n02899872000169\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nINDUSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA\r\n\r\n75939078\r\n\r\n02935588000109\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nCOMPACTOR POWER OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n75942745\r\n\r\n05290202000139\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nLUZ DO LUAR DE FRIBURGO LINGERIE LTDA\r\n\r\n75956797\r\n\r\n03020108000134\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nP C MAX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75961561\r\n\r\n03008098000111\r\n\r\n05/05/2008\r\n\r\nKRIPTON STREET FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n75971621\r\n\r\n30884464000179\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNISKIER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n75973217\r\n\r\n03238022000182\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nBE DRESSED COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n75973756\r\n\r\n03299841000130\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nCONSTRUIRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75995105\r\n\r\n03150005000199\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nCONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\n76005133\r\n\r\n03271638000155\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nALDEANO METALURGIGIA LTDA ME\r\n\r\n76014892\r\n\r\n03335673000190\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nMARQUES E BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76018731\r\n\r\n03155260000124\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nPAVIPEDRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76023115\r\n\r\n02846027000559\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nCALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\n76031150\r\n\r\n03053723000147\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nBARCELLOS ACTION WEAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76048053\r\n\r\n04391477000104\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nFINE MIXTURE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n76048207\r\n\r\n04474541000102\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO AIM TELECOM\r\n\r\n76063923\r\n\r\n03336314000158\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA ZHOU DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n76089515\r\n\r\n03146191000192\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nCANDLE LIGHT COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n76089531\r\n\r\n03333610000103\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nCUNHA E SILVA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n76110700\r\n\r\n03377067000138\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nC A N BARRETO ME\r\n\r\n76111006\r\n\r\n03201355000137\r\n\r\n30/09/2007\r\n\r\nHOTEL BOULEVARD CAMPOS LTDA\r\n\r\n76114765\r\n\r\n03442173000158\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nNORDESTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76122156\r\n\r\n03481667000141\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMANNARINO & MARTIRE LTDA\r\n\r\n76152152\r\n\r\n03150032000161\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO GOYTACAZES\r\n\r\n76167893\r\n\r\n03656382000102\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nGESSO CARIOCA DO SARAPUI LTDA\r\n\r\n76180709\r\n\r\n03685586000163\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nIEDA DE FATIMA PIMENTEL\r\n\r\n76203997\r\n\r\n03860000000150\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CURCIO LTDA\r\n\r\n77001786\r\n\r\n59291534042757\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001794\r\n\r\n59291534042838\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001816\r\n\r\n59291534042595\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001824\r\n\r\n59291534042676\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77003460\r\n\r\n03334294000267\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nM C O GARCIA\r\n\r\n77014195\r\n\r\n03621418000104\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nDOCE QUADRA TORTAS E SALGADOS LTDA\r\n\r\n77025472\r\n\r\n03743415000143\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nFLASH RIO CONEXAO LTDA\r\n\r\n77034560\r\n\r\n03013587000161\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nTARCISIO A M DA SILVA FILHO\r\n\r\n77040030\r\n\r\n02176125000100\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nA C MACHADO ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\n77049231\r\n\r\n03876154000130\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nRIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77049959\r\n\r\n03895118000113\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNLT JEWELRY COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n77050159\r\n\r\n03910378000110\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSENA RITA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77052968\r\n\r\n03884569000155\r\n\r\n04/12/2008\r\n\r\nPETIT POIS BUFFET VARGEM GRANDE LTDA\r\n\r\n77055177\r\n\r\n03899177000160\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nSOMOS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77069011\r\n\r\n04006923000101\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nLLL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77078258\r\n\r\n04037690000104\r\n\r\n27/09/2000\r\n\r\nNEYMAR 2001 CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n77078967\r\n\r\n02263324000229\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nANGELA M H MARMELO CONFECCOES ME\r\n\r\n77080333\r\n\r\n04068350000140\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBAZAR XIAN HUA LTDA ME\r\n\r\n77080953\r\n\r\n04050143000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEXTERMINA MOUSE DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\n77087842\r\n\r\n04010030000130\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nERSOL EMPRESA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA\r\n\r\n77092978\r\n\r\n04108318000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCASSIA RODRIGUES FIORE\r\n\r\n77093869\r\n\r\n04032169000184\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\nMERCEARIA BOA ESCOLHA DO MILENIO LTDA\r\n\r\n77099573\r\n\r\n04116590000173\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nUBERDADE TINTAS LTDA\r\n\r\n77099948\r\n\r\n04139363000163\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nE BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n77100580\r\n\r\n04127144000164\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\nELAINE COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\n77109960\r\n\r\n59291534000590\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77110011\r\n\r\n59291534000671\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77112979\r\n\r\n04004922000128\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLU & FE BOUTIQUE DE ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n77117610\r\n\r\n04205400000194\r\n\r\n04/10/2008\r\n\r\nLUXELEN MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n77125230\r\n\r\n04158720000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMILLA CAR 445 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n77127020\r\n\r\n03418533000267\r\n\r\n19/10/2007\r\n\r\nZ NOVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77128450\r\n\r\n04206129000101\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nTRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77140751\r\n\r\n04272219000109\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLSM TEXTIL LTDA\r\n\r\n77145559\r\n\r\n04287663000190\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTORRES DE LIMA 1337 BAZAR LTDA\r\n\r\n77147187\r\n\r\n04189138000131\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nDROGARIA DO ARROZ LTDA\r\n\r\n77149872\r\n\r\n04329952000295\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\nTRES - R 2001 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n77154663\r\n\r\n04224223000193\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nSAIORON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77159762\r\n\r\n04345037000102\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nUNIVERSIDOG RACOES LTDA ME\r\n\r\n77163913\r\n\r\n59291534003778\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163921\r\n\r\n59291534005126\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163948\r\n\r\n59291534004316\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163972\r\n\r\n59291534004154\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163999\r\n\r\n59291534003930\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77164006\r\n\r\n59291534003344\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77170537\r\n\r\n04416704000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSIVIDROS COMERCIO DE VIDROS E SUCATAS LTDA ME\r\n\r\n77176837\r\n\r\n04449399000143\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSETE JUMPING BAR LTDA\r\n\r\n77177728\r\n\r\n04427468000118\r\n\r\n28/05/2003\r\n\r\nNARDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77188380\r\n\r\n04471691000162\r\n\r\n27/07/2007\r\n\r\nPERSONAL CAR BARRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77204350\r\n\r\n04536856000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRIFASHION COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n77205306\r\n\r\n04550127000135\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nAROMA DA ROSA DOS LAGOS PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77218297\r\n\r\n59291534005711\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77219757\r\n\r\n04579117000122\r\n\r\n02/01/2009\r\n\r\nEDIPEL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77223673\r\n\r\n59291534006874\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77223703\r\n\r\n59291534006955\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77223711\r\n\r\n59291534007099\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77226389\r\n\r\n02404702000166\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDASERRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77227415\r\n\r\n04554514000140\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BEZERRA DE MELO LTDA EPP\r\n\r\n77232400\r\n\r\n04405231000136\r\n\r\n13/05/2006\r\n\r\nJAVA 2001 COMERCIO LTDA\r\n\r\n77238581\r\n\r\n04644785000196\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nJ S S PEREIRA MOTEL ME\r\n\r\n77247459\r\n\r\n04442666000150\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nJJM BOTAFOGO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77252851\r\n\r\n04676281000158\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nSUED SUSEJ MAGAZINE E BAZAR LTDA\r\n\r\n77258094\r\n\r\n59291534006793\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77259511\r\n\r\n03625531000249\r\n\r\n30/04/2003\r\n\r\nTONEL & PINGA COMERCIO LTDA\r\n\r\n77266402\r\n\r\n04701151000209\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nM & CCA CONFECCOES - EIRELI EPP\r\n\r\n77270345\r\n\r\n01508618000200\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nTELMA RIBEIRO LOPES ME\r\n\r\n77270361\r\n\r\n02846027000206\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nCALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\n77275533\r\n\r\n03417161000173\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nJ P MACEDO MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA\r\n\r\n77279377\r\n\r\n04770667000124\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nETORI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77281908\r\n\r\n04779364000172\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nEDAV DROGARIA LTDA\r\n\r\n77282378\r\n\r\n03334294000348\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nM C O GARCIA\r\n\r\n77293000\r\n\r\n32349342000531\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\nGOMES & CIA LTDA\r\n\r\n77305335\r\n\r\n02846027000478\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77312277\r\n\r\n04837744000116\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nSILVEIRA E PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77316159\r\n\r\n01151954000320\r\n\r\n06/02/2010\r\n\r\nA C DE SOUZA MOVEIS\r\n\r\n77334556\r\n\r\n04827253000194\r\n\r\n14/05/2011\r\n\r\nL F J LAGOEIRO\r\n\r\n77338306\r\n\r\n59291534047716\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77345183\r\n\r\n04972860000148\r\n\r\n09/10/2007\r\n\r\nELE ELA MERCADO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n77352031\r\n\r\n05016663000118\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDROGACENTER DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\n77366849\r\n\r\n04964142000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nANGIFA COMERCIO E IMPORTACAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77370676\r\n\r\n27036805002942\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77375600\r\n\r\n00058865000109\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nTECTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77382453\r\n\r\n05097674000170\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nINKMASTER COMERCIO LTDA\r\n\r\n77391002\r\n\r\n04837643000145\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\nGRAND-VALLE BIO ENERGIA LTDA\r\n\r\n77393838\r\n\r\n05130311000199\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nSUPERMERCADO FERREIRA E FIGUEIRA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n77401423\r\n\r\n05148910000130\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nESCALENO - RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77415467\r\n\r\n05162585000160\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nTERRA ALVES MERCANTIL LTDA\r\n\r\n77415890\r\n\r\n59291534049174\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77425934\r\n\r\n05075792000187\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n77435450\r\n\r\n28217107000296\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nPEPPER DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77452796\r\n\r\n04019283000506\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nVITORIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA\r\n\r\n77453830\r\n\r\n05339682000185\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nBANCA DOS PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n77468226\r\n\r\n04736451000223\r\n\r\n25/10/2009\r\n\r\nEDU E GABI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77481648\r\n\r\n04892559000124\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nIVONETE C MONTEIRO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n77482733\r\n\r\n05412738000180\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nCLUBE A NIT & RIO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77497706\r\n\r\n05445546000170\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nLANCHONETE ZIYANG DE VIGARIO 2002 LTDA\r\n\r\n77501487\r\n\r\n05127454000141\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nPIACERE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n77502548\r\n\r\n05434615000140\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM A RAMOS DE ALMEIDA ARTESANATO\r\n\r\n77520015\r\n\r\n05488711000170\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nFLADHE E DHEVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77520910\r\n\r\n05465011000160\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nM I DE PAULA COSMETICOS\r\n\r\n77528687\r\n\r\n05393005000145\r\n\r\n14/04/2003\r\n\r\nO GORDO E O LIGHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77528776\r\n\r\n05513024000168\r\n\r\n03/06/2007\r\n\r\nCORTES ANTUNES MERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77534377\r\n\r\n59291534049840\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77538933\r\n\r\n02661274000238\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nLECEGERE NATERIAL DE CONSTRTUCAO LTDA ME\r\n\r\n77544178\r\n\r\n05557670000127\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nOPCAO FRIBURGO COM DE ARTIGOS E ALIMENTOS P/ ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\n77545689\r\n\r\n05613498000181\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nAMAFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77549269\r\n\r\n05501967000170\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nP S S SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA\r\n\r\n77555684\r\n\r\n40268054000157\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nIRMAOS SERRAO LTDA ME\r\n\r\n77559256\r\n\r\n05475716000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBAZAR TEM QUASE TUDO DE BENFICA LTDA\r\n\r\n77563385\r\n\r\n05493837000133\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPENTA BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77566317\r\n\r\n05641263000101\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPERALTAS ARQDESIGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77566473\r\n\r\n05616390000142\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nJ BARRETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRALDAS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77569090\r\n\r\n05736074000104\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nJ F CAMPOS COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\n77570179\r\n\r\n04194145000202\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nHIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\n77572694\r\n\r\n05750687000104\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMINIMERCADO CAMPESTRE 1000 LTDA ME\r\n\r\n77574310\r\n\r\n59291534050504\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77586709\r\n\r\n05789010000171\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\nSABOR E SAUDE DO NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n77590951\r\n\r\n05790616000127\r\n\r\n30/09/2007\r\n\r\nSUPER FRANGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 2003 LTDA\r\n\r\n77592881\r\n\r\n02808708004609\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n77598065\r\n\r\n59291534050423\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77602895\r\n\r\n01138424000341\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nSERGIO P MESQUITA\r\n\r\n77613110\r\n\r\n04837077000171\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nMYRIAN GOMES PEPES PEREIRA COUROS\r\n\r\n77616748\r\n\r\n34274233005244\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77618295\r\n\r\n05200898000246\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\nPLANETA H VEICULOS LTDA\r\n\r\n77624651\r\n\r\n05910043000128\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nV B DE BARROS ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n77625879\r\n\r\n05333996000170\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMACTEC ROHANA MAGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77628584\r\n\r\n59291534049921\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77630660\r\n\r\n05867649000128\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nIZABEL DE JESUS CASTRO POLO ARTESANATOS\r\n\r\n77635718\r\n\r\n05939528000144\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nARAGAO SILVA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n77635939\r\n\r\n31134802000118\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\n77638008\r\n\r\n36196145000157\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nBATALHA 1000 POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77638059\r\n\r\n28523546000146\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO MONZA LTDA\r\n\r\n77644938\r\n\r\n29639739000120\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nVERTICAL BARRA INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI EPP\r\n\r\n77645039\r\n\r\n05937668000183\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nGIVER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77654852\r\n\r\n33792383000137\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\n77655727\r\n\r\n03861477000150\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPOSTO VIA PONTE LTDA\r\n\r\n77657584\r\n\r\n27630193000110\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nPOSTO SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n77658530\r\n\r\n06029430000112\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nSWEET CAKE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77659161\r\n\r\n04077852000138\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nQUARENTA POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77660372\r\n\r\n46244919004380\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\nCONCREPAV S/A- ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n77661247\r\n\r\n05742353000180\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nPASTA MILLE 2003 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77662073\r\n\r\n06040722000156\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nDINIZ LANCHONETE DE RESENDE LTDA-ME\r\n\r\n77662340\r\n\r\n34066100000132\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nPOSTO PIO DUTRA LTDA\r\n\r\n77666788\r\n\r\n03610892000130\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO NOSSA SENHORA PENHA DE FRANCA LTDA\r\n\r\n77672222\r\n\r\n04157872000119\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO C A -1 MERCEDES LTDA\r\n\r\n77674047\r\n\r\n02566034000173\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nAUTO SERVICO BOIOBI DE BANGU LTDA\r\n\r\n77675949\r\n\r\n35898451000172\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nAUTO POSTO CIDADE HISTORICA DE PARATY LTDA\r\n\r\n77675981\r\n\r\n05865968000285\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nNORTENG COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77677399\r\n\r\n73522070000183\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA\r\n\r\n77678042\r\n\r\n42312355000166\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGE LINS LTDA\r\n\r\n77678166\r\n\r\n59291534053600\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77678174\r\n\r\n59291534053287\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77678204\r\n\r\n59291534053449\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77678514\r\n\r\n33088436000133\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n77683860\r\n\r\n29804663000140\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nTRANSDILMAR AUTO POSTO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77683887\r\n\r\n29182060000154\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATI LTDA\r\n\r\n77683968\r\n\r\n29196201000198\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nTIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77684085\r\n\r\n42130708000107\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nPOSTO STELLA DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\n77689559\r\n\r\n00865239000124\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO VANCOUVER LTDA\r\n\r\n77698086\r\n\r\n06096007000135\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nRIO AMR DELICIAS E SABORES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77705570\r\n\r\n05601823000196\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nJR FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n77723994\r\n\r\n06226863000168\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nVACINAS CATETE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n77724850\r\n\r\n07085695000281\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S/A\r\n\r\n77726390\r\n\r\n06205109000141\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77732764\r\n\r\n02740641000108\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO NATU LTDA\r\n\r\n77736638\r\n\r\n30098321000565\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME\r\n\r\n77738290\r\n\r\n28047926000232\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nFENIANOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77742492\r\n\r\n05645713000398\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\nZIRCONIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77746641\r\n\r\n06333771000187\r\n\r\n20/10/2007\r\n\r\nPLACA 5474 LANCHES LTDA\r\n\r\n77749080\r\n\r\n05645713000207\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\nZIRCONIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77755730\r\n\r\n06194568000258\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE GUIDAS LTDA\r\n\r\n77757090\r\n\r\n02846027001369\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77757252\r\n\r\n02623670000190\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\n77758372\r\n\r\n06816502000171\r\n\r\n15/07/2009\r\n\r\nGRID TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n77763325\r\n\r\n06296288000170\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CIDADE DO PORTO LTDA\r\n\r\n77764321\r\n\r\n06875422000197\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nR A DAMACENO\r\n\r\n77765964\r\n\r\n05518553000154\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nM G F SILVA\r\n\r\n77765972\r\n\r\n06845463000130\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\nHORTIFRUTI TANVAL LTDA\r\n\r\n77777709\r\n\r\n06745736000175\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nSANTA AMELIA BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n77786074\r\n\r\n06973104000169\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nDENISE CARUSO E CIA LTDA\r\n\r\n77787038\r\n\r\n02846027001440\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77788999\r\n\r\n05730922000178\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nENTRE ELAS DE GUAPIMIRIM MODAS FEMININAS LTDA\r\n\r\n77795855\r\n\r\n59291534060062\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798005\r\n\r\n59291534056626\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798013\r\n\r\n59291534056545\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798021\r\n\r\n59291534059560\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798030\r\n\r\n59291534059722\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798056\r\n\r\n59291534053368\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77800182\r\n\r\n07013676000169\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\nRIO CETAPI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77804633\r\n\r\n59291534061972\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77809198\r\n\r\n59291534062359\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77811338\r\n\r\n07002731000115\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTITA DE CABO FRIO CARTUCHARIA LTDA ME\r\n\r\n77813586\r\n\r\n59291534062600\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77815619\r\n\r\n06944073000118\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nCAMPO LEAL ADUBOS LTDA\r\n\r\n77821090\r\n\r\n07078149000132\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nRF DA SILVA LIMA REFEICOES\r\n\r\n77843159\r\n\r\n07098377000174\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nPUB 126 BAR 2004 LTDA\r\n\r\n77844260\r\n\r\n07151654000165\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nDELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77848835\r\n\r\n07134086000194\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nL R A ASSAF PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n77848851\r\n\r\n07098894000143\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA\r\n\r\n77853472\r\n\r\n07165469000120\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCARLOS J ZARTH BAZAR\r\n\r\n77854100\r\n\r\n59291534064998\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77857729\r\n\r\n42178368000194\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nNINA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n77857834\r\n\r\n01151954000400\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nA C DE SOUZA MOVEIS\r\n\r\n77865535\r\n\r\n07140689000107\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nVNF COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77870369\r\n\r\n07235675000169\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJ M 465 CENTRAL DE COPIAS LTDA - ME\r\n\r\n77875166\r\n\r\n07240756000157\r\n\r\n11/06/2007\r\n\r\nRAMIRO GARCIA DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n77882260\r\n\r\n07022354000186\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\nFATILUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77890793\r\n\r\n07274372000155\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\nSAMPDORIA MODAS LTDA\r\n\r\n77893032\r\n\r\n29334000000100\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nMERCEARIA QUIRINO LTDA ME\r\n\r\n77910557\r\n\r\n28047678000220\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\nLEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77910611\r\n\r\n05320099000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nANTONICELLI GUAGNANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77917616\r\n\r\n07407044000180\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nJ B TEODORO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n77918620\r\n\r\n01309199000105\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nAUTO POSTO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\n77919740\r\n\r\n33633868000188\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTO AFONSO LTDA\r\n\r\n77920595\r\n\r\n02846027001520\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77922474\r\n\r\n04972860000229\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nELE ELA MERCADO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n77923675\r\n\r\n07394069000196\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNANA EZANA SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n77925503\r\n\r\n07347671000172\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nOTICA 115 BARROS E SOARES LTDA\r\n\r\n77945083\r\n\r\n72341589000100\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nEFFECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77947388\r\n\r\n07506070000165\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nITAPIACA DA TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77947876\r\n\r\n07421728000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRCS 2005 COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77961674\r\n\r\n59291534071269\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77961976\r\n\r\n03844892000103\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nNET-ARCH ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77962310\r\n\r\n05360194000150\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLAGOS STRUCT CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n77967834\r\n\r\n07542279000184\r\n\r\n31/05/2009\r\n\r\nLAVOURAO UNI - AGRICOLA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77968520\r\n\r\n05845230000256\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nSOARES RANGEL DE CAMPOS ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77970118\r\n\r\n04534692002152\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nCEGELEC LTDA\r\n\r\n77972528\r\n\r\n07551067000163\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nA R LAGOS COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77974300\r\n\r\n07515665000187\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nCANCELA COLORIDA TINTAS LTDA\r\n\r\n77977058\r\n\r\n03985687000230\r\n\r\n01/11/2007\r\n\r\nFARMA DIET DA PENHA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77978771\r\n\r\n07167855000150\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nAMB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n77980750\r\n\r\n04542683000160\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nART PRESTACAO LTDA\r\n\r\n77980911\r\n\r\n07590503000103\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nM Z DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77992774\r\n\r\n06230777000129\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nMASTER BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP\r\n\r\n77997547\r\n\r\n32228892000411\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nR F G BARROS\r\n\r\n77997903\r\n\r\n05038075000185\r\n\r\n02/06/2007\r\n\r\nMAISON TROPICAL DO GRAJAU LOCACAO DE ESP E ORG DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n78001429\r\n\r\n07632535000124\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nUTILTOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n78001739\r\n\r\n07620200000196\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nL SAAD PEIXOTO\r\n\r\n78014393\r\n\r\n27053214000182\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA\r\n\r\n78015225\r\n\r\n59291534075175\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78016370\r\n\r\n02846027001601\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78025140\r\n\r\n07674792000129\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nIANDRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n78026537\r\n\r\n07590173000156\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nWRITE BOX INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78030526\r\n\r\n07617266000127\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nANA LUCIA T B FERNANDES ME\r\n\r\n78034610\r\n\r\n07754841000133\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nL M PRACA LEITE BIJUTERIAS ME\r\n\r\n78040505\r\n\r\n07543946000143\r\n\r\n06/07/2009\r\n\r\nMORAES E GAMA ESTETICA E MUSICA LTDA\r\n\r\n78042044\r\n\r\n07656310000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nW GAICHI COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\n78054301\r\n\r\n07763267000180\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nSPV CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n78058218\r\n\r\n07800762000111\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nAPICE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78062797\r\n\r\n07820345000130\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARAZO CELULARES COM E SERV DE APARELHOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78063467\r\n\r\n07822675000165\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nR S FERREIRA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n78065311\r\n\r\n04783025000240\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nAQUARELANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78066750\r\n\r\n07838961000119\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMAGNIFICAT CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78078014\r\n\r\n07894998000164\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIT PLANET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78078880\r\n\r\n04131401000131\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nREDE CH4 DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78086548\r\n\r\n59291534076813\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78090510\r\n\r\n03334294000429\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nM C O GARCIA\r\n\r\n78092785\r\n\r\n07514900000287\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nJ L B MACHADO\r\n\r\n78099607\r\n\r\n06237453000201\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nWEB SHOP FREE CONVENIENCIAS LTDA ME\r\n\r\n78110678\r\n\r\n07945877000102\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nR C AZEVEDO\r\n\r\n78111178\r\n\r\n28939056000125\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nA A DE ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78115602\r\n\r\n07106401000250\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nR S ALMEIDA CEREAIS LTDA\r\n\r\n78122560\r\n\r\n08070644000168\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nGONCALVES & ESTEVES COMERCIO E SERVICO DE MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\n78124130\r\n\r\n08015055000187\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nW W DE ITAOCARA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78127171\r\n\r\n08113794000101\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nFALJ-1800 COMERCIO DE CONFECCOES E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78127600\r\n\r\n04748840000198\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nD J P BATISTA ME\r\n\r\n78138912\r\n\r\n05809401000100\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nHOPE GAMES COM JOGOS ELETRONICOS E MATER PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78149914\r\n\r\n02846027001954\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78152974\r\n\r\n07976505000135\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nR T THEDERICHE\r\n\r\n78153741\r\n\r\n27041078000372\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\nBY BELLA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78157151\r\n\r\n00814223000192\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARAES EVENTOS LTDA\r\n\r\n78158379\r\n\r\n07930405000259\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nCOMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n78160888\r\n\r\n08188676000162\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nIBF BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78163038\r\n\r\n08268660000160\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\nGLOW FOR LADIES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78163399\r\n\r\n02846027001792\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78171375\r\n\r\n08267128000128\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\nWFITY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78176997\r\n\r\n04247792000235\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO SA\r\n\r\n78178949\r\n\r\n08211951000111\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nADLEBLON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78179490\r\n\r\n08150089000184\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRIOTEC CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78181664\r\n\r\n04952145000143\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nPANIFICADORA VIDA VIVA LTDA ME\r\n\r\n78182512\r\n\r\n08325014000197\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nMEDEIROS LEAL CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78186356\r\n\r\n08318565000123\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nHORTI FRUTI BOA PRACA DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\n78189177\r\n\r\n07214692000110\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nNITERCOM POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n78190051\r\n\r\n08283701000197\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nNOVO BAZAR MAUA SANTAREM LTDA EPP\r\n\r\n78195517\r\n\r\n07593441000193\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nAP AMENDOEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78197439\r\n\r\n08399432000129\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nSO PARA VIAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78201150\r\n\r\n06989858000298\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nMORAES E LOYOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78203595\r\n\r\n08287556000465\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nELAD PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78204907\r\n\r\n08433481000130\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\nRJ 1000 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\n78210710\r\n\r\n07187563000180\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nGALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78211806\r\n\r\n04369271000412\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nBKVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78212519\r\n\r\n07899407000141\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F MAIA DO ANHANGA LTDA\r\n\r\n78213191\r\n\r\n36505303000294\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\nKATIANA ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n78213507\r\n\r\n33043423000148\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BECMAN S/A\r\n\r\n78218606\r\n\r\n08290863000152\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nONLYBATTERY COMERCIO DE PILHAS E BATERIAS LTDA\r\n\r\n78226803\r\n\r\n02636673000672\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nBPF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78228229\r\n\r\n08496013000105\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nPRATICA ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78229667\r\n\r\n08568359000171\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO 318 REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78232048\r\n\r\n08488517000183\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\nR C BORBA & CIA LTDA\r\n\r\n78233435\r\n\r\n08597074000169\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES SAO GOTARDO LTDA\r\n\r\n78238062\r\n\r\n08530870000184\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nR&M CHABOUDET REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78243252\r\n\r\n31965262000114\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nM C ESPINDOLA SORVETERIA-ME\r\n\r\n78244267\r\n\r\n08417994000158\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nPLANET RIO SUL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78248998\r\n\r\n08610832000131\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\nN N MONTEIRO BATISTA VIDRACARIA ME\r\n\r\n78262184\r\n\r\n08474150000149\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nKIEPPER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78264462\r\n\r\n08663927000113\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nQUATRO SILVA MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\n78265183\r\n\r\n03407593000365\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCAFE BARONI LTDA\r\n\r\n78265345\r\n\r\n03609448000103\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nLSB LINGUA DE SINAIS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n78265655\r\n\r\n07797627000164\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nL L S AUTOMACAO ELETRICA LTDA - EPP\r\n\r\n78266317\r\n\r\n05410619000430\r\n\r\n18/12/2008\r\n\r\nCODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78266325\r\n\r\n05410619000600\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nCODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78270721\r\n\r\n08740055000220\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nMODELO 257 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78277360\r\n\r\n08726452000167\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\nRIO CARE TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78277653\r\n\r\n08729740000175\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nTERRA DE SONHOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78290889\r\n\r\n08837151000100\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nLATLOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78294019\r\n\r\n17262213008330\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n78295449\r\n\r\n08797688000194\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nAMPLITUDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78296704\r\n\r\n08826146000100\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nMARIA C M ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS\r\n\r\n78298073\r\n\r\n08818555000157\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC S MONTEIRO DROGARIA E PERFUMARIA - ME\r\n\r\n78299703\r\n\r\n08471875000183\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nPROMONTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\n78305428\r\n\r\n08840367000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nNEUTROMAR 84 COMERCIO DE MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78311185\r\n\r\n08809446000173\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nMERCEARIA LAMAZARES E SILVA LTDA\r\n\r\n78311380\r\n\r\n08856509000142\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\nW C AZEVEDO MERCEARIA ME\r\n\r\n78314214\r\n\r\n08740055000301\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nMODELO 257 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78314281\r\n\r\n28741387000156\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nGAROUPA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78332115\r\n\r\n08956218000126\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nANDRADE VALENCA CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78335351\r\n\r\n03416420000575\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\nEDNA DE FATIMA GOMES\r\n\r\n78337818\r\n\r\n08982911000173\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMERCADO SENADOR DE PADUA LTDA\r\n\r\n78339225\r\n\r\n07957422000107\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nF3 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n78342072\r\n\r\n03763138000130\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nINDUMENZI CONFECCAO COMERCIAL DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78348470\r\n\r\n08984133000151\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nCONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78350296\r\n\r\n08165429000140\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nDIGITAL RIVER IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA L\r\n\r\n78360399\r\n\r\n09046490000131\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nKAZA VALENCA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n78362138\r\n\r\n28379097000376\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nLANCHONETE BONNA PIZZA LTDA\r\n\r\n78363959\r\n\r\n08893581000140\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nM F GOMES LUCAS AUTO PECAS\r\n\r\n78370750\r\n\r\n08967608000100\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nF F S DA COSTA CONFECCOES ME\r\n\r\n78371935\r\n\r\n09075733000160\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nA C G FERRARI BAR E LANCHONETE\r\n\r\n78386398\r\n\r\n08046295000149\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nEVK TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n78387785\r\n\r\n04454012000147\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nLIZANDER NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78388285\r\n\r\n09089841000191\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nHIPEL SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78389745\r\n\r\n07335867000309\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nJ C PEIXOTO JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78397128\r\n\r\n07769479000255\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nOTUVIO COMERCIO DE VEICULOS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78402210\r\n\r\n09138375000197\r\n\r\n14/11/2007\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SERTAO LTDA ME\r\n\r\n78404639\r\n\r\n09150410000193\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nESQUINA DA PIZZA DE OLINDA LTDA ME\r\n\r\n78406992\r\n\r\n09106076000170\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nJ J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78409681\r\n\r\n08843259000106\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nFREITAS LABRE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78428015\r\n\r\n31953003000173\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nM S PAES - ME\r\n\r\n78430087\r\n\r\n07116559000201\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nTREE SURF MATERIAIS ESPORTIVOS E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78434244\r\n\r\n09232694000167\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR SUL FLUMINENSE\r\n\r\n78436255\r\n\r\n09223209000199\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nA D AINSTEIN MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME\r\n\r\n78440767\r\n\r\n00734559000145\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSEMONT SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n78441313\r\n\r\n09150549000137\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nELIZELI P DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n78441739\r\n\r\n07781641000331\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nCAMPOS E PERMANHANE COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA EPP\r\n\r\n78445041\r\n\r\n09265161000181\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA CEGM LTDA\r\n\r\n78449349\r\n\r\n09157792000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRESTAURANTE AMARELINHO DA LAPA LTDA\r\n\r\n78453427\r\n\r\n09298311000153\r\n\r\n19/02/2008\r\n\r\nM A GOMES COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SUCATAS ME\r\n\r\n78454563\r\n\r\n09312503000177\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nPATAKI PATAKOLA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78466081\r\n\r\n09414139000156\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nPRO-SERVICES POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78470445\r\n\r\n07571746000790\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nMG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78481064\r\n\r\n09446103000154\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWQSG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78482834\r\n\r\n07131437000294\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nCIBRAMED PROD MED DESC COM IMP E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78484543\r\n\r\n09444624000172\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nA P M DE SOUZA SILVA - MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n78487232\r\n\r\n09368106000117\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nEDIFICACOES IRMAOS MENDONCA LTDA\r\n\r\n78489545\r\n\r\n05212596000611\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nTZAR LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78491515\r\n\r\n08730271000104\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nNORILLER INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78492015\r\n\r\n04027659000869\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nESTRELA H MOTOS RIO LTDA\r\n\r\n78495243\r\n\r\n09149471000130\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nANDERSON SOARES DE CARVALHO NOGUEIRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78503823\r\n\r\n04833191000123\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\nQUALITY COSTA DO SOL IMOVEIS LTDA\r\n\r\n78504889\r\n\r\n09304022000110\r\n\r\n30/07/2009\r\n\r\nREIS DE LACERDA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78506008\r\n\r\n09491130000149\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78516801\r\n\r\n09229858000105\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nC C ABREU PADARIA CONFEITARIA\r\n\r\n78516887\r\n\r\n09572498000131\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJAGUAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78518081\r\n\r\n09588015000197\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRIME/SERVICE PROJETOS, INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n78519622\r\n\r\n09616578000141\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nCORINA DE A DA SILVA\r\n\r\n78527269\r\n\r\n39703764000260\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nMARCIO M RANGEL DEDETIZACAO ME\r\n\r\n78531584\r\n\r\n09656922000126\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nSOUZA E COUTO ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78536454\r\n\r\n02039968000238\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nL C C CHICRI & CIA LTDA\r\n\r\n78537469\r\n\r\n09630469000189\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nI F RODRIGUES-CAMARAS FRIGORIFICAS-ME\r\n\r\n78549351\r\n\r\n09633380000176\r\n\r\n12/09/2008\r\n\r\nR B JAMIL COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\n78556684\r\n\r\n01679537000192\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nL M PACIELLO DE CARVALHO UTILIDADES ME\r\n\r\n78557095\r\n\r\n10198184000108\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nBE TWEEN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78557370\r\n\r\n10158540000151\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nHEREDIAS BAR LTDA ME\r\n\r\n78558490\r\n\r\n05132408000300\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nCOFFEE BEAN COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n78558822\r\n\r\n09623846000152\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nRONALDO J DA SILVA SUCOS E LANCHES\r\n\r\n78562650\r\n\r\n09050320000392\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nMAIS POR VOCE COMERCIO DE MALHAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78563389\r\n\r\n09544960000278\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nNOVITTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n78563451\r\n\r\n10221362000166\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\nJOSETE F DINIZ LANCHES XZETH\r\n\r\n78571179\r\n\r\n31418718000126\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPURIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78581840\r\n\r\n10187892000216\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nLARRITY CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78582944\r\n\r\n10319351000113\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nBERTA ARAUJO MODAS LTDA ME\r\n\r\n78591943\r\n\r\n10319847000197\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nTEBALDI E SOUZA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78597380\r\n\r\n05504343000107\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nAPEC ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n78597453\r\n\r\n10355775000133\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\nAPORE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78601035\r\n\r\n09461477000149\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nTEK IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n78606584\r\n\r\n10388758000100\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nHORTIFRUTAS SENADOR POMPEU LTDA ME\r\n\r\n78606592\r\n\r\n10348664000108\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nF A PRINCE DROGARIAS\r\n\r\n78609796\r\n\r\n09108100000100\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE SCP - VILA VELHA 05 LTDA\r\n\r\n78609800\r\n\r\n08951321000183\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE SCP - JACAREPAGUA I LTDA\r\n\r\n78612177\r\n\r\n32592404000450\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nMETAL RARO ACESSORIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78616628\r\n\r\n09590511000185\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DO LEBLON LTDA\r\n\r\n78618795\r\n\r\n10400558000118\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nBY VERANO CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78622326\r\n\r\n05671232000276\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nCASA E VARANDA MOVEIS E DE CORACOES EIRELI ME\r\n\r\n78626364\r\n\r\n27036805003086\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78626992\r\n\r\n29704806001114\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nHUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78627980\r\n\r\n10428006000118\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\nMARIA COISA DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78638850\r\n\r\n05953979000217\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nI D BARRETO\r\n\r\n78641525\r\n\r\n09005673000290\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nOLIVER BORDADOS LTDA\r\n\r\n78641681\r\n\r\n10491457000108\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nFINALLE COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n78643099\r\n\r\n09605917000275\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nBEVERAGE COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n78643528\r\n\r\n10259733000107\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nM DA CONCEICAO DE PAIVA ME\r\n\r\n78645202\r\n\r\n10412172000126\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\nMIX MANIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n78645725\r\n\r\n10412172000207\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\nMIX MANIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n78652560\r\n\r\n02518131000271\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPALADAR APURADO BUFFET LTDA\r\n\r\n78656689\r\n\r\n08966068000131\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nARS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n78658380\r\n\r\n10534010000160\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nSHAMAH CONFECCAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78658746\r\n\r\n10532580000111\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nCONSOL CG ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78659343\r\n\r\n10480559000110\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nMAYCOAN AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n78661135\r\n\r\n10519564000199\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nKATHMANDU CONFECCAO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78661631\r\n\r\n10319757000104\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nOHF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78665831\r\n\r\n10550479000193\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSEAQUEST OFF SHORE LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n78666595\r\n\r\n09151216000122\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nJ J SANTOS BORRACHEIRO ME\r\n\r\n78666650\r\n\r\n09170100000130\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78669314\r\n\r\n10512399000143\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nMARLI APARECIDA MENDES\r\n\r\n78674326\r\n\r\n07661136000272\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nN N O CARVALHO BAZAR E PAPELARIA ME\r\n\r\n78676280\r\n\r\n10541375000112\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nE P MOHAMED MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78677465\r\n\r\n10567570000111\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\nNEOQEAV COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78678410\r\n\r\n74389214000561\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE CONFECCOES VIRAX LTDA ME\r\n\r\n78680024\r\n\r\n07738785000224\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\nMECHA COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n78685379\r\n\r\n10574276000137\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nIRMAOS MOUTINHO LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n78685891\r\n\r\n59291534081736\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78699620\r\n\r\n10573296000193\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nALMAR W HOOD ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78701250\r\n\r\n03710789000405\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\nALMEIDA FLUTT MOVEIS EIRELI\r\n\r\n78701641\r\n\r\n39059225000230\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nTABET SOLON MELLO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - E P P\r\n\r\n78706791\r\n\r\n10569771000158\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\nGLOBAL TELECOM SUPER VOXDEINET LTDA\r\n\r\n78707488\r\n\r\n09395358000135\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nMETROSON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78708441\r\n\r\n10661087000100\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nR T DIAS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n78715049\r\n\r\n10472037000176\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nDELTAVIDEO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78716142\r\n\r\n10719249000105\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nSENA RIO MOVEIS LTDA\r\n\r\n78719800\r\n\r\n02232235000487\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nREGIONAL DISTRIBUIDORA DE MOLAS LTDA\r\n\r\n78724285\r\n\r\n09601215000213\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nRIVA E ROBERTA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n78727608\r\n\r\n10743775000100\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nNC CESARIO INSTALACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78730137\r\n\r\n02173230000188\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nSUNET INFO INTERNET LTDA\r\n\r\n78736372\r\n\r\n10781975000158\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nLAUDO T KANZAKI - ME\r\n\r\n78738537\r\n\r\n10785639000183\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAG NETO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78750715\r\n\r\n10574860000192\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nCASA & VIDROS COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n78753870\r\n\r\n10849088000174\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nA M M RIBEIRO LANCHONETE\r\n\r\n78753889\r\n\r\n10700600000205\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n78756187\r\n\r\n10817281000123\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nPLANET - COMERCIO VAREJIST DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78757388\r\n\r\n10846595000154\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nRODRIGO MOTA SILVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78766093\r\n\r\n10844881000180\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nSALAO E PERFUMARIA WHITE BLUE LTDA\r\n\r\n78767588\r\n\r\n39703863000322\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nNELIO R VIANA FILHO ME\r\n\r\n78768495\r\n\r\n10821248000177\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nM BARRETO E SILVA PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78769246\r\n\r\n10824326000197\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nM C M DE CARVALHO BRITO ARTIGO INFANTIL ME\r\n\r\n78772441\r\n\r\n10899701000168\r\n\r\n21/04/2010\r\n\r\nCRISMAR COMERCIO DE DOCES E CONFEITOS LTDA-ME\r\n\r\n78776382\r\n\r\n10686018000142\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S/A\r\n\r\n78776390\r\n\r\n10686006000118\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S/A\r\n\r\n78776404\r\n\r\n10693983000142\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nCOMPERJ MEG S/A\r\n\r\n78778261\r\n\r\n03225611000126\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nALPA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78778423\r\n\r\n10915740000101\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nPW COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78779420\r\n\r\n10897881000149\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\nREIMAR DE MANILHA TINTAS LTDA ME\r\n\r\n78781173\r\n\r\n10859436000194\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nE PEREIRA DE OLIVEIRA - BRINQUEDOS\r\n\r\n78787309\r\n\r\n10763995000104\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nV P GALDINO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78788038\r\n\r\n08853092000164\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nSOMOIL INTERNACIONAL DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78789565\r\n\r\n10325987000178\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nTERA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78792647\r\n\r\n05655317000180\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nVIA GAS POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78793597\r\n\r\n10942590000125\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nMANHAES DE LIMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78797886\r\n\r\n02270689001414\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A\r\n\r\n78800178\r\n\r\n10967779000172\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nE PEREIRA E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78806508\r\n\r\n04337030000300\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nTIMELOG LOGISTICA SA\r\n\r\n78812265\r\n\r\n10957514000193\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nW G SOUZA RIBEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78812834\r\n\r\n11028381000133\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nCLAUDIO F VIANA ESPORTE E LAZER LTDA - ME\r\n\r\n78813466\r\n\r\n07688646000233\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nFINARGE NAVEGACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78814357\r\n\r\n10987325000163\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nTEC RENO INSTALACOES LTDA-ME\r\n\r\n78816570\r\n\r\n03311104000296\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78818735\r\n\r\n09050320000554\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nGRIFFATO DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP\r\n\r\n78819960\r\n\r\n11051203000123\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nAPARECIDA E GUILHERME COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME\r\n\r\n78821299\r\n\r\n09138289000346\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78822708\r\n\r\n09138289000508\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78826843\r\n\r\n05543813000222\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nIRMAOS FLU MATERIAIS ESPORTIVOS E ARTIGOS PARA DANCA LTDA\r\n\r\n78826908\r\n\r\n11027969000172\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nFARMACIA A&C DE PACIENCIA LTDA ME\r\n\r\n78843853\r\n\r\n11095553000191\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nR H DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n78848545\r\n\r\n11114037000167\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nGAIA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n78857145\r\n\r\n09050320000635\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nGRIFFATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78863226\r\n\r\n11112450000192\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nALFA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78864745\r\n\r\n10933693000129\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nE DE ABREU SOARES\r\n\r\n78866527\r\n\r\n11198974000148\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nFAST BURGER LANCHES LTDA\r\n\r\n78867485\r\n\r\n11122483000113\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nBOTECODECO - BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78868732\r\n\r\n05037409000104\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nIRMAS COUTO LTDA ME\r\n\r\n78873779\r\n\r\n10519564000270\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nKATHMANDU CONFECCAO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78876530\r\n\r\n11216433000103\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nG G CENIBRY SOARES\r\n\r\n78877081\r\n\r\n11199405000117\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nR R BRITTO CAFE LTDA ME\r\n\r\n78886994\r\n\r\n11197329000100\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nD G REZENDE ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\n78889543\r\n\r\n27668086000262\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nBOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA\r\n\r\n78893796\r\n\r\n11152053000144\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nM J P DE AGUIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78898470\r\n\r\n00796437000345\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA\r\n\r\n78898488\r\n\r\n11174332000109\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nGL METALURGICA LTDA\r\n\r\n78902566\r\n\r\n11217513000175\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nA S FLOREANI ME\r\n\r\n78903333\r\n\r\n08287556000970\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nELAD PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78910160\r\n\r\n09604832000272\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nPAO-DE-LO JHI CONFEITARIA E DOCERIA DA SERRA LTDA\r\n\r\n78911719\r\n\r\n08923156000580\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nMYUSY WITH AFFECTION LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\n78916494\r\n\r\n03146191000273\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nCANDLE LIGHT COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78920025\r\n\r\n10693983000223\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCOMPERJ MEG S/A\r\n\r\n78929111\r\n\r\n11372383000145\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR COMERCIO DE CARNES\r\n\r\n78929685\r\n\r\n10686018000223\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S/A\r\n\r\n78929693\r\n\r\n10686006000207\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S/A\r\n\r\n78932732\r\n\r\n59291534084913\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78932929\r\n\r\n59291534085057\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78940620\r\n\r\n11312268000185\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nELIANE M MACEDO ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n78953764\r\n\r\n00215466000538\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nLUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78954183\r\n\r\n11461495000172\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nSAO FRANCISCO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\n78958103\r\n\r\n04206129000292\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nTRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78958294\r\n\r\n09137485000215\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nMIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78971231\r\n\r\n11482022000151\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nA C GUEDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78973129\r\n\r\n03474928000104\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nJ DOMICIO DE ALMEIDA\r\n\r\n78974958\r\n\r\n11468235000129\r\n\r\n09/03/2014\r\n\r\nFRIGOR ALIMENTACAO EIRELI - EPP\r\n\r\n78975954\r\n\r\n08585694000188\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SOL DA PRAIA LTDA\r\n\r\n78978090\r\n\r\n02648081000328\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nFARMACIA S J DO JABOUR LTDA ME\r\n\r\n78978180\r\n\r\n11506506000193\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nMARIA I ROCHA DE ALMEIDA SORVETERIA\r\n\r\n78984333\r\n\r\n09589815000122\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nNOVA DUPLA-SOLUCAO GRAFICA DIGITAL,COMUNICACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78992298\r\n\r\n11478321000112\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nR O CONSTRUSOLO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79019143\r\n\r\n11670535000196\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nBAROLO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\n79023205\r\n\r\n11792841000103\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nMONTENEGRO E PARREIRA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79025607\r\n\r\n11196901000206\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nBELEZA MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA\r\n\r\n79029670\r\n\r\n11670535000277\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nBAROLO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\n79032867\r\n\r\n11859452000140\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nMERCADO BOM DIA DE CINCO MARIAS LTDA\r\n\r\n79035882\r\n\r\n10612199000243\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nAUTOLAGOS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79038474\r\n\r\n00756377000175\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPATRICKBRUN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79039403\r\n\r\n09493037000254\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nF L FURTADO ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79040347\r\n\r\n11833966000126\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nD S FERREIRA - BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n79041017\r\n\r\n11468723000136\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\nFLAVIO COIMBRA RODRIGUES\r\n\r\n79041203\r\n\r\n11767917000132\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nSHZ CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n79045527\r\n\r\n11837039000184\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nSPARTACK-COMERCIO, SERVICO DE INSTALACOES A GAS LTDA\r\n\r\n79050369\r\n\r\n11697111000115\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nJ L HOSHI LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79060623\r\n\r\n11985299000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFEITOSA COMERCIO DE PESCADOS LTDA-ME\r\n\r\n79061735\r\n\r\n08971891000216\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nMIRANDRE PISOS E LOUCAS LTDA ME\r\n\r\n79062855\r\n\r\n11593816000192\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nFLC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79066354\r\n\r\n07464921000154\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nBRITPER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79085049\r\n\r\n12093264000116\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nSAO CONRADO FROZEN YOGURTE LTDA EPP\r\n\r\n79106810\r\n\r\n11807928000107\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79107328\r\n\r\n12218174000104\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nMARPAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n79110230\r\n\r\n12186062000119\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nFERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E VARIEDADES EM GERAL LTDA\r\n\r\n79122173\r\n\r\n30071484000120\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nPOSTO GUANABARA LTDA\r\n\r\n79128724\r\n\r\n04265563000162\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nVIRTUDES SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO LTDA- ME\r\n\r\n79133167\r\n\r\n12019156000101\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nMERCADO E DEPOSITO DE BEBIDAS COSTAZUL LTDA\r\n\r\n79133701\r\n\r\n12340772000151\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nL R GESSO INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79142921\r\n\r\n12086349000177\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nSARIA COMERCIO DE CONSOLES, ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79152528\r\n\r\n29369782000112\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nTRECON-TREVI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79152838\r\n\r\n10698500000100\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nANA JULIA COMERCIO DE ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79175455\r\n\r\n12532716000119\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nVS OBRAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79177652\r\n\r\n12543642000116\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SOLANGE E EDISON LTDA\r\n\r\n79185795\r\n\r\n68814961000254\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nMEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79196380\r\n\r\n12574194000118\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nZAHRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79202398\r\n\r\n32349342000612\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nGOMES & CIA LTDA\r\n\r\n79204099\r\n\r\n12680126000133\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nCONDADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n79207110\r\n\r\n12590257000120\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nTHLCH LIFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79213012\r\n\r\n12760023000183\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMANUQUITA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79214450\r\n\r\n12770875000151\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nVIVEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n79216488\r\n\r\n12645988000125\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nRIO PONTE OURO IMPORT , COM E DIST DE PRODUTOS IMPORT LTDA\r\n\r\n79216984\r\n\r\n12754275000108\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nTRANSCONQUISTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79217760\r\n\r\n01116065000160\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nOTICON MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n79217956\r\n\r\n12781382000117\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nERX REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n79220540\r\n\r\n12411345000117\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPROARQ-Z CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n79223387\r\n\r\n12813510000167\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nRSDS JOALHEIROS EIRELI\r\n\r\n79225789\r\n\r\n12516300000107\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nMAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79227129\r\n\r\n12760752000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHORACIO ALFREDO ADRIAN INSAUSTI SORVETERIA E LANCHONETE\r\n\r\n79229709\r\n\r\n59291534086290\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79233420\r\n\r\n12852956000109\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nLUIZA BELO MOURA\r\n\r\n79247219\r\n\r\n11090398000200\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nFRANCESCONI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n79247693\r\n\r\n12888661000184\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS E MATERIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n79249157\r\n\r\n12985986000185\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nPAI E FILHO DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME\r\n\r\n79251380\r\n\r\n11476212000247\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nCONSORCIO SPE\r\n\r\n79259691\r\n\r\n13030014000108\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC N M DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n79263109\r\n\r\n12697490000106\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFCN MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME\r\n\r\n79264555\r\n\r\n11090398000382\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nFRANCESCONI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n79268186\r\n\r\n13004418000208\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n79273449\r\n\r\n13087253000196\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nTHIAGO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79280950\r\n\r\n61189288039204\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nMARISA LOJAS S A\r\n\r\n79301817\r\n\r\n13255699000182\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBY THE WAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79302104\r\n\r\n03552423000293\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nFAZENDO ARTE PARQUINHO E CAFE LTDA ME\r\n\r\n79304158\r\n\r\n13232241000108\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nREC SEGURANCA ELETRONICA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79308013\r\n\r\n13048143000115\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nCONSORCIO HIDRO-MACRO\r\n\r\n79313017\r\n\r\n13294776000103\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFLAVIO P CHAVES\r\n\r\n79320749\r\n\r\n11647869000149\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nELCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79323748\r\n\r\n13387929000167\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLIMA E PACHECO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79331309\r\n\r\n12688728000137\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nVL CONSTRUCOES LTDA-EPP\r\n\r\n79338362\r\n\r\n13281812000102\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nJANETE ARAUJO SILVA ME\r\n\r\n79339636\r\n\r\n13465732000107\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nRCTT COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n79340081\r\n\r\n13436867000136\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nTOPOMASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA EPP\r\n\r\n79341452\r\n\r\n13474882000179\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTREX - TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA\r\n\r\n79352136\r\n\r\n61095923001130\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nPROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79361690\r\n\r\n11469096000158\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nA A ISIDORO E COSTA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79368210\r\n\r\n13240230000170\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nECO TINGUA SPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79371327\r\n\r\n13638021000189\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nA L PERSIANA CENTRAL LTDA ME\r\n\r\n79371513\r\n\r\n13639288000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nISOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA EPP\r\n\r\n79374229\r\n\r\n05753476000117\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nR B CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n79378682\r\n\r\n13675661000169\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nNOVA VIA BELLA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79379794\r\n\r\n13479546000119\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nESPETOLANDIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79382817\r\n\r\n13678762000193\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nALPHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79388874\r\n\r\n13731201000100\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79392146\r\n\r\n12393522000180\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nLENO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79393630\r\n\r\n13664936000169\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nSANTO ANDRE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\n79417947\r\n\r\n13618570000191\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nBE MY BAG COMERCIO E CONFECCAO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79418099\r\n\r\n13915803000118\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDALUDI CONCCOES LTDA\r\n\r\n79421286\r\n\r\n07413383000411\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS EIRELI\r\n\r\n79422193\r\n\r\n11268013000162\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nGF TANNURE ENGELABOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79423653\r\n\r\n13936834000155\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nCOMERCIAL GAMABRAS PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79429619\r\n\r\n10784605000174\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nFAWLELL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79434647\r\n\r\n10320100000310\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nDIBRAX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79441759\r\n\r\n13838314000100\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nP J DURAN TRANSPORTES E LOGISTICA EPP\r\n\r\n79457353\r\n\r\n14088774000120\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nM&M TOLDOS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n79460737\r\n\r\n04558825000187\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nEVX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79460753\r\n\r\n14116408000138\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMILELU RESTAURANTE DE VALENCA LTDA ME\r\n\r\n79460770\r\n\r\n13912624000208\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nRESTAURANTE BP LAIM LTDA ME\r\n\r\n79462098\r\n\r\n03503152000790\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\nACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A\r\n\r\n79462292\r\n\r\n07982802000274\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nUPTIME RIO COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA\r\n\r\n79463442\r\n\r\n13187251000179\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nDARGONI R CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n79463779\r\n\r\n28848182000174\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nSERGIO H A AMAZONY BAZAR ME\r\n\r\n79464910\r\n\r\n13931045000121\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nABITARE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n79472751\r\n\r\n14128340000107\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nCONVENIENCIIA E LAVA JATO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n79473847\r\n\r\n14160844000104\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBELL ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n79478172\r\n\r\n13779832000108\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nA N M DOS SANTOS LOCACAO DE VEICULOS\r\n\r\n79483354\r\n\r\n14253910000190\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nCANTINA DO DAVID DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\n79489212\r\n\r\n13355550000175\r\n\r\n25/07/2015\r\n\r\nP L FERRAZ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO DE INFORMATICA\r\n\r\n79498009\r\n\r\n07570135000131\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO VITORIA 040 LTDA\r\n\r\n79503479\r\n\r\n14418383000127\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nGOTA DE SOL COM COMERCIO DE PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n79504211\r\n\r\n05601302000210\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRENAN MARTINS SALGADO\r\n\r\n79504270\r\n\r\n13985181000102\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nR S BRASIL CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79504670\r\n\r\n13999015000157\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nMOTEL CALLIENTES LTDA\r\n\r\n79504718\r\n\r\n14400171000112\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGIOVANI D DE PAIVA - IMPRESSAO DIGITAL ME\r\n\r\n79504866\r\n\r\n28181147000144\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nGRUPO DE MAES AMIGAS DO PEITO\r\n\r\n79505188\r\n\r\n10692486000120\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nMANOEL BARROZO DA FONSECA NETO ME\r\n\r\n79522619\r\n\r\n14133543000191\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nELEVALMI DW COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79527947\r\n\r\n06353090000180\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMOMENTO MAXIMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79531880\r\n\r\n14562301000113\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMODA ORIGINAL LTDA\r\n\r\n79536601\r\n\r\n25078452000389\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA BIAPO LTDA\r\n\r\n79544558\r\n\r\n39702733000103\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79550396\r\n\r\n09259407000102\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nMUCURI ENERGETICA S/A\r\n\r\n79564524\r\n\r\n14812191000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM D V ALENCAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79566004\r\n\r\n13418563000146\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA\r\n\r\n79567906\r\n\r\n13920130000194\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nOOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79569003\r\n\r\n14669390000100\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\nRRMT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79575461\r\n\r\n14004168000260\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nXOKOJU COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n79577235\r\n\r\n28188753000272\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMETAL BAGNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79582379\r\n\r\n14935454000169\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nD & A EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICA IMPORTACAO E\r\n\r\n79585874\r\n\r\n14863097000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEMPORIUM VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79590886\r\n\r\n14949224000159\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nMARQUES & BASTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79591246\r\n\r\n15001484000160\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nR A MACHADO AUTO POSTO DE GASOLINA\r\n\r\n79595160\r\n\r\n11033129000112\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79610755\r\n\r\n14769883000294\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nTD 2011 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -ME\r\n\r\n79626384\r\n\r\n04931255000200\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nRICARDO SOARES DE LIMA ELET E TELECOMUNICACOES EIRELI\r\n\r\n79628573\r\n\r\n14760658000106\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRCL COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79634921\r\n\r\n15247077000138\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nNATALCOSTA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79639443\r\n\r\n05152484000108\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ALIANCA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n79639966\r\n\r\n15453057000113\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nJMC PRODUTOS CONGELADOS EIRELI - EPP\r\n\r\n79645346\r\n\r\n15492463000195\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SOARES - ME\r\n\r\n79649538\r\n\r\n15431678000104\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPINHEIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79661422\r\n\r\n15621104000190\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL SAO GONCALO CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79662968\r\n\r\n11067690000112\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nC D GUIMARAES SERVICOS VETERINARIO ME\r\n\r\n79673587\r\n\r\n15707304000160\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA REALIZA LTDA\r\n\r\n79674850\r\n\r\n05953543000651\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79681172\r\n\r\n15774692000100\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nENGBRAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79690082\r\n\r\n27036805003167\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79693545\r\n\r\n15600085000116\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nSKIP GOURMET LTDA\r\n\r\n79694819\r\n\r\n15599730000128\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PEDAGIO LTDA\r\n\r\n79697222\r\n\r\n16436553000121\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nECW CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79697290\r\n\r\n15598152000105\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nTROPICO BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79703290\r\n\r\n15811198000160\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nTORDILHO DA SORTE TURF LTDA\r\n\r\n79715603\r\n\r\n16610468000138\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nREFRIGERACAO CLIMA CERTO LTDA EPP\r\n\r\n79718807\r\n\r\n42591651155341\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79726273\r\n\r\n13930408000104\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nJMX POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79728209\r\n\r\n16673074000129\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nOLIVEIRA FILHO REFORMA E PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\n79729337\r\n\r\n27036805003248\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79732656\r\n\r\n16730760000194\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nMAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME\r\n\r\n79737437\r\n\r\n10995889000229\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nAMORA DO LEBLON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79739111\r\n\r\n16596295000140\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nA CASA DE CIMA POUSADA LTDA ME\r\n\r\n79747858\r\n\r\n16422702000101\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCAFE E BAR 3 IRMAOS DE MIGUEL COUTO LTDA ME\r\n\r\n79768456\r\n\r\n32071573000100\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nS R CAPPELLO CONSTRUTORA - ME\r\n\r\n79770396\r\n\r\n16987592000117\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nBC FERREIRA CONSTRUTORA ME\r\n\r\n79774375\r\n\r\n16924019000164\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO E SABORES DO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n79774928\r\n\r\n06018595000199\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMETROAGUA SERVICOS E TRATAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79778281\r\n\r\n00789994000177\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nA M N ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n79781681\r\n\r\n14546183000230\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nA M MIGUEL TEXTIL - ME\r\n\r\n79782904\r\n\r\n16928875000198\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA\r\n\r\n79783129\r\n\r\n16928815000175\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE - CONSTRUTURA SA CAVALCANTE LXXVI LTDA\r\n\r\n79784001\r\n\r\n17059078000184\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nMIAUCAOE COSTA E FERREIRA LTDA ME\r\n\r\n79797375\r\n\r\n11957830000209\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nLATITUD HOTELES LTDA ME\r\n\r\n79804479\r\n\r\n01786465000182\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nPOSTO NOTA 1000 DE ITABORAI COM COMBUST E LUBRIF LTDA ME\r\n\r\n79805181\r\n\r\n16882067000218\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nAB RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79806145\r\n\r\n32521916000345\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\n79817503\r\n\r\n05930167000175\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nANGRAGAS DO BRASIL POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n79820911\r\n\r\n17292837000154\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nAVANTT OFFSHORE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79828025\r\n\r\n17332259000132\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nJM DO RONCALLI MERCEARIA E CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n79833681\r\n\r\n17213210000160\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nMDM CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n79838578\r\n\r\n10796238000200\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nB C BARRETO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79848964\r\n\r\n17492365000183\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nS A PALMIERI INSTALACOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n79849723\r\n\r\n33756255000138\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS QUITUNGO LTDA\r\n\r\n79851787\r\n\r\n17082981000166\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nR D F P DE ANDRADE PAPELARIA ME\r\n\r\n79854972\r\n\r\n17329416000150\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nIORAS DE PETROPOLIS COM E CONF DE ART DO VESTUARIO\r\n\r\n79855278\r\n\r\n17352399000172\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nLUNILAGOS CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79857521\r\n\r\n07015016002403\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\n\r\n79861910\r\n\r\n17211514000199\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nCAMPELLO QUEIROZ RIGHTS LTDA - EPP\r\n\r\n79862703\r\n\r\n04534692003205\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nCEGELEC LTDA\r\n\r\n79874426\r\n\r\n04626070000100\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nARQUITEC ARQUITETURA E CONSULTORA TECNICA LTDA\r\n\r\n79875171\r\n\r\n16731401000151\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCOUT RIO TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIP LTDA - ME\r\n\r\n79879037\r\n\r\n17666823000153\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nCHEF RIZZO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79879908\r\n\r\n17228270000157\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nAMERICAN BLOCK DO BRASIL MANUTENCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79892513\r\n\r\n14151420000183\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nGUARAGAS DO BRASIL POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n79892793\r\n\r\n12572069000179\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPENDOTIBA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79899399\r\n\r\n17774261000161\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA APX LTDA - ME\r\n\r\n79907065\r\n\r\n18051780000164\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nL & P PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79907669\r\n\r\n13323263000183\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nCHAVEIRO LITORAL DE CABO FRIO LTDA - ME\r\n\r\n79910180\r\n\r\n17926610000113\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nPANCHE RESTAURANTE E REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n79910210\r\n\r\n11483132000138\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nG M DE O SILVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79911798\r\n\r\n18082146000199\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nBLACK TIE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79911879\r\n\r\n17935868000186\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n79914495\r\n\r\n00936637000437\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nSANTA HARMONIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n79918970\r\n\r\n17999394000136\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nARDIF COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\n79919039\r\n\r\n17960589000172\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXVIII LTDA\r\n\r\n79924873\r\n\r\n18055639000130\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nLIVRARIA LIVROS QUE LEVAM A FE LTDA ME\r\n\r\n79935220\r\n\r\n17783958000107\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nRTR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n79938041\r\n\r\n03860361000104\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nCRTL TELECOMUNICACOES SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME\r\n\r\n79946346\r\n\r\n17432231000258\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nIVAN CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n79952826\r\n\r\n18396860000151\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nL MARTINS TERRAPLENAGEM LTDA - ME\r\n\r\n79959782\r\n\r\n18088144000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nEGF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79960055\r\n\r\n18338667000164\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nSEVEN TECH LTDA\r\n\r\n79960365\r\n\r\n28304418000101\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nR F AGROPECUARIA E RACOES LTDA ME\r\n\r\n79968420\r\n\r\n42591651169997\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79969451\r\n\r\n18341331000150\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nRL SANTOS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79973637\r\n\r\n10450474000199\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n79984175\r\n\r\n16956893000698\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nRIO PRAIA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\n79988294\r\n\r\n18675505000111\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nCALE MODAS EIRELI ME\r\n\r\n79988995\r\n\r\n42591651170731\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79992208\r\n\r\n18686189000183\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nARLESSANDRO SERVICE LTDA ME\r\n\r\n80001770\r\n\r\n59291534025747\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80009143\r\n\r\n30054449000101\r\n\r\n15/02/1998\r\n\r\nSUPERMERCADO STELLA MARIS IMP E E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n80010605\r\n\r\n29128436000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLIPS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n80011652\r\n\r\n30056832000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCONTACTA ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n80014007\r\n\r\n30108245000106\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nBIGLANDIA MODAS LTDA\r\n\r\n80042248\r\n\r\n30128490000177\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\nSAO PAULO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n80066341\r\n\r\n28741387000156\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nGAROUPA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n80066848\r\n\r\n29545977000176\r\n\r\n01/03/1996\r\n\r\nCERAMICA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n80088825\r\n\r\n30985196000181\r\n\r\n01/02/2002\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES NANY LTDA\r\n\r\n80092636\r\n\r\n59291534026638\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80202911\r\n\r\n33337122000712\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\n80241194\r\n\r\n29768504000138\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nE T RIOS\r\n\r\n80289065\r\n\r\n59291534026395\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80330286\r\n\r\n30764807000161\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nHOTEL BAR E RESTAURANTE JUSCELINO LTDA\r\n\r\n80373104\r\n\r\n30753792000136\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n80434294\r\n\r\n30429328000199\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nELETRONICA COELHO LTDA\r\n\r\n80450753\r\n\r\n28206597000144\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA MAVE LTDA\r\n\r\n80458657\r\n\r\n32508913000100\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nN ABDALLA BAZAR\r\n\r\n80460392\r\n\r\n32351041000119\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nMARBEX TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80467249\r\n\r\n32349029000250\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nDIVINO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n80469330\r\n\r\n28323954000154\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nLEAL E FRAGA LTDA\r\n\r\n80470827\r\n\r\n28242923000179\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nL S OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n80502508\r\n\r\n00485889000144\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE S SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO ME\r\n\r\n80572905\r\n\r\n59291534027871\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80596987\r\n\r\n29045416000108\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nCOMAL CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n80629052\r\n\r\n30157994000115\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nJACK'S AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\n80672837\r\n\r\n30604474000103\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nPETRO SOM LTDA\r\n\r\n80684584\r\n\r\n59291534027529\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80788231\r\n\r\n32178105000121\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\nMESPASA MECANICA SAO PAULO LTDA\r\n\r\n80815522\r\n\r\n29598406000108\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nACOUGUE SAO PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n80856385\r\n\r\n30550230000195\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA\r\n\r\n80864035\r\n\r\n30522320000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ SANTOS E ANJOS LTDA\r\n\r\n80895399\r\n\r\n29619822000137\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCASA DE SAUDE JOAO XXIII LTDA\r\n\r\n80909071\r\n\r\n32165581000108\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nSEBASTIAO NAFFAH\r\n\r\n80999119\r\n\r\n29250073000113\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nHELIO B CARNEIRO M E\r\n\r\n81027439\r\n\r\n27680222000159\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nC SOUZA BARRETO\r\n\r\n81038244\r\n\r\n28952307000101\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nBERNARDINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n81071624\r\n\r\n29614625000125\r\n\r\n30/06/2009\r\n\r\nZ X DE SOUZA ME\r\n\r\n81120072\r\n\r\n29113560000134\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCLINFORT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n81147981\r\n\r\n31592264000105\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCASA DE SAUDE PIO XII LTDA\r\n\r\n81170959\r\n\r\n59291534025313\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81216819\r\n\r\n33953340000196\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n81259976\r\n\r\n27592682000125\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nMK VIDEO E CALCADOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81281297\r\n\r\n59291534025070\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81350868\r\n\r\n42456467000271\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\nRIVERA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n81367442\r\n\r\n33649559000104\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFAMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n81406413\r\n\r\n42178368000194\r\n\r\n11/07/2014\r\n\r\nNINA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n81458073\r\n\r\n59291534024937\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81501734\r\n\r\n59291534026980\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81507511\r\n\r\n30934194000244\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nSELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\n81522790\r\n\r\n59291534026123\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81532907\r\n\r\n30696777000101\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nNOVA F K BRASIL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n81553378\r\n\r\n30300560000122\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO NORDESTE LTDA\r\n\r\n81553637\r\n\r\n30300446000100\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nMARIA THERESA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME\r\n\r\n81561001\r\n\r\n27036805001890\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n81602328\r\n\r\n33257098000116\r\n\r\n01/12/2005\r\n\r\nW H ENGENHARIA R J LTDA\r\n\r\n81641889\r\n\r\n28999951000135\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nPROMOVEL REPARACAO DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n81650438\r\n\r\n33594854000100\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nBAZAR DIANA LTDA\r\n\r\n81651558\r\n\r\n59291534025151\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81654808\r\n\r\n33391954000121\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n81656827\r\n\r\n33366030000175\r\n\r\n25/04/2003\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA BONFIM LTDA\r\n\r\n81696071\r\n\r\n27036805000494\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n81700923\r\n\r\n27955731000147\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nHYDRATEC INSTALADORA HIDRAULICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81720649\r\n\r\n59291534025828\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81721866\r\n\r\n42456467000190\r\n\r\n04/10/1996\r\n\r\nTREZE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n81724822\r\n\r\n33605809000104\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nMOBILIARIA BRUSER LTDA\r\n\r\n81735301\r\n\r\n42482000000115\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNI MED DE LIVROS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n81799733\r\n\r\n59291534026557\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81839867\r\n\r\n30709687000108\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nTENGEL TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81928703\r\n\r\n59291534027014\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81929688\r\n\r\n59291534027286\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81968721\r\n\r\n42147421000270\r\n\r\n07/07/1988\r\n\r\nSINALISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81983534\r\n\r\n42193755000108\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\nESPINOLA E BRAGA ACOUGUE LTDA\r\n\r\n82067264\r\n\r\n33033556000133\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nLIMPPANO S A\r\n\r\n82125574\r\n\r\n29488996000108\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nCAFE E BAR VIDALGO LTDA\r\n\r\n82139974\r\n\r\n59291534025232\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82145427\r\n\r\n59291534026719\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82176349\r\n\r\n42248633000163\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nCAFE E BAR JAQUELINE LTDA\r\n\r\n82196935\r\n\r\n30864359000178\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOTICA SHALONI LTDA\r\n\r\n82281487\r\n\r\n59291534028096\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82305645\r\n\r\n59291534025666\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82348611\r\n\r\n59291534027600\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82451587\r\n\r\n27852193000165\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nMALA SPORT LTDA\r\n\r\n82460233\r\n\r\n50564053001185\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nBOMBRIL S/A\r\n\r\n82488294\r\n\r\n27036805001628\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n82491104\r\n\r\n27810696000178\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\nMANNU S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n82497749\r\n\r\n59291534027790\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82525920\r\n\r\n59291534028339\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82545530\r\n\r\n27529874000197\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\nC DEMANI\r\n\r\n82553061\r\n\r\n28344778000137\r\n\r\n15/05/1991\r\n\r\nMONTOTICA COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n82615415\r\n\r\n27036805000818\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n82642404\r\n\r\n34231142002800\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\n82662014\r\n\r\n27036805000575\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n82677119\r\n\r\n28029577000145\r\n\r\n24/09/1992\r\n\r\nJACOROA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82700862\r\n\r\n28236123000145\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nMOACYR ALVES RANGEL & CIA LTDA\r\n\r\n82727078\r\n\r\n29019445000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCENTRO COMERCIAL VILA ROSARIO LTDA\r\n\r\n82775668\r\n\r\n29329380000194\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR GAROTA DE RICARDO LTDA\r\n\r\n82778543\r\n\r\n59291534027367\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82789049\r\n\r\n29838380000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOSE MAURO GABRIEL TEIXEIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n82831711\r\n\r\n28965549000130\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nEQUIPLAST REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82857362\r\n\r\n29332137000125\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMENEZES MELO BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\n82865551\r\n\r\n31405210000193\r\n\r\n05/11/1990\r\n\r\nMATTOSPINHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n82866906\r\n\r\n31026289000141\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJULIO E TEREZA MERCEARIA LTDA M\r\n\r\n82867090\r\n\r\n31049703000138\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nANA MARIA S AVILA\r\n\r\n82898689\r\n\r\n29599750000103\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nSUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\n82923217\r\n\r\n29780111000140\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nGU E GUI MODAS LTDA\r\n\r\n82956670\r\n\r\n59291534025585\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82980652\r\n\r\n31008584000175\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nW CORAGEM ROUPAS LTDA\r\n\r\n82982450\r\n\r\n29917275000176\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEDITORA ARCANO 23 LTDA\r\n\r\n83071303\r\n\r\n28816478000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nF G GUIMARAES REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83071605\r\n\r\n30846604000114\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nHOMO EMPREEDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83102543\r\n\r\n32579120000262\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nFARINHEIRA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n83110708\r\n\r\n59291534026204\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83125373\r\n\r\n35841139000142\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nANDES IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83193204\r\n\r\n31969892000167\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nJ OLMI UTILIDADES DOMESTICAS LTDA M E\r\n\r\n83216417\r\n\r\n59291534026808\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83234512\r\n\r\n33388943025772\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n83313935\r\n\r\n31623390000180\r\n\r\n01/10/1994\r\n\r\nGABRICO COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA\r\n\r\n83331704\r\n\r\n31522808000162\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nA LANINI DA SILVA\r\n\r\n83388722\r\n\r\n31431562000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGENTE PEQUENA MOVEIS LTDA\r\n\r\n83413298\r\n\r\n31563760000130\r\n\r\n15/06/1994\r\n\r\nLSA SELOS E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n83501359\r\n\r\n32133860000190\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\nCEREAIS CARRETEIRO LTDA\r\n\r\n83541121\r\n\r\n31890510000105\r\n\r\n01/11/2004\r\n\r\nLUMASA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n83564679\r\n\r\n31629876000125\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nAREAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83573791\r\n\r\n31944911000109\r\n\r\n30/06/2003\r\n\r\nF A MEDEIROS GRAN RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\n83598689\r\n\r\n31502040000165\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJ V SUPERMERCADO DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n83606169\r\n\r\n53577961000553\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nBRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\n83610115\r\n\r\n32037707000169\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nALBERTO PUCHEU ENGENARIA LTDA\r\n\r\n83641266\r\n\r\n32057762000110\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nABREU & MACHADO REPRESENTACOES DE PECAS VEICULOS LTDA\r\n\r\n83701994\r\n\r\n32169864000128\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nALTA ONDA MODA LTDA\r\n\r\n83721561\r\n\r\n35760883000112\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\nA PRECIOSA DE BANGU LTDA ME\r\n\r\n83723386\r\n\r\n36078970000157\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nFORTE REALENGO FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n83734949\r\n\r\n29345022000175\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nNORSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83772913\r\n\r\n32022774000100\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nRITZ DE RESENDE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83774835\r\n\r\n35852128000168\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nMILTON DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n83788429\r\n\r\n28840429000106\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSALINAS PRING S A\r\n\r\n83792124\r\n\r\n59291534026476\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83813784\r\n\r\n32579120000181\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nFARINHEIRA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n83837098\r\n\r\n32306623000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMVB PIRES MERCEARIA\r\n\r\n83871024\r\n\r\n32583395000199\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nCONSCAM CONSTRUTORA CAMPOS LTDA\r\n\r\n83874880\r\n\r\n36484251000136\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nL M TERZI EXTRACAO E COMERCIO ME\r\n\r\n83874902\r\n\r\n36484244000134\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nT S MONTEIRO EXTRACAO E COMERCIO ME\r\n\r\n83899034\r\n\r\n31156482000105\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nBARROS E SIMOES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n83905018\r\n\r\n35778166000118\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM P J COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83928050\r\n\r\n35929827000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nACOUGUE GAROTO DO GRAMACHO LTDA\r\n\r\n83952024\r\n\r\n35944974000108\r\n\r\n01/03/2008\r\n\r\nITAGUAI COMERCIAL BEBIDAS LTDA\r\n\r\n83963468\r\n\r\n36110096000198\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nH M S QUINTANILHA ME\r\n\r\n83968524\r\n\r\n35926922000109\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nC A M MELO CHAVEIRO ME\r\n\r\n83990929\r\n\r\n36075356000131\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nIMPERATRIZ DAS CARNES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n83998768\r\n\r\n36144632000176\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nPBR PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n84016314\r\n\r\n35939610000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTRANPORTADORA FOMINHA LTDA\r\n\r\n84020532\r\n\r\n36097590000160\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nJ B RIBEIRO ACOUGUE\r\n\r\n84029629\r\n\r\n59291534025402\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84034339\r\n\r\n36143782000165\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nCARLOS R OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84034738\r\n\r\n32508954000104\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nKENNEDY DE S L DUQUE\r\n\r\n84065668\r\n\r\n36233724000122\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRUTH DA SILVA\r\n\r\n84072044\r\n\r\n36180149000147\r\n\r\n01/09/1990\r\n\r\nSHALANA ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n84111295\r\n\r\n36069854000171\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nNICON ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n84118729\r\n\r\n32521916000183\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\n84128449\r\n\r\n32512097000108\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nBAR MERCEARIA PEDRO CARLOS LTDA\r\n\r\n84128813\r\n\r\n32506099000194\r\n\r\n24/09/1992\r\n\r\nANDRORIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84136573\r\n\r\n40247397000135\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nGARCIA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n84170801\r\n\r\n36208437000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRECANTO DE SANTA BARBARA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n84174009\r\n\r\n40167025000107\r\n\r\n19/03/1996\r\n\r\nYAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n84175161\r\n\r\n36197788000115\r\n\r\n09/07/1992\r\n\r\nG E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n84236179\r\n\r\n36479798000224\r\n\r\n19/03/1999\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA\r\n\r\n84259306\r\n\r\n40446460000162\r\n\r\n30/06/1995\r\n\r\nRESTAURANTE NANQUIN LTDA\r\n\r\n84269263\r\n\r\n36249688000195\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVITORAUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n84270431\r\n\r\n39068812000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84290300\r\n\r\n40235137000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAUTO MECANICA ARCOSCAR LTDA ME\r\n\r\n84308471\r\n\r\n39124367000152\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\nINTERLETRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84347035\r\n\r\n33457862002817\r\n\r\n11/11/2006\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n84349143\r\n\r\n28244580000181\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nLAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84351253\r\n\r\n31164924000157\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA HUPSEL LTDA\r\n\r\n84351733\r\n\r\n39249552000173\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nG RANGEL RIBEIRO ME\r\n\r\n84369063\r\n\r\n40375057000190\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nFONSECA E FILHOS COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n84390151\r\n\r\n39197124000144\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nM E DE A PAULA REFRIGERACAO\r\n\r\n84391115\r\n\r\n39206636000120\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nN M A ARGOLO\r\n\r\n84409405\r\n\r\n33457862002140\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n84423793\r\n\r\n40288573000187\r\n\r\n15/08/2002\r\n\r\n630 SUPER ASTRAL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84432016\r\n\r\n32035701000152\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPROMAG PROJETOS INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n84442232\r\n\r\n40401911000145\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\nVILUMA PAPELARIA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n84450480\r\n\r\n68594654000124\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ G C ALMEIDA'S LTDA\r\n\r\n84452173\r\n\r\n72120660000117\r\n\r\n16/06/2003\r\n\r\nCLAUDIO QUEIROZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84487376\r\n\r\n39187208000105\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nCOSTA SUL DE CABO FRIO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n84505390\r\n\r\n68714187000129\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nNOVA SAFRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84520551\r\n\r\n00141617000127\r\n\r\n31/12/1995\r\n\r\nJ A C MACHADO ME\r\n\r\n84538779\r\n\r\n39445002000120\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\nWALTER CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n84539597\r\n\r\n36539625000173\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nBAZAR ARACELLI LTDA\r\n\r\n84562211\r\n\r\n02067848000163\r\n\r\n29/08/2009\r\n\r\nJ M FLORIDO ALVES\r\n\r\n84569062\r\n\r\n39449947000110\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nJ S ASSESSORIA E SERVICOS PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\n84594474\r\n\r\n36175289000127\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nATELLIER GETULIO BARBOSA LTDA\r\n\r\n84644951\r\n\r\n36559243000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nK K ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n84648280\r\n\r\n39479928000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCARPINTEIRO MOVEIS LTDA\r\n\r\n84656127\r\n\r\n39136197000126\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR IRMAOS WELLER LTDA ME\r\n\r\n84661848\r\n\r\n68650720000136\r\n\r\n20/11/1995\r\n\r\nMDM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84667617\r\n\r\n68853373000149\r\n\r\n11/05/1994\r\n\r\nANNEES FOLLES CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84674982\r\n\r\n35928654000164\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA KLEM ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84694800\r\n\r\n68666973000106\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALEM MAR LTDA\r\n\r\n84706310\r\n\r\n68690916000154\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nLIMARIBU COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84714097\r\n\r\n41608571000190\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nMESCOUTO E BASTOS LTDA - ME\r\n\r\n84722782\r\n\r\n68655174000126\r\n\r\n07/02/1995\r\n\r\nLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n84724769\r\n\r\n29867587000112\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nPLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n84740179\r\n\r\n39480603000173\r\n\r\n30/10/2004\r\n\r\nKANY MODAS LTDA\r\n\r\n84750506\r\n\r\n72321102000110\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nTANAH LOT COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84751197\r\n\r\n40167546000156\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCLD ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84758388\r\n\r\n68597707000160\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nMENSAGEIRA SOFTWARE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84788449\r\n\r\n68776939000186\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMARKA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84820547\r\n\r\n39523246000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRIUNVIRARTE PROMOCOES E LIVROS LTDA\r\n\r\n84822345\r\n\r\n68693472000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMAS MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS ME\r\n\r\n84822450\r\n\r\n72174626000125\r\n\r\n28/01/2004\r\n\r\nGIVERNY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84838136\r\n\r\n00248415000189\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nH SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84840548\r\n\r\n01125121000122\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nI C AZEVEDO\r\n\r\n84845620\r\n\r\n00677458000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNILTON NOE DE CASTRO ME\r\n\r\n84847682\r\n\r\n68723451000190\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MODULAR LTDA\r\n\r\n84848395\r\n\r\n29320934000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nITAJURU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n84849723\r\n\r\n35898741000116\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\nSOARES GOMES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84869112\r\n\r\n00732656000107\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nMEGA TRANSPORTE E RENTAL LTDA ME\r\n\r\n84880094\r\n\r\n74188566000125\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\nCABRAL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n84896802\r\n\r\n97500425000100\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nHR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n84935352\r\n\r\n73278715000184\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\nECONAVE INTERNACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84935638\r\n\r\n73513764000154\r\n\r\n20/07/2002\r\n\r\nRIO AVENIDA LOTERIA LTDA\r\n\r\n84938238\r\n\r\n74090762000162\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nFIX COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84941719\r\n\r\n72560865000113\r\n\r\n30/08/2014\r\n\r\nMATELEGAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84978116\r\n\r\n27796119000179\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMEPI ENGENHARIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n84995223\r\n\r\n73528333000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n84996114\r\n\r\n28885515000216\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nAMERICAN SPORT MODAS LTDA\r\n\r\n85001590\r\n\r\n39415864000100\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nNAYLOR'S HOBBY SHOP BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n85038478\r\n\r\n97401681000131\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHAIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n85046039\r\n\r\n01505378000100\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nLUCY CRISTINA MOSTACADA QUINTANILHA ME\r\n\r\n85067702\r\n\r\n00091711000119\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCHELLY BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n85096400\r\n\r\n36513463000102\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMULTILIMP SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n85098624\r\n\r\n68719277000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIAL MARGI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n85116649\r\n\r\n73593121000168\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nMINI MERCADO FLAMBOYANT L C LTDA\r\n\r\n85144529\r\n\r\n73488488000111\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nD R S JOIAS LTDA\r\n\r\n85145649\r\n\r\n73518821000198\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE TRANFORMADORES IMPAR LTDA\r\n\r\n85173375\r\n\r\n30985147000300\r\n\r\n25/10/1997\r\n\r\nMARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n85186965\r\n\r\n00300809000139\r\n\r\n01/01/2005\r\n\r\nBIAMAR DE MAUA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85198149\r\n\r\n86811635000194\r\n\r\n29/09/1997\r\n\r\nTREEBYTE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n85204807\r\n\r\n86946357000182\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nNOVA CLASSE A SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\n85205137\r\n\r\n35831007000130\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nLEAL PRESENTES LTDA\r\n\r\n85211862\r\n\r\n74139866000114\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR SOLTA FORA LTDA ME\r\n\r\n85219553\r\n\r\n36546125000169\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP C DA SILVA ASSISTENCIA EM AR CONDICIONADO\r\n\r\n85234439\r\n\r\n00120911000152\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALBERTO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n85234870\r\n\r\n00132679000172\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nCOISA CERTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n85242865\r\n\r\n28109445000123\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nNICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n85317059\r\n\r\n59291534028177\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85325450\r\n\r\n00850736000159\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nGLAUCIO LOMBA SOLDATI\r\n\r\n85330934\r\n\r\n86910098000130\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM J CRUZ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO E VENDAS LTDA ME\r\n\r\n85335669\r\n\r\n39208517000297\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nDROGARIA PIRAI LTDA\r\n\r\n85354116\r\n\r\n00392691000116\r\n\r\n01/01/2003\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PACHE FARIAS LTDA ME\r\n\r\n85354906\r\n\r\n59291534028258\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85357549\r\n\r\n01764222000143\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nS DA SILVA CARVALHO BAR\r\n\r\n85383019\r\n\r\n02846027000800\r\n\r\n10/07/2010\r\n\r\nCALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\n85387286\r\n\r\n00097375000111\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUIZA MARIA LUIZ DA SILVA JOGOS DE DIVERSOES ME\r\n\r\n85416197\r\n\r\n00137872000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPALOMA DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85428292\r\n\r\n39898754000146\r\n\r\n15/10/1994\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ANDRASILVA LTDA\r\n\r\n85428470\r\n\r\n72321102000381\r\n\r\n15/01/1997\r\n\r\nTANAH LOT COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85438018\r\n\r\n73253387000161\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nPAPELARIA E AVIAMENTO TERRA NOVA LTDA EPP\r\n\r\n85439235\r\n\r\n86873379000160\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSHALOM THALMAR COMERCIO DE PAPEL LTDA ME\r\n\r\n85458221\r\n\r\n72321102000462\r\n\r\n15/01/1997\r\n\r\nTANAH LOT COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85467026\r\n\r\n00799513000104\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nWORLDMACK ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n85482653\r\n\r\n00452836000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVENEZA DE SAO JOAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85503162\r\n\r\n73670580000106\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nREPUBLIQUE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85505572\r\n\r\n32042202000273\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nBLACK'S FOTO SOM E VIDEO LTDA\r\n\r\n85507850\r\n\r\n00366600000178\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nSARRO S BOUTIQUE LTDA M E\r\n\r\n85521497\r\n\r\n00583275000103\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nITACAR DE FRIBURGO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n85591487\r\n\r\n00745415000194\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\nLEVENDULA IMAGEM DIGITAL LTDA\r\n\r\n85591495\r\n\r\n00207937000132\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nINCORP PARTICIPACOES INCORPORACOES E EMPREEDIMENTOS IMOB LTDA\r\n\r\n85595385\r\n\r\n42591651002430\r\n\r\n01/06/2004\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85667017\r\n\r\n03314774000185\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nRCJ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n85676601\r\n\r\n60851615000820\r\n\r\n13/04/1998\r\n\r\nBARDELLA S/A INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\n85701495\r\n\r\n00838108000158\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nANA MARIA DE SA AZEVEDO\r\n\r\n85712632\r\n\r\n00875019000181\r\n\r\n31/07/2003\r\n\r\nNESAK COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85727095\r\n\r\n00998097000173\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SINO DA PAZ LTDA ME\r\n\r\n85735837\r\n\r\n00771829000198\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nMANUFATURA DE ROUPAS PLAVIM LTDA\r\n\r\n85748718\r\n\r\n59291534029300\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85766600\r\n\r\n01545163000112\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJOZIMAR E CARRARA PECAS E ACESSORIOS M E\r\n\r\n85819690\r\n\r\n33068883000392\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\n85828754\r\n\r\n01253776000186\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SUPREMA LTDA\r\n\r\n85830821\r\n\r\n59291534030317\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85830856\r\n\r\n01407990000140\r\n\r\n05/06/1998\r\n\r\nVEROLIVIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85833839\r\n\r\n01014458000162\r\n\r\n15/12/2005\r\n\r\nL M P S PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85839756\r\n\r\n59291534028843\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85841009\r\n\r\n01150926000126\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\nVIGIGLOBI TINTAS LTDA\r\n\r\n85843931\r\n\r\n01575436000171\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nP-70 REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n85846183\r\n\r\n01953466000174\r\n\r\n01/11/1999\r\n\r\nLABRI DA PENHA MOVEIS LTDA\r\n\r\n85846442\r\n\r\n59291534040703\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85851489\r\n\r\n01291356000194\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nUP SIDE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85863304\r\n\r\n03276244000190\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCCEC DE CARAPEBUS CONSTRUCOES CIVIL E ELETRICA LTDA\r\n\r\n85897063\r\n\r\n01533549000104\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\nBAZAR SILVESTRE DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n85909320\r\n\r\n01014458000243\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nL M P S PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85917528\r\n\r\n01140396000135\r\n\r\n30/07/2004\r\n\r\nRIO E ASIA PRESENTES LTDA\r\n\r\n85918532\r\n\r\n01163538000180\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nONDULINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85920537\r\n\r\n01797975000155\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nBENGUELE BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n85944061\r\n\r\n59291534038059\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85960873\r\n\r\n03311104000105\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n85960970\r\n\r\n01547513000180\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n85963376\r\n\r\n59291534029572\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85971735\r\n\r\n59291534041009\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85980165\r\n\r\n59291534037168\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85986082\r\n\r\n01485537000151\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nDNC INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85997149\r\n\r\n01548872000151\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nTARGET COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85997866\r\n\r\n01472314000150\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nD SOUZA MANHAES\r\n\r\n85998757\r\n\r\n01534034000129\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\nR GONCALVES BRAGA & CIA LTDA ME\r\n\r\n86000407\r\n\r\n01464081000143\r\n\r\n19/05/2000\r\n\r\nFF 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86001950\r\n\r\n01701621000165\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nPENNA TECNOLOGIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86004275\r\n\r\n02846027000397\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n86012146\r\n\r\n01819837000120\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nBARRA PRIMO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n86014521\r\n\r\n01386195000112\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nTEMPLO DE ISIS COM DE ARTIGOS ESOTERICOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n86021994\r\n\r\n02133507000149\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nDI ALVARO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86023393\r\n\r\n59291534031127\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86025094\r\n\r\n59291534037834\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86025949\r\n\r\n01073788000129\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMOACIR LEAL EXTRACAO MINERAL\r\n\r\n86043262\r\n\r\n59291534037915\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86049430\r\n\r\n59291534039020\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86061767\r\n\r\n02792989000149\r\n\r\n12/08/2008\r\n\r\nMYTH RIO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86064219\r\n\r\n01819460000109\r\n\r\n22/08/2005\r\n\r\nMARCELO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDE ME\r\n\r\n86068516\r\n\r\n59291534041270\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86070030\r\n\r\n73804676000101\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFISIOLAGOS DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n86072106\r\n\r\n02846027000630\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nCALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\n86095548\r\n\r\n02846027000710\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nCALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\n86098202\r\n\r\n02728951000107\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAUTOMAQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86098652\r\n\r\n33605809000368\r\n\r\n10/10/2003\r\n\r\nMOBILIARIA BRUSER LTDA\r\n\r\n86117800\r\n\r\n27036805002357\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86164663\r\n\r\n73978884000127\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nREZLUS ENGENHARIA DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n86168693\r\n\r\n01867359000123\r\n\r\n30/05/2010\r\n\r\nLAW HOUSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86180030\r\n\r\n01813125000101\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nMAXIMA DO VILAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n86185598\r\n\r\n02090927000195\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nDISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86237067\r\n\r\n33832072000316\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA\r\n\r\n86237075\r\n\r\n33832072000740\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA\r\n\r\n86237083\r\n\r\n33832072000901\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA\r\n\r\n86239507\r\n\r\n33832072000405\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA\r\n\r\n86241358\r\n\r\n32133860000270\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\nCEREAIS CARRETEIRO LTDA\r\n\r\n86251698\r\n\r\n02068318000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMON PARFUM COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86261588\r\n\r\n02162439000146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRIDAJ EGNALOS LANCHES LTDA\r\n\r\n86261715\r\n\r\n01907522000134\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\nHABITAT FRIBURGO DECORACOES LTDA\r\n\r\n86265184\r\n\r\n01753378000129\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nNOVA TOK CAR ELETRICA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86271494\r\n\r\n33041062000281\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nSUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\n86273063\r\n\r\n02220495000190\r\n\r\n22/01/2000\r\n\r\nMERCEARIA PONTAL DA VILA LTDA\r\n\r\n86274914\r\n\r\n33832072000820\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nCURSO MARTINS LTDA\r\n\r\n86294737\r\n\r\n59291534041602\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86301687\r\n\r\n01927090000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nW E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86302039\r\n\r\n02023459000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEMPREITEIRA SEVEN KAPAZ LTDA\r\n\r\n86303043\r\n\r\n02100404000182\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDESCOP COM DESCARTAVEIS PAPELARIA MATERIAL LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\n86313189\r\n\r\n02636395000149\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLOURIVALDO DULCIDIO F DA CUNHA MARMOARIA\r\n\r\n86313499\r\n\r\n02678139000114\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nZ L DE PAULA\r\n\r\n86338408\r\n\r\n02233400000172\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\nCARFER RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n86351471\r\n\r\n02209481000175\r\n\r\n29/09/2005\r\n\r\nCHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86392054\r\n\r\n02791608000107\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nHIDROMANIA COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\n86465124\r\n\r\n04567610000122\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nCENTRO OTICO DE SURUI LTDA - ME\r\n\r\n86509067\r\n\r\n18596372000198\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nURIEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME\r\n\r\n86512670\r\n\r\n16985516000172\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRESIDENCIAL COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n86512793\r\n\r\n10246226000120\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSPESE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME\r\n\r\n86532735\r\n\r\n18836484000179\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJULIANA L R FREITAS IMPRESSOS E ETIQUETAS - ME\r\n\r\n86536790\r\n\r\n01995089000136\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nCLAER DO BRASIL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME\r\n\r\n86540223\r\n\r\n07535231000149\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nA S SOUZA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86540770\r\n\r\n18874930000130\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPROVISAO SISTEMAS LTDA-ME\r\n\r\n86553627\r\n\r\n04206050035138\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n86559587\r\n\r\n04040475000162\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO CANCUN 2000 COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n86560151\r\n\r\n18986230000137\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nPULI SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n86560941\r\n\r\n18821051000140\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nMIX RG VIAGENS & TURISMO LTDA-ME\r\n\r\n86564696\r\n\r\n19209015000192\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nRRSP - COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n86565722\r\n\r\n18947851000101\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nFABIA F GOMES PRODUCOES ME\r\n\r\n86571196\r\n\r\n18768025000103\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nMIX PLAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86576732\r\n\r\n19192933000156\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLUIZ ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n86589109\r\n\r\n08971891000569\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nMIRANDRE PISOS E LOUCAS LTDA ME\r\n\r\n86589133\r\n\r\n08971891000640\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nMIRANDRE PISOS E LOUCAS LTDA ME\r\n\r\n86589141\r\n\r\n08971891000720\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nMIRANDRE PISOS E LOUCAS LTDA ME\r\n\r\n86589192\r\n\r\n08971891000992\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nMIRANDRE PISOS E LOUCAS LTDA ME\r\n\r\n86590956\r\n\r\n19031249000192\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nHONRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP\r\n\r\n86596008\r\n\r\n14810823000197\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nABECFISCON ENGENHARIA DE CONTROLES LTDA\r\n\r\n86599937\r\n\r\n19421034000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDS MELLO - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n86602237\r\n\r\n19432854000175\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nCASSIMIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n86606186\r\n\r\n14128340000298\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nCONVENIENCIIA E LAVA JATO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n86606445\r\n\r\n18860716000124\r\n\r\n10/08/2014\r\n\r\nBELA SALLES SALAO DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n86614600\r\n\r\n19431233000177\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nDOCERIA COPACABANA LTDA ME\r\n\r\n86617455\r\n\r\n19462708000192\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nY US BETTERS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n86617463\r\n\r\n05343029000351\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nMEDLEVENSHON COM E REPR DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n86618362\r\n\r\n19561405000127\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nJOSE DIONIZIO NETO\r\n\r\n86619970\r\n\r\n17172824000141\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nCURSO PORTUGUES CARIOCA PARA ESTRANGEIROS LTDA\r\n\r\n86621819\r\n\r\n19403002000150\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 84 LTDA\r\n\r\n86621932\r\n\r\n19291139000160\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\nDAJU EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n86623838\r\n\r\n43209436001099\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nACECO TI S A\r\n\r\n86635690\r\n\r\n05925856000353\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nTROPICAM CAMINHOES LTDA\r\n\r\n86648415\r\n\r\n18830110000146\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nGLOBAL CARGO SERVICOS LOGISTICOS EIRELI -EPP\r\n\r\n86654059\r\n\r\n19868430000158\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nTUANE DA SILVA RODRIGUES ME\r\n\r\n86667134\r\n\r\n19585560000183\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nSORVETERIA AMOR EM PEDACOS LTDA - ME\r\n\r\n86670283\r\n\r\n19585519000107\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nWSM BRAZIL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86671379\r\n\r\n07953678031955\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n86671875\r\n\r\n19908984000131\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 85 LTDA\r\n\r\n86686228\r\n\r\n09248545000277\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nJAFFIX DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86697238\r\n\r\n20327142000175\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRESTAURANTE CHINA BRASIL LTDA\r\n\r\n86698374\r\n\r\n12007063000159\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR FAMILIA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n86703220\r\n\r\n20374293000184\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMAXRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA\r\n\r\n86716003\r\n\r\n17593053000166\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nRIOMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n86722062\r\n\r\n18679037000153\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n86723492\r\n\r\n09613171000160\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nALVERTRANS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86728982\r\n\r\n20512818000109\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nCANTINHO SABOR & VIDA LTDA\r\n\r\n86742314\r\n\r\n34026088000132\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOSLTDA\r\n\r\n86745364\r\n\r\n01407687000147\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJC 4708 POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n86747014\r\n\r\n19798643000150\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\n2KR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n86748894\r\n\r\n20802933000100\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nRM FOLLY CONSTRUCOES E SERRALHERIA EIRELI ME\r\n\r\n86753146\r\n\r\n04503842000117\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nMUSICA & MIDIA PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP\r\n\r\n86762480\r\n\r\n20463968000161\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPROSPERAR - INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA\r\n\r\n86766795\r\n\r\n10565508000271\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nKP SERVICOS DE EMBELEZAMENTO DOS PES LTDA ME\r\n\r\n86782430\r\n\r\n10545718000117\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nDIG NOG PRODUCOES LTDA - EPP\r\n\r\n86798034\r\n\r\n01403255000168\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDESMONTER SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n86802031\r\n\r\n19542772000183\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nAUTO EXTRATORA, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n86823306\r\n\r\n19242639000101\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nRWE DEA PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86830191\r\n\r\n05403265000235\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nJP & MH ARTESANATOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86830256\r\n\r\n21338993000186\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nWALL STREET INSTALACOES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME\r\n\r\n86835819\r\n\r\n21286496000181\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nF J GONCALVES E GONCALVES OBRAS E REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\n86837684\r\n\r\n21541530000117\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nACAI KALEVALA LANCHONETE E SORVETERIA EIRELI\r\n\r\n86839555\r\n\r\n21390640000125\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nBEM ESTAR DE BARRA DO PIRAI DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\n86842556\r\n\r\n21338720000131\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nDELICIAS DA FAZENDA COMERCIO E DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n86845628\r\n\r\n12791738000101\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nRICHA ENGENHARIA EIRELI EPP\r\n\r\n86848023\r\n\r\n21553947000108\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nNORT-CAMPOS CONSTRUTORA SPE LTDA\r\n\r\n86850672\r\n\r\n21587813000108\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nRONALDO V TRANSPORTES\r\n\r\n86885999\r\n\r\n20385887000190\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nTENILSON BATISTA CUNHA ME\r\n\r\n86890895\r\n\r\n22084740000196\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n86895714\r\n\r\n22024151000112\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nGENESIS SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME\r\n\r\n86906880\r\n\r\n22009903000176\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nFABRICIO T DA SILVA RESTAURANTE - ME\r\n\r\n86914441\r\n\r\n22299454000148\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nLWL TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n86915340\r\n\r\n22369437000130\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA DE ASSUNCAO ME\r\n\r\n86967030\r\n\r\n22627073000140\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\nBWT ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n92002764\r\n\r\n04933673000236\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nBUNGE FOOD SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n92005054\r\n\r\n51423747001165\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92008622\r\n\r\n04164616005975\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\n92015688\r\n\r\n04164616002879\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\n95003354\r\n\r\n03709362000144\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPREFAB CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA\r\n\r\nId: 1917374"
                            ],
                            "1917375": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 27/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n10000157\r\n\r\n36508182000153\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nUNIXWARE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n10002222\r\n\r\n28794030000136\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMAROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n10008743\r\n\r\n03558096000104\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP\r\n\r\n10009804\r\n\r\n05494995000108\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nARACATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10010306\r\n\r\n32082448000198\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n70140845\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nGERALDO DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n70178931\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nPAULO FERDINANDO NEVES\r\n\r\n70513242\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nALCEBIADES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n71487067\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nARI DE MELO TAVARES\r\n\r\n71560546\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEVARISTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n71573877\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nCARLINHO JOSE HOTZ\r\n\r\n71664660\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAGUINALDO MARQUES SOUZA\r\n\r\n71670961\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCHAQUIP JOSE SIMAO\r\n\r\n71703738\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SOUTO\r\n\r\n71705145\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nJUN WATANABE\r\n\r\n71730239\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nWALTER PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n71743268\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nORIVAL COELHO BARARO\r\n\r\n71745597\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nEDVAR FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n71775518\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\n72011015\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nALCEBIADES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n72040821\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n72097890\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALTER GOMES CABRAL\r\n\r\n72104943\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS VIEIRA FORTUNATO\r\n\r\n72120680\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANDRE FERREIRA MARINI\r\n\r\n72147405\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nJAILSON GOMES MACHADO\r\n\r\n72269853\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nMARLENE HENRIQUES FERREIRA NEVES\r\n\r\n72300149\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSUE GOMES MOREIRA\r\n\r\n72335309\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n72358171\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nGENCIANO DA MOTTA PINTO\r\n\r\n72362489\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROBERTO CIPRIANO GOLDONI MATTIV\r\n\r\n72364660\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nJOVACI BRAGA MAZOTTO\r\n\r\n72375220\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROGERIO DA SILVA\r\n\r\n72395565\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nNILO MENDONCA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n72397363\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BATISTA DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n72405773\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCILAS DIAS DO AMARAL\r\n\r\n72452216\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72459970\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nRAFAEL MAURICIO ANTUNES\r\n\r\n75488793\r\n\r\n03150630000130\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA DE REDES ELETRICAS NOROESTE LTDA\r\n\r\n75692293\r\n\r\n02353653000260\r\n\r\n21/09/2013\r\n\r\nFIO DA MEADA DE TERESOPOLIS MALHARIA LTDA\r\n\r\n75693338\r\n\r\n02917111000192\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nMARTINS E MARTINS ARTES E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n75693788\r\n\r\n02424130000187\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDA\r\n\r\n75705336\r\n\r\n02222221000210\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nLINDA MULHER CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n75728778\r\n\r\n04081093000187\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nNEUZA REGINA ARAUJO\r\n\r\n75743440\r\n\r\n02841751000166\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nO FALCAO URBANIZACAO SERVICOS E COMERCIO\r\n\r\n75743858\r\n\r\n03122687000126\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUSER CONSTRUTORA SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n75744641\r\n\r\n03709627000104\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nTRES D CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75759630\r\n\r\n03546979000196\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nCINA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75760671\r\n\r\n02778268000184\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75778236\r\n\r\n02485666000102\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nCASA AMARELA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n75781008\r\n\r\n02351363000105\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARDEL CONFECCAO FRIBURGO LTDA\r\n\r\n75784171\r\n\r\n47839931000818\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nSCHINCARIOL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n75803141\r\n\r\n02176458000121\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nR V M CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n75803478\r\n\r\n02065049000158\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nOCTAPLAN ARQUITETURA E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n75819366\r\n\r\n03096643000179\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nBELL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75834381\r\n\r\n77376093000188\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nGB ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n75848331\r\n\r\n03269604000126\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nDUPLLO SPORT CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n75849559\r\n\r\n02832721000193\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nAEROVALE CARGAS AEREAS LTDA\r\n\r\n75851820\r\n\r\n02581434000158\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCASSAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n75860498\r\n\r\n02195380000273\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBARILLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75865864\r\n\r\n02878879000102\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nIMAGINARIO LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n75866844\r\n\r\n27814821000118\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRICEL RIBEIRO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n75874030\r\n\r\n02191866000233\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nLUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA\r\n\r\n75874685\r\n\r\n02669528000183\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nPROPAG CAMP SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n75875363\r\n\r\n02734470000104\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nROXUL LAVANDERIA LTDA\r\n\r\n75878958\r\n\r\n02837986000184\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nDGVP CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75913907\r\n\r\n02376181000180\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCAWTEC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75926839\r\n\r\n03299305000134\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\nLUIS CARLOS NUNES MEDEIROS\r\n\r\n75947968\r\n\r\n03241093000134\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCASAVIVA CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA ME\r\n\r\n75954581\r\n\r\n28129807000148\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n75994052\r\n\r\n28237907000198\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nQUADRAN RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n75994591\r\n\r\n03319569000102\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA EPP\r\n\r\n76004447\r\n\r\n03307953000195\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nGNV MOTORES OFICINA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76012458\r\n\r\n02990994000166\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GAS DO CEASA LTDA\r\n\r\n76019231\r\n\r\n03306208000121\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TARDOCK LTDA\r\n\r\n76032289\r\n\r\n03032410000102\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nALEIXU'S PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n76048274\r\n\r\n04541844000109\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nMERCADINHO FERRAZ LTDA\r\n\r\n76048967\r\n\r\n03324607000115\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nLATSO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n76071136\r\n\r\n03244176000187\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nGTB CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n76097038\r\n\r\n03397876000101\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nMERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n76100039\r\n\r\n03316125000113\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nAUGUSTA OFFSHORE BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n76103291\r\n\r\n03463408000198\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONTRAIA MODAS LTDA ME\r\n\r\n76116377\r\n\r\n60680873001439\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nKSB BOMBAS HIDRAULICAS S A\r\n\r\n76120153\r\n\r\n03953160000143\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nCHARME DO MAR PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n76120447\r\n\r\n03427905000130\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nABM SOUSA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n76191352\r\n\r\n04240718000106\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nACM NORDESTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n76208336\r\n\r\n03862825000103\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nL2RJ INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n76221278\r\n\r\n04544494000126\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANS - TRATEK DE ITABORAI LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n76235236\r\n\r\n04522940000100\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nK G 3000 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n77008080\r\n\r\n01685092000153\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRT PITAGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA\r\n\r\n77014934\r\n\r\n03634726000174\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nVENTURINI CONSULTORIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n77025790\r\n\r\n03504872000185\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nQGTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77028480\r\n\r\n03765851000113\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA\r\n\r\n77075763\r\n\r\n03952937000155\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nVIA MORAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77078215\r\n\r\n04050588000149\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nPEDRA BRANCA DE GUARATIBA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME\r\n\r\n77078746\r\n\r\n04031513000110\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nENGENET CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\n77086757\r\n\r\n04049799000161\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCAMBOINHAS 2000 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n77098690\r\n\r\n04118441000143\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nBAZAR PORTAL AZUL 305 LTDA\r\n\r\n77099930\r\n\r\n03647469000105\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nENEX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77101179\r\n\r\n04070275000152\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nG8 ENGENHARIA LTDA-ME\r\n\r\n77105573\r\n\r\n00022090000200\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n77127470\r\n\r\n03973183000110\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nALMOFREY INSTALACOES LTDA\r\n\r\n77142282\r\n\r\n03976166000136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRIMUSCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77147489\r\n\r\n04219108000120\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM G PINNE PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77155112\r\n\r\n03416705000182\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCASENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77168761\r\n\r\n03973764000151\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77171517\r\n\r\n03888413000223\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPOSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA\r\n\r\n77172300\r\n\r\n04246015000195\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nPRODUCO TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n77178260\r\n\r\n03316125000202\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nAUGUSTA OFFSHORE BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n77182632\r\n\r\n04396583000172\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSALAO SINUCA DE BICO LTDA\r\n\r\n77197320\r\n\r\n04459976000188\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVIEIRA & QUEIROZ ROUPAS LTDA\r\n\r\n77199730\r\n\r\n31865199000144\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPROGREDIR CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77203818\r\n\r\n04439632000107\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MADEL LTDA\r\n\r\n77207961\r\n\r\n04435181000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRI-ACAO X ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n77215492\r\n\r\n42585729000117\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nHELIOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n77227954\r\n\r\n04557249000153\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CHAMEGO DO PROJAC LTDA\r\n\r\n77228420\r\n\r\n04640484000194\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUBATUBA LTDA\r\n\r\n77232940\r\n\r\n04547165000139\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77235426\r\n\r\n04640338000169\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMA GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77251332\r\n\r\n01792153000181\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n77271686\r\n\r\n04566827000118\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nVERSATIL RN ILHA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77280863\r\n\r\n04346617000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHUPAS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77282610\r\n\r\n33311689000124\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nIMOBILIARIA BRASIL CENTRAL LTDA\r\n\r\n77283633\r\n\r\n04576654000119\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nC R Q SALGADO SERVICOS ODONTOLOGICOS\r\n\r\n77289674\r\n\r\n01584661000255\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSPASIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77300201\r\n\r\n04817160000189\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nDARSHANAS CONS EM QUALIDADE DE VIDA E DIV DA CULT DA INDIA LTDA\r\n\r\n77304908\r\n\r\n04828766000110\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nMARCO A MOREIRA OLIVEIRA COMERCIO EM GERAL ME\r\n\r\n77310916\r\n\r\n04876948000166\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77339272\r\n\r\n04973449000197\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nABREU P50A COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77344870\r\n\r\n04994587000152\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPECANHA & BARBOSA LTDA\r\n\r\n77347224\r\n\r\n01807703000199\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPONTES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77355499\r\n\r\n03515736000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPRO HARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77357351\r\n\r\n05028552000121\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nELIAS BETEL PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77357475\r\n\r\n04495323000154\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nMMP 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n77367853\r\n\r\n33098161000119\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMARCHA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77372504\r\n\r\n05056840000190\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nCHARME DE INOA PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n77377107\r\n\r\n03255335000149\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA\r\n\r\n77411275\r\n\r\n40447187000190\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNATASHA PRODUCOES E DISCOS LTDA\r\n\r\n77413987\r\n\r\n04076812000171\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMEGA 18 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77421327\r\n\r\n05250201000160\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nBRITO AUTO CENTER E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n77441352\r\n\r\n05294042000104\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nMULTI SKILLS LTDA - ME\r\n\r\n77441433\r\n\r\n04203686000179\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCOTASIN SINALIZACAO LTDA EPP\r\n\r\n77442324\r\n\r\n04617855000117\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRIO R2 PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77443509\r\n\r\n04747656000123\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nA M FERRACINI FARMACIA E PERFUMARIA\r\n\r\n77446729\r\n\r\n05315463000166\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nJMR-CON E ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA\r\n\r\n77447539\r\n\r\n05287695000158\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARIO LUIZ ANTONIO MILHORANCE DE ARAUJO\r\n\r\n77454268\r\n\r\n28259604001814\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77462864\r\n\r\n03702526000101\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nLUAL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n77468412\r\n\r\n05384127000175\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nIRMAS RIBEIRO COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77469621\r\n\r\n05377493000105\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nJOLIMI COMERCIO DE BIJUTERIAS MONTAGENS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77477039\r\n\r\n03055475000173\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCREMAX SOUZA LTDA\r\n\r\n77482857\r\n\r\n00185997000444\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77486658\r\n\r\n05421910000161\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLOURENCO FRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77489967\r\n\r\n05406522000101\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nODECAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77490388\r\n\r\n05433860000132\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nLEVYEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77503854\r\n\r\n05262802000193\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nILUMY DE RIO DAS OSTRAS CONST CIVIL, ELET E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n77507078\r\n\r\n05344872000190\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nCENNEK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77512721\r\n\r\n04101431000103\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\n2XTC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77517081\r\n\r\n05536346000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVOIP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n77524746\r\n\r\n05575405000171\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCARVARPE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n77525459\r\n\r\n05536346000203\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVOIP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n77525637\r\n\r\n30037709000122\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nSOLIDEZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n77531998\r\n\r\n03546620000208\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nBRASIL 2000 COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n77538909\r\n\r\n05444395000135\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MOURO INFORMATICA\r\n\r\n77539204\r\n\r\n05615192000164\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nBIOVALE RESORT & SPA LTDA\r\n\r\n77546871\r\n\r\n05642126000183\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nMASTER D C ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n77551786\r\n\r\n05365698000162\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nNARAYANA-EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA\r\n\r\n77556249\r\n\r\n05123076000128\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nCSM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77557610\r\n\r\n05103682000181\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nNMS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n77558560\r\n\r\n05606071000156\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBITO-BITO DE CAXIAS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77560947\r\n\r\n05637441000112\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77561331\r\n\r\n05293658000152\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nEDAFO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77573283\r\n\r\n04858806000176\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTALVEGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77579818\r\n\r\n02897252000190\r\n\r\n06/08/2003\r\n\r\nWTC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77583661\r\n\r\n05792472000148\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nJSD PROJETOS E SERVICOS S/S LTDA\r\n\r\n77584269\r\n\r\n05367623000110\r\n\r\n20/04/2007\r\n\r\nMANDARK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77587756\r\n\r\n02354917000209\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77594680\r\n\r\n05846682000171\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nPAPELARIA EXCELENCIA LTDA\r\n\r\n77605207\r\n\r\n04118739000153\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nCASTRO RABELLO ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\n77606815\r\n\r\n05871842000132\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCHARLES AMORIM MODAS\r\n\r\n77607765\r\n\r\n04899335000144\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSAPHYR TECNOLOGIAL LTDA\r\n\r\n77611657\r\n\r\n05876444000109\r\n\r\n28/02/2006\r\n\r\nSTUDIO LINEA EXACTA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n77613447\r\n\r\n05829647000144\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77613684\r\n\r\n05012363000403\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n77614095\r\n\r\n31076441000109\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n77614184\r\n\r\n05910346000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMOURA & ARAUJO ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77617396\r\n\r\n05916962000109\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nT S B CELL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77618252\r\n\r\n31773682000107\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n77618260\r\n\r\n05901397000106\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nSEUSPES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77622926\r\n\r\n05917668000111\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAC 184 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77639349\r\n\r\n05943449000107\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nGOGOCAR 2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77653228\r\n\r\n06015015000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOOPERABAM COOPERATIVA DOS AUTONOMOS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n77673377\r\n\r\n05917668000200\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nBAC 184 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77676546\r\n\r\n42225938005976\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n77677291\r\n\r\n00788194000131\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nTRIENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77681205\r\n\r\n40988065000101\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA ME\r\n\r\n77681345\r\n\r\n30630065000181\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nESCALADA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77687165\r\n\r\n05974255000179\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nOPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n77687424\r\n\r\n40287278000106\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA\r\n\r\n77688692\r\n\r\n06123141000188\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA\r\n\r\n77690999\r\n\r\n06118709000172\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nOFFICE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77700323\r\n\r\n06105375000100\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO PASSARELLI/SPIL/MEDEIROS/DIMENSIONAL\r\n\r\n77701451\r\n\r\n05849788000129\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTRUCK LUBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n77711996\r\n\r\n06117848000181\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nPEIXARIA DO BAIACO LTDA ME\r\n\r\n77712410\r\n\r\n06169391000159\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n77731539\r\n\r\n28835700000115\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA\r\n\r\n77734325\r\n\r\n05814647000170\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA\r\n\r\n77740341\r\n\r\n06260048000115\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SAO CARLOS DE RESENDE LTDA\r\n\r\n77744665\r\n\r\n04722704000200\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nMINERACAO CRISTAL AGUA DA SERRA LTDA\r\n\r\n77744827\r\n\r\n06325959000183\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA AF2 LTDA\r\n\r\n77766081\r\n\r\n17184037005693\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\n77772871\r\n\r\n06324165000103\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSERRARIA PALMEIRA DO VALE LTDA\r\n\r\n77778349\r\n\r\n06877560000105\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nAMANDA SAPATARIA CONSERVATORIA LTDA\r\n\r\n77781331\r\n\r\n06946861000143\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nBIA NEVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77789855\r\n\r\n06055102000190\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PENINSULA LAGOON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n77796428\r\n\r\n06967829000144\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSHAYTULA COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n77796894\r\n\r\n28922375000128\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n\r\n77808566\r\n\r\n40412215000134\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nNOVA APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77811885\r\n\r\n06991435000121\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nBRUNO, SOUZA & CIA LTDA ME\r\n\r\n77819851\r\n\r\n07037614000197\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO RANGEL GOMES COMERCIO DE OTICA\r\n\r\n77827803\r\n\r\n05336610000184\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DA PRAIA 673 LTDA\r\n\r\n77838104\r\n\r\n43457878000163\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSC-SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\n77842918\r\n\r\n07067906000172\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nRUBI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77848762\r\n\r\n03105975000172\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nG R LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77859535\r\n\r\n07048087000116\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nFRANKI BR ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\n77875115\r\n\r\n07175130000104\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARIA DA PENHA DISTRIBUIDORA DE CATALOGOS LTDA\r\n\r\n77881123\r\n\r\n03840218000142\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMONTEIRO VIANNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77889051\r\n\r\n07264265000146\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSUPPLY MIDIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77899600\r\n\r\n07352663000114\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nTSB FONE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONES LTDA ME\r\n\r\n77900209\r\n\r\n07343921000104\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nLEYTELE FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA ME\r\n\r\n77904387\r\n\r\n03590760000194\r\n\r\n12/05/2005\r\n\r\nVOLARIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n77911170\r\n\r\n07295604000151\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n77912029\r\n\r\n07375029000105\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\nRAGA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77912606\r\n\r\n03702543000149\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n3GEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77915699\r\n\r\n00728510000180\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nLDC CONSULTING & SYSTEMS LTDA EPP\r\n\r\n77916644\r\n\r\n07397658000128\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nJLCC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77921001\r\n\r\n07387071000138\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nELIZABET TEIXEIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n77921567\r\n\r\n07411781000156\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLARC DE QUISSAMA SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUT PREDIAL LTDA\r\n\r\n77923411\r\n\r\n07401663000167\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nUE UNIAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77923993\r\n\r\n07434011000129\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCBK DOPOLO I COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77924400\r\n\r\n07344239000128\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO - COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77925937\r\n\r\n07442988000198\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n77927980\r\n\r\n30127872000348\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA\r\n\r\n77928723\r\n\r\n07382374000168\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nMFS LOUREIRO NAUTICA\r\n\r\n77943544\r\n\r\n07481727000187\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nBAZAR CASAL UNIDOS DO COLEGIO LTDA\r\n\r\n77959688\r\n\r\n07489615000172\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nA E DA SILVA CASSVAN ME\r\n\r\n77962123\r\n\r\n05012363000756\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\nINVENTURE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n77968245\r\n\r\n07459843000108\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nATOS GOSPEL PRODUCAO E DISTR DE COMUNICACAO EVANGELICA LTDA\r\n\r\n77969314\r\n\r\n07445093000107\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nC MORAIS MONTEIRO\r\n\r\n77971890\r\n\r\n30061535000133\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nCOMBE CONSTRUTORA IMBE S/A\r\n\r\n77989463\r\n\r\n01534680000196\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nLOTERIA CONSORTE LTDA\r\n\r\n77992120\r\n\r\n07616392000167\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nS DA SILVA GOMES ME\r\n\r\n77998535\r\n\r\n07613969000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMILAMAC COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78002280\r\n\r\n07652093000188\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nFLORICULTURA E PRESENTES ROSA DA BARRA LTDA ME\r\n\r\n78002964\r\n\r\n07632527000188\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nP Y L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78004312\r\n\r\n07295604000232\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n78024941\r\n\r\n07308747000150\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA-EPP\r\n\r\n78029579\r\n\r\n32257453000194\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nTCHA ART PROMOCOES LTDA ME\r\n\r\n78031638\r\n\r\n26342907000394\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nCELTA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78031751\r\n\r\n07675145000131\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSOL UNIVERSAL INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78033924\r\n\r\n39695150000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA L P GANDRA ME\r\n\r\n78034963\r\n\r\n07567422000192\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLULEX TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n78038918\r\n\r\n07757866000190\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nENGENHAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78040149\r\n\r\n07478179000136\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78042818\r\n\r\n07710046000143\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78043938\r\n\r\n07295604000585\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n78046732\r\n\r\n07740984000196\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nPROGECON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78047879\r\n\r\n30185029000156\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nREAL VIP CONSTRUTORA\r\n\r\n78048816\r\n\r\n53966834012552\r\n\r\n21/09/2008\r\n\r\nT N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78049626\r\n\r\n07789822000142\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nCBR RIO DIST DE PRODUTOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\n78050136\r\n\r\n07738821000179\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nBORRACHARIA MACAENSE LTDA ME\r\n\r\n78062576\r\n\r\n07808511000183\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nPROZUL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78064145\r\n\r\n07787320000182\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78066598\r\n\r\n07865691000135\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nELZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n78069015\r\n\r\n05877218000142\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nHELPORT CONSTRUCOES DO BRASIL S/A\r\n\r\n78075708\r\n\r\n07890240000158\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nBAZAR FANG FANG COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78091606\r\n\r\n07865703000121\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\nINTELECTUS SOLUCOES EM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78092165\r\n\r\n07946575000140\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78093536\r\n\r\n07047369000107\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCMA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78097329\r\n\r\n07854853000130\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nFLAMAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78102799\r\n\r\n27934165000197\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nSANCON CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78104589\r\n\r\n08014762000159\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nFIDJI FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n78105100\r\n\r\n01135794000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRUNO`S MODAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78108185\r\n\r\n08017971000156\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nNOVA ESTRELA DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78113731\r\n\r\n00092638000280\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCCP EXPORTEC PRODUTOS LTDA\r\n\r\n78114118\r\n\r\n07026076000569\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78117427\r\n\r\n04049724000180\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA IPR LTDA\r\n\r\n78120622\r\n\r\n08078342000136\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nCAROLINE DESING MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78125799\r\n\r\n36075901000190\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nTECNOFORTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78127660\r\n\r\n08042158000136\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nVICTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78137037\r\n\r\n08111559000109\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nQUIOSQUE 04 RESTAURACAO COMERCIAL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78138246\r\n\r\n00578443001136\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA\r\n\r\n78147393\r\n\r\n08108764000107\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nAPORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78147849\r\n\r\n01900316000798\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nGOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78148110\r\n\r\n08178137000142\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nMAGIA DO SPORT CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78161396\r\n\r\n01900316000283\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nGOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78163372\r\n\r\n01135794000244\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBRUNO`S MODAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78164662\r\n\r\n08042193000155\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nPATRICIA LA R DE CAMPOS\r\n\r\n78165162\r\n\r\n08169159000146\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSOPROLANDEA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78169664\r\n\r\n17154899003115\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A\r\n\r\n78181796\r\n\r\n00163083001705\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\nGOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78184353\r\n\r\n08347146000110\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nARBEX E FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78185678\r\n\r\n05808174000107\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nTIFARA CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78186682\r\n\r\n32048647000180\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nIMPERMEABILIZACOES BELEZA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n78188049\r\n\r\n08359939000159\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nEDIFICAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78191970\r\n\r\n08201703000190\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nPATY PLASTICK DA BARRA DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78192054\r\n\r\n08364909000130\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nRESTAURANTE MAJOR AGUIAR DE VOLTA REDONDA LTDA - ME\r\n\r\n78193050\r\n\r\n07512796000100\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nEVIDENCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78199911\r\n\r\n06940763000107\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPILAR SEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78203536\r\n\r\n08243021000140\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\nCONSTRUVALEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78205636\r\n\r\n08357963000159\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nCLIFFS INTERNATIONAL MINERACAO BRASIL LTDA\r\n\r\n78219173\r\n\r\n33183724000177\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nMODERNOS HOTEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78226269\r\n\r\n07801275000173\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nJORLUAN CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78226684\r\n\r\n01075052000190\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA APELG LTDA\r\n\r\n78234695\r\n\r\n08596923000160\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nDEEP BLUE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78238674\r\n\r\n08258843000102\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE ARAGUAIA INCORP E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78241004\r\n\r\n07849453000136\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nNATUROIL COMBUSTIVEIS RENOVAVEIS S A\r\n\r\n78241292\r\n\r\n07650437000110\r\n\r\n09/02/2007\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA\r\n\r\n78245654\r\n\r\n39165931000347\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJOCARVARPE DROGARIA LTDA\r\n\r\n78257849\r\n\r\n08667475000148\r\n\r\n21/12/2013\r\n\r\nMARIZA WILMA DE JESUS GONCALVES MODAS E CONFECCOES\r\n\r\n78260696\r\n\r\n08684806000158\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nRAEL E ALEX LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n78261773\r\n\r\n07442988000279\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n78264918\r\n\r\n05529937000172\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nCLIMEARIO - CLIMATIZACAO LTDA\r\n\r\n78265205\r\n\r\n08732279000100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nR FERREIRA LIMA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78265663\r\n\r\n39230941000157\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nGLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78265922\r\n\r\n08412424000175\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nARATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78266023\r\n\r\n08726886000167\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nETICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\n78268638\r\n\r\n06284570000218\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOATFILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78270896\r\n\r\n07906428000147\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARCOTEC 9 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78272856\r\n\r\n05158914000107\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nDB2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78277351\r\n\r\n08689792000165\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRPC TIMONEIRO RESTAURANTE E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n78277700\r\n\r\n08282835000193\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP\r\n\r\n78287713\r\n\r\n29301090000132\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n78295490\r\n\r\n08083590000175\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nMILIONE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78296208\r\n\r\n02407502000167\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nVRJ ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n78304545\r\n\r\n29255601000127\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nOLIMPO & CIA LTDA ME\r\n\r\n78306670\r\n\r\n33079229000899\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n78314885\r\n\r\n05262797000119\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nERG PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78316152\r\n\r\n08900827000163\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nC I K VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS\r\n\r\n78321288\r\n\r\n08692110000173\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nVIHUCHI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78324023\r\n\r\n03147650000829\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA\r\n\r\n78325526\r\n\r\n08699406000116\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nFLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78343400\r\n\r\n08978214000149\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nA S AGUIAR ME\r\n\r\n78347759\r\n\r\n08957296000145\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nFORMA SAUDAVEL COMERCIO DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES L\r\n\r\n78349930\r\n\r\n08971431000107\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nR L PACHECO DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78351594\r\n\r\n08969869000150\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCHAVEIRO E CIA SPA LTDA ME\r\n\r\n78356863\r\n\r\n04069619000103\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nAZURIX PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78364424\r\n\r\n07881879000177\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSAINT-EMILION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78366923\r\n\r\n07090735000100\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nH2M CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n78366958\r\n\r\n05923494000108\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nACL MACEDO`S CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78367377\r\n\r\n39165931000266\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJOCARVARPE DROGARIA LTDA\r\n\r\n78376139\r\n\r\n76736123000580\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nBUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78377607\r\n\r\n09116984000145\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nFOTO RAVEKAI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n78377623\r\n\r\n09120549000194\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nFOTO CARMURA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78380357\r\n\r\n09031720000199\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCOMPASSO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78380691\r\n\r\n07070117000271\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nFARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA RAQUEL QUEIJO LTDA ME\r\n\r\n78409959\r\n\r\n86823283000278\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nA M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n78411775\r\n\r\n09121931000112\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nR SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP\r\n\r\n78414995\r\n\r\n08991061000170\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nK R G EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78416300\r\n\r\n09235549000130\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nSTILO EXATO COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78416815\r\n\r\n01961281000101\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nSIGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78422289\r\n\r\n09210286000104\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nT A LAGO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78427094\r\n\r\n09271960000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nA MATHEUS NETO COMERCIO DE EMBALAGENS\r\n\r\n78432527\r\n\r\n08845389000188\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nMAXIMIZE CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n78435321\r\n\r\n06995999000132\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nVALE DO MARMELO MINERACAO LTDA\r\n\r\n78435763\r\n\r\n09284046000154\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPEREIRA E MAZONI POUSADA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n78438037\r\n\r\n09170170000199\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nMAXWELL SALES DE SANT ANNA ME\r\n\r\n78438053\r\n\r\n09303683000120\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMERCEARIA AGROCANTO LTDA ME\r\n\r\n78442565\r\n\r\n09318832000125\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nC G C DA SILVA ME\r\n\r\n78450347\r\n\r\n09302010000156\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nCIRCUITO DO DOCE DE FRIBURGO BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n78452072\r\n\r\n09334489000102\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nGEO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78473185\r\n\r\n09385666000180\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nSELMA E PAULO CAFE LTDA\r\n\r\n78474602\r\n\r\n01900316000950\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\nGOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78484225\r\n\r\n09378650000140\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nDS MENDES COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR ME\r\n\r\n78486015\r\n\r\n01462017000719\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA\r\n\r\n78486120\r\n\r\n32319931002782\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78486813\r\n\r\n09409246000196\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\nPALAWAN IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78488611\r\n\r\n09446326000111\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nGUIMAFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78498390\r\n\r\n09311172000150\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBIJOUTERIA E ACESSORIOS MARCELLE DE MAGE LTDA\r\n\r\n78507080\r\n\r\n09576670000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nUSR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78514949\r\n\r\n01243845000251\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nCOSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78520760\r\n\r\n71476527001530\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\n78520892\r\n\r\n09309027000135\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78521988\r\n\r\n09623578000179\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nGILWAN ADUBOS ORGANICOS LTDA\r\n\r\n78528982\r\n\r\n09380079000106\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nFLEX SOLUCOES PREDIAIS LTDA-ME\r\n\r\n78529865\r\n\r\n09626373000147\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nM10 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n78532092\r\n\r\n09539456000107\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nIVAN MANHAES PINHEIRO JUNIOR - EIRELI - ME\r\n\r\n78537019\r\n\r\n09640008000197\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP\r\n\r\n78549270\r\n\r\n09332209000208\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nWILLIAMS LEA (BRAZIL) ASSESSORIA EM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n78552905\r\n\r\n10144628000114\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A\r\n\r\n78555408\r\n\r\n09640008000278\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP\r\n\r\n78556803\r\n\r\n09686309000151\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nARMINDA SALAO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n78565594\r\n\r\n09560537000180\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJONIEL BAZAR E DECORACAO DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78572671\r\n\r\n09562861000138\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nCONFORTE EMPREITEIRA\r\n\r\n78577851\r\n\r\n01041921000408\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nL&S DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n78578173\r\n\r\n09634026000166\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nA L PESSANHA PEREIRA\r\n\r\n78581921\r\n\r\n36182640000107\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nE M OUVERNEY COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n78582782\r\n\r\n10318994000142\r\n\r\n26/05/2009\r\n\r\nOTREB REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78585587\r\n\r\n10227200000135\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTUPANREP-CAXIAS SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78586249\r\n\r\n60869336020142\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n78587903\r\n\r\n10303765000154\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nBEACH PERFORMANCE ESPORTE NA PRAIA LTDA\r\n\r\n78589280\r\n\r\n05730626000258\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nDROGALINE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78593962\r\n\r\n10322723000160\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nAGUA E LUZ COM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78595264\r\n\r\n10335051000128\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nAG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78595493\r\n\r\n10229749000169\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nHEND HELP ATIVIDADES MEDICAS LTDA\r\n\r\n78596961\r\n\r\n19403252000432\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMCCAMP RESIDENCIAL S/A\r\n\r\n78599120\r\n\r\n10320664000191\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78599138\r\n\r\n10334038000154\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78599146\r\n\r\n10321854000123\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE RIO 2016 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78608820\r\n\r\n04691264000270\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nLIVRARIA EVANGELICA E PRESENTES SEMEANDO DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n78610174\r\n\r\n05519403000165\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nL P PEREIRA & CIA LTDA\r\n\r\n78610484\r\n\r\n06023800000295\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nSPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA\r\n\r\n78612622\r\n\r\n03611382000269\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nRIPPER ROD'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78618744\r\n\r\n10381456000100\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nSPE TENDA RJ PENDOTIBA LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\n78618752\r\n\r\n10340036000178\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nSPE TENDA RJ WEST LIFE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78619074\r\n\r\n10287410000119\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVIA COMETA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n78620102\r\n\r\n10417899000104\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nMANIA DE CINDERELA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78620293\r\n\r\n10220066000140\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nBASTIDORES COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA- ME\r\n\r\n78622903\r\n\r\n21842729000428\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPIRAPORA TEXTIL S/A\r\n\r\n78625430\r\n\r\n20520862003682\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\nA R G LTDA\r\n\r\n78626232\r\n\r\n09110922000126\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nNOBREGA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78626267\r\n\r\n10320599000102\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLITORAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n78634871\r\n\r\n10414907000150\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMAC OIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78654457\r\n\r\n09675392000163\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nSOCIEDADE DE MINERACAO CONSTELACAO DE APOLO S A\r\n\r\n78656484\r\n\r\n10517680000179\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nERNEU LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\n78662751\r\n\r\n10217405000130\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMMF DA BARRA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78666587\r\n\r\n09314290000112\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nDELF CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n78668059\r\n\r\n10425871000100\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nSORELA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78675845\r\n\r\n40425076000264\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nGERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78675926\r\n\r\n03460833000123\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nDEEP COLECTION COMERCIO LTDA\r\n\r\n78681624\r\n\r\n10555533000193\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPREMIERE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78684895\r\n\r\n44013159007552\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nSIEMENS LTDA\r\n\r\n78684925\r\n\r\n71476527001964\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\n78688467\r\n\r\n31068273000282\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nPANIFICADORA CASTRIOTO LTDA\r\n\r\n78702087\r\n\r\n04448436000107\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMPREITEIRA PROVIDENCIA DO ALTO LTDA\r\n\r\n78702753\r\n\r\n10635531000104\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nREIS MARCOLONGO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n78703415\r\n\r\n10665310000189\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRANSPORTES ANGA LTDA\r\n\r\n78709014\r\n\r\n10680960000101\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nCARVALHO PORTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78711825\r\n\r\n10680104000148\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nPLANET CHOKOLATE TIJUCA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n78712104\r\n\r\n10700212000135\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nMAGGIETOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n78716924\r\n\r\n09027857000170\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nHOTEL VALE DE BANQUETE LTDA - ME\r\n\r\n78723629\r\n\r\n10520738000133\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nNINHO DOS COLIBRIS CRIADOURO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO L\r\n\r\n78724730\r\n\r\n28129260000180\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\n78725761\r\n\r\n03394495000179\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nNOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCA\r\n\r\n78733217\r\n\r\n04825288000194\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nTOWER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78735864\r\n\r\n09079448000206\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78741627\r\n\r\n29969383000192\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nGALCOR CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n78741767\r\n\r\n10812901000131\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nRONYS DE TERESOPOLIS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78750979\r\n\r\n09107767000199\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nMONITOMAZ - COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78751380\r\n\r\n10405908000139\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nCLIFFS MINERACAO LTDA\r\n\r\n78755547\r\n\r\n10834725000139\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nMERIDA E AGUIAR TECIDOS LTDA ME\r\n\r\n78756608\r\n\r\n10720553000172\r\n\r\n15/11/2012\r\n\r\nIMAGINA TEE COMERCIO VIRTUAL DE ROUPAS, ESTAMPAS E GRAVURAS LTDA\r\n\r\n78762519\r\n\r\n10733739000166\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nKNS CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA EPP\r\n\r\n78773286\r\n\r\n10259502000276\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nTRANSBR COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA\r\n\r\n78775610\r\n\r\n10927287000153\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRF DE TERESOPOLIS MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n78779667\r\n\r\n08642351000108\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nROSIMERE RANGEL DIAS REFEICOES ME\r\n\r\n78782625\r\n\r\n10854687000186\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nR S CORREA MERCADINHO ME\r\n\r\n78784113\r\n\r\n09026289000192\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE ABELARDO BUENO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78784156\r\n\r\n03217468000120\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nSCE- REAL SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n78790458\r\n\r\n01340549000279\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nCERAMICA E RECICLAGEM DE RESIDUOS OLHOS D'AGUA LTDA-ME\r\n\r\n78793686\r\n\r\n09024820000279\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nMINEROSTRA COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP\r\n\r\n78795344\r\n\r\n00548316000112\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nAIRMIX AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n78798203\r\n\r\n03994313000109\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nP F -MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA ME\r\n\r\n78798653\r\n\r\n04595991000668\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nOLYMPIA DE FRIBURGO TEXTIL LTDA\r\n\r\n78803169\r\n\r\n10961342000121\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nRANGEL & GAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78805579\r\n\r\n09178665000245\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78809108\r\n\r\n11015266000124\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nCIRILO LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n78813733\r\n\r\n10889595000131\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nECCO DE MACAE CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78815833\r\n\r\n11034553000181\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nMERCEARIA R D CONTINENTAL LTDA\r\n\r\n78819154\r\n\r\n17159856001936\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n78822678\r\n\r\n04916101000168\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\nSAO JOAO DOMINGOS GRAPHICA E PROGRAMACAO LTDA-ME\r\n\r\n78822899\r\n\r\n05056840000270\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nCHARME DE INOA PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n78823003\r\n\r\n17159856002150\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n78823917\r\n\r\n11024203000134\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCS & SHEENY CONSTRUCOES E MATERIAIS LTDA\r\n\r\n78825561\r\n\r\n10964731000100\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nBJ NETO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78828463\r\n\r\n11079037000173\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBSCX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78831375\r\n\r\n10984588000119\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nBOUSQUET DIAS VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n78840137\r\n\r\n32224651000402\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nSAFEWAY MOTOS LTDA\r\n\r\n78840382\r\n\r\n04993258000197\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nCOBERTURA FILHO E SANTOS LTDA\r\n\r\n78842903\r\n\r\n01695370001125\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nCEG RIO S/A\r\n\r\n78849045\r\n\r\n17159856002231\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n78852640\r\n\r\n30157309000150\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA\r\n\r\n78857030\r\n\r\n11077357000194\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJUJUBA DOCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78867256\r\n\r\n32487258001556\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n78867760\r\n\r\n11124949000110\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nR S FARIA COMERCIO DE BIJUTERIAS EM GERAL ME\r\n\r\n78869054\r\n\r\n11112483000132\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nZ M MODAS 2009 CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n78872799\r\n\r\n11216974000123\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nTODO DIA EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78874880\r\n\r\n05807116000231\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\nJ K MUNIZ COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME\r\n\r\n78877677\r\n\r\n11228819000127\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nSANTA INFANCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78885297\r\n\r\n09032991000169\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE ITAIPAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n78896183\r\n\r\n10773095000130\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nM & J DA ALDEIA EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n78903279\r\n\r\n11309029000176\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nKAORI CANCUN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78907649\r\n\r\n11281710000153\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nENGBRAS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78908076\r\n\r\n11280357000197\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTRANSMODAS DE MACAE COMERCIO LTDA\r\n\r\n78914149\r\n\r\n10736170000192\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAVANTI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78916699\r\n\r\n10202666000267\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nWU YIJING ME\r\n\r\n78916915\r\n\r\n10239973000212\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nDROGARIA VILACA DE BARROS E SILVA LTDA\r\n\r\n78922311\r\n\r\n11285136000101\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nCOMERCIAL ARTHA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78926546\r\n\r\n11257178000139\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPROTON CONSULTORIA EM PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTD\r\n\r\n78930373\r\n\r\n87689402005435\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA\r\n\r\n78933585\r\n\r\n03965295000129\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nJCBANHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78934204\r\n\r\n31056989000421\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nSOMASA LANCHES LTDA - EPP\r\n\r\n78939435\r\n\r\n11427806000187\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSAUDE & FORMA FITNESS ACADEMIA LTDA\r\n\r\n78940859\r\n\r\n11411632000164\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSPE AVIGNON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78943190\r\n\r\n11078419000182\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nM S BERTIN REFORMAS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n78952288\r\n\r\n40412215000215\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nNOVA APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78952644\r\n\r\n04216059000504\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSTARKEY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78953357\r\n\r\n11396404000162\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nARTE CRIATIVA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n78959800\r\n\r\n09521254000120\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nBERTOL & BERTOL CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n78963174\r\n\r\n11379702000144\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nHABITACOM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78966360\r\n\r\n11304750000173\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nWF SOFTWARE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78974524\r\n\r\n10863246000140\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nROSA E ROSE ATELIE E ALTA COSTURA LTDA-ME\r\n\r\n78975601\r\n\r\n11399972000117\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nDTPC 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n78981555\r\n\r\n11353179000268\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nALL CONTACT LTDA\r\n\r\n78985356\r\n\r\n11581051000170\r\n\r\n20/09/2014\r\n\r\nB LOGIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78987650\r\n\r\n11313909000116\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nEDGEN MURRAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78995661\r\n\r\n11637175000120\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nTRANSLOX TRANSPORTE RODOVIARIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78998520\r\n\r\n11653244000190\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nE C A M E C BUILLA REY CONFECCOES\r\n\r\n79000051\r\n\r\n11434356000150\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nQUATRO VENTOS ENERGIA S A\r\n\r\n79005878\r\n\r\n08537267000124\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79007870\r\n\r\n11708320000117\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nPROSILIX COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO E HOSPITALARES LTDA - ME\r\n\r\n79015440\r\n\r\n04686610000141\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTERRATEK TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79029106\r\n\r\n61575775002204\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nTECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A\r\n\r\n79038016\r\n\r\n11317533000118\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nCRAQUESPORT NET COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n79041807\r\n\r\n11117415000166\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nJ V R COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n79051420\r\n\r\n11940063000144\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\nF R DE ALMEIDA - ARTIGOS DO LAR - ME\r\n\r\n79062561\r\n\r\n11437684000371\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nTERRALI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP\r\n\r\n79062677\r\n\r\n11382152000112\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ESA RIO LTDA\r\n\r\n79063851\r\n\r\n11998270000150\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nFRIMAX ABATE, COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\n79063932\r\n\r\n42153791000130\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS\r\n\r\n79070939\r\n\r\n09505339000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSUPER SURF COMERCIO ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79077291\r\n\r\n02612142000216\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nADELIA DA ROCHA FERREIRA ME\r\n\r\n79077992\r\n\r\n12057487000128\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nM A ARAUJO MENEZES ME\r\n\r\n79086487\r\n\r\n12058187000163\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nV W BARBOSA OTICA ME\r\n\r\n79091006\r\n\r\n12111909000104\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nR C ROSA MERCADO LTDA ME\r\n\r\n79091227\r\n\r\n12124516000127\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE ARAGUAIA 826 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79092290\r\n\r\n10898181000179\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nSPE-NP II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79095176\r\n\r\n12063083000147\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nINSTALA VIDROS COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA\r\n\r\n79100200\r\n\r\n12158769000111\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nXANTILY CAFE LTDA\r\n\r\n79112747\r\n\r\n12132723000123\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB\r\n\r\n79115185\r\n\r\n12161183000106\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nADELMO DOFINI BARBOSA-ME\r\n\r\n79121029\r\n\r\n11747512000132\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nELLO CONSTRUCAO, REFORMAS E SERVICOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n79126373\r\n\r\n15102288034915\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n79135909\r\n\r\n12195233000176\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nINFO RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79137413\r\n\r\n12361557000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLRG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79147028\r\n\r\n12296500000100\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nFLEX BIJUTERIAS LTDA-ME\r\n\r\n79155292\r\n\r\n12374159000155\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nBRASIL ESCO CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n79169382\r\n\r\n03980822000689\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nTHORGRAN GRANITOS LTDA\r\n\r\n79171050\r\n\r\n12509074000137\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nR P NUNES INFORMATICA E ELETRONICOS\r\n\r\n79172766\r\n\r\n07295944000182\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nPREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79178365\r\n\r\n12473915000101\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nJ EUDES & EUDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79191191\r\n\r\n07709705000121\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nKF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79195529\r\n\r\n12500479000104\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJ F MOTTENG CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79205001\r\n\r\n09133412000174\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE RESERVA III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79205826\r\n\r\n12646001000197\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nAPODIS COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS DE PINTURA LTDA ME\r\n\r\n79207047\r\n\r\n08031196000193\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nDOM PEDRITO BIOENERGETICA S A\r\n\r\n79207055\r\n\r\n07869731000117\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nSAO SEPE BIOENERGETICA S A\r\n\r\n79207063\r\n\r\n07898657000167\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nSAO BORJA BIOENERGETICA S A\r\n\r\n79209716\r\n\r\n12730250000166\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\nCRISOL INDUSTRIA, COMERCIO E SERV SUSTENTAVEIS DE ENERGIA LTDA\r\n\r\n79223085\r\n\r\n12807881000136\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nPINHO FACIL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n79224693\r\n\r\n68661545000182\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nELETROBAUER SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79225304\r\n\r\n10632827000171\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nKANTEIRO SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n79227463\r\n\r\n12596341000150\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNOVA REIS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79229040\r\n\r\n07384576000149\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nCONSTRUMAR SERVICOS LTDA M E\r\n\r\n79229865\r\n\r\n42300616000985\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n79229873\r\n\r\n42300616001280\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n79231754\r\n\r\n12889576000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMULTIPLIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79232378\r\n\r\n42300616001019\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n79239860\r\n\r\n12593574000108\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE CIDADE FANTASTICA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79243116\r\n\r\n12593582000146\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79243850\r\n\r\n04779952000106\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSPE LOTE 2 DA ENGENHEIRO SOUZA FILHO INCORP E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79244813\r\n\r\n11815397000277\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nNOSSO BAZAR SANTA CRUZ LTDA -ME\r\n\r\n79246824\r\n\r\n12975542000169\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nVETERINARIA VILA NOVA LTDA\r\n\r\n79247448\r\n\r\n05496162000186\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nGLOBAL PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA\r\n\r\n79253472\r\n\r\n12911260000106\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nPA R 2 EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\n79260762\r\n\r\n10469739000109\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nPILAR ROTA DO SOL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79261173\r\n\r\n12935123000101\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nHIDROELETRO INSTALACOES PREDIAIS LTDA - ME\r\n\r\n79265152\r\n\r\n13050082000120\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XIV INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79270814\r\n\r\n05426928000156\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n79270962\r\n\r\n13038482000110\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nERICO MIX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79271020\r\n\r\n13020982000125\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSORCIO PIER NOVO\r\n\r\n79271667\r\n\r\n09222617000126\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nSABORMIX BAR E LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\n79274275\r\n\r\n08932425000140\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSAMBUCUS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79279650\r\n\r\n10263166000154\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79282065\r\n\r\n05147538000147\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n\r\n79282510\r\n\r\n13084114000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nD OLIVEIRA CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79288713\r\n\r\n12432021000165\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nEAGLE BRICK PAVER OBRAS DE ACABAMENTO LTDA-ME\r\n\r\n79290157\r\n\r\n42225938010970\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n79292648\r\n\r\n08646973000104\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nBRICK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79292990\r\n\r\n10220039002030\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nODEBRECHT ENGINEERING INTERNATIONAL SA\r\n\r\n79293202\r\n\r\n13200934000119\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nMURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79293814\r\n\r\n11540947000292\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nB F S DE CARVALHO-BIJUTERIAS\r\n\r\n79293946\r\n\r\n20520862004140\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nA R G LTDA\r\n\r\n79294195\r\n\r\n13147232000119\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FCE LTDA ME\r\n\r\n79297470\r\n\r\n07328492000198\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nRIO LOURO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n79304980\r\n\r\n13273147000105\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79305464\r\n\r\n13296369000135\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nSANTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79306681\r\n\r\n01212314000110\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nOESTE ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n79309885\r\n\r\n08696849000153\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nVTY TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79311197\r\n\r\n13065539000170\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNAUTRONIX BRASIL LTDA\r\n\r\n79312584\r\n\r\n13328438000145\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE TOMAS COELHO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79313157\r\n\r\n13274359000107\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nLMA BUTIQUE EROTICA LTDA\r\n\r\n79314153\r\n\r\n13334506000189\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79316083\r\n\r\n13344110000112\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nLITTLE CHILDREN - CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79319155\r\n\r\n13366748000154\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nDELIMAS COMERCIO DE COURO LTDA\r\n\r\n79326372\r\n\r\n13401558000120\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nFLEUR SPA SALON INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79326798\r\n\r\n12101368000125\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nJ R AQUINO LOPES LTDA\r\n\r\n79330728\r\n\r\n13393549000135\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79333026\r\n\r\n32487258001718\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n79338532\r\n\r\n13460600000184\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nFENIX PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79339695\r\n\r\n09296166000171\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO SA\r\n\r\n79340758\r\n\r\n04876659000167\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nINTERPRO - GERENCIA DE PROJETOS LTDA - ME\r\n\r\n79340766\r\n\r\n42225938011194\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n79343501\r\n\r\n13485516000115\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nJUCILENE MONTEIRO MEDEIROS SILVA - ME\r\n\r\n79344443\r\n\r\n09585388000104\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79345245\r\n\r\n42225938011356\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n79348716\r\n\r\n13304934000169\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA PINHEIRO E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n79350613\r\n\r\n13522076000129\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nVECTOR-X COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79351474\r\n\r\n13298446000196\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nPREMIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79353620\r\n\r\n13538852000189\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nVEXTA BUREAU LOGISTICA DE MODA LTDA\r\n\r\n79355224\r\n\r\n13502161000125\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nS I DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\n79359947\r\n\r\n13495242000145\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nM BARRA DA ROCHA - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n79363502\r\n\r\n10342984000142\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PEREIRA DE SIQUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79376060\r\n\r\n13664972000122\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nVISAO PRATICA OTICA LTDA ME\r\n\r\n79379689\r\n\r\n13676287000116\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBSF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79379816\r\n\r\n33079229001780\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n79384402\r\n\r\n13709056000161\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nCINCO CORES COM E DISTRIB DE ART DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79385212\r\n\r\n13713901000172\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXX INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79385271\r\n\r\n13713949000180\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL XXVIII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79388840\r\n\r\n13731150000117\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nGOMES & RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79390658\r\n\r\n31033681000207\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79390712\r\n\r\n13742053000120\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nPEDRA REAL MARMORE E CIA LTDA ME\r\n\r\n79391441\r\n\r\n13731498000104\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nECOTOOLS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\n79397938\r\n\r\n08356210000129\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nIMOBA EMPREITEIRA E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n79399230\r\n\r\n13762049000123\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nN M SILVA REPRESENTANTE COMERCIAL\r\n\r\n79402753\r\n\r\n13712596000102\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSEGECOL SERVICOS GERAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79402940\r\n\r\n04320987000506\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nWISECASE INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n79403083\r\n\r\n12603970000160\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nDAFLA COMERCIO SERVICOS & GERENCIAMENTO LTDA EPP\r\n\r\n79403393\r\n\r\n13786093000173\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCASA DAS 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79403725\r\n\r\n13772212000139\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nMLA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-ME\r\n\r\n79404349\r\n\r\n13814324000105\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCOLMEIA DAS ABELHINHAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79404969\r\n\r\n13322091000123\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMEGA ACRILICOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n79405752\r\n\r\n13820155000116\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nFERNANDO SIMOES TURETA REPROGRAFIA E PAPELARIA ME\r\n\r\n79406414\r\n\r\n06282985000171\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nZAZAL MOCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79407410\r\n\r\n09814722000235\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nKIRRA RIO MOTORS LTDA\r\n\r\n79421030\r\n\r\n13903481000197\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nR2B COMERCIO E UTILIDADES LTDA - ME\r\n\r\n79423467\r\n\r\n13213811000112\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nNARAHASHI E PIRES E FERREIRA COM E FABRI DE ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n79428566\r\n\r\n03238539000171\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nVENTO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79429180\r\n\r\n13678549000181\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCONMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79436771\r\n\r\n13889558000111\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nDEL MAR CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79444332\r\n\r\n14053900000101\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nMARMORARIA NOVA IGARAPE LTDA\r\n\r\n79445827\r\n\r\n14054385000184\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nEMPREITEIRA ARTE EM CONSTRUCOES - EAC LTDA\r\n\r\n79449016\r\n\r\n14082060000105\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nN MIGUEL DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79452262\r\n\r\n14100941000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nBENITES & DUARTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79453048\r\n\r\n97531420000136\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nADARQ-ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79453099\r\n\r\n14104437000180\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nFC COMERCIO E SERVICO LTDA ME\r\n\r\n79456888\r\n\r\n07165927000201\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nEB SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79459887\r\n\r\n14102465000168\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVOGL LATIN AMERICA SISTEMAS DE FORROS LTDA\r\n\r\n79461776\r\n\r\n14153145000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMV BISCOITOS LTDA - ME\r\n\r\n79466271\r\n\r\n14180147000115\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE TIJUCA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79471100\r\n\r\n14209483000143\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BAND - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79471135\r\n\r\n14209539000160\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79471275\r\n\r\n14209888000181\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE GLEBA 8 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79473006\r\n\r\n10789971000116\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nLOCMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79476110\r\n\r\n14238274000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nLM RESTAURANTE E BAR LTDA-ME\r\n\r\n79482625\r\n\r\n14200904000175\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCRESPO CHAGAS SERVICOS DE INSTALACOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n79483010\r\n\r\n14287444000164\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOSTURA FINA SERVICOS DE MODA LTDA-ME\r\n\r\n79483133\r\n\r\n14187327000129\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nI9 TECHNOLOGY LTDA EPP\r\n\r\n79483559\r\n\r\n14291077000172\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nLBX ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP\r\n\r\n79489484\r\n\r\n14238135000102\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nTREMENDAO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79501816\r\n\r\n14366437000158\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nPESO CERTO DE BARRA MANSA EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79506788\r\n\r\n07374806000199\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nKEMPEL SERVICOS PORTARIA CONSERVACAO E LIMPEZA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n79512346\r\n\r\n13744229000182\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nSWANSON INDUSTRIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n79516163\r\n\r\n14495276000100\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nFREESOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79518425\r\n\r\n14434016000117\r\n\r\n09/03/2013\r\n\r\nJJMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79522694\r\n\r\n14505551000111\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nKAVI TELECOMUNICACOES E COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n79522813\r\n\r\n14471834000190\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACOUGUE TIJUQUINHA DO ITANHANGA LTDA-ME\r\n\r\n79523062\r\n\r\n14503792000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nQUATRO ESTACOES COMERCIO DE ROUPAS E ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79523135\r\n\r\n14512956000187\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT - IMPORT LTDA\r\n\r\n79525677\r\n\r\n10876607000355\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nIRMAOS PENNA IND COM DE SORVETES E GELADOS COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n79527939\r\n\r\n67981241000210\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nINSTALCOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79531553\r\n\r\n62014030000708\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nIMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA\r\n\r\n79532860\r\n\r\n13776491000109\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIM E BEBIDAS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA EPP\r\n\r\n79534978\r\n\r\n14628423000165\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nAZIMUT IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n79539376\r\n\r\n13569788000101\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\nSAMSUNG ENGINEERING AMERICA DO SUL PROJETO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79539694\r\n\r\n14146988000106\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENGEMAX ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI - EPP\r\n\r\n79542270\r\n\r\n14721051000117\r\n\r\n20/04/2014\r\n\r\nPALUMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79542440\r\n\r\n14675670000112\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nFBP CRESPO CONSTRUCOES E PROJETOS\r\n\r\n79543837\r\n\r\n13959986000173\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nSERTENGE S/A\r\n\r\n79545830\r\n\r\n14668167000130\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nDENIMAR COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79547310\r\n\r\n02608093000248\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nARMAZEM DA LUTA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79549525\r\n\r\n14174212000108\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nLADIV REPAROS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79550914\r\n\r\n11045722000189\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nN L MACHADO DA SILVA ME\r\n\r\n79551210\r\n\r\n14607609000138\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79554340\r\n\r\n04716645000186\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nJOSE HONORIO DE SOUZA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n79563099\r\n\r\n14445023000114\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nJ M S SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79565296\r\n\r\n14553967000105\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nLBC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LABORATORIAL LTDA\r\n\r\n79566829\r\n\r\n14684296000111\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nINFRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79567388\r\n\r\n10861152000302\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nNGS - NEW GENERATION SERV CONST EST REDES TELEC IMP EXP LTDA\r\n\r\n79571695\r\n\r\n14787732000188\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nAMERICAS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n79573515\r\n\r\n14867192000142\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nH C L CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79575178\r\n\r\n04850257000355\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nLOG SERVICE LTDA\r\n\r\n79579505\r\n\r\n05736440000125\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFOTOGRAFICA SERVICOS DE IMAGENS E GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n79579521\r\n\r\n14743780000174\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nANGEL`S OFFICIE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79584703\r\n\r\n14887686000199\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nRJ EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79589250\r\n\r\n11107202000153\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nMEGASERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79590240\r\n\r\n14642379000148\r\n\r\n13/12/2013\r\n\r\nVAGALUME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79591637\r\n\r\n01585178000295\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\n79592900\r\n\r\n14914347000154\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nBRASIL CERTO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79596906\r\n\r\n15039322000111\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSPE MACACU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79598151\r\n\r\n08761937000191\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nMRV MRL VII INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79598259\r\n\r\n14376904000120\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE TERRA AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79598836\r\n\r\n15041529000120\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nVF CESTAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79603112\r\n\r\n12156496000176\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nTOPAZIO CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n79603651\r\n\r\n15102288036969\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n79605522\r\n\r\n09537442000146\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nTRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79606413\r\n\r\n03884945000616\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nSTOLLE MACHINERY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP LTDA\r\n\r\n79606561\r\n\r\n14994706000120\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nSPE ARAUJO PENA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79618128\r\n\r\n14777376000111\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PALAZZIO - IMPERIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79619590\r\n\r\n15165626000125\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nMADALHENA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA EPP\r\n\r\n79620459\r\n\r\n15220343000139\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\nTECMOLDE TECNOLOGIA EM PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n79622974\r\n\r\n15253405000109\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLFD PARTICIPACOES, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79626961\r\n\r\n06972704000102\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nADEPAC EMPREENDIMENTOS, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79628050\r\n\r\n15156626000169\r\n\r\n21/12/2012\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FAROL DA ROCINHA LTDA\r\n\r\n79628557\r\n\r\n14773112000190\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA CARIOCA LTDA\r\n\r\n79629448\r\n\r\n15253861000159\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A\r\n\r\n79629456\r\n\r\n15253315000118\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A\r\n\r\n79629472\r\n\r\n15253791000139\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A\r\n\r\n79629480\r\n\r\n15253399000190\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A\r\n\r\n79629499\r\n\r\n15253373000141\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A\r\n\r\n79630071\r\n\r\n15294896000136\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nAMF - CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n79638641\r\n\r\n06005434000160\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nRIBEIRO & DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79638650\r\n\r\n05958387000450\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nREBRUN CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79640735\r\n\r\n15458463000179\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nCASARAO DE CASIMIRO DE ABREU EVENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n79641022\r\n\r\n15461181000120\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nZIMMERMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79642096\r\n\r\n10705688000240\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nGEIZA FERNANDES DE SIQUEIRA LOPES\r\n\r\n79646407\r\n\r\n07315068000290\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nGALWAN EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79648256\r\n\r\n02874140000114\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\nLESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79649309\r\n\r\n15438454000116\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nMOLDURA CARIOCA COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME\r\n\r\n79650099\r\n\r\n44013159008443\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nSIEMENS LTDA\r\n\r\n79650501\r\n\r\n15463459000107\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nPERY INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79650617\r\n\r\n15520104000102\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\nLUANA O DE CARVALHO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n79652199\r\n\r\n15394891000185\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79654450\r\n\r\n15520258000196\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCORAZIN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79656259\r\n\r\n15333801000146\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nRENER GUIMARAES DE CASTRO FILHO\r\n\r\n79656313\r\n\r\n15330170000101\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79658855\r\n\r\n13147117000144\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nOAO GAZPROM DO BRASIL\r\n\r\n79662348\r\n\r\n09131957000141\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE RESERVA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79664790\r\n\r\n10229594000160\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nSOSERT CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n79667641\r\n\r\n12256488000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nR CANUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79668303\r\n\r\n07410246000180\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDIVERSIDADE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE GUARDIOES DE PISCINA LTDA\r\n\r\n79668672\r\n\r\n15241915000166\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nPETRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79669652\r\n\r\n15500361000174\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPISO NOTA 10 - CONCRETAGEM E REFORMA EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n79669776\r\n\r\n28022135000177\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSEMA ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79670260\r\n\r\n14238135000285\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nTREMENDAO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79673226\r\n\r\n05056840000351\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nCHARME DE INOA PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\n79676357\r\n\r\n13999483000121\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME\r\n\r\n79676578\r\n\r\n13291228000120\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nBR LOG EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79676721\r\n\r\n78147105001803\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA\r\n\r\n79678414\r\n\r\n15541317000102\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nA J & C CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79679526\r\n\r\n15715861000123\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nESTACAO MURY RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79683850\r\n\r\n15777304000137\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nM S LIMA COMERCIO\r\n\r\n79685909\r\n\r\n15811826000108\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nSKULFYL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79686913\r\n\r\n08097029000226\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nTECIDOS E ARMARINHO 253 COM E IND DE ARTIGOS DE AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n79687081\r\n\r\n15822985000108\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79687120\r\n\r\n15823433000114\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE GRAND MIDAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79687138\r\n\r\n15823524000150\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PORTOBELLO - EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79687693\r\n\r\n12973508000155\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nEMPREITEIRA CASSIMIRO LTDA ME\r\n\r\n79688444\r\n\r\n09665695000286\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nI S GONCALVES UTILIDADES PARA O LAR ME\r\n\r\n79690040\r\n\r\n03701380000856\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nPORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79692123\r\n\r\n14811232000134\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n79694142\r\n\r\n10786204000153\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONFIDERE - OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79697168\r\n\r\n15654293000106\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nKOZ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79699209\r\n\r\n15644125000121\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPET SHOP BICHO COMEU DE MERITI LTDA ME\r\n\r\n79700045\r\n\r\n16482087000110\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nSHOW DE MODA COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA\r\n\r\n79703303\r\n\r\n15478292000140\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nJOAO MARCAL TRINDADE FILHO\r\n\r\n79706078\r\n\r\n09107143000252\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nTOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79706167\r\n\r\n14111471000181\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ASSIS FERREIRA LTDA\r\n\r\n79706833\r\n\r\n13727578000196\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nESTALEIRO QUISSAMA LTDA\r\n\r\n79707546\r\n\r\n15837832000134\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nARTLUZNET COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79712663\r\n\r\n16590160000178\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79713481\r\n\r\n13989984000127\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\n3GR CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA-ME\r\n\r\n79714798\r\n\r\n10828815000117\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nESTRUTURAL DE FRIBURGO CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n79719080\r\n\r\n16595655000190\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\nPEDRA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79719773\r\n\r\n16603469000155\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nT C R MUNIZ COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO\r\n\r\n79723967\r\n\r\n16101028000155\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79724572\r\n\r\n16608409000125\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO CIDADE DA CRIANCA\r\n\r\n79728462\r\n\r\n17159856001340\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n79729710\r\n\r\n15805925000187\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL VIA LIGHT 2 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79731471\r\n\r\n16723704000122\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXIV INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79732044\r\n\r\n14841344000138\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMRKM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n79734713\r\n\r\n15916502000134\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nI P C ALBUQUERQUE EMBALAGENS PLASTICAS - ME\r\n\r\n79736139\r\n\r\n16689711000155\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nJEITO DE MULHER SMART COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79737062\r\n\r\n16757691000102\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE QUALIDADE 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79737291\r\n\r\n16758992000150\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE QUALIDADE 19 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79748064\r\n\r\n16847293000187\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nMODA MUNDO FASHION IND DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79750271\r\n\r\n28678837000103\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nNUMBER ONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79751723\r\n\r\n16876463000151\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nMARIA ROSA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -EPP\r\n\r\n79751731\r\n\r\n16835678000124\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nPIRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI-EPP\r\n\r\n79758329\r\n\r\n09101153000280\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nFATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79760218\r\n\r\n40175044000177\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79762822\r\n\r\n16436505000133\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nS2 CORES DA BARRA SPE LTDA\r\n\r\n79762830\r\n\r\n16436551000132\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nS2 TERRA NOVA SPE LTDA\r\n\r\n79762849\r\n\r\n16638771000149\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nS2 ILHA BELA SPE LTDA\r\n\r\n79764353\r\n\r\n13350759000227\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nBAG CANOAS ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\n79768146\r\n\r\n97525631000166\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCYBRA BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79769223\r\n\r\n00434254000118\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79771724\r\n\r\n16882067000137\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nAB RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79772879\r\n\r\n14100738000135\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nVALENTE TRANSPORTE DE BENS LTDA ME\r\n\r\n79773298\r\n\r\n17006462000119\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nGRAND BRITANIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79774960\r\n\r\n17015717000100\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nTABACARIA JOYS LTDA - ME\r\n\r\n79778907\r\n\r\n16960946000130\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nARM COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA\r\n\r\n79786551\r\n\r\n04629758000306\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nACESSO 93 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79788414\r\n\r\n17159856005338\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n79788457\r\n\r\n12599757000637\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79794767\r\n\r\n17095328000131\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nMBW SOLUCOES INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n79800538\r\n\r\n17167580000109\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nRIBEIRO E PAIVA ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP\r\n\r\n79805149\r\n\r\n17177912000136\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nA D S NEVES COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO ME\r\n\r\n79808911\r\n\r\n17145332000167\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nPROMIX CONCRETO LTDA - ME\r\n\r\n79811327\r\n\r\n07141272000150\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE ARAGUAIA 1425 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79812609\r\n\r\n17212878000193\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCRUZ BERBAT E RIBEIRO LTDA ME\r\n\r\n79812676\r\n\r\n07010363000157\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE RIO 2 E 5 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79816876\r\n\r\n33079229001941\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n79822205\r\n\r\n17211575000156\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nIMPETUS INFORMACAO E COMUNICACAO\r\n\r\n79823074\r\n\r\n16754862000140\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE QUALIDADE 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79824577\r\n\r\n17159856005257\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n79829170\r\n\r\n17279776000195\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nRC MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n79831611\r\n\r\n17355118000135\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nJR DA SILVA CANTELMO COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS EM GERAL\r\n\r\n79834351\r\n\r\n04883087000143\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nFOA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n79840564\r\n\r\n17427734000154\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nATACADAO OLALLA 2 COMERCIO ATAC DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79841943\r\n\r\n12122464000150\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nFRANCESCO FERRAGUTI\r\n\r\n79843091\r\n\r\n12599757000718\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79843148\r\n\r\n40175044000339\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79849170\r\n\r\n11844352000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMAGON E AMORIM SERVICOS DE LIMPEZA MANUT E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n79849464\r\n\r\n17367559000157\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nCORUJAO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n79850470\r\n\r\n09298251000845\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n79851213\r\n\r\n17512678000156\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79851230\r\n\r\n17512741000154\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79854719\r\n\r\n13694343000145\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nRESGATE SERVICOS AMBIENTAIS LIMPEZAS IND NAVAIS E TRANSPORTES LT\r\n\r\n79855219\r\n\r\n17546027000187\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nANTONIO DIAS DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\n79857262\r\n\r\n05835227000332\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nJERICO COMERCIO DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\n79860930\r\n\r\n17580579000101\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCAMPOS TEK PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79865230\r\n\r\n14500556000151\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nTRANSLOCACU TRANSPORTE, COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79865346\r\n\r\n09278775000106\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nFORTES VALE SUL CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n79867314\r\n\r\n08620280000142\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PENINSULA PARK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79868078\r\n\r\n44629707000307\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79871591\r\n\r\n17582601000152\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nSANTA IDEIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n79879258\r\n\r\n17051320000173\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nJ G P PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME\r\n\r\n79880957\r\n\r\n17641074000100\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nADJR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79882283\r\n\r\n17264208000200\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nPRATA CONCRETO LTDA\r\n\r\n79888656\r\n\r\n08822197000156\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEXATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME\r\n\r\n79888958\r\n\r\n03461601000270\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nW FREIRE DE L E SILVA ACADEMIA ME\r\n\r\n79888990\r\n\r\n17810686000189\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nEGM CONSTRUTORA, REPAROS E REFORMAS EIRELI ME\r\n\r\n79890430\r\n\r\n09131609000174\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A\r\n\r\n79890642\r\n\r\n10468936000103\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A\r\n\r\n79892297\r\n\r\n17809798000110\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nF C DA CUNHA INFORMATICA-ME\r\n\r\n79892467\r\n\r\n17880299000119\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nTHATIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME\r\n\r\n79892602\r\n\r\n14618640000174\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nCV DE MELO CONFECCOES - ME\r\n\r\n79905003\r\n\r\n17864776000152\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO NOVO MERCADO\r\n\r\n79909920\r\n\r\n04890698000542\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE LTDA\r\n\r\n79909998\r\n\r\n17721292000154\r\n\r\n25/07/2015\r\n\r\nR V L MAIA CAFETERIA E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n79910236\r\n\r\n18073503000152\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nJPMIX COMERCIO DRAGAGEM E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79911062\r\n\r\n18078648000146\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nBELA VISTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79912182\r\n\r\n17949336000106\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nSATHLER STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79912832\r\n\r\n18089816000107\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nJMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79913570\r\n\r\n17352627000104\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ3 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79913804\r\n\r\n17931046000127\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nNICA ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME\r\n\r\n79915475\r\n\r\n17433959000113\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nPROTEUS LOGISTICA S/A\r\n\r\n79917370\r\n\r\n08927718000130\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAZEVEDO PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79917737\r\n\r\n11276759000207\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nN L ESTACAO DA MODA LTDA\r\n\r\n79918059\r\n\r\n17382217000106\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nLOG ITATIAIA SPE LTDA\r\n\r\n79918342\r\n\r\n09035071000102\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRHBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79922021\r\n\r\n18030426000153\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nCBK DO OUVIDOR LTDA ME\r\n\r\n79925799\r\n\r\n18060523000199\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nJ RIOS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79927031\r\n\r\n17892817000114\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nSPE - MR 2 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79927759\r\n\r\n14668196000100\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nLF & MC CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79928062\r\n\r\n13819736000138\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nPARQUE RIO NILO INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79928119\r\n\r\n18126434000106\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nADRIANA MAIA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI\r\n\r\n79929972\r\n\r\n17999813000130\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nG L ROBERTSON PANIFICACAO E BAR -ME\r\n\r\n79934976\r\n\r\n17945892000104\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ LXXI INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79939595\r\n\r\n07522342000382\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nPTP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79944238\r\n\r\n02546009001957\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n79944718\r\n\r\n18192461000179\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nMZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79949825\r\n\r\n18392072000197\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nE E S RABELO MERCANTIL LTDA\r\n\r\n79952915\r\n\r\n18414618000163\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79956155\r\n\r\n18274719000186\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nFERREIRA E CARVALHO REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n79956228\r\n\r\n18442751000123\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000- EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A\r\n\r\n79956473\r\n\r\n18443570000111\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PONTUAL 2 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79958743\r\n\r\n06998179000102\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nLMT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAC\r\n\r\n79959812\r\n\r\n18396084000190\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDRAMM GB PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\n79960128\r\n\r\n18466562000190\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMP XLV INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79960144\r\n\r\n18466432000158\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMP XLIV INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79961191\r\n\r\n18474316000180\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nBRUCUTU MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79961914\r\n\r\n18443797000167\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nAFETIVA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME\r\n\r\n79962546\r\n\r\n17833301000603\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI\r\n\r\n79964727\r\n\r\n07692803000101\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79968005\r\n\r\n17352605000144\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ4 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79968390\r\n\r\n17109421000158\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nG ELIAS DA SILVA\r\n\r\n79969184\r\n\r\n18527918000159\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nCORRECTPERFORM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n79971898\r\n\r\n18253366000138\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79972061\r\n\r\n07360865000108\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTERRAJUNIOR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79974528\r\n\r\n18130527000104\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nYJ2 CADIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79980137\r\n\r\n07556686000221\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nPRAZER E NEGOCIOS ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79983160\r\n\r\n17947477000181\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ SADER 2 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79988138\r\n\r\n18115056000238\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nMOBILIDADE VERDE MOTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79988197\r\n\r\n18115056000319\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nMOBILIDADE VERDE MOTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79988650\r\n\r\n18677786000141\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\nRDE TURISMO, TRANSP, LOCACAO E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79993247\r\n\r\n14512956000268\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT - IMPORT LTDA\r\n\r\n79993263\r\n\r\n14512956000420\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT - IMPORT LTDA\r\n\r\n79993280\r\n\r\n14512956000500\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT - IMPORT LTDA\r\n\r\n79993298\r\n\r\n14512956000691\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT - IMPORT LTDA\r\n\r\n79999466\r\n\r\n17726990000142\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FORTUNA LTDA - ME\r\n\r\n80050739\r\n\r\n30087829000134\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nTARMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n80064225\r\n\r\n30588172000199\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nARMARINHO CORREA DA COSTA LTDA\r\n\r\n80074425\r\n\r\n29883477000144\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nLITOGRAFICA NACIONAL S/A\r\n\r\n80189524\r\n\r\n27206085000115\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nAMAURI TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n80275277\r\n\r\n31939663000108\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nDINEL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n80457499\r\n\r\n29004934000183\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\n80541155\r\n\r\n32487258000746\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n80541309\r\n\r\n32487258000401\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n80541317\r\n\r\n32487258000665\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n80551452\r\n\r\n32487258000150\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n80569548\r\n\r\n32513459000185\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nHOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JARDIM AMALIA LTDA\r\n\r\n80599064\r\n\r\n30431951000186\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nITA HOTEL DO YPE LTDA\r\n\r\n80655894\r\n\r\n31137904000197\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nINDUSTRIA TEXTIL NENCA LTDA\r\n\r\n80710682\r\n\r\n28265353000132\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n80827296\r\n\r\n32295503000128\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCLINICA DE REPOUSO TRES RIOS LTDA\r\n\r\n80886284\r\n\r\n31359151000164\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nHELENA PIMENTEL FRANCA\r\n\r\n80910738\r\n\r\n31544893000160\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nETIQUETTE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n80949553\r\n\r\n29725405000179\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nMINI MERCADO MODERNO LTDA\r\n\r\n80966849\r\n\r\n28922375000128\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n\r\n80980450\r\n\r\n30518385000144\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARISE DE MELO GOMES VIANA\r\n\r\n81040095\r\n\r\n28976710000170\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nFUNDACAO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n81062161\r\n\r\n27699081000116\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n81096252\r\n\r\n36097806000197\r\n\r\n10/07/2007\r\n\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA RIBEIRO ME\r\n\r\n81197202\r\n\r\n60680873000386\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nKSB BOMBAS HIDRAULICAS S A\r\n\r\n81206570\r\n\r\n33341330000108\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBAHIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n81231516\r\n\r\n30458749000148\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\n81248427\r\n\r\n27139948000189\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nBLOCH WROBEL AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n81272816\r\n\r\n42520171000191\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A - GASPETRO\r\n\r\n81287376\r\n\r\n33672189000118\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nROMULO COSENZA INSTALACOES LTDA\r\n\r\n81292922\r\n\r\n33217019000143\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n81302588\r\n\r\n42105890000146\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSOUTH32 MINERALS S A\r\n\r\n81322023\r\n\r\n43948405000592\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLUPO S A\r\n\r\n81329753\r\n\r\n33453671000167\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81334641\r\n\r\n27183425000210\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONTEK ENGENHARIA S A\r\n\r\n81344620\r\n\r\n30931638000107\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nPRESTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81368104\r\n\r\n33584293000908\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nPROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DA MISSAO\r\n\r\n81414432\r\n\r\n33412677000196\r\n\r\n07/05/2009\r\n\r\nCAFE E BAR CANAL NOVE LTDA\r\n\r\n81428433\r\n\r\n30720478000157\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLEFEBVRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81499330\r\n\r\n34037101000159\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\nWELLINGTON'S ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n81596085\r\n\r\n42521583000146\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nACOUGUE O REI DO MERCADO LTDA\r\n\r\n81787301\r\n\r\n33262973000158\r\n\r\n08/11/2006\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA\r\n\r\n81794804\r\n\r\n42493940000290\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n81855897\r\n\r\n28230779000150\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nA 4 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n81958181\r\n\r\n33559378000189\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA\r\n\r\n82043918\r\n\r\n28365252000133\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nCOMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n82062858\r\n\r\n30255467000143\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nRENOVADORA DE CALCADOS AGUIA LTDA\r\n\r\n82200606\r\n\r\n30934814000164\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nJAMILLE MALAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n82258698\r\n\r\n42480368000144\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\nH ROCHA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n82300449\r\n\r\n33793050000122\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82308830\r\n\r\n31533581000150\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nA M DOS SANTOS COMERCIO DE FRUTAS\r\n\r\n82472541\r\n\r\n29003357000105\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nBAZAR CONFECCOES SAO DIMAS LTDA\r\n\r\n82480196\r\n\r\n00497941000182\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n82542191\r\n\r\n29535903000159\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSUICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LIMITADA ME\r\n\r\n82545492\r\n\r\n29843638000176\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nFRIENGE FRIBURGO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82634061\r\n\r\n28842029000130\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nF C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82698795\r\n\r\n28351591000160\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nFUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n82710450\r\n\r\n29366259000132\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nASSOCIACAO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDENCIA\r\n\r\n82722580\r\n\r\n27052604000138\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n82752986\r\n\r\n29340577000124\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nL VIEIRA CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n82835709\r\n\r\n33438003000160\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSCHIPPER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82888489\r\n\r\n30106678000114\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nIMOBILIARIA G COSTA LTDA\r\n\r\n82984003\r\n\r\n30149702000100\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nSTUDIO G CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n83116277\r\n\r\n31068273000100\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nPANIFICADORA CASTRIOTO LTDA\r\n\r\n83118555\r\n\r\n31110646000155\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nM C ROMANO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n83154349\r\n\r\n28120962000101\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nJOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83165561\r\n\r\n31359987000169\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSANECON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83217111\r\n\r\n31128705000112\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nPROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83221712\r\n\r\n31263932000150\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nLRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83235047\r\n\r\n28312965000139\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nMICROLOGOS MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83312009\r\n\r\n42288324000117\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nSINCORA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n83347090\r\n\r\n31192420000140\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\nSANTO ANTONIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83389435\r\n\r\n31407240000139\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nCOPLANEL CONSTRUCAO PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83438401\r\n\r\n31853351000179\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSAPATARIA LO-PE LTDA\r\n\r\n83478950\r\n\r\n31879802000147\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nELNA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n83507209\r\n\r\n30157911000198\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ALGARVE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n83530944\r\n\r\n32136368000178\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSALLES COELHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83544066\r\n\r\n31526122000140\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nSQUALO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83579633\r\n\r\n32304057000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nGUARAY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83610034\r\n\r\n31388127000153\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nSS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83659467\r\n\r\n30092068000109\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\n83711469\r\n\r\n60869336014681\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n83717904\r\n\r\n28580074000163\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nVIACAO SANTO ANTONIO E TURISMO LTDA\r\n\r\n83719036\r\n\r\n32505083000167\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\nIRMAO MOTA ELETRO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83736038\r\n\r\n30115596000136\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nTENNISERVICE RECREACAO E DESPORTOS LTDA\r\n\r\n83770988\r\n\r\n32275745000150\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BEMBOLADO DE MAGE LTDA\r\n\r\n83813687\r\n\r\n32572695000172\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nCOPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83815981\r\n\r\n35750512000150\r\n\r\n20/05/2012\r\n\r\nASIAN CENTER IMPORTADORA E EXPORTADORA LIMITADA\r\n\r\n83821523\r\n\r\n32585366000166\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nIGM SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n83850809\r\n\r\n31037328000106\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRIBEIRO GUIMARAES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83866829\r\n\r\n31033681000118\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n83868252\r\n\r\n30099154000143\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nACEPLAN-CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n83898402\r\n\r\n35922699000121\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMORELLI CUSTODIO PECAS LTDA ME\r\n\r\n83905093\r\n\r\n35815653000103\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83921277\r\n\r\n32076630000136\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nCLIMOL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\n83921994\r\n\r\n32074452000104\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMCOR EMERGENCIAS CLINICO CARDIOLOGICAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n83980729\r\n\r\n35919927000104\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nJ F BRITO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84010944\r\n\r\n32009250000189\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR GOULART LTDA\r\n\r\n84076155\r\n\r\n32012692000184\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPAGIL CASUAL MODAS E ACESSORIOS EIRELI EPP\r\n\r\n84090921\r\n\r\n32103798000274\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nPOSTO BURITI LTDA\r\n\r\n84152722\r\n\r\n32522161000131\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nSINGELMAQ COMERCIO E IMPORTACOES LTDA\r\n\r\n84180149\r\n\r\n36427524000100\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\nL VOGEL SATYRO ME\r\n\r\n84206660\r\n\r\n36433944000108\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSERGIO RICARDO SIMAO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84245127\r\n\r\n30441620000127\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nIMOBILIARIA ALMIRA LTDA\r\n\r\n84362972\r\n\r\n39204086000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJ S DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n84375144\r\n\r\n39178637000108\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA OCEANICA LTDA\r\n\r\n84406325\r\n\r\n30307631000119\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA\r\n\r\n84452300\r\n\r\n39178314000114\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nFARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP\r\n\r\n84494496\r\n\r\n00514241000159\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE LEQUITA LTDA ME\r\n\r\n84499013\r\n\r\n29953049000140\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MAKETE EIRELI - EPP\r\n\r\n84534587\r\n\r\n39213061000172\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nLACK WASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84542075\r\n\r\n15114366000240\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBANCO BBM S A\r\n\r\n84545368\r\n\r\n40265837000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nMARCELO MARCOS PINTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84555118\r\n\r\n39702238000102\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nLUZETE DE SOUZA GOMES ME\r\n\r\n84558613\r\n\r\n39417738000194\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nGOTA CHEIROSA IV BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n84606049\r\n\r\n00779275000175\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nMARLENE FERNANDES CAMILO\r\n\r\n84627631\r\n\r\n68614312000129\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nART CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84659193\r\n\r\n33132044000124\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBANCO CEDULA SA\r\n\r\n84663727\r\n\r\n39222781000102\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMILLI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n84699020\r\n\r\n02760945000137\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nHELIO PEREIRA DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n84699780\r\n\r\n36549657000150\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CHAVES ARAUJO LTDA\r\n\r\n84712175\r\n\r\n72400476000120\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nSING KEN KEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84717169\r\n\r\n68633338000114\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nSCE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84736309\r\n\r\n01383590000141\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nE H MACEDO E LINHARES LTDA ME\r\n\r\n84780839\r\n\r\n01363591000124\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nTT2 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84836958\r\n\r\n27607647000132\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nCCE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84882682\r\n\r\n00201288000162\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVILA BYTES TECNOL EM INFO LTDA\r\n\r\n84915106\r\n\r\n73312258000105\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nSUPERMERCADO 20 VER DE BENTO RIBEIRO LTDA\r\n\r\n84945978\r\n\r\n73734873000100\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nMOFO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84947229\r\n\r\n27905132000119\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nPOLI CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP\r\n\r\n84968617\r\n\r\n97408595000150\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nBJ MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\n84977276\r\n\r\n30344600000138\r\n\r\n04/07/2015\r\n\r\nMAGNEPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84977446\r\n\r\n39847439000190\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nJVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85013092\r\n\r\n39845292000107\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nWIZARD GAME LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n85052543\r\n\r\n39545660000193\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCOMPEL LOCADORA LTDA\r\n\r\n85064967\r\n\r\n01257949000134\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nSOUZA ALMEIDA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85074601\r\n\r\n29886470000186\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJETON CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85105981\r\n\r\n29797479000110\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nREIS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85136178\r\n\r\n01922450000102\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\nBIA BERLIKES COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n85154141\r\n\r\n04294225000159\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\nLUFERTUR TURISMO LTDA\r\n\r\n85188933\r\n\r\n86959277000161\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\nJ O C SOARES BAR ME\r\n\r\n85194321\r\n\r\n86774619000179\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nCOMERCIAL VARGAS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n85197584\r\n\r\n31082696000257\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nGRINDELIA PHARMACIA HOMEOPATICA LTDA\r\n\r\n85241141\r\n\r\n00082648000154\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nBAN CAR DE IGUACU VEICULOS LTDA\r\n\r\n85306111\r\n\r\n02268315000140\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nKARMEN DE CACHOEIRAS PRESENTES E PAPELARIA EIRELI - ME\r\n\r\n85315277\r\n\r\n04513109000183\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFABIOLA DE MARTINO FONTES DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n85332430\r\n\r\n02710083000138\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nSELENYR PEDROZO DE LIMA BICICLETAS\r\n\r\n85339192\r\n\r\n39750641000107\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAILTON REIS DO VALLE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n85380389\r\n\r\n00118060000103\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85405004\r\n\r\n27214485000172\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nORFANATO AUGUSTINHO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\n85409379\r\n\r\n00352133000127\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMETRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n85429078\r\n\r\n00314177000162\r\n\r\n01/11/2007\r\n\r\nRAY MARY SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n85430130\r\n\r\n00249788000174\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nDROGARIA FAZENDA BOTAFOGO ME\r\n\r\n85433113\r\n\r\n97467328000154\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nPREMIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n85435825\r\n\r\n39428818000145\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nDESIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n85437755\r\n\r\n31390461000141\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nDOLABELLA JUNIOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85472755\r\n\r\n00136128000187\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nROSEMARIE VIANA DA SILVA ME\r\n\r\n85510282\r\n\r\n00348603000189\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nLIMA FORTE DEDETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n85521993\r\n\r\n29639630000192\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCCJ CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85552406\r\n\r\n39714001000133\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85570889\r\n\r\n00508592000157\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nBAZAR INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\n85589261\r\n\r\n00937147000102\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nGLOXINIA PLANTAS E FLORES LTDA\r\n\r\n85609793\r\n\r\n86820495000110\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSANJAYA SA ARQUITETURA ENGENHARIA E AGRONOMIA\r\n\r\n85609866\r\n\r\n00959329000184\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nMP BASTOS DROGARIA LTDA ME\r\n\r\n85610015\r\n\r\n00990289000133\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nREVEST WINKEL SERR REV IND E COM DE PRODUTOS METALUR LTDA ME\r\n\r\n85658018\r\n\r\n01387891000143\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TINOCO LTDA ME\r\n\r\n85672134\r\n\r\n00987303000140\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nREGINALDO B AZEVEDO ME\r\n\r\n85676431\r\n\r\n00667166000166\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nPLENAV PLANEJAMENTO ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA\r\n\r\n85689150\r\n\r\n00832250000198\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVIP TEX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n85704672\r\n\r\n00868850000106\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCADOG COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n85706187\r\n\r\n00324391000108\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPROURB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85717677\r\n\r\n00866599000140\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nVIP S DE RIACHUELO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n85793055\r\n\r\n39536651000136\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nSALA VIP VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n85795678\r\n\r\n00914842000159\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nATLAS DE V R CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85816187\r\n\r\n01243845000170\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nCOSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n85873873\r\n\r\n17193590005269\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S A CONTRUCOES\r\n\r\n85888145\r\n\r\n32495715000159\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCOMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n85908049\r\n\r\n01438086000100\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nE A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS\r\n\r\n85956078\r\n\r\n29275492000100\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nUNA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n85956612\r\n\r\n01370081000184\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSCIVIL CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n85956906\r\n\r\n01017610000160\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85957309\r\n\r\n01432484000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMOZAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85999559\r\n\r\n01566943000149\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nCONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86018497\r\n\r\n00509538000126\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nJEITO DE MULHER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86019698\r\n\r\n35775071000140\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nMACHADO ALCANTARA ENGENHARIA EIRELI - EPP\r\n\r\n86021641\r\n\r\n02050002000110\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nREDUZA DIESEL COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86022966\r\n\r\n02247843000112\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nSOLIMOVEL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n86027372\r\n\r\n36462778000160\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86027658\r\n\r\n32122871000174\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nTESE TERESOPOLIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86046687\r\n\r\n01631959000198\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAZEVEDO & EMMANUEL LTDA ME\r\n\r\n86069903\r\n\r\n01600462000102\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nMERCADO E BAR DUNAS LTDA\r\n\r\n86074214\r\n\r\n01815046000121\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMAGUIMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86123975\r\n\r\n68610302000115\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES SA RIOFILME\r\n\r\n86131374\r\n\r\n02301367000170\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nJ A BEZERRA EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n86133415\r\n\r\n01765836000140\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86133547\r\n\r\n01807706000122\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nTANGRAN ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n86134586\r\n\r\n42588665000108\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO BENTO LTDA\r\n\r\n86134616\r\n\r\n30265755000189\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nVF CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86134640\r\n\r\n00654843000101\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86135175\r\n\r\n32207920000171\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nA G K ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86162652\r\n\r\n02206556000164\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUPORT CONSTRUCAO CIVIL E PORTUARIA LTDA\r\n\r\n86163004\r\n\r\n01667235000102\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nPECKSON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86164280\r\n\r\n02590357000100\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nAMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86170639\r\n\r\n01737974000115\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nKIOSK 111 COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86176114\r\n\r\n36536555000108\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA DANILO MARCOLINO S/C LTDA\r\n\r\n86181908\r\n\r\n01996333000185\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nARSM AGROPECO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n86199114\r\n\r\n02141499000182\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nANCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86205807\r\n\r\n01722445000148\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\nCARLOS H FERREIRA LUCINDA\r\n\r\n86235455\r\n\r\n02296568000127\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\nF C NOVAES OTICA\r\n\r\n86249405\r\n\r\n01444786000107\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPARTRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA\r\n\r\n86276275\r\n\r\n02049884000102\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nISAIAS P ALVES FILHO SERRALHEIRO ME\r\n\r\n86297647\r\n\r\n02020275000112\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nS C HISSA CONSTRUCOES\r\n\r\n86300028\r\n\r\n02243437000181\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPLANINC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86319020\r\n\r\n02254403000192\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nRIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86323419\r\n\r\n02368755000179\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nSARDINHA DAS TINTAS DE MACAE LTDA\r\n\r\n86327872\r\n\r\n02390459000174\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nKIDS E AZIZ ACONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86350866\r\n\r\n02433272000100\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nSMC SAPATOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n86353407\r\n\r\n39532734000157\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nTWA SERVICOS TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n86384191\r\n\r\n02687443000128\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nS S TRIDIMENSIONAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86385023\r\n\r\n02734453000177\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nESPACO URBANO INCORPORACOES E PLANEJAMENTO URBANO LTDA\r\n\r\n86442027\r\n\r\n04394990000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nTUCANO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86507587\r\n\r\n18800275000175\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nALECRIM FLORES LTDA\r\n\r\n86508737\r\n\r\n18691015000109\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nAMORIM BESSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME\r\n\r\n86509660\r\n\r\n08825818000155\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nKAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86510880\r\n\r\n09295937000106\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nITARARE ENERGIA S/A\r\n\r\n86516802\r\n\r\n18458926000190\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nATOCIRAM BRECHO E BOUTIQUE INFANTIL E ADULTO LTDA - ME\r\n\r\n86520133\r\n\r\n18412441000166\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nCONSTRUCE - CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86527308\r\n\r\n10861152000132\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nNGS--NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n86527499\r\n\r\n18964747000125\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nBORDEAUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86528568\r\n\r\n08150213000101\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nINSCON INSTALACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n86528940\r\n\r\n08242500000141\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\nCAFECO VAPORIZACAO LTDA\r\n\r\n86531143\r\n\r\n18520920000104\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nJ CORREA TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n86531283\r\n\r\n13367608000109\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nHENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA - EPP\r\n\r\n86531518\r\n\r\n15091100000148\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nPOTTENCIAL ENSAIOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n86532530\r\n\r\n18803240000190\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86532816\r\n\r\n29194750000123\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTECTOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86537974\r\n\r\n19026801000154\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nJ J LINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\n86539870\r\n\r\n19044725000100\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA OUTEIRO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n86543320\r\n\r\n18912010000169\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nALPHABETOS COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86545730\r\n\r\n17483246000164\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nO BOM 1001 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n86546442\r\n\r\n08493018000184\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nALBERONI E ARRUDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86551772\r\n\r\n07883264000180\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nGEOMAQ VR TERRAPLENAGEM LTDA ME\r\n\r\n86556111\r\n\r\n19085444000103\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nMP CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA - EPP\r\n\r\n86558564\r\n\r\n19171447000151\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nR C NETTO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86560585\r\n\r\n18938072000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA CASABLANCA LTDA\r\n\r\n86561930\r\n\r\n18968028000182\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nBTCS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86563185\r\n\r\n18844519000111\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nJNA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n86563231\r\n\r\n18712285000159\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nC A R DE SOUZA MONTAGEM E OPERACOES INDUSTRIAL - ME\r\n\r\n86563690\r\n\r\n71476527005102\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\n86566516\r\n\r\n19222151000112\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PONTUAL 5 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86568861\r\n\r\n18206781000130\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nVGM RIO LOCACOES E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n86569620\r\n\r\n19241179000105\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nBONNE CHANCE LTDA\r\n\r\n86575051\r\n\r\n17959847000109\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nATELIER IOLE ANTUNES DE FREITAS\r\n\r\n86575272\r\n\r\n19272576000136\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\nCOELHO E CAMPBELL COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n86578352\r\n\r\n17042129000165\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nIMBEG - RDJM RESIDENCIAL - CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA\r\n\r\n86578654\r\n\r\n06304370000280\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nCUNHA E BAESSO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86580527\r\n\r\n18995470000106\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nGROW TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n86586584\r\n\r\n07358496000119\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nPRIVILEGIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86588609\r\n\r\n19216285000120\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nF P C EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86593386\r\n\r\n18519902000102\r\n\r\n31/08/2015\r\n\r\nIBRAME METAIS LTDA\r\n\r\n86593670\r\n\r\n32487258002447\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n86595230\r\n\r\n19208939000174\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nLELUHC NAIL LTDA ME\r\n\r\n86598612\r\n\r\n19412772000169\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nLATICINIO DA POSSE EIRELI\r\n\r\n86600382\r\n\r\n19422430000120\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSPE PONTUAL 10 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86601656\r\n\r\n14064966000105\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nAGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA\r\n\r\n86601982\r\n\r\n19415014000102\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nM1M2 - LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n86605570\r\n\r\n19447893000146\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nMISSIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n86606119\r\n\r\n19451112000197\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nCARRY ON AGENCIAMENTOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86606283\r\n\r\n42493940001424\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n86606577\r\n\r\n18851193000150\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nUNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n86606780\r\n\r\n19453842000127\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nM S ALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86606798\r\n\r\n19453852000162\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPIERRE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86608359\r\n\r\n17977071000222\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nMASTER MERCHANDISING COMPANY COMERCIAL IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86608863\r\n\r\n19393795000173\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nBTK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n86611180\r\n\r\n04745256000189\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCARLOS CORUJA MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\n86614561\r\n\r\n17539421000198\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONFIDERE C N V EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\n86617846\r\n\r\n19556580000126\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nBAZAR F C GUIMARAES LTDA ME\r\n\r\n86622130\r\n\r\n19597734000128\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nA S O L COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n86628740\r\n\r\n19487286000100\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCHEZ FASSO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86630761\r\n\r\n11721165000250\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nALEX VIDAL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n86634171\r\n\r\n18288132000126\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nRENTECH ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n86636034\r\n\r\n12260677000300\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nV GARCIA TAVARES ME\r\n\r\n86645181\r\n\r\n19787692000198\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nAZEVEDO SANTOS E ALVES ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\n86646862\r\n\r\n17141830000131\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nM 13 CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n86649128\r\n\r\n13286878000268\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nM D VEST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86653397\r\n\r\n19904373000115\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nALVES & ALVES COM VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n86654377\r\n\r\n19807351000137\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSS VALLE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86657015\r\n\r\n17383269000105\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nFAS COMERCIO E SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME\r\n\r\n86661071\r\n\r\n13913490000240\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nKALLAS PORTO MARAVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86661462\r\n\r\n03617464000130\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nIMUNE GUERRA SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86662000\r\n\r\n19897223000121\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nG REPOLES TEIXEIRA CONSTRUCOES EURELI - ME\r\n\r\n86663724\r\n\r\n32319931003754\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n86666090\r\n\r\n19997767000165\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nCONFECCOES EDICAMPOS LTDA EPP\r\n\r\n86666502\r\n\r\n10364814000320\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\nDEGMAK COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n86667657\r\n\r\n15680502000269\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nALMEIDA PEIXOTO MOVEIS EIRELI - EPP\r\n\r\n86668564\r\n\r\n19031200000130\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nSEVEME INDUSTRIAS METALURGICAS SA\r\n\r\n86671247\r\n\r\n17181360000300\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nPRIMO PUNTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n86675315\r\n\r\n19970152000145\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nLUX SANTE CLINICA DE ESTETICA, SPA E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n86676389\r\n\r\n19952646000105\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nP R P RODRIGUEZ - COMERCIO DE CHAPEADOS - ME\r\n\r\n86680602\r\n\r\n17681279000208\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nYOU GEEK COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86680688\r\n\r\n18890351000180\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nTANGRA EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME\r\n\r\n86687879\r\n\r\n20250300000136\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nLIMA & ARRIGHI FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n86689430\r\n\r\n19060885000142\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nULYSSES AVILA NIEDNER\r\n\r\n86689782\r\n\r\n20209113000109\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nGREENHOUSING PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n86695642\r\n\r\n18562228000130\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n86699176\r\n\r\n20341853000102\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nP R KLEIN COLCHOARIA LTDA\r\n\r\n86700131\r\n\r\n09632277000292\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nOMNIPOWER COM VAR DE PROD ALIM E ART ESPORTIVOS EIRELI EPP\r\n\r\n86702835\r\n\r\n19906898000190\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJ3 INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n86704030\r\n\r\n20382857000120\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nEMP XLVII INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n86704544\r\n\r\n01158862000100\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nAGROINDUSTRIA MOSCHIAR FONTELLES LTDA ME\r\n\r\n86707497\r\n\r\n20223032000163\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nAWA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86709163\r\n\r\n20422260000162\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nURIEL SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86709295\r\n\r\n21819925000805\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nG3 OLEO E GAS LTDA\r\n\r\n86709791\r\n\r\n17946135000147\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ SADER 1 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86716275\r\n\r\n29502945001599\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86716607\r\n\r\n20282433000194\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nJCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP\r\n\r\n86718669\r\n\r\n20381498000197\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMGF COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n86720779\r\n\r\n20351117000127\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nGARDEM SUCOS E SANDUICHERIA LTDA - ME\r\n\r\n86722178\r\n\r\n20537929000161\r\n\r\n12/08/2015\r\n\r\nJ LOURENCO CONSTRUTORA ME\r\n\r\n86736900\r\n\r\n04634972000199\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\nSIMONE BICHARA TEIXEIRA\r\n\r\n86737884\r\n\r\n05089423000143\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nMATHEUS & LUCAS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86738805\r\n\r\n17658234000123\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nGARUDA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n86739747\r\n\r\n10861152000566\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nNGS--NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n86739801\r\n\r\n10861152000485\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nNGS--NEW GENERATION SERVICES INFRAESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n86739933\r\n\r\n20721566000110\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nPREDIAL VISTORIA E ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n86740826\r\n\r\n20687248000180\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nAMARAL ESTETICA AUTOMOTIVA EIRELI ME\r\n\r\n86741547\r\n\r\n20737734000165\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nPRESTIGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86741555\r\n\r\n40273690000177\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nBOOK SELLER COMERCIO DE LIVROS LTDA ME\r\n\r\n86743663\r\n\r\n20683888000111\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nLIVE SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n86744163\r\n\r\n20758667000165\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86746751\r\n\r\n20782276000186\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nCAMANHO MODERNO ASSESSORIA COMERCIAL - EIRELI\r\n\r\n86748398\r\n\r\n20795591000148\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nKENIA M M FEITOSA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n86750252\r\n\r\n09364566000177\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nSANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA EPP\r\n\r\n86751283\r\n\r\n20746976000115\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO CIDADE DA CRIANCA FELIZ\r\n\r\n86751607\r\n\r\n04348929000167\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nRRX MINERACAO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86753430\r\n\r\n15691691000194\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nDGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n86754754\r\n\r\n08056030000121\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA\r\n\r\n86756218\r\n\r\n11121956000249\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n86756927\r\n\r\n08056030000202\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA\r\n\r\n86757443\r\n\r\n01006509000104\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\n86762684\r\n\r\n20866908000190\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMB TITANIUM EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA\r\n\r\n86774828\r\n\r\n20925438000198\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nGIRA-SOL MODAS LTDA ME\r\n\r\n86779129\r\n\r\n15177797000174\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nRAPPELT INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP\r\n\r\n86779609\r\n\r\n21027084000127\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nANA E HAVANA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\n86780720\r\n\r\n21084013000166\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nFETERLUZ CONSTRUTORA EIRELI ME\r\n\r\n86782480\r\n\r\n20724182000150\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nM P J G CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86783347\r\n\r\n21034289000130\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nV M VITER SERVICOS DE FUROS E CORTES EM CONCRETO ME\r\n\r\n86783509\r\n\r\n18054586000132\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nSPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86783690\r\n\r\n21108662000150\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nTOFFE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86785390\r\n\r\n17949032000130\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nSPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86785587\r\n\r\n15722415000146\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nLED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86785650\r\n\r\n18165935000193\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nSPE LED 13 EMPREEND IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86785986\r\n\r\n19478274000119\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n5 ESTRELAS INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86786745\r\n\r\n21134595000148\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nB2B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86791803\r\n\r\n21174661000103\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\nJ 3D TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86792079\r\n\r\n19239495000134\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nV4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86792133\r\n\r\n18694305000106\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nV5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86795108\r\n\r\n20600053000150\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nESPARTACUS ROCK COMERCIO VAREJISTA DE RTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86796163\r\n\r\n20918269000169\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nV J M CONSTRUCAO CIVIL EPP\r\n\r\n86796619\r\n\r\n21211162000149\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\nM S DE ASSIS COSTA COM DE INSTR MUSIC PECAS ACES E LIVRARIA\r\n\r\n86797160\r\n\r\n08571875000236\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nA RICHIESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP\r\n\r\n86801434\r\n\r\n14725029000145\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nV3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86802139\r\n\r\n08215974000366\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nTJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n86804271\r\n\r\n19803882000151\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86806380\r\n\r\n21284793000198\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nELEGANTES LENCOIS, CAMA, MESA E BANHO LTDA EPP\r\n\r\n86807904\r\n\r\n14330025000168\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nSPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86808897\r\n\r\n21051823000116\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nFOCO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME\r\n\r\n86809036\r\n\r\n14330053000185\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nSPE LED 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86810786\r\n\r\n21313280000168\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ10 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86810794\r\n\r\n21313312000125\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ9 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86812177\r\n\r\n08458012000257\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\nSUBSEA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86812649\r\n\r\n15467765000103\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nSPE LED 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86814269\r\n\r\n21353929000174\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ12 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86814277\r\n\r\n21353995000144\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ11 INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n86819554\r\n\r\n04007528000143\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONTACTO MERCANTIL DE IMOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n86821028\r\n\r\n19953593000139\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nCDL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n86821753\r\n\r\n13934465000161\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nSPE LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86823160\r\n\r\n12272084007376\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL\r\n\r\n86823861\r\n\r\n21431975000144\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\nR M E ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86824850\r\n\r\n21437662000101\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nBOTHA BUILDING CONTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n86825465\r\n\r\n21310441000160\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nCONSORCIO TRANSBRASIL\r\n\r\n86826577\r\n\r\n21230865000114\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nKAMALEOA FIT MODAS LTDA ME\r\n\r\n86826801\r\n\r\n21173509000106\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nS D SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\n86828170\r\n\r\n17019831000299\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nPLAM COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86829134\r\n\r\n17891225000188\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\nZUR PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n86834553\r\n\r\n21515516000149\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nGIORNO SERVICOS DE EMBELEZAMENTO E VIAGENS EIRELI - ME\r\n\r\n86839504\r\n\r\n21473857000107\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nJ F JANDER\r\n\r\n86841363\r\n\r\n14328671000190\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86841487\r\n\r\n18165899000168\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nLED 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86842700\r\n\r\n21409774000140\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nB MAIA COELHO COM VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86843269\r\n\r\n21576981000190\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nCOURO BLESS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86847418\r\n\r\n11633324000183\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\nA MARCONDES JUNIOR ME\r\n\r\n86849330\r\n\r\n21612417000185\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nBR VEICULOS MACAE LTDA\r\n\r\n86854872\r\n\r\n21613925000188\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nMUNIZ BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86858282\r\n\r\n21718672000107\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nBS001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA\r\n\r\n86861364\r\n\r\n21651277000154\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nDOM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86861844\r\n\r\n21675451000107\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nILHA GV ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n86867419\r\n\r\n17562276000166\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZANIBONI PACHECO 48384593787\r\n\r\n86867494\r\n\r\n21409188000104\r\n\r\n24/08/2015\r\n\r\nMARIA OSANETE BRAGA DAS NEVES\r\n\r\n86870363\r\n\r\n21220772000109\r\n\r\n19/08/2015\r\n\r\nM F LEAL COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n86871076\r\n\r\n21852676000183\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nA & N LUNEL ILUMINACAO EIRELI ME\r\n\r\n86871491\r\n\r\n21855121000195\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nPEREIRA & QUEIROZ PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86878720\r\n\r\n21944242000103\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nREDENTOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86883236\r\n\r\n19141815000119\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nJ L G TECIDOS E CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n86884313\r\n\r\n22006898000148\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nVARANDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n86886014\r\n\r\n20128426000213\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\nVALE DO ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n86891093\r\n\r\n22086465000140\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA ART SUL LTDA\r\n\r\n86893274\r\n\r\n22011216000195\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCSI ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - ME\r\n\r\n86894807\r\n\r\n22124466000131\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nESPACO CLAUDIA MIRANDA LTDA\r\n\r\n86904403\r\n\r\n21140194000281\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES SA\r\n\r\n86909880\r\n\r\n22203734000100\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nLACCA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86917351\r\n\r\n22389158000138\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nSIMONE DE FATIMA PAIVA ME\r\n\r\n86917432\r\n\r\n18977594000150\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nDARE BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86920620\r\n\r\n09129682000292\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\nKALLAS ARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86939010\r\n\r\n22477214000196\r\n\r\n06/08/2015\r\n\r\nM H NASCIMENTO LANCHES E EVENTOS\r\n\r\n86955245\r\n\r\n22657289000159\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\nELEGANCIA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP\r\n\r\n91001667\r\n\r\n61140349000890\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nBIC BRASIL S A\r\n\r\n92002357\r\n\r\n04041933001664\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n92002780\r\n\r\n31565104002030\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92003183\r\n\r\n31565104028004\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92003213\r\n\r\n31565104028187\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92003280\r\n\r\n01851716000165\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n92004007\r\n\r\n01851716001722\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n92005887\r\n\r\n05042410000119\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\nEVOLABIS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n92007073\r\n\r\n94583788000311\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nMERCOTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n92007677\r\n\r\n60943388000277\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nBORLEM S/A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\n92009173\r\n\r\n71176416000294\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nBH COLCHOES E ESPUMAS LTDA\r\n\r\n92010430\r\n\r\n05532019000950\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\nAVNET EMBEDDED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n92022536\r\n\r\n11103475000200\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nAMALCA CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PECAS AUTOMATIVAS LTDA\r\n\r\n92024970\r\n\r\n94583788000583\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nMERCOTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n95003206\r\n\r\n03701380000180\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nId: 1917375"
                            ],
                            "1917508": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 111, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 20/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n79003140\r\n\r\n11663153000135\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nMETALPLAST DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n79004774\r\n\r\n10287550000197\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nSERAPIS BEY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79005304\r\n\r\n11693268000172\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nI L FORMIGA\r\n\r\n79005916\r\n\r\n10950050000193\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nINDUSTRIA E COM DE LUBRIFICANTE AURORA LTDA-ME\r\n\r\n79007293\r\n\r\n11705677000141\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nMR COMERCIO ATACADISTA DE PE CAS E ACES. AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79009423\r\n\r\n11714700000164\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nFUTURA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n79017272\r\n\r\n11649239000103\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nA V DE PAULA ARTIGOS DE PLASTICOS ME\r\n\r\n79020338\r\n\r\n11475112000115\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nPOUSADA NAKAMURA ODAKA LTDA ME\r\n\r\n79020672\r\n\r\n05000409000121\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nBIOSANE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n79025810\r\n\r\n11717371000105\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\nSEVEN PEOPLE PROCESS SERVICOS DE DIGITALIZACAO LTDA\r\n\r\n79031712\r\n\r\n11734632000103\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nPOR DO SOL MODA PRAIA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79033219\r\n\r\n11861508000109\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nLEADERBYTE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79033243\r\n\r\n11861891000197\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\nRIGHT WAY INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79036030\r\n\r\n10882294000186\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nSOLSTAD SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79037567\r\n\r\n11879940000119\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nBASAGLIA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79038873\r\n\r\n11816679000108\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nMOEBIUS COMERCIO IMPORT E EXPORT DE EQUIP DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n79040690\r\n\r\n03315061000217\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO SABOR DE MACABU LTDA\r\n\r\n79045691\r\n\r\n11701633000143\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\nPUNTA BALENA SWIMWEAR CONFECCAO LTDA\r\n\r\n79050121\r\n\r\n10495194000369\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nCARIELLO E MARQUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79050938\r\n\r\n11837411000152\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nEBV MOMENTO BELEZA LTDA\r\n\r\n79052086\r\n\r\n10188048000129\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nRAROS DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA-ME\r\n\r\n79052930\r\n\r\n11950308000114\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\nARMAZEM DAS DELICIAS LANCHES LTDA\r\n\r\n79055433\r\n\r\n11960000000150\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPRIMEIRO DOM KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79060674\r\n\r\n10866904000158\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nLIMOLA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79061247\r\n\r\n11821620000108\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nREAL JET AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n79064262\r\n\r\n06104366000197\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nSANTA CECILIA DIST ALIM E BEBIDAS SERVS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79069256\r\n\r\n11983193000164\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nMB COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n79069280\r\n\r\n11990593000105\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nAGROCENTER PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n79076228\r\n\r\n12057387000100\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nNILDO RACOES E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79079480\r\n\r\n09434930000209\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTE EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79083623\r\n\r\n11996996000153\r\n\r\n13/12/2014\r\n\r\nADILSON RAIMUNDO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES ME\r\n\r\n79087360\r\n\r\n12104599000192\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nCALTEX RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n79088137\r\n\r\n12107186000161\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nVRM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n79088684\r\n\r\n10992284000101\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nSILVEIRA E ANDRADE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79088765\r\n\r\n28029775001776\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79092134\r\n\r\n11828942000189\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nSTUDIO UP SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n79093106\r\n\r\n11997217000134\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nNURRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79093637\r\n\r\n12118083000105\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nCELIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79093831\r\n\r\n12062258000100\r\n\r\n19/10/2014\r\n\r\nE M DE SOUZA SERVICOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n79100218\r\n\r\n12158355000192\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nVILSON R DUARTE BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79101150\r\n\r\n12099402000174\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\nJOTAI PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79101540\r\n\r\n05891196000256\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nPETRO-SANTOS LTDA\r\n\r\n79104647\r\n\r\n12135367000100\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO FILGUEIRA BAZAR E UTILIDADES ME\r\n\r\n79105503\r\n\r\n12209796000176\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJACK ALIMENTOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\n79106852\r\n\r\n35941608000103\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MOURA ME\r\n\r\n79107522\r\n\r\n12139363000191\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nNEUTON GOMES DA SILVA COMERCIO ME\r\n\r\n79109126\r\n\r\n28029775001857\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79114120\r\n\r\n12247262000134\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nAPERIBE FERRO FUNDIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79116742\r\n\r\n04127928000273\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nTRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79117692\r\n\r\n64282601023834\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n79118648\r\n\r\n12266304000184\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nLUCESAR COLCHOES LTDA\r\n\r\n79118664\r\n\r\n75308551004880\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nRIBEIRO S A COMERCIO DE PNEUS\r\n\r\n79119156\r\n\r\n00235996000114\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nREGINA C C RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79119512\r\n\r\n12272291000156\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nJPMRM VIRTUAL SHOP COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79120928\r\n\r\n11094528000193\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S/A\r\n\r\n79125261\r\n\r\n11477532000211\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\nTECNICAR COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79128813\r\n\r\n33819749000114\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LOURENCO DE BANGU LTDA\r\n\r\n79128872\r\n\r\n10220039001735\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S/A\r\n\r\n79130265\r\n\r\n12328836000107\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nC S DA SILVA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79131512\r\n\r\n11913828000157\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nJS GOMES MERCADINHO ME\r\n\r\n79132721\r\n\r\n12279344000160\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nASSIRAL CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79134775\r\n\r\n12350994000155\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nBARTOLOTTO & RUCY COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79135674\r\n\r\n12276593000100\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nBAZAR E ELETRICO IARAQUA LTDA\r\n\r\n79136212\r\n\r\n05675494000128\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO, SERVICOS E TRANSPORTES CAMINHO DO SOL LT\r\n\r\n79137472\r\n\r\n08505736001103\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S A\r\n\r\n79137782\r\n\r\n12322860000120\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\nPET SHOP BEM AMIGOS LTDA ME\r\n\r\n79139521\r\n\r\n12369524000133\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nFAMILIA ALVES MERCEARIA LTDA\r\n\r\n79140090\r\n\r\n10933432000290\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\nCDX COMERCIO DE FILTROS DE AGUA, PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79142018\r\n\r\n12192169000170\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nATLANTIS MERCADO LTDA ME\r\n\r\n79142425\r\n\r\n02882840000401\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nB 5 MODAS LTDA\r\n\r\n79145530\r\n\r\n12370942000140\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nCANTINA NOSSA MAE LTDA\r\n\r\n79147303\r\n\r\n12319691000170\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nSERRA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA ME\r\n\r\n79147680\r\n\r\n12240276000126\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nARAKETA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79148512\r\n\r\n12324552000134\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nDANIEL VENANCIO DA SILVA-ME\r\n\r\n79150274\r\n\r\n12345329000173\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nLITORANEA ENERGIA LTDA\r\n\r\n79153540\r\n\r\n03036364000110\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nAUTO POSTO TIMBOZAO 2000 LTDA\r\n\r\n79156116\r\n\r\n12438103000117\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nWINE RIO COMERCIO DE VINHO, TABACARIA E ADEGAS CLIMATIZADAS LTDA\r\n\r\n79156388\r\n\r\n10876015000171\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nALICES COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79156639\r\n\r\n12440580000117\r\n\r\n25/03/2013\r\n\r\nANDREIA CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n79157988\r\n\r\n12369528000111\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nMAIS - ARQUITETOS LTDA\r\n\r\n79159093\r\n\r\n12451194000120\r\n\r\n04/08/2013\r\n\r\nMOMENTO INTIMO BAZAR E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79159891\r\n\r\n09053987000187\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nSPETACOLO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79163015\r\n\r\n12382187000114\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nROSANGELA PONTES SOUZA ME\r\n\r\n79164305\r\n\r\n12432897000101\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nNOSSA BIKE DO IMPERIO LTDA ME\r\n\r\n79165514\r\n\r\n12482908000168\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n220V ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n79169552\r\n\r\n11588576000138\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nDINHA BABY ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79174858\r\n\r\n01075619000209\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nNOVO CATETE SORVETES LTDA - ME\r\n\r\n79175323\r\n\r\n12532134000132\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nTELMA S F TRINDADE ARTIGOS EVANGELICOS\r\n\r\n79175676\r\n\r\n12449875000154\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nSEACO BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79178217\r\n\r\n67945071055110\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nSAPORE S A\r\n\r\n79180963\r\n\r\n10880822000168\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nSELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79183253\r\n\r\n03945240000319\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nFRANKtS INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\n79183717\r\n\r\n11509764000123\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE I S/A\r\n\r\n79183784\r\n\r\n28029775001938\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79184713\r\n\r\n12462267000180\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nGRDM COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n79193526\r\n\r\n12596214000151\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nWR PARABRISAS LTDA ME\r\n\r\n79194247\r\n\r\n59530832001568\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79196550\r\n\r\n12584683000150\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nRAMOS E REZENDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79196673\r\n\r\n28029775001423\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79197530\r\n\r\n12648544000143\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAFV-03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n79197629\r\n\r\n12648930000135\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nZALOLU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79198110\r\n\r\n12655508000107\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nMALVACCINI MODAS LTDA\r\n\r\n79198730\r\n\r\n33881301017791\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n79199206\r\n\r\n12625274000155\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nPPX CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79208396\r\n\r\n12530086000143\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nVENUS MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n79211923\r\n\r\n05953543000570\r\n\r\n23/08/2013\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79215660\r\n\r\n40233686000185\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DA DUTRA LTDA\r\n\r\n79216666\r\n\r\n17467515003467\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nCAFE TRES CORACOES S/A\r\n\r\n79217000\r\n\r\n08346260000206\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nEDSON SATURNINO PICANCO\r\n\r\n79218006\r\n\r\n12769003000173\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nGERGILIM LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79219924\r\n\r\n33881301017872\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n79220400\r\n\r\n01303889000220\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMERCADO DOIS IRMAOS DO FRADE LTDA ME\r\n\r\n79220507\r\n\r\n12573777000124\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nSELF SERVICE KOISAS DA ROCA LTDA ME\r\n\r\n79226068\r\n\r\n12843091000106\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTEEN GIRLS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79227897\r\n\r\n12484529000107\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\nBAIA DA GUANABARA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79234591\r\n\r\n12516791000196\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PASSIONE LTDA\r\n\r\n79235407\r\n\r\n00661131000209\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nJ M J ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n79239470\r\n\r\n05484070000267\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nCRISTIANE BARONI COMERCIO LTDA\r\n\r\n79241440\r\n\r\n12839265000167\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFEMARF COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79243779\r\n\r\n10957830000165\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nAPS NASCIMENTO - REBAIXAMENTO DE GESSO ME\r\n\r\n79245119\r\n\r\n12506497000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA VEICULOS LTDA\r\n\r\n79246689\r\n\r\n12928975000163\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\nPOSTO AMARELINHO B P LTDA - EPP\r\n\r\n79249599\r\n\r\n11339048000145\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nM & M RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n79255556\r\n\r\n36072635000303\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nMANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n79257885\r\n\r\n13024244000156\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\nREGENERO SERVICOS E COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA\r\n\r\n79260746\r\n\r\n13014391000145\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nBOOM GASTRONOMIA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n79265250\r\n\r\n13038663000147\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nNATURAL SILUET COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79265942\r\n\r\n13051169000112\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nABERDEEN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\n79268933\r\n\r\n07237298000288\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nCEJN DO BRASIL LTDA COM E IND DE COMPONENTES HIDRAUL E PNEUM\r\n\r\n79269034\r\n\r\n13065034000106\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nJ J MODAS E PRESENTES PADUA LTDA\r\n\r\n79275719\r\n\r\n12574285000153\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nPOSTO COVANCA LTDA\r\n\r\n79275883\r\n\r\n12554387000107\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nPOSTO ANTONINA LTDA\r\n\r\n79276138\r\n\r\n13093917000120\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nFLOR DE LAVANDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79276405\r\n\r\n06005635000249\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79276413\r\n\r\n06005635000320\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79276421\r\n\r\n06005635000400\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79276502\r\n\r\n13036007000105\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nATELIE LULUCA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79281603\r\n\r\n13039815000126\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nPRIME CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79286591\r\n\r\n02194477000180\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nSAO SIMAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79287253\r\n\r\n12791416000235\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79289418\r\n\r\n13130129000166\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nJOS RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79289795\r\n\r\n13182655000170\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nE B DA SILVA TRANSPORTE E SERVICOS ME\r\n\r\n79291838\r\n\r\n13193493000175\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nN L DE ANDRADE CALIXTO COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n79296996\r\n\r\n13173015000101\r\n\r\n22/11/2014\r\n\r\nNATURAL GARDEN FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n79298565\r\n\r\n13114352000110\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nCONSORCIO GSNC RASO\r\n\r\n79299880\r\n\r\n13156446000151\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nROSANGELA F DE CASTRO DANTAS ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79302333\r\n\r\n12480294000185\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nR DE MELLO REIS SERVICOS FOTOGRAFICOS ME\r\n\r\n79305880\r\n\r\n13298685000146\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nMARIA DAS NEVES P BEZERRA FACCAO ME\r\n\r\n79311669\r\n\r\n04712800000439\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nTHOR NORTE GRANITOS LTDA\r\n\r\n79313670\r\n\r\n29557105006835\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79318620\r\n\r\n04967453000304\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nMETALURGICA ARMACO LTDA\r\n\r\n79320137\r\n\r\n13273626000113\r\n\r\n25/05/2014\r\n\r\nGRAVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n79321710\r\n\r\n13377294000117\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nSIRIOS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n79321915\r\n\r\n13114300000143\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nKITULA SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME\r\n\r\n79322156\r\n\r\n13290003000159\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nPRO RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79324051\r\n\r\n13307066000170\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nGAIA LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n79325708\r\n\r\n16404287029560\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\n79325830\r\n\r\n08294567000120\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nINFOLOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79331112\r\n\r\n03558055001505\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\nINTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79331120\r\n\r\n03558055001424\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nINTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79334669\r\n\r\n13440072000100\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nPP DAVILA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79337390\r\n\r\n60605664039665\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79337943\r\n\r\n08934181000135\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79341983\r\n\r\n42225938011275\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A\r\n\r\n79343242\r\n\r\n13483765000171\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nM K NAUTICA COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n79343366\r\n\r\n13484462000173\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nOX GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-EPP\r\n\r\n79345040\r\n\r\n13473292000121\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nTAVARES E POSSA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79346403\r\n\r\n13500604000149\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS VALENTE ME\r\n\r\n79349933\r\n\r\n07363712000203\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\nARGILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DECORACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79353981\r\n\r\n13370651000115\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nW JOSE DE SOUSA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79356891\r\n\r\n13524470000104\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nL FROSSARD PAMPLONA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\n79357090\r\n\r\n03278714001398\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA\r\n\r\n79357367\r\n\r\n13563021000167\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nSABOR NA BRASA LTDA\r\n\r\n79361011\r\n\r\n13473294000110\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nM O MELO DELIVERY\r\n\r\n79362972\r\n\r\n10872652000412\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nREDE WINDSOR DE HOTEIS LTDA\r\n\r\n79363685\r\n\r\n13595375000193\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nF V G SOARES GESTAO EMPRESARIAL, BUFE E GUARDA DE VEICULOS\r\n\r\n79363707\r\n\r\n08065190000218\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nALOHA DE CABO FRIO LANCHONETE E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n79366056\r\n\r\n13610412000195\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nLUCA COMERCIO IMPORTACAO E E XPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADO\r\n\r\n79366714\r\n\r\n13577439000123\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nMIARTE CALCADOS EIRELI - ME\r\n\r\n79370452\r\n\r\n07141291000268\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nA DE AZEVEDO SOARES LABIS SORVETERIA E DESCARTAVEIS ME\r\n\r\n79372170\r\n\r\n12662692000201\r\n\r\n26/10/2014\r\n\r\nBOM & BONS COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n79375420\r\n\r\n06288375000851\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79377953\r\n\r\n13652048000126\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nBAZAR DO ROCHA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n79378127\r\n\r\n04631498000222\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nTTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79378712\r\n\r\n03355226000101\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOA PARADA LTDA\r\n\r\n79379883\r\n\r\n32179707000101\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TIMBOZAO III LTDA\r\n\r\n79382647\r\n\r\n07612186000260\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ROBINHO DE PORTELA LTDA ME\r\n\r\n79383368\r\n\r\n13668610000100\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nM C BEZZOCO LTDA ME\r\n\r\n79386987\r\n\r\n27587344000103\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ELIZEU LTDA\r\n\r\n79387762\r\n\r\n13723765000100\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nG NICASTRO PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n79388360\r\n\r\n13729254000197\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nZATA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n79389846\r\n\r\n60605664041562\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79389927\r\n\r\n60605664040833\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79389943\r\n\r\n60605664040914\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79395129\r\n\r\n13649055000179\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA RUA QUENTE LTDA\r\n\r\n79398926\r\n\r\n13783361000101\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nCARDOSO E ANDRADE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79399493\r\n\r\n30038152000306\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79400408\r\n\r\n13790856000150\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nFABIO DOS S MOREIRA\r\n\r\n79400564\r\n\r\n10971498000274\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nA MORENA 999 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79403938\r\n\r\n13809816000102\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nDEBORAH DE SOUSA LUZ FERREIRA ZENI - ME\r\n\r\n79407453\r\n\r\n13783013000126\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOW DE BOLA LTDA\r\n\r\n79407542\r\n\r\n13832982000120\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nWEBFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EPP\r\n\r\n79409715\r\n\r\n13844656000132\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nR G VIEIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\n79411370\r\n\r\n13857133000120\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL LI INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79415278\r\n\r\n13875691000119\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nVEZZO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79416207\r\n\r\n29557105007300\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n79417971\r\n\r\n31664717001486\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79418935\r\n\r\n13921814000100\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCASA ALESSANDRO LTDA\r\n\r\n79421820\r\n\r\n13939992000169\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nMANHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n79422029\r\n\r\n13747411000197\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nAD COIFFEUR - SALAO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79424188\r\n\r\n04230477000114\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nVIA BAG S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n79424200\r\n\r\n28029775002152\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79425125\r\n\r\n31664717000919\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA\r\n\r\n79425168\r\n\r\n13823546000194\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nKIT PLUS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79426911\r\n\r\n13881650000216\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nSIEG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79429643\r\n\r\n13513325000705\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nLOUNGERIE SA\r\n\r\n79429783\r\n\r\n60605664042372\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79432415\r\n\r\n13972346000101\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nWA PRIMOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79435090\r\n\r\n13992234000104\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nS ARAUJO NEIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL\r\n\r\n79435228\r\n\r\n10937312000180\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nOCEANIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79445550\r\n\r\n33852450000161\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nESTRUCTURA ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\n79445681\r\n\r\n13975930000293\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nBSD MIX COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E DE INFORM LTDA EPP\r\n\r\n79450413\r\n\r\n14090615000160\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nBOUTIQUE 271 DOS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n79450979\r\n\r\n14069730000153\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nMETALBOX FABRICACAO, LOCACAO E SERV DE ESTRUTURAS METALICAS LTD\r\n\r\n79451150\r\n\r\n60605664042968\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79453935\r\n\r\n14109790000152\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nMARIA GRACIETE DA SILVA - ME\r\n\r\n79456616\r\n\r\n14124900000155\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\nCOLLECTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79456934\r\n\r\n13576743000156\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nLUCAS VALE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79457213\r\n\r\n08934181002189\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457884\r\n\r\n06214542000224\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nRIO BUZIOS BEACH HOTEL LTDA\r\n\r\n79458554\r\n\r\n14135462000120\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPISTACHE COM MENTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79459518\r\n\r\n14035263000140\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nCONTINENTAL ENTERPRISE DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79459984\r\n\r\n32309601000258\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nJUMACOL JUPARANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79462420\r\n\r\n11114284008571\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n79463159\r\n\r\n14163648000193\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nCARLA CROHMAL\r\n\r\n79465933\r\n\r\n14178012000115\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nECOLOG TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79466867\r\n\r\n14039201000107\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLENA SUCATA COMERCIO LTDA\r\n\r\n79468460\r\n\r\n14124177000104\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nPRIMORDIAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79469270\r\n\r\n09151521000114\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA MASTER CLIN LTDA\r\n\r\n79473391\r\n\r\n13704279000136\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nA M DE ALCANTARA COMERCIO DE PESCADO E GELO ME\r\n\r\n79476919\r\n\r\n07173309002923\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79479225\r\n\r\n01708217000202\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nIMPERIAL PREMIUM BIER LTDA\r\n\r\n79481831\r\n\r\n14279398000151\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nSCBB COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP\r\n\r\n79481890\r\n\r\n14279956000189\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\nA N SOUZA DE AZEVEDO ME\r\n\r\n79483826\r\n\r\n14201890000104\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nF O MOURA VIDEO LOCADORA E LANCHONETE ME\r\n\r\n79486612\r\n\r\n09366418000949\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79487996\r\n\r\n11114284008652\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n79489514\r\n\r\n07716753000228\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nTELECOM 65 LTDA\r\n\r\n79492000\r\n\r\n12510173000562\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79494801\r\n\r\n14239417000116\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nM C O GOMES PADARIA E MERCADINHO ME\r\n\r\n79497355\r\n\r\n29042512000100\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS JALISCO LTDA\r\n\r\n79500666\r\n\r\n08454143000266\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n79501298\r\n\r\n03621867001639\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79502456\r\n\r\n14366545000120\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nFENIR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79504823\r\n\r\n14211294000105\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nSAFE SUPPORT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DA INFORMACAO LTDA M\r\n\r\n79509540\r\n\r\n10909177000169\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AZUL DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n79513938\r\n\r\n14441736000100\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\nEC RIBEIRO COMERCIO DE SAL ME\r\n\r\n79514837\r\n\r\n60605664044588\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n79518972\r\n\r\n14492644000159\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I S A\r\n\r\n79520926\r\n\r\n14531063000189\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A\r\n\r\n79525413\r\n\r\n28300291000314\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nFORMULAS MIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n79530832\r\n\r\n14600899000198\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJ M DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n79531162\r\n\r\n02905110043870\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nGR S/A\r\n\r\n79532215\r\n\r\n14430657000101\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nELP DE OLIVEIRA MARMORARIA ME\r\n\r\n79534773\r\n\r\n14663353000186\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nC & F ROUPAS, PRESENTES, UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79535745\r\n\r\n14580475000109\r\n\r\n06/07/2014\r\n\r\nT A PELUZIO BAZAR E FERRAGENS ME\r\n\r\n79535788\r\n\r\n14367741000110\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nH MULTI SERVICE LTDA ME\r\n\r\n79537616\r\n\r\n09604272000175\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nA RECHDAN CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA ME\r\n\r\n79538655\r\n\r\n13885440000115\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nS B DE ANDRADE SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS EPP\r\n\r\n79538728\r\n\r\n13156446000232\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nROSANGELA F DE CASTRO DANTAS ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79541303\r\n\r\n04206050026732\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n79545937\r\n\r\n47190731000534\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nDE CASTRO LOUREIRO ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79546143\r\n\r\n14638069000150\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nLHR 2012 COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n79546267\r\n\r\n14309525000118\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nDUCA LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79552470\r\n\r\n14699211000179\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nJ V MARQUES ME\r\n\r\n79556211\r\n\r\n12782146000204\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nCCA COMERCIO DE VESTUARIO FEMININO LTDA - EPP\r\n\r\n79557757\r\n\r\n14717694000197\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nTORCIDA CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n79559369\r\n\r\n14763682000107\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nI C DE MEDEIROS CONFECCOES\r\n\r\n79562793\r\n\r\n05934737000286\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA FELIZ LTDA ME\r\n\r\n79566527\r\n\r\n14820944000110\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nJCW RJ TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\n79568716\r\n\r\n14674179000177\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\nBERZIL & CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79569330\r\n\r\n09366418001082\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79569690\r\n\r\n05589535000597\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nFIORE COLLEZIONE DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79570605\r\n\r\n14673849000211\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nCAFE I TAL LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79574309\r\n\r\n14871900000119\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nINTEGRACAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79575275\r\n\r\n14767811000127\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nPOUSADA SOL E MAR DE CAMBOINHAS LTDA ME\r\n\r\n79575887\r\n\r\n14661312000150\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nBOX 4 COMERCIO DE ARTE - EIRELI\r\n\r\n79578363\r\n\r\n14782531000198\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nEXPOL MANILHA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA\r\n\r\n79581054\r\n\r\n14763639000133\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nT CASTRO DE ALMEIDA CONFECCOES EPP\r\n\r\n79582492\r\n\r\n14854131000140\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nDNITY BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79584983\r\n\r\n36142560000128\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nARGILAO DISTRIBUIDORA DE CERAMICAS LTDA M E\r\n\r\n79585378\r\n\r\n14961716000160\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nGERBERA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79588130\r\n\r\n14748138000188\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nTOYSTAR BRASIL INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA EPP\r\n\r\n79588296\r\n\r\n14863246000100\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nFOCAL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79588547\r\n\r\n12050525000110\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nEDITORA NAVEGAR LTDA\r\n\r\n79590410\r\n\r\n14908135000164\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nMAPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79590665\r\n\r\n03518732013810\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79591726\r\n\r\n04953896000265\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nMETSOM COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79593699\r\n\r\n14697496000109\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79594873\r\n\r\n14901845000162\r\n\r\n04/01/2013\r\n\r\nMILANIRULFF SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79595349\r\n\r\n15027172000126\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nM&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79595691\r\n\r\n15030449000170\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nRENOVE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n79596167\r\n\r\n05850772000136\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA RITA DO OESTE LTDA\r\n\r\n79596736\r\n\r\n14429528000195\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nVERONA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79597031\r\n\r\n14999863000129\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nVCT IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROU\r\n\r\n79606146\r\n\r\n15115391000167\r\n\r\n04/09/2013\r\n\r\nNIQUEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79608335\r\n\r\n13715820000101\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nEDUARDO LIMA DA SILVA RECONDICIONADORA AUTOMOTIVA\r\n\r\n79608793\r\n\r\n17262213025340\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n79610380\r\n\r\n13410313000160\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\n\r\n79610674\r\n\r\n14531352000188\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nA C GONCALVES DA SILVA MERCADINHO\r\n\r\n79614726\r\n\r\n15185599000152\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nBOUTIQUE DA DRI COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79615528\r\n\r\n35780956000138\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\nLIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79615668\r\n\r\n15193391000185\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nNORECAR MOTOS LTDA ME\r\n\r\n79616591\r\n\r\n11887436000241\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nECO - EMPRESA DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\n79617393\r\n\r\n15051092000106\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S A\r\n\r\n79619370\r\n\r\n15200578000169\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nROSANA C DALMASSO - LAVAGEM DE VEICULOS ME\r\n\r\n79622052\r\n\r\n07561602000590\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA\r\n\r\n79624020\r\n\r\n13938354000123\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BELLAS MACAE LTDA\r\n\r\n79624438\r\n\r\n05592961000741\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA\r\n\r\n79625248\r\n\r\n14826441000151\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDA\r\n\r\n79625892\r\n\r\n11311798000109\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA\r\n\r\n79626198\r\n\r\n13789926000150\r\n\r\n30/07/2014\r\n\r\nA C MOURA MINIMERCADO ME\r\n\r\n79629111\r\n\r\n15281311000143\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nEXCLUSIVA X CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79629774\r\n\r\n15087496000150\r\n\r\n28/03/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS VERLY\r\n\r\n79630012\r\n\r\n15253229000105\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nPATRILUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP\r\n\r\n79632775\r\n\r\n12561246000200\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nVICTORIA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79635677\r\n\r\n33257700000115\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BEL VEDERE LTDA\r\n\r\n79636410\r\n\r\n33348798000116\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS MANGARITO LTDA\r\n\r\n79642509\r\n\r\n15338450000166\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nRAYLIZZE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79646148\r\n\r\n02861129000209\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nCLAUDINO GIACOMIN & FILHOS LTDA-ME\r\n\r\n79649066\r\n\r\n14792999000244\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nLIRITTY VILAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79649341\r\n\r\n15521076000130\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nNBC-PLAZA COMERCIO DE DOCES LIMITADA EPP\r\n\r\n79650765\r\n\r\n15534525000184\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSFX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n79651796\r\n\r\n15525770000125\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nDINAMITEX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79653667\r\n\r\n15556340000170\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nKEZI ENSINO & COMERCIO PARA ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\n79659177\r\n\r\n15403299000100\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nAG LEADER TECNOLOGY BRASIL SISTEMAS DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79661120\r\n\r\n15590549000150\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nIBX BAR E LOJA DE VARIEDADES LTDA-ME\r\n\r\n79661970\r\n\r\n15513598000190\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nLIVRARIA E CAFETERIA MANANCIAL LTDA ME\r\n\r\n79663247\r\n\r\n04543402000193\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nAUTO POSTO BOA NOVA DE PADUA LTDA\r\n\r\n79663271\r\n\r\n02905110047272\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nGR S/A\r\n\r\n79664090\r\n\r\n17262213015701\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\n79673722\r\n\r\n26651646002761\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nCDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA\r\n\r\n79677167\r\n\r\n14626910000199\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nTURISMO ANA PAULA LTDA ME\r\n\r\n79677728\r\n\r\n27668086000343\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nBOMBONIERE ESTRELA 112 LTDA\r\n\r\n79678058\r\n\r\n15736288000134\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nRONCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79679070\r\n\r\n13783412000197\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nESQUINA DAS PIZZAS E PETISCOS LTDA ME\r\n\r\n79681563\r\n\r\n08014942000130\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS PARADA 40 LTDA\r\n\r\n79684147\r\n\r\n15730056000179\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nNACAO BLESS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79688088\r\n\r\n04752727000348\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPORTAL 115 TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79689718\r\n\r\n15863873000103\r\n\r\n17/01/2015\r\n\r\nINTERGAME INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79693499\r\n\r\n12012038000244\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nWALNETE ERCOLIN TEIXEIRA ME\r\n\r\n79694312\r\n\r\n16383470000111\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nMORAES MOUZER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79698733\r\n\r\n09054385014528\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79698970\r\n\r\n09054385013394\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79699500\r\n\r\n09054385014790\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79699608\r\n\r\n09054385014951\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79700401\r\n\r\n16485060000181\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nBERSOT DROGARIA LTDA ME\r\n\r\n79706787\r\n\r\n00191545000556\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79706957\r\n\r\n16513499000170\r\n\r\n30/05/2015\r\n\r\nX MATRIZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79707007\r\n\r\n16526153000107\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nWORK FORCE DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n79707422\r\n\r\n09054385014366\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79710032\r\n\r\n15680818000170\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\n79711810\r\n\r\n09638650000131\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nAUTO POSTO TASSOS LTDA\r\n\r\n79714135\r\n\r\n12342799000183\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nANTONIO M DA SILVA PIZZARIA - ME\r\n\r\n79714500\r\n\r\n08610151000254\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nREAGEL COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\n79715433\r\n\r\n04780178000234\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGELRIO COMERCIO E SERVICO DE AR-CONDICIONADO LTDA ME\r\n\r\n79718041\r\n\r\n13470772000139\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\nJ A L E SILVA CALIXTO\r\n\r\n79719366\r\n\r\n05807749000169\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nR V VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS SAPATOS E ACESSORIOS EPP\r\n\r\n79723142\r\n\r\n09054385018868\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79726109\r\n\r\n16616398000125\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nIMIGRANTE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA -ME\r\n\r\n79728888\r\n\r\n16706356000185\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nUNAMED MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n79732451\r\n\r\n16456936000161\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\nLAIZA C RIBEIRO LBAG BOLSAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79732540\r\n\r\n11901478000290\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nART - INTIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n79737160\r\n\r\n04709022000186\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nPERFILMEGA - PERFILADOS E ELETROCALHAS LTDA - EPP\r\n\r\n79737356\r\n\r\n11621237000106\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nM V DO ESPIRITO SANTO LOGISTICA\r\n\r\n79738018\r\n\r\n16616696001430\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nVOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79738751\r\n\r\n08739027000102\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nAREA LIVRE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79740071\r\n\r\n16734112000106\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nA M AUTO PECAS PORTO NOVO LTDA ME\r\n\r\n79740128\r\n\r\n10829577000326\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA SPA\r\n\r\n79741434\r\n\r\n16740106000161\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL LX INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79741442\r\n\r\n16740139000101\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL LXI INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79742287\r\n\r\n16781553000169\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMRV MRL RJ PRAIA I INCORPORACOES SPE LTDA\r\n\r\n79742384\r\n\r\n16782213000152\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nHOME DIET NUTRICIONAIS PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n79744697\r\n\r\n61586558004344\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79746150\r\n\r\n16757599000142\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nGOMES & LEMOS 200 LTDA ME\r\n\r\n79746282\r\n\r\n16688575000189\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nVEGGI ROUPAS EIRELI\r\n\r\n79747505\r\n\r\n16836738000123\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nBV MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79749338\r\n\r\n02789524000562\r\n\r\n11/08/2013\r\n\r\nPRAF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79751839\r\n\r\n14715136000192\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CARDOSO DE CASTRO LTDA\r\n\r\n79751855\r\n\r\n03103436001338\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA\r\n\r\n79753688\r\n\r\n12599757000556\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n79755265\r\n\r\n16832975000116\r\n\r\n10/03/2013\r\n\r\nSONHO FELIZ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n79756113\r\n\r\n15027988000150\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nMEGGUE FACCAO LTDA ME\r\n\r\n79756792\r\n\r\n14507889000102\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA II LTDA\r\n\r\n79758094\r\n\r\n07953678015089\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79758515\r\n\r\n16833792000115\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nQ-TUTI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79759236\r\n\r\n16837598000108\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\nALQUIMIA LUMAR MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n79765848\r\n\r\n28029775002071\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79765864\r\n\r\n28029775000613\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79767778\r\n\r\n15197394000197\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MINERAIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79768570\r\n\r\n30352496000123\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nAPULIA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n79773450\r\n\r\n16978995000108\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nM R A COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EIRELI- ME\r\n\r\n79775231\r\n\r\n16876465000140\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA LARA\r\n\r\n79776718\r\n\r\n16846014000160\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nNATHI JR MERCEARIA E ACOUGUE LTDA - ME\r\n\r\n79778230\r\n\r\n15590549000231\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nIBX BAR E LOJA DE VARIEDADES LTDA-ME\r\n\r\n79779474\r\n\r\n16953249000151\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nTCS SHULZ DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\n79781592\r\n\r\n16745594000108\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\nEMPORIO AUGUSTO ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79781894\r\n\r\n16943477000140\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nA MORENA DE NOVA IQUACU EIRELI ME\r\n\r\n79783650\r\n\r\n05123710000203\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nTRIASIL INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n79784109\r\n\r\n05094049000255\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\nMADEIREIRA CANAA MACAENSE LTDA ME\r\n\r\n79786250\r\n\r\n17086478000189\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nBALADA TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\n79788287\r\n\r\n09474270000290\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nREFINARIA ABREU LIMA\r\n\r\n79788961\r\n\r\n13544881000153\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTRATAMENTO AVANCADO TEXTIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n79790516\r\n\r\n12506557000188\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nBELUTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79791261\r\n\r\n17105450000141\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nCM GONCALVES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n79792675\r\n\r\n17025108000131\r\n\r\n15/03/2014\r\n\r\nMJM CONSULTORIA E SOLUCOES EM TI LTDA ME\r\n\r\n79796522\r\n\r\n17147282000157\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\nADMAR COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79798100\r\n\r\n03621867001043\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79798118\r\n\r\n03621867001205\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79798126\r\n\r\n03621867002015\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79798134\r\n\r\n03621867002104\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79800961\r\n\r\n15344919000684\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nCONSTELACAO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79801038\r\n\r\n08753313000122\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nPUROGAS MUTUA POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n79802948\r\n\r\n16967430000117\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nBY DIEGO ADESIVOS LTDA - ME\r\n\r\n79804550\r\n\r\n17204340000137\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nCLC DE AZEVEDO E SOUZA BICICLETARIO\r\n\r\n79806617\r\n\r\n16956893000426\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nRIO PRAIA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\n79807125\r\n\r\n17159221000100\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nSAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79808237\r\n\r\n17197875000128\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nKDBL ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79809748\r\n\r\n17065136000182\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nPATRI COMERCIO DE MATERIAIS, MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79810282\r\n\r\n09138289000427\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79812293\r\n\r\n17217162000189\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nLAS MANAS BEAUTE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79819875\r\n\r\n00750007006838\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n79823252\r\n\r\n05924559000636\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRIKAB - COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79825883\r\n\r\n36289916000150\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARNE - LOCADORA DE VEICULOS - ME\r\n\r\n79827622\r\n\r\n07440719000273\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nFERREIRA E FILHO COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA - ME\r\n\r\n79830801\r\n\r\n33070707000123\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICACAO AGUA GRANDE LTDA\r\n\r\n79831603\r\n\r\n07292260000208\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCOFEOS FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79831891\r\n\r\n03668507000106\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO ABREU LTDA\r\n\r\n79834769\r\n\r\n17024097000175\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nEARTH BEAUTY BRASIL IMP DISTRIB E COM DE PROD DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79837091\r\n\r\n17397826000139\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\nDU PONTAL ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI\r\n\r\n79839906\r\n\r\n03420926017957\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n79839914\r\n\r\n03420926018252\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n79839922\r\n\r\n03420926018333\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n79839930\r\n\r\n03420926018414\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n79839957\r\n\r\n03420926018503\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n79847682\r\n\r\n17471187000104\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nJUNIOR GLECI FERREIRA - ME\r\n\r\n79850691\r\n\r\n04248291000354\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nW S REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79852023\r\n\r\n15032721000150\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nTRACEL VEICULOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n79852783\r\n\r\n15539155000178\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nDETONA CONSTRUCAO LTDA-EPP\r\n\r\n79862398\r\n\r\n08791189000351\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\nCAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n79863238\r\n\r\n17623062000152\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nISMAEL V ROSA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79864994\r\n\r\n17431083000176\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMAIS GOLD CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79865125\r\n\r\n17641048000181\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nM V DA SILVA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\n79866113\r\n\r\n17449168000181\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nESSENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79867071\r\n\r\n07200084000156\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nM L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79867306\r\n\r\n28029775002586\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79871834\r\n\r\n17606327000104\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nG S O CARVALHO VESTUARIO E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n79875201\r\n\r\n17421946000124\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nSC2 SHOPPING RJ I LTDA\r\n\r\n79876640\r\n\r\n17447782000104\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nRIVIERA DO SUL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79886270\r\n\r\n07454199000258\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO DA COSTA JOIAS ME\r\n\r\n79887110\r\n\r\n17823833000155\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nV & V BELEZA E MODA LTDA ME\r\n\r\n79887358\r\n\r\n17828821000113\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nPOWER SYSTEM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79896110\r\n\r\n17763651000136\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nARNALDO TADEU GUIMARAES GALERIA DE ARTES RECRIAR\r\n\r\n79897787\r\n\r\n17824242000100\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nFUSO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP\r\n\r\n79904716\r\n\r\n17903285000173\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nRIKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79904740\r\n\r\n00116850000150\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nOFICINA DO CORPO FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\n79907081\r\n\r\n17900144000105\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nLAGUNA AGENCIA DIGITAL LTDA-ME\r\n\r\n79909122\r\n\r\n29815875000123\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCACIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79909858\r\n\r\n18071170000122\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nSIMIUS SOLUCOES EM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n79916170\r\n\r\n31452113003096\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n79921971\r\n\r\n18029908000193\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\nN DA SILVA FREIRE - LANCHONETE ME\r\n\r\n79922730\r\n\r\n03621867000667\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79922749\r\n\r\n03621867001396\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79922757\r\n\r\n03621867001477\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79922765\r\n\r\n03621867002791\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79923656\r\n\r\n03621867001558\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ\r\n\r\n79925390\r\n\r\n18008807000136\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMGUA CONSTRUTORA - EIRELI - EPP\r\n\r\n79926507\r\n\r\n31452113002790\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n79929670\r\n\r\n18235833000105\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nOMEGA BRASIL COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME\r\n\r\n79929948\r\n\r\n14626571000140\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79930873\r\n\r\n16480685000150\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nJANEIRO 1949 EXTRACAO DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79932167\r\n\r\n18193096000117\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nARMAZEM ELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79934224\r\n\r\n18244629000142\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nE DOS SANTOS MONT DE ESTR E TELHAS METALICAS EIRELI ME\r\n\r\n79935948\r\n\r\n18203416000172\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCONSTRUCOLOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n79936227\r\n\r\n18002060000109\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nCONTEMPORANEA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n79941190\r\n\r\n12601488000191\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nLYON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79944602\r\n\r\n18354173000173\r\n\r\n05/10/2013\r\n\r\nDECORAR GESSO LTDA ME\r\n\r\n79944750\r\n\r\n18184344000163\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\n2LUCKY LTDA ME\r\n\r\n79947253\r\n\r\n12071649000263\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\nE ANTUNES FERNANDES JUNIOR ME\r\n\r\n79949124\r\n\r\n18263577000151\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nM2 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79952931\r\n\r\n18232791000140\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nDUBAI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n79956244\r\n\r\n18442788000151\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79957410\r\n\r\n18448416000132\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nDELMAR DE A SANTOS - PIZZARIA E PIZZARIA\r\n\r\n79957666\r\n\r\n18208968000173\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nG S VIANNA ME\r\n\r\n79958204\r\n\r\n18451983000148\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nGVGS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79963607\r\n\r\n18319908000128\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nTECNOTE COMERCIO IMPORTACAO - EIRELI\r\n\r\n79965502\r\n\r\n10988974000260\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nASA BRANCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79966444\r\n\r\n11452317000266\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nCITY CONNECT TELECOM LTDA ME\r\n\r\n79967173\r\n\r\n18304567000117\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\nR J LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79972886\r\n\r\n13302832000295\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nFARMARCIA CRISPIM LTDA-ME\r\n\r\n79973467\r\n\r\n18572287000190\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nJ B CICONELI COMERCIO DE ELETRONICOS\r\n\r\n79976539\r\n\r\n32339921000170\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nWAIVER COMISSARIA DE DESPACHO LTDA\r\n\r\n79977110\r\n\r\n18466973000186\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nRODRIGO DE B B SANTOS PADARIA E PIZZARIA ME\r\n\r\n79977683\r\n\r\n11257034000182\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nNOBRE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79978590\r\n\r\n10537428000202\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nFARMACIA DANIEL E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79979236\r\n\r\n18612156000199\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nDECORTE FERROS E DESIGN LTDA ME\r\n\r\n79980463\r\n\r\n18449302000107\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nPLURAL INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79982792\r\n\r\n17704742000109\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nAMME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n79986852\r\n\r\n10412159000339\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nQUILE EDITORA LTDA\r\n\r\n79988626\r\n\r\n18543936000124\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nBEL MOTTORS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA - ME\r\n\r\n79990272\r\n\r\n18695828000177\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nM G DE FIGUEIREDO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79992399\r\n\r\n18540439000172\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nDEBARES SERVICOS GASTRONOMICOS EIRELI ME\r\n\r\n79992950\r\n\r\n17288464000148\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nSINFER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n79993174\r\n\r\n18556251000112\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nSPE HOTEL FENIX CABO FRIO LTDA\r\n\r\n79994197\r\n\r\n18590081000192\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA FERDATA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n79994278\r\n\r\n18589970000130\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nGERAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n80021445\r\n\r\n30071450000136\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nCAFE E BAR DRINK LTDA\r\n\r\n80037155\r\n\r\n28515765000183\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 22 DE NOVEMBRO LTDA\r\n\r\n80046243\r\n\r\n29569621000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMUNIDADE S 8\r\n\r\n80056001\r\n\r\n29882776000164\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nELETRONICA TRANSANTEL LTDA\r\n\r\n80076126\r\n\r\n30926455000101\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nVALDEMAR F ROCHA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n80079591\r\n\r\n28621977000145\r\n\r\n15/12/2013\r\n\r\nALBERNAZ & CIA LTDA\r\n\r\n80081219\r\n\r\n31514466000139\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nJOSEFA DOS SANTOS ARAGAO\r\n\r\n80084242\r\n\r\n29879798000175\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nACOUGUE ALVERNAZ LTDA\r\n\r\n80084412\r\n\r\n30339444000117\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES GELOPES LTDA ME\r\n\r\n80085192\r\n\r\n29722535000239\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\nTRANSCARD TRANSPORTADORA CARDOSO LTDA\r\n\r\n80087772\r\n\r\n29092111000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANSE COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n80099924\r\n\r\n01318017000154\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nJORDANIA CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n80118910\r\n\r\n28625911000123\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nSALAO SAN REMO LTDA\r\n\r\n80122888\r\n\r\n29199973000183\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nBIMBO LANCHES LTDA\r\n\r\n80129823\r\n\r\n31697048000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMORACY JOSE NUNES\r\n\r\n80151756\r\n\r\n28556991000293\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nABREU & MONTEIRO LTDA\r\n\r\n80165382\r\n\r\n30066179000140\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nO C DA SILVA BOUTIQUE\r\n\r\n80166400\r\n\r\n35816586000141\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nMERCADO BRAGA OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\n80167539\r\n\r\n72425341000110\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nJOSE E L BASTOS BEBIDAS E CEREAIS ME\r\n\r\n80167814\r\n\r\n00279250000102\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nE B DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\n80168268\r\n\r\n01412698000115\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nM F CORREA BAR & MERCEARIA ME\r\n\r\n80171722\r\n\r\n29448354000185\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nFRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80201834\r\n\r\n92689256001148\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA S/A\r\n\r\n80203713\r\n\r\n20730099006559\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSADIA S/A\r\n\r\n80205945\r\n\r\n29398534000108\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPARATODOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n80213174\r\n\r\n29668621000120\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\nREFRIGERACAO FLAVIA LTDA\r\n\r\n80247087\r\n\r\n29683208000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAUTO SERVICO DE MOLAS CHAGAS E FILHO LTDA\r\n\r\n80278284\r\n\r\n30243067000118\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\nREI DAS DROGAS DE MERITI LTDA\r\n\r\n80315627\r\n\r\n30807572000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE RIO LISBOA LTDA\r\n\r\n80319800\r\n\r\n30749568000170\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nMAGIL CACA E PESCA LTDA\r\n\r\n80329105\r\n\r\n29438041000146\r\n\r\n10/08/2002\r\n\r\nCIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\n80334419\r\n\r\n30626741000143\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nJ SANTOS FERRAGENS ME\r\n\r\n80339844\r\n\r\n29424298000149\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nR PEIXOTO DEPOSITO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n80345062\r\n\r\n33041260004666\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n80401361\r\n\r\n30225668000289\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nN A DA SILVA DROGARIAS LTDA EPP\r\n\r\n80406045\r\n\r\n29905882000116\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LTDA ME\r\n\r\n80414463\r\n\r\n29921095000168\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nPANIFICACAO BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n80429053\r\n\r\n29268778000168\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nPEDRO SIMOES BAR E MERCEARIA\r\n\r\n80434154\r\n\r\n31456338001310\r\n\r\n31/08/1997\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n80448112\r\n\r\n29267333000163\r\n\r\n31/01/2006\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES H B LTDA\r\n\r\n80494270\r\n\r\n28683407000180\r\n\r\n02/05/1998\r\n\r\nJAW COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n80497709\r\n\r\n32403446000153\r\n\r\n01/07/1993\r\n\r\nMIRA MAURICIO INDUSTRIAI REUNIDAS LTDA\r\n\r\n80497954\r\n\r\n31035108000143\r\n\r\n30/06/2004\r\n\r\nVAJAM COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n80503903\r\n\r\n01028928000147\r\n\r\n30/04/2007\r\n\r\nOASIS AGRICULTURA LTDA\r\n\r\n80507054\r\n\r\n28305001000163\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nTRAVESSIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n80526989\r\n\r\n29059359000116\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\n80533810\r\n\r\n29819430000111\r\n\r\n02/11/1990\r\n\r\nVICENTE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n80542712\r\n\r\n28685980000203\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\nLAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80556667\r\n\r\n36180511000180\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nSAPATARIA DINELLO LTDA\r\n\r\n80570759\r\n\r\n27259746000170\r\n\r\n21/03/1991\r\n\r\nDIN DON DE VOLTA REDONDA CONFECCAO E VENDA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80575963\r\n\r\n28380434000183\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\nK A DOS S SILVA\r\n\r\n80607806\r\n\r\n33105370000223\r\n\r\n15/10/2007\r\n\r\nADMINISTRADORA ITAHY SA\r\n\r\n80613318\r\n\r\n29288024000170\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nEMPRESA FUNERARIA ANGRA LTDA\r\n\r\n80650051\r\n\r\n31116346000183\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nLA MOUSTACHE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80680554\r\n\r\n42420653012690\r\n\r\n30/05/1998\r\n\r\nSUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\n80686013\r\n\r\n27706506000177\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80714009\r\n\r\n27860055000128\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nJ DEGUCHI CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80716494\r\n\r\n28194116000128\r\n\r\n01/04/1992\r\n\r\nDOMINGOS SAVIO PEREIRA RELOJOARIA\r\n\r\n80721307\r\n\r\n28104438000139\r\n\r\n30/10/1997\r\n\r\nJ M A VILAS\r\n\r\n80732023\r\n\r\n29938487000130\r\n\r\n07/07/1995\r\n\r\nSERRARIA FLORESTAL LTDA\r\n\r\n80747357\r\n\r\n28744183000179\r\n\r\n30/10/1997\r\n\r\nJESUS MANUEL ARES VILAS\r\n\r\n80757247\r\n\r\n29356060000123\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMERCADO DE CARNES AMERICA DO SUL LTDA\r\n\r\n80771584\r\n\r\n28941623000188\r\n\r\n01/07/1995\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO TANGUA LTDA\r\n\r\n80777337\r\n\r\n33130543004331\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n80786905\r\n\r\n32176752000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANTINA RIVIERA ITALIANA LTDA\r\n\r\n80821794\r\n\r\n32288995000124\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\nTRES RIOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n80840217\r\n\r\n30537914000157\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nMITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n80841027\r\n\r\n30542542000157\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SUSPIRO LTDA\r\n\r\n80897308\r\n\r\n28306348000120\r\n\r\n06/10/1990\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS PEDRALISA LTDA\r\n\r\n80900198\r\n\r\n28381887000124\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nMAGRO MADALENA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n80927576\r\n\r\n39676010000187\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nINDY CAR DE MACAE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n80971753\r\n\r\n27919844000197\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nE E DE CARVALHO\r\n\r\n80975686\r\n\r\n29302874000185\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nJ ELIAS SIQUEIRA\r\n\r\n81005214\r\n\r\n42613224000119\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nANTONIO EGILDO GIL\r\n\r\n81033382\r\n\r\n28894772000133\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nJAMIL A DE OLIVEIRA\r\n\r\n81041881\r\n\r\n28876423000270\r\n\r\n30/03/1994\r\n\r\nLEAO DAS BATERIAS LTDA\r\n\r\n81094381\r\n\r\n30147938000108\r\n\r\n10/12/1990\r\n\r\nM D RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n81097488\r\n\r\n28919181000173\r\n\r\n18/01/2007\r\n\r\nAVAY CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81108285\r\n\r\n29901766000129\r\n\r\n09/06/2000\r\n\r\nITAVEL ITAPERUNA VEICULOS LTDA\r\n\r\n81108390\r\n\r\n29901808000121\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nACOUGUE E AVIARIO ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n81117497\r\n\r\n27976380000401\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA\r\n\r\n81145768\r\n\r\n32198483000177\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nPOSTO LAJE DO MURIAE LTDA\r\n\r\n81158495\r\n\r\n28580918000176\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS BIZARRO\r\n\r\n81169284\r\n\r\n33627266000118\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nTECIDOS KARMIOL LTDA\r\n\r\n81179360\r\n\r\n33327164000187\r\n\r\n24/09/1994\r\n\r\nBAR HANAU LTDA\r\n\r\n81201781\r\n\r\n34093641000150\r\n\r\n08/05/1995\r\n\r\nTUDESPORT JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n81205353\r\n\r\n33881301001364\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n81206511\r\n\r\n33237470000122\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nURANIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n81220255\r\n\r\n33247743003305\r\n\r\n13/01/2003\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n81227020\r\n\r\n42472183000198\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\nDECOSTER E CIA LTDA\r\n\r\n81250057\r\n\r\n61089512000160\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPROTRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n81251630\r\n\r\n34146134000137\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA\r\n\r\n81251819\r\n\r\n33881301002760\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n81256160\r\n\r\n27526797000111\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nPAULO F DE A LEITE DOCES\r\n\r\n81261660\r\n\r\n27595826000105\r\n\r\n23/10/2009\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO URUARA LTDA\r\n\r\n81272549\r\n\r\n55962385000160\r\n\r\n30/11/2005\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\n81295336\r\n\r\n44624179000123\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nITAPURA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n81314470\r\n\r\n33593385000105\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nIMPORTADORA DE REVISTAS SANTIAGO LTDA\r\n\r\n81330662\r\n\r\n61156410002326\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n81371121\r\n\r\n51165736000150\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nBERLENDIS E VERTECCHIA EDITORES LTDA\r\n\r\n81374759\r\n\r\n27719665000106\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nCONFEITARIA VITAN LTDA\r\n\r\n81384916\r\n\r\n42510024000130\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nFLORES ANDRADE PERTENCE LTDA\r\n\r\n81404348\r\n\r\n33413410000113\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nJOTTAS MODAS LTDA\r\n\r\n81408394\r\n\r\n33323213000103\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\nHERVE VOLKS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n81428573\r\n\r\n42592717000110\r\n\r\n01/06/2007\r\n\r\nROTEIRO EDITORA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n81431280\r\n\r\n42590364000380\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\n81434484\r\n\r\n28356459000141\r\n\r\n08/03/2003\r\n\r\nTRAN CHAN CACA E PESCA LTDA\r\n\r\n81442533\r\n\r\n28111573000101\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nFERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA\r\n\r\n81444641\r\n\r\n28043727000175\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nMOVEIS KLEINBERG LTDA\r\n\r\n81449546\r\n\r\n42544668000140\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nCOPALEME FLORES LTDA\r\n\r\n81455767\r\n\r\n42545632000180\r\n\r\n01/12/1997\r\n\r\nSONATA TOKIO ARMARINHO LTDA\r\n\r\n81458545\r\n\r\n27175686000108\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nSILVER HOUSE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n81465037\r\n\r\n33368440000155\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ZITEREZA LTDA\r\n\r\n81504970\r\n\r\n30888465000191\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA\r\n\r\n81519803\r\n\r\n33618794000100\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nCICLE LEBLON LTDA\r\n\r\n81523193\r\n\r\n33082918000186\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nCASA SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n81566216\r\n\r\n34179135000188\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nSIGLI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n81567697\r\n\r\n33068883000120\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\n81591822\r\n\r\n27710482000120\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nCAFE E BAR PAGODE DO CAJU LTDA\r\n\r\n81599297\r\n\r\n33127077000186\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\nEFOL ELETRO FORNECEDORA LTDA\r\n\r\n81599599\r\n\r\n33033028001156\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nKRAFT FOODS BRASIL S A\r\n\r\n81600228\r\n\r\n33949066000181\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nAUTO POSTO DE GASOLINA PORTUARIO LTDA\r\n\r\n81600961\r\n\r\n33775495000180\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nRIO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n81612013\r\n\r\n19273747014363\r\n\r\n31/01/2003\r\n\r\nBARBOSA & MARQUES S A\r\n\r\n81613605\r\n\r\n87547188002033\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nCOOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA\r\n\r\n81637199\r\n\r\n54526082002509\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nITAUTEC SA GRUPO ITAUTEC\r\n\r\n81656584\r\n\r\n33181215000105\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nCAFE E BAR VENTURA LTDA\r\n\r\n81670722\r\n\r\n33041260004747\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n81674531\r\n\r\n33322900000104\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nAGENCIA IMPERIAL DE AUTOMOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n81678154\r\n\r\n28205870000116\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nARMAZEM GIRASOL DE SAO CARLOS LTDA\r\n\r\n81686394\r\n\r\n30466650000198\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nHAPPY DREAM S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81688427\r\n\r\n33701079000641\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\nJATOCRET S/A\r\n\r\n81692750\r\n\r\n33084815000155\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nINSTALADORA CANCELLA LTDA\r\n\r\n81701660\r\n\r\n28819993000147\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\nKOMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n81706670\r\n\r\n29013612000109\r\n\r\n29/01/1998\r\n\r\nAGENCIA DE AUTOMOVEIS CAR MINES LTDA\r\n\r\n81818002\r\n\r\n33698705000183\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PLANALTO DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n81844321\r\n\r\n27272491000186\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\nINSTALADORA MERITO SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\n81854556\r\n\r\n33322132000431\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nQUARTZBRAS COMERCIO E EXPORTACAO DE QUARTZO LTDA\r\n\r\n81855358\r\n\r\n29019809000147\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nWARAMON AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\n81864268\r\n\r\n42200642000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR PINDORAMA LTDA\r\n\r\n81880107\r\n\r\n33016841000146\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nMOBILIARIA CENTRAL DE LUCAS LTDA ME\r\n\r\n81919305\r\n\r\n28142511000167\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nTATI LUSTRES BAZAR LTDA\r\n\r\n81921156\r\n\r\n30314595000110\r\n\r\n18/06/1991\r\n\r\nIRON EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\n81922365\r\n\r\n30317036000164\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nLANCHES BAR FLOR DO TRIGO LTDA\r\n\r\n81922756\r\n\r\n33388943019535\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n81927154\r\n\r\n33701079000722\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\nJATOCRET S/A\r\n\r\n81936323\r\n\r\n27807684000194\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nTAPECARIA PELUCIA LTDA\r\n\r\n81956480\r\n\r\n29267333000244\r\n\r\n31/01/2006\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES H B LTDA\r\n\r\n81964939\r\n\r\n42458778000199\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nPAPELARIA A GARDENIA LTDA\r\n\r\n81966427\r\n\r\n33247743000110\r\n\r\n28/02/2000\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n81970564\r\n\r\n33573304000105\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DE CACHAMBI LTDA\r\n\r\n81980586\r\n\r\n33251661000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE E BAR MADEIRA LTDA\r\n\r\n82054626\r\n\r\n33755471000169\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\nDEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n82063838\r\n\r\n29748720000111\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAZAR TOFF LTDA\r\n\r\n82064338\r\n\r\n33459215000124\r\n\r\n18/12/2009\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA DA GUANABARA LTDA\r\n\r\n82122036\r\n\r\n33011396000121\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nBELFAM INDUSTRIA COSMETICA S/A\r\n\r\n82126953\r\n\r\n33208372000167\r\n\r\n01/04/2002\r\n\r\nFORTE SERRALHEIRO COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n82142312\r\n\r\n29493509000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHEFIGE MOVEIS LTDA\r\n\r\n82151362\r\n\r\n33764846000157\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPANIFICACAO SALINOPOLIS LTDA\r\n\r\n82169075\r\n\r\n33041260000911\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n82174850\r\n\r\n42302810000142\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOSE SILVA LTDA\r\n\r\n82182470\r\n\r\n55962385001301\r\n\r\n24/06/2003\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\n82226370\r\n\r\n29617750000199\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\nTEL ART INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n82227997\r\n\r\n33446212000407\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nSAPATARIA TEREZINHA LTDA\r\n\r\n82251456\r\n\r\n33753724000165\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\nJOSE SANT ANA COELHO\r\n\r\n82256407\r\n\r\n42430157000105\r\n\r\n02/01/1993\r\n\r\nACOUGUE DOIS LUZITANOS LTDA\r\n\r\n82288228\r\n\r\n29768819000185\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\nBIP BIP AVIARIO LTDA\r\n\r\n82299998\r\n\r\n31587389000147\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nBAZAR SE TU UMA BENCAO LTDA ME\r\n\r\n82302425\r\n\r\n42304683000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ANGELIOS LTDA\r\n\r\n82306153\r\n\r\n33606435000133\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSILBENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82339094\r\n\r\n42590364000119\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\n82368752\r\n\r\n29319407000168\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nFORTE CAMPO GRANDE DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n82375430\r\n\r\n29947967000167\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL B LOUZADA CICLE\r\n\r\n82395075\r\n\r\n27011204000184\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nMAPAULA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n82422307\r\n\r\n28718369000153\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE\r\n\r\n82441476\r\n\r\n29853942001176\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n82448950\r\n\r\n27951409000140\r\n\r\n30/08/2014\r\n\r\nMUSSALEM S DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n82452893\r\n\r\n33009911000562\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\n82456384\r\n\r\n28155703000108\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nIMATEC COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n82472223\r\n\r\n28984615000119\r\n\r\n08/07/2002\r\n\r\nHELP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82474196\r\n\r\n27276021000190\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VAGOS DE OVOS LTDA\r\n\r\n82476350\r\n\r\n29354644000160\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE BANDOLI MARQUE LTDA\r\n\r\n82478590\r\n\r\n27702505000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nADEGA CLANDESTINA LTDA\r\n\r\n82507191\r\n\r\n00048785004836\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nINDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n82546987\r\n\r\n30537914000580\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nMITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n82549293\r\n\r\n27802305000173\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nRELOUI JOIAS LTDA\r\n\r\n82584757\r\n\r\n28309821000123\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nARDROX AGENA QUIMICA LTDA\r\n\r\n82589244\r\n\r\n28960425000161\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nJURAMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n82599525\r\n\r\n27501279000143\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nCARMINDO C CASCABULHO MERCEARIA E BAR\r\n\r\n82614451\r\n\r\n42290312000127\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nMNR1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n82622403\r\n\r\n32586059000108\r\n\r\n03/06/1991\r\n\r\nADELIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n82634614\r\n\r\n28185916000182\r\n\r\n01/05/1990\r\n\r\nJOSE HELVIO MATOS BARRETO\r\n\r\n82641041\r\n\r\n28246858000150\r\n\r\n11/05/1994\r\n\r\nNOVA PELE CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82659978\r\n\r\n28298909000197\r\n\r\n09/03/1994\r\n\r\nVEST E MENTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82671293\r\n\r\n28359255000326\r\n\r\n18/11/1990\r\n\r\nPOLEN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n82674020\r\n\r\n20730099006397\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSADIA S/A\r\n\r\n82678859\r\n\r\n28029775000109\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n82725792\r\n\r\n34146134000218\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA\r\n\r\n82732918\r\n\r\n29047818000141\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nFERNANDES FARMA LTDA ME\r\n\r\n82757015\r\n\r\n29330222000154\r\n\r\n22/08/1986\r\n\r\nLOBRINO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n82762299\r\n\r\n28967057000183\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nROUPA NA CORDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82767770\r\n\r\n28807733000151\r\n\r\n15/01/2007\r\n\r\nH G ARTE EM CRISTAL E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n82790934\r\n\r\n27710060000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAZAR E DISTRIBUIDORA DE GAS NOVA OLARIA LTDA\r\n\r\n82792627\r\n\r\n28576577000165\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nREGINA M S O SANTIAGO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n82801685\r\n\r\n29980174000301\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSOMAQ SOCIEDADE DE PROJETOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n82808566\r\n\r\n28196434000128\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRELOJOARIA AZEVEDO LTDA\r\n\r\n82814094\r\n\r\n27205616000155\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nTOLDOS ALCANTARA LTDA\r\n\r\n82829008\r\n\r\n20628152002607\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nVALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\n82833579\r\n\r\n28580363000162\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nTAVARES E FUHR INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n82850023\r\n\r\n29935764000150\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NORIUCHA LTDA\r\n\r\n82889752\r\n\r\n30800064000138\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\nBAZAR EDREI LTDA ME\r\n\r\n82890149\r\n\r\n30988547000108\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nS P SOUZA CIMENTO ARMADO\r\n\r\n82900578\r\n\r\n29858610000102\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nSECI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82952403\r\n\r\n28756070000517\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82953221\r\n\r\n30106694000107\r\n\r\n07/03/1996\r\n\r\nEME ERRE RIO MALHARIA LTDA\r\n\r\n82992952\r\n\r\n29948338000151\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MARIAZINHA DO JARDIM LTDA\r\n\r\n82999019\r\n\r\n30110837000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARVAO BRAZA FORTE LTDA\r\n\r\n83002867\r\n\r\n30835599000144\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nHALLEY COMERCIO DE DISCOS LTDA M E\r\n\r\n83019670\r\n\r\n30151963000157\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\nF C SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n83028882\r\n\r\n32309916000114\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCHOPERIA PORRE CERTO LTDA\r\n\r\n83029544\r\n\r\n30094981000144\r\n\r\n01/09/1993\r\n\r\nSETOFF ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n83041765\r\n\r\n31405186000192\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nJOAO FREITAS PEREIRA ARTESANATO\r\n\r\n83045582\r\n\r\n30819429000176\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ GONCALVES GIL MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83055782\r\n\r\n30842108000192\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nTHE FIRST COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n83067233\r\n\r\n31027659000165\r\n\r\n18/07/1986\r\n\r\nBONS PORTOS ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n83070013\r\n\r\n31388077000104\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nVALDIR F DA COSTA\r\n\r\n83096977\r\n\r\n30850911000179\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nPADARIA FERNANDES & AZEVEDO LTDA\r\n\r\n83098554\r\n\r\n30992077000156\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nMERCEARIA MATO VIRGEM LTDA\r\n\r\n83104317\r\n\r\n32302721000142\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nM A CORDEIRO LABORATORIO NATURISMO MEDICINAIS ME\r\n\r\n83110481\r\n\r\n28756070000606\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83127988\r\n\r\n35900281000113\r\n\r\n03/03/1993\r\n\r\nVEREMA-CAR MANUTENCAO E REPAROS EM VEICULOS LTDA\r\n\r\n83129999\r\n\r\n35946573000197\r\n\r\n01/09/1993\r\n\r\nM F C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n83136928\r\n\r\n31033244000102\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n83143576\r\n\r\n31185986000145\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCAMERA UM SHOPPING FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n83149108\r\n\r\n31079650000106\r\n\r\n26/09/1996\r\n\r\nMARCICANO & BAPTISTA LTDA\r\n\r\n83178965\r\n\r\n31045461000104\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDO EM CASA LTDA\r\n\r\n83193190\r\n\r\n31944226000174\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nBAR SERVE BEM ITAOCARA LTDA M E\r\n\r\n83201614\r\n\r\n31333834000142\r\n\r\n01/01/1993\r\n\r\nF J R COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83210060\r\n\r\n31146079000197\r\n\r\n01/01/1991\r\n\r\nJOEDIL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n83235276\r\n\r\n31850498000105\r\n\r\n28/10/2007\r\n\r\nLILIAN E CLAUDIA CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\n83245522\r\n\r\n36154300000172\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n83251840\r\n\r\n31148265000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADINHO ORLANA LTDA ME\r\n\r\n83264721\r\n\r\n36089142000114\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDIBIT S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83284978\r\n\r\n31326283000190\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\nCHD AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n83290609\r\n\r\n31327166000140\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nCOLT VILA DA PENHA SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA\r\n\r\n83305266\r\n\r\n31590094000120\r\n\r\n15/07/1999\r\n\r\nCASTILHO KRIPF OBJETOS DE ARTE E ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\n83309474\r\n\r\n31379191000178\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nAMILTON P DOS SANTOS - ME\r\n\r\n83314265\r\n\r\n28234052000141\r\n\r\n01/06/1992\r\n\r\nMC3 ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n83332581\r\n\r\n32018509000158\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nCONCEICAO FILHOS IND E COMERCIO DE ART CONCRETOS REP LTDA\r\n\r\n83368810\r\n\r\n56228356000565\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nCRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\n83382244\r\n\r\n31639305000171\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nR N GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n83383615\r\n\r\n31520695000166\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nZEPPE DAS BATERIAS LTDA\r\n\r\n83444029\r\n\r\n31614852000100\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\nSTEPHANY HALLS PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n83463090\r\n\r\n31615800000140\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\nMILLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83463600\r\n\r\n31850795000150\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nGUITECNICA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n83464046\r\n\r\n31879604000183\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\nVILLATEC COMERCIO DE PECAS TECNICAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83476435\r\n\r\n31879216000100\r\n\r\n01/04/1994\r\n\r\nSIGMASTER COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n83500611\r\n\r\n32075558000122\r\n\r\n16/04/2002\r\n\r\nEL RO MOVEIS DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83520477\r\n\r\n31909484000110\r\n\r\n15/06/1998\r\n\r\nACOUGUE GUAPEVA LTDA\r\n\r\n83522348\r\n\r\n32046138000118\r\n\r\n30/04/1991\r\n\r\nA S MENDONCA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83524014\r\n\r\n31851637000115\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRAMON CALCADOS LTDA\r\n\r\n83532076\r\n\r\n31651656000106\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nVIDRACARIA ANDRELUS LTDA\r\n\r\n83547405\r\n\r\n28791150000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPHENIX REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83571659\r\n\r\n31915523000191\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAVIARIO E FRANGO TEIMOSO LTDA\r\n\r\n83573368\r\n\r\n32072969000164\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBEACH BREAK ESPORTE E LAZAR LTDA\r\n\r\n83582677\r\n\r\n32185357000188\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\nALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83594519\r\n\r\n32131542000190\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nRIGUSMARA CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n83598557\r\n\r\n36232460000192\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nSIRLEI DURAO NAVEGA ME\r\n\r\n83601590\r\n\r\n32027591000187\r\n\r\n21/02/1995\r\n\r\nYNTY ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n83602899\r\n\r\n32131427000115\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\nBAR E DANCETERIA ME ENGANA QUE EU DEIXO LTDA\r\n\r\n83603690\r\n\r\n32144941000195\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\nKELVIN ELETRICA RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n83609664\r\n\r\n31348881000160\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nSOCEX DE EXPANSAO MERCANTIL EM COSMETICOS LTDA\r\n\r\n83634944\r\n\r\n32155756000104\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nMENDONCA SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83639342\r\n\r\n36293462000191\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nR S PINTO BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n83639563\r\n\r\n68686203000117\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nC G CORDEIRO ME\r\n\r\n83639695\r\n\r\n68761543000165\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nBENEDITO BATISTA PESSANHA ME\r\n\r\n83673125\r\n\r\n32140436000172\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSILO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83674598\r\n\r\n32169708000167\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nOLIVALDO CHAGAS COMERCIO DE LUSTRES LTDA\r\n\r\n83676566\r\n\r\n32245268000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nALBINO DE PAIVA MOVEIS LTDA\r\n\r\n83679328\r\n\r\n33881301008881\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n83687223\r\n\r\n32371692000170\r\n\r\n02/06/1998\r\n\r\nMERCADINHO SAO LUCAS DO ENCANTADO LTDA\r\n\r\n83690968\r\n\r\n32152811000102\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\nIRMATEC ELETRO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n83691751\r\n\r\n32131690000104\r\n\r\n22/01/1992\r\n\r\nFERNANDO FRAGA COELHO\r\n\r\n83693282\r\n\r\n30757058001389\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\n83698292\r\n\r\n32358939000119\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\nFARMACIA LUCIANA CAVALCANTI LTDA\r\n\r\n83699728\r\n\r\n32389736000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nW S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n83701846\r\n\r\n32168981000177\r\n\r\n19/06/2006\r\n\r\nHOUSE FLEX CINE FOTO SOM LTDA ME\r\n\r\n83736984\r\n\r\n32225245000103\r\n\r\n01/03/2000\r\n\r\nPADARIA E CONFETARIA EXTRA PAO LTDA\r\n\r\n83741015\r\n\r\n32225542000159\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nS L CARLIM DISTRIBUIDORA\r\n\r\n83743654\r\n\r\n32193229000186\r\n\r\n31/12/1989\r\n\r\nCARIME DECORACOES LTDA\r\n\r\n83744197\r\n\r\n32215014000119\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nBELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n83755377\r\n\r\n32259525000132\r\n\r\n28/08/1994\r\n\r\nBECEL COMERCIO DE ARTESANATOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n83757736\r\n\r\n31565104028349\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n83762624\r\n\r\n39166012000126\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nWILDEN POUSADA LTDA ME\r\n\r\n83784555\r\n\r\n35842947000124\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\nVALLE BARBOSA SERVICOS CATERING LTDA\r\n\r\n83811072\r\n\r\n32309270000175\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES PNEUS\r\n\r\n83818018\r\n\r\n32204455000115\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLOAR USINAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n83831219\r\n\r\n33257007000142\r\n\r\n12/04/2000\r\n\r\nPERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n83841311\r\n\r\n29557105000128\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n83842474\r\n\r\n35755255000149\r\n\r\n22/06/1993\r\n\r\nBOX SENA AUTO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n83843322\r\n\r\n35922038000104\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\nROMP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83851090\r\n\r\n32387292000153\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nBAVIERA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n83851341\r\n\r\n28665768000101\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nIMUNISERJ IMUNIZACAO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n83851635\r\n\r\n32215014000208\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nBELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n83886943\r\n\r\n35757897000187\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\nCARAMELADA CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n83904178\r\n\r\n32571176000190\r\n\r\n19/09/2000\r\n\r\nMAR DAS ROCAS NAUTICA LTDA\r\n\r\n83904712\r\n\r\n35769868000135\r\n\r\n05/06/1992\r\n\r\nFILHO E SOUZA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n83919906\r\n\r\n31131998000278\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\nLUCARELI MOBILI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n83922109\r\n\r\n32569790000117\r\n\r\n30/12/1997\r\n\r\nVANTUIL RODRIGUES LEMOS ABATEDOURO E ACOUGUE ME\r\n\r\n83935200\r\n\r\n35889427000177\r\n\r\n16/07/2007\r\n\r\nCOSTA VERDE EVENTOS TURISMO E TRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\n83947241\r\n\r\n35875830000147\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLOPES MATHIAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n83952725\r\n\r\n36154235000185\r\n\r\n30/03/1996\r\n\r\nAREAL LAJE DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n83952865\r\n\r\n28356459000222\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nTRAN CHAN CACA E PESCA LTDA\r\n\r\n83954302\r\n\r\n36437028000138\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVAREJAO DOS PEIXES DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\n83956615\r\n\r\n32344434000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNORFISH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n83980168\r\n\r\n32598278000441\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nGREI TRANSPORTE SEIS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\n83993863\r\n\r\n36165801000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEDMAURO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84014427\r\n\r\n36096477000160\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\nM ANTUNES SILVEIRA\r\n\r\n84033146\r\n\r\n39132634000133\r\n\r\n29/10/2011\r\n\r\nLOVE TEXTIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84045470\r\n\r\n36438737000138\r\n\r\n14/10/1993\r\n\r\nTISAHY BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84058459\r\n\r\n61068276019468\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\n84059803\r\n\r\n39121389000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEMEPE REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n84063967\r\n\r\n32507980000100\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nOLIVEIRA E ALMEIDA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n84065234\r\n\r\n36247757000121\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALBERGARIA CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84087327\r\n\r\n30329627000151\r\n\r\n15/04/1993\r\n\r\nJOAO CARLOS GONCALVES ME\r\n\r\n84111120\r\n\r\n39121769000101\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\nM RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84121479\r\n\r\n36167500000160\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nMASTERSOFT TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA\r\n\r\n84142271\r\n\r\n39120241000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCASA AIRSON MACIEL LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n84144185\r\n\r\n39067244000127\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS DE VIDRO EAC LTDA\r\n\r\n84144770\r\n\r\n36246619000128\r\n\r\n10/01/2001\r\n\r\nCAFE E BAR NOVA OLARIA LTDA ME\r\n\r\n84147184\r\n\r\n32157455000101\r\n\r\n28/08/1990\r\n\r\nBUISSA & SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84151696\r\n\r\n36074979000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDORVALINA M DO CARMO FREITAS\r\n\r\n84161934\r\n\r\n32547051000124\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAMC ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84178616\r\n\r\n36245231000102\r\n\r\n24/09/1992\r\n\r\nAMIGOS DA TERRA ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n84185868\r\n\r\n32542102000125\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nP R G ROSA PECAS E SERVICOS ME\r\n\r\n84187941\r\n\r\n39122981000185\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\nSERFREMAQ EQUIPAMENTOS PARA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n84191043\r\n\r\n28277168000168\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84201596\r\n\r\n32015570000141\r\n\r\n22/10/1994\r\n\r\nRENATO PEREIRA ALBERNAZ\r\n\r\n84215759\r\n\r\n40216285000117\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\nBLOCKBUSTER VIDEO LTDA\r\n\r\n84221570\r\n\r\n36502391000190\r\n\r\n04/05/1993\r\n\r\nL ROMUALDO DA SILVA & FILHO LTDA\r\n\r\n84230472\r\n\r\n32541385000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJIMMY AQUILLA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84237574\r\n\r\n31443815000179\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCRISTAL LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84246875\r\n\r\n40322075000103\r\n\r\n28/03/1994\r\n\r\nA L COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n84253472\r\n\r\n36472363000177\r\n\r\n06/07/2001\r\n\r\nPASSOS E VILAS DITRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n84256005\r\n\r\n32016446000109\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nCOHAPET COOP H E DE SERVS DOS EMPS DA PETROBRAS EM MACAE LTDA\r\n\r\n84256269\r\n\r\n36291268000177\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DE MACAE LTDA\r\n\r\n84258377\r\n\r\n40360612000100\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DO TAQUARAL LTDA\r\n\r\n84260606\r\n\r\n32555716000141\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nFEPRAT FERRAMENTAS PRATICAS LTDA\r\n\r\n84261904\r\n\r\n32555401000102\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nACOUGUE VELEIRO 110 LTDA ME\r\n\r\n84262889\r\n\r\n40197097000199\r\n\r\n31/05/1996\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E BAR CRHYSTIAN LTDA\r\n\r\n84264563\r\n\r\n39087838000108\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDIODINO TINTAS LTDA\r\n\r\n84270962\r\n\r\n40289670000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALAMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84275387\r\n\r\n40214926000102\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nSUSICAL SERVICO DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\n84278823\r\n\r\n40276263000142\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTUTTI FRUTTI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84284858\r\n\r\n39157888000106\r\n\r\n28/11/1993\r\n\r\nW J DE ANGRA PNEUS LTDA\r\n\r\n84287997\r\n\r\n36508570000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nI W A TELLES ELETRONICA M E\r\n\r\n84288314\r\n\r\n36508315000191\r\n\r\n30/07/1991\r\n\r\nJ I AIRES DE SOUZA\r\n\r\n84297747\r\n\r\n36494128000104\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nOFICINA ATLANTICAR LTDA\r\n\r\n84308730\r\n\r\n40164709000147\r\n\r\n28/12/1994\r\n\r\nRIOTRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n84319171\r\n\r\n36568178000180\r\n\r\n29/04/1993\r\n\r\nR T REIS CONFECCAO E COMERCIO DE BIJOUTERIAS\r\n\r\n84319422\r\n\r\n36567857000135\r\n\r\n23/08/1991\r\n\r\nMERO PEDACO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n84319953\r\n\r\n36568319000165\r\n\r\n21/07/1993\r\n\r\nSYCLAU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84322784\r\n\r\n36455608000158\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nR A FERREIRA ACOUGUE ME\r\n\r\n84326119\r\n\r\n40232720000105\r\n\r\n01/04/2004\r\n\r\nJUNICAR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n84335940\r\n\r\n40262123000115\r\n\r\n30/04/1996\r\n\r\nELETROLISE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n84341347\r\n\r\n40292104000131\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nACOUGUE MINI GAVEA LTDA\r\n\r\n84347736\r\n\r\n40200610000153\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nART RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84351016\r\n\r\n40369886000160\r\n\r\n27/03/1992\r\n\r\nBEM TE VIDEO LTDA\r\n\r\n84357480\r\n\r\n39179981000111\r\n\r\n28/01/1993\r\n\r\nBYRENE PAPALARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n84358185\r\n\r\n39991898000142\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nGIRLANE QUEIROZ ME\r\n\r\n84358347\r\n\r\n39991971000186\r\n\r\n30/05/2006\r\n\r\nVIOLETA GENCIANA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84361291\r\n\r\n40304123000130\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nSOCCER RIO SPORT LTDA\r\n\r\n84366471\r\n\r\n39413976000121\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM B DE PAIVA ACOUGUE\r\n\r\n84367605\r\n\r\n40380560000133\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBRISA MAR SURF ROUPAS LTDA\r\n\r\n84367621\r\n\r\n40375164000118\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFRIPAR COM DIST E REP DE CHARQUE E DEFUMADOS S SALSICHARIA LTDA\r\n\r\n84368032\r\n\r\n40274177000109\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nADHONAY COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84387215\r\n\r\n36473601000169\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nSALLES & SALLES LTDA\r\n\r\n84393347\r\n\r\n31350648000111\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA M G DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n84397652\r\n\r\n36426617000110\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSONIA R F DE MIRANDA BAR ME\r\n\r\n84398772\r\n\r\n27719228000192\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nDIVERSOES SHOP NEW LTDA\r\n\r\n84403482\r\n\r\n54505052000491\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n84408603\r\n\r\n40299091000122\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nAGGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n84413003\r\n\r\n36520187000100\r\n\r\n30/01/1993\r\n\r\nFRANCE COZINHAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84413224\r\n\r\n36521268000116\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\nMAMA CHIC COMERCIO DE ROUPA\r\n\r\n84413429\r\n\r\n40362121000106\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\nVO NININHA COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n84414875\r\n\r\n32601171000324\r\n\r\n27/11/2013\r\n\r\nFORNIHARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84427055\r\n\r\n40325904000101\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDAUMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84430188\r\n\r\n40372575000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGERANDO ARTE CINE E VT LTDA\r\n\r\n84436879\r\n\r\n40405466000191\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nPOFT CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84446947\r\n\r\n40321168000113\r\n\r\n26/02/1994\r\n\r\nABELARDO E REIS ME\r\n\r\n84448664\r\n\r\n40431892000108\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\nDATACAR INFORMATICA E PECAS VEICULARES LTDA\r\n\r\n84453145\r\n\r\n40293615000178\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n84453323\r\n\r\n42545632000180\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSONATA TOKIO ARMARINHO LTDA\r\n\r\n84455644\r\n\r\n36521508000182\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nRADAR CENTRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n84460354\r\n\r\n40398794000108\r\n\r\n02/08/1994\r\n\r\nSHOPANA DOS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n84462888\r\n\r\n68572734000189\r\n\r\n30/03/2009\r\n\r\nTWF VEICULOS LTDA\r\n\r\n84467227\r\n\r\n68569797000186\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO APERIBEENSE LTDA\r\n\r\n84467766\r\n\r\n36287373000132\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO PAIOLINHO DE MIRACEMA LTDA\r\n\r\n84469335\r\n\r\n39421375000160\r\n\r\n01/12/2005\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTENARIO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n84470007\r\n\r\n39418009000152\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nNETO ITAOCARA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84475521\r\n\r\n36474054000136\r\n\r\n11/07/1997\r\n\r\nMINI MERCADO PRINCEZA DO BAIRRO LTDA ME\r\n\r\n84481181\r\n\r\n32562852000320\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nMACA MORDIDA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84503711\r\n\r\n40340366000124\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nW S MAGALHAES CHAVEIRO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n84503819\r\n\r\n40341182000189\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nA P DE OLIVEIRA FLORES E BAZAR\r\n\r\n84504939\r\n\r\n68696491000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBOMFINENSE COMERCIO DE LUSTRAS LTDA\r\n\r\n84528765\r\n\r\n36547842000105\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPERFORMA PERFUMARIA E FARMACIA LTDA\r\n\r\n84547999\r\n\r\n39504139000108\r\n\r\n28/03/2001\r\n\r\nERML COMERCIO LTDA\r\n\r\n84561983\r\n\r\n01441353000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nW M DE MORAIS & CIA LTDA ME\r\n\r\n84562726\r\n\r\n03728350000167\r\n\r\n19/09/2008\r\n\r\nMELLO E BASTOS MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\n84564974\r\n\r\n40411100000125\r\n\r\n23/04/1996\r\n\r\nSUSHI SEI BAR LTDA\r\n\r\n84566160\r\n\r\n40443061000148\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCINA COMERCIO INDUSTRIA DE REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n84570125\r\n\r\n39159884000167\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nF B M ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n84570575\r\n\r\n39160817000162\r\n\r\n26/11/1993\r\n\r\nA B DE ANGRA SERRALHERIA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\n84573159\r\n\r\n01476678000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nV F BARRETO RESTAURANTE ME\r\n\r\n84578088\r\n\r\n02804126000144\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nPADARIA TRIGUINHO DE OURO LTDA ME\r\n\r\n84583545\r\n\r\n39505748000181\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nROCHA VIVA DO ROCHA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n84608599\r\n\r\n40392706000160\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nEBI E CIA BUZIOS INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n84609757\r\n\r\n68631597000106\r\n\r\n25/03/2001\r\n\r\nMARCAN CABO FRIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84610410\r\n\r\n68667682000124\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\nE J M HARGUINDEGUY MERCADO ME\r\n\r\n84613355\r\n\r\n68600147000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPIZZA PICOOLO LTDA\r\n\r\n84619833\r\n\r\n39553144000291\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nNAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84638846\r\n\r\n68669266000165\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nMULTIBOR BORRACHAS E PECAS LTDA ME\r\n\r\n84649325\r\n\r\n39209952000155\r\n\r\n26/09/1997\r\n\r\nV A DE SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\n84651893\r\n\r\n39562632000184\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJ R DA SILVA ME\r\n\r\n84652881\r\n\r\n74171125000110\r\n\r\n25/02/1997\r\n\r\nNELCENIR R SILVA ME\r\n\r\n84664812\r\n\r\n68692094000140\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nRAQUEL SILVA FLORES ME\r\n\r\n84677167\r\n\r\n68576552000186\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nPETIT POIS REFEICOES LTDA\r\n\r\n84679887\r\n\r\n68615293000155\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM M PAIVA ACOUGUE LTDA\r\n\r\n84681067\r\n\r\n68635671000162\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM SOUZA GOMES MERCEARIA ME\r\n\r\n84682802\r\n\r\n73913865000112\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJOSELIO F SALGADO LATICINIOS ME\r\n\r\n84687111\r\n\r\n68625060000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPEDRAZUL REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84689211\r\n\r\n68647528000190\r\n\r\n16/12/1999\r\n\r\nCHEZ CUIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84693650\r\n\r\n39563424000108\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nS G BAUER ARTIGOS ARTESANAIS\r\n\r\n84707066\r\n\r\n68714328000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSTEINBERG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84710075\r\n\r\n68661206000104\r\n\r\n30/04/1994\r\n\r\nNOVACESTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84711616\r\n\r\n39536933000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSILVA BARROS RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\n84714089\r\n\r\n29778339000367\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nFARMACIA GALENICA LTDA\r\n\r\n84716642\r\n\r\n39228416000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA API LTDA\r\n\r\n84718149\r\n\r\n68686252000150\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nF ANGELA PEREIRA ME\r\n\r\n84718165\r\n\r\n68675313000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nM J S DA BARRA ME\r\n\r\n84720186\r\n\r\n39845672000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKIKA DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA ME\r\n\r\n84732702\r\n\r\n36543072000122\r\n\r\n30/11/1995\r\n\r\nLUIZ PEDRO TAVARES DA SILVA ME\r\n\r\n84735515\r\n\r\n39703251000178\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nV G BATISTA & CIA LTDA ME\r\n\r\n84746207\r\n\r\n68796671000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRAFIN METALURGICA LTDA\r\n\r\n84754102\r\n\r\n39478896000154\r\n\r\n07/12/2002\r\n\r\nJ M G MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n84764965\r\n\r\n29921392000103\r\n\r\n13/10/1993\r\n\r\nJISEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84768111\r\n\r\n97405872000171\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTELHADAO DA ILHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84771511\r\n\r\n68614452000105\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nVALQUALIT CONEXOES E VALVULAS LTDA\r\n\r\n84780618\r\n\r\n71613400000625\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nTVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A\r\n\r\n84783048\r\n\r\n39417027000110\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nDROGARIA SANTA HELENA DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n84790990\r\n\r\n72128028000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nDROGARIA TANCREDO NEVES LTDA\r\n\r\n84798010\r\n\r\n68693357000136\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nW P NOGUEIRA ACOUGUE ME\r\n\r\n84798177\r\n\r\n68705060000143\r\n\r\n31/01/1995\r\n\r\nSEQUAL ASSESSORIO DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\n84805424\r\n\r\n39546833000198\r\n\r\n26/09/2008\r\n\r\nCASA DO ARTESAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n84810029\r\n\r\n72062060000140\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\nCONSTRUART ITABORAI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84811130\r\n\r\n73215386000122\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFORTALL SAO JOAQUIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84811688\r\n\r\n73295206000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR NOVA DIMENSAO LTDA ME\r\n\r\n84811742\r\n\r\n73742835000190\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nVIDRACARIA CENTRAL DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\n84831867\r\n\r\n39676580000177\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\nS GIVIGIER BAZAR ME\r\n\r\n84841781\r\n\r\n68804111000194\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMIL VEST MODAS LTDA ME\r\n\r\n84843148\r\n\r\n58700428000208\r\n\r\n20/09/1993\r\n\r\nPOTENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84848387\r\n\r\n68768357000158\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nCONSAL CONSTRUTORA N S DA ASSUNCAO LTDA\r\n\r\n84851817\r\n\r\n73576522000100\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO FORTE ME\r\n\r\n84862479\r\n\r\n28178242000199\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nJAYME PLOTKOWSKI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84863076\r\n\r\n68769124000170\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nPACRAM COMERCIO DE MOTOS, TRICICLOS ACESSORIOS E AUTOMOTIVOS LTD\r\n\r\n84864846\r\n\r\n68826452000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWALMIR CALCADOS LTDA M E\r\n\r\n84864994\r\n\r\n40437907000137\r\n\r\n28/02/1996\r\n\r\nMETAL JET ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n84867209\r\n\r\n39064670000107\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nJ NASCIMENTO RAMALHO COM REPRESENTACAO ME\r\n\r\n84880523\r\n\r\n97493746000116\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPAPELARIA SAKIE LTDA ME\r\n\r\n84881899\r\n\r\n40365181000174\r\n\r\n30/06/2004\r\n\r\nUP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n84894591\r\n\r\n73411654000181\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA F J INDUSTRIA E COMERCIO DE LUSTRES LTDA ME\r\n\r\n84898309\r\n\r\n00094658000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTABERNA DO DANY DA SAUDE LTDA ME\r\n\r\n84898384\r\n\r\n00111825000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNATUREZA PURA FORNECEDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84899771\r\n\r\n00187376000157\r\n\r\n24/04/1997\r\n\r\nGOLDONIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84903094\r\n\r\n00487759000140\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nJAB UNIVERSO DAS MALHAS LTDA\r\n\r\n84904066\r\n\r\n74040700000146\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nVITALUX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84906921\r\n\r\n00084728000149\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nHIGILIMPO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n84920533\r\n\r\n74048224000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA SABOR E PAO LTDA\r\n\r\n84927597\r\n\r\n00286097000140\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nLE VILLE RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n84936510\r\n\r\n40433633000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOL LOCADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n84941271\r\n\r\n72400138000199\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nBANDAGEM CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84947318\r\n\r\n97489967000110\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\nANGELA MARIA GUARNELLI OPTICA\r\n\r\n84951951\r\n\r\n00064038000128\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKOURNIATIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84952214\r\n\r\n33388943031071\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n84952818\r\n\r\n00101977000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAFE AMADEUS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n84955981\r\n\r\n72499098000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLIBERMAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84956767\r\n\r\n86911781000191\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\nPOWER OF LOVE SERV DE COMUNICACAO E CRIACAO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n84988251\r\n\r\n73907222000166\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA CALCADOS ME\r\n\r\n84988723\r\n\r\n73913311000115\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nM B RIBEIRO MONTEIRO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n84996440\r\n\r\n36551828000185\r\n\r\n30/03/2000\r\n\r\nQUARKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85002279\r\n\r\n40332355000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nARTESANAL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n85013300\r\n\r\n73247942000142\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nALAN JOSE PEIXOTO PADARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\n85015133\r\n\r\n00088002000184\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nM A CARVALHO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n85017977\r\n\r\n39680244000106\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\nDIOMAR FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n85024477\r\n\r\n00155132000192\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nA T BRAGA ME\r\n\r\n85029231\r\n\r\n97493738000170\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nBEMAJU LANCHONETE E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n85033751\r\n\r\n72560691000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL M S GOMES ARMARINHO\r\n\r\n85045334\r\n\r\n28826394001041\r\n\r\n13/12/2001\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\n85070304\r\n\r\n39678172000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARIENES N FIGUEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n85070770\r\n\r\n39416573000136\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nMERCEARIA PALMEIRAS DE APERIBE EIRELI ME\r\n\r\n85088424\r\n\r\n73698524000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nB M K PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85099000\r\n\r\n39543632000137\r\n\r\n07/01/2004\r\n\r\nCELMAQ ESQUADRIAS E MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n85099280\r\n\r\n39846597000125\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nMINI MERCADO CENTRAL DO BOASSU LTDA ME\r\n\r\n85110322\r\n\r\n73609208000186\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMIGLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO LIMITADA ME\r\n\r\n85116959\r\n\r\n73663593000140\r\n\r\n31/12/2004\r\n\r\nMIRAO BATERIA AUTO PECAS LTDA M E\r\n\r\n85127292\r\n\r\n73753865000100\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nCASA DA FAXINA MATERIAIS DE LIMPEZA ELET E HIDRAULICO LTDA ME\r\n\r\n85127780\r\n\r\n68704055000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBOTELHO E REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85130765\r\n\r\n73733149000153\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nATUAL MODA JOVEM DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n85134205\r\n\r\n73629347000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ M F MELO DISTRIBUIDORA DE DOCES ME\r\n\r\n85134701\r\n\r\n00737020000140\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPARSERV PARCERIA DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85135740\r\n\r\n01618592000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS P DE AZEVEDO PNEUS E ACESSORIOS\r\n\r\n85157639\r\n\r\n00056295000118\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nCOI CENTRO OFTALMOLOGICO IGUACU LTDA\r\n\r\n85169343\r\n\r\n02122231000101\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\nS BARBOSA MOREIRA ME\r\n\r\n85169750\r\n\r\n02973066000193\r\n\r\n17/06/1999\r\n\r\nS F SANTOS JUNIOR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CEVADA\r\n\r\n85173049\r\n\r\n73534661000170\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nG R X COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n85178814\r\n\r\n39163639000123\r\n\r\n28/02/1994\r\n\r\nLINCOL P FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n85180150\r\n\r\n31665730000216\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\nARMARINHO B GRACA LTDA ME\r\n\r\n85180517\r\n\r\n86728094000135\r\n\r\n29/02/2004\r\n\r\nCAIERA'S SHOP LTDA\r\n\r\n85182668\r\n\r\n86786845000170\r\n\r\n08/11/2013\r\n\r\nFLEXCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO DE APAR DE MUSC E FISIOT LTDA\r\n\r\n85188003\r\n\r\n00100334000137\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nA M CAMPOS BUSQUET PANIFICADORA ME\r\n\r\n85188453\r\n\r\n00141137000166\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\nRUBRA ROSA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85193872\r\n\r\n86873726000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPONTO DE SOLDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85201700\r\n\r\n68697861000295\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCZIEL DE SOUZA NUNES & CIA LTDA\r\n\r\n85202235\r\n\r\n39686191000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVASMOREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85206419\r\n\r\n86802659000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFBI 2 VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n85215728\r\n\r\n00085479000106\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNEVES CAR DE CABO FRIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n85222759\r\n\r\n97407522000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nERVAS FINAS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME\r\n\r\n85223488\r\n\r\n00083652000137\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMAM HARLEY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85245570\r\n\r\n00190627000152\r\n\r\n11/08/1997\r\n\r\nJ J F COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n85300687\r\n\r\n39991724000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCASA CLAUDIA PRESENTES DE ANGRA LTDA\r\n\r\n85310941\r\n\r\n01126814000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nM A ALVES CONDIMENTOS\r\n\r\n85316338\r\n\r\n00311181000177\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMALHANI COMERCIO & REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n85321013\r\n\r\n00524084000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHOPPERIA BOCA DO BOI MAGE LTDA\r\n\r\n85321544\r\n\r\n02180284000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREFRIGERACAO MARLUC LTDA ME\r\n\r\n85321668\r\n\r\n02182636000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMANGALUZ CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n85334212\r\n\r\n00073566000143\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nCONDE DOS ARCOS COM E IND DE MATERIAIS CONSTRUTIVOS LTDA ME\r\n\r\n85334905\r\n\r\n00086707000162\r\n\r\n30/04/1995\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA ME\r\n\r\n85336541\r\n\r\n02465558000178\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nSAPATARIA VOLUPIA LTDA\r\n\r\n85344447\r\n\r\n00077906000104\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nBIJU-TAL FOTOGRAFIAS LTDA ME\r\n\r\n85358685\r\n\r\n01144523000174\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nCONSTRUCENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n85370693\r\n\r\n00411265000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRETA FER SERRALHERIA LTDA M E\r\n\r\n85383930\r\n\r\n68558972000130\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nG L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n85386077\r\n\r\n00316277000128\r\n\r\n25/07/1996\r\n\r\nS H DE MOURA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n85388541\r\n\r\n33041260019698\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n85401874\r\n\r\n00203538000101\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nIRISI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85407082\r\n\r\n39991146000181\r\n\r\n30/04/1996\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA MENDONCA ME\r\n\r\n85407406\r\n\r\n00361671000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFOTO E VIDEO MUNHUNHUM LTDA M E\r\n\r\n85419153\r\n\r\n39707641000116\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJUNIAR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\n85443208\r\n\r\n00257920000190\r\n\r\n16/07/2007\r\n\r\nCONDIGRAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85443356\r\n\r\n00271135000191\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nACHEI VEICULOS LTDA\r\n\r\n85445421\r\n\r\n00183379000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFORROCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n85446606\r\n\r\n33881301011912\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n85448234\r\n\r\n02690560000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR L GRILO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85466658\r\n\r\n00790979000149\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nRIO CLIMBING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85467859\r\n\r\n00226567000180\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nSINUCAS JOGADA CERTA DIVERSAO LTDA\r\n\r\n85469045\r\n\r\n00244789000126\r\n\r\n25/10/2008\r\n\r\nM M DE SAO GONCALO TINTAS LTDA EPP\r\n\r\n85472232\r\n\r\n00214501000170\r\n\r\n31/12/1999\r\n\r\nCOELHO & BOM LTDA ME\r\n\r\n85473565\r\n\r\n39697289000185\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A M CERQUEIRA ME\r\n\r\n85489240\r\n\r\n00365658000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nD R COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85494937\r\n\r\n39702535000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nP P COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n85504622\r\n\r\n00121768000113\r\n\r\n29/09/1996\r\n\r\nAHD CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n85508075\r\n\r\n00404646000134\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nPNEUS RIO FERRAZ LTDA\r\n\r\n85515489\r\n\r\n00339780000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFERDAY DOCES LTDA ME\r\n\r\n85515993\r\n\r\n00191279000138\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMERCADINHO AERO JET LTDA M E\r\n\r\n85518925\r\n\r\n00652467000116\r\n\r\n23/04/1996\r\n\r\nSLIDERS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n85526332\r\n\r\n00101769000104\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\nKER VER VIDEO LTDA\r\n\r\n85530089\r\n\r\n00342491000159\r\n\r\n23/12/2001\r\n\r\nTRANSCOBEL TRANSPORTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85536052\r\n\r\n31611569000117\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\nMC2 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85538187\r\n\r\n00889837000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SORVETES FRUTIGEL LTDA\r\n\r\n85538233\r\n\r\n00889810000140\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nALCINEIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n85539221\r\n\r\n00311901000285\r\n\r\n25/07/2002\r\n\r\nJONIFER COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n85540300\r\n\r\n00321263000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSORVETE DOM RICCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85541129\r\n\r\n00250131000127\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\nFF MACEDO REPAROS NAVAIS MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME\r\n\r\n85541293\r\n\r\n00448515000159\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFARMACIA MUNIZ FERREIRA LTDA ME\r\n\r\n85543938\r\n\r\n00564574000192\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nSAFER 87 COBERTURAS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85545701\r\n\r\n00396686000181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTELEANGRA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n85546090\r\n\r\n00431708000105\r\n\r\n26/04/1998\r\n\r\nMIFIJU MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO LTDA ME\r\n\r\n85546848\r\n\r\n00569775000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA PAULA ME\r\n\r\n85548204\r\n\r\n86963907000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOKYMAZER SYSTEM TELECOMUNICACOES INFRMATICA LTDA ME\r\n\r\n85551248\r\n\r\n39709795000147\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCAFF CENTRO DE ATIVIDADE FISICA E FISIOTERAPIA LIMITADA ME\r\n\r\n85556584\r\n\r\n00750007000554\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85566407\r\n\r\n00457958000106\r\n\r\n03/05/1995\r\n\r\nHERMOM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85568582\r\n\r\n00408582000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDIVISORIAS E VIDRACARIA GRANDE RIO LTDA ME\r\n\r\n85572008\r\n\r\n00696474000110\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\nLOCA FESTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85572822\r\n\r\n39707518000103\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\nPAES & NUNES LTDA ME\r\n\r\n85596454\r\n\r\n00706431000178\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nCASTELO DA PENHA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n85599933\r\n\r\n00673416000170\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nFOFINHA DO LEME LANCHES LTDA ME\r\n\r\n85600206\r\n\r\n00607959000190\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nMERCOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85601032\r\n\r\n00750007000392\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85601628\r\n\r\n00417280000138\r\n\r\n12/12/1997\r\n\r\nNATARAJI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85601644\r\n\r\n00131351000131\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSERTEF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85610740\r\n\r\n00962132000102\r\n\r\n26/07/2004\r\n\r\nBENE'S BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n85615742\r\n\r\n00509359000199\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nESQUINA DAS PIZZAS E CARNES LTDA ME\r\n\r\n85616579\r\n\r\n00563186000197\r\n\r\n24/02/2009\r\n\r\nCARJO JOIAS LTDA ME\r\n\r\n85617117\r\n\r\n00341188000131\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E F M LTDA\r\n\r\n85617788\r\n\r\n00564172000198\r\n\r\n25/09/1995\r\n\r\nGENI GOMES SOARES ME\r\n\r\n85624296\r\n\r\n00702263000142\r\n\r\n26/04/1998\r\n\r\nPAULO RIBEIRO ACOUGUE ME\r\n\r\n85624660\r\n\r\n00754349000119\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nHELIO RANGEL NOGUEIRA PANIFICACAO\r\n\r\n85631527\r\n\r\n03418868000102\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nDIONE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85635506\r\n\r\n00646213000195\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85635670\r\n\r\n00411915000190\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\nPETISCO GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85644157\r\n\r\n00242737000110\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\nB R CONNECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85645439\r\n\r\n28029775000370\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n85658522\r\n\r\n01662811000110\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nNEW STYLE ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n85662600\r\n\r\n00759416000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCINPATY MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n85671200\r\n\r\n01401286000180\r\n\r\n27/12/2006\r\n\r\nCRYDAM INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n85672401\r\n\r\n01036663000129\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nA M SUPPLY COMERCIO,REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85676482\r\n\r\n00461240000193\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nTUCA MERCEARIA E ABATEDOURO LTDA\r\n\r\n85678248\r\n\r\n00778156000106\r\n\r\n29/08/2007\r\n\r\nTOTALLY PIZZAS LTDA\r\n\r\n85678558\r\n\r\n00778578000173\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nS L PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n85679139\r\n\r\n00752420000124\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nTMX ETIQUETAS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85679473\r\n\r\n00823103000151\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nVERAO VIVO ROUPAS LTDA\r\n\r\n85684949\r\n\r\n00805449000127\r\n\r\n01/07/1998\r\n\r\nTRAFFIC ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n85688324\r\n\r\n68816024000157\r\n\r\n01/06/1998\r\n\r\nLOGICA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n85690655\r\n\r\n01155835000183\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nICTUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85691155\r\n\r\n01356107000130\r\n\r\n24/02/2005\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA O QUE VOCE QUER LTDA ME\r\n\r\n85692313\r\n\r\n03864714000136\r\n\r\n12/06/2008\r\n\r\nURSULA KIRKOWITS ME\r\n\r\n85697587\r\n\r\n00670730000108\r\n\r\n29/08/1998\r\n\r\nJOMIRES VENTURA RANGEL\r\n\r\n85697811\r\n\r\n00670735000122\r\n\r\n31/12/1997\r\n\r\nAYRES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85698346\r\n\r\n01075045000198\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nMARLUIZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85698508\r\n\r\n39699426000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO MEDEIROS NETO & CIA LTDA ME\r\n\r\n85699547\r\n\r\n02912832000100\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nCESOC - CENTRO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA S/C\r\n\r\n85707310\r\n\r\n00827095000111\r\n\r\n02/01/1997\r\n\r\nHOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA\r\n\r\n85717049\r\n\r\n02351891000156\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nABDALA ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n85718339\r\n\r\n00947933000190\r\n\r\n17/12/1997\r\n\r\nWJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85721011\r\n\r\n00750007004622\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85726412\r\n\r\n00938574000105\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS SA\r\n\r\n85731653\r\n\r\n00958917000101\r\n\r\n20/12/2014\r\n\r\nCZUBA E SANTOS LTDA ME\r\n\r\n85734288\r\n\r\n01003379000156\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nL M M OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n85740245\r\n\r\n00823473000199\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\nPASUAN COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA BANHO E ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n85743562\r\n\r\n00798303000100\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nA A DE OLIVEIRA CAMA E MESA\r\n\r\n85747231\r\n\r\n01295806000117\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\nESTILO LIVRE MODAS LTDA\r\n\r\n85749625\r\n\r\n00675634000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROGERMAR BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85756206\r\n\r\n01303889000149\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMERCADO DOIS IRMAOS DO FRADE LTDA ME\r\n\r\n85756958\r\n\r\n01410487000143\r\n\r\n30/11/2001\r\n\r\nLAVA JATO PEREQUE ANGRA LTDA ME\r\n\r\n85761730\r\n\r\n01499498000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nG C SANTOS MIRANDA PECAS PARA REFRIGERACAO\r\n\r\n85767887\r\n\r\n01177366000101\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nBAZAR OURO VERDE LTDA ME\r\n\r\n85767895\r\n\r\n01329100000129\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nUNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85771280\r\n\r\n01645223000179\r\n\r\n30/06/1999\r\n\r\nDIG RA MODAS LTDA\r\n\r\n85771345\r\n\r\n01669668000199\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOUREIRO BAZAR E ARMARINHO\r\n\r\n85771698\r\n\r\n00862574000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM LUIZ DA SILVA AUTO PECAS ME\r\n\r\n85774832\r\n\r\n01327107000101\r\n\r\n16/06/2013\r\n\r\nCOTTON WORLD TECIDOS LTDA\r\n\r\n85787691\r\n\r\n01015893000101\r\n\r\n02/01/2000\r\n\r\nODILSON R DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\n85798642\r\n\r\n01549424000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNEW TRANSFER SOLUCOES DE EDITORACAO LTDA\r\n\r\n85807021\r\n\r\n01067246000143\r\n\r\n30/03/2005\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA\r\n\r\n85811320\r\n\r\n32121766005775\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85813846\r\n\r\n01053168000128\r\n\r\n22/05/2009\r\n\r\nDATA BINGO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n85814966\r\n\r\n01141405000102\r\n\r\n01/08/2002\r\n\r\nBARRA LINK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85816063\r\n\r\n72593791000464\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nNOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n85818651\r\n\r\n01331261000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CENTRAL REIS DOS REIS LTDA\r\n\r\n85819917\r\n\r\n01444915000159\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nJOLAU COMERCIO DE IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85836986\r\n\r\n00486012000178\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nJOSE VICENTE DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n85839926\r\n\r\n30888465000272\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA\r\n\r\n85847139\r\n\r\n01950755000110\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nPALACIO DE EFESO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n85848577\r\n\r\n00146658000106\r\n\r\n01/07/2005\r\n\r\nACOS LUMINAR S A INDUSTRIAL\r\n\r\n85852841\r\n\r\n28826394000312\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\n85862944\r\n\r\n01356342000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNOVO CAMARAO DE OURO BAR LTDA\r\n\r\n85873938\r\n\r\n02618456000226\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nGALVASUD SA\r\n\r\n85881760\r\n\r\n01574035000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELETRICA LAGOSA DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\n85883550\r\n\r\n01144397000158\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPOWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n85884840\r\n\r\n01158231000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLANCHONETE E BAR BARRIL DE CHOPP DE ICARAI LTDA ME\r\n\r\n85895206\r\n\r\n01229958000111\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85904418\r\n\r\n01521238000125\r\n\r\n19/11/1998\r\n\r\nNASCER E CRESCER COMERCIO DE ROUPAS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85911007\r\n\r\n01479291000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGODOIA BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n85918966\r\n\r\n01376965000146\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\nGRADUAL INTERMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n85927515\r\n\r\n01529432000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nQUESIMAR VIDEO LOCADORA E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n85930311\r\n\r\n01585851000106\r\n\r\n10/12/2002\r\n\r\nINFOGRAN INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85943189\r\n\r\n01276116000110\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPITYPEL PAPELARIA E INF LTDA\r\n\r\n85953249\r\n\r\n39405063000244\r\n\r\n10/10/2006\r\n\r\nDSF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85958755\r\n\r\n01575945000102\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nTRIGOCUCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85965212\r\n\r\n01223561000112\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nODETE CASOTTO DE OLIVEIRA E CIA LTDA\r\n\r\n85968513\r\n\r\n01927878000130\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nPETROPARTS DE MACAE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n85973991\r\n\r\n01313168000110\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n85977423\r\n\r\n29704806000304\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nHUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\n85978586\r\n\r\n02829360000126\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nR B ESPORTE E CALCADOS LTDA\r\n\r\n85992341\r\n\r\n01273899000189\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nELETRICA MAUA 797 LTDA\r\n\r\n85993801\r\n\r\n30165617000128\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nNOVA FRANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86009471\r\n\r\n01876544000184\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nBAZAR TRES MARIA DO PRQ AMORIM LTDA\r\n\r\n86009684\r\n\r\n01907709000138\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nA DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n86011565\r\n\r\n01658703000174\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nJ M DA SILVA CONSTRUCOES E LIMPEZA - ME\r\n\r\n86014874\r\n\r\n01419197000160\r\n\r\n28/12/2005\r\n\r\nSILVA MONTEIRO JOIAS LTDA\r\n\r\n86016044\r\n\r\n01483190000108\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\nHIGH CLASS 511 COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES LTDA\r\n\r\n86017237\r\n\r\n01463987000143\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nEXODO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86030489\r\n\r\n01774169000161\r\n\r\n16/11/2009\r\n\r\nARISLENE KATIA DA SILVA ARTHOU ME\r\n\r\n86033534\r\n\r\n02177702000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUPERMERCADO DA MULHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86037696\r\n\r\n02150961000108\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nACADEMIA DO SAARA ARMAZEM LTDA\r\n\r\n86039745\r\n\r\n33445347000369\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86040506\r\n\r\n01750485000101\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nADEGILSON M DO NASCIMENTO\r\n\r\n86047624\r\n\r\n01752247000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL F DISTRIBUIDORA DE LENTES LTDA\r\n\r\n86059371\r\n\r\n01629867000173\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS LEMOS SANTOS BAR E ARMARINHO\r\n\r\n86060418\r\n\r\n02572995000190\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nREFRIGERACAO NOVA LARANJEIRAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86066157\r\n\r\n02145067000140\r\n\r\n16/10/2007\r\n\r\nKEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n86067307\r\n\r\n02367554000157\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nOPTICA ORDEM LTDA\r\n\r\n86068362\r\n\r\n02114404000131\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\nNMLB CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86069121\r\n\r\n02138191000188\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nOTICA ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\n86071347\r\n\r\n01878886000133\r\n\r\n01/12/2006\r\n\r\nV MENEZES SPNOLA FARMACIA ME\r\n\r\n86089165\r\n\r\n01469112000159\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCOMERCIAL DE PETROLEO SG LTDA\r\n\r\n86094800\r\n\r\n03345244000102\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nERZEL CALCADOS LTDA\r\n\r\n86102145\r\n\r\n02079955000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E1 SHADDAI 387 LTDA\r\n\r\n86111551\r\n\r\n01552409000183\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nJ R V CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86113279\r\n\r\n01984435000180\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nMEISTERHAUS LABORATORIO OPTICO LTDA\r\n\r\n86117606\r\n\r\n01522384000175\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nAJP CALCADOS E ARTIGOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n86118963\r\n\r\n01657020000100\r\n\r\n01/03/1997\r\n\r\nSEGMENTO ACESSORIOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n86119366\r\n\r\n01635081000169\r\n\r\n10/12/2004\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SEVERINOS LTDA ME\r\n\r\n86131862\r\n\r\n01358890000170\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nECR SHIP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86132575\r\n\r\n01631599000124\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nCNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86139065\r\n\r\n01648909000113\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nDELTA 61 VIDROS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86140098\r\n\r\n01808825000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nL B MELO PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86141809\r\n\r\n01712295000191\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nD V DE SANTA ANA HIDRO ELETRICA ME\r\n\r\n86144069\r\n\r\n03198112000197\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\nM F FREITAS DE ALMEIDA COMERCIO DE GESSO ME\r\n\r\n86149346\r\n\r\n01617674000100\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nCASA SALES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86155893\r\n\r\n01888731000188\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMONTAGORA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS LTDA\r\n\r\n86156032\r\n\r\n01964914000135\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\nHOOK VEICULOS LTDA\r\n\r\n86162091\r\n\r\n01109721000105\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nGPN GESTAO DE PARTICIPACOES NACIONAIS LTDA\r\n\r\n86162407\r\n\r\n02005756000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMATHEUS MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n86163896\r\n\r\n39106539000165\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nMARCELINO & LUIZ CARLOS PESQUISAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86166100\r\n\r\n02074859000170\r\n\r\n11/09/1998\r\n\r\nRAQUEL VEICULOS LTDA\r\n\r\n86169916\r\n\r\n00869279000144\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nBRINCA BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86178109\r\n\r\n01829021000187\r\n\r\n15/12/2007\r\n\r\nCOMPUEASY COMERCIO LTDA\r\n\r\n86184036\r\n\r\n02032596000137\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSIAC ASSESSORIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n86184109\r\n\r\n29323367002252\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nLITO & CIA LTDA\r\n\r\n86204886\r\n\r\n02251416000108\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nS D GUIMARAES FILHO RESTAURANTE FILHO RESTAURANTA E MERCEARIA\r\n\r\n86206609\r\n\r\n01917518000157\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nCEREALISTA NORTLEGAL LTDA\r\n\r\n86222833\r\n\r\n03058291000167\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nCOPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n86233029\r\n\r\n32121766006151\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86238675\r\n\r\n02392077000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFUTURAMERICA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n86243717\r\n\r\n02582826000131\r\n\r\n03/03/2002\r\n\r\nCANTINHO FLORIDO DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n86243768\r\n\r\n02458531000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDROGARIA SANTA BARBARA DE BANGU LTDA\r\n\r\n86244276\r\n\r\n02069769000191\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nPIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86247151\r\n\r\n02179970000121\r\n\r\n12/03/1998\r\n\r\nJAPA CHOPP RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n86251752\r\n\r\n32121766005856\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86254077\r\n\r\n32121766006070\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86255294\r\n\r\n36475796000186\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86259125\r\n\r\n02077616000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES DELIRIO IV LTDA\r\n\r\n86259737\r\n\r\n02199054000153\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nFERDANY ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n86259745\r\n\r\n00750007001950\r\n\r\n29/03/2014\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n86265079\r\n\r\n01975791000138\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nAVENTURARTE MODAS LTDA ME\r\n\r\n86269694\r\n\r\n02225823000140\r\n\r\n23/11/2004\r\n\r\nLAQUA AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86274574\r\n\r\n02358304000150\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nV G A PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86275694\r\n\r\n02582514000128\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\nPDC PESQUISA DESENVOLVIMENTO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86278618\r\n\r\n02494690000108\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\nACRESCENTE COMERCIO COMUNICACAO VISUAL E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86283883\r\n\r\n00750007002174\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n86288079\r\n\r\n00698981000192\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nMARBRUN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n86291878\r\n\r\n40308611000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSAQUE CENOGRAFIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n86292467\r\n\r\n32121766005937\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86294877\r\n\r\n33388943034925\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n86304090\r\n\r\n03188511000177\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nL A FERNANDES CONFECCOES\r\n\r\n86317710\r\n\r\n01402946000570\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nVIVAX S/A\r\n\r\n86320045\r\n\r\n29853942002490\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n86320371\r\n\r\n02360698000181\r\n\r\n01/04/1999\r\n\r\nJ L ALBINO TRANSPORTES\r\n\r\n86323214\r\n\r\n02302801000137\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nCASUAL CAFE LTDA\r\n\r\n86323273\r\n\r\n02174842000357\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\nFLUPETROL FLUIDOS PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\n86323281\r\n\r\n32121766006232\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nMOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86323842\r\n\r\n00611106000121\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nZ M BORBA LANCHONETE ME\r\n\r\n86324180\r\n\r\n33041260034816\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n86329301\r\n\r\n02426752000144\r\n\r\n30/08/2002\r\n\r\nWELDSERVICE USINAGEM CALDEIRARIA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n86331365\r\n\r\n02177702000251\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUPERMERCADO DA MULHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86331691\r\n\r\n01446113000188\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRESTY REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86339226\r\n\r\n01960676000190\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nSPA DO BRASIL S A\r\n\r\n86340453\r\n\r\n02378542000128\r\n\r\n31/08/2005\r\n\r\nIGUACU HOUSE ORIENTE LTDA\r\n\r\n86340720\r\n\r\n33039223002084\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A\r\n\r\n86344114\r\n\r\n02415561000187\r\n\r\n27/08/1999\r\n\r\nEDINA R DE FREITAS NUNES\r\n\r\n86355639\r\n\r\n02462973000178\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\nMARILENE FRANCISCA DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n86362880\r\n\r\n02837863000143\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nTABULE & KABAB COMIDAS ARABES LTDA\r\n\r\n86366495\r\n\r\n01081023000130\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nD J L CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n86366606\r\n\r\n00028986016101\r\n\r\n29/02/2004\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n86381559\r\n\r\n03416787000165\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nMINI MERCADO P G DE SANTA ROSA LTDA ME\r\n\r\n86382350\r\n\r\n03576076000158\r\n\r\n28/02/2001\r\n\r\nESTACAO GOSPEL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n86388111\r\n\r\n02608331000134\r\n\r\n09/12/2002\r\n\r\nAMATEL RIO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86388669\r\n\r\n02373049000115\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\nLFM 100 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86399172\r\n\r\n03882591000166\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMS DE CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA\r\n\r\n86399679\r\n\r\n03860217000160\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nSERRARIA TRES ALIANCAS DA SERRA LTDA\r\n\r\n86406497\r\n\r\n04107940000135\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nKONONIA MODAS LTDA ME\r\n\r\n86411253\r\n\r\n04443596000155\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nL B ARANTES FERNANDEZ\r\n\r\n86411806\r\n\r\n03557912000238\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nAVELAR E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n86421119\r\n\r\n04120780000164\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOLHO NO LIVRO LIVRARIA JURIDICA LTDA ME\r\n\r\n86432722\r\n\r\n04493424000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDROGARIA ROCHA VIVA LTDA\r\n\r\n86507765\r\n\r\n18611507000147\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nFENIX LIMP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ME\r\n\r\n86512734\r\n\r\n16539018000104\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nM & S INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\n86512858\r\n\r\n00108786022991\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A\r\n\r\n86515504\r\n\r\n18865817000198\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nREICH MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86519666\r\n\r\n18819038000156\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nJJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86522292\r\n\r\n02509340000178\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nJ J P ANTONIO ME\r\n\r\n86522802\r\n\r\n82138827000201\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nTRANSPARQUE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n86524430\r\n\r\n07775373000183\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nANDRE L DA SILVA MANUTENCAO PREDIAL ME\r\n\r\n86525240\r\n\r\n17577648000128\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nRT IMOVEIS LTDA\r\n\r\n86528029\r\n\r\n18354805000107\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nM W HOTEL LTDA EPP\r\n\r\n86528037\r\n\r\n18354847000130\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nHOTEL ITABORAI II LTDA EPP\r\n\r\n86529084\r\n\r\n10530789000146\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nCONSTRUTORA LMS LTDA\r\n\r\n86539306\r\n\r\n08863675000257\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nTECNO GAMA-COM E SERV DE EQUIPS ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n86542544\r\n\r\n18921488000155\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nH A DELATORRE TABACARIA-ME\r\n\r\n86543117\r\n\r\n18981388000114\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nRVMM ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\n86544318\r\n\r\n19071250000140\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nBW MARKETING LTDA\r\n\r\n86546671\r\n\r\n18709556000117\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nESTRUTURARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI\r\n\r\n86548771\r\n\r\n13676504000259\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nTM FARIAS JUNIOR - ME\r\n\r\n86549581\r\n\r\n18817559000174\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nDIAS E FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86551446\r\n\r\n05278648000148\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nG L MOTA RODRIGUES TRANSPORTES E SERVICOS ME\r\n\r\n86554933\r\n\r\n18949252000127\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nCGJ DE CAMPO GRANDE RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\n86556278\r\n\r\n18938846000132\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGALPAO DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n86557517\r\n\r\n10649489000261\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nSIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n86557673\r\n\r\n19073597000122\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nP M JESUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EPP\r\n\r\n86557886\r\n\r\n16888847000607\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nPANOAH TECIDOS ADESIVOS EIRELI-EPP\r\n\r\n86558246\r\n\r\n33054412000325\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nGUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADA\r\n\r\n86558882\r\n\r\n08449651000175\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GOMES FIGUEIREDO LTDA EPP\r\n\r\n86561220\r\n\r\n04211791000230\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\nPARADA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n86562596\r\n\r\n18696816000329\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nKIEL VEICULOS LTDA\r\n\r\n86565072\r\n\r\n36085595000172\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nA P NOGUEIRA ME\r\n\r\n86565900\r\n\r\n14561655000224\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nD NAT ELEGANGE COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\n86569590\r\n\r\n19217817000144\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nAM ROCHA TOOLS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n86570858\r\n\r\n02116756001106\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nNEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n86573628\r\n\r\n19242120000123\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nG G H FREIRE COMERCIO DE COLCHOES - ME\r\n\r\n86574004\r\n\r\n18293145000274\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nPETRUS RIO COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n86574381\r\n\r\n18443009000132\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nE COSTA G MESQUITA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n86577321\r\n\r\n19025547000170\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\nANDRADE ARMAZENS E LOGISTICA LTDA EPP\r\n\r\n86577763\r\n\r\n08819395000160\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nFORNECEDORA RADICAL LTDA ME\r\n\r\n86582864\r\n\r\n11340660000138\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nGMT SHIPPING BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\n86584778\r\n\r\n19228245000107\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nMUNDO DOS TRAILERS LTDA - ME\r\n\r\n86590182\r\n\r\n04654567000302\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nS V G CRAVO EIRELI - EPP\r\n\r\n86592002\r\n\r\n19359862000133\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nDYNAMIS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n86596784\r\n\r\n15006566000360\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nTSI3 COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME\r\n\r\n86596970\r\n\r\n04014876000148\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nNB VALENTE LANCHONETE ME\r\n\r\n86602377\r\n\r\n06288375001157\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n86604531\r\n\r\n06974283000159\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nANDERSON NOBRE ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n86606844\r\n\r\n19454111000104\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nMARCEFERR MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA EIRELI - EPP\r\n\r\n86609134\r\n\r\n15063706000170\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nJ C SAMPAIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO E SERVICOS\r\n\r\n86610655\r\n\r\n36152916000538\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A\r\n\r\n86612631\r\n\r\n19498983000166\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nNOSSA CONQUISTA SORVETERIA LTDA\r\n\r\n86613131\r\n\r\n19197314000154\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nDIGITAL ACL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86613654\r\n\r\n19417026000168\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nBOTO LOCACOES LTDA ME\r\n\r\n86616963\r\n\r\n19540486000189\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nBEM PEQUENOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86617293\r\n\r\n19543332000140\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\nDEPILACAO KPB LTDA ME\r\n\r\n86628503\r\n\r\n19107474000165\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nENERGIA OLIMPICA S A\r\n\r\n86628759\r\n\r\n19372679000178\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nTRIUNFO RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86629798\r\n\r\n19674992000160\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SABOR DE MINAS DE PADUA LTDA-ME\r\n\r\n86644525\r\n\r\n19810165000157\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nMEDIC SCHOLLS MATERIAIS CIRURGICOS DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n86645670\r\n\r\n09482455000165\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nINSET OMEGA DEDETIZACAO LTDA - ME\r\n\r\n86647427\r\n\r\n19728684000170\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\nARDO E PAIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86652366\r\n\r\n19897904000190\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nR S C COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME\r\n\r\n86654652\r\n\r\n19748601000105\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\nVIA OVER LANCHES - EIRELI\r\n\r\n86655985\r\n\r\n03761797000219\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nPREFFER BRASIL COMERCIO DE BRINDES E LICENCIAMENTOS EIRELI\r\n\r\n86660326\r\n\r\n10528527000147\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nJ B VIEIRA ZAUGG POUSADA ME\r\n\r\n86664569\r\n\r\n20014852000145\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nMARY HOOS MODAS LTDA\r\n\r\n86667215\r\n\r\n19780274000179\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\nLE FABULEUX CREPE GOURMET LTDA ME\r\n\r\n86671778\r\n\r\n00586570000105\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE CARVALHO AMADO ME\r\n\r\n86674726\r\n\r\n19726459000103\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nRODRIGO BORGES TOURINHO COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\n86676966\r\n\r\n20141126000193\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nL C DE ALMEIDA COMERCIO DE VESTUARIO E TRANSPORTES EIRELI ME\r\n\r\n86678217\r\n\r\n13638252000192\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG04 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678225\r\n\r\n13638312000177\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG05 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678306\r\n\r\n13638377000112\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG06 INUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUP E-OURO\r\n\r\n86678500\r\n\r\n13682234000108\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG08 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678519\r\n\r\n13638558000149\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG09 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678527\r\n\r\n13638611000101\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG10 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678535\r\n\r\n13638690000150\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG11 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678551\r\n\r\n13638755000168\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG12 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678578\r\n\r\n13638843000160\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG14 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678594\r\n\r\n13704504000134\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678632\r\n\r\n13638875000165\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG15 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678713\r\n\r\n13638811000164\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG13 INDUSTRIA COM DIST DE BEBIDAS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86678756\r\n\r\n13014400000106\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG17 COMERCIAL ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS LTDA - GRUPO E-OURO\r\n\r\n86679388\r\n\r\n13045389000133\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG16 ADMINISTRACAO COMERCIAL EM LOGISTICA LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86679639\r\n\r\n12856408000149\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nG18 EMPRESARIAL ADMINSTRACAO E IMOVEIS LTDA GRUPO E-OURO\r\n\r\n86683121\r\n\r\n20204505000185\r\n\r\n31/05/2015\r\n\r\nR M FERNANDES RESTAURANTE- ME\r\n\r\n86683946\r\n\r\n20060078000109\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nTB CLUBE ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\n86685442\r\n\r\n20230331000125\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nPOSTO ARMACAO DOS BUZIOS LTDA\r\n\r\n86685515\r\n\r\n20168495000170\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nVLR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n86686279\r\n\r\n05925499000242\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nMEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n86689391\r\n\r\n20228960000110\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nANTELLO MODA PRAIA COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86689480\r\n\r\n17364743000143\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nJ C COSTA DE MELLO ME\r\n\r\n86698633\r\n\r\n27857796000150\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MENDENSE LTDA\r\n\r\n86699583\r\n\r\n20248240000117\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\nDUMALEX BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n86701820\r\n\r\n20237232000175\r\n\r\n28/02/2015\r\n\r\nRANGO ANIMAL RACOES E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n86704072\r\n\r\n20383005000158\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nFARMACIA 20 DE OUTUBRO EIRELI ME\r\n\r\n86710943\r\n\r\n19252828000165\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nELIANE DA SILVA ALVES BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n86714310\r\n\r\n20476532000107\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\nMERCADO ROSA DE OURO DO URUCANIA LTDA\r\n\r\n86715627\r\n\r\n20049886000175\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nZARCO INOVACAO EM ELETRONICA E TELEROBOTICA LTDA\r\n\r\n86717140\r\n\r\n31641871000380\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nHB ADORNOS LTDA\r\n\r\n86729334\r\n\r\n13309381000137\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\nRIO NEWS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86732769\r\n\r\n04570097000200\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86736136\r\n\r\n20602182000188\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nTOQUE FINAL - POINT DO JEANS EIRELI - EPP\r\n\r\n86736870\r\n\r\n02836056013356\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nDHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA\r\n\r\n86740630\r\n\r\n20033760000102\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nSPE MABEL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n86758490\r\n\r\n20800118000101\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nGKS ATACAREJO - EIRELI - EPP\r\n\r\n86762471\r\n\r\n15144265000130\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nDM PARTICIPACOES E CONSTRUCOES EIRELI-EPP\r\n\r\n86763958\r\n\r\n42473785000160\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nAUTO POSTO MERCURIO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n86773430\r\n\r\n20542261000140\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nMONUMENTO MINERACAO LTDA\r\n\r\n86775832\r\n\r\n18010475000124\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\nIMPERIAL MAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86786281\r\n\r\n21023959000112\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\nFATIMA R V D FADEL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA ME\r\n\r\n86790890\r\n\r\n21144231000149\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nARADEMA ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n86794969\r\n\r\n21153495000169\r\n\r\n17/01/2015\r\n\r\nDHS ARAUJO MODAS - ME\r\n\r\n86801736\r\n\r\n05500757000320\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n86807092\r\n\r\n20404528000133\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GONCALVES MARINHO LTDA\r\n\r\n86813122\r\n\r\n21054118000172\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\nMALU MAKE E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n86814552\r\n\r\n05017093000180\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nAUSTRALASIA CONSTRUCOES EIRELI - ME\r\n\r\n86817926\r\n\r\n21383869000132\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nGIOVANA BAHIANA MARTINS COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO\r\n\r\n86818310\r\n\r\n09494778000179\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nAUTO CENTER TURBINADO LTDA\r\n\r\n86820137\r\n\r\n84453844024605\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n86822679\r\n\r\n19146781000155\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\nFRANCISCA MARILIA MARTINS OTICA\r\n\r\n86832224\r\n\r\n21504686000128\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nOIAPOQUE ENERGIA SA\r\n\r\n86834642\r\n\r\n00930853000122\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nHABITARTE - PROJETOS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n86843714\r\n\r\n17146458000156\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nDG MORAES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INFORMATICA ME\r\n\r\n86844761\r\n\r\n21586475000181\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nW L M FRANCO BANDEIRA COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n86850613\r\n\r\n21611681000102\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nC R TOSCANO INDUSTRIA E COMERCIO MATERIAL ELETRICO EIRELI ME\r\n\r\n86853825\r\n\r\n17941206000119\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\nFRAUCHES ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n86871203\r\n\r\n15767375000159\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\nKALIMARY GUEDES SADER LIMA ME\r\n\r\n86878518\r\n\r\n12261247000140\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nMETA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86881926\r\n\r\n10916446000114\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\nPRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86885255\r\n\r\n19071300000190\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nSTAR TECNIC ASSESSORIA LTDA - ME\r\n\r\n86891549\r\n\r\n15454940000128\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nUNA DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\n86904438\r\n\r\n22165449000142\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\nRSF VIANA MECANICA E PECAS - ME\r\n\r\n91004178\r\n\r\n61507661000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEXPANSAO CIENTIFICA S/A\r\n\r\n91005093\r\n\r\n55962385000593\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\n91006731\r\n\r\n17859406000127\r\n\r\n09/10/2000\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRNSMANTI LTDA\r\n\r\n91009366\r\n\r\n33453598025118\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n91009560\r\n\r\n84683671000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMETALURGICA WETZEL SA\r\n\r\n91010461\r\n\r\n84111343000113\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n91011492\r\n\r\n71924534000152\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n91011557\r\n\r\n62321120000148\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREX LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n91012707\r\n\r\n68248210000218\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFLAMIN MINERACAO LTDA\r\n\r\n91013169\r\n\r\n62055710000176\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nZANAFLEX BORRACHAS LTDA\r\n\r\n91015013\r\n\r\n61064929000845\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S A\r\n\r\n91015919\r\n\r\n43312297000133\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA\r\n\r\n91018934\r\n\r\n02535864000214\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nTRAMA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n91019035\r\n\r\n54022744001108\r\n\r\n11/01/2008\r\n\r\nSAO MARCO S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n92000923\r\n\r\n46162517000188\r\n\r\n20/01/2009\r\n\r\nUNIPAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n92003655\r\n\r\n04528629000240\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nCDI BARRA PRODUTOS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n92004180\r\n\r\n72891955000197\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nCOTIA TRADING SA\r\n\r\n92005658\r\n\r\n00541530000147\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nSCARLAT COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92007863\r\n\r\n59291534067741\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92007871\r\n\r\n59291534080683\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92007880\r\n\r\n59291534020788\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008509\r\n\r\n59291534042080\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008517\r\n\r\n59291534027103\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008525\r\n\r\n59291534007501\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008533\r\n\r\n59291534056979\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008541\r\n\r\n59291534057193\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008550\r\n\r\n59291534059480\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008568\r\n\r\n59291534081140\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92010023\r\n\r\n89723837000172\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nPINCEIS ATLAS S A\r\n\r\n92011186\r\n\r\n87963815000154\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nPLASTICOS VIPAL S A\r\n\r\n92012972\r\n\r\n11122071000183\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nSNS IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n92015360\r\n\r\n17315060000368\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nMINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA\r\n\r\n92015505\r\n\r\n13766602000287\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nECOGAMES DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n92016390\r\n\r\n45426798000419\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES\r\n\r\n92017877\r\n\r\n07133665000384\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nCPK COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\nId: 1917508"
                            ],
                            "1917830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica de solução Sala-Cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo a manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00500.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1385/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\n\r\nId: 1917830"
                            ],
                            "1917875": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013 - Termo Contratual nº 113/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100/2013, relativo à prestação de serviços de Locação de Veículo, com rastreador de frota.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.261,51 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00484.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.117/2012.\r\n\r\nId: 1917875"
                            ],
                            "1917835": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÕES DE PROCESSOS DO ANO-CALENDÁRIO DE 2016\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso X do art. 20 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao parágrafo único do art. 1º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna público o calendário de distribuições de processos administrativos do ano-calendário de 2016, as quais acontecerão nas dependências da Junta de Revisão Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nCalendário de distribuições do ano-calendário de 2016:\r\n\r\n1ª Distribuição\r\n\r\n2ª Distribuição\r\n\r\n3ª Distribuição\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\nMarço\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\nAbril\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\nMaio\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nJunho\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\nJulho\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1917835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1915218": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NILTON DANNI DE REZENDE (nº 142), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17, de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.332/2014, julgado por Decisão Plenária de 30/09/2014, publicada no D.O. de 24/10/2014, fls. 49. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1915218"
                                ],
                                "1915219": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública Angela Christina Barbur Maltarollo (nº 43), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo E-11/006/00.369/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/2014, fls. 47. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1915219"
                                ],
                                "1915220": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUCIANO PORTO PORTELLA (nº 128), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/281315-2, deferido por Decisão Singular em 21.09.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7238, em 21.09.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1915220"
                                ],
                                "1917499": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA DE FÁTIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL (nº 141), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2015/349915-0, deferido por Decisão Singular em 24.11.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7264, em 24.11.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1917499"
                                ],
                                "1917777": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTermo de Coleta nº\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nLimppano S.A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1051129\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso Limppano, 49cm x 33cm c/ 6 unidades\r\n\r\nLimppano S.A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1051180\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLimpa Vidros - Vidratto c/ 40cm x 38cm\r\n\r\nLimppano S.A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1600243\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Furatto Limppano, 21cm x 29cm c/ 25 unidades\r\n\r\nLimppano S.A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1600243\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Furatto Limppano, 58cm x 33cm c/ 5 unidades\r\n\r\nIndustria Gráfica Foroni Ltda.\r\n\r\n61.283.636/0001-82\r\n\r\n1051143\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nAgenda Foroni, 150mm x 148mm c/ 208 und.\r\n\r\nDohler S.A.\r\n\r\n84.683.408/0001-03\r\n\r\n1051170\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nToalha de Mesa -Dohler 78cm x 78cm\r\n\r\nIndustria e Com. Santa Maria Ltda.\r\n\r\n49.211.717/0001-71\r\n\r\n1049929\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nFibra Mutiuso- Estrelux,\r\n\r\n260mm x 100mm x 5mm c/ 3 unidades\r\n\r\nWorld Post Indústria, Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\n67.509.729/0001-69\r\n\r\n1051157\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nEmbalagem p/ presente - WP c/ 15cm x 29cm\r\n\r\nTigres S.A. Tubos e Conexoes\r\n\r\n84.684.455/0069-51\r\n\r\n1050560\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nConduite Tigre - DN, 25mm c/ 60 metros\r\n\r\nTigres S.A. Tubos e Conexoes\r\n\r\n84.684.455/0069-51\r\n\r\n1050560\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nConduite Tigre - DN, 25mm c/ 50 metros\r\n\r\nUnião de Lojas Leader S.A\r\n\r\n30.094.114/0001-09\r\n\r\n1051166\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nLençol Avulso Casal - Home Wish c/ 1,38m x 1,88m x 20cm\r\n\r\nMaster Mix Comercial Ltda. ME\r\n\r\n11.001.234/0001-70\r\n\r\n1049936\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nCorda de Algodão - Master Mix c/ 15 metros\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1050567\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFronha 100% Algodão - Santista - L 1,40m x C 1,90m\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1051252\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nLençol c/ Elástico - Santista Royal c/ 50cm x 70cm\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1051252\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFronha Antialérgica - Santista Royal c/ 50cm x 70cm, Cor: Rosa\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1051253\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalha de Banho -Santista, 70cm x 1,35m\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1051253\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalha de Rosto - Santista, 41 cm x 70 cm\r\n\r\nSchwanke Industrial Ltda\r\n\r\n82.639.477/0001-86\r\n\r\n1051133\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano de Algodão - Alkin, 38cm x 65cm c/ 2 unidades\r\n\r\nSchwanke Industrial Ltda\r\n\r\n82.639.477/0001-86\r\n\r\n1051133\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Alkin, 22cm x 22cm c/ 15 und.\r\n\r\nSunguider Incorporadora e Comércio Exterior Ltda\r\n\r\n00.606.287/0001-06\r\n\r\n1051167\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nJogo de Talheres - Euro c/ 24 unidades\r\n\r\nDamapel Industria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda.\r\n\r\n02.969.683/0001-15\r\n\r\n1050981\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPapel Higiênico Folha dupla - Member´s Mar 30m x 10cm c/ 32 und\r\n\r\nTecelagem Atlântica Eireli\r\n\r\n83.602.896/0001-06\r\n\r\n1051155\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nToalha de Rosto - Atlântica, 50cm x 80cm\r\n\r\nEmbalixo Comercio de Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\n08.054.003/0001-10\r\n\r\n1051131\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nSacos de Lixo-Embalixo\r\n\r\n59cm x 62cm, 20und.\r\n\r\nMaped do Brasil Ltda.\r\n\r\n05.317.331/0001-73\r\n\r\n1051159\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nàs13:00h\r\n\r\nClipes - Maped c/ 15 unidades\r\n\r\nIndústria e Comércio de Papéis Dadupack Ltda.\r\n\r\n07.138.840/0001-64\r\n\r\n1050939\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nGuardanapo de Papel tipo tv - DADU,14cm x 13,5 cm c/ 500 unidades\r\n\r\nIndustria e Comércio de Papéis Dadupack Ltda.\r\n\r\n07.138.840/0001-64\r\n\r\n1044964\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nGuardanapo de Papel tipo tv - DADU,14cm x 13,5 cm c/500 unidades\r\n\r\nTechtextil Tecidos Técnicos Ltda.\r\n\r\n07.310.897/0001-07\r\n\r\n1050566\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nTela Estruturante -Tecryl, 50m x 98cm\r\n\r\nTechtextil Tecidos Técnicos Ltda.\r\n\r\n07.310.897/0001-07\r\n\r\n1050566\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nTela Estruturante - Tecryl, 25m x 49cm\r\n\r\nTextil Guaranesia Ltda - EPP\r\n\r\n02.533.224/0001-94\r\n\r\n1600241\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPano de Chão M - BrilOdor, 40cm x 70cm\r\n\r\nEver Green Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n57.688.657/0001-00\r\n\r\n1051195\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nToalhinhas Umedecidas Natural Baby,15cm x 19cm c/ 100 unidades\r\n\r\nEver Green Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n57.688.657/0001-00\r\n\r\n1051195\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nToalhinhas Umedecidas - Basic + 15cm x 19,5cm50 unidades\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1051193\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nSacos Plásticos Qualitá-\r\n\r\nTipo Zip c/ 8 unidades\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1051194\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nHastes c/ pontas de Algodão - Swisspers c/ 300 unidades\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1044233\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFio Dental extra fino - Johnson & Johnson Expanson Plus c/ 50m\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1049931\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nProtetores Íntimos - Carefree c/40 unidades\r\n\r\nSwedish Match do Brasil S/A\r\n\r\n33.016.338/0025-68\r\n\r\n1051190\r\n\r\n10/12/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPalitos Dentais - Fiat Lux c/ 100 unidades\r\n\r\nM Cassab Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\n49.698.723/0028-15\r\n\r\n1045013\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCortina Banheiro - Flora 180cm x 180cm c/ 12 ganchos\r\n\r\nCasa & Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\n11.114.284/0001-63\r\n\r\n1045012\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nCortina de Box - Cazza-\r\n\r\n140cm x 180cm c/ 10 ganchos\r\n\r\nST Importações Ltda.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1051618\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBota Rosto Noel - Christima c/ 40cm\r\n\r\nST Importações Ltda.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1051618\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPisca Led - Christima c/ 20 unidades\r\n\r\nST Importações Ltda.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1051618\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nSaia p/ Árvore - Christima c/ 60 cm\r\n\r\nST Importações Ltda.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1051617\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPapel de Presente - Natalino Christima, 2m\r\n\r\nST Importações Ltda.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1051617\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPisca Led - Christima c/ 50 unidades\r\n\r\nST Importações Ltda.\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1051617\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBola Decor - Christima 45 unidades\r\n\r\nCopaza Descartáveis Plásticos Ltda.\r\n\r\n85.151.504/0001-65\r\n\r\n1051210\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nDescartáveis Plásticos-\r\n\r\nCopaza c/ 100 unidades\r\n\r\nCanguru Plásticos Ltda.\r\n\r\n82.916.172/0006-89\r\n\r\n1051606\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nCopos Descartáveis - Zanata c/ 100 unidades\r\n\r\nDPMC Fabricação e Distrib. de Descartáveis Plásticos e Matérias de Construção Ltda.\r\n\r\n05.812.247/0001-26\r\n\r\n1051607\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nDescartáveis Plásticos - Copaza c/ 100 unidades\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1917777"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1917862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032499, com validade até 19 de novembro de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação para a ampliação do Presídio Vieira Ferreira neto, a área de acréscimo será de 1.379,44 m², com área total de 15.051,60 m², composto de 100 celas para 04 homens, totalizando 400 vagas, na ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, 773 - FONSECA, Município de NITERÓI. Processo n° E-07/002.9455/2015. \r\n\r\nId: 1917862"
                            ],
                            "1917860": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1917860"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917410": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 30.11.2015. PARTES: DER-RJ e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente à 2ª periodicidade anual, no valor de R$ 471.253,11. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000837/2015. \r\n\r\nId: 1917410"
                                ],
                                "1917411": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 30.11.2015. PARTES: DER-RJ e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 231.363,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000185/2014. \r\n\r\nId: 1917411"
                                ],
                                "1917412": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 057/2014, assinado em 30.11.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anua,l no valor de R$ 289.176,30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006443/2015. \r\n\r\nId: 1917412"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2013, assinado em 30.11.2015. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.446.129,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002146/2015.\r\n\r\nId: 1917422"
                                ],
                                "1917413": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 30.11.2015. PARTES: DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corrido. VALOR: R$ 10.396.547,17. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006683/2015. \r\n\r\nId: 1917413"
                                ],
                                "1917786": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2015, objetivando “serviços de operação, segurança, monitoramento e conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, terá prosseguimento no dia 07/12/2015, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1917786"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 064-A/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual, bem como reajuste dos preços\".\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 304.789,95 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.417/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1917921"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Rescisão Contratual Unilateral do Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Escritório de Advocacia SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Notificar a contratada de que se encontra rescindido a partir da data desta publicação o Contrato nº 110/2012 (DP), nos termos da decisão exarada pelo Diretor Presidente da CEDAE, autuada às fls. 373 do Processo nº E-17/100.553/2015. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no , inciso I, alínea \"e\" do art. 109 da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso contra a referida decisão; informando, ainda, que os autos do processo encontram-se desde já disponíveis para consulta.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: inciso I, alínea \"e\" do art. 109, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1918126"
                                ],
                                "1917689": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 070/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construforte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.828/2013.\r\n\r\nId: 1917689"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1917900": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 156 de 27.08.2015.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar P. Ribeiro da Silva\r\n\r\nId: 1917900"
                            ],
                            "1917431": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame os candidatos abaixo relacionados, em virtude dos mesmos não terem atendido a convocação editalícia para efetuarem a matrícula no Curso de formação Profissional, publicada no D.O. de 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0531957-9\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n0528410-4\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no subitem 15.1.2 do Edital, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, conforme abaixo:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial - SCERE/DEP/ACADEPOL.\r\n\r\nData: 02/12/2015.\r\n\r\nHorário: 8 horas.\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\n- Carteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\n- Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\n- Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n- C.P.F.;\r\n\r\n- 03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional terá a duração 840 horas, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia damatrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá, também, apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0534932-0\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n0525042-0\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nId: 1917431"
                            ],
                            "1917492": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 303/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 067/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 398.072,07 (trezentos e noventa e oito mil setenta e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/966/2014.\r\n\r\nId: 1917492"
                            ],
                            "1917497": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nDE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 02 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 02 E 09/12/2015\r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\nId: 1917497"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1917740": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2015.\r\n\r\nDATA: 16/12/2015 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos e componentes para equipar a oficina de costura, que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SICONV nº 019/2013, entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/311/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1917740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1917812": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LENALIDOMIDA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5269/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 21.984,88 (vinte e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (VALERIANA, PRIMIDONA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7266/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 54.053,06 (cinquenta e quatro mil cinquenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (EPINEFRINA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5498/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 119.878,12 (cento e dezenove mil oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (INDAPAMIDA, SENNA ALEXANDRINA MILL), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9575/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.448,56 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO MEFENAMICO, ESTRADIOL HEMIDRATADO E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/12929/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 420.873,44 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos ).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1917812"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1917681": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 043/2015, processo administrativo nº E-08/005/000429/2015, referente a aquisição de água mineral em galões de 20 litros. \r\n\r\nId: 1917681"
                                ],
                                "1917756": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 057/2015.\r\n\r\nDIA: 14/12/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000791/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vidros e janelas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.716,67.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1917756"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1917732": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 30/11/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\n\r\nCapuri Mineração S.A., rio Paraíba do Sul, Município de Quatis/Rio de Janeiro, indústria, mineração, transferência.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, abastecimento público. \r\n\r\nIndústria de Papéis Sudeste Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nMaria Madalena Ferreira Costa, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, irrigação, dessedentação animal.\r\n\r\nTCG Transportadora de Cargas em Geral S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Quatis/Rio de Janeiro, indústria, mineração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1917732"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1917668": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Dr. ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO e Dr. PAULO SERGIO SALVADO DE MORAES, para atuar na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 26.11.2015, às 09h, junto a Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, na defesa dos interesses do assistido S.C - proc. nº 0021224-18.2003.8.19.0023.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA e Dr. FÁBIO AMADO BARRETO, para representarem a Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores Zacarias - ACCAPLEZ, por intermédio do NUDEDH. Para ajuizamento de Reclamação junto ao Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da Suspensão da Segurança nº 00360005-94.2015.8.19.0000, ajuizado pelo Município de Maricá, junto a Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, para atuar na Ação Social “SANTA CRUZ”, realizada no dia 27.11.2015, sexta-feira, na Lona Cultural Sandra de Sá, situado na Rua Doze, n° 01, Santa Cruz - RJ, no horário de 09 as 16h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE ILVA COSTA, para atuar na Justiça Itinerante “SUBREGISTRO EM MAGÉ”, realizada no dia 28.11.2015, sábado, situado próximo a Escola Municipal Luiza Vieira, Nova Brasília - RJ, no horário de 09 as 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “ENGENHÃO”, no dia 28.11.2015, sábado, às 17:30h, em razão da partida Botafogo x América (MG).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 28.11.2015, sábado, às 19:30h, em razão da partida Fluminense x Internacional.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “SÃO JANUÁRIO”, no dia 29.11.2015, domingo, às 17h, em razão da partida Vasco x Santos.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.11.2015, quinta-feira, em Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.11.2015, sábado, em Magé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO nas DPs Únicas das Comarcas de Silva Jardim e Casimiro de Abreu, no período de 19.11.2015 a 30.11.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA na DP da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido C.B.O, nos autos do processo n° 0073497-20.2015.8.19.0001, em trâmite na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10.12.2015, às 13:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR nos dias 23, 24 e 25.11.2015 e Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO nos dias 26 e 27.11.2015, para atuar na Semana Nacional da Conciliação/Mediação, a ser realizada no Fórum Juíza Patrícia Acioli, localizado na Rua Osorio Costa, s/n°, Columbandê em Alcântara.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA KELNER anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2015, quinta-feira, na 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido D.R.F E OUTROS, nos autos do processo n° 0015402-73.2015.8.19.0202, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02.12.2015, às 13:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido S.L.S E OUTROS, nos autos do processo n° 0012393-06.2015.8.19.0202, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02.12.2015, às 13:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos interesses do assistido J.J.S junto à Justiça do Trabalho. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAN AKERMAN GOMES para atuar no Projeto “Concilia Itaperuna”, no período de 01 a 04 de Dezembro de 2015, na Avenida Presidente Dutra, em frente à FIAT/Lojas Novas, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, das 09 às 16:30h.\r\n\r\nDE 27.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas, Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO e Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca, no período de 24.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.11.2015, sexta-feira, no 3º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita , a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.12.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.12.2015, domingo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.12.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2015, terça-feira, na Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2015, terça-feira, na 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2015, quinta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2015, sexta-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VASCONCELLOS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2015, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA AMARANTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2015, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES na DP da 2ª/ 5ª Varas Cíveis, na DP da 1ª Vara de Família, na DP do IX Juizado Especial Criminal/ I Juizado Especial Cível/ II Juizado Especial Cível e na DP do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Regional da Barra da Tijuca, no período de 24.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 19.11.2015, às 09h, junto a Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, na defesa dos interesses do assistido D.M.A.A - proc. nº 0010828-59.2015.8.19.0023.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2015.\r\n\r\nId: 1917668"
                    ],
                    "1917935": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.12.2015\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/1449/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n195º\r\n\r\nRoberta dos Santos Ferraz\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n199º\r\n\r\nMariana Rodrigues Brochado\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n201º\r\n\r\nCecília Nascimento Ferreira\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n202º\r\n\r\nMariana de Carvalho Lopez\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n204º\r\n\r\nMaísa Alves Gomes Sampaio\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n61º\r\n\r\nVictor da Mata Guimarães Correa\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\n62º\r\n\r\nLauro Roberto Oliveira Ferreira Campos\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010 e Resolução DPGE nº 729, de 03 de julho de 2014, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM SERVIÇO SOCIAL do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n5°\r\n\r\nPriscila Regina Alves de Souza\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Técnico Superior Especializado em Segurança da Informação do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n2°\r\n\r\nJorge Humberto da Silva Lins\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Técnico Superior Especializado em Psicologia do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n6°\r\n\r\nMarcela Oassé Silva Figueiredo Stohler\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nId: 1917935"
                    ],
                    "1917666": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2232/2015 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 253.625,92 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor de CARLOS ROBERTO GUEDES VALLE e LUIZ ANTÔNIO GUEDES VALLE, cujo objeto é a locação do imóvel na Praça Marquês de São João Marcos, nº 21, Centro - Paraíba do Sul, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1917666"
                    ],
                    "1917662": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.797/1999 - André Luis Machado de Castro. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.085/2000 - Luciana Silva de Noronha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/2001 - Adriana Michelotti Kuhlen.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/18.288/1986 - Luis Antonio Santos de Oliveira.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/1988 - Elison Teixeira de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.587/1997 - Alexandra Valesca Magacho Lessa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.187/2012 - Ingrid Modesto Soares da Costa.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1917662"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1917869": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados a relação geral das notas das Provas Escritas dos candidatos habilitados a prestar as Provas de Sustentação Oral, a serem realizadas na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme cronograma a ser oportunamente divulgado. AVISA, outrossim, que, no período de 10.12.2015 a 18.12.2015, das 13 às 17 horas, os candidatos, abaixo indicados, deverão apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição estabelecidos nos arts. 22 a 24 e 60 da Deliberação CS/DPGE nº 95/2014, que serão recebidos diretamente na sala da Coordenação do Concurso, localizada no 1º andar do edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Preliminar\r\n\r\nEspecífica Banca I\r\n\r\nEspecífica Banca II\r\n\r\nEspecífica Banca III\r\n\r\n6492\r\n\r\nANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\n53,25\r\n\r\n143\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n51,25\r\n\r\n59,50\r\n\r\n53,75\r\n\r\n2135\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n74,75\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,50\r\n\r\n51,25\r\n\r\n1354\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n75,75\r\n\r\n60,50\r\n\r\n64,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n806\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n69,50\r\n\r\n58,50\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,75\r\n\r\n102\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n62,75\r\n\r\n52,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,75\r\n\r\n6187\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n808\r\n\r\nFERNANDA FABREGAS FERREIRA\r\n\r\n57,25\r\n\r\n59,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n52,25\r\n\r\n1909\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\n50,50\r\n\r\n2747\r\n\r\nGABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇAO\r\n\r\n68,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\n56,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n42\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n51,75\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n1041\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,25\r\n\r\n441\r\n\r\nISABELA LEAL GONÇALVES\r\n\r\n71,75\r\n\r\n57,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n63,50\r\n\r\n6520\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n58,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,25\r\n\r\n50,25\r\n\r\n4528\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n52,75\r\n\r\n50,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n54,25\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n54,75\r\n\r\n53,50\r\n\r\n52,50\r\n\r\n58\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n57,25\r\n\r\n57,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1390\r\n\r\nLIVIA CORREA BATISTA GUIMARAES\r\n\r\n50,75\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n613\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\n741\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI\r\n\r\n66,25\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n308\r\n\r\nMARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA\r\n\r\n53,75\r\n\r\n58,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,75\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n76,50\r\n\r\n63,00\r\n\r\n61,25\r\n\r\n55,00\r\n\r\n578\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n59,75\r\n\r\n51,00\r\n\r\n938\r\n\r\nMARINA KAORI PINHEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n55,50\r\n\r\n50,75\r\n\r\n2122\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1908\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES LEITE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n55,50\r\n\r\n54,75\r\n\r\n653\r\n\r\nMUSA MAXIMO GOMES FERRAZ\r\n\r\n73,75\r\n\r\n53,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n58,25\r\n\r\n1025\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n62,75\r\n\r\n56,00\r\n\r\n53,25\r\n\r\n50,50\r\n\r\n545\r\n\r\nPATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO\r\n\r\n65,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1971\r\n\r\nPAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE\r\n\r\n63,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,25\r\n\r\n2971\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n56,25\r\n\r\n54,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1796\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM LINS\r\n\r\n68,75\r\n\r\n63,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n50,25\r\n\r\n752\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n66,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n54,50\r\n\r\n436\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n4448\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5231\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n55,75\r\n\r\n68,25\r\n\r\nId: 1917869"
                    ],
                    "1917664": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6556113. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e ADRIANA BRAZIL DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8983643. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ADRIANA MOREIRA SINDIN BORGES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9489706. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ALESSANDRA FATIMA PEREIRA SCHAAR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9522412 .\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC e ALEXIA NUNES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4779452. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8620275. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI e ALINE DE SOUZA NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1182340. \r\n\r\nPARTES: IBMEC e ALINE NEVES DE ANDRADE PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7952532. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e ALLISON DE CASTRO SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8581936. \r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0080460. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ANDRÉ FERNANDES ROPPA CRUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9156719. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e ANDRÉ GARONCIO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8714424. \r\n\r\nPARTES: UNIGRANRIO e ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9491207. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e ARIANE SALLES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9150212. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE PRESBITERIANA MAXENZIE e ARTHUR BITENCOURT CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7718803 .\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e BEATRIZ GONÇALVES MARQUES MAIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7762381 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e BERNARDO LUIZ PESSANHA ASSUMPÇÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0811680. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8063943. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e BIANCA SOUZA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1133275. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e CARLA VIDAL DUARTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4233321. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e CAROLINA DE OLIVEIRA ROSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0333350. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e CAROLINA AZEVEDO MOVILLA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9266123. \r\n\r\nPARTES: PONTÍFICIE UNIVR. CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9559508. \r\n\r\nPARTES: UNILASALLE e CAUANE JÉSSICA DE ARAÚJO SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8627991. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CELSO TEIXEIRA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7834680. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e DANIEL PERET DE UZÊDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9232112. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESÁCIO DE SÁ e DANIELE DA ROSA AGUIAR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9260509. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES SANTANA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0692729 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e DEBORA GONÇALVES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9133439. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e DENISSON LUIZ DAVID SILVÉRIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8103578. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e EVELYN STEPHANI SILVA CARDOSO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5134339. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDA AYRES DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0071551. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDA SOARES MASSENA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9597643. \r\n\r\nPARTES: UNIVEVESIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FLAVIA COSTA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9433180. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e FLÁVIA SOARES ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9229635. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e GABRIEL ALVES FARIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9300459. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e GABRIEL DE MELO FLACH. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9761534. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9353250. \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e GABRIELA TEIXEIRA DE ABREU RAPOSO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8714147. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e GABRIELLE BASTOS DE ARAÚJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9240159. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e GISELE DE ALMEIDA BARRETO BELCHIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9572839. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0073203. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e GLEICE KELLY DIAS CORDEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9242453. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS e GUSTAVO XIMENES PINTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5735611. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e HÉLIO GASTÃO MACHADO LOURENÇO DIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8766226. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA e HENRIQUE SANT´ANNA CANEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8844446. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e HÉRCULES DA CONCEIÇÃO CEIA JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9517082. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e INGRID VIEIRA DA SILVA MUNIZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0679480 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ISABELA ALMEIDA DO AMARAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9380910. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e ISABELLA MARIA PEREIRA PRESTES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0577377. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e ISADORA DE ALMEIDA SÁ BRITO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0402649. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e ISIS DOMAS SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0034950. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e IZADORA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES MAIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9426841. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JAIR ALCANTARA VALPASSOS VICENTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2975931. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ e JAMILA SANTOS REIS D'ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7545364. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI e JOANA DA COSTA CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8945419 .\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO DE SOUSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009125. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e JOÃO MANOEL ARAÚJO DE ABREU. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4889609. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JOÃO VICENTE DA SILVA SALGADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9326982. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JOSÉ FABIANO SOUZA FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9611807. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e JOSÉ MAURICIO LINHARES BARRETO NETO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8389831. \r\n\r\nPARTES: UNIFESO e JULIANE PAZ VIEIRA LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7536117.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e JULIO CESAR DE CARVALHO GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5045339. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e KAREN ANDRADE MANHÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9613077. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LÁIS DOS SANTOS BEZERRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4496974. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e LANNA CARDEIRO HOTT. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9341208. \r\n\r\nPARTES: VEIGA DE ALMEIDA e LARISSA DUARTE BITTENCOURT ROMEU. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8286895. \r\n\r\nPARTES: UNIVESIDADE CANDIDO MENDES e LEONARDO BARCELLOS ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9567808. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA e LETÍCIA DE QUEIROZ E SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9628270. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e LOHANNA SILVA NETTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5295244. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUANA JUSTINO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2795649. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUCAS MONTEIRO DE BARROS AVOLIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7466693. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE GRANDE RIO e LUCAS TEIXEIRA DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4016990.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUCAS XAVIER PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9266697.\r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e LUCILA BAPTISTA GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9329313. \r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e LUIZ FILIPE DE ABRANTES AGOSTINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7479921. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA e LYDIELLE CARLA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9607487. \r\n\r\nPARTES: PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e MANUELA MALTA FARIA STERN. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3070986. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS DE SALES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0707368. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e MARCIO RIBEIRO SALES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8441954. \r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e MARIANA DE ALMEIDA ALBERTONI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8976575.\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e MATHEUS DE ABREU VASCONCELLOS SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8947276 .\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PADUA e MATHEUS FIGUEIREDO ABUD. VIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8590928. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e MATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0274374. \r\n\r\nPARTES: ESCOLA TÉCNICO REZENDE RAMMEL e MATHEUS SASONE PINHEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9407677. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e MAYARA CRUZ DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9716654 PARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA e MAYARA MANOEL DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8504351. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e MICHELE PIMENTA MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8650571. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE UNIGRANRIO e MILENA BAPTISTA DA PENHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7583888.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e NATHÁLIA SANTOS MAZZILO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9399789. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e OLGA DE CASTRO MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5683449. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEDRO AUGUSTO PIRES MOURA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7881366. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7557692. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ e PETTERSON DO NASCIMENTO SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8292610. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e PRISCILA DOS REIS OLIVEIRA DE REZENDE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4545769. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e RACHEL MIZAEL SANTOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6393398. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RAFAEL DA SILVA PIRES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8896768 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RAFAEL MATTOS DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/11/2015 até 05/05/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7414653. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RAISSA IZIMARA CARVALHO LYRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1195998. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO e RAISSA MARIA DE BARROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7437531. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RAPHAEL LESSA DA SILVA E SÁ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9521803. \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e RAPHAEL MAGDALENO STEIMBACK. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4746356. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e RAYANE FERNANDES DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7717484. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e REGISON MARCOS COUTINHO DOS SANTOS FILHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9261167 .\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e RENAN KYOSHI HIRAOKA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9547879. \r\n\r\nPARTES: UNIVESIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RODRIGO GOMES DE CAMPOS BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9342986. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS e RODRIGO LISCHT SILVÉRIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7494382. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e SAMANTHA RENATA SANTOS COSTA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9599865. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e SARA GONÇALVES DE ABREU. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9679338. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e SILVANE CARVALHO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9520875. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e TAIÃ NISMASCHIN CONDE GARCIA SALES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9317165. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e TAIARA CERQUEIRA CANDIA MARQUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9218307.\r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e TALITA MORAES PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8344524 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e TAMARA PAULA SILVA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1031954. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE GRANDE RIO e TAYNÁ DE ASSUMPÇÃO SÁ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7833166. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ e THAINÁ CARDOSO FERNANDES COELHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6584868. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e THAÍS CRISTINA ELLER DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3081515. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e THAIS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0081012. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e THAISE RIBEIRO PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8238790 .\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e TUANE SILVA LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9556632. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e VANESSA CUPULILLE BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9375349.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VANESSA ESTEVES MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0367041. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VICTOR HUGO LAMEIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4652622. \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SA e VITOR DE ALMEIDA FERRANDO NEVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9286853. \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e VITÓRIA WESTIN BARROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4878315. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e YURI FUZATTO FAZZION BINO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2015 até 30/04/2016. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07. \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1917664"
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                    "1917665": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura de 120 (cento e vinte) “revistas informativas” do Instituto Brasileiro de Direito de Família, com periodicidade bimestral, em mídia impressa, mediante a distribuição das revistas informativas aos Defensores Públicos com atribuição em Direito de Família e Sucessões.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.096,00 (três mil noventa e seis reais). \r\n\r\nPRAZO: Início da vigência data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. Término: 31/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1553/2015\r\n\r\nId: 1917665"
                    ],
                    "1917667": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 2 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2015.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO: Início da vigência: 12/11/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O. Término: 31/01/2016, 12 (doze) meses contados da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a assinatura do contrato. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: Início da vigência: data de publicação do extrato do contrato no D.O. Término: 31/01/2016. \r\n\r\nId: 1917667"
                    ],
                    "1917663": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 024/2015- Pregão Eletrônico DPGE nº 17/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de gesso acartonado (dry wall) e seus acessórios.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, de 12/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1534/2015.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo, matrícula 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300 email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nGLOBAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n5650.001.0011 (ID - 105450)\r\n\r\n2.000 UN\r\n\r\nR$ 36,50\r\n\r\n05\r\n\r\n5640.003.0104 (ID - 111123)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n13\r\n\r\n5330.009.0003 (ID - 105981)\r\n\r\n250 RL\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\n15\r\n\r\n5640.003.0093\r\n\r\n(ID- 107318)\r\n\r\n1.200 UN\r\n\r\nR$ 33,20\r\n\r\n17\r\n\r\n5305.002.0104\r\n\r\n(107184)\r\n\r\n86 KG\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 023/2015- Pregão Eletrônico DPGE nº 17/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de gesso acartonado (dry wall) e seus acessórios.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, de 12/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1534/2015.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo, matrícula 3067454-3 - Telefone (21) 2332- 6300 email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nGLOBAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n03\r\n\r\n5640.003.0102 (ID - 111121)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\n04\r\n\r\n5640.003.0103 (ID - 111122)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 10,98\r\n\r\n06\r\n\r\n5640.003.0105 (ID - 111124)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 12,85\r\n\r\n07\r\n\r\n5640.003.0106 (ID - 111126)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\n08\r\n\r\n5640.003.0107 (ID - 111129)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\n09\r\n\r\n5640.003.0108 (ID - 111130)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 9,97\r\n\r\n10\r\n\r\n5640.003.0109 (ID - 111131)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 11,32\r\n\r\n11\r\n\r\n5640.003.0110 (ID - 111251)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\n12\r\n\r\n5640.003.0111 (ID - 111272)\r\n\r\n2.400 UN\r\n\r\nR$ 10,77\r\n\r\nId: 1917663"
                    ],
                    "1917661": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 026/2015- Pregão Eletrônico DPGE nº 15/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de carrinhos para transporte de processos.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME REI ART. LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 12/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/1173/2015.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo, matrícula- 3067454-3- Telefone (21) 2332-6300 email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n39.20.003.0009\r\n\r\n(ID 84671)\r\n\r\n1500\r\n\r\nAlvorada\r\n\r\nR$ 58,66\r\n\r\nId: 1917661"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1918191": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 315/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 140.708,61 (cento e quarenta mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA \r\n\r\n140.708,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.708,61 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.590,51 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n124.118,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.708,61 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1918191"
                    ],
                    "1917940": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2522/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 1968/2015, APOSENTAR, o Motorista de Ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde matrícula nº3420, José Wanderlan Motta dos Reis , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2523/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 , conforme processo n°2130/2015, APOSENTAR, a Professora II - 22h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº6812, Ana Francisca Jorge da Silva , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2524/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 , conforme processo n°3898/2015, APOSENTAR, o Auxiliar de Secretaria - Padrão O , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº072, Sérgio Vitor Barbosa de Menezes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2525/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 , conforme processo n°4604/2015, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7750, Neuza Maria de Azevedo Cordeiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2527/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 , conforme processo n°2039/2015, APOSENTAR, a Auxiliar de Secretaria , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5052, Zilma da Silva Neto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2528/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 , conforme processo n°1731/2015, APOSENTAR, a Pedagoga - C , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº17743, Norma Sueli Gomes Lopes da Costa, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2529/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 , conforme processo n°2151/2015, APOSENTAR, o Assistente Administrativo II , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, , matrícula nº3195, Celso Carlos de Souza Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2530/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 , conforme processo n°4216/2015, APOSENTAR, a Técnica em Enfermagem - Padrão M , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº8381, Adenisia Siqueira Ribeiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2530/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/2003 , conforme processo n°4216/2015, APOSENTAR, a Técnica em Enfermagem - Padrão M , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº8381, Adenisia Siqueira Ribeiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2531/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3° da EC n° 47/2005 , conforme processo n°2605/2015, APOSENTAR, o Motorista II , lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, matrícula nº1334, Rui da Silva Motta , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2532/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n°5340/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Animadora Cultural - Padrão E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 18424, Elaine Cruz, com efeito a contar de 04/09/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1917940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1917867": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 07/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA 04/2015 que nomeou Domingues Menezes da Silva, matricula 24.972, para atuar como Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nRogério Quitete de Campos\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1917867"
                        ],
                        "1917868": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 08/2015 \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear o servidor Leonardo Gomes dos Santos, matricula 35.560, para atuar como Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nRogério Quitete de Campos\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1917868"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1918166": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMDA n° 46/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e designado, CONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestor de Contrato: \r\n\r\nMARCELO LEANDRO GAMA, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.035.000104-7-PR, contrato para realização de serviços de limpeza verde nas áreas de preservação ambiental no Parque Rio branco, Lagoa das pedras, Lagoa Azul, inclusive roçada , capina, retirada de material e podas de pequenos arbustos.\r\n\r\nArt. 2° Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nMilena Batista Rocha, matrícula Nº 35.511; contrato referente ao processo 2015.035.000104-7-PR\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contrato referente ao processo 2015.035.000104-7-PR\r\n\r\nArt. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambienta\r\n\r\nId: 1918166"
                    ],
                    "1918167": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMDA n° 47/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e designado, CONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestor de Contrato: \r\n\r\nMARCELO LEANDRO GAMA, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.035.000102-2-PR, contrato para realização de serviço de destocamento em passeio público : Av Pelinca, Av. 28 de março, Rua Voluntário da Pátria, Av. XV de novembro, Rua Barão da Lagoa Dourada, Rua Baronesa da Lagoa Dourada, Av. Alberto Torres, Av. José Carlos Pereira Pinto, \r\n\r\nArt. 2° Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nMilena Batista Rocha, matrícula Nº 35.511; contrato referente ao processo 2015.035.000102-2-PR\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contrato referente ao processo 2015.035.000102-2-PR\r\n\r\nArt. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1918167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1918159": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS N°. 038/2015\r\n\r\nEm cumprimento à Lei Complementar 141/2012, Art. 36. § 5°, o gestor do SUS convida os nobres Conselheiros Municipais de Saúde e Excelentíssimos Vereadores Municipais para Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2015, na Casa Legislativa Municipal.\r\n\r\nEsta audiência Pública realizar-se-á no dia 04 de dezembro do corrente ano, às 16h.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1918159"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1918161": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 34/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar fato ocorrido na FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta Portaria, sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPEDRO LUIS BARRETO DE MELLO (Estável) \r\n\r\n11079\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA (Comissionado)\r\n\r\n24881\r\n\r\nMOACYR PINTO AJAME NETTO (Comissionado)\r\n\r\n33081\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1918161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1918178": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEdital de Chamamento Público nº 001/2015, para fins de seleção de programas, projetos, serviços, doravante simplesmente denominados projetos, para efetivação da política pública municipal de assistência social, em consonância com o SUAS e LOAS, no Município de Campos dos Goytacazes, em parceria com as organizações de sociedade civil/entidades sociais, mediante Termo de Convênio.\r\n\r\nA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social- SMDHS, com base no art. 194 da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO PARA O ANO DE 2016 para efetivação da política pública municipal de assistência social, em consonância com o SUAS e LOAS, no Município de Campos dos Goytacazes, em parceria com as organizações de sociedade civil, doravante denominadas Entidades, que tenham interesse em prestar serviços que visem o desenvolvimento social e a melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social, estabelecendo assim as prioridades e os critérios para a apresentação, avaliação e seleção dos projetos sociais.\r\n\r\nAs siglas descritas ao longo do presente instrumento correspondem respectivamente:\r\n\r\nSUAS - Sistema Único de Assistência Social;\r\n\r\nLOAS - Lei Orgânica de Assistência Social;\r\n\r\nSMDHS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social;\r\n\r\nCREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social;\r\n\r\nCRAS - Centro de Referência de Assistência Social;\r\n\r\nCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nCNAS - Conselho Nacional de Assistência Social;\r\n\r\nCMS - Comissão Municipal de Seleção;\r\n\r\nCMMAP - Comissão Municipal para Monitoramento e Avaliação das Parcerias;\r\n\r\nMDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar projetos de organizações de sociedade civil/entidades, de natureza privada, sem fins lucrativos, para fins de celebração do Termo de Convênio com o Município de Campos dos Goytacazes, com interveniência da SMDHS, para a execução de projetos, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n1.2 O atendimento aos usuários do SUAS contempla todas as atividades e serviços necessários à prestação da assistência social de proteção social especial, de média e alta complexidade.\r\n\r\n1.3 Todos os prestadores que comparecerem e tiverem seus projetos selecionados ao presente Chamamento Público e forem declarados habilitados poderão ser convocados para integrar a rede de serviços de socioassistenciais da SMDHS.\r\n\r\n1.4 A distribuição de procedimentos por prestador compreenderá um conjunto diversificado de atividades desenvolvidas nas unidades, obedecendo critérios de hierarquização da rede, bem como a definição da população referenciada a cada unidade assistencial a ser estabelecida pela SMDHS, que é a gestora da Política Pública Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n1.5 As especificações técnicas estão elencadas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais constantes das Resoluções 109/2009 e 13/2014 do Conselho Nacional de Assistência Social disponível no site do MDS www.mds.gov.br e CNAS, que faz parte integrante do presente edital.\r\n\r\n2 - DOS ANEXOS\r\n\r\n2.1 Integram neste Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os anexos:\r\n\r\nI - Especificação do Tipo de Proteção e Tipo de Serviço a ser selecionado;\r\n\r\nII - Cronograma de Datas; \r\n\r\nIII - Quadro de Critérios de Avaliação;\r\n\r\nIV - Documentação para Habilitação com modelos anexos (três cópias de cada): \r\n\r\n1. Ofício dirigido a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, subscrito pelo representante legal da entidade, encaminhando o Plano de Trabalho e os anexos exigidos no edital, solicitando a celebração de Termo de Convênio;\r\n\r\n2. Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade;\r\n\r\n3. Cópia dos Documentos dos dirigentes legais da Entidade, atualizados (CPF, RG, comprovante de endereço);\r\n\r\n4. Declaração de existência ou não de parentesco até 3º grau entre os membros dirigentes da diretoria;\r\n\r\n5. Cópia do Estatuto registrado da entidade e suas alterações se houver;\r\n\r\n6. Ata que constituiu a atual diretoria, devidamente registrada;\r\n\r\n7. Inscrição da entidade no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\n8. Cópia do ato oficial (lei./decreto ou declaração de gratuidade ) da entidade;\r\n\r\n9. Cópia do comprovante de inscrição do serviço no CMAS;\r\n\r\n10. Cópia do comprovante de regularidade do FGTS;\r\n\r\n11. Certidão Negativa de Débito - CND e INSS;\r\n\r\n12. Cópia de documento que comprove o endereço da organização registrada na Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\n13. Cópia do documento que comprove a propriedade do imóvel ou em caso de locação, comodato, cessão, apresentar os documentos comprobatórios em nome da entidade e/ou representante legal;\r\n\r\n14. Cópia do alvará de funcionamento e/ou protocolo;\r\n\r\n15. Demonstrações Contábeis referente ao exercício anterior ao da celebração do Termo de Convênio;\r\n\r\n16. Declaração de abertura de conta corrente exclusiva para o repasse do recurso do Termo de Convênio;\r\n\r\n17. Declaração do representante da entidade de que a diretoria não ocupa cargo ou função remunerada na organização social;\r\n\r\n18. Declaração do representante legal da entidade de que seus empregados não tem vínculo empregatício com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, salvo os casos previstos na Constituição Federal de 1988 no art. 37, inciso XVI;\r\n\r\n19. Declaração do representante legal da entidade de que familiares de membros da Diretoria não serão contratados com repasses do convênio;\r\n\r\n20. Declaração de não contratar empresa de parentes;\r\n\r\n21. Declaração de conhecimento e aceitação do Edital;\r\n\r\n22. Declaração de conhecimento e compromisso de desenvolver as ações conforme a metodologia específica proposta pelo Serviço objeto do Convênio;\r\n\r\n23. Declaração de compromisso de participar de reuniões, planejamentos e capacitações do projeto desenvolvidos pela SMDHS;\r\n\r\n24. Certidões de Regularidade fornecidas pela Secretaria de Receita Federal - SRF;\r\n\r\n25. Certidões de Regularidade fornecidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN;\r\n\r\n26. Certidões de Regularidade fornecidas pela Procuradoria da Fazenda Estadual;\r\n\r\n27. Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n28. Comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos-CND atualizada, e, se for o caso, também a Regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados OU Declaração de isenção feita pelo contador, caso a Instituição não tenha inscrição junto a algum desses Órgãos;\r\n\r\n29. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal; \r\n\r\n30. Certidão Negativa de débitos de Tributos Municipais;\r\n\r\n31. Comprovante do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitorias no mesmo;\r\n\r\n32. Declaração expressa do proponente, sob penas do art. 299, do Código Penal:\r\n\r\na) de que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.\r\n\r\nb) que se acha em dia quanto à prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do ente transferidor\r\n\r\nc) que aplicará a contrapartida solicitada pelo órgão transferidor\r\n\r\nd) que os recursos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal que integra o quadro de servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão ou confiança.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a declaração prestada pelo proponente datar de mais de trinta dias, exigir-se-á a sua ratificação para a celebração do convênio;\r\n\r\n33. Cópia da Lei Municipal Autorizativa;\r\n\r\n34. Atestado de Funcionamento solicitado à Juiz, Ministério Público ou Conselho Tutelar, para as demais entidades;\r\n\r\nV - Questionário de Sustentabilidade\r\n\r\nVI - Plano de Trabalho;\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n3.1 Poderão participar do Chamamento Público as organizações da sociedade civil regidas por estatutos, onde serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\na) Estar no mínimo com 03 (três) anos de existência, com cadastro ativo na Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nb) Estar em dia com suas obrigações fiscais;\r\n\r\nc) Atender integralmente as normas do SUAS;\r\n\r\nd) Estar com os objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social;\r\n\r\ne) Estar constituída de conselho fiscal ou órgão equivalente, dotado de atribuição para opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;\r\n\r\nf) Estar previsto em estatuto previsão de que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;\r\n\r\ng) Estar em dia com a prestação de contas com o Município na qual tenha celebrado convênios, e ter recebido Parecer Conclusivo Favorável a ser emitido pelo controle interno da PMCG.\r\n\r\n4 - DO IMPEDIMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n4.1 Fica impedida de participar do Chamamento Público a organização de sociedade civil que:\r\n\r\na) não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; \r\n\r\nb) esteja omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;\r\n\r\nc) tenha como dirigente: servidor ocupante de cargo público permanente, agente político, do Poder Judiciário ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau;\r\n\r\nd) esteja locada em espaço físico cujo proprietário seja respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; servidor ocupante de cargo público permanente ou de agente político de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental;\r\n\r\ne) tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública municipal nos últimos 05 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição;\r\n\r\n5 - DO PLANO DE TRABALHO\r\n\r\n5.1 Deverá constar do Plano de Trabalho:\r\n\r\n5.1.1. análise da realidade que será objeto das atividades da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou metas a serem atingidas;\r\n\r\n5.1.2. descrição pormenorizada dos objetivos e das metas quantitativas e mensuráveis a serem atingidas e de atividades a serem executadas, devendo estar claro, preciso e detalhado o que se pretende realizar ou obter;\r\n\r\n5.1.3. descrição da metodologia de trabalho para se atingir as metas e objetivos propostos, devendo estar claro o como e o que fazer;\r\n\r\n5.1.4. prazo para a execução das atividades e o cumprimento das metas;\r\n\r\n5.1.5. definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas;\r\n\r\n5.1.6. plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública;\r\n\r\n5.1.7. cronograma físico-financeiro detalhado;\r\n\r\n5.1.8. estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas das pessoas envolvidas diretamente na consecução do objeto, durante o período de vigência proposto;\r\n\r\n5.1.9. valores a serem repassados, mediante cronograma de desembolso compatível com os gastos das etapas vinculadas às metas do cronograma físico.\r\n\r\n6 - DA ENTREGA \r\n\r\n6.1 As entidades interessadas em participar do presente Chamamento Público, deverão entregar, no CMAS, no período de 01 a 11 de dezembro de 2015, das 09:00 às 16:00 horas, um envelope, contendo os documentos:\r\n\r\n6.1.1 Envelope - da seção 2. Dos Anexos - itens IV, V e VI relacionados e padronizados.\r\n\r\n6.2 A entrega da documentação acima estabelecida implica manifestação de interesse no conveniamento, bem como aceitação e submissão, independente de manifestação expressa, a todas as normas e condições deste Edital.\r\n\r\n6.3 Não serão aceitos fax de nenhum documento solicitado.\r\n\r\n6.4 Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante na seção 2. Dos Anexos, devendo todas as folhas seguirem a numeração sequencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\n6.5 As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas.\r\n\r\n6.6 Os documentos deverão ser entregues em envelope, contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:\r\n\r\nENVELOPE (DA SEÇÃO 2. DOS ANEXOS)\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2015\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL AMPLIADA DE SELEÇÃO\r\n\r\nINTERESSADO: ............................................................................................\r\n\r\nCNPJ: ...........................................................................................................\r\n\r\nPROJETO: ….................................................................................................\r\n\r\nTIPO DE PROTEÇÃO:.....................................................................................\r\n\r\n7 - DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n7.1 A avaliação de toda a documentação na seção 2. Dos Anexos deste edital, será feita pela Comissão Municipal Ampliada de Seleção, designada pela SMDHS e pelo CMAS, composta por servidores municipais e conselheiros, publicada no Diário Oficial do Município, Ano VII,Nº CXLIX em 12 de novembro de 2015, observando os prazos conforme seção 2. Dos Anexos, item II. Cronograma de datas.\r\n\r\n7.2 A avaliação das propostas será feita conforme os critérios na seção 2. Dos Anexos, Item III. Quadro de Critérios de Avaliação.\r\n\r\n7.3 A Comissão receberá as propostas e avaliará os eventuais recursos interpostos pela interessada e emitirá pareceres para superior apreciação e julgamento das instâncias competentes.\r\n\r\n7.4 À Comissão além do recebimento e exame da documentação e da avaliação para seleção do interessado, caberá, em obediência às disposições estabelecidas neste Edital e demais legislações pertinentes, conduzir as atividades correlatas.\r\n\r\n8 - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n8.1 Cumpridos os procedimentos, a Comissão Municipal de Seleção fará a análise, a classificação e a divulgação dos projetos selecionados. \r\n\r\n8.2 Serão consideradas aptas à colaboração, as propostas que guardarem consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o conteúdo estabelecido neste chamamento e os critérios de avaliação constituídos pela Comissão Municipal Ampliada de Seleção.\r\n\r\n8.3 Não serão consideradas alegações de não entendimento ou de interpretação errônea das regras e condições previstas neste Edital.\r\n\r\n8.4 Em caso de empate, a Comissão Municipal Ampliada de Seleção poderá fazer uso da seção 2. Dos Anexos, item III. Quadro de Critérios de Avaliação, sendo que a maior pontuação nos itens: 9. Coerência da Justificativa e 10. Sustentabilidade, será selecionada. \r\n\r\n8.5 A análise e classificação dos projetos serão apresentadas pela Comissão Municipal Ampliada de Seleção com apontamento dos fatores e fundamentos que se fizeram presentes na escolha.\r\n\r\n8.6 Os projetos apresentados poderão ser habilitados ou não, em decorrência da avaliação técnica efetuada pela Comissão Municipal Ampliada de Seleção.\r\n\r\n9 - DAS CONDIÇÕES PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\n9.1 Após a classificação dos projetos, as deliberações da Comissão Municipal Ampliada de Seleção, deverão ser submetidas ao CMAS e ao Gestor da pasta . \r\n\r\n9.2 Havendo interesse e oportunidade da administração municipal, haverá a formalização do Termo de Convênio com os proponentes indicados pela Comissão Municipal Ampliada de Seleção e o Gestor responsável pela pasta conforme classificação, que seguirá os preceitos do direito público, as regras da Lei 8.666/93, podendo o ente concedente, para tanto, exigir a apresentação de documentos necessários, que visem suprir as exigências das referidas leis acima citadas.\r\n\r\n9.3 Para a formalização de eventual Termo de Convênio haverá expressa convocação nos mesmos meios de publicação deste Chamamento, inclusive na Imprensa Oficial do Município, na data prevista neste edital.\r\n\r\n10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS\r\n\r\n10.1 Analisada a documentação exigida no Edital, a Comissão através da SMDHS divulgará os nomes dos selecionados, por meio de publicação de ato específico na Imprensa Oficial do Município, cuja publicação servirá para cientificar os proponentes do resultado e da necessidade de encaminhamento dos documentos de habilitação dos convocados para firmar os termos de convênios.\r\n\r\n10.2 Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, onde a Comissão poderá reconsiderá-lo.\r\n\r\n10.3 Na fase de recurso, será considerado exclusivamente questionamentos quanto à avaliação do Plano de Trabalho apresentado no ato da inscrição, não sendo considerados os documentos anexados.\r\n\r\n10.4 Somente o representante legal do interessado poderá interpor recursos.\r\n\r\n10.5 Não serão aceitos documentos e recursos por via postal, fax ou correio eletrônico, nem fora dos padrões e prazos estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n10.6 Somente serão conhecidos os recursos tempestivos, motivados e não protelatórios.\r\n\r\n10.7 Decidido em todas as instâncias administrativas sobre os recursos interpostos, o resultado final do processo de seleção de projetos será divulgado por meio de Ato de Homologação na Imprensa Oficial do Município.\r\n\r\n10.08 A eventual celebração do Termo de Convênio dar-se-á com as organizações sociais selecionadas e até o limite de recursos financeiros disponíveis pelo órgão concedente.\r\n\r\n11 - DA CONVOCAÇÃO PARA O FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n11.1 A organização social que vier a ser selecionada se submeterá às normas definidas pela SMDHS quanto à realização do projeto, a fim de garantir o bom atendimento aos usuários do SUAS.\r\n\r\n11.2 As normas, termos, valores a serem pagos pelos serviços prestados, fonte dos recursos financeiros, fluxo de atendimento, estão definidas na seção 2. Dos Anexos, item I, do presente Edital.\r\n\r\n11.3 A organização social que vier a ser contemplada por força do presente Chamamento Público deverá iniciar suas atividades a partir da assinatura do Termo de Convênio ou a critério da SMDHS na defesa do interesse público.\r\n\r\n11.4 Na ocorrência de vacância por desistência ou não comparecimento no prazo indicado em convocação, denúncia, ou qualquer outra forma de rompimento do Termo de Convênio e, sendo necessária a colaboração de novos prestadores de serviços na área de atendimento, as vagas serão preenchidas a critério da SMDHS mediante a avaliação técnica da Comissão.\r\n\r\n12 - DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\r\n\r\n12.1 A SMDHS realizará o acompanhamento, a fiscalização e a supervisão da execução dos projetos conveniados por meio de avaliações periódicas, visitas, auditorias, treinamentos, comunicações escritas e outras atividades correlatas, podendo ainda designar preposto para tanto, devendo toda e qualquer intercorrência ser registrada em relatórios anexados a documentação do conveniado, a administração pública está incumbida de realizar procedimentos de fiscalização das parcerias celebradas antes do término da sua vigência, inclusive por meio de visitas in loco, para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto, na forma do regulamento.\r\n\r\n12.2 A Comissão Municipal para Monitoramento e Avaliação das Parcerias, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município, Ano VII,Nº CXLIX em 12 de novembro de 2015,emitirá um relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria, sem prejuízo de outros elementos, devendo conter:\r\n\r\na) descrição sumária das atividades e metas estabelecidas;\r\n\r\nb) análise das atividades realizadas, do cumprimento das metas e do impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto até o período, com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho;\r\n\r\nc) valores efetivamente transferidos pela administração pública e valores comprovadamente utilizados;\r\n\r\nd) análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentados pela organização da sociedade civil na prestação de contas, e quando for o caso, os valores pagos, e não utilizados, tais como as sobras de recursos financeiros, incluindo as aplicações financeiras, e eventuais valores, a comissão solicitará que sejam devolvidos aos cofres públicos;\r\n\r\ne) A CMMAP poderá fazer a fiscalização acompanhada pelo CMAS.\r\n\r\n13 - PERÍODO DE DURAÇÃO DOS TERMOS DE CONVÊNIO\r\n\r\n13.1 O termo de Convênio terá validade de 12 (doze) meses para os que cumprirem as obrigações pactuadas em conformidade com as determinações legais e administrativas em vigor, podendo ser prorrogado conforme necessidades da SMDHS.\r\n\r\n13.2 No ato da celebração do Termo de Convênio, bem como durante todo o período de execução, a entidade deverá comprovar a manutenção de todos os critérios avaliados.\r\n\r\n14 - DAS RESPONSABILIDADES DA ENTIDADE QUANDO CELEBRADO O TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n14.1 Apresentar a prestação de contas, onde deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas.\r\n\r\n14.2 A prestação de contas deverá obedecer os critérios estabelecidos na Instrução Normativa 001/2012 da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria.\r\n\r\n15 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n15.1 Sem prejuízo de indenização por perdas e danos cabíveis nos termos do Código Civil Brasileiro, a Administração poderá impor à conveniada, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações a que esteja sujeita, as sanções previstas nas legislações vigentes, Lei Federal nº 8.666/93 - Lei de Licitações.\r\n\r\n15.2 As sanções poderão ser cumulativas e não excluem a possibilidade da rescisão unilateral do Termo de Convênio.\r\n\r\n16 - DA REVOGAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\n16.1 O presente processo de Chamamento Público poderá ser revogado por razões de interesse público ou da Administração, decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes para justificar sua revogação.\r\n\r\n17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n17.1 Nenhuma indenização será devida aos participantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao presente Edital de Chamamento Público, ou ainda, por qualquer outro motivo alegado em relação a este processo.\r\n\r\n17.2 Cada parte, na execução do processo, deve arcar, no âmbito de suas respectivas responsabilidades, com toda e qualquer despesa de natureza social, trabalhista, previdenciária, tributária, securitária ou indenizatória, não possuindo a entidade parceira ou seus colaboradores/funcionários qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ,salvo os casos previstos na Constituição Federal art.37, inciso XVI.\r\n\r\n17.3 A inobservância, em qualquer fase o processo, por parte do interessado, dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais, será caracterizada como desistência, implicando sua exclusão do chamamento.\r\n\r\n17.4 A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de seleção, anulando-se a participação, bem como todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.\r\n\r\n17.5 É de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as informações e os resultados divulgados na Imprensa Oficial do Município.\r\n\r\n17.6 Não serão fornecidas informações por telefone no processo de seleção e avaliação da Comissão, bem como não serão expedidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativas ao processo de avaliação da Comissão, valendo para tal fim os resultados publicados na Imprensa Oficial do Município.\r\n\r\n17.7 A entidade se compromete a estar representada em todos os eventos e/ou palestras e cursos proferidos pela SMDHS cujo propósito seja a qualificação profissional e a busca pela excelência no serviço prestado.\r\n\r\n17.8 Os casos omissos serão dirimidos, sucessivamente, pela CMS e, em última instância, pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, observando a legislação aplicável.\r\n\r\n17.9 O Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social poderá editar Resoluções complementares versando, inclusive, sobre prorrogação de prazos e alteração dos requisitos técnicos estabelecidos no edital.\r\n\r\n17.10 Os repasses às organizações sociais dos recursos oriundos do Estado e da União ocorrerão após o crédito na conta corrente da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n17.11 Os projetos cuja fonte de financiamento é o Estado ou a União poderão ser alterados, suspensos ou revogados de acordo com as determinações e/ou deliberações dos respectivos entes.\r\n\r\n17.12 Os valores citados no presente Edital se referem ao exercício de 2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1. Serão selecionados projetos nas seguintes áreas:\r\n\r\n1.1 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\nTIPO DE SERVIÇO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nServiço para a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. O serviço tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes. Deve contar com equipe específica e habilitada para a prestação de serviços especializados a pessoas em situação de dependência que requeiram cuidados permanentes ou temporários. A ação da equipe será sempre pautada no reconhecimento do potencial da família e do cuidador, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados. As ações devem possibilitar a ampliação da rede de pessoas com quem a família do dependente convive e compartilha cultura, troca vivências e experiências. A partir da identificação das necessidades, deverá ser viabilizado o acesso a benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas setoriais, atividades culturais e de lazer, sempre priorizando o incentivo à autonomia da dupla “cuidador e dependente”. Soma-se a isso o fato de que os profissionais da equipe poderão identificar demandas do dependente e/ou do cuidador e situações de violência e/ou violação de direitos e acionar os mecanismos necessários para resposta a tais condições. A intervenção será sempre voltada a diminuir a exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, a sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados,bem como a interrupção e superação das violações de direitos que fragilizam a autonomia e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou pessoa idosa.\r\n\r\nUSUÁRIOS: Pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e familiares.\r\n\r\nOBJETIVOS: \r\n\r\n- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias;\r\n\r\n- Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência;\r\n\r\n- Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;\r\n\r\n- Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos;\r\n\r\n- Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção;\r\n\r\n- Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades;\r\n\r\n- Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.\r\n\r\nFUNCIONAMENTO\r\n\r\nFuncionamento conforme necessidade e/ou orientações técnicas planejadas em conjunto com as pessoas com deficiência com dependência atendidas, seus cuidadores e seus familiares.\r\n\r\nFORMAS DE ACESSO\r\n\r\n- Demanda espontânea de membros da família e/ou da comunidade;\r\n\r\n- Busca ativa;\r\n\r\n- Por encaminhamento dos demais serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas setoriais;\r\n\r\n- Por encaminhamento dos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\nIMPACTO SOCIAL ESPERADO\r\n\r\nreduzir situações de isolamento social;\r\n\r\nfortalecer a convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nMelhorar a qualidade de vida;\r\n\r\nproteção social e cuidados individuais e familiares voltados ao desenvolvimento de autonomias.\r\n\r\nPROJETOS / RECURSOS\r\n\r\nFinanciamento de 04 projetos no valor de R$ 3.751.418,40 /ano.\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n761 vagas para atendimento de pessoas com deficiências, idosas e suas famílias\r\n\r\n2.1 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nTipo de Serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos\r\n\r\nAcolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Idosos com vínculo de parentesco ou afinidade - casais, irmãos, amigos, etc., devem ser atendidos\r\n\r\nObjetivos: acolher e garantir proteção integral; contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; possibilitar a convivência comunitária; preservar a identidade e a privacidade do idoso, assegurando ambiente de respeito e dignidade; promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência; promover integração dos idosos, nas atividades desenvolvidas pela comunidade local; favorecer o desenvolvimento de atividades conjuntas com pessoas de outras gerações; favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público.\r\n\r\nFuncionamento\r\n\r\nininterrupto\r\n\r\nFormas de acesso: Por requisição de serviços de políticas públicas setoriais, CREAS, demais serviços socioassistenciais, Ministério Público ou Poder Judiciário.\r\n\r\nImpacto social esperado: \r\n\r\n1. Reduzir as violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência;\r\n\r\n2. Indivíduos e família protegidas;\r\n\r\n3. Reduzir a existência de pessoas em situação de rua e de abandono;\r\n\r\n4. Rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar.\r\n\r\nProjetos / Recursos:\r\n\r\nFinanciamento de 01 projeto no valor de R$ 792.000,00/ano.\r\n\r\nVagas\r\n\r\n60 vagas em Abrigo Institucional - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI\r\n\r\nTipo de Serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa em Situação de Rua - casa de Passagem\r\n\r\nPúblico-alvo: pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. \r\n\r\nObjetivos: \r\n\r\n- Acolher e garantir proteção integral;\r\n\r\n- Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;\r\n\r\n- Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais;\r\n\r\n- Possibilitar a convivência comunitária;\r\n\r\n- Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;\r\n\r\n- Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;\r\n\r\n- Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público.\r\n\r\nFuncionamento\r\n\r\nIninterrupto\r\n\r\nFormas de acesso: \r\n\r\n- Por encaminhamento de agentes institucionais de Serviço Especializado em Abordagem Social;\r\n\r\n- Por encaminhamentos do CREAS ou demais serviços socioassistenciais, de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos;\r\n\r\n- Demanda espontânea.\r\n\r\nProjetos / Recursos\r\n\r\nFinanciamento de 01 projeto no valor de R$ 158.400,00 / ano.\r\n\r\nVagas\r\n\r\n12 vagas em Casa de Passagem\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DE DATAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCRONOGRAMA DO EDITAL \r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n1\r\n\r\nPublicação do Edital de Chamamento\r\n\r\n02/12/2015\r\n\r\n-\r\n\r\nImprensa Oficial de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2\r\n\r\nEntrega dos Envelopes \r\n\r\n02/12/2015 a 11/12/2015\r\n\r\n9h às 16h\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\r\n\r\n3\r\n\r\nAnálise e Avaliação pela Comissão\r\n\r\n14 e 15 /12/2015\r\n\r\n-\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\r\n\r\n4\r\n\r\nPlenária CMAS\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\r\n\r\n5\r\n\r\nResultado Parcial\r\n\r\n17/12/2015\r\n\r\nImprensa Oficial de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n6\r\n\r\nApresentação de Recursos \r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\r\n\r\n7\r\n\r\nAvaliação de Recursos pela Comissão\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n12hs às 15hs\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\r\n\r\n8\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nImprensa Oficial de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nPeso\r\n\r\nPlenamente Satisfatório\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\nPontuação \r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1. Coerência da justificativa \r\n\r\n2\r\n\r\n2. Viabilidade dos Objetivos e Metas \r\n\r\n1\r\n\r\n3. Consonância com objetivos propostos pela PNAS, SUAS E TIPIFICAÇÃO \r\n\r\n2\r\n\r\n4. Metodologia e Estratégia de Ação \r\n\r\n2\r\n\r\n5. Indicadores para acompanhamento e avaliação \r\n\r\n2\r\n\r\n6. Viabilidade de Execução \r\n\r\n2\r\n\r\n7. Coerência no Plano de Aplicação de Recursos \r\n\r\n1\r\n\r\n8. Relevância e Inovação do Projeto \r\n\r\n2\r\n\r\n9. Experiência da Entidade no Serviço \r\n\r\n1\r\n\r\n10. Sustentabilidade da Entidade \r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDescrição dos Critérios e Peso no Cálculo: \r\n\r\n1. Coerência da justificativa: Se o diagnóstico está de acordo com realidade, e o objetivo geral do plano está de acordo com a demanda apontada pelo diagnóstico. Se há importância do projeto dentro do contexto local. Peso: 2. \r\n\r\n2. Viabilidade dos Objetivos e Metas: Se os objetivos específicos são viáveis e exequíveis. Se as metas estão de acordo com o solicitado pelo Chamamento. Peso: 1. \r\n\r\n3. Consonância com objetivos propostos pela PNAS, SUAS E TIPIFICAÇÃO: Se os objetivos estão de acordo com os objetivos do serviço previsto pela legislação (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). Peso: 2. \r\n\r\n4. Metodologia e Estratégia de Ação: Se o projeto demonstra clareza na forma como vai se desenvolver; deve descrever o caminho escolhido, os métodos, técnicas e estratégias pensadas para cada objetivo proposto. Peso: 2.\r\n\r\n5. Indicadores para acompanhamento e avaliação: Se os indicadores apresentados demonstram capacidade de avaliação, aprimoramento e evolução de qualidade no decorrer do projeto. Peso: 2.\r\n\r\n6. Viabilidade de Execução: Se o projeto demonstra proximidade com realidade do território; se há coerência metodológica que viabilize a execução do projeto. Peso: 2\r\n\r\n7. Coerência no Plano de Aplicação de Recursos: Se há compatibilidade na aplicação dos recursos com a proposta de trabalho. Peso: 1.\r\n\r\n8. Relevância e Inovação do Projeto: Se a proposta causará impacto e se traz novas formas de atuações e relações sociais dentro da comunidade ou público-alvo do projeto. Peso: 2\r\n\r\n9. Experiência da Entidade no Serviço : Se a proposta traz conhecimento sobre realidade da comunidade ou do público-alvo; e se demonstra experiência com o serviço proposto. Peso: 1\r\n\r\n10. Sustentabilidade da Entidade: Se a Entidade apresenta quadro de recursos humanos permanente; se tem outras fontes de recurso e/ou apoio institucional; se tem espaço físico mantido pela própria. Peso: 2. \r\n\r\nCálculo da Pontuação: \r\n\r\nOs de Peso = 2, será pontuação dobrada. Por ex., se no item 1, o projeto recebe pontuação de plenamente satisfatório = 2, o valor final será 4. \r\n\r\nOs de Peso = 1, será mantido o valor da Pontuação.\r\n\r\nO valor máximo que poderá ser alcançado pelo projeto será de 34. \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇAO\r\n\r\nMODELOS\r\n\r\n1. Ofício Dirigido a Sra. Prefeita \r\n\r\nSenhora Prefeita,\r\n\r\nEncaminhamos para apreciação dessa Prefeitura, o Plano de Trabalho do Projeto ....................................... e os documentos previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2015, publicado na Imprensa Oficial, para possível celebração de Convênio com a Municipalidade, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n2. Relação nominal atualizada dos Dirigentes da Entidade. \r\n\r\n3. Cópia dos documentos dos dirigentes legais da entidade, atualizados (CPF, RG e comprovante de endereço.\r\n\r\n4. Declaração de existência ou não de grau de parentesco até 3º grau, entre os membros dirigentes da diretoria.\r\n\r\nEu, ................................, portador do RG nº ........................., inscrito no CPF sob. nº .............................., membro da diretoria na função ..............................da entidade.........................., inscrita no CNPJ sob o nº ................................, declaro, para os devidos fins, que tenho parentesco até 3º (terceiro) grau com ….............................membro da Diretoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nEu, ................................, portador do RG nº ........................., inscrito no CPF sob. Nº .............................., membro da diretoria na função ..............................da entidade.........................., inscrita no CNPJ sob o nº ................................, declaro, para os devidos fins, que não tenho parentesco até 3º (terceiro) grau com membros da Diretoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n5 . Declaração de Abertura de conta corrente exclusiva para o repasse do recurso do Termo de Convênio\r\n\r\nDeclaro, para os devidos fins, que a entidade ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº ................... procederá à abertura de conta corrente, para o exclusivo recebimento de valores a serem repassados em decorrência da parceria firmada com o município da Campos dos Goytacazes, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SMDHS, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2014, referente ao Projeto ....................................\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n6. Declaração do Representante da Entidade de que a diretoria não ocupa cargo ou função remunerada na organização social\r\n\r\nEu, ................................, portador do RG nº ........................., inscrito no CPF sob o nº .............................., Presidente da entidade .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ................................, declaro, para os devidos fins, que nenhum dos membros da Diretoria da Entidade que represento é remunerado e nem mesmo recebe ajuda de custo para o desempenho de suas atividades,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n7. Declaração do representante legal da entidade de que seus prestadores de serviços não têm vínculo de emprego com a Prefeitura da Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEu, ............................... portador do RG, nº ......................................., inscrito no CPF sob o nº ............................., Presidente da Entidade ..........................................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., declaro, para os devidos fins, que nenhum dos nossos funcionários/prestadores de serviços mantém vínculo de emprego (concursado ou comissionado) com a Prefeitura da Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n8. Declaração do representante legal da entidade de que familiares de membros da diretoria não serão contratados com os repasses do Termo de Convênio.\r\n\r\nEu, ................................, portador do RG nº ........................., inscrito no CPF sob o nº .............................., Presidente da entidade .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ................................, declaro, para os devidos fins, que não contrataremos com os recursos do convênio familiares de 1º (primeiro) e 2º (segundo) graus de parentesco dos membros da Diretoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n9. Declaração de não contratar empresas de familiares ou de membros da diretoria\r\n\r\nEu, ................................, portador do RG nº ........................., inscrito no CPF sob o nº .............................., Presidente da entidade .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ................................, declaro, não haver contratação de empresas pertencentes a parentes, inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, ou de membros do poder público contratante.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n10. Declaração de conhecimento e aceitação do edital\r\n\r\nA entidade ..................................., inscrita no CNPJ sob o nº .........................., por intermédio do presidente que abaixo assina, declara, para os devidos fins, conhecer e aceitar todos os termos e condições apostos no Edital de Chamamento Público nº 001/2015, que visa selecionar projetos para a efetivação da política pública municipal de assistência social, em consonância com o SUAS e LOAS, no Município da Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n11.Declaração de conhecimento e compromisso de desenvolver as ações conforme a metodologia específica proposta pelo serviço objeto do Termo de Convênio\r\n\r\nA entidade ..................................., inscrita no CNPJ sob o nº .........................., por intermédio do presidente que abaixo assina, declara, para os devidos fins, que tem conhecimento e compromete-se a desenvolver as ações conforme a metodologia proposta pelo Serviço descrito no Plano de Trabalho, referente ao Projeto ......................................\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\n12. Declaração de compromisso de participar de reuniões, planejamentos e capacitações promovidas pela SMDHS\r\n\r\nDeclaro, para os devidos fins, que a Entidade ....................................., inscrita no CNPJ sob o nº ............................, assume o compromisso de encaminhar representantes da diretoria e/ou equipe técnica nas reuniões, planejamentos e capacitações referentes ao serviço proposto no projeto, promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, visando assegurar a excelência do serviço a ser conveniado, conforme os termos e condições apostos no Edital de Chamamento Público nº 001/2015,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, ........ de ...................................... de 2015.\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQUESTIONÁRIO DE SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nISENÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nX\r\n\r\nInício\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nFederal\r\n\r\nRECURSOS Físicos \r\n\r\nImóveis \r\n\r\nPRÓPRIO\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Venal\r\n\r\nEndereço \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nALUGADO\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nLocador\r\n\r\nValor do Aluguel mês\r\n\r\nEndereço \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nCEDIDO\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nProprietário \r\n\r\nEndereço \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nMATERIAIS IMOBILIZADOS DA ENTIDADE ( Ex:)\r\n\r\n( Maquinas,Móveis, Veículos e Equipamentos ) \r\n\r\nObs. O nº do Patrimônio não é obrigatório\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nPatrimônio\r\n\r\nCusto Unitário em R$ \r\n\r\nCusto Total em R$ \r\n\r\n10\r\n\r\nCadeiras \r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nR$ 150,00 \r\n\r\n20\r\n\r\nCamas \r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n3\r\n\r\nComputadores \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 1500,00\r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ \r\n\r\nQUADRO DE RECURSOS HUMANOS ENTIDADE \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTitulação \r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nFunção\r\n\r\nVínculo\r\n\r\nSalário em R$ \r\n\r\nAdministrador (a)\r\n\r\nAdvogado (a)\r\n\r\nAntropólogo (a)\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nContador (a)\r\n\r\nEconomista Doméstico\r\n\r\nPedagogo (a)\r\n\r\nPsicólogo (a)\r\n\r\nSociólogo (a)\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLegenda\r\n\r\nEscolaridade \r\n\r\nVínculo\r\n\r\n1- Sem escolaridade \r\n\r\n2- Ensino Fundamental Incompleto \r\n\r\n3- Ensino Fundamental Completo \r\n\r\n4- Ensino médio completo \r\n\r\n1. CLT\r\n\r\n2. RPA\r\n\r\n3. Voluntário \r\n\r\n5- Ensino superior completo \r\n\r\n6- Especialização \r\n\r\n7- Mestrado \r\n\r\n8- Doutorado \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS\r\n\r\nRECURSOS PRÓPRIOS E PARCERIAS \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nOrigem do Recurso \r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor anual\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nTotal de Recursos próprios\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nRECURSOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n1. Federal \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretaria responsável pela Origem do Recurso \r\n\r\nProjeto \r\n\r\nValor Mensal em R$ \r\n\r\nValor anual em R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal de Recursos Federais \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1. Estadual \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretaria responsável pela Origem do Recurso \r\n\r\nProjeto \r\n\r\nValor Mensal em R$ \r\n\r\nValor anual em R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal de Recursos Estaduais\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1. Municipal \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretaria responsável pela Origem do Recurso \r\n\r\nProjeto \r\n\r\nValor Mensal em R$ \r\n\r\nValor anual em R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal de Recursos Municipais \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nQUADRO DE RESUMO DOS RECURSOS \r\n\r\nOrigem dos Recursos \r\n\r\nValor Mensal em R$ \r\n\r\nValor anual em R$ \r\n\r\nFederal\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nTotal dos Convênios \r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ \r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO 1/3\r\n\r\n1 - DADOS CADASTRAIS\r\n\r\nÓrgão/Entidade Proponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCidade\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nDDD/Telefone\r\n\r\nE. A.\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nBanco\r\n\r\nAgência\r\n\r\nPraça de Pagamento\r\n\r\nNome do Responsável\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCargo ou Funcão\r\n\r\nRG Nº/Órgão Exp.\r\n\r\nData de Emissão\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCEP\r\n\r\n2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nIdentificação do Objeto\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO 2/3\r\n\r\n3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)\r\n\r\nMeta\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nIndicador Físico\r\n\r\nDuração\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuant\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nTotal\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n4 - PLANO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO 3/3\r\n\r\n5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (Em R$ 1,00)\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nMeta\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\n2016\r\n\r\nMeta\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\n2016\r\n\r\n6 - Cronograma físico -financeiro detalhado\r\n\r\n7 - DECLARAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de representante legal da______________________________, declaro, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações \r\n\r\nconsignadas nos Orçamentos do Município, na forma deste Plano de Trabalho.\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, __________/__________/__________\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n8 - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PELA PMCG\r\n\r\nAutorizado,\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSecretário Municipal\r\n\r\nAprovado,\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nLocal e Data Prefeitura Municipal\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nId: 1918178"
                    ]
                },
                "Superintendência dos Direitos do Idoso": {
                    "Atos": {
                        "1917832": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/12/2015 (Terça -Feira), as 14:00 horas (1ª convocação) e as 14:30 horas (2ª convocação), no auditório da casa dos Conselhos no edifício Executivo, localizado na avenida Alberto Torres nº 371, 11º andar, centro.\r\n\r\nCom as seguintes pautas:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentações de metas e ações para o próximo exercício\r\n\r\n03 - Apresentação do Calendário das plenárias para 2016\r\n\r\n04 - Apresentação de relatório da comissão técnica de visita a instituição\r\n\r\n05 - assuntos gerais\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso\r\n\r\nId: 1917832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1917536": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 10 de dezembro de 2015 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação da ata da assembleia de 17/11/2015;\r\n\r\n2-Ciência do cadastramento da nova formação do CAE no FNDE/PNAE;\r\n\r\n3 - Chamada Pública da Agricultura Familiar-Informações.\r\n\r\n4 - Apresentação do cardápio da merenda escolar elaborado pelo Departamento de Nutrição da SMECE para 2016;\r\n\r\n5 - Apresentação do Calendário de Atividades do CAE em 2016 para aprovação.\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1917536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1918154": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000859-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação contratual - serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffe break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes -RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\n\r\nCNPJ sob o nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nPrazo aditivado 90 (noventa) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 23/10/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1918154"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1918160": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000146-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 028/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0085/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.586,10 (Sete mil e quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1918160"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1918236": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1918236"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1917683": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 dezembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154180734\r\n\r\n2 A L WEB COMERCIO EIRELI \r\n\r\n153680210\r\n\r\n4B LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154181706\r\n\r\n8M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154180432\r\n\r\nA B DE ICARAI PRODUTOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n154166243\r\n\r\nA C EIRAS DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n154175366\r\n\r\nA DE S FONSECA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n154173010\r\n\r\nA DISTRITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154000230\r\n\r\nA PEREIRA SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n154150851\r\n\r\nA R OLIVEIRA REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154163910\r\n\r\nA R S PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153999179\r\n\r\nA R SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n154181790\r\n\r\nABLJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154178195\r\n\r\nAC DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n154181900\r\n\r\nACADEMIA INTERTRADE DESENVOLVIMENTO EM COMERCIO EXTERIORES LTDA \r\n\r\n154087343\r\n\r\nACOUGUE E MERCADINHO JARDIM AMERICANO LTDA ME \r\n\r\n154181781\r\n\r\nAD FARIAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154152773\r\n\r\nAD PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154178241\r\n\r\nAFENIX TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n154180939\r\n\r\nAFONSO BLANC IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153760770\r\n\r\nAGEUMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154158607\r\n\r\nAGUILLAR & JARDIM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154135330\r\n\r\nAJF DE SOUZA SINUCA E BOTEQUIM ME \r\n\r\n154020702\r\n\r\nALEM DE RIO CLARO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154161195\r\n\r\nALESSANDRO CONSTANTINO GUIMARAES ACADEMIA ME \r\n\r\n154177598\r\n\r\nALF2WEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154081949\r\n\r\nALLEMFER COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n154180270\r\n\r\nALUMAP ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n154142450\r\n\r\nAMARELINHO COMERCIO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n153319658\r\n\r\nAMBL COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n153962038\r\n\r\nANA LUCIA B DE SOUZA ME \r\n\r\n154126268\r\n\r\nANAK COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n154178586\r\n\r\nANALU SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154175650\r\n\r\nANDERSON MENEZES LIMA ME \r\n\r\n154169960\r\n\r\nANTONIA CECILIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n154180475\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA SIMAO ENGENHARIA ME \r\n\r\n154151947\r\n\r\nARAUJO BASTOS PROJETOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n154180351\r\n\r\nARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n154174610\r\n\r\nARISTEU PAULO DA ROCHA FILHO ME \r\n\r\n154180416\r\n\r\nARMARINHO MILINDA INDUSTRIA E COMERIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n154179795\r\n\r\nARRUDA & BRUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153920190\r\n\r\nARTES E RECREACOES DE ESPORTES RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n154170666\r\n\r\nASA RIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153863285\r\n\r\nATACKSAN CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n154183156\r\n\r\nATIVIX SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA ME \r\n\r\n154176079\r\n\r\nATLAX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154121290\r\n\r\nATLAX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154105325\r\n\r\nATMA SUPORTE TECNICO MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n154181676\r\n\r\nAUTO MECANICA CAPITAO AMERICA EIRELI ME \r\n\r\n153890495\r\n\r\nAUTO MENDES COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n154174912\r\n\r\nAVIAMUNDO ARMARINHO LTDA \r\n\r\n154122009\r\n\r\nAVIVA PRODUTOS E SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n154180645\r\n\r\nB B NET VENDAS COMERCIO EIRELI \r\n\r\n154181463\r\n\r\nB S ABI DAOUD ME \r\n\r\n154174327\r\n\r\nB&B BOARDS AND BURGERS HAMBURGUERIA E LUDOTECA LTDA \r\n\r\n154181633\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n154181218\r\n\r\nBACALHAU DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153520450\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n154174556\r\n\r\nBAR E DANCETERIAS CASTYLO DAS PYDRAS LTDA ME \r\n\r\n154166383\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RUSSO DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n154175099\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE M CARVALHO LTDA \r\n\r\n154177946\r\n\r\nBARAO REFEICOES LOCAIS PRONTAS LTDA EPP \r\n\r\n154017256\r\n\r\nBARBEARIA DO ZE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154179248\r\n\r\nBARI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154169870\r\n\r\nBAZAR DANI 2000 LTDA ME \r\n\r\n154179426\r\n\r\nBAZAR LAVOURINHA LTDA ME \r\n\r\n154176893\r\n\r\nBBB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n154176176\r\n\r\nBEIRUTE BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154122211\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n154176532\r\n\r\nBENEVENTE COMERCIO DE BEBIDAS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n154175218\r\n\r\nBENEVOLO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154176877\r\n\r\nBERTHOLINI CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n153998938\r\n\r\nBIA CONFECCOES BEATON EIRELI ME \r\n\r\n154170763\r\n\r\nBLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154130621\r\n\r\nBOUQUET GARNI ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n154181340\r\n\r\nBR EMPRESAS LTDA EPP \r\n\r\n154178381\r\n\r\nBRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n154170453\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n154179604\r\n\r\nBRASGO COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO LTDA ME \r\n\r\n154130524\r\n\r\nBRISTON HOTEL DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n154179353\r\n\r\nBRUNALLE RIO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n154106283\r\n\r\nBYTE PLUS CURSOS LTDA ME \r\n\r\n154022608\r\n\r\nC A C SOUZA ME \r\n\r\n154169617\r\n\r\nC E DINIZ INSTALACAO DE GAZ VEICULAR ME \r\n\r\n154150460\r\n\r\nC G A PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n154181234\r\n\r\nC I S I CENTRO INTEGRADO DE SAUDE ICARAI LTDA \r\n\r\n154180750\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154179051\r\n\r\nCANNUTTO E COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n154181242\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154152676\r\n\r\nCARIOCAS ART NAILS LTDA ME \r\n\r\n154178225\r\n\r\nCARLOS CUNHA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n154089087\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PENA DOS SANTOS ME \r\n\r\n154061930\r\n\r\nCARLOS G M FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154155772\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA SOARES ME \r\n\r\n154174386\r\n\r\nCARNEIRO RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n154177814\r\n\r\nCAROLINA DE F RODRIGUES ME \r\n\r\n154181722\r\n\r\nCAROLINE DE S ALMEIDA ME \r\n\r\n154152650\r\n\r\nCARRERA & PONCE SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154139041\r\n\r\nCASA CANDIDA DE QUEIMADOS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n154179043\r\n\r\nCASA DO GRAO NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154161306\r\n\r\nCASUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154182613\r\n\r\nCBPR MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154173827\r\n\r\nCEGIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n154173908\r\n\r\nCEGIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n154177156\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARVA COLLINS LTDA ME \r\n\r\n154169315\r\n\r\nCERTUS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n154167908\r\n\r\nCESAR FERNANDO LEMOS DE CIZA FESTAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n154182419\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n154182354\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n154174823\r\n\r\nCHRISTIANA BUARQUE DE ALCAZAR PRODUCAO DE AUDIO VISUAL ME \r\n\r\n154156132\r\n\r\nCIA DA COSTURA COMERCIO CONFECCOES DE ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154170127\r\n\r\nCIFOP CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154174785\r\n\r\nCIGANA ZAIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n154149985\r\n\r\nCLC COLEGIO CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n154039284\r\n\r\nCMR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n154180483\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n154176265\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n154176273\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n154167100\r\n\r\nCOLECAO ILIMITADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154183075\r\n\r\nCOLEGIO GALORY BENTOSO LTDA \r\n\r\n154005924\r\n\r\nCOLOR SERVICE CAR CENTRO AUTOMATIVO LTDA EPP \r\n\r\n154178047\r\n\r\nCOMERCIAL MONICA LTDA \r\n\r\n154159409\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO LTDA \r\n\r\n154168327\r\n\r\nCOMPETENCE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154180092\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n154179817\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n154153087\r\n\r\nCONFEITARIA E BAR TA EM TODAS LTDA ME \r\n\r\n154182524\r\n\r\nCONSORCIO JAN DE NUL DRAGABRAS \r\n\r\n154021598\r\n\r\nCONSTRUTORA CORREIA & RANGEL LTDA EPP \r\n\r\n154171360\r\n\r\nCONSTRUTORA TEPEDINO LTDA \r\n\r\n154166197\r\n\r\nCONSULTFOUR TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154179019\r\n\r\nCONTEMPORANEA CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n154066206\r\n\r\nCONVENIENCIA BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154152714\r\n\r\nCORPUS CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n154174653\r\n\r\nCORTINA BONITA COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n154181200\r\n\r\nCOUTINHO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n154178578\r\n\r\nCOUTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154177709\r\n\r\nCRAC ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n153971746\r\n\r\nCRESENT LTDA \r\n\r\n154112658\r\n\r\nCRISTIANE M L MACAMBIRA OTICA ME \r\n\r\n154166081\r\n\r\nCRISTINA A MENDONCA SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n154182834\r\n\r\nCRISTINY COIFFEUR DO LEBLON ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154181390\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n154181803\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154178560\r\n\r\nD M VIEIRA ME \r\n\r\n154178438\r\n\r\nDALMAS CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n154175358\r\n\r\nDAMASO ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n153480726\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MENESES ME \r\n\r\n154180076\r\n\r\nDAVI GOMES DA SILVA EIRELI EPP \r\n\r\n153845368\r\n\r\nDBR ENGENHARIA MEIO AMBIENTE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153982500\r\n\r\nDEBORA DE SA GOUVEA GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n152243470\r\n\r\nDECK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152949534\r\n\r\nDECK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n154166367\r\n\r\nDEDECO NAUTICA EVENTOS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154170712\r\n\r\nDEF INSET DEDETIZACAO LTDA \r\n\r\n154061000\r\n\r\nDELICIAS DA MAMAE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154092851\r\n\r\nDENARDI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n154178217\r\n\r\nDENEZA AGROINDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n154174181\r\n\r\nDENTAL ODONTO VIDA EIRELI EPP \r\n\r\n154175587\r\n\r\nDESTAK ILUMINACOES LTDA ME \r\n\r\n154179566\r\n\r\nDEVOTEAM BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE TI LTDA \r\n\r\n154179590\r\n\r\nDEVOTEAM BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE TI LTDA \r\n\r\n154002879\r\n\r\nDFUZER PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n154175200\r\n\r\nDI SARLO REPRESENTACOES & COACHING LTDA ME \r\n\r\n154026972\r\n\r\nDIA & NOITE BUFFET E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n154179256\r\n\r\nDISPOSITIVA 2 0 PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n154178462\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BALANCA MAS NAO KAI LTDA ME \r\n\r\n154179620\r\n\r\nDISTRIGOLD REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n154181439\r\n\r\nDL CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n154180955\r\n\r\nDLR LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154138215\r\n\r\nDMGL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154141950\r\n\r\nDOCWINE IMPORTADORA DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n154181404\r\n\r\nDRAKO MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n154130486\r\n\r\nDROGARIA RICKFARMA LTDA EPP \r\n\r\n153851112\r\n\r\nDUDA LINDA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n154174459\r\n\r\nDUDU GAMES LTDA ME \r\n\r\n153784296\r\n\r\nE CELL ESTACAO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n154115363\r\n\r\nE J CORES DA ALEGRIA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n154178675\r\n\r\nEDUCADADOS EDUCACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n154001791\r\n\r\nELEKTRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153981890\r\n\r\nELETRICLIGHT SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n154115690\r\n\r\nELETRONICA 110 J M LTDA ME \r\n\r\n154169331\r\n\r\nELLEN COIFFEUR BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154170348\r\n\r\nELLOX CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n154171409\r\n\r\nELZ CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n154177687\r\n\r\nEMERSON EDUARDO DE ARARUAMA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154170062\r\n\r\nEMPORIO JF COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n154179973\r\n\r\nEMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n154179906\r\n\r\nENGEL & LEMOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n154176680\r\n\r\nENOK COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154098078\r\n\r\nEQUI DESIGN CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n154182982\r\n\r\nEQUIPAV S A PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIO \r\n\r\n154181684\r\n\r\nERES EMPREENDIMENTOS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154174807\r\n\r\nERICKA DA CONCEICAO ABRANTES FONSECA DORIA ME \r\n\r\n154161861\r\n\r\nESCOLA CANTINHO VERDE LTDA ME \r\n\r\n154175030\r\n\r\nETERNEL JOIAS LTDA ME \r\n\r\n154181560\r\n\r\nEVOLUTION CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153999233\r\n\r\nEXBIO ENERGIA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n154166405\r\n\r\nEXPLICA APOIO ESCOLAR ME \r\n\r\n154061026\r\n\r\nEXPRESSO DO ORIENTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n154176370\r\n\r\nF C A TRINDADE MODAS ME \r\n\r\n154177601\r\n\r\nFAA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n154173746\r\n\r\nFAFA RIO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n154155420\r\n\r\nFARINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154117498\r\n\r\nFARMACIA CRIS LTDA ME \r\n\r\n154116734\r\n\r\nFARMACIA EL KIK DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n154173096\r\n\r\nFARMACO SAPE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n154180599\r\n\r\nFATO ABSTRATO COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n154106992\r\n\r\nFERNANDES & FLOR FINANCIAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154080098\r\n\r\nFERNANDO BATISTA NEVES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n154119083\r\n\r\nFERRAGENS PLANTZ LTDA ME \r\n\r\n154178349\r\n\r\nFIRST OLSEN NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154091774\r\n\r\nFKJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154139149\r\n\r\nFLEX SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153659319\r\n\r\nFLORENZANO E NEVES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n154082430\r\n\r\nFONOVOICE SAUDE MULTIDISCIPLINAR E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n154175765\r\n\r\nFRIZUKI CONCESSIONARIA DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n154177610\r\n\r\nFRONTE SAPIENS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154180190\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154170836\r\n\r\nG L DE OLIVEIRA AUTO MECANICA E ELETRICA ME \r\n\r\n154121312\r\n\r\nG M DA SILVA MINGUTA ME \r\n\r\n154060569\r\n\r\nG R RIBEIRO SERRALHERIA ME \r\n\r\n154150517\r\n\r\nG S VIANA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n154077860\r\n\r\nGABRIELA GOURMET LTDA \r\n\r\n154081787\r\n\r\nGARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA \r\n\r\n154154946\r\n\r\nGERIR MAIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153772751\r\n\r\nGESTAO VR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n154117161\r\n\r\nGIOVANNA R PERDOMO COMERCIO DE TATUAGENS TEMPORARIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152976000\r\n\r\nGISELE BORBA CORREA \r\n\r\n154170518\r\n\r\nGLOBAL BRASIL ENTERTAINMENT EIRELI ME \r\n\r\n154182931\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A \r\n\r\n154176192\r\n\r\nGLOBALMIX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n154165433\r\n\r\nGMS TORNEARIA MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n154179116\r\n\r\nGOMES E MONTALVAO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154174700\r\n\r\nGOUVEIA E RODRIGUES MOLDURAS LTDA ME ME \r\n\r\n154022586\r\n\r\nGR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154174157\r\n\r\nGRAMAURO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152430296\r\n\r\nGRAND LAND GRAN MALL IGUACU INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n154181749\r\n\r\nGREATSKI VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n154167487\r\n\r\nGUAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154167576\r\n\r\nGUANE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154152919\r\n\r\nH 2 S 4 CONFECCAO E CALCADOS LTDA \r\n\r\n154152960\r\n\r\nH 2 S 4 CONFECCAO E CALCADOS LTDA \r\n\r\n153825430\r\n\r\nH S CERQUEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n154138509\r\n\r\nH2O TERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154176664\r\n\r\nHDN SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n154178020\r\n\r\nHELENICE PEREIRA DE SOUSA ME \r\n\r\n154164194\r\n\r\nHIGH PEAK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n154156094\r\n\r\nHILLENO PAULO DE SOUSA ME \r\n\r\n154119580\r\n\r\nHOTTEST COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n153920297\r\n\r\nI R NOVATEC LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n154170143\r\n\r\nIMPERIAL MOVEIS RUSTICOS EIRELI ME \r\n\r\n154170410\r\n\r\nIMPERIO CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154180424\r\n\r\nIMPERIO DOS DOCES CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n154181889\r\n\r\nINDUSTRIA DE PONTAS ABRASIVAS SCHELBLE LTDA EPP \r\n\r\n154176974\r\n\r\nINFINITY DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n154181587\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n154181552\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n154085707\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n154085723\r\n\r\nINGRESSO COM LTDA \r\n\r\n153982829\r\n\r\nINICIAL SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n154169242\r\n\r\nINSOLTEC INSPECAO DE SOLDAGENS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154165620\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA ME \r\n\r\n154181994\r\n\r\nINSTITUTO MARIA FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n154158569\r\n\r\nINV MANAGEMENT APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n154183083\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n154178012\r\n\r\nIRMAOS FALCAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154175340\r\n\r\nISABEL SCHAUSLTZ PEREIRA FAUSTINO ME \r\n\r\n154180610\r\n\r\nIVINHA MODAS COMERCIO DE ROUPAS ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n154179876\r\n\r\nJ A COUTO NETO SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n154158780\r\n\r\nJ A TRANSPORTE DE CARGAS E REBOQUES EIRELI ME \r\n\r\n154174033\r\n\r\nJ ALVES RODRIGUES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n154162566\r\n\r\nJ DE LIMA NEVES BAR E RESTAURANTE EPP \r\n\r\n154170283\r\n\r\nJ G MANUTENCAO CONSERVACAO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n154141615\r\n\r\nJ H AMARAL CONFECCOES LTDA \r\n\r\n154177385\r\n\r\nJ H S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n154182117\r\n\r\nJ J DO CANTO MACARIO ME \r\n\r\n154180181\r\n\r\nJ LACORTE FUNDICAO ME \r\n\r\n154142859\r\n\r\nJ M DE OLIVEIRA LANCHONETE E DOCERIA ME \r\n\r\n154083470\r\n\r\nJ O A FRANCA SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n154177679\r\n\r\nJ R COMERCIO DE VIDRO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153893850\r\n\r\nJ2 REFORMAS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154004804\r\n\r\nJAIRO SCHWARTZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154092886\r\n\r\nJCR CONSULTORIA DE PROJETOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n153919230\r\n\r\nJESSICA GRAVINA DE AZEVEDO SAMPAIO ME \r\n\r\n154091278\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA GONAS AGUAS ME \r\n\r\n154101362\r\n\r\nJOAO C DE MORAES JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n154178276\r\n\r\nJOAO FERREIRA CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI ME ME \r\n\r\n153797940\r\n\r\nJOATINGA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n154060615\r\n\r\nJOG DESIGN LTDA ME \r\n\r\n154082376\r\n\r\nJORTEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154169390\r\n\r\nJOSE BENTO LOURENCO DA CRUZ SERVICO DE TELECOMUNICACAO \r\n\r\n153772042\r\n\r\nJOYCE APARECIDA CORREA \r\n\r\n154174114\r\n\r\nJPS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS EIRELI ME \r\n\r\n154136590\r\n\r\nJR LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154002127\r\n\r\nJSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154044628\r\n\r\nJULIA FACCIN DE LIMA ME \r\n\r\n154114308\r\n\r\nK R DE ALMEIDA LIMA COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO ME \r\n\r\n154174440\r\n\r\nK S SERVICOS LTDA \r\n\r\n153961694\r\n\r\nKADU ALMEIDA COMERCIO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154062928\r\n\r\nKARFIL COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n154176850\r\n\r\nKBEDIM MONTAGEM E PRODUCAO CULTURAL EIRELI \r\n\r\n154178071\r\n\r\nKHALEESI PETS LTDA ME \r\n\r\n154170780\r\n\r\nKIBE ESFIHA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n154114235\r\n\r\nKL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n154179884\r\n\r\nKW2 CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154165930\r\n\r\nL A R VERDE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n154152706\r\n\r\nL C MELO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n154004677\r\n\r\nL DE F DO V SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n153902175\r\n\r\nL G VIANA REFORMA E PINTURA EIRELI ME ME \r\n\r\n153901993\r\n\r\nL G VIANA REFORMA E PINTURA ME \r\n\r\n154095052\r\n\r\nL R DA SILVA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n154180858\r\n\r\nLA FORA LAZER E COMPLEMENTOS RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n154022071\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n154182540\r\n\r\nLADY GRACA MODAS LTDA \r\n\r\n154178357\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n154178365\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n154106127\r\n\r\nLANCHONETE RODO BARRA'S LTDA ME \r\n\r\n154161233\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DA FRUTA DE ITAPERUNA ME ME \r\n\r\n154177091\r\n\r\nLANLEI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n154179264\r\n\r\nLARINHA E SARINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n154179418\r\n\r\nLAUT FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154178624\r\n\r\nLEDS GO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n154178926\r\n\r\nLET S TOUR TERE EIRELI EPP \r\n\r\n154180793\r\n\r\nLFRM CARVALHO ASSESSORIA TECNICA EM CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154168106\r\n\r\nLIMP BELLE COMERCIO DE COSMETICOS E DOMISSANITARIOS LTDA ME \r\n\r\n154181773\r\n\r\nLINHAS DE RONDONIA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n154066192\r\n\r\nLINHAS DE RONDONIA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n154152110\r\n\r\nLN TURL MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154175226\r\n\r\nLOCATOP TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n154119091\r\n\r\nLOG PRIVATE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153783818\r\n\r\nLUCRE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154169943\r\n\r\nLUGUIMA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154176214\r\n\r\nLUZ BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154174505\r\n\r\nLYCKA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154179108\r\n\r\nM C TRANSPORTES APERIBE LTDA ME \r\n\r\n154158771\r\n\r\nM G PIMENTA \r\n\r\n154175560\r\n\r\nM J C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n154174645\r\n\r\nM M SPA DOS PES LTDA ME \r\n\r\n154062600\r\n\r\nM R DE MORAES DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n154169935\r\n\r\nM V C A CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n154178861\r\n\r\nM7 SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154170569\r\n\r\nMACHADO & ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154157171\r\n\r\nMADA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n154176150\r\n\r\nMAE E FILHAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154180882\r\n\r\nMAFRA COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n154120901\r\n\r\nMAIS IDEIAS SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n154177296\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A \r\n\r\n154061042\r\n\r\nMALIBU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153825910\r\n\r\nMAMA DRI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154178756\r\n\r\nMANA BELLA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153897287\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n153897236\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n154161209\r\n\r\nMANU MODAS CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154179647\r\n\r\nMAP ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n154094170\r\n\r\nMAR 1 ASSESSORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154179515\r\n\r\nMARCIO NUNES FARIA REPAROS E REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n154166464\r\n\r\nMARIA CLEA FERREIRA MATOS ME \r\n\r\n154166502\r\n\r\nMARIA CLEA FERREIRA MATOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154181625\r\n\r\nMARIA MARIAH BR COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154168190\r\n\r\nMARICA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n154169730\r\n\r\nMAS QUE PAPEL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154178306\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n154178322\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n154170003\r\n\r\nMATEPONTOCOM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154101907\r\n\r\nMATHEUS E PEDRO JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n154162442\r\n\r\nMAURA RANGEL DOS SANTOS ME \r\n\r\n154161225\r\n\r\nMAXI VITA DE PORCIUNCULA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154180769\r\n\r\nMEGA PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n154136310\r\n\r\nMENDES ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n153480815\r\n\r\nMENEZES BAR & MERCEARIA LTDA \r\n\r\n154175625\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154069728\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR ALVORECER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154177776\r\n\r\nMERCEARIA MACIEIRA LTDA ME \r\n\r\n154166839\r\n\r\nMERO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153922109\r\n\r\nMESON KLEID INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154175153\r\n\r\nMETALFERRO COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA \r\n\r\n154141925\r\n\r\nMETALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA EPP \r\n\r\n154176338\r\n\r\nMEU RIO LOCACOES DE BOX LTDA EPP \r\n\r\n154166227\r\n\r\nMG PARANHOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154173886\r\n\r\nMIGUEL DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154175188\r\n\r\nMILEKAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154176435\r\n\r\nMILETO ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n154179302\r\n\r\nMKT ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n154170216\r\n\r\nMLV COMERCIO DE COSMESTICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n154180491\r\n\r\nMMF SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n154174637\r\n\r\nMOLS SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n154079391\r\n\r\nMONEX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154178632\r\n\r\nMORAES & MELO TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153367938\r\n\r\nMORPHUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n154038709\r\n\r\nMOTOMANIACOS PECAS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154181579\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153692561\r\n\r\nMR HAMBURGUERIA LTDA ME \r\n\r\n154168866\r\n\r\nMRJ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154170208\r\n\r\nMSA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n154182818\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n154178136\r\n\r\nMULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n154166189\r\n\r\nMUT SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154176451\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n154176478\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n154177784\r\n\r\nNAIL BAR BY AMANDA OLIVEIRA SPA E COIFFEUR LTDA \r\n\r\n154179329\r\n\r\nNALPTRANSX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153079517\r\n\r\nNATURAL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154028916\r\n\r\nNATURAL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154028746\r\n\r\nNATURAL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154181412\r\n\r\nNEUROREN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154128066\r\n\r\nNEW BODY ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n154182133\r\n\r\nNEW LOOK 49 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154179000\r\n\r\nNEXT PARTNERS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154178683\r\n\r\nNITEROI TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EPP \r\n\r\n154003263\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003280\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003352\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003417\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003468\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003492\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003549\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154003522\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154182907\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n154170690\r\n\r\nNOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n154180823\r\n\r\nNOVEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154180130\r\n\r\nNOVO MUNDO ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n154168017\r\n\r\nNUTRIFREE COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n154176591\r\n\r\nOCEAN WOLRD SHIPPING - AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA EPP \r\n\r\n154096610\r\n\r\nOCIMAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n154182583\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n154182486\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n154182516\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n154069230\r\n\r\nOIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n154161241\r\n\r\nOLICAR SERVICOS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n154174203\r\n\r\nOLIVEIRA MONTAGENS E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n154182940\r\n\r\nOMC DO BRASIL SERVICOS DE INSPECAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n154181161\r\n\r\nORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n154182079\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n154179680\r\n\r\nOTICAS ZHIQUE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n154152749\r\n\r\nOTIMIZAX FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n154168033\r\n\r\nOUTDOOR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n154128384\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ACONCHEGO DE PADRE MIGUEL LTDA EPP \r\n\r\n154180920\r\n\r\nPADRAO COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154095257\r\n\r\nPALANI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154152730\r\n\r\nPALOMA ROCHA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n154136468\r\n\r\nPANDORA GREEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154174955\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n153787368\r\n\r\nPARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154181650\r\n\r\nPATRIMONIAL 2008 COMPRA E VENDA DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n154060909\r\n\r\nPATRIOTA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153520221\r\n\r\nPE DE CHINELO RP2 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153980702\r\n\r\nPEIXARIA CENTRAL DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n154173274\r\n\r\nPENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n154081582\r\n\r\nPEPPEKAMO BRASITALIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154081604\r\n\r\nPEPPEKAMO BRASITALIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154183059\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154183024\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154181935\r\n\r\nPETROFAZ COMERCIO E LOCACOES LTDA \r\n\r\n154064734\r\n\r\nPINHEIRO E SOUZA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154179582\r\n\r\nPIRARUCU INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BOLSAS SAPATOS E COUROS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154182087\r\n\r\nPIZZARIA BELO E MOZER LTDA ME \r\n\r\n154181188\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE RAVELLE LTDA ME \r\n\r\n154152641\r\n\r\nPLASTVILLE COMERCIO DE PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n154179710\r\n\r\nPOLIBOM PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n153922060\r\n\r\nPOLIFIOS CABOS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n154061069\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n154178527\r\n\r\nPORTO FRESCATTO LTDA \r\n\r\n154170380\r\n\r\nPOSTO HAWAI LUBRIFICACAO LTDA \r\n\r\n154180696\r\n\r\nPPENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154180556\r\n\r\nPPENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154180653\r\n\r\nPPENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154182052\r\n\r\nPREMIER OIL DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n154161276\r\n\r\nPRODUCOES ARTISTICAS EV INACIO LTDA ME \r\n\r\n154173690\r\n\r\nPROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n154168998\r\n\r\nPROJET PROJETOS PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n154178080\r\n\r\nR 3 W COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n154083542\r\n\r\nR B COSTA E FREITAS LTDA \r\n\r\n154169188\r\n\r\nR H A LANCHONETE E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n153479370\r\n\r\nR R REPRESENTACOES DE TINTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154178373\r\n\r\nR S DO ROSARIO AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n154176222\r\n\r\nRABI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154177580\r\n\r\nRADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154176699\r\n\r\nRADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA \r\n\r\n153858761\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA \r\n\r\n154178470\r\n\r\nRAPSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n154175285\r\n\r\nRAV3 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154169463\r\n\r\nRCA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n154140600\r\n\r\nRDALMEIDA GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152491295\r\n\r\nRDT SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n154179086\r\n\r\nREAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n154094854\r\n\r\nREDE TALON SUPERMERCADOS EIRELI ME \r\n\r\n154181498\r\n\r\nREI DAS SOLDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE SOLDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n154167169\r\n\r\nRENATO SILVA BERBA ME \r\n\r\n154180629\r\n\r\nRENATO SIMOES DE CARVALHO ME \r\n\r\n153034149\r\n\r\nRESTAURANTE REI DO FRANGO LTDA ME \r\n\r\n154061140\r\n\r\nRESTFREE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153524030\r\n\r\nRI CONSULTORIA EM NEGOCIOS E IMOBILIARIA EIRELI EPP \r\n\r\n154180173\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n154080926\r\n\r\nRIO MUNIZ DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154170267\r\n\r\nRIO STORE LTDA EPP \r\n\r\n154175250\r\n\r\nRJA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n154100870\r\n\r\nRL TN INFORMATICA PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n154023272\r\n\r\nROBERTO BOMFIM CONSULTORIA ME \r\n\r\n154040398\r\n\r\nROBSON CAMPOS NASCIMENTO ORGANIZACAO DE FERIAS E FESTAS ME \r\n\r\n154038660\r\n\r\nRODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n154175714\r\n\r\nROSELI CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153352108\r\n\r\nRR CARDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n154174220\r\n\r\nRRA SANTOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154179612\r\n\r\nRRX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n154002038\r\n\r\nRSS COUTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n154084972\r\n\r\nRTL DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154178640\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n154140279\r\n\r\nS APARECIDA DA ROCHA PAIVA MERCEARIA ME \r\n\r\n154162973\r\n\r\nS J G COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI LIQUIDACAO ORDINARIA ME \r\n\r\n154170593\r\n\r\nS M UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n154180742\r\n\r\nS2A TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154113298\r\n\r\nSAGAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154125369\r\n\r\nSANTA IGNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n154147052\r\n\r\nSATYRO SERVICOS INVESTIGACAO PARTICULAR MONITORAMENTO DE CAMERAS APOIO AO TRANSITO CURSOS LIVRES E AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n154017418\r\n\r\nSD HOLDING LTDA \r\n\r\n154005568\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n154005592\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n154183407\r\n\r\nSENSACAO CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n154169692\r\n\r\nSERTHA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154120421\r\n\r\nSERVINORTE PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n154178063\r\n\r\nSHEMA TEC SERVICE ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n154179442\r\n\r\nSIMEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n154179477\r\n\r\nSIMEIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n154110957\r\n\r\nSISTEC SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n154175692\r\n\r\nSITAEL MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n153985062\r\n\r\nSM SERVICOS TECNICOS PARA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n154173630\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n154145106\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n154178942\r\n\r\nSODIMA SERVICOS E FRANCHISING LTDA \r\n\r\n135535476\r\n\r\nSODIMA SERVICOS E FRANCHISING LTDA \r\n\r\n154179639\r\n\r\nSOLIDUS SERVICOS DE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n154182842\r\n\r\nSONANGOL HIDROCARBONETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n153889128\r\n\r\nSONHO DE CHEIRO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n154159131\r\n\r\nSONO DESIGN COLCHOES EIRELI \r\n\r\n153726660\r\n\r\nSONOBELLO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EIRELI EPP \r\n\r\n154025283\r\n\r\nSOPREMIX COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n154153133\r\n\r\nSORVETERIA COPA 74 LTDA ME \r\n\r\n154161314\r\n\r\nSORVETERIA FITARONI REQUENA LTDA ME \r\n\r\n154153168\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n154181099\r\n\r\nSPAZZIO RAVELLE PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n154080209\r\n\r\nSPE SANTA PRISCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n154182877\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n154177865\r\n\r\nSS REVERSA E PROJETOS CUSTOMIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n154181943\r\n\r\nSTONE AGE PRODUTOS COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154118800\r\n\r\nSUBSEA DRILLING DO BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n154178179\r\n\r\nSUD LAB INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n154165255\r\n\r\nSUELI ADMINISTRACAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n154181951\r\n\r\nSUSHI MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154181030\r\n\r\nSUTIL REFEICOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154120251\r\n\r\nT & L NUNES LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n154104361\r\n\r\nT D PEREIRA COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO ELETRONICA \r\n\r\n154175480\r\n\r\nTAVARES SIQUEIRA PARK LTDA ME \r\n\r\n154175528\r\n\r\nTAVARES SIQUEIRA PARK LTDA ME \r\n\r\n154181846\r\n\r\nTECHNIP CLEPLAN EMPREENDIMENTOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153781602\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n154170526\r\n\r\nTECNIPLAN COMERCIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n154182028\r\n\r\nTELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153845635\r\n\r\nTERRA FIRME CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154155713\r\n\r\nTILAPIA DA SERRA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n154169927\r\n\r\nTML PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n154181730\r\n\r\nTOCA DA CARAVELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n154120227\r\n\r\nTONY M S NUNES LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n154141194\r\n\r\nTOP MOVEIS DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154178535\r\n\r\nTOTAL AVIATION SERVICES BRASIL LTDA \r\n\r\n154153265\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n154153320\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n154153281\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n154044997\r\n\r\nTRANS RODART ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154180580\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n154121738\r\n\r\nTROPICAL COMERCIO DE VEICULOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\n152901710\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n154161217\r\n\r\nUP GRADE CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n154179400\r\n\r\nUP PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154122416\r\n\r\nUS AIRWAYS INC \r\n\r\n154162370\r\n\r\nVALTER CORREA RESTAURANTE ME \r\n\r\n154178314\r\n\r\nVAN GOGH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\n154118672\r\n\r\nVANDA MARIA MARTINS RAMOS ME \r\n\r\n154179728\r\n\r\nVARAL LAVANDERIA E BISTRO LTDA \r\n\r\n154136026\r\n\r\nVDB F2 GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n154179574\r\n\r\nVELTCHUK MODAS LTDA ME \r\n\r\n154179396\r\n\r\nVENTURY FACCAO DE ROUPAS DE BOAVENTURA LTDA ME \r\n\r\n154174874\r\n\r\nVERDADE PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n154181986\r\n\r\nVETERINARIA MEU XODO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154174483\r\n\r\nVETORFIM SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n154120359\r\n\r\nVIA MAGNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154176613\r\n\r\nVIDA E ENERGIA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n154173312\r\n\r\nVIDRACARIA TEMPER NETO LTDA ME \r\n\r\n154169048\r\n\r\nVILMAR LUIZ G GONCALVES \r\n\r\n154180262\r\n\r\nVOLTA E MEIA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n153527188\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n154066117\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n153826746\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n153826819\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n154179701\r\n\r\nW C DA SILVEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n154175900\r\n\r\nWANDERLUST COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n154181455\r\n\r\nWCM COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153675470\r\n\r\nWCTK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154177830\r\n\r\nWEVERSON DA COSTA NOGUEIRA ME \r\n\r\n154039241\r\n\r\nWHA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n154077470\r\n\r\nWISDOM IMOBILIARIA E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n154077437\r\n\r\nWISDOM IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154180688\r\n\r\nWISENVEST BRASIL GERENCIAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154176281\r\n\r\nWORLD GATE BRASIL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n153524251\r\n\r\nWORTH 7 ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n153841168\r\n\r\nWYLLIE LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n154181870\r\n\r\nXMASSETO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154174971\r\n\r\nXWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n154175137\r\n\r\nXWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n154043184\r\n\r\nYOU WIN GAMES DIVERSOES ELETRONICAS EIRELI ME \r\n\r\n154168246\r\n\r\nZERBONE E SOUZA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154176931\r\n\r\nZETRASOFT LTDA \r\n\r\n154176648\r\n\r\nZOE COFFE LAB PRODUCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1917683"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1917685": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 01 dezembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154116165\r\n\r\nBELMAZAL FASHION MODAS EIRELI EPP \r\n\r\nId: 1917685"
                        ]
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 dezembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154141984\r\n\r\n154018805\r\n\r\n154175439\r\n\r\n154152927\r\n\r\n154157333\r\n\r\n154180009\r\n\r\n154180890\r\n\r\n154174394\r\n\r\n154179060\r\n\r\n154125970\r\n\r\n154170542\r\n\r\n150942656\r\n\r\n153773669\r\n\r\n154177962\r\n\r\n153616563\r\n\r\n154157686\r\n\r\n154178608\r\n\r\n154170313\r\n\r\n153313226\r\n\r\n154170445\r\n\r\n154170437\r\n\r\n154180831\r\n\r\n154165247\r\n\r\n154176354\r\n\r\n154165689\r\n\r\n154180157\r\n\r\n154035246\r\n\r\n153615583\r\n\r\n154137782\r\n\r\n154177903\r\n\r\n154179949\r\n\r\n154180033\r\n\r\n154179191\r\n\r\n154182869\r\n\r\n154175072\r\n\r\n154178268\r\n\r\n154177172\r\n\r\n154168505\r\n\r\n153887729\r\n\r\n154179841\r\n\r\n154177954\r\n\r\n152529020\r\n\r\n154174670\r\n\r\n154182915\r\n\r\n153971754\r\n\r\n154037451\r\n\r\n154161250\r\n\r\n153641231\r\n\r\n154180408\r\n\r\n154180521\r\n\r\n154181668\r\n\r\n154182494\r\n\r\n154181315\r\n\r\n154060500\r\n\r\n154152820\r\n\r\n154179213\r\n\r\n154169226\r\n\r\n154174726\r\n\r\n154176443\r\n\r\n154179655\r\n\r\n154172960\r\n\r\n153778709\r\n\r\n154180025\r\n\r\n154167703\r\n\r\n154179930\r\n\r\n154178209\r\n\r\n154110159\r\n\r\n154170135\r\n\r\n154180700\r\n\r\n154153044\r\n\r\n154181102\r\n\r\n154181137\r\n\r\n154162477\r\n\r\n154177822\r\n\r\n154178896\r\n\r\n154141780\r\n\r\n154181110\r\n\r\n154160156\r\n\r\n154181528\r\n\r\n154176605\r\n\r\n154176346\r\n\r\n154176303\r\n\r\n154182800\r\n\r\n154176516\r\n\r\n154136247\r\n\r\n154095311\r\n\r\n154173100\r\n\r\n154181170\r\n\r\n154113824\r\n\r\n154174998\r\n\r\n154168793\r\n\r\n153928166\r\n\r\n154176206\r\n\r\n154178918\r\n\r\n154176311\r\n\r\n154178551\r\n\r\n154161292\r\n\r\n154181471\r\n\r\n154181382\r\n\r\n154174351\r\n\r\n154183016\r\n\r\n154177008\r\n\r\n154183164\r\n\r\n154152722\r\n\r\n153447117\r\n\r\n154097675\r\n\r\n154181609\r\n\r\n154174602\r\n\r\n154178799\r\n\r\n154171352\r\n\r\n154152358\r\n\r\n154170755\r\n\r\n154041785\r\n\r\n154004316\r\n\r\n154180564\r\n\r\n154042633\r\n\r\n153744510\r\n\r\n154139343\r\n\r\n154178101\r\n\r\n154155470\r\n\r\n154178659\r\n\r\n154181641\r\n\r\n154180904\r\n\r\n154157279\r\n\r\n154180670\r\n\r\n154170046\r\n\r\n153915013\r\n\r\n154181250\r\n\r\n154174122\r\n\r\n153503165\r\n\r\n154177660\r\n\r\n153826622\r\n\r\n154177644\r\n\r\n153756390\r\n\r\n153756357\r\n\r\n154066230\r\n\r\n154181927\r\n\r\n154177911\r\n\r\n154045691\r\n\r\n154103594\r\n\r\n154179523\r\n\r\n153825073\r\n\r\n154170011\r\n\r\n154169269\r\n\r\n154178446\r\n\r\n154177016\r\n\r\n153670380\r\n\r\n154175102\r\n\r\n154177920\r\n\r\n154090620\r\n\r\n154177652\r\n\r\n154153249\r\n\r\n154177970\r\n\r\n154162949\r\n\r\n154170240\r\n\r\n154104728\r\n\r\n154127671\r\n\r\n154177725\r\n\r\n154116335\r\n\r\n154182648\r\n\r\n154143154\r\n\r\n154042200\r\n\r\n154165085\r\n\r\n154165417\r\n\r\n154177121\r\n\r\n154174840\r\n\r\n154174815\r\n\r\n154177075\r\n\r\n154177520\r\n\r\n154182141\r\n\r\n154183415\r\n\r\n154167789\r\n\r\n154176028\r\n\r\n154142298\r\n\r\n154178500\r\n\r\n154182168\r\n\r\n154182206\r\n\r\n154018392\r\n\r\n153744324\r\n\r\n154182125\r\n\r\n154154172\r\n\r\n154152013\r\n\r\n154176761\r\n\r\n154180980\r\n\r\n154165441\r\n\r\n154181005\r\n\r\n154169439\r\n\r\n154182095\r\n\r\n153698985\r\n\r\n154174696\r\n\r\n154181056\r\n\r\n154166170\r\n\r\n153567244\r\n\r\n154177873\r\n\r\n154159344\r\n\r\n154162884\r\n\r\n154180017\r\n\r\n154169897\r\n\r\n154177342\r\n\r\n154173320\r\n\r\n154163228\r\n\r\n154001538\r\n\r\n153676825\r\n\r\n154078654\r\n\r\n154166987\r\n\r\n154088978\r\n\r\n154180874\r\n\r\n153937041\r\n\r\n154177741\r\n\r\n154178284\r\n\r\n154180866\r\n\r\n154154407\r\n\r\n154136727\r\n\r\n154152617\r\n\r\n154180084\r\n\r\n154144860\r\n\r\n154170496\r\n\r\n154166090\r\n\r\n153763485\r\n\r\n153498463\r\n\r\n153763515\r\n\r\n154181617\r\n\r\n152302476\r\n\r\n154182044\r\n\r\n154181048\r\n\r\n154162590\r\n\r\n153750235\r\n\r\n154147230\r\n\r\n154174467\r\n\r\n154174491\r\n\r\n154169102\r\n\r\n153679689\r\n\r\n154174165\r\n\r\n153679735\r\n\r\n154093149\r\n\r\n154093106\r\n\r\n154174319\r\n\r\n154174939\r\n\r\n154176508\r\n\r\n154169307\r\n\r\n154179035\r\n\r\n154006262\r\n\r\n153984139\r\n\r\n153778660\r\n\r\n154152528\r\n\r\n154044822\r\n\r\n153762110\r\n\r\n154182729\r\n\r\n154181757\r\n\r\n154123471\r\n\r\n153804580\r\n\r\n154177806\r\n\r\n154177695\r\n\r\n154176621\r\n\r\n154169986\r\n\r\n154167894\r\n\r\n154181897\r\n\r\n154142050\r\n\r\n154119431\r\n\r\n154181714\r\n\r\n153891386\r\n\r\n153891440\r\n\r\n154111317\r\n\r\n154022080\r\n\r\n154181323\r\n\r\n152508627\r\n\r\n153819375\r\n\r\n154177350\r\n\r\n154177750\r\n\r\n154158577\r\n\r\n154006416\r\n\r\n154170798\r\n\r\n154127620\r\n\r\n154161268\r\n\r\n154175382\r\n\r\n154179850\r\n\r\n153749318\r\n\r\n154179221\r\n\r\n154142794\r\n\r\n154179361\r\n\r\n154175331\r\n\r\n154177768\r\n\r\n154179027\r\n\r\n154182710\r\n\r\n154182753\r\n\r\n154182737\r\n\r\n154175404\r\n\r\nId: 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